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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Parceiro – Parcerias e Representações, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100985640, uma entidade denominada Parceiro – Parcerias e Representações, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Eduardo Armando Matusse, de nacionalidade moçambicana, nascido em três de Fevereiro de mil novecentos setenta e oito, portador do Bilhete de Identidade número um um zero um zero zero quatro dois dois quatro quatro cinco Q, de trinta de Outubro de dois mil e quinze; e
- Texto do artigo, página 18: Viriato Zefanias Mathe,de nacionalidade moçambicana, nascido em dezanove de Setembro de mil novecentos e oitenta, portador do Bilhete de Identidade número um um zero um zero zero sete oito três nove zero um M, de vinte e sete de Janeiro de dois mil e dezasseis.
- Texto do artigo, página 18: Celebramo presente contrato de constituição de sociedadeque se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação sede e duração)
- Número ou marcador, página 18: Um) É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada que adopta a designação de Parceiro–Parcerias e Representacoes, Limitada ou abreviadamente Parceiro, Lda, que constitui a sua firma.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na Avenida Vlademir Lenine número mil setecentos trinta e um, rés-do-
- Texto do artigo, página 18: chão, Bairro Central, exerce a sua actividade em todo território nacional e dura por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 18: a) A prestação de serviços diversos, incluindo os de agenciamento de emprego, gestão de serviços de recursos humanos e consultoria;
- Número ou marcador, página 18: b) Representação comercial;
- Número ou marcador, página 18: c) Formação;
- Número ou marcador, página 18: d) Estabelecimento de parcerias e participacao no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social e identificação profissional dos sócios)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e é dividido nas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 18: a) Ao sócio Eduardo Armando Matusse, cabe uma quota no valor nominal de dez mil meticais, equivalente a cinquenta porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 18: b) Ao sócio Viriato Zefanias Mathe, cabe uma quota no valor nominal de dez mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 18: Um) Os órgãos sociais são a assembleia geral e a administração.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Até a nomeação dos titulares dos órgãos sociais, as atribuições e competências da administração serão exercidas pelos sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (A administração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração, representação e gestão de todos os negócios e interesses da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas pelos administradores.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Até deliberação em contrario, os dois sócios são os administradores.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura dos administradores.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Para assuntos de mero expediente é suficiente a assinatura de um só administrador.
- Número ou marcador, página 18: Três) É interdito, em absoluto, aos administradores ou mandatários obrigar a sociedade em negócios que a ela sejam
- Texto do artigo, página 19: estranhos, incluindo letras de favor, fianças, avales e outros procedimentos similares, sendo nulos e de nenhum efeito os actos e contratos praticados em violação desta norma.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Exercício social e contas)
- Número ou marcador, página 19: Um) O exercício social coincide com o ano civil, devendo se proceder ao balanço e elaboração do relatório de contas.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os lucros do exercício, depois de deduzidas as importâncias necessárias para a formação ou reconstituição da reserva legal serão destinados aos fins que a assembleia geral deliberar.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Impasse)
- Texto do artigo, página 19: Em caso de impasse na tomada de decisões poderá recorrer-se a um perito independente e, a persistência do impasse determinará a liquidação da sociedade.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 30 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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