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I SÉRIE — n.º 113

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 113/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 16 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 113
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Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 113
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 158/2025: Designa Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 159/2025: Designa Graça Simbine Machel, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 160/2025: Designa Eduardo Silva Nihia, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 161/2025: Designa Felizarda da Boaventura Paulino, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 162/2025: Designa Mariano de Araújo Matsinha, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Despacho Presidencial n.º 163/2025:
Parágrafo · p. 1 Designa Joaquim João Munhepe Muhlanga, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
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Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 158/2025
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designo, Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 159/2025
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designo, Graça Simbine Machel, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 160/2025
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designo, Eduardo Silva Nihia, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 161/2025
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designo, Felizarda da Boaventura Paulino, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 162/2025
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 264 da Constituição da República, conjugada com a alínea l) do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio designo, Mariano de Araújo Matsinha, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Parágrafo · p. 2 1066 I SÉRIE — NÚMERO 113
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 163/2025
Texto do artigo · p. 2 de 16 de Junho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 264 da Constituição da República, conjugada com a alínea l) do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23
Texto do artigo · p. 2 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio designo, Joaquim João Munhepe Muhlanga, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 113
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 113
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 158/2025: Designa Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 159/2025: Designa Graça Simbine Machel, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 160/2025: Designa Eduardo Silva Nihia, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 161/2025: Designa Felizarda da Boaventura Paulino, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 162/2025: Designa Mariano de Araújo Matsinha, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Despacho Presidencial n.º 163/2025:
  11. Parágrafo, página 1: Designa Joaquim João Munhepe Muhlanga, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  12. Texto lido por imagem, página 1: •
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  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 158/2025
  17. Texto do artigo, página 1: de 16 de Junho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designo, Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho de Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 159/2025
  22. Texto do artigo, página 1: de 16 de Junho
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designo, Graça Simbine Machel, membro do Conselho de Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 160/2025
  26. Texto do artigo, página 1: de 16 de Junho
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designo, Eduardo Silva Nihia, membro do Conselho de Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 161/2025
  30. Texto do artigo, página 1: de 16 de Junho
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designo, Felizarda da Boaventura Paulino, membro do Conselho de Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 162/2025
  34. Texto do artigo, página 1: de 16 de Junho
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 264 da Constituição da República, conjugada com a alínea l) do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio designo, Mariano de Araújo Matsinha, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  36. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  37. Parágrafo, página 2: 1066 I SÉRIE — NÚMERO 113
  38. Texto do artigo, página 2: Prova
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 163/2025
  40. Texto do artigo, página 2: de 16 de Junho
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 264 da Constituição da República, conjugada com a alínea l) do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23
  42. Texto do artigo, página 2: de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio designo, Joaquim João Munhepe Muhlanga, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  43. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 16 de Junho de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  44. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  45. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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