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Resolução n.º 39/2024

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Texto do artigo · p. 41 IBE
Texto do artigo · p. 41 IBE
Texto do artigo · p. 41 Programa
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Texto do artigo · p. 41 isaeinovação
Texto do artigo · p. 41 entoemáreas
Texto do artigo · p. 41 envolverum
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Texto do artigo · p. 41 uisadepós-
Texto do artigo · p. 41 iplinaresde
Texto do artigo · p. 41 climáticae
Texto do artigo · p. 41 nacional
Texto do artigo · p. 41 oepós-
Texto do artigo · p. 41 IntervençãoEstratégica16:ConstruçãodeumaEconomiaAzuleumaEconomiaCircular Interveniente IES MCTES IES MCTES Responsáve l MIMAIP MIMAIP Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 2024 1 1 Indicador Estratégiae programa nacionaldeI&I desenvolvido Estratégiae programa nacionaldeI&I desenvolvido AcçãoEstratégica 16.1.Desenvolveruma estratégiaeum programanacionalde I&IsobreaEconomia Azulatravésde tecnologiasde observação,previsão, monitoriaeavaliaçãoe tecnologias participativas abrangentese apropriadas. 16.2.Desenvolveruma estratégiaeum programanacionalde I&IdaEconomia Circularatravésde exercíciosdeavaliação eprevisãode ResultadoEsperado Umatransiçãojusta paraaenergialimpa eumaeconomia inteligenteparao clima
IntervençãoEstratégica16:ConstruçãodeumaEconomiaAzuleumaEconomiaCircularIntervenienteIES MCTESIES MCTES
Responsáve lMIMAIPMIMAIP
MetaPRIORIDADE BAIXA2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
2028
2027
PRIORIDADE ALTA2026
2025
202411
IndicadorEstratégiae programa nacionaldeI&I desenvolvidoEstratégiae programa nacionaldeI&I desenvolvido
AcçãoEstratégica16.1.Desenvolveruma estratégiaeum programanacionalde I&IsobreaEconomia Azulatravésde tecnologiasde observação,previsão, monitoriaeavaliaçãoe tecnologias participativas abrangentese apropriadas.16.2.Desenvolveruma estratégiaeum programanacionalde I&IdaEconomia Circularatravésde exercíciosdeavaliação eprevisãode
ResultadoEsperadoUmatransiçãojusta paraaenergialimpa eumaeconomia inteligenteparao clima
Texto do artigo · p. 41 PRIORIDADE ALTA PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE BAIXA
Texto do artigo · p. 41 Responsável Interveniente IES MCTES MMAIP IES MCTES 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
Texto do artigo · p. 41 l Interveniente
Texto do artigo · p. 41 MCTES
Texto do artigo · p. 41 MCTES
Texto do artigo · p. 41 MIMAIPIES
Texto do artigo · p. 41 MIMAIPIES
Texto do artigo · p. 41 ResultadoEsperadoAcçãoEstraResponsáve
Texto do artigo · p. 41 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 41 BAIXA
Texto do artigo · p. 41 aenergética.
Texto do artigo · p. 41 IntervençãoEstratégica16:Constru
Texto do artigo · p. 41 16.1.Desen
Texto do artigo · p. 41 programana
Texto do artigo · p. 41 Azulatravés
Texto do artigo · p. 41 observação,
Texto do artigo · p. 41 participativa
Texto do artigo · p. 41 abrangentes
Texto do artigo · p. 41 16.2.Desen
Texto do artigo · p. 41 programana
Texto do artigo · p. 41 I&IdaEcon
Texto do artigo · p. 41 Circularatra
Texto do artigo · p. 41 exercíciosd
Texto do artigo · p. 41 eprevisãod
Texto do artigo · p. 41 estratégiae
Texto do artigo · p. 41 I&Isobrea
Texto do artigo · p. 41 tecnologias
Texto do artigo · p. 41 monitoriae
Texto do artigo · p. 41 tecnologias
Texto do artigo · p. 41 apropriadas
Texto do artigo · p. 41 estratégiae
Texto do artigo · p. 41 Umatransiçãojusta
Texto do artigo · p. 41 paraaenergialimpa
Texto do artigo · p. 41 inteligenteparao
Texto do artigo · p. 41 eumaeconomia
Texto do artigo · p. 41 clima
Texto do artigo · p. 42 MCTES MTA MIMAIP 1 Redenacional decentrosde excelênciaem I&I estabelecida tecnologias participativas abrangentese apropriadas. 16.3.Estabeleceruma redenacionalde centrosdeexcelência emI&IdaEconomia Azul.
MCTES MTA
MIMAIP
1
Redenacional decentrosde excelênciaem I&I estabelecida
tecnologias participativas abrangentese apropriadas.16.3.Estabeleceruma redenacionalde centrosdeexcelência emI&IdaEconomia Azul.
Texto do artigo · p. 42 I&D para gestão de recursos naturais
Texto do artigo · p. 42 1MIMAIPMCTES
Texto do artigo · p. 42 MTA
Texto do artigo · p. 42 Redenacional
Texto do artigo · p. 42 excelênciaem
Texto do artigo · p. 42 decentrosde
Texto do artigo · p. 42 estabelecida
Texto do artigo · p. 42 I&I
Texto do artigo · p. 42 stabeleceruma
Texto do artigo · p. 42 sdeexcelência
Texto do artigo · p. 42 IdaEconomia
Texto do artigo · p. 42 acionalde
Texto do artigo · p. 42 ipativas
Texto do artigo · p. 42 entese
Texto do artigo · p. 42 ogias
Texto do artigo · p. 42 riadas.
Texto do artigo · p. 42 IntervençãoEstratégica17:Fort
Texto do artigo · p. 42 IntervençãoEstratégica17:FortalecimentodascapacidadesdeI&Iparagestãoderecursosnaturais Interveniente MCTES MTA MTCES MEF MCTES Responsáve l MEF MTA MTA Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 1 2027 1 PRIORIDADE ALTA 2026 1 1 2025 0,1% 1 2024 1 Indicador % derecursos alocados incrementada Nr.debancos genéticos criadose equipados Nr.deunidades estabelecidas Unidade nacionalde bioprospecção estabelecida AcçãoEstratégica 17.1.Incrementara alocaçãoderecursos paraapesquisaem ciênciaetecnologias deconservação. 17.2.Estabelecere equiparumarede nacionaldebancos genéticoscom equipamentos modernos. 17.3.Estabeleceruma unidadenacionalde bioprospecção. ResultadoEsperado Atingidaa prosperidadeda EconomiaAzule EconomiaCircular
IntervençãoEstratégica17:FortalecimentodascapacidadesdeI&IparagestãoderecursosnaturaisIntervenienteMCTES MTAMTCESMEF MCTES
Responsáve lMEFMTAMTA
MetaPRIORIDADE BAIXA2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
20281
20271
PRIORIDADE ALTA202611
20250,1%1
20241
Indicador% derecursos alocados incrementadaNr.debancos genéticos criadose equipadosNr.deunidades estabelecidas Unidade nacionalde bioprospecção estabelecida
AcçãoEstratégica17.1.Incrementara alocaçãoderecursos paraapesquisaem ciênciaetecnologias deconservação.17.2.Estabelecere equiparumarede nacionaldebancos genéticoscom equipamentos modernos.17.3.Estabeleceruma unidadenacionalde bioprospecção.
ResultadoEsperadoAtingidaa prosperidadeda EconomiaAzule EconomiaCircular
Texto do artigo · p. 42 Interveniente Responsivo 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA Indicador Acção Estratégica Resultado Esperado
Texto do artigo · p. 42 l Interveniente
Texto do artigo · p. 42 MEFMCTES
Texto do artigo · p. 42 MTAMTCES
Texto do artigo · p. 42 MCTES
Texto do artigo · p. 42 MTA
Texto do artigo · p. 42 bioprosp MTAMEF
Texto do artigo · p. 42 ResultadoEsperadoAcçãoEsResponsáve
Texto do artigo · p. 42 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 42 BAIXA
Texto do artigo · p. 42 paraape
Texto do artigo · p. 42 equiparu
Texto do artigo · p. 42 genéticos
Texto do artigo · p. 42 moderno
Texto do artigo · p. 42 unidaden
Texto do artigo · p. 42 17.1.Inc
Texto do artigo · p. 42 alocação
Texto do artigo · p. 42 ciênciae
Texto do artigo · p. 42 deconse
Texto do artigo · p. 42 17.2.Est
Texto do artigo · p. 42 nacional
Texto do artigo · p. 42 equipam
Texto do artigo · p. 42 17.3.Est
Texto do artigo · p. 42 EconomiaCircular
Texto do artigo · p. 42 EconomiaAzule
Texto do artigo · p. 42 prosperidadeda
Texto do artigo · p. 42 Atingidaa
Texto do artigo · p. 43 IntervençãoEstratégica18:Melhoriaoupromoçãodainovaçãoinclusiva Interveniente MIC IPI MICULTUR MINEDH MGCAS IES IIC MCTES MIC IPI MICULTUR IIC IES Responsáve l MCTES MCTES MEF MCTES MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 15% 15% 25% 2 2027 2 PRIORIDADE ALTA 2026 1 1 2025 2024 Indicador %de programas nacionaisque integrama inovação inclusiva %dototalde investimento emGERDem programasde CTI %de investimento emGERDe inovação Nr.de programas estabelecidos Nr.de programas desenvolvidos AcçãoEstratégica 18.1.Assegurara integraçãodeaspectos deinovaçãoinclusiva nasactividadesdeI&I. 18.2.Aumentara participaçãodas mulheres,raparigas, comunidadespobres marginalizadase pessoascomvárias deficiênciasnaCTI 18.3.Assegurarque pelomenos25%do totaldeinvestimentos emGERDeinovação paraprogramasque focamoupromovem I&Iparao desenvolvimentosocial eeconómicoinclusivo. 18.4.Assegurara promoçãoeprotecção deconhecimentose tecnologias indígenas/tradicionais. 18.5.Desenvolver programasde transferênciae ResultadoEsperado Melhoradaou promovidaa inovaçãoinclusiva
IntervençãoEstratégica18:MelhoriaoupromoçãodainovaçãoinclusivaIntervenienteMIC IPI MICULTURMINEDH MGCAS IES IICMCTESMIC IPI MICULTURIIC IES
Responsáve lMCTESMCTESMEFMCTESMCTES
MetaPRIORIDADE BAIXA2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
202815%15%25%2
20272
PRIORIDADE ALTA202611
2025
2024
Indicador%de programas nacionaisque integrama inovação inclusiva%dototalde investimento emGERDem programasde CTI%de investimento emGERDe inovaçãoNr.de programas estabelecidosNr.de programas desenvolvidos
AcçãoEstratégica18.1.Assegurara integraçãodeaspectos deinovaçãoinclusiva nasactividadesdeI&I.18.2.Aumentara participaçãodas mulheres,raparigas, comunidadespobres marginalizadase pessoascomvárias deficiênciasnaCTI18.3.Assegurarque pelomenos25%do totaldeinvestimentos emGERDeinovação paraprogramasque focamoupromovem I&Iparao desenvolvimentosocial eeconómicoinclusivo.18.4.Assegurara promoçãoeprotecção deconhecimentose tecnologias indígenas/tradicionais.18.5.Desenvolver programasde transferênciae
ResultadoEsperadoMelhoradaou promovidaa inovaçãoinclusiva
Texto do artigo · p. 43 Intervenção Estratégica 18: Melhoria ou promoção da inovação inclusiva
Texto do artigo · p. 43 Int
Texto do artigo · p. 43 Interveniente Responsável PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 Indicador Acção Estratégica Resultado Esperado
Texto do artigo · p. 43 l Interveniente
Texto do artigo · p. 43 MICULTUR
Texto do artigo · p. 43 MICULTUR
Texto do artigo · p. 43 MCTESMINEDH
Texto do artigo · p. 43 MGCAS
Texto do artigo · p. 43 MEFMCTES
Texto do artigo · p. 43 ino MCTESMIC
Texto do artigo · p. 43 IES
Texto do artigo · p. 43 MCTESMIC
Texto do artigo · p. 43 IPI
Texto do artigo · p. 43 IIC
Texto do artigo · p. 43 IPI
Texto do artigo · p. 43 MCTESIIC
Texto do artigo · p. 43 IES
Texto do artigo · p. 43 ReResponsáve
Texto do artigo · p. 43 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 43 BAIXA
Texto do artigo · p. 43 Me
Texto do artigo · p. 43 pro
Texto do artigo · p. 44 IIC IES IIC IES IIC IES Inovadores MCTES MCTES MCTES MIC IPI 2 50 2 50 1 1 50 50 50 Nr.de centros/unidad es estabelecidas Nr.de instrumentos legais aprovados Nr.de inovações identificadas e catalogadas disseminaçãode tecnologiase inovaçõesparaas comunidades 18.6.Estabelecer Centrosouunidades comunitáriasde incubaçãoe transferênciade tecnologiase inovações 18.7.Reforçaros mecanismose instrumentosde colaboração institucionalna transferênciade tecnologiaeinovações 18.8.Identificare catalogarinovações passíveisdeserem transformadasem produtosparao benefíciodas comunidades
IIC IESIIC IESIIC IES Inovadores
MCTESMCTESMCTES MIC IPI
250
250
1150
50
50
Nr.de centros/unidad es estabelecidasNr.de instrumentos legais aprovadosNr.de inovações identificadas e catalogadas
disseminaçãode tecnologiase inovaçõesparaas comunidades18.6.Estabelecer Centrosouunidades comunitáriasde incubaçãoe transferênciade tecnologiase inovações18.7.Reforçaros mecanismose instrumentosde colaboração institucionalna transferênciade tecnologiaeinovações18.8.Identificare catalogarinovações passíveisdeserem transformadasem produtosparao benefíciodas comunidades
Texto do artigo · p. 44 Inovadores
Texto do artigo · p. 44 2MCTESIIC
Texto do artigo · p. 44 IES
Texto do artigo · p. 44 MCTESIIC
Texto do artigo · p. 44 IES
Texto do artigo · p. 44 IPI IIC
Texto do artigo · p. 44 IES
Texto do artigo · p. 44 50MCTES
Texto do artigo · p. 44 MIC
Texto do artigo · p. 45 PILAR4:FortalecimentodoEcossistemadeInovação Objectivo:ConstruireusarascapacidadesdeinovaçãodeMoçambiqueparaestimularaindustrializaçãosustentáveleinclusivadeacordocomoODS9 IntervençãoEstratégica19:FortalecimentodosParquesCientíficoseTecnológicosnacionaisparaincubarempresasdeBaseTecnologia Interveniente MCTES MIC MEF SectorPúblicoe PrivadoIGEPE CTA MCTES MIC MEF SectorPúblicoe PrivadoIGEPE CTA MCTES SectorPúblicoe Privado MCTES SectorPúblicoe Privado SETEP SEJE MIC IPEME Responsável ENPCT ENPCT MEF ENPCT ENPCT ENPCT Meta PRIORIDADE BAIXA 2023 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2 2025 1 1 1 1 2024 Indicador Estratégia desenvolvida eaprovada Plano Nacional desenvolvida aprovada Fundo nacional estabelecido Comité Nacional/ Conselho Nacional estabelecido Nr.e Plataformas estabelecidas AcçãoEstratégica 19.1.Desenvolver umaEstratégiae PlanoNacionalpara ParquesdeC&Tpor meiodeprocessos consultivoscomas principaispartes interessadas, particularmenteo sectorempresariale potenciaisparceiros internacionais. 19.2.Estabelecer umFundonacional paraParquesde C&Tpormeiode parceriaspúblico- privadas. 19.3.Estabelecer umComitéou ConselhoNacional paraParquesde C&T. 19.4. Estabelecer plataformasde incubaçãode empresas Resultado Esperado Criadaumarede dinâmicae fortemente conectadade empresas, particularmente PMEs, produzindo, comercializando eexportando produtos, processose serviços intensivosem tecnologiade altaqualidade Melhoradoo ecossistemade startups inovadoras,
PILAR4:FortalecimentodoEcossistemadeInovaçãoObjectivo:ConstruireusarascapacidadesdeinovaçãodeMoçambiqueparaestimularaindustrializaçãosustentáveleinclusivadeacordocomoODS9IntervençãoEstratégica19:FortalecimentodosParquesCientíficoseTecnológicosnacionaisparaincubarempresasdeBaseTecnologiaIntervenienteMCTES MIC MEF SectorPúblicoe PrivadoIGEPE CTAMCTES MIC MEF SectorPúblicoe PrivadoIGEPE CTAMCTES SectorPúblicoe PrivadoMCTES SectorPúblicoe PrivadoSETEP SEJE MIC IPEME
ResponsávelENPCTENPCTMEF ENPCTENPCTENPCT
MetaPRIORIDADE BAIXA2023
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
2028
2027
PRIORIDADE ALTA202612
20251111
2024
IndicadorEstratégia desenvolvida eaprovadaPlano Nacional desenvolvida aprovadaFundo nacional estabelecidoComité Nacional/ Conselho Nacional estabelecidoNr.e Plataformas estabelecidas
AcçãoEstratégica19.1.Desenvolver umaEstratégiae PlanoNacionalpara ParquesdeC&Tpor meiodeprocessos consultivoscomas principaispartes interessadas, particularmenteo sectorempresariale potenciaisparceiros internacionais.19.2.Estabelecer umFundonacional paraParquesde C&Tpormeiode parceriaspúblico- privadas.19.3.Estabelecer umComitéou ConselhoNacional paraParquesde C&T.19.4. Estabelecer plataformasde incubaçãode empresas
Resultado EsperadoCriadaumarede dinâmicae fortemente conectadade empresas, particularmente PMEs, produzindo, comercializando eexportando produtos, processose serviços intensivosem tecnologiade altaqualidadeMelhoradoo ecossistemade startups inovadoras,
Texto do artigo · p. 45 ObjeáveleinclusivadeacordocomoODS9
Texto do artigo · p. 45 IntervsasdeBaseTecnologia
Texto do artigo · p. 45 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 45 PILA
Texto do artigo · p. 45 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 45 PrivadoIGEPE
Texto do artigo · p. 45 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 45 PrivadoIGEPE
Texto do artigo · p. 45 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 45 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 45 Esper ResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 45 ENPCTMCTES
Texto do artigo · p. 45 ENPCTMCTES
Texto do artigo · p. 45 ENPCT MCTES
Texto do artigo · p. 45 Privado
Texto do artigo · p. 45 ENPCTMCTES
Texto do artigo · p. 45 Privado
Texto do artigo · p. 45 IPEME
Texto do artigo · p. 45 ENPCTSETEP
Texto do artigo · p. 45 MIC
Texto do artigo · p. 45 MEF
Texto do artigo · p. 45 CTA
Texto do artigo · p. 45 MIC
Texto do artigo · p. 45 MEF
Texto do artigo · p. 45 CTA
Texto do artigo · p. 45 SEJE
Texto do artigo · p. 45 MIC
Texto do artigo · p. 45 MEF
Texto do artigo · p. 45 IDADE
Texto do artigo · p. 45 2026
Texto do artigo · p. 45 dinâm
Texto do artigo · p. 45 fortem
Texto do artigo · p. 45 conec
Texto do artigo · p. 45 empre
Texto do artigo · p. 45 PMEs
Texto do artigo · p. 45 produ
Texto do artigo · p. 45 produ
Texto do artigo · p. 45 serviç
Texto do artigo · p. 45 intens
Texto do artigo · p. 45 Resul
Texto do artigo · p. 45 Criad
Texto do artigo · p. 45 partic
Texto do artigo · p. 45 come
Texto do artigo · p. 45 eexp
Texto do artigo · p. 45 proce
Texto do artigo · p. 45 tecno
Texto do artigo · p. 45 altaq
Texto do artigo · p. 45 Melh
Texto do artigo · p. 45 ecoss
Texto do artigo · p. 45 startu
Texto do artigo · p. 45 inova
Texto do artigo · p. 46 SectorPúblicoe Privado SEETEP SEJE MIC IPEME SectorPúblicoe Privado SEETEP SEJE MIC IPEME INTIC SectorPúblicoe Privado MCTES ENPCT MIC IES ANEP MCTES IES MIC IPEME SEETEP SEJE ENPCT ENPCT SEETP MICULTUR 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 Nr.de Memorandos/ acordos/contr atos celebrados Nr.de empresasde base tecnológica incubadas Nr.decursos implementad os Nr.de parcerias estabelecidas 19.5.Estabelecer parceriascomas Academiaea indústria 19.6.Incubar empresasdebase tecnológica 19.7.Desenvolver cursosdirecionados aodesenvolvimento industrialpelas instituiçõesde ensino (Universidadese EscolasTécnicas) emcoordenação comasempresas industriais 19.8.Reforçaras ligações institucionais, especialmenteentre asuniversidadesea indústria,demodoa realizarpesquisas sobreopotencial turístico-culturaldo país incubadase transformadas emPME´s,e grandes empresasacriar empregosea contribuirparao PIBdopaís.
SectorPúblicoe PrivadoSEETEP SEJE MIC IPEME SectorPúblicoe PrivadoSEETEP SEJE MIC IPEME INTIC SectorPúblicoe PrivadoMCTES ENPCT MIC IES ANEPMCTES IES MIC IPEME SEETEP SEJE
ENPCTENPCTSEETPMICULTUR
102011
102011
102011
102011
102011
102011
102011
102011
102011
Nr.de Memorandos/ acordos/contr atos celebradosNr.de empresasde base tecnológica incubadasNr.decursos implementad osNr.de parcerias estabelecidas
19.5.Estabelecer parceriascomas Academiaea indústria19.6.Incubar empresasdebase tecnológica19.7.Desenvolver cursosdirecionados aodesenvolvimento industrialpelas instituiçõesde ensino (Universidadese EscolasTécnicas) emcoordenação comasempresas industriais19.8.Reforçaras ligações institucionais, especialmenteentre asuniversidadesea indústria,demodoa realizarpesquisas sobreopotencial turístico-culturaldo país
incubadase transformadas emPME´s,e grandes empresasacriar empregosea contribuirparao PIBdopaís.
Texto do artigo · p. 46 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 46 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 46 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 46 1010ENPCTSEETEP
Texto do artigo · p. 46 2020ENPCTSEETEP
Texto do artigo · p. 46 11SEETPMCTES
Texto do artigo · p. 46 11MICULTURMCTES
Texto do artigo · p. 46 SEETEP
Texto do artigo · p. 46 Privado
Texto do artigo · p. 46 IPEME
Texto do artigo · p. 46 Privado
Texto do artigo · p. 46 IPEME
Texto do artigo · p. 46 Privado
Texto do artigo · p. 46 ENPCT
Texto do artigo · p. 46 IPEME
Texto do artigo · p. 46 INTIC
Texto do artigo · p. 46 ANEP
Texto do artigo · p. 46 SEJE
Texto do artigo · p. 46 MIC
Texto do artigo · p. 46 SEJE
Texto do artigo · p. 46 MIC
Texto do artigo · p. 46 MIC
Texto do artigo · p. 46 MIC
Texto do artigo · p. 46 SEJE
Texto do artigo · p. 46 IES
Texto do artigo · p. 46 IES
Texto do artigo · p. 46 incub
Texto do artigo · p. 46 trans
Texto do artigo · p. 46 emP
Texto do artigo · p. 46 grand
Texto do artigo · p. 46 empr
Texto do artigo · p. 46 empr
Texto do artigo · p. 46 contr
Texto do artigo · p. 46 PIBd
Texto do artigo · p. 47 SEETEP SEJE MIC IPEME INTIC SectorPúblicoe Privado INAGE MTC ENPCT ENPCT MCTES INTIC 20 20 1 20 20 20 20 20 1 20 20 Nr.de empresas empreendedo ras estabelecidas Laboratórios de Investigação e Desenvolvim entoem Computação Quânticae Certificação estabelecidos 19.9.Promovero empreendedorismo digitalnasempresas comfocoem tecnologiasdigitais emergentesemáreas prioritáriasde desenvolvimento económicoesocial dopaís 19.10.Estabelecer Laboratóriosde Investigaçãoe Desenvolvimento emComputação Quânticae Certificação
SEETEP SEJE MIC IPEME INTIC SectorPúblicoe PrivadoINAGE MTC ENPCT
ENPCTMCTES INTIC
20
201
20
20
20
20
201
20
20
Nr.de empresas empreendedo ras estabelecidasLaboratórios de Investigação e Desenvolvim entoem Computação Quânticae Certificação estabelecidos
19.9.Promovero empreendedorismo digitalnasempresas comfocoem tecnologiasdigitais emergentesemáreas prioritáriasde desenvolvimento económicoesocial dopaís19.10.Estabelecer Laboratóriosde Investigaçãoe Desenvolvimento emComputação Quânticae Certificação
Texto do artigo · p. 47 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 47 2020202020202020ENPCTSEETEP
Texto do artigo · p. 47 IPEME
Texto do artigo · p. 47 Privado
Texto do artigo · p. 47 INTIC INAGE
Texto do artigo · p. 47 ENPCT
Texto do artigo · p. 47 INTIC
Texto do artigo · p. 47 SEJE
Texto do artigo · p. 47 MIC
Texto do artigo · p. 47 MTC
Texto do artigo · p. 47 11MCTES
Texto do artigo · p. 47 IntervençãoEstratégica20:ApoioàsPME’snaprospecçãoeinovaçãotecnológica Interveniente SectorPúblicoe Privado SectorPúblicoe Privado Responsável ENPCT ENPCT Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2 14 2032 2 14 2031 2 14 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2 14 2029 2 14 2028 2 14 2027 2 14 PRIORIDADE ALTA 2026 2 14 2025 2 14 2024 Indicador Nr.de capacitações realizadas Nr.de técnicos capacitados AcçãoEstratégica 20.1.Apoiar tecnicamenteàs empresaspara realizarauditorias tecnológicase Intervenção Estratégica Estabelecidas fortesligações entreempresas estrangeirase PMEslocais,que estão
IntervençãoEstratégica20:ApoioàsPME’snaprospecçãoeinovaçãotecnológicaIntervenienteSectorPúblicoe PrivadoSectorPúblicoe Privado
ResponsávelENPCTENPCT
MetaPRIORIDADE BAIXA2033214
2032214
2031214
PRIORIDADE MÉDIA2030214
2029214
2028214
2027214
PRIORIDADE ALTA2026214
2025214
2024
IndicadorNr.de capacitações realizadasNr.de técnicos capacitados
AcçãoEstratégica20.1.Apoiar tecnicamenteàs empresaspara realizarauditorias tecnológicase
Intervenção EstratégicaEstabelecidas fortesligações entreempresas estrangeirase PMEslocais,que estão
Texto do artigo · p. 47 PRIORIDADE PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE BAIXA
Texto do artigo · p. 47 Estratégica AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 47 INAGE MIC ENPCT
Texto do artigo · p. 47 ALTA IDADE
Texto do artigo · p. 47 IntervençãoEstratégica20:ApoioàsPME’snaprospecçãoeinovaçãotec
Texto do artigo · p. 47 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 47 Meta
Texto do artigo · p. 47 Intervenção
Texto do artigo · p. 47 realizadas 2222ENPCTSectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 47 capacitados 1411414ENPCTSectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 47 Privado
Texto do artigo · p. 47 Privado
Texto do artigo · p. 47 capacitações
Texto do artigo · p. 47 técnicos
Texto do artigo · p. 47 Nr.de
Texto do artigo · p. 47 Nr.de
Texto do artigo · p. 47 realizarauditorias
Texto do artigo · p. 47 tecnicamenteàs
Texto do artigo · p. 47 empresaspara
Texto do artigo · p. 47 tecnológicase
Texto do artigo · p. 47 20.1.Apoiar
Texto do artigo · p. 47 PMEslocais,que
Texto do artigo · p. 47 fortesligações
Texto do artigo · p. 47 entreempresas
Texto do artigo · p. 47 Estabelecidas
Texto do artigo · p. 47 estrangeirase
Texto do artigo · p. 47 estão
Texto do artigo · p. 48 MCTES MEF IPEME ENPCT CTA IGEPE SectorPúblicoe Privado MIC IPEME SectorPúblicoe Privado MIC SEETP SEJE SectorPúblicoe Privado MCTES ENPCT MIC MINEDH ANEP MIC ENPCT ENPCT SEETEP 1 1 1 1 1 1 1 1 Instrumento regulatório revisto Nr.de Espaçosde inovação estabelecidos Nr.de Plataformas doETP- PME’s criadas Planode transferência de tecnologias estabelecido desenvolverplanos tecnológicos. 20.2.Reformularo regimedeincentivo fiscalàinovação paraasPME’s. 20.3.Estabelecere fornecervales- inovaçãoàs empresas, especialmenteàs PME’s,para aquisiçãode serviçosdeI&Da IESeoutras instituiçõesde investigaçãonopaís. 20.4.Estabelecer plataformasde inovaçãodeETP- PME’sque permitirãoàs empresasadquirir serviçostécnicose deformaçãodas ETP. 20.5.Estabelecer umplanode transferênciade tecnologiasdeETP einstitutosdeI&D paraascomunidades locais. activamente envolvidosem acordosde transferência e/ouaquisiçãode tecnologia.
MCTES MEF IPEME ENPCT CTA IGEPE SectorPúblicoe PrivadoMIC IPEME SectorPúblicoe PrivadoMIC SEETP SEJE SectorPúblicoe PrivadoMCTES ENPCT MIC MINEDH ANEP
MICENPCTENPCTSEETEP
1
1
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1
Instrumento regulatório revistoNr.de Espaçosde inovação estabelecidosNr.de Plataformas doETP- PME’s criadasPlanode transferência de tecnologias estabelecido
desenvolverplanos tecnológicos.20.2.Reformularo regimedeincentivo fiscalàinovação paraasPME’s.20.3.Estabelecere fornecervales- inovaçãoàs empresas, especialmenteàs PME’s,para aquisiçãode serviçosdeI&Da IESeoutras instituiçõesde investigaçãonopaís.20.4.Estabelecer plataformasde inovaçãodeETP- PME’sque permitirãoàs empresasadquirir serviçostécnicose deformaçãodas ETP.20.5.Estabelecer umplanode transferênciade tecnologiasdeETP einstitutosdeI&D paraascomunidades locais.
activamente envolvidosem acordosde transferência e/ouaquisiçãode tecnologia.
Texto do artigo · p. 48 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 48 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 48 SectorPúblicoe
Texto do artigo · p. 48 MINEDH
Texto do artigo · p. 48 MICMCTES
Texto do artigo · p. 48 IPEME
Texto do artigo · p. 48 ENPCT
Texto do artigo · p. 48 Privado
Texto do artigo · p. 48 IPEME
Texto do artigo · p. 48 Privado
Texto do artigo · p. 48 Privado
Texto do artigo · p. 48 SEETEPMCTES
Texto do artigo · p. 48 ENPCT
Texto do artigo · p. 48 IGEPE
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Texto do artigo · p. 48 MEF
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Texto do artigo · p. 48 SEJE
Texto do artigo · p. 48 MIC
Texto do artigo · p. 48 activ
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Texto do artigo · p. 48 acord
Texto do artigo · p. 48 trans
Texto do artigo · p. 48 tecno
Texto do artigo · p. 48 e/ou
Texto do artigo · p. 49 MCTES SEETP IIC IES MIC 1 1 1 Nr.de Centros criados 20.6.CriarCentros dePesquisae Desenvolvimento Industrialpara melhorara competitividadee desenvolvimentoda Indústria.
MCTES SEETP IIC IES
MIC
1
1
1
Nr.de Centros criados
20.6.CriarCentros dePesquisae Desenvolvimento Industrialpara melhorara competitividadee desenvolvimentoda Indústria.
Texto do artigo · p. 49 PILAR5:FortalecimentodoCapitalHumano Objectivo:ExpandirascapacidadeshumanasparaI&Ieaumentarsignificativamenteaprodutividadedosinvestigadores. IntervençãoEstratégica21:EducaçãoeformaçãoemCTEM Interveniente INDE MCTES MITESS INDE MCTES MITESS CNAQ INDE MCTES MITESS SEJE ANEP Respon sável MINE DH IES SEETP Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 4 2025 4 7 3 2024 2 Indicador Nr. de programas educacionais revistos/adaptad osnoensino secundário Nr. de planos/cursos educacionais paraformação deprofessores revistos/ adapatadosnas IES Nr. de qualificações por especialidade revistos/ Acção Estratégica 21.1.Revero conteúdodos programas educacionaise deformaçãoe desenvolveruma estratégiapara promovera integraçãoe expansãode CTEMnos referidos programas Resultado Esperado Educaçãoe formaçãoem CTEM reconfiguradase bemalinhadas comas necessidades nacionais
PILAR5:FortalecimentodoCapitalHumanoObjectivo:ExpandirascapacidadeshumanasparaI&Ieaumentarsignificativamenteaprodutividadedosinvestigadores.IntervençãoEstratégica21:EducaçãoeformaçãoemCTEMIntervenienteINDE MCTES MITESSINDE MCTES MITESS CNAQINDE MCTES MITESS SEJE ANEP
Respon sávelMINE DHIESSEETP
MetaPRIORIDADE BAIXA2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
2028
2027
PRIORIDADE ALTA20264
2025473
20242
IndicadorNr. de programas educacionais revistos/adaptad osnoensino secundárioNr. de planos/cursos educacionais paraformação deprofessores revistos/ adapatadosnas IESNr. de qualificações por especialidade revistos/
Acção Estratégica21.1.Revero conteúdodos programas educacionaise deformaçãoe desenvolveruma estratégiapara promovera integraçãoe expansãode CTEMnos referidos programas
Resultado EsperadoEducaçãoe formaçãoem CTEM reconfiguradase bemalinhadas comas necessidades nacionais
Texto do artigo · p. 49 Objetivo: Expandir as capacidades humanas para I&D e aumentar significativamente a produtividade dos investigadores. Intervenção Estratégica 21: Educação e formação em CTEM
Texto do artigo · p. 49 Interveniente Responsável PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
Texto do artigo · p. 49 sável Interveniente
Texto do artigo · p. 49 MCTES
Texto do artigo · p. 49 MITESS
Texto do artigo · p. 49 MCTES
Texto do artigo · p. 49 MITESS
Texto do artigo · p. 49 MCTES
Texto do artigo · p. 49 MITESS
Texto do artigo · p. 49 criados 111MICMCTES
Texto do artigo · p. 49 CNAQ
Texto do artigo · p. 49 SEETP
Texto do artigo · p. 49 DH INDE
Texto do artigo · p. 49 IESINDE
Texto do artigo · p. 49 SEETPINDE
Texto do artigo · p. 49 ANEP
Texto do artigo · p. 49 SEJE
Texto do artigo · p. 49 IIC
Texto do artigo · p. 49 IES
Texto do artigo · p. 49 Estratégica Respon
Texto do artigo · p. 49 MINE
Texto do artigo · p. 49 IORIDADE
Texto do artigo · p. 49 Objectivo:Expandirascapaciddores.
Texto do artigo · p. 49 IXA
Texto do artigo · p. 49 Centros
Texto do artigo · p. 49 Nr.de
Texto do artigo · p. 49 arCentros
Texto do artigo · p. 49 vimentoda
Texto do artigo · p. 49 lvimento
Texto do artigo · p. 49 ividadee
Texto do artigo · p. 49 lpara
Texto do artigo · p. 49 isae
Texto do artigo · p. 49 estratégiap
Texto do artigo · p. 49 promovera
Texto do artigo · p. 49 PILAR5:FortalecimentodoCa
Texto do artigo · p. 49 IntervençãoEstratégica21:Edu
Texto do artigo · p. 49 21.1.Reve
Texto do artigo · p. 49 conteúdod
Texto do artigo · p. 49 programas
Texto do artigo · p. 49 educaciona
Texto do artigo · p. 49 deformaçã
Texto do artigo · p. 49 desenvolve
Texto do artigo · p. 49 integração
Texto do artigo · p. 49 expansãod
Texto do artigo · p. 49 CTEMnos
Texto do artigo · p. 49 programas
Texto do artigo · p. 49 a
Texto do artigo · p. 49 referidos
Texto do artigo · p. 49 .
Texto do artigo · p. 49 Esperado Acção
Texto do artigo · p. 49 reconfiguradase
Texto do artigo · p. 49 bemalinhadas
Texto do artigo · p. 49 formaçãoem
Texto do artigo · p. 49 necessidades
Texto do artigo · p. 49 Educaçãoe
Texto do artigo · p. 49 Resultado
Texto do artigo · p. 49 nacionais
Texto do artigo · p. 49 CTEM
Texto do artigo · p. 49 comas
Texto do artigo · p. 50 MINEDH MITESS SEETP ANEP CNAQ SEJE Instituiçõesdo Governo IIC IES MINEDHINDE SPAS SDEJT IES IIC IFP’s MCTES IES IIC MCTE S MCTE S MCTE S CEA 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 1 5 0 0 1 0 adaptadosno ETP Estratégiapara promoçãoa integraçãoe expansãodo CTEM desenvolvida Nr.de investigadores capacitados Nr.deacçõesde consciencializaç ãopública realizadas Nr.deredes criadase estabelecidas 21.2.Capacitar investigadores emáreas especializadas oucompetências necessáriaspara agestãoda investigaçãoe utilizaçãode tecnologias digitais modernasem empresasdeI&I 21.3.Promover acçõesde consciencializaç ãodopúblico parainvestire criarincentivos paraeducaçãoe formaçãoem CTEM 21.4.Criarredes deinterdisci- plinaridadee complementarid adeentreas
MINEDH MITESS SEETP ANEP CNAQ SEJEInstituiçõesdo Governo IIC IESMINEDHINDE SPAS SDEJT IES IIC IFP’sMCTES IES IIC
MCTE SMCTE SMCTE SCEA
500101
500101
500101
500101
500101
500101
500101
500101
500101
15 0 01 0
adaptadosno ETPEstratégiapara promoçãoa integraçãoe expansãodo CTEM desenvolvidaNr.de investigadores capacitadosNr.deacçõesde consciencializaç ãopública realizadasNr.deredes criadase estabelecidas
21.2.Capacitar investigadores emáreas especializadas oucompetências necessáriaspara agestãoda investigaçãoe utilizaçãode tecnologias digitais modernasem empresasdeI&I21.3.Promover acçõesde consciencializaç ãodopúblico parainvestire criarincentivos paraeducaçãoe formaçãoem CTEM21.4.Criarredes deinterdisci- plinaridadee complementarid adeentreas
Texto do artigo · p. 50 S MINEDHINDE
Texto do artigo · p. 50 S Instituiçõesdo
Texto do artigo · p. 50 S MINEDH
Texto do artigo · p. 50 MITESS
Texto do artigo · p. 50 Governo
Texto do artigo · p. 50 11CEAMCTES
Texto do artigo · p. 50 SEETP
Texto do artigo · p. 50 ANEP
Texto do artigo · p. 50 CNAQ
Texto do artigo · p. 50 SDEJT
Texto do artigo · p. 50 SEJE
Texto do artigo · p. 50 SPAS
Texto do artigo · p. 50 IFP’s
Texto do artigo · p. 50 IIC
Texto do artigo · p. 50 IES
Texto do artigo · p. 50 IES
Texto do artigo · p. 50 IIC
Texto do artigo · p. 50 IES
Texto do artigo · p. 50 IIC
Texto do artigo · p. 50 MCTE
Texto do artigo · p. 50 500500MCTE
Texto do artigo · p. 50 1010MCTE
Texto do artigo · p. 51 MCTES MINEDH MITESS SEETP INTIC CNAQ ANEP INDE IES 3 Nr.de cursos/disciplin as/programasde usodeTIC (robótica,IA, IoC) introduzidos CTEMeas CSH,parafácil integraçãoe aplicaçãodos resultadosde I&Inosdiversos sistemassociais eculturais nacionais. 21.5.Introduzir novoscursos/ disciplinas/progr amasdeusode TIC(robótica, IA,IoT)na educaçãoe formação profissional
MCTES MINEDH MITESS SEETP INTIC CNAQ ANEP INDE
IES
3
Nr.de cursos/disciplin as/programasde usodeTIC (robótica,IA, IoC) introduzidos
CTEMeas CSH,parafácil integraçãoe aplicaçãodos resultadosde I&Inosdiversos sistemassociais eculturais nacionais.21.5.Introduzir novoscursos/ disciplinas/progr amasdeusode TIC(robótica, IA,IoT)na educaçãoe formação profissional
Texto do artigo · p. 51 Intervenção Estratégica 22: Aumento do pessoal de I&D a tempo inteiro
Texto do artigo · p. 51 MINEDH
Texto do artigo · p. 51 3IESMCTES
Texto do artigo · p. 51 MITESS
Texto do artigo · p. 51 SEETP
Texto do artigo · p. 51 INTIC
Texto do artigo · p. 51 CNAQ
Texto do artigo · p. 51 ANEP
Texto do artigo · p. 51 INDE
Texto do artigo · p. 51 IntervençãoEstratégica22:AumentodopessoaldeI&Datemp
Texto do artigo · p. 51 Me
Texto do artigo · p. 51 IntervençãoEstratégica22:AumentodopessoaldeI&Datempointeiro Interveniente MEF SPAS SDEJT IES IIC Responsável MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 1 2024 Indicador Programa estabelecidoe financiado Acção Estratégica 22.1.Estabelecer efinanciarum programapara atrair,recrutare retercientistase técnicos qualificados internacionalme nteparaI&Da tempo Resultado Esperado Aumentodo númerodo pessoal(se possíveladobrar) dopessoalde investigação,a tempointeiro,em centros,institutos euniversidadesde I&D
IntervençãoEstratégica22:AumentodopessoaldeI&DatempointeiroIntervenienteMEF SPAS SDEJT IES IIC
ResponsávelMCTES
MetaPRIORIDADE BAIXA2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
2028
2027
PRIORIDADE ALTA2026
20251
2024
IndicadorPrograma estabelecidoe financiado
Acção Estratégica22.1.Estabelecer efinanciarum programapara atrair,recrutare retercientistase técnicos qualificados internacionalme nteparaI&Da tempo
Resultado EsperadoAumentodo númerodo pessoal(se possíveladobrar) dopessoalde investigação,a tempointeiro,em centros,institutos euniversidadesde I&D
Texto do artigo · p. 51 Interveniente Responsável PRIORIDADE BAIXA 2033 2032
Texto do artigo · p. 51 Estratégica IndicadorResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 51 SDEJT
Texto do artigo · p. 51 financiado MCTESMEF
Texto do artigo · p. 51 SPAS
Texto do artigo · p. 51 IES
Texto do artigo · p. 51 IIC
Texto do artigo · p. 51 AL RIORIDADE
Texto do artigo · p. 51 AIXA
Texto do artigo · p. 51 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA 2031 2030 2029 2028
Texto do artigo · p. 51 PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2028 2027 2026
Texto do artigo · p. 51 PRI
Texto do artigo · p. 51 2024 Indicador
Texto do artigo · p. 51 estabelecidoe
Texto do artigo · p. 51 Programa
Texto do artigo · p. 51 22.1.Estabelecer
Texto do artigo · p. 51 retercientistase
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 41: IBE
  2. Texto do artigo, página 41: IBE
  3. Texto do artigo, página 41: Programa
  4. Texto do artigo, página 41: nacional
  5. Texto do artigo, página 41: Nr.de
  6. Texto do artigo, página 41: isaeinovação
  7. Texto do artigo, página 41: entoemáreas
  8. Texto do artigo, página 41: envolverum
  9. Texto do artigo, página 41: ivodebolsas
  10. Texto do artigo, página 41: uisadepós-
  11. Texto do artigo, página 41: iplinaresde
  12. Texto do artigo, página 41: climáticae
  13. Texto do artigo, página 41: nacional
  14. Texto do artigo, página 41: oepós-
  15. Texto do artigo, página 41: IntervençãoEstratégica16:ConstruçãodeumaEconomiaAzuleumaEconomiaCircular Interveniente IES MCTES IES MCTES Responsáve l MIMAIP MIMAIP Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 2024 1 1 Indicador Estratégiae programa nacionaldeI&I desenvolvido Estratégiae programa nacionaldeI&I desenvolvido AcçãoEstratégica 16.1.Desenvolveruma estratégiaeum programanacionalde I&IsobreaEconomia Azulatravésde tecnologiasde observação,previsão, monitoriaeavaliaçãoe tecnologias participativas abrangentese apropriadas. 16.2.Desenvolveruma estratégiaeum programanacionalde I&IdaEconomia Circularatravésde exercíciosdeavaliação eprevisãode ResultadoEsperado Umatransiçãojusta paraaenergialimpa eumaeconomia inteligenteparao clima
    IntervençãoEstratégica16:ConstruçãodeumaEconomiaAzuleumaEconomiaCircularIntervenienteIES MCTESIES MCTES
    Responsáve lMIMAIPMIMAIP
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033
    2032
    2031
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    2028
    2027
    PRIORIDADE ALTA2026
    2025
    202411
    IndicadorEstratégiae programa nacionaldeI&I desenvolvidoEstratégiae programa nacionaldeI&I desenvolvido
    AcçãoEstratégica16.1.Desenvolveruma estratégiaeum programanacionalde I&IsobreaEconomia Azulatravésde tecnologiasde observação,previsão, monitoriaeavaliaçãoe tecnologias participativas abrangentese apropriadas.16.2.Desenvolveruma estratégiaeum programanacionalde I&IdaEconomia Circularatravésde exercíciosdeavaliação eprevisãode
    ResultadoEsperadoUmatransiçãojusta paraaenergialimpa eumaeconomia inteligenteparao clima
  16. Texto do artigo, página 41: PRIORIDADE ALTA PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE BAIXA
  17. Texto do artigo, página 41: Responsável Interveniente IES MCTES MMAIP IES MCTES 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
  18. Texto do artigo, página 41: l Interveniente
  19. Texto do artigo, página 41: MCTES
  20. Texto do artigo, página 41: MCTES
  21. Texto do artigo, página 41: MIMAIPIES
  22. Texto do artigo, página 41: MIMAIPIES
  23. Texto do artigo, página 41: ResultadoEsperadoAcçãoEstraResponsáve
  24. Texto do artigo, página 41: PRIORIDADE
  25. Texto do artigo, página 41: BAIXA
  26. Texto do artigo, página 41: aenergética.
  27. Texto do artigo, página 41: IntervençãoEstratégica16:Constru
  28. Texto do artigo, página 41: 16.1.Desen
  29. Texto do artigo, página 41: programana
  30. Texto do artigo, página 41: Azulatravés
  31. Texto do artigo, página 41: observação,
  32. Texto do artigo, página 41: participativa
  33. Texto do artigo, página 41: abrangentes
  34. Texto do artigo, página 41: 16.2.Desen
  35. Texto do artigo, página 41: programana
  36. Texto do artigo, página 41: I&IdaEcon
  37. Texto do artigo, página 41: Circularatra
  38. Texto do artigo, página 41: exercíciosd
  39. Texto do artigo, página 41: eprevisãod
  40. Texto do artigo, página 41: estratégiae
  41. Texto do artigo, página 41: I&Isobrea
  42. Texto do artigo, página 41: tecnologias
  43. Texto do artigo, página 41: monitoriae
  44. Texto do artigo, página 41: tecnologias
  45. Texto do artigo, página 41: apropriadas
  46. Texto do artigo, página 41: estratégiae
  47. Texto do artigo, página 41: Umatransiçãojusta
  48. Texto do artigo, página 41: paraaenergialimpa
  49. Texto do artigo, página 41: inteligenteparao
  50. Texto do artigo, página 41: eumaeconomia
  51. Texto do artigo, página 41: clima
  52. Texto do artigo, página 42: MCTES MTA MIMAIP 1 Redenacional decentrosde excelênciaem I&I estabelecida tecnologias participativas abrangentese apropriadas. 16.3.Estabeleceruma redenacionalde centrosdeexcelência emI&IdaEconomia Azul.
    MCTES MTA
    MIMAIP
    1
    Redenacional decentrosde excelênciaem I&I estabelecida
    tecnologias participativas abrangentese apropriadas.16.3.Estabeleceruma redenacionalde centrosdeexcelência emI&IdaEconomia Azul.
  53. Texto do artigo, página 42: I&D para gestão de recursos naturais
  54. Texto do artigo, página 42: 1MIMAIPMCTES
  55. Texto do artigo, página 42: MTA
  56. Texto do artigo, página 42: Redenacional
  57. Texto do artigo, página 42: excelênciaem
  58. Texto do artigo, página 42: decentrosde
  59. Texto do artigo, página 42: estabelecida
  60. Texto do artigo, página 42: I&I
  61. Texto do artigo, página 42: stabeleceruma
  62. Texto do artigo, página 42: sdeexcelência
  63. Texto do artigo, página 42: IdaEconomia
  64. Texto do artigo, página 42: acionalde
  65. Texto do artigo, página 42: ipativas
  66. Texto do artigo, página 42: entese
  67. Texto do artigo, página 42: ogias
  68. Texto do artigo, página 42: riadas.
  69. Texto do artigo, página 42: IntervençãoEstratégica17:Fort
  70. Texto do artigo, página 42: IntervençãoEstratégica17:FortalecimentodascapacidadesdeI&Iparagestãoderecursosnaturais Interveniente MCTES MTA MTCES MEF MCTES Responsáve l MEF MTA MTA Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 1 2027 1 PRIORIDADE ALTA 2026 1 1 2025 0,1% 1 2024 1 Indicador % derecursos alocados incrementada Nr.debancos genéticos criadose equipados Nr.deunidades estabelecidas Unidade nacionalde bioprospecção estabelecida AcçãoEstratégica 17.1.Incrementara alocaçãoderecursos paraapesquisaem ciênciaetecnologias deconservação. 17.2.Estabelecere equiparumarede nacionaldebancos genéticoscom equipamentos modernos. 17.3.Estabeleceruma unidadenacionalde bioprospecção. ResultadoEsperado Atingidaa prosperidadeda EconomiaAzule EconomiaCircular
    IntervençãoEstratégica17:FortalecimentodascapacidadesdeI&IparagestãoderecursosnaturaisIntervenienteMCTES MTAMTCESMEF MCTES
    Responsáve lMEFMTAMTA
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033
    2032
    2031
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    20281
    20271
    PRIORIDADE ALTA202611
    20250,1%1
    20241
    Indicador% derecursos alocados incrementadaNr.debancos genéticos criadose equipadosNr.deunidades estabelecidas Unidade nacionalde bioprospecção estabelecida
    AcçãoEstratégica17.1.Incrementara alocaçãoderecursos paraapesquisaem ciênciaetecnologias deconservação.17.2.Estabelecere equiparumarede nacionaldebancos genéticoscom equipamentos modernos.17.3.Estabeleceruma unidadenacionalde bioprospecção.
    ResultadoEsperadoAtingidaa prosperidadeda EconomiaAzule EconomiaCircular
  71. Texto do artigo, página 42: Interveniente Responsivo 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA Indicador Acção Estratégica Resultado Esperado
  72. Texto do artigo, página 42: l Interveniente
  73. Texto do artigo, página 42: MEFMCTES
  74. Texto do artigo, página 42: MTAMTCES
  75. Texto do artigo, página 42: MCTES
  76. Texto do artigo, página 42: MTA
  77. Texto do artigo, página 42: bioprosp MTAMEF
  78. Texto do artigo, página 42: ResultadoEsperadoAcçãoEsResponsáve
  79. Texto do artigo, página 42: PRIORIDADE
  80. Texto do artigo, página 42: BAIXA
  81. Texto do artigo, página 42: paraape
  82. Texto do artigo, página 42: equiparu
  83. Texto do artigo, página 42: genéticos
  84. Texto do artigo, página 42: moderno
  85. Texto do artigo, página 42: unidaden
  86. Texto do artigo, página 42: 17.1.Inc
  87. Texto do artigo, página 42: alocação
  88. Texto do artigo, página 42: ciênciae
  89. Texto do artigo, página 42: deconse
  90. Texto do artigo, página 42: 17.2.Est
  91. Texto do artigo, página 42: nacional
  92. Texto do artigo, página 42: equipam
  93. Texto do artigo, página 42: 17.3.Est
  94. Texto do artigo, página 42: EconomiaCircular
  95. Texto do artigo, página 42: EconomiaAzule
  96. Texto do artigo, página 42: prosperidadeda
  97. Texto do artigo, página 42: Atingidaa
  98. Texto do artigo, página 43: IntervençãoEstratégica18:Melhoriaoupromoçãodainovaçãoinclusiva Interveniente MIC IPI MICULTUR MINEDH MGCAS IES IIC MCTES MIC IPI MICULTUR IIC IES Responsáve l MCTES MCTES MEF MCTES MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 15% 15% 25% 2 2027 2 PRIORIDADE ALTA 2026 1 1 2025 2024 Indicador %de programas nacionaisque integrama inovação inclusiva %dototalde investimento emGERDem programasde CTI %de investimento emGERDe inovação Nr.de programas estabelecidos Nr.de programas desenvolvidos AcçãoEstratégica 18.1.Assegurara integraçãodeaspectos deinovaçãoinclusiva nasactividadesdeI&I. 18.2.Aumentara participaçãodas mulheres,raparigas, comunidadespobres marginalizadase pessoascomvárias deficiênciasnaCTI 18.3.Assegurarque pelomenos25%do totaldeinvestimentos emGERDeinovação paraprogramasque focamoupromovem I&Iparao desenvolvimentosocial eeconómicoinclusivo. 18.4.Assegurara promoçãoeprotecção deconhecimentose tecnologias indígenas/tradicionais. 18.5.Desenvolver programasde transferênciae ResultadoEsperado Melhoradaou promovidaa inovaçãoinclusiva
    IntervençãoEstratégica18:MelhoriaoupromoçãodainovaçãoinclusivaIntervenienteMIC IPI MICULTURMINEDH MGCAS IES IICMCTESMIC IPI MICULTURIIC IES
    Responsáve lMCTESMCTESMEFMCTESMCTES
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033
    2032
    2031
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    202815%15%25%2
    20272
    PRIORIDADE ALTA202611
    2025
    2024
    Indicador%de programas nacionaisque integrama inovação inclusiva%dototalde investimento emGERDem programasde CTI%de investimento emGERDe inovaçãoNr.de programas estabelecidosNr.de programas desenvolvidos
    AcçãoEstratégica18.1.Assegurara integraçãodeaspectos deinovaçãoinclusiva nasactividadesdeI&I.18.2.Aumentara participaçãodas mulheres,raparigas, comunidadespobres marginalizadase pessoascomvárias deficiênciasnaCTI18.3.Assegurarque pelomenos25%do totaldeinvestimentos emGERDeinovação paraprogramasque focamoupromovem I&Iparao desenvolvimentosocial eeconómicoinclusivo.18.4.Assegurara promoçãoeprotecção deconhecimentose tecnologias indígenas/tradicionais.18.5.Desenvolver programasde transferênciae
    ResultadoEsperadoMelhoradaou promovidaa inovaçãoinclusiva
  99. Texto do artigo, página 43: Intervenção Estratégica 18: Melhoria ou promoção da inovação inclusiva
  100. Texto do artigo, página 43: Int
  101. Texto do artigo, página 43: Interveniente Responsável PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 Indicador Acção Estratégica Resultado Esperado
  102. Texto do artigo, página 43: l Interveniente
  103. Texto do artigo, página 43: MICULTUR
  104. Texto do artigo, página 43: MICULTUR
  105. Texto do artigo, página 43: MCTESMINEDH
  106. Texto do artigo, página 43: MGCAS
  107. Texto do artigo, página 43: MEFMCTES
  108. Texto do artigo, página 43: ino MCTESMIC
  109. Texto do artigo, página 43: IES
  110. Texto do artigo, página 43: MCTESMIC
  111. Texto do artigo, página 43: IPI
  112. Texto do artigo, página 43: IIC
  113. Texto do artigo, página 43: IPI
  114. Texto do artigo, página 43: MCTESIIC
  115. Texto do artigo, página 43: IES
  116. Texto do artigo, página 43: ReResponsáve
  117. Texto do artigo, página 43: PRIORIDADE
  118. Texto do artigo, página 43: BAIXA
  119. Texto do artigo, página 43: Me
  120. Texto do artigo, página 43: pro
  121. Texto do artigo, página 44: IIC IES IIC IES IIC IES Inovadores MCTES MCTES MCTES MIC IPI 2 50 2 50 1 1 50 50 50 Nr.de centros/unidad es estabelecidas Nr.de instrumentos legais aprovados Nr.de inovações identificadas e catalogadas disseminaçãode tecnologiase inovaçõesparaas comunidades 18.6.Estabelecer Centrosouunidades comunitáriasde incubaçãoe transferênciade tecnologiase inovações 18.7.Reforçaros mecanismose instrumentosde colaboração institucionalna transferênciade tecnologiaeinovações 18.8.Identificare catalogarinovações passíveisdeserem transformadasem produtosparao benefíciodas comunidades
    IIC IESIIC IESIIC IES Inovadores
    MCTESMCTESMCTES MIC IPI
    250
    250
    1150
    50
    50
    Nr.de centros/unidad es estabelecidasNr.de instrumentos legais aprovadosNr.de inovações identificadas e catalogadas
    disseminaçãode tecnologiase inovaçõesparaas comunidades18.6.Estabelecer Centrosouunidades comunitáriasde incubaçãoe transferênciade tecnologiase inovações18.7.Reforçaros mecanismose instrumentosde colaboração institucionalna transferênciade tecnologiaeinovações18.8.Identificare catalogarinovações passíveisdeserem transformadasem produtosparao benefíciodas comunidades
  122. Texto do artigo, página 44: Inovadores
  123. Texto do artigo, página 44: 2MCTESIIC
  124. Texto do artigo, página 44: IES
  125. Texto do artigo, página 44: MCTESIIC
  126. Texto do artigo, página 44: IES
  127. Texto do artigo, página 44: IPI IIC
  128. Texto do artigo, página 44: IES
  129. Texto do artigo, página 44: 50MCTES
  130. Texto do artigo, página 44: MIC
  131. Texto do artigo, página 45: PILAR4:FortalecimentodoEcossistemadeInovação Objectivo:ConstruireusarascapacidadesdeinovaçãodeMoçambiqueparaestimularaindustrializaçãosustentáveleinclusivadeacordocomoODS9 IntervençãoEstratégica19:FortalecimentodosParquesCientíficoseTecnológicosnacionaisparaincubarempresasdeBaseTecnologia Interveniente MCTES MIC MEF SectorPúblicoe PrivadoIGEPE CTA MCTES MIC MEF SectorPúblicoe PrivadoIGEPE CTA MCTES SectorPúblicoe Privado MCTES SectorPúblicoe Privado SETEP SEJE MIC IPEME Responsável ENPCT ENPCT MEF ENPCT ENPCT ENPCT Meta PRIORIDADE BAIXA 2023 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2 2025 1 1 1 1 2024 Indicador Estratégia desenvolvida eaprovada Plano Nacional desenvolvida aprovada Fundo nacional estabelecido Comité Nacional/ Conselho Nacional estabelecido Nr.e Plataformas estabelecidas AcçãoEstratégica 19.1.Desenvolver umaEstratégiae PlanoNacionalpara ParquesdeC&Tpor meiodeprocessos consultivoscomas principaispartes interessadas, particularmenteo sectorempresariale potenciaisparceiros internacionais. 19.2.Estabelecer umFundonacional paraParquesde C&Tpormeiode parceriaspúblico- privadas. 19.3.Estabelecer umComitéou ConselhoNacional paraParquesde C&T. 19.4. Estabelecer plataformasde incubaçãode empresas Resultado Esperado Criadaumarede dinâmicae fortemente conectadade empresas, particularmente PMEs, produzindo, comercializando eexportando produtos, processose serviços intensivosem tecnologiade altaqualidade Melhoradoo ecossistemade startups inovadoras,
    PILAR4:FortalecimentodoEcossistemadeInovaçãoObjectivo:ConstruireusarascapacidadesdeinovaçãodeMoçambiqueparaestimularaindustrializaçãosustentáveleinclusivadeacordocomoODS9IntervençãoEstratégica19:FortalecimentodosParquesCientíficoseTecnológicosnacionaisparaincubarempresasdeBaseTecnologiaIntervenienteMCTES MIC MEF SectorPúblicoe PrivadoIGEPE CTAMCTES MIC MEF SectorPúblicoe PrivadoIGEPE CTAMCTES SectorPúblicoe PrivadoMCTES SectorPúblicoe PrivadoSETEP SEJE MIC IPEME
    ResponsávelENPCTENPCTMEF ENPCTENPCTENPCT
    MetaPRIORIDADE BAIXA2023
    2032
    2031
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    2028
    2027
    PRIORIDADE ALTA202612
    20251111
    2024
    IndicadorEstratégia desenvolvida eaprovadaPlano Nacional desenvolvida aprovadaFundo nacional estabelecidoComité Nacional/ Conselho Nacional estabelecidoNr.e Plataformas estabelecidas
    AcçãoEstratégica19.1.Desenvolver umaEstratégiae PlanoNacionalpara ParquesdeC&Tpor meiodeprocessos consultivoscomas principaispartes interessadas, particularmenteo sectorempresariale potenciaisparceiros internacionais.19.2.Estabelecer umFundonacional paraParquesde C&Tpormeiode parceriaspúblico- privadas.19.3.Estabelecer umComitéou ConselhoNacional paraParquesde C&T.19.4. Estabelecer plataformasde incubaçãode empresas
    Resultado EsperadoCriadaumarede dinâmicae fortemente conectadade empresas, particularmente PMEs, produzindo, comercializando eexportando produtos, processose serviços intensivosem tecnologiade altaqualidadeMelhoradoo ecossistemade startups inovadoras,
  132. Texto do artigo, página 45: ObjeáveleinclusivadeacordocomoODS9
  133. Texto do artigo, página 45: IntervsasdeBaseTecnologia
  134. Texto do artigo, página 45: PRIORIDADE
  135. Texto do artigo, página 45: PILA
  136. Texto do artigo, página 45: SectorPúblicoe
  137. Texto do artigo, página 45: PrivadoIGEPE
  138. Texto do artigo, página 45: SectorPúblicoe
  139. Texto do artigo, página 45: PrivadoIGEPE
  140. Texto do artigo, página 45: SectorPúblicoe
  141. Texto do artigo, página 45: SectorPúblicoe
  142. Texto do artigo, página 45: Esper ResponsávelInterveniente
  143. Texto do artigo, página 45: ENPCTMCTES
  144. Texto do artigo, página 45: ENPCTMCTES
  145. Texto do artigo, página 45: ENPCT MCTES
  146. Texto do artigo, página 45: Privado
  147. Texto do artigo, página 45: ENPCTMCTES
  148. Texto do artigo, página 45: Privado
  149. Texto do artigo, página 45: IPEME
  150. Texto do artigo, página 45: ENPCTSETEP
  151. Texto do artigo, página 45: MIC
  152. Texto do artigo, página 45: MEF
  153. Texto do artigo, página 45: CTA
  154. Texto do artigo, página 45: MIC
  155. Texto do artigo, página 45: MEF
  156. Texto do artigo, página 45: CTA
  157. Texto do artigo, página 45: SEJE
  158. Texto do artigo, página 45: MIC
  159. Texto do artigo, página 45: MEF
  160. Texto do artigo, página 45: IDADE
  161. Texto do artigo, página 45: 2026
  162. Texto do artigo, página 45: dinâm
  163. Texto do artigo, página 45: fortem
  164. Texto do artigo, página 45: conec
  165. Texto do artigo, página 45: empre
  166. Texto do artigo, página 45: PMEs
  167. Texto do artigo, página 45: produ
  168. Texto do artigo, página 45: produ
  169. Texto do artigo, página 45: serviç
  170. Texto do artigo, página 45: intens
  171. Texto do artigo, página 45: Resul
  172. Texto do artigo, página 45: Criad
  173. Texto do artigo, página 45: partic
  174. Texto do artigo, página 45: come
  175. Texto do artigo, página 45: eexp
  176. Texto do artigo, página 45: proce
  177. Texto do artigo, página 45: tecno
  178. Texto do artigo, página 45: altaq
  179. Texto do artigo, página 45: Melh
  180. Texto do artigo, página 45: ecoss
  181. Texto do artigo, página 45: startu
  182. Texto do artigo, página 45: inova
  183. Texto do artigo, página 46: SectorPúblicoe Privado SEETEP SEJE MIC IPEME SectorPúblicoe Privado SEETEP SEJE MIC IPEME INTIC SectorPúblicoe Privado MCTES ENPCT MIC IES ANEP MCTES IES MIC IPEME SEETEP SEJE ENPCT ENPCT SEETP MICULTUR 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 10 20 1 1 Nr.de Memorandos/ acordos/contr atos celebrados Nr.de empresasde base tecnológica incubadas Nr.decursos implementad os Nr.de parcerias estabelecidas 19.5.Estabelecer parceriascomas Academiaea indústria 19.6.Incubar empresasdebase tecnológica 19.7.Desenvolver cursosdirecionados aodesenvolvimento industrialpelas instituiçõesde ensino (Universidadese EscolasTécnicas) emcoordenação comasempresas industriais 19.8.Reforçaras ligações institucionais, especialmenteentre asuniversidadesea indústria,demodoa realizarpesquisas sobreopotencial turístico-culturaldo país incubadase transformadas emPME´s,e grandes empresasacriar empregosea contribuirparao PIBdopaís.
    SectorPúblicoe PrivadoSEETEP SEJE MIC IPEME SectorPúblicoe PrivadoSEETEP SEJE MIC IPEME INTIC SectorPúblicoe PrivadoMCTES ENPCT MIC IES ANEPMCTES IES MIC IPEME SEETEP SEJE
    ENPCTENPCTSEETPMICULTUR
    102011
    102011
    102011
    102011
    102011
    102011
    102011
    102011
    102011
    Nr.de Memorandos/ acordos/contr atos celebradosNr.de empresasde base tecnológica incubadasNr.decursos implementad osNr.de parcerias estabelecidas
    19.5.Estabelecer parceriascomas Academiaea indústria19.6.Incubar empresasdebase tecnológica19.7.Desenvolver cursosdirecionados aodesenvolvimento industrialpelas instituiçõesde ensino (Universidadese EscolasTécnicas) emcoordenação comasempresas industriais19.8.Reforçaras ligações institucionais, especialmenteentre asuniversidadesea indústria,demodoa realizarpesquisas sobreopotencial turístico-culturaldo país
    incubadase transformadas emPME´s,e grandes empresasacriar empregosea contribuirparao PIBdopaís.
  184. Texto do artigo, página 46: SectorPúblicoe
  185. Texto do artigo, página 46: SectorPúblicoe
  186. Texto do artigo, página 46: SectorPúblicoe
  187. Texto do artigo, página 46: 1010ENPCTSEETEP
  188. Texto do artigo, página 46: 2020ENPCTSEETEP
  189. Texto do artigo, página 46: 11SEETPMCTES
  190. Texto do artigo, página 46: 11MICULTURMCTES
  191. Texto do artigo, página 46: SEETEP
  192. Texto do artigo, página 46: Privado
  193. Texto do artigo, página 46: IPEME
  194. Texto do artigo, página 46: Privado
  195. Texto do artigo, página 46: IPEME
  196. Texto do artigo, página 46: Privado
  197. Texto do artigo, página 46: ENPCT
  198. Texto do artigo, página 46: IPEME
  199. Texto do artigo, página 46: INTIC
  200. Texto do artigo, página 46: ANEP
  201. Texto do artigo, página 46: SEJE
  202. Texto do artigo, página 46: MIC
  203. Texto do artigo, página 46: SEJE
  204. Texto do artigo, página 46: MIC
  205. Texto do artigo, página 46: MIC
  206. Texto do artigo, página 46: MIC
  207. Texto do artigo, página 46: SEJE
  208. Texto do artigo, página 46: IES
  209. Texto do artigo, página 46: IES
  210. Texto do artigo, página 46: incub
  211. Texto do artigo, página 46: trans
  212. Texto do artigo, página 46: emP
  213. Texto do artigo, página 46: grand
  214. Texto do artigo, página 46: empr
  215. Texto do artigo, página 46: empr
  216. Texto do artigo, página 46: contr
  217. Texto do artigo, página 46: PIBd
  218. Texto do artigo, página 47: SEETEP SEJE MIC IPEME INTIC SectorPúblicoe Privado INAGE MTC ENPCT ENPCT MCTES INTIC 20 20 1 20 20 20 20 20 1 20 20 Nr.de empresas empreendedo ras estabelecidas Laboratórios de Investigação e Desenvolvim entoem Computação Quânticae Certificação estabelecidos 19.9.Promovero empreendedorismo digitalnasempresas comfocoem tecnologiasdigitais emergentesemáreas prioritáriasde desenvolvimento económicoesocial dopaís 19.10.Estabelecer Laboratóriosde Investigaçãoe Desenvolvimento emComputação Quânticae Certificação
    SEETEP SEJE MIC IPEME INTIC SectorPúblicoe PrivadoINAGE MTC ENPCT
    ENPCTMCTES INTIC
    20
    201
    20
    20
    20
    20
    201
    20
    20
    Nr.de empresas empreendedo ras estabelecidasLaboratórios de Investigação e Desenvolvim entoem Computação Quânticae Certificação estabelecidos
    19.9.Promovero empreendedorismo digitalnasempresas comfocoem tecnologiasdigitais emergentesemáreas prioritáriasde desenvolvimento económicoesocial dopaís19.10.Estabelecer Laboratóriosde Investigaçãoe Desenvolvimento emComputação Quânticae Certificação
  219. Texto do artigo, página 47: SectorPúblicoe
  220. Texto do artigo, página 47: 2020202020202020ENPCTSEETEP
  221. Texto do artigo, página 47: IPEME
  222. Texto do artigo, página 47: Privado
  223. Texto do artigo, página 47: INTIC INAGE
  224. Texto do artigo, página 47: ENPCT
  225. Texto do artigo, página 47: INTIC
  226. Texto do artigo, página 47: SEJE
  227. Texto do artigo, página 47: MIC
  228. Texto do artigo, página 47: MTC
  229. Texto do artigo, página 47: 11MCTES
  230. Texto do artigo, página 47: IntervençãoEstratégica20:ApoioàsPME’snaprospecçãoeinovaçãotecnológica Interveniente SectorPúblicoe Privado SectorPúblicoe Privado Responsável ENPCT ENPCT Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2 14 2032 2 14 2031 2 14 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2 14 2029 2 14 2028 2 14 2027 2 14 PRIORIDADE ALTA 2026 2 14 2025 2 14 2024 Indicador Nr.de capacitações realizadas Nr.de técnicos capacitados AcçãoEstratégica 20.1.Apoiar tecnicamenteàs empresaspara realizarauditorias tecnológicase Intervenção Estratégica Estabelecidas fortesligações entreempresas estrangeirase PMEslocais,que estão
    IntervençãoEstratégica20:ApoioàsPME’snaprospecçãoeinovaçãotecnológicaIntervenienteSectorPúblicoe PrivadoSectorPúblicoe Privado
    ResponsávelENPCTENPCT
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033214
    2032214
    2031214
    PRIORIDADE MÉDIA2030214
    2029214
    2028214
    2027214
    PRIORIDADE ALTA2026214
    2025214
    2024
    IndicadorNr.de capacitações realizadasNr.de técnicos capacitados
    AcçãoEstratégica20.1.Apoiar tecnicamenteàs empresaspara realizarauditorias tecnológicase
    Intervenção EstratégicaEstabelecidas fortesligações entreempresas estrangeirase PMEslocais,que estão
  231. Texto do artigo, página 47: PRIORIDADE PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE BAIXA
  232. Texto do artigo, página 47: Estratégica AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente
  233. Texto do artigo, página 47: INAGE MIC ENPCT
  234. Texto do artigo, página 47: ALTA IDADE
  235. Texto do artigo, página 47: IntervençãoEstratégica20:ApoioàsPME’snaprospecçãoeinovaçãotec
  236. Texto do artigo, página 47: PRIORIDADE
  237. Texto do artigo, página 47: Meta
  238. Texto do artigo, página 47: Intervenção
  239. Texto do artigo, página 47: realizadas 2222ENPCTSectorPúblicoe
  240. Texto do artigo, página 47: capacitados 1411414ENPCTSectorPúblicoe
  241. Texto do artigo, página 47: Privado
  242. Texto do artigo, página 47: Privado
  243. Texto do artigo, página 47: capacitações
  244. Texto do artigo, página 47: técnicos
  245. Texto do artigo, página 47: Nr.de
  246. Texto do artigo, página 47: Nr.de
  247. Texto do artigo, página 47: realizarauditorias
  248. Texto do artigo, página 47: tecnicamenteàs
  249. Texto do artigo, página 47: empresaspara
  250. Texto do artigo, página 47: tecnológicase
  251. Texto do artigo, página 47: 20.1.Apoiar
  252. Texto do artigo, página 47: PMEslocais,que
  253. Texto do artigo, página 47: fortesligações
  254. Texto do artigo, página 47: entreempresas
  255. Texto do artigo, página 47: Estabelecidas
  256. Texto do artigo, página 47: estrangeirase
  257. Texto do artigo, página 47: estão
  258. Texto do artigo, página 48: MCTES MEF IPEME ENPCT CTA IGEPE SectorPúblicoe Privado MIC IPEME SectorPúblicoe Privado MIC SEETP SEJE SectorPúblicoe Privado MCTES ENPCT MIC MINEDH ANEP MIC ENPCT ENPCT SEETEP 1 1 1 1 1 1 1 1 Instrumento regulatório revisto Nr.de Espaçosde inovação estabelecidos Nr.de Plataformas doETP- PME’s criadas Planode transferência de tecnologias estabelecido desenvolverplanos tecnológicos. 20.2.Reformularo regimedeincentivo fiscalàinovação paraasPME’s. 20.3.Estabelecere fornecervales- inovaçãoàs empresas, especialmenteàs PME’s,para aquisiçãode serviçosdeI&Da IESeoutras instituiçõesde investigaçãonopaís. 20.4.Estabelecer plataformasde inovaçãodeETP- PME’sque permitirãoàs empresasadquirir serviçostécnicose deformaçãodas ETP. 20.5.Estabelecer umplanode transferênciade tecnologiasdeETP einstitutosdeI&D paraascomunidades locais. activamente envolvidosem acordosde transferência e/ouaquisiçãode tecnologia.
    MCTES MEF IPEME ENPCT CTA IGEPE SectorPúblicoe PrivadoMIC IPEME SectorPúblicoe PrivadoMIC SEETP SEJE SectorPúblicoe PrivadoMCTES ENPCT MIC MINEDH ANEP
    MICENPCTENPCTSEETEP
    1
    1
    1
    1
    1
    11
    1
    Instrumento regulatório revistoNr.de Espaçosde inovação estabelecidosNr.de Plataformas doETP- PME’s criadasPlanode transferência de tecnologias estabelecido
    desenvolverplanos tecnológicos.20.2.Reformularo regimedeincentivo fiscalàinovação paraasPME’s.20.3.Estabelecere fornecervales- inovaçãoàs empresas, especialmenteàs PME’s,para aquisiçãode serviçosdeI&Da IESeoutras instituiçõesde investigaçãonopaís.20.4.Estabelecer plataformasde inovaçãodeETP- PME’sque permitirãoàs empresasadquirir serviçostécnicose deformaçãodas ETP.20.5.Estabelecer umplanode transferênciade tecnologiasdeETP einstitutosdeI&D paraascomunidades locais.
    activamente envolvidosem acordosde transferência e/ouaquisiçãode tecnologia.
  259. Texto do artigo, página 48: SectorPúblicoe
  260. Texto do artigo, página 48: SectorPúblicoe
  261. Texto do artigo, página 48: SectorPúblicoe
  262. Texto do artigo, página 48: MINEDH
  263. Texto do artigo, página 48: MICMCTES
  264. Texto do artigo, página 48: IPEME
  265. Texto do artigo, página 48: ENPCT
  266. Texto do artigo, página 48: Privado
  267. Texto do artigo, página 48: IPEME
  268. Texto do artigo, página 48: Privado
  269. Texto do artigo, página 48: Privado
  270. Texto do artigo, página 48: SEETEPMCTES
  271. Texto do artigo, página 48: ENPCT
  272. Texto do artigo, página 48: IGEPE
  273. Texto do artigo, página 48: SEETP
  274. Texto do artigo, página 48: ANEP
  275. Texto do artigo, página 48: MEF
  276. Texto do artigo, página 48: CTA
  277. Texto do artigo, página 48: ENPCTMIC
  278. Texto do artigo, página 48: 1ENPCTMIC
  279. Texto do artigo, página 48: SEJE
  280. Texto do artigo, página 48: MIC
  281. Texto do artigo, página 48: activ
  282. Texto do artigo, página 48: envo
  283. Texto do artigo, página 48: acord
  284. Texto do artigo, página 48: trans
  285. Texto do artigo, página 48: tecno
  286. Texto do artigo, página 48: e/ou
  287. Texto do artigo, página 49: MCTES SEETP IIC IES MIC 1 1 1 Nr.de Centros criados 20.6.CriarCentros dePesquisae Desenvolvimento Industrialpara melhorara competitividadee desenvolvimentoda Indústria.
    MCTES SEETP IIC IES
    MIC
    1
    1
    1
    Nr.de Centros criados
    20.6.CriarCentros dePesquisae Desenvolvimento Industrialpara melhorara competitividadee desenvolvimentoda Indústria.
  288. Texto do artigo, página 49: PILAR5:FortalecimentodoCapitalHumano Objectivo:ExpandirascapacidadeshumanasparaI&Ieaumentarsignificativamenteaprodutividadedosinvestigadores. IntervençãoEstratégica21:EducaçãoeformaçãoemCTEM Interveniente INDE MCTES MITESS INDE MCTES MITESS CNAQ INDE MCTES MITESS SEJE ANEP Respon sável MINE DH IES SEETP Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 4 2025 4 7 3 2024 2 Indicador Nr. de programas educacionais revistos/adaptad osnoensino secundário Nr. de planos/cursos educacionais paraformação deprofessores revistos/ adapatadosnas IES Nr. de qualificações por especialidade revistos/ Acção Estratégica 21.1.Revero conteúdodos programas educacionaise deformaçãoe desenvolveruma estratégiapara promovera integraçãoe expansãode CTEMnos referidos programas Resultado Esperado Educaçãoe formaçãoem CTEM reconfiguradase bemalinhadas comas necessidades nacionais
    PILAR5:FortalecimentodoCapitalHumanoObjectivo:ExpandirascapacidadeshumanasparaI&Ieaumentarsignificativamenteaprodutividadedosinvestigadores.IntervençãoEstratégica21:EducaçãoeformaçãoemCTEMIntervenienteINDE MCTES MITESSINDE MCTES MITESS CNAQINDE MCTES MITESS SEJE ANEP
    Respon sávelMINE DHIESSEETP
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033
    2032
    2031
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    2028
    2027
    PRIORIDADE ALTA20264
    2025473
    20242
    IndicadorNr. de programas educacionais revistos/adaptad osnoensino secundárioNr. de planos/cursos educacionais paraformação deprofessores revistos/ adapatadosnas IESNr. de qualificações por especialidade revistos/
    Acção Estratégica21.1.Revero conteúdodos programas educacionaise deformaçãoe desenvolveruma estratégiapara promovera integraçãoe expansãode CTEMnos referidos programas
    Resultado EsperadoEducaçãoe formaçãoem CTEM reconfiguradase bemalinhadas comas necessidades nacionais
  289. Texto do artigo, página 49: Objetivo: Expandir as capacidades humanas para I&D e aumentar significativamente a produtividade dos investigadores. Intervenção Estratégica 21: Educação e formação em CTEM
  290. Texto do artigo, página 49: Interveniente Responsável PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
  291. Texto do artigo, página 49: sável Interveniente
  292. Texto do artigo, página 49: MCTES
  293. Texto do artigo, página 49: MITESS
  294. Texto do artigo, página 49: MCTES
  295. Texto do artigo, página 49: MITESS
  296. Texto do artigo, página 49: MCTES
  297. Texto do artigo, página 49: MITESS
  298. Texto do artigo, página 49: criados 111MICMCTES
  299. Texto do artigo, página 49: CNAQ
  300. Texto do artigo, página 49: SEETP
  301. Texto do artigo, página 49: DH INDE
  302. Texto do artigo, página 49: IESINDE
  303. Texto do artigo, página 49: SEETPINDE
  304. Texto do artigo, página 49: ANEP
  305. Texto do artigo, página 49: SEJE
  306. Texto do artigo, página 49: IIC
  307. Texto do artigo, página 49: IES
  308. Texto do artigo, página 49: Estratégica Respon
  309. Texto do artigo, página 49: MINE
  310. Texto do artigo, página 49: IORIDADE
  311. Texto do artigo, página 49: Objectivo:Expandirascapaciddores.
  312. Texto do artigo, página 49: IXA
  313. Texto do artigo, página 49: Centros
  314. Texto do artigo, página 49: Nr.de
  315. Texto do artigo, página 49: arCentros
  316. Texto do artigo, página 49: vimentoda
  317. Texto do artigo, página 49: lvimento
  318. Texto do artigo, página 49: ividadee
  319. Texto do artigo, página 49: lpara
  320. Texto do artigo, página 49: isae
  321. Texto do artigo, página 49: estratégiap
  322. Texto do artigo, página 49: promovera
  323. Texto do artigo, página 49: PILAR5:FortalecimentodoCa
  324. Texto do artigo, página 49: IntervençãoEstratégica21:Edu
  325. Texto do artigo, página 49: 21.1.Reve
  326. Texto do artigo, página 49: conteúdod
  327. Texto do artigo, página 49: programas
  328. Texto do artigo, página 49: educaciona
  329. Texto do artigo, página 49: deformaçã
  330. Texto do artigo, página 49: desenvolve
  331. Texto do artigo, página 49: integração
  332. Texto do artigo, página 49: expansãod
  333. Texto do artigo, página 49: CTEMnos
  334. Texto do artigo, página 49: programas
  335. Texto do artigo, página 49: a
  336. Texto do artigo, página 49: referidos
  337. Texto do artigo, página 49: .
  338. Texto do artigo, página 49: Esperado Acção
  339. Texto do artigo, página 49: reconfiguradase
  340. Texto do artigo, página 49: bemalinhadas
  341. Texto do artigo, página 49: formaçãoem
  342. Texto do artigo, página 49: necessidades
  343. Texto do artigo, página 49: Educaçãoe
  344. Texto do artigo, página 49: Resultado
  345. Texto do artigo, página 49: nacionais
  346. Texto do artigo, página 49: CTEM
  347. Texto do artigo, página 49: comas
  348. Texto do artigo, página 50: MINEDH MITESS SEETP ANEP CNAQ SEJE Instituiçõesdo Governo IIC IES MINEDHINDE SPAS SDEJT IES IIC IFP’s MCTES IES IIC MCTE S MCTE S MCTE S CEA 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 500 10 1 1 5 0 0 1 0 adaptadosno ETP Estratégiapara promoçãoa integraçãoe expansãodo CTEM desenvolvida Nr.de investigadores capacitados Nr.deacçõesde consciencializaç ãopública realizadas Nr.deredes criadase estabelecidas 21.2.Capacitar investigadores emáreas especializadas oucompetências necessáriaspara agestãoda investigaçãoe utilizaçãode tecnologias digitais modernasem empresasdeI&I 21.3.Promover acçõesde consciencializaç ãodopúblico parainvestire criarincentivos paraeducaçãoe formaçãoem CTEM 21.4.Criarredes deinterdisci- plinaridadee complementarid adeentreas
    MINEDH MITESS SEETP ANEP CNAQ SEJEInstituiçõesdo Governo IIC IESMINEDHINDE SPAS SDEJT IES IIC IFP’sMCTES IES IIC
    MCTE SMCTE SMCTE SCEA
    500101
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    15 0 01 0
    adaptadosno ETPEstratégiapara promoçãoa integraçãoe expansãodo CTEM desenvolvidaNr.de investigadores capacitadosNr.deacçõesde consciencializaç ãopública realizadasNr.deredes criadase estabelecidas
    21.2.Capacitar investigadores emáreas especializadas oucompetências necessáriaspara agestãoda investigaçãoe utilizaçãode tecnologias digitais modernasem empresasdeI&I21.3.Promover acçõesde consciencializaç ãodopúblico parainvestire criarincentivos paraeducaçãoe formaçãoem CTEM21.4.Criarredes deinterdisci- plinaridadee complementarid adeentreas
  349. Texto do artigo, página 50: S MINEDHINDE
  350. Texto do artigo, página 50: S Instituiçõesdo
  351. Texto do artigo, página 50: S MINEDH
  352. Texto do artigo, página 50: MITESS
  353. Texto do artigo, página 50: Governo
  354. Texto do artigo, página 50: 11CEAMCTES
  355. Texto do artigo, página 50: SEETP
  356. Texto do artigo, página 50: ANEP
  357. Texto do artigo, página 50: CNAQ
  358. Texto do artigo, página 50: SDEJT
  359. Texto do artigo, página 50: SEJE
  360. Texto do artigo, página 50: SPAS
  361. Texto do artigo, página 50: IFP’s
  362. Texto do artigo, página 50: IIC
  363. Texto do artigo, página 50: IES
  364. Texto do artigo, página 50: IES
  365. Texto do artigo, página 50: IIC
  366. Texto do artigo, página 50: IES
  367. Texto do artigo, página 50: IIC
  368. Texto do artigo, página 50: MCTE
  369. Texto do artigo, página 50: 500500MCTE
  370. Texto do artigo, página 50: 1010MCTE
  371. Texto do artigo, página 51: MCTES MINEDH MITESS SEETP INTIC CNAQ ANEP INDE IES 3 Nr.de cursos/disciplin as/programasde usodeTIC (robótica,IA, IoC) introduzidos CTEMeas CSH,parafácil integraçãoe aplicaçãodos resultadosde I&Inosdiversos sistemassociais eculturais nacionais. 21.5.Introduzir novoscursos/ disciplinas/progr amasdeusode TIC(robótica, IA,IoT)na educaçãoe formação profissional
    MCTES MINEDH MITESS SEETP INTIC CNAQ ANEP INDE
    IES
    3
    Nr.de cursos/disciplin as/programasde usodeTIC (robótica,IA, IoC) introduzidos
    CTEMeas CSH,parafácil integraçãoe aplicaçãodos resultadosde I&Inosdiversos sistemassociais eculturais nacionais.21.5.Introduzir novoscursos/ disciplinas/progr amasdeusode TIC(robótica, IA,IoT)na educaçãoe formação profissional
  372. Texto do artigo, página 51: Intervenção Estratégica 22: Aumento do pessoal de I&D a tempo inteiro
  373. Texto do artigo, página 51: MINEDH
  374. Texto do artigo, página 51: 3IESMCTES
  375. Texto do artigo, página 51: MITESS
  376. Texto do artigo, página 51: SEETP
  377. Texto do artigo, página 51: INTIC
  378. Texto do artigo, página 51: CNAQ
  379. Texto do artigo, página 51: ANEP
  380. Texto do artigo, página 51: INDE
  381. Texto do artigo, página 51: IntervençãoEstratégica22:AumentodopessoaldeI&Datemp
  382. Texto do artigo, página 51: Me
  383. Texto do artigo, página 51: IntervençãoEstratégica22:AumentodopessoaldeI&Datempointeiro Interveniente MEF SPAS SDEJT IES IIC Responsável MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 1 2024 Indicador Programa estabelecidoe financiado Acção Estratégica 22.1.Estabelecer efinanciarum programapara atrair,recrutare retercientistase técnicos qualificados internacionalme nteparaI&Da tempo Resultado Esperado Aumentodo númerodo pessoal(se possíveladobrar) dopessoalde investigação,a tempointeiro,em centros,institutos euniversidadesde I&D
    IntervençãoEstratégica22:AumentodopessoaldeI&DatempointeiroIntervenienteMEF SPAS SDEJT IES IIC
    ResponsávelMCTES
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033
    2032
    2031
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    2028
    2027
    PRIORIDADE ALTA2026
    20251
    2024
    IndicadorPrograma estabelecidoe financiado
    Acção Estratégica22.1.Estabelecer efinanciarum programapara atrair,recrutare retercientistase técnicos qualificados internacionalme nteparaI&Da tempo
    Resultado EsperadoAumentodo númerodo pessoal(se possíveladobrar) dopessoalde investigação,a tempointeiro,em centros,institutos euniversidadesde I&D
  384. Texto do artigo, página 51: Interveniente Responsável PRIORIDADE BAIXA 2033 2032
  385. Texto do artigo, página 51: Estratégica IndicadorResponsávelInterveniente
  386. Texto do artigo, página 51: SDEJT
  387. Texto do artigo, página 51: financiado MCTESMEF
  388. Texto do artigo, página 51: SPAS
  389. Texto do artigo, página 51: IES
  390. Texto do artigo, página 51: IIC
  391. Texto do artigo, página 51: AL RIORIDADE
  392. Texto do artigo, página 51: AIXA
  393. Texto do artigo, página 51: PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA 2031 2030 2029 2028
  394. Texto do artigo, página 51: PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2028 2027 2026
  395. Texto do artigo, página 51: PRI
  396. Texto do artigo, página 51: 2024 Indicador
  397. Texto do artigo, página 51: estabelecidoe
  398. Texto do artigo, página 51: Programa
  399. Texto do artigo, página 51: 22.1.Estabelecer
  400. Texto do artigo, página 51: retercientistase
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