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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Cuna Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101144860, uma entidade denominada Cuna Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Esménio Manuel Cuna, natural da cidade de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na rua de Coco, quarteirão 12, casa n.º 48, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101766279C, emitido aos 24 de Setembro de 2018, na cidade de Maputo constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação de Cuna Multiservices
- Texto do artigo, página 6: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Sede)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, localizada no distrito da Matola.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 6: Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto a venda e prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 6: a) Construção civil;
- Número ou marcador, página 6: b) Serralharia, canalização, pintura civil;
- Número ou marcador, página 6: c) Electricidade mecânica e industrial;
- Número ou marcador, página 6: d) Contabilidade, auditoria, abertura de empresas e encerramento de empresas;
- Número ou marcador, página 6: e) Elaboração de projectos e estudos de viabilidade;
- Número ou marcador, página 6: f) Aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 6: g) Recrutamento de recursos humanos;
- Número ou marcador, página 6: h) Outros serviços.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social e outros administração da sede
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à quota do único sócio, equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.
- Número ou marcador, página 6: Três) Poderão ser admitidos novos sócios sempre que se julgar necessários à sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 6: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender convenientes.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Esménio Manuel Cuna.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pelo procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 6: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Apuramento e distribuição de resultado)
- Número ou marcador, página 6: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada, para construir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se nos casos e nos
- Texto do artigo, página 6: termos da lei, ou quando se torne insustentável.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 6: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demais legalização em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 10 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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