LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 13/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 6 de Abril de 2010 I SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 4/2010: Determina à cessação de Daniel Gabriel Filipe Tembe das funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado. Resolução n.º 5/2010:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Hipólito Hamela para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2010
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do IGEPE, aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Daniel Gabriel Filipe Tembe cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2010
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário designar o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do IGEPE, aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Hipólito Hamela para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 I SÉRIE — Número 13
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  8. Lista, página 1: Resolução n.º 4/2010: Determina à cessação de Daniel Gabriel Filipe Tembe das funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado. Resolução n.º 5/2010:
  9. Parágrafo, página 1: Nomeia Hipólito Hamela para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  11. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2010
  12. Texto do artigo, página 1: de 6 de Abril
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do IGEPE, aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  14. Texto do artigo, página 1: Único. Daniel Gabriel Filipe Tembe cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 6 de Abril
  16. Texto do artigo, página 1: de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  17. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2010
  18. Texto do artigo, página 1: de 6 de Abril
  19. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário designar o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do IGEPE, aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  20. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Hipólito Hamela para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 6 de Abril
  22. Texto do artigo, página 1: de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  23. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT
  24. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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