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I SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 1/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 1
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 1
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 1/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão José Manuel Fernandes Capelão, natural de Póvoa do Varzim-Porto, nascido a 12 de Fevereiro de 1944.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Atinente a criação da 3.ª secção no Tribunal de Trabalho da Província de Sofala e entrada em funcionamento da 1.ª, 2.ª e 3.ª secções do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 1/2025
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
Texto do artigo · p. 1 alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regulamenta a Lei de Nacionalidade:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão José Manuel Fernandes Capelão, natural de Póvoa do Varzim-Porto, nascido a 12 de Fevereiro de 1944.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Pascoal Pedro João Ronda.
Texto do artigo · p. 1 TRIBUNAL SUPREMO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de, com eficácia, fazer face à crescente demanda processual, no uso das competências que me são atribuídas nos termos do artigo 8, da Lei n.º 10/2018, de 30 de Agosto, Lei que cria o Tribunal de Trabalho, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino o seguinte:
Texto do artigo · p. 1 1. Criação da 3.ª secção no Tribunal de Trabalho da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 2. Entrada em funcionamento da 1.ª, 2.ª e 3.ª secções do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 O Presente despacho produz efeitos imediatamente. Maputo, 29 de Novembro de 2024. — O Presidente, Adelino
Texto do artigo · p. 1 Manuel Muchanga.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 1
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2025
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 1
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  9. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 1/2025:
  10. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão José Manuel Fernandes Capelão, natural de Póvoa do Varzim-Porto, nascido a 12 de Fevereiro de 1944.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente a criação da 3.ª secção no Tribunal de Trabalho da Província de Sofala e entrada em funcionamento da 1.ª, 2.ª e 3.ª secções do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 1/2025
  16. Texto do artigo, página 1: de 2 de Janeiro
  17. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
  18. Texto do artigo, página 1: alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regulamenta a Lei de Nacionalidade:
  19. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão José Manuel Fernandes Capelão, natural de Póvoa do Varzim-Porto, nascido a 12 de Fevereiro de 1944.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2024.
  21. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Pascoal Pedro João Ronda.
  22. Texto do artigo, página 1: TRIBUNAL SUPREMO
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de, com eficácia, fazer face à crescente demanda processual, no uso das competências que me são atribuídas nos termos do artigo 8, da Lei n.º 10/2018, de 30 de Agosto, Lei que cria o Tribunal de Trabalho, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino o seguinte:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Criação da 3.ª secção no Tribunal de Trabalho da Província de Sofala.
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Entrada em funcionamento da 1.ª, 2.ª e 3.ª secções do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala.
  27. Texto do artigo, página 1: O Presente despacho produz efeitos imediatamente. Maputo, 29 de Novembro de 2024. — O Presidente, Adelino
  28. Texto do artigo, página 1: Manuel Muchanga.
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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