I Série n.º 115/2026

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Edição I Série n.º 115/2026

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Texto do artigo · p. 39 No entanto, esta rentabilidade teria de ser equilibrada por uma taxa de concessão para garantir uma partilha justa dos benefícios entre o concessionário e o Governo.

Texto do artigo · p. 39 Aeroporto Internacional da Beira

Texto do artigo · p. 39 Apesar do seu papel estratégico no centro do país, Beira ainda não cumpre as condições necessárias para uma concessão. As infra-estruturas foram fortemente danificadas por ciclones, o tráfego continua limitado (≈200 000 passageiros/ano) e as perspectivas financeiras não são suficientemente atractivas.

Texto do artigo · p. 39 Recomenda-se manter as operações sob a responsabilidade da ADM, lançando simultaneamente um programa de modernização específico: reabilitação da pista, reforço da resiliência climática e modernização progressiva do terminal.

Texto do artigo · p. 39 A médio prazo, poderá ser considerada uma concessão, uma vez reunidas as condições essenciais: crescimento sustentado do tráfego, melhoria do desempenho financeiro e modernização das infra-estruturas.

Texto do artigo · p. 39 Aeroporto Internacional de Nacala

Texto do artigo · p. 39 Inaugurado em 2014, Nacala é superdimensionado em relação ao tráfego actual, mas usufrui de integração estratégica no corredor logístico de Nacala, incluindo o seu porto de águas profundas e a Aerocity AERIA planeada.

Texto do artigo · p. 40 São considerados dois cenários:

Número ou marcador · p. 40 1. Uma concessão a um operador internacional especializado, capaz de estimular o tráfego e alavancar o potencial logístico e turístico;

Número ou marcador · p. 40 2. Uma concessão conjunta com Nampula, permitindo a partilha de custos, uma melhor distribuição dos fluxos de tráfego e a coerência territorial.

Texto do artigo · p. 40 O objectivo é posicionar Nacala como um hub regional integrado, combinando actividades industriais, logísticas e de aviação.

Texto do artigo · p. 40 Concessão conjunta dos três aeroportos

Texto do artigo · p. 40 Outra opção é uma concessão única que abranja Maputo, Beira e Nacala. Isto permitiria compensar as fraquezas de Beira e Nacala com a rentabilidade de Maputo. O modelo financeiro estima um custo total de 365 milhões de dólares dos EUA, financiado em 30% por capital próprio e 70% por dívida.

Texto do artigo · p. 40 As simulações mostram uma rentabilidade global positiva e fluxos de caixa sustentáveis, sujeitos a um mecanismo de taxas de concessão que garante o equilíbrio entre os interesses do Estado e da concessionária.

Texto do artigo · p. 40 V. Plano de Implementação

Texto do artigo · p. 40 Alinhado com os nove eixos estratégicos do Plano Director, o plano de implementação agrupa e prioriza as acções necessárias para modernizar o sector e melhorar a sua segurança, eficiência e sustentabilidade. A ênfase é colocada nas acções de curto prazo necessárias para resolver rapidamente as fraquezas críticas, restaurar a credibilidade internacional e criar condições favoráveis para projectos de maior dimensão.

Texto do artigo · p. 40 Cada acção prioritária é acompanhada por uma ficha detalhada do projecto para facilitar o acompanhamento operacional e a mobilização de financiamento.

Texto do artigo · p. 40 V.1 Critérios de Selecção de Acções O plano de acção global compreende 142 acções estruturadas

Texto do artigo · p. 40 em três horizontes:

Texto do artigo · p. 40 • Curto prazo (CP, 1–5 anos): 80 acções (56%) direccionadas às necessidades mais urgentes, incluindo conformidade regulatória, correcção de não conformidades da ICAO, reformas institucionais, melhoria de infra-estruturas críticas, segurança e protecção, gestão do espaço aéreo e formação de pessoal; • Médio prazo (MP, 5-8 anos): 34 acções voltadas para a consolidação e estabilização, incluindo modernização de equipamentos, reabilitação e expansão de infra-estruturas, recurso a PPPs e diversificação do financiamento; • Longo e muito longo prazo (LP, mais de 8 anos): 28 acções destinadas a concluir a transformação do sector por meio de grandes investimentos (novos terminais, ampliações de infra-estrutura), estabelecimento de sistemas de gestão sustentáveis e alinhamento contínuo com as normas internacionais.

Texto do artigo · p. 40 A prioridade dada às acções de curto prazo baseia-se em cinco critérios essenciais:

Número ou marcador · p. 40 1. Conformidade regulamentar: corrigir as não conformidades da auditoria da ICAO e atingir um nível mínimo de implementação de 75% em matéria de segurança e protecção;

Número ou marcador · p. 40 2. Efeito de alavancagem: melhorar imediatamente a conectividade, o desempenho operacional, a competitividade e a modernização das infra-estruturas;

Número ou marcador · p. 40 3. Maturidade técnica: implantar os recursos e tecnologias disponíveis dentro de um quadro regulatório existente;

Número ou marcador · p. 40 4. Acessibilidade financeira: priorizar acções acessíveis e financiáveis utilizando recursos ou parcerias existentes;

Número ou marcador · p. 40 5. Sustentabilidade e capacitação: apoiar a conformidade com o CORSIA, reduzir as emissões e o ruído e desenvolver capacidades humanas e institucionais.

Texto do artigo · p. 40 V.2 Acções por Eixo Estratégico As 80 acções prioritárias estão distribuídas por eixo da seguinte

Texto do artigo · p. 40 forma:

Texto do artigo · p. 40 • Eixo 1: Melhoria do quadro regulamentar e institucional (10 acções): alinhamento com a ICAO, reforma da IACM, digitalização dos serviços; • Eixo 2: Fortalecimento da conectividade aérea e integração regional (1 acção): consolidação da rede de rotas da LAM; • Eixo 3: Segurança, protecção, cibersegurança e facilitação (14 acções): conformidade com as normas internacionais, reforço da segurança e da cibersegurança, segurança aeroportuária e sistemas avançados de informação sobre passageiros; • Eixo 4:Modernização das infra-estruturas aeroportuárias (16 acções): reabilitação de instalações, melhoria dos terminais e modernização dos equipamentos de segurança e operações; • Eixo 5: Consolidação dos operadores aéreos (1 acção): reestruturação e relançamento da LAM; • Eixo 6: Optimização de custos e eficiência operacional (7 acções): gestão de projectos, racionalização de custos, digitalização de processos; • Eixo 7: Gestão do espaço aéreo (8 acções): preparação do Plano Nacional de Navegação Aérea (NANP) e do Plano Nacional de Segurança Aérea (NASP), implementação do programa de segurança, modernização dos auxílios à navegação e implantação de módulos ASBU; • Eixo 8: Desenvolvimento de recursos humanos (8 acções): reforço dos recursos humanos do sector da aviação, modernização da Academia de Aviação Civil, formação do pessoal; • Eixo 9: Desenvolvimento sustentável (15 acções): sistemas de monitorização ambiental, gestão de riscos relacionados com a vida selvagem, conformidade com o CORSIA e reforço das capacidades institucionais.

Texto do artigo · p. 40 V.3 Desafios e Facilitadores da Implementação A implementação bem-sucedida do plano de acção prioritário

Texto do artigo · p. 40 depende de:

Texto do artigo · p. 40 • Coordenação estreita entre as partes interessadas e compromisso político firme; • Mobilização de financiamento diversificado (nacional, bilateral, multilateral, inovador); • Criação de uma unidade de gestão dedicada ligada à IACM para garantir a monitorização, a contratação e a transparência; • Uma cultura orientada para os resultados, apoiada pela inovação, formação e apropriação institucional.

Texto do artigo · p. 40 V.4 Fichas Detalhadas do Projecto por Eixo Estratégico No âmbito da implementação do plano de acção prioritário, a

Texto do artigo · p. 40 estruturação e o acompanhamento de cada acção são essenciais para garantir uma execução coerente e eficaz.

Texto do artigo · p. 40 Assim, cada uma das 80 acções prioritárias é apresentada numa ficha de projecto detalhada concebida como:

Texto do artigo · p. 40 • uma ferramenta de gestão operacional que permite uma orientação rigorosa;

Texto do artigo · p. 41 • um instrumento de mobilização de financiamento para os parceiros.

Texto do artigo · p. 41 O modelo padronizado garante:

Texto do artigo · p. 41 • A apresentação harmonizada das acções; • Rastreabilidade clara dos compromissos; • Monitorização facilitada para a unidade de gestão dedicada e para todas as partes interessadas (IACM, parceiros financeiros e operadores relevantes).

Texto do artigo · p. 41 Todas as fichas do projecto estão incluídas no Resultado 5

Texto do artigo · p. 41 (Plano de Implementação). V.5 Análise de Custos O orçamento global para as 80 acções prioritárias está estimado

Texto do artigo · p. 41 em 46,6 milhões de dólares dos EUA, distribuídos por eixo estratégico de acordo com o seu peso financeiro relativo:

Texto do artigo · p. 41 • Eixo 4 – Modernização da infra-estrutura aeroportuária: 24,7 milhões de dólares dos EUA (53%), mais de metade dos investimentos para reabilitar e modernizar instalações críticas; • Eixo 3 – Melhoria da segurança, cibersegurança, facilitação e protecção: 5,87 milhões de dólares dos EUA (12,6%), segundo maior item, destinado a reforçar a conformidade internacional e a confiança dos passageiros;

Texto do artigo · p. 41 • Eixo 7 – Modernização da gestão do espaço aéreo: 3,93 milhões de dólares dos EUA (8,4%), vigilância, ajudas à navegação e tecnologias ASBU; • Eixo 8 – Desenvolvimento de recursos humanos e capacitação: 3,76 milhões de dólares dos EUA (8,1%), formação, qualificação e fortalecimento institucional; • Eixo 6 – Optimização de custos e eficiência operacional: US$ 2,99 milhões (6,4%), racionalização de processos e digitalização de serviços; • Eixo 2 – Fortalecimento da conectividade aérea e integração regional: US$ 2,0 milhões (4,3%), consolidação da rede de rotas e fortalecimento da atractividade do hub nacional; • Eixo 9 – Desenvolvimento de um ecossistema sustentável e inovador: US$ 1,89 milhão (4,0%), iniciativas ambientais e conformidade com o CORSIA; • Eixo 1 – Melhoria do quadro regulamentar e institucional: 0,93 milhões de dólares dos EUA (2,0%), reforma regulamentar, modernização da IACM e digitalização de procedimentos; • Eixo 5 – Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas: 0,5 milhões de dólares dos EUA (1,1%), reestruturação e relançamento da LAM.

Texto do artigo · p. 41 Tabela 8. Resumo dos custos das acções prioritárias (2025, USD)

Texto do artigo · p. 41 Eixo Título Número de acções Custo ($) Custo (%) 1 Melhoria do quadro regulamentar e institucional 10 930 000 (4 para referência) 2,0 2 Reforçar a conectividade aérea e promover a integração regional 1 2 000 000 4,3 3 Melhorar a segurança, a cibersegurança, a facilitação e a protecção 14 5.870.000 (5 para referência) 12,6 4 Modernização da infraestrutura aeroportuária 16 24 700 000 53,0 5 Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas 1 500 000 1,1 6 Optimização de custos e eficiência operacional 7 2.990.000 (1 para referência) 6,4 7 Modernização da gestão do espaço aéreo 8 3.930.000 8,4 8 Desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades 8 3.760.000 8,1 9 Desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador 15 1.885.000 4,0 Total 80 46.565.000 100

Eixo Título Número de acções Custo ($) Custo (%)
1	Melhoria do quadro regulamentar e institucional	10	930 000 (4 para referência)	2,0
2	Reforçar a conectividade aérea e promover a integração regional	1	2 000 000	4,3
3	Melhorar a segurança, a cibersegurança, a facilitação e a protecção	14	5.870.000 (5 para referência)	12,6
4	Modernização da infraestrutura aeroportuária	16	24 700 000	53,0
5	Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas	1	500 000	1,1
6	Optimização de custos e eficiência operacional	7	2.990.000 (1 para referência)	6,4
7	Modernização da gestão do espaço aéreo	8	3.930.000	8,4
8	Desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades	8	3.760.000	8,1
9	Desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador	15	1.885.000	4,0
Total		80	46.565.000	100

Texto do artigo · p. 41 Tabela 8. Resumo dos custos das acções prioritárias (2025, USD) Eixo Título Número de acções Custo ($) Custo (%) 1 Melhoria do quadro regulamentar e institucional 10 930 000 (4 para referência) 2,0 2 Reforçar a conectividade aérea e promover a integração regional 1 2 000 000 4,3 3 Melhorar a segurança, a cibersegurança, a facilitação e a protecção 14 5.870.000 (5 para referência) 12,6 4 Modernização da infra-estrutura aeroportuária 16 24 700 000 53,0 5 Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas 1 500 000 1,1 6 Optimização de custos e eficiência operacional 7 2.990.000 (1 para referência) 6,4 7 Modernização da gestão do espaço aéreo 8 3.930.000 8,4 8 Desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades 8 3.760.000 8,1 9 Desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador 15 1.885.000 4,0 Total 80 46.565.000 100

Eixo	Título	Número de acções	Custo ($)	Custo (%)
1	Melhoria do quadro regulamentar e institucional	10	930 000 (4 para referência)	2,0
2	Reforçar a conectividade aérea e promover a integração regional	1	2 000 000	4,3
3	Melhorar a segurança, a cibersegurança, a facilitação e a protecção	14	5.870.000 (5 para referência)	12,6
4	Modernização da infra-estrutura aeroportuária	16	24 700 000	53,0
5	Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas	1	500 000	1,1
6	Optimização de custos e eficiência operacional	7	2.990.000 (1 para referência)	6,4
7	Modernização da gestão do espaço aéreo	8	3.930.000	8,4
8	Desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades	8	3.760.000	8,1
9	Desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador	15	1.885.000	4,0
Total		80	46.565.000	100

Texto do artigo · p. 42 V.6 Resultados Rápidos

Texto do artigo · p. 42 As dez acções identificadas como «resultados rápidos» são alavancas fundamentais para dar início imediato à implementação do Plano Director da Aviação Civil. Devem ser lançadas sem demora porque:

Texto do artigo · p. 42 • proporcionam resultados rápidos, visíveis e mensuráveis; • exigem um investimento moderado; • criam um impulso positivo entre as partes interessadas.

Texto do artigo · p. 42 As 10 acções são as seguintes:

Número ou marcador · p. 42 1. Melhorar a segurança da aviação:

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Implementação imediata das recomendações de auditoria da ICAO (USOAP, USAP); o Impacto: reforço da credibilidade internacional; melhorias visíveis na segurança; o Viabilidade: Quadro regulamentar existente; mobilização rápida viável.

Número ou marcador · p. 42 2. Digitalizar os processos administrativos:

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Emissão online de licenças, certificados e autorizações; o Impacto: Tempos de processamento mais curtos, maior transparência, custos indirectos mais baixos; o Viabilidade: Soluções digitais simples e de baixo custo já disponíveis.

Número ou marcador · p. 42 3. Formação para pessoal técnico e inspectores:

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Sessões aceleradas sobre certificação, supervisão e segurança; o Impacto: Melhoria rápida das competências; maior autonomia da equipa; o Viabilidade: potenciais parcerias com a ICAO, a IATA e organismos regionais.

Número ou marcador · p. 42 4. Melhorar o controlo do tráfego aéreo (ATC):

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Actualização imediata dos procedimentos operacionais; o Impacto: Redução de atrasos, tráfego mais fluido, maior segurança; o Viabilidade: Principalmente formação/optimização; não é necessário um investimento avultado.

Número ou marcador · p. 42 5. Implementar de indicadores de desempenho (KPIs):

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Acompanhamento mensal dos principais indicadores (segurança, pontualidade, conformidade, satisfação); o Impacto: Gestão estratégica clara; maior responsabilização; o Viabilidade: Implementação de baixo custo utilizando ferramentas existentes (Excel, Power BI).

Número ou marcador · p. 42 6. Plano de comunicação e divulgação:

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Campanhas de informação para companhias aéreas, passageiros e partes interessadas; o Impacto: Maior adesão das partes interessadas; maior transparência; o Viabilidade: Mobilização de equipas internas e meios de comunicação locais.

Número ou marcador · p. 42 7. Reforçar os procedimentos de segurança aeroportuária:

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Formação acelerada para o pessoal de segurança e controlos específicos; o Impacto: Maior confiança entre passageiros, parceiros e investidores; o Viabilidade: Elevada capacidade de resposta; potencial apoio de doadores internacionais.

Número ou marcador · p. 42 8. Criação de um balcão único para operadores aéreos:

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Processamento centralizado de pedidos (licenças, ’slots’ (Faixas horárias), autorizações); o Impacto: Redução da burocracia; maior atractividade do sector; o Viabilidade: Reorganização interna; não é necessária infra-estrutura pesada.

Número ou marcador · p. 42 9. Optimizar a gestão financeira da IACM:

Texto do artigo · p. 42 o Acção: Auditoria interna e melhoria da cobrança de taxas aeronáuticas; o Impacto: Maiores receitas próprias; governação mais forte; o Viabilidade: Medidas organizacionais rápidas; sem necessidade de grandes investimentos.

Número ou marcador · p. 42 10. Lançar um programa ambiental piloto (CORSIA):

Texto do artigo · p. 42 • Acção: Medição de emissões e sensibilização das companhias aéreas; • Impacto: Conformidade antecipada com as normas internacionais; imagem nacional positiva; • Viabilidade: Implementação gradual com o apoio de parceiros técnicos.

Texto do artigo · p. 42 Essas medidas de rápido impacto podem ser implementadas em paralelo com a criação da unidade dedicada à gestão do projecto, proporcionando um impacto imediato e uma base sólida para o programa de reforma mais amplo.

Texto do artigo · p. 42 V.7 Factores-Chave para o Sucesso O sucesso da execução das acções prioritárias depende de

Texto do artigo · p. 42 vários factores-chave para garantir a eficácia e a sustentabilidade a longo prazo:

Número ou marcador · p. 42 1. Clareza das responsabilidades: divisão precisa das funções entre as instituições;

Número ou marcador · p. 42 2. Disponibilidade de financiamento: garantia e diversificação de recursos;

Número ou marcador · p. 42 3. Capacidades técnicas e de gestão: reforço das competências e da governação operacional dentro da unidade de gestão dedicada;

Número ou marcador · p. 42 4. Monitorização e avaliação regulares: estabelecer KPIs, um calendário de monitorização regular e auditorias de desempenho;

Número ou marcador · p. 42 5. Envolvimento e apropriação das partes interessadas: envolvimento activo do sector público, operadores privados e comunidades; 6.Comunicação e visibilidade: implementar uma estratégia de comunicação para informar as partes interessadas e garantir a transparência sobre o progresso;

Número ou marcador · p. 42 7. Flexibilidade: capacidade de adaptação aos desenvolvimentos institucionais, económicos e tecnológicos.

Texto do artigo · p. 42 VI. Plano de Modernização da Gestão do Espaço Aéreo para Moçambique (2026-2040)

Texto do artigo · p. 42 A gestão do espaço aéreo em Moçambique, estratégica para a segurança e eficiência da navegação aérea, sofre com infraestruturas obsoletas, um quadro institucional inadequado e atrasos na aplicação das normas da ICAO.

Texto do artigo · p. 42 O diagnóstico revela fragilidades institucionais (IACM com capacidade limitada; ADM enfrentando dificuldades técnicas, financeiras e administrativas; Academia Nacional de Aviação (ENA), com meios limitados), equipamentos de navegação não operacionais (sem cobertura de radar, auxílios em fim de vida útil, falta de AIM digital) e escassez de recursos humanos qualificados.

Texto do artigo · p. 43 Para resolver esta situação, o plano estratégico propõe uma modernização profunda estruturada em torno de três pilares: institucional, técnico e humano. A criação de uma Agência Nacional de Navegação Aérea separada da ADM garantiria uma melhor governação.

Texto do artigo · p. 43 No aspecto técnico, as prioridades incluem a implantação de radares, a activação do ADS-B/ADS-C, a adopção generalizada do PBN (Navegação Baseada no Desempenho) e a digitalização das informações aeronáuticas. Também deve ser dada atenção especial à formação e ao desenvolvimento de capacidades por meio da Academia Nacional de Aviação, a fim de construir um canal sustentável de talentos.

Texto do artigo · p. 43 VI.1 Componentes Técnicos da Modernização:

Texto do artigo · p. 43 • Planeamento da infra-estrutura CNS (Comunicação, Navegação, Vigilância): Restaurar e calibrar os auxílios convencionais essenciais, tais como o ILS de Maputo e o DVOR/DME na Beira e Quelimane. A médio prazo, investimentos significativos permitirão instalar radares primários e secundários em áreas de tráfego intenso, particularmente em Maputo e na Beira. Estes sistemas devem ser apoiados por contratos de manutenção preventiva e correctiva para garantir a disponibilidade; • Reforma da rede de rotas ATS: introduzir rotas RNAV mais directas para simplificar as trajectórias. A implantação progressiva do Espaço Aéreo de Rota Livre, coordenada com os Estados vizinhos, irá facilitar o tráfego e melhorar a capacidade da FIR. Paralelamente, os procedimentos ATFM (Gestão do Fluxo de Tráfego Aéreo) devem ser implementados para regular o congestionamento; • Reforço dos sistemas de vigilância: uma prioridade urgente. Primeiro, restaurar o ADS-B e o ADS-C existentes para serviço, depois instalar três radares: um primário e um secundário em Maputo, mais um secundário na Beira. Modernizar os sistemas de processamento e exibição de dados de tráfego para integrar múltiplas fontes de informação e permitir que os controladores gerenciem os voos de forma eficiente; • Modernização da informação aeronáutica: migração total do AIS para o AIM. Isto envolve a adopção de um e-AIP, a digitalização de bases de dados, a implementação de um sistema automatizado de divulgação de NOTAM e a introdução de serviços de cartografia digital

Texto do artigo · p. 43 em conformidade com as normas internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional. A gestão da informação deve ser integrada numa arquitectura digital interoperável com os sistemas regionais; • Comunicações aeronáuticas: também é necessário um reforço. A curto prazo, melhorar a cobertura VHF e modernizar as ligações HF para a área oceânica. A médio prazo, introduzir comunicações de dados CPDLC e substituir progressivamente o AFTN pelo AMHS. Devem ser estabelecidos circuitos de comunicação redundantes entre os centros de controlo para garantir a continuidade do serviço em caso de falha; • Sistema de gestão da segurança ATM: A modernização técnica deve ser acompanhada por um sistema de gestão da segurança para os serviços de tráfego aéreo. Este sistema deve integrar a gestão de riscos, o acompanhamento de incidentes, a cibersegurança e a formação contínua do pessoal, com o objectivo de atingir níveis de segurança alinhados com o Plano Global de Segurança da Aviação (GASP) da ICAO.

Texto do artigo · p. 43 VI.2 Modelo de Governação

Texto do artigo · p. 43 O sucesso depende de um quadro institucional e regulamentar renovado. O modelo proposto é a criação de uma Agência Nacional de Navegação Aérea (ANA) autónoma e especializada, distinta da ADM, que se concentraria na gestão aeroportuária, e colocada sob a supervisão da IACM. Um segundo cenário relativo à viabilidade da transferência das actividades de navegação aérea da ADM para a IACM foi objecto de uma análise aprofundada, apresentada no Relatório ATM, tendo em conta considerações técnicas, operacionais e financeiras, bem como as normas da ICAO.

Texto do artigo · p. 43 Esta avaliação confirma claramente a relevância da escolha de criar uma Agência Nacional de Navegação Aérea que seja administrativa e tecnicamente independente e financeiramente autónoma, permitindo-lhe cumprir de forma sustentável as suas missões de prestação de serviços de navegação aérea.

Texto do artigo · p. 43 A agência teria o seu próprio orçamento, financiado principalmente por taxas de navegação aérea. O seu mandato exclusivo seria prestar serviços ANSP a Moçambique, abrangendo ATS (serviços de tráfego aéreo), AIS/AIM (informação aeronáutica), CNS (comunicações, navegação, vigilância) e IFPDS (serviços de concepção de procedimentos de voo por instrumentos). Estaria sujeita a metas de desempenho claras em matéria de segurança, capacidade, custos e impacto ambiental.

Texto do artigo · p. 44 VI.3 Lista de Ações Tabela 9. Ações para modernizar a gestão do espaço aéreo de Moçambique

Texto do artigo · p. 44 Tabela 9. Ações para modernizar a gestão do espaço aéreo de Moçambique Ações prioritárias | Horizonte temporal | Partes interessadas responsáveis | Indicadores de monitorização Restauro e calibração dos auxílios à navegação convencionais (ILS, DVOR/DME) | Curto prazo (2025–2027) | ADM, ANA (futuro), IACM | % de ajudas à navegação operacionais (>90%) Modernização mínima das comunicações aeronáuticas (VHF, HF), implementação do AMHS | Curto prazo (2025–2027) | ADM, ANA, fornecedores técnicos | Taxa de disponibilidade das comunicações (>95%) Elaboração e adopção do quadro jurídico para a criação da ANA | Curto prazo (2025–2027) | Ministério dos Transportes e Logística, Parlamento, IACM | Lei adoptada, estatutos da ANNA publicados Formação inicial e contínua de controladores, ATSEP e especialistas em AIM | Curto prazo e contínuo (a partir de 2025) | ENA, ANA, IACM, parceiros regionais | Número de pessoal formado/certificado Instalação de radares secundários e estabelecimento da rede ADS-B | Médio prazo (2027-2029) | ANA, Ministério dos Transportes, parceiros financiadores | Cobertura de vigilância aérea >80% Implantação do CPDLC e expansão da rede AMHS | Médio prazo (2027–2029) | ANA, parceiros técnicos | % de voos equipados com CPDLC na FIR Beira Reforma da rede de rotas ATS e implementação de procedimentos PBN | Médio prazo (2027–2029) | ANA, IACM, companhias aéreas | Redução média da distância de voo (%)

Ações prioritárias	Horizonte temporal	Partes interessadas responsáveis	Indicadores de monitorização
Restauro e calibração dos auxílios à navegação convencionais (ILS, DVOR/DME)	Curto prazo (2025–2027)	ADM, ANA (futuro), IACM	% de ajudas à navegação operacionais (>90%)
Modernização mínima das comunicações aeronáuticas (VHF, HF), implementação do AMHS	Curto prazo (2025–2027)	ADM, ANA, fornecedores técnicos	Taxa de disponibilidade das comunicações (>95%)
Elaboração e adopção do quadro jurídico para a criação da ANA	Curto prazo (2025–2027)	Ministério dos Transportes e Logística, Parlamento, IACM	Lei adoptada, estatutos da ANNA publicados
Formação inicial e contínua de controladores, ATSEP e especialistas em AIM	Curto prazo e contínuo (a partir de 2025)	ENA, ANA, IACM, parceiros regionais	Número de pessoal formado/certificado
Instalação de radares secundários e estabelecimento da rede ADS-B	Médio prazo (2027-2029)	ANA, Ministério dos Transportes, parceiros financiadores	Cobertura de vigilância aérea >80%
Implantação do CPDLC e expansão da rede AMHS	Médio prazo (2027–2029)	ANA, parceiros técnicos	% de voos equipados com CPDLC na FIR Beira
Reforma da rede de rotas ATS e implementação de procedimentos PBN	Médio prazo (2027–2029)	ANA, IACM, companhias aéreas	Redução média da distância de voo (%)

Texto do artigo · p. 44 Ações prioritárias Horizonte temporal Partes interessadas responsáveis Indicadores de monitorização Restauro e calibração dos auxílios à navegação convencionais (ILS, DVOR/DME) Curto prazo (2025– 2027) ADM, ANA (futuro), IACM % de ajudas à navegação operacionais (>90%) Modernização mínima das comunicações aeronáuticas (VHF, HF), implementação do AMHS Curto prazo (2025– 2027) ADM, ANA, fornecedores técnicos Taxa de disponibilidade das comunicações (>95%) Elaboração e adopção do quadro jurídico para a criação da ANA Curto prazo (2025– 2027) Ministério dos Transportes e Logística, Parlamento, IACM Lei adoptada, estatutos da ANNA publicados Formação inicial e contínua de controladores, ATSEP e especialistas em AIM Curto prazo e contínuo (a partir de 2025) ENA, ANA, IACM, parceiros regionais Número de pessoal formado/certificado Instalação de radares secundários e estabelecimento da rede ADS-B Médio prazo (20272029) ANA, Ministério dos Transportes, parceiros financiadores Cobertura de vigilância aérea >80% Implantação do CPDLC e expansão da rede AMHS Médio prazo (2027– 2029) ANA, parceiros técnicos % de voos equipados com CPDLC na FIR Beira Reforma da rede de rotas ATS e implementação de procedimentos PBN Médio prazo (2027– 2029) ANA, IACM, companhias aéreas Redução média da distância de voo (%)

Ações prioritárias Horizonte temporal Partes interessadas responsáveis Indicadores de monitorização
Restauro e calibração dos auxílios à navegação convencionais (ILS, DVOR/DME)	Curto prazo (2025– 2027)	ADM, ANA (futuro), IACM	% de ajudas à navegação operacionais (>90%)
Modernização mínima das comunicações aeronáuticas (VHF, HF), implementação do AMHS	Curto prazo (2025– 2027)	ADM, ANA, fornecedores técnicos	Taxa de disponibilidade das comunicações (>95%)
Elaboração e adopção do quadro jurídico para a criação da ANA	Curto prazo (2025– 2027)	Ministério dos Transportes e Logística, Parlamento, IACM	Lei adoptada, estatutos da ANNA publicados
Formação inicial e contínua de controladores, ATSEP e especialistas em AIM	Curto prazo e contínuo (a partir de 2025)	ENA, ANA, IACM, parceiros regionais	Número de pessoal formado/certificado
Instalação de radares secundários e estabelecimento da rede ADS-B	Médio prazo (20272029)	ANA, Ministério dos Transportes, parceiros financiadores	Cobertura de vigilância aérea >80%
Implantação do CPDLC e expansão da rede AMHS	Médio prazo (2027– 2029)	ANA, parceiros técnicos	% de voos equipados com CPDLC na FIR Beira
Reforma da rede de rotas ATS e implementação de procedimentos PBN	Médio prazo (2027– 2029)	ANA, IACM, companhias aéreas	Redução média da distância de voo (%)

Texto do artigo · p. 44 84

Texto do artigo · p. 45 Horizonte temporal

Texto do artigo · p. 45 Médio prazo (2027–2029)

Texto do artigo · p. 45 Ações prioritárias Horizonte temporal Partes interessadas responsáveis Indicadores de monitorização Transferência institucional ADM → ANA, certificação da ANA pela IACM Médio prazo (2027– 2029) ADM, ANA, IACM, Ministério dos Transportes Certificação ANNA antes de 2030 Notificação à ICAO e reconhecimento internacional da ANA Médio prazo (2029– 2030) IACM, ANA Notificação oficial à ICAO Integração no Espaço Aéreo de Rota Livre (SADC/AFI) e SBAS Africano Longo prazo (2030– 2040) ANA, SADC, CAFAC, ICAO Participação efectiva em projectos regionais

Ações prioritárias Horizonte temporal Partes interessadas responsáveis Indicadores de monitorização
Transferência institucional ADM → ANA, certificação da ANA pela IACM	Médio prazo (2027– 2029)	ADM, ANA, IACM, Ministério dos Transportes	Certificação ANNA antes de 2030
Notificação à ICAO e reconhecimento internacional da ANA	Médio prazo (2029– 2030)	IACM, ANA	Notificação oficial à ICAO
Integração no Espaço Aéreo de Rota Livre (SADC/AFI) e SBAS Africano	Longo prazo (2030– 2040)	ANA, SADC, CAFAC, ICAO	Participação efectiva em projectos regionais

Texto do artigo · p. 45 Partes interessadas responsáveis

Texto do artigo · p. 45 ADM, ANA, IACM, Ministério dos Transportes Certificação ANNA antes de 2030

Texto do artigo · p. 45 VI.4 Fichas de Acção

Texto do artigo · p. 45 Para garantir a implementação progressiva, coerente e mensurável do plano de modernização, foram preparadas fichas de acção detalhadas, incluídas no Resultado 6. Estas traduzem as principais orientações estratégicas em intervenções concretas organizadas por prioridade e horizonte temporal (curto, médio e longo prazo).

Texto do artigo · p. 45 Para garantir a implementação progressiva, coerente e mensurável do plano de modernização, foram preparadas fichas de acção detalhadas, incluídas no resultado 6. Estas traduzem as principais orientações estratégicas em intervenções concretas organizadas por prioridade e horizonte temporal (curto, médio e longo prazo).

Texto do artigo · p. 45 VI.5 Custo do Investimento O financiamento total para a modernização está estimado em

Texto do artigo · p. 45 VI.5 Custo do Investimento

Texto do artigo · p. 45 uma média de US$ 210 milhões para 2026-2040, dentro de uma faixa de US$ 190-240 milhões. Alocação indicativa:

Texto do artigo · p. 45 O financiamento total para a modernização está estimado em uma média de US$ 210 milhões para 2026-2040, dentro de uma faixa de US$ 190-240 milhões. Alocação indicativa:

Número ou marcador · p. 45 1. Auxílios à navegação: 40 a 50 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 2. Sistemas de vigilância e radares: 80 a 100 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 3. Telecomunicações aeronáuticas: 25 a 30 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 4. Modernização da informação aeronáutica: 15 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 5. Desenvolvimento de recursos humanos, incluindo actualizações da ENA: 20 a 25 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 6. Reformas institucionais: 10 milhões de dólares dos EUA.

Texto do artigo · p. 45 VI.6 Plano de Implementação O plano de implementação é o roteiro operacional para modernizar a gestão do espaço aéreo. Está estruturado em etapas sucessivas para permitir uma implantação progressiva alinhada com a capacidade nacional, enquanto proporciona resultados mensuráveis em cada etapa.

Texto do artigo · p. 45 VI.6 Plano de Implementação

Texto do artigo · p. 45 O plano de implementação é o roteiro operacional para modernizar a gestão do espaço aéreo. Está estruturado em etapas sucessivas para permitir uma implantação progressiva alinhada com a capacidade nacional, enquanto proporciona resultados mensuráveis em cada etapa.

Texto do artigo · p. 45 • Fase 1 – Curto prazo (1–5 anos):Estabilização imediata do sistema: reabilitar e calibrar os auxílios à navegação convencionais; modernização mínima das comunicações VHF/HF; introduzir um e-AIP inicial; e adoptar a lei que

Texto do artigo · p. 45 estabelece a Agência Nacional de Navegação Aérea. Paralelamente, os programas de formação para ATCOs e ATSEPs, já iniciados na Academia Nacional de Aviação, devem ser consolidados e intensificados;

Texto do artigo · p. 45 • Fase 2 – Médio prazo (5–8 anos): Instalar e colocar em funcionamento radares primários e secundários em Maputo e Beira; ligar em rede estações ADS-B; implementar AMHS e CPDLC; e reformar a rede de rotas ATS com procedimentos PBN progressivos. Esta fase inclui também a transferência efectiva de responsabilidades da ADM para a ANA, seguida da certificação da ANA pela IACM; • Fase 3 – Longo prazo (>8 anos): Integração regional e conclusão da modernização: adoptar o Espaço Aéreo de Rota Livre (FRA) dentro da SADC e da AFI; integrar o SBAS africano desenvolvido pela ASECNA; generalizar os sistemas ATM automatizados interligados com as FIR vizinhas; e consolidar um AIM digital regionalmente interoperável. Durante esta fase, Moçambique deve diversificar as fontes de financiamento e consolidar a viabilidade financeira da agência.

Número ou marcador · p. 45 1. Auxílios à navegação: 40 a 50 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 2. Sistemas de vigilância e radares: 80 a 100 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 3. Telecomunicações aeronáuticas: 25 a 30 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 4. Modernização da informação aeronáutica: 15 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 5. Desenvolvimento de recursos humanos, incluindo actualizações da ENA: 20 a 25 milhões de dólares dos EUA;

Número ou marcador · p. 45 6. Reformas institucionais: 10 milhões de dólares dos EUA.

Texto do artigo · p. 45 VI.7 Factores de Sucesso O sucesso depende de várias condições essenciais:

Número ou marcador · p. 45 1. Compromisso político: uma vontade firme de implementar as reformas institucionais necessárias, particularmente o estabelecimento da Agência Nacional de Navegação Aérea (ANA);

Número ou marcador · p. 45 2. Mobilização de financiamento: combinar recursos internos com o apoio de parceiros internacionais;

Número ou marcador · p. 45 3. Investimento em capital humano: fundamental para o funcionamento eficaz das infra-estruturas e das novas tecnologias;

Número ou marcador · p. 45 4. Cooperação regional e internacional: necessária para harmonizar os sistemas e aproveitar as sinergias disponíveis.

Texto do artigo · p. 45 85

Texto do artigo · p. 46 APÊNDICES

Número ou marcador · p. 46 Apêndice 1. Previsão Detalhada do Tráfego para os três Aeroportos Internacionais de Maputo, Beira e Nacala, anexo 2025 - 2050

Texto do artigo · p. 46 Previsão do tráfego de passageiros nos aeroportos de Maputo, Beira, Nacala e Nampula — Cenário baixo

Texto do artigo · p. 46 Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional 2025 563 388 678 566 157 036 60 756 25 810 261 159 074 43 549 2026 582 928 652 154 162 425 63 581 27 642 288 162 676 45 012 2027 603 134 676 681 167 995 66 545 29 652 318 166 982 46 556 2028 624 027 702 209 173 752 69 656 31 766 351 171 391 48 164 2029 645 630 727 070 179 702 72 750 33 974 386 175 921 49 719 2030 667 967 752 896 185 851 75 990 36 274 423 180 580 51 193 2031 687 852 779 180 191 321 79 154 38 967 486 183 991 52 947 2032 708 309 806 436 196 947 82 453 41 799 554 187 528 54 759 2033 729 356 834 704 202 732 85 891 44 762 628 191 110 56 632 2034 751 010 863 986 208 683 89 472 47 861 710 194 739 58 566 2035 773 289 894 357 214 803 93 206 51 102 798 198 413 60 565 2036 796 210 924 462 221 098 96 688 54 469 909 202 154 62 570 2037 819 788 955 626 227 571 100 303 57 985 1 029 205 942 64 637 2038 844 043 987 888 234 227 104 055 61 657 1 160 209 776 66 768 2039 868 997 1 018 901 241 074 107 698 65 460 1 301 213 687 68 803 2040 894 670 1 050 936 248 116 111 472 69 427 1 454 217 648 70 896 2041 916 706 1 082 646 254 161 115 102 76 470 1 749 217 283 73 098 2042 939 266 1 115 348 260 349 118 851 83 834 2 080 216 867 75 350 2043 962 363 1 149 076 266 683 122 723 91 506 2 448 216 303 77 653 2044 986 008 1 183 837 273 165 126 721 99 497 2 855 215 582 80 008 2045 1 010 216 1 219 689 279 800 130 849 107 819 3 305 214 697 82 415 2046 1 034 998 1 255 222 286 590 134 874 116 510 3 801 213 613 84 977 2047 1 060 371 1 291 827 293 541 139 024 125 559 4 343 212 345 87 601 2048 1 086 346 1 329 538 300 654 143 303 134 980 4 937 210 885 90 290 2049 1 112 938 1 368 390 307 935 147 716 144 784 5 583 209 222 93 044 2050 1 140 160 1 408 416 315 386 152 266 154 985 6 285 207 350 95 862

	Maputo	Beira	Nacala Nampula
Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internaciona l	Doméstico	Internacional
2025	563 388	678 566	157 036	60 756	25 810	261	159 074	43 549
2026	582 928	652 154	162 425	63 581	27 642	288	162 676	45 012
2027	603 134	676 681	167 995	66 545	29 652	318	166 982	46 556
2028	624 027	702 209	173 752	69 656	31 766	351	171 391	48 164
2029	645 630	727 070	179 702	72 750	33 974	386	175 921	49 719
2030	667 967	752 896	185 851	75 990	36 274	423	180 580	51 193
2031	687 852	779 180	191 321	79 154	38 967	486	183 991	52 947
2032	708 309	806 436	196 947	82 453	41 799	554	187 528	54 759
2033	729 356	834 704	202 732	85 891	44 762	628	191 110	56 632
2034	751 010	863 986	208 683	89 472	47 861	710	194 739	58 566
2035	773 289	894 357	214 803	93 206	51 102	798	198 413	60 565
2036	796 210	924 462	221 098	96 688	54 469	909	202 154	62 570
2037	819 788	955 626	227 571	100 303	57 985	1 029	205 942	64 637
2038	844 043	987 888	234 227	104 055	61 657	1 160	209 776	66 768
2039	868 997	1 018 901	241 074	107 698	65 460	1 301	213 687	68 803
2040	894 670	1 050 936	248 116	111 472	69 427	1 454	217 648	70 896
2041	916 706	1 082 646	254 161	115 102	76 470	1 749	217 283	73 098
2042	939 266	1 115 348	260 349	118 851	83 834	2 080	216 867	75 350
2043	962 363	1 149 076	266 683	122 723	91 506	2 448	216 303	77 653
2044	986 008	1 183 837	273 165	126 721	99 497	2 855	215 582	80 008
2045	1 010 216	1 219 689	279 800	130 849	107 819	3 305	214 697	82 415
2046	1 034 998	1 255 222	286 590	134 874	116 510	3 801	213 613	84 977
2047	1 060 371	1 291 827	293 541	139 024	125 559	4 343	212 345	87 601
2048	1 086 346	1 329 538	300 654	143 303	134 980	4 937	210 885	90 290
2049	1 112 938	1 368 390	307 935	147 716	144 784	5 583	209 222	93 044
2050	1 140 160	1 408 416	315 386	152 266	154 985	6 285	207 350	95 862

Texto do artigo · p. 46 Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional 2,8% 3,1 2,8 3,7 7,1 13,1 1,2 3,1 3,0 3,0 7,3 1,7

Maputo	Beira	Nacala Nampula
Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internaciona l	Doméstico	Internacional
2,8%	3,1	2,8	3,7	7,1	13,1	1,2	3,1
3,0	3,0	7,3	1,7

Texto do artigo · p. 47 Previsão do tráfego de passageiros nos aeroportos de Maputo, Beira, Nacala e Nampula - Cenário médio

Texto do artigo · p. 47 Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional 2025 563 388 678 566 157 036 60 756 25 810 261 159 074 43 549 2026 588 301 658 158 163 922 63 873 27 882 290 164 274 45 217 2027 614 302 686 048 171 107 67 158 30 148 323 170 127 46 982 2028 641 440 715 198 178 602 70 620 32 555 360 176 180 48 827 2029 669 762 743 937 186 421 74 097 35 096 399 182 458 50 634 2030 699 320 773 917 194 578 77 755 37 773 441 188 972 52 374 2031 726 808 804 630 202 161 81 366 40 903 510 194 290 54 416 2032 755 355 836 621 210 033 85 148 44 227 586 199 826 56 535 2033 785 003 869 943 218 206 89 108 47 742 670 205 502 58 735 2034 815 795 904 617 226 691 93 252 51 457 763 211 321 61 017 2035 847 776 940 737 235 502 97 591 55 383 865 217 286 63 386 2036 880 988 976 891 244 648 101 704 59 505 993 223 423 65 779 2037 915 477 1 014 483 254 144 105 994 63 855 1 133 229 713 68 258 2038 951 293 1 053 571 264 001 110 466 68 444 1 287 236 160 70 826 2039 988 488 1 091 685 274 235 114 864 73 251 1 456 242 801 73 313 2040 1 027 117 1 131 231 284 861 119 440 78 316 1 640 249 610 75 882 2041 1 062 210 1 170 767 294 518 123 901 86 955 1 989 251 615 78 580 2042 1 098 480 1 211 725 304 497 128 530 96 092 2 384 253 594 81 352 2043 1 135 968 1 254 156 314 808 133 334 105 726 2 828 255 438 84 198 2044 1 174 712 1 298 088 325 463 138 315 115 878 3 325 257 135 87 119 2045 1 214 754 1 343 602 336 471 143 484 126 573 3 880 258 675 90 117 2046 1 256 138 1 389 157 347 846 148 583 137 865 4 497 260 015 93 304 2047 1 298 909 1 436 298 359 599 153 865 149 755 5 180 261 167 96 580 2048 1 343 113 1 485 081 371 742 159 336 162 269 5 935 262 118 99 946 2049 1 388 797 1 535 566 384 288 165 004 175 436 6 765 262 853 103 405 2050 1 436 010 1 587 811 397 251 170 876 189 284 7 676 263 358 106 955

	Maputo	Beira	Nacala	Nampula
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Texto do artigo · p. 47 Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional 3,7% 3,6 3,7 4,1 7,9 13,6 2,1 3,5 3,7 3,8 8,1 2,5

Maputo	Beira	Nacala	Nampula
Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internaciona l	Doméstico	Internacional
3,7%	3,6	3,7	4,1	7,9	13,6	2,1	3,5
3,7	3,8	8,1	2,5

Texto do artigo · p. 48 Previsão do tráfego de passageiros nos aeroportos de Maputo, Beira, Nacala e Nampula - Cenário elevado

Texto do artigo · p. 48 Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional 2025 563 388 678 566 157 036 60 756 25 810 261 159 074 43 549 2026 593 671 664 159 165 419 64 163 28 122 293 165 873 45 422 2027 625 568 695 452 174 246 67 770 30 648 329 173 299 47 408 2028 659 166 728 300 183 539 71 588 33 357 368 181 055 49 493 2029 694 554 761 028 193 324 75 456 36 246 412 189 171 51 557 2030 731 825 795 316 203 625 79 543 39 321 459 197 668 53 571 2031 767 567 830 658 213 502 83 618 42 920 535 205 059 55 910 2032 805 032 867 631 223 851 87 904 46 779 620 212 803 58 350 2033 844 303 906 312 234 695 92 413 50 901 715 220 827 60 894 2034 885 469 946 743 246 059 97 152 55 302 820 229 140 63 544 2035 928 621 989 045 257 968 102 138 59 998 937 237 753 66 307 2036 973 852 1 031 749 270 446 106 929 64 982 1 084 246 700 69 118 2037 1 021 259 1 076 350 283 520 111 948 70 293 1 247 255 969 72 042 2038 1 070 946 1 122 931 297 219 117 206 75 951 1 429 265 571 75 084 2039 1 123 027 1 168 898 311 574 122 431 81 942 1 629 275 554 78 066 2040 1 177 616 1 216 804 326 616 127 893 88 317 1 850 285 898 81 159 2041 1 229 077 1 265 114 340 802 133 280 98 851 2 261 290 964 84 407 2042 1 282 761 1 315 386 355 598 138 894 110 120 2 732 296 088 87 755 2043 1 338 765 1 367 700 371 029 144 747 122 138 3 267 301 150 91 208 2044 1 397 186 1 422 111 387 123 150 844 134 946 3 873 306 138 94 765 2045 1 458 129 1 478 733 403 907 157 199 148 590 4 555 311 037 98 428 2046 1 521 703 1 535 892 421 411 163 534 163 150 5 322 315 799 102 320 2047 1 588 020 1 595 305 439 666 170 125 178 647 6 180 320 434 106 334 2048 1 657 199 1 657 065 458 704 176 984 195 134 7 137 324 924 110 471 2049 1 729 361 1 721 265 478 558 184 121 212 666 8 200 329 250 114 733 2050 1 804 633 1 788 003 499 262 191 549 231 299 9 380 333 392 119 120

	Maputo	Beira	Nacala Nampula
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2025	563 388	678 566	157 036	60 756	25 810	261	159 074	43 549
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Texto do artigo · p. 48 Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional 4,6% 4,0 4,6 4,5 8,8 14,7 3,0 4,0 4,3 4,6 8,9 3,3

Maputo	Beira	Nacala Nampula
Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional
4,6%	4,0	4,6	4,5	8,8	14,7	3,0	4,0
4,3	4,6	8,9	3,3

Texto do artigo · p. 49 Tráfego aéreo postal nos aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala (T, 2025 - 2050)

Texto do artigo · p. 49 Maputo Beira Nacala Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico

Texto do artigo · p. 49 Internacion al

Texto do artigo · p. 49 Total

Texto do artigo · p. 49 2025 340 374 714 67 33 100 13 0 14 2026 353 389 742 69 39 108 16 1 18 2027 368 406 773 72 43 115 18 2 20 2028 382 424 806 75 48 123 20 3 23 2029 398 442 840 78 52 130 22 4 26 2030 413 462 875 81 58 139 24 5 30 2031 425 473 898 83 62 145 26 6 32 2032 437 484 921 86 66 152 28 7 34 2033 449 496 945 89 70 159 29 7 37 2034 462 508 970 91 74 166 31 8 39 2035 475 520 995 94 79 173 33 9 42 2036 488 533 1020 97 83 179 35 10 45 2037 501 545 1047 100 86 186 37 11 48 2038 515 558 1074 103 90 193 39 12 51 2039 530 572 1102 106 94 200 41 13 54 2040 545 599 1144 109 92 201 44 14 58 2041 556 607 1163 111 95 206 46 15 61 2042 567 615 1182 113 98 212 48 16 64 2043 578 623 1201 116 102 217 50 17 67 2044 590 630 1220 118 105 223 52 18 70 2045 601 638 1240 120 109 229 54 19 74 2046 613 646 1260 123 113 235 56 21 77 2047 626 654 1280 125 117 242 59 22 81 2048 638 663 1301 128 121 248 61 23 84 2049 651 679 1330 130 125 255 64 24 88 2050 664 688 1352 133 129 262 66 26 92

Texto do artigo · p. 49 Maputo Beira Nacala Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico Internacion al Total 2,6% 2,4 2,5 2,8 4,9 3,7 6,0 12,3 7,0

Maputo	Beira	Nacala
Doméstico	Internacional	Total	Doméstico	Internacional	Total	Doméstico	Internacion al	Total
2,6%	2,4	2,5	2,8	4,9	3,7	6,0	12,3	7,0

Texto do artigo · p. 49 4

Texto do artigo · p. 50 Movimentação de aeronaves nos aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala (2025 - 2050)

Texto do artigo · p. 50 Movimentação de aeronaves de passageiros – Cenário médio Maputo Beira Nacala Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total 2025 10 079 12 117 22 196 5 235 1 599 6 833 860 84 944 2026 10 384 11 694 22 079 5 442 1 663 7 105 960 88 1 048 2027 10 699 12 129 22 828 5 658 1 729 7 387 1 068 93 1 160 2028 11 023 12 582 23 604 5 883 1 798 7 681 1 182 97 1 279 2029 11 356 13 022 24 378 6 116 1 866 7 982 1 303 102 1 405 2030 11 699 13 480 25 179 6 358 1 937 8 295 1 430 107 1 537 2031 11 997 13 945 25 942 6 579 2 005 8 584 1 559 113 1 672 2032 12 302 14 427 26 729 6 808 2 076 8 884 1 696 118 1 814 2033 12 615 14 927 27 542 7 045 2 148 9 193 1 841 124 1 965 2034 12 935 15 445 28 380 7 290 2 224 9 514 1 992 130 2 123 2035 13 263 15 982 29 245 7 543 2 302 9 845 2 152 137 2 289 2036 13 599 16 513 30 112 7 805 2 373 10 178 2 319 144 2 463 2037 13 943 17 063 31 007 8 075 2 446 10 521 2 495 151 2 646 2038 14 296 17 633 31 928 8 355 2 522 10 877 2 680 158 2 839 2039 14 657 18 180 32 836 8 644 2 593 11 238 2 873 166 3 039 2040 15 027 18 744 33 771 8 943 2 667 11 611 3 075 175 3 250 2041 15 333 19 303 34 636 9 210 2 737 11 947 3 276 183 3 459 2042 15 645 19 879 35 524 9 484 2 808 12 292 3 486 193 3 679 2043 15 964 20 473 36 437 9 766 2 882 12 648 3 706 202 3 908 2044 16 288 21 084 37 373 10 056 2 957 13 013 3 935 212 4 148 2045 16 619 21 715 38 334 10 355 3 034 13 389 4 174 223 4 397 2046 16 957 22 340 39 296 10 662 3 107 13 770 4 425 234 4 659 2047 17 300 22 983 40 283 10 979 3 183 14 162 4 686 246 4 932 2048 17 651 23 645 41 296 11 304 3 260 14 565 4 959 258 5 217 2049 18 008 24 327 42 336 11 639 3 340 14 979 5 244 271 5 515 2050 18 372 25 030 43 402 11 984 3 421 15 405 5 540 284 5 825

	Movimentação de aeronaves de passageiros – Cenário médio
	Maputo	Beira	Nacala
	Doméstico	Internacional	Total	Doméstico	Internacional	Total	Doméstico	Internacional	Total
2025	10 079	12 117	22 196	5 235	1 599	6 833	860	84	944
2026	10 384	11 694	22 079	5 442	1 663	7 105	960	88	1 048
2027	10 699	12 129	22 828	5 658	1 729	7 387	1 068	93	1 160
2028	11 023	12 582	23 604	5 883	1 798	7 681	1 182	97	1 279
2029	11 356	13 022	24 378	6 116	1 866	7 982	1 303	102	1 405
2030	11 699	13 480	25 179	6 358	1 937	8 295	1 430	107	1 537
2031	11 997	13 945	25 942	6 579	2 005	8 584	1 559	113	1 672
2032	12 302	14 427	26 729	6 808	2 076	8 884	1 696	118	1 814
2033	12 615	14 927	27 542	7 045	2 148	9 193	1 841	124	1 965
2034	12 935	15 445	28 380	7 290	2 224	9 514	1 992	130	2 123
2035	13 263	15 982	29 245	7 543	2 302	9 845	2 152	137	2 289
2036	13 599	16 513	30 112	7 805	2 373	10 178	2 319	144	2 463
2037	13 943	17 063	31 007	8 075	2 446	10 521	2 495	151	2 646
2038	14 296	17 633	31 928	8 355	2 522	10 877	2 680	158	2 839
2039	14 657	18 180	32 836	8 644	2 593	11 238	2 873	166	3 039
2040	15 027	18 744	33 771	8 943	2 667	11 611	3 075	175	3 250
2041	15 333	19 303	34 636	9 210	2 737	11 947	3 276	183	3 459
2042	15 645	19 879	35 524	9 484	2 808	12 292	3 486	193	3 679
2043	15 964	20 473	36 437	9 766	2 882	12 648	3 706	202	3 908
2044	16 288	21 084	37 373	10 056	2 957	13 013	3 935	212	4 148
2045	16 619	21 715	38 334	10 355	3 034	13 389	4 174	223	4 397
2046	16 957	22 340	39 296	10 662	3 107	13 770	4 425	234	4 659
2047	17 300	22 983	40 283	10 979	3 183	14 162	4 686	246	4 932
2048	17 651	23 645	41 296	11 304	3 260	14 565	4 959	258	5 217
2049	18 008	24 327	42 336	11 639	3 340	14 979	5 244	271	5 515
2050	18 372	25 030	43 402	11 984	3 421	15 405	5 540	284	5 825

Texto do artigo · p. 50 5

Texto do artigo · p. 50 Maputo Beira Nacala Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total 2,4% 3,2 2,8 3,3 3,1 3,3 7,3 4,9 7,1

Maputo	Beira	Nacala
Doméstico	Internacional	Total	Doméstico	Internacional	Total	Doméstico	Internacional	Total
2,4%	3,2	2,8	3,3	3,1	3,3	7,3	4,9	7,1

Texto do artigo · p. 51 Glossário

Texto do artigo · p. 51 A ADM Aeroportos de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 51 Glossário A ADM Aeroportos de Moçambique, E.P. ADS-B Vigilância Automática Dependente - Difusão ADS-C Vigilância Automática Dependente – Contrato AFI Região OACI de África e Oceano Índico AFIS Serviço de informação de voo de aeródromo AFTN Rede fixa de telecomunicações aeronáuticas A/G Ar/Solo (comunicações) AGA Aeródromos, Rotas Aéreas e Ajudas Terrestres AIG Prevenção e Investigação de Acidentes AIC Circular de informação aeronáutica AIP Publicação de Informação Aeronáutica AIR Controlo de Tráfego no Ar AIS Serviços de Informação Aeronáutica AMDT Alteração (Alteração AIP) AMHS Sistema de Gestão de Mensagens Aeronáuticas AMS Serviço móvel aeronáutico ANS Serviços de Navegação Aérea ANP Plano de Navegação Aérea APIRG Grupo Regional de Planeamento e Implementação AFI ASBU Actualizações dos Blocos do Sistema de Aviação ATM Gestão do Tráfego Aéreo ATN Rede de Telecomunicações Aeronáuticas ATS Serviços de Tráfego Aéreo C CAMP Plano Director da Aviação Civil CAP / PAC Plano de Acção Correctiva CNS Comunicações, navegação e vigilância CMA Abordagem de monitorização continua CPDLC Comunicações Controlador-Piloto através de Ligação de Dados D DME Equipamento de medição de distância D-VOLMET Ligação de dados VOLMET (Informação Meteorológica para Aeronaves em Voo) DVOR Doppler VOR (Radio Ajuda VHF Omnidireccional) E ENA Escola Nacional de Aeronáutica ENR Em rota F FIR Região de Informação de Voo (RIV) G PIB Produto Interno Bruto GNSS Sistema Global de Navegação por Satélite GPS Sistema de Posicionamento Global H HF Alta frequência [3 000 a 30 000 kHz] I IACM Instituto da Aviação Civil - Moçambique ICAO Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) ILS Sistema de Aterragem por Instrumentos IMC Condições meteorológicas de voo por instrumentos L LAM Linhas Aéreas de Moçambique LOC Localizador (Componente do ILS) M MF Frequência média [300 a 3 000 kHz] MHZ Megahertz N NASC Centro nacional do sistema AIS NAV Navegação

Texto do artigo · p. 51 ADS-B Vigilância Automática Dependente - Difusão ADS-C Vigilância Automática Dependente – Contrato AFI Região OACI de África e Oceano Índico AFIS Serviço de informação de voo de aeródromo AFTN Rede fixa de telecomunicações aeronáuticas A/G Ar/Solo (comunicações) AGA Aeródromos, Rotas Aéreas e Ajudas Terrestres AIG Prevenção e Investigação de Acidentes AIC Circular de informação aeronáutica AIP Publicação de Informação Aeronáutica AIR Controlo de Tráfego no Ar AIS Serviços de Informação Aeronáutica AMDT Alteração (Alteração AIP) AMHS Sistema de Gestão de Mensagens Aeronáuticas AMS Serviço móvel aeronáutico ANS Serviços de Navegação Aérea ANP Plano de Navegação Aérea APIRG Grupo Regional de Planeamento e Implementação AFI ASBU Actualizações dos Blocos do Sistema de Aviação ATM Gestão do Tráfego Aéreo ATN Rede de Telecomunicações Aeronáuticas ATS Serviços de Tráfego Aéreo C CAMP Plano Director da Aviação Civil CAP / PAC Plano de Acção Correctiva CNS Comunicações, navegação e vigilância CMA Abordagem de monitorização contínua CPDLC Comunicações Controlador-Piloto através de Ligação de Dados D DME Equipamento de medição de distância

Texto do artigo · p. 51 D-VOLMET Ligação de dados VOLMET (Informação Meteorológica para Aeronaves em Voo) DVOR Doppler VOR (Radio Ajuda VHF Omnidireccional) E ENA Escola Nacional de Aeronáutica ENR Em rota F FIR Região de Informação de Voo (RIV) G PIB Produto Interno Bruto GNSS Sistema Global de Navegação por Satélite GPS Sistema de Posicionamento Global H HF Alta frequência [3 000 a 30 000 kHz] I IACM Instituto da Aviação Civil - Moçambique ICAO Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) ILS Sistema de Aterragem por Instrumentos IMC Condições meteorológicas de voo por instrumentos L LAM Linhas Aéreas de Moçambique LOC Localizador (Componente do ILS)

Texto do artigo · p. 51 M MF Frequência média [300 a 3 000 kHz] MHZ Megahertz N NASC Centro nacional do sistema AIS NAV Navegação

Texto do artigo · p. 51 1

Texto do artigo · p. 52 NDB Radiofarol não direccional NOF Gabinete internacional NOTAM NOTAM Aviso à Navegação

Texto do artigo · p. 52 P PANS Procedimentos para Serviços de Navegação Aérea PAPI Indicador de Ladeira de Aproximação de Precisão PAX Passageiro(s) PBN Navegação baseada no desempenho Q QFU Rumo magnético da pista QMS Sistema de gestão da qualidade R RNAV Navegação Regional RWY Pista S SAATM SADC Mercado Único Africano de Transporte Aéreo Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SMS Sistema de Gestão de Segurança Operacional SSP Programa de Segurança Operacional do Estado T TFC Tráfego TMA Área de Controlo Terminal TWR Torre de controlo do aeródromo ou controlo do aeródromo TWY Pista de manobras das aeronaves U UAS Sistema Aéreo Não Tripulado UHF Frequência ultra-alta [300 a 3 000 MHz] USAP Programa Universal de Auditoria de Segurança da ICAO USOAP Programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança da ICAO V VFR Voo Operado Segundo as Regras de Voo Visual VHF Frequência muito alta [30 a 300 MHz] VOR Radio Ajuda VHF Omnidireccional

Texto do artigo · p. 52 2

Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00 MT

Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 39: No entanto, esta rentabilidade teria de ser equilibrada por uma taxa de concessão para garantir uma partilha justa dos benefícios entre o concessionário e o Governo.
Texto do artigo, página 39: Aeroporto Internacional da Beira
Texto do artigo, página 39: Apesar do seu papel estratégico no centro do país, Beira ainda não cumpre as condições necessárias para uma concessão. As infra-estruturas foram fortemente danificadas por ciclones, o tráfego continua limitado (≈200 000 passageiros/ano) e as perspectivas financeiras não são suficientemente atractivas.
Texto do artigo, página 39: Recomenda-se manter as operações sob a responsabilidade da ADM, lançando simultaneamente um programa de modernização específico: reabilitação da pista, reforço da resiliência climática e modernização progressiva do terminal.
Texto do artigo, página 39: A médio prazo, poderá ser considerada uma concessão, uma vez reunidas as condições essenciais: crescimento sustentado do tráfego, melhoria do desempenho financeiro e modernização das infra-estruturas.
Texto do artigo, página 39: Aeroporto Internacional de Nacala
Texto do artigo, página 39: Inaugurado em 2014, Nacala é superdimensionado em relação ao tráfego actual, mas usufrui de integração estratégica no corredor logístico de Nacala, incluindo o seu porto de águas profundas e a Aerocity AERIA planeada.
Texto do artigo, página 40: São considerados dois cenários:
Número ou marcador, página 40: 1. Uma concessão a um operador internacional especializado, capaz de estimular o tráfego e alavancar o potencial logístico e turístico;
Número ou marcador, página 40: 2. Uma concessão conjunta com Nampula, permitindo a partilha de custos, uma melhor distribuição dos fluxos de tráfego e a coerência territorial.
Texto do artigo, página 40: O objectivo é posicionar Nacala como um hub regional integrado, combinando actividades industriais, logísticas e de aviação.
Texto do artigo, página 40: Concessão conjunta dos três aeroportos
Texto do artigo, página 40: Outra opção é uma concessão única que abranja Maputo, Beira e Nacala. Isto permitiria compensar as fraquezas de Beira e Nacala com a rentabilidade de Maputo. O modelo financeiro estima um custo total de 365 milhões de dólares dos EUA, financiado em 30% por capital próprio e 70% por dívida.
Texto do artigo, página 40: As simulações mostram uma rentabilidade global positiva e fluxos de caixa sustentáveis, sujeitos a um mecanismo de taxas de concessão que garante o equilíbrio entre os interesses do Estado e da concessionária.
Texto do artigo, página 40: V. Plano de Implementação
Texto do artigo, página 40: Alinhado com os nove eixos estratégicos do Plano Director, o plano de implementação agrupa e prioriza as acções necessárias para modernizar o sector e melhorar a sua segurança, eficiência e sustentabilidade. A ênfase é colocada nas acções de curto prazo necessárias para resolver rapidamente as fraquezas críticas, restaurar a credibilidade internacional e criar condições favoráveis para projectos de maior dimensão.
Texto do artigo, página 40: Cada acção prioritária é acompanhada por uma ficha detalhada do projecto para facilitar o acompanhamento operacional e a mobilização de financiamento.
Texto do artigo, página 40: V.1 Critérios de Selecção de Acções O plano de acção global compreende 142 acções estruturadas
Texto do artigo, página 40: em três horizontes:
Texto do artigo, página 40: • Curto prazo (CP, 1–5 anos): 80 acções (56%) direccionadas às necessidades mais urgentes, incluindo conformidade regulatória, correcção de não conformidades da ICAO, reformas institucionais, melhoria de infra-estruturas críticas, segurança e protecção, gestão do espaço aéreo e formação de pessoal; • Médio prazo (MP, 5-8 anos): 34 acções voltadas para a consolidação e estabilização, incluindo modernização de equipamentos, reabilitação e expansão de infra-estruturas, recurso a PPPs e diversificação do financiamento; • Longo e muito longo prazo (LP, mais de 8 anos): 28 acções destinadas a concluir a transformação do sector por meio de grandes investimentos (novos terminais, ampliações de infra-estrutura), estabelecimento de sistemas de gestão sustentáveis e alinhamento contínuo com as normas internacionais.
Texto do artigo, página 40: A prioridade dada às acções de curto prazo baseia-se em cinco critérios essenciais:
Número ou marcador, página 40: 1. Conformidade regulamentar: corrigir as não conformidades da auditoria da ICAO e atingir um nível mínimo de implementação de 75% em matéria de segurança e protecção;
Número ou marcador, página 40: 2. Efeito de alavancagem: melhorar imediatamente a conectividade, o desempenho operacional, a competitividade e a modernização das infra-estruturas;
Número ou marcador, página 40: 3. Maturidade técnica: implantar os recursos e tecnologias disponíveis dentro de um quadro regulatório existente;
Número ou marcador, página 40: 4. Acessibilidade financeira: priorizar acções acessíveis e financiáveis utilizando recursos ou parcerias existentes;
Número ou marcador, página 40: 5. Sustentabilidade e capacitação: apoiar a conformidade com o CORSIA, reduzir as emissões e o ruído e desenvolver capacidades humanas e institucionais.
Texto do artigo, página 40: V.2 Acções por Eixo Estratégico As 80 acções prioritárias estão distribuídas por eixo da seguinte
Texto do artigo, página 40: forma:
Texto do artigo, página 40: • Eixo 1: Melhoria do quadro regulamentar e institucional (10 acções): alinhamento com a ICAO, reforma da IACM, digitalização dos serviços; • Eixo 2: Fortalecimento da conectividade aérea e integração regional (1 acção): consolidação da rede de rotas da LAM; • Eixo 3: Segurança, protecção, cibersegurança e facilitação (14 acções): conformidade com as normas internacionais, reforço da segurança e da cibersegurança, segurança aeroportuária e sistemas avançados de informação sobre passageiros; • Eixo 4:Modernização das infra-estruturas aeroportuárias (16 acções): reabilitação de instalações, melhoria dos terminais e modernização dos equipamentos de segurança e operações; • Eixo 5: Consolidação dos operadores aéreos (1 acção): reestruturação e relançamento da LAM; • Eixo 6: Optimização de custos e eficiência operacional (7 acções): gestão de projectos, racionalização de custos, digitalização de processos; • Eixo 7: Gestão do espaço aéreo (8 acções): preparação do Plano Nacional de Navegação Aérea (NANP) e do Plano Nacional de Segurança Aérea (NASP), implementação do programa de segurança, modernização dos auxílios à navegação e implantação de módulos ASBU; • Eixo 8: Desenvolvimento de recursos humanos (8 acções): reforço dos recursos humanos do sector da aviação, modernização da Academia de Aviação Civil, formação do pessoal; • Eixo 9: Desenvolvimento sustentável (15 acções): sistemas de monitorização ambiental, gestão de riscos relacionados com a vida selvagem, conformidade com o CORSIA e reforço das capacidades institucionais.
Texto do artigo, página 40: V.3 Desafios e Facilitadores da Implementação A implementação bem-sucedida do plano de acção prioritário
Texto do artigo, página 40: depende de:
Texto do artigo, página 40: • Coordenação estreita entre as partes interessadas e compromisso político firme; • Mobilização de financiamento diversificado (nacional, bilateral, multilateral, inovador); • Criação de uma unidade de gestão dedicada ligada à IACM para garantir a monitorização, a contratação e a transparência; • Uma cultura orientada para os resultados, apoiada pela inovação, formação e apropriação institucional.
Texto do artigo, página 40: V.4 Fichas Detalhadas do Projecto por Eixo Estratégico No âmbito da implementação do plano de acção prioritário, a
Texto do artigo, página 40: estruturação e o acompanhamento de cada acção são essenciais para garantir uma execução coerente e eficaz.
Texto do artigo, página 40: Assim, cada uma das 80 acções prioritárias é apresentada numa ficha de projecto detalhada concebida como:
Texto do artigo, página 40: • uma ferramenta de gestão operacional que permite uma orientação rigorosa;
Texto do artigo, página 41: • um instrumento de mobilização de financiamento para os parceiros.
Texto do artigo, página 41: O modelo padronizado garante:
Texto do artigo, página 41: • A apresentação harmonizada das acções; • Rastreabilidade clara dos compromissos; • Monitorização facilitada para a unidade de gestão dedicada e para todas as partes interessadas (IACM, parceiros financeiros e operadores relevantes).
Texto do artigo, página 41: Todas as fichas do projecto estão incluídas no Resultado 5
Texto do artigo, página 41: (Plano de Implementação). V.5 Análise de Custos O orçamento global para as 80 acções prioritárias está estimado
Texto do artigo, página 41: em 46,6 milhões de dólares dos EUA, distribuídos por eixo estratégico de acordo com o seu peso financeiro relativo:
Texto do artigo, página 41: • Eixo 4 – Modernização da infra-estrutura aeroportuária: 24,7 milhões de dólares dos EUA (53%), mais de metade dos investimentos para reabilitar e modernizar instalações críticas; • Eixo 3 – Melhoria da segurança, cibersegurança, facilitação e protecção: 5,87 milhões de dólares dos EUA (12,6%), segundo maior item, destinado a reforçar a conformidade internacional e a confiança dos passageiros;
Texto do artigo, página 41: • Eixo 7 – Modernização da gestão do espaço aéreo: 3,93 milhões de dólares dos EUA (8,4%), vigilância, ajudas à navegação e tecnologias ASBU; • Eixo 8 – Desenvolvimento de recursos humanos e capacitação: 3,76 milhões de dólares dos EUA (8,1%), formação, qualificação e fortalecimento institucional; • Eixo 6 – Optimização de custos e eficiência operacional: US$ 2,99 milhões (6,4%), racionalização de processos e digitalização de serviços; • Eixo 2 – Fortalecimento da conectividade aérea e integração regional: US$ 2,0 milhões (4,3%), consolidação da rede de rotas e fortalecimento da atractividade do hub nacional; • Eixo 9 – Desenvolvimento de um ecossistema sustentável e inovador: US$ 1,89 milhão (4,0%), iniciativas ambientais e conformidade com o CORSIA; • Eixo 1 – Melhoria do quadro regulamentar e institucional: 0,93 milhões de dólares dos EUA (2,0%), reforma regulamentar, modernização da IACM e digitalização de procedimentos; • Eixo 5 – Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas: 0,5 milhões de dólares dos EUA (1,1%), reestruturação e relançamento da LAM.
Texto do artigo, página 41: Tabela 8. Resumo dos custos das acções prioritárias (2025, USD)

Texto do artigo, página 41: Eixo Título Número de acções Custo ($) Custo (%) 1 Melhoria do quadro regulamentar e institucional 10 930 000 (4 para referência) 2,0 2 Reforçar a conectividade aérea e promover a integração regional 1 2 000 000 4,3 3 Melhorar a segurança, a cibersegurança, a facilitação e a protecção 14 5.870.000 (5 para referência) 12,6 4 Modernização da infraestrutura aeroportuária 16 24 700 000 53,0 5 Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas 1 500 000 1,1 6 Optimização de custos e eficiência operacional 7 2.990.000 (1 para referência) 6,4 7 Modernização da gestão do espaço aéreo 8 3.930.000 8,4 8 Desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades 8 3.760.000 8,1 9 Desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador 15 1.885.000 4,0 Total 80 46.565.000 100

Eixo Título Número de acções Custo ($) Custo (%)
1	Melhoria do quadro regulamentar e institucional	10	930 000 (4 para referência)	2,0
2	Reforçar a conectividade aérea e promover a integração regional	1	2 000 000	4,3
3	Melhorar a segurança, a cibersegurança, a facilitação e a protecção	14	5.870.000 (5 para referência)	12,6
4	Modernização da infraestrutura aeroportuária	16	24 700 000	53,0
5	Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas	1	500 000	1,1
6	Optimização de custos e eficiência operacional	7	2.990.000 (1 para referência)	6,4
7	Modernização da gestão do espaço aéreo	8	3.930.000	8,4
8	Desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades	8	3.760.000	8,1
9	Desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador	15	1.885.000	4,0
Total		80	46.565.000	100

Texto do artigo, página 41: Tabela 8. Resumo dos custos das acções prioritárias (2025, USD) Eixo Título Número de acções Custo ($) Custo (%) 1 Melhoria do quadro regulamentar e institucional 10 930 000 (4 para referência) 2,0 2 Reforçar a conectividade aérea e promover a integração regional 1 2 000 000 4,3 3 Melhorar a segurança, a cibersegurança, a facilitação e a protecção 14 5.870.000 (5 para referência) 12,6 4 Modernização da infra-estrutura aeroportuária 16 24 700 000 53,0 5 Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas 1 500 000 1,1 6 Optimização de custos e eficiência operacional 7 2.990.000 (1 para referência) 6,4 7 Modernização da gestão do espaço aéreo 8 3.930.000 8,4 8 Desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades 8 3.760.000 8,1 9 Desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador 15 1.885.000 4,0 Total 80 46.565.000 100

Eixo	Título	Número de acções	Custo ($)	Custo (%)
1	Melhoria do quadro regulamentar e institucional	10	930 000 (4 para referência)	2,0
2	Reforçar a conectividade aérea e promover a integração regional	1	2 000 000	4,3
3	Melhorar a segurança, a cibersegurança, a facilitação e a protecção	14	5.870.000 (5 para referência)	12,6
4	Modernização da infra-estrutura aeroportuária	16	24 700 000	53,0
5	Consolidação das operadoras aéreas moçambicanas	1	500 000	1,1
6	Optimização de custos e eficiência operacional	7	2.990.000 (1 para referência)	6,4
7	Modernização da gestão do espaço aéreo	8	3.930.000	8,4
8	Desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades	8	3.760.000	8,1
9	Desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador	15	1.885.000	4,0
Total		80	46.565.000	100

Texto do artigo, página 42: V.6 Resultados Rápidos
Texto do artigo, página 42: As dez acções identificadas como «resultados rápidos» são alavancas fundamentais para dar início imediato à implementação do Plano Director da Aviação Civil. Devem ser lançadas sem demora porque:
Texto do artigo, página 42: • proporcionam resultados rápidos, visíveis e mensuráveis; • exigem um investimento moderado; • criam um impulso positivo entre as partes interessadas.
Texto do artigo, página 42: As 10 acções são as seguintes:
Número ou marcador, página 42: 1. Melhorar a segurança da aviação:
Texto do artigo, página 42: o Acção: Implementação imediata das recomendações de auditoria da ICAO (USOAP, USAP); o Impacto: reforço da credibilidade internacional; melhorias visíveis na segurança; o Viabilidade: Quadro regulamentar existente; mobilização rápida viável.
Número ou marcador, página 42: 2. Digitalizar os processos administrativos:
Texto do artigo, página 42: o Acção: Emissão online de licenças, certificados e autorizações; o Impacto: Tempos de processamento mais curtos, maior transparência, custos indirectos mais baixos; o Viabilidade: Soluções digitais simples e de baixo custo já disponíveis.
Número ou marcador, página 42: 3. Formação para pessoal técnico e inspectores:
Texto do artigo, página 42: o Acção: Sessões aceleradas sobre certificação, supervisão e segurança; o Impacto: Melhoria rápida das competências; maior autonomia da equipa; o Viabilidade: potenciais parcerias com a ICAO, a IATA e organismos regionais.
Número ou marcador, página 42: 4. Melhorar o controlo do tráfego aéreo (ATC):
Texto do artigo, página 42: o Acção: Actualização imediata dos procedimentos operacionais; o Impacto: Redução de atrasos, tráfego mais fluido, maior segurança; o Viabilidade: Principalmente formação/optimização; não é necessário um investimento avultado.
Número ou marcador, página 42: 5. Implementar de indicadores de desempenho (KPIs):
Texto do artigo, página 42: o Acção: Acompanhamento mensal dos principais indicadores (segurança, pontualidade, conformidade, satisfação); o Impacto: Gestão estratégica clara; maior responsabilização; o Viabilidade: Implementação de baixo custo utilizando ferramentas existentes (Excel, Power BI).
Número ou marcador, página 42: 6. Plano de comunicação e divulgação:
Texto do artigo, página 42: o Acção: Campanhas de informação para companhias aéreas, passageiros e partes interessadas; o Impacto: Maior adesão das partes interessadas; maior transparência; o Viabilidade: Mobilização de equipas internas e meios de comunicação locais.
Número ou marcador, página 42: 7. Reforçar os procedimentos de segurança aeroportuária:
Texto do artigo, página 42: o Acção: Formação acelerada para o pessoal de segurança e controlos específicos; o Impacto: Maior confiança entre passageiros, parceiros e investidores; o Viabilidade: Elevada capacidade de resposta; potencial apoio de doadores internacionais.
Número ou marcador, página 42: 8. Criação de um balcão único para operadores aéreos:
Texto do artigo, página 42: o Acção: Processamento centralizado de pedidos (licenças, ’slots’ (Faixas horárias), autorizações); o Impacto: Redução da burocracia; maior atractividade do sector; o Viabilidade: Reorganização interna; não é necessária infra-estrutura pesada.
Número ou marcador, página 42: 9. Optimizar a gestão financeira da IACM:
Texto do artigo, página 42: o Acção: Auditoria interna e melhoria da cobrança de taxas aeronáuticas; o Impacto: Maiores receitas próprias; governação mais forte; o Viabilidade: Medidas organizacionais rápidas; sem necessidade de grandes investimentos.
Número ou marcador, página 42: 10. Lançar um programa ambiental piloto (CORSIA):
Texto do artigo, página 42: • Acção: Medição de emissões e sensibilização das companhias aéreas; • Impacto: Conformidade antecipada com as normas internacionais; imagem nacional positiva; • Viabilidade: Implementação gradual com o apoio de parceiros técnicos.
Texto do artigo, página 42: Essas medidas de rápido impacto podem ser implementadas em paralelo com a criação da unidade dedicada à gestão do projecto, proporcionando um impacto imediato e uma base sólida para o programa de reforma mais amplo.
Texto do artigo, página 42: V.7 Factores-Chave para o Sucesso O sucesso da execução das acções prioritárias depende de
Texto do artigo, página 42: vários factores-chave para garantir a eficácia e a sustentabilidade a longo prazo:
Número ou marcador, página 42: 1. Clareza das responsabilidades: divisão precisa das funções entre as instituições;
Número ou marcador, página 42: 2. Disponibilidade de financiamento: garantia e diversificação de recursos;
Número ou marcador, página 42: 3. Capacidades técnicas e de gestão: reforço das competências e da governação operacional dentro da unidade de gestão dedicada;
Número ou marcador, página 42: 4. Monitorização e avaliação regulares: estabelecer KPIs, um calendário de monitorização regular e auditorias de desempenho;
Número ou marcador, página 42: 5. Envolvimento e apropriação das partes interessadas: envolvimento activo do sector público, operadores privados e comunidades; 6.Comunicação e visibilidade: implementar uma estratégia de comunicação para informar as partes interessadas e garantir a transparência sobre o progresso;
Número ou marcador, página 42: 7. Flexibilidade: capacidade de adaptação aos desenvolvimentos institucionais, económicos e tecnológicos.
Texto do artigo, página 42: VI. Plano de Modernização da Gestão do Espaço Aéreo para Moçambique (2026-2040)
Texto do artigo, página 42: A gestão do espaço aéreo em Moçambique, estratégica para a segurança e eficiência da navegação aérea, sofre com infraestruturas obsoletas, um quadro institucional inadequado e atrasos na aplicação das normas da ICAO.
Texto do artigo, página 42: O diagnóstico revela fragilidades institucionais (IACM com capacidade limitada; ADM enfrentando dificuldades técnicas, financeiras e administrativas; Academia Nacional de Aviação (ENA), com meios limitados), equipamentos de navegação não operacionais (sem cobertura de radar, auxílios em fim de vida útil, falta de AIM digital) e escassez de recursos humanos qualificados.
Texto do artigo, página 43: Para resolver esta situação, o plano estratégico propõe uma modernização profunda estruturada em torno de três pilares: institucional, técnico e humano. A criação de uma Agência Nacional de Navegação Aérea separada da ADM garantiria uma melhor governação.
Texto do artigo, página 43: No aspecto técnico, as prioridades incluem a implantação de radares, a activação do ADS-B/ADS-C, a adopção generalizada do PBN (Navegação Baseada no Desempenho) e a digitalização das informações aeronáuticas. Também deve ser dada atenção especial à formação e ao desenvolvimento de capacidades por meio da Academia Nacional de Aviação, a fim de construir um canal sustentável de talentos.
Texto do artigo, página 43: VI.1 Componentes Técnicos da Modernização:
Texto do artigo, página 43: • Planeamento da infra-estrutura CNS (Comunicação, Navegação, Vigilância): Restaurar e calibrar os auxílios convencionais essenciais, tais como o ILS de Maputo e o DVOR/DME na Beira e Quelimane. A médio prazo, investimentos significativos permitirão instalar radares primários e secundários em áreas de tráfego intenso, particularmente em Maputo e na Beira. Estes sistemas devem ser apoiados por contratos de manutenção preventiva e correctiva para garantir a disponibilidade; • Reforma da rede de rotas ATS: introduzir rotas RNAV mais directas para simplificar as trajectórias. A implantação progressiva do Espaço Aéreo de Rota Livre, coordenada com os Estados vizinhos, irá facilitar o tráfego e melhorar a capacidade da FIR. Paralelamente, os procedimentos ATFM (Gestão do Fluxo de Tráfego Aéreo) devem ser implementados para regular o congestionamento; • Reforço dos sistemas de vigilância: uma prioridade urgente. Primeiro, restaurar o ADS-B e o ADS-C existentes para serviço, depois instalar três radares: um primário e um secundário em Maputo, mais um secundário na Beira. Modernizar os sistemas de processamento e exibição de dados de tráfego para integrar múltiplas fontes de informação e permitir que os controladores gerenciem os voos de forma eficiente; • Modernização da informação aeronáutica: migração total do AIS para o AIM. Isto envolve a adopção de um e-AIP, a digitalização de bases de dados, a implementação de um sistema automatizado de divulgação de NOTAM e a introdução de serviços de cartografia digital
Texto do artigo, página 43: em conformidade com as normas internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional. A gestão da informação deve ser integrada numa arquitectura digital interoperável com os sistemas regionais; • Comunicações aeronáuticas: também é necessário um reforço. A curto prazo, melhorar a cobertura VHF e modernizar as ligações HF para a área oceânica. A médio prazo, introduzir comunicações de dados CPDLC e substituir progressivamente o AFTN pelo AMHS. Devem ser estabelecidos circuitos de comunicação redundantes entre os centros de controlo para garantir a continuidade do serviço em caso de falha; • Sistema de gestão da segurança ATM: A modernização técnica deve ser acompanhada por um sistema de gestão da segurança para os serviços de tráfego aéreo. Este sistema deve integrar a gestão de riscos, o acompanhamento de incidentes, a cibersegurança e a formação contínua do pessoal, com o objectivo de atingir níveis de segurança alinhados com o Plano Global de Segurança da Aviação (GASP) da ICAO.
Texto do artigo, página 43: VI.2 Modelo de Governação
Texto do artigo, página 43: O sucesso depende de um quadro institucional e regulamentar renovado. O modelo proposto é a criação de uma Agência Nacional de Navegação Aérea (ANA) autónoma e especializada, distinta da ADM, que se concentraria na gestão aeroportuária, e colocada sob a supervisão da IACM. Um segundo cenário relativo à viabilidade da transferência das actividades de navegação aérea da ADM para a IACM foi objecto de uma análise aprofundada, apresentada no Relatório ATM, tendo em conta considerações técnicas, operacionais e financeiras, bem como as normas da ICAO.
Texto do artigo, página 43: Esta avaliação confirma claramente a relevância da escolha de criar uma Agência Nacional de Navegação Aérea que seja administrativa e tecnicamente independente e financeiramente autónoma, permitindo-lhe cumprir de forma sustentável as suas missões de prestação de serviços de navegação aérea.
Texto do artigo, página 43: A agência teria o seu próprio orçamento, financiado principalmente por taxas de navegação aérea. O seu mandato exclusivo seria prestar serviços ANSP a Moçambique, abrangendo ATS (serviços de tráfego aéreo), AIS/AIM (informação aeronáutica), CNS (comunicações, navegação, vigilância) e IFPDS (serviços de concepção de procedimentos de voo por instrumentos). Estaria sujeita a metas de desempenho claras em matéria de segurança, capacidade, custos e impacto ambiental.
Texto do artigo, página 44: VI.3 Lista de Ações Tabela 9. Ações para modernizar a gestão do espaço aéreo de Moçambique

Texto do artigo, página 44: Tabela 9. Ações para modernizar a gestão do espaço aéreo de Moçambique Ações prioritárias | Horizonte temporal | Partes interessadas responsáveis | Indicadores de monitorização Restauro e calibração dos auxílios à navegação convencionais (ILS, DVOR/DME) | Curto prazo (2025–2027) | ADM, ANA (futuro), IACM | % de ajudas à navegação operacionais (>90%) Modernização mínima das comunicações aeronáuticas (VHF, HF), implementação do AMHS | Curto prazo (2025–2027) | ADM, ANA, fornecedores técnicos | Taxa de disponibilidade das comunicações (>95%) Elaboração e adopção do quadro jurídico para a criação da ANA | Curto prazo (2025–2027) | Ministério dos Transportes e Logística, Parlamento, IACM | Lei adoptada, estatutos da ANNA publicados Formação inicial e contínua de controladores, ATSEP e especialistas em AIM | Curto prazo e contínuo (a partir de 2025) | ENA, ANA, IACM, parceiros regionais | Número de pessoal formado/certificado Instalação de radares secundários e estabelecimento da rede ADS-B | Médio prazo (2027-2029) | ANA, Ministério dos Transportes, parceiros financiadores | Cobertura de vigilância aérea >80% Implantação do CPDLC e expansão da rede AMHS | Médio prazo (2027–2029) | ANA, parceiros técnicos | % de voos equipados com CPDLC na FIR Beira Reforma da rede de rotas ATS e implementação de procedimentos PBN | Médio prazo (2027–2029) | ANA, IACM, companhias aéreas | Redução média da distância de voo (%)

Ações prioritárias	Horizonte temporal	Partes interessadas responsáveis	Indicadores de monitorização
Restauro e calibração dos auxílios à navegação convencionais (ILS, DVOR/DME)	Curto prazo (2025–2027)	ADM, ANA (futuro), IACM	% de ajudas à navegação operacionais (>90%)
Modernização mínima das comunicações aeronáuticas (VHF, HF), implementação do AMHS	Curto prazo (2025–2027)	ADM, ANA, fornecedores técnicos	Taxa de disponibilidade das comunicações (>95%)
Elaboração e adopção do quadro jurídico para a criação da ANA	Curto prazo (2025–2027)	Ministério dos Transportes e Logística, Parlamento, IACM	Lei adoptada, estatutos da ANNA publicados
Formação inicial e contínua de controladores, ATSEP e especialistas em AIM	Curto prazo e contínuo (a partir de 2025)	ENA, ANA, IACM, parceiros regionais	Número de pessoal formado/certificado
Instalação de radares secundários e estabelecimento da rede ADS-B	Médio prazo (2027-2029)	ANA, Ministério dos Transportes, parceiros financiadores	Cobertura de vigilância aérea >80%
Implantação do CPDLC e expansão da rede AMHS	Médio prazo (2027–2029)	ANA, parceiros técnicos	% de voos equipados com CPDLC na FIR Beira
Reforma da rede de rotas ATS e implementação de procedimentos PBN	Médio prazo (2027–2029)	ANA, IACM, companhias aéreas	Redução média da distância de voo (%)

Texto do artigo, página 44: Ações prioritárias Horizonte temporal Partes interessadas responsáveis Indicadores de monitorização Restauro e calibração dos auxílios à navegação convencionais (ILS, DVOR/DME) Curto prazo (2025– 2027) ADM, ANA (futuro), IACM % de ajudas à navegação operacionais (>90%) Modernização mínima das comunicações aeronáuticas (VHF, HF), implementação do AMHS Curto prazo (2025– 2027) ADM, ANA, fornecedores técnicos Taxa de disponibilidade das comunicações (>95%) Elaboração e adopção do quadro jurídico para a criação da ANA Curto prazo (2025– 2027) Ministério dos Transportes e Logística, Parlamento, IACM Lei adoptada, estatutos da ANNA publicados Formação inicial e contínua de controladores, ATSEP e especialistas em AIM Curto prazo e contínuo (a partir de 2025) ENA, ANA, IACM, parceiros regionais Número de pessoal formado/certificado Instalação de radares secundários e estabelecimento da rede ADS-B Médio prazo (20272029) ANA, Ministério dos Transportes, parceiros financiadores Cobertura de vigilância aérea >80% Implantação do CPDLC e expansão da rede AMHS Médio prazo (2027– 2029) ANA, parceiros técnicos % de voos equipados com CPDLC na FIR Beira Reforma da rede de rotas ATS e implementação de procedimentos PBN Médio prazo (2027– 2029) ANA, IACM, companhias aéreas Redução média da distância de voo (%)

Ações prioritárias Horizonte temporal Partes interessadas responsáveis Indicadores de monitorização
Restauro e calibração dos auxílios à navegação convencionais (ILS, DVOR/DME)	Curto prazo (2025– 2027)	ADM, ANA (futuro), IACM	% de ajudas à navegação operacionais (>90%)
Modernização mínima das comunicações aeronáuticas (VHF, HF), implementação do AMHS	Curto prazo (2025– 2027)	ADM, ANA, fornecedores técnicos	Taxa de disponibilidade das comunicações (>95%)
Elaboração e adopção do quadro jurídico para a criação da ANA	Curto prazo (2025– 2027)	Ministério dos Transportes e Logística, Parlamento, IACM	Lei adoptada, estatutos da ANNA publicados
Formação inicial e contínua de controladores, ATSEP e especialistas em AIM	Curto prazo e contínuo (a partir de 2025)	ENA, ANA, IACM, parceiros regionais	Número de pessoal formado/certificado
Instalação de radares secundários e estabelecimento da rede ADS-B	Médio prazo (20272029)	ANA, Ministério dos Transportes, parceiros financiadores	Cobertura de vigilância aérea >80%
Implantação do CPDLC e expansão da rede AMHS	Médio prazo (2027– 2029)	ANA, parceiros técnicos	% de voos equipados com CPDLC na FIR Beira
Reforma da rede de rotas ATS e implementação de procedimentos PBN	Médio prazo (2027– 2029)	ANA, IACM, companhias aéreas	Redução média da distância de voo (%)

Texto do artigo, página 44: 84
Texto do artigo, página 45: Horizonte temporal
Texto do artigo, página 45: Médio prazo (2027–2029)

Texto do artigo, página 45: Ações prioritárias Horizonte temporal Partes interessadas responsáveis Indicadores de monitorização Transferência institucional ADM → ANA, certificação da ANA pela IACM Médio prazo (2027– 2029) ADM, ANA, IACM, Ministério dos Transportes Certificação ANNA antes de 2030 Notificação à ICAO e reconhecimento internacional da ANA Médio prazo (2029– 2030) IACM, ANA Notificação oficial à ICAO Integração no Espaço Aéreo de Rota Livre (SADC/AFI) e SBAS Africano Longo prazo (2030– 2040) ANA, SADC, CAFAC, ICAO Participação efectiva em projectos regionais

Ações prioritárias Horizonte temporal Partes interessadas responsáveis Indicadores de monitorização
Transferência institucional ADM → ANA, certificação da ANA pela IACM	Médio prazo (2027– 2029)	ADM, ANA, IACM, Ministério dos Transportes	Certificação ANNA antes de 2030
Notificação à ICAO e reconhecimento internacional da ANA	Médio prazo (2029– 2030)	IACM, ANA	Notificação oficial à ICAO
Integração no Espaço Aéreo de Rota Livre (SADC/AFI) e SBAS Africano	Longo prazo (2030– 2040)	ANA, SADC, CAFAC, ICAO	Participação efectiva em projectos regionais

Texto do artigo, página 45: Partes interessadas responsáveis
Texto do artigo, página 45: ADM, ANA, IACM, Ministério dos Transportes Certificação ANNA antes de 2030
Texto do artigo, página 45: VI.4 Fichas de Acção
Texto do artigo, página 45: VI.4 Fichas de Acção
Texto do artigo, página 45: Para garantir a implementação progressiva, coerente e mensurável do plano de modernização, foram preparadas fichas de acção detalhadas, incluídas no Resultado 6. Estas traduzem as principais orientações estratégicas em intervenções concretas organizadas por prioridade e horizonte temporal (curto, médio e longo prazo).
Texto do artigo, página 45: Para garantir a implementação progressiva, coerente e mensurável do plano de modernização, foram preparadas fichas de acção detalhadas, incluídas no resultado 6. Estas traduzem as principais orientações estratégicas em intervenções concretas organizadas por prioridade e horizonte temporal (curto, médio e longo prazo).
Texto do artigo, página 45: VI.5 Custo do Investimento O financiamento total para a modernização está estimado em
Texto do artigo, página 45: VI.5 Custo do Investimento
Texto do artigo, página 45: uma média de US$ 210 milhões para 2026-2040, dentro de uma faixa de US$ 190-240 milhões. Alocação indicativa:
Texto do artigo, página 45: O financiamento total para a modernização está estimado em uma média de US$ 210 milhões para 2026-2040, dentro de uma faixa de US$ 190-240 milhões. Alocação indicativa:
Número ou marcador, página 45: 1. Auxílios à navegação: 40 a 50 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 2. Sistemas de vigilância e radares: 80 a 100 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 3. Telecomunicações aeronáuticas: 25 a 30 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 4. Modernização da informação aeronáutica: 15 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 5. Desenvolvimento de recursos humanos, incluindo actualizações da ENA: 20 a 25 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 6. Reformas institucionais: 10 milhões de dólares dos EUA.
Texto do artigo, página 45: VI.6 Plano de Implementação O plano de implementação é o roteiro operacional para modernizar a gestão do espaço aéreo. Está estruturado em etapas sucessivas para permitir uma implantação progressiva alinhada com a capacidade nacional, enquanto proporciona resultados mensuráveis em cada etapa.
Texto do artigo, página 45: VI.6 Plano de Implementação
Texto do artigo, página 45: O plano de implementação é o roteiro operacional para modernizar a gestão do espaço aéreo. Está estruturado em etapas sucessivas para permitir uma implantação progressiva alinhada com a capacidade nacional, enquanto proporciona resultados mensuráveis em cada etapa.
Texto do artigo, página 45: • Fase 1 – Curto prazo (1–5 anos):Estabilização imediata do sistema: reabilitar e calibrar os auxílios à navegação convencionais; modernização mínima das comunicações VHF/HF; introduzir um e-AIP inicial; e adoptar a lei que
Texto do artigo, página 45: estabelece a Agência Nacional de Navegação Aérea. Paralelamente, os programas de formação para ATCOs e ATSEPs, já iniciados na Academia Nacional de Aviação, devem ser consolidados e intensificados;
Texto do artigo, página 45: • Fase 2 – Médio prazo (5–8 anos): Instalar e colocar em funcionamento radares primários e secundários em Maputo e Beira; ligar em rede estações ADS-B; implementar AMHS e CPDLC; e reformar a rede de rotas ATS com procedimentos PBN progressivos. Esta fase inclui também a transferência efectiva de responsabilidades da ADM para a ANA, seguida da certificação da ANA pela IACM; • Fase 3 – Longo prazo (>8 anos): Integração regional e conclusão da modernização: adoptar o Espaço Aéreo de Rota Livre (FRA) dentro da SADC e da AFI; integrar o SBAS africano desenvolvido pela ASECNA; generalizar os sistemas ATM automatizados interligados com as FIR vizinhas; e consolidar um AIM digital regionalmente interoperável. Durante esta fase, Moçambique deve diversificar as fontes de financiamento e consolidar a viabilidade financeira da agência.
Número ou marcador, página 45: 1. Auxílios à navegação: 40 a 50 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 2. Sistemas de vigilância e radares: 80 a 100 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 3. Telecomunicações aeronáuticas: 25 a 30 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 4. Modernização da informação aeronáutica: 15 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 5. Desenvolvimento de recursos humanos, incluindo actualizações da ENA: 20 a 25 milhões de dólares dos EUA;
Número ou marcador, página 45: 6. Reformas institucionais: 10 milhões de dólares dos EUA.
Texto do artigo, página 45: VI.7 Factores de Sucesso O sucesso depende de várias condições essenciais:
Número ou marcador, página 45: 1. Compromisso político: uma vontade firme de implementar as reformas institucionais necessárias, particularmente o estabelecimento da Agência Nacional de Navegação Aérea (ANA);
Número ou marcador, página 45: 2. Mobilização de financiamento: combinar recursos internos com o apoio de parceiros internacionais;
Número ou marcador, página 45: 3. Investimento em capital humano: fundamental para o funcionamento eficaz das infra-estruturas e das novas tecnologias;
Número ou marcador, página 45: 4. Cooperação regional e internacional: necessária para harmonizar os sistemas e aproveitar as sinergias disponíveis.
Texto do artigo, página 45: 85
Texto do artigo, página 46: APÊNDICES
Número ou marcador, página 46: Apêndice 1. Previsão Detalhada do Tráfego para os três Aeroportos Internacionais de Maputo, Beira e Nacala, anexo 2025 - 2050
Texto do artigo, página 46: Previsão do tráfego de passageiros nos aeroportos de Maputo, Beira, Nacala e Nampula — Cenário baixo

Texto do artigo, página 46: Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional 2025 563 388 678 566 157 036 60 756 25 810 261 159 074 43 549 2026 582 928 652 154 162 425 63 581 27 642 288 162 676 45 012 2027 603 134 676 681 167 995 66 545 29 652 318 166 982 46 556 2028 624 027 702 209 173 752 69 656 31 766 351 171 391 48 164 2029 645 630 727 070 179 702 72 750 33 974 386 175 921 49 719 2030 667 967 752 896 185 851 75 990 36 274 423 180 580 51 193 2031 687 852 779 180 191 321 79 154 38 967 486 183 991 52 947 2032 708 309 806 436 196 947 82 453 41 799 554 187 528 54 759 2033 729 356 834 704 202 732 85 891 44 762 628 191 110 56 632 2034 751 010 863 986 208 683 89 472 47 861 710 194 739 58 566 2035 773 289 894 357 214 803 93 206 51 102 798 198 413 60 565 2036 796 210 924 462 221 098 96 688 54 469 909 202 154 62 570 2037 819 788 955 626 227 571 100 303 57 985 1 029 205 942 64 637 2038 844 043 987 888 234 227 104 055 61 657 1 160 209 776 66 768 2039 868 997 1 018 901 241 074 107 698 65 460 1 301 213 687 68 803 2040 894 670 1 050 936 248 116 111 472 69 427 1 454 217 648 70 896 2041 916 706 1 082 646 254 161 115 102 76 470 1 749 217 283 73 098 2042 939 266 1 115 348 260 349 118 851 83 834 2 080 216 867 75 350 2043 962 363 1 149 076 266 683 122 723 91 506 2 448 216 303 77 653 2044 986 008 1 183 837 273 165 126 721 99 497 2 855 215 582 80 008 2045 1 010 216 1 219 689 279 800 130 849 107 819 3 305 214 697 82 415 2046 1 034 998 1 255 222 286 590 134 874 116 510 3 801 213 613 84 977 2047 1 060 371 1 291 827 293 541 139 024 125 559 4 343 212 345 87 601 2048 1 086 346 1 329 538 300 654 143 303 134 980 4 937 210 885 90 290 2049 1 112 938 1 368 390 307 935 147 716 144 784 5 583 209 222 93 044 2050 1 140 160 1 408 416 315 386 152 266 154 985 6 285 207 350 95 862

	Maputo	Beira	Nacala Nampula
Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internaciona l	Doméstico	Internacional
2025	563 388	678 566	157 036	60 756	25 810	261	159 074	43 549
2026	582 928	652 154	162 425	63 581	27 642	288	162 676	45 012
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Texto do artigo, página 46: Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional 2,8% 3,1 2,8 3,7 7,1 13,1 1,2 3,1 3,0 3,0 7,3 1,7
Maputo Beira Nacala Nampula
Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional
2,8% 3,1 2,8 3,7 7,1 13,1 1,2 3,1
3,0 3,0 7,3 1,7
Texto do artigo, página 47: Previsão do tráfego de passageiros nos aeroportos de Maputo, Beira, Nacala e Nampula - Cenário médio

Texto do artigo, página 47: Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional 2025 563 388 678 566 157 036 60 756 25 810 261 159 074 43 549 2026 588 301 658 158 163 922 63 873 27 882 290 164 274 45 217 2027 614 302 686 048 171 107 67 158 30 148 323 170 127 46 982 2028 641 440 715 198 178 602 70 620 32 555 360 176 180 48 827 2029 669 762 743 937 186 421 74 097 35 096 399 182 458 50 634 2030 699 320 773 917 194 578 77 755 37 773 441 188 972 52 374 2031 726 808 804 630 202 161 81 366 40 903 510 194 290 54 416 2032 755 355 836 621 210 033 85 148 44 227 586 199 826 56 535 2033 785 003 869 943 218 206 89 108 47 742 670 205 502 58 735 2034 815 795 904 617 226 691 93 252 51 457 763 211 321 61 017 2035 847 776 940 737 235 502 97 591 55 383 865 217 286 63 386 2036 880 988 976 891 244 648 101 704 59 505 993 223 423 65 779 2037 915 477 1 014 483 254 144 105 994 63 855 1 133 229 713 68 258 2038 951 293 1 053 571 264 001 110 466 68 444 1 287 236 160 70 826 2039 988 488 1 091 685 274 235 114 864 73 251 1 456 242 801 73 313 2040 1 027 117 1 131 231 284 861 119 440 78 316 1 640 249 610 75 882 2041 1 062 210 1 170 767 294 518 123 901 86 955 1 989 251 615 78 580 2042 1 098 480 1 211 725 304 497 128 530 96 092 2 384 253 594 81 352 2043 1 135 968 1 254 156 314 808 133 334 105 726 2 828 255 438 84 198 2044 1 174 712 1 298 088 325 463 138 315 115 878 3 325 257 135 87 119 2045 1 214 754 1 343 602 336 471 143 484 126 573 3 880 258 675 90 117 2046 1 256 138 1 389 157 347 846 148 583 137 865 4 497 260 015 93 304 2047 1 298 909 1 436 298 359 599 153 865 149 755 5 180 261 167 96 580 2048 1 343 113 1 485 081 371 742 159 336 162 269 5 935 262 118 99 946 2049 1 388 797 1 535 566 384 288 165 004 175 436 6 765 262 853 103 405 2050 1 436 010 1 587 811 397 251 170 876 189 284 7 676 263 358 106 955

	Maputo	Beira	Nacala	Nampula
	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internaciona l	Doméstico	Internacional
2025	563 388	678 566	157 036	60 756	25 810	261	159 074	43 549
2026	588 301	658 158	163 922	63 873	27 882	290	164 274	45 217
2027	614 302	686 048	171 107	67 158	30 148	323	170 127	46 982
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2050	1 436 010	1 587 811	397 251	170 876	189 284	7 676	263 358	106 955

Texto do artigo, página 47: Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional 3,7% 3,6 3,7 4,1 7,9 13,6 2,1 3,5 3,7 3,8 8,1 2,5
Maputo Beira Nacala Nampula
Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internaciona l Doméstico Internacional
3,7% 3,6 3,7 4,1 7,9 13,6 2,1 3,5
3,7 3,8 8,1 2,5
Texto do artigo, página 48: Previsão do tráfego de passageiros nos aeroportos de Maputo, Beira, Nacala e Nampula - Cenário elevado

Texto do artigo, página 48: Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional 2025 563 388 678 566 157 036 60 756 25 810 261 159 074 43 549 2026 593 671 664 159 165 419 64 163 28 122 293 165 873 45 422 2027 625 568 695 452 174 246 67 770 30 648 329 173 299 47 408 2028 659 166 728 300 183 539 71 588 33 357 368 181 055 49 493 2029 694 554 761 028 193 324 75 456 36 246 412 189 171 51 557 2030 731 825 795 316 203 625 79 543 39 321 459 197 668 53 571 2031 767 567 830 658 213 502 83 618 42 920 535 205 059 55 910 2032 805 032 867 631 223 851 87 904 46 779 620 212 803 58 350 2033 844 303 906 312 234 695 92 413 50 901 715 220 827 60 894 2034 885 469 946 743 246 059 97 152 55 302 820 229 140 63 544 2035 928 621 989 045 257 968 102 138 59 998 937 237 753 66 307 2036 973 852 1 031 749 270 446 106 929 64 982 1 084 246 700 69 118 2037 1 021 259 1 076 350 283 520 111 948 70 293 1 247 255 969 72 042 2038 1 070 946 1 122 931 297 219 117 206 75 951 1 429 265 571 75 084 2039 1 123 027 1 168 898 311 574 122 431 81 942 1 629 275 554 78 066 2040 1 177 616 1 216 804 326 616 127 893 88 317 1 850 285 898 81 159 2041 1 229 077 1 265 114 340 802 133 280 98 851 2 261 290 964 84 407 2042 1 282 761 1 315 386 355 598 138 894 110 120 2 732 296 088 87 755 2043 1 338 765 1 367 700 371 029 144 747 122 138 3 267 301 150 91 208 2044 1 397 186 1 422 111 387 123 150 844 134 946 3 873 306 138 94 765 2045 1 458 129 1 478 733 403 907 157 199 148 590 4 555 311 037 98 428 2046 1 521 703 1 535 892 421 411 163 534 163 150 5 322 315 799 102 320 2047 1 588 020 1 595 305 439 666 170 125 178 647 6 180 320 434 106 334 2048 1 657 199 1 657 065 458 704 176 984 195 134 7 137 324 924 110 471 2049 1 729 361 1 721 265 478 558 184 121 212 666 8 200 329 250 114 733 2050 1 804 633 1 788 003 499 262 191 549 231 299 9 380 333 392 119 120

	Maputo	Beira	Nacala Nampula
Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional	Doméstico	Internacional
2025	563 388	678 566	157 036	60 756	25 810	261	159 074	43 549
2026	593 671	664 159	165 419	64 163	28 122	293	165 873	45 422
2027	625 568	695 452	174 246	67 770	30 648	329	173 299	47 408
2028	659 166	728 300	183 539	71 588	33 357	368	181 055	49 493
2029	694 554	761 028	193 324	75 456	36 246	412	189 171	51 557
2030	731 825	795 316	203 625	79 543	39 321	459	197 668	53 571
2031	767 567	830 658	213 502	83 618	42 920	535	205 059	55 910
2032	805 032	867 631	223 851	87 904	46 779	620	212 803	58 350
2033	844 303	906 312	234 695	92 413	50 901	715	220 827	60 894
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2036	973 852	1 031 749	270 446	106 929	64 982	1 084	246 700	69 118
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2050	1 804 633	1 788 003	499 262	191 549	231 299	9 380	333 392	119 120

Texto do artigo, página 48: Maputo Beira Nacala Nampula Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional 4,6% 4,0 4,6 4,5 8,8 14,7 3,0 4,0 4,3 4,6 8,9 3,3
Maputo Beira Nacala Nampula
Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional Doméstico Internacional
4,6% 4,0 4,6 4,5 8,8 14,7 3,0 4,0
4,3 4,6 8,9 3,3
Texto do artigo, página 49: Tráfego aéreo postal nos aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala (T, 2025 - 2050)
Texto do artigo, página 49: Maputo Beira Nacala Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico
Texto do artigo, página 49: Internacion al
Texto do artigo, página 49: Total
Texto do artigo, página 49: 2025 340 374 714 67 33 100 13 0 14 2026 353 389 742 69 39 108 16 1 18 2027 368 406 773 72 43 115 18 2 20 2028 382 424 806 75 48 123 20 3 23 2029 398 442 840 78 52 130 22 4 26 2030 413 462 875 81 58 139 24 5 30 2031 425 473 898 83 62 145 26 6 32 2032 437 484 921 86 66 152 28 7 34 2033 449 496 945 89 70 159 29 7 37 2034 462 508 970 91 74 166 31 8 39 2035 475 520 995 94 79 173 33 9 42 2036 488 533 1020 97 83 179 35 10 45 2037 501 545 1047 100 86 186 37 11 48 2038 515 558 1074 103 90 193 39 12 51 2039 530 572 1102 106 94 200 41 13 54 2040 545 599 1144 109 92 201 44 14 58 2041 556 607 1163 111 95 206 46 15 61 2042 567 615 1182 113 98 212 48 16 64 2043 578 623 1201 116 102 217 50 17 67 2044 590 630 1220 118 105 223 52 18 70 2045 601 638 1240 120 109 229 54 19 74 2046 613 646 1260 123 113 235 56 21 77 2047 626 654 1280 125 117 242 59 22 81 2048 638 663 1301 128 121 248 61 23 84 2049 651 679 1330 130 125 255 64 24 88 2050 664 688 1352 133 129 262 66 26 92
Texto do artigo, página 49: Maputo Beira Nacala Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico Internacion al Total 2,6% 2,4 2,5 2,8 4,9 3,7 6,0 12,3 7,0
Maputo Beira Nacala
Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico Internacion al Total
2,6% 2,4 2,5 2,8 4,9 3,7 6,0 12,3 7,0
Texto do artigo, página 49: 4
Texto do artigo, página 50: Movimentação de aeronaves nos aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala (2025 - 2050)

Texto do artigo, página 50: Movimentação de aeronaves de passageiros – Cenário médio Maputo Beira Nacala Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total 2025 10 079 12 117 22 196 5 235 1 599 6 833 860 84 944 2026 10 384 11 694 22 079 5 442 1 663 7 105 960 88 1 048 2027 10 699 12 129 22 828 5 658 1 729 7 387 1 068 93 1 160 2028 11 023 12 582 23 604 5 883 1 798 7 681 1 182 97 1 279 2029 11 356 13 022 24 378 6 116 1 866 7 982 1 303 102 1 405 2030 11 699 13 480 25 179 6 358 1 937 8 295 1 430 107 1 537 2031 11 997 13 945 25 942 6 579 2 005 8 584 1 559 113 1 672 2032 12 302 14 427 26 729 6 808 2 076 8 884 1 696 118 1 814 2033 12 615 14 927 27 542 7 045 2 148 9 193 1 841 124 1 965 2034 12 935 15 445 28 380 7 290 2 224 9 514 1 992 130 2 123 2035 13 263 15 982 29 245 7 543 2 302 9 845 2 152 137 2 289 2036 13 599 16 513 30 112 7 805 2 373 10 178 2 319 144 2 463 2037 13 943 17 063 31 007 8 075 2 446 10 521 2 495 151 2 646 2038 14 296 17 633 31 928 8 355 2 522 10 877 2 680 158 2 839 2039 14 657 18 180 32 836 8 644 2 593 11 238 2 873 166 3 039 2040 15 027 18 744 33 771 8 943 2 667 11 611 3 075 175 3 250 2041 15 333 19 303 34 636 9 210 2 737 11 947 3 276 183 3 459 2042 15 645 19 879 35 524 9 484 2 808 12 292 3 486 193 3 679 2043 15 964 20 473 36 437 9 766 2 882 12 648 3 706 202 3 908 2044 16 288 21 084 37 373 10 056 2 957 13 013 3 935 212 4 148 2045 16 619 21 715 38 334 10 355 3 034 13 389 4 174 223 4 397 2046 16 957 22 340 39 296 10 662 3 107 13 770 4 425 234 4 659 2047 17 300 22 983 40 283 10 979 3 183 14 162 4 686 246 4 932 2048 17 651 23 645 41 296 11 304 3 260 14 565 4 959 258 5 217 2049 18 008 24 327 42 336 11 639 3 340 14 979 5 244 271 5 515 2050 18 372 25 030 43 402 11 984 3 421 15 405 5 540 284 5 825

	Movimentação de aeronaves de passageiros – Cenário médio
	Maputo	Beira	Nacala
	Doméstico	Internacional	Total	Doméstico	Internacional	Total	Doméstico	Internacional	Total
2025	10 079	12 117	22 196	5 235	1 599	6 833	860	84	944
2026	10 384	11 694	22 079	5 442	1 663	7 105	960	88	1 048
2027	10 699	12 129	22 828	5 658	1 729	7 387	1 068	93	1 160
2028	11 023	12 582	23 604	5 883	1 798	7 681	1 182	97	1 279
2029	11 356	13 022	24 378	6 116	1 866	7 982	1 303	102	1 405
2030	11 699	13 480	25 179	6 358	1 937	8 295	1 430	107	1 537
2031	11 997	13 945	25 942	6 579	2 005	8 584	1 559	113	1 672
2032	12 302	14 427	26 729	6 808	2 076	8 884	1 696	118	1 814
2033	12 615	14 927	27 542	7 045	2 148	9 193	1 841	124	1 965
2034	12 935	15 445	28 380	7 290	2 224	9 514	1 992	130	2 123
2035	13 263	15 982	29 245	7 543	2 302	9 845	2 152	137	2 289
2036	13 599	16 513	30 112	7 805	2 373	10 178	2 319	144	2 463
2037	13 943	17 063	31 007	8 075	2 446	10 521	2 495	151	2 646
2038	14 296	17 633	31 928	8 355	2 522	10 877	2 680	158	2 839
2039	14 657	18 180	32 836	8 644	2 593	11 238	2 873	166	3 039
2040	15 027	18 744	33 771	8 943	2 667	11 611	3 075	175	3 250
2041	15 333	19 303	34 636	9 210	2 737	11 947	3 276	183	3 459
2042	15 645	19 879	35 524	9 484	2 808	12 292	3 486	193	3 679
2043	15 964	20 473	36 437	9 766	2 882	12 648	3 706	202	3 908
2044	16 288	21 084	37 373	10 056	2 957	13 013	3 935	212	4 148
2045	16 619	21 715	38 334	10 355	3 034	13 389	4 174	223	4 397
2046	16 957	22 340	39 296	10 662	3 107	13 770	4 425	234	4 659
2047	17 300	22 983	40 283	10 979	3 183	14 162	4 686	246	4 932
2048	17 651	23 645	41 296	11 304	3 260	14 565	4 959	258	5 217
2049	18 008	24 327	42 336	11 639	3 340	14 979	5 244	271	5 515
2050	18 372	25 030	43 402	11 984	3 421	15 405	5 540	284	5 825

Texto do artigo, página 50: 5
Texto do artigo, página 50: Maputo Beira Nacala Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total 2,4% 3,2 2,8 3,3 3,1 3,3 7,3 4,9 7,1
Maputo Beira Nacala
Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total Doméstico Internacional Total
2,4% 3,2 2,8 3,3 3,1 3,3 7,3 4,9 7,1
Texto do artigo, página 51: Glossário
Texto do artigo, página 51: A ADM Aeroportos de Moçambique, E.P.
Texto do artigo, página 51: Glossário A ADM Aeroportos de Moçambique, E.P. ADS-B Vigilância Automática Dependente - Difusão ADS-C Vigilância Automática Dependente – Contrato AFI Região OACI de África e Oceano Índico AFIS Serviço de informação de voo de aeródromo AFTN Rede fixa de telecomunicações aeronáuticas A/G Ar/Solo (comunicações) AGA Aeródromos, Rotas Aéreas e Ajudas Terrestres AIG Prevenção e Investigação de Acidentes AIC Circular de informação aeronáutica AIP Publicação de Informação Aeronáutica AIR Controlo de Tráfego no Ar AIS Serviços de Informação Aeronáutica AMDT Alteração (Alteração AIP) AMHS Sistema de Gestão de Mensagens Aeronáuticas AMS Serviço móvel aeronáutico ANS Serviços de Navegação Aérea ANP Plano de Navegação Aérea APIRG Grupo Regional de Planeamento e Implementação AFI ASBU Actualizações dos Blocos do Sistema de Aviação ATM Gestão do Tráfego Aéreo ATN Rede de Telecomunicações Aeronáuticas ATS Serviços de Tráfego Aéreo C CAMP Plano Director da Aviação Civil CAP / PAC Plano de Acção Correctiva CNS Comunicações, navegação e vigilância CMA Abordagem de monitorização continua CPDLC Comunicações Controlador-Piloto através de Ligação de Dados D DME Equipamento de medição de distância D-VOLMET Ligação de dados VOLMET (Informação Meteorológica para Aeronaves em Voo) DVOR Doppler VOR (Radio Ajuda VHF Omnidireccional) E ENA Escola Nacional de Aeronáutica ENR Em rota F FIR Região de Informação de Voo (RIV) G PIB Produto Interno Bruto GNSS Sistema Global de Navegação por Satélite GPS Sistema de Posicionamento Global H HF Alta frequência [3 000 a 30 000 kHz] I IACM Instituto da Aviação Civil - Moçambique ICAO Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) ILS Sistema de Aterragem por Instrumentos IMC Condições meteorológicas de voo por instrumentos L LAM Linhas Aéreas de Moçambique LOC Localizador (Componente do ILS) M MF Frequência média [300 a 3 000 kHz] MHZ Megahertz N NASC Centro nacional do sistema AIS NAV Navegação
Texto do artigo, página 51: ADS-B Vigilância Automática Dependente - Difusão ADS-C Vigilância Automática Dependente – Contrato AFI Região OACI de África e Oceano Índico AFIS Serviço de informação de voo de aeródromo AFTN Rede fixa de telecomunicações aeronáuticas A/G Ar/Solo (comunicações) AGA Aeródromos, Rotas Aéreas e Ajudas Terrestres AIG Prevenção e Investigação de Acidentes AIC Circular de informação aeronáutica AIP Publicação de Informação Aeronáutica AIR Controlo de Tráfego no Ar AIS Serviços de Informação Aeronáutica AMDT Alteração (Alteração AIP) AMHS Sistema de Gestão de Mensagens Aeronáuticas AMS Serviço móvel aeronáutico ANS Serviços de Navegação Aérea ANP Plano de Navegação Aérea APIRG Grupo Regional de Planeamento e Implementação AFI ASBU Actualizações dos Blocos do Sistema de Aviação ATM Gestão do Tráfego Aéreo ATN Rede de Telecomunicações Aeronáuticas ATS Serviços de Tráfego Aéreo C CAMP Plano Director da Aviação Civil CAP / PAC Plano de Acção Correctiva CNS Comunicações, navegação e vigilância CMA Abordagem de monitorização contínua CPDLC Comunicações Controlador-Piloto através de Ligação de Dados D DME Equipamento de medição de distância
Texto do artigo, página 51: D-VOLMET Ligação de dados VOLMET (Informação Meteorológica para Aeronaves em Voo) DVOR Doppler VOR (Radio Ajuda VHF Omnidireccional) E ENA Escola Nacional de Aeronáutica ENR Em rota F FIR Região de Informação de Voo (RIV) G PIB Produto Interno Bruto GNSS Sistema Global de Navegação por Satélite GPS Sistema de Posicionamento Global H HF Alta frequência [3 000 a 30 000 kHz] I IACM Instituto da Aviação Civil - Moçambique ICAO Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) ILS Sistema de Aterragem por Instrumentos IMC Condições meteorológicas de voo por instrumentos L LAM Linhas Aéreas de Moçambique LOC Localizador (Componente do ILS)
Texto do artigo, página 51: M MF Frequência média [300 a 3 000 kHz] MHZ Megahertz N NASC Centro nacional do sistema AIS NAV Navegação
Texto do artigo, página 51: 1
Texto do artigo, página 52: NDB Radiofarol não direccional NOF Gabinete internacional NOTAM NOTAM Aviso à Navegação
Texto do artigo, página 52: P PANS Procedimentos para Serviços de Navegação Aérea PAPI Indicador de Ladeira de Aproximação de Precisão PAX Passageiro(s) PBN Navegação baseada no desempenho Q QFU Rumo magnético da pista QMS Sistema de gestão da qualidade R RNAV Navegação Regional RWY Pista S SAATM SADC Mercado Único Africano de Transporte Aéreo Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SMS Sistema de Gestão de Segurança Operacional SSP Programa de Segurança Operacional do Estado T TFC Tráfego TMA Área de Controlo Terminal TWR Torre de controlo do aeródromo ou controlo do aeródromo TWY Pista de manobras das aeronaves U UAS Sistema Aéreo Não Tripulado UHF Frequência ultra-alta [300 a 3 000 MHz] USAP Programa Universal de Auditoria de Segurança da ICAO USOAP Programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança da ICAO V VFR Voo Operado Segundo as Regras de Voo Visual VHF Frequência muito alta [30 a 300 MHz] VOR Radio Ajuda VHF Omnidireccional
Texto do artigo, página 52: 2
Parágrafo, página 52: Preço — 260,00 MT
Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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