LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 11/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 I SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 2/2015:
Parágrafo · p. 1 Determina que Jorge Olívio Penicela Nhambiu cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração Nacional de Parques, Ciência e Tecnologia, E.P.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 33/2015:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2015
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Jorge Olívio Penicela Nhambiu cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração Nacional de Parques, Ciência e Tecnologia, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Janeiro de 2015. Publique-se O Primeiro- Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 33/2015
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3 /75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Alberto Alves da Silva, nascido a 24 de Junho de 1958, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 I SÉRIE — Número 11
  2. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 11
  3. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  8. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 2/2015:
  9. Parágrafo, página 1: Determina que Jorge Olívio Penicela Nhambiu cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração Nacional de Parques, Ciência e Tecnologia, E.P.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 33/2015:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Alberto Alves da Silva.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2015
  15. Texto do artigo, página 1: de 6 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. Jorge Olívio Penicela Nhambiu cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração Nacional de Parques, Ciência e Tecnologia, E.P.
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Janeiro de 2015. Publique-se O Primeiro- Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  20. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 33/2015
  21. Texto do artigo, página 1: de 6 de Fevereiro
  22. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3 /75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  23. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Alberto Alves da Silva, nascido a 24 de Junho de 1958, em Portugal.
  24. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Dezembro de 2014.
  25. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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