Diploma Ministerial n.º 73/2010

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Diploma Ministerial n.º 73/2010

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 73/2010

Texto do artigo · p. 1 de 14 de Abril

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se proceder à revisão do Quadro do Pessoal da Inspecção-Geral de Seguros, abreviadamente designada de IGS, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal da Inspecção-Geral de Seguros, em anexo, que faz parte integrante do presente diploma.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Quadro do Pessoal da Inspecção-Geral de Seguros, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 56/2000, de 14 de Junho.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal Central da Inspecção-Geral de Seguros

Texto do artigo · p. 2 Carreiras e Funções GAB. IGS DIA DJC DEL RAF Secre. Total Funções de direcção , chefia e confiança Inspector-Geral ........................................................... 1 1 Inspector-Geral Adjunto ............................................ 1 1 Inspector Superior ...................................................... 0 Chefe de Departamento Central ................................. 1 1 1 3 Chefe de Repartição Central ....................................... 2 2 1 5 Chefe de Secretária Central ........................................ 1 1 Secretária Executiva ................................................... Subtotal ...................................................................... 1 3 3 1 3 1 1 1 12 Carreira de regime geral 0 Especialista ................................................................. 1 1 2 4 Técnico Superior de Administração Pública N1 ........ 1 1 Técnico Superior de Administração Pública N2 ........ 1 1 Técnico Superior N1 ................................................. 3 1 1 1 6 Técnico Superior N2 .................................................. 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública ......... 1 1 2 Técnico Profissional ................................................... 1 1 2 Assistente Técnico ..................................................... 2 2 Técnico ....................................................................... 1 2 3 Auxiliar Administrativo ............................................. 2 2 Auxiliar ...................................................................... 2 2 Agente de Serviço ...................................................... 2 2 Subtotal ...................................................................... Carreiras de regime especial não diferenciadas 0 7 2 3 5 12 29 Inspecção Superior ..................................................... 0 Inspector Superior ...................................................... Inspector Técnico ....................................................... 1 4 2 1 2 8 2 Auditor ....................................................................... 3 3 Técnico Superior de Tec. de Info. e Comunicação N1 1 1 Técnico Profissional de Tec. de Info. e Comunicação 1 1 Subtotal ...................................................................... Total geral .................................................................. 1 4 9 19 1 4 4 10 0 6 0 13 15 56

Carreiras e Funções	GAB. IGS	DIA	DJC	DEL	RAF	Secre.	Total
Funções de direcção , chefia e confiança
Inspector-Geral ...........................................................	1						1
Inspector-Geral Adjunto ............................................	1						1
Inspector Superior ......................................................							0
Chefe de Departamento Central .................................		1	1	1			3
Chefe de Repartição Central .......................................		2		2	1		5
Chefe de Secretária Central ........................................						1	1
Secretária Executiva ................................................... Subtotal ......................................................................	1 3	3	1	3	1	1	1 12
Carreira de regime geral							0
Especialista .................................................................		1	1	2			4
Técnico Superior de Administração Pública N1 ........					1		1
Técnico Superior de Administração Pública N2 ........						1	1
Técnico Superior N1 .................................................		3	1	1	1		6
Técnico Superior N2 ..................................................		2					2
Técnico Profissional de Administração Pública .........					1	1	2
Técnico Profissional ...................................................		1			1		2
Assistente Técnico .....................................................						2	2
Técnico .......................................................................					1	2	3
Auxiliar Administrativo .............................................						2	2
Auxiliar ......................................................................						2	2
Agente de Serviço ......................................................						2	2
Subtotal ...................................................................... Carreiras de regime especial não diferenciadas	0	7	2	3	5	12	29
Inspecção Superior .....................................................							0
Inspector Superior ...................................................... Inspector Técnico .......................................................	1	4 2	1	2			8 2
Auditor .......................................................................		3					3
Técnico Superior de Tec. de Info. e Comunicação N1				1			1
Técnico Profissional de Tec. de Info. e Comunicação				1			1
Subtotal ...................................................................... Total geral ..................................................................	1 4	9 19	1 4	4 10	0 6	0 13	15 56

Texto do artigo · p. 2 Legenda: GAB IGS – Gabinete do Inspector-Geral de Seguros. DIA – Departamento de Inspecção e Auditoria. DJC – Departamento Jurídico e Contencioso. DEL – Departamento de Estudos e Licenciamento. RAF – Repartição de Administração e Finanças.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 73/2010
Texto do artigo, página 1: de 14 de Abril
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se proceder à revisão do Quadro do Pessoal da Inspecção-Geral de Seguros, abreviadamente designada de IGS, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal da Inspecção-Geral de Seguros, em anexo, que faz parte integrante do presente diploma.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Quadro do Pessoal da Inspecção-Geral de Seguros, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 56/2000, de 14 de Junho.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Central da Inspecção-Geral de Seguros

Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções GAB. IGS DIA DJC DEL RAF Secre. Total Funções de direcção , chefia e confiança Inspector-Geral ........................................................... 1 1 Inspector-Geral Adjunto ............................................ 1 1 Inspector Superior ...................................................... 0 Chefe de Departamento Central ................................. 1 1 1 3 Chefe de Repartição Central ....................................... 2 2 1 5 Chefe de Secretária Central ........................................ 1 1 Secretária Executiva ................................................... Subtotal ...................................................................... 1 3 3 1 3 1 1 1 12 Carreira de regime geral 0 Especialista ................................................................. 1 1 2 4 Técnico Superior de Administração Pública N1 ........ 1 1 Técnico Superior de Administração Pública N2 ........ 1 1 Técnico Superior N1 ................................................. 3 1 1 1 6 Técnico Superior N2 .................................................. 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública ......... 1 1 2 Técnico Profissional ................................................... 1 1 2 Assistente Técnico ..................................................... 2 2 Técnico ....................................................................... 1 2 3 Auxiliar Administrativo ............................................. 2 2 Auxiliar ...................................................................... 2 2 Agente de Serviço ...................................................... 2 2 Subtotal ...................................................................... Carreiras de regime especial não diferenciadas 0 7 2 3 5 12 29 Inspecção Superior ..................................................... 0 Inspector Superior ...................................................... Inspector Técnico ....................................................... 1 4 2 1 2 8 2 Auditor ....................................................................... 3 3 Técnico Superior de Tec. de Info. e Comunicação N1 1 1 Técnico Profissional de Tec. de Info. e Comunicação 1 1 Subtotal ...................................................................... Total geral .................................................................. 1 4 9 19 1 4 4 10 0 6 0 13 15 56

Carreiras e Funções	GAB. IGS	DIA	DJC	DEL	RAF	Secre.	Total
Funções de direcção , chefia e confiança
Inspector-Geral ...........................................................	1						1
Inspector-Geral Adjunto ............................................	1						1
Inspector Superior ......................................................							0
Chefe de Departamento Central .................................		1	1	1			3
Chefe de Repartição Central .......................................		2		2	1		5
Chefe de Secretária Central ........................................						1	1
Secretária Executiva ................................................... Subtotal ......................................................................	1 3	3	1	3	1	1	1 12
Carreira de regime geral							0
Especialista .................................................................		1	1	2			4
Técnico Superior de Administração Pública N1 ........					1		1
Técnico Superior de Administração Pública N2 ........						1	1
Técnico Superior N1 .................................................		3	1	1	1		6
Técnico Superior N2 ..................................................		2					2
Técnico Profissional de Administração Pública .........					1	1	2
Técnico Profissional ...................................................		1			1		2
Assistente Técnico .....................................................						2	2
Técnico .......................................................................					1	2	3
Auxiliar Administrativo .............................................						2	2
Auxiliar ......................................................................						2	2
Agente de Serviço ......................................................						2	2
Subtotal ...................................................................... Carreiras de regime especial não diferenciadas	0	7	2	3	5	12	29
Inspecção Superior .....................................................							0
Inspector Superior ...................................................... Inspector Técnico .......................................................	1	4 2	1	2			8 2
Auditor .......................................................................		3					3
Técnico Superior de Tec. de Info. e Comunicação N1				1			1
Técnico Profissional de Tec. de Info. e Comunicação				1			1
Subtotal ...................................................................... Total geral ..................................................................	1 4	9 19	1 4	4 10	0 6	0 13	15 56

Texto do artigo, página 2: Legenda: GAB IGS – Gabinete do Inspector-Geral de Seguros. DIA – Departamento de Inspecção e Auditoria. DJC – Departamento Jurídico e Contencioso. DEL – Departamento de Estudos e Licenciamento. RAF – Repartição de Administração e Finanças.

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