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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Startec, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezassete de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Resgisto de Entidades Legais, sob o NUEL 101170098, a sociedade Startec, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: Hélio Augusto Muzamane, maior, moçambicano, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101326957P, emitido a 9 de Março de 2017, residente no bairro Inhagoia A, casa n.º 29, quarteirão 19; e
- Texto do artigo, página 27: Júlio Prudêncio Augusto Muzamane, maior, moçambicano, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501484519I, emitido a 19 de Setembro de 2018, residente no bairro Inhagoia A, casa n.º 29, quarteirão 19.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Startec, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem com sede na avenida Romão Fernandes Farinha, n.º 376, primeiro andar, cidade de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto social principal: construção civil de obras públicas de habitação, arquitectura, electrotécnica, comunicações, consultoria informática e programação, gráfica, instalação e manutenção de sistemas informáticos, fornecimento de material e consumíveis de escritório, material de higiene e limpeza, mobiliário de escritório, venda de material informático, produção de audiovisual, serviços aduaneiros, prestação de serviços, bem como importação e exportação.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social é de cem mil meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e dividido em quotas pelos seguintes sócios:
- Número ou marcador, página 27: a) Hélio Augusto Muzamane, com uma quota no valor de 60.000,00MT, correspondente a 60% do capital social; e
- Número ou marcador, página 27: b) Júlio Prudêncio Augusto Muzamane, com uma quota no valor de 40.000,00MT, correspondente a 40% do capital social.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) Os presentes sócios exercerão em igualidade de condições a gerência desta sociedade.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de ambos os sócios.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, sendo os liquidatários os próprios sócios que procederão à liquidação.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Em tudo o que estiver omisso nestes estautos regularão as demais lesgilações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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