I SÉRIE — n.º 10
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 10/2026
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- Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026 I SÉRIE — Número 10
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 2/2026:
- Parágrafo, página 1: Activa o Alerta Vermelho em todo o território nacional.
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2026
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se activar o Alerta Vermelho, em virtude de no País estarem a ocorrer vários cenários alarmantes, nomeadamente, os sistemas tropicais na bacia do sudoeste do Oceano Índico, prevendo-se que possam atingir o canal e a costa moçambicana, as cheias nas bacias do Rio Umbelúzi (Boane e Matola), do Rio Incomáti (Ilha Josina Machel, Xinavane, 3 de Fevereiro, Palmeira e Manhiça), do Rio Limpopo (Chókwè, Guijá, Chibuto e Xai-Xai), do Rio Save (Machanga e Govuro) e do Rio Búzi (Vila do Búzi, Bándua e Gruja), as inundações urbanas nas Cidades de Maputo e Matola, para além das chuvas intensas e eclosão de surto de cólera, com impactos negativos sobre algumas comunidades e infra-estruturas vitais, ao abrigo do número 2 do artigo 16 da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto (Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres), conjugado com o número 1 do artigo 13 do Decreto n.º 76/2020, de 1 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É activado o Alerta Vermelho em todo o território
- Texto do artigo, página 1: nacional.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfi na Levi.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Resolução n.º 2/2026 CONSELHO DE MINISTROS