I Série n.º 119/2026

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 119/2026

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 119

Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 4/2026: Atribui a Ordem Samora Moisés Machel, do 1º Grau, a Associação Geração 8 de Março. Decreto Presidencial n.º 5/2026: Atribui a Ordem 25 de Junho, do 2º Grau, a Orlando Pedro Candua. Decreto Presidencial n.º 6/2026: Atribui a "Medalha Bagamoyo a alguns Professores e Instituições do Estado. Decreto Presidencial n.º 7/2026: Atribui a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a alguns Combatentes. Decreto Presidencial n.º 8/2026: Atribui a Medalha de Mérito da Polícia a alguns membros da Polícia da República de Moçambique. Decreto Presidencial n.º 9/2026: Atribui a Medalha de Mérito Artes e Letras a alguns Artistas. Decreto Presidencial n.º 10/2026: Atribui a Medalha de Mérito do Trabalho a alguns Trabalhadores.

Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 41/2026:

Parágrafo · p. 1 Delega poderes aos Secretários do Estado nas Províncias e na Cidade Capital da República de Moçambique, para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honorífi cos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2026.

Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 4/2026

Parágrafo · p. 1 de 24 de Junho

Parágrafo · p. 1 A Ordem Samora Moisés Machel foi criada com o objectivo de distinguir actos excepcionais de coragem, patriotismo, sacrifício

Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz

Parágrafo · p. 1 e dedicação à Pátria, bem como reconhecer contribuições extraordinárias para a edifi cação, consolidação e desenvolvimento do Estado Moçambicano.

Parágrafo · p. 1 A proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, abriu uma nova etapa da história de Moçambique, marcada pelo desafi o da construção de um Estado soberano, inclusivo e capaz de responder às aspirações do seu povo. Contudo, a saída massiva de quadros e técnicos da Administração Pública, dos sectores produtivos e dos serviços sociais colocou o jovem Estado moçambicano perante uma das mais complexas provas da sua existência.

Parágrafo · p. 1 Foi neste contexto que, na sequência das orientações emanadas do III Congresso da FRELIMO e do histórico Chamamento à Pátria lançado pelo Presidente Samora Moisés Machel a 8 de Março de 1977, milhares de jovens moçambicanos aceitaram, com elevado espírito de missão, interromper ou adiar os seus projectos individuais e académicos para assumir responsabilidades nos mais diversos sectores da vida nacional.

Parágrafo · p. 1 Movidos pelo patriotismo, pela confi ança nas suas capacidades e pelo compromisso com os destinos da Nação, estes jovens responderam ao apelo para ocupar funções na educação, saúde, administração pública, produção, transportes, comunicações e noutras áreas estratégicas, assegurando a continuidade do funcionamento do Estado e contribuindo decisivamente para a reconstrução nacional.

Parágrafo · p. 1 A Geração 8 de Março constituiu, assim, uma força mobilizadora fundamental na consolidação da Independência Nacional, complementando o legado da Geração de 25 de Setembro e afi rmando-se como um dos mais notáveis exemplos de entrega, abnegação e compromisso com os superiores interesses da Pátria. O seu contributo permitiu formar novas capacidades nacionais, preservar o funcionamento das instituições do Estado e lançar as bases do desenvolvimento económico e social de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ao longo das décadas, os membros desta geração continuaram e continuam a servir o país em diferentes esferas da vida política, económica, social e cultural, transmitindo valores de patriotismo, responsabilidade, disciplina e dedicação às novas gerações de moçambicanos.

Parágrafo · p. 1 A Associação Geração 8 de Março tem desempenhado um papel relevante na preservação da memória histórica deste movimento patriótico, na valorização dos seus protagonistas e na transmissão do legado de serviço à Nação, alicerçado no espírito colectivo de primeiro no trabalho e último no benefício, que marcou uma das mais importantes páginas da nossa história e de construção do Estado moçambicano.

Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento dos actos excepcionais de patriotismo, coragem, sacrifício e entrega à causa nacional protagonizados pela Geração 8 de Março, bem como da sua contribuição singular para a consolidação da Independência Nacional, para a reconstrução do Estado e para o desenvolvimento de Moçambique, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:

Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1º Grau", a Associação Geração 8 Março.

Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.

Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 5/2026

Parágrafo · p. 2 de 24 de Junho

Parágrafo · p. 2 A "Ordem 25 de Junho" é concedida com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa da independência nacional.

Parágrafo · p. 2 Neste âmbito vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo seu engajamento na defesa dos ideiais da autodeterminação do povo moçambicano, na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e na contribuição significativa em vários sectores para o desenvolvimento da economia do País.

Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento dos actos meritórios e excepcionais, contribuindo para o desenvolvimento da educação do país, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:

Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Ordem 25 de Junho, do 2º Grau," a Orlando Pedro Candua.

Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.

Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 6 /2026

Parágrafo · p. 2 de 24 de Junho

Parágrafo · p. 2 A "Medalha Bagamoyo" foi criada com o objectivo de consagrar e valorizar o papel essencial da educação na edificação e desenvolvimento da pátria.

Parágrafo · p. 2 Neste âmbito, o nosso país tem testemunhado o empenho destacado de alguns cidadãos na promoção de iniciativas de grande impacto na formação, capacitação e educação de elevada qualidade às populações, trabalhando, por vezes, em condições extremas, contribuindo assim de forma significativa para o incremento do saber-fazer com impacto na qualidade de vida dos moçambicanos, propiciando deste modo, a sua participação de forma plena no desenvolvimento do país.

Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento dos préstimos extraordinários revelados ao serviço do povo e do Estado moçambicano no domínio da educação, através da dedicação às tarefas de alfabetização, investigação, formação e ensino, na defesa do património histórico e cultural, na descoberta e inovação para as comunidades e para o país em geral, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:

Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Bagamoyo" a:

Lista · p. 2 1. Armando José Bucuane;

Lista · p. 2 2. Custódia das Dores Isaac Mandlhate;

Lista · p. 2 3. João Ferreira Torcato, “a título póstumo”;

Lista · p. 2 4. Serena Percina Gonçalves Chachuaio;

Lista · p. 2 5. Udeba Lab – Unidade de Desenvolvimento da Educação Básica Laboratório.

Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.

Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 7/2026

Parágrafo · p. 2 de 24 de Junho

Parágrafo · p. 2 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional, no combate patriótico, na luta pelo reconhecimento dos Direitos do Homem e dos povos, da democracia e paz, bem como no engajamento na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.

Parágrafo · p. 2 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com preparação político-militar e, posteriormente, destacados, em função da sua formação, para as diversas bases e frentes de combate, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.

Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.

Parágrafo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:

Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:

Lista · p. 2 1. Abdala Mussa;

Lista · p. 2 2. Abdelemane Amisse Mambo;

Lista · p. 2 3. Abiba Alide;

Lista · p. 2 4. Abu Dale;

Lista · p. 2 5. Adela André Chiyunguashi;

Lista · p. 2 6. Adelaide José Chenga;

Lista · p. 2 7. Adelina Fabula Mugogo;

Lista · p. 2 8. Adelino Denja Meque Tembo;

Lista · p. 2 9. Adriano Samissone Andicene;

Lista · p. 2 10. Afonso João;

Lista · p. 2 11. Agata António Manda;

Lista · p. 2 12. Agata Namalola ;

Lista · p. 2 13. Agata Palijala Nchoma;

Lista · p. 2 14. Agata Romão;

Lista · p. 3 15. Aginada Fernando Chitauro;

Lista · p. 3 16. Agnela José;

Lista · p. 3 17. Agnes Sabine Sambemuaku;

Lista · p. 3 18. Agnês Tadeu Muandimo;

Lista · p. 3 19. Agostinho Impude;

Lista · p. 3 20. Agostinho Sairosse Maeni;

Lista · p. 3 21. Agostinho Vintan Nyoka;

Lista · p. 3 22. Aiana Sumane;

Lista · p. 3 23. Aiasse Selemane Massude;

Lista · p. 3 24. Ajorginha Chinanculaba;

Lista · p. 3 25. Albano Joanes;

Lista · p. 3 26. Alberto Bene;

Lista · p. 3 27. Alberto Caetano Sandramo;

Lista · p. 3 28. Alberto Moisés;

Lista · p. 3 29. Alberto Muamede Chissindo;

Lista · p. 3 30. Alberto Nandilica;

Lista · p. 3 31. Alberto Sagal;

Lista · p. 3 32. Alberto Sassita Njudi;

Lista · p. 3 33. Albino Oliveira Amigo;

Lista · p. 3 34. Aleixo Jacob Caindi "a título póstumo";

Lista · p. 3 35. Alfredo Mashalo Ibraimo;

Lista · p. 3 36. Alfredo Saulene Salale;

Lista · p. 3 37. Alice Jantar Imala;

Lista · p. 3 38. Alidi Ibraimo Selemane;

Lista · p. 3 39. Alima Ali Adremane;

Lista · p. 3 40. Alima Comanda Balaca;

Lista · p. 3 41. Alista Jombosse Cosso;

Lista · p. 3 42. Almeida Tongane Trinta;

Lista · p. 3 43. Amada Alidi;

Lista · p. 3 44. Amade Naoda;

Lista · p. 3 45. Amade Ncassa;

Lista · p. 3 46. Amboni Nchamoko Mitudo;

Lista · p. 3 47. Amélia Alberto Ndeba;

Lista · p. 3 48. Amélia da Conceição Francisco;

Lista · p. 3 49. Amélia Joaquim Govela;

Lista · p. 3 50. Amélia Miquitaio Zaonaine;

Lista · p. 3 51. Amerco João;

Lista · p. 3 52. Américo Paulo;

Lista · p. 3 53. Américo Vicente;

Lista · p. 3 54. Amilone Baute Chilinga;

Lista · p. 3 55. Amina Adamo Afonso;

Lista · p. 3 56. Amina Assumane Namangile;

Lista · p. 3 57. Amina Bunaia;

Lista · p. 3 58. Amina Manzi Wolela;

Lista · p. 3 59. Ana Francisco Mbwalela;

Lista · p. 3 60. Ana Joaquim Anajambala;

Lista · p. 3 61. Ana Juma Miteta;

Lista · p. 3 62. Ana Livacongue;

Lista · p. 3 63. Ana Maria João Sacanha;

Lista · p. 3 64. Ana Motija Abuchate “a título póstumo”;

Lista · p. 3 65. Ana Raimundo Chijunguassi;

Lista · p. 3 66. Anastasia Assilia;

Lista · p. 3 67. Ancha Ambassi;

Lista · p. 3 68. Ancha Sujai;

Lista · p. 3 69. André Anaiva Ndoba;

Lista · p. 3 70. Anecleto Cassinamunda Songola;

Lista · p. 3 71. Angalia Minga;

Lista · p. 3 72. Angelina Salimo;

Lista · p. 3 73. Ângelo Cipriano Uareno;

Lista · p. 3 74. Anita Pascoal Jairosse;

Lista · p. 3 75. Anita Pere Gonçalo;

Lista · p. 3 76. António Alberto;

Lista · p. 3 77. António António José Namba;

Lista · p. 3 78. António Bsirino da Costa Lameira;

Lista · p. 3 79. António Caisse;

Lista · p. 3 80. Antonio Gomes da Silva “a título póstumo” ;

Lista · p. 3 81. António José Nuvunga;

Lista · p. 3 82. António Nota Nhancando;

Lista · p. 3 83. Antumane Hidi;

Lista · p. 3 84. Arcanjo João Montanha;

Lista · p. 3 85. Ariazina Goreliua Mbediua;

Lista · p. 3 86. Arici Josefa Canivete;

Lista · p. 3 87. Armando Muadane;

Lista · p. 3 88. Armindo Mangueze;

Lista · p. 3 89. Assane Achimo Combo;

Lista · p. 3 90. Assilia Tomé;

Lista · p. 3 91. Atanásio Atanásio Akandapadye;

Lista · p. 3 92. Atanásio Faustino Chickupenungu;

Lista · p. 3 93. Atanásio Luís Nkayosse Mala;

Lista · p. 3 94. Atanásio Marcos;

Lista · p. 3 95. Atanásio Panemba “a título póstumo”;

Lista · p. 3 96. Augusta Ajuda;

Lista · p. 3 97. Augusta Bento;

Lista · p. 3 98. Augusta Carlos;

Lista · p. 3 99. Augusta Félix Nkauva;

Lista · p. 3 100. Augusta Nchamoko Mbuda;

Lista · p. 3 101. Augusto João Victor;

Lista · p. 3 102. Augusto Ngaleza Cunduma;

Lista · p. 3 103. Aviua Assumane;

Lista · p. 3 104. Avulai Idrissa Biché;

Lista · p. 3 105. Awa Assumane Lukweu;

Lista · p. 3 106. Bacar Muaija Sirage;

Lista · p. 3 107. Baptista Real Intabue;

Lista · p. 3 108. Bartorlomeu Tapuleta Juro;

Lista · p. 3 109. Basalisa Estevão;

Lista · p. 3 110. Basalisa Henriques;

Lista · p. 3 111. Basalisa Joaquim;

Lista · p. 3 112. Basílio Mweda Lukoi;

Lista · p. 3 113. Beatriz Elias;

Lista · p. 3 114. Belinha Sairosse Jessinão;

Lista · p. 3 115. Bendita Dez Ali;

Lista · p. 3 116. Bendita Jonas Navando;

Lista · p. 3 117. Bendita Luís Madidi;

Lista · p. 3 118. Bendita Luis Tiago;

Lista · p. 3 119. Bendita Moisés Mussa;

Lista · p. 3 120. Benedito Chuaio;

Lista · p. 3 121. Benigno Chamboco;

Lista · p. 3 122. Benjamim Alupassi Ntambalika;

Lista · p. 3 123. Bento Thenesse Machinda;

Lista · p. 3 124. Berendina Afonso Siti;

Lista · p. 3 125. Bernadeta Paulo;

Lista · p. 3 126. Bernardino Zeca;

Lista · p. 3 127. Bernardo Alicate Abdala;

Lista · p. 3 128. Bernardo Bacar Nhacuca;

Lista · p. 3 129. Bernardo Francisco Njunguntavela ;

Lista · p. 3 130. Bernardo Neteque Curudo;

Lista · p. 3 131. Berta Cristovão;

Lista · p. 3 132. Bertina António Alotakwomba;

Lista · p. 3 133. Bertina Fernando Milamba;

Lista · p. 3 134. Bertina Ntumbati Matukumi;

Lista · p. 3 135. Bertina Romão Namuita;

Lista · p. 3 136. Bertina Sitamanga Nchele;

Lista · p. 3 137. Biatriz Máquina Ciqueiro;

Lista · p. 3 138. Bibiana Nantimbo;

Lista · p. 3 139. Bibie Ide Passala;

Lista · p. 3 140. Biche Alferes;

Lista · p. 3 141. Bissopo Frio Colide;

Lista · p. 3 142. Brígida Pedro Ntuda;

Lista · p. 4 143. Briman Raúl Mamu;

Lista · p. 4 144. Brizito Miquissene Chocho;

Lista · p. 4 145. Bruge Chapulene;

Lista · p. 4 146. Cachote Assimo;

Lista · p. 4 147. Caetano Tauzene ;

Lista · p. 4 148. Cândida António Jequecene;

Lista · p. 4 149. Cândida Mumba Kumedo;

Lista · p. 4 150. Carlos Obadias José Auziane;

Lista · p. 4 151. Carmelita Buana;

Lista · p. 4 152. Carmelita Jonas Sungula;

Lista · p. 4 153. Carmelita Lucas Masseue;

Lista · p. 4 154. Cassiano Tiago;

Lista · p. 4 155. Cassimiro Waite Kajulo;

Lista · p. 4 156. Cassimo Sumail Saíde;

Lista · p. 4 157. Catarina Ambrósio Licola;

Lista · p. 4 158. Catarina Atanásio Ndudu;

Lista · p. 4 159. Catarina Bernardo; 160. Catarina Cassiano; 161. Catarina Chaibo Nchoteca;

Lista · p. 4 162. Catarina Correia;

Lista · p. 4 163. Catarina Guilherme;

Lista · p. 4 164. Catarina Kulitenda Assane;

Lista · p. 4 165. Catarina Mário Sozinho;

Lista · p. 4 166. Catarina Munte; 167. Catarina Tobias; 168. Catoia Sandiquina;

Parágrafo · p. 4 169. Cecília Alabe ; 170. Cecília Colete; 171. Cecília Duarte Salhono;

Lista · p. 4 172. Cecília Joaquim Afonso;

Lista · p. 4 173. Cecília Marcos;

Lista · p. 4 174. Cecília Rafael; 175. Cecília Tomas; 176. Celestina Costâncio Macaco;

Lista · p. 4 177. Celestina João Sacanha;

Lista · p. 4 178. Celestino António Cadeado; 179. Celestino Maquenze Laisse; 180. Celestino Wacheque;

Lista · p. 4 181. Celina Albino Chindona;

Lista · p. 4 182. Celina Namunga;

Lista · p. 4 183. Celina Remígio Mbedo;

Lista · p. 4 184. Cesaltina Baptista Evaristo;

Lista · p. 4 185. Chabane Machude;

Lista · p. 4 186. Chaibo Imede;

Lista · p. 4 187. Chilambwele Jacinto;

Lista · p. 4 188. Chuvéria Finiasse Almenda;

Lista · p. 4 189. Cidália Greia Nhamunganga;

Lista · p. 4 190. Claudia Cosme;

Lista · p. 4 191. Conde Uaite Tifo;

Lista · p. 4 192. Consolata Luís Litembo; 193. Constantino Kwangaika; 194. Cosme Jorge Ngalisha;

Lista · p. 4 195. Cosme Luís;

Lista · p. 4 196. Cosme Nhambala;

Lista · p. 4 197. Cristina Bombini;

Lista · p. 4 198. Cristina Camisa;

Lista · p. 4 199. Cristina Casimiro Joana;

Lista · p. 4 200. Cristina Focas Nkanhalole;

Lista · p. 4 201. Cristina Gomes Saboca;

Lista · p. 4 202. Cristina Jonas Saide;

Lista · p. 4 203. Cristina Moisés Luwali;

Lista · p. 4 204. Cristina Simão Tomás;

Lista · p. 4 205. Cristina Valério Nachidumba;

Lista · p. 4 206. Cristóvão Constâncio Mbwela;

Lista · p. 4 207. Cussanganiza Sinoia;

Lista · p. 4 208. Custaliva Pita Paunde;

Lista · p. 4 209. Custaliva Transporte Mbofana;

Lista · p. 4 210. Dalia Ali Massude;

Lista · p. 4 211. Damião Sadique;

Lista · p. 4 212. Daniel Gogo Nkangãna;

Lista · p. 4 213. Daniel Jacob Navala;

Lista · p. 4 214. Daniel Lucas;

Lista · p. 4 215. Daniel Wambone;

Lista · p. 4 216. Desteria Navanga Nauka ;

Lista · p. 4 217. Deta Malicopo Rupia;

Lista · p. 4 218. Dias Nhamitambo Kundire;

Lista · p. 4 219. Diassones Gonçalves Chuva;

Lista · p. 4 220. Diogo Marizane;

Lista · p. 4 221. Dionísio Andiceni;

Lista · p. 4 222. Doctor Chitondo Bwanzur;

Lista · p. 4 223. Dolis Manuel;

Lista · p. 4 224. Domingas Jofrice Sande;

Lista · p. 4 225. Domingas Rogice; 226. Domingos Bitone; 227. Domingos Machissa;

Lista · p. 4 228. Dorca Armando Saene;

Lista · p. 4 229. Dorteia Niunji;

Lista · p. 4 230. Dorteia Alamisse;

Lista · p. 4 231. Dorteia João;

Lista · p. 4 232. Dorteia João Pajume;

Lista · p. 4 233. Dorteia Lúcas;

Lista · p. 4 234. Doze Zelinha João;

Lista · p. 4 235. Duarte Geraldo Lukalongo;

Lista · p. 4 236. Duarte João Pantango;

Lista · p. 4 237. Duarte Jorge Canjira;

Lista · p. 4 238. Duvisa João Dinguvo;

Lista · p. 4 239. Echa Ulaia;

Lista · p. 4 240. Ecita Armando Chomberere;

Lista · p. 4 241. Eduardo José Bacião Koloma “a título póstumo”;

Lista · p. 4 242. Eduardo José Maria;

Lista · p. 4 243. Eduardo Leonardo Assilia;

Lista · p. 4 244. Eduardo Ukoti Nkapoka;

Lista · p. 4 245. Egerina Notice Coutinho;

Lista · p. 4 246. Elias Taimo Massaite;

Lista · p. 4 247. Elina João Barata Fore;

Lista · p. 4 248. Elina Mafita Sabonete;

Lista · p. 4 249. Elisa Matias;

Lista · p. 4 250. Elisa Namualimuende; 251. Elisa Salate Machude; 252. Elisabete Capessi;

Lista · p. 4 253. Ema Meque Mamiza;

Lista · p. 4 254. Emaculada Matado Magologodo;

Lista · p. 4 255. Enia Sixpene Alves;

Lista · p. 4 256. Erida Ingrande Mahachi;

Lista · p. 4 257. Ermelinda João Nhacave;

Lista · p. 4 258. Ermina Njaba Nakulungapai;

Lista · p. 4 259. Ernestina Afonso;

Lista · p. 4 260. Ernestina Balidi Joaquim;

Lista · p. 4 261. Ernestina Bia;

Lista · p. 4 262. Ernestina Cucossa;

Lista · p. 4 263. Ernestina Joaquim Navajungu;

Lista · p. 4 264. Ernestina José Mpyauka;

Lista · p. 4 265. Ernestina José Tomé;

Lista · p. 4 266. Ernestina Magaga Lyala;

Lista · p. 4 267. Ernestina Mariano;

Lista · p. 4 268. Ernestina Martins;

Lista · p. 4 269. Ernestina Mbwani Ngonda;

Lista · p. 4 270. Ernestina Nkamanha Cornélio;

Lista · p. 5 271. Ernestina Nusso;

Lista · p. 5 272. Ernestina Sambili Ntuko;

Lista · p. 5 273. Ernestina Simão;

Lista · p. 5 274. Ernestina Tobias Ntula;

Lista · p. 5 275. Ernestina Tomas Victor;

Lista · p. 5 276. Ernestina Vicente Liguni;

Lista · p. 5 277. Ernestina Walidi Mmachili;

Lista · p. 5 278. Ernestina Zacarias Nkapoka Mbudi Mbudi;

Lista · p. 5 279. Ernestina Zacarias Paulo;

Lista · p. 5 280. Ernesto António Mwaneka;

Lista · p. 5 281. Ernesto António Nkava;

Lista · p. 5 282. Ernesto Binze Jó;

Lista · p. 5 283. Ernesto Roia;

Lista · p. 5 284. Essilinda Maulate;

Lista · p. 5 285. Essitefane Taimo Cumbacumba;

Lista · p. 5 286. Esta Mbamela Milonje;

Lista · p. 5 287. Estevão Severino;

Lista · p. 5 288. Eugénia José;

Lista · p. 5 289. Eugénia Lucas Hungo;

Lista · p. 5 290. Eva Macuanco Lucas;

Lista · p. 5 291. Fabião Armando Chanjungo;

Lista · p. 5 292. Fabião Inácio Tomás;

Lista · p. 5 293. Falaminha Languene Fole;

Lista · p. 5 294. Falece Maeroce Viagem;

Lista · p. 5 295. Falença Jó Cassete;

Lista · p. 5 296. Falesse Jessinão Focolone;

Lista · p. 5 297. Fambaone Massinja Sacale;

Lista · p. 5 298. Fania Valente Candiado;

Lista · p. 5 299. Fátima Amisse;

Lista · p. 5 300. Fátima Ndala;

Lista · p. 5 301. Fátima Pequenino;

Lista · p. 5 302. Fátima Silajo;

Lista · p. 5 303. Fato Amisse Nkunda;

Lista · p. 5 304. Fato Nawile Macalanga; 305. Faustina António David; 306. Faustino Gogo;

Lista · p. 5 307. Felia Catique Nsengo;

Lista · p. 5 308. Felisberto Calisto Conrado;

Lista · p. 5 309. Félix Chiraza Tomocene;

Lista · p. 5 310. Félix Chitumbo;

Lista · p. 5 311. Félix Joaquim Música;

Lista · p. 5 312. Félix Sumail;

Lista · p. 5 313. Felomena Mpunga Nchimboyo;

Lista · p. 5 314. Fernando Bitone Joia;

Lista · p. 5 315. Fernando Estevão Nantiote;

Lista · p. 5 316. Fernando Fone Bulamo;

Lista · p. 5 317. Fernando Jequecene Chimuarage;

Lista · p. 5 318. Fernando José Navandika;

Lista · p. 5 319. Fernando Lucas Fahamo;

Lista · p. 5 320. Fernando Manuel João;

Lista · p. 5 321. Fernando Mazuquila Muande;

Lista · p. 5 322. Fernando Micajo Jadje;

Lista · p. 5 323. Fernando Wizimane “a título póstumo”;

Lista · p. 5 324. Ferreira Gimo Aquina;

Lista · p. 5 325. Fidência Manuel André;

Lista · p. 5 326. Filomena André Ntamba;

Lista · p. 5 327. Filomena Elias Mavangue; 328. Filomena Kalata Vannapa; 329. Filomena Manuel Ngonda; 330. Finia Franque Gimo;

Lista · p. 5 331. Flora Miquitaio Mulembalemba;

Lista · p. 5 332. Francisca Ndombi Chissandile;

Lista · p. 5 333. Francisca Paulo Manejo;

Lista · p. 5 334. Francisco Dias Muamede;

Lista · p. 5 335. Francisco Faera;

Lista · p. 5 336. Francisco Hale Sambadia;

Lista · p. 5 337. Francisco Luis Escote;

Lista · p. 5 338. Francisco Matique Bero;

Lista · p. 5 339. Francisco Nikulolele;

Lista · p. 5 340. Francisco Paulino Jemusse;

Lista · p. 5 341. Funzane Marizane;

Lista · p. 5 342. Gabriel Dos Santos Kulupilane;

Lista · p. 5 343. Gabriel Mucade Muarica;

Lista · p. 5 344. Galinha Capunda;

Lista · p. 5 345. Gamito Xavier Amientumi;

Lista · p. 5 346. Gaspar Saide Assumane;

Lista · p. 5 347. Geraldina Sumail;

Lista · p. 5 348. Geraldo Biche Lukun “a título póstumo”;

Lista · p. 5 349. Gomes Inlaboni Chale;

Lista · p. 5 350. Grecenta Johane;

Lista · p. 5 351. Gueu Gueu Nsalaba;

Lista · p. 5 352. Guilhermina Fernando Lingoni;

Lista · p. 5 353. Haua Nacumbua Manila;

Lista · p. 5 354. Helena Aissa Assane;

Lista · p. 5 355. Helena Chaibo;

Lista · p. 5 356. Helena Jambo;

Lista · p. 5 357. Helena João Navala;

Lista · p. 5 358. Henriques João Bandeira;

Lista · p. 5 359. Henriques João Cispa;

Lista · p. 5 360. Hermenia Simão Furquia;

Lista · p. 5 361. Hilário Albano Nduda; 362. Hotinir Aguiar Xavier; 363. Imaculada Luis Tsanga;

Lista · p. 5 364. Inácio Muamba Sixpence;

Lista · p. 5 365. Inácio Tangassi Tomás;

Lista · p. 5 366. Inês Luale “a título póstumo”;

Lista · p. 5 367. Ines Pius Macaja;

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 4/2026: Atribui a Ordem Samora Moisés Machel, do 1º Grau, a Associação Geração 8 de Março. Decreto Presidencial n.º 5/2026: Atribui a Ordem 25 de Junho, do 2º Grau, a Orlando Pedro Candua. Decreto Presidencial n.º 6/2026: Atribui a "Medalha Bagamoyo a alguns Professores e Instituições do Estado. Decreto Presidencial n.º 7/2026: Atribui a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a alguns Combatentes. Decreto Presidencial n.º 8/2026: Atribui a Medalha de Mérito da Polícia a alguns membros da Polícia da República de Moçambique. Decreto Presidencial n.º 9/2026: Atribui a Medalha de Mérito Artes e Letras a alguns Artistas. Decreto Presidencial n.º 10/2026: Atribui a Medalha de Mérito do Trabalho a alguns Trabalhadores.
Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 41/2026:
Parágrafo, página 1: Delega poderes aos Secretários do Estado nas Províncias e na Cidade Capital da República de Moçambique, para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honorífi cos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2026.
Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 4/2026
Parágrafo, página 1: de 24 de Junho
Parágrafo, página 1: A Ordem Samora Moisés Machel foi criada com o objectivo de distinguir actos excepcionais de coragem, patriotismo, sacrifício
Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
Parágrafo, página 1: e dedicação à Pátria, bem como reconhecer contribuições extraordinárias para a edifi cação, consolidação e desenvolvimento do Estado Moçambicano.
Parágrafo, página 1: A proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, abriu uma nova etapa da história de Moçambique, marcada pelo desafi o da construção de um Estado soberano, inclusivo e capaz de responder às aspirações do seu povo. Contudo, a saída massiva de quadros e técnicos da Administração Pública, dos sectores produtivos e dos serviços sociais colocou o jovem Estado moçambicano perante uma das mais complexas provas da sua existência.
Parágrafo, página 1: Foi neste contexto que, na sequência das orientações emanadas do III Congresso da FRELIMO e do histórico Chamamento à Pátria lançado pelo Presidente Samora Moisés Machel a 8 de Março de 1977, milhares de jovens moçambicanos aceitaram, com elevado espírito de missão, interromper ou adiar os seus projectos individuais e académicos para assumir responsabilidades nos mais diversos sectores da vida nacional.
Parágrafo, página 1: Movidos pelo patriotismo, pela confi ança nas suas capacidades e pelo compromisso com os destinos da Nação, estes jovens responderam ao apelo para ocupar funções na educação, saúde, administração pública, produção, transportes, comunicações e noutras áreas estratégicas, assegurando a continuidade do funcionamento do Estado e contribuindo decisivamente para a reconstrução nacional.
Parágrafo, página 1: A Geração 8 de Março constituiu, assim, uma força mobilizadora fundamental na consolidação da Independência Nacional, complementando o legado da Geração de 25 de Setembro e afi rmando-se como um dos mais notáveis exemplos de entrega, abnegação e compromisso com os superiores interesses da Pátria. O seu contributo permitiu formar novas capacidades nacionais, preservar o funcionamento das instituições do Estado e lançar as bases do desenvolvimento económico e social de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ao longo das décadas, os membros desta geração continuaram e continuam a servir o país em diferentes esferas da vida política, económica, social e cultural, transmitindo valores de patriotismo, responsabilidade, disciplina e dedicação às novas gerações de moçambicanos.
Parágrafo, página 1: A Associação Geração 8 de Março tem desempenhado um papel relevante na preservação da memória histórica deste movimento patriótico, na valorização dos seus protagonistas e na transmissão do legado de serviço à Nação, alicerçado no espírito colectivo de primeiro no trabalho e último no benefício, que marcou uma das mais importantes páginas da nossa história e de construção do Estado moçambicano.
Parágrafo, página 2: Em reconhecimento dos actos excepcionais de patriotismo, coragem, sacrifício e entrega à causa nacional protagonizados pela Geração 8 de Março, bem como da sua contribuição singular para a consolidação da Independência Nacional, para a reconstrução do Estado e para o desenvolvimento de Moçambique, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1º Grau", a Associação Geração 8 Março.
Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 5/2026
Parágrafo, página 2: de 24 de Junho
Parágrafo, página 2: A "Ordem 25 de Junho" é concedida com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa da independência nacional.
Parágrafo, página 2: Neste âmbito vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo seu engajamento na defesa dos ideiais da autodeterminação do povo moçambicano, na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e na contribuição significativa em vários sectores para o desenvolvimento da economia do País.
Parágrafo, página 2: Em reconhecimento dos actos meritórios e excepcionais, contribuindo para o desenvolvimento da educação do país, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Ordem 25 de Junho, do 2º Grau," a Orlando Pedro Candua.
Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 6 /2026
Parágrafo, página 2: de 24 de Junho
Parágrafo, página 2: A "Medalha Bagamoyo" foi criada com o objectivo de consagrar e valorizar o papel essencial da educação na edificação e desenvolvimento da pátria.
Parágrafo, página 2: Neste âmbito, o nosso país tem testemunhado o empenho destacado de alguns cidadãos na promoção de iniciativas de grande impacto na formação, capacitação e educação de elevada qualidade às populações, trabalhando, por vezes, em condições extremas, contribuindo assim de forma significativa para o incremento do saber-fazer com impacto na qualidade de vida dos moçambicanos, propiciando deste modo, a sua participação de forma plena no desenvolvimento do país.
Parágrafo, página 2: Em reconhecimento dos préstimos extraordinários revelados ao serviço do povo e do Estado moçambicano no domínio da educação, através da dedicação às tarefas de alfabetização, investigação, formação e ensino, na defesa do património histórico e cultural, na descoberta e inovação para as comunidades e para o país em geral, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Bagamoyo" a:
Lista, página 2: 1. Armando José Bucuane;
Lista, página 2: 2. Custódia das Dores Isaac Mandlhate;
Lista, página 2: 3. João Ferreira Torcato, “a título póstumo”;
Lista, página 2: 4. Serena Percina Gonçalves Chachuaio;
Lista, página 2: 5. Udeba Lab – Unidade de Desenvolvimento da Educação Básica Laboratório.
Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 7/2026
Parágrafo, página 2: de 24 de Junho
Parágrafo, página 2: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional, no combate patriótico, na luta pelo reconhecimento dos Direitos do Homem e dos povos, da democracia e paz, bem como no engajamento na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo, página 2: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com preparação político-militar e, posteriormente, destacados, em função da sua formação, para as diversas bases e frentes de combate, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo, página 2: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo, página 2: No uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista, página 2: 1. Abdala Mussa;
Lista, página 2: 2. Abdelemane Amisse Mambo;
Lista, página 2: 3. Abiba Alide;
Lista, página 2: 4. Abu Dale;
Lista, página 2: 5. Adela André Chiyunguashi;
Lista, página 2: 6. Adelaide José Chenga;
Lista, página 2: 7. Adelina Fabula Mugogo;
Lista, página 2: 8. Adelino Denja Meque Tembo;
Lista, página 2: 9. Adriano Samissone Andicene;
Lista, página 2: 10. Afonso João;
Lista, página 2: 11. Agata António Manda;
Lista, página 2: 12. Agata Namalola ;
Lista, página 2: 13. Agata Palijala Nchoma;
Lista, página 2: 14. Agata Romão;
Lista, página 3: 15. Aginada Fernando Chitauro;
Lista, página 3: 16. Agnela José;
Lista, página 3: 17. Agnes Sabine Sambemuaku;
Lista, página 3: 18. Agnês Tadeu Muandimo;
Lista, página 3: 19. Agostinho Impude;
Lista, página 3: 20. Agostinho Sairosse Maeni;
Lista, página 3: 21. Agostinho Vintan Nyoka;
Lista, página 3: 22. Aiana Sumane;
Lista, página 3: 23. Aiasse Selemane Massude;
Lista, página 3: 24. Ajorginha Chinanculaba;
Lista, página 3: 25. Albano Joanes;
Lista, página 3: 26. Alberto Bene;
Lista, página 3: 27. Alberto Caetano Sandramo;
Lista, página 3: 28. Alberto Moisés;
Lista, página 3: 29. Alberto Muamede Chissindo;
Lista, página 3: 30. Alberto Nandilica;
Lista, página 3: 31. Alberto Sagal;
Lista, página 3: 32. Alberto Sassita Njudi;
Lista, página 3: 33. Albino Oliveira Amigo;
Lista, página 3: 34. Aleixo Jacob Caindi "a título póstumo";
Lista, página 3: 35. Alfredo Mashalo Ibraimo;
Lista, página 3: 36. Alfredo Saulene Salale;
Lista, página 3: 37. Alice Jantar Imala;
Lista, página 3: 38. Alidi Ibraimo Selemane;
Lista, página 3: 39. Alima Ali Adremane;
Lista, página 3: 40. Alima Comanda Balaca;
Lista, página 3: 41. Alista Jombosse Cosso;
Lista, página 3: 42. Almeida Tongane Trinta;
Lista, página 3: 43. Amada Alidi;
Lista, página 3: 44. Amade Naoda;
Lista, página 3: 45. Amade Ncassa;
Lista, página 3: 46. Amboni Nchamoko Mitudo;
Lista, página 3: 47. Amélia Alberto Ndeba;
Lista, página 3: 48. Amélia da Conceição Francisco;
Lista, página 3: 49. Amélia Joaquim Govela;
Lista, página 3: 50. Amélia Miquitaio Zaonaine;
Lista, página 3: 51. Amerco João;
Lista, página 3: 52. Américo Paulo;
Lista, página 3: 53. Américo Vicente;
Lista, página 3: 54. Amilone Baute Chilinga;
Lista, página 3: 55. Amina Adamo Afonso;
Lista, página 3: 56. Amina Assumane Namangile;
Lista, página 3: 57. Amina Bunaia;
Lista, página 3: 58. Amina Manzi Wolela;
Lista, página 3: 59. Ana Francisco Mbwalela;
Lista, página 3: 60. Ana Joaquim Anajambala;
Lista, página 3: 61. Ana Juma Miteta;
Lista, página 3: 62. Ana Livacongue;
Lista, página 3: 63. Ana Maria João Sacanha;
Lista, página 3: 64. Ana Motija Abuchate “a título póstumo”;
Lista, página 3: 65. Ana Raimundo Chijunguassi;
Lista, página 3: 66. Anastasia Assilia;
Lista, página 3: 67. Ancha Ambassi;
Lista, página 3: 68. Ancha Sujai;
Lista, página 3: 69. André Anaiva Ndoba;
Lista, página 3: 70. Anecleto Cassinamunda Songola;
Lista, página 3: 71. Angalia Minga;
Lista, página 3: 72. Angelina Salimo;
Lista, página 3: 73. Ângelo Cipriano Uareno;
Lista, página 3: 74. Anita Pascoal Jairosse;
Lista, página 3: 75. Anita Pere Gonçalo;
Lista, página 3: 76. António Alberto;
Lista, página 3: 77. António António José Namba;
Lista, página 3: 78. António Bsirino da Costa Lameira;
Lista, página 3: 79. António Caisse;
Lista, página 3: 80. Antonio Gomes da Silva “a título póstumo” ;
Lista, página 3: 81. António José Nuvunga;
Lista, página 3: 82. António Nota Nhancando;
Lista, página 3: 83. Antumane Hidi;
Lista, página 3: 84. Arcanjo João Montanha;
Lista, página 3: 85. Ariazina Goreliua Mbediua;
Lista, página 3: 86. Arici Josefa Canivete;
Lista, página 3: 87. Armando Muadane;
Lista, página 3: 88. Armindo Mangueze;
Lista, página 3: 89. Assane Achimo Combo;
Lista, página 3: 90. Assilia Tomé;
Lista, página 3: 91. Atanásio Atanásio Akandapadye;
Lista, página 3: 92. Atanásio Faustino Chickupenungu;
Lista, página 3: 93. Atanásio Luís Nkayosse Mala;
Lista, página 3: 94. Atanásio Marcos;
Lista, página 3: 95. Atanásio Panemba “a título póstumo”;
Lista, página 3: 96. Augusta Ajuda;
Lista, página 3: 97. Augusta Bento;
Lista, página 3: 98. Augusta Carlos;
Lista, página 3: 99. Augusta Félix Nkauva;
Lista, página 3: 100. Augusta Nchamoko Mbuda;
Lista, página 3: 101. Augusto João Victor;
Lista, página 3: 102. Augusto Ngaleza Cunduma;
Lista, página 3: 103. Aviua Assumane;
Lista, página 3: 104. Avulai Idrissa Biché;
Lista, página 3: 105. Awa Assumane Lukweu;
Lista, página 3: 106. Bacar Muaija Sirage;
Lista, página 3: 107. Baptista Real Intabue;
Lista, página 3: 108. Bartorlomeu Tapuleta Juro;
Lista, página 3: 109. Basalisa Estevão;
Lista, página 3: 110. Basalisa Henriques;
Lista, página 3: 111. Basalisa Joaquim;
Lista, página 3: 112. Basílio Mweda Lukoi;
Lista, página 3: 113. Beatriz Elias;
Lista, página 3: 114. Belinha Sairosse Jessinão;
Lista, página 3: 115. Bendita Dez Ali;
Lista, página 3: 116. Bendita Jonas Navando;
Lista, página 3: 117. Bendita Luís Madidi;
Lista, página 3: 118. Bendita Luis Tiago;
Lista, página 3: 119. Bendita Moisés Mussa;
Lista, página 3: 120. Benedito Chuaio;
Lista, página 3: 121. Benigno Chamboco;
Lista, página 3: 122. Benjamim Alupassi Ntambalika;
Lista, página 3: 123. Bento Thenesse Machinda;
Lista, página 3: 124. Berendina Afonso Siti;
Lista, página 3: 125. Bernadeta Paulo;
Lista, página 3: 126. Bernardino Zeca;
Lista, página 3: 127. Bernardo Alicate Abdala;
Lista, página 3: 128. Bernardo Bacar Nhacuca;
Lista, página 3: 129. Bernardo Francisco Njunguntavela ;
Lista, página 3: 130. Bernardo Neteque Curudo;
Lista, página 3: 131. Berta Cristovão;
Lista, página 3: 132. Bertina António Alotakwomba;
Lista, página 3: 133. Bertina Fernando Milamba;
Lista, página 3: 134. Bertina Ntumbati Matukumi;
Lista, página 3: 135. Bertina Romão Namuita;
Lista, página 3: 136. Bertina Sitamanga Nchele;
Lista, página 3: 137. Biatriz Máquina Ciqueiro;
Lista, página 3: 138. Bibiana Nantimbo;
Lista, página 3: 139. Bibie Ide Passala;
Lista, página 3: 140. Biche Alferes;
Lista, página 3: 141. Bissopo Frio Colide;
Lista, página 3: 142. Brígida Pedro Ntuda;
Lista, página 4: 143. Briman Raúl Mamu;
Lista, página 4: 144. Brizito Miquissene Chocho;
Lista, página 4: 145. Bruge Chapulene;
Lista, página 4: 146. Cachote Assimo;
Lista, página 4: 147. Caetano Tauzene ;
Lista, página 4: 148. Cândida António Jequecene;
Lista, página 4: 149. Cândida Mumba Kumedo;
Lista, página 4: 150. Carlos Obadias José Auziane;
Lista, página 4: 151. Carmelita Buana;
Lista, página 4: 152. Carmelita Jonas Sungula;
Lista, página 4: 153. Carmelita Lucas Masseue;
Lista, página 4: 154. Cassiano Tiago;
Lista, página 4: 155. Cassimiro Waite Kajulo;
Lista, página 4: 156. Cassimo Sumail Saíde;
Lista, página 4: 157. Catarina Ambrósio Licola;
Lista, página 4: 158. Catarina Atanásio Ndudu;
Lista, página 4: 159. Catarina Bernardo; 160. Catarina Cassiano; 161. Catarina Chaibo Nchoteca;
Lista, página 4: 162. Catarina Correia;
Lista, página 4: 163. Catarina Guilherme;
Lista, página 4: 164. Catarina Kulitenda Assane;
Lista, página 4: 165. Catarina Mário Sozinho;
Lista, página 4: 166. Catarina Munte; 167. Catarina Tobias; 168. Catoia Sandiquina;
Parágrafo, página 4: 169. Cecília Alabe ; 170. Cecília Colete; 171. Cecília Duarte Salhono;
Lista, página 4: 172. Cecília Joaquim Afonso;
Lista, página 4: 173. Cecília Marcos;
Lista, página 4: 174. Cecília Rafael; 175. Cecília Tomas; 176. Celestina Costâncio Macaco;
Lista, página 4: 177. Celestina João Sacanha;
Lista, página 4: 178. Celestino António Cadeado; 179. Celestino Maquenze Laisse; 180. Celestino Wacheque;
Lista, página 4: 181. Celina Albino Chindona;
Lista, página 4: 182. Celina Namunga;
Lista, página 4: 183. Celina Remígio Mbedo;
Lista, página 4: 184. Cesaltina Baptista Evaristo;
Lista, página 4: 185. Chabane Machude;
Lista, página 4: 186. Chaibo Imede;
Lista, página 4: 187. Chilambwele Jacinto;
Lista, página 4: 188. Chuvéria Finiasse Almenda;
Lista, página 4: 189. Cidália Greia Nhamunganga;
Lista, página 4: 190. Claudia Cosme;
Lista, página 4: 191. Conde Uaite Tifo;
Lista, página 4: 192. Consolata Luís Litembo; 193. Constantino Kwangaika; 194. Cosme Jorge Ngalisha;
Lista, página 4: 195. Cosme Luís;
Lista, página 4: 196. Cosme Nhambala;
Lista, página 4: 197. Cristina Bombini;
Lista, página 4: 198. Cristina Camisa;
Lista, página 4: 199. Cristina Casimiro Joana;
Lista, página 4: 200. Cristina Focas Nkanhalole;
Lista, página 4: 201. Cristina Gomes Saboca;
Lista, página 4: 202. Cristina Jonas Saide;
Lista, página 4: 203. Cristina Moisés Luwali;
Lista, página 4: 204. Cristina Simão Tomás;
Lista, página 4: 205. Cristina Valério Nachidumba;
Lista, página 4: 206. Cristóvão Constâncio Mbwela;
Lista, página 4: 207. Cussanganiza Sinoia;
Lista, página 4: 208. Custaliva Pita Paunde;
Lista, página 4: 209. Custaliva Transporte Mbofana;
Lista, página 4: 210. Dalia Ali Massude;
Lista, página 4: 211. Damião Sadique;
Lista, página 4: 212. Daniel Gogo Nkangãna;
Lista, página 4: 213. Daniel Jacob Navala;
Lista, página 4: 214. Daniel Lucas;
Lista, página 4: 215. Daniel Wambone;
Lista, página 4: 216. Desteria Navanga Nauka ;
Lista, página 4: 217. Deta Malicopo Rupia;
Lista, página 4: 218. Dias Nhamitambo Kundire;
Lista, página 4: 219. Diassones Gonçalves Chuva;
Lista, página 4: 220. Diogo Marizane;
Lista, página 4: 221. Dionísio Andiceni;
Lista, página 4: 222. Doctor Chitondo Bwanzur;
Lista, página 4: 223. Dolis Manuel;
Lista, página 4: 224. Domingas Jofrice Sande;
Lista, página 4: 225. Domingas Rogice; 226. Domingos Bitone; 227. Domingos Machissa;
Lista, página 4: 228. Dorca Armando Saene;
Lista, página 4: 229. Dorteia Niunji;
Lista, página 4: 230. Dorteia Alamisse;
Lista, página 4: 231. Dorteia João;
Lista, página 4: 232. Dorteia João Pajume;
Lista, página 4: 233. Dorteia Lúcas;
Lista, página 4: 234. Doze Zelinha João;
Lista, página 4: 235. Duarte Geraldo Lukalongo;
Lista, página 4: 236. Duarte João Pantango;
Lista, página 4: 237. Duarte Jorge Canjira;
Lista, página 4: 238. Duvisa João Dinguvo;
Lista, página 4: 239. Echa Ulaia;
Lista, página 4: 240. Ecita Armando Chomberere;
Lista, página 4: 241. Eduardo José Bacião Koloma “a título póstumo”;
Lista, página 4: 242. Eduardo José Maria;
Lista, página 4: 243. Eduardo Leonardo Assilia;
Lista, página 4: 244. Eduardo Ukoti Nkapoka;
Lista, página 4: 245. Egerina Notice Coutinho;
Lista, página 4: 246. Elias Taimo Massaite;
Lista, página 4: 247. Elina João Barata Fore;
Lista, página 4: 248. Elina Mafita Sabonete;
Lista, página 4: 249. Elisa Matias;
Lista, página 4: 250. Elisa Namualimuende; 251. Elisa Salate Machude; 252. Elisabete Capessi;
Lista, página 4: 253. Ema Meque Mamiza;
Lista, página 4: 254. Emaculada Matado Magologodo;
Lista, página 4: 255. Enia Sixpene Alves;
Lista, página 4: 256. Erida Ingrande Mahachi;
Lista, página 4: 257. Ermelinda João Nhacave;
Lista, página 4: 258. Ermina Njaba Nakulungapai;
Lista, página 4: 259. Ernestina Afonso;
Lista, página 4: 260. Ernestina Balidi Joaquim;
Lista, página 4: 261. Ernestina Bia;
Lista, página 4: 262. Ernestina Cucossa;
Lista, página 4: 263. Ernestina Joaquim Navajungu;
Lista, página 4: 264. Ernestina José Mpyauka;
Lista, página 4: 265. Ernestina José Tomé;
Lista, página 4: 266. Ernestina Magaga Lyala;
Lista, página 4: 267. Ernestina Mariano;
Lista, página 4: 268. Ernestina Martins;
Lista, página 4: 269. Ernestina Mbwani Ngonda;
Lista, página 4: 270. Ernestina Nkamanha Cornélio;
Lista, página 5: 271. Ernestina Nusso;
Lista, página 5: 272. Ernestina Sambili Ntuko;
Lista, página 5: 273. Ernestina Simão;
Lista, página 5: 274. Ernestina Tobias Ntula;
Lista, página 5: 275. Ernestina Tomas Victor;
Lista, página 5: 276. Ernestina Vicente Liguni;
Lista, página 5: 277. Ernestina Walidi Mmachili;
Lista, página 5: 278. Ernestina Zacarias Nkapoka Mbudi Mbudi;
Lista, página 5: 279. Ernestina Zacarias Paulo;
Lista, página 5: 280. Ernesto António Mwaneka;
Lista, página 5: 281. Ernesto António Nkava;
Lista, página 5: 282. Ernesto Binze Jó;
Lista, página 5: 283. Ernesto Roia;
Lista, página 5: 284. Essilinda Maulate;
Lista, página 5: 285. Essitefane Taimo Cumbacumba;
Lista, página 5: 286. Esta Mbamela Milonje;
Lista, página 5: 287. Estevão Severino;
Lista, página 5: 288. Eugénia José;
Lista, página 5: 289. Eugénia Lucas Hungo;
Lista, página 5: 290. Eva Macuanco Lucas;
Lista, página 5: 291. Fabião Armando Chanjungo;
Lista, página 5: 292. Fabião Inácio Tomás;
Lista, página 5: 293. Falaminha Languene Fole;
Lista, página 5: 294. Falece Maeroce Viagem;
Lista, página 5: 295. Falença Jó Cassete;
Lista, página 5: 296. Falesse Jessinão Focolone;
Lista, página 5: 297. Fambaone Massinja Sacale;
Lista, página 5: 298. Fania Valente Candiado;
Lista, página 5: 299. Fátima Amisse;
Lista, página 5: 300. Fátima Ndala;
Lista, página 5: 301. Fátima Pequenino;
Lista, página 5: 302. Fátima Silajo;
Lista, página 5: 303. Fato Amisse Nkunda;
Lista, página 5: 304. Fato Nawile Macalanga; 305. Faustina António David; 306. Faustino Gogo;
Lista, página 5: 307. Felia Catique Nsengo;
Lista, página 5: 308. Felisberto Calisto Conrado;
Lista, página 5: 309. Félix Chiraza Tomocene;
Lista, página 5: 310. Félix Chitumbo;
Lista, página 5: 311. Félix Joaquim Música;
Lista, página 5: 312. Félix Sumail;
Lista, página 5: 313. Felomena Mpunga Nchimboyo;
Lista, página 5: 314. Fernando Bitone Joia;
Lista, página 5: 315. Fernando Estevão Nantiote;
Lista, página 5: 316. Fernando Fone Bulamo;
Lista, página 5: 317. Fernando Jequecene Chimuarage;
Lista, página 5: 318. Fernando José Navandika;
Lista, página 5: 319. Fernando Lucas Fahamo;
Lista, página 5: 320. Fernando Manuel João;
Lista, página 5: 321. Fernando Mazuquila Muande;
Lista, página 5: 322. Fernando Micajo Jadje;
Lista, página 5: 323. Fernando Wizimane “a título póstumo”;
Lista, página 5: 324. Ferreira Gimo Aquina;
Lista, página 5: 325. Fidência Manuel André;
Lista, página 5: 326. Filomena André Ntamba;
Lista, página 5: 327. Filomena Elias Mavangue; 328. Filomena Kalata Vannapa; 329. Filomena Manuel Ngonda; 330. Finia Franque Gimo;
Lista, página 5: 331. Flora Miquitaio Mulembalemba;
Lista, página 5: 332. Francisca Ndombi Chissandile;
Lista, página 5: 333. Francisca Paulo Manejo;
Lista, página 5: 334. Francisco Dias Muamede;
Lista, página 5: 335. Francisco Faera;
Lista, página 5: 336. Francisco Hale Sambadia;
Lista, página 5: 337. Francisco Luis Escote;
Lista, página 5: 338. Francisco Matique Bero;
Lista, página 5: 339. Francisco Nikulolele;
Lista, página 5: 340. Francisco Paulino Jemusse;
Lista, página 5: 341. Funzane Marizane;
Lista, página 5: 342. Gabriel Dos Santos Kulupilane;
Lista, página 5: 343. Gabriel Mucade Muarica;
Lista, página 5: 344. Galinha Capunda;
Lista, página 5: 345. Gamito Xavier Amientumi;
Lista, página 5: 346. Gaspar Saide Assumane;
Lista, página 5: 347. Geraldina Sumail;
Lista, página 5: 348. Geraldo Biche Lukun “a título póstumo”;
Lista, página 5: 349. Gomes Inlaboni Chale;
Lista, página 5: 350. Grecenta Johane;
Lista, página 5: 351. Gueu Gueu Nsalaba;
Lista, página 5: 352. Guilhermina Fernando Lingoni;
Lista, página 5: 353. Haua Nacumbua Manila;
Lista, página 5: 354. Helena Aissa Assane;
Lista, página 5: 355. Helena Chaibo;
Lista, página 5: 356. Helena Jambo;
Lista, página 5: 357. Helena João Navala;
Lista, página 5: 358. Henriques João Bandeira;
Lista, página 5: 359. Henriques João Cispa;
Lista, página 5: 360. Hermenia Simão Furquia;
Lista, página 5: 361. Hilário Albano Nduda; 362. Hotinir Aguiar Xavier; 363. Imaculada Luis Tsanga;
Lista, página 5: 364. Inácio Muamba Sixpence;
Lista, página 5: 365. Inácio Tangassi Tomás;
Lista, página 5: 366. Inês Luale “a título póstumo”;
Lista, página 5: 367. Ines Pius Macaja;

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Presidencial n.º 41/2026 Despacho Presidencial n.º 41/2026

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição