I Série n.º 101/2015

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Edição I Série n.º 101/2015

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 I SÉRIE — Número 101

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano e da Economia e Finanças:

Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 112/2015: Atribui senha de presença a cada membro do CALE, pela participação nas sessões ordinárias e extraordinárias no valor de 2.000, 00Mt por Sessão. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Diploma Ministerial n.º 113/2015: Aprova o Calendário Escolar a vigorar no ano lectivo 2016. Diploma Ministerial n.º 114/2015: Determina a realização dos exames na 2.ª e 5.ª classes do Ensino Primário, na Alfabetização e no 3.º ano de Educação de Adultos no ano lectivo de 2015. Diploma Ministerial n.º 115/2015:

Parágrafo · p. 1 Atinente ao funcionamento das Instituições de Formação de Professores para o Ensino Primário, que tenham a função de formar professores capazes de atender alunos das Escolas Primárias e Educadores de Adultos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 112/2015

Texto do artigo · p. 1 de 18 de Dezembro

Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 27 de Fevereiro de 2002, Sua Excelência o Ministro da Educação criou o Conselho de Avaliação do Livro Escolar – CALE e estabeleceu a respectiva composição.

Texto do artigo · p. 1 Assim, havendo necessidade de garantir o cumprimento dos objectivos para o qual o CALE foi criado, ao abrigo das competência conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março e o artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 6/2015, de 2 de Março, os Ministros da Educação e Desenvolvimento Humano e da Economia e Finanças determinam:

Texto do artigo · p. 1 1. É atribuída uma senha de presença a cada membro do CALE, pela participação na sessões ordinárias e extraordinárias no valor de 2 000, 00Mts (Dois mil meticais) por sessão.

Texto do artigo · p. 1 2. As despesas decorrentes das senhas de presença não devem ultrapassar o montante de 924 000, 00Mts por ano.

Texto do artigo · p. 1 3. As senhas de presença atribuídas nos termos do n.º 1 do presente Diploma Ministerial efectivar-se-ão mediante a comprovação da assinatura de cada membro presente na sessão.

Texto do artigo · p. 1 4. As despesas decorrentes do pagamento das senhas de presença serão suportadas pela Dotação Orçamental atribuída ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, através da rúbrica 112000-Demais despesas com o pessoal.

Texto do artigo · p. 1 5. No exercício das funções de membro do CALE, não serão devidos ao nível deste Conselho quaisquer outros abonos ou subsídios para além dos previstos no presente Diploma Ministerial.

Texto do artigo · p. 1 6. O presente Diploma Ministerial tem efeitos retroactivos ao mês de Outubro de 2014.

Texto do artigo · p. 1 7. É revogado o Diploma Ministerial do mês de Outubro

Texto do artigo · p. 1 de 2014 que atribui senhas de presença aos membros do CALE, cujas despesas seriam suportadas pelo fundo do FASE.

Texto do artigo · p. 1 O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 113/2015

Texto do artigo · p. 1 de 18 de Dezembro

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de garantir a realização dos exames na 2.ª e 5.ª classes do Ensino Primário, na Alfabetização e no 3.º ano de Educação de Adultos, no ano lectivo de 2015, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo

Texto do artigo · p. 2 da alínea j) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A realização dos exames na 2.ª e 5.ª classes do Ensino Primário, na Alfabetização e no 3.º ano de Educação de Adultos, conforme o Calendário Escolar em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele fazendo parte integrante.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2 – 1. A elaboração dos Exames da 2.ª Classe e da Alfabetização pelos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), sob supervisão da respectiva Direcção Provincial de Educação e Cultura, deve obedecer às matrizes de referência e aos modelos de exames enviados pelo Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências.

Número ou marcador · p. 2 2. A elaboração dos Exames da 5.ª Classe e do 3.º ano de Educação de Adultos deve, excepcionalmente, ser da responsabilidade do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3 – 1. Os Exames da 2.ª Classe e da Alfabetização serão realizados nos dias 16 e 17 de Novembro (1.ª chamada) e 23 e 24 de Novembro (2.ª chamada).

Número ou marcador · p. 2 2. Os Exames da 5.ª Classe e do 3.º ano de Educação de Adultos serão realizados de 25 a 27 de Novembro (1.ª chamada) e de 2 a 4 de Dezembro (2.ª chamada).

Número ou marcador · p. 2 Art. 4. A Nota Final (NF) obtém-se pela seguinte fórmula: a) Nas Escolas Públicas e Particulares (Comunitárias e Privadas) com paralelismo pedagógico:

Texto do artigo · p. 2 2 x Média do Ciclo por Disciplina (MCD)+Nota do Exame (NE) 3

Texto do artigo · p. 2 NF =

Número ou marcador · p. 2 b) Nas Escolas Particulares (Comunitárias e Privadas) sem paralelismo pedagógico:

Texto do artigo · p. 2 Média do Ciclo por Disciplina (MCD)+Nota do Exame (NE) 2

Texto do artigo · p. 2 NF =

Número ou marcador · p. 2 Art. 5. A admissão aos exames deve ser feita da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 2 a) Na 2.ª classe e na Alfabetização é admitido todo o aluno/ /educando que tenha nota de frequência e que não tenha reprovado por faltas;

Número ou marcador · p. 2 b) Na 5.ª classe e no 3.º ano de Educação de Adultos é admitido todo o aluno/educando que tenha nota de frequência, que não tenha dispensado e que não tenha reprovado por faltas.

Número ou marcador · p. 2 Art. 6. Na 5.ª classe é dispensado do exame o aluno que tiver a classificação global do ciclo igual ou superior a 14 valores arredondados e que não tenha nenhuma negativa na média do ciclo por disciplina.

Número ou marcador · p. 2 Art. 7. Os alunos das escolas particulares sem direito à nota de frequência candidatam-se aos exames finais com direito às duas épocas, nas condições previstas no regulamento.

Número ou marcador · p. 2 Art. 8. Havendo dúvidas ou casos omissos, deve-se recorrer ao Regulamento Geral de Avaliação vigente.

Número ou marcador · p. 2 Art. 9. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente

Texto do artigo · p. 2 em vigor.

Texto do artigo · p. 2 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, 17 de Setembro de 2015. — O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Número ou marcador · p. 2 ANEXO 1.1. Ensino Primário Calendário Lectivo 2015 Total: 38 Semanas

Texto do artigo · p. 2 Período Data Actividade Preparatório 27/01 Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades cívicas 27/01 a 5/02 Preparação do ano lectivo I Trimestre 6/02/2015 Abertura Solene do Ano Lectivo 9/02 a 8/05 Aulas (13 semanas) 3/03 Levantamento Estatístico 11 a 15/05 Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica 4 a 15/05 Inscrição dos Candidatos Externos aos Exames Extraordinários da 7.ª Classe II Trimestre 18/05 a 14/08 Aulas (13 semanas) 17 a 28/08 Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica 17 a 19/08 Realização dos Exames Extraordinários da 7.ª Classe Até 28/08 Divulgação dos Resultados dos Exames Extraordinários da 7.ª Classe

Período	Data	Actividade
Preparatório	27/01	Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades cívicas
27/01 a 5/02	Preparação do ano lectivo
I Trimestre	6/02/2015	Abertura Solene do Ano Lectivo
9/02 a 8/05	Aulas (13 semanas)
3/03	Levantamento Estatístico
11 a 15/05	Interrupção lectiva
• Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica
4 a 15/05	Inscrição dos Candidatos Externos aos Exames Extraordinários da 7.ª Classe
II Trimestre	18/05 a 14/08	Aulas (13 semanas)
17 a 28/08	Interrupção lectiva
• Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica
17 a 19/08	Realização dos Exames Extraordinários da 7.ª Classe
Até 28/08	Divulgação dos Resultados dos Exames Extraordinários da 7.ª Classe

Texto do artigo · p. 3 Período Data Actividade III Trimestre 31/08 a 20/11 Aulas (12 semanas) 1/10 a 31/12 Matrículas da 1.ª classe novos ingressos 9 a 13/11 Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, preparação dos alunos para os exames finais da 2.ª Classe. 16 a 20/11 Exames da 1.ª Chamada da 2.ª Classe 23 a 27/11 Exames 2.ª Chamada da 2.ª Classe Divulgação dos resultados 16 a 20/11 Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, preparação dos alunos para os exames finais da 5.ª e 7.ª Classes. 23 a 27/11 Exames da 1.ª Chamada da 5.ª e 7.ª Classes 30/11 a 04/12 Exames da 2.ª Chamada da 5.ª e 7.ª Classes Até 11/12 Divulgação dos resultados 18 a 31/12 Matrículas da 6.ª Classe 24/12 Encerramento solene do Ano Lectivo 28/12/15 a 26/01/16 Férias dos professores. (As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei)

Período	Data	Actividade
III Trimestre	31/08 a 20/11	Aulas (12 semanas)
1/10 a 31/12	Matrículas da 1.ª classe novos ingressos
9 a 13/11	Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, preparação dos alunos para os exames finais da 2.ª Classe.
16 a 20/11	Exames da 1.ª Chamada da 2.ª Classe
23 a 27/11	Exames 2.ª Chamada da 2.ª Classe
Divulgação dos resultados
16 a 20/11	Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, preparação dos alunos para os exames finais da 5.ª e 7.ª Classes.
23 a 27/11	Exames da 1.ª Chamada da 5.ª e 7.ª Classes
30/11 a 04/12	Exames da 2.ª Chamada da 5.ª e 7.ª Classes
Até 11/12	Divulgação dos resultados
18 a 31/12	Matrículas da 6.ª Classe
24/12	Encerramento solene do Ano Lectivo
28/12/15 a 26/01/16	Férias dos professores. (As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei)

Texto do artigo · p. 3 1.2. Alfabetização e Educação de Adultos Calendário Lectivo 2015

Texto do artigo · p. 3 Períodos Data Actividade Preparatório 5 a 31 de Janeiro Até 31 de Janeiro • Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores Profissionais, Alfabetizadores, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, e influentes e extensionistas); • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de alfabetizadores, com prioridade para a mulher, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com a comunidades; • Formação/capacitação dos alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnosticar o nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre alfabetizador/ /Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (6 horas para alfabetização e 9 horas para o 3º Ano de Educação de adultos) distribuídas por 3 ou 4 dias; • Selecção e/ou distribuição de matérias básicos de aprendizagem por centros e turmas. 1.º Semestre 6 de Fevereiro • Abertura do ano lectivo 9 de Fevereiro a 12 de Junho • Aulas (18 semanas) 12 de Março • 1.º Levantamento estatístico 15 a 30 de Julho • Interrupção/Corte avaliativo • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores

Períodos	Data	Actividade
Preparatório	5 a 31 de Janeiro Até 31 de Janeiro	• Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores Profissionais, Alfabetizadores, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, e influentes e extensionistas); • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de alfabetizadores, com prioridade para a mulher, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com a comunidades; • Formação/capacitação dos alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnosticar o nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre alfabetizador/ /Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (6 horas para alfabetização e 9 horas para o 3º Ano de Educação de adultos) distribuídas por 3 ou 4 dias; • Selecção e/ou distribuição de matérias básicos de aprendizagem por centros e turmas.
1.º Semestre	6 de Fevereiro	• Abertura do ano lectivo
9 de Fevereiro a 12 de Junho	• Aulas (18 semanas)
12 de Março	• 1.º Levantamento estatístico
15 a 30 de Julho	• Interrupção/Corte avaliativo
	• Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores

Texto do artigo · p. 4 Período Data Actividade 2.º Semestre 29 de Junho a 30 de Outubro • Aulas (18 semanas) 24 de Julho • 2.º Levantamento estatístico 9 de Outubro • 3.º Levantamento estatístico (actualização final) 16 a 20/11 • Exames da Alfabetização – 1.ª Chamada 23 a 27/11 • Exames da Alfabetização – 2.ª Chamada 23 a 27/11 • Exames do 3.º Ano de Educação de Adultos – 1.ª Chamada 30/11 a 04/12 • Exames do 3.º Ano de Educação de Adultos – 2.ª Chamada Até 18/12 Divulgação dos resultados 24/12 Encerramento solene do Ano Lectivo

Período	Data	Actividade
2.º Semestre	29 de Junho a 30 de Outubro	• Aulas (18 semanas)
24 de Julho	• 2.º Levantamento estatístico
9 de Outubro	• 3.º Levantamento estatístico (actualização final)
16 a 20/11	• Exames da Alfabetização – 1.ª Chamada
23 a 27/11	• Exames da Alfabetização – 2.ª Chamada
23 a 27/11	• Exames do 3.º Ano de Educação de Adultos – 1.ª Chamada
30/11 a 04/12	• Exames do 3.º Ano de Educação de Adultos – 2.ª Chamada
Até 18/12	Divulgação dos resultados
24/12	Encerramento solene do Ano Lectivo

Texto do artigo · p. 4 1.3. Calendário de Exames Finais 2015

Texto do artigo · p. 4 2.ª Classe – EP/Exame Monolingue e Bilingue

Texto do artigo · p. 4 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado 16/11/2015 08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h 23/11/2015 08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h Matemática/L1 17/11/2015 08:00 às 08:45h 24/11/2015 08:00 às 08:45h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado	16/11/2015	08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h	23/11/2015	08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h
Matemática/L1	17/11/2015	08:00 às 08:45h	24/11/2015	08:00 às 08:45h

Texto do artigo · p. 4 L1: Para as turmas com programa Bilingue

Texto do artigo · p. 4 Alfabetização

Texto do artigo · p. 4 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Literacia: Interpretação e Cópia Ditado 16/11/2015 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 23/11/2015 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h Numeracia 17/11/2015 14:00 às 15:00h 24/11/2015 14:00 às 15:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Literacia: Interpretação e Cópia Ditado	16/11/2015	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h	23/11/2015	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h
Numeracia	17/11/2015	14:00 às 15:00h	24/11/2015	14:00 às 15:00h

Texto do artigo · p. 4 5.ª Classe – EP

Texto do artigo · p. 4 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 25/11/2015 25/11/2015 08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h 2/12/2015 2/12/2015 08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h Matemática 26/11/2015 08:00 às 09:30h 3/12/2015 08:00 às 09:30h Ciências Sociais 27/11/2015 08:00 às 09:00h 4/12/2015 08:00 às 09:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais	25/11/2015 25/11/2015	08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h	2/12/2015 2/12/2015	08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h
Matemática	26/11/2015	08:00 às 09:30h	3/12/2015	08:00 às 09:30h
Ciências Sociais	27/11/2015	08:00 às 09:00h	4/12/2015	08:00 às 09:00h

Texto do artigo · p. 4 3.ª Ano Educação de Adultos

Texto do artigo · p. 4 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 25/11/2015 25/11/2015 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h 2/12/2015 2/12/2015 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h Matemática 26/11/2015 14:00 às 15:30h 3/12/2015 14:00 às 15:30h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais	25/11/2015 25/11/2015	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h	2/12/2015 2/12/2015	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h
Matemática	26/11/2015	14:00 às 15:30h	3/12/2015	14:00 às 15:30h

Texto do artigo · p. 5 /.ª Classe – EP

Texto do artigo · p. 5 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa Ciências Naturais 25/11/2015 25/11/2015 12:30 às 14:30h 15:30 às 17:00h 2/12/2015 2/12/2015 12:30 às 14:30h 15:30 às 17:00h Matemática 26/11/2015 12:30 às14:30h 3/12/2015 12:30 às14:30h Ciências Sociais 27/11/2015 12:30 às 14:00h 4/12/2015 12:30 às 14:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa Ciências Naturais	25/11/2015 25/11/2015	12:30 às 14:30h 15:30 às 17:00h	2/12/2015 2/12/2015	12:30 às 14:30h 15:30 às 17:00h
Matemática	26/11/2015	12:30 às14:30h	3/12/2015	12:30 às14:30h
Ciências Sociais	27/11/2015	12:30 às 14:00h	4/12/2015	12:30 às 14:00h

Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 114/2015

Texto do artigo · p. 5 de 18 de Dezembro

Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de aprovar o Calendário escolar a vigorar no Ano Lectivo 2016, no uso das competências que me são conferidas

Texto do artigo · p. 5 ao abrigo da alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Janeiro, determino:

Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o Calendário escolar 2016 anexo ao presente Diploma Ministerial e dele faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, 9 de Outubro de 2015. — O Ministro da Educação

Texto do artigo · p. 5 e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 5 2.1. Ensino Primário Calendário Lectivo 2016 Total: 38 Semanas

Texto do artigo · p. 5 Períodos Data Actividade Preparatório 27/01/2016 Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades cívicas 28/01 a 04/02 Preparação do ano lectivo I Trimestre 05/02 Abertura Solene do Ano Lectivo 8/02 a 06/05 Aulas (13 semanas) 9 a 13/05 Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica • Actividades de férias com os alunos II Trimestre 16/05 a 12/08 Aulas (13 semanas) 2 a 13/05 Inscrição dos candidatos externos para os exames extraordinários 15 a 26/08 Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica • Actividades de férias com os alunos 15 a 19/08 Realização dos Exames extraordinários III Trimestre 29/08 a 18/11 Aulas (12 semanas) 3/10 a 30/12 Matrículas da 1.ª classe (novos ingressos) 14 a 18/11 Realização dos exames locais da 2.ª e 5.ª Classe, Distrital e Provincial respectivamente 21 a 25/11 Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, divulgação dos resultados do 1.º e 2.º ciclos e preparação para o exame da 7ª classe 28 e 29/11 Exame da 1.ª chamada 7.ª Classe 05 a 09/12 Exame da 2.ª chamada Até 16/12 Divulgação dos resultados

Períodos	Data	Actividade
Preparatório	27/01/2016	Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades cívicas
28/01 a 04/02	Preparação do ano lectivo
I Trimestre	05/02	Abertura Solene do Ano Lectivo
8/02 a 06/05	Aulas (13 semanas)
9 a 13/05	Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica • Actividades de férias com os alunos
II Trimestre	16/05 a 12/08	Aulas (13 semanas)
2 a 13/05	Inscrição dos candidatos externos para os exames extraordinários
15 a 26/08	Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica • Actividades de férias com os alunos
15 a 19/08	Realização dos Exames extraordinários
III Trimestre	29/08 a 18/11	Aulas (12 semanas)
3/10 a 30/12	Matrículas da 1.ª classe (novos ingressos)
14 a 18/11	Realização dos exames locais da 2.ª e 5.ª Classe, Distrital e Provincial respectivamente
21 a 25/11	Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, divulgação dos resultados do 1.º e 2.º ciclos e preparação para o exame da 7ª classe
28 e 29/11	Exame da 1.ª chamada 7.ª Classe
05 a 09/12	Exame da 2.ª chamada
Até 16/12	Divulgação dos resultados

Texto do artigo · p. 6 Período Data Actividade III Trimestre 19/12 a 6/01 Matrículas da 6.ª classe 19 a 22/12 Planificação Analítica 23/12 Encerramento solene do Ano Lectivo 12/12-27/01de Janeiro de 2017 Actividades de férias com os alunos (As direcções das instituições planificam as actividades de férias por grupos) 23/12 a 28/1/17 de Janeiro de 2017 Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.

Período	Data	Actividade
III Trimestre	19/12 a 6/01	Matrículas da 6.ª classe
19 a 22/12	Planificação Analítica
23/12	Encerramento solene do Ano Lectivo
12/12-27/01de Janeiro de 2017	Actividades de férias com os alunos (As direcções das instituições planificam as actividades de férias por grupos)
23/12 a 28/1/17 de Janeiro de 2017	Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 6 2.2. Ensino Secundário Geral Calendário Lectivo 2016 Total: 38 Semanas

Texto do artigo · p. 6 Períodos Data Actividades Preparatório 14 de Dezembro de 2015 a 8 de Janeiro de 2016 Matrículas (novos ingressos) 29 de Janeiro Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica Apresentação dos professores 1.º Trimestre (13 semanas) 5 de Fevereiro Abertura Solene do Ano Lectivo 8 de Fevereiro a 6 de Maio Aulas 9 a 13 de Maio Interrupção Lectiva 10 a 12 de Maio Conselhos de Avaliação 2 a 13 de Maio Inscrições dos candidatos externos aos exames extraordinários Publicação dos resultados (aproveitamento 1.º trimestre) Seminários de Capacitação Pedagógica Até 13 de Maio Até 20 de Maio Análise do Aproveitamento Pedagógico 2.º Trimestre (13 semanas) 16 de Maio a 12 de Agosto Aulas 15 a 26 de Agosto Interrupção Lectiva 16 a 18 de Agosto Conselhos de Avaliação 15 a 19 de Agosto Realização de Exames Extraordinários Seminários de Capacitação Pedagógica Análise do Aproveitamento Pedagógico Até 26 de Agosto Publicação dos resultados trimestrais e resultados dos exames extraordinários 3.ª Trimestre (12 semanas) 29 de Agosto a 18 de Novembro Aulas 21 a 25 de Nov. Conselhos de Avaliação - 10.ª, 12.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ª classe Até 25 de Novembro Publicação dos resultados da 10.ª e 12.ª classe. Até 9 de Dezembro Publicação dos resultados da 8.ª, 9.ª e 11.ª classe Até 16 de Dezembro Formação de turmas dos alunos internos Elaboração de horários das turmas e dos professores 30 de Nov. a 2 de Dezembro Exames da 1.ª época – 10.ª e 12.ª classe. Até 8 de Dezembro Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes – 1.ª época. 12 a 16 de Dezembro Exames da 2.ª época – 10.ª e 12.ª classe Até 22 de Dezembro Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classe – 2.ª época. 23 de Dezembro Encerramento do ano lectivo Até 31 de Janeiro de 2017 Análise do Aproveitamento Pedagógico Anual 23 de Dezembro/16 a 28 de Janeiro/2017 Férias dos professores Férias – As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Períodos	Data	Actividades
Preparatório	14 de Dezembro de 2015 a 8 de Janeiro de 2016	Matrículas (novos ingressos)
29 de Janeiro	Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica Apresentação dos professores
1.º Trimestre (13 semanas)	5 de Fevereiro	Abertura Solene do Ano Lectivo
8 de Fevereiro a 6 de Maio	Aulas
9 a 13 de Maio	Interrupção Lectiva
10 a 12 de Maio	Conselhos de Avaliação
2 a 13 de Maio	Inscrições dos candidatos externos aos exames extraordinários Publicação dos resultados (aproveitamento 1.º trimestre) Seminários de Capacitação Pedagógica
Até 13 de Maio
Até 20 de Maio	Análise do Aproveitamento Pedagógico
2.º Trimestre (13 semanas)	16 de Maio a 12 de Agosto	Aulas
15 a 26 de Agosto	Interrupção Lectiva
16 a 18 de Agosto	Conselhos de Avaliação
15 a 19 de Agosto	Realização de Exames Extraordinários
Seminários de Capacitação Pedagógica
Análise do Aproveitamento Pedagógico
Até 26 de Agosto	Publicação dos resultados trimestrais e resultados dos exames extraordinários
3.ª Trimestre (12 semanas)	29 de Agosto a 18 de Novembro	Aulas
21 a 25 de Nov.	Conselhos de Avaliação - 10.ª, 12.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ª classe
Até 25 de Novembro	Publicação dos resultados da 10.ª e 12.ª classe.
Até 9 de Dezembro	Publicação dos resultados da 8.ª, 9.ª e 11.ª classe
Até 16 de Dezembro	Formação de turmas dos alunos internos Elaboração de horários das turmas e dos professores
30 de Nov. a 2 de Dezembro	Exames da 1.ª época – 10.ª e 12.ª classe.
Até 8 de Dezembro	Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes – 1.ª época.
12 a 16 de Dezembro	Exames da 2.ª época – 10.ª e 12.ª classe
Até 22 de Dezembro	Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classe – 2.ª época.
23 de Dezembro	Encerramento do ano lectivo
Até 31 de Janeiro de 2017	Análise do Aproveitamento Pedagógico Anual
23 de Dezembro/16 a 28 de Janeiro/2017	Férias dos professores Férias – As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Texto do artigo · p. 7 2.3. Alfabetização e Educação de Adultos Calendário Lectivo 2016 Total: 38 Semanas

Texto do artigo · p. 7 Períodos Data Actividade Preparatório 4 a 30 de Janeiro Até 30 de Janeiro • Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores Profissionais, Alfabetizadores, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, personalidades e influentes e extensionistas; • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de alfabetizadores, com prioridade para a mulher, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com as comunidades; • Formação/capacitação dos alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnosticar o nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre alfabetizador/ Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (6 horas para alfabetização e 9 horas para o 3.º Ano de Educação de adultos) distribuídas por 3 ou 4 dias; • Selecção e/ou distribuição de material básico de aprendizagem por centros e turmas. 1.º Semestre (20 semanas) 5 de Fevereiro Abertura do ano lectivo 8 de Fevereiro a 18 de Junho Aulas 15 de Março Levantamento estatístico 20 de Junho a 1 de Julho • Interrupção de aulas • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores • Análise do aproveitamento 2.º Semestre (18 semanas) 4 de Julho a 4 de Novembro Aulas 15 de Agosto Levantamento estatístico – 2.ª fase da Alfa-Rádio 7 a 9 de Novembro Avaliação final 10 a 15 de Novembro • Correcção e divulgação dos resultados • Análise do aproveitamento

Períodos	Data	Actividade
Preparatório	4 a 30 de Janeiro Até 30 de Janeiro	• Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores Profissionais, Alfabetizadores, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, personalidades e influentes e extensionistas; • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de alfabetizadores, com prioridade para a mulher, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com as comunidades; • Formação/capacitação dos alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnosticar o nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre alfabetizador/ Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (6 horas para alfabetização e 9 horas para o 3.º Ano de Educação de adultos) distribuídas por 3 ou 4 dias; • Selecção e/ou distribuição de material básico de aprendizagem por centros e turmas.
1.º Semestre (20 semanas)	5 de Fevereiro	Abertura do ano lectivo
8 de Fevereiro a 18 de Junho	Aulas
15 de Março	Levantamento estatístico
20 de Junho a 1 de Julho	• Interrupção de aulas • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores • Análise do aproveitamento
2.º Semestre (18 semanas)	4 de Julho a 4 de Novembro	Aulas
15 de Agosto	Levantamento estatístico – 2.ª fase da Alfa-Rádio
7 a 9 de Novembro	Avaliação final
10 a 15 de Novembro	• Correcção e divulgação dos resultados • Análise do aproveitamento

Texto do artigo · p. 8 2.4. Formação de Professores Calendário Lectivo para 2016

Texto do artigo · p. 8 Semestre Datas Actividades 1.º Semestre 5 a 29 de Janeiro Realização dos exames de admissão; correcção, entrevistas e selecção dos candidatos 2 de Fevereiro Divulgação dos resultados dos exames de admissão 3 a 07 de Fevereiro Matrículas de novos ingressos Elaboração de horários e formação de turmas 5 de Fevereiro Abertura solene do ano lectivo 15 Fev. a 24 Junho Aulas e práticas pedagógicas 9 a 13Março Levantamento estatístico 27Jun a 1 Julho Conselho de notas e divulgação dos resultados 27 Jun a 1 Julho Interrupção 2.º Semestre 4Julh a 04 Novem Aulas e práticas pedagógicas Até 29 de Setembro Divulgação de vagas para Novos Ingressos 7 a 11 Novembro Preparação dos exames; Correcção dos relatórios das práticas pedagógicas; Conselho de Notas e publicação dos resultados 14 a 18 de Novembro Exames 1.ª época 28 Novem a 2 Dezembro Exames 2.ª época 30 de Nov. a 24 de Dez. Inscrições dos candidatos aos Exames de Admissão 9 de Dezembro Publicação dos resultados 15 a 23 de Dezembro Cerimónia de graduação 23 de Dez. a 25 de Jan. 2017 Férias para os formadores Férias – As direcções dos institutos planificam as férias dos formadores nos termos da lei.

Semestre	Datas	Actividades
1.º Semestre	5 a 29 de Janeiro	Realização dos exames de admissão; correcção, entrevistas e selecção dos candidatos
2 de Fevereiro	Divulgação dos resultados dos exames de admissão
3 a 07 de Fevereiro	Matrículas de novos ingressos Elaboração de horários e formação de turmas
5 de Fevereiro	Abertura solene do ano lectivo
15 Fev. a 24 Junho	Aulas e práticas pedagógicas
9 a 13Março	Levantamento estatístico
27Jun a 1 Julho	Conselho de notas e divulgação dos resultados
27 Jun a 1 Julho	Interrupção
2.º Semestre	4Julh a 04 Novem	Aulas e práticas pedagógicas
Até 29 de Setembro	Divulgação de vagas para Novos Ingressos
7 a 11 Novembro	Preparação dos exames; Correcção dos relatórios das práticas pedagógicas; Conselho de Notas e publicação dos resultados
14 a 18 de Novembro	Exames 1.ª época
28 Novem a 2 Dezembro	Exames 2.ª época
30 de Nov. a 24 de Dez.	Inscrições dos candidatos aos Exames de Admissão
9 de Dezembro	Publicação dos resultados
15 a 23 de Dezembro	Cerimónia de graduação
23 de Dez. a 25 de Jan. 2017	Férias para os formadores Férias – As direcções dos institutos planificam as férias dos formadores nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 8 2.5. Calendário de Exames Finais 2016 2.ª Classe – EP / Exame Monolingue e Bilingue

Texto do artigo · p. 8 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado 14/11/2016 08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h 21/11/2016 08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h Matemática/L1 15/11/2016 08:00 às 08:45h 22/11/2016 08:00 às 08:45h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado	14/11/2016	08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h	21/11/2016	08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h
Matemática/L1	15/11/2016	08:00 às 08:45h	22/11/2016	08:00 às 08:45h

Texto do artigo · p. 8 L1: Para as turmas com programa Bilingue

Texto do artigo · p. 8 Alfabetização

Texto do artigo · p. 8 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Literacia: Interpretação e Cópia Ditado 14/11/2016 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 21/11/2016 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h Numeracia 15/11/2016 14:00 às 15:00h 22/11/2016 14:00 às 15:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Literacia: Interpretação e Cópia Ditado	14/11/2016	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h	21/11/2016	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h
Numeracia	15/11/2016	14:00 às 15:00h	22/11/2016	14:00 às 15:00h

Texto do artigo · p. 8 5.ª Classe – EP

Texto do artigo · p. 8 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 16/11/2016 16/11/2016 08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h 21/11/2016 21/11/2016 08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h Matemática 17/11/2016 08:00 às 09:30h 22/11/2016 08:00 às 09:30h Ciências Sociais 17/11/2016 10:00 às 11:00h 22/11/2016 10:00 às 11:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais	16/11/2016 16/11/2016	08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h	21/11/2016 21/11/2016	08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h
Matemática	17/11/2016	08:00 às 09:30h	22/11/2016	08:00 às 09:30h
Ciências Sociais	17/11/2016	10:00 às 11:00h	22/11/2016	10:00 às 11:00h

Texto do artigo · p. 9 3.º Ano Educação de Adultos

Texto do artigo · p. 9 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 16/11/2016 16/11/2016 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h 21/11/2016 21/11/2016 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h Matemática 17/11/2016 14:00 às 15:30h 22/11/2016 14:00 às 15:30h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais	16/11/2016 16/11/2016	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h	21/11/2016 21/11/2016	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h
Matemática	17/11/2016	14:00 às 15:30h	22/11/2016	14:00 às 15:30h

Texto do artigo · p. 9 7.ª Classe – EP

Texto do artigo · p. 9 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa Ciências Naturais 28/11/2016 28/11/2016 08:00 às 10:00h 11:00 às 12:30h 05/12/2016 05/12/2016 08:00 às 10:00h 11:00 às 12:30h Matemática 29/11/2016 08:00 às 10:00h 06/12/2016 08:00 às10:00h Ciências Sociais 29/11/2016 11:00 às 12:30h 06/12/2016 11:00 às 12:30h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa Ciências Naturais	28/11/2016 28/11/2016	08:00 às 10:00h 11:00 às 12:30h	05/12/2016 05/12/2016	08:00 às 10:00h 11:00 às 12:30h
Matemática	29/11/2016	08:00 às 10:00h	06/12/2016	08:00 às10:00h
Ciências Sociais	29/11/2016	11:00 às 12:30h	06/12/2016	11:00 às 12:30h

Texto do artigo · p. 9 10.ª Classe – ESG

Texto do artigo · p. 9 Disciplina 1.ª Época Duração 2.ª Época Duração Língua Portuguesa a) 30/11/2016 30/11/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h 14/12/2016 14/12/2016 12:30 às 14:30 h 15:30 às 17.00 h Língua Inglesa a) 01/12/2016 01/12/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h 15/12/2016 15/12/2016 12:30 às 14:00 h 15:00 às 16:30 h Matemática 02/12/2016 07:30 às 09:30h 16/12/2016 12:30 às 14:30 h

Disciplina	1.ª Época	Duração	2.ª Época	Duração
Língua Portuguesa a)	30/11/2016 30/11/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h	14/12/2016 14/12/2016	12:30 às 14:30 h 15:30 às 17.00 h
Língua Inglesa a)	01/12/2016 01/12/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h	15/12/2016 15/12/2016	12:30 às 14:00 h 15:00 às 16:30 h
Matemática	02/12/2016	07:30 às 09:30h	16/12/2016	12:30 às 14:30 h

Número ou marcador · p. 9 a) Disciplinas a ser anunciadas por edital

Texto do artigo · p. 9 12.ª Classe – ESG

Texto do artigo · p. 9 Disciplina 1.ª Época Duração 2.ª Época Duração Língua Portuguesa a) 30/11/2016 30/11/2016 12:30 às 14:30 h 15:30 às 17.00 h 14/12/2016 14/12/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Língua Inglesa a) 01/12/2016 01/12/2016 12:30 às 14:00 h 15:00 às 17:00 h 15/12/2016 15/12/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h Matemática a) 02/12/2016 02/12/2016 12:30 às 14:30 h 15:30 às 17:00 h 16/12/2016 16/12/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00 h

Disciplina	1.ª Época	Duração	2.ª Época	Duração
Língua Portuguesa a)	30/11/2016 30/11/2016	12:30 às 14:30 h 15:30 às 17.00 h	14/12/2016 14/12/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Língua Inglesa a)	01/12/2016 01/12/2016	12:30 às 14:00 h 15:00 às 17:00 h	15/12/2016 15/12/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h
Matemática a)	02/12/2016 02/12/2016	12:30 às 14:30 h 15:30 às 17:00 h	16/12/2016 16/12/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00 h

Número ou marcador · p. 9 a) Disciplinas a ser anunciadas por edital

Texto do artigo · p. 9 IFP´s, EPF´s/ADPP e IFEA´s – Curso Regular

Texto do artigo · p. 9 Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Psicopedagogia 14/11/2016 28/11/2016 08:00 às 10:00h Línguas Bantu e Metodologia do Ensino Bilingue 14/11/2016 28/11/2016 10:30 às 12:00h Metodologia de Língua Portuguesa 15/11/2016 29/11/2016 08:00 às 10:00h Metodologia de Matemática 16/11/2016 30/11/2016 08:00 às 10:00h Metodologia de Ciências Naturais 17/11/2016 01/12/2016 08:00 às 10:00h Metodologia de Ciências Sociais 18/11/2016 02/12/2016 08:00 às 10:00h

Disciplina	1.ª Época	2.ª Época	Duração
Psicopedagogia	14/11/2016	28/11/2016	08:00 às 10:00h
Línguas Bantu e Metodologia do Ensino Bilingue	14/11/2016	28/11/2016	10:30 às 12:00h
Metodologia de Língua Portuguesa	15/11/2016	29/11/2016	08:00 às 10:00h
Metodologia de Matemática	16/11/2016	30/11/2016	08:00 às 10:00h
Metodologia de Ciências Naturais	17/11/2016	01/12/2016	08:00 às 10:00h
Metodologia de Ciências Sociais	18/11/2016	02/12/2016	08:00 às 10:00h

Texto do artigo · p. 9 IFP´s, EPF´s/ADPP e IFEA´s – Curso Inglês

Texto do artigo · p. 9 Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Psicopedagogia 14/11/2016 28/11/2016 08:00 às 10:00h Language Use 14/11/2016 28/11/2016 10:30 às 12:00h

Disciplina	1.ª Época	2.ª Época	Duração
Psicopedagogia	14/11/2016	28/11/2016	08:00 às 10:00h
Language Use	14/11/2016	28/11/2016	10:30 às 12:00h

Texto do artigo · p. 10 Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Metodologia de Língua Inglesa 15/11/2016 29/11/2016 08:00 às 10:00h Listening 15/11/2016 29/11/2016 10:30 às 11:00h Speaking* 15/11/2016 29/11/2016 14:00 às 17:00h Reading 16/11/2016 30/11/2016 08:00 às 09:00h Writing 16/11/2016 30/11/2016 10:30 às 11:30h

Disciplina	1.ª Época	2.ª Época	Duração
Metodologia de Língua Inglesa	15/11/2016	29/11/2016	08:00 às 10:00h
Listening	15/11/2016	29/11/2016	10:30 às 11:00h
Speaking*	15/11/2016	29/11/2016	14:00 às 17:00h
Reading	16/11/2016	30/11/2016	08:00 às 09:00h
Writing	16/11/2016	30/11/2016	10:30 às 11:30h

Texto do artigo · p. 10 * O exame de Speaking é oral, inicia no segundo (2.º) dia e a duração é de 15 minutos para cada examinando.

Texto do artigo · p. 10 Exames de Admisão — 2017 IFP´s, EPF´s/ADPP e IFEA´s

Texto do artigo · p. 10 Curso Disciplina Data Hora Regular (1 Ano) Língua Portuguesa 04/01/2017 08:00 às 10:00h Matémática 05/01/2017 08:00 às 10:00h Entrevista 6/01 a 13/01/2017 15-20 min. por cadidato Inglês (1 Ano) Língua Portuguesa 04/01/2017 08:00 às 10:00h Língua Inglesa 05/01/2017 13:00 às 15:00h Entrevista 6/01 a 13/01/2017 15-20 min. por cadidato Regular (3 Ano) Língua Portuguesa 04/01/2017 08:00 às 10:00h Matémática 05/01/2017 08:00 às 10:00h Língua Inglesa 05/01/2017 13:00 às 15:00h Entrevista 6/01 a 13/01/2017 15-20 min. por cadidato

Curso	Disciplina	Data	Hora
Regular (1 Ano)	Língua Portuguesa	04/01/2017	08:00 às 10:00h
Matémática	05/01/2017	08:00 às 10:00h
Entrevista	6/01 a 13/01/2017	15-20 min. por cadidato
Inglês (1 Ano)	Língua Portuguesa	04/01/2017	08:00 às 10:00h
Língua Inglesa	05/01/2017	13:00 às 15:00h
Entrevista	6/01 a 13/01/2017	15-20 min. por cadidato
Regular (3 Ano)	Língua Portuguesa	04/01/2017	08:00 às 10:00h
Matémática	05/01/2017	08:00 às 10:00h
Língua Inglesa	05/01/2017	13:00 às 15:00h
Entrevista	6/01 a 13/01/2017	15-20 min. por cadidato

Texto do artigo · p. 10 Exames Extraordinários – 2016

Texto do artigo · p. 10 7.ª Classe – EP

Texto do artigo · p. 10 Disciplina Duração Língua Portuguesa Ciências Naturais 15/08/2016 15/08/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Matemática Língua Inglesa 16/08/2016 16/08/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Ciências Sociais Educação Visual 17/08/2016 17/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h

Disciplina		Duração
Língua Portuguesa Ciências Naturais	15/08/2016 15/08/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Matemática Língua Inglesa	16/08/2016 16/08/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Ciências Sociais Educação Visual	17/08/2016 17/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h

Texto do artigo · p. 10 10.ª Classe – ESG

Texto do artigo · p. 10 Disciplina Data Duração Português História 15/08/2016 15/08/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Inglês Química 16/08/2016 16/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h Geografia Física 17/08/2016 17/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h Matemática Biologia 18/08/2016 19/08/2016 07:30 às 09:30h 07:30 às 09:00h Educação Visual 19/08/2016 10:00 às 12:00h

Disciplina	Data	Duração
Português História	15/08/2016 15/08/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Inglês Química	16/08/2016 16/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h
Geografia Física	17/08/2016 17/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h
Matemática Biologia	18/08/2016 19/08/2016	07:30 às 09:30h 07:30 às 09:00h
Educação Visual	19/08/2016	10:00 às 12:00h

Texto do artigo · p. 10 12.ª Classe – ESG

Texto do artigo · p. 10 Disciplina Data Duração Português Introdução à Filosofia 15/08/2016 15/08/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Inglês Química 16/08/2016 16/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h Francês Física 17/08/2016 17/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h Matemática 18/08/2016 07:30 às 09:30h História 18/08/2016 10:30 às 12:00h Geografia 19/08/2016 07:30 às 09:00h Desenho e Geometria Descritiva Biologia 19/08/2016 19/08/2016 10:00 às 12:00h 10:00 às 11:30h

Disciplina	Data	Duração
Português Introdução à Filosofia	15/08/2016 15/08/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Inglês Química	16/08/2016 16/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h
Francês Física	17/08/2016 17/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h
Matemática	18/08/2016	07:30 às 09:30h
História	18/08/2016	10:30 às 12:00h
Geografia	19/08/2016	07:30 às 09:00h
Desenho e Geometria Descritiva Biologia	19/08/2016 19/08/2016	10:00 às 12:00h 10:00 às 11:30h

Texto do artigo · p. 10 Diploma Ministerial n.º 115/2015

Texto do artigo · p. 10 de 18 de Dezembro

Texto do artigo · p. 10 Havendo a necessidade de adequar o funcionamento das Instituições de Formação de Professores para o Ensino Primário, que tenham a função de formar professores capazes de atender alunos das Escolas Primárias e Educadores de Adultos,

Texto do artigo · p. 11 no uso das competências que lhes são conferidas, pelo Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, determina:

Número ou marcador · p. 11 Artigo 1. São extintos seguintes Institutos de Formação de Educadores de Adultos criados pelo Diploma Ministerial n.º 180/2010, de 3 de Novembro:

Número ou marcador · p. 11 a) Instituto de Formação de Educadores de Adultos da Matola, na província de Maputo;

Número ou marcador · p. 11 b) Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Chongoene, na província de Gaza;

Número ou marcador · p. 11 c) Instituto de Formação de Educadores de Adultos da Manga, na província de Sofala;

Número ou marcador · p. 11 d) Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Quelimane, na província da Zambézia;

Número ou marcador · p. 11 e) Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Mutauanha, na província de Nampula.

Número ou marcador · p. 11 Art. 2. São criados os seguintes Institutos de Formação de Professores do Ensino Primário, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 41/2007, de 16 de Maio, artigo 2:

Número ou marcador · p. 11 a) Instituto de Formação de Professores de Chongoene, na província de Gaza;

Número ou marcador · p. 11 b) Instituto de Formação de Professores de Manga, na província de Sofala.

Número ou marcador · p. 11 Art. 3. Os recursos humanos, materiais e financeiros dos extintos Institutos de Formação de Educadores de Adultos (IFEAs), transitam para os Institutos de Formação de Professores (IFPs) ora criados.

Número ou marcador · p. 11 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir

Texto do artigo · p. 11 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 11 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, 9 de Outubro de 2015. — O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Parágrafo · p. 12 Preço — 21,00 MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 I SÉRIE — Número 101
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano e da Economia e Finanças:
Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 112/2015: Atribui senha de presença a cada membro do CALE, pela participação nas sessões ordinárias e extraordinárias no valor de 2.000, 00Mt por Sessão. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Diploma Ministerial n.º 113/2015: Aprova o Calendário Escolar a vigorar no ano lectivo 2016. Diploma Ministerial n.º 114/2015: Determina a realização dos exames na 2.ª e 5.ª classes do Ensino Primário, na Alfabetização e no 3.º ano de Educação de Adultos no ano lectivo de 2015. Diploma Ministerial n.º 115/2015:
Parágrafo, página 1: Atinente ao funcionamento das Instituições de Formação de Professores para o Ensino Primário, que tenham a função de formar professores capazes de atender alunos das Escolas Primárias e Educadores de Adultos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 112/2015
Texto do artigo, página 1: de 18 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Por despacho de 27 de Fevereiro de 2002, Sua Excelência o Ministro da Educação criou o Conselho de Avaliação do Livro Escolar – CALE e estabeleceu a respectiva composição.
Texto do artigo, página 1: Assim, havendo necessidade de garantir o cumprimento dos objectivos para o qual o CALE foi criado, ao abrigo das competência conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março e o artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 6/2015, de 2 de Março, os Ministros da Educação e Desenvolvimento Humano e da Economia e Finanças determinam:
Texto do artigo, página 1: 1. É atribuída uma senha de presença a cada membro do CALE, pela participação na sessões ordinárias e extraordinárias no valor de 2 000, 00Mts (Dois mil meticais) por sessão.
Texto do artigo, página 1: 2. As despesas decorrentes das senhas de presença não devem ultrapassar o montante de 924 000, 00Mts por ano.
Texto do artigo, página 1: 3. As senhas de presença atribuídas nos termos do n.º 1 do presente Diploma Ministerial efectivar-se-ão mediante a comprovação da assinatura de cada membro presente na sessão.
Texto do artigo, página 1: 4. As despesas decorrentes do pagamento das senhas de presença serão suportadas pela Dotação Orçamental atribuída ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, através da rúbrica 112000-Demais despesas com o pessoal.
Texto do artigo, página 1: 5. No exercício das funções de membro do CALE, não serão devidos ao nível deste Conselho quaisquer outros abonos ou subsídios para além dos previstos no presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo, página 1: 6. O presente Diploma Ministerial tem efeitos retroactivos ao mês de Outubro de 2014.
Texto do artigo, página 1: 7. É revogado o Diploma Ministerial do mês de Outubro
Texto do artigo, página 1: de 2014 que atribui senhas de presença aos membros do CALE, cujas despesas seriam suportadas pelo fundo do FASE.
Texto do artigo, página 1: O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 113/2015
Texto do artigo, página 1: de 18 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir a realização dos exames na 2.ª e 5.ª classes do Ensino Primário, na Alfabetização e no 3.º ano de Educação de Adultos, no ano lectivo de 2015, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo
Texto do artigo, página 2: da alínea j) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A realização dos exames na 2.ª e 5.ª classes do Ensino Primário, na Alfabetização e no 3.º ano de Educação de Adultos, conforme o Calendário Escolar em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele fazendo parte integrante.
Número ou marcador, página 2: Art. 2 – 1. A elaboração dos Exames da 2.ª Classe e da Alfabetização pelos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), sob supervisão da respectiva Direcção Provincial de Educação e Cultura, deve obedecer às matrizes de referência e aos modelos de exames enviados pelo Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências.
Número ou marcador, página 2: 2. A elaboração dos Exames da 5.ª Classe e do 3.º ano de Educação de Adultos deve, excepcionalmente, ser da responsabilidade do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências.
Número ou marcador, página 2: Art. 3 – 1. Os Exames da 2.ª Classe e da Alfabetização serão realizados nos dias 16 e 17 de Novembro (1.ª chamada) e 23 e 24 de Novembro (2.ª chamada).
Número ou marcador, página 2: 2. Os Exames da 5.ª Classe e do 3.º ano de Educação de Adultos serão realizados de 25 a 27 de Novembro (1.ª chamada) e de 2 a 4 de Dezembro (2.ª chamada).
Número ou marcador, página 2: Art. 4. A Nota Final (NF) obtém-se pela seguinte fórmula: a) Nas Escolas Públicas e Particulares (Comunitárias e Privadas) com paralelismo pedagógico:
Texto do artigo, página 2: 2 x Média do Ciclo por Disciplina (MCD)+Nota do Exame (NE) 3
Texto do artigo, página 2: NF =
Número ou marcador, página 2: b) Nas Escolas Particulares (Comunitárias e Privadas) sem paralelismo pedagógico:
Texto do artigo, página 2: Média do Ciclo por Disciplina (MCD)+Nota do Exame (NE) 2
Texto do artigo, página 2: NF =
Número ou marcador, página 2: Art. 5. A admissão aos exames deve ser feita da seguinte forma:
Número ou marcador, página 2: a) Na 2.ª classe e na Alfabetização é admitido todo o aluno/ /educando que tenha nota de frequência e que não tenha reprovado por faltas;
Número ou marcador, página 2: b) Na 5.ª classe e no 3.º ano de Educação de Adultos é admitido todo o aluno/educando que tenha nota de frequência, que não tenha dispensado e que não tenha reprovado por faltas.
Número ou marcador, página 2: Art. 6. Na 5.ª classe é dispensado do exame o aluno que tiver a classificação global do ciclo igual ou superior a 14 valores arredondados e que não tenha nenhuma negativa na média do ciclo por disciplina.
Número ou marcador, página 2: Art. 7. Os alunos das escolas particulares sem direito à nota de frequência candidatam-se aos exames finais com direito às duas épocas, nas condições previstas no regulamento.
Número ou marcador, página 2: Art. 8. Havendo dúvidas ou casos omissos, deve-se recorrer ao Regulamento Geral de Avaliação vigente.
Número ou marcador, página 2: Art. 9. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente
Texto do artigo, página 2: em vigor.
Texto do artigo, página 2: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, 17 de Setembro de 2015. — O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Número ou marcador, página 2: ANEXO 1.1. Ensino Primário Calendário Lectivo 2015 Total: 38 Semanas

Texto do artigo, página 2: Período Data Actividade Preparatório 27/01 Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades cívicas 27/01 a 5/02 Preparação do ano lectivo I Trimestre 6/02/2015 Abertura Solene do Ano Lectivo 9/02 a 8/05 Aulas (13 semanas) 3/03 Levantamento Estatístico 11 a 15/05 Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica 4 a 15/05 Inscrição dos Candidatos Externos aos Exames Extraordinários da 7.ª Classe II Trimestre 18/05 a 14/08 Aulas (13 semanas) 17 a 28/08 Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica 17 a 19/08 Realização dos Exames Extraordinários da 7.ª Classe Até 28/08 Divulgação dos Resultados dos Exames Extraordinários da 7.ª Classe

Período	Data	Actividade
Preparatório	27/01	Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades cívicas
27/01 a 5/02	Preparação do ano lectivo
I Trimestre	6/02/2015	Abertura Solene do Ano Lectivo
9/02 a 8/05	Aulas (13 semanas)
3/03	Levantamento Estatístico
11 a 15/05	Interrupção lectiva
• Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica
4 a 15/05	Inscrição dos Candidatos Externos aos Exames Extraordinários da 7.ª Classe
II Trimestre	18/05 a 14/08	Aulas (13 semanas)
17 a 28/08	Interrupção lectiva
• Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica
17 a 19/08	Realização dos Exames Extraordinários da 7.ª Classe
Até 28/08	Divulgação dos Resultados dos Exames Extraordinários da 7.ª Classe

Texto do artigo, página 3: Período Data Actividade III Trimestre 31/08 a 20/11 Aulas (12 semanas) 1/10 a 31/12 Matrículas da 1.ª classe novos ingressos 9 a 13/11 Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, preparação dos alunos para os exames finais da 2.ª Classe. 16 a 20/11 Exames da 1.ª Chamada da 2.ª Classe 23 a 27/11 Exames 2.ª Chamada da 2.ª Classe Divulgação dos resultados 16 a 20/11 Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, preparação dos alunos para os exames finais da 5.ª e 7.ª Classes. 23 a 27/11 Exames da 1.ª Chamada da 5.ª e 7.ª Classes 30/11 a 04/12 Exames da 2.ª Chamada da 5.ª e 7.ª Classes Até 11/12 Divulgação dos resultados 18 a 31/12 Matrículas da 6.ª Classe 24/12 Encerramento solene do Ano Lectivo 28/12/15 a 26/01/16 Férias dos professores. (As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei)

Período	Data	Actividade
III Trimestre	31/08 a 20/11	Aulas (12 semanas)
1/10 a 31/12	Matrículas da 1.ª classe novos ingressos
9 a 13/11	Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, preparação dos alunos para os exames finais da 2.ª Classe.
16 a 20/11	Exames da 1.ª Chamada da 2.ª Classe
23 a 27/11	Exames 2.ª Chamada da 2.ª Classe
Divulgação dos resultados
16 a 20/11	Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, preparação dos alunos para os exames finais da 5.ª e 7.ª Classes.
23 a 27/11	Exames da 1.ª Chamada da 5.ª e 7.ª Classes
30/11 a 04/12	Exames da 2.ª Chamada da 5.ª e 7.ª Classes
Até 11/12	Divulgação dos resultados
18 a 31/12	Matrículas da 6.ª Classe
24/12	Encerramento solene do Ano Lectivo
28/12/15 a 26/01/16	Férias dos professores. (As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei)

Texto do artigo, página 3: 1.2. Alfabetização e Educação de Adultos Calendário Lectivo 2015

Texto do artigo, página 3: Períodos Data Actividade Preparatório 5 a 31 de Janeiro Até 31 de Janeiro • Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores Profissionais, Alfabetizadores, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, e influentes e extensionistas); • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de alfabetizadores, com prioridade para a mulher, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com a comunidades; • Formação/capacitação dos alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnosticar o nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre alfabetizador/ /Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (6 horas para alfabetização e 9 horas para o 3º Ano de Educação de adultos) distribuídas por 3 ou 4 dias; • Selecção e/ou distribuição de matérias básicos de aprendizagem por centros e turmas. 1.º Semestre 6 de Fevereiro • Abertura do ano lectivo 9 de Fevereiro a 12 de Junho • Aulas (18 semanas) 12 de Março • 1.º Levantamento estatístico 15 a 30 de Julho • Interrupção/Corte avaliativo • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores

Períodos	Data	Actividade
Preparatório	5 a 31 de Janeiro Até 31 de Janeiro	• Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores Profissionais, Alfabetizadores, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, e influentes e extensionistas); • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de alfabetizadores, com prioridade para a mulher, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com a comunidades; • Formação/capacitação dos alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnosticar o nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre alfabetizador/ /Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (6 horas para alfabetização e 9 horas para o 3º Ano de Educação de adultos) distribuídas por 3 ou 4 dias; • Selecção e/ou distribuição de matérias básicos de aprendizagem por centros e turmas.
1.º Semestre	6 de Fevereiro	• Abertura do ano lectivo
9 de Fevereiro a 12 de Junho	• Aulas (18 semanas)
12 de Março	• 1.º Levantamento estatístico
15 a 30 de Julho	• Interrupção/Corte avaliativo
	• Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores

Texto do artigo, página 4: Período Data Actividade 2.º Semestre 29 de Junho a 30 de Outubro • Aulas (18 semanas) 24 de Julho • 2.º Levantamento estatístico 9 de Outubro • 3.º Levantamento estatístico (actualização final) 16 a 20/11 • Exames da Alfabetização – 1.ª Chamada 23 a 27/11 • Exames da Alfabetização – 2.ª Chamada 23 a 27/11 • Exames do 3.º Ano de Educação de Adultos – 1.ª Chamada 30/11 a 04/12 • Exames do 3.º Ano de Educação de Adultos – 2.ª Chamada Até 18/12 Divulgação dos resultados 24/12 Encerramento solene do Ano Lectivo

Período	Data	Actividade
2.º Semestre	29 de Junho a 30 de Outubro	• Aulas (18 semanas)
24 de Julho	• 2.º Levantamento estatístico
9 de Outubro	• 3.º Levantamento estatístico (actualização final)
16 a 20/11	• Exames da Alfabetização – 1.ª Chamada
23 a 27/11	• Exames da Alfabetização – 2.ª Chamada
23 a 27/11	• Exames do 3.º Ano de Educação de Adultos – 1.ª Chamada
30/11 a 04/12	• Exames do 3.º Ano de Educação de Adultos – 2.ª Chamada
Até 18/12	Divulgação dos resultados
24/12	Encerramento solene do Ano Lectivo

Texto do artigo, página 4: 1.3. Calendário de Exames Finais 2015
Texto do artigo, página 4: 2.ª Classe – EP/Exame Monolingue e Bilingue

Texto do artigo, página 4: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado 16/11/2015 08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h 23/11/2015 08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h Matemática/L1 17/11/2015 08:00 às 08:45h 24/11/2015 08:00 às 08:45h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado	16/11/2015	08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h	23/11/2015	08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h
Matemática/L1	17/11/2015	08:00 às 08:45h	24/11/2015	08:00 às 08:45h

Texto do artigo, página 4: L1: Para as turmas com programa Bilingue
Texto do artigo, página 4: Alfabetização

Texto do artigo, página 4: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Literacia: Interpretação e Cópia Ditado 16/11/2015 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 23/11/2015 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h Numeracia 17/11/2015 14:00 às 15:00h 24/11/2015 14:00 às 15:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Literacia: Interpretação e Cópia Ditado	16/11/2015	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h	23/11/2015	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h
Numeracia	17/11/2015	14:00 às 15:00h	24/11/2015	14:00 às 15:00h

Texto do artigo, página 4: 5.ª Classe – EP

Texto do artigo, página 4: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 25/11/2015 25/11/2015 08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h 2/12/2015 2/12/2015 08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h Matemática 26/11/2015 08:00 às 09:30h 3/12/2015 08:00 às 09:30h Ciências Sociais 27/11/2015 08:00 às 09:00h 4/12/2015 08:00 às 09:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais	25/11/2015 25/11/2015	08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h	2/12/2015 2/12/2015	08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h
Matemática	26/11/2015	08:00 às 09:30h	3/12/2015	08:00 às 09:30h
Ciências Sociais	27/11/2015	08:00 às 09:00h	4/12/2015	08:00 às 09:00h

Texto do artigo, página 4: 3.ª Ano Educação de Adultos

Texto do artigo, página 4: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 25/11/2015 25/11/2015 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h 2/12/2015 2/12/2015 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h Matemática 26/11/2015 14:00 às 15:30h 3/12/2015 14:00 às 15:30h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais	25/11/2015 25/11/2015	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h	2/12/2015 2/12/2015	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h
Matemática	26/11/2015	14:00 às 15:30h	3/12/2015	14:00 às 15:30h

Texto do artigo, página 5: /.ª Classe – EP

Texto do artigo, página 5: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa Ciências Naturais 25/11/2015 25/11/2015 12:30 às 14:30h 15:30 às 17:00h 2/12/2015 2/12/2015 12:30 às 14:30h 15:30 às 17:00h Matemática 26/11/2015 12:30 às14:30h 3/12/2015 12:30 às14:30h Ciências Sociais 27/11/2015 12:30 às 14:00h 4/12/2015 12:30 às 14:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa Ciências Naturais	25/11/2015 25/11/2015	12:30 às 14:30h 15:30 às 17:00h	2/12/2015 2/12/2015	12:30 às 14:30h 15:30 às 17:00h
Matemática	26/11/2015	12:30 às14:30h	3/12/2015	12:30 às14:30h
Ciências Sociais	27/11/2015	12:30 às 14:00h	4/12/2015	12:30 às 14:00h

Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 114/2015
Texto do artigo, página 5: de 18 de Dezembro
Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de aprovar o Calendário escolar a vigorar no Ano Lectivo 2016, no uso das competências que me são conferidas
Texto do artigo, página 5: ao abrigo da alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Janeiro, determino:
Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Calendário escolar 2016 anexo ao presente Diploma Ministerial e dele faz parte integrante.
Número ou marcador, página 5: Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, 9 de Outubro de 2015. — O Ministro da Educação
Texto do artigo, página 5: e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 5: 2.1. Ensino Primário Calendário Lectivo 2016 Total: 38 Semanas

Texto do artigo, página 5: Períodos Data Actividade Preparatório 27/01/2016 Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades cívicas 28/01 a 04/02 Preparação do ano lectivo I Trimestre 05/02 Abertura Solene do Ano Lectivo 8/02 a 06/05 Aulas (13 semanas) 9 a 13/05 Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica • Actividades de férias com os alunos II Trimestre 16/05 a 12/08 Aulas (13 semanas) 2 a 13/05 Inscrição dos candidatos externos para os exames extraordinários 15 a 26/08 Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica • Actividades de férias com os alunos 15 a 19/08 Realização dos Exames extraordinários III Trimestre 29/08 a 18/11 Aulas (12 semanas) 3/10 a 30/12 Matrículas da 1.ª classe (novos ingressos) 14 a 18/11 Realização dos exames locais da 2.ª e 5.ª Classe, Distrital e Provincial respectivamente 21 a 25/11 Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, divulgação dos resultados do 1.º e 2.º ciclos e preparação para o exame da 7ª classe 28 e 29/11 Exame da 1.ª chamada 7.ª Classe 05 a 09/12 Exame da 2.ª chamada Até 16/12 Divulgação dos resultados

Períodos	Data	Actividade
Preparatório	27/01/2016	Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades cívicas
28/01 a 04/02	Preparação do ano lectivo
I Trimestre	05/02	Abertura Solene do Ano Lectivo
8/02 a 06/05	Aulas (13 semanas)
9 a 13/05	Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica • Actividades de férias com os alunos
II Trimestre	16/05 a 12/08	Aulas (13 semanas)
2 a 13/05	Inscrição dos candidatos externos para os exames extraordinários
15 a 26/08	Interrupção lectiva • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos • Análise do aproveitamento pedagógico • Seminário de capacitação pedagógica • Actividades de férias com os alunos
15 a 19/08	Realização dos Exames extraordinários
III Trimestre	29/08 a 18/11	Aulas (12 semanas)
3/10 a 30/12	Matrículas da 1.ª classe (novos ingressos)
14 a 18/11	Realização dos exames locais da 2.ª e 5.ª Classe, Distrital e Provincial respectivamente
21 a 25/11	Cálculo das notas, registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos, divulgação dos resultados do 1.º e 2.º ciclos e preparação para o exame da 7ª classe
28 e 29/11	Exame da 1.ª chamada 7.ª Classe
05 a 09/12	Exame da 2.ª chamada
Até 16/12	Divulgação dos resultados

Texto do artigo, página 6: Período Data Actividade III Trimestre 19/12 a 6/01 Matrículas da 6.ª classe 19 a 22/12 Planificação Analítica 23/12 Encerramento solene do Ano Lectivo 12/12-27/01de Janeiro de 2017 Actividades de férias com os alunos (As direcções das instituições planificam as actividades de férias por grupos) 23/12 a 28/1/17 de Janeiro de 2017 Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.

Período	Data	Actividade
III Trimestre	19/12 a 6/01	Matrículas da 6.ª classe
19 a 22/12	Planificação Analítica
23/12	Encerramento solene do Ano Lectivo
12/12-27/01de Janeiro de 2017	Actividades de férias com os alunos (As direcções das instituições planificam as actividades de férias por grupos)
23/12 a 28/1/17 de Janeiro de 2017	Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.

Texto do artigo, página 6: 2.2. Ensino Secundário Geral Calendário Lectivo 2016 Total: 38 Semanas

Texto do artigo, página 6: Períodos Data Actividades Preparatório 14 de Dezembro de 2015 a 8 de Janeiro de 2016 Matrículas (novos ingressos) 29 de Janeiro Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica Apresentação dos professores 1.º Trimestre (13 semanas) 5 de Fevereiro Abertura Solene do Ano Lectivo 8 de Fevereiro a 6 de Maio Aulas 9 a 13 de Maio Interrupção Lectiva 10 a 12 de Maio Conselhos de Avaliação 2 a 13 de Maio Inscrições dos candidatos externos aos exames extraordinários Publicação dos resultados (aproveitamento 1.º trimestre) Seminários de Capacitação Pedagógica Até 13 de Maio Até 20 de Maio Análise do Aproveitamento Pedagógico 2.º Trimestre (13 semanas) 16 de Maio a 12 de Agosto Aulas 15 a 26 de Agosto Interrupção Lectiva 16 a 18 de Agosto Conselhos de Avaliação 15 a 19 de Agosto Realização de Exames Extraordinários Seminários de Capacitação Pedagógica Análise do Aproveitamento Pedagógico Até 26 de Agosto Publicação dos resultados trimestrais e resultados dos exames extraordinários 3.ª Trimestre (12 semanas) 29 de Agosto a 18 de Novembro Aulas 21 a 25 de Nov. Conselhos de Avaliação - 10.ª, 12.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ª classe Até 25 de Novembro Publicação dos resultados da 10.ª e 12.ª classe. Até 9 de Dezembro Publicação dos resultados da 8.ª, 9.ª e 11.ª classe Até 16 de Dezembro Formação de turmas dos alunos internos Elaboração de horários das turmas e dos professores 30 de Nov. a 2 de Dezembro Exames da 1.ª época – 10.ª e 12.ª classe. Até 8 de Dezembro Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes – 1.ª época. 12 a 16 de Dezembro Exames da 2.ª época – 10.ª e 12.ª classe Até 22 de Dezembro Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classe – 2.ª época. 23 de Dezembro Encerramento do ano lectivo Até 31 de Janeiro de 2017 Análise do Aproveitamento Pedagógico Anual 23 de Dezembro/16 a 28 de Janeiro/2017 Férias dos professores Férias – As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Períodos	Data	Actividades
Preparatório	14 de Dezembro de 2015 a 8 de Janeiro de 2016	Matrículas (novos ingressos)
29 de Janeiro	Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica Apresentação dos professores
1.º Trimestre (13 semanas)	5 de Fevereiro	Abertura Solene do Ano Lectivo
8 de Fevereiro a 6 de Maio	Aulas
9 a 13 de Maio	Interrupção Lectiva
10 a 12 de Maio	Conselhos de Avaliação
2 a 13 de Maio	Inscrições dos candidatos externos aos exames extraordinários Publicação dos resultados (aproveitamento 1.º trimestre) Seminários de Capacitação Pedagógica
Até 13 de Maio
Até 20 de Maio	Análise do Aproveitamento Pedagógico
2.º Trimestre (13 semanas)	16 de Maio a 12 de Agosto	Aulas
15 a 26 de Agosto	Interrupção Lectiva
16 a 18 de Agosto	Conselhos de Avaliação
15 a 19 de Agosto	Realização de Exames Extraordinários
Seminários de Capacitação Pedagógica
Análise do Aproveitamento Pedagógico
Até 26 de Agosto	Publicação dos resultados trimestrais e resultados dos exames extraordinários
3.ª Trimestre (12 semanas)	29 de Agosto a 18 de Novembro	Aulas
21 a 25 de Nov.	Conselhos de Avaliação - 10.ª, 12.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ª classe
Até 25 de Novembro	Publicação dos resultados da 10.ª e 12.ª classe.
Até 9 de Dezembro	Publicação dos resultados da 8.ª, 9.ª e 11.ª classe
Até 16 de Dezembro	Formação de turmas dos alunos internos Elaboração de horários das turmas e dos professores
30 de Nov. a 2 de Dezembro	Exames da 1.ª época – 10.ª e 12.ª classe.
Até 8 de Dezembro	Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes – 1.ª época.
12 a 16 de Dezembro	Exames da 2.ª época – 10.ª e 12.ª classe
Até 22 de Dezembro	Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classe – 2.ª época.
23 de Dezembro	Encerramento do ano lectivo
Até 31 de Janeiro de 2017	Análise do Aproveitamento Pedagógico Anual
23 de Dezembro/16 a 28 de Janeiro/2017	Férias dos professores Férias – As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Texto do artigo, página 7: 2.3. Alfabetização e Educação de Adultos Calendário Lectivo 2016 Total: 38 Semanas

Texto do artigo, página 7: Períodos Data Actividade Preparatório 4 a 30 de Janeiro Até 30 de Janeiro • Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores Profissionais, Alfabetizadores, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, personalidades e influentes e extensionistas; • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de alfabetizadores, com prioridade para a mulher, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com as comunidades; • Formação/capacitação dos alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnosticar o nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre alfabetizador/ Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (6 horas para alfabetização e 9 horas para o 3.º Ano de Educação de adultos) distribuídas por 3 ou 4 dias; • Selecção e/ou distribuição de material básico de aprendizagem por centros e turmas. 1.º Semestre (20 semanas) 5 de Fevereiro Abertura do ano lectivo 8 de Fevereiro a 18 de Junho Aulas 15 de Março Levantamento estatístico 20 de Junho a 1 de Julho • Interrupção de aulas • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores • Análise do aproveitamento 2.º Semestre (18 semanas) 4 de Julho a 4 de Novembro Aulas 15 de Agosto Levantamento estatístico – 2.ª fase da Alfa-Rádio 7 a 9 de Novembro Avaliação final 10 a 15 de Novembro • Correcção e divulgação dos resultados • Análise do aproveitamento

Períodos	Data	Actividade
Preparatório	4 a 30 de Janeiro Até 30 de Janeiro	• Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores Profissionais, Alfabetizadores, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, personalidades e influentes e extensionistas; • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de alfabetizadores, com prioridade para a mulher, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com as comunidades; • Formação/capacitação dos alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnosticar o nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre alfabetizador/ Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (6 horas para alfabetização e 9 horas para o 3.º Ano de Educação de adultos) distribuídas por 3 ou 4 dias; • Selecção e/ou distribuição de material básico de aprendizagem por centros e turmas.
1.º Semestre (20 semanas)	5 de Fevereiro	Abertura do ano lectivo
8 de Fevereiro a 18 de Junho	Aulas
15 de Março	Levantamento estatístico
20 de Junho a 1 de Julho	• Interrupção de aulas • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores • Análise do aproveitamento
2.º Semestre (18 semanas)	4 de Julho a 4 de Novembro	Aulas
15 de Agosto	Levantamento estatístico – 2.ª fase da Alfa-Rádio
7 a 9 de Novembro	Avaliação final
10 a 15 de Novembro	• Correcção e divulgação dos resultados • Análise do aproveitamento

Texto do artigo, página 8: 2.4. Formação de Professores Calendário Lectivo para 2016

Texto do artigo, página 8: Semestre Datas Actividades 1.º Semestre 5 a 29 de Janeiro Realização dos exames de admissão; correcção, entrevistas e selecção dos candidatos 2 de Fevereiro Divulgação dos resultados dos exames de admissão 3 a 07 de Fevereiro Matrículas de novos ingressos Elaboração de horários e formação de turmas 5 de Fevereiro Abertura solene do ano lectivo 15 Fev. a 24 Junho Aulas e práticas pedagógicas 9 a 13Março Levantamento estatístico 27Jun a 1 Julho Conselho de notas e divulgação dos resultados 27 Jun a 1 Julho Interrupção 2.º Semestre 4Julh a 04 Novem Aulas e práticas pedagógicas Até 29 de Setembro Divulgação de vagas para Novos Ingressos 7 a 11 Novembro Preparação dos exames; Correcção dos relatórios das práticas pedagógicas; Conselho de Notas e publicação dos resultados 14 a 18 de Novembro Exames 1.ª época 28 Novem a 2 Dezembro Exames 2.ª época 30 de Nov. a 24 de Dez. Inscrições dos candidatos aos Exames de Admissão 9 de Dezembro Publicação dos resultados 15 a 23 de Dezembro Cerimónia de graduação 23 de Dez. a 25 de Jan. 2017 Férias para os formadores Férias – As direcções dos institutos planificam as férias dos formadores nos termos da lei.

Semestre	Datas	Actividades
1.º Semestre	5 a 29 de Janeiro	Realização dos exames de admissão; correcção, entrevistas e selecção dos candidatos
2 de Fevereiro	Divulgação dos resultados dos exames de admissão
3 a 07 de Fevereiro	Matrículas de novos ingressos Elaboração de horários e formação de turmas
5 de Fevereiro	Abertura solene do ano lectivo
15 Fev. a 24 Junho	Aulas e práticas pedagógicas
9 a 13Março	Levantamento estatístico
27Jun a 1 Julho	Conselho de notas e divulgação dos resultados
27 Jun a 1 Julho	Interrupção
2.º Semestre	4Julh a 04 Novem	Aulas e práticas pedagógicas
Até 29 de Setembro	Divulgação de vagas para Novos Ingressos
7 a 11 Novembro	Preparação dos exames; Correcção dos relatórios das práticas pedagógicas; Conselho de Notas e publicação dos resultados
14 a 18 de Novembro	Exames 1.ª época
28 Novem a 2 Dezembro	Exames 2.ª época
30 de Nov. a 24 de Dez.	Inscrições dos candidatos aos Exames de Admissão
9 de Dezembro	Publicação dos resultados
15 a 23 de Dezembro	Cerimónia de graduação
23 de Dez. a 25 de Jan. 2017	Férias para os formadores Férias – As direcções dos institutos planificam as férias dos formadores nos termos da lei.

Texto do artigo, página 8: 2.5. Calendário de Exames Finais 2016 2.ª Classe – EP / Exame Monolingue e Bilingue

Texto do artigo, página 8: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado 14/11/2016 08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h 21/11/2016 08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h Matemática/L1 15/11/2016 08:00 às 08:45h 22/11/2016 08:00 às 08:45h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado	14/11/2016	08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h	21/11/2016	08:00 às 08:50h 09:00 às 09:15h
Matemática/L1	15/11/2016	08:00 às 08:45h	22/11/2016	08:00 às 08:45h

Texto do artigo, página 8: L1: Para as turmas com programa Bilingue
Texto do artigo, página 8: Alfabetização

Texto do artigo, página 8: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Literacia: Interpretação e Cópia Ditado 14/11/2016 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 21/11/2016 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h Numeracia 15/11/2016 14:00 às 15:00h 22/11/2016 14:00 às 15:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Literacia: Interpretação e Cópia Ditado	14/11/2016	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h	21/11/2016	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h
Numeracia	15/11/2016	14:00 às 15:00h	22/11/2016	14:00 às 15:00h

Texto do artigo, página 8: 5.ª Classe – EP

Texto do artigo, página 8: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 16/11/2016 16/11/2016 08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h 21/11/2016 21/11/2016 08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h Matemática 17/11/2016 08:00 às 09:30h 22/11/2016 08:00 às 09:30h Ciências Sociais 17/11/2016 10:00 às 11:00h 22/11/2016 10:00 às 11:00h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais	16/11/2016 16/11/2016	08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h	21/11/2016 21/11/2016	08:00 às 09:00h 09:15 às 09:25h 09:25 às 10:00h 10:30 às 11:30h
Matemática	17/11/2016	08:00 às 09:30h	22/11/2016	08:00 às 09:30h
Ciências Sociais	17/11/2016	10:00 às 11:00h	22/11/2016	10:00 às 11:00h

Texto do artigo, página 9: 3.º Ano Educação de Adultos

Texto do artigo, página 9: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 16/11/2016 16/11/2016 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h 21/11/2016 21/11/2016 14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h Matemática 17/11/2016 14:00 às 15:30h 22/11/2016 14:00 às 15:30h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais	16/11/2016 16/11/2016	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h	21/11/2016 21/11/2016	14:00 às 15:00h 15:15 às 15:30h 15:30 às 16:00h 16:30 às 17:30h
Matemática	17/11/2016	14:00 às 15:30h	22/11/2016	14:00 às 15:30h

Texto do artigo, página 9: 7.ª Classe – EP

Texto do artigo, página 9: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa Ciências Naturais 28/11/2016 28/11/2016 08:00 às 10:00h 11:00 às 12:30h 05/12/2016 05/12/2016 08:00 às 10:00h 11:00 às 12:30h Matemática 29/11/2016 08:00 às 10:00h 06/12/2016 08:00 às10:00h Ciências Sociais 29/11/2016 11:00 às 12:30h 06/12/2016 11:00 às 12:30h

Disciplina	1.ª Chamada	Duração	2.ª Chamada	Duração
Língua Portuguesa Ciências Naturais	28/11/2016 28/11/2016	08:00 às 10:00h 11:00 às 12:30h	05/12/2016 05/12/2016	08:00 às 10:00h 11:00 às 12:30h
Matemática	29/11/2016	08:00 às 10:00h	06/12/2016	08:00 às10:00h
Ciências Sociais	29/11/2016	11:00 às 12:30h	06/12/2016	11:00 às 12:30h

Texto do artigo, página 9: 10.ª Classe – ESG

Texto do artigo, página 9: Disciplina 1.ª Época Duração 2.ª Época Duração Língua Portuguesa a) 30/11/2016 30/11/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h 14/12/2016 14/12/2016 12:30 às 14:30 h 15:30 às 17.00 h Língua Inglesa a) 01/12/2016 01/12/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h 15/12/2016 15/12/2016 12:30 às 14:00 h 15:00 às 16:30 h Matemática 02/12/2016 07:30 às 09:30h 16/12/2016 12:30 às 14:30 h

Disciplina	1.ª Época	Duração	2.ª Época	Duração
Língua Portuguesa a)	30/11/2016 30/11/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h	14/12/2016 14/12/2016	12:30 às 14:30 h 15:30 às 17.00 h
Língua Inglesa a)	01/12/2016 01/12/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h	15/12/2016 15/12/2016	12:30 às 14:00 h 15:00 às 16:30 h
Matemática	02/12/2016	07:30 às 09:30h	16/12/2016	12:30 às 14:30 h

Número ou marcador, página 9: a) Disciplinas a ser anunciadas por edital
Texto do artigo, página 9: 12.ª Classe – ESG

Texto do artigo, página 9: Disciplina 1.ª Época Duração 2.ª Época Duração Língua Portuguesa a) 30/11/2016 30/11/2016 12:30 às 14:30 h 15:30 às 17.00 h 14/12/2016 14/12/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Língua Inglesa a) 01/12/2016 01/12/2016 12:30 às 14:00 h 15:00 às 17:00 h 15/12/2016 15/12/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h Matemática a) 02/12/2016 02/12/2016 12:30 às 14:30 h 15:30 às 17:00 h 16/12/2016 16/12/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00 h

Disciplina	1.ª Época	Duração	2.ª Época	Duração
Língua Portuguesa a)	30/11/2016 30/11/2016	12:30 às 14:30 h 15:30 às 17.00 h	14/12/2016 14/12/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Língua Inglesa a)	01/12/2016 01/12/2016	12:30 às 14:00 h 15:00 às 17:00 h	15/12/2016 15/12/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h
Matemática a)	02/12/2016 02/12/2016	12:30 às 14:30 h 15:30 às 17:00 h	16/12/2016 16/12/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00 h

Número ou marcador, página 9: a) Disciplinas a ser anunciadas por edital
Texto do artigo, página 9: IFP´s, EPF´s/ADPP e IFEA´s – Curso Regular

Texto do artigo, página 9: Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Psicopedagogia 14/11/2016 28/11/2016 08:00 às 10:00h Línguas Bantu e Metodologia do Ensino Bilingue 14/11/2016 28/11/2016 10:30 às 12:00h Metodologia de Língua Portuguesa 15/11/2016 29/11/2016 08:00 às 10:00h Metodologia de Matemática 16/11/2016 30/11/2016 08:00 às 10:00h Metodologia de Ciências Naturais 17/11/2016 01/12/2016 08:00 às 10:00h Metodologia de Ciências Sociais 18/11/2016 02/12/2016 08:00 às 10:00h

Disciplina	1.ª Época	2.ª Época	Duração
Psicopedagogia	14/11/2016	28/11/2016	08:00 às 10:00h
Línguas Bantu e Metodologia do Ensino Bilingue	14/11/2016	28/11/2016	10:30 às 12:00h
Metodologia de Língua Portuguesa	15/11/2016	29/11/2016	08:00 às 10:00h
Metodologia de Matemática	16/11/2016	30/11/2016	08:00 às 10:00h
Metodologia de Ciências Naturais	17/11/2016	01/12/2016	08:00 às 10:00h
Metodologia de Ciências Sociais	18/11/2016	02/12/2016	08:00 às 10:00h

Texto do artigo, página 9: IFP´s, EPF´s/ADPP e IFEA´s – Curso Inglês
Texto do artigo, página 9: Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Psicopedagogia 14/11/2016 28/11/2016 08:00 às 10:00h Language Use 14/11/2016 28/11/2016 10:30 às 12:00h
Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração
Psicopedagogia 14/11/2016 28/11/2016 08:00 às 10:00h
Language Use 14/11/2016 28/11/2016 10:30 às 12:00h

Texto do artigo, página 10: Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Metodologia de Língua Inglesa 15/11/2016 29/11/2016 08:00 às 10:00h Listening 15/11/2016 29/11/2016 10:30 às 11:00h Speaking* 15/11/2016 29/11/2016 14:00 às 17:00h Reading 16/11/2016 30/11/2016 08:00 às 09:00h Writing 16/11/2016 30/11/2016 10:30 às 11:30h

Disciplina	1.ª Época	2.ª Época	Duração
Metodologia de Língua Inglesa	15/11/2016	29/11/2016	08:00 às 10:00h
Listening	15/11/2016	29/11/2016	10:30 às 11:00h
Speaking*	15/11/2016	29/11/2016	14:00 às 17:00h
Reading	16/11/2016	30/11/2016	08:00 às 09:00h
Writing	16/11/2016	30/11/2016	10:30 às 11:30h

Texto do artigo, página 10: * O exame de Speaking é oral, inicia no segundo (2.º) dia e a duração é de 15 minutos para cada examinando.
Texto do artigo, página 10: Exames de Admisão — 2017 IFP´s, EPF´s/ADPP e IFEA´s

Texto do artigo, página 10: Curso Disciplina Data Hora Regular (1 Ano) Língua Portuguesa 04/01/2017 08:00 às 10:00h Matémática 05/01/2017 08:00 às 10:00h Entrevista 6/01 a 13/01/2017 15-20 min. por cadidato Inglês (1 Ano) Língua Portuguesa 04/01/2017 08:00 às 10:00h Língua Inglesa 05/01/2017 13:00 às 15:00h Entrevista 6/01 a 13/01/2017 15-20 min. por cadidato Regular (3 Ano) Língua Portuguesa 04/01/2017 08:00 às 10:00h Matémática 05/01/2017 08:00 às 10:00h Língua Inglesa 05/01/2017 13:00 às 15:00h Entrevista 6/01 a 13/01/2017 15-20 min. por cadidato

Curso	Disciplina	Data	Hora
Regular (1 Ano)	Língua Portuguesa	04/01/2017	08:00 às 10:00h
Matémática	05/01/2017	08:00 às 10:00h
Entrevista	6/01 a 13/01/2017	15-20 min. por cadidato
Inglês (1 Ano)	Língua Portuguesa	04/01/2017	08:00 às 10:00h
Língua Inglesa	05/01/2017	13:00 às 15:00h
Entrevista	6/01 a 13/01/2017	15-20 min. por cadidato
Regular (3 Ano)	Língua Portuguesa	04/01/2017	08:00 às 10:00h
Matémática	05/01/2017	08:00 às 10:00h
Língua Inglesa	05/01/2017	13:00 às 15:00h
Entrevista	6/01 a 13/01/2017	15-20 min. por cadidato

Texto do artigo, página 10: Exames Extraordinários – 2016
Texto do artigo, página 10: 7.ª Classe – EP

Texto do artigo, página 10: Disciplina Duração Língua Portuguesa Ciências Naturais 15/08/2016 15/08/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Matemática Língua Inglesa 16/08/2016 16/08/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Ciências Sociais Educação Visual 17/08/2016 17/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h

Disciplina		Duração
Língua Portuguesa Ciências Naturais	15/08/2016 15/08/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Matemática Língua Inglesa	16/08/2016 16/08/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Ciências Sociais Educação Visual	17/08/2016 17/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h

Texto do artigo, página 10: 10.ª Classe – ESG

Texto do artigo, página 10: Disciplina Data Duração Português História 15/08/2016 15/08/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Inglês Química 16/08/2016 16/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h Geografia Física 17/08/2016 17/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h Matemática Biologia 18/08/2016 19/08/2016 07:30 às 09:30h 07:30 às 09:00h Educação Visual 19/08/2016 10:00 às 12:00h

Disciplina	Data	Duração
Português História	15/08/2016 15/08/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Inglês Química	16/08/2016 16/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h
Geografia Física	17/08/2016 17/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 11:30h
Matemática Biologia	18/08/2016 19/08/2016	07:30 às 09:30h 07:30 às 09:00h
Educação Visual	19/08/2016	10:00 às 12:00h

Texto do artigo, página 10: 12.ª Classe – ESG

Texto do artigo, página 10: Disciplina Data Duração Português Introdução à Filosofia 15/08/2016 15/08/2016 07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h Inglês Química 16/08/2016 16/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h Francês Física 17/08/2016 17/08/2016 07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h Matemática 18/08/2016 07:30 às 09:30h História 18/08/2016 10:30 às 12:00h Geografia 19/08/2016 07:30 às 09:00h Desenho e Geometria Descritiva Biologia 19/08/2016 19/08/2016 10:00 às 12:00h 10:00 às 11:30h

Disciplina	Data	Duração
Português Introdução à Filosofia	15/08/2016 15/08/2016	07:30 às 09:30h 10:30 às 12:00h
Inglês Química	16/08/2016 16/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h
Francês Física	17/08/2016 17/08/2016	07:30 às 09:00h 10:00 às 12:00h
Matemática	18/08/2016	07:30 às 09:30h
História	18/08/2016	10:30 às 12:00h
Geografia	19/08/2016	07:30 às 09:00h
Desenho e Geometria Descritiva Biologia	19/08/2016 19/08/2016	10:00 às 12:00h 10:00 às 11:30h

Texto do artigo, página 10: Diploma Ministerial n.º 115/2015
Texto do artigo, página 10: de 18 de Dezembro
Texto do artigo, página 10: Havendo a necessidade de adequar o funcionamento das Instituições de Formação de Professores para o Ensino Primário, que tenham a função de formar professores capazes de atender alunos das Escolas Primárias e Educadores de Adultos,
Texto do artigo, página 11: no uso das competências que lhes são conferidas, pelo Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, determina:
Número ou marcador, página 11: Artigo 1. São extintos seguintes Institutos de Formação de Educadores de Adultos criados pelo Diploma Ministerial n.º 180/2010, de 3 de Novembro:
Número ou marcador, página 11: a) Instituto de Formação de Educadores de Adultos da Matola, na província de Maputo;
Número ou marcador, página 11: b) Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Chongoene, na província de Gaza;
Número ou marcador, página 11: c) Instituto de Formação de Educadores de Adultos da Manga, na província de Sofala;
Número ou marcador, página 11: d) Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Quelimane, na província da Zambézia;
Número ou marcador, página 11: e) Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Mutauanha, na província de Nampula.
Número ou marcador, página 11: Art. 2. São criados os seguintes Institutos de Formação de Professores do Ensino Primário, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 41/2007, de 16 de Maio, artigo 2:
Número ou marcador, página 11: a) Instituto de Formação de Professores de Chongoene, na província de Gaza;
Número ou marcador, página 11: b) Instituto de Formação de Professores de Manga, na província de Sofala.
Número ou marcador, página 11: Art. 3. Os recursos humanos, materiais e financeiros dos extintos Institutos de Formação de Educadores de Adultos (IFEAs), transitam para os Institutos de Formação de Professores (IFPs) ora criados.
Número ou marcador, página 11: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo, página 11: de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 11: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, 9 de Outubro de 2015. — O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Parágrafo, página 12: Preço — 21,00 MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Diploma Ministerial n.º 112/2015 MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DA ECONOMIA E FINANÇAS
Diploma Ministerial n.º 113/2015 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO