LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 155

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 155/2022

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Texto do artigo · p. 21 deDesastres
Texto do artigo · p. 21 deProtecção
Texto do artigo · p. 21 Multilaterais.
Texto do artigo · p. 21 Instituições
Texto do artigo · p. 21 toridadeslocais
Texto do artigo · p. 21 a.PlanosAnuais
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Texto do artigo · p. 21 2.1Aprimora
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Texto do artigo · p. 21 FundodeGes
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Texto do artigo · p. 22 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. Resultado Modeloderelatóriode avaliaçãodoFGCfinalizado eprocessodeavaliação periódicaimplementado. NormasdoFGCrevisadas conformeosresultadosdas avaliaçõesrealizadas. Corretoradeseguros contratada. Modelosdosseguros soberanosparaciclonese cheiasavaliados. Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontraciclones definido. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF. Responsável:INGD Intervenientes:MEF Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 2.1.4Desenvolvercritérioseprotocolos paramonitoriaeavaliaçãodo desempenhodosprojectosfinanciados comrecursosdoFGC. 2.1.5Aprimorarosmecanismosde transferênciasderecursosdoFGCpara ossectoreseinstituiçõeslocais, incluindocritériosdereduçãoderiscoe construçãodaresiliênciaparaasacções dereconstrução,emlinhacomosPlanos LocaisdeAdaptação. 2.2.1Finalizaroprocessodecontratação decorretordeseguroparaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberano. 2.2.2Avaliarosmodelosdosseguros soberanosdisponíveis(ciclonestropicais esecas). 2.2.3Estabelecerprocessosefontesde financiamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra ciclones. LinhadeAcção Estratégica 2.2Transferênciade riscosoberanocomo desenvolvimentoe aquisiçãodeseguro soberanoatravésdo FGC.
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.
ResultadoModeloderelatóriode avaliaçãodoFGCfinalizado eprocessodeavaliação periódicaimplementado.NormasdoFGCrevisadas conformeosresultadosdas avaliaçõesrealizadas.Corretoradeseguros contratada.Modelosdosseguros soberanosparaciclonese cheiasavaliados.Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontraciclones definido.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF.Responsável:INGD Intervenientes:MEFResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.
AcçãoEstratégica2.1.4Desenvolvercritérioseprotocolos paramonitoriaeavaliaçãodo desempenhodosprojectosfinanciados comrecursosdoFGC.2.1.5Aprimorarosmecanismosde transferênciasderecursosdoFGCpara ossectoreseinstituiçõeslocais, incluindocritériosdereduçãoderiscoe construçãodaresiliênciaparaasacções dereconstrução,emlinhacomosPlanos LocaisdeAdaptação.2.2.1Finalizaroprocessodecontratação decorretordeseguroparaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberano.2.2.2Avaliarosmodelosdosseguros soberanosdisponíveis(ciclonestropicais esecas).2.2.3Estabelecerprocessosefontesde financiamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra ciclones.
LinhadeAcção Estratégica2.2Transferênciade riscosoberanocomo desenvolvimentoe aquisiçãodeseguro soberanoatravésdo FGC.
Texto do artigo · p. 22 esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 22 osàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
Texto do artigo · p. 22 1Sistemaregulador
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Texto do artigo · p. 22 stabelecidoumplano
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Texto do artigo · p. 22 nanceira;4.3
Texto do artigo · p. 22 ecuperaçãoe
Texto do artigo · p. 22 Protecção
Texto do artigo · p. 22 stratégiade
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Texto do artigo · p. 23 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontrasecas definido. Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontracheias definido. Modeloseguiõespara elaboraçãoderelatórios anuaisdesegurossoberanos desenvolvidos. Procedimentosparaaquisição desegurosoberanopeloFGC definidos. Segurossoberanosavaliados erelatóriocomlições aprendidaselaborado. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:INGD Intervenientes:MEF Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 2.2.4Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra secas. 2.2.5Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra cheias. 2.2.6Estabelecerprocessodereporte anualparaossegurossoberanos adquiridos. 2.2.7Dentrodoescopodarevisãodo ManualdeProcedimentosdoFGC, estabelecerosprocedimentospara aquisiçãodeSeguroSoberanopelo fundo. 2.2.8Realizarestudodeavaliaçãode performanceeimpactosdosseguros soberanosadquiridos,considerandoos aspectosfinanceiros,económicose sociais,paraanálisedecusto-benefício. Orelatóriodeveráconsolidaraslições aprendidaselacunasidentificadas. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
ResultadoFontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontrasecas definido.Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontracheias definido.Modeloseguiõespara elaboraçãoderelatórios anuaisdesegurossoberanos desenvolvidos.Procedimentosparaaquisição desegurosoberanopeloFGC definidos.Segurossoberanosavaliados erelatóriocomlições aprendidaselaborado.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:INGD Intervenientes:MEFResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica2.2.4Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra secas.2.2.5Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra cheias.2.2.6Estabelecerprocessodereporte anualparaossegurossoberanos adquiridos.2.2.7Dentrodoescopodarevisãodo ManualdeProcedimentosdoFGC, estabelecerosprocedimentospara aquisiçãodeSeguroSoberanopelo fundo.2.2.8Realizarestudodeavaliaçãode performanceeimpactosdosseguros soberanosadquiridos,considerandoos aspectosfinanceiros,económicose sociais,paraanálisedecusto-benefício. Orelatóriodeveráconsolidaraslições aprendidaselacunasidentificadas.
LinhadeAcção Estratégica
Texto do artigo · p. 23 so 3.3.Estabelecidoum
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Texto do artigo · p. 23 planodeProtecção
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Texto do artigo · p. 23 Cooperaçãocom
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Texto do artigo · p. 24 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado. Resultado Propostasdefontesde financiamentodelongoprazo paraaquisiçãodeseguros soberanoselaboradas. Novosprodutosdeseguro soberanodesenvolvidos conformeosresultadosdas avaliaçõeselaboradas. Modelosderelatóriode avaliaçãofinanceirade segurossoberanos elaborados. Protocoloscomcritériose processosparaaquisiçãode segurosoberanoselaborados. Mapasdezonaspropensasas calamidadesparafinalizados. ProtocolosparausodoSIB e/ououtrossistemasde protecçãosocialpeloINGD aprovados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD, AgênciaNacionalde Desenvolvimento Geo-Espacial. Responsável:MGCAS (INAS) INGD,outros Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 2.2.9Identificarfontessustentáveisde financiamentoparaaquisiçãodeSeguro Soberano,conformeasanálisesde custo-benefício. 2.2.10.Considerareapoiaro desenvolvimentodeoutrosprodutosde segurosoberano,incorporandoaslições aprendidaseasanálisesdecusto- benefício. 2.2.11.Institucionalizarcritériose processosparaaavaliaçãotécnicae financeiradeprodutosdeseguro soberanodisponíveisnomercado. 2.2.12Institucionalizarcritériose processosparaaaquisiçãoerenovação desegurossoberanos. 2.3.1Mapearaszonaspropensasas calamidades,emcoordenaçãocoma AgênciaNacionaldeDesenvolvimento Geo-EspacialecomoINGD. 2.3.2Melhorarosistemaderegistode beneficiáriosegarantira interoperabilidadecomasinstituições actuantesnasintervençõespós-desastre. LinhadeAcção Estratégica 2.3Fortalecimentoda protecçãosocialna prontidãoerespostaa desastres.
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
Ano3
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ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado.
ResultadoPropostasdefontesde financiamentodelongoprazo paraaquisiçãodeseguros soberanoselaboradas.Novosprodutosdeseguro soberanodesenvolvidos conformeosresultadosdas avaliaçõeselaboradas.Modelosderelatóriode avaliaçãofinanceirade segurossoberanos elaborados.Protocoloscomcritériose processosparaaquisiçãode segurosoberanoselaborados.Mapasdezonaspropensasas calamidadesparafinalizados.ProtocolosparausodoSIB e/ououtrossistemasde protecçãosocialpeloINGD aprovados.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD, AgênciaNacionalde Desenvolvimento Geo-Espacial.Responsável:MGCAS (INAS) INGD,outros Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica2.2.9Identificarfontessustentáveisde financiamentoparaaquisiçãodeSeguro Soberano,conformeasanálisesde custo-benefício.2.2.10.Considerareapoiaro desenvolvimentodeoutrosprodutosde segurosoberano,incorporandoaslições aprendidaseasanálisesdecusto- benefício.2.2.11.Institucionalizarcritériose processosparaaavaliaçãotécnicae financeiradeprodutosdeseguro soberanodisponíveisnomercado.2.2.12Institucionalizarcritériose processosparaaaquisiçãoerenovação desegurossoberanos.2.3.1Mapearaszonaspropensasas calamidades,emcoordenaçãocoma AgênciaNacionaldeDesenvolvimento Geo-EspacialecomoINGD.2.3.2Melhorarosistemaderegistode beneficiáriosegarantira interoperabilidadecomasinstituições actuantesnasintervençõespós-desastre.
LinhadeAcção Estratégica2.3Fortalecimentoda protecçãosocialna prontidãoerespostaa desastres.
Texto do artigo · p. 24 ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 24 uadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
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Texto do artigo · p. 24 planodeProtecção
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Texto do artigo · p. 24 Cooperaçãocom
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Texto do artigo · p. 24 Instituições
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Texto do artigo · p. 24 Sistemareguladorpara
Texto do artigo · p. 24 aReduçãodeRiscode
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Texto do artigo · p. 24 implementadas;2.1
Texto do artigo · p. 24 1.3.Acçõesde
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Texto do artigo · p. 24 1.3.Acçõesde
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Texto do artigo · p. 24 informação,
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Texto do artigo · p. 24 Financeira.
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Texto do artigo · p. 24 implementadas;2.1
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Texto do artigo · p. 24 informação,
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Texto do artigo · p. 25 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. Resultado Relatóriofinalizado. Pacotedeintervençõesa seremprovidenciadaspelo MGCAS/INASnarespostaa desastresdeterminadoe protocolosdeimplementação aprovados. Usodepagamentosdigitais noâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre incrementado. Mecanismosdeplanificação eorçamentaçãodos programasdeprotecção socialemrespostaasituações dedesastresactualizados. Sistemadeprotecçãosocial responsivoaosdesastres consolidadoeplanode avaliaçãodonovosistema elaborado. Instituições Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes: MGCAS(INAS), INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 2.3.3Elaborarrelatórioparaconsolidar asliçõesaprendidaseoportunidades identificadasduranteaexecuçãodo programaderespostadosectorde protecçãosocialàCOVID-19(PASD- PEeampliaçãodoPSSB,PASPe PASD). 2.3.4EmlinhacomaENSSBe considerandoaexperiênciarecentedo sectordeprotecçãosocialnarespostaa pandemiadaCOVID-19,determinaro pacotedeintervençõesaserem providenciadaspeloMGCAS/INASna respostaadesastreseestabelecer protocoloseprocedimentosparasua implementação,emcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio. 2.3.5Incrementarousodepagamentos digitaisnoâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre,comoas parceriascomasoperadorasdetelefonia móvel. 2.3.6Fortalecerosmecanismosde planificaçãoeorçamentaçãodos programasdeprotecçãosocialem respostaasituaçõesdedesastrese choquespontuais,considerandoousode orçamentosdecontingênciaesua integraçãocomoFGC. 2.3.7Finalizaraimplementaçãodo pacotedeintervençõesnarespostaa desastresaseremprovidenciadospelo MGCAS/INASemcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.Elaborarumplanodeavaliação dasintervençõesimplementadas. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.
ResultadoRelatóriofinalizado.Pacotedeintervençõesa seremprovidenciadaspelo MGCAS/INASnarespostaa desastresdeterminadoe protocolosdeimplementação aprovados.Usodepagamentosdigitais noâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre incrementado.Mecanismosdeplanificação eorçamentaçãodos programasdeprotecção socialemrespostaasituações dedesastresactualizados.Sistemadeprotecçãosocial responsivoaosdesastres consolidadoeplanode avaliaçãodonovosistema elaborado.
InstituiçõesResponsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes: MGCAS(INAS), INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.
AcçãoEstratégica2.3.3Elaborarrelatórioparaconsolidar asliçõesaprendidaseoportunidades identificadasduranteaexecuçãodo programaderespostadosectorde protecçãosocialàCOVID-19(PASD- PEeampliaçãodoPSSB,PASPe PASD).2.3.4EmlinhacomaENSSBe considerandoaexperiênciarecentedo sectordeprotecçãosocialnarespostaa pandemiadaCOVID-19,determinaro pacotedeintervençõesaserem providenciadaspeloMGCAS/INASna respostaadesastreseestabelecer protocoloseprocedimentosparasua implementação,emcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.2.3.5Incrementarousodepagamentos digitaisnoâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre,comoas parceriascomasoperadorasdetelefonia móvel.2.3.6Fortalecerosmecanismosde planificaçãoeorçamentaçãodos programasdeprotecçãosocialem respostaasituaçõesdedesastrese choquespontuais,considerandoousode orçamentosdecontingênciaesua integraçãocomoFGC.2.3.7Finalizaraimplementaçãodo pacotedeintervençõesnarespostaa desastresaseremprovidenciadospelo MGCAS/INASemcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.Elaborarumplanodeavaliação dasintervençõesimplementadas.
LinhadeAcção Estratégica
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Texto do artigo · p. 25 Ano 5 Ano 4 Ano 3 Ano 2 Ano 1
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Texto do artigo · p. 25 .1Sistemaregulador
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Texto do artigo · p. 25 araaReduçãode
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Texto do artigo · p. 25 eProtecção
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Texto do artigo · p. 25 inanceira
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Texto do artigo · p. 26 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado PASPexpandidocomo reforçodarespostaaos desastres. Diagnósticodebensdo Estadoelegíveispara coberturaporsegurosde activospúblicosfinalizado em2sectoresoumais, incluindobensgeridospelos governoslocais. Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívelcentralidentificadase avaliadas. Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívellocalidentificadase avaliadas. Estabelecimentodeum programaparaaquisiçãode seguroscontradesastrespara osbensdoEstadodiscutido noâmbitodagestãodo PPFD. Planosdecontingênciae programasderecuperaçãoe reconstruçãodos instrumentosdosparceiros harmonizadoscomosplanos decontingênciaeprogramas dosinstrumentosdoEstado. Protocoloparaharmonização Instituições Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:MTA, INGD. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,parceiros. AcçãoEstratégica 2.3.9ExpandiroPASPemlargamedida paraospontosnãoabrangidosereforçar opapeldoprogramanarespostaàs calamidadeseaosefeitosdasmudanças climáticas,emlinhacomaENAMMC. 2.4.1EmlinhacomaAcção1.1.4, identificarosbenseactivosdoEstado, incluindoinfraestruturaspúblicas, elegíveisparaaquisiçãodesegurode activospúblicoscomcoberturacontra desastres. 2.4.2Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dossectoreseinstituiçõesemnível central. 2.4.3Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dosgovernoslocais. 2.4.4Conformeosresultadosdos estudosdiagnósticos,consideraro estabelecimentodeumprogramade ampliaçãodaaquisiçãodeseguros contradesastresparaprotecçãodosbens eactivosdoEstadoabrangendotodosos sectoreseníveisdegoverno. 2.5.1Estabelecermecanismosparaa partilhadedadoseinformaçãoeparaa harmonizaçãodosplanosanuaisde contingênciadosparceiroscomos demaisplanosdeprontidãoede intervençãopós-desastrecoordenados peloINGD,comoosPlanosAnuaisde Contingênciaeosplanosde contingênciadesegurossoberanos,para LinhadeAcção Estratégica 2.4Ampliaçãoda aquisiçãodeseguros contradesastrespara osbenseactivosdo Estado. 2.5Fortalecimentoda coordenaçãodoapoio dosparceirosnas intervençõespós- desastre.
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
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ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
ResultadoPASPexpandidocomo reforçodarespostaaos desastres.Diagnósticodebensdo Estadoelegíveispara coberturaporsegurosde activospúblicosfinalizado em2sectoresoumais, incluindobensgeridospelos governoslocais.Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívelcentralidentificadase avaliadas.Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívellocalidentificadase avaliadas.Estabelecimentodeum programaparaaquisiçãode seguroscontradesastrespara osbensdoEstadodiscutido noâmbitodagestãodo PPFD.Planosdecontingênciae programasderecuperaçãoe reconstruçãodos instrumentosdosparceiros harmonizadoscomosplanos decontingênciaeprogramas dosinstrumentosdoEstado. Protocoloparaharmonização
InstituiçõesResponsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:MTA, INGD.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,parceiros.
AcçãoEstratégica2.3.9ExpandiroPASPemlargamedida paraospontosnãoabrangidosereforçar opapeldoprogramanarespostaàs calamidadeseaosefeitosdasmudanças climáticas,emlinhacomaENAMMC.2.4.1EmlinhacomaAcção1.1.4, identificarosbenseactivosdoEstado, incluindoinfraestruturaspúblicas, elegíveisparaaquisiçãodesegurode activospúblicoscomcoberturacontra desastres.2.4.2Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dossectoreseinstituiçõesemnível central.2.4.3Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dosgovernoslocais.2.4.4Conformeosresultadosdos estudosdiagnósticos,consideraro estabelecimentodeumprogramade ampliaçãodaaquisiçãodeseguros contradesastresparaprotecçãodosbens eactivosdoEstadoabrangendotodosos sectoreseníveisdegoverno.2.5.1Estabelecermecanismosparaa partilhadedadoseinformaçãoeparaa harmonizaçãodosplanosanuaisde contingênciadosparceiroscomos demaisplanosdeprontidãoede intervençãopós-desastrecoordenados peloINGD,comoosPlanosAnuaisde Contingênciaeosplanosde contingênciadesegurossoberanos,para
LinhadeAcção Estratégica2.4Ampliaçãoda aquisiçãodeseguros contradesastrespara osbenseactivosdo Estado.2.5Fortalecimentoda coordenaçãodoapoio dosparceirosnas intervençõespós- desastre.
Texto do artigo · p. 26 osàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
Texto do artigo · p. 26 esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 26 Sistemaregulador
Texto do artigo · p. 26 tabelecidoumplano
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Texto do artigo · p. 26 .Estabelecidoum
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Texto do artigo · p. 26 raaReduçãode
Texto do artigo · p. 26 scodeDesastres
Texto do artigo · p. 26 rmonizado;3.3.
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Texto do artigo · p. 26 nodeProtecção
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Texto do artigo · p. 26 Protecção
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Texto do artigo · p. 26 nanceira.
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Texto do artigo · p. 26 nanceira.
Texto do artigo · p. 27 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira. Resultado periódicadosplanose programaaprovado. Trêsoumaisnovos programasdeapoioe financiamentoidentificadose considerados,ediálogo estabelecidocomas instituiçõesresponsáveis pelosmesmos. Opçõesparaadopçãode mecanismosderéplicade seguro,financiamento baseadoemprevisõese outrosinstrumentos consideradas,em colaboraçãocomos parceiros. Diagnósticosdaslacunasna execuçãodosrecursosdos parceirosfinalizados, incluindorecomendações paraaprimoramentodos processos,priorizandoos sectoresdeprotecçãosociale agricultura. Outrosmecanismosde coordenaçãodoapoiode doadoreseparceiros estabelecidosereforçados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. AcçãoEstratégica oaproveitamentodesinergiasna alocaçãodosrecursosparaarespostaa desastres. 2.5.2Identificareconsiderarnovas janelasdeapoioefinanciamentopara intervençõespós-desastre,noâmbito dosacordossobremudançasclimáticas eoutrasiniciativasdacomunidade internacional. 2.5.3NaplanificaçãodaProtecção FinanceiracontraDesastres,considerar oapoioaousodefinanciamento baseadoemprevisõesemecanismosde réplicadeseguroseoutrosinstrumentos financeiroseorçamentaislegalmente estatuídospelosparceiros. 2.5.4Identificarlacunastécnicase institucionaisnaexecuçãoderecursos financeirosdedoadoreseparceirosde desenvolvimentoparaintervençõespós- desastres,comprioridadeparaosector deprotecçãosocial. 2.5.5EmlinhacomaPDRRD,reforçar outrosmecanismosdecoordenação entreosdoadoreseparceirosde desenvolvimentoparamelhorara previsibilidadedadisponibilidadede recursosparaaprontidãoeresposta, bemcomoparaarecuperaçãoe reconstrução,afimdefacilitara planificaçãodadespesapúblicacom respostaadesastresemsectores específicosemelhorarseudesempenho emtermosdealocaçãoeexecução. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
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ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira.
Resultadoperiódicadosplanose programaaprovado.Trêsoumaisnovos programasdeapoioe financiamentoidentificadose considerados,ediálogo estabelecidocomas instituiçõesresponsáveis pelosmesmos.Opçõesparaadopçãode mecanismosderéplicade seguro,financiamento baseadoemprevisõese outrosinstrumentos consideradas,em colaboraçãocomos parceiros.Diagnósticosdaslacunasna execuçãodosrecursosdos parceirosfinalizados, incluindorecomendações paraaprimoramentodos processos,priorizandoos sectoresdeprotecçãosociale agricultura.Outrosmecanismosde coordenaçãodoapoiode doadoreseparceiros estabelecidosereforçados.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.
AcçãoEstratégicaoaproveitamentodesinergiasna alocaçãodosrecursosparaarespostaa desastres.2.5.2Identificareconsiderarnovas janelasdeapoioefinanciamentopara intervençõespós-desastre,noâmbito dosacordossobremudançasclimáticas eoutrasiniciativasdacomunidade internacional.2.5.3NaplanificaçãodaProtecção FinanceiracontraDesastres,considerar oapoioaousodefinanciamento baseadoemprevisõesemecanismosde réplicadeseguroseoutrosinstrumentos financeiroseorçamentaislegalmente estatuídospelosparceiros.2.5.4Identificarlacunastécnicase institucionaisnaexecuçãoderecursos financeirosdedoadoreseparceirosde desenvolvimentoparaintervençõespós- desastres,comprioridadeparaosector deprotecçãosocial.2.5.5EmlinhacomaPDRRD,reforçar outrosmecanismosdecoordenação entreosdoadoreseparceirosde desenvolvimentoparamelhorara previsibilidadedadisponibilidadede recursosparaaprontidãoeresposta, bemcomoparaarecuperaçãoe reconstrução,afimdefacilitara planificaçãodadespesapúblicacom respostaadesastresemsectores específicosemelhorarseudesempenho emtermosdealocaçãoeexecução.
LinhadeAcção Estratégica
Texto do artigo · p. 27 adosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
Texto do artigo · p. 27 ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 27 3.3.Estabelecidoum
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Texto do artigo · p. 27 3.3.Estabelecidaum
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Texto do artigo · p. 27 planodeProtecção
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Texto do artigo · p. 27 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 27 Financeira.
Texto do artigo · p. 27 Financeira.
Texto do artigo · p. 27 Financeira.
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Texto do artigo · p. 28 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira 3.3.Estabelecidoum plano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas. RevisãodaDespesaPública comIntervençõespós- desastresfinalizada. Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:outros Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF. AcçãoEstratégica 2.6.1Analisaraviabilidadeeconsiderar aadopçãodeinstrumentodecrédito contingente. 2.6.2ElaborarumaRevisãodaDespesa PúblicacomDesastres.Emparticular, avaliarosprocessosderealocações orçamentaisnosdiversossectoresesuas instituições,bemcomonosgovernos locais. 2.6.3Consideraroutrassoluçõesde mercado,comobônuscatástrofe, ObrigaçõesVerdes,Azuis,Zeroeoutros instrumentosfinanceirosdomercadode capitais,emparceriacominstituiçõesde desenvolvimentoecomosector privado. LinhadeAcção Estratégica 2.6Consideração, estabelecimentoe aprimoramentode outrosinstrumentosde protecçãofinanceira, taiscomorealocações orçamentais,crédito contingente, instrumentos financeirosno mercadodecapitais,e outros.
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
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ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira3.3.Estabelecidoum plano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
ResultadoConsultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas.RevisãodaDespesaPública comIntervençõespós- desastresfinalizada.Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:outros Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF.
AcçãoEstratégica2.6.1Analisaraviabilidadeeconsiderar aadopçãodeinstrumentodecrédito contingente.2.6.2ElaborarumaRevisãodaDespesa PúblicacomDesastres.Emparticular, avaliarosprocessosderealocações orçamentaisnosdiversossectoresesuas instituições,bemcomonosgovernos locais.2.6.3Consideraroutrassoluçõesde mercado,comobônuscatástrofe, ObrigaçõesVerdes,Azuis,Zeroeoutros instrumentosfinanceirosdomercadode capitais,emparceriacominstituiçõesde desenvolvimentoecomosector privado.
LinhadeAcção Estratégica2.6Consideração, estabelecimentoe aprimoramentode outrosinstrumentosde protecçãofinanceira, taiscomorealocações orçamentais,crédito contingente, instrumentos financeirosno mercadodecapitais,e outros.
Texto do artigo · p. 28 Objectivo Estratégico 2: Estabelecimento de um portfólio de instrumentos financeiros e operacionais adequados às diferentes etapas do ciclo do desastre.
Texto do artigo · p. 28 InstituiçõesResultadoResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 28 ortfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
Texto do artigo · p. 28 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 28 realizadas. 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 28 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 28 realizadas. 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 28 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 28 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 28 Financeira;4.3
Texto do artigo · p. 28 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 28 deProtecção
Texto do artigo · p. 28 Estratégiade
Texto do artigo · p. 28 pós-desastre
Texto do artigo · p. 28 estabelecida.
Texto do artigo · p. 28 Financeira
Texto do artigo · p. 28 Financeira.
Texto do artigo · p. 28 plano
Texto do artigo · p. 28 RevisãodaDespesaPública
Texto do artigo · p. 28 Intervenientes:INGD. Consultascom2oumais
Texto do artigo · p. 28 Responsável:MEF. Consultascom2oumais
Texto do artigo · p. 28 instituiçõesfinanceiras
Texto do artigo · p. 28 comIntervençõespós-
Texto do artigo · p. 28 instituiçõesfinanceiras
Texto do artigo · p. 28 desastresfinalizada.
Texto do artigo · p. 28 Intervenientes:outros
Texto do artigo · p. 28 Responsável:MEF
Texto do artigo · p. 28 Responsável:MEF
Texto do artigo · p. 28 Ministériosanível
Texto do artigo · p. 28 central,parceiros.
Texto do artigo · p. 28 ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. Resultado EstratégiadeRecuperação Resilientefinalizada,com contribuiçõesdoMEFese sectoresprioritárioscomo ProtecçãoSocial,Agricultura eObrasPúblicas. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados. AcçãoEstratégica 3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada. LinhadeAcção Estratégica 3.1Agilidade, transparênciaeboa focalizaçãona respostaimediata, recuperaçãoe reconstruçãopós-
ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
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ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.
ResultadoEstratégiadeRecuperação Resilientefinalizada,com contribuiçõesdoMEFese sectoresprioritárioscomo ProtecçãoSocial,Agricultura eObrasPúblicas.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados.
AcçãoEstratégica3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada.
LinhadeAcção Estratégica3.1Agilidade, transparênciaeboa focalizaçãona respostaimediata, recuperaçãoe reconstruçãopós-
Texto do artigo · p. 28 Estratégica AcçãoEstratégicaInstituiçõesResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 28 Objectivo Estratégico 3: Execução de intervenções pós-desastre atempadas, bem focalizadas, transparentes e resilientes.
Texto do artigo · p. 28 ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõemfocalizadas,transparenteseresilientes.
Texto do artigo · p. 28 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 28 pós-desastreestabele-
Texto do artigo · p. 28 3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada. Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados. a 4.3Estratégiade
Texto do artigo · p. 28 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 28 cida.
Texto do artigo · p. 28 LinhadeAcção
Texto do artigo · p. 28 transparênciaeboa
Texto do artigo · p. 28 respostaimediata,
Texto do artigo · p. 28 reconstruçãopós-
Texto do artigo · p. 28 3.1Agilidade,
Texto do artigo · p. 28 focalizaçãona
Texto do artigo · p. 28 recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 29 adoResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 29 mpadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.
Texto do artigo · p. 29 sospara
Texto do artigo · p. 29 de
Texto do artigo · p. 29 co
Texto do artigo · p. 29 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 29 pós-desastreestabele-
Texto do artigo · p. 29 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 29 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 29 4.3Estratégiade
Texto do artigo · p. 29 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 29 cida.
Texto do artigo · p. 29 intervenções
Texto do artigo · p. 29 doescopoda
Texto do artigo · p. 29 upe-ração.
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Texto do artigo · p. 29 iasesecas
Texto do artigo · p. 29 rdenação
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Texto do artigo · p. 29 dos
Texto do artigo · p. 29 cr
Texto do artigo · p. 29 ed
Texto do artigo · p. 29 gé
Texto do artigo · p. 29 ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconso- lidados. Resultado Critérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções pósciclones,cheiasesecas definidos,dentrodoescopoda EstratégiadeRecupe-ração. Resiliente,dosplanosde contigênciadosinstrumentos vigenteseemcoordenação comoGSSA. Critérioseprocessosparaa execuçãoedesembolsoda despesarelacionadaaos desastres,incluindoprocessos delicitaçãoeprestaçãode contas,revisadoseaprimo- rados. Programadecapacitação desenvolvidoedisseminado emnívellocal.Ferramentosde ensinoàdistância identificadaseconsideradas. Treinamentosrealizadosem todasasprinvíncias. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organi-zações. Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes: governoslocais. AcçãoEstratégica 3.1.2Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporciclones,cheiasesecas, bemcomoparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinanciamento. 3.1.3Definireaprimorarprocessos orçamentaisdeexecução/desembolsoda despesarelacionadaaosdesastrespelos sectores,incluindoosprocessosde licitaçãoeprestaçãodecontas,demodo compatívelcomarespostaatempadaàs populaçõesafectadas,considerandoas especificidadesdosdiferentessectores, fontesdefinancia-mento,eprincípiosde transparência. 3.1.4Reforçarascapacidadeslocaise municipaisparaaelaboraçãodeplanosde respostaerecuperaçãoresilientes. Considerarousodeferramentasde educaçãoecertificaçãoàdistância. LinhadeAcção Estratégica desastre, considerando critériosdeinclusão edeequilíbriode género.
ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
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Ano1
ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconso- lidados.
ResultadoCritérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções pósciclones,cheiasesecas definidos,dentrodoescopoda EstratégiadeRecupe-ração. Resiliente,dosplanosde contigênciadosinstrumentos vigenteseemcoordenação comoGSSA.Critérioseprocessosparaa execuçãoedesembolsoda despesarelacionadaaos desastres,incluindoprocessos delicitaçãoeprestaçãode contas,revisadoseaprimo- rados.Programadecapacitação desenvolvidoedisseminado emnívellocal.Ferramentosde ensinoàdistância identificadaseconsideradas. Treinamentosrealizadosem todasasprinvíncias.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organi-zações. Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes: governoslocais.
AcçãoEstratégica3.1.2Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporciclones,cheiasesecas, bemcomoparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinanciamento.3.1.3Definireaprimorarprocessos orçamentaisdeexecução/desembolsoda despesarelacionadaaosdesastrespelos sectores,incluindoosprocessosde licitaçãoeprestaçãodecontas,demodo compatívelcomarespostaatempadaàs populaçõesafectadas,considerandoas especificidadesdosdiferentessectores, fontesdefinancia-mento,eprincípiosde transparência.3.1.4Reforçarascapacidadeslocaise municipaisparaaelaboraçãodeplanosde respostaerecuperaçãoresilientes. Considerarousodeferramentasde educaçãoecertificaçãoàdistância.
LinhadeAcção Estratégicadesastre, considerando critériosdeinclusão edeequilíbriode género.
Texto do artigo · p. 29 preparaçãoeresposta
Texto do artigo · p. 29 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 29 pós-desastreestabele-
Texto do artigo · p. 29 preparaçãoeresposta
Texto do artigo · p. 29 4.1.Mecanismosde
Texto do artigo · p. 29 aosdesastresconso-
Texto do artigo · p. 29 consolidados;4.3
Texto do artigo · p. 29 Financeira;4.1.
Texto do artigo · p. 29 Mecanismosde
Texto do artigo · p. 29 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 29 aosdesastres
Texto do artigo · p. 29 Estratégiade
Texto do artigo · p. 29 lidados.
Texto do artigo · p. 29 cida.
Texto do artigo · p. 29 doprocessos
Texto do artigo · p. 29 rramentosde
Texto do artigo · p. 29 sosparaa
Texto do artigo · p. 29 isseminado
Texto do artigo · p. 29 nsideradas.
Texto do artigo · p. 29 lizadosem
Texto do artigo · p. 29 bolsoda
Texto do artigo · p. 29 staçãode
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Texto do artigo · p. 29 daaos
Texto do artigo · p. 29 citação
Texto do artigo · p. 29 ias.
Texto do artigo · p. 30 doResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 30 padas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.
Texto do artigo · p. 30 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 30 pós-desastreestabe-
Texto do artigo · p. 30 4.3Estratégiade
Texto do artigo · p. 30 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 30 lecida.
Texto do artigo · p. 30 intervenções
Texto do artigo · p. 30 asdefinidos,
Texto do artigo · p. 30 daEstratégia
Texto do artigo · p. 30 tigênciados
Texto do artigo · p. 30 açãode
Texto do artigo · p. 30 esiliente,
Texto do artigo · p. 30 sospara
Texto do artigo · p. 30 dos
Texto do artigo · p. 30 ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 3.2.Programade ordenamentoterritorial ereduçãoderisco urbanoImplementado; 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. Resultado Critérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções apósoutrasameaçasdefinidos, dentrodoescopodaEstratégia deRecuperaçãoResiliente, dosplanosdecontigênciados instrumentosvigenteseem coordenaçãocomoGSSA. Adopçãodecritériosde reduçãoderiscoe reconstruçãoresilientes incorporadosnosprocessosde planificaçãoeexecuçãopós- desastreem3sectoresou mais. Modelos,guiõeseprocessos paraelaboraçãoderelatórios anuaissucintoseobjectivos sobrearesposta,recuperaçãoe reconstruçãopós-desastres aprovados. Protocolosemodelospara consolidaçãoeanálisedos relatóriossectoriaispeloMEF definidos. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organizações Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governos locais. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 3.1.5Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporoutrasameaças selecionadaseparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinancia-mento. 3.2.1Definireaprimorarprocessosde planificaçãoeexecuçãodadespesapós- desastrepelosdiferentessectoresque sejamcompatíveiscomoprincípioda reconstruçãoresiliente,incluindoa adopçãodemétricasderesiliênciae critériosdereduçãodoriscoparaa selecçãoepriorizaçãodeprojectose intervenções,comoousodemateriaise técnicasdeconstruçãoresilientese sementesadaptadasamudanças climáticas,porexemplo. 3.3.1Estabelecerereforçarprocessos paraseguimentoereportedasactividades deresposta,recuperaçãoereconstrução, incluindoguiõesparaaelaboraçãodos relatóriosconsolidadosmultisectoriais apósaocorrênciadedesastres. 3.3.2Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodoriscoe critériosderesiliênciaemprojectosde recuperaçãoereconstruçãopós-desastre. LinhadeAcção Estratégica 3.2Recuperaçãoe reconstrução resilientepara reduçãoderiscose prevençãodacriação denovosriscos. 3.3Reportepara monitoramentoe avaliaçãodas intervençõesde resposta,recuperação ereconstruçãopós- desastre.
ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.3.2.Programade ordenamentoterritorial ereduçãoderisco urbanoImplementado; 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.
ResultadoCritérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções apósoutrasameaçasdefinidos, dentrodoescopodaEstratégia deRecuperaçãoResiliente, dosplanosdecontigênciados instrumentosvigenteseem coordenaçãocomoGSSA.Adopçãodecritériosde reduçãoderiscoe reconstruçãoresilientes incorporadosnosprocessosde planificaçãoeexecuçãopós- desastreem3sectoresou mais.Modelos,guiõeseprocessos paraelaboraçãoderelatórios anuaissucintoseobjectivos sobrearesposta,recuperaçãoe reconstruçãopós-desastres aprovados.Protocolosemodelospara consolidaçãoeanálisedos relatóriossectoriaispeloMEF definidos.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organizações Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governos locais.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.
AcçãoEstratégica3.1.5Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporoutrasameaças selecionadaseparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinancia-mento.3.2.1Definireaprimorarprocessosde planificaçãoeexecuçãodadespesapós- desastrepelosdiferentessectoresque sejamcompatíveiscomoprincípioda reconstruçãoresiliente,incluindoa adopçãodemétricasderesiliênciae critériosdereduçãodoriscoparaa selecçãoepriorizaçãodeprojectose intervenções,comoousodemateriaise técnicasdeconstruçãoresilientese sementesadaptadasamudanças climáticas,porexemplo.3.3.1Estabelecerereforçarprocessos paraseguimentoereportedasactividades deresposta,recuperaçãoereconstrução, incluindoguiõesparaaelaboraçãodos relatóriosconsolidadosmultisectoriais apósaocorrênciadedesastres.3.3.2Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodoriscoe critériosderesiliênciaemprojectosde recuperaçãoereconstruçãopós-desastre.
LinhadeAcção Estratégica3.2Recuperaçãoe reconstrução resilientepara reduçãoderiscose prevençãodacriação denovosriscos.3.3Reportepara monitoramentoe avaliaçãodas intervençõesde resposta,recuperação ereconstruçãopós- desastre.
Texto do artigo · p. 30 ordenamentoterritorial
Texto do artigo · p. 30 urbanoImplementado;
Texto do artigo · p. 30 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 30 pós-desastreestabe-
Texto do artigo · p. 30 3.2.Programade
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Texto do artigo · p. 30 4.3Estratégiade
Texto do artigo · p. 30 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 30 lecida.
Texto do artigo · p. 30 processosde
Texto do artigo · p. 30 cuçãopós-
Texto do artigo · p. 30 nteseem
Texto do artigo · p. 30 oGSSA.
Texto do artigo · p. 30 toresou
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Texto do artigo · p. 30 ientes
Texto do artigo · p. 30 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 30 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 30 pós-desastreestabe-
Texto do artigo · p. 30 pós-desastreestabe-
Texto do artigo · p. 30 4.3Estratégiade
Texto do artigo · p. 30 4.3Estratégiade
Texto do artigo · p. 30 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 30 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 30 lecida.
Texto do artigo · p. 30 lecida.
Texto do artigo · p. 30 ecuperaçãoe
Texto do artigo · p. 30 ispeloMEF
Texto do artigo · p. 30 processos
Texto do artigo · p. 30 erelatórios
Texto do artigo · p. 30 objectivos
Texto do artigo · p. 30 desastres
Texto do artigo · p. 30 elospara
Texto do artigo · p. 30 álisedos
Texto do artigo · p. 31 ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 5.3.Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais. Resultado Duasoumaissessõesde trabalhosobreosdesafiosno quadrolegaldosseguros realizadoscomrepresentantes dosectorprivadodesegurose dosprojetos-pilotodeseguro agráriosrealizados.Conclusões consolidadasemrelatórioe disseminadasentreosagentes dosector. Diagnósticodaslacunasnas infraestruturasparaomercado deriscosdedesastres realizado,emconsultacom agentesdosectorprivado. IntegrantesdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesee encontrosparaumperíodode3 anosaprovadapelospartici- pantes. Realizaçãode2oumais treinamentossobreosdiversos tiposdeseguroscontra desastres.Treinamentos avançadosoferecidospara2ou maisintegrantesdosquadros. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:ISSM, MADER,sector privadoeparceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, INAM,MOPHRH (DNGRH),sector privado,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,parceiros, sectorprivado. AcçãoEstratégica 4.1.1Analisaroquadrolegaldosseguros eoutrosmarcoslegaisrelevantespara identificarreformascompotencialpara estimularodesenvolvimentodomercado privadodeseguroscontradesastres,com recursoàconsultoriainstitucionalquando necessário. 4.1.2Identificarlacunasdeinfraestrutura dedadosparaodesenvolvimentodo mercadodorisconosramosprioritários, comoodemicro-segurosagráriosede segurosemicro-segurosdepropriedade contradesastres.Aslacunasidentificadas deverãoserconsideradasnasAcções relevantesdaLinhadeOrientação Estratégica1. 4.1.3Estabelecerumgrupodetrabalho paraconduzirasdiscussõessobreo desenvolvimentodomercadodeseguros contradesastres. 4.1.4Estabelecerprogramasdeeducação ecapacitaçãosobreosdiversostiposde segurosprivadoscontradesastresparaos quadrosinstitucionaisresponsáveispela ProtecçãoFinanceiracontraDesastres. LinhadeAcção Estratégica 4.1Reformas institucionaise desenvolvimentode infra-estruturaparao mercadoprivadodo riscodedesastres.
ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
Resultadosda PDRRD1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 5.3.Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais.
ResultadoDuasoumaissessõesde trabalhosobreosdesafiosno quadrolegaldosseguros realizadoscomrepresentantes dosectorprivadodesegurose dosprojetos-pilotodeseguro agráriosrealizados.Conclusões consolidadasemrelatórioe disseminadasentreosagentes dosector.Diagnósticodaslacunasnas infraestruturasparaomercado deriscosdedesastres realizado,emconsultacom agentesdosectorprivado.IntegrantesdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesee encontrosparaumperíodode3 anosaprovadapelospartici- pantes.Realizaçãode2oumais treinamentossobreosdiversos tiposdeseguroscontra desastres.Treinamentos avançadosoferecidospara2ou maisintegrantesdosquadros.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:ISSM, MADER,sector privadoeparceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, INAM,MOPHRH (DNGRH),sector privado,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,parceiros, sectorprivado.
AcçãoEstratégica4.1.1Analisaroquadrolegaldosseguros eoutrosmarcoslegaisrelevantespara identificarreformascompotencialpara estimularodesenvolvimentodomercado privadodeseguroscontradesastres,com recursoàconsultoriainstitucionalquando necessário.4.1.2Identificarlacunasdeinfraestrutura dedadosparaodesenvolvimentodo mercadodorisconosramosprioritários, comoodemicro-segurosagráriosede segurosemicro-segurosdepropriedade contradesastres.Aslacunasidentificadas deverãoserconsideradasnasAcções relevantesdaLinhadeOrientação Estratégica1.4.1.3Estabelecerumgrupodetrabalho paraconduzirasdiscussõessobreo desenvolvimentodomercadodeseguros contradesastres.4.1.4Estabelecerprogramasdeeducação ecapacitaçãosobreosdiversostiposde segurosprivadoscontradesastresparaos quadrosinstitucionaisresponsáveispela ProtecçãoFinanceiracontraDesastres.
LinhadeAcção Estratégica4.1Reformas institucionaise desenvolvimentode infra-estruturaparao mercadoprivadodo riscodedesastres.
Texto do artigo · p. 31 Ano 5 Ano 4 Ano 3 Ano 2 Ano 1
Texto do artigo · p. 31 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 31 segurosprivadoscontradesastres.
Texto do artigo · p. 31 Resultadosda
Texto do artigo · p. 31 1.3.Acçõesde
Texto do artigo · p. 31 Investigação
Texto do artigo · p. 31 egestãode
Texto do artigo · p. 31 rose
Texto do artigo · p. 31 lusões
Texto do artigo · p. 31 cado
Texto do artigo · p. 31 no
Texto do artigo · p. 31 ntes
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Texto do artigo · p. 31 ntes
Texto do artigo · p. 31 e
Texto do artigo · p. 31 as
Texto do artigo · p. 31 Acção Estratégica Linha de Acção Estratégica
Texto do artigo · p. 31 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 31 5.3.Cooperaçãocom
Texto do artigo · p. 31 InstituiçõesMultila-
Texto do artigo · p. 31 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 31 EducaçãoEscolare
Texto do artigo · p. 31 doRiscodeDesas-
Texto do artigo · p. 31 tres,implementada;
Texto do artigo · p. 31 1.1.Estratégiade
Texto do artigo · p. 31 implementadas.
Texto do artigo · p. 31 informação,
Texto do artigo · p. 31 Financeira.
Texto do artigo · p. 31 Académica
Texto do artigo · p. 31 emRedução
Texto do artigo · p. 31 terais.
Texto do artigo · p. 31 ode3
Texto do artigo · p. 31 ersos
Texto do artigo · p. 31 a2ou
Texto do artigo · p. 31 ros.
Texto do artigo · p. 31 m
Texto do artigo · p. 31 ci-
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 21: deDesastres
  2. Texto do artigo, página 21: deProtecção
  3. Texto do artigo, página 21: Multilaterais.
  4. Texto do artigo, página 21: Instituições
  5. Texto do artigo, página 21: toridadeslocais
  6. Texto do artigo, página 21: a.PlanosAnuais
  7. Texto do artigo, página 21: dedotaçãode
  8. Texto do artigo, página 21: plementados.
  9. Texto do artigo, página 21: definidosna
  10. Texto do artigo, página 21: nformeos
  11. Texto do artigo, página 21: finidae
  12. Texto do artigo, página 21: 2.1Aprimora
  13. Texto do artigo, página 21: fortalecimento
  14. Texto do artigo, página 21: FundodeGes
  15. Texto do artigo, página 21: reservasanua
  16. Texto do artigo, página 21: financiamento
  17. Texto do artigo, página 21: prontidãoeda
  18. Texto do artigo, página 21: intervençõesp
  19. Texto do artigo, página 21: Calamidades
  20. Texto do artigo, página 21: desastre.
  21. Texto do artigo, página 22: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. Resultado Modeloderelatóriode avaliaçãodoFGCfinalizado eprocessodeavaliação periódicaimplementado. NormasdoFGCrevisadas conformeosresultadosdas avaliaçõesrealizadas. Corretoradeseguros contratada. Modelosdosseguros soberanosparaciclonese cheiasavaliados. Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontraciclones definido. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF. Responsável:INGD Intervenientes:MEF Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 2.1.4Desenvolvercritérioseprotocolos paramonitoriaeavaliaçãodo desempenhodosprojectosfinanciados comrecursosdoFGC. 2.1.5Aprimorarosmecanismosde transferênciasderecursosdoFGCpara ossectoreseinstituiçõeslocais, incluindocritériosdereduçãoderiscoe construçãodaresiliênciaparaasacções dereconstrução,emlinhacomosPlanos LocaisdeAdaptação. 2.2.1Finalizaroprocessodecontratação decorretordeseguroparaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberano. 2.2.2Avaliarosmodelosdosseguros soberanosdisponíveis(ciclonestropicais esecas). 2.2.3Estabelecerprocessosefontesde financiamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra ciclones. LinhadeAcção Estratégica 2.2Transferênciade riscosoberanocomo desenvolvimentoe aquisiçãodeseguro soberanoatravésdo FGC.
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.
    ResultadoModeloderelatóriode avaliaçãodoFGCfinalizado eprocessodeavaliação periódicaimplementado.NormasdoFGCrevisadas conformeosresultadosdas avaliaçõesrealizadas.Corretoradeseguros contratada.Modelosdosseguros soberanosparaciclonese cheiasavaliados.Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontraciclones definido.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF.Responsável:INGD Intervenientes:MEFResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.
    AcçãoEstratégica2.1.4Desenvolvercritérioseprotocolos paramonitoriaeavaliaçãodo desempenhodosprojectosfinanciados comrecursosdoFGC.2.1.5Aprimorarosmecanismosde transferênciasderecursosdoFGCpara ossectoreseinstituiçõeslocais, incluindocritériosdereduçãoderiscoe construçãodaresiliênciaparaasacções dereconstrução,emlinhacomosPlanos LocaisdeAdaptação.2.2.1Finalizaroprocessodecontratação decorretordeseguroparaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberano.2.2.2Avaliarosmodelosdosseguros soberanosdisponíveis(ciclonestropicais esecas).2.2.3Estabelecerprocessosefontesde financiamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra ciclones.
    LinhadeAcção Estratégica2.2Transferênciade riscosoberanocomo desenvolvimentoe aquisiçãodeseguro soberanoatravésdo FGC.
  22. Texto do artigo, página 22: esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  23. Texto do artigo, página 22: osàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  24. Texto do artigo, página 22: 1Sistemaregulador
  25. Texto do artigo, página 22: raaReduçãode
  26. Texto do artigo, página 22: iscodeDesastres
  27. Texto do artigo, página 22: stabelecidoumplano
  28. Texto do artigo, página 22: construçãoresiliente
  29. Texto do artigo, página 22: 1Sistemaregulador
  30. Texto do artigo, página 22: rmonizado;3.3.
  31. Texto do artigo, página 22: raaReduçãode
  32. Texto do artigo, página 22: iscodeDesastres
  33. Texto do artigo, página 22: nanceira;4.3
  34. Texto do artigo, página 22: ecuperaçãoe
  35. Texto do artigo, página 22: Protecção
  36. Texto do artigo, página 22: stratégiade
  37. Texto do artigo, página 22: s-desastre
  38. Texto do artigo, página 22: tabelecida.
  39. Texto do artigo, página 22: stabelecidoumplano
  40. Texto do artigo, página 22: construçãoresiliente
  41. Texto do artigo, página 22: 3.Estabelecidoum
  42. Texto do artigo, página 22: 3.Estabelecidoum
  43. Texto do artigo, página 22: 3.Estabelecidoum
  44. Texto do artigo, página 22: rmonizado;3.3.
  45. Texto do artigo, página 22: anodeProtecção
  46. Texto do artigo, página 22: anodeProtecção
  47. Texto do artigo, página 22: anodeProtecção
  48. Texto do artigo, página 22: ooperaçãocom
  49. Texto do artigo, página 22: nanceira;4.3
  50. Texto do artigo, página 22: ecuperaçãoe
  51. Texto do artigo, página 22: nanceira;5.3.
  52. Texto do artigo, página 22: Protecção
  53. Texto do artigo, página 22: stratégiade
  54. Texto do artigo, página 22: s-desastre
  55. Texto do artigo, página 22: tabelecida.
  56. Texto do artigo, página 22: ultilaterais.
  57. Texto do artigo, página 22: nanceira.
  58. Texto do artigo, página 22: nanceira.
  59. Texto do artigo, página 22: stituições
  60. Texto do artigo, página 23: ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  61. Texto do artigo, página 23: adequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  62. Texto do artigo, página 23: so 3.3.Estabelecidoum
  63. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  64. Texto do artigo, página 23: Cooperaçãocom
  65. Texto do artigo, página 23: Financeira;5.3.
  66. Texto do artigo, página 23: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontrasecas definido. Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontracheias definido. Modeloseguiõespara elaboraçãoderelatórios anuaisdesegurossoberanos desenvolvidos. Procedimentosparaaquisição desegurosoberanopeloFGC definidos. Segurossoberanosavaliados erelatóriocomlições aprendidaselaborado. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:INGD Intervenientes:MEF Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 2.2.4Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra secas. 2.2.5Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra cheias. 2.2.6Estabelecerprocessodereporte anualparaossegurossoberanos adquiridos. 2.2.7Dentrodoescopodarevisãodo ManualdeProcedimentosdoFGC, estabelecerosprocedimentospara aquisiçãodeSeguroSoberanopelo fundo. 2.2.8Realizarestudodeavaliaçãode performanceeimpactosdosseguros soberanosadquiridos,considerandoos aspectosfinanceiros,económicose sociais,paraanálisedecusto-benefício. Orelatóriodeveráconsolidaraslições aprendidaselacunasidentificadas. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
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    ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
    ResultadoFontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontrasecas definido.Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontracheias definido.Modeloseguiõespara elaboraçãoderelatórios anuaisdesegurossoberanos desenvolvidos.Procedimentosparaaquisição desegurosoberanopeloFGC definidos.Segurossoberanosavaliados erelatóriocomlições aprendidaselaborado.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:INGD Intervenientes:MEFResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica2.2.4Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra secas.2.2.5Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra cheias.2.2.6Estabelecerprocessodereporte anualparaossegurossoberanos adquiridos.2.2.7Dentrodoescopodarevisãodo ManualdeProcedimentosdoFGC, estabelecerosprocedimentospara aquisiçãodeSeguroSoberanopelo fundo.2.2.8Realizarestudodeavaliaçãode performanceeimpactosdosseguros soberanosadquiridos,considerandoos aspectosfinanceiros,económicose sociais,paraanálisedecusto-benefício. Orelatóriodeveráconsolidaraslições aprendidaselacunasidentificadas.
    LinhadeAcção Estratégica
  67. Texto do artigo, página 23: so 3.3.Estabelecidoum
  68. Texto do artigo, página 23: 3.3.Estabelecidoum
  69. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  70. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  71. Texto do artigo, página 23: Cooperaçãocom
  72. Texto do artigo, página 23: Cooperaçãocom
  73. Texto do artigo, página 23: Financeira;5.3.
  74. Texto do artigo, página 23: Financeira;5.3.
  75. Texto do artigo, página 23: Multilaterais.
  76. Texto do artigo, página 23: Multilaterais.
  77. Texto do artigo, página 23: Instituições
  78. Texto do artigo, página 23: Instituições
  79. Texto do artigo, página 23: Instituições
  80. Texto do artigo, página 23: s
  81. Texto do artigo, página 23: 3.3.Estabelecidoum
  82. Texto do artigo, página 23: 3.3.Estabelecidoumos
  83. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  84. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  85. Texto do artigo, página 23: Cooperaçãocom
  86. Texto do artigo, página 23: Financeira;5.3.
  87. Texto do artigo, página 23: Multilaterais.
  88. Texto do artigo, página 23: Multilaterais
  89. Texto do artigo, página 23: Instituições
  90. Texto do artigo, página 23: Financeira.
  91. Texto do artigo, página 23: ção
  92. Texto do artigo, página 23: GC
  93. Texto do artigo, página 24: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado. Resultado Propostasdefontesde financiamentodelongoprazo paraaquisiçãodeseguros soberanoselaboradas. Novosprodutosdeseguro soberanodesenvolvidos conformeosresultadosdas avaliaçõeselaboradas. Modelosderelatóriode avaliaçãofinanceirade segurossoberanos elaborados. Protocoloscomcritériose processosparaaquisiçãode segurosoberanoselaborados. Mapasdezonaspropensasas calamidadesparafinalizados. ProtocolosparausodoSIB e/ououtrossistemasde protecçãosocialpeloINGD aprovados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD, AgênciaNacionalde Desenvolvimento Geo-Espacial. Responsável:MGCAS (INAS) INGD,outros Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 2.2.9Identificarfontessustentáveisde financiamentoparaaquisiçãodeSeguro Soberano,conformeasanálisesde custo-benefício. 2.2.10.Considerareapoiaro desenvolvimentodeoutrosprodutosde segurosoberano,incorporandoaslições aprendidaseasanálisesdecusto- benefício. 2.2.11.Institucionalizarcritériose processosparaaavaliaçãotécnicae financeiradeprodutosdeseguro soberanodisponíveisnomercado. 2.2.12Institucionalizarcritériose processosparaaaquisiçãoerenovação desegurossoberanos. 2.3.1Mapearaszonaspropensasas calamidades,emcoordenaçãocoma AgênciaNacionaldeDesenvolvimento Geo-EspacialecomoINGD. 2.3.2Melhorarosistemaderegistode beneficiáriosegarantira interoperabilidadecomasinstituições actuantesnasintervençõespós-desastre. LinhadeAcção Estratégica 2.3Fortalecimentoda protecçãosocialna prontidãoerespostaa desastres.
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
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    Ano1
    ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado.
    ResultadoPropostasdefontesde financiamentodelongoprazo paraaquisiçãodeseguros soberanoselaboradas.Novosprodutosdeseguro soberanodesenvolvidos conformeosresultadosdas avaliaçõeselaboradas.Modelosderelatóriode avaliaçãofinanceirade segurossoberanos elaborados.Protocoloscomcritériose processosparaaquisiçãode segurosoberanoselaborados.Mapasdezonaspropensasas calamidadesparafinalizados.ProtocolosparausodoSIB e/ououtrossistemasde protecçãosocialpeloINGD aprovados.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD, AgênciaNacionalde Desenvolvimento Geo-Espacial.Responsável:MGCAS (INAS) INGD,outros Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica2.2.9Identificarfontessustentáveisde financiamentoparaaquisiçãodeSeguro Soberano,conformeasanálisesde custo-benefício.2.2.10.Considerareapoiaro desenvolvimentodeoutrosprodutosde segurosoberano,incorporandoaslições aprendidaseasanálisesdecusto- benefício.2.2.11.Institucionalizarcritériose processosparaaavaliaçãotécnicae financeiradeprodutosdeseguro soberanodisponíveisnomercado.2.2.12Institucionalizarcritériose processosparaaaquisiçãoerenovação desegurossoberanos.2.3.1Mapearaszonaspropensasas calamidades,emcoordenaçãocoma AgênciaNacionaldeDesenvolvimento Geo-EspacialecomoINGD.2.3.2Melhorarosistemaderegistode beneficiáriosegarantira interoperabilidadecomasinstituições actuantesnasintervençõespós-desastre.
    LinhadeAcção Estratégica2.3Fortalecimentoda protecçãosocialna prontidãoerespostaa desastres.
  94. Texto do artigo, página 24: ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  95. Texto do artigo, página 24: uadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  96. Texto do artigo, página 24: 3.3.Estabelecidoum
  97. Texto do artigo, página 24: 3.3.Estabelecidoum
  98. Texto do artigo, página 24: planodeProtecção
  99. Texto do artigo, página 24: planodeProtecção
  100. Texto do artigo, página 24: Cooperaçãocom
  101. Texto do artigo, página 24: Cooperaçãocom
  102. Texto do artigo, página 24: Financeira;5.3.
  103. Texto do artigo, página 24: Financeira;5.3.
  104. Texto do artigo, página 24: Multilaterais.
  105. Texto do artigo, página 24: Multilaterais.
  106. Texto do artigo, página 24: Instituições
  107. Texto do artigo, página 24: Instituições
  108. Texto do artigo, página 24: Sistemareguladorpara
  109. Texto do artigo, página 24: aReduçãodeRiscode
  110. Texto do artigo, página 24: 3.3.Estabelecidoum
  111. Texto do artigo, página 24: 3.3.Estabelecidoum
  112. Texto do artigo, página 24: planodeProtecção
  113. Texto do artigo, página 24: planodeProtecção
  114. Texto do artigo, página 24: implementadas;2.1
  115. Texto do artigo, página 24: 1.3.Acçõesde
  116. Texto do artigo, página 24: harmonizado.
  117. Texto do artigo, página 24: 1.3.Acçõesde
  118. Texto do artigo, página 24: Investigação
  119. Texto do artigo, página 24: informação,
  120. Texto do artigo, página 24: Financeira.
  121. Texto do artigo, página 24: Financeira.
  122. Texto do artigo, página 24: egestãode
  123. Texto do artigo, página 24: Desastres
  124. Texto do artigo, página 24: Sistemareguladorpara
  125. Texto do artigo, página 24: aReduçãodeRiscode
  126. Texto do artigo, página 24: implementadas;2.1
  127. Texto do artigo, página 24: Investigação
  128. Texto do artigo, página 24: harmonizado.
  129. Texto do artigo, página 24: egestãode
  130. Texto do artigo, página 24: informação,
  131. Texto do artigo, página 24: Desastres
  132. Texto do artigo, página 25: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. Resultado Relatóriofinalizado. Pacotedeintervençõesa seremprovidenciadaspelo MGCAS/INASnarespostaa desastresdeterminadoe protocolosdeimplementação aprovados. Usodepagamentosdigitais noâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre incrementado. Mecanismosdeplanificação eorçamentaçãodos programasdeprotecção socialemrespostaasituações dedesastresactualizados. Sistemadeprotecçãosocial responsivoaosdesastres consolidadoeplanode avaliaçãodonovosistema elaborado. Instituições Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes: MGCAS(INAS), INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 2.3.3Elaborarrelatórioparaconsolidar asliçõesaprendidaseoportunidades identificadasduranteaexecuçãodo programaderespostadosectorde protecçãosocialàCOVID-19(PASD- PEeampliaçãodoPSSB,PASPe PASD). 2.3.4EmlinhacomaENSSBe considerandoaexperiênciarecentedo sectordeprotecçãosocialnarespostaa pandemiadaCOVID-19,determinaro pacotedeintervençõesaserem providenciadaspeloMGCAS/INASna respostaadesastreseestabelecer protocoloseprocedimentosparasua implementação,emcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio. 2.3.5Incrementarousodepagamentos digitaisnoâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre,comoas parceriascomasoperadorasdetelefonia móvel. 2.3.6Fortalecerosmecanismosde planificaçãoeorçamentaçãodos programasdeprotecçãosocialem respostaasituaçõesdedesastrese choquespontuais,considerandoousode orçamentosdecontingênciaesua integraçãocomoFGC. 2.3.7Finalizaraimplementaçãodo pacotedeintervençõesnarespostaa desastresaseremprovidenciadospelo MGCAS/INASemcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.Elaborarumplanodeavaliação dasintervençõesimplementadas. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
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    ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.
    ResultadoRelatóriofinalizado.Pacotedeintervençõesa seremprovidenciadaspelo MGCAS/INASnarespostaa desastresdeterminadoe protocolosdeimplementação aprovados.Usodepagamentosdigitais noâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre incrementado.Mecanismosdeplanificação eorçamentaçãodos programasdeprotecção socialemrespostaasituações dedesastresactualizados.Sistemadeprotecçãosocial responsivoaosdesastres consolidadoeplanode avaliaçãodonovosistema elaborado.
    InstituiçõesResponsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes: MGCAS(INAS), INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.
    AcçãoEstratégica2.3.3Elaborarrelatórioparaconsolidar asliçõesaprendidaseoportunidades identificadasduranteaexecuçãodo programaderespostadosectorde protecçãosocialàCOVID-19(PASD- PEeampliaçãodoPSSB,PASPe PASD).2.3.4EmlinhacomaENSSBe considerandoaexperiênciarecentedo sectordeprotecçãosocialnarespostaa pandemiadaCOVID-19,determinaro pacotedeintervençõesaserem providenciadaspeloMGCAS/INASna respostaadesastreseestabelecer protocoloseprocedimentosparasua implementação,emcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.2.3.5Incrementarousodepagamentos digitaisnoâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre,comoas parceriascomasoperadorasdetelefonia móvel.2.3.6Fortalecerosmecanismosde planificaçãoeorçamentaçãodos programasdeprotecçãosocialem respostaasituaçõesdedesastrese choquespontuais,considerandoousode orçamentosdecontingênciaesua integraçãocomoFGC.2.3.7Finalizaraimplementaçãodo pacotedeintervençõesnarespostaa desastresaseremprovidenciadospelo MGCAS/INASemcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.Elaborarumplanodeavaliação dasintervençõesimplementadas.
    LinhadeAcção Estratégica
  133. Texto do artigo, página 25: dosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  134. Texto do artigo, página 25: Ano 5 Ano 4 Ano 3 Ano 2 Ano 1
  135. Texto do artigo, página 25: esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  136. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  137. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  138. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  139. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  140. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  141. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  142. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  143. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  144. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  145. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  146. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  147. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  148. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  149. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  150. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  151. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  152. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  153. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  154. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  155. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  156. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  157. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  158. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  159. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  160. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  161. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  162. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  163. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  164. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  165. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  166. Texto do artigo, página 25: inanceira
  167. Texto do artigo, página 25: inanceira.
  168. Texto do artigo, página 25: inanceira.
  169. Texto do artigo, página 25: inanceira.
  170. Texto do artigo, página 25: inanceira.
  171. Texto do artigo, página 26: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado PASPexpandidocomo reforçodarespostaaos desastres. Diagnósticodebensdo Estadoelegíveispara coberturaporsegurosde activospúblicosfinalizado em2sectoresoumais, incluindobensgeridospelos governoslocais. Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívelcentralidentificadase avaliadas. Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívellocalidentificadase avaliadas. Estabelecimentodeum programaparaaquisiçãode seguroscontradesastrespara osbensdoEstadodiscutido noâmbitodagestãodo PPFD. Planosdecontingênciae programasderecuperaçãoe reconstruçãodos instrumentosdosparceiros harmonizadoscomosplanos decontingênciaeprogramas dosinstrumentosdoEstado. Protocoloparaharmonização Instituições Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:MTA, INGD. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,parceiros. AcçãoEstratégica 2.3.9ExpandiroPASPemlargamedida paraospontosnãoabrangidosereforçar opapeldoprogramanarespostaàs calamidadeseaosefeitosdasmudanças climáticas,emlinhacomaENAMMC. 2.4.1EmlinhacomaAcção1.1.4, identificarosbenseactivosdoEstado, incluindoinfraestruturaspúblicas, elegíveisparaaquisiçãodesegurode activospúblicoscomcoberturacontra desastres. 2.4.2Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dossectoreseinstituiçõesemnível central. 2.4.3Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dosgovernoslocais. 2.4.4Conformeosresultadosdos estudosdiagnósticos,consideraro estabelecimentodeumprogramade ampliaçãodaaquisiçãodeseguros contradesastresparaprotecçãodosbens eactivosdoEstadoabrangendotodosos sectoreseníveisdegoverno. 2.5.1Estabelecermecanismosparaa partilhadedadoseinformaçãoeparaa harmonizaçãodosplanosanuaisde contingênciadosparceiroscomos demaisplanosdeprontidãoede intervençãopós-desastrecoordenados peloINGD,comoosPlanosAnuaisde Contingênciaeosplanosde contingênciadesegurossoberanos,para LinhadeAcção Estratégica 2.4Ampliaçãoda aquisiçãodeseguros contradesastrespara osbenseactivosdo Estado. 2.5Fortalecimentoda coordenaçãodoapoio dosparceirosnas intervençõespós- desastre.
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
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    ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
    ResultadoPASPexpandidocomo reforçodarespostaaos desastres.Diagnósticodebensdo Estadoelegíveispara coberturaporsegurosde activospúblicosfinalizado em2sectoresoumais, incluindobensgeridospelos governoslocais.Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívelcentralidentificadase avaliadas.Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívellocalidentificadase avaliadas.Estabelecimentodeum programaparaaquisiçãode seguroscontradesastrespara osbensdoEstadodiscutido noâmbitodagestãodo PPFD.Planosdecontingênciae programasderecuperaçãoe reconstruçãodos instrumentosdosparceiros harmonizadoscomosplanos decontingênciaeprogramas dosinstrumentosdoEstado. Protocoloparaharmonização
    InstituiçõesResponsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:MTA, INGD.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,parceiros.
    AcçãoEstratégica2.3.9ExpandiroPASPemlargamedida paraospontosnãoabrangidosereforçar opapeldoprogramanarespostaàs calamidadeseaosefeitosdasmudanças climáticas,emlinhacomaENAMMC.2.4.1EmlinhacomaAcção1.1.4, identificarosbenseactivosdoEstado, incluindoinfraestruturaspúblicas, elegíveisparaaquisiçãodesegurode activospúblicoscomcoberturacontra desastres.2.4.2Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dossectoreseinstituiçõesemnível central.2.4.3Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dosgovernoslocais.2.4.4Conformeosresultadosdos estudosdiagnósticos,consideraro estabelecimentodeumprogramade ampliaçãodaaquisiçãodeseguros contradesastresparaprotecçãodosbens eactivosdoEstadoabrangendotodosos sectoreseníveisdegoverno.2.5.1Estabelecermecanismosparaa partilhadedadoseinformaçãoeparaa harmonizaçãodosplanosanuaisde contingênciadosparceiroscomos demaisplanosdeprontidãoede intervençãopós-desastrecoordenados peloINGD,comoosPlanosAnuaisde Contingênciaeosplanosde contingênciadesegurossoberanos,para
    LinhadeAcção Estratégica2.4Ampliaçãoda aquisiçãodeseguros contradesastrespara osbenseactivosdo Estado.2.5Fortalecimentoda coordenaçãodoapoio dosparceirosnas intervençõespós- desastre.
  172. Texto do artigo, página 26: osàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  173. Texto do artigo, página 26: esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  174. Texto do artigo, página 26: Sistemaregulador
  175. Texto do artigo, página 26: tabelecidoumplano
  176. Texto do artigo, página 26: Sistemaregulador
  177. Texto do artigo, página 26: tabelecidoumplano
  178. Texto do artigo, página 26: .Estabelecidoum
  179. Texto do artigo, página 26: .Estabelecidoum
  180. Texto do artigo, página 26: .Estabelecidoum
  181. Texto do artigo, página 26: .Estabelecidoum
  182. Texto do artigo, página 26: raaReduçãode
  183. Texto do artigo, página 26: scodeDesastres
  184. Texto do artigo, página 26: rmonizado;3.3.
  185. Texto do artigo, página 26: raaReduçãode
  186. Texto do artigo, página 26: scodeDesastres
  187. Texto do artigo, página 26: rmonizado;3.3.
  188. Texto do artigo, página 26: nodeProtecção
  189. Texto do artigo, página 26: nodeProtecção
  190. Texto do artigo, página 26: nodeProtecção
  191. Texto do artigo, página 26: nodeProtecção
  192. Texto do artigo, página 26: Protecção
  193. Texto do artigo, página 26: Protecção
  194. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  195. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  196. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  197. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  198. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  199. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  200. Texto do artigo, página 27: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira. Resultado periódicadosplanose programaaprovado. Trêsoumaisnovos programasdeapoioe financiamentoidentificadose considerados,ediálogo estabelecidocomas instituiçõesresponsáveis pelosmesmos. Opçõesparaadopçãode mecanismosderéplicade seguro,financiamento baseadoemprevisõese outrosinstrumentos consideradas,em colaboraçãocomos parceiros. Diagnósticosdaslacunasna execuçãodosrecursosdos parceirosfinalizados, incluindorecomendações paraaprimoramentodos processos,priorizandoos sectoresdeprotecçãosociale agricultura. Outrosmecanismosde coordenaçãodoapoiode doadoreseparceiros estabelecidosereforçados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. AcçãoEstratégica oaproveitamentodesinergiasna alocaçãodosrecursosparaarespostaa desastres. 2.5.2Identificareconsiderarnovas janelasdeapoioefinanciamentopara intervençõespós-desastre,noâmbito dosacordossobremudançasclimáticas eoutrasiniciativasdacomunidade internacional. 2.5.3NaplanificaçãodaProtecção FinanceiracontraDesastres,considerar oapoioaousodefinanciamento baseadoemprevisõesemecanismosde réplicadeseguroseoutrosinstrumentos financeiroseorçamentaislegalmente estatuídospelosparceiros. 2.5.4Identificarlacunastécnicase institucionaisnaexecuçãoderecursos financeirosdedoadoreseparceirosde desenvolvimentoparaintervençõespós- desastres,comprioridadeparaosector deprotecçãosocial. 2.5.5EmlinhacomaPDRRD,reforçar outrosmecanismosdecoordenação entreosdoadoreseparceirosde desenvolvimentoparamelhorara previsibilidadedadisponibilidadede recursosparaaprontidãoeresposta, bemcomoparaarecuperaçãoe reconstrução,afimdefacilitara planificaçãodadespesapúblicacom respostaadesastresemsectores específicosemelhorarseudesempenho emtermosdealocaçãoeexecução. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira.
    Resultadoperiódicadosplanose programaaprovado.Trêsoumaisnovos programasdeapoioe financiamentoidentificadose considerados,ediálogo estabelecidocomas instituiçõesresponsáveis pelosmesmos.Opçõesparaadopçãode mecanismosderéplicade seguro,financiamento baseadoemprevisõese outrosinstrumentos consideradas,em colaboraçãocomos parceiros.Diagnósticosdaslacunasna execuçãodosrecursosdos parceirosfinalizados, incluindorecomendações paraaprimoramentodos processos,priorizandoos sectoresdeprotecçãosociale agricultura.Outrosmecanismosde coordenaçãodoapoiode doadoreseparceiros estabelecidosereforçados.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.
    AcçãoEstratégicaoaproveitamentodesinergiasna alocaçãodosrecursosparaarespostaa desastres.2.5.2Identificareconsiderarnovas janelasdeapoioefinanciamentopara intervençõespós-desastre,noâmbito dosacordossobremudançasclimáticas eoutrasiniciativasdacomunidade internacional.2.5.3NaplanificaçãodaProtecção FinanceiracontraDesastres,considerar oapoioaousodefinanciamento baseadoemprevisõesemecanismosde réplicadeseguroseoutrosinstrumentos financeiroseorçamentaislegalmente estatuídospelosparceiros.2.5.4Identificarlacunastécnicase institucionaisnaexecuçãoderecursos financeirosdedoadoreseparceirosde desenvolvimentoparaintervençõespós- desastres,comprioridadeparaosector deprotecçãosocial.2.5.5EmlinhacomaPDRRD,reforçar outrosmecanismosdecoordenação entreosdoadoreseparceirosde desenvolvimentoparamelhorara previsibilidadedadisponibilidadede recursosparaaprontidãoeresposta, bemcomoparaarecuperaçãoe reconstrução,afimdefacilitara planificaçãodadespesapúblicacom respostaadesastresemsectores específicosemelhorarseudesempenho emtermosdealocaçãoeexecução.
    LinhadeAcção Estratégica
  201. Texto do artigo, página 27: adosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  202. Texto do artigo, página 27: ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  203. Texto do artigo, página 27: 3.3.Estabelecidoum
  204. Texto do artigo, página 27: 3.3.Estabelecidoum
  205. Texto do artigo, página 27: 3.3.Estabelecidaum
  206. Texto do artigo, página 27: 3.3.Estabelecidaum
  207. Texto do artigo, página 27: planodeProtecção
  208. Texto do artigo, página 27: planodeProtecção
  209. Texto do artigo, página 27: planodeProtecção
  210. Texto do artigo, página 27: planodeProtecção
  211. Texto do artigo, página 27: Financeira.
  212. Texto do artigo, página 27: Financeira.
  213. Texto do artigo, página 27: Financeira.
  214. Texto do artigo, página 27: Financeira.
  215. Texto do artigo, página 28: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira 3.3.Estabelecidoum plano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas. RevisãodaDespesaPública comIntervençõespós- desastresfinalizada. Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:outros Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF. AcçãoEstratégica 2.6.1Analisaraviabilidadeeconsiderar aadopçãodeinstrumentodecrédito contingente. 2.6.2ElaborarumaRevisãodaDespesa PúblicacomDesastres.Emparticular, avaliarosprocessosderealocações orçamentaisnosdiversossectoresesuas instituições,bemcomonosgovernos locais. 2.6.3Consideraroutrassoluçõesde mercado,comobônuscatástrofe, ObrigaçõesVerdes,Azuis,Zeroeoutros instrumentosfinanceirosdomercadode capitais,emparceriacominstituiçõesde desenvolvimentoecomosector privado. LinhadeAcção Estratégica 2.6Consideração, estabelecimentoe aprimoramentode outrosinstrumentosde protecçãofinanceira, taiscomorealocações orçamentais,crédito contingente, instrumentos financeirosno mercadodecapitais,e outros.
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira3.3.Estabelecidoum plano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
    ResultadoConsultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas.RevisãodaDespesaPública comIntervençõespós- desastresfinalizada.Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:outros Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF.
    AcçãoEstratégica2.6.1Analisaraviabilidadeeconsiderar aadopçãodeinstrumentodecrédito contingente.2.6.2ElaborarumaRevisãodaDespesa PúblicacomDesastres.Emparticular, avaliarosprocessosderealocações orçamentaisnosdiversossectoresesuas instituições,bemcomonosgovernos locais.2.6.3Consideraroutrassoluçõesde mercado,comobônuscatástrofe, ObrigaçõesVerdes,Azuis,Zeroeoutros instrumentosfinanceirosdomercadode capitais,emparceriacominstituiçõesde desenvolvimentoecomosector privado.
    LinhadeAcção Estratégica2.6Consideração, estabelecimentoe aprimoramentode outrosinstrumentosde protecçãofinanceira, taiscomorealocações orçamentais,crédito contingente, instrumentos financeirosno mercadodecapitais,e outros.
  216. Texto do artigo, página 28: Objectivo Estratégico 2: Estabelecimento de um portfólio de instrumentos financeiros e operacionais adequados às diferentes etapas do ciclo do desastre.
  217. Texto do artigo, página 28: InstituiçõesResultadoResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  218. Texto do artigo, página 28: ortfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  219. Texto do artigo, página 28: reconstruçãoresiliente
  220. Texto do artigo, página 28: realizadas. 3.3.Estabelecidoum
  221. Texto do artigo, página 28: 3.3.Estabelecidoum
  222. Texto do artigo, página 28: realizadas. 3.3.Estabelecidoum
  223. Texto do artigo, página 28: planodeProtecção
  224. Texto do artigo, página 28: planodeProtecção
  225. Texto do artigo, página 28: Financeira;4.3
  226. Texto do artigo, página 28: Recuperaçãoe
  227. Texto do artigo, página 28: deProtecção
  228. Texto do artigo, página 28: Estratégiade
  229. Texto do artigo, página 28: pós-desastre
  230. Texto do artigo, página 28: estabelecida.
  231. Texto do artigo, página 28: Financeira
  232. Texto do artigo, página 28: Financeira.
  233. Texto do artigo, página 28: plano
  234. Texto do artigo, página 28: RevisãodaDespesaPública
  235. Texto do artigo, página 28: Intervenientes:INGD. Consultascom2oumais
  236. Texto do artigo, página 28: Responsável:MEF. Consultascom2oumais
  237. Texto do artigo, página 28: instituiçõesfinanceiras
  238. Texto do artigo, página 28: comIntervençõespós-
  239. Texto do artigo, página 28: instituiçõesfinanceiras
  240. Texto do artigo, página 28: desastresfinalizada.
  241. Texto do artigo, página 28: Intervenientes:outros
  242. Texto do artigo, página 28: Responsável:MEF
  243. Texto do artigo, página 28: Responsável:MEF
  244. Texto do artigo, página 28: Ministériosanível
  245. Texto do artigo, página 28: central,parceiros.
  246. Texto do artigo, página 28: ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. Resultado EstratégiadeRecuperação Resilientefinalizada,com contribuiçõesdoMEFese sectoresprioritárioscomo ProtecçãoSocial,Agricultura eObrasPúblicas. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados. AcçãoEstratégica 3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada. LinhadeAcção Estratégica 3.1Agilidade, transparênciaeboa focalizaçãona respostaimediata, recuperaçãoe reconstruçãopós-
    ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.
    ResultadoEstratégiadeRecuperação Resilientefinalizada,com contribuiçõesdoMEFese sectoresprioritárioscomo ProtecçãoSocial,Agricultura eObrasPúblicas.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados.
    AcçãoEstratégica3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada.
    LinhadeAcção Estratégica3.1Agilidade, transparênciaeboa focalizaçãona respostaimediata, recuperaçãoe reconstruçãopós-
  247. Texto do artigo, página 28: Estratégica AcçãoEstratégicaInstituiçõesResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  248. Texto do artigo, página 28: Objectivo Estratégico 3: Execução de intervenções pós-desastre atempadas, bem focalizadas, transparentes e resilientes.
  249. Texto do artigo, página 28: ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõemfocalizadas,transparenteseresilientes.
  250. Texto do artigo, página 28: reconstruçãoresiliente
  251. Texto do artigo, página 28: pós-desastreestabele-
  252. Texto do artigo, página 28: 3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada. Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados. a 4.3Estratégiade
  253. Texto do artigo, página 28: Recuperaçãoe
  254. Texto do artigo, página 28: cida.
  255. Texto do artigo, página 28: LinhadeAcção
  256. Texto do artigo, página 28: transparênciaeboa
  257. Texto do artigo, página 28: respostaimediata,
  258. Texto do artigo, página 28: reconstruçãopós-
  259. Texto do artigo, página 28: 3.1Agilidade,
  260. Texto do artigo, página 28: focalizaçãona
  261. Texto do artigo, página 28: recuperaçãoe
  262. Texto do artigo, página 29: adoResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  263. Texto do artigo, página 29: mpadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.
  264. Texto do artigo, página 29: sospara
  265. Texto do artigo, página 29: de
  266. Texto do artigo, página 29: co
  267. Texto do artigo, página 29: reconstruçãoresiliente
  268. Texto do artigo, página 29: pós-desastreestabele-
  269. Texto do artigo, página 29: 3.3.Estabelecidoum
  270. Texto do artigo, página 29: planodeProtecção
  271. Texto do artigo, página 29: 4.3Estratégiade
  272. Texto do artigo, página 29: Recuperaçãoe
  273. Texto do artigo, página 29: cida.
  274. Texto do artigo, página 29: intervenções
  275. Texto do artigo, página 29: doescopoda
  276. Texto do artigo, página 29: upe-ração.
  277. Texto do artigo, página 29: nstrumentos
  278. Texto do artigo, página 29: iasesecas
  279. Texto do artigo, página 29: rdenação
  280. Texto do artigo, página 29: zaçãode
  281. Texto do artigo, página 29: anosde
  282. Texto do artigo, página 29: dos
  283. Texto do artigo, página 29: cr
  284. Texto do artigo, página 29: ed
  285. Texto do artigo, página 29: gé
  286. Texto do artigo, página 29: ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconso- lidados. Resultado Critérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções pósciclones,cheiasesecas definidos,dentrodoescopoda EstratégiadeRecupe-ração. Resiliente,dosplanosde contigênciadosinstrumentos vigenteseemcoordenação comoGSSA. Critérioseprocessosparaa execuçãoedesembolsoda despesarelacionadaaos desastres,incluindoprocessos delicitaçãoeprestaçãode contas,revisadoseaprimo- rados. Programadecapacitação desenvolvidoedisseminado emnívellocal.Ferramentosde ensinoàdistância identificadaseconsideradas. Treinamentosrealizadosem todasasprinvíncias. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organi-zações. Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes: governoslocais. AcçãoEstratégica 3.1.2Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporciclones,cheiasesecas, bemcomoparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinanciamento. 3.1.3Definireaprimorarprocessos orçamentaisdeexecução/desembolsoda despesarelacionadaaosdesastrespelos sectores,incluindoosprocessosde licitaçãoeprestaçãodecontas,demodo compatívelcomarespostaatempadaàs populaçõesafectadas,considerandoas especificidadesdosdiferentessectores, fontesdefinancia-mento,eprincípiosde transparência. 3.1.4Reforçarascapacidadeslocaise municipaisparaaelaboraçãodeplanosde respostaerecuperaçãoresilientes. Considerarousodeferramentasde educaçãoecertificaçãoàdistância. LinhadeAcção Estratégica desastre, considerando critériosdeinclusão edeequilíbriode género.
    ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconso- lidados.
    ResultadoCritérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções pósciclones,cheiasesecas definidos,dentrodoescopoda EstratégiadeRecupe-ração. Resiliente,dosplanosde contigênciadosinstrumentos vigenteseemcoordenação comoGSSA.Critérioseprocessosparaa execuçãoedesembolsoda despesarelacionadaaos desastres,incluindoprocessos delicitaçãoeprestaçãode contas,revisadoseaprimo- rados.Programadecapacitação desenvolvidoedisseminado emnívellocal.Ferramentosde ensinoàdistância identificadaseconsideradas. Treinamentosrealizadosem todasasprinvíncias.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organi-zações. Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes: governoslocais.
    AcçãoEstratégica3.1.2Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporciclones,cheiasesecas, bemcomoparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinanciamento.3.1.3Definireaprimorarprocessos orçamentaisdeexecução/desembolsoda despesarelacionadaaosdesastrespelos sectores,incluindoosprocessosde licitaçãoeprestaçãodecontas,demodo compatívelcomarespostaatempadaàs populaçõesafectadas,considerandoas especificidadesdosdiferentessectores, fontesdefinancia-mento,eprincípiosde transparência.3.1.4Reforçarascapacidadeslocaise municipaisparaaelaboraçãodeplanosde respostaerecuperaçãoresilientes. Considerarousodeferramentasde educaçãoecertificaçãoàdistância.
    LinhadeAcção Estratégicadesastre, considerando critériosdeinclusão edeequilíbriode género.
  287. Texto do artigo, página 29: preparaçãoeresposta
  288. Texto do artigo, página 29: reconstruçãoresiliente
  289. Texto do artigo, página 29: pós-desastreestabele-
  290. Texto do artigo, página 29: preparaçãoeresposta
  291. Texto do artigo, página 29: 4.1.Mecanismosde
  292. Texto do artigo, página 29: aosdesastresconso-
  293. Texto do artigo, página 29: consolidados;4.3
  294. Texto do artigo, página 29: Financeira;4.1.
  295. Texto do artigo, página 29: Mecanismosde
  296. Texto do artigo, página 29: Recuperaçãoe
  297. Texto do artigo, página 29: aosdesastres
  298. Texto do artigo, página 29: Estratégiade
  299. Texto do artigo, página 29: lidados.
  300. Texto do artigo, página 29: cida.
  301. Texto do artigo, página 29: doprocessos
  302. Texto do artigo, página 29: rramentosde
  303. Texto do artigo, página 29: sosparaa
  304. Texto do artigo, página 29: isseminado
  305. Texto do artigo, página 29: nsideradas.
  306. Texto do artigo, página 29: lizadosem
  307. Texto do artigo, página 29: bolsoda
  308. Texto do artigo, página 29: staçãode
  309. Texto do artigo, página 29: eaprimo-
  310. Texto do artigo, página 29: daaos
  311. Texto do artigo, página 29: citação
  312. Texto do artigo, página 29: ias.
  313. Texto do artigo, página 30: doResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  314. Texto do artigo, página 30: padas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.
  315. Texto do artigo, página 30: reconstruçãoresiliente
  316. Texto do artigo, página 30: pós-desastreestabe-
  317. Texto do artigo, página 30: 4.3Estratégiade
  318. Texto do artigo, página 30: Recuperaçãoe
  319. Texto do artigo, página 30: lecida.
  320. Texto do artigo, página 30: intervenções
  321. Texto do artigo, página 30: asdefinidos,
  322. Texto do artigo, página 30: daEstratégia
  323. Texto do artigo, página 30: tigênciados
  324. Texto do artigo, página 30: açãode
  325. Texto do artigo, página 30: esiliente,
  326. Texto do artigo, página 30: sospara
  327. Texto do artigo, página 30: dos
  328. Texto do artigo, página 30: ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 3.2.Programade ordenamentoterritorial ereduçãoderisco urbanoImplementado; 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. Resultado Critérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções apósoutrasameaçasdefinidos, dentrodoescopodaEstratégia deRecuperaçãoResiliente, dosplanosdecontigênciados instrumentosvigenteseem coordenaçãocomoGSSA. Adopçãodecritériosde reduçãoderiscoe reconstruçãoresilientes incorporadosnosprocessosde planificaçãoeexecuçãopós- desastreem3sectoresou mais. Modelos,guiõeseprocessos paraelaboraçãoderelatórios anuaissucintoseobjectivos sobrearesposta,recuperaçãoe reconstruçãopós-desastres aprovados. Protocolosemodelospara consolidaçãoeanálisedos relatóriossectoriaispeloMEF definidos. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organizações Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governos locais. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 3.1.5Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporoutrasameaças selecionadaseparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinancia-mento. 3.2.1Definireaprimorarprocessosde planificaçãoeexecuçãodadespesapós- desastrepelosdiferentessectoresque sejamcompatíveiscomoprincípioda reconstruçãoresiliente,incluindoa adopçãodemétricasderesiliênciae critériosdereduçãodoriscoparaa selecçãoepriorizaçãodeprojectose intervenções,comoousodemateriaise técnicasdeconstruçãoresilientese sementesadaptadasamudanças climáticas,porexemplo. 3.3.1Estabelecerereforçarprocessos paraseguimentoereportedasactividades deresposta,recuperaçãoereconstrução, incluindoguiõesparaaelaboraçãodos relatóriosconsolidadosmultisectoriais apósaocorrênciadedesastres. 3.3.2Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodoriscoe critériosderesiliênciaemprojectosde recuperaçãoereconstruçãopós-desastre. LinhadeAcção Estratégica 3.2Recuperaçãoe reconstrução resilientepara reduçãoderiscose prevençãodacriação denovosriscos. 3.3Reportepara monitoramentoe avaliaçãodas intervençõesde resposta,recuperação ereconstruçãopós- desastre.
    ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
    Ano4
    Ano3
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    ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.3.2.Programade ordenamentoterritorial ereduçãoderisco urbanoImplementado; 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.
    ResultadoCritérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções apósoutrasameaçasdefinidos, dentrodoescopodaEstratégia deRecuperaçãoResiliente, dosplanosdecontigênciados instrumentosvigenteseem coordenaçãocomoGSSA.Adopçãodecritériosde reduçãoderiscoe reconstruçãoresilientes incorporadosnosprocessosde planificaçãoeexecuçãopós- desastreem3sectoresou mais.Modelos,guiõeseprocessos paraelaboraçãoderelatórios anuaissucintoseobjectivos sobrearesposta,recuperaçãoe reconstruçãopós-desastres aprovados.Protocolosemodelospara consolidaçãoeanálisedos relatóriossectoriaispeloMEF definidos.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organizações Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governos locais.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.
    AcçãoEstratégica3.1.5Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporoutrasameaças selecionadaseparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinancia-mento.3.2.1Definireaprimorarprocessosde planificaçãoeexecuçãodadespesapós- desastrepelosdiferentessectoresque sejamcompatíveiscomoprincípioda reconstruçãoresiliente,incluindoa adopçãodemétricasderesiliênciae critériosdereduçãodoriscoparaa selecçãoepriorizaçãodeprojectose intervenções,comoousodemateriaise técnicasdeconstruçãoresilientese sementesadaptadasamudanças climáticas,porexemplo.3.3.1Estabelecerereforçarprocessos paraseguimentoereportedasactividades deresposta,recuperaçãoereconstrução, incluindoguiõesparaaelaboraçãodos relatóriosconsolidadosmultisectoriais apósaocorrênciadedesastres.3.3.2Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodoriscoe critériosderesiliênciaemprojectosde recuperaçãoereconstruçãopós-desastre.
    LinhadeAcção Estratégica3.2Recuperaçãoe reconstrução resilientepara reduçãoderiscose prevençãodacriação denovosriscos.3.3Reportepara monitoramentoe avaliaçãodas intervençõesde resposta,recuperação ereconstruçãopós- desastre.
  329. Texto do artigo, página 30: ordenamentoterritorial
  330. Texto do artigo, página 30: urbanoImplementado;
  331. Texto do artigo, página 30: reconstruçãoresiliente
  332. Texto do artigo, página 30: pós-desastreestabe-
  333. Texto do artigo, página 30: 3.2.Programade
  334. Texto do artigo, página 30: ereduçãoderisco
  335. Texto do artigo, página 30: 4.3Estratégiade
  336. Texto do artigo, página 30: Recuperaçãoe
  337. Texto do artigo, página 30: lecida.
  338. Texto do artigo, página 30: processosde
  339. Texto do artigo, página 30: cuçãopós-
  340. Texto do artigo, página 30: nteseem
  341. Texto do artigo, página 30: oGSSA.
  342. Texto do artigo, página 30: toresou
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  355. Texto do artigo, página 30: ecuperaçãoe
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  358. Texto do artigo, página 30: erelatórios
  359. Texto do artigo, página 30: objectivos
  360. Texto do artigo, página 30: desastres
  361. Texto do artigo, página 30: elospara
  362. Texto do artigo, página 30: álisedos
  363. Texto do artigo, página 31: ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 5.3.Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais. Resultado Duasoumaissessõesde trabalhosobreosdesafiosno quadrolegaldosseguros realizadoscomrepresentantes dosectorprivadodesegurose dosprojetos-pilotodeseguro agráriosrealizados.Conclusões consolidadasemrelatórioe disseminadasentreosagentes dosector. Diagnósticodaslacunasnas infraestruturasparaomercado deriscosdedesastres realizado,emconsultacom agentesdosectorprivado. IntegrantesdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesee encontrosparaumperíodode3 anosaprovadapelospartici- pantes. Realizaçãode2oumais treinamentossobreosdiversos tiposdeseguroscontra desastres.Treinamentos avançadosoferecidospara2ou maisintegrantesdosquadros. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:ISSM, MADER,sector privadoeparceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, INAM,MOPHRH (DNGRH),sector privado,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,parceiros, sectorprivado. AcçãoEstratégica 4.1.1Analisaroquadrolegaldosseguros eoutrosmarcoslegaisrelevantespara identificarreformascompotencialpara estimularodesenvolvimentodomercado privadodeseguroscontradesastres,com recursoàconsultoriainstitucionalquando necessário. 4.1.2Identificarlacunasdeinfraestrutura dedadosparaodesenvolvimentodo mercadodorisconosramosprioritários, comoodemicro-segurosagráriosede segurosemicro-segurosdepropriedade contradesastres.Aslacunasidentificadas deverãoserconsideradasnasAcções relevantesdaLinhadeOrientação Estratégica1. 4.1.3Estabelecerumgrupodetrabalho paraconduzirasdiscussõessobreo desenvolvimentodomercadodeseguros contradesastres. 4.1.4Estabelecerprogramasdeeducação ecapacitaçãosobreosdiversostiposde segurosprivadoscontradesastresparaos quadrosinstitucionaisresponsáveispela ProtecçãoFinanceiracontraDesastres. LinhadeAcção Estratégica 4.1Reformas institucionaise desenvolvimentode infra-estruturaparao mercadoprivadodo riscodedesastres.
    ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
    Ano4
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    Resultadosda PDRRD1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 5.3.Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais.
    ResultadoDuasoumaissessõesde trabalhosobreosdesafiosno quadrolegaldosseguros realizadoscomrepresentantes dosectorprivadodesegurose dosprojetos-pilotodeseguro agráriosrealizados.Conclusões consolidadasemrelatórioe disseminadasentreosagentes dosector.Diagnósticodaslacunasnas infraestruturasparaomercado deriscosdedesastres realizado,emconsultacom agentesdosectorprivado.IntegrantesdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesee encontrosparaumperíodode3 anosaprovadapelospartici- pantes.Realizaçãode2oumais treinamentossobreosdiversos tiposdeseguroscontra desastres.Treinamentos avançadosoferecidospara2ou maisintegrantesdosquadros.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:ISSM, MADER,sector privadoeparceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, INAM,MOPHRH (DNGRH),sector privado,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,parceiros, sectorprivado.
    AcçãoEstratégica4.1.1Analisaroquadrolegaldosseguros eoutrosmarcoslegaisrelevantespara identificarreformascompotencialpara estimularodesenvolvimentodomercado privadodeseguroscontradesastres,com recursoàconsultoriainstitucionalquando necessário.4.1.2Identificarlacunasdeinfraestrutura dedadosparaodesenvolvimentodo mercadodorisconosramosprioritários, comoodemicro-segurosagráriosede segurosemicro-segurosdepropriedade contradesastres.Aslacunasidentificadas deverãoserconsideradasnasAcções relevantesdaLinhadeOrientação Estratégica1.4.1.3Estabelecerumgrupodetrabalho paraconduzirasdiscussõessobreo desenvolvimentodomercadodeseguros contradesastres.4.1.4Estabelecerprogramasdeeducação ecapacitaçãosobreosdiversostiposde segurosprivadoscontradesastresparaos quadrosinstitucionaisresponsáveispela ProtecçãoFinanceiracontraDesastres.
    LinhadeAcção Estratégica4.1Reformas institucionaise desenvolvimentode infra-estruturaparao mercadoprivadodo riscodedesastres.
  364. Texto do artigo, página 31: Ano 5 Ano 4 Ano 3 Ano 2 Ano 1
  365. Texto do artigo, página 31: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  366. Texto do artigo, página 31: segurosprivadoscontradesastres.
  367. Texto do artigo, página 31: Resultadosda
  368. Texto do artigo, página 31: 1.3.Acçõesde
  369. Texto do artigo, página 31: Investigação
  370. Texto do artigo, página 31: egestãode
  371. Texto do artigo, página 31: rose
  372. Texto do artigo, página 31: lusões
  373. Texto do artigo, página 31: cado
  374. Texto do artigo, página 31: no
  375. Texto do artigo, página 31: ntes
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  380. Texto do artigo, página 31: Acção Estratégica Linha de Acção Estratégica
  381. Texto do artigo, página 31: 3.3.Estabelecidoum
  382. Texto do artigo, página 31: 5.3.Cooperaçãocom
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  387. Texto do artigo, página 31: tres,implementada;
  388. Texto do artigo, página 31: 1.1.Estratégiade
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  390. Texto do artigo, página 31: informação,
  391. Texto do artigo, página 31: Financeira.
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  395. Texto do artigo, página 31: ode3
  396. Texto do artigo, página 31: ersos
  397. Texto do artigo, página 31: a2ou
  398. Texto do artigo, página 31: ros.
  399. Texto do artigo, página 31: m
  400. Texto do artigo, página 31: ci-
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