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I SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 132/2021

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 I SÉRIE — Número 132
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 57/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jonathan Eusébio Muiomo. Diploma Ministerial n.º 58/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Martim Bocarro Resendes. Diploma Ministerial n.º 59/2021:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Pedro Miguel Neves Santos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 57/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jonathan Eusébio Muiomo, natural de Leipzig, nascido a 28 de Janeiro de 1999.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 1 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 58/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Martim Bocarro Resendes, natural de Seixal, nascido a 17 de Maio de 2003.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 1 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 59/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Pedro Miguel Neves Santos, natural de Caldas da Rainha, nascido a 24 de Março de 1994.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 1 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 I SÉRIE — Número 132
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 57/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jonathan Eusébio Muiomo. Diploma Ministerial n.º 58/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Martim Bocarro Resendes. Diploma Ministerial n.º 59/2021:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Pedro Miguel Neves Santos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 57/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 12 de Julho
  15. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
  16. Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  17. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jonathan Eusébio Muiomo, natural de Leipzig, nascido a 28 de Janeiro de 1999.
  18. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 1 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 58/2021
  20. Texto do artigo, página 1: de 12 de Julho
  21. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  22. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Martim Bocarro Resendes, natural de Seixal, nascido a 17 de Maio de 2003.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 1 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 59/2021
  25. Texto do artigo, página 1: de 12 de Julho
  26. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  27. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Pedro Miguel Neves Santos, natural de Caldas da Rainha, nascido a 24 de Março de 1994.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 1 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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