LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 101

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 101/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 I SÉRIE — Número 101
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 IM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLET
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 Especificações dos Produtos Petrolíferos
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 65/2023:
Parágrafo · p. 1 Aprova as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique e revoga o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 65/2023
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estabelecer as especificações técnicas dos produtos petrolíferos destinados à distribuição no mercado nacional, bem como adequá-las às actualizações das normas aplicáveis a estes produtos ao nível internacional, com vista a assegurar a qualidade do combustível e garantir o bem-estar e saúde das pessoas contra os perigos da emissão de substâncias nocivas resultantes da combustão dos combustíveis e no uso da competência que me é conferida pela alínea a), do n.º 1, do artigo 5, ambos do Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São aprovadas as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique, anexas ao presente diploma e que dele são parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro, bem como todas normas que contrariem o presente instrumento legal.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. As dúvidas e omissões que resultem da interpretação e aplicação do presente diploma serão resolvidas com recurso às boas práticas internacionalmente aceites na indústria petrolífera.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em Maputo, aos 17 de Abril de 2023. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 1 Disposições Gerais
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 Definições
Texto do artigo · p. 1 Os termos e expressões utilizados no presente diploma têm o significado a seguir indicado:
Número ou marcador · p. 1 a) GPL - (Gás de Petróleo Liquefeito) consiste na mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente, em percentagens variáveis, propano, propenos, propilenos, butano, butenos e butilenos;
Número ou marcador · p. 1 b) Gasolina - produto líquido volátil resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de combustão interna de ignição comandada;
Número ou marcador · p. 1 c) Petróleo de aviação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, acíclicos e aromáticos. Também conhecido por querosene de aviação usado em aviões e helicópteros de todos motores a turbina, como jatopuro;
Número ou marcador · p. 1 d) Petróleo de Iluminação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, acíclicos e aromáticos. É usado em asfalto para pavimentação de estradas, iluminação, lubrificação, fabricação de plásticos e como solvente;
Número ou marcador · p. 1 e) Gasóleo - produto líquido resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de ignição por compressão; e
Número ou marcador · p. 1 f) Óleos combustíveis/Gasóleo Marítimo (Marine Diesel)Produtos resultantes da refinação do petróleo bruto com elevada viscosidade e destinados a utilização como combustíveis na indústria ou transportes marítimos, em equipamentos destinados à produção de calor.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 Objecto
Número ou marcador · p. 1 1. O presente Diploma Ministerial estabelece as especificações técnicas e regras para o controlo de qualidade dos produtos petrolíferos comercializados em Moçambique, conforme definidos no artigo anterior.
Número ou marcador · p. 2 2. As especificações técnicas referidas no número anterior constam dos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, que são parte integrante do presente diploma.
Número ou marcador · p. 2 3. As especificações dos produtos petrolíferos fixadas no
Texto do artigo · p. 2 presente Diploma Ministerial estão sujeitas a revisão, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 2 Especificações Técnicas
Número ou marcador · p. 2 Artigo 3
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Gás de Petróleo Liquefeito
Texto do artigo · p. 2 O Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do Anexo I.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 4
Texto do artigo · p. 2 Especificações da Gasolina
Texto do artigo · p. 2 A Gasolina comercializada em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos II e III.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 5
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Petróleo de aviação
Texto do artigo · p. 2 O petróleo de aviação comercializado em território nacional
Texto do artigo · p. 2 deve obedecer às especificações constantes do anexo IV.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 6 Especificações do Petróleo de Iluminação O petróleo de iluminação comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo V.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 7
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Gasóleo
Texto do artigo · p. 2 O gasóleo comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos VI e VII.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 8
Texto do artigo · p. 2 Especificações dos Óleos Combustíveis
Texto do artigo · p. 2 Os Óleos Combustíveis comercializado em território nacional devem obedecer às especificações constantes do anexo VIII.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 9
Texto do artigo · p. 2 Especificações de Gasóleo Marítimo Refinado
Texto do artigo · p. 2 O Gasóleo Marítimo Refinado comercializado em território
Texto do artigo · p. 2 nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo IX.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 10 Especificação de Gasóleo Marítimo Residual O Gasóleo Marítimo Residual comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo X.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 11
Texto do artigo · p. 2 Sanções
Texto do artigo · p. 2 As transgressões ao presente Regulamento devem ser sancionadas nos termos do Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro, que aprova o Regime jurídico das actividades de produção, recepção, armazenamento, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte, reexportação de produtos petrolíferos e outra legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 2 Anexos
Número ou marcador · p. 2 Anexo I: Especificações do GPL.
Número ou marcador · p. 2 Anexo II e III: Especificações da Gasolina.
Número ou marcador · p. 2 Anexo IV: Especificação do Petróleo de aviação.
Número ou marcador · p. 2 Anexo V: Especificação do Petróleo de Iluminação.
Número ou marcador · p. 2 Anexo VI e VII: Especificações do Gasóleo.
Número ou marcador · p. 2 Anexo VIII: Especificação de óleos combustíveis.
Número ou marcador · p. 2 Anexo IX: Especificação de Gasóleo Marítimo Refinado.
Número ou marcador · p. 2 Anexo X: Especificação de Gasóleo Marítimo Residual.
Texto do artigo · p. 3 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO I Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 2
Gás de Petróleo Liquefeito
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a)Kg/lA reportar 0,5000A reportar 0,5500IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598
Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5% molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2,0IP 264 /ASTM D 2163
Poder calorífico InferiorMJ/kgA reportarASTM D 3588
Poder calorifico SuperiorMJ/kgA reportar
Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC.kPa7501050ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256
Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC)Classificação-Classe 1ASTM D1838/ISO 6251
Água separada ou em suspensão-IsentoIsentoVisual
Sulfureto de Hidrogénio-PassaPassaASTM D2420/IP 272/ ISO 8819
Amoniacoppmv-1Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c)
Enxofre total ........................................ppm-200ASTM D3246/ IP243/ISO 4220
Odorização (Etil Mercaptano)ppmv15Nível 2ASTM D5305
Número ou marcador · p. 3 ANEXO I Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 2 Gás de Petróleo Liquefeito Características Unidade Limites Método Min. Max. Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a) Kg/l A reportar 0,5000 A reportar 0,5500 IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598 Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5 % molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar 2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2,0 IP 264 /ASTM D 2163 Poder calorífico Inferior MJ/kg A reportar ASTM D 3588 Poder calorifico Superior MJ/kg A reportar Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC. kPa 750 1050 ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256 Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC) Classificação - Classe 1 ASTM D1838/ISO 6251 Água separada ou em suspensão - Isento Isento Visual Sulfureto de Hidrogénio - Passa Passa ASTM D2420/IP 272/ ISO 8819 Amoniaco ppmv - 1 Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c) Enxofre total ........................................ ppm - 200 ASTM D3246/ IP243/ISO 4220 Odorização (Etil Mercaptano) ppmv 15 Nível 2 ASTM D5305
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO I Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 2
Gás de Petróleo Liquefeito
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a)Kg/lA reportar 0,5000A reportar 0,5500IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598
Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5% molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2,0IP 264 /ASTM D 2163
Poder calorífico InferiorMJ/kgA reportarASTM D 3588
Poder calorifico SuperiorMJ/kgA reportar
Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC.kPa7501050ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256
Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC)Classificação-Classe 1ASTM D1838/ISO 6251
Água separada ou em suspensão-IsentoIsentoVisual
Sulfureto de Hidrogénio-PassaPassaASTM D2420/IP 272/ ISO 8819
Amoniacoppmv-1Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c)
Enxofre total ........................................ppm-200ASTM D3246/ IP243/ISO 4220
Odorização (Etil Mercaptano)ppmv15Nível 2ASTM D5305
Texto do artigo · p. 4 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO I Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág.Pág. 232 dede22
Gás de Petróleo Liquefeito
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Resíduo de evaporação .......................ml/100 ml-0,05ASTM D2158/IP 317
Observação da mancha de óleo............--Sem anel de óleo persistente
Número ou marcador · p. 4 ANEXO I Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág.Pág. 232 dede22 Gás de Petróleo Liquefeito Características Unidade Limites Método Min. Max. Resíduo de evaporação ....................... ml/100 ml - 0,05 ASTM D2158/IP 317 Observação da mancha de óleo............ -- Sem anel de óleo persistente
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO I Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág.Pág. 232 dede22
Gás de Petróleo Liquefeito
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Resíduo de evaporação .......................ml/100 ml-0,05ASTM D2158/IP 317
Observação da mancha de óleo............--Sem anel de óleo persistente
Texto do artigo · p. 4 Notas:
Texto do artigo · p. 4 (a) A massa volúmica a 15 ˚C é determinada com base na conversão, através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement Paper n.º 3. (b) Hidrocarbonetos totais apresentados em fracções de compostos com mesmo número de átomos de carbono excluindo os compostos acima (acetileno total, etileno total e dienos) (c) A quantidade de amoníaco no GPL deve ser inferior a requerida para mudar a cor do papel de tornezol vermelho para azul.
Texto do artigo · p. 5 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 1 de 4
Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade 15°C.............................Kg/lA Reportar (a)ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298
Densidade @ 20ºC ...............................kg/l0,71000,7600
Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
CorA ReportarVisual
RON..................................................................... MON.........................................................................95ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237
.....85ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236
Teor de Enxofre totalppm50ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Conductividade EléctricaA ReportarASTM D2624/ISO 6297
Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)............ -1ASTM D130/ ISO 2160
Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) ................................................................... Minutos360ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
Teor de Chumbo ..................................................... gPb/l0,008ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de Metais (Fe, and others) (b)....................... ppm1,0 abaixo do limite de detecçãoASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potassio (K)IP 456/EN14538
Teor de Oxigénio%m/m2,8ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)%v/v(c)
Número ou marcador · p. 5 ANEXO II Especificações de Combustíveis Data: 2022 Pag. 1 de 4 Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade 15°C............................. Kg/l A Reportar (a) ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298 Densidade @ 20ºC ............................... kg/l 0,7100 0,7600 Aparência - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A Reportar Visual RON..................................................................... MON.................................................................... ..... 95 ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237 ..... 85 ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236 Teor de Enxofre total ppm 50 ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Conductividade Eléctrica A Reportar ASTM D2624/ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)....... ..... - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) .............................................................. ..... Minutos 360 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40 Teor de Chumbo ................................................ ..... gPb/l 0,008 ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de Metais (Fe, and others) (b).................. ..... ppm 1,0 abaixo do limite de detecção ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potassio (K) IP 456/EN14538 Teor de Oxigénio %m/m 2,8 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) %v/v (c)
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 1 de 4
Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade 15°C.............................Kg/lA Reportar (a)ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298
Densidade @ 20ºC ...............................kg/l0,71000,7600
Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
CorA ReportarVisual
RON..................................................................... MON.........................................................................95ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237
.....85ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236
Teor de Enxofre totalppm50ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Conductividade EléctricaA ReportarASTM D2624/ISO 6297
Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)............ -1ASTM D130/ ISO 2160
Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) ................................................................... Minutos360ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
Teor de Chumbo ..................................................... gPb/l0,008ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de Metais (Fe, and others) (b)....................... ppm1,0 abaixo do limite de detecçãoASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potassio (K)IP 456/EN14538
Teor de Oxigénio%m/m2,8ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)%v/v(c)
Texto do artigo · p. 6 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 2 de 4
Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Metanol%v/v0 abaixo do limite de detecção
Teor de Éter%v/v15
Teor de Aromáticos% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
Teor de Benzeno%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177
Tolerância a Água……………………% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de Água………………………….%v/v< 0,05ASTM D 6304
Teor de Olefinas………………………% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
Número ou marcador · p. 6 ANEXO II Especificações de Combustíveis Data: 2022 Pag. 2 de 4 Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Metanol %v/v 0 abaixo do limite de detecção Teor de Éter %v/v 15 Teor de Aromáticos % v/v 35 ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517 Teor de Benzeno %v/v 3 ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177 Tolerância a Água…………………… % v/v Pass SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de Água…………………………. %v/v < 0,05 ASTM D 6304 Teor de Olefinas……………………… % v/v 18 ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 2 de 4
Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Metanol%v/v0 abaixo do limite de detecção
Teor de Éter%v/v15
Teor de Aromáticos% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
Teor de Benzeno%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177
Tolerância a Água……………………% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de Água………………………….%v/v< 0,05ASTM D 6304
Teor de Olefinas………………………% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
Texto do artigo · p. 7 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 3 de 4
Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Destilaҫão:ASTM D86/ISO3405/ ISO3924
10% evaporado e recolhido (T10)°C65
50% evaporado e recolhido (T50)77115
90% evaporado e recolhido (T90)130185
Ponto Final1210
% evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
% evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100).%A Reportar
% evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
Resíduos e perdas da destilaҫão%2
Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo560 570Cálculo (d)
Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
- Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO 6246
Limpeza de injectores:% Reduҫão do fluxo10ASTM D6421
Número ou marcador · p. 7 ANEXO II Especificações de Combustíveis Data: 2022 Pag. 3 de 4 Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Destilaҫão: ASTM D86/ISO3405/ ISO3924 10% evaporado e recolhido (T10) °C 65 50% evaporado e recolhido (T50) 77 115 90% evaporado e recolhido (T90) 130 185 Ponto Final 1 210 % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70) % A Reportar % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100). % A Reportar % evaporada a @ 180 °C (E180) % A Reportar Resíduos e perdas da destilaҫão % 2 Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo 560 570 Cálculo (d) Pressão de Vapor @ 37,8 °C kPa 45 75 ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 - Gomas lavadas mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO 6246 Limpeza de injectores: % Reduҫão do fluxo 10 ASTM D6421
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 3 de 4
Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Destilaҫão:ASTM D86/ISO3405/ ISO3924
10% evaporado e recolhido (T10)°C65
50% evaporado e recolhido (T50)77115
90% evaporado e recolhido (T90)130185
Ponto Final1210
% evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
% evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100).%A Reportar
% evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
Resíduos e perdas da destilaҫão%2
Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo560 570Cálculo (d)
Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
- Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO 6246
Limpeza de injectores:% Reduҫão do fluxo10ASTM D6421
Texto do artigo · p. 8 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 4 de 4
Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
Número ou marcador · p. 8 ANEXO II Especificações de Combustíveis Data: 2022 Pag. 4 de 4 Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Total de acidez mg KOH/g 0,03 ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 4 de 4
Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
Texto do artigo · p. 8 Nota:
Texto do artigo · p. 8 *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
Texto do artigo · p. 8 (a) A densidade a 15oC será determinada na base da conversão ou através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement Paper n.o 3. (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm. (c) Para a gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para a comercializacҫão em território Moҫambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentaҫão específica em vigor sobre a matéria. (d) I.D. (Índice de Destilaҫão) = (1.5 * T10) + (3 * T50) + T90 + (11 * fracҫcão mássica do oxigénio); Temperatura em graus Celcius (oC).
Texto do artigo · p. 8 Nota: A correcҫão para o oxigénio não se aplica se proveniente de éteres.
Texto do artigo · p. 9 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
min.max.
Densidade a 15°C Densidade a 20ºCkg/l kg/lA reporter (a) 0,7100A reportar 0,7750ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185
Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
CorA reportarVisual
RON MON98ASTM D2699 ISO5164/ IP 237
88ASTM D2700 ISO5163/ IP 236
Teor de enxofre totalppm30ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884
Condutividade eléctricaA reportarASTM D2624/ ISO 6297
Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C)-1ASTM D130/ ISO 2160
Estabilidade à oxidação (período de indução)Minutos480ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
Número ou marcador · p. 9 ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) min. max. Densidade a 15°C Densidade a 20ºC kg/l kg/l A reporter (a) 0,7100 A reportar 0,7750 ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185 Aparência - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A reportar Visual RON MON 98 ASTM D2699 ISO5164/ IP 237 88 ASTM D2700 ISO5163/ IP 236 Teor de enxofre total ppm 30 ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884 Condutividade eléctrica A reportar ASTM D2624/ ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C) - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade à oxidação (período de indução) Minutos 480 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
min.max.
Densidade a 15°C Densidade a 20ºCkg/l kg/lA reporter (a) 0,7100A reportar 0,7750ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185
Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
CorA reportarVisual
RON MON98ASTM D2699 ISO5164/ IP 237
88ASTM D2700 ISO5163/ IP 236
Teor de enxofre totalppm30ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884
Condutividade eléctricaA reportarASTM D2624/ ISO 6297
Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C)-1ASTM D130/ ISO 2160
Estabilidade à oxidação (período de indução)Minutos480ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
Texto do artigo · p. 10 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)%v/vc)
Metanol0(zero) ou abaixo do limite de detecção
Teor de Éter15
Número ou marcador · p. 10 ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 2 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Teor de Chumbo (Pb) mgPb/l 1.0 ou abaixo do limite de detecçao ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de metais (Fe, ou outros) b) mg/l 1.0 ou abaixo do limite de detecçao ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potássio (K) IP 456/EN14538 Teor de oxigénio (em massa) %m/m 2.7 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) %v/v
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)%v/vc)
Metanol0(zero) ou abaixo do limite de detecção
Teor de Éter15
Texto do artigo · p. 10 c) Metanol 0(zero) ou abaixo do limite de detecção Teor de Éter 15
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)%v/vc)
Metanol0(zero) ou abaixo do limite de detecção
Teor de Éter15
Texto do artigo · p. 11 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
Número ou marcador · p. 11 ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 3 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Teor de aromáticos (em volume) %v/v 35 ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517 Teor benzeno (em volume) %v/v 2 ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177 Tolerância a água %v/v Passa SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de olefinas (em volume) %v/v 10 ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
Texto do artigo · p. 12 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 4 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ........................................................ % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume)........... °C °C °C °C % % % %77 130 20 50 9065 100 180 210 45 65 2ASTM D86 ISO3405 ISO3924
Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março560 570Cálculo (d)
Pressão de vapor a 37,8 °CkPa4560ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
Gomas - lavadas em solventemg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
Número ou marcador · p. 12 ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 4 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ........................................................ % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume) ........... °C °C °C °C % % % % 77 130 20 50 90 65 100 180 210 45 65 2 ASTM D86 ISO3405 ISO3924 Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março 560 570 Cálculo (d) Pressão de vapor a 37,8 °C kPa 45 60 ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 Gomas - lavadas em solvente mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 4 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ........................................................ % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume)........... °C °C °C °C % % % %77 130 20 50 9065 100 180 210 45 65 2ASTM D86 ISO3405 ISO3924
Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março560 570Cálculo (d)
Pressão de vapor a 37,8 °CkPa4560ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
Gomas - lavadas em solventemg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
Texto do artigo · p. 13 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 5 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
Número ou marcador · p. 13 ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 5 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Limpeza de injectores: % redução do fluxo 10 ASTM D6421 Acidez Total mg KOH/g 0.03 ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 5 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
Texto do artigo · p. 13 Nota:
Texto do artigo · p. 13 *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 ˚C é determinada com base na conversão através das tabelas de
Texto do artigo · p. 13 conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n.o 3.
Texto do artigo · p. 13 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm. (c) Para Gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção
Texto do artigo · p. 13 do método indicado. Para comercialização em território moçambicano é permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica em vigor sobre a matéria.
Texto do artigo · p. 13 (d) ID = 1,5∙T10 + 3∙T50 + T90 + (11∙ fracção mássica de oxigénio). [obs: a correcção para oxigénio não se aplica se proveniente de éteres].
Texto do artigo · p. 14 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 1 de 2
CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
Densidade a 15°C ........... Distilação: Ponto inicial de ebulição ... 10% recuperação .......... 20% " ........... 50% " ........... 90% " ........... Ponto final.............. Resíduos........... Perdas .................. Ponto de inflamação............... Enxofre, total............ Doctor Test.............. ou Enxofre, mercaptan........ Aromáticos................ Olefinas.................. Total de acidez............. Ponto de Fusão........... Viscosidade a -20°C ....... Energia Especifica, net, (Calc) Ponto de gases Corrosão, Prata, 4h at 50°C Termo de estabilidade (JFTOT), Controlo temp.= 260 °C: Filtro de Pressão.Difer. .... Tube deposit rating (visual). Gomas existentes .............kg/m3 °C °C °C °C °C °C % vol % vol °C % mass % mass % vol % vol mgKOH/g °C cSt MJ/kg Mm mm Hg mg/100mlASTM D 1298/IP 160 ASTM D 86/IP 123 IP 170 ASTM D 1266/IP 107 ASTM D 4952 ASTM D 3227/IP 342 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 3242/IP 354 ASTM D 2386/IP 16 ASTM D 445/IP 71 ASTM D 3338 ASTM D 1322/IP 57 ASTM D 130/IP 154 IP 227 ASTM D 3241/IP 323 ASTM D 381/IP 131775 / 840 relatório Max 205 Relatório Relatório Relatório Max 300,0 Max 1,5 Max 1,5 Min 38,0 Max 0,30 NEGATIVO Max 0,0030 Max 22,0 Max 5,0 Max 0,015 Max -47,0 Max 8,0 Min 42,8 Min 25,0 Max n 1 Max n 2 Max 25,0 < 3, no"Peacock" or "Abnormal" colour deposits Max 7
Número ou marcador · p. 14 ANEXO IV J E T A1 Data:2022 Pag. 1 de 2 Características Unidade Método Limites Densidade a 15°C ........... Distilação: Ponto inicial de ebulição ... 10% recuperação .......... 20% " ........... 50% " ........... 90% " ........... Ponto final.............. Resíduos........... Perdas .................. Ponto de inflamação............... Enxofre, total............ Doctor Test.............. ou Enxofre, mercaptan........ Aromáticos................ Olefinas.................. Total de acidez............. Ponto de Fusão........... Viscosidade a -20°C ....... Energia Especifica, net, (Calc) Ponto de gases Corrosão, Prata, 4h at 50°C Termo de estabilidade (JFTOT), Controlo temp.= 260 °C: Filtro de Pressão.Difer. .... Tube deposit rating (visual). Gomas existentes ............. kg/m3 °C °C °C °C °C °C % vol % vol °C % mass % mass % vol % vol mgKOH/g °C cSt MJ/kg Mm mm Hg mg/100ml ASTM D 1298/IP 160 ASTM D 86/IP 123 IP 170 ASTM D 1266/IP 107 ASTM D 4952 ASTM D 3227/IP 342 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 3242/IP 354 ASTM D 2386/IP 16 ASTM D 445/IP 71 ASTM D 3338 ASTM D 1322/IP 57 ASTM D 130/IP 154 IP 227 ASTM D 3241/IP 323 ASTM D 381/IP 131 775 / 840 relatório Max 205 Relatório Relatório Relatório Max 300,0 Max 1,5 Max 1,5 Min 38,0 Max 0,30 NEGATIVO Max 0,0030 Max 22,0 Max 5,0 Max 0,015 Max -47,0 Max 8,0 Min 42,8 Min 25,0 Max n 1 Max n 2 Max 25,0 < 3, no"Peacock" or "Abnormal" colour deposits Max 7
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 1 de 2
CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
Densidade a 15°C ........... Distilação: Ponto inicial de ebulição ... 10% recuperação .......... 20% " ........... 50% " ........... 90% " ........... Ponto final.............. Resíduos........... Perdas .................. Ponto de inflamação............... Enxofre, total............ Doctor Test.............. ou Enxofre, mercaptan........ Aromáticos................ Olefinas.................. Total de acidez............. Ponto de Fusão........... Viscosidade a -20°C ....... Energia Especifica, net, (Calc) Ponto de gases Corrosão, Prata, 4h at 50°C Termo de estabilidade (JFTOT), Controlo temp.= 260 °C: Filtro de Pressão.Difer. .... Tube deposit rating (visual). Gomas existentes .............kg/m3 °C °C °C °C °C °C % vol % vol °C % mass % mass % vol % vol mgKOH/g °C cSt MJ/kg Mm mm Hg mg/100mlASTM D 1298/IP 160 ASTM D 86/IP 123 IP 170 ASTM D 1266/IP 107 ASTM D 4952 ASTM D 3227/IP 342 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 3242/IP 354 ASTM D 2386/IP 16 ASTM D 445/IP 71 ASTM D 3338 ASTM D 1322/IP 57 ASTM D 130/IP 154 IP 227 ASTM D 3241/IP 323 ASTM D 381/IP 131775 / 840 relatório Max 205 Relatório Relatório Relatório Max 300,0 Max 1,5 Max 1,5 Min 38,0 Max 0,30 NEGATIVO Max 0,0030 Max 22,0 Max 5,0 Max 0,015 Max -47,0 Max 8,0 Min 42,8 Min 25,0 Max n 1 Max n 2 Max 25,0 < 3, no"Peacock" or "Abnormal" colour deposits Max 7
Texto do artigo · p. 14 1030
Texto do artigo · p. 14 °
Texto do artigo · p. 15 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 2 de 2
CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
Reação da água: Avaliação de Interface ......... Reação da água: Avaliação de Interface ......... Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Eléctrica. (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Additivos: Antioxidante: Em Hydroproc. Fuels (Mandatory). Em Non-hydrop. Fuels (opcional). Desativador de metal (opcional) Dissipador estático (Mandatory): 1º doping ASA 3 ............ Stadis- 450……. Aparência .................pS/m mg/l mg/l mg/l mg/l mg/lASTM D 1094/IP 289 ASTM D 3948 ASTM D 2624/IP 274Max 1b Min 70 Min 85 Min 50 - Max 600 Min 17,0 – Max 24,0 Max 24,0 Max 5,7 Max 1,0 Max 3,0 Límpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal.
OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação do Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 9191 / edições mais recentes e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova.
Número ou marcador · p. 15 ANEXO IV J E T A1 Data:2022 Pag. 2 de 2 Características Unidade Método Limites Reação da água: Avaliação de Interface ......... Reação da água: Avaliação de Interface ......... Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Eléctrica. (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Additivos: Antioxidante: Em Hydroproc. Fuels (Mandatory). Em Non-hydrop. Fuels (opcional). Desativador de metal (opcional) Dissipador estático (Mandatory):
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 2 de 2
CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
Reação da água: Avaliação de Interface ......... Reação da água: Avaliação de Interface ......... Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Eléctrica. (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Additivos: Antioxidante: Em Hydroproc. Fuels (Mandatory). Em Non-hydrop. Fuels (opcional). Desativador de metal (opcional) Dissipador estático (Mandatory): 1º doping ASA 3 ............ Stadis- 450……. Aparência .................pS/m mg/l mg/l mg/l mg/l mg/lASTM D 1094/IP 289 ASTM D 3948 ASTM D 2624/IP 274Max 1b Min 70 Min 85 Min 50 - Max 600 Min 17,0 – Max 24,0 Max 24,0 Max 5,7 Max 1,0 Max 3,0 Límpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal.
OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação do Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 9191 / edições mais recentes e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova.
Texto do artigo · p. 15 1º doping ASA 3 ............ Stadis- 450……. Aparência ................. pS/m mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l ASTM D 1094/IP 289 ASTM D 3948 ASTM D 2624/IP 274 Max 1b Min 70 Min 85 Min 50 - Max 600 Min 17,0 – Max 24,0 Max 24,0 Max 5,7 Max 1,0 Max 3,0 Límpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal. OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação do Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 9191 / edições mais recentes e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova.
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 2 de 2
CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
Reação da água: Avaliação de Interface ......... Reação da água: Avaliação de Interface ......... Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Eléctrica. (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Additivos: Antioxidante: Em Hydroproc. Fuels (Mandatory). Em Non-hydrop. Fuels (opcional). Desativador de metal (opcional) Dissipador estático (Mandatory): 1º doping ASA 3 ............ Stadis- 450……. Aparência .................pS/m mg/l mg/l mg/l mg/l mg/lASTM D 1094/IP 289 ASTM D 3948 ASTM D 2624/IP 274Max 1b Min 70 Min 85 Min 50 - Max 600 Min 17,0 – Max 24,0 Max 24,0 Max 5,7 Max 1,0 Max 3,0 Límpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal.
OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação do Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 9191 / edições mais recentes e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova.
Texto do artigo · p. 15 AFQRJOS: Aviation fuel Quality Requirements for Jointly Operated Systems – Issue 32 Novembro 2020.
Texto do artigo · p. 16 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo V Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 1
PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo do teste
min.max.
Densidade a 15 °C……………..kg/lA ReportarASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185
Densidade a 20°C………………kg/l0,77500,8400
CorSaybolt……………………….+16ASTM D156
Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90)°C °C °C150 - -- 225 280ASTM D86/ISO 3405
Ponto de fumo……………………….mm25ASTM D1322/ISO 3014
Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativamg/kgPassaASTM D187
Ponto de inflamação………………°C38-ISO13736/ASTMD56/ IP 170
Teor de enxofre …………………….ppm-3000ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260
Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC)-Classe1ASTM D130/ ISO 2160
Viscosidade cinemática a 40°Cmm2/s (cSt)1,08,0ASTM D445/ ISO3104
Aparência ………………………..Límpido e livre de água e sedimentosASTM D4176/ inspecção visual
Número ou marcador · p. 16 Anexo V Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 1 PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO Características Unidade Limites Método do teste min. max. Densidade a 15 °C…………….. kg/l A Reportar ASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185 Densidade a 20°C……………… kg/l 0,7750 0,8400 CorSaybolt………………………. +16 ASTM D156 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) °C °C °C 150 - - - 225 280 ASTM D86/ISO 3405 Ponto de fumo………………………. mm 25 ASTM D1322/ISO 3014 Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativa mg/kg Passa ASTM D187 Ponto de inflamação……………… °C 38 - ISO13736/ASTMD56/ IP 170 Teor de enxofre ……………………. ppm - 3000 ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260 Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC) - Classe1 ASTM D130/ ISO 2160 Viscosidade cinemática a 40°C mm2/s (cSt) 1,0 8,0 ASTM D445/ ISO3104 Aparência ……………………….. Límpido e livre de água e sedimentos ASTM D4176/ inspecção visual
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo V Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 1
PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo do teste
min.max.
Densidade a 15 °C……………..kg/lA ReportarASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185
Densidade a 20°C………………kg/l0,77500,8400
CorSaybolt……………………….+16ASTM D156
Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90)°C °C °C150 - -- 225 280ASTM D86/ISO 3405
Ponto de fumo……………………….mm25ASTM D1322/ISO 3014
Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativamg/kgPassaASTM D187
Ponto de inflamação………………°C38-ISO13736/ASTMD56/ IP 170
Teor de enxofre …………………….ppm-3000ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260
Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC)-Classe1ASTM D130/ ISO 2160
Viscosidade cinemática a 40°Cmm2/s (cSt)1,08,0ASTM D445/ ISO3104
Aparência ………………………..Límpido e livre de água e sedimentosASTM D4176/ inspecção visual
Texto do artigo · p. 17 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 1 de 3
GASÓLEO 10ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................kg/lA reporter (a) 0,801A reportar 0,847ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
Aparência……………………………-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
Índice de Cetano(b)………………………….46ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
Número de Cetano(b)…………………………51ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,0004,000ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
Teor de enxofre total……………………….Mg/kg-10ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Corrosão na lâmina de cobre…………….--1ASTM D130/ ISO2160
Estabilidade à oxidação………………..g/m3-25ASTM D2274/ ISO12205
Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
Número ou marcador · p. 17 Anexo VI Especificação de Combustíveis Data:2022 Pág. 1 de 3 GASÓLEO 10ppm Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................ kg/l A reporter (a) 0,801 A reportar 0,847 ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Aparência…………………………… - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)…………………………. 46 ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)………………………… 51 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,000 4,000 ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104 Teor de enxofre total………………………. Mg/kg - 10 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre……………. - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação……………….. g/m3 - 25 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 1 de 3
GASÓLEO 10ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................kg/lA reporter (a) 0,801A reportar 0,847ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
Aparência……………………………-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
Índice de Cetano(b)………………………….46ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
Número de Cetano(b)…………………………51ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,0004,000ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
Teor de enxofre total……………………….Mg/kg-10ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Corrosão na lâmina de cobre…………….--1ASTM D130/ ISO2160
Estabilidade à oxidação………………..g/m3-25ASTM D2274/ ISO12205
Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
Texto do artigo · p. 18 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 2 de 3
GASÓLEO 10ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos%m/m8IP 391/ASTMD2425 EN 12916
Ponto de inflamação............................................... °C55ASTM D 93/IP 34/ ISO2719
Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
Teor de cinzas (em massa) ....................................%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
Teor de água…………………………..mg/kg250IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final…………………………….°C % V/V C- 85360 65 A ReportarASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
Número ou marcador · p. 18 Anexo VI Especificação de Combustíveis Data:2022 Pág. 2 de 3 GASÓLEO 10ppm Características Unidade Limites Método Min. Max. Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos %m/m 8 IP 391/ASTMD2425 EN 12916 Ponto de inflamação................... ............................ °C 55 ASTM D 93/IP 34/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. °C - - 4 3 ASTM D6371/ IP 309 EN116 Teor de cinzas (em massa) ........ ............................%m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água………………………….. mg/kg 250 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final……………………………. °C % V/V C - 85 360 65 A Reportar ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 2 de 3
GASÓLEO 10ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos%m/m8IP 391/ASTMD2425 EN 12916
Ponto de inflamação............................................... °C55ASTM D 93/IP 34/ ISO2719
Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
Teor de cinzas (em massa) ....................................%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
Teor de água…………………………..mg/kg250IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final…………………………….°C % V/V C- 85360 65 A ReportarASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
Texto do artigo · p. 18 T
Texto do artigo · p. 19 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 3 de 3
GASÓLEO 10ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Número ou marcador · p. 19 Anexo VI Especificação de Combustíveis Data:2022 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 10ppm Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Ponto de Névoa °C +6 ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado %m/m 0,3 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 10 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 / Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 3 de 3
GASÓLEO 10ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Texto do artigo · p. 19 Notas:
Texto do artigo · p. 19 *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
Texto do artigo · p. 19 (a) A massa volúmica a 15 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n.o 3. (b) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel.
Texto do artigo · p. 19 Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
Texto do artigo · p. 20 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 3
GASÓLEO 50ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................Kg/lA reporter (a) 0,8150A reportar 0,8470ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
Aparência……………………..-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
Índice de Cetano(b)…………………………48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
Número de Cetano(b)………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
Teor de enxofre total……………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
Estabilidade à oxidação………………mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
Número ou marcador · p. 20 Anexo VII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 3 GASÓLEO 50ppm Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................ Kg/l A reporter (a) 0,8150 A reportar 0,8470 ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Aparência…………………….. - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)………………………… 48 (45) ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)……………………… 48 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,200 4,300 ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104 Teor de enxofre total…………………… ppm - 50 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre………………… - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação……………… mg/100 ml - 2 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 3
GASÓLEO 50ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................Kg/lA reporter (a) 0,8150A reportar 0,8470ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
Aparência……………………..-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
Índice de Cetano(b)…………………………48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
Número de Cetano(b)………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
Teor de enxofre total……………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
Estabilidade à oxidação………………mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
Texto do artigo · p. 21 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 3
GASÓLEO 50ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Ponto de inflamação………………………….°C60ASTM D 93/ ISO2719
Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
Teor de cinzas (em massa) …………………….%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
Teor de água………………………..mg/kg200IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final…………………………….°C-340 355 365ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
Ponto de Névoa°C2ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
Resíduo carbonoso (em massa)%m/m0,2ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
Contaminação totalmg/kg-24IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
Número ou marcador · p. 21 Anexo VII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 2 de 3 GASÓLEO 50ppm Características Unidade Limites Método Min. Max. Ponto de inflamação…………………………. °C 60 ASTM D 93/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. °C - - 4 3 ASTM D6371/ IP 309 EN116 Teor de cinzas (em massa) ……………………. %m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água……………………….. mg/kg 200 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final……………………………. °C - 340 355 365 ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/ Ponto de Névoa °C 2 ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) %m/m 0,2 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 24 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 3
GASÓLEO 50ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Ponto de inflamação………………………….°C60ASTM D 93/ ISO2719
Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
Teor de cinzas (em massa) …………………….%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
Teor de água………………………..mg/kg200IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final…………………………….°C-340 355 365ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
Ponto de Névoa°C2ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
Resíduo carbonoso (em massa)%m/m0,2ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
Contaminação totalmg/kg-24IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
Texto do artigo · p. 22 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 3
GASÓLEO 50ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Número ou marcador · p. 22 Anexo VII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 50ppm Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 3
GASÓLEO 50ppm
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Texto do artigo · p. 22 Notas:
Texto do artigo · p. 22 *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
Texto do artigo · p. 22 (a) A massa volúmica a 15 ˚C é determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n.o 3. (b) É suficiente a demonstração de conformidade com apenas uma das características; o número de cetano ou o índice de cetano. Caso sejam usados aditivos melhoradores de cetano, o índice de cetano deve ser maior ou igual ao valor entre parenteses (45). (c) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel.
Texto do artigo · p. 22 Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica é nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
Texto do artigo · p. 23 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO VIII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 1
Óleos combustíveis (150 e 180) (Fuel oil )
CaracterísticasUnidadeÓleo CombustívelMétodo
OC 150OC 180
Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)kg/m³A reportarA reportarASTM D4052/D1298/ISO12185
Viscosidade a 50ºC,min.mm²/S110110ASTM D445/ISO3104
Viscosidade a 50ºC, max.mm²/S150180ASTM D445/ISO3104
Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189
Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
Teor de enxofre max. (Esclarecer valores)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D1552/IISO8754
Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
Número ou marcador · p. 23 ANEXO VIII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 1 Óleos combustíveis (150 e 180) (Fuel oil ) Características Unidade Óleo Combustível Método OC 150 OC 180 Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar) kg/m³ A reportar A reportar ASTM D4052/D1298/ISO12185 Viscosidade a 50ºC,min. mm²/S 110 110 ASTM D445/ISO3104 Viscosidade a 50ºC, max. mm²/S 150 180 ASTM D445/ISO3104 Ponto de Inflamação, min. °C 60 60 ASTM D93/ISO2719 Ponto de Fluidez, max. °C 9,0 9,0 ASTM D97/ ISO3016 Resíduo carbonoso, max. %m/m 20,0 20,0 ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189 Teor de cinzas, max. %m/m 0,1 0,1 ASTM D482/ ISO6245 Teor de água, max. %v/v 0,8 0,8 ASTM D95 Teor de enxofre max. (Esclarecer valores) %m/m 3,5 3,5 ASTM D 2622/D4294/D1552/IISO8754 Poder calorífico superior MJ/kg 42 - ASTMD4868 Teor de Vanádio, max. mg/kg 200 200 ASTM D5863/D5708/ IP285 Sedimentos Total, max. %m/m 0,20 0,20 ASTM D 473/ ISO3735
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO VIII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 1
Óleos combustíveis (150 e 180) (Fuel oil )
CaracterísticasUnidadeÓleo CombustívelMétodo
OC 150OC 180
Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)kg/m³A reportarA reportarASTM D4052/D1298/ISO12185
Viscosidade a 50ºC,min.mm²/S110110ASTM D445/ISO3104
Viscosidade a 50ºC, max.mm²/S150180ASTM D445/ISO3104
Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189
Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
Teor de enxofre max. (Esclarecer valores)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D1552/IISO8754
Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
Número ou marcador · p. 24 ANEXO IX Especificação de Combustível
Texto do artigo · p. 24 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 24 Gasóleo Marítimo Refinado Categoria ISO-F (Marine Diesel Refinado)
Texto do artigo · p. 24 Data: 2022 Pág. 1 de 2
Texto do artigo · p. 24 Destilado Método Característica Unidade Limite DMA DMZ DMB Viscosidade Cinemática a 40 C
Texto do artigo · p. 24 mm2/S Máximo 6,000 6,000
Texto do artigo · p. 24 ISO 3104
Texto do artigo · p. 24 11,000
Texto do artigo · p. 24 Mínimo 2,000 3,000
Texto do artigo · p. 24 2
Texto do artigo · p. 24 Densidade a 20 C* Kg/l Máximo Densidade 15C Kg/l Máximo 0,8900 0,8900 0,9000 ISO 3675/ISO 12185 Índice de Cetano Mínimo 40 40 35 ISO 4264 Teor de Enxofre** ppm máximo De acordo com a
Texto do artigo · p. 24 ISO 8754/ISO14596
Texto do artigo · p. 24 Procura*
Texto do artigo · p. 24 Ponto de Inflamação C Mínimo 60 ISO 2719 Sulfato de Hidrogénio mg/Kg Máximo 2 IP 570 Numero de Ácidos mg/KOH/g Máximo 0,5 ASTM D 664 Total de sedimentos filtração a quente
Texto do artigo · p. 24 Estabilidade a Oxidação g/m3 Máximo 25,00 25,00
Texto do artigo · p. 24 Resíduo CarbonosoMétodo Micro a 10% de volume destilado
Texto do artigo · p. 24 Resíduo CarbonosoMétodo Micro
Texto do artigo · p. 24 %(m/m) Máximo - -
Texto do artigo · p. 24 ISO 10307-1
Texto do artigo · p. 24 0,10
Texto do artigo · p. 24 ISO 12205
Texto do artigo · p. 24 25,00
Texto do artigo · p. 24 %(m/m) Máximo 0,3 0,3 / ISO 10370
Texto do artigo · p. 24 Máximo / / 0,3 ISO 10370
Texto do artigo · p. 24 Ponto de Nuvem C Máximo / / / ISO 3015 Ponto de Nevoa (UPPER) C 0 Inverno Máximo -6 -6 0 ISO 3016 Verão Máximo 0 0 6 ISO 3016 Aparência Claro e
Texto do artigo · p. 24 Visual
Texto do artigo · p. 24 límpido
Texto do artigo · p. 24 Teor de Agua % (V/V) Máximo - - 0,3 ISO 3733 Teor de Cinzas %(m/m) Máximo 0,01 ISO 6245 Lubricidade (Corrected wsd 1,4) a 60C
Texto do artigo · p. 24 µm Máximo 520 ISO 12156 Part 1
Texto do artigo · p. 24 FAME mg/Kg Máximo a) EN 14214 ou ASTM D 6751
Texto do artigo · p. 25 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IX Especificação de CombustívelData: 2022 Pág. 2 de 2
Gasóleo Marítimo Refinado Categoria ISO-F (Marine Diesel Refinado)
Número ou marcador · p. 25 ANEXO IX Especificação de Combustível Data: 2022 Pág. 2 de 2 Gasóleo Marítimo Refinado Categoria ISO-F (Marine Diesel Refinado)
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IX Especificação de CombustívelData: 2022 Pág. 2 de 2
Gasóleo Marítimo Refinado Categoria ISO-F (Marine Diesel Refinado)
Texto do artigo · p. 25 A massa volúmica a 20 ˚C é determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petróleo Measurement paper n.o 3.
Texto do artigo · p. 25 ** O limite máximo do teor de enxofre é determinado pelo parâmetro internacional em vigor.
Texto do artigo · p. 25 a) O Marine Diesel deve estar isento de qualquer mistura com materiais bio derivados. O Mínimo aceitável de FAME no Marine diesel deve estar de acordo com os requisitos do método EN 14214 ou ASTM D 6751. No contexto internacional de standarts o mínimo significa uma certa quantidade que não deve ser considerada como inaceitável para a aplicação em motores marinhos. A mistura do FAME com o Marine Diesel não é permitida.
Texto do artigo · p. 25 b) O Marine Diesel deve ser uma mistura homogénea de hidrocarbonetos derivados do petróleo refinado. Não e permitida qualquer incorporação de aditivos com a finalidade de promover o aumento de performance de qualquer característica do Marine diesel. O Marine Diesel deve ser livre de qualquer acido inorgânico e lubrificantes usados.
Texto do artigo · p. 26 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 3
Gasóleo Marítimo Residual Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
RESIDUALRMGRMKMetodo
CaracterísticaUnidadeLimite180380500700380500700
Viscosidade Cinematica a 50 Cmm2/SMáximo180380500700380500700ISO 3104
Densidade a 20C*Kg/lMáximoA reportarA reportarxxxxx
Densidade 15CKg/lMáximo0,99101,010ISO 3675/ISO 12185
CCAIMáximo870
Teor de Enxofre**ppmMáximoDe acordo com a procuraISO 8754/ISO14596
Ponto de InflamaçãoCMínimo60ISO 2719
Sulfato de Hidrogêniomg/KgMáximo2IP 570
Numero de Ácidosmg/KOH/gMáximo2.5ASTM D 664
Total de sedimentos%(m/m)Máximo0.1ISO 10307-2
Número ou marcador · p. 26 ANEXO X Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 3 Gasóleo Marítimo Residual Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010 RESIDUAL RMG RMK Metodo Característica Unidade Limite 180 380 500 700 380 500 700 Viscosidade Cinematica a 50 C mm2/S Máximo 180 380 500 700 380 500 700 ISO 3104 Densidade a 20C* Kg/l Máximo A reportar A reportar xxxxx Densidade 15C Kg/l Máximo 0,9910 1,010 ISO 3675/ISO 12185 CCAI Máximo 870 Teor de Enxofre** ppm Máximo De acordo com a procura ISO 8754/ISO14596 Ponto de Inflamação C Mínimo 60 ISO 2719 Sulfato de Hidrogênio mg/Kg Máximo 2 IP 570 Numero de Ácidos mg/KOH/g Máximo 2.5 ASTM D 664 Total de sedimentos %(m/m) Máximo 0.1 ISO 10307-2
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 3
Gasóleo Marítimo Residual Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
RESIDUALRMGRMKMetodo
CaracterísticaUnidadeLimite180380500700380500700
Viscosidade Cinematica a 50 Cmm2/SMáximo180380500700380500700ISO 3104
Densidade a 20C*Kg/lMáximoA reportarA reportarxxxxx
Densidade 15CKg/lMáximo0,99101,010ISO 3675/ISO 12185
CCAIMáximo870
Teor de Enxofre**ppmMáximoDe acordo com a procuraISO 8754/ISO14596
Ponto de InflamaçãoCMínimo60ISO 2719
Sulfato de Hidrogêniomg/KgMáximo2IP 570
Numero de Ácidosmg/KOH/gMáximo2.5ASTM D 664
Total de sedimentos%(m/m)Máximo0.1ISO 10307-2
Texto do artigo · p. 27 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 3
Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
Resíduo de CarbonoMétodo Micro%(m/m)Máximo1820ISO 10370
Ponto de nevoa (upper)C
InvernoMáximo30ISO 3016
VerãoMáximo30ISO 3016
Teor de Água% (V/V)Máximo0.5ISO 3733
Teor de Cinzas%(m/m)Máximo0.100.15ISO 6245
Teor de VanadioppmMáximo350450IP 501/470 ou ISO 14597
Teor de SódioppmMáximo100100IP 501/470
Teor de Alumínio +SiliconeppmMáximo6060IP 501/470 ou ISO 10478
Teor de Lubrificantes Usados (ULO)ppm-O Marine Diesel deve ser livre de ULO.Pode se admitir ULOIP 501/470 ou IP 500
presença de ULO quando:
Número ou marcador · p. 27 ANEXO X Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 2 de 3 Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010 Resíduo de CarbonoMétodo Micro %(m/m) Máximo 18 20 ISO 10370 Ponto de nevoa (upper) C Inverno Máximo 30 ISO 3016 Verão Máximo 30 ISO 3016 Teor de Água % (V/V) Máximo 0.5 ISO 3733 Teor de Cinzas %(m/m) Máximo 0.10 0.15 ISO 6245 Teor de Vanadio ppm Máximo 350 450 IP 501/470 ou ISO 14597 Teor de Sódio ppm Máximo 100 100 IP 501/470 Teor de Alumínio +Silicone ppm Máximo 60 60 IP 501/470 ou ISO 10478 Teor de Lubrificantes Usados (ULO) ppm - O Marine Diesel deve ser livre de ULO.Pode se admitir ULO IP 501/470 ou IP 500 presença de ULO quando:
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 3
Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
Resíduo de CarbonoMétodo Micro%(m/m)Máximo1820ISO 10370
Ponto de nevoa (upper)C
InvernoMáximo30ISO 3016
VerãoMáximo30ISO 3016
Teor de Água% (V/V)Máximo0.5ISO 3733
Teor de Cinzas%(m/m)Máximo0.100.15ISO 6245
Teor de VanadioppmMáximo350450IP 501/470 ou ISO 14597
Teor de SódioppmMáximo100100IP 501/470
Teor de Alumínio +SiliconeppmMáximo6060IP 501/470 ou ISO 10478
Teor de Lubrificantes Usados (ULO)ppm-O Marine Diesel deve ser livre de ULO.Pode se admitir ULOIP 501/470 ou IP 500
presença de ULO quando:
Texto do artigo · p. 28 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 3
Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
Teor de Cálcio e Zinco-Cálcio > 30 e Zinco > 15 ou
Teor de Cálcio e Fosforo-Cálcio > 30 e Fósforo > 15
Número ou marcador · p. 28 ANEXO X Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 3 de 3 Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010 Teor de Cálcio e Zinco - Cálcio > 30 e Zinco > 15 ou Teor de Cálcio e Fosforo - Cálcio > 30 e Fósforo > 15
República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 3
Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
Teor de Cálcio e Zinco-Cálcio > 30 e Zinco > 15 ou
Teor de Cálcio e Fosforo-Cálcio > 30 e Fósforo > 15
Texto do artigo · p. 28 * A massa volúmica a 20 ˚C é determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n.º 3. ** O limite máximo do teor de enxofre é determinado pelo parâmetro internacional em vigor.
Texto do artigo · p. 28 a) O Marine Diesel deve estar isento de qualquer mistura com materiais bio derivados. O Mínimo aceitável de FAME no Marine diesel deve estar de acordo com os requisitos do método EN 14214 ou ASTM D 6751. No contexto internacional de standarts o mínimo significa uma certa quantidade que não deve ser considerada como inaceitável para a aplicação em motores marinhos. A mistura do FAME com o Marine Diesel não será permitida.
Texto do artigo · p. 28 b) O Marine Diesel deve ser uma mistura homogénea de hidrocarbonetos derivados do petróleo
Texto do artigo · p. 28 refinado. Não e permitida qualquer incorporação de aditivos com a finalidade de promover o aumento de performance de qualquer característica do Marine diesel. O Marine Diesel deve ser livre de qualquer
Texto do artigo · p. 28 acido inorgânico e lubrificantes usados.
Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00 MT
Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 I SÉRIE — Número 101
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: IM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLET
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: Especificações dos Produtos Petrolíferos
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  12. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 65/2023:
  13. Parágrafo, página 1: Aprova as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique e revoga o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 65/2023
  16. Texto do artigo, página 1: de 26 de Abril
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer as especificações técnicas dos produtos petrolíferos destinados à distribuição no mercado nacional, bem como adequá-las às actualizações das normas aplicáveis a estes produtos ao nível internacional, com vista a assegurar a qualidade do combustível e garantir o bem-estar e saúde das pessoas contra os perigos da emissão de substâncias nocivas resultantes da combustão dos combustíveis e no uso da competência que me é conferida pela alínea a), do n.º 1, do artigo 5, ambos do Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro, determino:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovadas as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique, anexas ao presente diploma e que dele são parte integrante.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro, bem como todas normas que contrariem o presente instrumento legal.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 3. As dúvidas e omissões que resultem da interpretação e aplicação do presente diploma serão resolvidas com recurso às boas práticas internacionalmente aceites na indústria petrolífera.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma entra em vigor na data
  22. Texto do artigo, página 1: da publicação.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em Maputo, aos 17 de Abril de 2023. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  24. Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO I
  25. Texto do artigo, página 1: Disposições Gerais
  26. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  27. Texto do artigo, página 1: Definições
  28. Texto do artigo, página 1: Os termos e expressões utilizados no presente diploma têm o significado a seguir indicado:
  29. Número ou marcador, página 1: a) GPL - (Gás de Petróleo Liquefeito) consiste na mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente, em percentagens variáveis, propano, propenos, propilenos, butano, butenos e butilenos;
  30. Número ou marcador, página 1: b) Gasolina - produto líquido volátil resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de combustão interna de ignição comandada;
  31. Número ou marcador, página 1: c) Petróleo de aviação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, acíclicos e aromáticos. Também conhecido por querosene de aviação usado em aviões e helicópteros de todos motores a turbina, como jatopuro;
  32. Número ou marcador, página 1: d) Petróleo de Iluminação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, acíclicos e aromáticos. É usado em asfalto para pavimentação de estradas, iluminação, lubrificação, fabricação de plásticos e como solvente;
  33. Número ou marcador, página 1: e) Gasóleo - produto líquido resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de ignição por compressão; e
  34. Número ou marcador, página 1: f) Óleos combustíveis/Gasóleo Marítimo (Marine Diesel)Produtos resultantes da refinação do petróleo bruto com elevada viscosidade e destinados a utilização como combustíveis na indústria ou transportes marítimos, em equipamentos destinados à produção de calor.
  35. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  36. Texto do artigo, página 1: Objecto
  37. Número ou marcador, página 1: 1. O presente Diploma Ministerial estabelece as especificações técnicas e regras para o controlo de qualidade dos produtos petrolíferos comercializados em Moçambique, conforme definidos no artigo anterior.
  38. Número ou marcador, página 2: 2. As especificações técnicas referidas no número anterior constam dos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, que são parte integrante do presente diploma.
  39. Número ou marcador, página 2: 3. As especificações dos produtos petrolíferos fixadas no
  40. Texto do artigo, página 2: presente Diploma Ministerial estão sujeitas a revisão, sempre que for necessário.
  41. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II
  42. Texto do artigo, página 2: Especificações Técnicas
  43. Número ou marcador, página 2: Artigo 3
  44. Texto do artigo, página 2: Especificações do Gás de Petróleo Liquefeito
  45. Texto do artigo, página 2: O Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do Anexo I.
  46. Número ou marcador, página 2: Artigo 4
  47. Texto do artigo, página 2: Especificações da Gasolina
  48. Texto do artigo, página 2: A Gasolina comercializada em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos II e III.
  49. Número ou marcador, página 2: Artigo 5
  50. Texto do artigo, página 2: Especificações do Petróleo de aviação
  51. Texto do artigo, página 2: O petróleo de aviação comercializado em território nacional
  52. Texto do artigo, página 2: deve obedecer às especificações constantes do anexo IV.
  53. Número ou marcador, página 2: Artigo 6 Especificações do Petróleo de Iluminação O petróleo de iluminação comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo V.
  54. Número ou marcador, página 2: Artigo 7
  55. Texto do artigo, página 2: Especificações do Gasóleo
  56. Texto do artigo, página 2: O gasóleo comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos VI e VII.
  57. Número ou marcador, página 2: Artigo 8
  58. Texto do artigo, página 2: Especificações dos Óleos Combustíveis
  59. Texto do artigo, página 2: Os Óleos Combustíveis comercializado em território nacional devem obedecer às especificações constantes do anexo VIII.
  60. Número ou marcador, página 2: Artigo 9
  61. Texto do artigo, página 2: Especificações de Gasóleo Marítimo Refinado
  62. Texto do artigo, página 2: O Gasóleo Marítimo Refinado comercializado em território
  63. Texto do artigo, página 2: nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo IX.
  64. Número ou marcador, página 2: Artigo 10 Especificação de Gasóleo Marítimo Residual O Gasóleo Marítimo Residual comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo X.
  65. Número ou marcador, página 2: Artigo 11
  66. Texto do artigo, página 2: Sanções
  67. Texto do artigo, página 2: As transgressões ao presente Regulamento devem ser sancionadas nos termos do Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro, que aprova o Regime jurídico das actividades de produção, recepção, armazenamento, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte, reexportação de produtos petrolíferos e outra legislação aplicável.
  68. Número ou marcador, página 2: Anexos
  69. Número ou marcador, página 2: Anexo I: Especificações do GPL.
  70. Número ou marcador, página 2: Anexo II e III: Especificações da Gasolina.
  71. Número ou marcador, página 2: Anexo IV: Especificação do Petróleo de aviação.
  72. Número ou marcador, página 2: Anexo V: Especificação do Petróleo de Iluminação.
  73. Número ou marcador, página 2: Anexo VI e VII: Especificações do Gasóleo.
  74. Número ou marcador, página 2: Anexo VIII: Especificação de óleos combustíveis.
  75. Número ou marcador, página 2: Anexo IX: Especificação de Gasóleo Marítimo Refinado.
  76. Número ou marcador, página 2: Anexo X: Especificação de Gasóleo Marítimo Residual.
  77. Texto do artigo, página 3: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO I Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 2
    Gás de Petróleo Liquefeito
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a)Kg/lA reportar 0,5000A reportar 0,5500IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598
    Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5% molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2,0IP 264 /ASTM D 2163
    Poder calorífico InferiorMJ/kgA reportarASTM D 3588
    Poder calorifico SuperiorMJ/kgA reportar
    Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC.kPa7501050ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256
    Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC)Classificação-Classe 1ASTM D1838/ISO 6251
    Água separada ou em suspensão-IsentoIsentoVisual
    Sulfureto de Hidrogénio-PassaPassaASTM D2420/IP 272/ ISO 8819
    Amoniacoppmv-1Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c)
    Enxofre total ........................................ppm-200ASTM D3246/ IP243/ISO 4220
    Odorização (Etil Mercaptano)ppmv15Nível 2ASTM D5305
  78. Número ou marcador, página 3: ANEXO I Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 2 Gás de Petróleo Liquefeito Características Unidade Limites Método Min. Max. Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a) Kg/l A reportar 0,5000 A reportar 0,5500 IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598 Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5 % molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar 2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2,0 IP 264 /ASTM D 2163 Poder calorífico Inferior MJ/kg A reportar ASTM D 3588 Poder calorifico Superior MJ/kg A reportar Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC. kPa 750 1050 ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256 Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC) Classificação - Classe 1 ASTM D1838/ISO 6251 Água separada ou em suspensão - Isento Isento Visual Sulfureto de Hidrogénio - Passa Passa ASTM D2420/IP 272/ ISO 8819 Amoniaco ppmv - 1 Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c) Enxofre total ........................................ ppm - 200 ASTM D3246/ IP243/ISO 4220 Odorização (Etil Mercaptano) ppmv 15 Nível 2 ASTM D5305
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO I Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 2
    Gás de Petróleo Liquefeito
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a)Kg/lA reportar 0,5000A reportar 0,5500IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598
    Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5% molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2,0IP 264 /ASTM D 2163
    Poder calorífico InferiorMJ/kgA reportarASTM D 3588
    Poder calorifico SuperiorMJ/kgA reportar
    Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC.kPa7501050ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256
    Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC)Classificação-Classe 1ASTM D1838/ISO 6251
    Água separada ou em suspensão-IsentoIsentoVisual
    Sulfureto de Hidrogénio-PassaPassaASTM D2420/IP 272/ ISO 8819
    Amoniacoppmv-1Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c)
    Enxofre total ........................................ppm-200ASTM D3246/ IP243/ISO 4220
    Odorização (Etil Mercaptano)ppmv15Nível 2ASTM D5305
  79. Texto do artigo, página 4: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO I Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág.Pág. 232 dede22
    Gás de Petróleo Liquefeito
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Resíduo de evaporação .......................ml/100 ml-0,05ASTM D2158/IP 317
    Observação da mancha de óleo............--Sem anel de óleo persistente
  80. Número ou marcador, página 4: ANEXO I Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág.Pág. 232 dede22 Gás de Petróleo Liquefeito Características Unidade Limites Método Min. Max. Resíduo de evaporação ....................... ml/100 ml - 0,05 ASTM D2158/IP 317 Observação da mancha de óleo............ -- Sem anel de óleo persistente
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO I Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág.Pág. 232 dede22
    Gás de Petróleo Liquefeito
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Resíduo de evaporação .......................ml/100 ml-0,05ASTM D2158/IP 317
    Observação da mancha de óleo............--Sem anel de óleo persistente
  81. Texto do artigo, página 4: Notas:
  82. Texto do artigo, página 4: (a) A massa volúmica a 15 ˚C é determinada com base na conversão, através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement Paper n.º 3. (b) Hidrocarbonetos totais apresentados em fracções de compostos com mesmo número de átomos de carbono excluindo os compostos acima (acetileno total, etileno total e dienos) (c) A quantidade de amoníaco no GPL deve ser inferior a requerida para mudar a cor do papel de tornezol vermelho para azul.
  83. Texto do artigo, página 5: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 1 de 4
    Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade 15°C.............................Kg/lA Reportar (a)ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298
    Densidade @ 20ºC ...............................kg/l0,71000,7600
    Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
    CorA ReportarVisual
    RON..................................................................... MON.........................................................................95ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237
    .....85ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236
    Teor de Enxofre totalppm50ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Conductividade EléctricaA ReportarASTM D2624/ISO 6297
    Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)............ -1ASTM D130/ ISO 2160
    Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) ................................................................... Minutos360ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
    Teor de Chumbo ..................................................... gPb/l0,008ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de Metais (Fe, and others) (b)....................... ppm1,0 abaixo do limite de detecçãoASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potassio (K)IP 456/EN14538
    Teor de Oxigénio%m/m2,8ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)%v/v(c)
  84. Número ou marcador, página 5: ANEXO II Especificações de Combustíveis Data: 2022 Pag. 1 de 4 Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade 15°C............................. Kg/l A Reportar (a) ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298 Densidade @ 20ºC ............................... kg/l 0,7100 0,7600 Aparência - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A Reportar Visual RON..................................................................... MON.................................................................... ..... 95 ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237 ..... 85 ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236 Teor de Enxofre total ppm 50 ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Conductividade Eléctrica A Reportar ASTM D2624/ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)....... ..... - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) .............................................................. ..... Minutos 360 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40 Teor de Chumbo ................................................ ..... gPb/l 0,008 ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de Metais (Fe, and others) (b).................. ..... ppm 1,0 abaixo do limite de detecção ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potassio (K) IP 456/EN14538 Teor de Oxigénio %m/m 2,8 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) %v/v (c)
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 1 de 4
    Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade 15°C.............................Kg/lA Reportar (a)ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298
    Densidade @ 20ºC ...............................kg/l0,71000,7600
    Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
    CorA ReportarVisual
    RON..................................................................... MON.........................................................................95ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237
    .....85ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236
    Teor de Enxofre totalppm50ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Conductividade EléctricaA ReportarASTM D2624/ISO 6297
    Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)............ -1ASTM D130/ ISO 2160
    Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) ................................................................... Minutos360ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
    Teor de Chumbo ..................................................... gPb/l0,008ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de Metais (Fe, and others) (b)....................... ppm1,0 abaixo do limite de detecçãoASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potassio (K)IP 456/EN14538
    Teor de Oxigénio%m/m2,8ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)%v/v(c)
  85. Texto do artigo, página 6: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 2 de 4
    Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Metanol%v/v0 abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter%v/v15
    Teor de Aromáticos% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
    Teor de Benzeno%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177
    Tolerância a Água……………………% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de Água………………………….%v/v< 0,05ASTM D 6304
    Teor de Olefinas………………………% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
  86. Número ou marcador, página 6: ANEXO II Especificações de Combustíveis Data: 2022 Pag. 2 de 4 Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Metanol %v/v 0 abaixo do limite de detecção Teor de Éter %v/v 15 Teor de Aromáticos % v/v 35 ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517 Teor de Benzeno %v/v 3 ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177 Tolerância a Água…………………… % v/v Pass SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de Água…………………………. %v/v < 0,05 ASTM D 6304 Teor de Olefinas……………………… % v/v 18 ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 2 de 4
    Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Metanol%v/v0 abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter%v/v15
    Teor de Aromáticos% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
    Teor de Benzeno%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177
    Tolerância a Água……………………% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de Água………………………….%v/v< 0,05ASTM D 6304
    Teor de Olefinas………………………% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
  87. Texto do artigo, página 7: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 3 de 4
    Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Destilaҫão:ASTM D86/ISO3405/ ISO3924
    10% evaporado e recolhido (T10)°C65
    50% evaporado e recolhido (T50)77115
    90% evaporado e recolhido (T90)130185
    Ponto Final1210
    % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
    % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100).%A Reportar
    % evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
    Resíduos e perdas da destilaҫão%2
    Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo560 570Cálculo (d)
    Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
    - Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO 6246
    Limpeza de injectores:% Reduҫão do fluxo10ASTM D6421
  88. Número ou marcador, página 7: ANEXO II Especificações de Combustíveis Data: 2022 Pag. 3 de 4 Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Destilaҫão: ASTM D86/ISO3405/ ISO3924 10% evaporado e recolhido (T10) °C 65 50% evaporado e recolhido (T50) 77 115 90% evaporado e recolhido (T90) 130 185 Ponto Final 1 210 % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70) % A Reportar % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100). % A Reportar % evaporada a @ 180 °C (E180) % A Reportar Resíduos e perdas da destilaҫão % 2 Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo 560 570 Cálculo (d) Pressão de Vapor @ 37,8 °C kPa 45 75 ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 - Gomas lavadas mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO 6246 Limpeza de injectores: % Reduҫão do fluxo 10 ASTM D6421
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 3 de 4
    Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Destilaҫão:ASTM D86/ISO3405/ ISO3924
    10% evaporado e recolhido (T10)°C65
    50% evaporado e recolhido (T50)77115
    90% evaporado e recolhido (T90)130185
    Ponto Final1210
    % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
    % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100).%A Reportar
    % evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
    Resíduos e perdas da destilaҫão%2
    Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo560 570Cálculo (d)
    Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
    - Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO 6246
    Limpeza de injectores:% Reduҫão do fluxo10ASTM D6421
  89. Texto do artigo, página 8: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 4 de 4
    Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
  90. Número ou marcador, página 8: ANEXO II Especificações de Combustíveis Data: 2022 Pag. 4 de 4 Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Total de acidez mg KOH/g 0,03 ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO II Especificações de CombustíveisData: 2022 Pag. 4 de 4
    Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
  91. Texto do artigo, página 8: Nota:
  92. Texto do artigo, página 8: *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
  93. Texto do artigo, página 8: (a) A densidade a 15oC será determinada na base da conversão ou através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement Paper n.o 3. (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm. (c) Para a gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para a comercializacҫão em território Moҫambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentaҫão específica em vigor sobre a matéria. (d) I.D. (Índice de Destilaҫão) = (1.5 * T10) + (3 * T50) + T90 + (11 * fracҫcão mássica do oxigénio); Temperatura em graus Celcius (oC).
  94. Texto do artigo, página 8: Nota: A correcҫão para o oxigénio não se aplica se proveniente de éteres.
  95. Texto do artigo, página 9: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    min.max.
    Densidade a 15°C Densidade a 20ºCkg/l kg/lA reporter (a) 0,7100A reportar 0,7750ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185
    Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
    CorA reportarVisual
    RON MON98ASTM D2699 ISO5164/ IP 237
    88ASTM D2700 ISO5163/ IP 236
    Teor de enxofre totalppm30ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884
    Condutividade eléctricaA reportarASTM D2624/ ISO 6297
    Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C)-1ASTM D130/ ISO 2160
    Estabilidade à oxidação (período de indução)Minutos480ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
  96. Número ou marcador, página 9: ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) min. max. Densidade a 15°C Densidade a 20ºC kg/l kg/l A reporter (a) 0,7100 A reportar 0,7750 ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185 Aparência - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A reportar Visual RON MON 98 ASTM D2699 ISO5164/ IP 237 88 ASTM D2700 ISO5163/ IP 236 Teor de enxofre total ppm 30 ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884 Condutividade eléctrica A reportar ASTM D2624/ ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C) - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade à oxidação (período de indução) Minutos 480 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    min.max.
    Densidade a 15°C Densidade a 20ºCkg/l kg/lA reporter (a) 0,7100A reportar 0,7750ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185
    Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
    CorA reportarVisual
    RON MON98ASTM D2699 ISO5164/ IP 237
    88ASTM D2700 ISO5163/ IP 236
    Teor de enxofre totalppm30ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884
    Condutividade eléctricaA reportarASTM D2624/ ISO 6297
    Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C)-1ASTM D130/ ISO 2160
    Estabilidade à oxidação (período de indução)Minutos480ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
  97. Texto do artigo, página 10: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
    Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)%v/vc)
    Metanol0(zero) ou abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter15
  98. Número ou marcador, página 10: ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 2 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Teor de Chumbo (Pb) mgPb/l 1.0 ou abaixo do limite de detecçao ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de metais (Fe, ou outros) b) mg/l 1.0 ou abaixo do limite de detecçao ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potássio (K) IP 456/EN14538 Teor de oxigénio (em massa) %m/m 2.7 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) %v/v
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
    Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)%v/vc)
    Metanol0(zero) ou abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter15
  99. Texto do artigo, página 10: c) Metanol 0(zero) ou abaixo do limite de detecção Teor de Éter 15
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
    Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)%v/vc)
    Metanol0(zero) ou abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter15
  100. Texto do artigo, página 11: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
    Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
    Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
  101. Número ou marcador, página 11: ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 3 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Teor de aromáticos (em volume) %v/v 35 ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517 Teor benzeno (em volume) %v/v 2 ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177 Tolerância a água %v/v Passa SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de olefinas (em volume) %v/v 10 ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
    Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
    Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
  102. Texto do artigo, página 12: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 4 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ........................................................ % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume)........... °C °C °C °C % % % %77 130 20 50 9065 100 180 210 45 65 2ASTM D86 ISO3405 ISO3924
    Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março560 570Cálculo (d)
    Pressão de vapor a 37,8 °CkPa4560ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
    Gomas - lavadas em solventemg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
  103. Número ou marcador, página 12: ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 4 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ........................................................ % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume) ........... °C °C °C °C % % % % 77 130 20 50 90 65 100 180 210 45 65 2 ASTM D86 ISO3405 ISO3924 Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março 560 570 Cálculo (d) Pressão de vapor a 37,8 °C kPa 45 60 ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 Gomas - lavadas em solvente mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 4 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ........................................................ % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume)........... °C °C °C °C % % % %77 130 20 50 9065 100 180 210 45 65 2ASTM D86 ISO3405 ISO3924
    Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março560 570Cálculo (d)
    Pressão de vapor a 37,8 °CkPa4560ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
    Gomas - lavadas em solventemg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
  104. Texto do artigo, página 13: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 5 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
    Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
  105. Número ou marcador, página 13: ANEXO III Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 5 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Limpeza de injectores: % redução do fluxo 10 ASTM D6421 Acidez Total mg KOH/g 0.03 ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO III Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 5 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
    Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
  106. Texto do artigo, página 13: Nota:
  107. Texto do artigo, página 13: *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 ˚C é determinada com base na conversão através das tabelas de
  108. Texto do artigo, página 13: conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n.o 3.
  109. Texto do artigo, página 13: (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm. (c) Para Gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção
  110. Texto do artigo, página 13: do método indicado. Para comercialização em território moçambicano é permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica em vigor sobre a matéria.
  111. Texto do artigo, página 13: (d) ID = 1,5∙T10 + 3∙T50 + T90 + (11∙ fracção mássica de oxigénio). [obs: a correcção para oxigénio não se aplica se proveniente de éteres].
  112. Texto do artigo, página 14: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 1 de 2
    CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
    Densidade a 15°C ........... Distilação: Ponto inicial de ebulição ... 10% recuperação .......... 20% " ........... 50% " ........... 90% " ........... Ponto final.............. Resíduos........... Perdas .................. Ponto de inflamação............... Enxofre, total............ Doctor Test.............. ou Enxofre, mercaptan........ Aromáticos................ Olefinas.................. Total de acidez............. Ponto de Fusão........... Viscosidade a -20°C ....... Energia Especifica, net, (Calc) Ponto de gases Corrosão, Prata, 4h at 50°C Termo de estabilidade (JFTOT), Controlo temp.= 260 °C: Filtro de Pressão.Difer. .... Tube deposit rating (visual). Gomas existentes .............kg/m3 °C °C °C °C °C °C % vol % vol °C % mass % mass % vol % vol mgKOH/g °C cSt MJ/kg Mm mm Hg mg/100mlASTM D 1298/IP 160 ASTM D 86/IP 123 IP 170 ASTM D 1266/IP 107 ASTM D 4952 ASTM D 3227/IP 342 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 3242/IP 354 ASTM D 2386/IP 16 ASTM D 445/IP 71 ASTM D 3338 ASTM D 1322/IP 57 ASTM D 130/IP 154 IP 227 ASTM D 3241/IP 323 ASTM D 381/IP 131775 / 840 relatório Max 205 Relatório Relatório Relatório Max 300,0 Max 1,5 Max 1,5 Min 38,0 Max 0,30 NEGATIVO Max 0,0030 Max 22,0 Max 5,0 Max 0,015 Max -47,0 Max 8,0 Min 42,8 Min 25,0 Max n 1 Max n 2 Max 25,0 < 3, no"Peacock" or "Abnormal" colour deposits Max 7
  113. Número ou marcador, página 14: ANEXO IV J E T A1 Data:2022 Pag. 1 de 2 Características Unidade Método Limites Densidade a 15°C ........... Distilação: Ponto inicial de ebulição ... 10% recuperação .......... 20% " ........... 50% " ........... 90% " ........... Ponto final.............. Resíduos........... Perdas .................. Ponto de inflamação............... Enxofre, total............ Doctor Test.............. ou Enxofre, mercaptan........ Aromáticos................ Olefinas.................. Total de acidez............. Ponto de Fusão........... Viscosidade a -20°C ....... Energia Especifica, net, (Calc) Ponto de gases Corrosão, Prata, 4h at 50°C Termo de estabilidade (JFTOT), Controlo temp.= 260 °C: Filtro de Pressão.Difer. .... Tube deposit rating (visual). Gomas existentes ............. kg/m3 °C °C °C °C °C °C % vol % vol °C % mass % mass % vol % vol mgKOH/g °C cSt MJ/kg Mm mm Hg mg/100ml ASTM D 1298/IP 160 ASTM D 86/IP 123 IP 170 ASTM D 1266/IP 107 ASTM D 4952 ASTM D 3227/IP 342 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 3242/IP 354 ASTM D 2386/IP 16 ASTM D 445/IP 71 ASTM D 3338 ASTM D 1322/IP 57 ASTM D 130/IP 154 IP 227 ASTM D 3241/IP 323 ASTM D 381/IP 131 775 / 840 relatório Max 205 Relatório Relatório Relatório Max 300,0 Max 1,5 Max 1,5 Min 38,0 Max 0,30 NEGATIVO Max 0,0030 Max 22,0 Max 5,0 Max 0,015 Max -47,0 Max 8,0 Min 42,8 Min 25,0 Max n 1 Max n 2 Max 25,0 < 3, no"Peacock" or "Abnormal" colour deposits Max 7
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 1 de 2
    CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
    Densidade a 15°C ........... Distilação: Ponto inicial de ebulição ... 10% recuperação .......... 20% " ........... 50% " ........... 90% " ........... Ponto final.............. Resíduos........... Perdas .................. Ponto de inflamação............... Enxofre, total............ Doctor Test.............. ou Enxofre, mercaptan........ Aromáticos................ Olefinas.................. Total de acidez............. Ponto de Fusão........... Viscosidade a -20°C ....... Energia Especifica, net, (Calc) Ponto de gases Corrosão, Prata, 4h at 50°C Termo de estabilidade (JFTOT), Controlo temp.= 260 °C: Filtro de Pressão.Difer. .... Tube deposit rating (visual). Gomas existentes .............kg/m3 °C °C °C °C °C °C % vol % vol °C % mass % mass % vol % vol mgKOH/g °C cSt MJ/kg Mm mm Hg mg/100mlASTM D 1298/IP 160 ASTM D 86/IP 123 IP 170 ASTM D 1266/IP 107 ASTM D 4952 ASTM D 3227/IP 342 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 1319/IP 156 ASTM D 3242/IP 354 ASTM D 2386/IP 16 ASTM D 445/IP 71 ASTM D 3338 ASTM D 1322/IP 57 ASTM D 130/IP 154 IP 227 ASTM D 3241/IP 323 ASTM D 381/IP 131775 / 840 relatório Max 205 Relatório Relatório Relatório Max 300,0 Max 1,5 Max 1,5 Min 38,0 Max 0,30 NEGATIVO Max 0,0030 Max 22,0 Max 5,0 Max 0,015 Max -47,0 Max 8,0 Min 42,8 Min 25,0 Max n 1 Max n 2 Max 25,0 < 3, no"Peacock" or "Abnormal" colour deposits Max 7
  114. Texto do artigo, página 14: 1030
  115. Texto do artigo, página 14: °
  116. Texto do artigo, página 15: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 2 de 2
    CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
    Reação da água: Avaliação de Interface ......... Reação da água: Avaliação de Interface ......... Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Eléctrica. (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Additivos: Antioxidante: Em Hydroproc. Fuels (Mandatory). Em Non-hydrop. Fuels (opcional). Desativador de metal (opcional) Dissipador estático (Mandatory): 1º doping ASA 3 ............ Stadis- 450……. Aparência .................pS/m mg/l mg/l mg/l mg/l mg/lASTM D 1094/IP 289 ASTM D 3948 ASTM D 2624/IP 274Max 1b Min 70 Min 85 Min 50 - Max 600 Min 17,0 – Max 24,0 Max 24,0 Max 5,7 Max 1,0 Max 3,0 Límpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal.
    OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação do Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 9191 / edições mais recentes e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova.
  117. Número ou marcador, página 15: ANEXO IV J E T A1 Data:2022 Pag. 2 de 2 Características Unidade Método Limites Reação da água: Avaliação de Interface ......... Reação da água: Avaliação de Interface ......... Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Eléctrica. (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Additivos: Antioxidante: Em Hydroproc. Fuels (Mandatory). Em Non-hydrop. Fuels (opcional). Desativador de metal (opcional) Dissipador estático (Mandatory):
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 2 de 2
    CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
    Reação da água: Avaliação de Interface ......... Reação da água: Avaliação de Interface ......... Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Eléctrica. (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Additivos: Antioxidante: Em Hydroproc. Fuels (Mandatory). Em Non-hydrop. Fuels (opcional). Desativador de metal (opcional) Dissipador estático (Mandatory): 1º doping ASA 3 ............ Stadis- 450……. Aparência .................pS/m mg/l mg/l mg/l mg/l mg/lASTM D 1094/IP 289 ASTM D 3948 ASTM D 2624/IP 274Max 1b Min 70 Min 85 Min 50 - Max 600 Min 17,0 – Max 24,0 Max 24,0 Max 5,7 Max 1,0 Max 3,0 Límpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal.
    OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação do Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 9191 / edições mais recentes e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova.
  118. Texto do artigo, página 15: 1º doping ASA 3 ............ Stadis- 450……. Aparência ................. pS/m mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l ASTM D 1094/IP 289 ASTM D 3948 ASTM D 2624/IP 274 Max 1b Min 70 Min 85 Min 50 - Max 600 Min 17,0 – Max 24,0 Max 24,0 Max 5,7 Max 1,0 Max 3,0 Límpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal. OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação do Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 9191 / edições mais recentes e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova.
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IV J E T A1Data:2022 Pag. 2 de 2
    CaracterísticasUnidadeMétodoLimites
    Reação da água: Avaliação de Interface ......... Reação da água: Avaliação de Interface ......... Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Eléctrica. (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Additivos: Antioxidante: Em Hydroproc. Fuels (Mandatory). Em Non-hydrop. Fuels (opcional). Desativador de metal (opcional) Dissipador estático (Mandatory): 1º doping ASA 3 ............ Stadis- 450……. Aparência .................pS/m mg/l mg/l mg/l mg/l mg/lASTM D 1094/IP 289 ASTM D 3948 ASTM D 2624/IP 274Max 1b Min 70 Min 85 Min 50 - Max 600 Min 17,0 – Max 24,0 Max 24,0 Max 5,7 Max 1,0 Max 3,0 Límpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal.
    OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação do Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 9191 / edições mais recentes e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova.
  119. Texto do artigo, página 15: AFQRJOS: Aviation fuel Quality Requirements for Jointly Operated Systems – Issue 32 Novembro 2020.
  120. Texto do artigo, página 16: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo V Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 1
    PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo do teste
    min.max.
    Densidade a 15 °C……………..kg/lA ReportarASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185
    Densidade a 20°C………………kg/l0,77500,8400
    CorSaybolt……………………….+16ASTM D156
    Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90)°C °C °C150 - -- 225 280ASTM D86/ISO 3405
    Ponto de fumo……………………….mm25ASTM D1322/ISO 3014
    Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativamg/kgPassaASTM D187
    Ponto de inflamação………………°C38-ISO13736/ASTMD56/ IP 170
    Teor de enxofre …………………….ppm-3000ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260
    Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC)-Classe1ASTM D130/ ISO 2160
    Viscosidade cinemática a 40°Cmm2/s (cSt)1,08,0ASTM D445/ ISO3104
    Aparência ………………………..Límpido e livre de água e sedimentosASTM D4176/ inspecção visual
  121. Número ou marcador, página 16: Anexo V Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 1 PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO Características Unidade Limites Método do teste min. max. Densidade a 15 °C…………….. kg/l A Reportar ASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185 Densidade a 20°C……………… kg/l 0,7750 0,8400 CorSaybolt………………………. +16 ASTM D156 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) °C °C °C 150 - - - 225 280 ASTM D86/ISO 3405 Ponto de fumo………………………. mm 25 ASTM D1322/ISO 3014 Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativa mg/kg Passa ASTM D187 Ponto de inflamação……………… °C 38 - ISO13736/ASTMD56/ IP 170 Teor de enxofre ……………………. ppm - 3000 ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260 Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC) - Classe1 ASTM D130/ ISO 2160 Viscosidade cinemática a 40°C mm2/s (cSt) 1,0 8,0 ASTM D445/ ISO3104 Aparência ……………………….. Límpido e livre de água e sedimentos ASTM D4176/ inspecção visual
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo V Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 1
    PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo do teste
    min.max.
    Densidade a 15 °C……………..kg/lA ReportarASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185
    Densidade a 20°C………………kg/l0,77500,8400
    CorSaybolt……………………….+16ASTM D156
    Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90)°C °C °C150 - -- 225 280ASTM D86/ISO 3405
    Ponto de fumo……………………….mm25ASTM D1322/ISO 3014
    Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativamg/kgPassaASTM D187
    Ponto de inflamação………………°C38-ISO13736/ASTMD56/ IP 170
    Teor de enxofre …………………….ppm-3000ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260
    Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC)-Classe1ASTM D130/ ISO 2160
    Viscosidade cinemática a 40°Cmm2/s (cSt)1,08,0ASTM D445/ ISO3104
    Aparência ………………………..Límpido e livre de água e sedimentosASTM D4176/ inspecção visual
  122. Texto do artigo, página 17: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 1 de 3
    GASÓLEO 10ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................kg/lA reporter (a) 0,801A reportar 0,847ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
    Aparência……………………………-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
    Índice de Cetano(b)………………………….46ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
    Número de Cetano(b)…………………………51ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
    Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,0004,000ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
    Teor de enxofre total……………………….Mg/kg-10ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Corrosão na lâmina de cobre…………….--1ASTM D130/ ISO2160
    Estabilidade à oxidação………………..g/m3-25ASTM D2274/ ISO12205
    Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
    Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
  123. Número ou marcador, página 17: Anexo VI Especificação de Combustíveis Data:2022 Pág. 1 de 3 GASÓLEO 10ppm Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................ kg/l A reporter (a) 0,801 A reportar 0,847 ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Aparência…………………………… - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)…………………………. 46 ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)………………………… 51 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,000 4,000 ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104 Teor de enxofre total………………………. Mg/kg - 10 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre……………. - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação……………….. g/m3 - 25 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 1 de 3
    GASÓLEO 10ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................kg/lA reporter (a) 0,801A reportar 0,847ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
    Aparência……………………………-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
    Índice de Cetano(b)………………………….46ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
    Número de Cetano(b)…………………………51ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
    Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,0004,000ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
    Teor de enxofre total……………………….Mg/kg-10ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Corrosão na lâmina de cobre…………….--1ASTM D130/ ISO2160
    Estabilidade à oxidação………………..g/m3-25ASTM D2274/ ISO12205
    Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
    Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
  124. Texto do artigo, página 18: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 2 de 3
    GASÓLEO 10ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos%m/m8IP 391/ASTMD2425 EN 12916
    Ponto de inflamação............................................... °C55ASTM D 93/IP 34/ ISO2719
    Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
    Teor de cinzas (em massa) ....................................%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
    Teor de água…………………………..mg/kg250IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
    Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
    Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final…………………………….°C % V/V C- 85360 65 A ReportarASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
  125. Número ou marcador, página 18: Anexo VI Especificação de Combustíveis Data:2022 Pág. 2 de 3 GASÓLEO 10ppm Características Unidade Limites Método Min. Max. Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos %m/m 8 IP 391/ASTMD2425 EN 12916 Ponto de inflamação................... ............................ °C 55 ASTM D 93/IP 34/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. °C - - 4 3 ASTM D6371/ IP 309 EN116 Teor de cinzas (em massa) ........ ............................%m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água………………………….. mg/kg 250 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final……………………………. °C % V/V C - 85 360 65 A Reportar ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 2 de 3
    GASÓLEO 10ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos%m/m8IP 391/ASTMD2425 EN 12916
    Ponto de inflamação............................................... °C55ASTM D 93/IP 34/ ISO2719
    Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
    Teor de cinzas (em massa) ....................................%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
    Teor de água…………………………..mg/kg250IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
    Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
    Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final…………………………….°C % V/V C- 85360 65 A ReportarASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
  126. Texto do artigo, página 18: T
  127. Texto do artigo, página 19: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 3 de 3
    GASÓLEO 10ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
    Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
    Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
    Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  128. Número ou marcador, página 19: Anexo VI Especificação de Combustíveis Data:2022 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 10ppm Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Ponto de Névoa °C +6 ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado %m/m 0,3 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 10 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 / Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VI Especificação de CombustíveisData:2022 Pág. 3 de 3
    GASÓLEO 10ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
    Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
    Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
    Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  129. Texto do artigo, página 19: Notas:
  130. Texto do artigo, página 19: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
  131. Texto do artigo, página 19: (a) A massa volúmica a 15 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n.o 3. (b) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel.
  132. Texto do artigo, página 19: Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
  133. Texto do artigo, página 20: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 3
    GASÓLEO 50ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................Kg/lA reporter (a) 0,8150A reportar 0,8470ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
    Aparência……………………..-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
    Índice de Cetano(b)…………………………48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
    Número de Cetano(b)………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
    Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
    Teor de enxofre total……………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
    Estabilidade à oxidação………………mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
    Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
    Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
  134. Número ou marcador, página 20: Anexo VII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 3 GASÓLEO 50ppm Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................ Kg/l A reporter (a) 0,8150 A reportar 0,8470 ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Aparência…………………….. - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)………………………… 48 (45) ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)……………………… 48 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,200 4,300 ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104 Teor de enxofre total…………………… ppm - 50 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre………………… - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação……………… mg/100 ml - 2 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 3
    GASÓLEO 50ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................Kg/lA reporter (a) 0,8150A reportar 0,8470ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
    Aparência……………………..-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
    Índice de Cetano(b)…………………………48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
    Número de Cetano(b)………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
    Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
    Teor de enxofre total……………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
    Estabilidade à oxidação………………mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
    Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
    Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
  135. Texto do artigo, página 21: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 3
    GASÓLEO 50ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Ponto de inflamação………………………….°C60ASTM D 93/ ISO2719
    Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
    Teor de cinzas (em massa) …………………….%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
    Teor de água………………………..mg/kg200IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
    Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
    Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final…………………………….°C-340 355 365ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
    Ponto de Névoa°C2ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
    Resíduo carbonoso (em massa)%m/m0,2ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
    Contaminação totalmg/kg-24IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
  136. Número ou marcador, página 21: Anexo VII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 2 de 3 GASÓLEO 50ppm Características Unidade Limites Método Min. Max. Ponto de inflamação…………………………. °C 60 ASTM D 93/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. °C - - 4 3 ASTM D6371/ IP 309 EN116 Teor de cinzas (em massa) ……………………. %m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água……………………….. mg/kg 200 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final……………………………. °C - 340 355 365 ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/ Ponto de Névoa °C 2 ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) %m/m 0,2 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 24 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 3
    GASÓLEO 50ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Ponto de inflamação………………………….°C60ASTM D 93/ ISO2719
    Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
    Teor de cinzas (em massa) …………………….%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
    Teor de água………………………..mg/kg200IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
    Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
    Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final…………………………….°C-340 355 365ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
    Ponto de Névoa°C2ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
    Resíduo carbonoso (em massa)%m/m0,2ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
    Contaminação totalmg/kg-24IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
  137. Texto do artigo, página 22: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 3
    GASÓLEO 50ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  138. Número ou marcador, página 22: Anexo VII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 50ppm Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaAnexo VII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 3
    GASÓLEO 50ppm
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  139. Texto do artigo, página 22: Notas:
  140. Texto do artigo, página 22: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
  141. Texto do artigo, página 22: (a) A massa volúmica a 15 ˚C é determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n.o 3. (b) É suficiente a demonstração de conformidade com apenas uma das características; o número de cetano ou o índice de cetano. Caso sejam usados aditivos melhoradores de cetano, o índice de cetano deve ser maior ou igual ao valor entre parenteses (45). (c) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel.
  142. Texto do artigo, página 22: Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica é nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
  143. Texto do artigo, página 23: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO VIII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 1
    Óleos combustíveis (150 e 180) (Fuel oil )
    CaracterísticasUnidadeÓleo CombustívelMétodo
    OC 150OC 180
    Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)kg/m³A reportarA reportarASTM D4052/D1298/ISO12185
    Viscosidade a 50ºC,min.mm²/S110110ASTM D445/ISO3104
    Viscosidade a 50ºC, max.mm²/S150180ASTM D445/ISO3104
    Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
    Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
    Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189
    Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
    Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
    Teor de enxofre max. (Esclarecer valores)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D1552/IISO8754
    Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
    Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
    Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
  144. Número ou marcador, página 23: ANEXO VIII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 1 Óleos combustíveis (150 e 180) (Fuel oil ) Características Unidade Óleo Combustível Método OC 150 OC 180 Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar) kg/m³ A reportar A reportar ASTM D4052/D1298/ISO12185 Viscosidade a 50ºC,min. mm²/S 110 110 ASTM D445/ISO3104 Viscosidade a 50ºC, max. mm²/S 150 180 ASTM D445/ISO3104 Ponto de Inflamação, min. °C 60 60 ASTM D93/ISO2719 Ponto de Fluidez, max. °C 9,0 9,0 ASTM D97/ ISO3016 Resíduo carbonoso, max. %m/m 20,0 20,0 ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189 Teor de cinzas, max. %m/m 0,1 0,1 ASTM D482/ ISO6245 Teor de água, max. %v/v 0,8 0,8 ASTM D95 Teor de enxofre max. (Esclarecer valores) %m/m 3,5 3,5 ASTM D 2622/D4294/D1552/IISO8754 Poder calorífico superior MJ/kg 42 - ASTMD4868 Teor de Vanádio, max. mg/kg 200 200 ASTM D5863/D5708/ IP285 Sedimentos Total, max. %m/m 0,20 0,20 ASTM D 473/ ISO3735
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO VIII Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 1
    Óleos combustíveis (150 e 180) (Fuel oil )
    CaracterísticasUnidadeÓleo CombustívelMétodo
    OC 150OC 180
    Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)kg/m³A reportarA reportarASTM D4052/D1298/ISO12185
    Viscosidade a 50ºC,min.mm²/S110110ASTM D445/ISO3104
    Viscosidade a 50ºC, max.mm²/S150180ASTM D445/ISO3104
    Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
    Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
    Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189
    Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
    Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
    Teor de enxofre max. (Esclarecer valores)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D1552/IISO8754
    Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
    Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
    Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
  145. Número ou marcador, página 24: ANEXO IX Especificação de Combustível
  146. Texto do artigo, página 24: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
  147. Texto do artigo, página 24: Gasóleo Marítimo Refinado Categoria ISO-F (Marine Diesel Refinado)
  148. Texto do artigo, página 24: Data: 2022 Pág. 1 de 2
  149. Texto do artigo, página 24: Destilado Método Característica Unidade Limite DMA DMZ DMB Viscosidade Cinemática a 40 C
  150. Texto do artigo, página 24: mm2/S Máximo 6,000 6,000
  151. Texto do artigo, página 24: ISO 3104
  152. Texto do artigo, página 24: 11,000
  153. Texto do artigo, página 24: Mínimo 2,000 3,000
  154. Texto do artigo, página 24: 2
  155. Texto do artigo, página 24: Densidade a 20 C* Kg/l Máximo Densidade 15C Kg/l Máximo 0,8900 0,8900 0,9000 ISO 3675/ISO 12185 Índice de Cetano Mínimo 40 40 35 ISO 4264 Teor de Enxofre** ppm máximo De acordo com a
  156. Texto do artigo, página 24: ISO 8754/ISO14596
  157. Texto do artigo, página 24: Procura*
  158. Texto do artigo, página 24: Ponto de Inflamação C Mínimo 60 ISO 2719 Sulfato de Hidrogénio mg/Kg Máximo 2 IP 570 Numero de Ácidos mg/KOH/g Máximo 0,5 ASTM D 664 Total de sedimentos filtração a quente
  159. Texto do artigo, página 24: Estabilidade a Oxidação g/m3 Máximo 25,00 25,00
  160. Texto do artigo, página 24: Resíduo CarbonosoMétodo Micro a 10% de volume destilado
  161. Texto do artigo, página 24: Resíduo CarbonosoMétodo Micro
  162. Texto do artigo, página 24: %(m/m) Máximo - -
  163. Texto do artigo, página 24: ISO 10307-1
  164. Texto do artigo, página 24: 0,10
  165. Texto do artigo, página 24: ISO 12205
  166. Texto do artigo, página 24: 25,00
  167. Texto do artigo, página 24: %(m/m) Máximo 0,3 0,3 / ISO 10370
  168. Texto do artigo, página 24: Máximo / / 0,3 ISO 10370
  169. Texto do artigo, página 24: Ponto de Nuvem C Máximo / / / ISO 3015 Ponto de Nevoa (UPPER) C 0 Inverno Máximo -6 -6 0 ISO 3016 Verão Máximo 0 0 6 ISO 3016 Aparência Claro e
  170. Texto do artigo, página 24: Visual
  171. Texto do artigo, página 24: límpido
  172. Texto do artigo, página 24: Teor de Agua % (V/V) Máximo - - 0,3 ISO 3733 Teor de Cinzas %(m/m) Máximo 0,01 ISO 6245 Lubricidade (Corrected wsd 1,4) a 60C
  173. Texto do artigo, página 24: µm Máximo 520 ISO 12156 Part 1
  174. Texto do artigo, página 24: FAME mg/Kg Máximo a) EN 14214 ou ASTM D 6751
  175. Texto do artigo, página 25: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IX Especificação de CombustívelData: 2022 Pág. 2 de 2
    Gasóleo Marítimo Refinado Categoria ISO-F (Marine Diesel Refinado)
  176. Número ou marcador, página 25: ANEXO IX Especificação de Combustível Data: 2022 Pág. 2 de 2 Gasóleo Marítimo Refinado Categoria ISO-F (Marine Diesel Refinado)
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO IX Especificação de CombustívelData: 2022 Pág. 2 de 2
    Gasóleo Marítimo Refinado Categoria ISO-F (Marine Diesel Refinado)
  177. Texto do artigo, página 25: A massa volúmica a 20 ˚C é determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petróleo Measurement paper n.o 3.
  178. Texto do artigo, página 25: ** O limite máximo do teor de enxofre é determinado pelo parâmetro internacional em vigor.
  179. Texto do artigo, página 25: a) O Marine Diesel deve estar isento de qualquer mistura com materiais bio derivados. O Mínimo aceitável de FAME no Marine diesel deve estar de acordo com os requisitos do método EN 14214 ou ASTM D 6751. No contexto internacional de standarts o mínimo significa uma certa quantidade que não deve ser considerada como inaceitável para a aplicação em motores marinhos. A mistura do FAME com o Marine Diesel não é permitida.
  180. Texto do artigo, página 25: b) O Marine Diesel deve ser uma mistura homogénea de hidrocarbonetos derivados do petróleo refinado. Não e permitida qualquer incorporação de aditivos com a finalidade de promover o aumento de performance de qualquer característica do Marine diesel. O Marine Diesel deve ser livre de qualquer acido inorgânico e lubrificantes usados.
  181. Texto do artigo, página 26: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 3
    Gasóleo Marítimo Residual Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
    RESIDUALRMGRMKMetodo
    CaracterísticaUnidadeLimite180380500700380500700
    Viscosidade Cinematica a 50 Cmm2/SMáximo180380500700380500700ISO 3104
    Densidade a 20C*Kg/lMáximoA reportarA reportarxxxxx
    Densidade 15CKg/lMáximo0,99101,010ISO 3675/ISO 12185
    CCAIMáximo870
    Teor de Enxofre**ppmMáximoDe acordo com a procuraISO 8754/ISO14596
    Ponto de InflamaçãoCMínimo60ISO 2719
    Sulfato de Hidrogêniomg/KgMáximo2IP 570
    Numero de Ácidosmg/KOH/gMáximo2.5ASTM D 664
    Total de sedimentos%(m/m)Máximo0.1ISO 10307-2
  182. Número ou marcador, página 26: ANEXO X Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 1 de 3 Gasóleo Marítimo Residual Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010 RESIDUAL RMG RMK Metodo Característica Unidade Limite 180 380 500 700 380 500 700 Viscosidade Cinematica a 50 C mm2/S Máximo 180 380 500 700 380 500 700 ISO 3104 Densidade a 20C* Kg/l Máximo A reportar A reportar xxxxx Densidade 15C Kg/l Máximo 0,9910 1,010 ISO 3675/ISO 12185 CCAI Máximo 870 Teor de Enxofre** ppm Máximo De acordo com a procura ISO 8754/ISO14596 Ponto de Inflamação C Mínimo 60 ISO 2719 Sulfato de Hidrogênio mg/Kg Máximo 2 IP 570 Numero de Ácidos mg/KOH/g Máximo 2.5 ASTM D 664 Total de sedimentos %(m/m) Máximo 0.1 ISO 10307-2
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 1 de 3
    Gasóleo Marítimo Residual Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
    RESIDUALRMGRMKMetodo
    CaracterísticaUnidadeLimite180380500700380500700
    Viscosidade Cinematica a 50 Cmm2/SMáximo180380500700380500700ISO 3104
    Densidade a 20C*Kg/lMáximoA reportarA reportarxxxxx
    Densidade 15CKg/lMáximo0,99101,010ISO 3675/ISO 12185
    CCAIMáximo870
    Teor de Enxofre**ppmMáximoDe acordo com a procuraISO 8754/ISO14596
    Ponto de InflamaçãoCMínimo60ISO 2719
    Sulfato de Hidrogêniomg/KgMáximo2IP 570
    Numero de Ácidosmg/KOH/gMáximo2.5ASTM D 664
    Total de sedimentos%(m/m)Máximo0.1ISO 10307-2
  183. Texto do artigo, página 27: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 3
    Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
    Resíduo de CarbonoMétodo Micro%(m/m)Máximo1820ISO 10370
    Ponto de nevoa (upper)C
    InvernoMáximo30ISO 3016
    VerãoMáximo30ISO 3016
    Teor de Água% (V/V)Máximo0.5ISO 3733
    Teor de Cinzas%(m/m)Máximo0.100.15ISO 6245
    Teor de VanadioppmMáximo350450IP 501/470 ou ISO 14597
    Teor de SódioppmMáximo100100IP 501/470
    Teor de Alumínio +SiliconeppmMáximo6060IP 501/470 ou ISO 10478
    Teor de Lubrificantes Usados (ULO)ppm-O Marine Diesel deve ser livre de ULO.Pode se admitir ULOIP 501/470 ou IP 500
    presença de ULO quando:
  184. Número ou marcador, página 27: ANEXO X Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 2 de 3 Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010 Resíduo de CarbonoMétodo Micro %(m/m) Máximo 18 20 ISO 10370 Ponto de nevoa (upper) C Inverno Máximo 30 ISO 3016 Verão Máximo 30 ISO 3016 Teor de Água % (V/V) Máximo 0.5 ISO 3733 Teor de Cinzas %(m/m) Máximo 0.10 0.15 ISO 6245 Teor de Vanadio ppm Máximo 350 450 IP 501/470 ou ISO 14597 Teor de Sódio ppm Máximo 100 100 IP 501/470 Teor de Alumínio +Silicone ppm Máximo 60 60 IP 501/470 ou ISO 10478 Teor de Lubrificantes Usados (ULO) ppm - O Marine Diesel deve ser livre de ULO.Pode se admitir ULO IP 501/470 ou IP 500 presença de ULO quando:
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 2 de 3
    Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
    Resíduo de CarbonoMétodo Micro%(m/m)Máximo1820ISO 10370
    Ponto de nevoa (upper)C
    InvernoMáximo30ISO 3016
    VerãoMáximo30ISO 3016
    Teor de Água% (V/V)Máximo0.5ISO 3733
    Teor de Cinzas%(m/m)Máximo0.100.15ISO 6245
    Teor de VanadioppmMáximo350450IP 501/470 ou ISO 14597
    Teor de SódioppmMáximo100100IP 501/470
    Teor de Alumínio +SiliconeppmMáximo6060IP 501/470 ou ISO 10478
    Teor de Lubrificantes Usados (ULO)ppm-O Marine Diesel deve ser livre de ULO.Pode se admitir ULOIP 501/470 ou IP 500
    presença de ULO quando:
  185. Texto do artigo, página 28: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 3
    Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
    Teor de Cálcio e Zinco-Cálcio > 30 e Zinco > 15 ou
    Teor de Cálcio e Fosforo-Cálcio > 30 e Fósforo > 15
  186. Número ou marcador, página 28: ANEXO X Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 3 de 3 Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010 Teor de Cálcio e Zinco - Cálcio > 30 e Zinco > 15 ou Teor de Cálcio e Fosforo - Cálcio > 30 e Fósforo > 15
    República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e EnergiaANEXO X Especificação de CombustíveisData: 2022 Pág. 3 de 3
    Óleos Residuais Marinhos Categoria ISO F (Marine Diesel Residual) ISO 8217:2010
    Teor de Cálcio e Zinco-Cálcio > 30 e Zinco > 15 ou
    Teor de Cálcio e Fosforo-Cálcio > 30 e Fósforo > 15
  187. Texto do artigo, página 28: * A massa volúmica a 20 ˚C é determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n.º 3. ** O limite máximo do teor de enxofre é determinado pelo parâmetro internacional em vigor.
  188. Texto do artigo, página 28: a) O Marine Diesel deve estar isento de qualquer mistura com materiais bio derivados. O Mínimo aceitável de FAME no Marine diesel deve estar de acordo com os requisitos do método EN 14214 ou ASTM D 6751. No contexto internacional de standarts o mínimo significa uma certa quantidade que não deve ser considerada como inaceitável para a aplicação em motores marinhos. A mistura do FAME com o Marine Diesel não será permitida.
  189. Texto do artigo, página 28: b) O Marine Diesel deve ser uma mistura homogénea de hidrocarbonetos derivados do petróleo
  190. Texto do artigo, página 28: refinado. Não e permitida qualquer incorporação de aditivos com a finalidade de promover o aumento de performance de qualquer característica do Marine diesel. O Marine Diesel deve ser livre de qualquer
  191. Texto do artigo, página 28: acido inorgânico e lubrificantes usados.
  192. Parágrafo, página 28: Preço — 140,00 MT
  193. Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição