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I SÉRIE — n.º 141

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 141/2018

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 I SÉRIE — Número 141
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 13/2018:
Parágrafo · p. 1 Autoriza sua Excelência o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Ruanda de 19 a 21 de Julho de 2018.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 13/2018
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República o pedido de autorização para realizar visita de Estado à República do Ruanda, a convite do homólogo, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos da alínea f) do artigo 194 da Constituição, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Autorizar sua Excelência o presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Ruanda de 19 a 21 de Julho de 2018.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, aos 13 de Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 I SÉRIE — Número 141
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 13/2018:
  10. Parágrafo, página 1: Autoriza sua Excelência o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Ruanda de 19 a 21 de Julho de 2018.
  11. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 13/2018
  13. Texto do artigo, página 1: de 19 de Julho
  14. Texto do artigo, página 1: Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República o pedido de autorização para realizar visita de Estado à República do Ruanda, a convite do homólogo, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos da alínea f) do artigo 194 da Constituição, delibera:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Autorizar sua Excelência o presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Ruanda de 19 a 21 de Julho de 2018.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, aos 13 de Julho de 2018.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  19. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  20. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  21. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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