LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 128

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 128/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 9 devem proceder o registo dos mesmos no prazo de seis meses a contar da data da publicação do presente Decreto.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 11
Texto do artigo · p. 9 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 9 O presente Decreto entra em vigor 90 dias após a sua publicação.
Texto do artigo · p. 9 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Julho
Texto do artigo · p. 9 de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Número ou marcador · p. 10 ANEXO I
Texto do artigo · p. 10 (Número de matrícula de veículos automóveis, máquinas agrícolas
Texto do artigo · p. 10 (Número de matricula de veículos automóveis, máquinas agrícolas ou florestais, industriais e rebocáveis, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos)
Texto do artigo · p. 10 ou florestais, industriais e rebocáveis, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos)
Texto do artigo · p. 10 1. Matrícula personalizada de veículos automóveis
Texto do artigo · p. 10 MARK98MN
Texto do artigo · p. 10 440 mm x 120 mm
Texto do artigo · p. 10 MAR K89 MN
Texto do artigo · p. 10 305 mm x 165 mm
Texto do artigo · p. 10 2. Matrícula para veículos do Estado
Texto do artigo · p. 10 WDS605MP SAW898IB
Texto do artigo · p. 10 440 mm x 120 mm
Texto do artigo · p. 11 WDS 605 MP
Texto do artigo · p. 11 305 mm x 165 mm
Texto do artigo · p. 11 3. Matrícula para veículos de particulares
Texto do artigo · p. 11 SAW898 MP
Texto do artigo · p. 11 440 mm x 120 mm
Texto do artigo · p. 11 SAW 898 MP
Texto do artigo · p. 11 305 mm x 165 mm
Texto do artigo · p. 11 4. Máquinas agrícolas, florestais, industriais e rebocáveis
Texto do artigo · p. 11 Terá as mesmas características e dimensões da chapa de matrícula para veículos de particulares.
Texto do artigo · p. 12 5. Chapas de motociclos
Texto do artigo · p. 12 240 x 130 mm SAW 898 MP
Texto do artigo · p. 12 290 x 75 mm SAW898MP
Texto do artigo · p. 12 1. Matrícula para reboques
Texto do artigo · p. 12 440 mm x 120 mm
Texto do artigo · p. 12 440 mm x 120 mm SA 898 MP
Número ou marcador · p. 12 ANEXO II Tabela de indicativo de matrícula das Províncias de Moçambique
Texto do artigo · p. 12 Províncias Indicativo Cidade de Maputo MC Maputo MP Gaza GZ Inhambane IB Sofala SF Manica MN Tete TT Zambézia ZB Nampula NP Niassa NS Cabo Delgado CA
ProvínciasIndicativo
Cidade de MaputoMC
MaputoMP
GazaGZ
InhambaneIB
SofalaSF
ManicaMN
TeteTT
ZambéziaZB
NampulaNP
NiassaNS
Cabo DelgadoCA
Número ou marcador · p. 13 ANEXO III Formulário para pedido de matrícula personalizada
Número ou marcador · p. 13 ANEXO III Formulário para pedido de matrícula personalizada INATTER Instituto Nacional de Transportes Terrestres FORMULÁRIO DE PEDIDO DE MATRÍCULA PERSONALIZADA Área reservada aos serviços: Número do requerente: Assinatura: Data Mês Ano Identificação do/da Requerente: Nome completo/ Empresa: Proprietário: Apelido: Local de emissão: Nacionalidade: BI: Carta de condução: NUIT: Email: DIRE: Fax: Endereço: Telefone: Marque com X, os seguintes pedido de: Matrícula personalizada 2ª Via de certidão de matrícula personalizada Transferência de matrícula personalizada Cancelamento da matrícula personalizada Número da matrícula do veículo/Particular 1ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): 2ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): 3ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): Dados do veículo Matricula: Número de quadro: Marca: Modelo: Data de registo do veículo: Mês Ano: Assinatura:
Texto do artigo · p. 13 FORMULÁRIO DE PEDIDO DE MATRÍCULA PERSONALIZADA Área reservada aos serviços: Número do requerente: Assinatura: Data Mês Ano Identificação do/da Requerente: Nome completo/ Empresa: Proprietário: Apelido: Local de emissão: Nacionalidade: BI: Carta de condução: NUIT: Email: DIRE: Fax: Endereço: Telefone: Marque com X, os seguintes pedido de: Matrícula personalizada 2ª Via de certidão de matrícula personalizada Transferência de matrícula personalizada Cancelamento da matrícula personalizada Número da matrícula do veículo/Particular 1ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): 2ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): 3ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): Dados do veículo Matricula: Número de quadro: Marca: Modelo: Data de registo do veículo: Mês Ano: Assinatura:
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE MATRÍCULA PERSONALIZADA
Área reservada aos serviços:Número do requerente:Assinatura:
DataMêsAno
Identificação do/da Requerente:
Nome completo/ Empresa:
Proprietário:
Apelido:Local de emissão:Nacionalidade:
BI:Carta de condução:
NUIT:Email:
DIRE:Fax:
Endereço:
Telefone:
Marque com X, os seguintes pedido de:
Matrícula personalizada2ª Via de certidão de matrícula personalizada
Transferência de matrícula personalizadaCancelamento da matrícula personalizada
Número da matrícula do veículo/Particular
1ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida):
2ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida):
3ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida):
Dados do veículo
Matricula:Número de quadro:
Marca:Modelo:
Data de registo do veículo:MêsAno:
Assinatura:
Texto do artigo · p. 13 1
Texto do artigo · p. 14 Área reservada aos serviços: Data : _______/__________/________ Assinatura do funcionário: Hora: Valor: Mt Maputo ____/____/___ O Director ___________________________ (Assinatura)
Área reservada aos serviços:
Data : _______/__________/________Assinatura do funcionário:
Hora:
Valor:Mt
Maputo ____/____/___ O Director ___________________________ (Assinatura)
Texto do artigo · p. 14 Valor: Mt
Texto do artigo · p. 14 Hora:
Texto do artigo · p. 14 Maputo ___/___/___ O Director (Assinatura)
Número ou marcador · p. 15 ANEXO IV Certidão de Matrícula Personalizada
Texto do artigo · p. 15 República de Moçambique ____________ Ministério dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 15 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 15 CERTIDÃO DE MATRÍCULA PERSONALIZADA
Texto do artigo · p. 15 Certifica-se que ao veículo de marca: __________________________________ modelo: ______________________________________________, número do quadro: _____________________, matrícula n.º _____________________foi atribuída a matrícula personalizada n.º___________________________. Prazo de validade ____________________________
Texto do artigo · p. 15 Maputo,______de_____________de 20____ O Director _________________________ (Assinatura)
Número ou marcador · p. 16 ANEXO V
Texto do artigo · p. 16 Modelo do Livro de Registo de Chapas de Matriculas Personalizadas
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome do Requerente N.º da Matrícula N.º do Quadro N.º do Motor N.º da Matrícula Personalizada Data de Registo Observações 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
N.ºNome do RequerenteN.º da MatrículaN.º do QuadroN.º do MotorN.º da Matrícula PersonalizadaData de RegistoObservações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Número ou marcador · p. 17 ANEXO VI
Texto do artigo · p. 17 (Alguns exemplos de máquinas industriais)
Texto do artigo · p. 17 SINOMACH
Texto do artigo · p. 17 1. Auto-grua/grua telescópica 2. Cilindro compactador
Texto do artigo · p. 17 3. Empilhadora 4. Motoniveladora
Texto do artigo · p. 17 JCB
Texto do artigo · p. 17 5. Pá carregadora 6. Retroescavadora
Texto do artigo · p. 17 1
Texto do artigo · p. 18 Máquinas industriais rebocáveis
Texto do artigo · p. 18 KAESER KAESER
Texto do artigo · p. 18 1. Compactadora 2. Compressor
Texto do artigo · p. 18 3. Máquina de elevação e transporte 4. Máquina florestal rebocável
Texto do artigo · p. 18 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 18 Rectificação
Texto do artigo · p. 18 Por ter saído inexacto o nome do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, publicado no Boletim da República n.º 118, de 28 de Julho de 2017, I Série, rectifica-se que onde se lê « Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural», deve se ler «Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar».
Texto do artigo · p. 18 2
Parágrafo · p. 18 Preço — 63,00 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 9: devem proceder o registo dos mesmos no prazo de seis meses a contar da data da publicação do presente Decreto.
  2. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 11
  3. Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
  4. Texto do artigo, página 9: O presente Decreto entra em vigor 90 dias após a sua publicação.
  5. Texto do artigo, página 9: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Julho
  6. Texto do artigo, página 9: de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  7. Número ou marcador, página 10: ANEXO I
  8. Texto do artigo, página 10: (Número de matrícula de veículos automóveis, máquinas agrícolas
  9. Texto do artigo, página 10: (Número de matricula de veículos automóveis, máquinas agrícolas ou florestais, industriais e rebocáveis, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos)
  10. Texto do artigo, página 10: ou florestais, industriais e rebocáveis, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos)
  11. Texto do artigo, página 10: 1. Matrícula personalizada de veículos automóveis
  12. Texto do artigo, página 10: MARK98MN
  13. Texto do artigo, página 10: 440 mm x 120 mm
  14. Texto do artigo, página 10: MAR K89 MN
  15. Texto do artigo, página 10: 305 mm x 165 mm
  16. Texto do artigo, página 10: 2. Matrícula para veículos do Estado
  17. Texto do artigo, página 10: WDS605MP SAW898IB
  18. Texto do artigo, página 10: 440 mm x 120 mm
  19. Texto do artigo, página 11: WDS 605 MP
  20. Texto do artigo, página 11: 305 mm x 165 mm
  21. Texto do artigo, página 11: 3. Matrícula para veículos de particulares
  22. Texto do artigo, página 11: SAW898 MP
  23. Texto do artigo, página 11: 440 mm x 120 mm
  24. Texto do artigo, página 11: SAW 898 MP
  25. Texto do artigo, página 11: 305 mm x 165 mm
  26. Texto do artigo, página 11: 4. Máquinas agrícolas, florestais, industriais e rebocáveis
  27. Texto do artigo, página 11: Terá as mesmas características e dimensões da chapa de matrícula para veículos de particulares.
  28. Texto do artigo, página 12: 5. Chapas de motociclos
  29. Texto do artigo, página 12: 240 x 130 mm SAW 898 MP
  30. Texto do artigo, página 12: 290 x 75 mm SAW898MP
  31. Texto do artigo, página 12: 1. Matrícula para reboques
  32. Texto do artigo, página 12: 440 mm x 120 mm
  33. Texto do artigo, página 12: 440 mm x 120 mm SA 898 MP
  34. Número ou marcador, página 12: ANEXO II Tabela de indicativo de matrícula das Províncias de Moçambique
  35. Texto do artigo, página 12: Províncias Indicativo Cidade de Maputo MC Maputo MP Gaza GZ Inhambane IB Sofala SF Manica MN Tete TT Zambézia ZB Nampula NP Niassa NS Cabo Delgado CA
    ProvínciasIndicativo
    Cidade de MaputoMC
    MaputoMP
    GazaGZ
    InhambaneIB
    SofalaSF
    ManicaMN
    TeteTT
    ZambéziaZB
    NampulaNP
    NiassaNS
    Cabo DelgadoCA
  36. Número ou marcador, página 13: ANEXO III Formulário para pedido de matrícula personalizada
  37. Número ou marcador, página 13: ANEXO III Formulário para pedido de matrícula personalizada INATTER Instituto Nacional de Transportes Terrestres FORMULÁRIO DE PEDIDO DE MATRÍCULA PERSONALIZADA Área reservada aos serviços: Número do requerente: Assinatura: Data Mês Ano Identificação do/da Requerente: Nome completo/ Empresa: Proprietário: Apelido: Local de emissão: Nacionalidade: BI: Carta de condução: NUIT: Email: DIRE: Fax: Endereço: Telefone: Marque com X, os seguintes pedido de: Matrícula personalizada 2ª Via de certidão de matrícula personalizada Transferência de matrícula personalizada Cancelamento da matrícula personalizada Número da matrícula do veículo/Particular 1ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): 2ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): 3ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): Dados do veículo Matricula: Número de quadro: Marca: Modelo: Data de registo do veículo: Mês Ano: Assinatura:
  38. Texto do artigo, página 13: FORMULÁRIO DE PEDIDO DE MATRÍCULA PERSONALIZADA Área reservada aos serviços: Número do requerente: Assinatura: Data Mês Ano Identificação do/da Requerente: Nome completo/ Empresa: Proprietário: Apelido: Local de emissão: Nacionalidade: BI: Carta de condução: NUIT: Email: DIRE: Fax: Endereço: Telefone: Marque com X, os seguintes pedido de: Matrícula personalizada 2ª Via de certidão de matrícula personalizada Transferência de matrícula personalizada Cancelamento da matrícula personalizada Número da matrícula do veículo/Particular 1ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): 2ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): 3ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida): Dados do veículo Matricula: Número de quadro: Marca: Modelo: Data de registo do veículo: Mês Ano: Assinatura:
    FORMULÁRIO DE PEDIDO DE MATRÍCULA PERSONALIZADA
    Área reservada aos serviços:Número do requerente:Assinatura:
    DataMêsAno
    Identificação do/da Requerente:
    Nome completo/ Empresa:
    Proprietário:
    Apelido:Local de emissão:Nacionalidade:
    BI:Carta de condução:
    NUIT:Email:
    DIRE:Fax:
    Endereço:
    Telefone:
    Marque com X, os seguintes pedido de:
    Matrícula personalizada2ª Via de certidão de matrícula personalizada
    Transferência de matrícula personalizadaCancelamento da matrícula personalizada
    Número da matrícula do veículo/Particular
    1ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida):
    2ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida):
    3ª Opção (Preenche a matrícula personalizada pretendida):
    Dados do veículo
    Matricula:Número de quadro:
    Marca:Modelo:
    Data de registo do veículo:MêsAno:
    Assinatura:
  39. Texto do artigo, página 13: 1
  40. Texto do artigo, página 14: Área reservada aos serviços: Data : _______/__________/________ Assinatura do funcionário: Hora: Valor: Mt Maputo ____/____/___ O Director ___________________________ (Assinatura)
    Área reservada aos serviços:
    Data : _______/__________/________Assinatura do funcionário:
    Hora:
    Valor:Mt
    Maputo ____/____/___ O Director ___________________________ (Assinatura)
  41. Texto do artigo, página 14: Valor: Mt
  42. Texto do artigo, página 14: Hora:
  43. Texto do artigo, página 14: Maputo ___/___/___ O Director (Assinatura)
  44. Número ou marcador, página 15: ANEXO IV Certidão de Matrícula Personalizada
  45. Texto do artigo, página 15: República de Moçambique ____________ Ministério dos Transportes e Comunicações
  46. Texto do artigo, página 15: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  47. Texto do artigo, página 15: CERTIDÃO DE MATRÍCULA PERSONALIZADA
  48. Texto do artigo, página 15: Certifica-se que ao veículo de marca: __________________________________ modelo: ______________________________________________, número do quadro: _____________________, matrícula n.º _____________________foi atribuída a matrícula personalizada n.º___________________________. Prazo de validade ____________________________
  49. Texto do artigo, página 15: Maputo,______de_____________de 20____ O Director _________________________ (Assinatura)
  50. Número ou marcador, página 16: ANEXO V
  51. Texto do artigo, página 16: Modelo do Livro de Registo de Chapas de Matriculas Personalizadas
  52. Texto do artigo, página 16: N.º Nome do Requerente N.º da Matrícula N.º do Quadro N.º do Motor N.º da Matrícula Personalizada Data de Registo Observações 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
    N.ºNome do RequerenteN.º da MatrículaN.º do QuadroN.º do MotorN.º da Matrícula PersonalizadaData de RegistoObservações
    1
    2
    3
    4
    5
    6
    7
    8
    9
    10
    11
    12
    13
    14
    15
    16
    17
    18
    19
    20
    21
    22
    23
    24
    25
  53. Número ou marcador, página 17: ANEXO VI
  54. Texto do artigo, página 17: (Alguns exemplos de máquinas industriais)
  55. Texto do artigo, página 17: SINOMACH
  56. Texto do artigo, página 17: 1. Auto-grua/grua telescópica 2. Cilindro compactador
  57. Texto do artigo, página 17: 3. Empilhadora 4. Motoniveladora
  58. Texto do artigo, página 17: JCB
  59. Texto do artigo, página 17: 5. Pá carregadora 6. Retroescavadora
  60. Texto do artigo, página 17: 1
  61. Texto do artigo, página 18: Máquinas industriais rebocáveis
  62. Texto do artigo, página 18: KAESER KAESER
  63. Texto do artigo, página 18: 1. Compactadora 2. Compressor
  64. Texto do artigo, página 18: 3. Máquina de elevação e transporte 4. Máquina florestal rebocável
  65. Texto do artigo, página 18: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  66. Texto do artigo, página 18: Rectificação
  67. Texto do artigo, página 18: Por ter saído inexacto o nome do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, publicado no Boletim da República n.º 118, de 28 de Julho de 2017, I Série, rectifica-se que onde se lê « Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural», deve se ler «Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar».
  68. Texto do artigo, página 18: 2
  69. Parágrafo, página 18: Preço — 63,00 MT
  70. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição