I Série n.º 115/2024

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Edição I Série n.º 115/2024

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Texto do artigo · p. 36 1 Nº do concurso. 2 Referência da Entidade Contratante. 3 Ano de lançamento do concurso.

Parágrafo · p. 37 13 DE JUNHO DE 2024 1771

Texto do artigo · p. 37 Modelo 4 - Anúncio de Concurso em Duas Etapas

Texto do artigo · p. 37 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 37 Anúncio de Concurso Concurso Em Duas Etapas n°: 1____/2___/3___

Texto do artigo · p. 37 9 10 11

Número ou marcador · p. 37 1. A/O [ indicar a Entidade Contratante ] pretende [ indicar o interesse público envolvido ].

Número ou marcador · p. 37 2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los no [indicar o endereço completo da Entidade Contratante ] pela importância não reembolsável de [indicar um valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos mesmos Documentos de Concurso] Mt, para cada conjunto.

Número ou marcador · p. 37 3. As propostas técnicas iniciais deverão ser entregues no endereço acima referido até [ indicar o dia e a hora de entrega de documentos de qualificação].

Número ou marcador · p. 37 4. A discussão para a definição da solução técnica comum terá lugar no mesmo endereço no [ indicar o dia e a hora de discussão ] .

Número ou marcador · p. 37 5. Os concorrentes seleccionados deverão apresentar os documentos de qualificação e propostas técnicas e definitivas até [ indicar o dia e a hora ] que serão abertas em sessão pública a ter lugar no mesmo dia as [ indicar a hora da entrega de propostas].

Número ou marcador · p. 37 6. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022 , de 30 de Dezembro .

Texto do artigo · p. 37 ..

Texto do artigo · p. 37 .

Texto do artigo · p. 37 ____________ aos de ____ de 20__ [indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]

Texto do artigo · p. 37 9 10 11

Texto do artigo · p. 37 1 Nº do concurso. 2 Referência da Entidade Contratante. 3 Ano de lançamento do concurso.

Texto do artigo · p. 38 Modelo 5 - Anúncio de Concurso Limitado

Texto do artigo · p. 38 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 38 Anúncio de Concurso Concurso Limitado n°: 1____/2___/3____

Texto do artigo · p. 38 12 13 14

Número ou marcador · p. 38 1. A/O ________ [ indicar o nome da Entidade Contratante ] convida as pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços a apresentarem propostas fechadas para ________ [ indicar o objecto de contratação, conforme seja : empreitada de obras de......fornecimento de ...., prestação de serviços de ...... ].

Número ou marcador · p. 38 2. 4 Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará igual ou superior a ________ [ indicar a categoria e a classe do alvará, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil aprovado pelo Decreto no. 38/2009, de 30 de Junho ].

Número ou marcador · p. 38 3. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los no ________ [ indicar o endereço completo da Entidade Contratante ] pela importância não reembolsável de _______ MT [indicar um valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos mesmos Documentos de Concurso ], para cada conjunto.

Número ou marcador · p. 38 4. O prazo de validade das Propostas será de ______ [ indicar o prazo conforme consta dos documentos de concurso ].

Número ou marcador · p. 38 5. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ________ [ indicar a hora e o dia de entrega de documentos de qualificação e propostas ] e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às__________ [ indicar um horário que seja no máximo de 15 minutos após o horário final que constou para a entrega das propostas ].

Texto do artigo · p. 38 15

Texto do artigo · p. 38 12 N.º do concurso. 13 Referência da Entidade Contratante. 14 Ano de lançamento do concurso. 15 Somente aplicável para obras.

Texto do artigo · p. 38 1 Nº do concurso. 2 Referência da Entidade Contratante. 3 Ano de lançamento do concurso. 4 Somente aplicável para obras.

Texto do artigo · p. 39 13 DE JUNHO DE 2024CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO 1773

Número ou marcador · p. 39 6. 1A visita ao local de execução das obras é obrigatória. Para o efeito o concorrente poderá efectuar a visita ao local nos seguintes dias: __________ [ indicar a hora e o dia ].

Número ou marcador · p. 39 7. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro .

Texto do artigo · p. 39 ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]

Número ou marcador · p. 40 Anexo 6: Anúncio de Concurso Por Lances

Texto do artigo · p. 40 República de Moçambique [indicar a Entidade Contratante] DEPARTAMENTO DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 40 Anúncio Concurso Por Lances n°:

Texto do artigo · p. 40 1.

Texto do artigo · p. 40 A/O_____[indicar a Entidade Contratante] convida as pessoas colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para ____[indicar o objecto de contratação, conforme seja : empreitada de obras, fornecimento de bens, prestação de serviços].

Texto do artigo · p. 40 Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará compatível com o objecto de contratação.

Texto do artigo · p. 40 2.

Texto do artigo · p. 40 3.

Texto do artigo · p. 40 Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los no ________ [indicar o endereço completo da Entidade Contratante] pela importância não reembolsável de _______ MT [indicar um valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos mesmos Documentos de Concurso], para cada conjunto.

Texto do artigo · p. 40 O prazo de validade das Propostas será de ______ [indicar o prazo conforme estabelecido no Regulamento consta dos documentos de concurso].

Texto do artigo · p. 40 4.

Texto do artigo · p. 40 As Propostas deverão ser entregues no endereço referido no nº 3 até ________ [indicar a hora e o dia de entrega de documentos de qualificação e propostas] e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às__________ [indicar um horário que seja no máximo de 15 minutos após o horário final que constou para a entrega das propostas].

Texto do artigo · p. 40 5.

Texto do artigo · p. 40 1As propostas deverão ser acompanhadas de credencial do representante de empresa com plenos poderes para praticar actos inerentes ao concurso, certidão actualizada de quitação emitida pela admimnistração fiscal e declaração actualizada emitida pela instituição responsavel pelo Sistema Nacional de Segurança Social

Texto do artigo · p. 40 6.

Texto do artigo · p. 40 O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 40 7.

Texto do artigo · p. 40 CONTRATAÇÃO____________,DEEMPREITADADEOBRAS_______aosPÚBLICAS,FORNECIMENTOde ____DEBENSdeEPRESTAÇÃO20__ DESERVIÇOSAOESTADO

Texto do artigo · p. 40 [indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [indicar o nome da Autoridade Competente] Modelo 7 - Anúncio de Concurso de Pequena Dimensão

Texto do artigo · p. 40 Manual deProcedimentos 84

Texto do artigo · p. 40 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 40 Anúncio de Concurso de Pequena Dimensão n°:1 ____/2___3/___

Texto do artigo · p. 41 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO

Texto do artigo · p. 41 [indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [indicar o nome da Autoridade Competente] Modelo 7 - Anúncio de Concurso de Pequena Dimensão

Parágrafo · p. 41 13 DE JUNHO DE 2024 1775

Texto do artigo · p. 41 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 41 Anúncio de Concurso de Pequena Dimensão n°:1 ____/2___3/___

Texto do artigo · p. 41 16 17 18

Texto do artigo · p. 41 1. A/O ________ [ indicar o nome da Entidade Contratante ] convida as pessoas singulares, micro e pequenas empresas interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços que reúnam os requisitos de qualificação a apresentarem propostas fechadas para ________ [ indicar o objecto de contratação, conforme seja : empreitada de obras de......fornecimento de ...., prestação de serviços de ...... ].

Texto do artigo · p. 41 2. 4Estão dispensados os documentos de qualificação [ indicar, conforme o caso, os documentos referentes a qualificação jurídica, económico-financeira, e a regularidade fiscal dispensados no todo ou em parte ].

Texto do artigo · p. 41 3. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los no ________ [ indicar o endereço completo da Entidade Contratante ] pela importância não reembolsável de _______ MT [indicar um valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos mesmos Documentos de Concurso ], para cada conjunto.

Texto do artigo · p. 41 4. O período de validade das Propostas será de ______ [ indicar o prazo conforme consta dos documentos de concurso ].

Texto do artigo · p. 41 5. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ________ [ indicar a hora e o dia de entrega de documentos de qualificação e propostas ] e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às__________ [ indicar um horário que seja no máximo de 15 minutos após o horário final que constou para a entrega das propostas ] .

Texto do artigo · p. 41 19

Texto do artigo · p. 41 16 17 18 19

Texto do artigo · p. 41 1 Nº do concurso. 2 Referência da Entidade Contratante. 3 Ano de lançamento do concurso. 4 Tratando-se de empreitada de obras,e caso a Entidade Contratante não dispense os documentos de qualificação técnica, deverá indicar a categoria e classe do alvará, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil, aprovado pelo Decreto nº 38/2009, de 30 de Junho.

Texto do artigo · p. 41 Manual deProcedimentos 85

Texto do artigo · p. 42 6. 1A visita ao local de execução das obras é obrigatória. Para o efeito o concorrente poderá efectuar a visita ao local nos seguintes dias: __________ [ indicar a hora e o dia ].

Texto do artigo · p. 42 7. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro .

Texto do artigo · p. 42 20

Texto do artigo · p. 42 ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]

Texto do artigo · p. 42 20 1 Somente aplicável para obras, nos casos em que a visita ao local da obra for obrigtória.

Parágrafo · p. 43 13 DE JUNHO DE 2024 1777

Número ou marcador · p. 43 Anexo 8: Anúncio de Concurso por Cotações

Texto do artigo · p. 43 República de Moçambique [indicar a Entidade Contratante] DEPARTAMENTO DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 43 Anúncio de Concurso Por Cotações n°:1____/ 2___3 /___

Texto do artigo · p. 43 21 22 23

Texto do artigo · p. 43 1.

Texto do artigo · p. 43 A/O ________ [indicar o nome da Entidade Contratante] convida as pessoas singulares, micro e pequenas empresas interessadas e que reúnam os requisitos de qualificação a apresentarem propostas fechadas para ________ [indicar o objecto de contratação, conforme o caso: empreitada de obras públicas, fornecimento de bens ou prestação de serviços].

Texto do artigo · p. 43 2.

Texto do artigo · p. 43 4Estão dispensados os documentos de qualificação [indicar, conforme o caso, os documentos referentes a qualificação jurídica, económico-financeira, e a regularidade fiscal dispensados no todo ou em parte].

Texto do artigo · p. 43 24 25

Texto do artigo · p. 43 3.

Texto do artigo · p. 43 Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Termos de Referência disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou no ________ [indicar o endereço completo da Entidade Contratante ].

Texto do artigo · p. 43 4.

Texto do artigo · p. 43 O período de validade das Propostas será de ______ [indicar o prazo conforme consta dos documentos de concurso].

Texto do artigo · p. 43 5.

Texto do artigo · p. 43 As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ________ [indicar a hora e o dia de entrega de documentos de qualificação e propostas] e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às__________ [indicar um horário que seja no máximo de 15 minutos após o horário final que constou para a entrega das propostas] .

Texto do artigo · p. 43 6.

Texto do artigo · p. 43 1A visita ao local de execução das obras é obrigatória. Para o efeito o concorrente poderá efectuar a visita ao local nos seguintes dias: ________ [indicar a hora e o dia].

Texto do artigo · p. 43 21Nº do concurso. 22 Referência da Entidade Contratante. 23Ano de lançamento do concurso. 24Tratando-se de empreitada de obras,e caso a Entidade Contratante não dispense os documentos de qualifi cação técnica,

Texto do artigo · p. 43 deverá indicar a categoria e classe do alvará, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil, aprovado pelo Decreto nº 38/2009, de 30 de Junho.

Texto do artigo · p. 43 Manual deProcedimentos 87

Texto do artigo · p. 44 7.

Texto do artigo · p. 44 O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 44 ____________ aos de ____ de 20__

Texto do artigo · p. 44 [indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [indicar o nome da Autoridade Competente]

Texto do artigo · p. 44 25 Somente aplicável para obras, nos casos em que a visita ao local da obra for obrigtória.

Parágrafo · p. 45 13 DE JUNHO DE 2024 1779

Texto do artigo · p. 45 Modelo 9 - Anúncio com vários concursos

Texto do artigo · p. 45 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 45 Anúncio de Concursos

Texto do artigo · p. 45 1. A/O ________ [ indicar o nome da Entidade Contratante ] convida as pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços para apresentarem propostas fechadas para os concursos discriminados na tabela abaixo:

Texto do artigo · p. 45 No. de ordem Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e Objec to do Concu rso Concorr entes Elegiveis Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s Validade das proposta s V Garantia Provisori a alor Valid ade

No. de ordem	Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e	Objec to do Concu rso	Concorr entes Elegiveis	Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as	Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s	Validade das proposta s V	Garantia Provisori a
alor	Valid ade
1.
2.
3.
4.

Texto do artigo · p. 45 1.

No. de ordem	Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e	Objec to do Concu rso	Concorr entes Elegiveis	Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as	Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s	Validade das proposta s V	Garantia Provisori a
alor	Valid ade
1.
2.
3.
4.

Texto do artigo · p. 45 2.

No. de ordem	Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e	Objec to do Concu rso	Concorr entes Elegiveis	Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as	Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s	Validade das proposta s V	Garantia Provisori a
alor	Valid ade
1.
2.
3.
4.

Texto do artigo · p. 45 3. 4.

No. de ordem	Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e	Objec to do Concu rso	Concorr entes Elegiveis	Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as	Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s	Validade das proposta s V	Garantia Provisori a
alor	Valid ade
1.
2.
3.
4.

Texto do artigo · p. 45 ( Para todas as modalidades, se o objecto de contratação for empreitada de obras ) : Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará igual ou superior a ________ [ indicar a categoria e a classe do alvará, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil aprovado pelo Decreto no. 38/2009, de 30 de Junho ].

Texto do artigo · p. 46 2. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los _______________ [ indicar o endereço completo da Entidade Contratante ] pela importância não restituível de _______ MT [ indicar o valor ], para cada conjunto.

Texto do artigo · p. 46 3. As Propostas deverão ser entregues no endereço acima indicado na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer.

Texto do artigo · p. 46 4. [ Para todas as modalidades, se o objecto de contratação for empreitada de obras e a visita ao local de execução das obras for obrigatória ]: Para o efeito o concorrente poderá efectuar a visita ao local nos seguintes dias: [ indicar a hora e o dia ] __________. (Alternativa: Para o efeito o concorrente poderá agendar a visita no endereço referido no nº 3 acima.

Texto do artigo · p. 46 5. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro

Texto do artigo · p. 46 ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]

Parágrafo · p. 47 13 DE JUNHO DE 2024 1781

Texto do artigo · p. 47 Modelo 10 - Anúncio de Arrendamento de Imóvel

Texto do artigo · p. 47 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 47 Anúncio Arrendamento de Imóvel

Texto do artigo · p. 47 1. A/O ____________________ [indicar a Entidade Contratante] convida a todos os interessados e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para o arrendamento de um imóvel [ descrição genérica do imóvel pretendido, a finalidade e a localização preferencial ]

Texto do artigo · p. 47 2. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações [ indicar o endereço da Entidade Contratante].

Texto do artigo · p. 47 3. As propostas deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos :

Texto do artigo · p. 47 a) Título de Propriedade do Imóvel;

Texto do artigo · p. 47 b) Fotocópia autenticada do documento de identificação, trantando-se de pessoas singulares;

Texto do artigo · p. 47 c) Escritura Pública ou documento equivalente em originais ou cópias autenticadas, tratando-se de pessoas colectivas;

Texto do artigo · p. 47 d) Declaração reconhecida pelo Cartório Notarial de que não se encontra em nenhuma das situações de impedimento de contratar com o Estado (Para pessoas singulares e colectivas);.

Texto do artigo · p. 47 e) Documento comprovativo da situação fiscal regularizada ( pessoas singulares ou colectivas ).

Texto do artigo · p. 48 4. As Propostas deverão ser entregues no endereço indicado no n.º 2 até [ indicar o dia e hora limites para entrega das propostas ].

Texto do artigo · p. 48 5. A contratação será regida pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro ____________ aos de ____ de 20__

Texto do artigo · p. 48 [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]

Texto do artigo · p. 48 Modelo 11 - Informação/Proposta de Designação do Júri

Texto do artigo · p. 48 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 48 INFORMAÇÃO PROPOSTA nº______/______/_____

Texto do artigo · p. 48 Parecer

Texto do artigo · p. 48 Despacho:

Texto do artigo · p. 48 Parecer

Texto do artigo · p. 48 Despacho:

Texto do artigo · p. 48 Para : [ indicar a Autoridade Competente ]

Texto do artigo · p. 48 Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 48 - Designação do Júri-

Texto do artigo · p. 48 Tendo sido autorizada, por despacho de [ indicar a Autoridade Competente ] de .........../............/ 20..........., a instauração do procedimento de contratação [indicar a modalidade e o número do concurso ] - propõe-se a designação do Júri, nos termos do artigo 17 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 48 1- [ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira] servindo de presidente 2- [ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira] 3-[ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira]

Texto do artigo · p. 49 4-[ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira] 5-[ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira]

Texto do artigo · p. 49 V. Excia.,melhor decidirá.

Texto do artigo · p. 49 ____________ aos de ____ de 20__ O funcionario da UGEA Ass) ________________

Texto do artigo · p. 49 Categoria/Carreira

Texto do artigo · p. 49 Modelo 12 - Notificação aos Membros do Júri

Texto do artigo · p. 49 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 49 À ___ (nome de cada membro do Júri incluindo o respectivo Presidente) ___

Texto do artigo · p. 49 Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 49 - Designação para compor o Júri-

Texto do artigo · p. 49 De acordo como despacho de [indicar a data e nome da Autoridade Competente que emitiu o despacho], foi designado para compor o Júri referente ao concurso acima, nos termos do Artigo 16 e do n° 1 do Artigo 17 , ambos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro .

Texto do artigo · p. 49 Para o efeito, comunica-se que a sessão de abertura das propostas está prevista [indicar a data, a hora e o loca ]

Texto do artigo · p. 49 Hora: __________________ Local: _________________

Texto do artigo · p. 49 A documentação completa referente ao concurso acima poderá ser consultada nesta Unidade.

Texto do artigo · p. 49 As competências e impedimentos do Júri são as constantes dos Artigos , 18 e 19 do Regulamento.

Texto do artigo · p. 49 ____________ aos de ____ de 20__ O funcionario da UGEA Ass) ________________ Categoria/Carreira

Parágrafo · p. 50 1784 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 50 Modelo 13 - Relação de Concorrentes que adquiriram Documentos de Concurso

Texto do artigo · p. 50 Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 50 Relação de Concorrentes que adquiriram os Documentos de Concurso

Texto do artigo · p. 50 Concurso Numero ......

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo · p. 50 1. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo · p. 50 2. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo · p. 50 3. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo · p. 50 4. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo · p. 51 5. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

5. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
6. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo · p. 51 6. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

5. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
6. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo · p. 51 Valor unitário do Documento de Concurso ----------------------,00Mt

Parágrafo · p. 52 1786 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 52 Modelo 14 - Comunicação de adendas aos Documentos de Concurso

Texto do artigo · p. 52 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 52 À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________

Texto do artigo · p. 52 Concurso ____________ [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 52 Nos termos da cláusula [indicar a cláusula referente às Instruções aos Concorrentes (IAC) ] do Documento de Concurso, emite-se a presente Adenda aos Documentos de Concurso Original, de acordo com o seguinte:

Texto do artigo · p. 52 [indicar o que for alterado ] Assim, fica alterada à data para a entrega dos Documentos de qualificação e propostas para [indicar data e hora ]

Texto do artigo · p. 52 Todas as demais cláusulas e condições do Documento de Concurso permanecem inalteradas.

Texto do artigo · p. 52 ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]

Texto do artigo · p. 53 [Categoria/Carreira ]

Texto do artigo · p. 53 Modelo 15 - Relação dos Concorrentes que Apresentaram Proposta

Texto do artigo · p. 53 Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 53 O Concorrente deve assinar Relação dos Concorrentes que Apresentaram Proposta

Texto do artigo · p. 53 ORDEM DE ENTREGA DATA HORA ADQUIRIU O DOCUMENT O OU CONSULTOU NOME DO CONCORRENTE ENDEREÇO CONTACTO

ORDEM DE ENTREGA	DATA	HORA	ADQUIRIU O DOCUMENT O OU CONSULTOU	NOME DO CONCORRENTE	ENDEREÇO	CONTACTO

Texto do artigo · p. 53 ORDEM DE ENTREGA DATA HORA

Texto do artigo · p. 53 DOCUMENT O

Texto do artigo · p. 53 NOME CONCORRENTE ENDEREÇO CONTACTO

Texto do artigo · p. 53 DO

Parágrafo · p. 54 1788 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 54 Modelo 16 - Lista de Presenças na Sessão de Abertura das Propostas

Texto do artigo · p. 54 Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ] DATA: ____/_____/________

Texto do artigo · p. 54 LISTA DE PRESENÇAS NA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

Texto do artigo · p. 54 Núm ero Nome Contacto Assinatura 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

Núm ero	Nome	Contacto	Assinatura
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17

Texto do artigo · p. 54 Con

Texto do artigo · p. 54 curso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ] DATA: ____/____/____

Parágrafo · p. 55 13 DE JUNHO DE 2024 1789

Texto do artigo · p. 55 Modelo 17 - Acta da Sessão da Abertura das Propostas

Texto do artigo · p. 55 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 55 Acta de Abertura de Propostas

Texto do artigo · p. 55 Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 55 Às ______ horas do dia _____ de ______________ de 20____, o Júri designado por Despacho de [ indicar a data do despacho e a função que exerce a Autoridade Competente], composto pelos membros abaixo indicados, reuniu-se ______ [indicar o local e endereço ] ________________________, com a finalidade de se proceder à abertura pública das propostas correspondentes ao Concurso acima, que foram entregues até as _______ horas deste mesmo dia. Previamente à abertura das propostas o Presidente leu em voz alta a lista dos concorrentes que apresentaram proposta.

Texto do artigo · p. 55 Apresentaram propostas os seguintes concorrentes: ____________, _____________, ______________ [indicar os concorrentes ]. O Presidente do Júri, após a abertura da proposta de cada Concorrente, leu em voz alta para todos os presentes os dados principais das propostas, conforme consta do mapa em anexo. Fazem parte integrante desta acta de abertura de propostas os seguintes anexos: (a) Lista de presenças; (b) Mapa contendo os dados lidos em voz alta de cada proposta: (c) registos com as observações de concorrentes que foram feitas durante a sessão. Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrado os trabalhos da Sessão de Abertura das Propostas, como foram relatados nesta acta, que vai assinada pelo Presidente e pelos outros membros do Júri e por todos os presentes à Sessão de Abertura (b).

Texto do artigo · p. 55 JÚRI Assinatura Presidente: __________________________ ________________

Texto do artigo · p. 55 Manual deProcedimentos 99

Texto do artigo · p. 56 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO

Parágrafo · p. 56 1790 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 56 Membros: ____________________________________ ________________ ____________________________________ ________________ ____________________________________ ________________ CONCORRENTES Nome: Assinatura:

Texto do artigo · p. 56 ______________________________ ________________ ______________________________ ________________ ______________________________ ________________

Texto do artigo · p. 56 (c) Deve assinar primeiro o Presidente do Júri, em seguida os demais membros do Júri e os representantes dos concorrentes que comparecerem na sessão.

Texto do artigo · p. 56 Manual deProcedimentos 100

Parágrafo · p. 57 13 DE JUNHO DE 2024 1791

Texto do artigo · p. 57 MAPA DOS DADOS LIDOS NA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Orde m Nome do Concorrente Preço Proposto com IVA 1 Garantia Provisória (Valor, Tipo e Validade) (outr os dado s) Assinatura JÚRI Assinatura Presidente: __________________________ ________________ Membros: 1 Esta coluna é apenas aplicável nas modalidades de contratação cujo valor estimado da contratação é superior a 10.000.000,00Mt ( empreitada de obras ) e 7.000.000,00Mt ( bens e serviços). CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO ____________________________________ ________________ ____________________________________ ________________ ____________________________________ ________________ CONCORRENTES Nome: Assinatura: ______________________________ ________________ ______________________________ ________________ Modelo 19 - Comunicação de Saneamento de Propostas

Orde m	Nome do Concorrente	Preço Proposto com IVA	1 Garantia Provisória (Valor, Tipo e Validade)	(outr os dado s)	Assinatura

Texto do artigo · p. 57 Orde m Nome do Concorrente Preço Proposto com IVA

Texto do artigo · p. 57 1

Texto do artigo · p. 57 (outr os dado

Texto do artigo · p. 57 s) Assinatura

Texto do artigo · p. 57 Validade)

Texto do artigo · p. 57 1 Esta coluna é apenas aplicável nas modalidades de contratação cujo valor estimado da contratação é superior a 10.000.000,00Mt ( empreitada de obras ) e 7.000.000,00Mt ( bens e serviços).

Texto do artigo · p. 57 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 57 À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________

Texto do artigo · p. 58 CONCORRENTES

Texto do artigo · p. 58 Nome: Assinatura: ______________________________ ________________ ______________________________ ________________

Parágrafo · p. 58 1792 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 58 Modelo 19 - Comunicação de Saneamento de Propostas

Texto do artigo · p. 58 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 58 À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________

Texto do artigo · p. 58 Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] - Saneamento da proposta-

Texto do artigo · p. 58 Nos termos da subcláusula _____ do Documento de Concurso, informamos que foram detectados os seguintes erros de cálculo nas propostas:

Texto do artigo · p. 58 1. Proposta do Concorrente ___________: (Transcrever o erro detectado a correcção)

Texto do artigo · p. 58 2. Proposta do Concorrente ___________: (Indicar o erro de cálculo verificado e a respectiva correcção.

Texto do artigo · p. 58 Solicitamos que confirme a correcção no prazo de dois dias úteis, sob pena de ( ......indicar a disposição legal ). A falta de resposta será considerada como discordância.

Texto do artigo · p. 58 ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente]

Texto do artigo · p. 58 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO

Texto do artigo · p. 58 Manual deProcedimentos 102

Texto do artigo · p. 58 [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]

Texto do artigo · p. 58 Modelo 20 - Informação/Proposta de Recomendação de Adjudicação Propostas

Texto do artigo · p. 58 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 58 Informação /Proposta nº______/______/_____

Título de secção · p. 59 13 DE JUNHO DE 2024 1793

Texto do artigo · p. 59 Modelo 20 - Informação/Proposta de Recomendação de Adjudicação Propostas

Texto do artigo · p. 59 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 59 Informação /Proposta nº______/______/_____

Texto do artigo · p. 59 Parecer

Texto do artigo · p. 59 Despacho:

Texto do artigo · p. 59 Para : [ indicar a Autoridade Competente ]

Texto do artigo · p. 59 Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] Recomendação de Adjudicação

Texto do artigo · p. 59 Nos termos do Artigo 65 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro , encaminhamos o Relatório de Avaliação do concurso acima.

Texto do artigo · p. 59 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO

Texto do artigo · p. 59 De acordo com o referido Relatório de Avaliação o Júri conclui que a melhor proposta é a que foi apresentada pelo concorrente _________ , pelo preço de ______________ , incluindo o IVA.

Texto do artigo · p. 59 V. Excia. melhor decidirá.

Texto do artigo · p. 59 Manual deProcedimentos 103

Texto do artigo · p. 59 ______, aos _______ de _________ de 20__.

Texto do artigo · p. 59 ___ (O Presidente do Júri) ___

Texto do artigo · p. 59 Modelo 21 - Notificação de Adjudicação

Texto do artigo · p. 59 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 59 À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________

Texto do artigo · p. 60 Manual deProcedimentos 104 ______, aos _______ de _________ de 20__. ___ (O Presidente do Júri) ___ Modelo 21 - Notificação de Adjudicação República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________ Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] Notificação de Adjudicação Nos termos do n° 2 do Artigo 65 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, notificamos que foi classificada em primeiro lugar a proposta abaixo: Concorrente: __________________ Preço, incluindo o IVA: _________. De acordo com o nº 2 do Artigo 278 do referido Regulamento, fica aberto o prazo de cinco (5) dias úteis para apresentação de Reclamação a contar da recepção desta Notificação, sem pagamento de nenhuma taxa. Como condição de aceitabilidade do recurso hierárquico , deverá apresentar uma garantia, a título de caução, no valor de ___________ [ indicar o valor em unidades monetárias e não em percentagem ], nos termos do disposto no nº 1 do Artigo 280 do mesmo Regulamento. ____________ aos de ____ de 20__ CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ] Modelo 22 - Notificação da Suspensão do Concurso

Título de secção · p. 60 1794 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 60 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 61 [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]

Texto do artigo · p. 61 [Categoria/Carreira ]

Parágrafo · p. 61 13 DE JUNHO DE 2024 1795

Texto do artigo · p. 61 Modelo 22 - Notificação da Suspensão do Concurso

Texto do artigo · p. 61 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 61 À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________

Texto do artigo · p. 61 Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] Notificação da Suspensão do Concurso

Texto do artigo · p. 61 Nos termos da alinea l) do nº 2 do artigo 37 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , notificamos a interposição de Reclamação no concurso acima pelo concorrente ______________ [ indicar o nome do Concorrente reclamante ].

Texto do artigo · p. 61 Em consequência, informa-se que está suspenso o andamento do concurso, nos termos do nº 6 do Artigo 278 do referido Regulamento.

Texto do artigo · p. 61 ______, aos _______ de _________ de 20__.

Texto do artigo · p. 61 [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]

Parágrafo · p. 62 1796 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 62 Modelo 23 - Anúncio de Adjudicação

Texto do artigo · p. 62 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 62 Anúncio de Adjudicação

Texto do artigo · p. 62 Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 62 De acordo com da alinea d) do no. 3 do artigo 35 conjugado com o no. 2 do artigo 66 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, comunicamos que o objecto do concurso acima foi adjudicado à ____________ [indicar o nome do concorrente vencedor ] pelo valor de ________[ indicar o valor da adjudicação, incluindo o IVA ].

Texto do artigo · p. 62 ______, aos _______ de _________ de 20__.

Texto do artigo · p. 62 [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]

Parágrafo · p. 63 13 DE JUNHO DE 2024 1797

Texto do artigo · p. 63 Manual deProcedimentos 107 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES Anúncio de Adjudicação De acordo com alinea d) do no. 3 do artigo 35 conjugado com o no. 2 do artigo 66 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , comunicamos a adjudicação do objecto dos concurso abaixo indicados : No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.

Texto do artigo · p. 63 1.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
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13.

Texto do artigo · p. 63 2.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
3.
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8.
9.
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13.

Texto do artigo · p. 63 3.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
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Texto do artigo · p. 63 4.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
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Texto do artigo · p. 63 5.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
3.
4.
5.
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7.
8.
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10.
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12.
13.

Texto do artigo · p. 63 6.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.

Texto do artigo · p. 63 7.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
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10.
11.
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13.

Texto do artigo · p. 63 8.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
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7.
8.
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10.
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13.

Texto do artigo · p. 63 9.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
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Texto do artigo · p. 63 10.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
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Texto do artigo · p. 63 11.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
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4.
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6.
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8.
9.
10.
11.
12.
13.

Texto do artigo · p. 63 12.

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
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9.
10.
11.
12.
13.

Texto do artigo · p. 63 13. ____________ aos de ____ de 20__ CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ] Modelo 25 - Anúncio de Cancelamento/Invalidação do Concurso

No. de ordem	Nome do Concorrente	Objecto de Concurso	valor da adjudicação incluindo IVA
1.
2.
3.
4.
5.
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7.
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10.
11.
12.
13.

Texto do artigo · p. 63 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 64 [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]

Parágrafo · p. 64 1798 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 64 Modelo 25 - Anúncio de Cancelamento/Invalidação do Concurso

Texto do artigo · p. 64 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 64 Anúncio de ---------------- [ indicar, conforme o caso, Cancelamento ou Invalidação ]

Texto do artigo · p. 64 Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 64 De acordo com os artigos 63( se for Cancelamento ) e 64 ( se for Invalidação) do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , comunica-se que o concurso acima foi [ indicar, conforme o caso, Cancelado ou Invalidado ] em virtude de [ indicar as razões de facto e de direito nas quais a Entidade Contratante baseou a decisão de cancelamento ou invalidação ].

Texto do artigo · p. 64 ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]

Parágrafo · p. 65 13 DE JUNHO DE 2024 1799

Texto do artigo · p. 65 Modelo 26 - Declaração de Cabimento Orçamental

Texto do artigo · p. 65 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ]

Texto do artigo · p. 65 Declaração de Cabimento Orçamental

Texto do artigo · p. 65 Nos termos e para efeitos do disposto do artigo 11 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , declara-se que a despesa decorrente do presente contrato tem cabimento na dotação inscrita sob: ( extrair do e-SISTAFE)

Texto do artigo · p. 65 [ Aplicável no caso de Orçamento de Investimento ] : ..............................( indicar o código, designação do projecto, classificação económica da despesa ( CED), fonte de recursos e de financiamento e, tratando-se de despesa a realizar em mais de um ano económico, indicar a disposição legal que a autoriza ou o plano plurianual legalmente aprovado ou ainda o instrumento legalmente previsto que autoriza a repartição da despesa

Texto do artigo · p. 65 [ Aplicável no caso de Orçamento de Funcionamento ] : classificação económica da despesa ( CED), rúbrica, fonte de recursos e de financianamento.

Texto do artigo · p. 65 ______, aos _______ de _________ de 20__. ___ ( Responsável do Sector de finanças) ___

Parágrafo · p. 66 1800 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 66 Modelo 27 - Notificação ao Concorrente Vencedor

Texto do artigo · p. 66 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 66 À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________

Texto do artigo · p. 66 Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 66 Nos termos das disposições conjugadas da alínea h) do n° 2 do artigo 65 e do n° 1 do artigo 111 , ambos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , notifica-se a V.Excia. para apresentar [ indicar o documento de qualificação caducado ] actualizado(s) dos requisitos de qualificação caducado(s) no decurso do concurso acima referido.

Texto do artigo · p. 66 Este documento deve ser apresentadas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de recepção desta, sob pena de cancelamento da adjudicação.

Texto do artigo · p. 66 ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]

Parágrafo · p. 67 13 DE JUNHO DE 2024 1801

Texto do artigo · p. 67 Modelo 28 - Convocatória para assinatura de Contrato

Texto do artigo · p. 67 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 67 À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________

Texto do artigo · p. 67 Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ]

Texto do artigo · p. 67 Convocatória para assinatura do contrato

Texto do artigo · p. 67 Nos termos do Artigo 113 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro , convoca-se V.Excia para apresentar a Garantia Definitiva e assinar o contrato, no prazo não inferior a 10 dias úteis e não superior a 30 (trinta) dias úteis, a contar desta notificação para cumprimento destas obrigações, sob pena de cancelamento da adjudicação.

Texto do artigo · p. 67 ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]

Parágrafo · p. 68 1802 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 68 Manual deProcedimentos 112 Modelo 29- Desigação da Comissão de Recepção de Bens e/ou Serviços República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES informação/proposta nº______/______/_____ Para : [ indicar a Autoridade Competente ] Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] Designação da Comissão para Recepção do Objecto Contratual Nos termos do n°1 do 131 conjugado com n°1 do artigo 16 e ainda alinea q) do artigo 79 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, propõe-se a designação de _______________ [ indicar pelo menos três elementos que não ãao os mesmos que compoe o Júri e um deve ser e ténico da área do património ]Comissão de Recepção do Objecto Contratual acima referido: V. Excia.melhor decidirá. ____________ aos de ____ de 20__ UGEA Ass) ________________ Parecer Despacho: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO

Texto do artigo · p. 68 Parecer

Texto do artigo · p. 68 Despacho:

Texto do artigo · p. 68 Categoria/Carreira do funcionario

Texto do artigo · p. 68 Modelo 28 - Auto de Consignação

Texto do artigo · p. 68 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Parágrafo · p. 69 13 DE JUNHO DE 2024 1803

Texto do artigo · p. 69 Modelo 28 - Auto de Consignação

Texto do artigo · p. 69 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 69 Auto de Consignação

Texto do artigo · p. 69 Aos [ indicar a data ], é feita a consignação da obra de [ indicar, conforme o caso, construção, reconstrução, ampliação, alteração, adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação ], ao Sr. [ indicar o nome do Empreiteiro ou seu representante autorizado ] que connosco firmou contrato para a obra atrás referida aos [ indicar a data da celebração do contrato ].

Texto do artigo · p. 69 Esta consignação é feita na presença do sr. [ indicar o nome do Fiscal da obra ou seu representante autorizado ], fiscal indigitado para a referida obra.

Texto do artigo · p. 69 Para efeitos contratuais, o prazo fixado para a execução desta obra é que consta do contrato, começando a contar, [ indicar a data ].

Texto do artigo · p. 69 Este auto de consignação é lavrado em triplicado e assinado pela Entidade Contratante, pelo Empreiteiro e pelo Fiscal.

Texto do artigo · p. 69 Feito em [ indicar o local e a data ]. Assinatura legivel

Texto do artigo · p. 69 ▪ [representante da Entidade Contratante ] ▪ [Empreiteiro ou seu representante autorizado ] ▪ [ Fiscal da obra ou seu representante autorizado ] Obs.

Texto do artigo · p. 69 Neste auto, ficam mencionados na página anexa :

Texto do artigo · p. 69 1. As modificações que em relação ao projecto se tenham dado no local onde os trabalhos hão-de ser executados e que possam influir no seu custo;

Texto do artigo · p. 69 2. As operações executadas tais como o restabelecimento de traçados, implantações de obras e colocação de referência;

Texto do artigo · p. 69 3. Os terrenos e construções de que dê posse ao empreiteiro;

Texto do artigo · p. 70 1804 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADOI SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 70 4. Quaisquer peças escritas ou desenhadas, complementares do projecto que no momento forem entregues ao empreiteiro; e

Texto do artigo · p. 70 5. As reclamações e os esclarecimentos que forem prestados pelo representante da Entidade Contratante.

Número ou marcador · p. 70 Anexo

Texto do artigo · p. 70 ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. .............................................................................................................................

Texto do artigo · p. 70 Manual deProcedimentos 114

Parágrafo · p. 71 13 DE JUNHO DE 2024 1805

Texto do artigo · p. 71 Modelo 31 - Auto de Vistoria de Obras

Texto do artigo · p. 71 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 71 Auto de Vistória

Texto do artigo · p. 71 Aos [ indicar a data ] compareceram no local da Empreitada de Obras de [ indicar, conforme o caso, construção, reconstrução, ampliação,alteração,adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação ], o senhor [ indicar o nome completo a respectiva carreira/categoria ou função ] em representação da Entidade Contratante, o senhor [ indicar o nome completo e a qualidade em que intervém ] em representação do Empreiteiro, e o senhor [ indicar o nome e a qualidade em que intervém ] em representação do Fiscal da Obra, a fim de procederem a vistoria da obra atrás referida para efeitos de [ indicar, conforme o caso, recepção provisóoria ou recepção definitiva ], nos termos do [ indicar artigo 237 ou 247, conforme se trate, de recepção provisória ou recepção definitiva ] do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro

Texto do artigo · p. 71 Constatou-se que as obras [ indicar todas as anomalias detectadas, os prazos e responsabilidade pela sua correcção ]. assinatura legivel

Texto do artigo · p. 71 ▪ [representante da Entidade Contratante ] ▪ [Empreiteiro Contratado ou seu representante autorizado ] ▪ [ Fiscal da obra ou seu representante autorizado ]

Texto do artigo · p. 71 Declaram, pelo presente auto, que, tendo efectuado a vistoria da obra concluiram que a mesma [ indicar, conforme o caso, está ou não está ] em conformidade com os termos e condições do contrato, no que concerne aos elementos visíveis, [ indicar, conforme o caso, estando ou não estando ] a mesma em condições de ser recebida a título [ indicar, conforme o caso, provisoria ou definitivo ].

Parágrafo · p. 72 1806 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 72 Modelo 32 - Auto de Recepção Provisória de Obras

Texto do artigo · p. 72 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 72 Auto de Recepção Provisória

Texto do artigo · p. 72 Aos ........ dias do mês de ............. do ano de ..........., compareceram no local da Empreitada de Obras de [ indicar, conforme o caso, construção, reconstrução, ampliação,alteração,adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação ], o senhor [ indicar o nome completo do representante da Entidade Contratante e a respectiva Carreira/categoria ou função ], o senhor [ indicar o nome completo do representante devidamente autorizado da Contratada e a qualidade em que intervem ], e o senhor [ indicar o nome completo do representante devidamente autorizado da Fiscal da obra e a qualidade em que intervém ], a fim de procederem a entrega provisoria da obra atras referida, nos termos do artigo 237 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 72 Este acto decorre da vistoria efectuada aos ........ dias do mês de ............. do ano de ..........., peloEmpreiteiro, Fiscal da Obra e a Entidade Contratante ou seus representantes e cujo Auto de Vistória se anexa.

Texto do artigo · p. 72 A Comissão da Recepção, designada para proceder a recepção da obra resultante do contrato com [ indicar o nome do empreiteiro contratado ], constante do [ indicar, conforme o caso, a modalidade de contratação e a respectiva referência ], achou-a em conformidade com os termos e condições do contrato, no que concerne aos elementos visiveis, estando a mesma em condições de recepção provisória.

Texto do artigo · p. 72 Fica o Empreiteiro/Contratada obrigado, a partir desta data, da manutenção e conservação da obra executada, ressalvando-se os danos causados por calamidades naturais ou outras consideradas de força maior, ou os danos provocados por mau uso da obra ora recebida e que eventulamente possam surgir, durante o periodo de garantia da obra – 12 meses- a contar desta data.

Texto do artigo · p. 73 13 DE JUNHO DE 2024CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO 1807

Texto do artigo · p. 73 As partes declaram, pelo presente auto, a recepção provisóoria da obra, e iniciando-se a partir desta data o prazo de garantia de [ indicar os anos de garantia ], fixado no contrato

Texto do artigo · p. 73 assinatura legível

Texto do artigo · p. 73 1. [ Resentante da Entidade Contratante ]

Texto do artigo · p. 73 2. [ Empreiteiro Contratada ou seu representante autorizado ]

Texto do artigo · p. 73 3. [ Fiscal ou seu representante autorizado ]

Texto do artigo · p. 73 Modelo 33 - Auto de Recepção Definitiva de Obras

Texto do artigo · p. 73 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 73 Auto de Recepção Definitiva

Texto do artigo · p. 73 Aos [ indicar a data ] compareceram no local da Empreitada de Obras de [ indicar, conforme o caso, construção, reconstrução, ampliação,alteração,adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação ], o senhor [ indicar o nome completo a respectiva carreira/categoria ou função ] em representação da Entidade Contratante, [ indicar o nome completo e a qualidade em que intervém ] em representação do Empreiteiro, e [ indicar o nome e a qualidade em que intervém ] em representação do Fiscal da Obra, a fim de procederem a recepção definitiva da obra atrás referida, nos termos do artigo 247 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 73 Tendo-se verificado que a referida obra esta em conformidade com o contrato e em condições de ser recebida, lavrou-se o presente auto que vai ser lido em voz alta e assinado pelos presentes, dando deste modo por findo todo e qualquer vínculo contratual entre as partes.

Texto do artigo · p. 73 Feito em três exemplares de igual teor aos [ indicar a data ]

Texto do artigo · p. 73 -----------------------------------------------A Entidade Contratante -----------------------------------------------O Empreiteiro -----------------------------------------------O Fiscal

Texto do artigo · p. 73 Manual deProcedimentos 117

Parágrafo · p. 74 1808 I SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 74 Modelo 34 - Auto de Recepção de Bens e Serviços

Texto do artigo · p. 74 República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

Texto do artigo · p. 74 Auto de Recepção de Bens e Serviços

Texto do artigo · p. 74 Aos [ indicar a data ], na presença de, [ indicar os nomes completos dos elementos designados para a recepção] em representação da Entidade Contratante e [ indicar o nome completo do representante do Fornecedor de Bens e/ou Prestador de Serviços ] em representação da Contratada, procedeu-se à entrega de [ indicar todos os bens e/ou serviços objecto de contratação ], objecto do [ indicar o nº, a referência e a de modalidade de contratação ], nos termos do artigo 131 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 74 Tendo-se verificado que os referidos bens e/ou serviços estão em conformidade com o contrato e em condições de ser recebido(s), lavrou-se o presente auto que vai assinado pelos presentes.

Texto do artigo · p. 74 Feito em dois exemplares de igual teor aos [ indicar a data ]

Texto do artigo · p. 74 Necessidade de notificar a contratada

Texto do artigo · p. 74 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Entidade Contratante -----------------------------------------------O Contratado

Título de secção · p. 75 13 DE JUNHO DE 2024 1809

Texto do artigo · p. 75 Manual deProcedimentos 119 Modelo 35 - Relatório de Avaliação Tipo I RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO (TIPO I)1 ENTIDADE CONTRATANTE: NÚMERO DO CONCURSO: OBJECTO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO

Texto do artigo · p. 75 1 Tipo I – Este Modelo de Relatório é Aplicável para o Concurso Público e Concurso Limitado.

Texto do artigo · p. 76 1810 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADOI SÉRIE — NÚMERO 115

Texto do artigo · p. 76 Tabela 1 – Dados do Concurso

Texto do artigo · p. 76 Concurso___1/: ___2/___/3___/4

Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10	Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13	Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 36: 1 Nº do concurso. 2 Referência da Entidade Contratante. 3 Ano de lançamento do concurso.
Parágrafo, página 37: 13 DE JUNHO DE 2024 1771
Texto do artigo, página 37: Modelo 4 - Anúncio de Concurso em Duas Etapas
Texto do artigo, página 37: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 37: Anúncio de Concurso Concurso Em Duas Etapas n°: 1____/2___/3___
Texto do artigo, página 37: 9 10 11
Número ou marcador, página 37: 1. A/O [ indicar a Entidade Contratante ] pretende [ indicar o interesse público envolvido ].
Número ou marcador, página 37: 2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los no [indicar o endereço completo da Entidade Contratante ] pela importância não reembolsável de [indicar um valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos mesmos Documentos de Concurso] Mt, para cada conjunto.
Número ou marcador, página 37: 3. As propostas técnicas iniciais deverão ser entregues no endereço acima referido até [ indicar o dia e a hora de entrega de documentos de qualificação].
Número ou marcador, página 37: 4. A discussão para a definição da solução técnica comum terá lugar no mesmo endereço no [ indicar o dia e a hora de discussão ] .
Número ou marcador, página 37: 5. Os concorrentes seleccionados deverão apresentar os documentos de qualificação e propostas técnicas e definitivas até [ indicar o dia e a hora ] que serão abertas em sessão pública a ter lugar no mesmo dia as [ indicar a hora da entrega de propostas].
Número ou marcador, página 37: 6. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022 , de 30 de Dezembro .
Texto do artigo, página 37: ..
Texto do artigo, página 37: .
Texto do artigo, página 37: ____________ aos de ____ de 20__ [indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]
Texto do artigo, página 37: 9 10 11
Texto do artigo, página 37: 1 Nº do concurso. 2 Referência da Entidade Contratante. 3 Ano de lançamento do concurso.
Texto do artigo, página 38: Modelo 5 - Anúncio de Concurso Limitado
Texto do artigo, página 38: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 38: Anúncio de Concurso Concurso Limitado n°: 1____/2___/3____
Texto do artigo, página 38: 12 13 14
Número ou marcador, página 38: 1. A/O ________ [ indicar o nome da Entidade Contratante ] convida as pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços a apresentarem propostas fechadas para ________ [ indicar o objecto de contratação, conforme seja : empreitada de obras de......fornecimento de ...., prestação de serviços de ...... ].
Número ou marcador, página 38: 2. 4 Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará igual ou superior a ________ [ indicar a categoria e a classe do alvará, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil aprovado pelo Decreto no. 38/2009, de 30 de Junho ].
Número ou marcador, página 38: 3. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los no ________ [ indicar o endereço completo da Entidade Contratante ] pela importância não reembolsável de _______ MT [indicar um valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos mesmos Documentos de Concurso ], para cada conjunto.
Número ou marcador, página 38: 4. O prazo de validade das Propostas será de ______ [ indicar o prazo conforme consta dos documentos de concurso ].
Número ou marcador, página 38: 5. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ________ [ indicar a hora e o dia de entrega de documentos de qualificação e propostas ] e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às__________ [ indicar um horário que seja no máximo de 15 minutos após o horário final que constou para a entrega das propostas ].
Texto do artigo, página 38: 15
Texto do artigo, página 38: 12 N.º do concurso. 13 Referência da Entidade Contratante. 14 Ano de lançamento do concurso. 15 Somente aplicável para obras.
Texto do artigo, página 38: 1 Nº do concurso. 2 Referência da Entidade Contratante. 3 Ano de lançamento do concurso. 4 Somente aplicável para obras.
Texto do artigo, página 39: 13 DE JUNHO DE 2024CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO 1773
Número ou marcador, página 39: 6. 1A visita ao local de execução das obras é obrigatória. Para o efeito o concorrente poderá efectuar a visita ao local nos seguintes dias: __________ [ indicar a hora e o dia ].
Número ou marcador, página 39: 7. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro .
Texto do artigo, página 39: ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]
Número ou marcador, página 40: Anexo 6: Anúncio de Concurso Por Lances
Texto do artigo, página 40: República de Moçambique [indicar a Entidade Contratante] DEPARTAMENTO DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 40: Anúncio Concurso Por Lances n°:
Texto do artigo, página 40: 1.
Texto do artigo, página 40: A/O_____[indicar a Entidade Contratante] convida as pessoas colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para ____[indicar o objecto de contratação, conforme seja : empreitada de obras, fornecimento de bens, prestação de serviços].
Texto do artigo, página 40: Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará compatível com o objecto de contratação.
Texto do artigo, página 40: 2.
Texto do artigo, página 40: 3.
Texto do artigo, página 40: Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los no ________ [indicar o endereço completo da Entidade Contratante] pela importância não reembolsável de _______ MT [indicar um valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos mesmos Documentos de Concurso], para cada conjunto.
Texto do artigo, página 40: O prazo de validade das Propostas será de ______ [indicar o prazo conforme estabelecido no Regulamento consta dos documentos de concurso].
Texto do artigo, página 40: 4.
Texto do artigo, página 40: As Propostas deverão ser entregues no endereço referido no nº 3 até ________ [indicar a hora e o dia de entrega de documentos de qualificação e propostas] e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às__________ [indicar um horário que seja no máximo de 15 minutos após o horário final que constou para a entrega das propostas].
Texto do artigo, página 40: 5.
Texto do artigo, página 40: 1As propostas deverão ser acompanhadas de credencial do representante de empresa com plenos poderes para praticar actos inerentes ao concurso, certidão actualizada de quitação emitida pela admimnistração fiscal e declaração actualizada emitida pela instituição responsavel pelo Sistema Nacional de Segurança Social
Texto do artigo, página 40: 6.
Texto do artigo, página 40: O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 40: 7.
Texto do artigo, página 40: CONTRATAÇÃO____________,DEEMPREITADADEOBRAS_______aosPÚBLICAS,FORNECIMENTOde ____DEBENSdeEPRESTAÇÃO20__ DESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo, página 40: [indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [indicar o nome da Autoridade Competente] Modelo 7 - Anúncio de Concurso de Pequena Dimensão
Texto do artigo, página 40: Manual deProcedimentos 84
Texto do artigo, página 40: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 40: Anúncio de Concurso de Pequena Dimensão n°:1 ____/2___3/___
Texto do artigo, página 41: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo, página 41: [indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [indicar o nome da Autoridade Competente] Modelo 7 - Anúncio de Concurso de Pequena Dimensão
Parágrafo, página 41: 13 DE JUNHO DE 2024 1775
Texto do artigo, página 41: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 41: Anúncio de Concurso de Pequena Dimensão n°:1 ____/2___3/___
Texto do artigo, página 41: 16 17 18
Texto do artigo, página 41: 1. A/O ________ [ indicar o nome da Entidade Contratante ] convida as pessoas singulares, micro e pequenas empresas interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços que reúnam os requisitos de qualificação a apresentarem propostas fechadas para ________ [ indicar o objecto de contratação, conforme seja : empreitada de obras de......fornecimento de ...., prestação de serviços de ...... ].
Texto do artigo, página 41: 2. 4Estão dispensados os documentos de qualificação [ indicar, conforme o caso, os documentos referentes a qualificação jurídica, económico-financeira, e a regularidade fiscal dispensados no todo ou em parte ].
Texto do artigo, página 41: 3. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los no ________ [ indicar o endereço completo da Entidade Contratante ] pela importância não reembolsável de _______ MT [indicar um valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos mesmos Documentos de Concurso ], para cada conjunto.
Texto do artigo, página 41: 4. O período de validade das Propostas será de ______ [ indicar o prazo conforme consta dos documentos de concurso ].
Texto do artigo, página 41: 5. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ________ [ indicar a hora e o dia de entrega de documentos de qualificação e propostas ] e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às__________ [ indicar um horário que seja no máximo de 15 minutos após o horário final que constou para a entrega das propostas ] .
Texto do artigo, página 41: 19
Texto do artigo, página 41: 16 17 18 19
Texto do artigo, página 41: 1 Nº do concurso. 2 Referência da Entidade Contratante. 3 Ano de lançamento do concurso. 4 Tratando-se de empreitada de obras,e caso a Entidade Contratante não dispense os documentos de qualificação técnica, deverá indicar a categoria e classe do alvará, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil, aprovado pelo Decreto nº 38/2009, de 30 de Junho.
Texto do artigo, página 41: Manual deProcedimentos 85
Texto do artigo, página 42: 6. 1A visita ao local de execução das obras é obrigatória. Para o efeito o concorrente poderá efectuar a visita ao local nos seguintes dias: __________ [ indicar a hora e o dia ].
Texto do artigo, página 42: 7. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro .
Texto do artigo, página 42: 20
Texto do artigo, página 42: ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]
Texto do artigo, página 42: 20 1 Somente aplicável para obras, nos casos em que a visita ao local da obra for obrigtória.
Parágrafo, página 43: 13 DE JUNHO DE 2024 1777
Número ou marcador, página 43: Anexo 8: Anúncio de Concurso por Cotações
Texto do artigo, página 43: República de Moçambique [indicar a Entidade Contratante] DEPARTAMENTO DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 43: Anúncio de Concurso Por Cotações n°:1____/ 2___3 /___
Texto do artigo, página 43: 21 22 23
Texto do artigo, página 43: 1.
Texto do artigo, página 43: A/O ________ [indicar o nome da Entidade Contratante] convida as pessoas singulares, micro e pequenas empresas interessadas e que reúnam os requisitos de qualificação a apresentarem propostas fechadas para ________ [indicar o objecto de contratação, conforme o caso: empreitada de obras públicas, fornecimento de bens ou prestação de serviços].
Texto do artigo, página 43: 2.
Texto do artigo, página 43: 4Estão dispensados os documentos de qualificação [indicar, conforme o caso, os documentos referentes a qualificação jurídica, económico-financeira, e a regularidade fiscal dispensados no todo ou em parte].
Texto do artigo, página 43: 24 25
Texto do artigo, página 43: 3.
Texto do artigo, página 43: Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Termos de Referência disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou no ________ [indicar o endereço completo da Entidade Contratante ].
Texto do artigo, página 43: 4.
Texto do artigo, página 43: O período de validade das Propostas será de ______ [indicar o prazo conforme consta dos documentos de concurso].
Texto do artigo, página 43: 5.
Texto do artigo, página 43: As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ________ [indicar a hora e o dia de entrega de documentos de qualificação e propostas] e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às__________ [indicar um horário que seja no máximo de 15 minutos após o horário final que constou para a entrega das propostas] .
Texto do artigo, página 43: 6.
Texto do artigo, página 43: 1A visita ao local de execução das obras é obrigatória. Para o efeito o concorrente poderá efectuar a visita ao local nos seguintes dias: ________ [indicar a hora e o dia].
Texto do artigo, página 43: 21Nº do concurso. 22 Referência da Entidade Contratante. 23Ano de lançamento do concurso. 24Tratando-se de empreitada de obras,e caso a Entidade Contratante não dispense os documentos de qualifi cação técnica,
Texto do artigo, página 43: deverá indicar a categoria e classe do alvará, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil, aprovado pelo Decreto nº 38/2009, de 30 de Junho.
Texto do artigo, página 43: Manual deProcedimentos 87
Texto do artigo, página 44: 7.
Texto do artigo, página 44: O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 44: ____________ aos de ____ de 20__
Texto do artigo, página 44: [indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [indicar o nome da Autoridade Competente]
Texto do artigo, página 44: 25 Somente aplicável para obras, nos casos em que a visita ao local da obra for obrigtória.
Parágrafo, página 45: 13 DE JUNHO DE 2024 1779
Texto do artigo, página 45: Modelo 9 - Anúncio com vários concursos
Texto do artigo, página 45: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 45: Anúncio de Concursos
Texto do artigo, página 45: 1. A/O ________ [ indicar o nome da Entidade Contratante ] convida as pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços para apresentarem propostas fechadas para os concursos discriminados na tabela abaixo:

Texto do artigo, página 45: No. de ordem Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e Objec to do Concu rso Concorr entes Elegiveis Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s Validade das proposta s V Garantia Provisori a alor Valid ade

No. de ordem	Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e	Objec to do Concu rso	Concorr entes Elegiveis	Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as	Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s	Validade das proposta s V	Garantia Provisori a
alor	Valid ade
1.
2.
3.
4.

Texto do artigo, página 45: 1.

No. de ordem	Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e	Objec to do Concu rso	Concorr entes Elegiveis	Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as	Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s	Validade das proposta s V	Garantia Provisori a
alor	Valid ade
1.
2.
3.
4.

Texto do artigo, página 45: 2.

No. de ordem	Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e	Objec to do Concu rso	Concorr entes Elegiveis	Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as	Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s	Validade das proposta s V	Garantia Provisori a
alor	Valid ade
1.
2.
3.
4.

Texto do artigo, página 45: 3. 4.

No. de ordem	Modalida de contrataç ão e respectiv a referênci a e	Objec to do Concu rso	Concorr entes Elegiveis	Data e hora de entrega de docume ntos qualifica ção e propost as	Data e hora de abertura de documen tos qualifica ção e proposta s	Validade das proposta s V	Garantia Provisori a
alor	Valid ade
1.
2.
3.
4.

Texto do artigo, página 45: ( Para todas as modalidades, se o objecto de contratação for empreitada de obras ) : Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará igual ou superior a ________ [ indicar a categoria e a classe do alvará, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil aprovado pelo Decreto no. 38/2009, de 30 de Junho ].
Texto do artigo, página 46: 2. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquirí-los _______________ [ indicar o endereço completo da Entidade Contratante ] pela importância não restituível de _______ MT [ indicar o valor ], para cada conjunto.
Texto do artigo, página 46: 3. As Propostas deverão ser entregues no endereço acima indicado na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer.
Texto do artigo, página 46: 4. [ Para todas as modalidades, se o objecto de contratação for empreitada de obras e a visita ao local de execução das obras for obrigatória ]: Para o efeito o concorrente poderá efectuar a visita ao local nos seguintes dias: [ indicar a hora e o dia ] __________. (Alternativa: Para o efeito o concorrente poderá agendar a visita no endereço referido no nº 3 acima.
Texto do artigo, página 46: 5. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro
Texto do artigo, página 46: ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]
Parágrafo, página 47: 13 DE JUNHO DE 2024 1781
Texto do artigo, página 47: Modelo 10 - Anúncio de Arrendamento de Imóvel
Texto do artigo, página 47: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 47: Anúncio Arrendamento de Imóvel
Texto do artigo, página 47: 1. A/O ____________________ [indicar a Entidade Contratante] convida a todos os interessados e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para o arrendamento de um imóvel [ descrição genérica do imóvel pretendido, a finalidade e a localização preferencial ]
Texto do artigo, página 47: 2. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações [ indicar o endereço da Entidade Contratante].
Texto do artigo, página 47: 3. As propostas deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos :
Texto do artigo, página 47: a) Título de Propriedade do Imóvel;
Texto do artigo, página 47: b) Fotocópia autenticada do documento de identificação, trantando-se de pessoas singulares;
Texto do artigo, página 47: c) Escritura Pública ou documento equivalente em originais ou cópias autenticadas, tratando-se de pessoas colectivas;
Texto do artigo, página 47: d) Declaração reconhecida pelo Cartório Notarial de que não se encontra em nenhuma das situações de impedimento de contratar com o Estado (Para pessoas singulares e colectivas);.
Texto do artigo, página 47: e) Documento comprovativo da situação fiscal regularizada ( pessoas singulares ou colectivas ).
Texto do artigo, página 48: 4. As Propostas deverão ser entregues no endereço indicado no n.º 2 até [ indicar o dia e hora limites para entrega das propostas ].
Texto do artigo, página 48: 5. A contratação será regida pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro ____________ aos de ____ de 20__
Texto do artigo, página 48: [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]
Texto do artigo, página 48: Modelo 11 - Informação/Proposta de Designação do Júri
Texto do artigo, página 48: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 48: INFORMAÇÃO PROPOSTA nº______/______/_____
Texto do artigo, página 48: Parecer
Texto do artigo, página 48: Despacho:
Texto do artigo, página 48: Parecer
Texto do artigo, página 48: Despacho:
Texto do artigo, página 48: Para : [ indicar a Autoridade Competente ]
Texto do artigo, página 48: Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 48: - Designação do Júri-
Texto do artigo, página 48: Tendo sido autorizada, por despacho de [ indicar a Autoridade Competente ] de .........../............/ 20..........., a instauração do procedimento de contratação [indicar a modalidade e o número do concurso ] - propõe-se a designação do Júri, nos termos do artigo 17 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 48: 1- [ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira] servindo de presidente 2- [ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira] 3-[ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira]
Texto do artigo, página 49: 4-[ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira] 5-[ indicar o nome completo ], [ indicar a Categoria/Carreira]
Texto do artigo, página 49: V. Excia.,melhor decidirá.
Texto do artigo, página 49: ____________ aos de ____ de 20__ O funcionario da UGEA Ass) ________________
Texto do artigo, página 49: Categoria/Carreira
Texto do artigo, página 49: Modelo 12 - Notificação aos Membros do Júri
Texto do artigo, página 49: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 49: À ___ (nome de cada membro do Júri incluindo o respectivo Presidente) ___
Texto do artigo, página 49: Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 49: - Designação para compor o Júri-
Texto do artigo, página 49: De acordo como despacho de [indicar a data e nome da Autoridade Competente que emitiu o despacho], foi designado para compor o Júri referente ao concurso acima, nos termos do Artigo 16 e do n° 1 do Artigo 17 , ambos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro .
Texto do artigo, página 49: Para o efeito, comunica-se que a sessão de abertura das propostas está prevista [indicar a data, a hora e o loca ]
Texto do artigo, página 49: Hora: __________________ Local: _________________
Texto do artigo, página 49: A documentação completa referente ao concurso acima poderá ser consultada nesta Unidade.
Texto do artigo, página 49: As competências e impedimentos do Júri são as constantes dos Artigos , 18 e 19 do Regulamento.
Texto do artigo, página 49: ____________ aos de ____ de 20__ O funcionario da UGEA Ass) ________________ Categoria/Carreira
Parágrafo, página 50: 1784 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 50: Modelo 13 - Relação de Concorrentes que adquiriram Documentos de Concurso
Texto do artigo, página 50: Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 50: Relação de Concorrentes que adquiriram os Documentos de Concurso

Texto do artigo, página 50: Concurso Numero ......

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo, página 50: 1. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo, página 50: 2. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo, página 50: 3. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo, página 50: 4. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Concurso Numero ......
1. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
2. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
3. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
4. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone__________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo, página 51: 5. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

5. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
6. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo, página 51: 6. Nome da Empresa Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

5. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________
6. Nome da Empresa	Endereço___________________________ ___________________________Contacto :_______________ Telefone___________________ Fax,___________________E-mail, ______________

Texto do artigo, página 51: Valor unitário do Documento de Concurso ----------------------,00Mt
Parágrafo, página 52: 1786 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 52: Modelo 14 - Comunicação de adendas aos Documentos de Concurso
Texto do artigo, página 52: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 52: À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________
Texto do artigo, página 52: Concurso ____________ [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 52: Nos termos da cláusula [indicar a cláusula referente às Instruções aos Concorrentes (IAC) ] do Documento de Concurso, emite-se a presente Adenda aos Documentos de Concurso Original, de acordo com o seguinte:
Texto do artigo, página 52: [indicar o que for alterado ] Assim, fica alterada à data para a entrega dos Documentos de qualificação e propostas para [indicar data e hora ]
Texto do artigo, página 52: Todas as demais cláusulas e condições do Documento de Concurso permanecem inalteradas.
Texto do artigo, página 52: ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]
Texto do artigo, página 53: [Categoria/Carreira ]
Texto do artigo, página 53: Modelo 15 - Relação dos Concorrentes que Apresentaram Proposta
Texto do artigo, página 53: Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 53: O Concorrente deve assinar Relação dos Concorrentes que Apresentaram Proposta
Texto do artigo, página 53: ORDEM DE ENTREGA DATA HORA ADQUIRIU O DOCUMENT O OU CONSULTOU NOME DO CONCORRENTE ENDEREÇO CONTACTO
ORDEM DE ENTREGA DATA HORA ADQUIRIU O DOCUMENT O OU CONSULTOU NOME DO CONCORRENTE ENDEREÇO CONTACTO
Texto do artigo, página 53: ORDEM DE ENTREGA DATA HORA
Texto do artigo, página 53: DOCUMENT O
Texto do artigo, página 53: NOME CONCORRENTE ENDEREÇO CONTACTO
Texto do artigo, página 53: DO
Parágrafo, página 54: 1788 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 54: Modelo 16 - Lista de Presenças na Sessão de Abertura das Propostas
Texto do artigo, página 54: Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ] DATA: ____/_____/________
Texto do artigo, página 54: LISTA DE PRESENÇAS NA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
Texto do artigo, página 54: Núm ero Nome Contacto Assinatura 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
Núm ero Nome Contacto Assinatura
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Texto do artigo, página 54: Con
Texto do artigo, página 54: curso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ] DATA: ____/____/____
Parágrafo, página 55: 13 DE JUNHO DE 2024 1789
Texto do artigo, página 55: Modelo 17 - Acta da Sessão da Abertura das Propostas
Texto do artigo, página 55: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 55: Acta de Abertura de Propostas
Texto do artigo, página 55: Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 55: Às ______ horas do dia _____ de ______________ de 20____, o Júri designado por Despacho de [ indicar a data do despacho e a função que exerce a Autoridade Competente], composto pelos membros abaixo indicados, reuniu-se ______ [indicar o local e endereço ] ________________________, com a finalidade de se proceder à abertura pública das propostas correspondentes ao Concurso acima, que foram entregues até as _______ horas deste mesmo dia. Previamente à abertura das propostas o Presidente leu em voz alta a lista dos concorrentes que apresentaram proposta.
Texto do artigo, página 55: Apresentaram propostas os seguintes concorrentes: ____________, _____________, ______________ [indicar os concorrentes ]. O Presidente do Júri, após a abertura da proposta de cada Concorrente, leu em voz alta para todos os presentes os dados principais das propostas, conforme consta do mapa em anexo. Fazem parte integrante desta acta de abertura de propostas os seguintes anexos: (a) Lista de presenças; (b) Mapa contendo os dados lidos em voz alta de cada proposta: (c) registos com as observações de concorrentes que foram feitas durante a sessão. Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrado os trabalhos da Sessão de Abertura das Propostas, como foram relatados nesta acta, que vai assinada pelo Presidente e pelos outros membros do Júri e por todos os presentes à Sessão de Abertura (b).
Texto do artigo, página 55: JÚRI Assinatura Presidente: __________________________ ________________
Texto do artigo, página 55: Manual deProcedimentos 99
Texto do artigo, página 56: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Parágrafo, página 56: 1790 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 56: Membros: ____________________________________ ________________ ____________________________________ ________________ ____________________________________ ________________ CONCORRENTES Nome: Assinatura:
Texto do artigo, página 56: ______________________________ ________________ ______________________________ ________________ ______________________________ ________________
Texto do artigo, página 56: (c) Deve assinar primeiro o Presidente do Júri, em seguida os demais membros do Júri e os representantes dos concorrentes que comparecerem na sessão.
Texto do artigo, página 56: Manual deProcedimentos 100
Parágrafo, página 57: 13 DE JUNHO DE 2024 1791
Texto do artigo, página 57: MAPA DOS DADOS LIDOS NA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Orde m Nome do Concorrente Preço Proposto com IVA 1 Garantia Provisória (Valor, Tipo e Validade) (outr os dado s) Assinatura JÚRI Assinatura Presidente: __________________________ ________________ Membros: 1 Esta coluna é apenas aplicável nas modalidades de contratação cujo valor estimado da contratação é superior a 10.000.000,00Mt ( empreitada de obras ) e 7.000.000,00Mt ( bens e serviços). CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO ____________________________________ ________________ ____________________________________ ________________ ____________________________________ ________________ CONCORRENTES Nome: Assinatura: ______________________________ ________________ ______________________________ ________________ Modelo 19 - Comunicação de Saneamento de Propostas
Orde m Nome do Concorrente Preço Proposto com IVA 1 Garantia Provisória (Valor, Tipo e Validade) (outr os dado s) Assinatura
Texto do artigo, página 57: Orde m Nome do Concorrente Preço Proposto com IVA
Texto do artigo, página 57: 1
Texto do artigo, página 57: (outr os dado
Texto do artigo, página 57: s) Assinatura
Texto do artigo, página 57: Validade)
Texto do artigo, página 57: 1 Esta coluna é apenas aplicável nas modalidades de contratação cujo valor estimado da contratação é superior a 10.000.000,00Mt ( empreitada de obras ) e 7.000.000,00Mt ( bens e serviços).
Texto do artigo, página 57: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 57: À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________
Texto do artigo, página 58: CONCORRENTES
Texto do artigo, página 58: Nome: Assinatura: ______________________________ ________________ ______________________________ ________________
Parágrafo, página 58: 1792 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 58: Modelo 19 - Comunicação de Saneamento de Propostas
Texto do artigo, página 58: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 58: À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________
Texto do artigo, página 58: Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] - Saneamento da proposta-
Texto do artigo, página 58: Nos termos da subcláusula _____ do Documento de Concurso, informamos que foram detectados os seguintes erros de cálculo nas propostas:
Texto do artigo, página 58: 1. Proposta do Concorrente ___________: (Transcrever o erro detectado a correcção)
Texto do artigo, página 58: 2. Proposta do Concorrente ___________: (Indicar o erro de cálculo verificado e a respectiva correcção.
Texto do artigo, página 58: Solicitamos que confirme a correcção no prazo de dois dias úteis, sob pena de ( ......indicar a disposição legal ). A falta de resposta será considerada como discordância.
Texto do artigo, página 58: ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente]
Texto do artigo, página 58: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo, página 58: Manual deProcedimentos 102
Texto do artigo, página 58: [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]
Texto do artigo, página 58: Modelo 20 - Informação/Proposta de Recomendação de Adjudicação Propostas
Texto do artigo, página 58: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 58: Informação /Proposta nº______/______/_____
Título de secção, página 59: 13 DE JUNHO DE 2024 1793
Texto do artigo, página 59: Modelo 20 - Informação/Proposta de Recomendação de Adjudicação Propostas
Texto do artigo, página 59: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 59: Informação /Proposta nº______/______/_____
Texto do artigo, página 59: Parecer
Texto do artigo, página 59: Parecer
Texto do artigo, página 59: Despacho:
Texto do artigo, página 59: Despacho:
Texto do artigo, página 59: Para : [ indicar a Autoridade Competente ]
Texto do artigo, página 59: Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] Recomendação de Adjudicação
Texto do artigo, página 59: Nos termos do Artigo 65 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro , encaminhamos o Relatório de Avaliação do concurso acima.
Texto do artigo, página 59: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo, página 59: De acordo com o referido Relatório de Avaliação o Júri conclui que a melhor proposta é a que foi apresentada pelo concorrente _________ , pelo preço de ______________ , incluindo o IVA.
Texto do artigo, página 59: V. Excia. melhor decidirá.
Texto do artigo, página 59: Manual deProcedimentos 103
Texto do artigo, página 59: ______, aos _______ de _________ de 20__.
Texto do artigo, página 59: ___ (O Presidente do Júri) ___
Texto do artigo, página 59: Modelo 21 - Notificação de Adjudicação
Texto do artigo, página 59: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 59: À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________
Texto do artigo, página 60: Manual deProcedimentos 104 ______, aos _______ de _________ de 20__. ___ (O Presidente do Júri) ___ Modelo 21 - Notificação de Adjudicação República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________ Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] Notificação de Adjudicação Nos termos do n° 2 do Artigo 65 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, notificamos que foi classificada em primeiro lugar a proposta abaixo: Concorrente: __________________ Preço, incluindo o IVA: _________. De acordo com o nº 2 do Artigo 278 do referido Regulamento, fica aberto o prazo de cinco (5) dias úteis para apresentação de Reclamação a contar da recepção desta Notificação, sem pagamento de nenhuma taxa. Como condição de aceitabilidade do recurso hierárquico , deverá apresentar uma garantia, a título de caução, no valor de ___________ [ indicar o valor em unidades monetárias e não em percentagem ], nos termos do disposto no nº 1 do Artigo 280 do mesmo Regulamento. ____________ aos de ____ de 20__ CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ] Modelo 22 - Notificação da Suspensão do Concurso
Título de secção, página 60: 1794 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 60: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 61: [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]
Texto do artigo, página 61: [Categoria/Carreira ]
Parágrafo, página 61: 13 DE JUNHO DE 2024 1795
Texto do artigo, página 61: Modelo 22 - Notificação da Suspensão do Concurso
Texto do artigo, página 61: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 61: À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________
Texto do artigo, página 61: Assunto : Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] Notificação da Suspensão do Concurso
Texto do artigo, página 61: Nos termos da alinea l) do nº 2 do artigo 37 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , notificamos a interposição de Reclamação no concurso acima pelo concorrente ______________ [ indicar o nome do Concorrente reclamante ].
Texto do artigo, página 61: Em consequência, informa-se que está suspenso o andamento do concurso, nos termos do nº 6 do Artigo 278 do referido Regulamento.
Texto do artigo, página 61: ______, aos _______ de _________ de 20__.
Texto do artigo, página 61: [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]
Parágrafo, página 62: 1796 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 62: Modelo 23 - Anúncio de Adjudicação
Texto do artigo, página 62: República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 62: Anúncio de Adjudicação
Texto do artigo, página 62: Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 62: De acordo com da alinea d) do no. 3 do artigo 35 conjugado com o no. 2 do artigo 66 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, comunicamos que o objecto do concurso acima foi adjudicado à ____________ [indicar o nome do concorrente vencedor ] pelo valor de ________[ indicar o valor da adjudicação, incluindo o IVA ].
Texto do artigo, página 62: ______, aos _______ de _________ de 20__.
Texto do artigo, página 62: [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente]
Parágrafo, página 63: 13 DE JUNHO DE 2024 1797
Texto do artigo, página 63: Manual deProcedimentos 107 República de Moçambique [ indicar a Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES Anúncio de Adjudicação De acordo com alinea d) do no. 3 do artigo 35 conjugado com o no. 2 do artigo 66 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , comunicamos a adjudicação do objecto dos concurso abaixo indicados : No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 1.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 2.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 5.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 6.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 7.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 8.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 9.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 11.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 12.
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: 13. ____________ aos de ____ de 20__ CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ] Modelo 25 - Anúncio de Cancelamento/Invalidação do Concurso
No. de ordem Nome do Concorrente Objecto de Concurso valor da adjudicação incluindo IVA
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Texto do artigo, página 63: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 64: [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]
Parágrafo, página 64: 1798 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 64: Modelo 25 - Anúncio de Cancelamento/Invalidação do Concurso
Texto do artigo, página 64: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 64: Anúncio de ---------------- [ indicar, conforme o caso, Cancelamento ou Invalidação ]
Texto do artigo, página 64: Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 64: De acordo com os artigos 63( se for Cancelamento ) e 64 ( se for Invalidação) do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , comunica-se que o concurso acima foi [ indicar, conforme o caso, Cancelado ou Invalidado ] em virtude de [ indicar as razões de facto e de direito nas quais a Entidade Contratante baseou a decisão de cancelamento ou invalidação ].
Texto do artigo, página 64: ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]
Parágrafo, página 65: 13 DE JUNHO DE 2024 1799
Texto do artigo, página 65: Modelo 26 - Declaração de Cabimento Orçamental
Texto do artigo, página 65: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ]
Texto do artigo, página 65: Declaração de Cabimento Orçamental
Texto do artigo, página 65: Nos termos e para efeitos do disposto do artigo 11 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , declara-se que a despesa decorrente do presente contrato tem cabimento na dotação inscrita sob: ( extrair do e-SISTAFE)
Texto do artigo, página 65: [ Aplicável no caso de Orçamento de Investimento ] : ..............................( indicar o código, designação do projecto, classificação económica da despesa ( CED), fonte de recursos e de financiamento e, tratando-se de despesa a realizar em mais de um ano económico, indicar a disposição legal que a autoriza ou o plano plurianual legalmente aprovado ou ainda o instrumento legalmente previsto que autoriza a repartição da despesa
Texto do artigo, página 65: [ Aplicável no caso de Orçamento de Funcionamento ] : classificação económica da despesa ( CED), rúbrica, fonte de recursos e de financianamento.
Texto do artigo, página 65: ______, aos _______ de _________ de 20__. ___ ( Responsável do Sector de finanças) ___
Parágrafo, página 66: 1800 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 66: Modelo 27 - Notificação ao Concorrente Vencedor
Texto do artigo, página 66: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 66: À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________
Texto do artigo, página 66: Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 66: Nos termos das disposições conjugadas da alínea h) do n° 2 do artigo 65 e do n° 1 do artigo 111 , ambos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro , notifica-se a V.Excia. para apresentar [ indicar o documento de qualificação caducado ] actualizado(s) dos requisitos de qualificação caducado(s) no decurso do concurso acima referido.
Texto do artigo, página 66: Este documento deve ser apresentadas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de recepção desta, sob pena de cancelamento da adjudicação.
Texto do artigo, página 66: ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]
Parágrafo, página 67: 13 DE JUNHO DE 2024 1801
Texto do artigo, página 67: Modelo 28 - Convocatória para assinatura de Contrato
Texto do artigo, página 67: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 67: À : [indicar o nome do Concorrente ] [indicar o endereço] Nota no.:_________
Texto do artigo, página 67: Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ]
Texto do artigo, página 67: Convocatória para assinatura do contrato
Texto do artigo, página 67: Nos termos do Artigo 113 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022 , de 30 de Dezembro , convoca-se V.Excia para apresentar a Garantia Definitiva e assinar o contrato, no prazo não inferior a 10 dias úteis e não superior a 30 (trinta) dias úteis, a contar desta notificação para cumprimento destas obrigações, sob pena de cancelamento da adjudicação.
Texto do artigo, página 67: ____________ aos de ____ de 20__ [ indicar a função que exerce a Autoridade Competente] [ indicar o nome da Autoridade Competente] [Categoria/Carreira ]
Parágrafo, página 68: 1802 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 68: Manual deProcedimentos 112 Modelo 29- Desigação da Comissão de Recepção de Bens e/ou Serviços República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES informação/proposta nº______/______/_____ Para : [ indicar a Autoridade Competente ] Concurso [indicar a modalidade e o número do concurso ] para contratação de [ indicar objecto do concurso ] Designação da Comissão para Recepção do Objecto Contratual Nos termos do n°1 do 131 conjugado com n°1 do artigo 16 e ainda alinea q) do artigo 79 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, propõe-se a designação de _______________ [ indicar pelo menos três elementos que não ãao os mesmos que compoe o Júri e um deve ser e ténico da área do património ]Comissão de Recepção do Objecto Contratual acima referido: V. Excia.melhor decidirá. ____________ aos de ____ de 20__ UGEA Ass) ________________ Parecer Despacho: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo, página 68: Parecer
Texto do artigo, página 68: Despacho:
Texto do artigo, página 68: Categoria/Carreira do funcionario
Texto do artigo, página 68: Modelo 28 - Auto de Consignação
Texto do artigo, página 68: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Parágrafo, página 69: 13 DE JUNHO DE 2024 1803
Texto do artigo, página 69: Modelo 28 - Auto de Consignação
Texto do artigo, página 69: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 69: Auto de Consignação
Texto do artigo, página 69: Aos [ indicar a data ], é feita a consignação da obra de [ indicar, conforme o caso, construção, reconstrução, ampliação, alteração, adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação ], ao Sr. [ indicar o nome do Empreiteiro ou seu representante autorizado ] que connosco firmou contrato para a obra atrás referida aos [ indicar a data da celebração do contrato ].
Texto do artigo, página 69: Esta consignação é feita na presença do sr. [ indicar o nome do Fiscal da obra ou seu representante autorizado ], fiscal indigitado para a referida obra.
Texto do artigo, página 69: Para efeitos contratuais, o prazo fixado para a execução desta obra é que consta do contrato, começando a contar, [ indicar a data ].
Texto do artigo, página 69: Este auto de consignação é lavrado em triplicado e assinado pela Entidade Contratante, pelo Empreiteiro e pelo Fiscal.
Texto do artigo, página 69: Feito em [ indicar o local e a data ]. Assinatura legivel
Texto do artigo, página 69: ▪ [representante da Entidade Contratante ] ▪ [Empreiteiro ou seu representante autorizado ] ▪ [ Fiscal da obra ou seu representante autorizado ] Obs.
Texto do artigo, página 69: Neste auto, ficam mencionados na página anexa :
Texto do artigo, página 69: 1. As modificações que em relação ao projecto se tenham dado no local onde os trabalhos hão-de ser executados e que possam influir no seu custo;
Texto do artigo, página 69: 2. As operações executadas tais como o restabelecimento de traçados, implantações de obras e colocação de referência;
Texto do artigo, página 69: 3. Os terrenos e construções de que dê posse ao empreiteiro;
Texto do artigo, página 70: 1804 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADOI SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 70: 4. Quaisquer peças escritas ou desenhadas, complementares do projecto que no momento forem entregues ao empreiteiro; e
Texto do artigo, página 70: 5. As reclamações e os esclarecimentos que forem prestados pelo representante da Entidade Contratante.
Número ou marcador, página 70: Anexo
Texto do artigo, página 70: ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. .............................................................................................................................
Texto do artigo, página 70: Manual deProcedimentos 114
Parágrafo, página 71: 13 DE JUNHO DE 2024 1805
Texto do artigo, página 71: Modelo 31 - Auto de Vistoria de Obras
Texto do artigo, página 71: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 71: Auto de Vistória
Texto do artigo, página 71: Aos [ indicar a data ] compareceram no local da Empreitada de Obras de [ indicar, conforme o caso, construção, reconstrução, ampliação,alteração,adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação ], o senhor [ indicar o nome completo a respectiva carreira/categoria ou função ] em representação da Entidade Contratante, o senhor [ indicar o nome completo e a qualidade em que intervém ] em representação do Empreiteiro, e o senhor [ indicar o nome e a qualidade em que intervém ] em representação do Fiscal da Obra, a fim de procederem a vistoria da obra atrás referida para efeitos de [ indicar, conforme o caso, recepção provisóoria ou recepção definitiva ], nos termos do [ indicar artigo 237 ou 247, conforme se trate, de recepção provisória ou recepção definitiva ] do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro
Texto do artigo, página 71: Constatou-se que as obras [ indicar todas as anomalias detectadas, os prazos e responsabilidade pela sua correcção ]. assinatura legivel
Texto do artigo, página 71: ▪ [representante da Entidade Contratante ] ▪ [Empreiteiro Contratado ou seu representante autorizado ] ▪ [ Fiscal da obra ou seu representante autorizado ]
Texto do artigo, página 71: Declaram, pelo presente auto, que, tendo efectuado a vistoria da obra concluiram que a mesma [ indicar, conforme o caso, está ou não está ] em conformidade com os termos e condições do contrato, no que concerne aos elementos visíveis, [ indicar, conforme o caso, estando ou não estando ] a mesma em condições de ser recebida a título [ indicar, conforme o caso, provisoria ou definitivo ].
Parágrafo, página 72: 1806 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 72: Modelo 32 - Auto de Recepção Provisória de Obras
Texto do artigo, página 72: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 72: Auto de Recepção Provisória
Texto do artigo, página 72: Aos ........ dias do mês de ............. do ano de ..........., compareceram no local da Empreitada de Obras de [ indicar, conforme o caso, construção, reconstrução, ampliação,alteração,adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação ], o senhor [ indicar o nome completo do representante da Entidade Contratante e a respectiva Carreira/categoria ou função ], o senhor [ indicar o nome completo do representante devidamente autorizado da Contratada e a qualidade em que intervem ], e o senhor [ indicar o nome completo do representante devidamente autorizado da Fiscal da obra e a qualidade em que intervém ], a fim de procederem a entrega provisoria da obra atras referida, nos termos do artigo 237 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 72: Este acto decorre da vistoria efectuada aos ........ dias do mês de ............. do ano de ..........., peloEmpreiteiro, Fiscal da Obra e a Entidade Contratante ou seus representantes e cujo Auto de Vistória se anexa.
Texto do artigo, página 72: A Comissão da Recepção, designada para proceder a recepção da obra resultante do contrato com [ indicar o nome do empreiteiro contratado ], constante do [ indicar, conforme o caso, a modalidade de contratação e a respectiva referência ], achou-a em conformidade com os termos e condições do contrato, no que concerne aos elementos visiveis, estando a mesma em condições de recepção provisória.
Texto do artigo, página 72: Fica o Empreiteiro/Contratada obrigado, a partir desta data, da manutenção e conservação da obra executada, ressalvando-se os danos causados por calamidades naturais ou outras consideradas de força maior, ou os danos provocados por mau uso da obra ora recebida e que eventulamente possam surgir, durante o periodo de garantia da obra – 12 meses- a contar desta data.
Texto do artigo, página 73: 13 DE JUNHO DE 2024CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO 1807
Texto do artigo, página 73: As partes declaram, pelo presente auto, a recepção provisóoria da obra, e iniciando-se a partir desta data o prazo de garantia de [ indicar os anos de garantia ], fixado no contrato
Texto do artigo, página 73: assinatura legível
Texto do artigo, página 73: 1. [ Resentante da Entidade Contratante ]
Texto do artigo, página 73: 2. [ Empreiteiro Contratada ou seu representante autorizado ]
Texto do artigo, página 73: 3. [ Fiscal ou seu representante autorizado ]
Texto do artigo, página 73: Modelo 33 - Auto de Recepção Definitiva de Obras
Texto do artigo, página 73: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 73: Auto de Recepção Definitiva
Texto do artigo, página 73: Aos [ indicar a data ] compareceram no local da Empreitada de Obras de [ indicar, conforme o caso, construção, reconstrução, ampliação,alteração,adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação ], o senhor [ indicar o nome completo a respectiva carreira/categoria ou função ] em representação da Entidade Contratante, [ indicar o nome completo e a qualidade em que intervém ] em representação do Empreiteiro, e [ indicar o nome e a qualidade em que intervém ] em representação do Fiscal da Obra, a fim de procederem a recepção definitiva da obra atrás referida, nos termos do artigo 247 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 73: Tendo-se verificado que a referida obra esta em conformidade com o contrato e em condições de ser recebida, lavrou-se o presente auto que vai ser lido em voz alta e assinado pelos presentes, dando deste modo por findo todo e qualquer vínculo contratual entre as partes.
Texto do artigo, página 73: Feito em três exemplares de igual teor aos [ indicar a data ]
Texto do artigo, página 73: -----------------------------------------------A Entidade Contratante -----------------------------------------------O Empreiteiro -----------------------------------------------O Fiscal
Texto do artigo, página 73: Manual deProcedimentos 117
Parágrafo, página 74: 1808 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 74: Modelo 34 - Auto de Recepção de Bens e Serviços
Texto do artigo, página 74: República de Moçambique [ indicar o nome da Entidade Contratante ] UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Texto do artigo, página 74: Auto de Recepção de Bens e Serviços
Texto do artigo, página 74: Aos [ indicar a data ], na presença de, [ indicar os nomes completos dos elementos designados para a recepção] em representação da Entidade Contratante e [ indicar o nome completo do representante do Fornecedor de Bens e/ou Prestador de Serviços ] em representação da Contratada, procedeu-se à entrega de [ indicar todos os bens e/ou serviços objecto de contratação ], objecto do [ indicar o nº, a referência e a de modalidade de contratação ], nos termos do artigo 131 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 74: Tendo-se verificado que os referidos bens e/ou serviços estão em conformidade com o contrato e em condições de ser recebido(s), lavrou-se o presente auto que vai assinado pelos presentes.
Texto do artigo, página 74: Feito em dois exemplares de igual teor aos [ indicar a data ]
Texto do artigo, página 74: Necessidade de notificar a contratada
Texto do artigo, página 74: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Entidade Contratante -----------------------------------------------O Contratado
Título de secção, página 75: 13 DE JUNHO DE 2024 1809
Texto do artigo, página 75: Manual deProcedimentos 119 Modelo 35 - Relatório de Avaliação Tipo I RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO (TIPO I)1 ENTIDADE CONTRATANTE: NÚMERO DO CONCURSO: OBJECTO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo, página 75: 1 Tipo I – Este Modelo de Relatório é Aplicável para o Concurso Público e Concurso Limitado.
Texto do artigo, página 76: 1810 CONTRATAÇÃODEEMPREITADADEOBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADOI SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo, página 76: Tabela 1 – Dados do Concurso

Texto do artigo, página 76: Concurso___1/: ___2/___/3___/4

Concurso___1/: ___2/___/3___/4
1. Objecto do Concurso5:
2. Entidade Contratante
3. Data de autorização para instauração de procedimento de contratação
4. Data da publicação do Anúncio6
5. Jornal em que foi publicado o Anúncio
6. Data da abertura das propostas7
7. Hora da abertura das propostas8
8. Prazo da validade das Propostas9
9. Regime de Concurso e Modalidade10	Regime: _______ Modalidade: _______
10. Número de documentos adquiridos11
11. Número de propostas apresentadas12
12. valor estimado da contratação Estimado13	Valor: Data:
13. Cabimento Orçamental

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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