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I SÉRIE — n.º 152

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 152/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Agosto de 2025 I SÉRIE — Número 152
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 21/2025: Nomeado Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP). Resolução n.º 22/2025: Nomea Paulo Bernardino de Carvalho Fumane para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP). Resolução n.º 23/2025: Exonera António dos Santos Matos do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP). Resolução n.º 24/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomea Fernando Andela para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 21/2025
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 4 do artigo 8 do Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 5 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 22/2025
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 2 do artigo 8 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, que restrutura a Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Paulo Bernardino de Carvalho Fumane é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 23/2025
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 2 do artigo 9 do Decreto n.º 18/2025, de 4 de Julho, que restrutura a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: António dos Santos Matos é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 24/2025
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 2 do artigo 9 do Decreto n.º 18/2025, de 4 de Julho, que restrutura a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Fernando Andela é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2025 I SÉRIE — Número 152
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 21/2025: Nomeado Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP). Resolução n.º 22/2025: Nomea Paulo Bernardino de Carvalho Fumane para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP). Resolução n.º 23/2025: Exonera António dos Santos Matos do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP). Resolução n.º 24/2025:
  11. Parágrafo, página 1: Nomea Fernando Andela para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP).
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 21/2025
  14. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 4 do artigo 8 do Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP), o Conselho de Ministros determina:
  16. Texto do artigo, página 1: Único: Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP).
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 5 de Agosto de 2025.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  19. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 22/2025
  20. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 8 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, que restrutura a Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP), o Conselho de Ministros determina:
  22. Texto do artigo, página 1: Único: Paulo Bernardino de Carvalho Fumane é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP).
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Agosto de 2025.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  25. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 23/2025
  26. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 9 do Decreto n.º 18/2025, de 4 de Julho, que restrutura a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP), o Conselho de Ministros determina:
  28. Texto do artigo, página 1: Único: António dos Santos Matos é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP).
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Agosto de 2025.
  30. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  31. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 24/2025
  32. Texto do artigo, página 1: de 11 de Agosto
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 9 do Decreto n.º 18/2025, de 4 de Julho, que restrutura a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP), o Conselho de Ministros determina:
  34. Texto do artigo, página 1: Único: Fernando Andela é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, Instituto Público (AMT, IP).
  35. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Agosto de 2025.
  36. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  37. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  38. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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