LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 119/2026

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Lista · p. 5 368. Isabel António Mutare;
Lista · p. 5 369. Isabel Semente Namaquita;
Lista · p. 5 370. Jacinta Jorge; 371. Jacinta Omar; 372. Jacinto Gento Estevão “a título póstumo”;
Lista · p. 5 373. Jacinto Mayane N´tule;
Lista · p. 5 374. Jacinto Tomé;
Lista · p. 5 375. Jada Bongesse Aleixo;
Lista · p. 5 376. Jaime Fulano Fulano;
Lista · p. 5 377. Jaime Nalimbwe Chindonde;
Lista · p. 5 378. Jemusse Malimusse Saide;
Lista · p. 5 379. Jeremiah David Konoro;
Lista · p. 5 380. Joanina Mandaia Nancupa;
Lista · p. 5 381. Joanina Nanhanhama Majemba;
Lista · p. 5 382. João Amone Meque;
Lista · p. 5 383. João António Jemuce;
Lista · p. 5 384. João Assale “a título póstumo”;
Lista · p. 5 385. João Kulyumba;
Lista · p. 5 386. João Malacha;
Lista · p. 5 387. João Masigaro Massaza;
Lista · p. 5 388. João Simunitato “a título póstumo”;
Lista · p. 5 389. Joaquim Bambo Nhamussua “a título póstumo”;
Lista · p. 5 390. Joaquim Denja Castigo;
Lista · p. 5 391. Joaquim Mbalame Vicente ;
Lista · p. 5 392. Joaquim Neva;
Lista · p. 5 393. Joaquim Pedro Correia;
Lista · p. 5 394. Joaquim Vicente Namathia;
Lista · p. 5 395. Joaquina André Linda;
Lista · p. 5 396. Joaquina Jacinto Manda;
Lista · p. 5 397. Jonas Nhancale Jona “a título póstumo”;
Lista · p. 5 398. Jorgina Focas Makumene;
Lista · p. 6 399. Jose Francisco Chico;
Lista · p. 6 400. José João Chaire;
Lista · p. 6 401. José Manuel Calimba;
Lista · p. 6 402. José Manuel Nhamtumbo;
Lista · p. 6 403. Jose Martinho Marizane;
Lista · p. 6 404. Josefa António Domingos Santana Mussagy;
Lista · p. 6 405. Josefina Ernesto Pangani;
Lista · p. 6 406. Josefina Mualimo;
Lista · p. 6 407. Josina Ecassapa;
Lista · p. 6 408. Juca Joaquim Oliveira;
Lista · p. 6 409. Júlia Arame Muaja;
Lista · p. 6 410. Julia Josefa Lucas;
Lista · p. 6 411. Juliana Afonso Nkwalembo;
Lista · p. 6 412. Juliana Biché;
Lista · p. 6 413. Juliana Sinaculaba;
Lista · p. 6 414. Julieta Estefano Nota;
Lista · p. 6 415. Julieta Francisco Alface;
Lista · p. 6 416. Junta Mainato;
Lista · p. 6 417. Juqueta Paulo Lilandoma;
Lista · p. 6 418. Laitone Magalasse Massamba;
Lista · p. 6 419. Laurinda Mussa;
Lista · p. 6 420. Laurinha Maene Diwa;
Lista · p. 6 421. Lieza Jofrisse;
Lista · p. 6 422. Lima Josina Rajabo;
Lista · p. 6 423. Lissungo Nelson Cazule;
Lista · p. 6 424. Loesta João Quembo;
Lista · p. 6 425. Lucas Alexandre Maduma;
Lista · p. 6 426. Lúcia Ali Abdala;
Lista · p. 6 427. Lúcia António;
Lista · p. 6 428. Lúcia António Ngumalele;
Lista · p. 6 429. Lúcia Clemente;
Lista · p. 6 430. Lúcia Félix Naulanda;
Lista · p. 6 431. Lúcia Niquisse Chaneta;
Lista · p. 6 432. Lucinda Beula Jacinto;
Lista · p. 6 433. Ludovina Baptista Mangoma;
Lista · p. 6 434. Luis Guedes da Costa Ferreira “a título póstumo”;
Lista · p. 6 435. Luís Pedro Namajeu Chumando “a título póstumo”;
Lista · p. 6 436. Luísa Muamade;
Lista · p. 6 437. Luquia Kamissa Nkalavila;
Lista · p. 6 438. Luquia Selemane Chipinga;
Lista · p. 6 439. Lurdes Sande Chitulo;
Lista · p. 6 440. Madalena Lacho Paquete;
Lista · p. 6 441. Madalena Mozene Supião;
Lista · p. 6 442. Madalena Ncalunde;
Lista · p. 6 443. Madelena Mbela Ambrósio;
Lista · p. 6 444. Mafita Bulumo “a título póstumo”;
Lista · p. 6 445. Majombe Alamisse;
Lista · p. 6 446. Mamaria Bzinessa Nhaculamassexe;
Lista · p. 6 447. Manuel Aly “a título póstumo”;
Lista · p. 6 448. Manuel Benjamim;
Lista · p. 6 449. Manuel Naculeca;
Lista · p. 6 450. Manuel Rendeção;
Lista · p. 6 451. Manuel Tiago;
Lista · p. 6 452. Marcelina Mombassa Racabo;
Lista · p. 6 453. Marcos Ngamassa Julua;
Lista · p. 6 454. Maria Alberto Mateus; 455. Maria Angélica Sande; 456. Maria Caetano Manteiga;
Lista · p. 6 457. Maria Chucua;
Lista · p. 6 458. Maria Cigarrete Chaibande;
Lista · p. 6 459. Maria do Céu Dinuale Muazinthu;
Lista · p. 6 460. Maria Guagualeia Mucula;
Lista · p. 6 461. Maria Jeque Munongoro;
Lista · p. 6 462. Maria João Luis;
Lista · p. 6 463. Maria Joaquim;
Lista · p. 6 464. Maria Jofrisse Nhumbo;
Lista · p. 6 465. Maria Jossai;
Lista · p. 6 466. Maria Júlia Manuel Venhereque Jorge;
Lista · p. 6 467. Maria Lúcia Anselmo Silvestre do Rosário;
Lista · p. 6 468. Maria Luis Rampião;
Lista · p. 6 469. Maria Makombo;
Lista · p. 6 470. Maria Manuel Nhenje;
Lista · p. 6 471. Maria Maximo Nhambo;
Lista · p. 6 472. Maria Raiva;
Lista · p. 6 473. Maria Rambo João;
Lista · p. 6 474. Maria Sinóia Jaime Fopenze;
Lista · p. 6 475. Maria Victoria Nguaze;
Lista · p. 6 476. Maria Virasse;
Lista · p. 6 477. Mariana André;
Lista · p. 6 478. Mariana António Chuachua;
Lista · p. 6 479. Mariana Martins;
Lista · p. 6 480. Mariano Alfixa;
Lista · p. 6 481. Mariazinha Massitala Chassauca;
Lista · p. 6 482. Mariazinha Saimone Chicume;
Lista · p. 6 483. Mariema Daladja Rajabo;
Lista · p. 6 484. Mário Armando Machavane;
Lista · p. 6 485. Marquiola Ernesto Lyambwambwe;
Lista · p. 6 486. Marta Lúcas Vanchumililo;
Lista · p. 6 487. Marta Paulesse;
Lista · p. 6 488. Martinho Cabudula;
Lista · p. 6 489. Martinho Siaualha Jhon;
Lista · p. 6 490. Martins Bernardo Tadeu;
Lista · p. 6 491. Martins Kamanguila Dimbalenga;
Lista · p. 6 492. Massiua Sadozua;
Lista · p. 6 493. Mateus Sixpenze Pita;
Lista · p. 6 494. Mavirante Buracho;
Lista · p. 6 495. Mavirante Mero;
Lista · p. 6 496. Mazuva Quimbine;
Lista · p. 6 497. Melita João Marcos;
Lista · p. 6 498. Merenia Mutanga Chalala;
Lista · p. 6 499. Micheque Diruai;
Lista · p. 6 500. Minória Bonesse Chassa; 501. Modesto Martins Muluta;
Parágrafo · p. 6 502. Moisés Vinho Pudzo; 503. Morina Jornal Sande; 504. Mosse Conde Joaquim ;
Lista · p. 6 505. Mouzinho Luis Nota;
Lista · p. 6 506. Murane Aly Piquire;
Lista · p. 6 507. Mussa Haje Nhahoda Machonga;
Lista · p. 6 508. Mussa Rajabo Mussa;
Lista · p. 6 509. Mussute Laquine;
Lista · p. 6 510. Nalimbwe Chindonde;
Lista · p. 6 511. Nasário Blongo Peru;
Lista · p. 6 512. Natércia Chaleva Mucuecuessa;
Lista · p. 6 513. Nevessi Michone Saize;
Lista · p. 6 514. Nherezerane Alfai Nthingo;
Lista · p. 6 515. Nhoele Quene Cambezo; 516. Noníria Cerveja Patrício; 517. Norberto Afonso Sumail; 518. Oliveira Aguacheiro;
Lista · p. 6 519. Oliveira Fernando Patricio;
Lista · p. 6 520. Orlando Bulumo Viola;
Lista · p. 6 521. Orlando Chico;
Lista · p. 6 522. Ozório Sumaina ;
Lista · p. 6 523. Patrício Mendes Chuluma;
Lista · p. 6 524. Paulina Issa Andique;
Lista · p. 6 525. Paulina Maneja;
Lista · p. 6 526. Paulino Jemuce Gimo;
Lista · p. 7 527. Paulino Manuel Damota;
Lista · p. 7 528. Paulino Mora Mirasse;
Lista · p. 7 529. Paulo David Mecanhenga;
Lista · p. 7 530. Paulo Eduardo Caombe “a título póstumo”;
Lista · p. 7 531. Paulo Libaduque Lichoquela;
Lista · p. 7 532. Pedro Baloi;
Lista · p. 7 533. Pedro Sozinho;
Lista · p. 7 534. Pinguizane Tumba;
Lista · p. 7 535. Pita Chanaca Robeni;
Lista · p. 7 536. Pita Culacanacufa ; 537. Pita Sousa Muadzi; 538. Pordina Codiua;
Lista · p. 7 539. Pordina Oruanha;
Lista · p. 7 540. Portazio Jorge Xavier;
Lista · p. 7 541. Quareta Bonifácio;
Lista · p. 7 542. Quenete Cruzado Chassapa;
Lista · p. 7 543. Quinguissone Bande Muponda;
Lista · p. 7 544. Rachide Assane Nangõdya;
Lista · p. 7 545. Rachide Uacate;
Lista · p. 7 546. Rafael Cainde Watualero;
Lista · p. 7 547. Raimundo Davete;
Lista · p. 7 548. Raimundo Pacate;
Lista · p. 7 549. Raissone Jhosse; 550. Raunisse Tanga;
Parágrafo · p. 7 551. Regina Atanásio Nandole; 552. Regina Bento Kumwanga; 553. Regina Carlos Manjala;
Lista · p. 7 554. Regina Cosme;
Lista · p. 7 555. Regina Jaime Namwikuta;
Lista · p. 7 556. Regina Paulo Kumanga;
Lista · p. 7 557. Reinata Talene Tadola; 558. Rieza Alficha Joaquim; 559. Rita Guezane João;
Lista · p. 7 560. Rosa Cunchacha Vintan;
Lista · p. 7 561. Rosa Estevão Muida; 562. Rosa Gimo Gomidje; 563. Rosa Juliasse;
Parágrafo · p. 7 564. Rosa Rama Cardoso; 565. Rosa Thumba Calua; 566. Rosca Chonze Januário;
Lista · p. 7 567. Roseta Pensula;
Lista · p. 7 568. Rufina Natipuke Cipembe;
Lista · p. 7 569. Ruminha Jofrisse;
Lista · p. 7 570. Sabina Miguel Mucula;
Lista · p. 7 571. Sabina Rachide;
Lista · p. 7 572. Sadique Aine;
Lista · p. 7 573. Saíde Amir;
Lista · p. 7 574. Saíde Amisse;
Lista · p. 7 575. Saide Maniamba;
Lista · p. 7 576. Sainete Saene Saliva;
Lista · p. 7 577. Salmo Samur Machaca;
Lista · p. 7 578. Samuel Julião ;
Lista · p. 7 579. Samuel Manuel Kakhongwe;
Lista · p. 7 580. Santos António Alves Camacho;
Lista · p. 7 581. Santos Sabonete Singano;
Lista · p. 7 582. Saviana Tangawissi;
Lista · p. 7 583. Sebastião Eduardo Alitameka;
Lista · p. 7 584. Sequiteiro Intoa Namugoma;
Lista · p. 7 585. Serida Fombe;
Lista · p. 7 586. Simbanai Ngasseque;
Lista · p. 7 587. Siminha Parafino Chibante;
Lista · p. 7 588. Suabo Assumane;
Lista · p. 7 589. Sulai Mbualela;
Lista · p. 7 590. Suzana Nchingama;
Lista · p. 7 591. Tangawizi Nkasonge Mpalembe;
Lista · p. 7 592. Teia Rafael;
Lista · p. 7 593. Telmo Sumaera Naene;
Lista · p. 7 594. Teresa Alí;
Lista · p. 7 595. Teresa Buco Coca;
Lista · p. 7 596. Teresa Ernesto;
Lista · p. 7 597. Teresa Felex Chikuaga;
Lista · p. 7 598. Teresa Francisco Magaia;
Lista · p. 7 599. Teresa Hortência Raimundo;
Lista · p. 7 600. Teresa Jongue Meja;
Lista · p. 7 601. Teresa José António;
Lista · p. 7 602. Teresa Luís Djombo;
Lista · p. 7 603. Teresa Saene Muguma Mpengo;
Lista · p. 7 604. Teresa Torcida Jasse;
Lista · p. 7 605. Teresinha Bitone Zanove;
Lista · p. 7 606. Teresinha Fuguete Andissene;
Lista · p. 7 607. Teresinha João;
Lista · p. 7 608. Teresinha Limpo Dauce;
Lista · p. 7 609. Teresinha Luis Blaunde;
Lista · p. 7 610. Teresinha Sainete;
Lista · p. 7 611. Teresinha Tiago;
Lista · p. 7 612. Terezinha Kimbine Conde;
Lista · p. 7 613. Tesesa Ernesto;
Lista · p. 7 614. Teteria Jeque Ndapassona;
Lista · p. 7 615. Tiago Rampe “a título póstumo”;
Lista · p. 7 616. Timalene Anoque;
Lista · p. 7 617. Tina Greia;
Lista · p. 7 618. Tobias Luis Gonzaga;
Lista · p. 7 619. Tomas Alone Jemusse;
Lista · p. 7 620. Tomás Anselmo Sidalola;
Lista · p. 7 621. Tomás Filipe Liteka;
Lista · p. 7 622. Tomás Jafar Mela;
Lista · p. 7 623. Tomasina Nkunje;
Lista · p. 7 624. Tomasina Shimbunga Lichume;
Lista · p. 7 625. Tomé Mesa;
Lista · p. 7 626. Trina Saide Mateue;
Lista · p. 7 627. Tsocolera Jone Chauma;
Lista · p. 7 628. Turesse Sibatire Panguete;
Lista · p. 7 629. Vairede Jongue;
Lista · p. 7 630. Vairede Madaiza;
Lista · p. 7 631. Vairida Aizeque Decacutuma Zuze;
Lista · p. 7 632. Vasco Ibraimo Mateus;
Lista · p. 7 633. Vasco Mantrujar Magiga;
Lista · p. 7 634. Veirede Marizane Dumba;
Lista · p. 7 635. Verniz Bulaque;
Lista · p. 7 636. Verniz Vasco António;
Lista · p. 7 637. Verónica António Laguessa;
Lista · p. 7 638. Verónica Hambai Sacahua;
Lista · p. 7 639. Verónica Mineses Vize Mafuco;
Lista · p. 7 640. Victor Canala;
Lista · p. 7 641. Victor Tungueni Chiwariro;
Lista · p. 7 642. Victória Simão Mangassala;
Lista · p. 7 643. Virgínia Lussa;
Lista · p. 7 644. Waete Bandeira Chinamapona;
Lista · p. 7 645. Zacarias Ndala;
Lista · p. 7 646. Zacarias Sambone Mandenga;
Lista · p. 7 647. Zanoliuandira Ndapassoa;
Lista · p. 7 648. Zeca Andrisse;
Lista · p. 7 649. Zeferino Filipe;
Lista · p. 7 650. Zelinha António Volande Sacahanga;
Lista · p. 7 651. Zelinha Fopenze;
Lista · p. 7 652. Zelinha Milissone Meque;
Lista · p. 8 653. Zelino Maibeque;
Lista · p. 8 654. Zerinha Macamero Quembo;
Lista · p. 8 655. Zerita Joaquim;
Lista · p. 8 656. Ziuanane Cadeado Nhamulia.
Parágrafo · p. 8 Art. 2.O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação;
Parágrafo · p. 8 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 8 Decreto Presidencial n.º 8/2026
Parágrafo · p. 8 de 24 de Junho
Parágrafo · p. 8 A “Medalha de Mérito da Polícia” tem como objectivo valorizar e estimular actos de coragem, abnegação, profissionalismo e dedicação à defesa da ordem, segurança e tranquilidade públicas.
Parágrafo · p. 8 Esta Medalha é concedida aos membros da Polícia da República de Moçambique e aos cidadãos que, pela sua actuação em prol da ordem, segurança e tranquilidade públicas, bem como da inviolabilidade das nossas fronteiras, revelem elevado espírito de sacrifício, excepcional sentido de missão e relevantes serviços prestados à sociedade, designadamente na execução ou direcção de acções de transcendental importância para a defesa da ordem pública, na prevenção e combate à criminalidade, na protecção de pessoas e bens, na salvaguarda da vida humana e na promoção da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
Parágrafo · p. 8 Ao longo do exercício das suas funções, diversos membros da Polícia da República de Moçambique têm-se distinguido pela sua dedicação exemplar, profissionalismo, zelo, disciplina e compromisso permanente com a segurança dos cidadãos, contribuindo de forma relevante para a manutenção da ordem pública, para o combate à criminalidade e para o fortalecimento da autoridade do Estado.
Parágrafo · p. 8 Pelo seu desempenho profissional, elevado sentido de dever, dedicação à causa pública e relevantes serviços prestados à Nação, vários membros da Polícia da República de Moçambique revelaram méritos extraordinários que os tornam dignos do reconhecimento do Estado Moçambicano.
Parágrafo · p. 8 Por outro lado, a Medalha de Mérito da Polícia é igualmente atribuída em reconhecimento de actos excepcionais de heroísmo, coragem e abnegação praticados no cumprimento do dever.
Parágrafo · p. 8 Entre estes actos, destaca-se o exemplo maior do Agente da Polícia José Mateus Maqui que, movido pelo mais elevado sentido de missão, espírito de sacrifício e compromisso com a protecção da vida humana, interveio numa operação de salvamento de dois menores de idade que se encontravam em situação iminente de afogamento na água da Praia da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.
Parágrafo · p. 8 Perante condições particularmente adversas e elevado risco para a sua própria vida, o agente lançou-se ao socorro das vítimas, demonstrando uma coragem extraordinária, absoluto desprendimento pessoal e inabalável dedicação ao dever de proteger e servir os cidadãos.
Parágrafo · p. 8 Na execução desta nobre missão, conseguiu contribuir para o salvamento de uma das crianças em perigo, sacrificando, porém, a sua própria vida no cumprimento do dever, num acto que constitui uma das mais elevadas expressões de patriotismo, altruísmo, bravura e serviço público.
Parágrafo · p. 8 O seu gesto transcende o cumprimento normal das obrigações profissionais e constitui um exemplo maior dos valores que devem nortear todos os servidores públicos: a coragem perante o perigo,
Parágrafo · p. 8 a entrega ao próximo, o respeito pela vida humana e a disposição de servir a comunidade mesmo à custa do supremo sacrifício.
Parágrafo · p. 8 Ao conferir, a título póstumo, a Medalha de Mérito da Polícia ao Agente José Mateus Maqui, o Estado Moçambicano presta tributo a um servidor público que entregou a própria vida para salvar a vida de outrem, elevando-se, pelo seu exemplo de coragem e abnegação, à condição de referência permanente para as presentes e futuras gerações de polícias moçambicanos.
Parágrafo · p. 8 O seu nome permanecerá associado aos mais nobres valores da Polícia da República de Moçambique e à memória de todos aqueles que, no cumprimento do dever, colocam a vida dos cidadãos acima da sua própria segurança, honrando, com actos e não apenas com palavras, o compromisso de servir e proteger.
Parágrafo · p. 8 Assim, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 8 Artigo 1. É atribuída a “Medalha de Mérito da Polícia” a:
Lista · p. 8 1. Agostinho Xavier Monjane;
Lista · p. 8 2. Ana Bela Manuel Matsinhe;
Lista · p. 8 3. Domingos Essiaca Mupuanhia;
Lista · p. 8 4. Fernando Gaspar Manjate;
Lista · p. 8 5. Ilda Maleca Travassos;
Lista · p. 8 6. Inácio Augusto Gil;
Lista · p. 8 7. João Ernesto Magalhães;
Lista · p. 8 8. José Mateus Maqui, "a título póstumo";
Lista · p. 8 9. Nassone Alberto Chambisse;
Lista · p. 8 10. Quisito Fulai Charlito.
Parágrafo · p. 8 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 8 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 8 Decreto Presidencial n.º 9/2026
Parágrafo · p. 8 de 24 de Junho
Parágrafo · p. 8 A "Medalha de Mérito Artes e Letras" é atribuída para valorizar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e das letras.
Parágrafo · p. 8 Em reconhecimento da participação activa e relevante na vida artística e cultural moçambicana, nomeadamente, pela produção literária, fabrico e uso de instrumentos tradicionais de reconhecido valor, criação artística, pelo empenho destacado na transmissão de valores culturais através da literatura, pintura, escultura, cinema, fotografia, música, dança, artesanato ou teatro, pelo significativo contributo no ensino artístico e cultural, pelo empreendedorismo com vista a divulgação e promoção de artes, letras e instrumentos musicais moçambicanos, ao nível do país e no estrangeiro, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 8 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Artes e Letras" a:
Lista · p. 8 1. André Silvestre Ntanhiua;
Lista · p. 8 2. Carlos Álvaro José Sócrates;
Lista · p. 8 3. Eduardo José Macovole;
Lista · p. 8 4. Frazão António Nogueira;
Lista · p. 8 5. Jacó Filipe Aziz;
Lista · p. 9 6. Marcelo Dias Panguana;
Lista · p. 9 7. Micas Carlitos António Jafare;
Lista · p. 9 8. Serena da Felicidade Damião;
Lista · p. 9 9. Sulemane Cassamo Abdulremane.
Parágrafo · p. 9 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 9 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 9 Decreto Presidencial n.º 10/2026
Parágrafo · p. 9 de 24 de Junho
Parágrafo · p. 9 A Medalha de Mérito do Trabalho é instituída com o objectivo de reconhecer e estimular, no seio dos trabalhadores e dos cidadãos, a prática do trabalho árduo, produtivo e criador, bem como distinguir actos excepcionais de dedicação, profissionalismo, coragem, solidariedade e serviço prestado à Nação.
Parágrafo · p. 9 A história dos povos é construída não apenas pelos grandes acontecimentos, mas também pelos gestos de coragem, altruísmo e dedicação ao próximo que, em momentos de adversidade, revelam os mais nobres valores da condição humana.
Parágrafo · p. 9 Na época chuvosa e ciclónica de 2025-2026, Moçambique enfrentou as mais severas cheias e inundações dos últimos quarenta anos, provocando perdas humanas, destruição de infraestruturas, deslocação de populações, isolamento de comunidades e situações de extremo risco para milhares de cidadãos.
Parágrafo · p. 9 Perante esta calamidade, homens e mulheres de diferentes instituições, nacionalidades e origens uniram esforços para salvar vidas humanas, demonstrando um extraordinário espírito de solidariedade e compromisso para com o povo moçambicano.
Parágrafo · p. 9 Entre os inúmeros actos de bravura registados durante este período, destaca-se uma operação de salvamento na Província de Gaza, que viria a tornar-se o mais emblemático símbolo da resposta nacional às cheias e inundações de 2026.
Parágrafo · p. 9 Num cenário marcado pela força destrutiva das águas, uma tripulação aérea composta por cidadãos moçambicanos e estrangeiros respondeu prontamente ao apelo de socorro de cidadãos que se encontravam encurralados sobre o tejadilho de uma viatura de transporte semi-colectivo parcialmente submersa, já cercada por correntes perigosas e sob ameaça iminente de perda de vidas humanas, incluindo uma criança recém-nascida.
Parágrafo · p. 9 Actuando em condições de elevado risco operacional e humano, a tripulação demonstrou excepcional coragem, elevado profissionalismo, perícia técnica, capacidade de decisão sob pressão e um profundo sentido de missão humanitária, conseguindo efectuar com sucesso uma delicada operação de resgate que permitiu preservar vidas humanas que se encontravam em situação extrema de vulnerabilidade.
Parágrafo · p. 9 Mais do que uma missão de salvamento, este acto representou uma extraordinária demonstração dos valores da solidariedade humana, da cooperação entre povos e da convicção de que a vida humana deve ser protegida acima de qualquer outra consideração. Moçambicanos e estrangeiros, unidos pelo mesmo propósito, demonstraram que, perante a adversidade, a humanidade partilhada constitui a mais poderosa força de superação.
Parágrafo · p. 9 O significado deste resgate ultrapassou largamente o momento em que ocorreu. Tornou-se um símbolo da coragem colectiva, da capacidade de resposta das instituições e do espírito de união que caracterizou a mobilização nacional para salvar vidas durante uma das maiores tragédias naturais da história recente do País.
Parágrafo · p. 9 Igualmente digno de reconhecimento é o papel desempenhado pelo fotógrafo que, através da sua sensibilidade profissional, sentido de dever e talento artístico, captou e eternizou este momento singular.
Parágrafo · p. 9 A imagem registada transformou-se num dos mais marcantes testemunhos visuais das cheias e inundações de 2026. Nela ficaram imortalizados a esperança dos cidadãos em perigo, a determinação dos socorristas e a vitória da vida sobre a adversidade. Pela sua força simbólica e humana, a fotografia passou a integrar a memória colectiva nacional como um retrato duradouro da coragem, da solidariedade e da resiliência do povo moçambicano.
Parágrafo · p. 9 O resgate que simbolizou a resposta nacional às cheias de 2026 permanecerá como uma das mais eloquentes demonstrações de coragem, solidariedade, cooperação internacional e serviço público na história contemporânea de Moçambique.
Parágrafo · p. 9 Em reconhecimento do elevado mérito, da bravura, do profissionalismo, do espírito de sacrifício, da dedicação à causa humanitária e do inestimável contributo prestado à salvaguarda da vida humana durante as cheias e inundações de 2026, bem como pelo legado de inspiração e esperança transmitido à Nação Moçambicana, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 9 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito do Trabalho", a:
Lista · p. 9 1. Anselmo Modiasse;
Lista · p. 9 2. Elias Gasteni;
Lista · p. 9 3. Gomes Domingos Ziaveia;
Lista · p. 9 4. Jaco Van Der Westhuizen;
Lista · p. 9 5. João Francisco da Silva Machado Vinagre;
Lista · p. 9 6. João Manuel Fobra;
Lista · p. 9 7. João Paulo de Pizzol Vinagre;
Lista · p. 9 8. Miguel Fernando Guila.
Parágrafo · p. 9 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 9 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 41/2026
Texto do artigo · p. 9 de 24 de Junho
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas Províncias e na Cidade Capital da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2026, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 04 a 10/2026, de 22 de Junho de 2026, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2026, a:
Número ou marcador · p. 9 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 9 b) Henriques Bongence, Secretário de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 10 c) Jaime Augusto Bessa Neto, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 10 d) Manuel Rodrigues, Secretário de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 10 e) Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 10 f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 10 g) Avelino Pinto Muchine, Secretário de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 10 h) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 10 i) Silva Fernando Livone, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga;
Número ou marcador · p. 10 j) Plácido Nerino Pereira, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
Número ou marcador · p. 10 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 10 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente Da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Lista, página 5: 368. Isabel António Mutare;
  2. Lista, página 5: 369. Isabel Semente Namaquita;
  3. Lista, página 5: 370. Jacinta Jorge; 371. Jacinta Omar; 372. Jacinto Gento Estevão “a título póstumo”;
  4. Lista, página 5: 373. Jacinto Mayane N´tule;
  5. Lista, página 5: 374. Jacinto Tomé;
  6. Lista, página 5: 375. Jada Bongesse Aleixo;
  7. Lista, página 5: 376. Jaime Fulano Fulano;
  8. Lista, página 5: 377. Jaime Nalimbwe Chindonde;
  9. Lista, página 5: 378. Jemusse Malimusse Saide;
  10. Lista, página 5: 379. Jeremiah David Konoro;
  11. Lista, página 5: 380. Joanina Mandaia Nancupa;
  12. Lista, página 5: 381. Joanina Nanhanhama Majemba;
  13. Lista, página 5: 382. João Amone Meque;
  14. Lista, página 5: 383. João António Jemuce;
  15. Lista, página 5: 384. João Assale “a título póstumo”;
  16. Lista, página 5: 385. João Kulyumba;
  17. Lista, página 5: 386. João Malacha;
  18. Lista, página 5: 387. João Masigaro Massaza;
  19. Lista, página 5: 388. João Simunitato “a título póstumo”;
  20. Lista, página 5: 389. Joaquim Bambo Nhamussua “a título póstumo”;
  21. Lista, página 5: 390. Joaquim Denja Castigo;
  22. Lista, página 5: 391. Joaquim Mbalame Vicente ;
  23. Lista, página 5: 392. Joaquim Neva;
  24. Lista, página 5: 393. Joaquim Pedro Correia;
  25. Lista, página 5: 394. Joaquim Vicente Namathia;
  26. Lista, página 5: 395. Joaquina André Linda;
  27. Lista, página 5: 396. Joaquina Jacinto Manda;
  28. Lista, página 5: 397. Jonas Nhancale Jona “a título póstumo”;
  29. Lista, página 5: 398. Jorgina Focas Makumene;
  30. Lista, página 6: 399. Jose Francisco Chico;
  31. Lista, página 6: 400. José João Chaire;
  32. Lista, página 6: 401. José Manuel Calimba;
  33. Lista, página 6: 402. José Manuel Nhamtumbo;
  34. Lista, página 6: 403. Jose Martinho Marizane;
  35. Lista, página 6: 404. Josefa António Domingos Santana Mussagy;
  36. Lista, página 6: 405. Josefina Ernesto Pangani;
  37. Lista, página 6: 406. Josefina Mualimo;
  38. Lista, página 6: 407. Josina Ecassapa;
  39. Lista, página 6: 408. Juca Joaquim Oliveira;
  40. Lista, página 6: 409. Júlia Arame Muaja;
  41. Lista, página 6: 410. Julia Josefa Lucas;
  42. Lista, página 6: 411. Juliana Afonso Nkwalembo;
  43. Lista, página 6: 412. Juliana Biché;
  44. Lista, página 6: 413. Juliana Sinaculaba;
  45. Lista, página 6: 414. Julieta Estefano Nota;
  46. Lista, página 6: 415. Julieta Francisco Alface;
  47. Lista, página 6: 416. Junta Mainato;
  48. Lista, página 6: 417. Juqueta Paulo Lilandoma;
  49. Lista, página 6: 418. Laitone Magalasse Massamba;
  50. Lista, página 6: 419. Laurinda Mussa;
  51. Lista, página 6: 420. Laurinha Maene Diwa;
  52. Lista, página 6: 421. Lieza Jofrisse;
  53. Lista, página 6: 422. Lima Josina Rajabo;
  54. Lista, página 6: 423. Lissungo Nelson Cazule;
  55. Lista, página 6: 424. Loesta João Quembo;
  56. Lista, página 6: 425. Lucas Alexandre Maduma;
  57. Lista, página 6: 426. Lúcia Ali Abdala;
  58. Lista, página 6: 427. Lúcia António;
  59. Lista, página 6: 428. Lúcia António Ngumalele;
  60. Lista, página 6: 429. Lúcia Clemente;
  61. Lista, página 6: 430. Lúcia Félix Naulanda;
  62. Lista, página 6: 431. Lúcia Niquisse Chaneta;
  63. Lista, página 6: 432. Lucinda Beula Jacinto;
  64. Lista, página 6: 433. Ludovina Baptista Mangoma;
  65. Lista, página 6: 434. Luis Guedes da Costa Ferreira “a título póstumo”;
  66. Lista, página 6: 435. Luís Pedro Namajeu Chumando “a título póstumo”;
  67. Lista, página 6: 436. Luísa Muamade;
  68. Lista, página 6: 437. Luquia Kamissa Nkalavila;
  69. Lista, página 6: 438. Luquia Selemane Chipinga;
  70. Lista, página 6: 439. Lurdes Sande Chitulo;
  71. Lista, página 6: 440. Madalena Lacho Paquete;
  72. Lista, página 6: 441. Madalena Mozene Supião;
  73. Lista, página 6: 442. Madalena Ncalunde;
  74. Lista, página 6: 443. Madelena Mbela Ambrósio;
  75. Lista, página 6: 444. Mafita Bulumo “a título póstumo”;
  76. Lista, página 6: 445. Majombe Alamisse;
  77. Lista, página 6: 446. Mamaria Bzinessa Nhaculamassexe;
  78. Lista, página 6: 447. Manuel Aly “a título póstumo”;
  79. Lista, página 6: 448. Manuel Benjamim;
  80. Lista, página 6: 449. Manuel Naculeca;
  81. Lista, página 6: 450. Manuel Rendeção;
  82. Lista, página 6: 451. Manuel Tiago;
  83. Lista, página 6: 452. Marcelina Mombassa Racabo;
  84. Lista, página 6: 453. Marcos Ngamassa Julua;
  85. Lista, página 6: 454. Maria Alberto Mateus; 455. Maria Angélica Sande; 456. Maria Caetano Manteiga;
  86. Lista, página 6: 457. Maria Chucua;
  87. Lista, página 6: 458. Maria Cigarrete Chaibande;
  88. Lista, página 6: 459. Maria do Céu Dinuale Muazinthu;
  89. Lista, página 6: 460. Maria Guagualeia Mucula;
  90. Lista, página 6: 461. Maria Jeque Munongoro;
  91. Lista, página 6: 462. Maria João Luis;
  92. Lista, página 6: 463. Maria Joaquim;
  93. Lista, página 6: 464. Maria Jofrisse Nhumbo;
  94. Lista, página 6: 465. Maria Jossai;
  95. Lista, página 6: 466. Maria Júlia Manuel Venhereque Jorge;
  96. Lista, página 6: 467. Maria Lúcia Anselmo Silvestre do Rosário;
  97. Lista, página 6: 468. Maria Luis Rampião;
  98. Lista, página 6: 469. Maria Makombo;
  99. Lista, página 6: 470. Maria Manuel Nhenje;
  100. Lista, página 6: 471. Maria Maximo Nhambo;
  101. Lista, página 6: 472. Maria Raiva;
  102. Lista, página 6: 473. Maria Rambo João;
  103. Lista, página 6: 474. Maria Sinóia Jaime Fopenze;
  104. Lista, página 6: 475. Maria Victoria Nguaze;
  105. Lista, página 6: 476. Maria Virasse;
  106. Lista, página 6: 477. Mariana André;
  107. Lista, página 6: 478. Mariana António Chuachua;
  108. Lista, página 6: 479. Mariana Martins;
  109. Lista, página 6: 480. Mariano Alfixa;
  110. Lista, página 6: 481. Mariazinha Massitala Chassauca;
  111. Lista, página 6: 482. Mariazinha Saimone Chicume;
  112. Lista, página 6: 483. Mariema Daladja Rajabo;
  113. Lista, página 6: 484. Mário Armando Machavane;
  114. Lista, página 6: 485. Marquiola Ernesto Lyambwambwe;
  115. Lista, página 6: 486. Marta Lúcas Vanchumililo;
  116. Lista, página 6: 487. Marta Paulesse;
  117. Lista, página 6: 488. Martinho Cabudula;
  118. Lista, página 6: 489. Martinho Siaualha Jhon;
  119. Lista, página 6: 490. Martins Bernardo Tadeu;
  120. Lista, página 6: 491. Martins Kamanguila Dimbalenga;
  121. Lista, página 6: 492. Massiua Sadozua;
  122. Lista, página 6: 493. Mateus Sixpenze Pita;
  123. Lista, página 6: 494. Mavirante Buracho;
  124. Lista, página 6: 495. Mavirante Mero;
  125. Lista, página 6: 496. Mazuva Quimbine;
  126. Lista, página 6: 497. Melita João Marcos;
  127. Lista, página 6: 498. Merenia Mutanga Chalala;
  128. Lista, página 6: 499. Micheque Diruai;
  129. Lista, página 6: 500. Minória Bonesse Chassa; 501. Modesto Martins Muluta;
  130. Parágrafo, página 6: 502. Moisés Vinho Pudzo; 503. Morina Jornal Sande; 504. Mosse Conde Joaquim ;
  131. Lista, página 6: 505. Mouzinho Luis Nota;
  132. Lista, página 6: 506. Murane Aly Piquire;
  133. Lista, página 6: 507. Mussa Haje Nhahoda Machonga;
  134. Lista, página 6: 508. Mussa Rajabo Mussa;
  135. Lista, página 6: 509. Mussute Laquine;
  136. Lista, página 6: 510. Nalimbwe Chindonde;
  137. Lista, página 6: 511. Nasário Blongo Peru;
  138. Lista, página 6: 512. Natércia Chaleva Mucuecuessa;
  139. Lista, página 6: 513. Nevessi Michone Saize;
  140. Lista, página 6: 514. Nherezerane Alfai Nthingo;
  141. Lista, página 6: 515. Nhoele Quene Cambezo; 516. Noníria Cerveja Patrício; 517. Norberto Afonso Sumail; 518. Oliveira Aguacheiro;
  142. Lista, página 6: 519. Oliveira Fernando Patricio;
  143. Lista, página 6: 520. Orlando Bulumo Viola;
  144. Lista, página 6: 521. Orlando Chico;
  145. Lista, página 6: 522. Ozório Sumaina ;
  146. Lista, página 6: 523. Patrício Mendes Chuluma;
  147. Lista, página 6: 524. Paulina Issa Andique;
  148. Lista, página 6: 525. Paulina Maneja;
  149. Lista, página 6: 526. Paulino Jemuce Gimo;
  150. Lista, página 7: 527. Paulino Manuel Damota;
  151. Lista, página 7: 528. Paulino Mora Mirasse;
  152. Lista, página 7: 529. Paulo David Mecanhenga;
  153. Lista, página 7: 530. Paulo Eduardo Caombe “a título póstumo”;
  154. Lista, página 7: 531. Paulo Libaduque Lichoquela;
  155. Lista, página 7: 532. Pedro Baloi;
  156. Lista, página 7: 533. Pedro Sozinho;
  157. Lista, página 7: 534. Pinguizane Tumba;
  158. Lista, página 7: 535. Pita Chanaca Robeni;
  159. Lista, página 7: 536. Pita Culacanacufa ; 537. Pita Sousa Muadzi; 538. Pordina Codiua;
  160. Lista, página 7: 539. Pordina Oruanha;
  161. Lista, página 7: 540. Portazio Jorge Xavier;
  162. Lista, página 7: 541. Quareta Bonifácio;
  163. Lista, página 7: 542. Quenete Cruzado Chassapa;
  164. Lista, página 7: 543. Quinguissone Bande Muponda;
  165. Lista, página 7: 544. Rachide Assane Nangõdya;
  166. Lista, página 7: 545. Rachide Uacate;
  167. Lista, página 7: 546. Rafael Cainde Watualero;
  168. Lista, página 7: 547. Raimundo Davete;
  169. Lista, página 7: 548. Raimundo Pacate;
  170. Lista, página 7: 549. Raissone Jhosse; 550. Raunisse Tanga;
  171. Parágrafo, página 7: 551. Regina Atanásio Nandole; 552. Regina Bento Kumwanga; 553. Regina Carlos Manjala;
  172. Lista, página 7: 554. Regina Cosme;
  173. Lista, página 7: 555. Regina Jaime Namwikuta;
  174. Lista, página 7: 556. Regina Paulo Kumanga;
  175. Lista, página 7: 557. Reinata Talene Tadola; 558. Rieza Alficha Joaquim; 559. Rita Guezane João;
  176. Lista, página 7: 560. Rosa Cunchacha Vintan;
  177. Lista, página 7: 561. Rosa Estevão Muida; 562. Rosa Gimo Gomidje; 563. Rosa Juliasse;
  178. Parágrafo, página 7: 564. Rosa Rama Cardoso; 565. Rosa Thumba Calua; 566. Rosca Chonze Januário;
  179. Lista, página 7: 567. Roseta Pensula;
  180. Lista, página 7: 568. Rufina Natipuke Cipembe;
  181. Lista, página 7: 569. Ruminha Jofrisse;
  182. Lista, página 7: 570. Sabina Miguel Mucula;
  183. Lista, página 7: 571. Sabina Rachide;
  184. Lista, página 7: 572. Sadique Aine;
  185. Lista, página 7: 573. Saíde Amir;
  186. Lista, página 7: 574. Saíde Amisse;
  187. Lista, página 7: 575. Saide Maniamba;
  188. Lista, página 7: 576. Sainete Saene Saliva;
  189. Lista, página 7: 577. Salmo Samur Machaca;
  190. Lista, página 7: 578. Samuel Julião ;
  191. Lista, página 7: 579. Samuel Manuel Kakhongwe;
  192. Lista, página 7: 580. Santos António Alves Camacho;
  193. Lista, página 7: 581. Santos Sabonete Singano;
  194. Lista, página 7: 582. Saviana Tangawissi;
  195. Lista, página 7: 583. Sebastião Eduardo Alitameka;
  196. Lista, página 7: 584. Sequiteiro Intoa Namugoma;
  197. Lista, página 7: 585. Serida Fombe;
  198. Lista, página 7: 586. Simbanai Ngasseque;
  199. Lista, página 7: 587. Siminha Parafino Chibante;
  200. Lista, página 7: 588. Suabo Assumane;
  201. Lista, página 7: 589. Sulai Mbualela;
  202. Lista, página 7: 590. Suzana Nchingama;
  203. Lista, página 7: 591. Tangawizi Nkasonge Mpalembe;
  204. Lista, página 7: 592. Teia Rafael;
  205. Lista, página 7: 593. Telmo Sumaera Naene;
  206. Lista, página 7: 594. Teresa Alí;
  207. Lista, página 7: 595. Teresa Buco Coca;
  208. Lista, página 7: 596. Teresa Ernesto;
  209. Lista, página 7: 597. Teresa Felex Chikuaga;
  210. Lista, página 7: 598. Teresa Francisco Magaia;
  211. Lista, página 7: 599. Teresa Hortência Raimundo;
  212. Lista, página 7: 600. Teresa Jongue Meja;
  213. Lista, página 7: 601. Teresa José António;
  214. Lista, página 7: 602. Teresa Luís Djombo;
  215. Lista, página 7: 603. Teresa Saene Muguma Mpengo;
  216. Lista, página 7: 604. Teresa Torcida Jasse;
  217. Lista, página 7: 605. Teresinha Bitone Zanove;
  218. Lista, página 7: 606. Teresinha Fuguete Andissene;
  219. Lista, página 7: 607. Teresinha João;
  220. Lista, página 7: 608. Teresinha Limpo Dauce;
  221. Lista, página 7: 609. Teresinha Luis Blaunde;
  222. Lista, página 7: 610. Teresinha Sainete;
  223. Lista, página 7: 611. Teresinha Tiago;
  224. Lista, página 7: 612. Terezinha Kimbine Conde;
  225. Lista, página 7: 613. Tesesa Ernesto;
  226. Lista, página 7: 614. Teteria Jeque Ndapassona;
  227. Lista, página 7: 615. Tiago Rampe “a título póstumo”;
  228. Lista, página 7: 616. Timalene Anoque;
  229. Lista, página 7: 617. Tina Greia;
  230. Lista, página 7: 618. Tobias Luis Gonzaga;
  231. Lista, página 7: 619. Tomas Alone Jemusse;
  232. Lista, página 7: 620. Tomás Anselmo Sidalola;
  233. Lista, página 7: 621. Tomás Filipe Liteka;
  234. Lista, página 7: 622. Tomás Jafar Mela;
  235. Lista, página 7: 623. Tomasina Nkunje;
  236. Lista, página 7: 624. Tomasina Shimbunga Lichume;
  237. Lista, página 7: 625. Tomé Mesa;
  238. Lista, página 7: 626. Trina Saide Mateue;
  239. Lista, página 7: 627. Tsocolera Jone Chauma;
  240. Lista, página 7: 628. Turesse Sibatire Panguete;
  241. Lista, página 7: 629. Vairede Jongue;
  242. Lista, página 7: 630. Vairede Madaiza;
  243. Lista, página 7: 631. Vairida Aizeque Decacutuma Zuze;
  244. Lista, página 7: 632. Vasco Ibraimo Mateus;
  245. Lista, página 7: 633. Vasco Mantrujar Magiga;
  246. Lista, página 7: 634. Veirede Marizane Dumba;
  247. Lista, página 7: 635. Verniz Bulaque;
  248. Lista, página 7: 636. Verniz Vasco António;
  249. Lista, página 7: 637. Verónica António Laguessa;
  250. Lista, página 7: 638. Verónica Hambai Sacahua;
  251. Lista, página 7: 639. Verónica Mineses Vize Mafuco;
  252. Lista, página 7: 640. Victor Canala;
  253. Lista, página 7: 641. Victor Tungueni Chiwariro;
  254. Lista, página 7: 642. Victória Simão Mangassala;
  255. Lista, página 7: 643. Virgínia Lussa;
  256. Lista, página 7: 644. Waete Bandeira Chinamapona;
  257. Lista, página 7: 645. Zacarias Ndala;
  258. Lista, página 7: 646. Zacarias Sambone Mandenga;
  259. Lista, página 7: 647. Zanoliuandira Ndapassoa;
  260. Lista, página 7: 648. Zeca Andrisse;
  261. Lista, página 7: 649. Zeferino Filipe;
  262. Lista, página 7: 650. Zelinha António Volande Sacahanga;
  263. Lista, página 7: 651. Zelinha Fopenze;
  264. Lista, página 7: 652. Zelinha Milissone Meque;
  265. Lista, página 8: 653. Zelino Maibeque;
  266. Lista, página 8: 654. Zerinha Macamero Quembo;
  267. Lista, página 8: 655. Zerita Joaquim;
  268. Lista, página 8: 656. Ziuanane Cadeado Nhamulia.
  269. Parágrafo, página 8: Art. 2.O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação;
  270. Parágrafo, página 8: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  271. Título de secção, página 8: Decreto Presidencial n.º 8/2026
  272. Parágrafo, página 8: de 24 de Junho
  273. Parágrafo, página 8: A “Medalha de Mérito da Polícia” tem como objectivo valorizar e estimular actos de coragem, abnegação, profissionalismo e dedicação à defesa da ordem, segurança e tranquilidade públicas.
  274. Parágrafo, página 8: Esta Medalha é concedida aos membros da Polícia da República de Moçambique e aos cidadãos que, pela sua actuação em prol da ordem, segurança e tranquilidade públicas, bem como da inviolabilidade das nossas fronteiras, revelem elevado espírito de sacrifício, excepcional sentido de missão e relevantes serviços prestados à sociedade, designadamente na execução ou direcção de acções de transcendental importância para a defesa da ordem pública, na prevenção e combate à criminalidade, na protecção de pessoas e bens, na salvaguarda da vida humana e na promoção da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
  275. Parágrafo, página 8: Ao longo do exercício das suas funções, diversos membros da Polícia da República de Moçambique têm-se distinguido pela sua dedicação exemplar, profissionalismo, zelo, disciplina e compromisso permanente com a segurança dos cidadãos, contribuindo de forma relevante para a manutenção da ordem pública, para o combate à criminalidade e para o fortalecimento da autoridade do Estado.
  276. Parágrafo, página 8: Pelo seu desempenho profissional, elevado sentido de dever, dedicação à causa pública e relevantes serviços prestados à Nação, vários membros da Polícia da República de Moçambique revelaram méritos extraordinários que os tornam dignos do reconhecimento do Estado Moçambicano.
  277. Parágrafo, página 8: Por outro lado, a Medalha de Mérito da Polícia é igualmente atribuída em reconhecimento de actos excepcionais de heroísmo, coragem e abnegação praticados no cumprimento do dever.
  278. Parágrafo, página 8: Entre estes actos, destaca-se o exemplo maior do Agente da Polícia José Mateus Maqui que, movido pelo mais elevado sentido de missão, espírito de sacrifício e compromisso com a protecção da vida humana, interveio numa operação de salvamento de dois menores de idade que se encontravam em situação iminente de afogamento na água da Praia da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.
  279. Parágrafo, página 8: Perante condições particularmente adversas e elevado risco para a sua própria vida, o agente lançou-se ao socorro das vítimas, demonstrando uma coragem extraordinária, absoluto desprendimento pessoal e inabalável dedicação ao dever de proteger e servir os cidadãos.
  280. Parágrafo, página 8: Na execução desta nobre missão, conseguiu contribuir para o salvamento de uma das crianças em perigo, sacrificando, porém, a sua própria vida no cumprimento do dever, num acto que constitui uma das mais elevadas expressões de patriotismo, altruísmo, bravura e serviço público.
  281. Parágrafo, página 8: O seu gesto transcende o cumprimento normal das obrigações profissionais e constitui um exemplo maior dos valores que devem nortear todos os servidores públicos: a coragem perante o perigo,
  282. Parágrafo, página 8: a entrega ao próximo, o respeito pela vida humana e a disposição de servir a comunidade mesmo à custa do supremo sacrifício.
  283. Parágrafo, página 8: Ao conferir, a título póstumo, a Medalha de Mérito da Polícia ao Agente José Mateus Maqui, o Estado Moçambicano presta tributo a um servidor público que entregou a própria vida para salvar a vida de outrem, elevando-se, pelo seu exemplo de coragem e abnegação, à condição de referência permanente para as presentes e futuras gerações de polícias moçambicanos.
  284. Parágrafo, página 8: O seu nome permanecerá associado aos mais nobres valores da Polícia da República de Moçambique e à memória de todos aqueles que, no cumprimento do dever, colocam a vida dos cidadãos acima da sua própria segurança, honrando, com actos e não apenas com palavras, o compromisso de servir e proteger.
  285. Parágrafo, página 8: Assim, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  286. Parágrafo, página 8: Artigo 1. É atribuída a “Medalha de Mérito da Polícia” a:
  287. Lista, página 8: 1. Agostinho Xavier Monjane;
  288. Lista, página 8: 2. Ana Bela Manuel Matsinhe;
  289. Lista, página 8: 3. Domingos Essiaca Mupuanhia;
  290. Lista, página 8: 4. Fernando Gaspar Manjate;
  291. Lista, página 8: 5. Ilda Maleca Travassos;
  292. Lista, página 8: 6. Inácio Augusto Gil;
  293. Lista, página 8: 7. João Ernesto Magalhães;
  294. Lista, página 8: 8. José Mateus Maqui, "a título póstumo";
  295. Lista, página 8: 9. Nassone Alberto Chambisse;
  296. Lista, página 8: 10. Quisito Fulai Charlito.
  297. Parágrafo, página 8: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
  298. Parágrafo, página 8: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  299. Título de secção, página 8: Decreto Presidencial n.º 9/2026
  300. Parágrafo, página 8: de 24 de Junho
  301. Parágrafo, página 8: A "Medalha de Mérito Artes e Letras" é atribuída para valorizar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e das letras.
  302. Parágrafo, página 8: Em reconhecimento da participação activa e relevante na vida artística e cultural moçambicana, nomeadamente, pela produção literária, fabrico e uso de instrumentos tradicionais de reconhecido valor, criação artística, pelo empenho destacado na transmissão de valores culturais através da literatura, pintura, escultura, cinema, fotografia, música, dança, artesanato ou teatro, pelo significativo contributo no ensino artístico e cultural, pelo empreendedorismo com vista a divulgação e promoção de artes, letras e instrumentos musicais moçambicanos, ao nível do país e no estrangeiro, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  303. Parágrafo, página 8: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Artes e Letras" a:
  304. Lista, página 8: 1. André Silvestre Ntanhiua;
  305. Lista, página 8: 2. Carlos Álvaro José Sócrates;
  306. Lista, página 8: 3. Eduardo José Macovole;
  307. Lista, página 8: 4. Frazão António Nogueira;
  308. Lista, página 8: 5. Jacó Filipe Aziz;
  309. Lista, página 9: 6. Marcelo Dias Panguana;
  310. Lista, página 9: 7. Micas Carlitos António Jafare;
  311. Lista, página 9: 8. Serena da Felicidade Damião;
  312. Lista, página 9: 9. Sulemane Cassamo Abdulremane.
  313. Parágrafo, página 9: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
  314. Parágrafo, página 9: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  315. Título de secção, página 9: Decreto Presidencial n.º 10/2026
  316. Parágrafo, página 9: de 24 de Junho
  317. Parágrafo, página 9: A Medalha de Mérito do Trabalho é instituída com o objectivo de reconhecer e estimular, no seio dos trabalhadores e dos cidadãos, a prática do trabalho árduo, produtivo e criador, bem como distinguir actos excepcionais de dedicação, profissionalismo, coragem, solidariedade e serviço prestado à Nação.
  318. Parágrafo, página 9: A história dos povos é construída não apenas pelos grandes acontecimentos, mas também pelos gestos de coragem, altruísmo e dedicação ao próximo que, em momentos de adversidade, revelam os mais nobres valores da condição humana.
  319. Parágrafo, página 9: Na época chuvosa e ciclónica de 2025-2026, Moçambique enfrentou as mais severas cheias e inundações dos últimos quarenta anos, provocando perdas humanas, destruição de infraestruturas, deslocação de populações, isolamento de comunidades e situações de extremo risco para milhares de cidadãos.
  320. Parágrafo, página 9: Perante esta calamidade, homens e mulheres de diferentes instituições, nacionalidades e origens uniram esforços para salvar vidas humanas, demonstrando um extraordinário espírito de solidariedade e compromisso para com o povo moçambicano.
  321. Parágrafo, página 9: Entre os inúmeros actos de bravura registados durante este período, destaca-se uma operação de salvamento na Província de Gaza, que viria a tornar-se o mais emblemático símbolo da resposta nacional às cheias e inundações de 2026.
  322. Parágrafo, página 9: Num cenário marcado pela força destrutiva das águas, uma tripulação aérea composta por cidadãos moçambicanos e estrangeiros respondeu prontamente ao apelo de socorro de cidadãos que se encontravam encurralados sobre o tejadilho de uma viatura de transporte semi-colectivo parcialmente submersa, já cercada por correntes perigosas e sob ameaça iminente de perda de vidas humanas, incluindo uma criança recém-nascida.
  323. Parágrafo, página 9: Actuando em condições de elevado risco operacional e humano, a tripulação demonstrou excepcional coragem, elevado profissionalismo, perícia técnica, capacidade de decisão sob pressão e um profundo sentido de missão humanitária, conseguindo efectuar com sucesso uma delicada operação de resgate que permitiu preservar vidas humanas que se encontravam em situação extrema de vulnerabilidade.
  324. Parágrafo, página 9: Mais do que uma missão de salvamento, este acto representou uma extraordinária demonstração dos valores da solidariedade humana, da cooperação entre povos e da convicção de que a vida humana deve ser protegida acima de qualquer outra consideração. Moçambicanos e estrangeiros, unidos pelo mesmo propósito, demonstraram que, perante a adversidade, a humanidade partilhada constitui a mais poderosa força de superação.
  325. Parágrafo, página 9: O significado deste resgate ultrapassou largamente o momento em que ocorreu. Tornou-se um símbolo da coragem colectiva, da capacidade de resposta das instituições e do espírito de união que caracterizou a mobilização nacional para salvar vidas durante uma das maiores tragédias naturais da história recente do País.
  326. Parágrafo, página 9: Igualmente digno de reconhecimento é o papel desempenhado pelo fotógrafo que, através da sua sensibilidade profissional, sentido de dever e talento artístico, captou e eternizou este momento singular.
  327. Parágrafo, página 9: A imagem registada transformou-se num dos mais marcantes testemunhos visuais das cheias e inundações de 2026. Nela ficaram imortalizados a esperança dos cidadãos em perigo, a determinação dos socorristas e a vitória da vida sobre a adversidade. Pela sua força simbólica e humana, a fotografia passou a integrar a memória colectiva nacional como um retrato duradouro da coragem, da solidariedade e da resiliência do povo moçambicano.
  328. Parágrafo, página 9: O resgate que simbolizou a resposta nacional às cheias de 2026 permanecerá como uma das mais eloquentes demonstrações de coragem, solidariedade, cooperação internacional e serviço público na história contemporânea de Moçambique.
  329. Parágrafo, página 9: Em reconhecimento do elevado mérito, da bravura, do profissionalismo, do espírito de sacrifício, da dedicação à causa humanitária e do inestimável contributo prestado à salvaguarda da vida humana durante as cheias e inundações de 2026, bem como pelo legado de inspiração e esperança transmitido à Nação Moçambicana, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  330. Parágrafo, página 9: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito do Trabalho", a:
  331. Lista, página 9: 1. Anselmo Modiasse;
  332. Lista, página 9: 2. Elias Gasteni;
  333. Lista, página 9: 3. Gomes Domingos Ziaveia;
  334. Lista, página 9: 4. Jaco Van Der Westhuizen;
  335. Lista, página 9: 5. João Francisco da Silva Machado Vinagre;
  336. Lista, página 9: 6. João Manuel Fobra;
  337. Lista, página 9: 7. João Paulo de Pizzol Vinagre;
  338. Lista, página 9: 8. Miguel Fernando Guila.
  339. Parágrafo, página 9: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
  340. Parágrafo, página 9: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  341. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 41/2026
  342. Texto do artigo, página 9: de 24 de Junho
  343. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas Províncias e na Cidade Capital da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2026, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 04 a 10/2026, de 22 de Junho de 2026, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  344. Número ou marcador, página 9: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2026, a:
  345. Número ou marcador, página 9: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  346. Número ou marcador, página 9: b) Henriques Bongence, Secretário de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  347. Número ou marcador, página 10: c) Jaime Augusto Bessa Neto, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  348. Número ou marcador, página 10: d) Manuel Rodrigues, Secretário de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  349. Número ou marcador, página 10: e) Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  350. Número ou marcador, página 10: f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  351. Número ou marcador, página 10: g) Avelino Pinto Muchine, Secretário de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  352. Número ou marcador, página 10: h) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  353. Número ou marcador, página 10: i) Silva Fernando Livone, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga;
  354. Número ou marcador, página 10: j) Plácido Nerino Pereira, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
  355. Número ou marcador, página 10: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  356. Texto do artigo, página 10: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente Da República, Daniel Francisco chapo.
  357. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  358. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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