I Série n.º 150/2022

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Edição I Série n.º 150/2022

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Texto do artigo · p. 17 O desempenho dos Cenários nos dois indicadores de custo da dívida (o peso proporcional dos pagamentos de juros em relação ao PIB do País e a taxa de juro implícita), é consistente com a lógica: os Cenários que incorporam uma maior proporção de instrumentos de curta maturidade, tendem a ter o menor custo porque as taxas de juro são mais baixas e por via disso o peso dos encargos da dívida sobre o PIB é relativamente menor. Nesta óptica, o Cenário 1, sendo largamente financiada por crédito interno a curto prazo (BTs), acaba sendo a alternativa menos onerosa. Então, o custo aumenta nos Cenários seguintes (C2 e C3) precisamente porque nelas, as emissões de BTs são gradualmente substituidas por emissões de OTs com maturidade mais longa (maior que 5 anos).

Texto do artigo · p. 17 2.2. Indicadores de Risco 2.2.1. Risco de Refinanciamento

Texto do artigo · p. 17 Dois indicadores são usados para quantificar o risco de refinanciamento: i) Dívida por vencer dentro de 1 ano (em % do total e do PIB) e; ii) Tempo Médio para Maturidade da Dívida ou Average Time do Maturity (ATM). Na base destes indicadores,

Texto do artigo · p. 17 o risco de refinanciamento, tenderá logicamente a ser maior se o perfil de maturidade da dívida concentrar os vencimentos no curto prazo.

Texto do artigo · p. 17 Assim sendo, o Cenário 1, sendo financiado maioritariamente por crédito interno com vencimento a curto prazo (BTs), é a opção de maior risco em termos de refinanciamento. O grau de risco de refinanciamento melhora substancialmente no Cenário 2 e melhora ainda mais no Cenário 3 precisamente porque estas duas últimas alternativas, progressivamente incorporam instrumentos de dívida com maior maturidade, distribuindo os vencimentos num horizonte de reembolso maior e consequentemente reduzindo a pressão sobre a Tesouraria do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Os instrumentos de dívida com maturidade mais longa também influenciam positivamente o desempenho do indicador

Texto do artigo · p. 17 ATM. Neste indicador, o desejável é um número de anos maior quanto possível porque, em teoria, quanto mais distantes estiverem os vencimentos futuros, a economia dispõe de mais tempo de ajustamento para expandir a sua capacidade produtiva, permitindo-lhe gerar capacidade de reembolso das obrigações financeiras contraídas no passado.

Texto do artigo · p. 17 No cômputo geral, ponderando os indicadores da dívida vincenda dentro de 1 ano e da ATM da dívida total, pode-se concluir que, em termos de mitigação do risco de refinanciamento, o Cenário 3 gera o melhor desempenho ainda que não muito afastado do desempenho do Cenário 2.

Texto do artigo · p. 17 2.2.2. Risco de Taxa de Juro

Texto do artigo · p. 17 O risco da taxa de juro mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de juro. Para Moçambique, esta é uma das dimensões de risco que deverá ter uma significância ponderativa na escolha do Cenário óptimo porque, conforme se pode depreender pelos resultados na linha de base 2021, é nesta dimensão que a dívida do Governo Central apresenta uma das suas maiores vulnerabilidades: cerca de um terço da dívida está sujeita a alteração da taxa de Juro dentro de 1 ano.

Texto do artigo · p. 17 O factor que decisivamente determina o desempenho desta componente é o regime de taxa de juro a que a dívida é predominantemente contratada. Quanto maior for a proporção de dívida contratada à taxa de juro fixa, menor será a exposição da carteira ao risco de mudanças nas taxas de juro.

Texto do artigo · p. 17 Isto explica o desempenho dos 3 Cenários simulados. O Cenário 1 tem o melhor desempenho em termos de mitigação do risco de taxa de juro porque é a alternativa à qual está associada a maior proporção de dívida à taxa de juro fixa já que os BTs (que são o principal ingrediente desta Estratégia), são um instrumento de taxa fixa. Sucede que, o risco de taxa de juro agrava-se ligeiramente nos Cenários 2 e 3 porque as Obrigações de Tesouro com maturidade maior que 5 anos, que são incorporadas nesses Cenários para compensar a redução das emissões de BTs, são um instrumento de taxa de juro variável. Entretanto, o que se pode constatar pelos resultados é que, nenhum dos Cenários simulados se afigura eficaz na abordagem do risco da taxa de juro e o grau de exposição aumenta para qualquer dos Cenários.

Texto do artigo · p. 17 2.2.3. Risco da Taxa de Câmbio

Texto do artigo · p. 17 O risco da Taxa de câmbio mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de câmbio. Tradicionalmente, o financiamento do défice público em Moçambique é largamente coberto com recurso à poupança externa, e este facto justifica a forte presença de obrigações denominadas em divisas no perfil actual da dívida pública (74.5% do total do stock em 2021), configurando uma significativa vulnerabilidade cambial da carteira.

Texto do artigo · p. 17 Contudo, uma vez que o crédito interno representa uma fracção dominante do endividamento projectado para os próximos anos, espera-se que a proporção divisa-metical na composição da carteira reduza para uma média de 67% em 2025.

Número ou marcador · p. 17 3. Trade-offs Custo-Risco e Impacto dos Choques de Mercado

Texto do artigo · p. 17 Concluida a avaliação dos indicadores de custo e risco, o passo seguinte é comparar a capacidade de cada um dos Cenários de gerar o melhor resultado equilibrando no seu desempenho as dimensões de custo e de risco, quer na hipótese de base (i.e., com taxas de mercado a evoluirem conforme as projecções) quer nas hipóteses de stress (i.e., as as taxas de mercado a sofrerem choques). Para memória, são 4 as hipóteses de stress simuladas: 1) choque câmbial extremo (depreciação do Metical em 30%); 2) choque extremo nas taxas de juro (10% interna e 2.5% Externa); 3) Choque moderado nas taxa de juro (4% interna e 1.5% Externa) e 4) Choque Combinado (depreciação do Metical em 15% + choque moderado nas taxas de juro).

Texto do artigo · p. 18 O risco de cada Cenário será determinado pela diferença entre estes rácios de custo da dívida sob a hipótese de base e sob as hipóteses de stress. Tecnicamente, o pior resultado (i.e, a maior diferença) quantifica o risco máximo associado a cada Cenário. Entretanto, conforme anteriormente referido, os riscos máximos estão associado às hipóteses de stress severo sobre as taxas de mercado cuja materialização, pelo menos no horizonte desta Estratégia, é de probabilidade relativamente remota, facto que justifica a nossa opção em incidir o enfoque particularmente no risco associado ao choque combinado.

Parágrafo · p. 18 1350 I SÉRIE — NÚMERO 150

Texto do artigo · p. 18 Neste exercício, o custo de cada Cenário é computado na base de 5 indicadores que captam o peso da dívida sobre uma economia, designadamente:

Texto do artigo · p. 18 Os cinco paíneis abaixo ilustrados, apresentam, do lado esquerdo, a comparação do desempenho dos três Cenários em termos de balanceamento de custos e riscos de financiamento, e do lado direito, quantifica a magnitude (em pontos percentuais) do impacto provável de uma eventual materialização dos riscos moderados e severos subjacentes à cada Cenário.

Texto do artigo · p. 18 i. rácio do stock nominal da dívida sobre o PIB; ii. rácio do Valor Presente da dívida sobre o PIB; iii. rácio do serviço da dívida total sobre o PIB; iv. rácio da despesa em Juros sobre as Receitas; v. rácio do serviço da dívida externa sobre as Reservas Internacionais.

Texto do artigo · p. 18 de mercado cuja materialização, pelo menos no horizonte desta Estratégia, é de probabilidade relativamente remota, facto que justifica a nossa opção em incidir o enfoque particularmente no risco associado ao choque combinado.

Texto do artigo · p. 18 Nos gráficos do lado direito, pode-se facilmente constatar que o Cenário 3 emerge consistentemente como a alternativa de menor custo e risco relativo e nos gráficos à esquerda pode-se perceber que a mesma mostra-se também ligeiramente mais robusta em termos de mitigação dos choques sobre as taxas de mercado.

Texto do artigo · p. 18 Gráfico 6: Stock/PIB

Texto do artigo · p. 18 Stock Nominal/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Custo (%) 65,6 65,5 65,3 65,2 65,1 65,0 64,9 64,8 64,7 64,6 Risco 11,6 11,6 11,6 11,6 11,7 C1 C2 C3 Impacto dos Choques sobre Stock Nominal/PIB no final de 2025 +11.6 +7.8 65,3 +11.7 +7.7 65,5 +11.6 +7.6 64,7 C1 C2 C3 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo

Texto do artigo · p. 18 Gráfico 7: VPD/PIB

Texto do artigo · p. 18 Valor Presente da Dívida/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Custo (%) 50,3 50,2 50,1 50,0 49,9 49,8 49,7 49,6 49,5 49,4 Risco 8,7 8,7 8,7 8,7 8,7 C1 C2 C3 Impacto dos Choques sobre o Valor Presente da Dívida/PIB ao final de 2025 +8.7 +5.7 49,5 +8.7 +5.7 50,2 +8.7 +5.6 49,7 C1 C2 C3 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo

Texto do artigo · p. 18 29

Texto do artigo · p. 19 Gráfico 8: Serviço da Dívida /PIB

Texto do artigo · p. 19 Serviço de Dívida Total/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Impacto de Choques sobre o rácio do Serviço da Dívida Total/PIB ao final de 2025 Custo (%) Risco 9,8 9,7 9,6 9,5 9,4 9,3 9,2 9,1 9,0 8,9 8,8 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 C1 C2 C3 C1 9,7 +1,6 +2,5 C2 8,9 +1,4 +2,2 C3 8,9 +1,4 +2,0 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo

Texto do artigo · p. 19 Gráfico 9: Juros/Receitas

Texto do artigo · p. 19 Despesa em Juros/Receitas do Estado no final de 2025 (Cenário Base) Impacto de Choques sobre o rácio da Despesa em Juros/Receitas do Estado Custo (%) Risco 14,0 13,9 13,8 13,7 13,6 13,5 13,4 13,3 13,2 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,6 7,8 C1 C2 C3 C1 13,5 +3,7 +7,6 C2 13,9 +3,5 +7,1 C3 13,3 +3,3 +6,7 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo

Texto do artigo · p. 19 Gráfico 10: Serviço da Dívida/Reservas

Texto do artigo · p. 19 Serviço da Dívida Externa/Reservas Internacionais no final de 2025 (Hipótese de Base) Impacto dos Choques sobre rácio dos serviço da dívida externa sobre as Reservas Internacionais no final de 2025 Custo (%) Riscos 14,0 13,9 13,8 13,7 13,6 13,5 13,4 13,3 13,2 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,6 7,8 C1 C2 C3 C1 19,1 +2,9 +5,7 C2 19,1 +2,9 +5,7 C3 19,1 +2,9 +5,7 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo

Texto do artigo · p. 19 31

Parágrafo · p. 20 1352 I SÉRIE — NÚMERO 150

Texto do artigo · p. 20 Desempenho Comparado dos Cenários para os Rácios de Sustentabilidade da Dívida

Texto do artigo · p. 20 Obedecendo as orientações metodológicas internacionalmente aplicadas, a análise de sustentabilidade da dívida pública para países de Baixo Rendimento (LIC-DSA), é tipicamente baseada em 4 indicadores:

Texto do artigo · p. 20 ▪ VPD/PIB – Valor Presente da Dívida/Produto Interno Bruto ▪ VPD/EXP – Valor Presente da Dívida/Exportações ▪ SD/EXP – Serviço da Dívida/Exportações, e; ▪ SD/REC – Serviço da Dívida/Receitas.

Texto do artigo · p. 20 No entanto, com excepção do primeiro indicador, os parâmetros/limites quantitativos destes indicadores foram calibrados computando apenas a componente externa da dívida pública, excluindo portanto a dívida interna. Este viés dos indicadores de sustentabilidade para a dívida externa, pode ter sido justificável num contexto em que a magnitude do endividamento interno era insignificante para a dinâmica da dívida pública dos Países de Baixo Rendimento, o que obviamente tende deixar de ser o caso em muitos destes Países, incluindo em Moçambique onde a dívida interna alcançou já a quota de ¼ do total da dívida pública.

Texto do artigo · p. 20 do endividamento público em Moçambique, convém que qualquer análise ou projecção dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública do País seja feita em dois quadros separados, sendo que, num (tabela 14) os indicadores e limites de sustentabilidade sejam apresentados conforme a abordagem convencional e noutro (tabela 15), os indicadores VPD/PIB e SD/RECEITAS são recalibrados passando a computar as duas componentes da dívida (externa e interna). Entretanto, por razões lógicas, o cálculo dos dois indicadores relacionados com as Exportações (VPD/EXP e SD/EXP) continuará na tabela 15, a computar apenas a dívida externa pois a rationale destes dois indicadores é precisamente de apurar a proporção entre o montante de obrigações do Estado em moeda estrangeira (a curto e a longo prazo) vis-á-vis a capacidade do País de gerar meios de liquidação dessas obrigações (i.e, divisas) por via de exportações.

Texto do artigo · p. 20 indicadores de liquidez (SD/Expotações e SD/Receitas), mostram-se relativamente rígidos em termos de evolução do desempenho, precisamente porque o perfil de curto prazo da dívida (i.e, grau de acumulação dos vencimentos), dificilmente pode ser revertido.

Texto do artigo · p. 20 Considerando por um lado esta fragilidade do quadro convencional dos indicadores de sustentabilidade (que computa apenas a dívida externa), e por outro lado as dinâmicas concretas

Texto do artigo · p. 20 Das tabelas 14 e 15 pode-se denotar que, os três Cenários geram significativas melhorias nos rácios de solvência da dívida (VPD/PIB e VPD/ Exportações), uma vez que todos cenários de financiamento testados pressupõem uma redução do financiamento interno cujos termos comerciais oneram substancialmente a carteira do Estado. Por sua vez, os indicadores de liquidez (SD/ Expotações e SD/Receitas), mostram-se relativamente rígidos em termos de evolução do desempenho, precisamente porque o perfil de curto prazo da dívida (i.e, grau de acumulação dos vencimentos), dificilmente pode ser revertido.

Texto do artigo · p. 20 Tabela 14: Desempenho dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Externa Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9% VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%

Rácios	Limites	2021	C1	C2	C3
VPD/PIB	30.0%	46.5%	35.6%	32.1%	31.9%
VPD/EXP	140.0%	133.5%	124.7%	112.3%	111.6%
SD/EXP	10.0%	7.3%	8.9%	8.9%	8.9%
SD/REC	14.0%	9.1%	8.9%	8.9%	8.9%

Texto do artigo · p. 20 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9% VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%

Texto do artigo · p. 20 Rácios Limites 2021

Texto do artigo · p. 20 111.6% 8.9% 8.9%

Texto do artigo · p. 20 Tabela 15: Desempenho dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Pública Total Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3% VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%

Rácios	Limites	2021	C1	C2	C3
VPD/PIB	35.0%	68.2%	58.2%	55.9%	55.3%
VPD/EXP	-	133.5%	124.7%	112.3%	111.6%
SD/EXP	-	7.3%	8.9%	8.9%	8.9%
SD/REC	-	52.0%	35.1%	32.2%	32.0%

Texto do artigo · p. 20 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3% VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%

Texto do artigo · p. 20 Rácios Limites 2021

Texto do artigo · p. 20 8.9% 32.0%

Texto do artigo · p. 20 O desempenho destes indicadores tanto para a dívida externa como para a dívida total, aponta para o Cenário 3 como a alternativa mais consistente com o objectivo de melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo.

Texto do artigo · p. 20 Identificação do Cenário Óptimo

Texto do artigo · p. 20 Ponderando os resultados na análise de Custo e Risco, da simulação de choques e da análise de sustentabilidade, pode-se conclusivamente deduzir que o Cenário 3 é, dentre as alternativas disponíveis, a mais consistente com o objectivo de conter e estabilizar a trajectória do endividamento público em Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025 enquanto na intra-composição do financiamento interno é introduzido e progressivamente incrementado de 5% em 2022 para 25% em 2025, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (maior que 5 anos), num processo de gradual substituição dos Bilhetes de Tesouro.

Texto do artigo · p. 21 O desempenho destes indicadores tanto para a dívida externa como para a dívida total, aponta para o Cenário 3 como a alternativa mais consistente com o objectivo de melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo.

Texto do artigo · p. 21 3.1. Identificação do Cenário Óptimo

Texto do artigo · p. 21 Ponderando os resultados na análise de Custo e Risco, da simulação de choques e da análise de sustentabilidade, pode-se conclusivamente deduzir que o Cenário 3 é, dentre as alternativas disponíveis, a mais consistente com o objectivo de conter e estabilizar a trajectória do endividamento público em Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025 enquanto na intra-composição do financiamento interno é introduzido e progressivamente incrementado de 5% em 2022 para 25% em 2025, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (maior que 5 anos), num processo de gradual substituição dos Bilhetes de Tesouro.

Texto do artigo · p. 21 Uma ilação relevante deduzida deste exercício de simulação de opções alternativas de endividamento público é que, ao se comparar dois Cenários com a mesma disposição em termos de intra-composição das carteiras interna e externa, torna-se mais eficaz o Cenário que preconize um mix de financiamento em que as fontes evoluam em equilibrio (50% interno e 50% externo) ou ao menos próximo disso. Um Cenário em que a proporção de uma das fontes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.

Texto do artigo · p. 21 V. Conclusão e Recomendações O presente exercício resultou na identificação do Cenário

Texto do artigo · p. 21 3 como a melhor opção de optimização de custos e riscos na contração de endividamento público até 2025. Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30%, em 2022, para 55%, em 2025, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 70% em 2022 para 45% em 2025. Em termos de intra-composição das carteiras, a componente externa deverá ser inteira e exclusivamente coberta por empréstimos concessionais enquanto na intra-composição da carteira interna, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a Bilhetes de Tesouro será progressivamente reduzida

Texto do artigo · p. 21 de 35%, em 2022, para 15%, em 2025, sendo os BTs gradualmente substituídos por instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (8 a 10 anos), cuja proporção deverá ser incrementada de 5%, em 2022, para 25%, em 2025.

Texto do artigo · p. 21 Na frente de mobilização externa, este Cenário está ancorado à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. Na frente de mobilização interna, a viabilização deste Cenário está fundamentalmente dependente de reformas orientadas para a dinamização do mercado secundário com particular enfoque para o segmento dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras). Essas necessárias reformas passam pela introdução de uma norma prudencial que encoraje este segmento de investidores a consignar e manter uma certa proporção da sua carteira de ativos na forma de títulos públicos de longa maturidade.

Texto do artigo · p. 21 A mobilização e dinamização dos investidores institucionais como nicho preferencial para os títulos de dívida de longa maturidade, poderá viabilizar uma efectiva dispersão dos títulos para além dos Bancos Comerciais, e por via disso, contribuir para a contenção e redução do grau de concentração dos passivos soberanos no sistema bancário nacional, mitigando desta forma o potencial efeito crowding-out que o crescente endividamento público interno pode acarretar para a economia.

Texto do artigo · p. 21 Para o sucesso das medidas orientadas para a dinamização do segmento de investidores institucionais e para o estímulo das transacções (trading) de títulos públicos no mercado secundário, recomenda-se uma maior sincronização operacional entre o Estado (MEF, BVM, Banco Central) e os demais actores do mercado doméstico de capitais, bem como o reforço da capacidade de ‘inteligência’ da BVM para assegurar um sistemático diagnóstico da disposição do mercado quanto as suas preferências e capacidades de absorção dos títulos emitidos pelo Estado.

Texto do artigo · p. 21 Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, um Cenário em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.

Texto do artigo · p. 22 Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, um Cenário em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, tornase inviável sob ponto de vista de custos.

Parágrafo · p. 22 1354 I SÉRIE — NÚMERO 150

Texto do artigo · p. 22 Abreviaturas

Texto do artigo · p. 22 ATM Tempo Médio para Maturidade [Average Time to Maturity] ATR Tempo Médio para Mudança da Taxa de Juro

Texto do artigo · p. 22 [Average Time to Refixing] BdM Banco de Moçambique BVM Bolsa de Valores de Moçambique BTs Bilhetes do Tesouro CFMP Cenário Fiscal de Médio Prazo DNGDP Direcção Nacional de Gestão da Dívida Pública DSSI Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida DSA Análise de Sustentabilidade da Dívida

Texto do artigo · p. 22 [Debt Sustainability Analysis] EUR Euro [Moeda da União Europeia] FMI Fundo Monetário Internacional LIBOR Taxa de Juro do Mercado Interbancário de Londres MIMO Taxa de Juro de Referência Interbancária MOZAM 2032 Título Soberano referente a Dívida da EMATUM MTDS Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida

Texto do artigo · p. 22 [Medium Term Debt Strategy] MZN Meticais OE Orçamento do Estado OEOTs Operadores Especializados em Obrigações de Tesouro OTs Obrigações do Tesouro PIB Produto Interno Bruto SISTAFE Sistema de Administração Financeira do Estado SEE Sector Empresarial do Estado USD Dólar Americano VPD Valor Presente da Dívida

Texto do artigo · p. 22 36

Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00 MT

Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 17: O desempenho dos Cenários nos dois indicadores de custo da dívida (o peso proporcional dos pagamentos de juros em relação ao PIB do País e a taxa de juro implícita), é consistente com a lógica: os Cenários que incorporam uma maior proporção de instrumentos de curta maturidade, tendem a ter o menor custo porque as taxas de juro são mais baixas e por via disso o peso dos encargos da dívida sobre o PIB é relativamente menor. Nesta óptica, o Cenário 1, sendo largamente financiada por crédito interno a curto prazo (BTs), acaba sendo a alternativa menos onerosa. Então, o custo aumenta nos Cenários seguintes (C2 e C3) precisamente porque nelas, as emissões de BTs são gradualmente substituidas por emissões de OTs com maturidade mais longa (maior que 5 anos).
Texto do artigo, página 17: 2.2. Indicadores de Risco 2.2.1. Risco de Refinanciamento
Texto do artigo, página 17: Dois indicadores são usados para quantificar o risco de refinanciamento: i) Dívida por vencer dentro de 1 ano (em % do total e do PIB) e; ii) Tempo Médio para Maturidade da Dívida ou Average Time do Maturity (ATM). Na base destes indicadores,
Texto do artigo, página 17: o risco de refinanciamento, tenderá logicamente a ser maior se o perfil de maturidade da dívida concentrar os vencimentos no curto prazo.
Texto do artigo, página 17: Assim sendo, o Cenário 1, sendo financiado maioritariamente por crédito interno com vencimento a curto prazo (BTs), é a opção de maior risco em termos de refinanciamento. O grau de risco de refinanciamento melhora substancialmente no Cenário 2 e melhora ainda mais no Cenário 3 precisamente porque estas duas últimas alternativas, progressivamente incorporam instrumentos de dívida com maior maturidade, distribuindo os vencimentos num horizonte de reembolso maior e consequentemente reduzindo a pressão sobre a Tesouraria do Estado.
Texto do artigo, página 17: Os instrumentos de dívida com maturidade mais longa também influenciam positivamente o desempenho do indicador
Texto do artigo, página 17: ATM. Neste indicador, o desejável é um número de anos maior quanto possível porque, em teoria, quanto mais distantes estiverem os vencimentos futuros, a economia dispõe de mais tempo de ajustamento para expandir a sua capacidade produtiva, permitindo-lhe gerar capacidade de reembolso das obrigações financeiras contraídas no passado.
Texto do artigo, página 17: No cômputo geral, ponderando os indicadores da dívida vincenda dentro de 1 ano e da ATM da dívida total, pode-se concluir que, em termos de mitigação do risco de refinanciamento, o Cenário 3 gera o melhor desempenho ainda que não muito afastado do desempenho do Cenário 2.
Texto do artigo, página 17: 2.2.2. Risco de Taxa de Juro
Texto do artigo, página 17: O risco da taxa de juro mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de juro. Para Moçambique, esta é uma das dimensões de risco que deverá ter uma significância ponderativa na escolha do Cenário óptimo porque, conforme se pode depreender pelos resultados na linha de base 2021, é nesta dimensão que a dívida do Governo Central apresenta uma das suas maiores vulnerabilidades: cerca de um terço da dívida está sujeita a alteração da taxa de Juro dentro de 1 ano.
Texto do artigo, página 17: O factor que decisivamente determina o desempenho desta componente é o regime de taxa de juro a que a dívida é predominantemente contratada. Quanto maior for a proporção de dívida contratada à taxa de juro fixa, menor será a exposição da carteira ao risco de mudanças nas taxas de juro.
Texto do artigo, página 17: Isto explica o desempenho dos 3 Cenários simulados. O Cenário 1 tem o melhor desempenho em termos de mitigação do risco de taxa de juro porque é a alternativa à qual está associada a maior proporção de dívida à taxa de juro fixa já que os BTs (que são o principal ingrediente desta Estratégia), são um instrumento de taxa fixa. Sucede que, o risco de taxa de juro agrava-se ligeiramente nos Cenários 2 e 3 porque as Obrigações de Tesouro com maturidade maior que 5 anos, que são incorporadas nesses Cenários para compensar a redução das emissões de BTs, são um instrumento de taxa de juro variável. Entretanto, o que se pode constatar pelos resultados é que, nenhum dos Cenários simulados se afigura eficaz na abordagem do risco da taxa de juro e o grau de exposição aumenta para qualquer dos Cenários.
Texto do artigo, página 17: 2.2.3. Risco da Taxa de Câmbio
Texto do artigo, página 17: O risco da Taxa de câmbio mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de câmbio. Tradicionalmente, o financiamento do défice público em Moçambique é largamente coberto com recurso à poupança externa, e este facto justifica a forte presença de obrigações denominadas em divisas no perfil actual da dívida pública (74.5% do total do stock em 2021), configurando uma significativa vulnerabilidade cambial da carteira.
Texto do artigo, página 17: Contudo, uma vez que o crédito interno representa uma fracção dominante do endividamento projectado para os próximos anos, espera-se que a proporção divisa-metical na composição da carteira reduza para uma média de 67% em 2025.
Número ou marcador, página 17: 3. Trade-offs Custo-Risco e Impacto dos Choques de Mercado
Texto do artigo, página 17: Concluida a avaliação dos indicadores de custo e risco, o passo seguinte é comparar a capacidade de cada um dos Cenários de gerar o melhor resultado equilibrando no seu desempenho as dimensões de custo e de risco, quer na hipótese de base (i.e., com taxas de mercado a evoluirem conforme as projecções) quer nas hipóteses de stress (i.e., as as taxas de mercado a sofrerem choques). Para memória, são 4 as hipóteses de stress simuladas: 1) choque câmbial extremo (depreciação do Metical em 30%); 2) choque extremo nas taxas de juro (10% interna e 2.5% Externa); 3) Choque moderado nas taxa de juro (4% interna e 1.5% Externa) e 4) Choque Combinado (depreciação do Metical em 15% + choque moderado nas taxas de juro).
Texto do artigo, página 18: O risco de cada Cenário será determinado pela diferença entre estes rácios de custo da dívida sob a hipótese de base e sob as hipóteses de stress. Tecnicamente, o pior resultado (i.e, a maior diferença) quantifica o risco máximo associado a cada Cenário. Entretanto, conforme anteriormente referido, os riscos máximos estão associado às hipóteses de stress severo sobre as taxas de mercado cuja materialização, pelo menos no horizonte desta Estratégia, é de probabilidade relativamente remota, facto que justifica a nossa opção em incidir o enfoque particularmente no risco associado ao choque combinado.
Parágrafo, página 18: 1350 I SÉRIE — NÚMERO 150
Texto do artigo, página 18: Neste exercício, o custo de cada Cenário é computado na base de 5 indicadores que captam o peso da dívida sobre uma economia, designadamente:
Texto do artigo, página 18: Os cinco paíneis abaixo ilustrados, apresentam, do lado esquerdo, a comparação do desempenho dos três Cenários em termos de balanceamento de custos e riscos de financiamento, e do lado direito, quantifica a magnitude (em pontos percentuais) do impacto provável de uma eventual materialização dos riscos moderados e severos subjacentes à cada Cenário.
Texto do artigo, página 18: i. rácio do stock nominal da dívida sobre o PIB; ii. rácio do Valor Presente da dívida sobre o PIB; iii. rácio do serviço da dívida total sobre o PIB; iv. rácio da despesa em Juros sobre as Receitas; v. rácio do serviço da dívida externa sobre as Reservas Internacionais.
Texto do artigo, página 18: de mercado cuja materialização, pelo menos no horizonte desta Estratégia, é de probabilidade relativamente remota, facto que justifica a nossa opção em incidir o enfoque particularmente no risco associado ao choque combinado.
Texto do artigo, página 18: Os cinco paíneis abaixo ilustrados, apresentam, do lado esquerdo, a comparação do desempenho dos três Cenários em termos de balanceamento de custos e riscos de financiamento, e do lado direito, quantifica a magnitude (em pontos percentuais) do impacto provável de uma eventual materialização dos riscos moderados e severos subjacentes à cada Cenário.
Texto do artigo, página 18: Nos gráficos do lado direito, pode-se facilmente constatar que o Cenário 3 emerge consistentemente como a alternativa de menor custo e risco relativo e nos gráficos à esquerda pode-se perceber que a mesma mostra-se também ligeiramente mais robusta em termos de mitigação dos choques sobre as taxas de mercado.
Texto do artigo, página 18: O risco de cada Cenário será determinado pela diferença entre estes rácios de custo da dívida sob a hipótese de base e sob as hipóteses de stress. Tecnicamente, o pior resultado (i.e, a maior diferença) quantifica o risco máximo associado a cada Cenário. Entretanto, conforme anteriormente referido, os riscos máximos estão associado às hipóteses de stress severo sobre as taxas
Texto do artigo, página 18: Nos gráficos do lado direito, pode-se facilmente constatar que o Cenário 3 emerge consistentemente como a alternativa de menor custo e risco relativo e nos gráficos à esquerda pode-se perceber que a mesma mostra-se também ligeiramente mais robusta em termos de mitigação dos choques sobre as taxas de mercado.
Texto do artigo, página 18: Gráfico 6: Stock/PIB
Texto do artigo, página 18: Stock Nominal/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Custo (%) 65,6 65,5 65,3 65,2 65,1 65,0 64,9 64,8 64,7 64,6 Risco 11,6 11,6 11,6 11,6 11,7 C1 C2 C3 Impacto dos Choques sobre Stock Nominal/PIB no final de 2025 +11.6 +7.8 65,3 +11.7 +7.7 65,5 +11.6 +7.6 64,7 C1 C2 C3 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo, página 18: Gráfico 7: VPD/PIB
Texto do artigo, página 18: Valor Presente da Dívida/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Custo (%) 50,3 50,2 50,1 50,0 49,9 49,8 49,7 49,6 49,5 49,4 Risco 8,7 8,7 8,7 8,7 8,7 C1 C2 C3 Impacto dos Choques sobre o Valor Presente da Dívida/PIB ao final de 2025 +8.7 +5.7 49,5 +8.7 +5.7 50,2 +8.7 +5.6 49,7 C1 C2 C3 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo, página 18: 29
Texto do artigo, página 19: Gráfico 8: Serviço da Dívida /PIB
Texto do artigo, página 19: Serviço de Dívida Total/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Impacto de Choques sobre o rácio do Serviço da Dívida Total/PIB ao final de 2025 Custo (%) Risco 9,8 9,7 9,6 9,5 9,4 9,3 9,2 9,1 9,0 8,9 8,8 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 C1 C2 C3 C1 9,7 +1,6 +2,5 C2 8,9 +1,4 +2,2 C3 8,9 +1,4 +2,0 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo, página 19: Gráfico 9: Juros/Receitas
Texto do artigo, página 19: Despesa em Juros/Receitas do Estado no final de 2025 (Cenário Base) Impacto de Choques sobre o rácio da Despesa em Juros/Receitas do Estado Custo (%) Risco 14,0 13,9 13,8 13,7 13,6 13,5 13,4 13,3 13,2 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,6 7,8 C1 C2 C3 C1 13,5 +3,7 +7,6 C2 13,9 +3,5 +7,1 C3 13,3 +3,3 +6,7 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo, página 19: Gráfico 10: Serviço da Dívida/Reservas
Texto do artigo, página 19: Serviço da Dívida Externa/Reservas Internacionais no final de 2025 (Hipótese de Base) Impacto dos Choques sobre rácio dos serviço da dívida externa sobre as Reservas Internacionais no final de 2025 Custo (%) Riscos 14,0 13,9 13,8 13,7 13,6 13,5 13,4 13,3 13,2 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,6 7,8 C1 C2 C3 C1 19,1 +2,9 +5,7 C2 19,1 +2,9 +5,7 C3 19,1 +2,9 +5,7 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo, página 19: 31
Parágrafo, página 20: 1352 I SÉRIE — NÚMERO 150
Texto do artigo, página 20: Desempenho Comparado dos Cenários para os Rácios de Sustentabilidade da Dívida
Texto do artigo, página 20: Obedecendo as orientações metodológicas internacionalmente aplicadas, a análise de sustentabilidade da dívida pública para países de Baixo Rendimento (LIC-DSA), é tipicamente baseada em 4 indicadores:
Texto do artigo, página 20: ▪ VPD/PIB – Valor Presente da Dívida/Produto Interno Bruto ▪ VPD/EXP – Valor Presente da Dívida/Exportações ▪ SD/EXP – Serviço da Dívida/Exportações, e; ▪ SD/REC – Serviço da Dívida/Receitas.
Texto do artigo, página 20: No entanto, com excepção do primeiro indicador, os parâmetros/limites quantitativos destes indicadores foram calibrados computando apenas a componente externa da dívida pública, excluindo portanto a dívida interna. Este viés dos indicadores de sustentabilidade para a dívida externa, pode ter sido justificável num contexto em que a magnitude do endividamento interno era insignificante para a dinâmica da dívida pública dos Países de Baixo Rendimento, o que obviamente tende deixar de ser o caso em muitos destes Países, incluindo em Moçambique onde a dívida interna alcançou já a quota de ¼ do total da dívida pública.
Texto do artigo, página 20: do endividamento público em Moçambique, convém que qualquer análise ou projecção dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública do País seja feita em dois quadros separados, sendo que, num (tabela 14) os indicadores e limites de sustentabilidade sejam apresentados conforme a abordagem convencional e noutro (tabela 15), os indicadores VPD/PIB e SD/RECEITAS são recalibrados passando a computar as duas componentes da dívida (externa e interna). Entretanto, por razões lógicas, o cálculo dos dois indicadores relacionados com as Exportações (VPD/EXP e SD/EXP) continuará na tabela 15, a computar apenas a dívida externa pois a rationale destes dois indicadores é precisamente de apurar a proporção entre o montante de obrigações do Estado em moeda estrangeira (a curto e a longo prazo) vis-á-vis a capacidade do País de gerar meios de liquidação dessas obrigações (i.e, divisas) por via de exportações.
Texto do artigo, página 20: indicadores de liquidez (SD/Expotações e SD/Receitas), mostram-se relativamente rígidos em termos de evolução do desempenho, precisamente porque o perfil de curto prazo da dívida (i.e, grau de acumulação dos vencimentos), dificilmente pode ser revertido.
Texto do artigo, página 20: Considerando por um lado esta fragilidade do quadro convencional dos indicadores de sustentabilidade (que computa apenas a dívida externa), e por outro lado as dinâmicas concretas
Texto do artigo, página 20: Das tabelas 14 e 15 pode-se denotar que, os três Cenários geram significativas melhorias nos rácios de solvência da dívida (VPD/PIB e VPD/ Exportações), uma vez que todos cenários de financiamento testados pressupõem uma redução do financiamento interno cujos termos comerciais oneram substancialmente a carteira do Estado. Por sua vez, os indicadores de liquidez (SD/ Expotações e SD/Receitas), mostram-se relativamente rígidos em termos de evolução do desempenho, precisamente porque o perfil de curto prazo da dívida (i.e, grau de acumulação dos vencimentos), dificilmente pode ser revertido.
Texto do artigo, página 20: Tabela 14: Desempenho dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Externa Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9% VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%
Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3
VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9%
VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6%
SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9%
SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%
Texto do artigo, página 20: 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9% VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%
Texto do artigo, página 20: Rácios Limites 2021
Texto do artigo, página 20: 111.6% 8.9% 8.9%
Texto do artigo, página 20: Tabela 15: Desempenho dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Pública Total Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3% VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%
Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3
VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3%
VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6%
SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9%
SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%
Texto do artigo, página 20: 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3% VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%
Texto do artigo, página 20: Rácios Limites 2021
Texto do artigo, página 20: 8.9% 32.0%
Texto do artigo, página 20: O desempenho destes indicadores tanto para a dívida externa como para a dívida total, aponta para o Cenário 3 como a alternativa mais consistente com o objectivo de melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo.
Texto do artigo, página 20: Identificação do Cenário Óptimo
Texto do artigo, página 20: Ponderando os resultados na análise de Custo e Risco, da simulação de choques e da análise de sustentabilidade, pode-se conclusivamente deduzir que o Cenário 3 é, dentre as alternativas disponíveis, a mais consistente com o objectivo de conter e estabilizar a trajectória do endividamento público em Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025 enquanto na intra-composição do financiamento interno é introduzido e progressivamente incrementado de 5% em 2022 para 25% em 2025, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (maior que 5 anos), num processo de gradual substituição dos Bilhetes de Tesouro.
Texto do artigo, página 21: O desempenho destes indicadores tanto para a dívida externa como para a dívida total, aponta para o Cenário 3 como a alternativa mais consistente com o objectivo de melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo.
Texto do artigo, página 21: 3.1. Identificação do Cenário Óptimo
Texto do artigo, página 21: Ponderando os resultados na análise de Custo e Risco, da simulação de choques e da análise de sustentabilidade, pode-se conclusivamente deduzir que o Cenário 3 é, dentre as alternativas disponíveis, a mais consistente com o objectivo de conter e estabilizar a trajectória do endividamento público em Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025 enquanto na intra-composição do financiamento interno é introduzido e progressivamente incrementado de 5% em 2022 para 25% em 2025, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (maior que 5 anos), num processo de gradual substituição dos Bilhetes de Tesouro.
Texto do artigo, página 21: Uma ilação relevante deduzida deste exercício de simulação de opções alternativas de endividamento público é que, ao se comparar dois Cenários com a mesma disposição em termos de intra-composição das carteiras interna e externa, torna-se mais eficaz o Cenário que preconize um mix de financiamento em que as fontes evoluam em equilibrio (50% interno e 50% externo) ou ao menos próximo disso. Um Cenário em que a proporção de uma das fontes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.
Texto do artigo, página 21: V. Conclusão e Recomendações O presente exercício resultou na identificação do Cenário
Texto do artigo, página 21: 3 como a melhor opção de optimização de custos e riscos na contração de endividamento público até 2025. Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30%, em 2022, para 55%, em 2025, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 70% em 2022 para 45% em 2025. Em termos de intra-composição das carteiras, a componente externa deverá ser inteira e exclusivamente coberta por empréstimos concessionais enquanto na intra-composição da carteira interna, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a Bilhetes de Tesouro será progressivamente reduzida
Texto do artigo, página 21: de 35%, em 2022, para 15%, em 2025, sendo os BTs gradualmente substituídos por instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (8 a 10 anos), cuja proporção deverá ser incrementada de 5%, em 2022, para 25%, em 2025.
Texto do artigo, página 21: Na frente de mobilização externa, este Cenário está ancorado à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. Na frente de mobilização interna, a viabilização deste Cenário está fundamentalmente dependente de reformas orientadas para a dinamização do mercado secundário com particular enfoque para o segmento dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras). Essas necessárias reformas passam pela introdução de uma norma prudencial que encoraje este segmento de investidores a consignar e manter uma certa proporção da sua carteira de ativos na forma de títulos públicos de longa maturidade.
Texto do artigo, página 21: A mobilização e dinamização dos investidores institucionais como nicho preferencial para os títulos de dívida de longa maturidade, poderá viabilizar uma efectiva dispersão dos títulos para além dos Bancos Comerciais, e por via disso, contribuir para a contenção e redução do grau de concentração dos passivos soberanos no sistema bancário nacional, mitigando desta forma o potencial efeito crowding-out que o crescente endividamento público interno pode acarretar para a economia.
Texto do artigo, página 21: Para o sucesso das medidas orientadas para a dinamização do segmento de investidores institucionais e para o estímulo das transacções (trading) de títulos públicos no mercado secundário, recomenda-se uma maior sincronização operacional entre o Estado (MEF, BVM, Banco Central) e os demais actores do mercado doméstico de capitais, bem como o reforço da capacidade de ‘inteligência’ da BVM para assegurar um sistemático diagnóstico da disposição do mercado quanto as suas preferências e capacidades de absorção dos títulos emitidos pelo Estado.
Texto do artigo, página 21: Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, um Cenário em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.
Texto do artigo, página 22: Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, um Cenário em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, tornase inviável sob ponto de vista de custos.
Parágrafo, página 22: 1354 I SÉRIE — NÚMERO 150
Texto do artigo, página 22: Abreviaturas
Texto do artigo, página 22: ATM Tempo Médio para Maturidade [Average Time to Maturity] ATR Tempo Médio para Mudança da Taxa de Juro
Texto do artigo, página 22: [Average Time to Refixing] BdM Banco de Moçambique BVM Bolsa de Valores de Moçambique BTs Bilhetes do Tesouro CFMP Cenário Fiscal de Médio Prazo DNGDP Direcção Nacional de Gestão da Dívida Pública DSSI Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida DSA Análise de Sustentabilidade da Dívida
Texto do artigo, página 22: [Debt Sustainability Analysis] EUR Euro [Moeda da União Europeia] FMI Fundo Monetário Internacional LIBOR Taxa de Juro do Mercado Interbancário de Londres MIMO Taxa de Juro de Referência Interbancária MOZAM 2032 Título Soberano referente a Dívida da EMATUM MTDS Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida
Texto do artigo, página 22: [Medium Term Debt Strategy] MZN Meticais OE Orçamento do Estado OEOTs Operadores Especializados em Obrigações de Tesouro OTs Obrigações do Tesouro PIB Produto Interno Bruto SISTAFE Sistema de Administração Financeira do Estado SEE Sector Empresarial do Estado USD Dólar Americano VPD Valor Presente da Dívida
Texto do artigo, página 22: 36
Parágrafo, página 22: Preço — 110,00 MT
Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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