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I SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 119/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 13/2025:
Parágrafo · p. 1 Determina que o Estádio da Machava passa a designar-se Estádio da Independência Nacional.
Texto lido por imagem · p. 1 •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 13/2025
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de outorgar o devido reconhecimento da importância da emblemática infra-estrutura de interesse público, que acolheu a cerimónia de proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, um valor nacional que custou o sacrifício e vidas de muitos moçambicanos, tendo em conta a
Texto do artigo · p. 1 sua dimensão e valor histórico-cultural, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 33 do Decreto-Lei n.º 1/2014, de 22 de Maio, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Alteração)
Texto do artigo · p. 1 O Estádio da Machava passa a designar-se Estádio da Independência Nacional.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Junho
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  8. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 13/2025:
  9. Parágrafo, página 1: Determina que o Estádio da Machava passa a designar-se Estádio da Independência Nacional.
  10. Texto lido por imagem, página 1: •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  11. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 13/2025
  13. Texto do artigo, página 1: de 24 de Junho
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de outorgar o devido reconhecimento da importância da emblemática infra-estrutura de interesse público, que acolheu a cerimónia de proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, um valor nacional que custou o sacrifício e vidas de muitos moçambicanos, tendo em conta a
  15. Texto do artigo, página 1: sua dimensão e valor histórico-cultural, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 33 do Decreto-Lei n.º 1/2014, de 22 de Maio, o Conselho de Ministros determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  17. Texto do artigo, página 1: (Alteração)
  18. Texto do artigo, página 1: O Estádio da Machava passa a designar-se Estádio da Independência Nacional.
  19. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  20. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  21. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Junho
  22. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delina Levi.
  23. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente.
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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