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Resolução n.º 11/2022

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Resolução n.º 11/2022

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 11/2022
Texto do artigo · p. 3 de 25 de Julho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à revisão do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, aprovado pela Resolução n.º 23/2018, de 17 de Julho, nos termos da alínea a) do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, constante em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. É revogada a Resolução n.º 23/2018, de 17 de Julho, que aprova o Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Número ou marcador · p. 3 Art. 4. A Presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 3 publicação.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, Maputo, aos 6 de Agosto de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 4 UnidadesOrgânicas Total FuncõesdeDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 1 3 6 4 1 3 6 21 56 2 13 1 119 CarreirasdeRegimeGeral 23 13 80 2 13 19 17 7 5 11 14 8 212 CarreirasEspecíficas 65 1 24 DGD 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 0 3 1 0 1 0 0 0 0 1 0 6 0 0 0 DAQ 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 1 0 0 3 0 1 0 0 0 0 1 6 0 0 0 DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 1 6 0 2 5 0 4 3 6 3 0 0 0 1 24 0 0 0 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 1 5 1 5 8 0 0 1 0 0 0 1 1 0 17 0 0 0 GEEE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 3 DAJC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 4 0 1 0 9 1 1 6 0 0 1 0 1 0 2 1 0 13 0 0 0 DPC 0 0 0 0 1 1 0 0 0 3 6 0 1 0 12 3 1 14 0 0 3 3 0 1 1 0 2 28 1 4 DNE 0 0 0 0 1 1 0 0 0 5 10 0 1 0 18 6 1 12 0 0 2 1 0 0 2 2 0 26 1 0 16 DNHC 0 0 0 0 1 1 0 0 0 5 10 0 1 0 18 3 1 10 0 1 2 1 1 2 1 1 1 24 33 0 1 DNGM 0 0 0 0 1 1 0 0 0 5 11 0 1 0 19 7 1 20 1 4 4 4 2 1 3 4 2 53 27 1 0 GM 1 1 1 3 0 0 1 3 0 0 0 2 1 0 13 1 0 1 0 1 1 1 1 1 4 1 12 0 0 0 FunçõeseCarreiras Ministro Vice-Ministro SecretarioPermanente AssessordeMinistro DirectorNacional DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinete Assistente ChefedeDepartamentoCentralAutonomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretárioExecutivo ChefedaSecretariaCentral Subtotal Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoEspecializado TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Auxiliar Subtotal TécnicoSuperiordeRecursosMineraisN1 TécnicoSuperiordeRecursosMineraisN2 TécnicoSuperiordeEnergiaN1
UnidadesOrgânicasTotalFuncõesdeDirecção,ChefiaeConfiança11136413621562131119CarreirasdeRegimeGeral23138021319177511148212CarreirasEspecíficas65124
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FunçõeseCarreirasMinistroVice-MinistroSecretarioPermanenteAssessordeMinistroDirectorNacionalDirectorNacionalAdjuntoChefedoGabineteAssistenteChefedeDepartamentoCentralAutonomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralSecretárioParticularSecretárioExecutivoChefedaSecretariaCentralSubtotalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoEspecializadoTécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiçoAuxiliarSubtotalTécnicoSuperiordeRecursosMineraisN1TécnicoSuperiordeRecursosMineraisN2TécnicoSuperiordeEnergiaN1
Texto do artigo · p. 4 QuadrodePessoaldoMinistériodosRecursosMineraiseEnergia
Texto do artigo · p. 4 DAFDAQDCIDTICDGDTotal
Texto do artigo · p. 4 64454119
Texto do artigo · p. 4 246602212
Texto do artigo · p. 4 Minist000001
Texto do artigo · p. 4 Vice-M000001
Texto do artigo · p. 4 Secret000001
Texto do artigo · p. 4 Assess000003
Texto do artigo · p. 4 Direct000006
Texto do artigo · p. 4 Direct000004
Texto do artigo · p. 4 Chefe000001
Texto do artigo · p. 4 Assist000003
Texto do artigo · p. 4 Chefe111116
Texto do artigo · p. 4 Chefe0000021
Texto do artigo · p. 4 Chefe3223256
Texto do artigo · p. 4 Secret000002
Texto do artigo · p. 4 Secret1111113
Texto do artigo · p. 4 Chefe100001
Texto do artigo · p. 4 Espec0000023
Texto do artigo · p. 4 Técnic2100013
Texto do artigo · p. 4 Técnic5030180
Texto do artigo · p. 4 Técnic001002
Texto do artigo · p. 4 Técnic4300013
Texto do artigo · p. 4 Técnic3010119
Texto do artigo · p. 4 Técnic6100017
Texto do artigo · p. 4 Assist300007
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Texto do artigo · p. 4 Auxili0000011
Texto do artigo · p. 4 Agent0010014
Texto do artigo · p. 4 Auxili110008
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Texto do artigo · p. 4 Técnic000001
Texto do artigo · p. 4 Técnic0000024
Texto do artigo · p. 4 Funcõ
Texto do artigo · p. 4 Carre
Texto do artigo · p. 4 Carre
Texto do artigo · p. 5 NHCDNEDPCDAJCGEEEDRHDAFDAQDCIDTICDGDTotal
Texto do artigo · p. 5 Subtotal3829506000000118
Texto do artigo · p. 5 TécnicoProfissi4000000000016
Texto do artigo · p. 5 TécnicoProfissi01200000000012
Texto do artigo · p. 5 EspecialistadeT000000000000
Texto do artigo · p. 5 UnidadesOrgânicas
Texto do artigo · p. 5 CarreirasdeR
Texto do artigo · p. 5 UnidadesOrgânicas Total 16 12 118 CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciado 0 4 1 3 1 9 458 DGD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DTIC 0 0 0 0 4 1 3 0 8 13 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DAQ 0 0 0 0 0 0 0 1 1 11 DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 GEEE 0 0 6 0 0 0 0 0 0 9 DAJC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 DPC 0 0 5 0 0 0 0 0 0 45 DNE 0 12 29 0 0 0 0 0 0 73 DNHC 4 0 38 0 0 0 0 0 0 80 DNGM 12 0 40 0 0 0 0 0 0 112 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 FunçõeseCarreiras TécnicoProfissionaldeRecursosMinerais TécnicoProfissionaldeEnergia Subtotal EspecialistadeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação InspectorSuperior Subtotal TotalGeral(Carreirasechefias)
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Texto do artigo · p. 5 To80734522922301110136458
Texto do artigo · p. 5 eComunicação 000000000404
Texto do artigo · p. 5 eComunicação 000000000101
Texto do artigo · p. 5 eComunicação 000000000303
Texto do artigo · p. 5 InspectorSuper000000010001
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Texto do artigo · p. 5 TécnicoSuper
Texto do artigo · p. 5 TécnicoSuper
Texto do artigo · p. 5 TécnicoProfis
Texto do artigo · p. 5 DTIC-DepartamentodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação
Texto do artigo · p. 5 DNHC-DirecçãoNacionaldeHidrocarbonetoseCombustíveis
Texto do artigo · p. 5 GEEE-GabinetedeEstudosePlaneamentoEstratégico
Texto do artigo · p. 5 DAJC-DirecçãodeAssuntosJurídicoseContencioso
Texto do artigo · p. 5 DNGM-DirecçãoNacionaldeGeologiaeMinas
Texto do artigo · p. 5 DAF-DepartamentodeAdministraçãoeFinanças
Texto do artigo · p. 5 DCI-DepartamentodeComunicaçãoeImagem
Texto do artigo · p. 5 DPC-DirecçãodePlanificaçãoeCooperação
Texto do artigo · p. 5 DGD-DepartamentodeGestãoDocumental
Texto do artigo · p. 5 DRH-DepartamentodeRecursosHumanos
Texto do artigo · p. 5 DNE-DirecçãoNacionaldeEnergia
Texto do artigo · p. 5 DAQ-DepartamentodeAquisições
Texto do artigo · p. 5 GM-GabinetedoMinistro
Texto do artigo · p. 5 Legenda:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 11/2022
  2. Texto do artigo, página 3: de 25 de Julho
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à revisão do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, aprovado pela Resolução n.º 23/2018, de 17 de Julho, nos termos da alínea a) do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, constante em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
  5. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  6. Número ou marcador, página 3: Art. 3. É revogada a Resolução n.º 23/2018, de 17 de Julho, que aprova o Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
  7. Número ou marcador, página 3: Art. 4. A Presente Resolução entra em vigor na data da sua
  8. Texto do artigo, página 3: publicação.
  9. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, Maputo, aos 6 de Agosto de 2021.
  10. Texto do artigo, página 3: Publique-se O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
  11. Texto do artigo, página 4: UnidadesOrgânicas Total FuncõesdeDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 1 3 6 4 1 3 6 21 56 2 13 1 119 CarreirasdeRegimeGeral 23 13 80 2 13 19 17 7 5 11 14 8 212 CarreirasEspecíficas 65 1 24 DGD 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 0 3 1 0 1 0 0 0 0 1 0 6 0 0 0 DAQ 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 1 0 0 3 0 1 0 0 0 0 1 6 0 0 0 DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 1 6 0 2 5 0 4 3 6 3 0 0 0 1 24 0 0 0 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 1 5 1 5 8 0 0 1 0 0 0 1 1 0 17 0 0 0 GEEE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 3 DAJC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 4 0 1 0 9 1 1 6 0 0 1 0 1 0 2 1 0 13 0 0 0 DPC 0 0 0 0 1 1 0 0 0 3 6 0 1 0 12 3 1 14 0 0 3 3 0 1 1 0 2 28 1 4 DNE 0 0 0 0 1 1 0 0 0 5 10 0 1 0 18 6 1 12 0 0 2 1 0 0 2 2 0 26 1 0 16 DNHC 0 0 0 0 1 1 0 0 0 5 10 0 1 0 18 3 1 10 0 1 2 1 1 2 1 1 1 24 33 0 1 DNGM 0 0 0 0 1 1 0 0 0 5 11 0 1 0 19 7 1 20 1 4 4 4 2 1 3 4 2 53 27 1 0 GM 1 1 1 3 0 0 1 3 0 0 0 2 1 0 13 1 0 1 0 1 1 1 1 1 4 1 12 0 0 0 FunçõeseCarreiras Ministro Vice-Ministro SecretarioPermanente AssessordeMinistro DirectorNacional DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinete Assistente ChefedeDepartamentoCentralAutonomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretárioExecutivo ChefedaSecretariaCentral Subtotal Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoEspecializado TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Auxiliar Subtotal TécnicoSuperiordeRecursosMineraisN1 TécnicoSuperiordeRecursosMineraisN2 TécnicoSuperiordeEnergiaN1
    UnidadesOrgânicasTotalFuncõesdeDirecção,ChefiaeConfiança11136413621562131119CarreirasdeRegimeGeral23138021319177511148212CarreirasEspecíficas65124
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  12. Texto do artigo, página 4: QuadrodePessoaldoMinistériodosRecursosMineraiseEnergia
  13. Texto do artigo, página 4: DAFDAQDCIDTICDGDTotal
  14. Texto do artigo, página 4: 64454119
  15. Texto do artigo, página 4: 246602212
  16. Texto do artigo, página 4: Minist000001
  17. Texto do artigo, página 4: Vice-M000001
  18. Texto do artigo, página 4: Secret000001
  19. Texto do artigo, página 4: Assess000003
  20. Texto do artigo, página 4: Direct000006
  21. Texto do artigo, página 4: Direct000004
  22. Texto do artigo, página 4: Chefe000001
  23. Texto do artigo, página 4: Assist000003
  24. Texto do artigo, página 4: Chefe111116
  25. Texto do artigo, página 4: Chefe0000021
  26. Texto do artigo, página 4: Chefe3223256
  27. Texto do artigo, página 4: Secret000002
  28. Texto do artigo, página 4: Secret1111113
  29. Texto do artigo, página 4: Chefe100001
  30. Texto do artigo, página 4: Espec0000023
  31. Texto do artigo, página 4: Técnic2100013
  32. Texto do artigo, página 4: Técnic5030180
  33. Texto do artigo, página 4: Técnic001002
  34. Texto do artigo, página 4: Técnic4300013
  35. Texto do artigo, página 4: Técnic3010119
  36. Texto do artigo, página 4: Técnic6100017
  37. Texto do artigo, página 4: Assist300007
  38. Texto do artigo, página 4: Agent000005
  39. Texto do artigo, página 4: Auxili0000011
  40. Texto do artigo, página 4: Agent0010014
  41. Texto do artigo, página 4: Auxili110008
  42. Texto do artigo, página 4: Técnic0000065
  43. Texto do artigo, página 4: Técnic000001
  44. Texto do artigo, página 4: Técnic0000024
  45. Texto do artigo, página 4: Funcõ
  46. Texto do artigo, página 4: Carre
  47. Texto do artigo, página 4: Carre
  48. Texto do artigo, página 5: NHCDNEDPCDAJCGEEEDRHDAFDAQDCIDTICDGDTotal
  49. Texto do artigo, página 5: Subtotal3829506000000118
  50. Texto do artigo, página 5: TécnicoProfissi4000000000016
  51. Texto do artigo, página 5: TécnicoProfissi01200000000012
  52. Texto do artigo, página 5: EspecialistadeT000000000000
  53. Texto do artigo, página 5: UnidadesOrgânicas
  54. Texto do artigo, página 5: CarreirasdeR
  55. Texto do artigo, página 5: UnidadesOrgânicas Total 16 12 118 CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciado 0 4 1 3 1 9 458 DGD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DTIC 0 0 0 0 4 1 3 0 8 13 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DAQ 0 0 0 0 0 0 0 1 1 11 DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 GEEE 0 0 6 0 0 0 0 0 0 9 DAJC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 DPC 0 0 5 0 0 0 0 0 0 45 DNE 0 12 29 0 0 0 0 0 0 73 DNHC 4 0 38 0 0 0 0 0 0 80 DNGM 12 0 40 0 0 0 0 0 0 112 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 FunçõeseCarreiras TécnicoProfissionaldeRecursosMinerais TécnicoProfissionaldeEnergia Subtotal EspecialistadeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação InspectorSuperior Subtotal TotalGeral(Carreirasechefias)
    UnidadesOrgânicasTotal1612118CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciado041319458
    DGD0000000006
    DTIC00004130813
    DCI00000000010
    DAQ00000001111
    DAF00000000030
    DRH00000000022
    GEEE0060000009
    DAJC00000000022
    DPC00500000045
    DNE0122900000073
    DNHC403800000080
    DNGM12040000000112
    GM00000000025
    FunçõeseCarreirasTécnicoProfissionaldeRecursosMineraisTécnicoProfissionaldeEnergiaSubtotalEspecialistadeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoInspectorSuperiorSubtotalTotalGeral(Carreirasechefias)
  56. Texto do artigo, página 5: To80734522922301110136458
  57. Texto do artigo, página 5: eComunicação 000000000404
  58. Texto do artigo, página 5: eComunicação 000000000101
  59. Texto do artigo, página 5: eComunicação 000000000303
  60. Texto do artigo, página 5: InspectorSuper000000010001
  61. Texto do artigo, página 5: Subtotal000000010809
  62. Texto do artigo, página 5: TécnicoSuper
  63. Texto do artigo, página 5: TécnicoSuper
  64. Texto do artigo, página 5: TécnicoProfis
  65. Texto do artigo, página 5: DTIC-DepartamentodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação
  66. Texto do artigo, página 5: DNHC-DirecçãoNacionaldeHidrocarbonetoseCombustíveis
  67. Texto do artigo, página 5: GEEE-GabinetedeEstudosePlaneamentoEstratégico
  68. Texto do artigo, página 5: DAJC-DirecçãodeAssuntosJurídicoseContencioso
  69. Texto do artigo, página 5: DNGM-DirecçãoNacionaldeGeologiaeMinas
  70. Texto do artigo, página 5: DAF-DepartamentodeAdministraçãoeFinanças
  71. Texto do artigo, página 5: DCI-DepartamentodeComunicaçãoeImagem
  72. Texto do artigo, página 5: DPC-DirecçãodePlanificaçãoeCooperação
  73. Texto do artigo, página 5: DGD-DepartamentodeGestãoDocumental
  74. Texto do artigo, página 5: DRH-DepartamentodeRecursosHumanos
  75. Texto do artigo, página 5: DNE-DirecçãoNacionaldeEnergia
  76. Texto do artigo, página 5: DAQ-DepartamentodeAquisições
  77. Texto do artigo, página 5: GM-GabinetedoMinistro
  78. Texto do artigo, página 5: Legenda:
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