LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 155

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 155/2022

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Texto do artigo · p. 32 ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. Resultado Parceriascomuniversidades paraarealizaçãodecurso sobresegurosemicro-seguros privadoscontradesastrespara umaoumaisturmasformali- zada. Expansãodacoberturapor segurosdosprojetos-piloto conformeprevistonos programasemexecução. MembrosdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesparaum períodode3anosaprovada pelosparticipantes. Relatóriofinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedistribuiçãode sumáriosexecutivosparaos quadrosqueatuamna protecçãofinanceiracontra desastres. Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosagrárioscontra desastreselaborada,incluindo aidentificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementaçã. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, par-ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER,par- ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros. Responsável:MADER Intervenientes:MEF, INGD,ISSM,sector privado,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSMeMADER. AcçãoEstratégica 4.1.6Engajarasuniversidadesnosentido depromovertreinamentossobreseguros privadoscontradesastres(comoseguros agráriosedepropriedade). 4.2.1Acompanhareapoiaraspróximas fasesdosprojectospilotoparao desenvolvimentoeestabelecimentodo ramodemicro-segurosagrários,em coordenaçãocomosparceiros. 4.2.2Estabelecerumgrupodetrabalho compostoporquadrosdosectorpúblico, dosectorprivadoedeinstituiçõesde desenvolvimentoparapromovera expansãodoramodemicro-seguros agrários. 4.2.3Elaboraredisseminar(incluindoa realizaçãodeworkshops)relatório consolidadocomasliçõesaprendidase lacunasidentificadasduranteosprojetos- pilotoexecutadosemMoçambique (disponibilidadelimitadadedados,canais dedistribuiçãoescassos,meiosde pagamentoinacessíveis,exigênciasde cadastramento,etc),identificandoopções paraconsideraçãoparaaexpansãoe operaçãosustentadadosmicro-seguros agrários. 4.2.4Considerarapreparaçãodeum programadelongo-prazoparaaexpansão sustentadadomercadodesegurosagrários contradesastrescomopartedosplanose estratégiasnacionaisdedesenvolvimento socioeconómico. LinhadeAcção Estratégica 4.2Apoioao desenvolvimentode produtosdeseguros agrárioscontra desastres.
ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
Resultadosda PDRRD1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada;3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.
ResultadoParceriascomuniversidades paraarealizaçãodecurso sobresegurosemicro-seguros privadoscontradesastrespara umaoumaisturmasformali- zada.Expansãodacoberturapor segurosdosprojetos-piloto conformeprevistonos programasemexecução.MembrosdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesparaum períodode3anosaprovada pelosparticipantes.Relatóriofinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedistribuiçãode sumáriosexecutivosparaos quadrosqueatuamna protecçãofinanceiracontra desastres.Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosagrárioscontra desastreselaborada,incluindo aidentificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementaçã.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, par-ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER,par- ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros.Responsável:MADER Intervenientes:MEF, INGD,ISSM,sector privado,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSMeMADER.
AcçãoEstratégica4.1.6Engajarasuniversidadesnosentido depromovertreinamentossobreseguros privadoscontradesastres(comoseguros agráriosedepropriedade).4.2.1Acompanhareapoiaraspróximas fasesdosprojectospilotoparao desenvolvimentoeestabelecimentodo ramodemicro-segurosagrários,em coordenaçãocomosparceiros.4.2.2Estabelecerumgrupodetrabalho compostoporquadrosdosectorpúblico, dosectorprivadoedeinstituiçõesde desenvolvimentoparapromovera expansãodoramodemicro-seguros agrários.4.2.3Elaboraredisseminar(incluindoa realizaçãodeworkshops)relatório consolidadocomasliçõesaprendidase lacunasidentificadasduranteosprojetos- pilotoexecutadosemMoçambique (disponibilidadelimitadadedados,canais dedistribuiçãoescassos,meiosde pagamentoinacessíveis,exigênciasde cadastramento,etc),identificandoopções paraconsideraçãoparaaexpansãoe operaçãosustentadadosmicro-seguros agrários.4.2.4Considerarapreparaçãodeum programadelongo-prazoparaaexpansão sustentadadomercadodesegurosagrários contradesastrescomopartedosplanose estratégiasnacionaisdedesenvolvimento socioeconómico.
LinhadeAcção Estratégica4.2Apoioao desenvolvimentode produtosdeseguros agrárioscontra desastres.
Texto do artigo · p. 32 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 32 gurosprivadoscontradesastres.
Texto do artigo · p. 32 3.3.Estabelecidoum
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Texto do artigo · p. 32 Resultadosda
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Texto do artigo · p. 32 tres,implementada;
Texto do artigo · p. 32 planodeProtecção
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Texto do artigo · p. 32 planodeProtecção
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Texto do artigo · p. 32 1.1.Estratégiade
Texto do artigo · p. 32 Cooperaçãocom
Texto do artigo · p. 32 Cooperaçãocom
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Texto do artigo · p. 32 Financeira;5.3.
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Texto do artigo · p. 33 ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. Resultado Diagnósticosobreoutros ramosdesegurosprivados contradesastresfinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedisseminaçãode sumárioexecutivo. Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosemumoumaisramos identificadoscomoprioritários elaborada,incluindoa identificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementação. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM. AcçãoEstratégica 4.3.1Diagnosticaroutrosramosde segurosprivadoscontradesastres,como ossegurosdepropriedadeede infraestruturas,porexemplo,afimde identificarprioridades,lacunas institucionaisetécnicas,bemcomo opçõesparaconsideraçãoparao desenvolvimentodestesmercados. 4.3.2Combasenosdiagnósticos elaborados,consideraraintroduçãode projectos-pilotoeapreparaçãodeum programaparaodesenvolvimentodos seguroscontradesastresnosramos identificadoscomoprioritários. LinhadeAcção Estratégica 4.3Apoioao desenvolvimentode segurosprivados contradesastresem outrosramos, incluindosegurosde propriedade.
ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
Resultadosda PDRRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.
ResultadoDiagnósticosobreoutros ramosdesegurosprivados contradesastresfinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedisseminaçãode sumárioexecutivo.Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosemumoumaisramos identificadoscomoprioritários elaborada,incluindoa identificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementação.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM.
AcçãoEstratégica4.3.1Diagnosticaroutrosramosde segurosprivadoscontradesastres,como ossegurosdepropriedadeede infraestruturas,porexemplo,afimde identificarprioridades,lacunas institucionaisetécnicas,bemcomo opçõesparaconsideraçãoparao desenvolvimentodestesmercados.4.3.2Combasenosdiagnósticos elaborados,consideraraintroduçãode projectos-pilotoeapreparaçãodeum programaparaodesenvolvimentodos seguroscontradesastresnosramos identificadoscomoprioritários.
LinhadeAcção Estratégica4.3Apoioao desenvolvimentode segurosprivados contradesastresem outrosramos, incluindosegurosde propriedade.
Texto do artigo · p. 33 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 33 stratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.
Texto do artigo · p. 33 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 33 InstituiçõesMultila-
Texto do artigo · p. 33 InstituiçõesResultado Resultadosda
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Texto do artigo · p. 33 terais.
Texto do artigo · p. 33 contradesastresfinalizadoe
Texto do artigo · p. 33 seminárioedisseminaçãode
Texto do artigo · p. 33 ramosdesegurosprivados
Texto do artigo · p. 33 Diagnósticosobreoutros
Texto do artigo · p. 33 disseminadoatravésde
Texto do artigo · p. 33 sumárioexecutivo.
Texto do artigo · p. 33 Intervenientes:INGD,
Texto do artigo · p. 33 ISSM,sectorprivado,
Texto do artigo · p. 33 Responsável:MEF
Texto do artigo · p. 33 parceiros.
Texto do artigo · p. 33 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 33 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 33 InstituiçõesMulti-
Texto do artigo · p. 33 Cooperaçãocom
Texto do artigo · p. 33 Financeira;5.3.
Texto do artigo · p. 33 laterais.
Texto do artigo · p. 33 Propostaparaestabelecimento
Texto do artigo · p. 33 segurosemumoumaisramos
Texto do artigo · p. 33 identificadoscomoprioritários
Texto do artigo · p. 33 mercadodesegurosemicro-
Texto do artigo · p. 33 financeirosnecessáriospara
Texto do artigo · p. 33 deumprogramadelongo
Texto do artigo · p. 33 identificaçãodosrecursos
Texto do artigo · p. 33 prazoparaexpansãodo
Texto do artigo · p. 33 elaborada,incluindoa
Texto do artigo · p. 33 suaimplementação.
Texto do artigo · p. 33 Intervenientes:INGD,
Texto do artigo · p. 33 Responsável:MEF
Texto do artigo · p. 33 ISSM.
Texto do artigo · p. 33 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentra-lização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial. Resultado Leis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasem2sectoresou mais. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimento,emsectorese áreasprioritárias. LinhadeAcção Estratégica 5.1Reforçoda capacidade institucional,criação deincentivose aprimoramentoda regulaçãodasinfra- -estruturaspúblicase privadasparaa reduçãodoriscode desastrese construçãodaresili- ência.
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
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Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentra-lização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial.
ResultadoLeis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasem2sectoresou mais.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimento,emsectorese áreasprioritárias.
LinhadeAcção Estratégica5.1Reforçoda capacidade institucional,criação deincentivose aprimoramentoda regulaçãodasinfra- -estruturaspúblicase privadasparaa reduçãodoriscode desastrese construçãodaresili- ência.
Texto do artigo · p. 33 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 33 ObjectivoEstratégico5:Rediêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
Texto do artigo · p. 33 Resultadosda
Texto do artigo · p. 33 2.1Sistemaregulador
Texto do artigo · p. 33 2.2.Descentra-lização
Texto do artigo · p. 33 daReduçãodoRisco
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Texto do artigo · p. 33 sistemáticanoplan-
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Texto do artigo · p. 33 incluída,deforma
Texto do artigo · p. 33 eamentosectorial.
Texto do artigo · p. 33 harmonizado;
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Texto do artigo · p. 33 5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos
Texto do artigo · p. 33 estabelecemresponsabilidadesclarasdos
Texto do artigo · p. 33 riscodedesastre,reconstruçãoresilientee
Texto do artigo · p. 33 prevençãodenovosriscosnosprogramas
Texto do artigo · p. 33 eprojectosdeinvestimento,emsectorese
Texto do artigo · p. 33 eoutrasnormassectoriaisexistentesque
Texto do artigo · p. 33 actoresinstitucionaisparaareduçãodo
Texto do artigo · p. 33 Estratégica AcçãoEstratégica
Texto do artigo · p. 33 áreasprioritárias.
Texto do artigo · p. 33 institucional,criação
Texto do artigo · p. 33 -estruturaspúblicase
Texto do artigo · p. 33 construçãodaresili-
Texto do artigo · p. 33 LinhadeAcção
Texto do artigo · p. 33 regulaçãodasinfra-
Texto do artigo · p. 33 reduçãodoriscode
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Texto do artigo · p. 33 5.1Reforçoda
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Texto do artigo · p. 34 2.1Sistemaregulador
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Texto do artigo · p. 34 Acção Estratégica
Texto do artigo · p. 34 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;3.1. Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos. Resultado Legislação,regulamentaçãoe padrõesseleccionadose mecanismosparaoreforçoda implementaçãodosmesmos identificadoseimplementados. Propostasdefontesde financiamentoelaboradasem2 sectoresoumais. Instituições Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.2Reforçarosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infraestruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópi-cas,emlinhacomasnormasde zoneamen-toeusodosoloecomcritérios deurbanizaçãoresiliente. 5.1.3Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciaem projectosdeinvestimentonossectores prioritários. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;3.1. Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos.
ResultadoLegislação,regulamentaçãoe padrõesseleccionadose mecanismosparaoreforçoda implementaçãodosmesmos identificadoseimplementados.Propostasdefontesde financiamentoelaboradasem2 sectoresoumais.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica5.1.2Reforçarosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infraestruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópi-cas,emlinhacomasnormasde zoneamen-toeusodosoloecomcritérios deurbanizaçãoresiliente.5.1.3Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciaem projectosdeinvestimentonossectores prioritários.
LinhadeAcção Estratégica
Texto do artigo · p. 34 eamentosectorial;3.1.
Texto do artigo · p. 34 2.1Sistemaregulador
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Texto do artigo · p. 34 investimentosparaa
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Texto do artigo · p. 34 protecçãodeInfra-
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Texto do artigo · p. 34 investimentosparaa
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Texto do artigo · p. 34 incluída,deforma
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Texto do artigo · p. 35 RiscodeDesastres
Texto do artigo · p. 35 sistemáticanoplan-
Texto do artigo · p. 35 paraaReduçãode
Texto do artigo · p. 35 incluída,deforma
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Texto do artigo · p. 35 3.1.Mecanismose
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Texto do artigo · p. 35 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas. Resultado Leis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasnosdemaissectores. Processosderevisãoperiódica definidoseimplementadosem 2sectoresoumais. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, governoslocais. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.4Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimentonosdemais sectoresedosgovernoslocais. 5.1.5Definireimplementarprocessos pararevisãoperiódicadosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infra-estruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópicas,emlinhacomasnormasde zoneamentoeusodosoloecomcritérios deurbani-zaçãoresiliente. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
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Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas.
ResultadoLeis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasnosdemaissectores.Processosderevisãoperiódica definidoseimplementadosem 2sectoresoumais.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, governoslocais.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica5.1.4Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimentonosdemais sectoresedosgovernoslocais.5.1.5Definireimplementarprocessos pararevisãoperiódicadosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infra-estruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópicas,emlinhacomasnormasde zoneamentoeusodosoloecomcritérios deurbani-zaçãoresiliente.
LinhadeAcção Estratégica
Texto do artigo · p. 35 2.1Sistemaregulador
Texto do artigo · p. 35 2.2.Descentralização
Texto do artigo · p. 35 daReduçãodoRisco
Texto do artigo · p. 35 investimentosparaa
Texto do artigo · p. 35 deriscodedesastres
Texto do artigo · p. 35 sistemáticanoplan-
Texto do artigo · p. 35 investimentosparaa
Texto do artigo · p. 35 paraaReduçãode
Texto do artigo · p. 35 RiscodeDesastres
Texto do artigo · p. 35 incluída,deforma
Texto do artigo · p. 35 eamentosectorial;
Texto do artigo · p. 35 3.1.Mecanismose
Texto do artigo · p. 35 protecçãodeInfra-
Texto do artigo · p. 35 Infraestruturas
Texto do artigo · p. 35 desenvolvidos
Texto do artigo · p. 35 harmonizado;
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Texto do artigo · p. 35 deDesastres
Texto do artigo · p. 35 2.3.Redução
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Texto do artigo · p. 35 tadosem
Texto do artigo · p. 36 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
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Texto do artigo · p. 36 2.1Sistemaregulador
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Texto do artigo · p. 36 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;2.2. Descentralizaçãoda ReduçãodoRiscode Desastres implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. Resultado Propostasdefontesde financiamentoelaboradasnos demaissectores. Critériosdereduçãodoriscoe deresiliênciadefinidose propostademodelo-basepara inclusãoemanálisesdecusto- benefíciofinalizadasem2ou maissectores. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,governoslocais. AcçãoEstratégica 5.1.6Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciados projectosdeinvestimentonosdemais sectores. 5.2.1Definircritériosdereduçãodorisco ederesiliênciaaseremincorporadosnas análisesdecusto-benefíciodenovos projectosdeinvestimentoemsectores selecionados. LinhadeAcção Estratégica 5.2Avaliaçãoe reduçãodoriscona planificação,no investimentoedas infra-estruturas críticasexistentes.
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
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Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;2.2. Descentralizaçãoda ReduçãodoRiscode Desastres implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.
ResultadoPropostasdefontesde financiamentoelaboradasnos demaissectores.Critériosdereduçãodoriscoe deresiliênciadefinidose propostademodelo-basepara inclusãoemanálisesdecusto- benefíciofinalizadasem2ou maissectores.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,governoslocais.
AcçãoEstratégica5.1.6Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciados projectosdeinvestimentonosdemais sectores.5.2.1Definircritériosdereduçãodorisco ederesiliênciaaseremincorporadosnas análisesdecusto-benefíciodenovos projectosdeinvestimentoemsectores selecionados.
LinhadeAcção Estratégica5.2Avaliaçãoe reduçãodoriscona planificação,no investimentoedas infra-estruturas críticasexistentes.
Texto do artigo · p. 36 2.3.Reduçãoderisco
Texto do artigo · p. 36 dedesastresincluída,
Texto do artigo · p. 36 deformasistemática
Texto do artigo · p. 36 2.1Sistemaregulador
Texto do artigo · p. 36 ReduçãodoRiscode
Texto do artigo · p. 36 investimentosparaa
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Texto do artigo · p. 36 harmonizado;2.2.
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Texto do artigo · p. 36 implementada;
Texto do artigo · p. 36 noplaneamento
Texto do artigo · p. 36 desenvolvidos.
Texto do artigo · p. 36 desenvolvidos.
Texto do artigo · p. 36 -estruturas
Texto do artigo · p. 36 Desastres
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Texto do artigo · p. 37 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismos einvestimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos. 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas. Resultado Critériosderesiliência definidosequadrolegale institucionalactualizadopara inclusãodemedidasprospe- ctivasecorrectivasderedução deriscodedesastree adaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificação sectorialeterritorial. Plaeamentosectorial incorporandoosnovos critériosrealizadoem2ou maissectores. Projectosdeinvesti-mentos seleccionadoserelatóriode monitoriaeavaliação finalizadoedisseminado, apontandoosprincipaispontos avanços,desafiosesoluções propostas. Planodeacçãoparagestãodo riscodedesastresnasinfra- -estruturascríticasou essenciaisfinalizados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conforme projectosselecionados. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conformeas infra-estruturaspúblicas críticaseessenciais identificadas. AcçãoEstratégica 5.2.2Elaborar,actualizareimplementar regulamentos,regraseprocedimentos parainclusãodemedidasprospectivase correctivasdereduçãodoriscode desastreeadaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificaçãosectoriale territorial. 5.2.4Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodorisco emprojectosdeinvestimentonos diversossectores. 5.2.5Avaliarasinfra-estruturaspúblicas identificadascomocríticasouessenciais nasAcções1.1.4e1.1.9paradefiniros níveisderiscoaceitáveiseintoleráveis, considerandoospossíveisimpactos socioeconómicosdasameaçasanalisadas, afimdeidentificarepriorizarasmedidas degestãodoriscoaseremadoptadas. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
Ano3
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Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismos einvestimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos.3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas.
ResultadoCritériosderesiliência definidosequadrolegale institucionalactualizadopara inclusãodemedidasprospe- ctivasecorrectivasderedução deriscodedesastree adaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificação sectorialeterritorial. Plaeamentosectorial incorporandoosnovos critériosrealizadoem2ou maissectores.Projectosdeinvesti-mentos seleccionadoserelatóriode monitoriaeavaliação finalizadoedisseminado, apontandoosprincipaispontos avanços,desafiosesoluções propostas.Planodeacçãoparagestãodo riscodedesastresnasinfra- -estruturascríticasou essenciaisfinalizados.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conforme projectosselecionados.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conformeas infra-estruturaspúblicas críticaseessenciais identificadas.
AcçãoEstratégica5.2.2Elaborar,actualizareimplementar regulamentos,regraseprocedimentos parainclusãodemedidasprospectivase correctivasdereduçãodoriscode desastreeadaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificaçãosectoriale territorial.5.2.4Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodorisco emprojectosdeinvestimentonos diversossectores.5.2.5Avaliarasinfra-estruturaspúblicas identificadascomocríticasouessenciais nasAcções1.1.4e1.1.9paradefiniros níveisderiscoaceitáveiseintoleráveis, considerandoospossíveisimpactos socioeconómicosdasameaçasanalisadas, afimdeidentificarepriorizarasmedidas degestãodoriscoaseremadoptadas.
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Texto do artigo · p. 37 noinvestimentopúblicoeprivado.
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Texto do artigo · p. 37 2.2.Descentralização
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Texto do artigo · p. 37 paraaReduçãode
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Texto do artigo · p. 37 investimentosparaa
Texto do artigo · p. 37 eamentosectorial;
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Texto do artigo · p. 37 protecçãodeInfra-
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Texto do artigo · p. 38 1.3.Acçõesde
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Texto do artigo · p. 38 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconsoli- dados. Resultado Programadeformaçãoem ReduçãodoRiscodedesastres elaboradoesessõesde treinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastres. Lacunasenecessidadesde acessoadadosidentificadas em4sectoresoumaise comunicadasaosgestoresdo INGDeoutrasinstitui-ções responsáveispelagestãode dadossobredesastres. Capacitaçãotécnica desenvolvidaedisseminada emdistritosdetodasas provínciasexpostasa desastres. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível centraleUniversidades. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. Responsável:MOPHRH Intervenientes: Universidades. AcçãoEstratégica 5.3.1Estabelecerumprogramade formaçãoemReduçãodoRiscode desastresparaquadrosinstitucionais responsáveispelaplanificação. 5.3.2Identificarasnecessidadesde acessoàdadoseinformaçõessobre ameaças,exposiçãodeactivos,mapasdo riscoeoutrosparaasavaliaçõesderiscos dedesastreseanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.As necessidadesidentificadasdeverãoser consideradasnasAcçõesrelevantesda LinhadeOrientaçãoEstratégica1. 5.3.3Capacitaçãotécnica,anívellocal, paraaaplicaçãodetécnicasdeconstrução resilientesàsmudançasclimáticasea eventosextremosàsvariadas adversidadesemlocaisondeexista potencialriscodedesastrese calamidades. LinhadeAcção Estratégica 5.3Criaçãoe fortalecimentoda capacidadetécnica paraavaliaçãode riscosdedesastrese implementaçãode critériosde resiliêncianos processosde planificaçãoe investimento sectorialelocal.
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
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Resultadosda PDRRD2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconsoli- dados.
ResultadoProgramadeformaçãoem ReduçãodoRiscodedesastres elaboradoesessõesde treinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastres.Lacunasenecessidadesde acessoadadosidentificadas em4sectoresoumaise comunicadasaosgestoresdo INGDeoutrasinstitui-ções responsáveispelagestãode dadossobredesastres.Capacitaçãotécnica desenvolvidaedisseminada emdistritosdetodasas provínciasexpostasa desastres.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível centraleUniversidades.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.Responsável:MOPHRH Intervenientes: Universidades.
AcçãoEstratégica5.3.1Estabelecerumprogramade formaçãoemReduçãodoRiscode desastresparaquadrosinstitucionais responsáveispelaplanificação.5.3.2Identificarasnecessidadesde acessoàdadoseinformaçõessobre ameaças,exposiçãodeactivos,mapasdo riscoeoutrosparaasavaliaçõesderiscos dedesastreseanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.As necessidadesidentificadasdeverãoser consideradasnasAcçõesrelevantesda LinhadeOrientaçãoEstratégica1.5.3.3Capacitaçãotécnica,anívellocal, paraaaplicaçãodetécnicasdeconstrução resilientesàsmudançasclimáticasea eventosextremosàsvariadas adversidadesemlocaisondeexista potencialriscodedesastrese calamidades.
LinhadeAcção Estratégica5.3Criaçãoe fortalecimentoda capacidadetécnica paraavaliaçãode riscosdedesastrese implementaçãode critériosde resiliêncianos processosde planificaçãoe investimento sectorialelocal.
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Texto do artigo · p. 39 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Reduçãoderiscode desastresincluída,de formasistemáticano planeamentosectorial; 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. Resultado Programadeformaçãoem avaliaçãoderiscosde desastresedecritériosde resiliênciaselaboradoesessões detreinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastresepara representantesdosgovernos locais,abrangindotodasas províncias. Manuaiseregulamentos produzidosedistribuídospara aspopulaçõesprioritáriasde todososdistritosexpostose vulneráveisaosdesastres. Protocolospara compartilhamentodinâmicode dadosdefinidoseimplemen- tados. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governoslocais. Responsável:MOPHH Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Universidades. AcçãoEstratégica 5.3.4Criarcapacidadelocalpara avaliaçãoderiscosdedesastresede critériosderesiliênciasemprojectosde investimento. 5.3.5Desenvolveredistribuiremórgão locaisdetodooPaís, manuais/regulamentosdeauto-construção deacordocomcadatipoenívelderisco, parapermitirqueapopulaçãotenha acessoàstécnicasdeconstrução resilientes,afimdemitigarosefeitosdos desastresecalamidades. 5.3.6Viabilizaracessodinâmicopelos actoreseinstituiçõesrelevantesnos sectorespúblicoeprivadoaosdados sobredesastresnecessáriosparaa elaboraçãodasavaliaçõesdoriscode desastreeanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação. LinhadeAcção Estratégica
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Ano1
Resultadosda PDRRD1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Reduçãoderiscode desastresincluída,de formasistemáticano planeamentosectorial; 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.
ResultadoProgramadeformaçãoem avaliaçãoderiscosde desastresedecritériosde resiliênciaselaboradoesessões detreinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastresepara representantesdosgovernos locais,abrangindotodasas províncias.Manuaiseregulamentos produzidosedistribuídospara aspopulaçõesprioritáriasde todososdistritosexpostose vulneráveisaosdesastres.Protocolospara compartilhamentodinâmicode dadosdefinidoseimplemen- tados.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governoslocais.Responsável:MOPHHResponsável:INGD Intervenientes:MEFe Universidades.
AcçãoEstratégica5.3.4Criarcapacidadelocalpara avaliaçãoderiscosdedesastresede critériosderesiliênciasemprojectosde investimento.5.3.5Desenvolveredistribuiremórgão locaisdetodooPaís, manuais/regulamentosdeauto-construção deacordocomcadatipoenívelderisco, parapermitirqueapopulaçãotenha acessoàstécnicasdeconstrução resilientes,afimdemitigarosefeitosdos desastresecalamidades.5.3.6Viabilizaracessodinâmicopelos actoreseinstituiçõesrelevantesnos sectorespúblicoeprivadoaosdados sobredesastresnecessáriosparaa elaboraçãodasavaliaçõesdoriscode desastreeanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.
LinhadeAcção Estratégica
Texto do artigo · p. 39 doRiscodeDesastres,
Texto do artigo · p. 39 eamentosectorial;4.1.
Texto do artigo · p. 39 preparaçãoeresposta
Texto do artigo · p. 39 implementada;2.3.
Texto do artigo · p. 39 deriscodedesastres
Texto do artigo · p. 39 sistemáticanoplan-
Texto do artigo · p. 39 EducaçãoEscolare
Texto do artigo · p. 39 incluída,deforma
Texto do artigo · p. 39 1.1.Estratégiade
Texto do artigo · p. 39 Mecanismosde
Texto do artigo · p. 39 aosdesastres
Texto do artigo · p. 39 consolidados.
Texto do artigo · p. 39 Redução
Texto do artigo · p. 39 essões
Texto do artigo · p. 39 para
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  1. Texto do artigo, página 31: .
  2. Texto do artigo, página 32: ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. Resultado Parceriascomuniversidades paraarealizaçãodecurso sobresegurosemicro-seguros privadoscontradesastrespara umaoumaisturmasformali- zada. Expansãodacoberturapor segurosdosprojetos-piloto conformeprevistonos programasemexecução. MembrosdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesparaum períodode3anosaprovada pelosparticipantes. Relatóriofinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedistribuiçãode sumáriosexecutivosparaos quadrosqueatuamna protecçãofinanceiracontra desastres. Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosagrárioscontra desastreselaborada,incluindo aidentificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementaçã. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, par-ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER,par- ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros. Responsável:MADER Intervenientes:MEF, INGD,ISSM,sector privado,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSMeMADER. AcçãoEstratégica 4.1.6Engajarasuniversidadesnosentido depromovertreinamentossobreseguros privadoscontradesastres(comoseguros agráriosedepropriedade). 4.2.1Acompanhareapoiaraspróximas fasesdosprojectospilotoparao desenvolvimentoeestabelecimentodo ramodemicro-segurosagrários,em coordenaçãocomosparceiros. 4.2.2Estabelecerumgrupodetrabalho compostoporquadrosdosectorpúblico, dosectorprivadoedeinstituiçõesde desenvolvimentoparapromovera expansãodoramodemicro-seguros agrários. 4.2.3Elaboraredisseminar(incluindoa realizaçãodeworkshops)relatório consolidadocomasliçõesaprendidase lacunasidentificadasduranteosprojetos- pilotoexecutadosemMoçambique (disponibilidadelimitadadedados,canais dedistribuiçãoescassos,meiosde pagamentoinacessíveis,exigênciasde cadastramento,etc),identificandoopções paraconsideraçãoparaaexpansãoe operaçãosustentadadosmicro-seguros agrários. 4.2.4Considerarapreparaçãodeum programadelongo-prazoparaaexpansão sustentadadomercadodesegurosagrários contradesastrescomopartedosplanose estratégiasnacionaisdedesenvolvimento socioeconómico. LinhadeAcção Estratégica 4.2Apoioao desenvolvimentode produtosdeseguros agrárioscontra desastres.
    ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada;3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.
    ResultadoParceriascomuniversidades paraarealizaçãodecurso sobresegurosemicro-seguros privadoscontradesastrespara umaoumaisturmasformali- zada.Expansãodacoberturapor segurosdosprojetos-piloto conformeprevistonos programasemexecução.MembrosdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesparaum períodode3anosaprovada pelosparticipantes.Relatóriofinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedistribuiçãode sumáriosexecutivosparaos quadrosqueatuamna protecçãofinanceiracontra desastres.Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosagrárioscontra desastreselaborada,incluindo aidentificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementaçã.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, par-ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER,par- ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros.Responsável:MADER Intervenientes:MEF, INGD,ISSM,sector privado,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSMeMADER.
    AcçãoEstratégica4.1.6Engajarasuniversidadesnosentido depromovertreinamentossobreseguros privadoscontradesastres(comoseguros agráriosedepropriedade).4.2.1Acompanhareapoiaraspróximas fasesdosprojectospilotoparao desenvolvimentoeestabelecimentodo ramodemicro-segurosagrários,em coordenaçãocomosparceiros.4.2.2Estabelecerumgrupodetrabalho compostoporquadrosdosectorpúblico, dosectorprivadoedeinstituiçõesde desenvolvimentoparapromovera expansãodoramodemicro-seguros agrários.4.2.3Elaboraredisseminar(incluindoa realizaçãodeworkshops)relatório consolidadocomasliçõesaprendidase lacunasidentificadasduranteosprojetos- pilotoexecutadosemMoçambique (disponibilidadelimitadadedados,canais dedistribuiçãoescassos,meiosde pagamentoinacessíveis,exigênciasde cadastramento,etc),identificandoopções paraconsideraçãoparaaexpansãoe operaçãosustentadadosmicro-seguros agrários.4.2.4Considerarapreparaçãodeum programadelongo-prazoparaaexpansão sustentadadomercadodesegurosagrários contradesastrescomopartedosplanose estratégiasnacionaisdedesenvolvimento socioeconómico.
    LinhadeAcção Estratégica4.2Apoioao desenvolvimentode produtosdeseguros agrárioscontra desastres.
  3. Texto do artigo, página 32: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  4. Texto do artigo, página 32: gurosprivadoscontradesastres.
  5. Texto do artigo, página 32: 3.3.Estabelecidoum
  6. Texto do artigo, página 32: 3.3.Estabelecidoum
  7. Texto do artigo, página 32: 3.3.Estabelecidoum
  8. Texto do artigo, página 32: 3.3.Estabelecidoum
  9. Texto do artigo, página 32: Resultadosda
  10. Texto do artigo, página 32: EducaçãoEscolare
  11. Texto do artigo, página 32: doRiscodeDesas-
  12. Texto do artigo, página 32: tres,implementada;
  13. Texto do artigo, página 32: planodeProtecção
  14. Texto do artigo, página 32: planodeProtecção
  15. Texto do artigo, página 32: InstituiçõesMulti-
  16. Texto do artigo, página 32: planodeProtecção
  17. Texto do artigo, página 32: planodeProtecção
  18. Texto do artigo, página 32: InstituiçõesMulti-
  19. Texto do artigo, página 32: 1.1.Estratégiade
  20. Texto do artigo, página 32: Cooperaçãocom
  21. Texto do artigo, página 32: Cooperaçãocom
  22. Texto do artigo, página 32: Cooperaçãocom
  23. Texto do artigo, página 32: Financeira;5.3.
  24. Texto do artigo, página 32: Financeira;5.3.
  25. Texto do artigo, página 32: Financeira;5.3.
  26. Texto do artigo, página 32: emRedução
  27. Texto do artigo, página 32: Multilaterais.
  28. Texto do artigo, página 32: Académica
  29. Texto do artigo, página 32: Financeira
  30. Texto do artigo, página 32: Instituições
  31. Texto do artigo, página 32: laterais.
  32. Texto do artigo, página 32: laterais.
  33. Texto do artigo, página 32: os
  34. Texto do artigo, página 32: ra
  35. Texto do artigo, página 32: m
  36. Texto do artigo, página 32: to
  37. Texto do artigo, página 32: o
  38. Texto do artigo, página 32: -
  39. Texto do artigo, página 32: -
  40. Texto do artigo, página 33: ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. Resultado Diagnósticosobreoutros ramosdesegurosprivados contradesastresfinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedisseminaçãode sumárioexecutivo. Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosemumoumaisramos identificadoscomoprioritários elaborada,incluindoa identificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementação. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM. AcçãoEstratégica 4.3.1Diagnosticaroutrosramosde segurosprivadoscontradesastres,como ossegurosdepropriedadeede infraestruturas,porexemplo,afimde identificarprioridades,lacunas institucionaisetécnicas,bemcomo opçõesparaconsideraçãoparao desenvolvimentodestesmercados. 4.3.2Combasenosdiagnósticos elaborados,consideraraintroduçãode projectos-pilotoeapreparaçãodeum programaparaodesenvolvimentodos seguroscontradesastresnosramos identificadoscomoprioritários. LinhadeAcção Estratégica 4.3Apoioao desenvolvimentode segurosprivados contradesastresem outrosramos, incluindosegurosde propriedade.
    ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.
    ResultadoDiagnósticosobreoutros ramosdesegurosprivados contradesastresfinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedisseminaçãode sumárioexecutivo.Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosemumoumaisramos identificadoscomoprioritários elaborada,incluindoa identificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementação.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM.
    AcçãoEstratégica4.3.1Diagnosticaroutrosramosde segurosprivadoscontradesastres,como ossegurosdepropriedadeede infraestruturas,porexemplo,afimde identificarprioridades,lacunas institucionaisetécnicas,bemcomo opçõesparaconsideraçãoparao desenvolvimentodestesmercados.4.3.2Combasenosdiagnósticos elaborados,consideraraintroduçãode projectos-pilotoeapreparaçãodeum programaparaodesenvolvimentodos seguroscontradesastresnosramos identificadoscomoprioritários.
    LinhadeAcção Estratégica4.3Apoioao desenvolvimentode segurosprivados contradesastresem outrosramos, incluindosegurosde propriedade.
  41. Texto do artigo, página 33: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  42. Texto do artigo, página 33: stratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.
  43. Texto do artigo, página 33: 3.3.Estabelecidoum
  44. Texto do artigo, página 33: InstituiçõesMultila-
  45. Texto do artigo, página 33: InstituiçõesResultado Resultadosda
  46. Texto do artigo, página 33: planodeProtecção
  47. Texto do artigo, página 33: Cooperaçãocom
  48. Texto do artigo, página 33: Financeira;5.3.
  49. Texto do artigo, página 33: terais.
  50. Texto do artigo, página 33: contradesastresfinalizadoe
  51. Texto do artigo, página 33: seminárioedisseminaçãode
  52. Texto do artigo, página 33: ramosdesegurosprivados
  53. Texto do artigo, página 33: Diagnósticosobreoutros
  54. Texto do artigo, página 33: disseminadoatravésde
  55. Texto do artigo, página 33: sumárioexecutivo.
  56. Texto do artigo, página 33: Intervenientes:INGD,
  57. Texto do artigo, página 33: ISSM,sectorprivado,
  58. Texto do artigo, página 33: Responsável:MEF
  59. Texto do artigo, página 33: parceiros.
  60. Texto do artigo, página 33: 3.3.Estabelecidoum
  61. Texto do artigo, página 33: planodeProtecção
  62. Texto do artigo, página 33: InstituiçõesMulti-
  63. Texto do artigo, página 33: Cooperaçãocom
  64. Texto do artigo, página 33: Financeira;5.3.
  65. Texto do artigo, página 33: laterais.
  66. Texto do artigo, página 33: Propostaparaestabelecimento
  67. Texto do artigo, página 33: segurosemumoumaisramos
  68. Texto do artigo, página 33: identificadoscomoprioritários
  69. Texto do artigo, página 33: mercadodesegurosemicro-
  70. Texto do artigo, página 33: financeirosnecessáriospara
  71. Texto do artigo, página 33: deumprogramadelongo
  72. Texto do artigo, página 33: identificaçãodosrecursos
  73. Texto do artigo, página 33: prazoparaexpansãodo
  74. Texto do artigo, página 33: elaborada,incluindoa
  75. Texto do artigo, página 33: suaimplementação.
  76. Texto do artigo, página 33: Intervenientes:INGD,
  77. Texto do artigo, página 33: Responsável:MEF
  78. Texto do artigo, página 33: ISSM.
  79. Texto do artigo, página 33: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentra-lização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial. Resultado Leis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasem2sectoresou mais. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimento,emsectorese áreasprioritárias. LinhadeAcção Estratégica 5.1Reforçoda capacidade institucional,criação deincentivose aprimoramentoda regulaçãodasinfra- -estruturaspúblicase privadasparaa reduçãodoriscode desastrese construçãodaresili- ência.
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentra-lização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial.
    ResultadoLeis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasem2sectoresou mais.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimento,emsectorese áreasprioritárias.
    LinhadeAcção Estratégica5.1Reforçoda capacidade institucional,criação deincentivose aprimoramentoda regulaçãodasinfra- -estruturaspúblicase privadasparaa reduçãodoriscode desastrese construçãodaresili- ência.
  80. Texto do artigo, página 33: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  81. Texto do artigo, página 33: ObjectivoEstratégico5:Rediêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  82. Texto do artigo, página 33: Resultadosda
  83. Texto do artigo, página 33: 2.1Sistemaregulador
  84. Texto do artigo, página 33: 2.2.Descentra-lização
  85. Texto do artigo, página 33: daReduçãodoRisco
  86. Texto do artigo, página 33: deriscodedesastres
  87. Texto do artigo, página 33: sistemáticanoplan-
  88. Texto do artigo, página 33: paraaReduçãode
  89. Texto do artigo, página 33: RiscodeDesastres
  90. Texto do artigo, página 33: incluída,deforma
  91. Texto do artigo, página 33: eamentosectorial.
  92. Texto do artigo, página 33: harmonizado;
  93. Texto do artigo, página 33: implementada;
  94. Texto do artigo, página 33: deDesastres
  95. Texto do artigo, página 33: 2.3.Redução
  96. Texto do artigo, página 33: om
  97. Texto do artigo, página 33: ção
  98. Texto do artigo, página 33: des
  99. Texto do artigo, página 33: Respo
  100. Texto do artigo, página 33: Interv
  101. Texto do artigo, página 33: Minis
  102. Texto do artigo, página 33: centra
  103. Texto do artigo, página 33: 5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos
  104. Texto do artigo, página 33: estabelecemresponsabilidadesclarasdos
  105. Texto do artigo, página 33: riscodedesastre,reconstruçãoresilientee
  106. Texto do artigo, página 33: prevençãodenovosriscosnosprogramas
  107. Texto do artigo, página 33: eprojectosdeinvestimento,emsectorese
  108. Texto do artigo, página 33: eoutrasnormassectoriaisexistentesque
  109. Texto do artigo, página 33: actoresinstitucionaisparaareduçãodo
  110. Texto do artigo, página 33: Estratégica AcçãoEstratégica
  111. Texto do artigo, página 33: áreasprioritárias.
  112. Texto do artigo, página 33: institucional,criação
  113. Texto do artigo, página 33: -estruturaspúblicase
  114. Texto do artigo, página 33: construçãodaresili-
  115. Texto do artigo, página 33: LinhadeAcção
  116. Texto do artigo, página 33: regulaçãodasinfra-
  117. Texto do artigo, página 33: reduçãodoriscode
  118. Texto do artigo, página 33: aprimoramentoda
  119. Texto do artigo, página 33: 5.1Reforçoda
  120. Texto do artigo, página 33: deincentivose
  121. Texto do artigo, página 33: privadasparaa
  122. Texto do artigo, página 33: capacidade
  123. Texto do artigo, página 33: desastrese
  124. Texto do artigo, página 33: ência.
  125. Texto do artigo, página 34: Ano 5 Ano 4 Ano 3
  126. Texto do artigo, página 34: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  127. Texto do artigo, página 34: eresiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  128. Texto do artigo, página 34: Resultadosda
  129. Texto do artigo, página 34: 2.1Sistemaregulador
  130. Texto do artigo, página 34: 2.2.Descentralização
  131. Texto do artigo, página 34: daReduçãodoRisco
  132. Texto do artigo, página 34: paraaReduçãode
  133. Texto do artigo, página 34: RiscodeDesastres
  134. Texto do artigo, página 34: harmonizado;
  135. Texto do artigo, página 34: implementada;
  136. Texto do artigo, página 34: deDesastres
  137. Texto do artigo, página 34: 2.3.Redução
  138. Texto do artigo, página 34: entaçãoe
  139. Texto do artigo, página 34: eforçoda
  140. Texto do artigo, página 34: ose
  141. Texto do artigo, página 34: Acção Estratégica
  142. Texto do artigo, página 34: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;3.1. Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos. Resultado Legislação,regulamentaçãoe padrõesseleccionadose mecanismosparaoreforçoda implementaçãodosmesmos identificadoseimplementados. Propostasdefontesde financiamentoelaboradasem2 sectoresoumais. Instituições Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.2Reforçarosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infraestruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópi-cas,emlinhacomasnormasde zoneamen-toeusodosoloecomcritérios deurbanizaçãoresiliente. 5.1.3Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciaem projectosdeinvestimentonossectores prioritários. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
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    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;3.1. Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos.
    ResultadoLegislação,regulamentaçãoe padrõesseleccionadose mecanismosparaoreforçoda implementaçãodosmesmos identificadoseimplementados.Propostasdefontesde financiamentoelaboradasem2 sectoresoumais.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica5.1.2Reforçarosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infraestruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópi-cas,emlinhacomasnormasde zoneamen-toeusodosoloecomcritérios deurbanizaçãoresiliente.5.1.3Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciaem projectosdeinvestimentonossectores prioritários.
    LinhadeAcção Estratégica
  143. Texto do artigo, página 34: eamentosectorial;3.1.
  144. Texto do artigo, página 34: 2.1Sistemaregulador
  145. Texto do artigo, página 34: 2.2.Descentralização
  146. Texto do artigo, página 34: deriscodedesastres
  147. Texto do artigo, página 34: sistemáticanoplan-
  148. Texto do artigo, página 34: investimentosparaa
  149. Texto do artigo, página 34: daReduçãodoRisco
  150. Texto do artigo, página 34: incluída,deforma
  151. Texto do artigo, página 34: protecçãodeInfra-
  152. Texto do artigo, página 34: paraaReduçãode
  153. Texto do artigo, página 34: RiscodeDesastres
  154. Texto do artigo, página 34: Mecanismose
  155. Texto do artigo, página 34: desenvolvidos.
  156. Texto do artigo, página 34: harmonizado;
  157. Texto do artigo, página 34: implementada;
  158. Texto do artigo, página 34: deDesastres
  159. Texto do artigo, página 34: -estruturas
  160. Texto do artigo, página 34: mentados.
  161. Texto do artigo, página 34: esmos
  162. Texto do artigo, página 34: deriscodedesastres
  163. Texto do artigo, página 34: sistemáticanoplan-
  164. Texto do artigo, página 34: investimentosparaa
  165. Texto do artigo, página 34: -estruturasdesenvol-
  166. Texto do artigo, página 34: incluída,deforma
  167. Texto do artigo, página 34: eamentosectorial;
  168. Texto do artigo, página 34: 3.1.Mecanismose
  169. Texto do artigo, página 34: protecçãodeInfra-
  170. Texto do artigo, página 34: 2.3.Redução
  171. Texto do artigo, página 34: vidos.
  172. Texto do artigo, página 34: radasem2
  173. Texto do artigo, página 34: de
  174. Texto do artigo, página 35: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  175. Texto do artigo, página 35: resiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  176. Texto do artigo, página 35: ResultadosdaL
  177. Texto do artigo, página 35: 2.1Sistemaregulador
  178. Texto do artigo, página 35: 2.2.Descentralização
  179. Texto do artigo, página 35: daReduçãodoRisco
  180. Texto do artigo, página 35: deriscodedesastres
  181. Texto do artigo, página 35: RiscodeDesastres
  182. Texto do artigo, página 35: sistemáticanoplan-
  183. Texto do artigo, página 35: paraaReduçãode
  184. Texto do artigo, página 35: incluída,deforma
  185. Texto do artigo, página 35: eamentosectorial;
  186. Texto do artigo, página 35: 3.1.Mecanismose
  187. Texto do artigo, página 35: harmonizado;
  188. Texto do artigo, página 35: implementada;
  189. Texto do artigo, página 35: deDesastres
  190. Texto do artigo, página 35: 2.3.Redução
  191. Texto do artigo, página 35: dascom
  192. Texto do artigo, página 35: redução
  193. Texto do artigo, página 35: ilidades
  194. Texto do artigo, página 35: sectores.
  195. Texto do artigo, página 35: utras
  196. Texto do artigo, página 35: sde
  197. Texto do artigo, página 35: a
  198. Texto do artigo, página 35: de
  199. Texto do artigo, página 35: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas. Resultado Leis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasnosdemaissectores. Processosderevisãoperiódica definidoseimplementadosem 2sectoresoumais. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, governoslocais. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.4Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimentonosdemais sectoresedosgovernoslocais. 5.1.5Definireimplementarprocessos pararevisãoperiódicadosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infra-estruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópicas,emlinhacomasnormasde zoneamentoeusodosoloecomcritérios deurbani-zaçãoresiliente. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas.
    ResultadoLeis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasnosdemaissectores.Processosderevisãoperiódica definidoseimplementadosem 2sectoresoumais.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, governoslocais.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica5.1.4Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimentonosdemais sectoresedosgovernoslocais.5.1.5Definireimplementarprocessos pararevisãoperiódicadosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infra-estruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópicas,emlinhacomasnormasde zoneamentoeusodosoloecomcritérios deurbani-zaçãoresiliente.
    LinhadeAcção Estratégica
  200. Texto do artigo, página 35: 2.1Sistemaregulador
  201. Texto do artigo, página 35: 2.2.Descentralização
  202. Texto do artigo, página 35: daReduçãodoRisco
  203. Texto do artigo, página 35: investimentosparaa
  204. Texto do artigo, página 35: deriscodedesastres
  205. Texto do artigo, página 35: sistemáticanoplan-
  206. Texto do artigo, página 35: investimentosparaa
  207. Texto do artigo, página 35: paraaReduçãode
  208. Texto do artigo, página 35: RiscodeDesastres
  209. Texto do artigo, página 35: incluída,deforma
  210. Texto do artigo, página 35: eamentosectorial;
  211. Texto do artigo, página 35: 3.1.Mecanismose
  212. Texto do artigo, página 35: protecçãodeInfra-
  213. Texto do artigo, página 35: Infraestruturas
  214. Texto do artigo, página 35: desenvolvidos
  215. Texto do artigo, página 35: harmonizado;
  216. Texto do artigo, página 35: implementada;
  217. Texto do artigo, página 35: desenvolvidas.
  218. Texto do artigo, página 35: protecçãode
  219. Texto do artigo, página 35: deDesastres
  220. Texto do artigo, página 35: 2.3.Redução
  221. Texto do artigo, página 35: -estruturas
  222. Texto do artigo, página 35: eriódica
  223. Texto do artigo, página 35: tadosem
  224. Texto do artigo, página 36: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  225. Texto do artigo, página 36: resiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  226. Texto do artigo, página 36: Resultadosda
  227. Texto do artigo, página 36: 2.1Sistemaregulador
  228. Texto do artigo, página 36: 2.2.Descentralização
  229. Texto do artigo, página 36: daReduçãodoRisco
  230. Texto do artigo, página 36: paraaReduçãode
  231. Texto do artigo, página 36: RiscodeDesastres
  232. Texto do artigo, página 36: harmonizado;
  233. Texto do artigo, página 36: deDesastres
  234. Texto do artigo, página 36: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;2.2. Descentralizaçãoda ReduçãodoRiscode Desastres implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. Resultado Propostasdefontesde financiamentoelaboradasnos demaissectores. Critériosdereduçãodoriscoe deresiliênciadefinidose propostademodelo-basepara inclusãoemanálisesdecusto- benefíciofinalizadasem2ou maissectores. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,governoslocais. AcçãoEstratégica 5.1.6Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciados projectosdeinvestimentonosdemais sectores. 5.2.1Definircritériosdereduçãodorisco ederesiliênciaaseremincorporadosnas análisesdecusto-benefíciodenovos projectosdeinvestimentoemsectores selecionados. LinhadeAcção Estratégica 5.2Avaliaçãoe reduçãodoriscona planificação,no investimentoedas infra-estruturas críticasexistentes.
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;2.2. Descentralizaçãoda ReduçãodoRiscode Desastres implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.
    ResultadoPropostasdefontesde financiamentoelaboradasnos demaissectores.Critériosdereduçãodoriscoe deresiliênciadefinidose propostademodelo-basepara inclusãoemanálisesdecusto- benefíciofinalizadasem2ou maissectores.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,governoslocais.
    AcçãoEstratégica5.1.6Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciados projectosdeinvestimentonosdemais sectores.5.2.1Definircritériosdereduçãodorisco ederesiliênciaaseremincorporadosnas análisesdecusto-benefíciodenovos projectosdeinvestimentoemsectores selecionados.
    LinhadeAcção Estratégica5.2Avaliaçãoe reduçãodoriscona planificação,no investimentoedas infra-estruturas críticasexistentes.
  235. Texto do artigo, página 36: 2.3.Reduçãoderisco
  236. Texto do artigo, página 36: dedesastresincluída,
  237. Texto do artigo, página 36: deformasistemática
  238. Texto do artigo, página 36: 2.1Sistemaregulador
  239. Texto do artigo, página 36: ReduçãodoRiscode
  240. Texto do artigo, página 36: investimentosparaa
  241. Texto do artigo, página 36: Descentralizaçãoda
  242. Texto do artigo, página 36: deriscodedesastres
  243. Texto do artigo, página 36: sistemáticanoplan-
  244. Texto do artigo, página 36: investimentosparaa
  245. Texto do artigo, página 36: 3.1.Mecanismose
  246. Texto do artigo, página 36: protecçãodeInfra-
  247. Texto do artigo, página 36: paraaReduçãode
  248. Texto do artigo, página 36: RiscodeDesastres
  249. Texto do artigo, página 36: harmonizado;2.2.
  250. Texto do artigo, página 36: implementada;2.3.
  251. Texto do artigo, página 36: incluída,deforma
  252. Texto do artigo, página 36: eamentosectorial;
  253. Texto do artigo, página 36: 3.1.Mecanismose
  254. Texto do artigo, página 36: protecçãodeInfra-
  255. Texto do artigo, página 36: implementada;
  256. Texto do artigo, página 36: noplaneamento
  257. Texto do artigo, página 36: desenvolvidos.
  258. Texto do artigo, página 36: desenvolvidos.
  259. Texto do artigo, página 36: -estruturas
  260. Texto do artigo, página 36: Desastres
  261. Texto do artigo, página 36: -estruturas
  262. Texto do artigo, página 36: sectorial;
  263. Texto do artigo, página 36: Redução
  264. Texto do artigo, página 36: dasnos
  265. Texto do artigo, página 36: oriscoe
  266. Texto do artigo, página 36: asepara
  267. Texto do artigo, página 36: ecusto-
  268. Texto do artigo, página 36: em2ou
  269. Texto do artigo, página 36: se
  270. Texto do artigo, página 36: 5.2
  271. Texto do artigo, página 36: red
  272. Texto do artigo, página 36: pla
  273. Texto do artigo, página 36: inv
  274. Texto do artigo, página 36: inf
  275. Texto do artigo, página 36: crí
  276. Texto do artigo, página 37: 51
  277. Texto do artigo, página 37: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismos einvestimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos. 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas. Resultado Critériosderesiliência definidosequadrolegale institucionalactualizadopara inclusãodemedidasprospe- ctivasecorrectivasderedução deriscodedesastree adaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificação sectorialeterritorial. Plaeamentosectorial incorporandoosnovos critériosrealizadoem2ou maissectores. Projectosdeinvesti-mentos seleccionadoserelatóriode monitoriaeavaliação finalizadoedisseminado, apontandoosprincipaispontos avanços,desafiosesoluções propostas. Planodeacçãoparagestãodo riscodedesastresnasinfra- -estruturascríticasou essenciaisfinalizados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conforme projectosselecionados. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conformeas infra-estruturaspúblicas críticaseessenciais identificadas. AcçãoEstratégica 5.2.2Elaborar,actualizareimplementar regulamentos,regraseprocedimentos parainclusãodemedidasprospectivase correctivasdereduçãodoriscode desastreeadaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificaçãosectoriale territorial. 5.2.4Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodorisco emprojectosdeinvestimentonos diversossectores. 5.2.5Avaliarasinfra-estruturaspúblicas identificadascomocríticasouessenciais nasAcções1.1.4e1.1.9paradefiniros níveisderiscoaceitáveiseintoleráveis, considerandoospossíveisimpactos socioeconómicosdasameaçasanalisadas, afimdeidentificarepriorizarasmedidas degestãodoriscoaseremadoptadas. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismos einvestimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos.3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas.
    ResultadoCritériosderesiliência definidosequadrolegale institucionalactualizadopara inclusãodemedidasprospe- ctivasecorrectivasderedução deriscodedesastree adaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificação sectorialeterritorial. Plaeamentosectorial incorporandoosnovos critériosrealizadoem2ou maissectores.Projectosdeinvesti-mentos seleccionadoserelatóriode monitoriaeavaliação finalizadoedisseminado, apontandoosprincipaispontos avanços,desafiosesoluções propostas.Planodeacçãoparagestãodo riscodedesastresnasinfra- -estruturascríticasou essenciaisfinalizados.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conforme projectosselecionados.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conformeas infra-estruturaspúblicas críticaseessenciais identificadas.
    AcçãoEstratégica5.2.2Elaborar,actualizareimplementar regulamentos,regraseprocedimentos parainclusãodemedidasprospectivase correctivasdereduçãodoriscode desastreeadaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificaçãosectoriale territorial.5.2.4Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodorisco emprojectosdeinvestimentonos diversossectores.5.2.5Avaliarasinfra-estruturaspúblicas identificadascomocríticasouessenciais nasAcções1.1.4e1.1.9paradefiniros níveisderiscoaceitáveiseintoleráveis, considerandoospossíveisimpactos socioeconómicosdasameaçasanalisadas, afimdeidentificarepriorizarasmedidas degestãodoriscoaseremadoptadas.
    LinhadeAcção Estratégica
  278. Texto do artigo, página 37: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  279. Texto do artigo, página 37: noinvestimentopúblicoeprivado.
  280. Texto do artigo, página 37: Resultadosda
  281. Texto do artigo, página 37: 2.1Sistemaregulador
  282. Texto do artigo, página 37: 2.2.Descentralização
  283. Texto do artigo, página 37: daReduçãodoRisco
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  285. Texto do artigo, página 37: dedesastresincluída,
  286. Texto do artigo, página 37: deformasistemática
  287. Texto do artigo, página 37: paraaReduçãode
  288. Texto do artigo, página 37: RiscodeDesastres
  289. Texto do artigo, página 37: implementada;
  290. Texto do artigo, página 37: noplaneamento
  291. Texto do artigo, página 37: harmonizado;
  292. Texto do artigo, página 37: deDesastres
  293. Texto do artigo, página 37: sectorial;
  294. Texto do artigo, página 37: 2.1Sistemaregulador
  295. Texto do artigo, página 37: 2.2.Descentralização
  296. Texto do artigo, página 37: daReduçãodoRisco
  297. Texto do artigo, página 37: investimentosparaa
  298. Texto do artigo, página 37: deriscodedesastres
  299. Texto do artigo, página 37: 3.1.Mecanismose
  300. Texto do artigo, página 37: paraaReduçãode
  301. Texto do artigo, página 37: RiscodeDesastres
  302. Texto do artigo, página 37: incluída,deforma
  303. Texto do artigo, página 37: Infraestruturas
  304. Texto do artigo, página 37: desenvolvidos.
  305. Texto do artigo, página 37: harmonizado;
  306. Texto do artigo, página 37: implementada;
  307. Texto do artigo, página 37: protecçãode
  308. Texto do artigo, página 37: deDesastres
  309. Texto do artigo, página 37: 2.3.Redução
  310. Texto do artigo, página 37: einvestimentosparaa
  311. Texto do artigo, página 37: sistemáticanoplan-
  312. Texto do artigo, página 37: -estruturasdesenvol-
  313. Texto do artigo, página 37: investimentosparaa
  314. Texto do artigo, página 37: eamentosectorial;
  315. Texto do artigo, página 37: protecçãodeInfra-
  316. Texto do artigo, página 37: 3.1.Mecanismose
  317. Texto do artigo, página 37: protecçãodeInfra-
  318. Texto do artigo, página 37: 3.1.Mecanismos
  319. Texto do artigo, página 37: desenvolvidas.
  320. Texto do artigo, página 37: -estruturas
  321. Texto do artigo, página 37: vidos.
  322. Texto do artigo, página 38: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  323. Texto do artigo, página 38: eresiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  324. Texto do artigo, página 38: ResultadosdaLi
  325. Texto do artigo, página 38: deriscodedesastres
  326. Texto do artigo, página 38: sistemáticanoplan-
  327. Texto do artigo, página 38: incluída,deforma
  328. Texto do artigo, página 38: eamentosectorial.
  329. Texto do artigo, página 38: 1.3.Acçõesde
  330. Texto do artigo, página 38: 2.3.Redução
  331. Texto do artigo, página 38: Investigação
  332. Texto do artigo, página 38: informação,
  333. Texto do artigo, página 38: egestãode
  334. Texto do artigo, página 38: desastres
  335. Texto do artigo, página 38: deriscos
  336. Texto do artigo, página 38: sectores
  337. Texto do artigo, página 38: ficadas
  338. Texto do artigo, página 38: toresdo
  339. Texto do artigo, página 38: ãoem
  340. Texto do artigo, página 38: aspara
  341. Texto do artigo, página 38: esde
  342. Texto do artigo, página 38: i-ções
  343. Texto do artigo, página 38: e
  344. Texto do artigo, página 38: ise
  345. Texto do artigo, página 38: 5.3C
  346. Texto do artigo, página 38: forta
  347. Texto do artigo, página 38: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconsoli- dados. Resultado Programadeformaçãoem ReduçãodoRiscodedesastres elaboradoesessõesde treinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastres. Lacunasenecessidadesde acessoadadosidentificadas em4sectoresoumaise comunicadasaosgestoresdo INGDeoutrasinstitui-ções responsáveispelagestãode dadossobredesastres. Capacitaçãotécnica desenvolvidaedisseminada emdistritosdetodasas provínciasexpostasa desastres. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível centraleUniversidades. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. Responsável:MOPHRH Intervenientes: Universidades. AcçãoEstratégica 5.3.1Estabelecerumprogramade formaçãoemReduçãodoRiscode desastresparaquadrosinstitucionais responsáveispelaplanificação. 5.3.2Identificarasnecessidadesde acessoàdadoseinformaçõessobre ameaças,exposiçãodeactivos,mapasdo riscoeoutrosparaasavaliaçõesderiscos dedesastreseanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.As necessidadesidentificadasdeverãoser consideradasnasAcçõesrelevantesda LinhadeOrientaçãoEstratégica1. 5.3.3Capacitaçãotécnica,anívellocal, paraaaplicaçãodetécnicasdeconstrução resilientesàsmudançasclimáticasea eventosextremosàsvariadas adversidadesemlocaisondeexista potencialriscodedesastrese calamidades. LinhadeAcção Estratégica 5.3Criaçãoe fortalecimentoda capacidadetécnica paraavaliaçãode riscosdedesastrese implementaçãode critériosde resiliêncianos processosde planificaçãoe investimento sectorialelocal.
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconsoli- dados.
    ResultadoProgramadeformaçãoem ReduçãodoRiscodedesastres elaboradoesessõesde treinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastres.Lacunasenecessidadesde acessoadadosidentificadas em4sectoresoumaise comunicadasaosgestoresdo INGDeoutrasinstitui-ções responsáveispelagestãode dadossobredesastres.Capacitaçãotécnica desenvolvidaedisseminada emdistritosdetodasas provínciasexpostasa desastres.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível centraleUniversidades.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.Responsável:MOPHRH Intervenientes: Universidades.
    AcçãoEstratégica5.3.1Estabelecerumprogramade formaçãoemReduçãodoRiscode desastresparaquadrosinstitucionais responsáveispelaplanificação.5.3.2Identificarasnecessidadesde acessoàdadoseinformaçõessobre ameaças,exposiçãodeactivos,mapasdo riscoeoutrosparaasavaliaçõesderiscos dedesastreseanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.As necessidadesidentificadasdeverãoser consideradasnasAcçõesrelevantesda LinhadeOrientaçãoEstratégica1.5.3.3Capacitaçãotécnica,anívellocal, paraaaplicaçãodetécnicasdeconstrução resilientesàsmudançasclimáticasea eventosextremosàsvariadas adversidadesemlocaisondeexista potencialriscodedesastrese calamidades.
    LinhadeAcção Estratégica5.3Criaçãoe fortalecimentoda capacidadetécnica paraavaliaçãode riscosdedesastrese implementaçãode critériosde resiliêncianos processosde planificaçãoe investimento sectorialelocal.
  348. Texto do artigo, página 38: doRiscodeDesastres,
  349. Texto do artigo, página 38: eamentosectorial;4.1.
  350. Texto do artigo, página 38: EducaçãoEscolare
  351. Texto do artigo, página 38: implementada;2.3.
  352. Texto do artigo, página 38: deriscodedesastres
  353. Texto do artigo, página 38: sistemáticanoplan-
  354. Texto do artigo, página 38: 1.1.Estratégiade
  355. Texto do artigo, página 38: incluída,deforma
  356. Texto do artigo, página 38: implementadas.
  357. Texto do artigo, página 38: Mecanismosde
  358. Texto do artigo, página 38: Académica
  359. Texto do artigo, página 38: emRedução
  360. Texto do artigo, página 38: Redução
  361. Texto do artigo, página 38: stãode
  362. Texto do artigo, página 38: minada
  363. Texto do artigo, página 38: s.
  364. Texto do artigo, página 38: as
  365. Texto do artigo, página 38: capa
  366. Texto do artigo, página 38: para
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  368. Texto do artigo, página 38: impl
  369. Texto do artigo, página 38: critér
  370. Texto do artigo, página 38: resili
  371. Texto do artigo, página 38: proce
  372. Texto do artigo, página 38: plani
  373. Texto do artigo, página 38: inves
  374. Texto do artigo, página 38: secto
  375. Texto do artigo, página 38: preparaçãoeresposta
  376. Texto do artigo, página 38: aosdesastresconsoli-
  377. Texto do artigo, página 38: dados.
  378. Texto do artigo, página 39: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  379. Texto do artigo, página 39: siliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  380. Texto do artigo, página 39: Resultadosda
  381. Texto do artigo, página 39: EducaçãoEscolare
  382. Texto do artigo, página 39: 1.1.Estratégiade
  383. Texto do artigo, página 39: Académica
  384. Texto do artigo, página 39: emRedução
  385. Texto do artigo, página 39: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Reduçãoderiscode desastresincluída,de formasistemáticano planeamentosectorial; 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. Resultado Programadeformaçãoem avaliaçãoderiscosde desastresedecritériosde resiliênciaselaboradoesessões detreinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastresepara representantesdosgovernos locais,abrangindotodasas províncias. Manuaiseregulamentos produzidosedistribuídospara aspopulaçõesprioritáriasde todososdistritosexpostose vulneráveisaosdesastres. Protocolospara compartilhamentodinâmicode dadosdefinidoseimplemen- tados. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governoslocais. Responsável:MOPHH Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Universidades. AcçãoEstratégica 5.3.4Criarcapacidadelocalpara avaliaçãoderiscosdedesastresede critériosderesiliênciasemprojectosde investimento. 5.3.5Desenvolveredistribuiremórgão locaisdetodooPaís, manuais/regulamentosdeauto-construção deacordocomcadatipoenívelderisco, parapermitirqueapopulaçãotenha acessoàstécnicasdeconstrução resilientes,afimdemitigarosefeitosdos desastresecalamidades. 5.3.6Viabilizaracessodinâmicopelos actoreseinstituiçõesrelevantesnos sectorespúblicoeprivadoaosdados sobredesastresnecessáriosparaa elaboraçãodasavaliaçõesdoriscode desastreeanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Reduçãoderiscode desastresincluída,de formasistemáticano planeamentosectorial; 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.
    ResultadoProgramadeformaçãoem avaliaçãoderiscosde desastresedecritériosde resiliênciaselaboradoesessões detreinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastresepara representantesdosgovernos locais,abrangindotodasas províncias.Manuaiseregulamentos produzidosedistribuídospara aspopulaçõesprioritáriasde todososdistritosexpostose vulneráveisaosdesastres.Protocolospara compartilhamentodinâmicode dadosdefinidoseimplemen- tados.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governoslocais.Responsável:MOPHHResponsável:INGD Intervenientes:MEFe Universidades.
    AcçãoEstratégica5.3.4Criarcapacidadelocalpara avaliaçãoderiscosdedesastresede critériosderesiliênciasemprojectosde investimento.5.3.5Desenvolveredistribuiremórgão locaisdetodooPaís, manuais/regulamentosdeauto-construção deacordocomcadatipoenívelderisco, parapermitirqueapopulaçãotenha acessoàstécnicasdeconstrução resilientes,afimdemitigarosefeitosdos desastresecalamidades.5.3.6Viabilizaracessodinâmicopelos actoreseinstituiçõesrelevantesnos sectorespúblicoeprivadoaosdados sobredesastresnecessáriosparaa elaboraçãodasavaliaçõesdoriscode desastreeanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.
    LinhadeAcção Estratégica
  386. Texto do artigo, página 39: doRiscodeDesastres,
  387. Texto do artigo, página 39: eamentosectorial;4.1.
  388. Texto do artigo, página 39: preparaçãoeresposta
  389. Texto do artigo, página 39: implementada;2.3.
  390. Texto do artigo, página 39: deriscodedesastres
  391. Texto do artigo, página 39: sistemáticanoplan-
  392. Texto do artigo, página 39: EducaçãoEscolare
  393. Texto do artigo, página 39: incluída,deforma
  394. Texto do artigo, página 39: 1.1.Estratégiade
  395. Texto do artigo, página 39: Mecanismosde
  396. Texto do artigo, página 39: aosdesastres
  397. Texto do artigo, página 39: consolidados.
  398. Texto do artigo, página 39: Redução
  399. Texto do artigo, página 39: essões
  400. Texto do artigo, página 39: para
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