LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 144

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 144/2017

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Texto do artigo · p. 25 MITADER;
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Texto do artigo · p. 26 EXECUÇÃOHARMONIZARAltaMédBaxABCDEFG
Texto do artigo · p. 26 RESPONDABILIDADEPRIORIDADEPILARES
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Texto do artigo · p. 26 PILARES G DB.b. Melhoraoquadroeconómico,financeiroejurídicoquefavoreçaepermitaareactivaçãoeodesenvolvimentodo transportemarítimoefluvialdecargaedepassageiros. DB.c.Melhoraoquadroeconómico,financeiroejurídicoparaodesenvolvimentodeumaindústrianavalfortee competitiva,nomeadamentedemanutenção,dereparaçãoedeconstruçãodeembarcações. F E 0 0 0 D C 0 0 B 0 0 0 A 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR SEPRIV;MIC; MISAU; MASA;Todos sectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; Municípios SEPRIV;Todos sectores utilizadoresdo marMunicípios; MIC;MASA; SEPRIV;MIC; MTC; MITADER; MIREME; GOVPROV EXECUÇÃO MTC MIMAIP PILARDB TRANSPORTEMARÍTIMOEINDÚSTRIANAVAL DB.b1.ElaboraroPlanoDirectordosTransportes;(intermodal). DB.b2. Procederàrevisãoouàcriaçãodeinstrumentosjurídicos efinanceirosquepromovamoinvestimentonainstalaçãodeum sistemadetransportemarítimoefluvialdepassageirosede carga. DB.c1. Reservar,dentrodosespaçoscosteiros,áreasdestinadasà instalaçãodeestaleirosnavaisdereparaçãoedeconstrução. ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
PILARESGDB.b. Melhoraoquadroeconómico,financeiroejurídicoquefavoreçaepermitaareactivaçãoeodesenvolvimentodo transportemarítimoefluvialdecargaedepassageiros.DB.c.Melhoraoquadroeconómico,financeiroejurídicoparaodesenvolvimentodeumaindústrianavalfortee competitiva,nomeadamentedemanutenção,dereparaçãoedeconstruçãodeembarcações.
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RESPONDABILIDADEHARMONIZARSEPRIV;MIC; MISAU; MASA;Todos sectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; MunicípiosSEPRIV;Todos sectores utilizadoresdo marMunicípios; MIC;MASA;SEPRIV;MIC; MTC; MITADER; MIREME; GOVPROV
EXECUÇÃOMTCMIMAIP
PILARDB TRANSPORTEMARÍTIMOEINDÚSTRIANAVALDB.b1.ElaboraroPlanoDirectordosTransportes;(intermodal).DB.b2. Procederàrevisãoouàcriaçãodeinstrumentosjurídicos efinanceirosquepromovamoinvestimentonainstalaçãodeum sistemadetransportemarítimoefluvialdepassageirosede carga.DB.c1. Reservar,dentrodosespaçoscosteiros,áreasdestinadasà instalaçãodeestaleirosnavaisdereparaçãoedeconstrução.
ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
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Texto do artigo · p. 26 oparaodesenvolvimentodeumaindústrianavalfortee
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Texto do artigo · p. 27 PILARES G (DB.c–Continuação) DB.d.Incentivaainvestigaçãotecnológicaparaodesenvolvimentodaindústrianavalcombaseemfontesespeciaisdefinanciamentocom vistaàmelhoriadaprestaçãodeserviçosnavais. F 0 E D 0 0 C B 0 0 0 A 0 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alt a RESPONDABILIDADE HARMONIZA R Todosos sectores utilizadoresdo mar;SEPRIV Todosos sectores utilizadoresdo mar;SEPRIV MINEDH: MIMAIP: MITADER; MASA: MIREME; SEPRIV; GOVPROV; MTC MEF EXECUÇÃO MIMAIP+ MIC MIMAIP+ MTC+MEF MCTESTP PILARDB TRANSPORTEMARÍTIMOEINDÚSTRIANAVAL DB.c2.Elaborarestudodeviabilidadetécnico-económicapara umaindústrianacionaldeconstruçãodeembarcações. DB.c3.Criarumquadrodeincentivosfiscais,aduaneirose creditíciosqueestimuleosectorprivadoainvestirnaindústriade construçãoedereparaçãonaval. DB.d1. Estimularosalunosdasescolastécnico-profissionaispara ainvestigaçãoeainovaçãoemtecnologiasmarinhas.(verPilarF, estratégiasFd2eFe1). DB.d2. Criarcondiçõesparaquefundosdestinadosàciênciae tecnologiasejamalocadosparaodesenvolvimentodainvestigação einovaçãoemtecnologiasmarítimas ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
PILARESG(DB.c–Continuação)DB.d.Incentivaainvestigaçãotecnológicaparaodesenvolvimentodaindústrianavalcombaseemfontesespeciaisdefinanciamentocom vistaàmelhoriadaprestaçãodeserviçosnavais.
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EXECUÇÃOMIMAIP+ MICMIMAIP+ MTC+MEFMCTESTP
PILARDB TRANSPORTEMARÍTIMOEINDÚSTRIANAVALDB.c2.Elaborarestudodeviabilidadetécnico-económicapara umaindústrianacionaldeconstruçãodeembarcações.DB.c3.Criarumquadrodeincentivosfiscais,aduaneirose creditíciosqueestimuleosectorprivadoainvestirnaindústriade construçãoedereparaçãonaval.DB.d1. Estimularosalunosdasescolastécnico-profissionaispara ainvestigaçãoeainovaçãoemtecnologiasmarinhas.(verPilarF, estratégiasFd2eFe1).DB.d2. Criarcondiçõesparaquefundosdestinadosàciênciae tecnologiasejamalocadosparaodesenvolvimentodainvestigação einovaçãoemtecnologiasmarítimas
ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
Texto do artigo · p. 27 aindústrianavalcombaseemfontesespeciaisdefinanciamentocom
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Texto do artigo · p. 28 AR AltaMédBaxABCDEFG
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Texto do artigo · p. 28 BILIDADEPRIORIDADEPILARES
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Texto do artigo · p. 28 MITADER;
Texto do artigo · p. 28 PILARES G DC.a.PromoveumsectordePescasfortalecidoatravésdeumaexploraçãosustentáveldosrecursospesqueiros,evitandoaconcentração deinteressesnaspescarias,comligaçãoaumaindústriadeprocessamentoqueacrescentevaloraopescadocapturadocomapresença crescentedeinvestidoresnacionais. 0 DC.b.Promoveascondiçõesnecessáriasparaqueosectorprivadoempreendaactividadesdecaptura,deprocessamento,de comercializaçãodepescado,aquícolaseoutrasafinsegarantiráaparticipaçãodomesmo,atravésdassuaslegítimasorganizações,na gestãodaspescarias,natomadadedecisãosobreasmedidasdegestãoenafiscalizaçãodasactividadesdepescaedeaquacultura. F E 0 D 0 DD 0 DA 0 DA C 0 0 0 B A PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZ AR MITADER; SEPRIV SEPRIV;MIC; MEF MISAU;MIC; MASA; SEPRIV SEPRIV EXECUÇÃ O MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP PILARDC PESCAS DC.a1. Orientaramonitorizaçãopesqueiraparaos recursospesqueirosemexploraçãoequetêmimportância significativaparaopaísdopontodevistaeconómico. DC.a2. Promoveroinvestimentonapescadepequena escaladepeixespelágicosedemersaisligadoao processamentoemterra. DC.a3. Normaregarantirasegurançadaqualidadedo pescadoobservandoasregrasnacionaiseinternacionais deprocessamentodosprodutosdapesca. DC.b1. Priorizaraconcessãodedireitosdepescaa operadoresqueinvistamnaindústriadeprocessamentoe natransformaçãodopescado,acopuladoainvestimentos naaquacultura. acoplado ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
PILARESGDC.a.PromoveumsectordePescasfortalecidoatravésdeumaexploraçãosustentáveldosrecursospesqueiros,evitandoaconcentração deinteressesnaspescarias,comligaçãoaumaindústriadeprocessamentoqueacrescentevaloraopescadocapturadocomapresença crescentedeinvestidoresnacionais.0DC.b.Promoveascondiçõesnecessáriasparaqueosectorprivadoempreendaactividadesdecaptura,deprocessamento,de comercializaçãodepescado,aquícolaseoutrasafinsegarantiráaparticipaçãodomesmo,atravésdassuaslegítimasorganizações,na gestãodaspescarias,natomadadedecisãosobreasmedidasdegestãoenafiscalizaçãodasactividadesdepescaedeaquacultura.
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PILARDC PESCASDC.a1. Orientaramonitorizaçãopesqueiraparaos recursospesqueirosemexploraçãoequetêmimportância significativaparaopaísdopontodevistaeconómico.DC.a2. Promoveroinvestimentonapescadepequena escaladepeixespelágicosedemersaisligadoao processamentoemterra.DC.a3. Normaregarantirasegurançadaqualidadedo pescadoobservandoasregrasnacionaiseinternacionais deprocessamentodosprodutosdapesca.DC.b1. Priorizaraconcessãodedireitosdepescaa operadoresqueinvistamnaindústriadeprocessamentoe natransformaçãodopescado,acopuladoainvestimentos naaquacultura. acoplado
ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
Texto do artigo · p. 28 0DA
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Texto do artigo · p. 28 açãodomesmo,atravésdassuaslegítimasorganizações,na
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Texto do artigo · p. 29 PILARES G (DC.b–Continuação) F 0 E 0 0 D 0 DA DF 0 C 0 0 0 0 0 B A 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR SEPRIV; MEF SEPRIV; MISAU MASA; UNIV; SOCIVIL SEPRIV MITADER; UNIV; OCB; SEPRIV SEPRIV; GOVPROV; Sectores utilizadores domar EXECUÇÃO MIMAIP PILARDC PESCAS DC.b2. Criarumquadrodeincentivosfiscais,aduaneiros ecreditíciosaoinvestimentoeàmodernnização,para estimularainiciativaprivadanacional,em estabelecimentosdeprocessamento,deaquaculturaena produçãodealevinoseraçãoparapeixes. DC.b3. Estabelecernormasparaautilizaçãodeprodutos químicosedrogasveterináriasnasactividadesde processamentodepescadoedeaquacultura. DC.b4. Criarplataformaelectrónicacominformação necessária,paratornarcélereatramitaçãoeaanálisedos projectosedosprocessosdelicenciamento. DC.b5.Promoverumaaquaculturadotadadeumnível elevadodebiosegurança,deprotecçãodoambiente,de bemestardosanimaiscultivadosedesaúdepública. DCb6. Estabelecerosmecanismosqueencoragema participaçãodosectorprivado,organizadoemassociações ,nagestãoenafiscalização.(verpilarA,estratégiaAc1).
PILARESG(DC.b–Continuação)
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EXECUÇÃOMIMAIP
PILARDC PESCASDC.b2. Criarumquadrodeincentivosfiscais,aduaneiros ecreditíciosaoinvestimentoeàmodernnização,para estimularainiciativaprivadanacional,em estabelecimentosdeprocessamento,deaquaculturaena produçãodealevinoseraçãoparapeixes.DC.b3. Estabelecernormasparaautilizaçãodeprodutos químicosedrogasveterináriasnasactividadesde processamentodepescadoedeaquacultura.DC.b4. Criarplataformaelectrónicacominformação necessária,paratornarcélereatramitaçãoeaanálisedos projectosedosprocessosdelicenciamento.DC.b5.Promoverumaaquaculturadotadadeumnível elevadodebiosegurança,deprotecçãodoambiente,de bemestardosanimaiscultivadosedesaúdepública.DCb6. Estabelecerosmecanismosqueencoragema participaçãodosectorprivado,organizadoemassociações ,nagestãoenafiscalização.(verpilarA,estratégiaAc1).
Texto do artigo · p. 29 UÇÃOHARMONIZARAltaBaxABCDEFGMéd
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Texto do artigo · p. 29 PONDABILIDADEPRIORIDADEPILARES
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Texto do artigo · p. 30 deinfra-estruturasestruturantesedeoutrascondiçõesondeo
Texto do artigo · p. 30 HARMONIZARAltaMédBaxABCDEFG
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Texto do artigo · p. 30 PILARES G DC.c.Promoveodesenvolvimentodosectorprivadodaspescas,atravésdeinfra-estruturasestruturantesedeoutrascondiçõesondeo desenvolvimentodapescaojustifiqueecomadisponibilizaçãodelinhasespeciaisdecréditoedeincentivosaoinvestimento. 0 DC.d.Garanteumaadministraçãoeumagestãodaspescasedaspescariasconducentesaumapescaeaquaculturaresponsáveis. 0 F E 0 0 D 0 DA 0 0 C 0 0 0 B 0 0 0 0 0 A PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MOPHRH; GOVPROV Municípios; SEPRIV MIMAIP; SEPRIV SEPRIV;OCB MIRADER; SEPRIV;OCB MINT; MITADER; GOVPROV; SEPRIV;OCB SEPRIV; GOVPROV; Municípios; OCB EXECUÇÃO MIMAIP MIMAIP+ MEF MIMAIP PILARDC PESCAS DC.c1. Modernizarasinfra-estruturasportuáriase construirdesembarcadouroscomcondiçõesde preservaçãodaqualidadedosprodutosdesembarcadose paraoseucontrolo.(verPilarD,estratégiaDAb1 e DAb2). DC.c2. Negociarlinhasdecréditoespeciaisdestinadasa incentivarosectorprivadoainvestirnosectorpesqueiro. DC.d1. Promoveraexploraçãosustentáveldosrecursos, adequandooniveldeesforçodepescaàobtençãodo máximorendimentosustentável. DC.d2. Elaborareimplementarplanosdegestãodas pescariasemexploraçãobaseadosnumaabordagem ecossistémica. DC.d3.Combaterapescailegal,nãoreportadaenão regulamentadaeaspráticasdepescadestrutivas. DC.d4.Promoveroenvolvimentodascomunidadesna gestãodosrecursosaquáticos. ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
PILARESGDC.c.Promoveodesenvolvimentodosectorprivadodaspescas,atravésdeinfra-estruturasestruturantesedeoutrascondiçõesondeo desenvolvimentodapescaojustifiqueecomadisponibilizaçãodelinhasespeciaisdecréditoedeincentivosaoinvestimento.0DC.d.Garanteumaadministraçãoeumagestãodaspescasedaspescariasconducentesaumapescaeaquaculturaresponsáveis.0
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RESPONDABILIDADEHARMONIZARMOPHRH; GOVPROV Municípios; SEPRIVMIMAIP; SEPRIVSEPRIV;OCBMIRADER; SEPRIV;OCBMINT; MITADER; GOVPROV; SEPRIV;OCBSEPRIV; GOVPROV; Municípios; OCB
EXECUÇÃOMIMAIPMIMAIP+ MEFMIMAIP
PILARDC PESCASDC.c1. Modernizarasinfra-estruturasportuáriase construirdesembarcadouroscomcondiçõesde preservaçãodaqualidadedosprodutosdesembarcadose paraoseucontrolo.(verPilarD,estratégiaDAb1 e DAb2).DC.c2. Negociarlinhasdecréditoespeciaisdestinadasa incentivarosectorprivadoainvestirnosectorpesqueiro.DC.d1. Promoveraexploraçãosustentáveldosrecursos, adequandooniveldeesforçodepescaàobtençãodo máximorendimentosustentável.DC.d2. Elaborareimplementarplanosdegestãodas pescariasemexploraçãobaseadosnumaabordagem ecossistémica.DC.d3.Combaterapescailegal,nãoreportadaenão regulamentadaeaspráticasdepescadestrutivas.DC.d4.Promoveroenvolvimentodascomunidadesna gestãodosrecursosaquáticos.
ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
Texto do artigo · p. 30 00SEPRIV
Texto do artigo · p. 30 00SEPRIV;OCB
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Texto do artigo · p. 30 sconducentesaumapescaeaquaculturaresponsáveis.
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Texto do artigo · p. 30 SEPRIV
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Texto do artigo · p. 31 ARMONIZARAltaBaxABCDEFGMéd
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Texto do artigo · p. 31 dssectores;
Texto do artigo · p. 31 EPRIV;OCB
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Texto do artigo · p. 31 PILARES G (DC.d–Continuação) DC.e.Potenciaosserviçospúblicos,taiscomoaextensãoeofomento,aformaçãotécnicoprofissional,ainvestigação,afiscalizaçãoda pescaeainspecçãodopescado. F 0 E 0 0 0 D 0 DA DD DE 0 DA C 0 0 0 B 0 0 0 0 0 A 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR Tdssectores; GOVPROV; SEPRIV;OCB Sectores utilizadoresdo mar;MDN; GOVPROV; OCB Todosos sectores;INE MITADER; MASA; GOVPROV; OCB;SEPRIV MIMAIP; MINEDH;MIC; MITADER; MINT; SEPRIV; UNIV EXECUÇÃO MIMAIP MIMAIP+ MINT MIMAIP MIMAIP MIMAIP+ MCTESTP PILARDC PESCAS DC.d5. ElaboraroPlanodeDesenvolvimentodaPescade PequenaEscala. DC.d6.Reforçaracapacidadedefiscalizareadequá-la àsnovastecnologiasdefiscalização. DC.d6. Reforçaracapacidadedefiscalizaçãoeadequá-la àsnovastecnologiasnestedomínio DC.d7. Assegurarqueasestatísticasoficiaisse desenvolvamdeformacoordenada,integradaeracional, combasenumanormatécnica,uniformeemtodoo territórionacional.(verPilarD,estratégiaD5). DC.e1. Estabelecerserviçosdeextensãopesqueiraede fomento,nosdomíniosdatecnologiadapescaeda tecnologiadopescado,incluindoareduçãodeperdaspós- captura,dirigidosàpescaartesanaleàaquacultura,com vistaaaumentaracapacidadeprodutivadosprodutores depequenaescala. DC.e2.Garantiraformaçãotécnicoprofissionalno domíniodainvestigação,dafiscalizaçãodapescada inspecçãodopescadoedaextensãopesqueiraeaquícola ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
PILARESG(DC.d–Continuação)DC.e.Potenciaosserviçospúblicos,taiscomoaextensãoeofomento,aformaçãotécnicoprofissional,ainvestigação,afiscalizaçãoda pescaeainspecçãodopescado.
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RESPONDABILIDADEHARMONIZARTdssectores; GOVPROV; SEPRIV;OCBSectores utilizadoresdo mar;MDN; GOVPROV; OCBTodosos sectores;INEMITADER; MASA; GOVPROV; OCB;SEPRIVMIMAIP; MINEDH;MIC; MITADER; MINT; SEPRIV; UNIV
EXECUÇÃOMIMAIPMIMAIP+ MINTMIMAIPMIMAIPMIMAIP+ MCTESTP
PILARDC PESCASDC.d5. ElaboraroPlanodeDesenvolvimentodaPescade PequenaEscala.DC.d6.Reforçaracapacidadedefiscalizareadequá-la àsnovastecnologiasdefiscalização. DC.d6. Reforçaracapacidadedefiscalizaçãoeadequá-la àsnovastecnologiasnestedomínioDC.d7. Assegurarqueasestatísticasoficiaisse desenvolvamdeformacoordenada,integradaeracional, combasenumanormatécnica,uniformeemtodoo territórionacional.(verPilarD,estratégiaD5).DC.e1. Estabelecerserviçosdeextensãopesqueiraede fomento,nosdomíniosdatecnologiadapescaeda tecnologiadopescado,incluindoareduçãodeperdaspós- captura,dirigidosàpescaartesanaleàaquacultura,com vistaaaumentaracapacidadeprodutivadosprodutores depequenaescala.DC.e2.Garantiraformaçãotécnicoprofissionalno domíniodainvestigação,dafiscalizaçãodapescada inspecçãodopescadoedaextensãopesqueiraeaquícola
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Texto do artigo · p. 31 UNIV
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Texto do artigo · p. 32 ÃOHARMONIZARAltaBaxABCDEFGMéd
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Texto do artigo · p. 32 colaedecomercializaçãodosprodutosdapescaatravésdeprocessos
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Texto do artigo · p. 32 DA
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Texto do artigo · p. 32 MITADER;
Texto do artigo · p. 32 SEPRIV
Texto do artigo · p. 32 MISAU;
Texto do artigo · p. 32 MIC;
Texto do artigo · p. 32 IP
Texto do artigo · p. 32 PILARES G DC.f.Promoveamelhoriadacapacidadeprodutivapesqueiraeaquícolaedecomercializaçãodosprodutosdapescaatravésdeprocessos devaloracrescentadocontribuindoparaamelhoriadasegurançaalimentarenutricionaldapopulação. DC.g.Garante,faceàexistênciadeumgrandepotencialaquícolaeàdiminuiçãodosrecursosselvagens,osrecursosnecessárosparaque essepotencialsejaefectivamenteexplorado. F E 0 D 0 DA DF C 0 0 B 0 0 0 0 0 A PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MIC; MITADER; SEPRIV MISAU; MASA; SEPRIV MIC;MASA; MISAU; SEPRIV MCTESTP; MASA; MITADER; UNIV MITADER; MASA;UNIV; MICULTUR EXECUÇÃO MIMAIP MIMAIP PILARDC PESCAS DC.f1. Promovereincentivaroprocessamentodeespécies debaixovalorcomercialparalhesacrescentarvalor DC.f2. Prestarserviçosdeanáliseslaboratoriais requeridosparaacertificaçãosanitáriadosprodutosda pescaedeaquacultura. DC.f3. Promoveratecnologiadopescadocomvistaà deversificaçãodosprodutosdapescaprocessadose incentivaroinvestimentonaindústriadeprocessamento emterra. DC.g1. Promoveradefiniçãodaslinhasestratégicasda investigaçãocientíficaaplicadaemaquacultura priorizandoomelhoramentogenéticoezootécnico. DC.g2. Rever,mapearedivulgarasàreasreservadasa empreendimentosdeaquaculturamarinha. ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
PILARESGDC.f.Promoveamelhoriadacapacidadeprodutivapesqueiraeaquícolaedecomercializaçãodosprodutosdapescaatravésdeprocessos devaloracrescentadocontribuindoparaamelhoriadasegurançaalimentarenutricionaldapopulação.DC.g.Garante,faceàexistênciadeumgrandepotencialaquícolaeàdiminuiçãodosrecursosselvagens,osrecursosnecessárosparaque essepotencialsejaefectivamenteexplorado.
F
E0
D0 DA DF
C00
B00000
A
PRIORIDADEBax
Méd
Alta
RESPONDABILIDADEHARMONIZARMIC; MITADER; SEPRIVMISAU; MASA; SEPRIVMIC;MASA; MISAU; SEPRIVMCTESTP; MASA; MITADER; UNIVMITADER; MASA;UNIV; MICULTUR
EXECUÇÃOMIMAIPMIMAIP
PILARDC PESCASDC.f1. Promovereincentivaroprocessamentodeespécies debaixovalorcomercialparalhesacrescentarvalorDC.f2. Prestarserviçosdeanáliseslaboratoriais requeridosparaacertificaçãosanitáriadosprodutosda pescaedeaquacultura.DC.f3. Promoveratecnologiadopescadocomvistaà deversificaçãodosprodutosdapescaprocessadose incentivaroinvestimentonaindústriadeprocessamento emterra.DC.g1. Promoveradefiniçãodaslinhasestratégicasda investigaçãocientíficaaplicadaemaquacultura priorizandoomelhoramentogenéticoezootécnico.DC.g2. Rever,mapearedivulgarasàreasreservadasa empreendimentosdeaquaculturamarinha.
ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
Texto do artigo · p. 32 diminuiçãodosrecursosselvagens,osrecursosnecessárosparaque
Texto do artigo · p. 32 47
Texto do artigo · p. 32 000
Texto do artigo · p. 32 00
Texto do artigo · p. 32 0
Texto do artigo · p. 32 0
Texto do artigo · p. 32 o
Texto do artigo · p. 32 ●
Texto do artigo · p. 32 ●
Texto do artigo · p. 32 ●
Texto do artigo · p. 32 MIC;MASA;
Texto do artigo · p. 32 MASA;UNIV;
Texto do artigo · p. 32 MCTESTP;
Texto do artigo · p. 32 MITADER;
Texto do artigo · p. 32 MITADER;
Texto do artigo · p. 32 MICULTUR
Texto do artigo · p. 32 MASA;
Texto do artigo · p. 32 SEPRIV
Texto do artigo · p. 32 MISAU;
Texto do artigo · p. 32 SEPRIV
Texto do artigo · p. 32 MASA;
Texto do artigo · p. 32 UNIV
Texto do artigo · p. 32 IP
Texto do artigo · p. 33 PILARES G (DC.g–Continuação) F E 0 0 0 D 0 DD DE DF 0 DD DE DF C 0 0 0 B 0 0 0 A 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MITADER; MASA; SEPRIV; GOVPROV OCB; Municípios MOPHRH; GOVPROV; OCB; Municípios MJCR; MASA; MITADER; MIC; MIREME; SEPRIV; GOVPROV; OCB EXECUÇÃO MIMAIP PILARDC PESCAS DC.g3. ElaborareimplementaroPlanode DesenvolvimentodeAquacultura DC.g4. Promoveraconstruçãodeinfra- estruturasestruturantesdeapoioao desenvolvimentodaaquacultura DC.g5.Definiroregimejurídicoetécnicoque assegureaconstruçãoeofuncionamentode aquaparquescomoplataformaparaoincremento daproduçãoaquícola. ESTRATÉGIA
PILARESG(DC.g–Continuação)
F
E000
D0 DD DE DF0 DD DE DF
C000
B000
A000
PRIORIDADEBax
Méd
Alta
RESPONDABILIDADEHARMONIZARMITADER; MASA; SEPRIV; GOVPROV OCB; MunicípiosMOPHRH; GOVPROV; OCB; MunicípiosMJCR; MASA; MITADER; MIC; MIREME; SEPRIV; GOVPROV; OCB
EXECUÇÃOMIMAIP
PILARDC PESCASDC.g3. ElaborareimplementaroPlanode DesenvolvimentodeAquaculturaDC.g4. Promoveraconstruçãodeinfra- estruturasestruturantesdeapoioao desenvolvimentodaaquaculturaDC.g5.Definiroregimejurídicoetécnicoque assegureaconstruçãoeofuncionamentode aquaparquescomoplataformaparaoincremento daproduçãoaquícola.
ESTRATÉGIA
Texto do artigo · p. 33 EXECUÇÃOHARMONIZARAltaBaxABCDEFGMéd
Texto do artigo · p. 33 48
Texto do artigo · p. 33 RESPONDABILIDADEPRIORIDADEPILARES
Texto do artigo · p. 33 0
Texto do artigo · p. 33 0000
Texto do artigo · p. 33 0
Texto do artigo · p. 33 000 0
Texto do artigo · p. 33 DD
Texto do artigo · p. 33 DE
Texto do artigo · p. 33 DF
Texto do artigo · p. 33 000 0
Texto do artigo · p. 33 DD
Texto do artigo · p. 33 DE
Texto do artigo · p. 33 DF
Texto do artigo · p. 33 MITADER;
Texto do artigo · p. 33 GOVPROV
Texto do artigo · p. 33 Municípios
Texto do artigo · p. 33 MOPHRH;
Texto do artigo · p. 33 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 33 Municípios
Texto do artigo · p. 33 MITADER;
Texto do artigo · p. 33 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 33 SEPRIV;
Texto do artigo · p. 33 MIREME;
Texto do artigo · p. 33 SEPRIV;
Texto do artigo · p. 33 MASA;
Texto do artigo · p. 33 MJCR;
Texto do artigo · p. 33 MASA;
Texto do artigo · p. 33 OCB;
Texto do artigo · p. 33 OCB;
Texto do artigo · p. 33 MIC;
Texto do artigo · p. 33 OCB
Texto do artigo · p. 33 MIMAIP
Texto do artigo · p. 33 anode
Texto do artigo · p. 33 infra-
Texto do artigo · p. 33 ao
Texto do artigo · p. 33 icoque
Texto do artigo · p. 33 ntode
Texto do artigo · p. 33 emento
Texto do artigo · p. 34 HARMONIZARAltaMédBaxABCDEFG
Texto do artigo · p. 34 ABILIDADEPRIORIDADEPILARES
Texto do artigo · p. 34 PILARES G TURISMO DD.a.Promoveefomentaocrescimentodoturismodelinhaazulamigodoambiente,incentivandooinvestimento privadoeminfra-estruturasquepotenciemaspraiastropicaiseaságuasquentes,osrecursosmarinhosecosteiros,a conservaçãoeaprotecçãodaszonascosteirasmarinhas. F E 0 0 0 0 D 0 DC DE DF 0 DA DC DE DF 0 DC C 0 0 0 0 0 B 0 0 0 0 0 A 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MIMAIP; MASA; MITADER; GOVPROV; SEPRIV;OCB; Municípios MICULTUR GOVPROV; OCB, Municípios MIMAIP; MITADER; GOVPROV; Municípios MIMAIP; MASA; GOVPROV; SEPRIV; Municípios MIMAIP; MJD; SEPRIV; EXECUÇÃO MICULTUR MOPHRH MICULTUR PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTO DD.a1. Capitalizar,nodesenvolvimentodeprodutosdelinha azul,aposiçãogeográfica,oclimaeocapitalnatural preveligiadodeMoçambique. DD.a2.Realizarinvestimentoseminfra-estruturasestruturantes necessáriasàaberturadenovasáreasdeturismodelinhaazul, queincentivemosectorprivado.(verPilarDC,estrtágiaDC.g4) DD..a3. Mapeareclassificarocapitalnaturalexistentena nossacostaparafinsturísticos. DD.a4.Promoveracomercializaçãodaproduçãodapescaedo artesanatolocalnacadeiaprodutivadoturismo. DD.a5. Desenvolveroturismonáuticonossegmentosda náuticaderecreio,dosdesportosnáuticos,domergulhoe decruzeiros. ESTRATÉGIA
PILARESGTURISMODD.a.Promoveefomentaocrescimentodoturismodelinhaazulamigodoambiente,incentivandooinvestimento privadoeminfra-estruturasquepotenciemaspraiastropicaiseaságuasquentes,osrecursosmarinhosecosteiros,a conservaçãoeaprotecçãodaszonascosteirasmarinhas.
F
E0000
D0 DC DE DF0 DA DC DE DF0 DC
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B00000
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PRIORIDADEBax
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RESPONDABILIDADEHARMONIZARMIMAIP; MASA; MITADER; GOVPROV; SEPRIV;OCB; MunicípiosMICULTUR GOVPROV; OCB, MunicípiosMIMAIP; MITADER; GOVPROV; MunicípiosMIMAIP; MASA; GOVPROV; SEPRIV; MunicípiosMIMAIP; MJD; SEPRIV;
EXECUÇÃOMICULTURMOPHRHMICULTUR
PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTODD.a1. Capitalizar,nodesenvolvimentodeprodutosdelinha azul,aposiçãogeográfica,oclimaeocapitalnatural preveligiadodeMoçambique.DD.a2.Realizarinvestimentoseminfra-estruturasestruturantes necessáriasàaberturadenovasáreasdeturismodelinhaazul, queincentivemosectorprivado.(verPilarDC,estrtágiaDC.g4)DD..a3. Mapeareclassificarocapitalnaturalexistentena nossacostaparafinsturísticos.DD.a4.Promoveracomercializaçãodaproduçãodapescaedo artesanatolocalnacadeiaprodutivadoturismo.DD.a5. Desenvolveroturismonáuticonossegmentosda náuticaderecreio,dosdesportosnáuticos,domergulhoe decruzeiros.
ESTRATÉGIA
Texto do artigo · p. 34 49
Texto do artigo · p. 34 aságuasquentes,osrecursosmarinhosecosteiros,a
Texto do artigo · p. 34 lamigodoambiente,incentivandooinvestimento
Texto do artigo · p. 34 0
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Texto do artigo · p. 34 000
Texto do artigo · p. 34 000
Texto do artigo · p. 34 00 0
Texto do artigo · p. 34 DC
Texto do artigo · p. 34 DE
Texto do artigo · p. 34 DF
Texto do artigo · p. 34 000 0
Texto do artigo · p. 34 DA
Texto do artigo · p. 34 DC
Texto do artigo · p. 34 DE
Texto do artigo · p. 34 DF
Texto do artigo · p. 34 000
Texto do artigo · p. 34 DC
Texto do artigo · p. 34 0
Texto do artigo · p. 34 0
Texto do artigo · p. 34 0
Texto do artigo · p. 34 0
Texto do artigo · p. 34 0
Texto do artigo · p. 34 SEPRIV;OCB;
Texto do artigo · p. 34 MITADER;
Texto do artigo · p. 34 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 34 Municípios
Texto do artigo · p. 34 MICULTUR
Texto do artigo · p. 34 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 34 Municípios
Texto do artigo · p. 34 MITADER;
Texto do artigo · p. 34 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 34 Municípios
Texto do artigo · p. 34 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 34 Municípios
Texto do artigo · p. 34 MIMAIP;
Texto do artigo · p. 34 MIMAIP;
Texto do artigo · p. 34 MIMAIP;
Texto do artigo · p. 34 SEPRIV;
Texto do artigo · p. 34 MIMAIP;
Texto do artigo · p. 34 SEPRIV;
Texto do artigo · p. 34 MASA;
Texto do artigo · p. 34 MASA;
Texto do artigo · p. 34 MJD;
Texto do artigo · p. 34 OCB,
Texto do artigo · p. 35 Municípios
Municípios
Texto do artigo · p. 35 a MédBaxABCDEFG
Texto do artigo · p. 35 ABILIDADEPRIORIDADEPILARES
Texto do artigo · p. 35 HARMONIZAR Alt
Texto do artigo · p. 35 Municípios
Texto do artigo · p. 35 CULTU
Texto do artigo · p. 35 PILARES G DD.b.Estabeleceumquadroinstitucionalcommecanismosinter-sectoriaisemultidisciplinaresadequadosdeplanificaçãoedecontrolodo desenvolvimentodeumturismo sustentáveleamigodoambienteaosníveisnacional,provincial,distritalemunicipal. 0 F E D C B 0 0 0 A 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alt a RESPONDABILIDADE HARMONIZAR Sectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; SEPRIV, Municípios Sectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; sepriv;OCB, Municípios MEF;MIMAIP; SEPRIV EXECUÇÃO MICULTUR PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTO DD.b1. Criarmecanismosdeconsultacoma participaçãoderepresentantesdosectorprivadoedo sectorpúblico,paraoreforçoeacoordenaçãode iniciativaseestratégiasviradasparaofortalecimentode produtosturísticosnacionaisdelinhaazul. DD.b2. Efectuarumestudodasboaspráticasnacionaise mundiaisdemodelosdecooperaçãopúblico-privadana gestão,promoçãoecomercializaçãodosdestinosdelinha azul. DD.b3.Definirossegmentos,produtoseserviços prioritáriosparaumapolíticadeincentivosfiscaisao turismodelinhaazul. ESTRATÉGIA
PILARESGDD.b.Estabeleceumquadroinstitucionalcommecanismosinter-sectoriaisemultidisciplinaresadequadosdeplanificaçãoedecontrolodo desenvolvimentodeumturismo sustentáveleamigodoambienteaosníveisnacional,provincial,distritalemunicipal.0
F
E
D
C
B000
A000
PRIORIDADEBax
Méd
Alt a
RESPONDABILIDADEHARMONIZARSectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; SEPRIV, MunicípiosSectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; sepriv;OCB, MunicípiosMEF;MIMAIP; SEPRIV
EXECUÇÃOMICULTUR
PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTODD.b1. Criarmecanismosdeconsultacoma participaçãoderepresentantesdosectorprivadoedo sectorpúblico,paraoreforçoeacoordenaçãode iniciativaseestratégiasviradasparaofortalecimentode produtosturísticosnacionaisdelinhaazul.DD.b2. Efectuarumestudodasboaspráticasnacionaise mundiaisdemodelosdecooperaçãopúblico-privadana gestão,promoçãoecomercializaçãodosdestinosdelinha azul.DD.b3.Definirossegmentos,produtoseserviços prioritáriosparaumapolíticadeincentivosfiscaisao turismodelinhaazul.
ESTRATÉGIA
Texto do artigo · p. 35 DD.b.Estabelesemultidisciplinaresadequadosdeplanificaçãoedecontrolodo
Texto do artigo · p. 35 000
Texto do artigo · p. 35 50
Texto do artigo · p. 35 00
Texto do artigo · p. 35 00SEPRIV
Texto do artigo · p. 35 desenvolvimentnacional,provincial,distritalemunicipal.
Texto do artigo · p. 35 utilizadoresdo
Texto do artigo · p. 35 utilizadoresdo
Texto do artigo · p. 35 MEF;MIMAIP;
Texto do artigo · p. 35 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 35 Municípios
Texto do artigo · p. 35 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 35 sepriv;OCB,
Texto do artigo · p. 35 Municípios
Texto do artigo · p. 35 Sectores
Texto do artigo · p. 35 SEPRIV,
Texto do artigo · p. 35 Sectores
Texto do artigo · p. 35 mar;
Texto do artigo · p. 35 mar;
Texto do artigo · p. 35 participação
Texto do artigo · p. 35 iniciativase
Texto do artigo · p. 35 produtostur
Texto do artigo · p. 35 mundiaisde
Texto do artigo · p. 35 gestão,prom
Texto do artigo · p. 35 DD.b3.De
Texto do artigo · p. 35 turismodeli
Texto do artigo · p. 35 sectorpúbl
Texto do artigo · p. 35 DD.b2.Efe
Texto do artigo · p. 35 prioritários
Texto do artigo · p. 35 DD.b1.
Texto do artigo · p. 35 azul.
Texto do artigo · p. 36 0 0 0 MIMAIP; MINT; GOVPROV; OCB; Municípios Implementarumprogramadesensibilização DD.b4. turísticaincluindoacçõesconcretasparagarantira protecçãoeasegurançadosturistas.
0
0
0
MIMAIP; MINT; GOVPROV; OCB; Municípios
Implementarumprogramadesensibilização DD.b4. turísticaincluindoacçõesconcretasparagarantira protecçãoeasegurançadosturistas.
Texto do artigo · p. 36 000
Texto do artigo · p. 36 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 36 Municípios
Texto do artigo · p. 36 MIMAIP;
Texto do artigo · p. 36 MINT;
Texto do artigo · p. 36 OCB;
Texto do artigo · p. 36 Implementarumprogramadesensibilização
Texto do artigo · p. 36 incluindoacçõesconcretasparagarantira
Texto do artigo · p. 36 easegurançadosturistas.
Texto do artigo · p. 36 AltaMédBaxABCDEFGHARMONIZAR
Texto do artigo · p. 36 DD.c.Fomentamcriaçãodeumaimagemfortedopaísedoseuturismodelinha
Texto do artigo · p. 36 000
Texto do artigo · p. 36 BILIDADEPRIORIDADEPILARES
Texto do artigo · p. 36 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 36 azulatravésdeporprivado.
Texto do artigo · p. 36 MIMAIP;
Texto do artigo · p. 36 OCB;
Texto do artigo · p. 36 CULTUR
Texto do artigo · p. 36 DD.c1.Prio
Texto do artigo · p. 36 produtosdeli
Texto do artigo · p. 36 interessedos
Texto do artigo · p. 36 PILARES G DD.c.Fomentamecanismosdemarketingturísticoefectivoqueresultemnacriaçãodeumaimagemfortedopaísedoseuturismodelinha azulatravésdeprogramasnacionaisdemarketingedeparceriascomosectorprivado. DD.d.Desenvolvemecanismosparaoestabelecimentodeprodutosturísticossustentáveis,diversificadoseatractivos,paraacriaçãodeum ambientedeinvestimento harmoniosofavorávelaosinvestidoresnacionaiseinternacionais. F E 0 0 0 D C 0 0 0 B 0 0 0 A PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MIMAIP; GOVPROV; OCB; Municípios MIMAIP; MIC; GOVPROV; SEPRIV SEPRIV; Municípios EXECUÇÃO MICULTUR MICULTUR PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTO DD.c1. Priorizaromarketingeodesenvolvimentode produtosdelinhaazulapelativoseacessíveisefomentaro interessedosoperadoresturísticospelodestino. DD.c2. Desenvolvermateriaiseeventostécnicospara adisseminaçãodosprodutosturísticosdelinhaazule aproveitaroseventosquetêmlugaremterritórionacional paraosprojectar. DD.d1. Desenvolverepublicitarprodutosturísticosde linhaazul,realçandoaconservaçãoeaprotecçãodo capitalnatural,usandocomeficáciaastecnologiasde informaçãoedecomunicaçãodemarketingeasredes sociais. ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
PILARESGDD.c.Fomentamecanismosdemarketingturísticoefectivoqueresultemnacriaçãodeumaimagemfortedopaísedoseuturismodelinha azulatravésdeprogramasnacionaisdemarketingedeparceriascomosectorprivado.DD.d.Desenvolvemecanismosparaoestabelecimentodeprodutosturísticossustentáveis,diversificadoseatractivos,paraacriaçãodeum ambientedeinvestimento harmoniosofavorávelaosinvestidoresnacionaiseinternacionais.
F
E000
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PRIORIDADEBax
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Alta
RESPONDABILIDADEHARMONIZARMIMAIP; GOVPROV; OCB; MunicípiosMIMAIP; MIC; GOVPROV; SEPRIVSEPRIV; Municípios
EXECUÇÃOMICULTURMICULTUR
PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTODD.c1. Priorizaromarketingeodesenvolvimentode produtosdelinhaazulapelativoseacessíveisefomentaro interessedosoperadoresturísticospelodestino.DD.c2. Desenvolvermateriaiseeventostécnicospara adisseminaçãodosprodutosturísticosdelinhaazule aproveitaroseventosquetêmlugaremterritórionacional paraosprojectar.DD.d1. Desenvolverepublicitarprodutosturísticosde linhaazul,realçandoaconservaçãoeaprotecçãodo capitalnatural,usandocomeficáciaastecnologiasde informaçãoedecomunicaçãodemarketingeasredes sociais.
ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
Texto do artigo · p. 36 DD.d.Desenvolvssustentáveis,diversificadoseatractivos,paraacriaçãodeum
Texto do artigo · p. 36 51
Texto do artigo · p. 36 000
Texto do artigo · p. 36 000Municípios
Texto do artigo · p. 36 ambientedeinveinternacionais.
Texto do artigo · p. 36 Municípios
Texto do artigo · p. 36 GOVPROV;
Texto do artigo · p. 36 MIMAIP;
Texto do artigo · p. 36 SEPRIV
Texto do artigo · p. 36 SEPRIV;
Texto do artigo · p. 36 MIC;
Texto do artigo · p. 36 adisseminaçã
Texto do artigo · p. 36 paraosprojec
Texto do artigo · p. 36 DD.c2.Dese
Texto do artigo · p. 36 aproveitaros
Texto do artigo · p. 36 DD.d1.Dese
Texto do artigo · p. 36 linhaazul,r
Texto do artigo · p. 36 capitalnatur
Texto do artigo · p. 36 informaçãoe
Texto do artigo · p. 36 sociais.
Texto do artigo · p. 37 0 0 0 MIMAIP; SEPRIV; Municípios DD.d2. Potenciaraofertadeprodutosparamercados turísticosdenichorelacionadoscomomar,(mergulho; pescarecreativa;eco-turismo;desportosnáuticos; turismodecruzeiro,etc.).
0
0
0
MIMAIP; SEPRIV; Municípios
DD.d2. Potenciaraofertadeprodutosparamercados turísticosdenichorelacionadoscomomar,(mergulho; pescarecreativa;eco-turismo;desportosnáuticos; turismodecruzeiro,etc.).
Texto do artigo · p. 37 000
Texto do artigo · p. 37 ●
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 25: MITADER;
  2. Texto do artigo, página 25: Municípios
  3. Texto do artigo, página 25: MITADER;
  4. Texto do artigo, página 25: Municípios
  5. Texto do artigo, página 25: SEPRIV;
  6. Texto do artigo, página 25: MISAU;
  7. Texto do artigo, página 25: MASA;
  8. Texto do artigo, página 25: MISAU;
  9. Texto do artigo, página 25: MTC
  10. Texto do artigo, página 25: oqueestimuleo
  11. Texto do artigo, página 25: depassageirose
  12. Texto do artigo, página 25: portespúblicos,
  13. Texto do artigo, página 25: actividadesde
  14. Texto do artigo, página 26: EXECUÇÃOHARMONIZARAltaMédBaxABCDEFG
  15. Texto do artigo, página 26: RESPONDABILIDADEPRIORIDADEPILARES
  16. Texto do artigo, página 26: quefavoreçaepermitaareactivaçãoeodesenvolvimentodo
  17. Texto do artigo, página 26: 0000
  18. Texto do artigo, página 26: SEPRIV;MIC;
  19. Texto do artigo, página 26: MASA;Todos
  20. Texto do artigo, página 26: utilizadoresdo
  21. Texto do artigo, página 26: GOVPROV;
  22. Texto do artigo, página 26: MISAU;
  23. Texto do artigo, página 26: sectores
  24. Texto do artigo, página 26: mar;
  25. Texto do artigo, página 26: MTC
  26. Texto do artigo, página 26: PILARES G DB.b. Melhoraoquadroeconómico,financeiroejurídicoquefavoreçaepermitaareactivaçãoeodesenvolvimentodo transportemarítimoefluvialdecargaedepassageiros. DB.c.Melhoraoquadroeconómico,financeiroejurídicoparaodesenvolvimentodeumaindústrianavalfortee competitiva,nomeadamentedemanutenção,dereparaçãoedeconstruçãodeembarcações. F E 0 0 0 D C 0 0 B 0 0 0 A 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR SEPRIV;MIC; MISAU; MASA;Todos sectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; Municípios SEPRIV;Todos sectores utilizadoresdo marMunicípios; MIC;MASA; SEPRIV;MIC; MTC; MITADER; MIREME; GOVPROV EXECUÇÃO MTC MIMAIP PILARDB TRANSPORTEMARÍTIMOEINDÚSTRIANAVAL DB.b1.ElaboraroPlanoDirectordosTransportes;(intermodal). DB.b2. Procederàrevisãoouàcriaçãodeinstrumentosjurídicos efinanceirosquepromovamoinvestimentonainstalaçãodeum sistemadetransportemarítimoefluvialdepassageirosede carga. DB.c1. Reservar,dentrodosespaçoscosteiros,áreasdestinadasà instalaçãodeestaleirosnavaisdereparaçãoedeconstrução. ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
    PILARESGDB.b. Melhoraoquadroeconómico,financeiroejurídicoquefavoreçaepermitaareactivaçãoeodesenvolvimentodo transportemarítimoefluvialdecargaedepassageiros.DB.c.Melhoraoquadroeconómico,financeiroejurídicoparaodesenvolvimentodeumaindústrianavalfortee competitiva,nomeadamentedemanutenção,dereparaçãoedeconstruçãodeembarcações.
    F
    E000
    D
    C00
    B000
    A000
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARSEPRIV;MIC; MISAU; MASA;Todos sectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; MunicípiosSEPRIV;Todos sectores utilizadoresdo marMunicípios; MIC;MASA;SEPRIV;MIC; MTC; MITADER; MIREME; GOVPROV
    EXECUÇÃOMTCMIMAIP
    PILARDB TRANSPORTEMARÍTIMOEINDÚSTRIANAVALDB.b1.ElaboraroPlanoDirectordosTransportes;(intermodal).DB.b2. Procederàrevisãoouàcriaçãodeinstrumentosjurídicos efinanceirosquepromovamoinvestimentonainstalaçãodeum sistemadetransportemarítimoefluvialdepassageirosede carga.DB.c1. Reservar,dentrodosespaçoscosteiros,áreasdestinadasà instalaçãodeestaleirosnavaisdereparaçãoedeconstrução.
    ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
  27. Texto do artigo, página 26: 41
  28. Texto do artigo, página 26: oparaodesenvolvimentodeumaindústrianavalfortee
  29. Texto do artigo, página 26: 000
  30. Texto do artigo, página 26: 0000
  31. Texto do artigo, página 26: edeconstruçãodeembarcações.
  32. Texto do artigo, página 26: SEPRIV;Todoss
  33. Texto do artigo, página 26: utilizadoresdo
  34. Texto do artigo, página 26: marMunicípios;
  35. Texto do artigo, página 26: MIMAIP SEPRIV;MIC;
  36. Texto do artigo, página 26: MIC;MASA;
  37. Texto do artigo, página 26: MITADER;
  38. Texto do artigo, página 26: GOVPROV
  39. Texto do artigo, página 26: Municípios
  40. Texto do artigo, página 26: MIREME;
  41. Texto do artigo, página 26: sectores
  42. Texto do artigo, página 26: MTC;
  43. Texto do artigo, página 27: a MédBaxABCDEFG
  44. Texto do artigo, página 27: RESPONDABILIDADEPRIORIDADEPILARES
  45. Texto do artigo, página 27: 000
  46. Texto do artigo, página 27: R Alt
  47. Texto do artigo, página 27: EXECUÇÃO HARMONIZA
  48. Texto do artigo, página 27: utilizadoresdo
  49. Texto do artigo, página 27: Todosos
  50. Texto do artigo, página 27: sectores
  51. Texto do artigo, página 27: MIMAIP+
  52. Texto do artigo, página 27: MIC
  53. Texto do artigo, página 27: PILARES G (DB.c–Continuação) DB.d.Incentivaainvestigaçãotecnológicaparaodesenvolvimentodaindústrianavalcombaseemfontesespeciaisdefinanciamentocom vistaàmelhoriadaprestaçãodeserviçosnavais. F 0 E D 0 0 C B 0 0 0 A 0 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alt a RESPONDABILIDADE HARMONIZA R Todosos sectores utilizadoresdo mar;SEPRIV Todosos sectores utilizadoresdo mar;SEPRIV MINEDH: MIMAIP: MITADER; MASA: MIREME; SEPRIV; GOVPROV; MTC MEF EXECUÇÃO MIMAIP+ MIC MIMAIP+ MTC+MEF MCTESTP PILARDB TRANSPORTEMARÍTIMOEINDÚSTRIANAVAL DB.c2.Elaborarestudodeviabilidadetécnico-económicapara umaindústrianacionaldeconstruçãodeembarcações. DB.c3.Criarumquadrodeincentivosfiscais,aduaneirose creditíciosqueestimuleosectorprivadoainvestirnaindústriade construçãoedereparaçãonaval. DB.d1. Estimularosalunosdasescolastécnico-profissionaispara ainvestigaçãoeainovaçãoemtecnologiasmarinhas.(verPilarF, estratégiasFd2eFe1). DB.d2. Criarcondiçõesparaquefundosdestinadosàciênciae tecnologiasejamalocadosparaodesenvolvimentodainvestigação einovaçãoemtecnologiasmarítimas ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
    PILARESG(DB.c–Continuação)DB.d.Incentivaainvestigaçãotecnológicaparaodesenvolvimentodaindústrianavalcombaseemfontesespeciaisdefinanciamentocom vistaàmelhoriadaprestaçãodeserviçosnavais.
    F0
    E
    D00
    C
    B000
    A0000
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alt a
    RESPONDABILIDADEHARMONIZA RTodosos sectores utilizadoresdo mar;SEPRIVTodosos sectores utilizadoresdo mar;SEPRIV
    MINEDH: MIMAIP: MITADER; MASA: MIREME; SEPRIV; GOVPROV; MTCMEF
    EXECUÇÃOMIMAIP+ MICMIMAIP+ MTC+MEFMCTESTP
    PILARDB TRANSPORTEMARÍTIMOEINDÚSTRIANAVALDB.c2.Elaborarestudodeviabilidadetécnico-económicapara umaindústrianacionaldeconstruçãodeembarcações.DB.c3.Criarumquadrodeincentivosfiscais,aduaneirose creditíciosqueestimuleosectorprivadoainvestirnaindústriade construçãoedereparaçãonaval.DB.d1. Estimularosalunosdasescolastécnico-profissionaispara ainvestigaçãoeainovaçãoemtecnologiasmarinhas.(verPilarF, estratégiasFd2eFe1).DB.d2. Criarcondiçõesparaquefundosdestinadosàciênciae tecnologiasejamalocadosparaodesenvolvimentodainvestigação einovaçãoemtecnologiasmarítimas
    ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
  54. Texto do artigo, página 27: aindústrianavalcombaseemfontesespeciaisdefinanciamentocom
  55. Texto do artigo, página 27: 000
  56. Texto do artigo, página 27: 00
  57. Texto do artigo, página 27: 00 MEF
  58. Texto do artigo, página 27: mar;SEPRIV
  59. Texto do artigo, página 27: utilizadoresdo
  60. Texto do artigo, página 27: mar;SEPRIV
  61. Texto do artigo, página 27: MITADER;
  62. Texto do artigo, página 27: GOVPROV;
  63. Texto do artigo, página 27: Todosos
  64. Texto do artigo, página 27: sectores
  65. Texto do artigo, página 27: MINEDH:
  66. Texto do artigo, página 27: MIMAIP:
  67. Texto do artigo, página 27: MIREME;
  68. Texto do artigo, página 27: SEPRIV;
  69. Texto do artigo, página 27: MASA:
  70. Texto do artigo, página 27: MTC
  71. Texto do artigo, página 27: MIMAIP+
  72. Texto do artigo, página 27: MTC+MEF
  73. Texto do artigo, página 27: MCTESTP
  74. Texto do artigo, página 27: ,
  75. Texto do artigo, página 28: AR AltaMédBaxABCDEFG
  76. Texto do artigo, página 28: osustentáveldosrecursospesqueiros,evitandoaconcentração
  77. Texto do artigo, página 28: queacrescentevaloraopescadocapturadocomapresença
  78. Texto do artigo, página 28: BILIDADEPRIORIDADEPILARES
  79. Texto do artigo, página 28: 00SEPRIV
  80. Texto do artigo, página 28: DD
  81. Texto do artigo, página 28: 0
  82. Texto do artigo, página 28: HARMONIZ
  83. Texto do artigo, página 28: MITADER;
  84. Texto do artigo, página 28: PILARES G DC.a.PromoveumsectordePescasfortalecidoatravésdeumaexploraçãosustentáveldosrecursospesqueiros,evitandoaconcentração deinteressesnaspescarias,comligaçãoaumaindústriadeprocessamentoqueacrescentevaloraopescadocapturadocomapresença crescentedeinvestidoresnacionais. 0 DC.b.Promoveascondiçõesnecessáriasparaqueosectorprivadoempreendaactividadesdecaptura,deprocessamento,de comercializaçãodepescado,aquícolaseoutrasafinsegarantiráaparticipaçãodomesmo,atravésdassuaslegítimasorganizações,na gestãodaspescarias,natomadadedecisãosobreasmedidasdegestãoenafiscalizaçãodasactividadesdepescaedeaquacultura. F E 0 D 0 DD 0 DA 0 DA C 0 0 0 B A PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZ AR MITADER; SEPRIV SEPRIV;MIC; MEF MISAU;MIC; MASA; SEPRIV SEPRIV EXECUÇÃ O MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP PILARDC PESCAS DC.a1. Orientaramonitorizaçãopesqueiraparaos recursospesqueirosemexploraçãoequetêmimportância significativaparaopaísdopontodevistaeconómico. DC.a2. Promoveroinvestimentonapescadepequena escaladepeixespelágicosedemersaisligadoao processamentoemterra. DC.a3. Normaregarantirasegurançadaqualidadedo pescadoobservandoasregrasnacionaiseinternacionais deprocessamentodosprodutosdapesca. DC.b1. Priorizaraconcessãodedireitosdepescaa operadoresqueinvistamnaindústriadeprocessamentoe natransformaçãodopescado,acopuladoainvestimentos naaquacultura. acoplado ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
    PILARESGDC.a.PromoveumsectordePescasfortalecidoatravésdeumaexploraçãosustentáveldosrecursospesqueiros,evitandoaconcentração deinteressesnaspescarias,comligaçãoaumaindústriadeprocessamentoqueacrescentevaloraopescadocapturadocomapresença crescentedeinvestidoresnacionais.0DC.b.Promoveascondiçõesnecessáriasparaqueosectorprivadoempreendaactividadesdecaptura,deprocessamento,de comercializaçãodepescado,aquícolaseoutrasafinsegarantiráaparticipaçãodomesmo,atravésdassuaslegítimasorganizações,na gestãodaspescarias,natomadadedecisãosobreasmedidasdegestãoenafiscalizaçãodasactividadesdepescaedeaquacultura.
    F
    E0
    D0 DD0 DA0 DA
    C000
    B
    A
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZ ARMITADER; SEPRIVSEPRIV;MIC; MEFMISAU;MIC; MASA; SEPRIVSEPRIV
    EXECUÇÃ OMIMAIPMIMAIPMIMAIPMIMAIP
    PILARDC PESCASDC.a1. Orientaramonitorizaçãopesqueiraparaos recursospesqueirosemexploraçãoequetêmimportância significativaparaopaísdopontodevistaeconómico.DC.a2. Promoveroinvestimentonapescadepequena escaladepeixespelágicosedemersaisligadoao processamentoemterra.DC.a3. Normaregarantirasegurançadaqualidadedo pescadoobservandoasregrasnacionaiseinternacionais deprocessamentodosprodutosdapesca.DC.b1. Priorizaraconcessãodedireitosdepescaa operadoresqueinvistamnaindústriadeprocessamentoe natransformaçãodopescado,acopuladoainvestimentos naaquacultura. acoplado
    ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
  85. Texto do artigo, página 28: 0DA
  86. Texto do artigo, página 28: empreendaactividadesdecaptura,deprocessamento,de
  87. Texto do artigo, página 28: açãodomesmo,atravésdassuaslegítimasorganizações,na
  88. Texto do artigo, página 28: 43
  89. Texto do artigo, página 28: iscalizaçãodasactividadesdepescaedeaquacultura.
  90. Texto do artigo, página 28: 00SEPRIV
  91. Texto do artigo, página 28: 00MEF
  92. Texto do artigo, página 28: DA
  93. Texto do artigo, página 28: 0
  94. Texto do artigo, página 28: 0
  95. Texto do artigo, página 28: 0
  96. Texto do artigo, página 28: 0
  97. Texto do artigo, página 28: SEPRIV;MIC;
  98. Texto do artigo, página 28: MISAU;MIC;
  99. Texto do artigo, página 28: MASA;
  100. Texto do artigo, página 28: SEPRIV
  101. Texto do artigo, página 29: PILARES G (DC.b–Continuação) F 0 E 0 0 D 0 DA DF 0 C 0 0 0 0 0 B A 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR SEPRIV; MEF SEPRIV; MISAU MASA; UNIV; SOCIVIL SEPRIV MITADER; UNIV; OCB; SEPRIV SEPRIV; GOVPROV; Sectores utilizadores domar EXECUÇÃO MIMAIP PILARDC PESCAS DC.b2. Criarumquadrodeincentivosfiscais,aduaneiros ecreditíciosaoinvestimentoeàmodernnização,para estimularainiciativaprivadanacional,em estabelecimentosdeprocessamento,deaquaculturaena produçãodealevinoseraçãoparapeixes. DC.b3. Estabelecernormasparaautilizaçãodeprodutos químicosedrogasveterináriasnasactividadesde processamentodepescadoedeaquacultura. DC.b4. Criarplataformaelectrónicacominformação necessária,paratornarcélereatramitaçãoeaanálisedos projectosedosprocessosdelicenciamento. DC.b5.Promoverumaaquaculturadotadadeumnível elevadodebiosegurança,deprotecçãodoambiente,de bemestardosanimaiscultivadosedesaúdepública. DCb6. Estabelecerosmecanismosqueencoragema participaçãodosectorprivado,organizadoemassociações ,nagestãoenafiscalização.(verpilarA,estratégiaAc1).
    PILARESG(DC.b–Continuação)
    F0
    E00
    D0 DA DF0
    C00000
    B
    A00
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARSEPRIV; MEFSEPRIV; MISAU MASA; UNIV; SOCIVILSEPRIVMITADER; UNIV; OCB; SEPRIVSEPRIV; GOVPROV; Sectores utilizadores domar
    EXECUÇÃOMIMAIP
    PILARDC PESCASDC.b2. Criarumquadrodeincentivosfiscais,aduaneiros ecreditíciosaoinvestimentoeàmodernnização,para estimularainiciativaprivadanacional,em estabelecimentosdeprocessamento,deaquaculturaena produçãodealevinoseraçãoparapeixes.DC.b3. Estabelecernormasparaautilizaçãodeprodutos químicosedrogasveterináriasnasactividadesde processamentodepescadoedeaquacultura.DC.b4. Criarplataformaelectrónicacominformação necessária,paratornarcélereatramitaçãoeaanálisedos projectosedosprocessosdelicenciamento.DC.b5.Promoverumaaquaculturadotadadeumnível elevadodebiosegurança,deprotecçãodoambiente,de bemestardosanimaiscultivadosedesaúdepública.DCb6. Estabelecerosmecanismosqueencoragema participaçãodosectorprivado,organizadoemassociações ,nagestãoenafiscalização.(verpilarA,estratégiaAc1).
  102. Texto do artigo, página 29: UÇÃOHARMONIZARAltaBaxABCDEFGMéd
  103. Texto do artigo, página 29: 44
  104. Texto do artigo, página 29: 000
  105. Texto do artigo, página 29: PONDABILIDADEPRIORIDADEPILARES
  106. Texto do artigo, página 29: 0
  107. Texto do artigo, página 29: 00
  108. Texto do artigo, página 29: 0 0
  109. Texto do artigo, página 29: DA
  110. Texto do artigo, página 29: DF
  111. Texto do artigo, página 29: 000SEPRIV
  112. Texto do artigo, página 29: 0
  113. Texto do artigo, página 29: MITADER;
  114. Texto do artigo, página 29: GOVPROV;
  115. Texto do artigo, página 29: utilizadores
  116. Texto do artigo, página 29: SEPRIV;
  117. Texto do artigo, página 29: SEPRIV;
  118. Texto do artigo, página 29: SOCIVIL
  119. Texto do artigo, página 29: SEPRIV
  120. Texto do artigo, página 29: SEPRIV;
  121. Texto do artigo, página 29: Sectores
  122. Texto do artigo, página 29: MISAU
  123. Texto do artigo, página 29: MASA;
  124. Texto do artigo, página 29: UNIV;
  125. Texto do artigo, página 29: UNIV;
  126. Texto do artigo, página 29: domar
  127. Texto do artigo, página 29: MEF
  128. Texto do artigo, página 29: OCB;
  129. Texto do artigo, página 29: AIP
  130. Texto do artigo, página 30: deinfra-estruturasestruturantesedeoutrascondiçõesondeo
  131. Texto do artigo, página 30: HARMONIZARAltaMédBaxABCDEFG
  132. Texto do artigo, página 30: ABILIDADEPRIORIDADEPILARES
  133. Texto do artigo, página 30: 0DA
  134. Texto do artigo, página 30: peciaisdecréditoedeincentivosaoinvestimento.
  135. Texto do artigo, página 30: 000
  136. Texto do artigo, página 30: MOPHRH;
  137. Texto do artigo, página 30: GOVPROV
  138. Texto do artigo, página 30: Municípios;
  139. Texto do artigo, página 30: PILARES G DC.c.Promoveodesenvolvimentodosectorprivadodaspescas,atravésdeinfra-estruturasestruturantesedeoutrascondiçõesondeo desenvolvimentodapescaojustifiqueecomadisponibilizaçãodelinhasespeciaisdecréditoedeincentivosaoinvestimento. 0 DC.d.Garanteumaadministraçãoeumagestãodaspescasedaspescariasconducentesaumapescaeaquaculturaresponsáveis. 0 F E 0 0 D 0 DA 0 0 C 0 0 0 B 0 0 0 0 0 A PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MOPHRH; GOVPROV Municípios; SEPRIV MIMAIP; SEPRIV SEPRIV;OCB MIRADER; SEPRIV;OCB MINT; MITADER; GOVPROV; SEPRIV;OCB SEPRIV; GOVPROV; Municípios; OCB EXECUÇÃO MIMAIP MIMAIP+ MEF MIMAIP PILARDC PESCAS DC.c1. Modernizarasinfra-estruturasportuáriase construirdesembarcadouroscomcondiçõesde preservaçãodaqualidadedosprodutosdesembarcadose paraoseucontrolo.(verPilarD,estratégiaDAb1 e DAb2). DC.c2. Negociarlinhasdecréditoespeciaisdestinadasa incentivarosectorprivadoainvestirnosectorpesqueiro. DC.d1. Promoveraexploraçãosustentáveldosrecursos, adequandooniveldeesforçodepescaàobtençãodo máximorendimentosustentável. DC.d2. Elaborareimplementarplanosdegestãodas pescariasemexploraçãobaseadosnumaabordagem ecossistémica. DC.d3.Combaterapescailegal,nãoreportadaenão regulamentadaeaspráticasdepescadestrutivas. DC.d4.Promoveroenvolvimentodascomunidadesna gestãodosrecursosaquáticos. ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
    PILARESGDC.c.Promoveodesenvolvimentodosectorprivadodaspescas,atravésdeinfra-estruturasestruturantesedeoutrascondiçõesondeo desenvolvimentodapescaojustifiqueecomadisponibilizaçãodelinhasespeciaisdecréditoedeincentivosaoinvestimento.0DC.d.Garanteumaadministraçãoeumagestãodaspescasedaspescariasconducentesaumapescaeaquaculturaresponsáveis.0
    F
    E00
    D0 DA00
    C000
    B00000
    A
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARMOPHRH; GOVPROV Municípios; SEPRIVMIMAIP; SEPRIVSEPRIV;OCBMIRADER; SEPRIV;OCBMINT; MITADER; GOVPROV; SEPRIV;OCBSEPRIV; GOVPROV; Municípios; OCB
    EXECUÇÃOMIMAIPMIMAIP+ MEFMIMAIP
    PILARDC PESCASDC.c1. Modernizarasinfra-estruturasportuáriase construirdesembarcadouroscomcondiçõesde preservaçãodaqualidadedosprodutosdesembarcadose paraoseucontrolo.(verPilarD,estratégiaDAb1 e DAb2).DC.c2. Negociarlinhasdecréditoespeciaisdestinadasa incentivarosectorprivadoainvestirnosectorpesqueiro.DC.d1. Promoveraexploraçãosustentáveldosrecursos, adequandooniveldeesforçodepescaàobtençãodo máximorendimentosustentável.DC.d2. Elaborareimplementarplanosdegestãodas pescariasemexploraçãobaseadosnumaabordagem ecossistémica.DC.d3.Combaterapescailegal,nãoreportadaenão regulamentadaeaspráticasdepescadestrutivas.DC.d4.Promoveroenvolvimentodascomunidadesna gestãodosrecursosaquáticos.
    ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
  140. Texto do artigo, página 30: 00SEPRIV
  141. Texto do artigo, página 30: 00SEPRIV;OCB
  142. Texto do artigo, página 30: 45
  143. Texto do artigo, página 30: sconducentesaumapescaeaquaculturaresponsáveis.
  144. Texto do artigo, página 30: 0000
  145. Texto do artigo, página 30: 00
  146. Texto do artigo, página 30: 0SEPRIV;OCB
  147. Texto do artigo, página 30: SEPRIV;OCB
  148. Texto do artigo, página 30: MIRADER;
  149. Texto do artigo, página 30: MITADER;
  150. Texto do artigo, página 30: GOVPROV;
  151. Texto do artigo, página 30: GOVPROV;
  152. Texto do artigo, página 30: Municípios;
  153. Texto do artigo, página 30: SEPRIV
  154. Texto do artigo, página 30: MIMAIP;
  155. Texto do artigo, página 30: SEPRIV;
  156. Texto do artigo, página 30: MINT;
  157. Texto do artigo, página 30: OCB
  158. Texto do artigo, página 31: ARMONIZARAltaBaxABCDEFGMéd
  159. Texto do artigo, página 31: ILIDADEPRIORIDADEPILARES
  160. Texto do artigo, página 31: 0000
  161. Texto do artigo, página 31: dssectores;
  162. Texto do artigo, página 31: EPRIV;OCB
  163. Texto do artigo, página 31: tilizadoresdo
  164. Texto do artigo, página 31: GOVPROV;
  165. Texto do artigo, página 31: Sectores
  166. Texto do artigo, página 31: PILARES G (DC.d–Continuação) DC.e.Potenciaosserviçospúblicos,taiscomoaextensãoeofomento,aformaçãotécnicoprofissional,ainvestigação,afiscalizaçãoda pescaeainspecçãodopescado. F 0 E 0 0 0 D 0 DA DD DE 0 DA C 0 0 0 B 0 0 0 0 0 A 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR Tdssectores; GOVPROV; SEPRIV;OCB Sectores utilizadoresdo mar;MDN; GOVPROV; OCB Todosos sectores;INE MITADER; MASA; GOVPROV; OCB;SEPRIV MIMAIP; MINEDH;MIC; MITADER; MINT; SEPRIV; UNIV EXECUÇÃO MIMAIP MIMAIP+ MINT MIMAIP MIMAIP MIMAIP+ MCTESTP PILARDC PESCAS DC.d5. ElaboraroPlanodeDesenvolvimentodaPescade PequenaEscala. DC.d6.Reforçaracapacidadedefiscalizareadequá-la àsnovastecnologiasdefiscalização. DC.d6. Reforçaracapacidadedefiscalizaçãoeadequá-la àsnovastecnologiasnestedomínio DC.d7. Assegurarqueasestatísticasoficiaisse desenvolvamdeformacoordenada,integradaeracional, combasenumanormatécnica,uniformeemtodoo territórionacional.(verPilarD,estratégiaD5). DC.e1. Estabelecerserviçosdeextensãopesqueiraede fomento,nosdomíniosdatecnologiadapescaeda tecnologiadopescado,incluindoareduçãodeperdaspós- captura,dirigidosàpescaartesanaleàaquacultura,com vistaaaumentaracapacidadeprodutivadosprodutores depequenaescala. DC.e2.Garantiraformaçãotécnicoprofissionalno domíniodainvestigação,dafiscalizaçãodapescada inspecçãodopescadoedaextensãopesqueiraeaquícola ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
    PILARESG(DC.d–Continuação)DC.e.Potenciaosserviçospúblicos,taiscomoaextensãoeofomento,aformaçãotécnicoprofissional,ainvestigação,afiscalizaçãoda pescaeainspecçãodopescado.
    F0
    E000
    D0 DA DD DE0 DA
    C000
    B00000
    A000
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARTdssectores; GOVPROV; SEPRIV;OCBSectores utilizadoresdo mar;MDN; GOVPROV; OCBTodosos sectores;INEMITADER; MASA; GOVPROV; OCB;SEPRIVMIMAIP; MINEDH;MIC; MITADER; MINT; SEPRIV; UNIV
    EXECUÇÃOMIMAIPMIMAIP+ MINTMIMAIPMIMAIPMIMAIP+ MCTESTP
    PILARDC PESCASDC.d5. ElaboraroPlanodeDesenvolvimentodaPescade PequenaEscala.DC.d6.Reforçaracapacidadedefiscalizareadequá-la àsnovastecnologiasdefiscalização. DC.d6. Reforçaracapacidadedefiscalizaçãoeadequá-la àsnovastecnologiasnestedomínioDC.d7. Assegurarqueasestatísticasoficiaisse desenvolvamdeformacoordenada,integradaeracional, combasenumanormatécnica,uniformeemtodoo territórionacional.(verPilarD,estratégiaD5).DC.e1. Estabelecerserviçosdeextensãopesqueiraede fomento,nosdomíniosdatecnologiadapescaeda tecnologiadopescado,incluindoareduçãodeperdaspós- captura,dirigidosàpescaartesanaleàaquacultura,com vistaaaumentaracapacidadeprodutivadosprodutores depequenaescala.DC.e2.Garantiraformaçãotécnicoprofissionalno domíniodainvestigação,dafiscalizaçãodapescada inspecçãodopescadoedaextensãopesqueiraeaquícola
    ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
  167. Texto do artigo, página 31: rmaçãotécnicoprofissional,ainvestigação,afiscalizaçãoda
  168. Texto do artigo, página 31: 46
  169. Texto do artigo, página 31: 0DA
  170. Texto do artigo, página 31: 0
  171. Texto do artigo, página 31: 000
  172. Texto do artigo, página 31: 00 0
  173. Texto do artigo, página 31: DA
  174. Texto do artigo, página 31: DD
  175. Texto do artigo, página 31: DE
  176. Texto do artigo, página 31: 000
  177. Texto do artigo, página 31: 00ectores;INE
  178. Texto do artigo, página 31: CB;SEPRIV
  179. Texto do artigo, página 31: INEDH;MIC;
  180. Texto do artigo, página 31: mar;MDN;
  181. Texto do artigo, página 31: GOVPROV;
  182. Texto do artigo, página 31: MITADER;
  183. Texto do artigo, página 31: GOVPROV;
  184. Texto do artigo, página 31: MITADER;
  185. Texto do artigo, página 31: Todosos
  186. Texto do artigo, página 31: MIMAIP;
  187. Texto do artigo, página 31: SEPRIV;
  188. Texto do artigo, página 31: MASA;
  189. Texto do artigo, página 31: MINT;
  190. Texto do artigo, página 31: UNIV
  191. Texto do artigo, página 31: OCB
  192. Texto do artigo, página 32: ÃOHARMONIZARAltaBaxABCDEFGMéd
  193. Texto do artigo, página 32: ONDABILIDADEPRIORIDADEPILARES
  194. Texto do artigo, página 32: colaedecomercializaçãodosprodutosdapescaatravésdeprocessos
  195. Texto do artigo, página 32: 0 0
  196. Texto do artigo, página 32: DA
  197. Texto do artigo, página 32: DF
  198. Texto do artigo, página 32: entarenutricionaldapopulação.
  199. Texto do artigo, página 32: o
  200. Texto do artigo, página 32: MITADER;
  201. Texto do artigo, página 32: SEPRIV
  202. Texto do artigo, página 32: MISAU;
  203. Texto do artigo, página 32: MIC;
  204. Texto do artigo, página 32: IP
  205. Texto do artigo, página 32: PILARES G DC.f.Promoveamelhoriadacapacidadeprodutivapesqueiraeaquícolaedecomercializaçãodosprodutosdapescaatravésdeprocessos devaloracrescentadocontribuindoparaamelhoriadasegurançaalimentarenutricionaldapopulação. DC.g.Garante,faceàexistênciadeumgrandepotencialaquícolaeàdiminuiçãodosrecursosselvagens,osrecursosnecessárosparaque essepotencialsejaefectivamenteexplorado. F E 0 D 0 DA DF C 0 0 B 0 0 0 0 0 A PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MIC; MITADER; SEPRIV MISAU; MASA; SEPRIV MIC;MASA; MISAU; SEPRIV MCTESTP; MASA; MITADER; UNIV MITADER; MASA;UNIV; MICULTUR EXECUÇÃO MIMAIP MIMAIP PILARDC PESCAS DC.f1. Promovereincentivaroprocessamentodeespécies debaixovalorcomercialparalhesacrescentarvalor DC.f2. Prestarserviçosdeanáliseslaboratoriais requeridosparaacertificaçãosanitáriadosprodutosda pescaedeaquacultura. DC.f3. Promoveratecnologiadopescadocomvistaà deversificaçãodosprodutosdapescaprocessadose incentivaroinvestimentonaindústriadeprocessamento emterra. DC.g1. Promoveradefiniçãodaslinhasestratégicasda investigaçãocientíficaaplicadaemaquacultura priorizandoomelhoramentogenéticoezootécnico. DC.g2. Rever,mapearedivulgarasàreasreservadasa empreendimentosdeaquaculturamarinha. ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
    PILARESGDC.f.Promoveamelhoriadacapacidadeprodutivapesqueiraeaquícolaedecomercializaçãodosprodutosdapescaatravésdeprocessos devaloracrescentadocontribuindoparaamelhoriadasegurançaalimentarenutricionaldapopulação.DC.g.Garante,faceàexistênciadeumgrandepotencialaquícolaeàdiminuiçãodosrecursosselvagens,osrecursosnecessárosparaque essepotencialsejaefectivamenteexplorado.
    F
    E0
    D0 DA DF
    C00
    B00000
    A
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARMIC; MITADER; SEPRIVMISAU; MASA; SEPRIVMIC;MASA; MISAU; SEPRIVMCTESTP; MASA; MITADER; UNIVMITADER; MASA;UNIV; MICULTUR
    EXECUÇÃOMIMAIPMIMAIP
    PILARDC PESCASDC.f1. Promovereincentivaroprocessamentodeespécies debaixovalorcomercialparalhesacrescentarvalorDC.f2. Prestarserviçosdeanáliseslaboratoriais requeridosparaacertificaçãosanitáriadosprodutosda pescaedeaquacultura.DC.f3. Promoveratecnologiadopescadocomvistaà deversificaçãodosprodutosdapescaprocessadose incentivaroinvestimentonaindústriadeprocessamento emterra.DC.g1. Promoveradefiniçãodaslinhasestratégicasda investigaçãocientíficaaplicadaemaquacultura priorizandoomelhoramentogenéticoezootécnico.DC.g2. Rever,mapearedivulgarasàreasreservadasa empreendimentosdeaquaculturamarinha.
    ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
  206. Texto do artigo, página 32: diminuiçãodosrecursosselvagens,osrecursosnecessárosparaque
  207. Texto do artigo, página 32: 47
  208. Texto do artigo, página 32: 000
  209. Texto do artigo, página 32: 00
  210. Texto do artigo, página 32: 0
  211. Texto do artigo, página 32: 0
  212. Texto do artigo, página 32: o
  213. Texto do artigo, página 32: ●
  214. Texto do artigo, página 32: ●
  215. Texto do artigo, página 32: ●
  216. Texto do artigo, página 32: MIC;MASA;
  217. Texto do artigo, página 32: MASA;UNIV;
  218. Texto do artigo, página 32: MCTESTP;
  219. Texto do artigo, página 32: MITADER;
  220. Texto do artigo, página 32: MITADER;
  221. Texto do artigo, página 32: MICULTUR
  222. Texto do artigo, página 32: MASA;
  223. Texto do artigo, página 32: SEPRIV
  224. Texto do artigo, página 32: MISAU;
  225. Texto do artigo, página 32: SEPRIV
  226. Texto do artigo, página 32: MASA;
  227. Texto do artigo, página 32: UNIV
  228. Texto do artigo, página 32: IP
  229. Texto do artigo, página 33: PILARES G (DC.g–Continuação) F E 0 0 0 D 0 DD DE DF 0 DD DE DF C 0 0 0 B 0 0 0 A 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MITADER; MASA; SEPRIV; GOVPROV OCB; Municípios MOPHRH; GOVPROV; OCB; Municípios MJCR; MASA; MITADER; MIC; MIREME; SEPRIV; GOVPROV; OCB EXECUÇÃO MIMAIP PILARDC PESCAS DC.g3. ElaborareimplementaroPlanode DesenvolvimentodeAquacultura DC.g4. Promoveraconstruçãodeinfra- estruturasestruturantesdeapoioao desenvolvimentodaaquacultura DC.g5.Definiroregimejurídicoetécnicoque assegureaconstruçãoeofuncionamentode aquaparquescomoplataformaparaoincremento daproduçãoaquícola. ESTRATÉGIA
    PILARESG(DC.g–Continuação)
    F
    E000
    D0 DD DE DF0 DD DE DF
    C000
    B000
    A000
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARMITADER; MASA; SEPRIV; GOVPROV OCB; MunicípiosMOPHRH; GOVPROV; OCB; MunicípiosMJCR; MASA; MITADER; MIC; MIREME; SEPRIV; GOVPROV; OCB
    EXECUÇÃOMIMAIP
    PILARDC PESCASDC.g3. ElaborareimplementaroPlanode DesenvolvimentodeAquaculturaDC.g4. Promoveraconstruçãodeinfra- estruturasestruturantesdeapoioao desenvolvimentodaaquaculturaDC.g5.Definiroregimejurídicoetécnicoque assegureaconstruçãoeofuncionamentode aquaparquescomoplataformaparaoincremento daproduçãoaquícola.
    ESTRATÉGIA
  230. Texto do artigo, página 33: EXECUÇÃOHARMONIZARAltaBaxABCDEFGMéd
  231. Texto do artigo, página 33: 48
  232. Texto do artigo, página 33: RESPONDABILIDADEPRIORIDADEPILARES
  233. Texto do artigo, página 33: 0
  234. Texto do artigo, página 33: 0000
  235. Texto do artigo, página 33: 0
  236. Texto do artigo, página 33: 000 0
  237. Texto do artigo, página 33: DD
  238. Texto do artigo, página 33: DE
  239. Texto do artigo, página 33: DF
  240. Texto do artigo, página 33: 000 0
  241. Texto do artigo, página 33: DD
  242. Texto do artigo, página 33: DE
  243. Texto do artigo, página 33: DF
  244. Texto do artigo, página 33: MITADER;
  245. Texto do artigo, página 33: GOVPROV
  246. Texto do artigo, página 33: Municípios
  247. Texto do artigo, página 33: MOPHRH;
  248. Texto do artigo, página 33: GOVPROV;
  249. Texto do artigo, página 33: Municípios
  250. Texto do artigo, página 33: MITADER;
  251. Texto do artigo, página 33: GOVPROV;
  252. Texto do artigo, página 33: SEPRIV;
  253. Texto do artigo, página 33: MIREME;
  254. Texto do artigo, página 33: SEPRIV;
  255. Texto do artigo, página 33: MASA;
  256. Texto do artigo, página 33: MJCR;
  257. Texto do artigo, página 33: MASA;
  258. Texto do artigo, página 33: OCB;
  259. Texto do artigo, página 33: OCB;
  260. Texto do artigo, página 33: MIC;
  261. Texto do artigo, página 33: OCB
  262. Texto do artigo, página 33: MIMAIP
  263. Texto do artigo, página 33: anode
  264. Texto do artigo, página 33: infra-
  265. Texto do artigo, página 33: ao
  266. Texto do artigo, página 33: icoque
  267. Texto do artigo, página 33: ntode
  268. Texto do artigo, página 33: emento
  269. Texto do artigo, página 34: HARMONIZARAltaMédBaxABCDEFG
  270. Texto do artigo, página 34: ABILIDADEPRIORIDADEPILARES
  271. Texto do artigo, página 34: PILARES G TURISMO DD.a.Promoveefomentaocrescimentodoturismodelinhaazulamigodoambiente,incentivandooinvestimento privadoeminfra-estruturasquepotenciemaspraiastropicaiseaságuasquentes,osrecursosmarinhosecosteiros,a conservaçãoeaprotecçãodaszonascosteirasmarinhas. F E 0 0 0 0 D 0 DC DE DF 0 DA DC DE DF 0 DC C 0 0 0 0 0 B 0 0 0 0 0 A 0 PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MIMAIP; MASA; MITADER; GOVPROV; SEPRIV;OCB; Municípios MICULTUR GOVPROV; OCB, Municípios MIMAIP; MITADER; GOVPROV; Municípios MIMAIP; MASA; GOVPROV; SEPRIV; Municípios MIMAIP; MJD; SEPRIV; EXECUÇÃO MICULTUR MOPHRH MICULTUR PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTO DD.a1. Capitalizar,nodesenvolvimentodeprodutosdelinha azul,aposiçãogeográfica,oclimaeocapitalnatural preveligiadodeMoçambique. DD.a2.Realizarinvestimentoseminfra-estruturasestruturantes necessáriasàaberturadenovasáreasdeturismodelinhaazul, queincentivemosectorprivado.(verPilarDC,estrtágiaDC.g4) DD..a3. Mapeareclassificarocapitalnaturalexistentena nossacostaparafinsturísticos. DD.a4.Promoveracomercializaçãodaproduçãodapescaedo artesanatolocalnacadeiaprodutivadoturismo. DD.a5. Desenvolveroturismonáuticonossegmentosda náuticaderecreio,dosdesportosnáuticos,domergulhoe decruzeiros. ESTRATÉGIA
    PILARESGTURISMODD.a.Promoveefomentaocrescimentodoturismodelinhaazulamigodoambiente,incentivandooinvestimento privadoeminfra-estruturasquepotenciemaspraiastropicaiseaságuasquentes,osrecursosmarinhosecosteiros,a conservaçãoeaprotecçãodaszonascosteirasmarinhas.
    F
    E0000
    D0 DC DE DF0 DA DC DE DF0 DC
    C00000
    B00000
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    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARMIMAIP; MASA; MITADER; GOVPROV; SEPRIV;OCB; MunicípiosMICULTUR GOVPROV; OCB, MunicípiosMIMAIP; MITADER; GOVPROV; MunicípiosMIMAIP; MASA; GOVPROV; SEPRIV; MunicípiosMIMAIP; MJD; SEPRIV;
    EXECUÇÃOMICULTURMOPHRHMICULTUR
    PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTODD.a1. Capitalizar,nodesenvolvimentodeprodutosdelinha azul,aposiçãogeográfica,oclimaeocapitalnatural preveligiadodeMoçambique.DD.a2.Realizarinvestimentoseminfra-estruturasestruturantes necessáriasàaberturadenovasáreasdeturismodelinhaazul, queincentivemosectorprivado.(verPilarDC,estrtágiaDC.g4)DD..a3. Mapeareclassificarocapitalnaturalexistentena nossacostaparafinsturísticos.DD.a4.Promoveracomercializaçãodaproduçãodapescaedo artesanatolocalnacadeiaprodutivadoturismo.DD.a5. Desenvolveroturismonáuticonossegmentosda náuticaderecreio,dosdesportosnáuticos,domergulhoe decruzeiros.
    ESTRATÉGIA
  272. Texto do artigo, página 34: 49
  273. Texto do artigo, página 34: aságuasquentes,osrecursosmarinhosecosteiros,a
  274. Texto do artigo, página 34: lamigodoambiente,incentivandooinvestimento
  275. Texto do artigo, página 34: 0
  276. Texto do artigo, página 34: 0
  277. Texto do artigo, página 34: 000
  278. Texto do artigo, página 34: 000
  279. Texto do artigo, página 34: 00 0
  280. Texto do artigo, página 34: DC
  281. Texto do artigo, página 34: DE
  282. Texto do artigo, página 34: DF
  283. Texto do artigo, página 34: 000 0
  284. Texto do artigo, página 34: DA
  285. Texto do artigo, página 34: DC
  286. Texto do artigo, página 34: DE
  287. Texto do artigo, página 34: DF
  288. Texto do artigo, página 34: 000
  289. Texto do artigo, página 34: DC
  290. Texto do artigo, página 34: 0
  291. Texto do artigo, página 34: 0
  292. Texto do artigo, página 34: 0
  293. Texto do artigo, página 34: 0
  294. Texto do artigo, página 34: 0
  295. Texto do artigo, página 34: SEPRIV;OCB;
  296. Texto do artigo, página 34: MITADER;
  297. Texto do artigo, página 34: GOVPROV;
  298. Texto do artigo, página 34: Municípios
  299. Texto do artigo, página 34: MICULTUR
  300. Texto do artigo, página 34: GOVPROV;
  301. Texto do artigo, página 34: Municípios
  302. Texto do artigo, página 34: MITADER;
  303. Texto do artigo, página 34: GOVPROV;
  304. Texto do artigo, página 34: Municípios
  305. Texto do artigo, página 34: GOVPROV;
  306. Texto do artigo, página 34: Municípios
  307. Texto do artigo, página 34: MIMAIP;
  308. Texto do artigo, página 34: MIMAIP;
  309. Texto do artigo, página 34: MIMAIP;
  310. Texto do artigo, página 34: SEPRIV;
  311. Texto do artigo, página 34: MIMAIP;
  312. Texto do artigo, página 34: SEPRIV;
  313. Texto do artigo, página 34: MASA;
  314. Texto do artigo, página 34: MASA;
  315. Texto do artigo, página 34: MJD;
  316. Texto do artigo, página 34: OCB,
  317. Texto do artigo, página 35: Municípios
    Municípios
  318. Texto do artigo, página 35: a MédBaxABCDEFG
  319. Texto do artigo, página 35: ABILIDADEPRIORIDADEPILARES
  320. Texto do artigo, página 35: HARMONIZAR Alt
  321. Texto do artigo, página 35: Municípios
  322. Texto do artigo, página 35: CULTU
  323. Texto do artigo, página 35: PILARES G DD.b.Estabeleceumquadroinstitucionalcommecanismosinter-sectoriaisemultidisciplinaresadequadosdeplanificaçãoedecontrolodo desenvolvimentodeumturismo sustentáveleamigodoambienteaosníveisnacional,provincial,distritalemunicipal. 0 F E D C B 0 0 0 A 0 0 0 PRIORIDADE Bax Méd Alt a RESPONDABILIDADE HARMONIZAR Sectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; SEPRIV, Municípios Sectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; sepriv;OCB, Municípios MEF;MIMAIP; SEPRIV EXECUÇÃO MICULTUR PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTO DD.b1. Criarmecanismosdeconsultacoma participaçãoderepresentantesdosectorprivadoedo sectorpúblico,paraoreforçoeacoordenaçãode iniciativaseestratégiasviradasparaofortalecimentode produtosturísticosnacionaisdelinhaazul. DD.b2. Efectuarumestudodasboaspráticasnacionaise mundiaisdemodelosdecooperaçãopúblico-privadana gestão,promoçãoecomercializaçãodosdestinosdelinha azul. DD.b3.Definirossegmentos,produtoseserviços prioritáriosparaumapolíticadeincentivosfiscaisao turismodelinhaazul. ESTRATÉGIA
    PILARESGDD.b.Estabeleceumquadroinstitucionalcommecanismosinter-sectoriaisemultidisciplinaresadequadosdeplanificaçãoedecontrolodo desenvolvimentodeumturismo sustentáveleamigodoambienteaosníveisnacional,provincial,distritalemunicipal.0
    F
    E
    D
    C
    B000
    A000
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alt a
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARSectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; SEPRIV, MunicípiosSectores utilizadoresdo mar; GOVPROV; sepriv;OCB, MunicípiosMEF;MIMAIP; SEPRIV
    EXECUÇÃOMICULTUR
    PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTODD.b1. Criarmecanismosdeconsultacoma participaçãoderepresentantesdosectorprivadoedo sectorpúblico,paraoreforçoeacoordenaçãode iniciativaseestratégiasviradasparaofortalecimentode produtosturísticosnacionaisdelinhaazul.DD.b2. Efectuarumestudodasboaspráticasnacionaise mundiaisdemodelosdecooperaçãopúblico-privadana gestão,promoçãoecomercializaçãodosdestinosdelinha azul.DD.b3.Definirossegmentos,produtoseserviços prioritáriosparaumapolíticadeincentivosfiscaisao turismodelinhaazul.
    ESTRATÉGIA
  324. Texto do artigo, página 35: DD.b.Estabelesemultidisciplinaresadequadosdeplanificaçãoedecontrolodo
  325. Texto do artigo, página 35: 000
  326. Texto do artigo, página 35: 50
  327. Texto do artigo, página 35: 00
  328. Texto do artigo, página 35: 00SEPRIV
  329. Texto do artigo, página 35: desenvolvimentnacional,provincial,distritalemunicipal.
  330. Texto do artigo, página 35: utilizadoresdo
  331. Texto do artigo, página 35: utilizadoresdo
  332. Texto do artigo, página 35: MEF;MIMAIP;
  333. Texto do artigo, página 35: GOVPROV;
  334. Texto do artigo, página 35: Municípios
  335. Texto do artigo, página 35: GOVPROV;
  336. Texto do artigo, página 35: sepriv;OCB,
  337. Texto do artigo, página 35: Municípios
  338. Texto do artigo, página 35: Sectores
  339. Texto do artigo, página 35: SEPRIV,
  340. Texto do artigo, página 35: Sectores
  341. Texto do artigo, página 35: mar;
  342. Texto do artigo, página 35: mar;
  343. Texto do artigo, página 35: participação
  344. Texto do artigo, página 35: iniciativase
  345. Texto do artigo, página 35: produtostur
  346. Texto do artigo, página 35: mundiaisde
  347. Texto do artigo, página 35: gestão,prom
  348. Texto do artigo, página 35: DD.b3.De
  349. Texto do artigo, página 35: turismodeli
  350. Texto do artigo, página 35: sectorpúbl
  351. Texto do artigo, página 35: DD.b2.Efe
  352. Texto do artigo, página 35: prioritários
  353. Texto do artigo, página 35: DD.b1.
  354. Texto do artigo, página 35: azul.
  355. Texto do artigo, página 36: 0 0 0 MIMAIP; MINT; GOVPROV; OCB; Municípios Implementarumprogramadesensibilização DD.b4. turísticaincluindoacçõesconcretasparagarantira protecçãoeasegurançadosturistas.
    0
    0
    0
    MIMAIP; MINT; GOVPROV; OCB; Municípios
    Implementarumprogramadesensibilização DD.b4. turísticaincluindoacçõesconcretasparagarantira protecçãoeasegurançadosturistas.
  356. Texto do artigo, página 36: 000
  357. Texto do artigo, página 36: GOVPROV;
  358. Texto do artigo, página 36: Municípios
  359. Texto do artigo, página 36: MIMAIP;
  360. Texto do artigo, página 36: MINT;
  361. Texto do artigo, página 36: OCB;
  362. Texto do artigo, página 36: Implementarumprogramadesensibilização
  363. Texto do artigo, página 36: incluindoacçõesconcretasparagarantira
  364. Texto do artigo, página 36: easegurançadosturistas.
  365. Texto do artigo, página 36: AltaMédBaxABCDEFGHARMONIZAR
  366. Texto do artigo, página 36: DD.c.Fomentamcriaçãodeumaimagemfortedopaísedoseuturismodelinha
  367. Texto do artigo, página 36: 000
  368. Texto do artigo, página 36: BILIDADEPRIORIDADEPILARES
  369. Texto do artigo, página 36: GOVPROV;
  370. Texto do artigo, página 36: azulatravésdeporprivado.
  371. Texto do artigo, página 36: MIMAIP;
  372. Texto do artigo, página 36: OCB;
  373. Texto do artigo, página 36: CULTUR
  374. Texto do artigo, página 36: DD.c1.Prio
  375. Texto do artigo, página 36: produtosdeli
  376. Texto do artigo, página 36: interessedos
  377. Texto do artigo, página 36: PILARES G DD.c.Fomentamecanismosdemarketingturísticoefectivoqueresultemnacriaçãodeumaimagemfortedopaísedoseuturismodelinha azulatravésdeprogramasnacionaisdemarketingedeparceriascomosectorprivado. DD.d.Desenvolvemecanismosparaoestabelecimentodeprodutosturísticossustentáveis,diversificadoseatractivos,paraacriaçãodeum ambientedeinvestimento harmoniosofavorávelaosinvestidoresnacionaiseinternacionais. F E 0 0 0 D C 0 0 0 B 0 0 0 A PRIORIDADE Bax Méd Alta RESPONDABILIDADE HARMONIZAR MIMAIP; GOVPROV; OCB; Municípios MIMAIP; MIC; GOVPROV; SEPRIV SEPRIV; Municípios EXECUÇÃO MICULTUR MICULTUR PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTO DD.c1. Priorizaromarketingeodesenvolvimentode produtosdelinhaazulapelativoseacessíveisefomentaro interessedosoperadoresturísticospelodestino. DD.c2. Desenvolvermateriaiseeventostécnicospara adisseminaçãodosprodutosturísticosdelinhaazule aproveitaroseventosquetêmlugaremterritórionacional paraosprojectar. DD.d1. Desenvolverepublicitarprodutosturísticosde linhaazul,realçandoaconservaçãoeaprotecçãodo capitalnatural,usandocomeficáciaastecnologiasde informaçãoedecomunicaçãodemarketingeasredes sociais. ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
    PILARESGDD.c.Fomentamecanismosdemarketingturísticoefectivoqueresultemnacriaçãodeumaimagemfortedopaísedoseuturismodelinha azulatravésdeprogramasnacionaisdemarketingedeparceriascomosectorprivado.DD.d.Desenvolvemecanismosparaoestabelecimentodeprodutosturísticossustentáveis,diversificadoseatractivos,paraacriaçãodeum ambientedeinvestimento harmoniosofavorávelaosinvestidoresnacionaiseinternacionais.
    F
    E000
    D
    C000
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    A
    PRIORIDADEBax
    Méd
    Alta
    RESPONDABILIDADEHARMONIZARMIMAIP; GOVPROV; OCB; MunicípiosMIMAIP; MIC; GOVPROV; SEPRIVSEPRIV; Municípios
    EXECUÇÃOMICULTURMICULTUR
    PILARDD CULTURA,TURISMOeDESPORTODD.c1. Priorizaromarketingeodesenvolvimentode produtosdelinhaazulapelativoseacessíveisefomentaro interessedosoperadoresturísticospelodestino.DD.c2. Desenvolvermateriaiseeventostécnicospara adisseminaçãodosprodutosturísticosdelinhaazule aproveitaroseventosquetêmlugaremterritórionacional paraosprojectar.DD.d1. Desenvolverepublicitarprodutosturísticosde linhaazul,realçandoaconservaçãoeaprotecçãodo capitalnatural,usandocomeficáciaastecnologiasde informaçãoedecomunicaçãodemarketingeasredes sociais.
    ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
  378. Texto do artigo, página 36: DD.d.Desenvolvssustentáveis,diversificadoseatractivos,paraacriaçãodeum
  379. Texto do artigo, página 36: 51
  380. Texto do artigo, página 36: 000
  381. Texto do artigo, página 36: 000Municípios
  382. Texto do artigo, página 36: ambientedeinveinternacionais.
  383. Texto do artigo, página 36: Municípios
  384. Texto do artigo, página 36: GOVPROV;
  385. Texto do artigo, página 36: MIMAIP;
  386. Texto do artigo, página 36: SEPRIV
  387. Texto do artigo, página 36: SEPRIV;
  388. Texto do artigo, página 36: MIC;
  389. Texto do artigo, página 36: adisseminaçã
  390. Texto do artigo, página 36: paraosprojec
  391. Texto do artigo, página 36: DD.c2.Dese
  392. Texto do artigo, página 36: aproveitaros
  393. Texto do artigo, página 36: DD.d1.Dese
  394. Texto do artigo, página 36: linhaazul,r
  395. Texto do artigo, página 36: capitalnatur
  396. Texto do artigo, página 36: informaçãoe
  397. Texto do artigo, página 36: sociais.
  398. Texto do artigo, página 37: 0 0 0 MIMAIP; SEPRIV; Municípios DD.d2. Potenciaraofertadeprodutosparamercados turísticosdenichorelacionadoscomomar,(mergulho; pescarecreativa;eco-turismo;desportosnáuticos; turismodecruzeiro,etc.).
    0
    0
    0
    MIMAIP; SEPRIV; Municípios
    DD.d2. Potenciaraofertadeprodutosparamercados turísticosdenichorelacionadoscomomar,(mergulho; pescarecreativa;eco-turismo;desportosnáuticos; turismodecruzeiro,etc.).
  399. Texto do artigo, página 37: 000
  400. Texto do artigo, página 37: ●
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