I SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 109/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 10 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 150/2025: Nomeia Johane Francisco Chibaio Zonjo, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 151/2025: Nomeia Hugo Jorge Martins Acácio, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 152/2025: Nomeia Áuria Vaneza Duarte Sofiano Calú, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 153/2025: Nomeia Sérgio Victorino Padeiro, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 154/2025: Nomeia Anísio Felisberto Buanaissa, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 155/2025: Nomeia Claudina Maria de São José Mazalo, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 156/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Ester Lara Jorge Cossa, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.avan...gov.mz
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 157/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Décio Bonga Estevão Machava, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 150/2025
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Johane Francisco Chibaio Zonjo, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 151/2025
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Hugo Jorge Martins Acácio, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 152/2025
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Áuria Vaneza Duarte Sofiano Calú, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 1056 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 109
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 153/2025
Texto do artigo · p. 2 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Sérgio Victorino Padeiro, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 154/2025
Texto do artigo · p. 2 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Anísio Felisberto Buanaissa, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 155/2025
Texto do artigo · p. 2 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 2 nomeio Claudina Maria de São José Mazalo, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 156/2025
Texto do artigo · p. 2 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Ester Lara Jorge Cossa, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 157/2025
Texto do artigo · p. 2 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Décio Bonga Estevão Machava, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 10 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 109
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 150/2025: Nomeia Johane Francisco Chibaio Zonjo, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 151/2025: Nomeia Hugo Jorge Martins Acácio, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 152/2025: Nomeia Áuria Vaneza Duarte Sofiano Calú, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 153/2025: Nomeia Sérgio Victorino Padeiro, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 154/2025: Nomeia Anísio Felisberto Buanaissa, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 155/2025: Nomeia Claudina Maria de São José Mazalo, para o cargo de Assessor do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 156/2025:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Ester Lara Jorge Cossa, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  14. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.avan...gov.mz
  15. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 157/2025:
  16. Parágrafo, página 1: Nomeia Décio Bonga Estevão Machava, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  17. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 150/2025
  19. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Johane Francisco Chibaio Zonjo, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 151/2025
  23. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Hugo Jorge Martins Acácio, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 152/2025
  27. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Áuria Vaneza Duarte Sofiano Calú, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  30. Parágrafo, página 2: 1056 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 109
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 153/2025
  32. Texto do artigo, página 2: de 10 de Junho
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Sérgio Victorino Padeiro, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 154/2025
  36. Texto do artigo, página 2: de 10 de Junho
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Anísio Felisberto Buanaissa, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  38. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 155/2025
  40. Texto do artigo, página 2: de 10 de Junho
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março,
  42. Texto do artigo, página 2: nomeio Claudina Maria de São José Mazalo, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  43. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  44. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 156/2025
  45. Texto do artigo, página 2: de 10 de Junho
  46. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Ester Lara Jorge Cossa, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  47. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  48. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 157/2025
  49. Texto do artigo, página 2: de 10 de Junho
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Décio Bonga Estevão Machava, para o cargo de Assessor do Presidente da República.
  51. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  52. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  53. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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