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I SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 102/2014

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 I SÉRIE — Número 102
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 76/2014: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o EXIM BANK da Coreia do Sul, no dia 18 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto do Hospital Central de Quelimane. Resolução n.º 77/2014:
Parágrafo · p. 1 Ratifica os Acordos de Donativos GEF n.º TF018239 e H996-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 5 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 6.319.635,00 (seis milhões trezentos e dezanove mil seiscentos e trinta e cinco de Dólares Americanos) e USD 40.000.000,00 milhões (quarenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto MOZBIO — Desenvolvimento das Áreas de Conservação da Biodiversidade.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 76/2014
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o EXIM BANK da China,
Texto do artigo · p. 1 ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o EXIM BANK da Coreia do Sul, no dia 18 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto de construção do Hospital Central de Quelimane.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 77/2014
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. São ratificados os Acordos de Donativos GEF n.º TF018239 e H996-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 5 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 6.319.635,00 (seis milhões trezentos e dezanove mil seiscentos e trinta e cinco Dólares Americanos) e USD 40.000.000,00 milhões (quarenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto MOZBIO — Desenvolvimento das Áreas de Conservação da Biodiversidade.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 I SÉRIE — Número 102
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 76/2014: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o EXIM BANK da Coreia do Sul, no dia 18 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto do Hospital Central de Quelimane. Resolução n.º 77/2014:
  11. Parágrafo, página 1: Ratifica os Acordos de Donativos GEF n.º TF018239 e H996-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 5 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 6.319.635,00 (seis milhões trezentos e dezanove mil seiscentos e trinta e cinco de Dólares Americanos) e USD 40.000.000,00 milhões (quarenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto MOZBIO — Desenvolvimento das Áreas de Conservação da Biodiversidade.
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 76/2014
  14. Texto do artigo, página 1: de 23 de Dezembro
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o EXIM BANK da China,
  16. Texto do artigo, página 1: ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o EXIM BANK da Coreia do Sul, no dia 18 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto de construção do Hospital Central de Quelimane.
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro
  19. Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 77/2014
  21. Texto do artigo, página 1: de 23 de Dezembro
  22. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único. São ratificados os Acordos de Donativos GEF n.º TF018239 e H996-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 5 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 6.319.635,00 (seis milhões trezentos e dezanove mil seiscentos e trinta e cinco Dólares Americanos) e USD 40.000.000,00 milhões (quarenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto MOZBIO — Desenvolvimento das Áreas de Conservação da Biodiversidade.
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro
  25. Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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