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I SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 12/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 12
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2024: Exonera Osvalda Joana, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana. Despacho Presidencial n.º 4/2024: Nomeia Fortunato Albrinho, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana. Despacho Presidencial n.º 5/2024: Nomeia Alexandre Herculano Manjate, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi. Despacho Presidencial n.º 6/2024:
Parágrafo · p. 1 Nomeia António Augusto Eduardo Namburete, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argelina Democrática e Popular.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 1/2024:
Parágrafo · p. 1 Atinente a realização do Funeral Oficial de José Luís Maria Pereira Cardoso, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2024
Parágrafo · p. 1 de 17 de Janeiro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero
Parágrafo · p. 1 Osvalda Joana, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 17 de Janeiro de 2024. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 4/2024
Parágrafo · p. 1 de 17 de Janeiro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Fortunato Albrinho, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 17 de Janeiro de 2024. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 5/2024
Parágrafo · p. 1 de 17 de Janeiro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Alexandre Herculano Manjate, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 17 de Janeiro de 2024. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 6/2024
Parágrafo · p. 1 de 17 de Janeiro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio António Augusto Eduardo Namburete, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argelina Democrática e Popular.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 17 de Janeiro de 2024. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 50 I SÉRIE — NÚMERO 12
Texto do artigo · p. 2 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 1/2024
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 Em virtude do desaparecimento físico de José Luís Maria Pereira Cardoso, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, e em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Estado moçambicano, nos termos da alínea p) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48, todos das Normas
Texto do artigo · p. 2 do Protocolo do Estado, aprovadas pelo Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de José Luís Maria Pereira Cardoso, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 12
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2024: Exonera Osvalda Joana, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana. Despacho Presidencial n.º 4/2024: Nomeia Fortunato Albrinho, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana. Despacho Presidencial n.º 5/2024: Nomeia Alexandre Herculano Manjate, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi. Despacho Presidencial n.º 6/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia António Augusto Eduardo Namburete, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argelina Democrática e Popular.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  14. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 1/2024:
  15. Parágrafo, página 1: Atinente a realização do Funeral Oficial de José Luís Maria Pereira Cardoso, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
  16. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2024
  18. Parágrafo, página 1: de 17 de Janeiro
  19. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero
  20. Parágrafo, página 1: Osvalda Joana, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana.
  21. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  22. Parágrafo, página 1: Maputo, 17 de Janeiro de 2024. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  23. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 4/2024
  24. Parágrafo, página 1: de 17 de Janeiro
  25. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Fortunato Albrinho, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana.
  26. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  27. Parágrafo, página 1: Maputo, 17 de Janeiro de 2024. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  28. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 5/2024
  29. Parágrafo, página 1: de 17 de Janeiro
  30. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Alexandre Herculano Manjate, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi.
  31. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  32. Parágrafo, página 1: Maputo, 17 de Janeiro de 2024. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  33. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 6/2024
  34. Parágrafo, página 1: de 17 de Janeiro
  35. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio António Augusto Eduardo Namburete, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argelina Democrática e Popular.
  36. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  37. Parágrafo, página 1: Maputo, 17 de Janeiro de 2024. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  38. Parágrafo, página 2: 50 I SÉRIE — NÚMERO 12
  39. Texto do artigo, página 2: CONSELHO DE MINISTROS
  40. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 1/2024
  41. Texto do artigo, página 2: de 17 de Janeiro
  42. Texto do artigo, página 2: Em virtude do desaparecimento físico de José Luís Maria Pereira Cardoso, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, e em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Estado moçambicano, nos termos da alínea p) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48, todos das Normas
  43. Texto do artigo, página 2: do Protocolo do Estado, aprovadas pelo Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  44. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de José Luís Maria Pereira Cardoso, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
  45. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Janeiro
  46. Texto do artigo, página 2: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  47. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  48. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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