LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 115/2024

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Texto do artigo · p. 76 1. Objecto do Concurso5:
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 2. Entidade Contratante
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 4. Data da publicação do Anúncio6
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 6. Data da abertura das propostas7
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 7. Hora da abertura das propostas8
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 8. Prazo da validade das Propostas9
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 9. Regime de Concurso e Modalidade10 Regime: _______ Modalidade: _______
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 10. Número de documentos adquiridos11
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 11. Número de propostas apresentadas12
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 12. valor estimado da contratação Estimado13 Valor: Data:
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 13. Cabimento Orçamental
Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 76 Concurso___1/: __2/___/3___/4
Texto do artigo · p. 76 Assinatura de todos os membros do Júri
Texto do artigo · p. 76 1 Modalidade de contratação 2 Nº do Concurso 3 Referência da Entida Contratante 4 Ano de lançamento do concurso. 5 Indique a descrição resumida do objecto do concurso. 6 No caso em que seja dispensada a publicação na imprensa, indique a data em que o Convite foi 7 Indique a data em que as propostas foram abertas. Esta data somente será diferente da data se o prazo tiver sido prorrogado. 8 Indique a hora prevista no Documento de Concurso para abertura da proposta. 9 Indique o prazo de validade das propostas, conforme previsto nos Documentos de Concurso. 10 Indique o Regime (Geral ou Excepcional) aplicável. Indique a Modalidade Aplicável (Concurso Público ou Concurso Limitado). 11 Indique o número de documentos de concurso que foram vendidos. 12 Indique o número de propostas que foram recebidas. 13 Indique o valor da estimativa de custos e data do orçamento.
Texto do artigo · p. 76 Manual deProcedimentos 121
Texto do artigo · p. 77 (h) Aceitável para Avaliação dosde Preços (g) Inexistênc iade Impedime ntos (f) Regularid adeFiscal (e) Qualificaç ão Técnica (d) Qualificaç ão Económico - Financeira (c) Qualificação Jurídicae Exigências Administrativ as (b) Garantia7 Provisória (a) NomedoConcorrente
(h) Aceitável para Avaliação dosde Preços
(g) Inexistênc iade Impedime ntos
(f) Regularid adeFiscal
(e) Qualificaç ão Técnica
(d) Qualificaç ão Económico - Financeira
(c) Qualificação Jurídicae Exigências Administrativ as
(b) Garantia7 Provisória
(a) NomedoConcorrente
Texto do artigo · p. 77 Aceitável
Texto do artigo · p. 77 Avaliação
Texto do artigo · p. 77 dosde
Texto do artigo · p. 77 Preços
Texto do artigo · p. 77 para
Texto do artigo · p. 77 (d) Qualificaç ão Económico - Financeira (e) Qualificaç ão Técnica (f) Regularid adeFiscal (g) Inexistênc iade Impedime ntos (h)
Texto do artigo · p. 77 ObservânciadosRequisitosdeQualificação6
Texto do artigo · p. 77 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 77 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 77 Tabela: Observância dos Requisitos de Qualificação
Texto do artigo · p. 77 Objecto:5
Texto do artigo · p. 77 Tabela2
Texto do artigo · p. 77 inistrativ
Texto do artigo · p. 77 lificação
Texto do artigo · p. 77 rídicae
Texto do artigo · p. 77 gências
Texto do artigo · p. 77 Nomedo (c)
Texto do artigo · p. 77 as
Texto do artigo · p. 77 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 77 (assinaturadoJúri)
Texto do artigo · p. 77 122 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 77 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviços 6Nascolunasassinaladaspelaalíneasb),c),d),e),f),g)eh):indiqueSIM,casooconcorrentereúnaosrequisitosedequalificaçãoeNÃOcasonãoreúna. 7EmcasodedispensadeGarantiaProvisória,escrevaNÃOAPLICÁVEL
Texto do artigo · p. 78 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 78 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 78 Objecto:5
Texto do artigo · p. 78 Tabela3
Texto do artigo · p. 78 CONCORRENTES E D C B A DESCRIÇÃODAS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS ITEM
CONCORRENTESE
D
C
B
A
DESCRIÇÃODAS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS
ITEM
Texto do artigo · p. 78 CONCORRENTES A B C D E
Texto do artigo · p. 78 BCDE
Texto do artigo · p. 78 (ObservânciadeEspecificõesTécnicasMínimas)6
Texto do artigo · p. 78 PRINC CONCORRENTES
Texto do artigo · p. 78 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 78 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 78 ITEMDESCRIÇ
Texto do artigo · p. 78 EXIGÊ
Texto do artigo · p. 78 123 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 78 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviços 6 Indique,nacolunadereservadaacadaconcorrente,SIM,casooconcorrentereúnaosrequisitosedequalificação eNÃOcasonãoreúna
Texto do artigo · p. 78 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso.
Texto do artigo · p. 79 cido Observações
Texto do artigo · p. 79 Concurso Objecto: Tabela 4 Preços das Propostas (Preços Lidos na Sessão de Abertura)
Texto do artigo · p. 79 (d) IVA (e) Total (f)
Texto do artigo · p. 79 (PreçosLidosnaSessãodeAbertura)
Texto do artigo · p. 79 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 79 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 79 PreçosdasPropostas6
Texto do artigo · p. 79 Objecto:5
Texto do artigo · p. 79 Tabela4
Texto do artigo · p. 79 nto
Texto do artigo · p. 79 Concorrent
Texto do artigo · p. 79 (f) Observações (e) Total (d) IVA (b) Desconto Oferecido (a) Preço Proposto Concorrente
(f) Observações
(e) Total
(d) IVA
(b) Desconto Oferecido
(a) Preço Proposto
Concorrente
Texto do artigo · p. 79 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 79 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 79 124 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 79 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 6Indiqueospreçoslidos,conformeconstanaActadaSessãodeAberturadasPropostas
Texto do artigo · p. 80 (e) Observações (d)=bc PreçoCorrigido (c) Erros6 Cometidos (b) PreçodaProposta [Coluna(d)da Tabela4] (a) Concorrente
(e) Observações
(d)=bc PreçoCorrigido
(c) Erros6 Cometidos
(b) PreçodaProposta [Coluna(d)da Tabela4]
(a) Concorrente
Texto do artigo · p. 80 Observações
Texto do artigo · p. 80 PreçoCorrigido (e)
Texto do artigo · p. 80 Tabela 5 Correcção de Erros
Texto do artigo · p. 80 Cometidos (d)=bc
Texto do artigo · p. 80 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 80 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 80 CorrecçãodeErros
Texto do artigo · p. 80 Objecto:5
Texto do artigo · p. 80 Tabela5
Texto do artigo · p. 80 Erros6
Texto do artigo · p. 80 (c)
Texto do artigo · p. 80 Conoposta
Texto do artigo · p. 80 d)da
Texto do artigo · p. 80 4]
Texto do artigo · p. 80 Concurso
Texto do artigo · p. 80 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 80 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 80 125 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 80 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetratedeempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 6IndiqueoserrosverificadosnaFasedeSaneamentodaspropostas.
Texto do artigo · p. 81 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 81 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 81 Objecto:5
Texto do artigo · p. 81 Tabela6
Texto do artigo · p. 81 (g)=(b)±(f) Preçode Avaliação (f) Montantedo Ajuste (ColunaFda Tabela6-Aou ColunaETabela 6-B) (e) Factores Financeiros (Adiantamento ) (d) Garantiado Equipamento (c) Prazode Entrega (b) Preço Corrigido (ColunaDda Tabela5) (a) Concorren te
(g)=(b)±(f) Preçode Avaliação
(f) Montantedo Ajuste (ColunaFda Tabela6-Aou ColunaETabela 6-B)
(e) Factores Financeiros (Adiantamento )
(d) Garantiado Equipamento
(c) Prazode Entrega
(b) Preço Corrigido (ColunaDda Tabela5)
(a) Concorren te
Texto do artigo · p. 81 (d) Garantiado Equipamento Factores Financeiros (Adiantamento ) (f) Montantedo Ajuste (ColunaFda Tabela6-Aou ColunaETabela 6-B) (g)=(b)±(f)
Texto do artigo · p. 81 Preçode
Texto do artigo · p. 81 Avaliação
Texto do artigo · p. 81 PREÇOAVALIADO
Texto do artigo · p. 81 te e
Texto do artigo · p. 81 Concorren
Texto do artigo · p. 81 (a)
Texto do artigo · p. 81 126 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 81 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
Texto do artigo · p. 81 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 81 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 82 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 82 CritérioConjugado(Detalhado)
Texto do artigo · p. 82 CálculodoPreçoAvaliado
Texto do artigo · p. 82 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 82 Objecto:5
Texto do artigo · p. 82 Tabela7
Texto do artigo · p. 82 Tabela: Cálculo do Preço Avaliado Critério Conjugado (Detalhado) (a) Concorrente (b) Preço Corrigido (Coluna E da Tabela 5) (c) Prazo de Entrega Valor (*) (d) Garantia do Equipamento Valor (*) (e) Factores Financeiros - Adiantamentos Valor [f] = (c ± e) + (d) Montante total do Ajuste de Avaliação Valor
Texto do artigo · p. 82 (f)=(c)±(e)±(d) MontanteTotal doAjustede Avaliação Valor (e) Factores Financeiros- Adiantamento8 (*) (d) Garantiado Equipamento7 Valor (*) (c) PrazodeEntrega6 Valor (*) (b) Preço Corrigido (ColunaEda Tabela5) (a) Concorren te
(f)=(c)±(e)±(d) MontanteTotal doAjustede AvaliaçãoValor
(e) Factores Financeiros- Adiantamento8
(*)
(d) Garantiado Equipamento7Valor
(*)
(c) PrazodeEntrega6Valor
(*)
(b) Preço Corrigido (ColunaEda Tabela5)
(a) Concorren te
Texto do artigo · p. 82 (d) Garantiado Equipamento7 (e) Factores Financeiros- Adiantamento8 (f)=(c)±(e)±(d)
Texto do artigo · p. 82 MontanteTotal
Texto do artigo · p. 82 doAjustede
Texto do artigo · p. 82 Avaliação
Texto do artigo · p. 82 Valor(*)Valor(*)Valor
Texto do artigo · p. 82 (*)–Indicarvalorpercentualerespectivosinal(+)ou(-),correspondenteaacréscimooudesconto.
Texto do artigo · p. 82 deEntrega6
Texto do artigo · p. 82 (c)
Texto do artigo · p. 82 te P
Texto do artigo · p. 82 Co
Texto do artigo · p. 82 Ta
Texto do artigo · p. 82 (Col
Texto do artigo · p. 82 Concorren
Texto do artigo · p. 82 (a)
Texto do artigo · p. 82 Mínimo_____diaseMáximode_____diassendoque,ofactordecorrecção,sobformadebenefício(desconto)no6
Texto do artigo · p. 82 preçopropostoéde(_____%)emcada_____diasdeantecipaçãodoprazodeentrega,emrelaçãoaoprazomáximo
Texto do artigo · p. 82 GarantiadoEquipamentocontradefeitosdefabrico:Mínimode____meseseMáximode____meses,sendoqueofactor 7
Texto do artigo · p. 82 decorrecção,sobformadebenefício(desconto)aopreçopropostoéde____%pormêsacimadoprazomínimode
Texto do artigo · p. 82 127 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 82 8 Opercentualmáximodeadiantamentoé: _____%.Ofactordecorreção,sobformadebeneficio(desconto)nopreço
Texto do artigo · p. 82 ConverterTabela6,colunas(c),(d)e(e)emvalores:(percentualemonetário)combasenoquesesegue:
Texto do artigo · p. 82 propostoé_______%emcada______%deadiantamento,propostoabaixodopercentualmaximopermitido.
Texto do artigo · p. 82 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
Texto do artigo · p. 82 garantiafixado.
Texto do artigo · p. 82 permitido.
Texto do artigo · p. 83 Classificação
Texto do artigo · p. 83 1.
Texto do artigo · p. 83 2.
Texto do artigo · p. 83 3.
Texto do artigo · p. 83 4. 5.
Texto do artigo · p. 83 PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6] NomedosConcorrentes Classificação
PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
NomedosConcorrentes
Classificação1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 83 1.
PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
NomedosConcorrentes
Classificação1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 83 2.
PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
NomedosConcorrentes
Classificação1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 83 3.
PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
NomedosConcorrentes
Classificação1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 83 4. 5.
PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
NomedosConcorrentes
Classificação1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 83 ClassificaçãooncorrentesPreçodeAvaliaçãodasPropostas
Texto do artigo · p. 83 [coluna(g)daTabela6]
Texto do artigo · p. 83 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 83 ClassificaçãodosConcorrentes
Texto do artigo · p. 83 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 83 Objecto:5
Texto do artigo · p. 83 Tabela8
Texto do artigo · p. 83 1.
Texto do artigo · p. 83 2.
Texto do artigo · p. 83 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 83 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 83 3.
Texto do artigo · p. 83 4.
Texto do artigo · p. 83 5.
Texto do artigo · p. 83 128 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 83 1Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
Texto do artigo · p. 84 Tabela9–ResumodaAvaliação
Texto do artigo · p. 84 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 84 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 84 Objecto:5
Texto do artigo · p. 84 Concurs
Texto do artigo · p. 84 1.Objec
Texto do artigo · p. 84 ConcursoNúmero:___________________
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 1. ObjectodoConcurso
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 4. ValorEstimado
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 8. Observações
ConcursoNúmero:___________________
1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
Texto do artigo · p. 84 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 84 5.ValoraTabela5] 6.Adeqestimado 7.NomeecomendadopeloJúripara
Texto do artigo · p. 84 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 84 2.Quans(Item13daTabela) 3.Quandas(ConsultarTabela3) 4.Valor
Texto do artigo · p. 84 adjud
Texto do artigo · p. 84 8.Obse
Texto do artigo · p. 84 129 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 84 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
Texto do artigo · p. 85 13 DE JUNHO DECONTRATAÇÃO2024 DEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO 1819
Texto do artigo · p. 85 Modelo 36 - Relatório de Avaliação Tipo II
Texto do artigo · p. 85 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO (TIPO II)1 ENTIDADE CONTRATANTE: NÚMERO DO CONCURSO: OBJECTO:
Texto do artigo · p. 85 Concurso___2/: ___3/___/4___/5 Objecto6:
Texto do artigo · p. 85 1 Tipo II – Este Modelo de Relatório é Aplicável para o Concurso de Pequena Dimensão. 2 Modalidade de contratação 3 Nº do Concurso 4 Referência da Entida Contratante 5 Ano de lançamento do concurso. 6 Indicar a descrição resumida o objecto de contratação, conforme se trate empreitada de obras de ..... , fornecimento de ....... ou prestação de serviços de .......
Texto do artigo · p. 85 Manual deProcedimentos 130
Texto do artigo · p. 86 1820 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADOI SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo · p. 86 Tabela 1 – Dados do Concurso
Texto do artigo · p. 86 Concurso Numero: ___________1
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 1. Objecto do Concurso2:
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 2. Entidade Contratante
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 4. Data da publicação do Anúncio3
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 6. Rádio e outra Forma de divulgação4
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 8. Data da abertura das propostas 5
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 9. Hora da abertura das propostas6
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 10. Prazo da validade das Propostas7
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 11. Modalidade de Concurso8 Concurso de Pequena Dimensão
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 12. Número de documentos distribuídos e levantados9
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 13. Número de propostas apresentadas10
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 14. Custo Estimado11 Valor: Data:
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 15. Cabimento Orçamental
Concurso Numero: ___________1
1. Objecto do Concurso2:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio3
6. Rádio e outra Forma de divulgação4
8. Data da abertura das propostas 5
9. Hora da abertura das propostas6
10. Prazo da validade das Propostas7
11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
12. Número de documentos distribuídos e levantados9
13. Número de propostas apresentadas10
14. Custo Estimado11Valor: Data:
15. Cabimento Orçamental
Texto do artigo · p. 86 Concurso Numero: __________¹
Texto do artigo · p. 86 ____________ aos de ____ de 20__ Assinatura do Júri
Texto do artigo · p. 86 1 Indique o número do concurso. 2 Indique a descrição resumida do objeto do concurso. 3 No caso em que seja dispensada a publicação na imprensa, indique a data em que o Convite foi entregue aos concorrentes. 4 Indique o nome do Jornal (e de outros veículos) em que o concurso foi divulgado. 5 Indique a data em que as propostas foram abertas. Esta data somente será diferente da data se o prazo tiver sido prorrogado. 6 Indique a hora prevista no Documento de Concurso para abertura da proposta. 7 Indique o prazo de validade das propostas, conforme previsto nos Documentos de Concurso. 8 Indique o Regime (Geral ou Excepcional) aplicável. Indique a Modalidade Aplicável (Concurso Público ou Concurso Limitado). 9 Indique o número de documentos de concurso que foram vendidos ou distribuídos. 10 Indique o número de propostas que foram recebidas. 11 Indique o valor da estimativa de custos e data do orçamento.
Texto do artigo · p. 86 Manual deProcedimentos 131
Texto do artigo · p. 87 132
Parágrafo · p. 87 13 DE JUNHO DE 2024 1821
Texto do artigo · p. 87 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 87 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 87 Objecto:5
Texto do artigo · p. 87 Tabela2
Texto do artigo · p. 87 (e) Aceitávelpara Avaliaçãodosde Preços (d) Atendimentodas EspecificaçõesTéc nicas\Prazode Entregaoude Execução (c) Inexistênciade Impedimentos (b) Cumprimentos derequisitosde qualificação (a) NomedoConcorrente
(e) Aceitávelpara Avaliaçãodosde Preços
(d) Atendimentodas EspecificaçõesTéc nicas\Prazode Entregaoude Execução
(c) Inexistênciade Impedimentos
(b) Cumprimentos derequisitosde qualificação
(a) NomedoConcorrente
Texto do artigo · p. 87 Tabela 2, Observância dos Requisitos de Qualificação e de Classificação
Texto do artigo · p. 87 Impedimentos Aceitávelpara
Texto do artigo · p. 87 Avaliaçãodosde
Texto do artigo · p. 87 Preços
Texto do artigo · p. 87 ObservânciadosRequisitosdeQualificaçãoedeClassificação6
Texto do artigo · p. 87 (d) Atendimentodas EspecificaçõesTéc nicas\Prazode Entregaoude Execução (e)
Texto do artigo · p. 87 (a) Nome do Concorrente (b) Cumprimentos de requisitos de qualificação (c) Inexistência de Impedimentos (d) Atendimento das Especificações e/ou critérios/prazo de Entrega ou Execução (e) Aceitável para Avaliação dos Preços
Texto do artigo · p. 87 Inexistênciade
Texto do artigo · p. 87 e (c)
Texto do artigo · p. 87 (a) Nome do Concorrente
Texto do artigo · p. 87 Nomedo
Texto do artigo · p. 87 (a)
Texto do artigo · p. 87 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 6 Nascolunasassinaladaspelaalíneasb),c),d),ee):indiqueSIM,casooconcorrentereúnaosrequisitosedequalificaçãoeNÃOcasonãoreúna.
Texto do artigo · p. 87 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 87 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 87 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 87 ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
Texto do artigo · p. 87 ManualdeProcedimentos
Parágrafo · p. 88 1822 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo · p. 88 133
Texto do artigo · p. 88 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 88 Objecto:5
Texto do artigo · p. 88 (f) Observações (e) Total (d) Desconto Oferecido (c) IVA (b) PreçoProposto (a) NomedoConcorrente
(f) Observações
(e) Total
(d) Desconto Oferecido
(c) IVA
(b) PreçoProposto
(a) NomedoConcorrente
Texto do artigo · p. 88 Observações
Texto do artigo · p. 88 (f) Observações (e) Total (d) Desconto Oferecido (c) IVA (b) Preço Proposto (a) Nome do Concorrente
Texto do artigo · p. 88 (d) Desconto Oferecido (e) Total (f)
Texto do artigo · p. 88 (PreçosLidosnaSessãodeAbertura)
Texto do artigo · p. 88 PreçosdasPropostas
Texto do artigo · p. 88 Tabela3
Texto do artigo · p. 88 IVA
Texto do artigo · p. 88 posto (c)
Texto do artigo · p. 88 Nomedo
Texto do artigo · p. 88 (a)
Texto do artigo · p. 88 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 6 Modalidadedecontratação 7NºdoConcurso 8ReferênciadaEntidaContratante
Texto do artigo · p. 88 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 88 Concurso___/:___/___/___/6781
Texto do artigo · p. 88 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 88 ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
Texto do artigo · p. 88 ManualdeProcedimentos
Parágrafo · p. 89 13 DE JUNHO DE 2024 1823
Texto do artigo · p. 89 134
Texto do artigo · p. 89 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 89 Objecto:2
Texto do artigo · p. 89 Tabela4
Texto do artigo · p. 89 (e) Observações (d)=bc Valor Corrigido (c) Erros Cometidos (b) Preçoda Proposta (a) NomedoConcorrente
(e) Observações
(d)=bc Valor Corrigido
(c) Erros Cometidos
(b) Preçoda Proposta
(a) NomedoConcorrente
Texto do artigo · p. 89 (e) Observações
Texto do artigo · p. 89 Observações
Texto do artigo · p. 89 Corrigido (e)
Texto do artigo · p. 89 (d) a = b ± c Valor Corrigido
Texto do artigo · p. 89 Cometidos (d)=bc
Texto do artigo · p. 89 Valor
Texto do artigo · p. 89 CorrecçãodeErros
Texto do artigo · p. 89 (c) Erros Cometidos
Texto do artigo · p. 89 Erros
Texto do artigo · p. 89 roposta (c)
Texto do artigo · p. 89 (b) Preço da Proposta
Texto do artigo · p. 89 reçoda
Texto do artigo · p. 89 NomedoCo )
Texto do artigo · p. 89 (a) Nome do Concorrente
Texto do artigo · p. 89 1Anodelançamentodoconcurso. 2Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 3 Modalidadedecontratação 4NºdoConcurso 5ReferênciadaEntidaContratante 6Anodelançamentodoconcurso.
Texto do artigo · p. 89 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 89 Concurso___/:___/___/___/3456
Texto do artigo · p. 89 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 89 Objecto:1
Texto do artigo · p. 89 ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
Texto do artigo · p. 89 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 90 135
Parágrafo · p. 90 1824 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo · p. 90 Tabela 5 Cálculo do Preço Avaliado Critério de Menor Preço (Detalhamento )
Texto do artigo · p. 90 Pagamento Observações
Texto do artigo · p. 90 (d) Outro(indicar) (e)=(c)+_(d) MontanteTotal doAjustede Avaliação (f)
Texto do artigo · p. 90 (a)
Texto do artigo · p. 90 CritériodeMenorPreço(Detalhamento)
Texto do artigo · p. 90 (e) (c)+(d)
Texto do artigo · p. 90 (a) Concorrente
Texto do artigo · p. 90 (a) Concorrente (b) Preço Corrigido (c) Condições de Pagamento (d) de Outro (indicar)
Texto do artigo · p. 90 CálculodoPreçoAvaliado
Texto do artigo · p. 90 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 90 Tabela5
Texto do artigo · p. 90 Condiçõesde
Texto do artigo · p. 90 do (c)
Texto do artigo · p. 90 Concorrent
Texto do artigo · p. 90 (f) Observações (e)=(c)+_(d) MontanteTotal doAjustede Avaliação (d) Outro(indicar) (c) Condiçõesde Pagamento (b) Preço Corrigido (a) Concorrente
(f) Observações
(e)=(c)+_(d) MontanteTotal doAjustede Avaliação
(d) Outro(indicar)
(c) Condiçõesde Pagamento
(b) Preço Corrigido
(a) Concorrente
Texto do artigo · p. 90 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 90 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 90 1Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
Texto do artigo · p. 90 ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
Texto do artigo · p. 90 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 91 136
Parágrafo · p. 91 13 DE JUNHO DE 2024 1825
Texto do artigo · p. 91 Classif. PreçoFinaldasPropostas
Texto do artigo · p. 91 [coluna(f)daTabela5]
Texto do artigo · p. 91 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 91 ClassificaçãodosConcorrentes
Texto do artigo · p. 91 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 91 Objecto:5
Texto do artigo · p. 91 Tabela6
Texto do artigo · p. 91 1.
Texto do artigo · p. 91 2.
Texto do artigo · p. 91 PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5] NomedoConcorrente Classif.
PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
NomedoConcorrente
Classif.1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 91 1.
PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
NomedoConcorrente
Classif.1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 91 2.
PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
NomedoConcorrente
Classif.1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 91 3.
PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
NomedoConcorrente
Classif.1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 91 4. 5.
PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
NomedoConcorrente
Classif.1.2.3.4.5.
Texto do artigo · p. 91 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 91 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 91 3.
Texto do artigo · p. 91 4.
Texto do artigo · p. 91 5.
Texto do artigo · p. 91 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
Texto do artigo · p. 91 ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
Texto do artigo · p. 91 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 92 137
Parágrafo · p. 92 1826 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo · p. 92 Tabela7-ResumodaAvaliação
Texto do artigo · p. 92 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 92 Concurso___/:___/___/___/1234
Texto do artigo · p. 92 Concurso___/:___/___/___/1234 Concurso___/:___/___/___/1234 Valor:Data: _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ 1.ObjectodoConcurso:5 2.ExigênciasdeQualificação6 3.Adequaçãodosbens,obrasouserviçosofertas 4.CustoEstimado7 5.Valordamelhorproposta8 6.AdequaçãodamelhorpropostaaoOrçamentoinicial9 7.Nomeeendereçodoconcorrentepropostocomovencedor10 8.Observações: 1 2 3erviçosofertas 4Valor:Data: 5 6aoOrçamentoinicial9 7epropostocomovencedor_____________________________________10 _____________________________________ 8_____________________________________ _____________________________________
Valor:Data:_____________________________________ __________________________________________________________________________ _____________________________________
1.ObjectodoConcurso:52.ExigênciasdeQualificação63.Adequaçãodosbens,obrasouserviçosofertas4.CustoEstimado75.Valordamelhorproposta86.AdequaçãodamelhorpropostaaoOrçamentoinicial97.Nomeeendereçodoconcorrentepropostocomovencedor108.Observações:
Texto do artigo · p. 92 propostocomovencedor_____________________________________10
Texto do artigo · p. 92 _____________________________________
Texto do artigo · p. 92 _____________________________________
Texto do artigo · p. 92 _____________________________________
Texto do artigo · p. 92 Valor:Data:
Texto do artigo · p. 92 aoOrçamentoinicial9
Texto do artigo · p. 92 erviçosofertas
Texto do artigo · p. 92 ____________aosde____de20__
Texto do artigo · p. 92 AssinaturadoJúri
Texto do artigo · p. 92 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indiqueadescriçãoresumidadoobjectodoconcurso. 6IndiqueseosconcorrentesatenderamounãoasexigênciasqueestavamprevistasnosDocumentosdeConcurso. 7Indiqueovalordaestimativadecustosedatadoorçamento. 8Indiqueovalordapropostavencedora. 9Indiqueseopreçodapropostavencedoraestáacimaouabaixodovalorestimadoeacompatibilidadecomopreçoemercado. 10Indiquenomeeendereçodoconcorrentequeapresentouapropostavencedora.
Texto do artigo · p. 92 ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
Texto do artigo · p. 92 ManualdeProcedimentos
Parágrafo · p. 92 Preço — 460,00 MT
Parágrafo · p. 92 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 76: 1. Objecto do Concurso5:
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  2. Texto do artigo, página 76: 2. Entidade Contratante
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  3. Texto do artigo, página 76: 3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  4. Texto do artigo, página 76: 4. Data da publicação do Anúncio6
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  5. Texto do artigo, página 76: 5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  6. Texto do artigo, página 76: 6. Data da abertura das propostas7
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  7. Texto do artigo, página 76: 7. Hora da abertura das propostas8
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  8. Texto do artigo, página 76: 8. Prazo da validade das Propostas9
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  9. Texto do artigo, página 76: 9. Regime de Concurso e Modalidade10 Regime: _______ Modalidade: _______
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  10. Texto do artigo, página 76: 10. Número de documentos adquiridos11
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  11. Texto do artigo, página 76: 11. Número de propostas apresentadas12
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  12. Texto do artigo, página 76: 12. valor estimado da contratação Estimado13 Valor: Data:
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  13. Texto do artigo, página 76: 13. Cabimento Orçamental
    Concurso___1/: ___2/___/3___/4
    1. Objecto do Concurso5:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio6
    5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
    6. Data da abertura das propostas7
    7. Hora da abertura das propostas8
    8. Prazo da validade das Propostas9
    9. Regime de Concurso e Modalidade10Regime: _______ Modalidade: _______
    10. Número de documentos adquiridos11
    11. Número de propostas apresentadas12
    12. valor estimado da contratação Estimado13Valor: Data:
    13. Cabimento Orçamental
  14. Texto do artigo, página 76: Concurso___1/: __2/___/3___/4
  15. Texto do artigo, página 76: Assinatura de todos os membros do Júri
  16. Texto do artigo, página 76: 1 Modalidade de contratação 2 Nº do Concurso 3 Referência da Entida Contratante 4 Ano de lançamento do concurso. 5 Indique a descrição resumida do objecto do concurso. 6 No caso em que seja dispensada a publicação na imprensa, indique a data em que o Convite foi 7 Indique a data em que as propostas foram abertas. Esta data somente será diferente da data se o prazo tiver sido prorrogado. 8 Indique a hora prevista no Documento de Concurso para abertura da proposta. 9 Indique o prazo de validade das propostas, conforme previsto nos Documentos de Concurso. 10 Indique o Regime (Geral ou Excepcional) aplicável. Indique a Modalidade Aplicável (Concurso Público ou Concurso Limitado). 11 Indique o número de documentos de concurso que foram vendidos. 12 Indique o número de propostas que foram recebidas. 13 Indique o valor da estimativa de custos e data do orçamento.
  17. Texto do artigo, página 76: Manual deProcedimentos 121
  18. Texto do artigo, página 77: (h) Aceitável para Avaliação dosde Preços (g) Inexistênc iade Impedime ntos (f) Regularid adeFiscal (e) Qualificaç ão Técnica (d) Qualificaç ão Económico - Financeira (c) Qualificação Jurídicae Exigências Administrativ as (b) Garantia7 Provisória (a) NomedoConcorrente
    (h) Aceitável para Avaliação dosde Preços
    (g) Inexistênc iade Impedime ntos
    (f) Regularid adeFiscal
    (e) Qualificaç ão Técnica
    (d) Qualificaç ão Económico - Financeira
    (c) Qualificação Jurídicae Exigências Administrativ as
    (b) Garantia7 Provisória
    (a) NomedoConcorrente
  19. Texto do artigo, página 77: Aceitável
  20. Texto do artigo, página 77: Avaliação
  21. Texto do artigo, página 77: dosde
  22. Texto do artigo, página 77: Preços
  23. Texto do artigo, página 77: para
  24. Texto do artigo, página 77: (d) Qualificaç ão Económico - Financeira (e) Qualificaç ão Técnica (f) Regularid adeFiscal (g) Inexistênc iade Impedime ntos (h)
  25. Texto do artigo, página 77: ObservânciadosRequisitosdeQualificação6
  26. Texto do artigo, página 77: Concurso___/:___/___/___/1234
  27. Texto do artigo, página 77: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  28. Texto do artigo, página 77: Tabela: Observância dos Requisitos de Qualificação
  29. Texto do artigo, página 77: Objecto:5
  30. Texto do artigo, página 77: Tabela2
  31. Texto do artigo, página 77: inistrativ
  32. Texto do artigo, página 77: lificação
  33. Texto do artigo, página 77: rídicae
  34. Texto do artigo, página 77: gências
  35. Texto do artigo, página 77: Nomedo (c)
  36. Texto do artigo, página 77: as
  37. Texto do artigo, página 77: ____________aosde____de20__
  38. Texto do artigo, página 77: (assinaturadoJúri)
  39. Texto do artigo, página 77: 122 ManualdeProcedimentos
  40. Texto do artigo, página 77: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviços 6Nascolunasassinaladaspelaalíneasb),c),d),e),f),g)eh):indiqueSIM,casooconcorrentereúnaosrequisitosedequalificaçãoeNÃOcasonãoreúna. 7EmcasodedispensadeGarantiaProvisória,escrevaNÃOAPLICÁVEL
  41. Texto do artigo, página 78: Concurso___/:___/___/___/1234
  42. Texto do artigo, página 78: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  43. Texto do artigo, página 78: Objecto:5
  44. Texto do artigo, página 78: Tabela3
  45. Texto do artigo, página 78: CONCORRENTES E D C B A DESCRIÇÃODAS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS ITEM
    CONCORRENTESE
    D
    C
    B
    A
    DESCRIÇÃODAS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS
    ITEM
  46. Texto do artigo, página 78: CONCORRENTES A B C D E
  47. Texto do artigo, página 78: BCDE
  48. Texto do artigo, página 78: (ObservânciadeEspecificõesTécnicasMínimas)6
  49. Texto do artigo, página 78: PRINC CONCORRENTES
  50. Texto do artigo, página 78: ____________aosde____de20__
  51. Texto do artigo, página 78: AssinaturadoJúri
  52. Texto do artigo, página 78: ITEMDESCRIÇ
  53. Texto do artigo, página 78: EXIGÊ
  54. Texto do artigo, página 78: 123 ManualdeProcedimentos
  55. Texto do artigo, página 78: 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviços 6 Indique,nacolunadereservadaacadaconcorrente,SIM,casooconcorrentereúnaosrequisitosedequalificação eNÃOcasonãoreúna
  56. Texto do artigo, página 78: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso.
  57. Texto do artigo, página 79: cido Observações
  58. Texto do artigo, página 79: Concurso Objecto: Tabela 4 Preços das Propostas (Preços Lidos na Sessão de Abertura)
  59. Texto do artigo, página 79: (d) IVA (e) Total (f)
  60. Texto do artigo, página 79: (PreçosLidosnaSessãodeAbertura)
  61. Texto do artigo, página 79: Concurso___/:___/___/___/1234
  62. Texto do artigo, página 79: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  63. Texto do artigo, página 79: PreçosdasPropostas6
  64. Texto do artigo, página 79: Objecto:5
  65. Texto do artigo, página 79: Tabela4
  66. Texto do artigo, página 79: nto
  67. Texto do artigo, página 79: Concorrent
  68. Texto do artigo, página 79: (f) Observações (e) Total (d) IVA (b) Desconto Oferecido (a) Preço Proposto Concorrente
    (f) Observações
    (e) Total
    (d) IVA
    (b) Desconto Oferecido
    (a) Preço Proposto
    Concorrente
  69. Texto do artigo, página 79: ____________aosde____de20__
  70. Texto do artigo, página 79: AssinaturadoJúri
  71. Texto do artigo, página 79: 124 ManualdeProcedimentos
  72. Texto do artigo, página 79: 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 6Indiqueospreçoslidos,conformeconstanaActadaSessãodeAberturadasPropostas
  73. Texto do artigo, página 80: (e) Observações (d)=bc PreçoCorrigido (c) Erros6 Cometidos (b) PreçodaProposta [Coluna(d)da Tabela4] (a) Concorrente
    (e) Observações
    (d)=bc PreçoCorrigido
    (c) Erros6 Cometidos
    (b) PreçodaProposta [Coluna(d)da Tabela4]
    (a) Concorrente
  74. Texto do artigo, página 80: Observações
  75. Texto do artigo, página 80: PreçoCorrigido (e)
  76. Texto do artigo, página 80: Tabela 5 Correcção de Erros
  77. Texto do artigo, página 80: Cometidos (d)=bc
  78. Texto do artigo, página 80: Concurso___/:___/___/___/1234
  79. Texto do artigo, página 80: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  80. Texto do artigo, página 80: CorrecçãodeErros
  81. Texto do artigo, página 80: Objecto:5
  82. Texto do artigo, página 80: Tabela5
  83. Texto do artigo, página 80: Erros6
  84. Texto do artigo, página 80: (c)
  85. Texto do artigo, página 80: Conoposta
  86. Texto do artigo, página 80: d)da
  87. Texto do artigo, página 80: 4]
  88. Texto do artigo, página 80: Concurso
  89. Texto do artigo, página 80: ____________aosde____de20__
  90. Texto do artigo, página 80: AssinaturadoJúri
  91. Texto do artigo, página 80: 125 ManualdeProcedimentos
  92. Texto do artigo, página 80: 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetratedeempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 6IndiqueoserrosverificadosnaFasedeSaneamentodaspropostas.
  93. Texto do artigo, página 81: Concurso___/:___/___/___/1234
  94. Texto do artigo, página 81: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  95. Texto do artigo, página 81: Objecto:5
  96. Texto do artigo, página 81: Tabela6
  97. Texto do artigo, página 81: (g)=(b)±(f) Preçode Avaliação (f) Montantedo Ajuste (ColunaFda Tabela6-Aou ColunaETabela 6-B) (e) Factores Financeiros (Adiantamento ) (d) Garantiado Equipamento (c) Prazode Entrega (b) Preço Corrigido (ColunaDda Tabela5) (a) Concorren te
    (g)=(b)±(f) Preçode Avaliação
    (f) Montantedo Ajuste (ColunaFda Tabela6-Aou ColunaETabela 6-B)
    (e) Factores Financeiros (Adiantamento )
    (d) Garantiado Equipamento
    (c) Prazode Entrega
    (b) Preço Corrigido (ColunaDda Tabela5)
    (a) Concorren te
  98. Texto do artigo, página 81: (d) Garantiado Equipamento Factores Financeiros (Adiantamento ) (f) Montantedo Ajuste (ColunaFda Tabela6-Aou ColunaETabela 6-B) (g)=(b)±(f)
  99. Texto do artigo, página 81: Preçode
  100. Texto do artigo, página 81: Avaliação
  101. Texto do artigo, página 81: PREÇOAVALIADO
  102. Texto do artigo, página 81: te e
  103. Texto do artigo, página 81: Concorren
  104. Texto do artigo, página 81: (a)
  105. Texto do artigo, página 81: 126 ManualdeProcedimentos
  106. Texto do artigo, página 81: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
  107. Texto do artigo, página 81: ____________aosde____de20__
  108. Texto do artigo, página 81: AssinaturadoJúri
  109. Texto do artigo, página 82: Concurso___/:___/___/___/1234
  110. Texto do artigo, página 82: CritérioConjugado(Detalhado)
  111. Texto do artigo, página 82: CálculodoPreçoAvaliado
  112. Texto do artigo, página 82: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  113. Texto do artigo, página 82: Objecto:5
  114. Texto do artigo, página 82: Tabela7
  115. Texto do artigo, página 82: Tabela: Cálculo do Preço Avaliado Critério Conjugado (Detalhado) (a) Concorrente (b) Preço Corrigido (Coluna E da Tabela 5) (c) Prazo de Entrega Valor (*) (d) Garantia do Equipamento Valor (*) (e) Factores Financeiros - Adiantamentos Valor [f] = (c ± e) + (d) Montante total do Ajuste de Avaliação Valor
  116. Texto do artigo, página 82: (f)=(c)±(e)±(d) MontanteTotal doAjustede Avaliação Valor (e) Factores Financeiros- Adiantamento8 (*) (d) Garantiado Equipamento7 Valor (*) (c) PrazodeEntrega6 Valor (*) (b) Preço Corrigido (ColunaEda Tabela5) (a) Concorren te
    (f)=(c)±(e)±(d) MontanteTotal doAjustede AvaliaçãoValor
    (e) Factores Financeiros- Adiantamento8
    (*)
    (d) Garantiado Equipamento7Valor
    (*)
    (c) PrazodeEntrega6Valor
    (*)
    (b) Preço Corrigido (ColunaEda Tabela5)
    (a) Concorren te
  117. Texto do artigo, página 82: (d) Garantiado Equipamento7 (e) Factores Financeiros- Adiantamento8 (f)=(c)±(e)±(d)
  118. Texto do artigo, página 82: MontanteTotal
  119. Texto do artigo, página 82: doAjustede
  120. Texto do artigo, página 82: Avaliação
  121. Texto do artigo, página 82: Valor(*)Valor(*)Valor
  122. Texto do artigo, página 82: (*)–Indicarvalorpercentualerespectivosinal(+)ou(-),correspondenteaacréscimooudesconto.
  123. Texto do artigo, página 82: deEntrega6
  124. Texto do artigo, página 82: (c)
  125. Texto do artigo, página 82: te P
  126. Texto do artigo, página 82: Co
  127. Texto do artigo, página 82: Ta
  128. Texto do artigo, página 82: (Col
  129. Texto do artigo, página 82: Concorren
  130. Texto do artigo, página 82: (a)
  131. Texto do artigo, página 82: Mínimo_____diaseMáximode_____diassendoque,ofactordecorrecção,sobformadebenefício(desconto)no6
  132. Texto do artigo, página 82: preçopropostoéde(_____%)emcada_____diasdeantecipaçãodoprazodeentrega,emrelaçãoaoprazomáximo
  133. Texto do artigo, página 82: GarantiadoEquipamentocontradefeitosdefabrico:Mínimode____meseseMáximode____meses,sendoqueofactor 7
  134. Texto do artigo, página 82: decorrecção,sobformadebenefício(desconto)aopreçopropostoéde____%pormêsacimadoprazomínimode
  135. Texto do artigo, página 82: 127 ManualdeProcedimentos
  136. Texto do artigo, página 82: 8 Opercentualmáximodeadiantamentoé: _____%.Ofactordecorreção,sobformadebeneficio(desconto)nopreço
  137. Texto do artigo, página 82: ConverterTabela6,colunas(c),(d)e(e)emvalores:(percentualemonetário)combasenoquesesegue:
  138. Texto do artigo, página 82: propostoé_______%emcada______%deadiantamento,propostoabaixodopercentualmaximopermitido.
  139. Texto do artigo, página 82: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
  140. Texto do artigo, página 82: garantiafixado.
  141. Texto do artigo, página 82: permitido.
  142. Texto do artigo, página 83: Classificação
  143. Texto do artigo, página 83: 1.
  144. Texto do artigo, página 83: 2.
  145. Texto do artigo, página 83: 3.
  146. Texto do artigo, página 83: 4. 5.
  147. Texto do artigo, página 83: PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6] NomedosConcorrentes Classificação
    PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
    NomedosConcorrentes
    Classificação1.2.3.4.5.
  148. Texto do artigo, página 83: 1.
    PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
    NomedosConcorrentes
    Classificação1.2.3.4.5.
  149. Texto do artigo, página 83: 2.
    PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
    NomedosConcorrentes
    Classificação1.2.3.4.5.
  150. Texto do artigo, página 83: 3.
    PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
    NomedosConcorrentes
    Classificação1.2.3.4.5.
  151. Texto do artigo, página 83: 4. 5.
    PreçodeAvaliaçãodasPropostas [coluna(g)daTabela6]
    NomedosConcorrentes
    Classificação1.2.3.4.5.
  152. Texto do artigo, página 83: ClassificaçãooncorrentesPreçodeAvaliaçãodasPropostas
  153. Texto do artigo, página 83: [coluna(g)daTabela6]
  154. Texto do artigo, página 83: Concurso___/:___/___/___/1234
  155. Texto do artigo, página 83: ClassificaçãodosConcorrentes
  156. Texto do artigo, página 83: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  157. Texto do artigo, página 83: Objecto:5
  158. Texto do artigo, página 83: Tabela8
  159. Texto do artigo, página 83: 1.
  160. Texto do artigo, página 83: 2.
  161. Texto do artigo, página 83: ____________aosde____de20__
  162. Texto do artigo, página 83: AssinaturadoJúri
  163. Texto do artigo, página 83: 3.
  164. Texto do artigo, página 83: 4.
  165. Texto do artigo, página 83: 5.
  166. Texto do artigo, página 83: 128 ManualdeProcedimentos
  167. Texto do artigo, página 83: 1Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
  168. Texto do artigo, página 84: Tabela9–ResumodaAvaliação
  169. Texto do artigo, página 84: Concurso___/:___/___/___/1234
  170. Texto do artigo, página 84: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  171. Texto do artigo, página 84: Objecto:5
  172. Texto do artigo, página 84: Concurs
  173. Texto do artigo, página 84: 1.Objec
  174. Texto do artigo, página 84: ConcursoNúmero:___________________
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  175. Texto do artigo, página 84: 1. ObjectodoConcurso
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  176. Texto do artigo, página 84: 2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  177. Texto do artigo, página 84: 3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  178. Texto do artigo, página 84: 4. ValorEstimado
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  179. Texto do artigo, página 84: 5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  180. Texto do artigo, página 84: 6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  181. Texto do artigo, página 84: 7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  182. Texto do artigo, página 84: 8. Observações
    ConcursoNúmero:___________________
    1. ObjectodoConcurso2. QuantitativodePropostasApresentadas(Item13daTabela)3. QuantitativodePropostasDesclassificadas(ConsultarTabela3)4. ValorEstimado5. Valordamelhorproposta[Coluna(d)daTabela5]6. Adequaçãodamelhorpropostaaovalorestimado7. NomeeendereçodoconcorrenterecomendadopeloJúripara adjudicação8. Observações
  183. Texto do artigo, página 84: ____________aosde____de20__
  184. Texto do artigo, página 84: 5.ValoraTabela5] 6.Adeqestimado 7.NomeecomendadopeloJúripara
  185. Texto do artigo, página 84: AssinaturadoJúri
  186. Texto do artigo, página 84: 2.Quans(Item13daTabela) 3.Quandas(ConsultarTabela3) 4.Valor
  187. Texto do artigo, página 84: adjud
  188. Texto do artigo, página 84: 8.Obse
  189. Texto do artigo, página 84: 129 ManualdeProcedimentos
  190. Texto do artigo, página 84: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
  191. Texto do artigo, página 85: 13 DE JUNHO DECONTRATAÇÃO2024 DEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO 1819
  192. Texto do artigo, página 85: Modelo 36 - Relatório de Avaliação Tipo II
  193. Texto do artigo, página 85: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO (TIPO II)1 ENTIDADE CONTRATANTE: NÚMERO DO CONCURSO: OBJECTO:
  194. Texto do artigo, página 85: Concurso___2/: ___3/___/4___/5 Objecto6:
  195. Texto do artigo, página 85: 1 Tipo II – Este Modelo de Relatório é Aplicável para o Concurso de Pequena Dimensão. 2 Modalidade de contratação 3 Nº do Concurso 4 Referência da Entida Contratante 5 Ano de lançamento do concurso. 6 Indicar a descrição resumida o objecto de contratação, conforme se trate empreitada de obras de ..... , fornecimento de ....... ou prestação de serviços de .......
  196. Texto do artigo, página 85: Manual deProcedimentos 130
  197. Texto do artigo, página 86: 1820 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADOI SÉRIE — NÚMERO 115
  198. Texto do artigo, página 86: Tabela 1 – Dados do Concurso
  199. Texto do artigo, página 86: Concurso Numero: ___________1
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  200. Texto do artigo, página 86: 1. Objecto do Concurso2:
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  201. Texto do artigo, página 86: 2. Entidade Contratante
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  202. Texto do artigo, página 86: 3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  203. Texto do artigo, página 86: 4. Data da publicação do Anúncio3
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  204. Texto do artigo, página 86: 6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  205. Texto do artigo, página 86: 8. Data da abertura das propostas 5
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  206. Texto do artigo, página 86: 9. Hora da abertura das propostas6
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  207. Texto do artigo, página 86: 10. Prazo da validade das Propostas7
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  208. Texto do artigo, página 86: 11. Modalidade de Concurso8 Concurso de Pequena Dimensão
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  209. Texto do artigo, página 86: 12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  210. Texto do artigo, página 86: 13. Número de propostas apresentadas10
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  211. Texto do artigo, página 86: 14. Custo Estimado11 Valor: Data:
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  212. Texto do artigo, página 86: 15. Cabimento Orçamental
    Concurso Numero: ___________1
    1. Objecto do Concurso2:
    2. Entidade Contratante
    3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
    4. Data da publicação do Anúncio3
    6. Rádio e outra Forma de divulgação4
    8. Data da abertura das propostas 5
    9. Hora da abertura das propostas6
    10. Prazo da validade das Propostas7
    11. Modalidade de Concurso8Concurso de Pequena Dimensão
    12. Número de documentos distribuídos e levantados9
    13. Número de propostas apresentadas10
    14. Custo Estimado11Valor: Data:
    15. Cabimento Orçamental
  213. Texto do artigo, página 86: Concurso Numero: __________¹
  214. Texto do artigo, página 86: ____________ aos de ____ de 20__ Assinatura do Júri
  215. Texto do artigo, página 86: 1 Indique o número do concurso. 2 Indique a descrição resumida do objeto do concurso. 3 No caso em que seja dispensada a publicação na imprensa, indique a data em que o Convite foi entregue aos concorrentes. 4 Indique o nome do Jornal (e de outros veículos) em que o concurso foi divulgado. 5 Indique a data em que as propostas foram abertas. Esta data somente será diferente da data se o prazo tiver sido prorrogado. 6 Indique a hora prevista no Documento de Concurso para abertura da proposta. 7 Indique o prazo de validade das propostas, conforme previsto nos Documentos de Concurso. 8 Indique o Regime (Geral ou Excepcional) aplicável. Indique a Modalidade Aplicável (Concurso Público ou Concurso Limitado). 9 Indique o número de documentos de concurso que foram vendidos ou distribuídos. 10 Indique o número de propostas que foram recebidas. 11 Indique o valor da estimativa de custos e data do orçamento.
  216. Texto do artigo, página 86: Manual deProcedimentos 131
  217. Texto do artigo, página 87: 132
  218. Parágrafo, página 87: 13 DE JUNHO DE 2024 1821
  219. Texto do artigo, página 87: Concurso___/:___/___/___/1234
  220. Texto do artigo, página 87: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  221. Texto do artigo, página 87: Objecto:5
  222. Texto do artigo, página 87: Tabela2
  223. Texto do artigo, página 87: (e) Aceitávelpara Avaliaçãodosde Preços (d) Atendimentodas EspecificaçõesTéc nicas\Prazode Entregaoude Execução (c) Inexistênciade Impedimentos (b) Cumprimentos derequisitosde qualificação (a) NomedoConcorrente
    (e) Aceitávelpara Avaliaçãodosde Preços
    (d) Atendimentodas EspecificaçõesTéc nicas\Prazode Entregaoude Execução
    (c) Inexistênciade Impedimentos
    (b) Cumprimentos derequisitosde qualificação
    (a) NomedoConcorrente
  224. Texto do artigo, página 87: Tabela 2, Observância dos Requisitos de Qualificação e de Classificação
  225. Texto do artigo, página 87: Impedimentos Aceitávelpara
  226. Texto do artigo, página 87: Avaliaçãodosde
  227. Texto do artigo, página 87: Preços
  228. Texto do artigo, página 87: ObservânciadosRequisitosdeQualificaçãoedeClassificação6
  229. Texto do artigo, página 87: (d) Atendimentodas EspecificaçõesTéc nicas\Prazode Entregaoude Execução (e)
  230. Texto do artigo, página 87: (a) Nome do Concorrente (b) Cumprimentos de requisitos de qualificação (c) Inexistência de Impedimentos (d) Atendimento das Especificações e/ou critérios/prazo de Entrega ou Execução (e) Aceitável para Avaliação dos Preços
  231. Texto do artigo, página 87: Inexistênciade
  232. Texto do artigo, página 87: e (c)
  233. Texto do artigo, página 87: (a) Nome do Concorrente
  234. Texto do artigo, página 87: Nomedo
  235. Texto do artigo, página 87: (a)
  236. Texto do artigo, página 87: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 6 Nascolunasassinaladaspelaalíneasb),c),d),ee):indiqueSIM,casooconcorrentereúnaosrequisitosedequalificaçãoeNÃOcasonãoreúna.
  237. Texto do artigo, página 87: ____________aosde____de20__
  238. Texto do artigo, página 87: Concurso___/:___/___/___/1234
  239. Texto do artigo, página 87: AssinaturadoJúri
  240. Texto do artigo, página 87: ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
  241. Texto do artigo, página 87: ManualdeProcedimentos
  242. Parágrafo, página 88: 1822 I SÉRIE — NÚMERO 115
  243. Texto do artigo, página 88: 133
  244. Texto do artigo, página 88: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  245. Texto do artigo, página 88: Objecto:5
  246. Texto do artigo, página 88: (f) Observações (e) Total (d) Desconto Oferecido (c) IVA (b) PreçoProposto (a) NomedoConcorrente
    (f) Observações
    (e) Total
    (d) Desconto Oferecido
    (c) IVA
    (b) PreçoProposto
    (a) NomedoConcorrente
  247. Texto do artigo, página 88: Observações
  248. Texto do artigo, página 88: (f) Observações (e) Total (d) Desconto Oferecido (c) IVA (b) Preço Proposto (a) Nome do Concorrente
  249. Texto do artigo, página 88: (d) Desconto Oferecido (e) Total (f)
  250. Texto do artigo, página 88: (PreçosLidosnaSessãodeAbertura)
  251. Texto do artigo, página 88: PreçosdasPropostas
  252. Texto do artigo, página 88: Tabela3
  253. Texto do artigo, página 88: IVA
  254. Texto do artigo, página 88: posto (c)
  255. Texto do artigo, página 88: Nomedo
  256. Texto do artigo, página 88: (a)
  257. Texto do artigo, página 88: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 6 Modalidadedecontratação 7NºdoConcurso 8ReferênciadaEntidaContratante
  258. Texto do artigo, página 88: ____________aosde____de20__
  259. Texto do artigo, página 88: Concurso___/:___/___/___/6781
  260. Texto do artigo, página 88: AssinaturadoJúri
  261. Texto do artigo, página 88: ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
  262. Texto do artigo, página 88: ManualdeProcedimentos
  263. Parágrafo, página 89: 13 DE JUNHO DE 2024 1823
  264. Texto do artigo, página 89: 134
  265. Texto do artigo, página 89: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  266. Texto do artigo, página 89: Objecto:2
  267. Texto do artigo, página 89: Tabela4
  268. Texto do artigo, página 89: (e) Observações (d)=bc Valor Corrigido (c) Erros Cometidos (b) Preçoda Proposta (a) NomedoConcorrente
    (e) Observações
    (d)=bc Valor Corrigido
    (c) Erros Cometidos
    (b) Preçoda Proposta
    (a) NomedoConcorrente
  269. Texto do artigo, página 89: (e) Observações
  270. Texto do artigo, página 89: Observações
  271. Texto do artigo, página 89: Corrigido (e)
  272. Texto do artigo, página 89: (d) a = b ± c Valor Corrigido
  273. Texto do artigo, página 89: Cometidos (d)=bc
  274. Texto do artigo, página 89: Valor
  275. Texto do artigo, página 89: CorrecçãodeErros
  276. Texto do artigo, página 89: (c) Erros Cometidos
  277. Texto do artigo, página 89: Erros
  278. Texto do artigo, página 89: roposta (c)
  279. Texto do artigo, página 89: (b) Preço da Proposta
  280. Texto do artigo, página 89: reçoda
  281. Texto do artigo, página 89: NomedoCo )
  282. Texto do artigo, página 89: (a) Nome do Concorrente
  283. Texto do artigo, página 89: 1Anodelançamentodoconcurso. 2Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde....... 3 Modalidadedecontratação 4NºdoConcurso 5ReferênciadaEntidaContratante 6Anodelançamentodoconcurso.
  284. Texto do artigo, página 89: ____________aosde____de20__
  285. Texto do artigo, página 89: Concurso___/:___/___/___/3456
  286. Texto do artigo, página 89: AssinaturadoJúri
  287. Texto do artigo, página 89: Objecto:1
  288. Texto do artigo, página 89: ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
  289. Texto do artigo, página 89: ManualdeProcedimentos
  290. Texto do artigo, página 90: 135
  291. Parágrafo, página 90: 1824 I SÉRIE — NÚMERO 115
  292. Texto do artigo, página 90: Tabela 5 Cálculo do Preço Avaliado Critério de Menor Preço (Detalhamento )
  293. Texto do artigo, página 90: Pagamento Observações
  294. Texto do artigo, página 90: (d) Outro(indicar) (e)=(c)+_(d) MontanteTotal doAjustede Avaliação (f)
  295. Texto do artigo, página 90: (a)
  296. Texto do artigo, página 90: CritériodeMenorPreço(Detalhamento)
  297. Texto do artigo, página 90: (e) (c)+(d)
  298. Texto do artigo, página 90: (a) Concorrente
  299. Texto do artigo, página 90: (a) Concorrente (b) Preço Corrigido (c) Condições de Pagamento (d) de Outro (indicar)
  300. Texto do artigo, página 90: CálculodoPreçoAvaliado
  301. Texto do artigo, página 90: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  302. Texto do artigo, página 90: Tabela5
  303. Texto do artigo, página 90: Condiçõesde
  304. Texto do artigo, página 90: do (c)
  305. Texto do artigo, página 90: Concorrent
  306. Texto do artigo, página 90: (f) Observações (e)=(c)+_(d) MontanteTotal doAjustede Avaliação (d) Outro(indicar) (c) Condiçõesde Pagamento (b) Preço Corrigido (a) Concorrente
    (f) Observações
    (e)=(c)+_(d) MontanteTotal doAjustede Avaliação
    (d) Outro(indicar)
    (c) Condiçõesde Pagamento
    (b) Preço Corrigido
    (a) Concorrente
  307. Texto do artigo, página 90: ____________aosde____de20__
  308. Texto do artigo, página 90: AssinaturadoJúri
  309. Texto do artigo, página 90: 1Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
  310. Texto do artigo, página 90: ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
  311. Texto do artigo, página 90: ManualdeProcedimentos
  312. Texto do artigo, página 91: 136
  313. Parágrafo, página 91: 13 DE JUNHO DE 2024 1825
  314. Texto do artigo, página 91: Classif. PreçoFinaldasPropostas
  315. Texto do artigo, página 91: [coluna(f)daTabela5]
  316. Texto do artigo, página 91: Concurso___/:___/___/___/1234
  317. Texto do artigo, página 91: ClassificaçãodosConcorrentes
  318. Texto do artigo, página 91: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  319. Texto do artigo, página 91: Objecto:5
  320. Texto do artigo, página 91: Tabela6
  321. Texto do artigo, página 91: 1.
  322. Texto do artigo, página 91: 2.
  323. Texto do artigo, página 91: PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5] NomedoConcorrente Classif.
    PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
    NomedoConcorrente
    Classif.1.2.3.4.5.
  324. Texto do artigo, página 91: 1.
    PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
    NomedoConcorrente
    Classif.1.2.3.4.5.
  325. Texto do artigo, página 91: 2.
    PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
    NomedoConcorrente
    Classif.1.2.3.4.5.
  326. Texto do artigo, página 91: 3.
    PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
    NomedoConcorrente
    Classif.1.2.3.4.5.
  327. Texto do artigo, página 91: 4. 5.
    PreçoFinaldasPropostas [coluna(f)daTabela5]
    NomedoConcorrente
    Classif.1.2.3.4.5.
  328. Texto do artigo, página 91: ____________aosde____de20__
  329. Texto do artigo, página 91: AssinaturadoJúri
  330. Texto do artigo, página 91: 3.
  331. Texto do artigo, página 91: 4.
  332. Texto do artigo, página 91: 5.
  333. Texto do artigo, página 91: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indicaradescriçãoresumidaoobjectodecontratação,conformesetrateempreitadadeobrasde.....,fornecimentode.......ouprestaçãodeserviçosde.......
  334. Texto do artigo, página 91: ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
  335. Texto do artigo, página 91: ManualdeProcedimentos
  336. Texto do artigo, página 92: 137
  337. Parágrafo, página 92: 1826 I SÉRIE — NÚMERO 115
  338. Texto do artigo, página 92: Tabela7-ResumodaAvaliação
  339. Texto do artigo, página 92: CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  340. Texto do artigo, página 92: Concurso___/:___/___/___/1234
  341. Texto do artigo, página 92: Concurso___/:___/___/___/1234 Concurso___/:___/___/___/1234 Valor:Data: _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ 1.ObjectodoConcurso:5 2.ExigênciasdeQualificação6 3.Adequaçãodosbens,obrasouserviçosofertas 4.CustoEstimado7 5.Valordamelhorproposta8 6.AdequaçãodamelhorpropostaaoOrçamentoinicial9 7.Nomeeendereçodoconcorrentepropostocomovencedor10 8.Observações: 1 2 3erviçosofertas 4Valor:Data: 5 6aoOrçamentoinicial9 7epropostocomovencedor_____________________________________10 _____________________________________ 8_____________________________________ _____________________________________
    Valor:Data:_____________________________________ __________________________________________________________________________ _____________________________________
    1.ObjectodoConcurso:52.ExigênciasdeQualificação63.Adequaçãodosbens,obrasouserviçosofertas4.CustoEstimado75.Valordamelhorproposta86.AdequaçãodamelhorpropostaaoOrçamentoinicial97.Nomeeendereçodoconcorrentepropostocomovencedor108.Observações:
  342. Texto do artigo, página 92: propostocomovencedor_____________________________________10
  343. Texto do artigo, página 92: _____________________________________
  344. Texto do artigo, página 92: _____________________________________
  345. Texto do artigo, página 92: _____________________________________
  346. Texto do artigo, página 92: Valor:Data:
  347. Texto do artigo, página 92: aoOrçamentoinicial9
  348. Texto do artigo, página 92: erviçosofertas
  349. Texto do artigo, página 92: ____________aosde____de20__
  350. Texto do artigo, página 92: AssinaturadoJúri
  351. Texto do artigo, página 92: 1 Modalidadedecontratação 2NºdoConcurso 3ReferênciadaEntidaContratante 4Anodelançamentodoconcurso. 5Indiqueadescriçãoresumidadoobjectodoconcurso. 6IndiqueseosconcorrentesatenderamounãoasexigênciasqueestavamprevistasnosDocumentosdeConcurso. 7Indiqueovalordaestimativadecustosedatadoorçamento. 8Indiqueovalordapropostavencedora. 9Indiqueseopreçodapropostavencedoraestáacimaouabaixodovalorestimadoeacompatibilidadecomopreçoemercado. 10Indiquenomeeendereçodoconcorrentequeapresentouapropostavencedora.
  352. Texto do artigo, página 92: ContrataçãodeEmpreitadadeObrasPúblicas,FornecimentodeBensePrestaçãodeServiçosaoEstado
  353. Texto do artigo, página 92: ManualdeProcedimentos
  354. Parágrafo, página 92: Preço — 460,00 MT
  355. Parágrafo, página 92: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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