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I SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 102/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 I SÉRIE — Número 102
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 6/CNE/2022:
Parágrafo · p. 1 Atinente à designação dos Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições e da Cidade de Maputo.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/CNE/2022
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à designação dos Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições e da Cidade de Maputo, para as 6.ªs Eleições Autárquicas, de 11 de Outubro de 2023, nos termos do preceituado na combinação do n.º 2 do artigo 44 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições e da Cidade de Maputo, os cidadãos eleitos pelos seus pares, de entre as personalidades apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, por província.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A relação nominal dos Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. Os cidadãos designados, na presente Resolução, são
Texto do artigo · p. 1 empossados pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte
Texto do artigo · p. 1 e dois dias do mês de Maio de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Número ou marcador · p. 1 Anexo
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos Presidentes das comissões provinciais de eleições e da Cidade de Maputo, por província
Texto do artigo · p. 1 1. Província do Niassa Xavier Estróleo Waceda.
Texto do artigo · p. 1 2. Província de Cabo Delgado Albino Pariela.
Texto do artigo · p. 1 3. Província de Nampula Daniel José Armando Ramos.
Texto do artigo · p. 1 4. Província da Zambézia Emílio M’Panga Supelo.
Texto do artigo · p. 1 5. Província de Tete Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo.
Texto do artigo · p. 1 6. Província de Manica Januário Rocheque.
Texto do artigo · p. 1 7. Província de Sofala Simão Albasino Simone Henrique.
Texto do artigo · p. 1 8. Província de Inhambane Emília Rosa Francisco Cobane Sumbane.
Texto do artigo · p. 1 9. Província de Gaza Bernardino António Macome.
Texto do artigo · p. 1 10. Província de Maputo Lucília Júlio Sitoe.
Texto do artigo · p. 1 11. Maputo Cidade Ana Ângelo Chemane. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 22 de Maio de 2022.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 I SÉRIE — Número 102
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 6/CNE/2022:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente à designação dos Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições e da Cidade de Maputo.
  12. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/CNE/2022
  14. Texto do artigo, página 1: de 22 de Maio
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação dos Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições e da Cidade de Maputo, para as 6.ªs Eleições Autárquicas, de 11 de Outubro de 2023, nos termos do preceituado na combinação do n.º 2 do artigo 44 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições e da Cidade de Maputo, os cidadãos eleitos pelos seus pares, de entre as personalidades apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, por província.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A relação nominal dos Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. Os cidadãos designados, na presente Resolução, são
  19. Texto do artigo, página 1: empossados pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, nos termos da lei.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte
  21. Texto do artigo, página 1: e dois dias do mês de Maio de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  22. Número ou marcador, página 1: Anexo
  23. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos Presidentes das comissões provinciais de eleições e da Cidade de Maputo, por província
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Província do Niassa Xavier Estróleo Waceda.
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Província de Cabo Delgado Albino Pariela.
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Província de Nampula Daniel José Armando Ramos.
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Província da Zambézia Emílio M’Panga Supelo.
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Província de Tete Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo.
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Província de Manica Januário Rocheque.
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Província de Sofala Simão Albasino Simone Henrique.
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Província de Inhambane Emília Rosa Francisco Cobane Sumbane.
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Província de Gaza Bernardino António Macome.
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Província de Maputo Lucília Júlio Sitoe.
  34. Texto do artigo, página 1: 11. Maputo Cidade Ana Ângelo Chemane. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 22 de Maio de 2022.
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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