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Texto do artigo · p. 8 Deccan Gold Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de dois mil e vinte e quatro foi matriculada sob NUEL 105024725 a sociedade Deccan Gold Mozambique, Limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO 1 Da denominação, duração e objecto
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede social)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação Deccan Gold Mozambique, Limitada.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Cidade de Maputo, Avenida Mártires da Moeda, n.º 488, Bairro da polana Cimento, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 8 a) prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos;
Número ou marcador · p. 8 b) comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, distribuição de combustível, extração de Petróleo Bruto, GNL, exploração de energias renováveis, exploração e comércio de minérios, gases, petróleos e refinaria, exploração de florestas, faunas e terras associadas, exploração de madeira e seus derivados;
Número ou marcador · p. 8 c) comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos, comércio de madeira em tabuas, pranchas troncos e toros
Texto do artigo · p. 8 em espécies de todas as classes, comércio de produtos florestais e seus derivados associados, plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados, estudos ambientais de solos ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão, agricultura, agropecuária, pecuária e agronegócio;
Número ou marcador · p. 8 d) prestação de serviços relacionada com qualquer uma das atividades acima mencionados;
Número ou marcador · p. 8 e) pesca, venda de pescado, dragagem, exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas, exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 8 f) construção civil, construção de habitações, aluguer de imóveis e venda, exploração marítima, pesca, serviços de salva-vidas, retirada de barcos no mar, rios e lagoas;
Número ou marcador · p. 8 g) retirada de barcos naufragados e limpeza de barcos, gestão de portos e manuseamento de cargas, área de indústria, mecânica e transformadora;
Número ou marcador · p. 8 h) importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outras matérias necessárias para execução do exercício das atividades;
Número ou marcador · p. 8 i) A sociedade pode exercer de outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, que seja permitida por lei.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), pertencente aos sócios.
Número ou marcador · p. 8 a) um valor de 5.100.000,00MT (cinco milhões e cem mil meticais) correspondente a cinquenta e um por cento, pertencentes a sócia Deccan Gold FZCO, com n.º de Registo 34162 em Dubai;
Número ou marcador · p. 8 b) um valor de 4.900.000,00MT (quatro milhões e novecentos mil meticais), correspondente a quarenta e nove por cento, pertencentes a outro sócioa Magnifia Group Moz, Lda, com n.º de Registo NUEL 101354954 em Maputo;
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 Gerência
Número ou marcador · p. 9 Um) Os sócios Hanuma Prasad Modali, Venkata Krishna Kumar Mulukutla, Mastan Rao Chunduri (representantes da Deccan Gold FZCO), Amilcar Eliquitone Elisio Mondlane e Charl Van Heerden (representantes da Magnifia Group Moz, Limitada) assumem a administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, como administradoras e gerentes e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade ficará obrigada pelas assinaturas da administradores da sociedade ou procuradores especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição ou divisão de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 Dissolução
Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Maputo, 8 de Maio de 2024. — O Conser-
Texto do artigo · p. 9 vador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Deccan Gold Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de dois mil e vinte e quatro foi matriculada sob NUEL 105024725 a sociedade Deccan Gold Mozambique, Limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
  3. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO 1 Da denominação, duração e objecto
  4. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede social)
  6. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação Deccan Gold Mozambique, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Cidade de Maputo, Avenida Mártires da Moeda, n.º 488, Bairro da polana Cimento, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  8. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 8: (Objecto)
  10. Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto:
  11. Número ou marcador, página 8: a) prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos;
  12. Número ou marcador, página 8: b) comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, distribuição de combustível, extração de Petróleo Bruto, GNL, exploração de energias renováveis, exploração e comércio de minérios, gases, petróleos e refinaria, exploração de florestas, faunas e terras associadas, exploração de madeira e seus derivados;
  13. Número ou marcador, página 8: c) comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos, comércio de madeira em tabuas, pranchas troncos e toros
  14. Texto do artigo, página 8: em espécies de todas as classes, comércio de produtos florestais e seus derivados associados, plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados, estudos ambientais de solos ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão, agricultura, agropecuária, pecuária e agronegócio;
  15. Número ou marcador, página 8: d) prestação de serviços relacionada com qualquer uma das atividades acima mencionados;
  16. Número ou marcador, página 8: e) pesca, venda de pescado, dragagem, exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas, exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas;
  17. Número ou marcador, página 8: f) construção civil, construção de habitações, aluguer de imóveis e venda, exploração marítima, pesca, serviços de salva-vidas, retirada de barcos no mar, rios e lagoas;
  18. Número ou marcador, página 8: g) retirada de barcos naufragados e limpeza de barcos, gestão de portos e manuseamento de cargas, área de indústria, mecânica e transformadora;
  19. Número ou marcador, página 8: h) importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outras matérias necessárias para execução do exercício das atividades;
  20. Número ou marcador, página 8: i) A sociedade pode exercer de outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, que seja permitida por lei.
  21. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
  22. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), pertencente aos sócios.
  25. Número ou marcador, página 8: a) um valor de 5.100.000,00MT (cinco milhões e cem mil meticais) correspondente a cinquenta e um por cento, pertencentes a sócia Deccan Gold FZCO, com n.º de Registo 34162 em Dubai;
  26. Número ou marcador, página 8: b) um valor de 4.900.000,00MT (quatro milhões e novecentos mil meticais), correspondente a quarenta e nove por cento, pertencentes a outro sócioa Magnifia Group Moz, Lda, com n.º de Registo NUEL 101354954 em Maputo;
  27. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 9: Gerência
  30. Número ou marcador, página 9: Um) Os sócios Hanuma Prasad Modali, Venkata Krishna Kumar Mulukutla, Mastan Rao Chunduri (representantes da Deccan Gold FZCO), Amilcar Eliquitone Elisio Mondlane e Charl Van Heerden (representantes da Magnifia Group Moz, Limitada) assumem a administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, como administradoras e gerentes e com plenos poderes.
  31. Número ou marcador, página 9: Dois) Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  32. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade ficará obrigada pelas assinaturas da administradores da sociedade ou procuradores especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 9: Assembleia geral
  35. Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição ou divisão de lucros e perdas.
  36. Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
  37. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 9: Dissolução
  39. Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  40. Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maputo, 8 de Maio de 2024. — O Conser-
  41. Texto do artigo, página 9: vador, Ilegível.
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