Resolução n.º 44/2016

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Texto do artigo · p. 166 • EfeitoNegativo: Oimpactoambiental,incluindo areduçãodeáreasflorestais,serámaiordoque nosoutroscenáriosdedesenvolvimento. • EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasseatrasar,oimpactonegativosobre oambientedevidapoderáaumentarnaÁreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego, aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. • EfeitoNegativo: NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. • EfeitoNegativo: Nampulacontinuará aumentandoasuapopulaçãoeexpandindoo desenvolvimentoeconómico.Comoresultado,o impactoambientalaumentará.Otransporte ferroviáriodegrandequantidadedecarvão passandopelaparte centraldacidadede Nampula poderácausarimpactosnegativosgraves.Além disso,nocasodetransporterodoviáriopela EstradaN13,ocorredorprincipaltambémpassa naregiãocentraldeNampula.Estesfactores agravantespodemcausarimpactosnegativos graves.Ademais,essesimpactosgravespodem dificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula. • EfeitoPositivoSignificativo: Coma modernizaçãoextensivadarededecorredores,a acessibilidade àsinfraestruturaseserviçosserá melhoradabastante,eocustodetempoarcado porpessoasenegóciosseráreduzidonuma amplaáreadaregião. • EfeitoPositivoSignificativo: Estetipoderede decorredores extensatemoefeitopositivode reduzirospreçosdosprodutosdeusodiárioe materiaisdeconstrução. • EfeitoPositivoSignificativo: Ospequenos agricultoresterão aoportunidade deexpandiros seusmercadosgraçasa melhoracesso.Os preçosdevendadosprodutosagrícolasdestes agricultoresaumentarãoem áreasrelativamente amplasdevidoàdiminuiçãodoscustosde transporte. • EfeitoNegativo:Enquantoarededecorredores alargadaestimularáinvestimentos comerciaisna agriculturaeprojectosdeobraspúblicasbem comoexpandiráas oportunidadesdenegóciosna região,aumentarãoreassentamentosnão espontâneos,resultantesdaobtençãolegalizada daterra.Comoconsequência,poderáaumentaro riscodeperdadasfontesderendaoumeiosde subsistência,queafectariaaspopulaçõesda região,sobretudoospequenosagricultores, mesmotendoosesforçosdegestãodaterra recomendados. • PequenoEfeitoPositivo: Asoportunidadesde negóciosaumentarãograçasàexpansão geográficadeáreasdesenvolvidas.Poroutro lado,háoriscode aumentaradiferençaentreos ricoseospobres. • EfeitoNegativo: Osriscosdecrimee prevalênciadedoençascontagiosaspodem aumentaremáreasamplasdevidoaogrande volumedemigração. • EfeitoPositivoSignificativo: Ossectoreseconómicos tornar-se-ãomaisdiversificadoseoriscocausadopela flutuaçãodademandadomercadoderecursosminerais seráaliviadocomparadocomoscenários1e2. • EfeitoPositivoSignificativo: Comotransporte extensivamentemelhoradodarededecorredores,não somenteasgrandesempresas,mastambémasPMEs poderãoparticipardasoportunidadesdedesenvolvimento quesurgirãograçasàmelhoriadocorredordetransporte. Aomesmotempo, umavariedade desectoreseconómicos poderácrescerutilizandováriospotenciaisdispersosnuma amplaárea.Issobeneficiaráaeconomianacionalcomoum todo. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,amelhoriadaredede corredoresanívelregionalseráonerosa.Ossectores económicosdaregiãodeverãoenvidaresforçoscontínuos parapromoverumdesenvolvimentoeconómico diversificadogeograficamentedemodoagerarumvolume suficientedecargasparasustentararedeextensade corredores. • EfeitoPositivoSignificativo: Amelhoriadascadeiasde valorparaaagriculturaestarádisponívelemvastasáreasda RegiãodoCorredordeNacala.Comoresultado,os pequenosagricultorespoderãoteracessoaosinsumos químicoseserviçosdetransporte. 3: Desenvol- vimento baseado numarede de corredoresa nível regional B.Desenvolvi- mentoregional baseadoem sectores económicos diversificados Desenvol- vimentode sectores económicos diversifica- doscom basenuma redede corredores anível regional B-3

• EfeitoNegativo: Oimpactoambiental,incluindo areduçãodeáreasflorestais,serámaiordoque nosoutroscenáriosdedesenvolvimento. • EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasseatrasar,oimpactonegativosobre oambientedevidapoderáaumentarnaÁreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego, aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. • EfeitoNegativo: NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. • EfeitoNegativo: Nampulacontinuará aumentandoasuapopulaçãoeexpandindoo desenvolvimentoeconómico.Comoresultado,o impactoambientalaumentará.Otransporte ferroviáriodegrandequantidadedecarvão passandopelaparte centraldacidadede Nampula poderácausarimpactosnegativosgraves.Além disso,nocasodetransporterodoviáriopela EstradaN13,ocorredorprincipaltambémpassa naregiãocentraldeNampula.Estesfactores agravantespodemcausarimpactosnegativos graves.Ademais,essesimpactosgravespodem dificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula.
• EfeitoPositivoSignificativo: Coma modernizaçãoextensivadarededecorredores,a acessibilidade àsinfraestruturaseserviçosserá melhoradabastante,eocustodetempoarcado porpessoasenegóciosseráreduzidonuma amplaáreadaregião. • EfeitoPositivoSignificativo: Estetipoderede decorredores extensatemoefeitopositivode reduzirospreçosdosprodutosdeusodiárioe materiaisdeconstrução. • EfeitoPositivoSignificativo: Ospequenos agricultoresterão aoportunidade deexpandiros seusmercadosgraçasa melhoracesso.Os preçosdevendadosprodutosagrícolasdestes agricultoresaumentarãoem áreasrelativamente amplasdevidoàdiminuiçãodoscustosde transporte. • EfeitoNegativo:Enquantoarededecorredores alargadaestimularáinvestimentos comerciaisna agriculturaeprojectosdeobraspúblicasbem comoexpandiráas oportunidadesdenegóciosna região,aumentarãoreassentamentosnão espontâneos,resultantesdaobtençãolegalizada daterra.Comoconsequência,poderáaumentaro riscodeperdadasfontesderendaoumeiosde subsistência,queafectariaaspopulaçõesda região,sobretudoospequenosagricultores, mesmotendoosesforçosdegestãodaterra recomendados. • PequenoEfeitoPositivo: Asoportunidadesde negóciosaumentarãograçasàexpansão geográficadeáreasdesenvolvidas.Poroutro lado,háoriscode aumentaradiferençaentreos ricoseospobres. • EfeitoNegativo: Osriscosdecrimee prevalênciadedoençascontagiosaspodem aumentaremáreasamplasdevidoaogrande volumedemigração.
• EfeitoPositivoSignificativo: Ossectoreseconómicos tornar-se-ãomaisdiversificadoseoriscocausadopela flutuaçãodademandadomercadoderecursosminerais seráaliviadocomparadocomoscenários1e2. • EfeitoPositivoSignificativo: Comotransporte extensivamentemelhoradodarededecorredores,não somenteasgrandesempresas,mastambémasPMEs poderãoparticipardasoportunidadesdedesenvolvimento quesurgirãograçasàmelhoriadocorredordetransporte. Aomesmotempo, umavariedade desectoreseconómicos poderácrescerutilizandováriospotenciaisdispersosnuma amplaárea.Issobeneficiaráaeconomianacionalcomoum todo. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,amelhoriadaredede corredoresanívelregionalseráonerosa.Ossectores económicosdaregiãodeverãoenvidaresforçoscontínuos parapromoverumdesenvolvimentoeconómico diversificadogeograficamentedemodoagerarumvolume suficientedecargasparasustentararedeextensade corredores. • EfeitoPositivoSignificativo: Amelhoriadascadeiasde valorparaaagriculturaestarádisponívelemvastasáreasda RegiãodoCorredordeNacala.Comoresultado,os pequenosagricultorespoderãoteracessoaosinsumos químicoseserviçosdetransporte.
3: Desenvol- vimento baseado numarede de corredoresa nível regional
B.Desenvolvi- mentoregional baseadoem sectores económicos diversificados
Desenvol- vimentode sectores económicos diversifica- doscom basenuma redede corredores anível regional
B-3

Texto do artigo · p. 166 •EfeitoNegativo:Oimpactoambiental,incluindo

Texto do artigo · p. 166 areduçãodeáreasflorestais,serámaiordoque

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Texto do artigo · p. 166 comendados.

Texto do artigo · p. 166 nsporte.

Texto do artigo · p. 166 Fonte:EquipadeEstudodaJICA

Texto do artigo · p. 166 B-3

Texto do artigo · p. 166 11

Texto do artigo · p. 167 13.3 Estratégias Globais de Desenvolvimento 13.3.1 Estratégias Globais de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 167 e Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 167 O PEDEC-Nacala estabelece as “Estratégias Globais de Desenvolvimento” para fornecer soluções que abrangem um vasto leque de questões globais. As Estratégias Globais de Desenvolvimento são formuladas para cobrir todos os prazos seja curto, médio ou longo. Para implementar as Estratégias Globais de Desenvolvimento, foram analisados programa/projectos prioritários. No PEDEC-Nacala, foram preparadas ideias sobre os programas/projectos prioritários.

Texto do artigo · p. 167 Por outro lado, para iniciar o desenvolvimento regional de modo a desencadear um desenvolvimento dinâmico e inclusivo para toda a ampla região, formularam-se as “Estratégias Essenciais de Desenvolvimento” cuja implementação é recomendada para curto e médio prazo em paralelo com as Estratégias Globais de Desenvolvimento. Para implementar as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, são seleccionados programa/projectos prioritários especialmente importantes dentre os programas/ projectos prioritários.

Texto do artigo · p. 167 13.3.2 Estratégias Globais de Desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 167 Para alcançar o cenário de desenvolvimento seleccionado para a Região do Corredor de Nacala, o PEDEC-Nacala formulou as seguintes sete estratégias globais para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala:

Texto do artigo · p. 167 (1) Sistema Eficaz de Transporte e Logística para uma

Texto do artigo · p. 167 Ampla Área

Texto do artigo · p. 167 • A criação de um sistema eficaz de transporte para uma ampla área por meio da garantia da execução dos projectos-chave de transporte, onde as linhas férreas poderiam ser usadas para cargas gerais, contentores e passageiros, sem se limitar ao transporte do carvão, e também seria garantida a realização do transbordo intermodal de cargas entre os transportes marítimo, ferroviário e rodoviário.

Texto do artigo · p. 167 (2) Criação da Base para o Sector Industrial nos Principais

Texto do artigo · p. 167 Centros Urbanos

Texto do artigo · p. 167 • Fortalecimento da base para o sector industrial nos principais centros urbanos em adição às funções comercial e logística existentes.

Texto do artigo · p. 167 (3) Desenvolvimento da Agricultura e Outros Sectores

Texto do artigo · p. 167 Económicos Orientados para Recursos Não-Minerais

Texto do artigo · p. 167 • Promoção do desenvolvimento agrícola e outros sectores económicos orientados para recursos não-minerais através da implementação de medidas de apoio em adição à melhoria dos corredores de transporte.

Texto do artigo · p. 167 (4) Gestão Ambiental e Gestão da Terra

Texto do artigo · p. 167 • Melhoria da gestão ambiental através do desenvolvimento de capacidades para a aplicação dos regulamentos ambientais e a monitoria da gestão ambiental, bem como por meio da garantia dos Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).

Texto do artigo · p. 167 (5) Desenvolvimento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 167 • Fortalecimento do desenvolvimento de recursos humanos através da melhoria tanto da educação básica como da educação e formação técnico-profissional (TVET).

Texto do artigo · p. 167 (6) Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional

Texto do artigo · p. 167 Integrado

Texto do artigo · p. 167 • Criação de um quadro institucional e implementação do desenvolvimento da capacidade de coordenação e promoção do desenvolvimento integrado.

Texto do artigo · p. 167 (7) Desenvolvimento Inclusivo a Nível Regional

Texto do artigo · p. 167 • Abordagem com vista aos problemas sociais emergentes, à população socialmente vulnerável e às áreas geograficamente menos acessíveis de modo a promover um desenvolvimento inclusivo para uma ampla área da região.

Texto do artigo · p. 167 13.3.3 Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 167 Alinhadas com as direcções e os enfoques das Estratégias Globais de Desenvolvimento, são formuladas as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, e são recomendadas as seguintes acções pertinentes:

Texto do artigo · p. 167 (1) Assegurar a Função de Transporte Multimodal do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 167 Como esforço a longo prazo para o estabelecimento de uma rede de corredores para uma ampla área, é necessário iniciar com a garantia da função de transporte multimodal dos Principais Corredores por meio das seguintes acções:

Texto do artigo · p. 167 • Garantia do Transporte Ferroviário do Carvão de Moatize ao Porto de Nacala; • Garantia do Transporte Ferroviário de Cargas Não-Carvão para o Corredor de Nacala; • Integração Porto-Ferrovia no Porto de Nacala; • Integração Porto-Estrada na Área da Baía de Nacala; • Garantia da Melhoria da Função de Estrada do Corredor de Nacala; e • Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (INATTER).

Texto do artigo · p. 167 (2) Desenvolvimento da Base para o Desenvolvimento Económico na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma

Texto do artigo · p. 167 Para desenvolver os sectores económicos diversificados, é essencial tirar proveito do potencial de desenvolvimento emergente devido à melhoria do corredor de transporte. Tal potencial de desenvolvimento surgirá significativamente na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula. Além do mais, ao aproveitar a potencial exploração do gás natural no norte da Província de Cabo Delgado, é possível desenvolver indústrias químicas usando o gás natural (incluindo metanol e amónio) em Palma.

Texto do artigo · p. 167 Ao mesmo tempo, não é uma tarefa fácil iniciar o desenvolvimento de sectores económicos tendo em conta a presente situação precária da infraestrutura. Portanto, é necessário começar com o desenvolvimento da base para o desenvolvimento de sectores económicos na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma realizando as seguintes acções:

Texto do artigo · p. 167 • Desenvolvimento da Base (Promoção de Investimentos, Estradas, Distribuição da Electricidade, Abastecimento de Água e outras Infraestruturas Urbanas e Serviços) para o sector industrial na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma; • Desenvolvimento de Recursos Hídricos e do Sistema Urbano de Abastecimento de Água para a Área da Baía de Nacala, Grande Nampula e Palma; e • Garantia do Abastecimento de Energia Eléctrica na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma.

Texto do artigo · p. 168 (3) Promoção do Desenvolvimento Agrícola Sustentável através da: 1) Promoção do Desenvolvimento dos Pequenos Agricultores; e 2) Promoção do Uso Efectivo da Vitalidade e do Fundo do Sector Privado para a Assistência aos Pequenos Agricultores

Texto do artigo · p. 168 As estratégias agrícolas foram preparadas para se alcançarem os seguintes objectivos:

Texto do artigo · p. 168 1) Para o desenvolvimento dos pequenos agricultores • Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades em relação à terra e outros recursos naturais no seu uso sustentável e à prevenção de conflitos; • Aumentar a produção agrícola e a sua diversificação e melhorar a produtividade dos pequenos agricultores; • Estabelecer cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas, bem como agregação de valores; • Melhorar a governação do sector agrícola; e • Desenvolver as infraestruturas sociais para apoiar a melhoria nas comunidades. 2) Para o uso efectivo da vitalidade e fundo do sector

Texto do artigo · p. 168 privado para a assistência aos pequenos agricultores

Texto do artigo · p. 168 • Aumentar a produção agrícola e a sua diversificação e melhorar a produtividade; • Estabelecer cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas, bem como agregação de valores; e • Realizar investimentos privados apropriados aplicando os Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).

Texto do artigo · p. 168 Em conformidade com as referidas instruções, o PEDECNacala recomenda a promoção do desenvolvimento agrícola através do aproveitamento dos corredores de transporte melhorados, bem como o sector de mineração emergente (carvão e gás natural).

Texto do artigo · p. 168 As áreas prioritárias para a aplicação das estratégias supracitadas devem ser as áreas localizadas ao longo dos principais corredores e subcorredores apresentados na Estrutura Espacial da Região do Corredor de Nacala (Ver a Figura 12.2.1). Adicionalmente, as áreas próximas a Palma e Pemba para apoiar o desenvolvimento do gás natural, assim como as áreas circundantes das minas de carvão de Tete são objectos importantes para a aplicação destas estratégias de desenvolvimento agrícola.

Texto do artigo · p. 168 (4) Fortalecimento do Sistema de Implementação e da Capacidade para a Gestão Ambiental e a Gestão da Terra

Texto do artigo · p. 168 Para lidar com os crescentes problemas ambientais e as disputas de terras devido às crescentes actividades económicas e de desenvolvimento e investimentos no decorrer do desenvolvimento regional, é essencial que se comece com o fortalecimento do sistema de implementação e a capacidade para a gestão ambiental e a gestão de terras/ florestas como se segue:

Texto do artigo · p. 168 • Melhoria do Sistema de Implementação da Gestão Ambiental incluindo a Monitoria Ambiental; • Estabelecimento de Laboratórios Ambientais (em Maputo, Tete, Nacala e Pemba); • Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais;

Texto do artigo · p. 168 • Desenvolvimento de Capacidades para a Monitoria da Conformidade em Relação às Orientações dos Princípios do rai; e • Desenvolvimento de Capacidades para o Procedimento Adequado de Operação do Sistema de DUAT de acordo com as Políticas de Gestão de Terras/Florestas.

Texto do artigo · p. 168 (5) Melhoria da Educação Básica e Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial

Texto do artigo · p. 168 Considerando-se a situação actual do ensino primário e secundário na Região do Corredor de Nacala, é essencial que se comece com a melhoria da educação básica (ensino primário e secundário) para enriquecer a vida das pessoas e prepará-las para o emprego. Ao mesmo tempo, são também essenciais o estabelecimento e a melhoria do ensino técnico-profissional bem como das instituições viradas para a formação.

Texto do artigo · p. 168 • Aumento de Orçamentos para a Melhoria da Qualidade da Educação Básica; • Estímulo à Participação Comunitária na Melhoria da Qualidade das Escolas Primárias nas Comunidades; • Melhoria do Ensino Secundário com Foco nas Ciências e Matemáticas; e • Estabelecimento de Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional (TVET).

Texto do artigo · p. 168 (6) Criação de um Quadro Institucional e Desenvolvimento da Capacidade de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional Integrado

Texto do artigo · p. 168 De modo a iniciar efectivamente e promover eficientemente o desenvolvimento multissectorial a cobrir uma vasta área, é essencial o estabelecimento de um mecanismo eficaz de coordenação através da implementação das seguintes acções:

Texto do artigo · p. 168 • Criação de um Quadro Institucional para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala; e • Capacitação da Organização Especial para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 168 (7) Atenção aos Problemas Sociais Emergentes, à População Vulnerável e às Zonas Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 168 Para conseguir o “Desenvolvimento Inclusivo”, é essencial lidar com uma variedade de problemas sociais e ambientais que poderão surgir no curso da promoção do desenvolvimento dinâmico na Região. Deve também se prestar atenção especial para com a população socialmente vulnerável, que talvez não possa participar das potenciais oportunidades de desenvolvimento, e para as áreas geograficamente menos acessíveis que não possam ser cobertas pela rede de corredores a nível regional bem como pelo sistema hierárquico de centros urbanos. Para este tipo de esforços, as seguintes acções estão entre os pontos de partida exigidos em termos de atribuição de mais orçamento governamental para este fim:

Texto do artigo · p. 168 • Dar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais que Surgirão e Preparar-se para tais Problemas; • Realizar Diálogos com Grupos de População Vulnerável e Residentes em Zonas Menos Acessíveis; • Melhorar a Capacidade dos Serviços de Saúde nos Principais Centros Urbanos; e • Fortalecer o Sistema Primário de Saúde nas Zonas Rurais.

Texto do artigo · p. 168 1 O PEDEC-Nacala define como zonas menos acessíveis aquelas localizadas a 30km ou mais de distância dos principais corredores, subcorredores e linhas de acesso que compõem a estrutura espacial a longo prazo, proposta para a Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 169 O Desenvolvimento Dinâmico e Inclusivo da Região do Corredor de Nacala Garantir a Função de Transporte do Corredor de Nacala Desenvolvimento de Base da Área da Baía de Nacala e do Grande Porto Promover o desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos agricultores e uso efectivo do sector privado Cuidar dos Problemas Sociais Emergentes, da População Vulnerável e das Áreas Menos Acessíveis Estratégias para Apoiar as Estratégias Acima Fortalecer a Gestão Ambiental e de Terras Fortalecimento da educação básica e dos recursos humanos para o sector industrial Quadro Institucional para a Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional Integrado Estratégias Essenciais de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala

Texto do artigo · p. 169 O Desenvolvimento Dinâmico e Inclusivo da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 169 Garantir a Função de

Texto do artigo · p. 169 Transporte do Corredor de

Texto do artigo · p. 169 Nacala

Texto do artigo · p. 169 Desenvolvimento de Base da Área

Texto do artigo · p. 169 Promover o desenvolvimento agrícola através do apoio aos

Texto do artigo · p. 169 da Baía de Nacala e do Grande

Texto do artigo · p. 169 Nampula

Texto do artigo · p. 169 pequenos agricultores e do uso

Texto do artigo · p. 169 Cuidar dos Problemas

Texto do artigo · p. 169 efectivo do sector privado

Texto do artigo · p. 169 Sociais Emergentes, da População Vulnerável e das

Texto do artigo · p. 169 Áreas Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 169 Estratégias para Apoiar as Estratégias Acima

Texto do artigo · p. 169 Fortalecimento da educação

Texto do artigo · p. 169 Quadro Institucional para a

Texto do artigo · p. 169 Fortalecer a Gestão

Texto do artigo · p. 169 Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional

Texto do artigo · p. 169 Ambiental e de Terras

Texto do artigo · p. 169 básica e dos recursos humanos

Texto do artigo · p. 169 para o sector industrial

Texto do artigo · p. 169 Integrado

Texto do artigo · p. 169 Estratégias Essenciais de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala

Texto do artigo · p. 169 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 169 Figura 13.3.1 Composição das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 169 13.3.4 Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Tomadas em Paralelo com as Estratégias Globais de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 169 Depois de tomar as acções necessárias para implementar as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento de modo a iniciar o desenvolvimento regional e promover o desenvolvimento inclusivo a curto e médio prazo, mais acções (acções a médio e a longo prazo) devem ser tomadas. Estas acções são resumidas nas Tabelas 13.3.1 a 13.3.3:

Texto do artigo · p. 169 17

Texto do artigo · p. 170 Estratégias Globais de Desenvolvimento Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas (1) Sistema Eficaz de Transporte e Logística para uma Ampla Área Iniciar por Garantir a Função de Transporte do Corredor Principal (Nacala-Nampula-Nayuchi-Nkaya-Moatize) (Aproveitando os Projectos de Transporte Em Curso e Planeados) - Garantia do Transporte Ferroviário do Carvão de Moatize ao Porto de Nacala - Garantia do Transporte Ferroviário de Cargas Não-Carvão para o Corredor de Nacala - Integração Porto-Ferrovia no Porto de Nacala - Integração Porto-Estrada na Área da Baía de Nacala - Garantia da Melhoria da Função de Estrada do Corredor de Nacala - Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (INATTER) A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Rede de Corredores a Nível Regional através da Ampliação dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Fortalecimento do troço Cuamba- Lichinga da Linha Férrea do Norte - Melhoria do troço Nkaya-Lilongwe-Mchinji do Sistema Ferroviário de Malawi - Melhoria da Operação de Comboios entre Mchinji e Chipata - Extensão do troço Mchinji-Chipata até Mpika para ligar com a Linha Férrea de Tazara - Melhoria da Capacidade de Manutenção das Estradas (2) Criação da Base para o Sector Industrial nos Principais Centros Urbanos Iniciar com o Desenvolvimento da Base para a Promoção do Sector Industrial na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma - Desenvolver a Base para o Sector Industrial na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver os Recursos Hídricos e o Sistema Urbano de Abastecimento de Água para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula - Garantir o Abastecimento de Energia Eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver a Base de Exploração do Gás Natural e de Indústrias Químicas Relacionadas com o Gás Natural, incluindo Porto Público, Abastecimento de Energia Eléctrica e Água, Funções Urbanas e Serviços Sociais em Palma A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Base para o Sector Industrial em Outros Principais Centros Urbanos, nomeadamente, Tete-Moatize, Cidade de Cuamba, Cidade de Lichinga, Cidade de Pemba e Palma - Tete/Moatize como Centro Administrativo Regional e de Negócios do Interior no Corredor Principal - Cuamba como Centro Regional Logístico e Industrial do Interior no Corredor Principal - Palma como Centro Industrial Químico - Pemba como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função de Base de Apoio à Exploração do Gás Natural bem como Centro Turístico - Lichinga como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função Académica e de Pesquisa, bem como Centro Industrial de Processamento de Madeira (3) Desenvolvimento da Agricultura e Outros Sectores Económicos Orientados para Recursos Não-Minerais Começar com as Áreas ao longo do Corredor Principal a partir de Nacala, passando por Nampula e Cuamba em direcção a Mandimba e Lichinga - Proteger os Direitos dos Pequenos Agricultores e das Comunidades em Relação à Terra e Outros Recursos Naturais e sobre o Seu Uso Sustentável - Aumentar a Produção Agrícola e a sua Diversificação e Melhorar a Produtividade dos Pequenos Agricultores - Estabelecer Cadeias de Fornecimento dos Produtos Agrícolas e a Geração do Valor Agregado - Desenvolver Infraestruturas Sociais para Ajudar na Melhoria das Comunidades - Realizar o Investimento Privado Apropriado Aplicando Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT) A Médio e a Longo Prazo, Implementar Estratégias de Apoio aos Pequenos Agricultores, Ampliar a Cadeia de Valor da Agricultura e a Promoção de Outros Sectores Económicos nas Áreas ao longo dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Áreas ao longo do Subcorredor Lichinga-Marrupa - Áreas ao longo da Linha de Acesso Cuamba-Marrupa - Áreas ao longo do Subcorredor Marrupa-Montepuez - Desenvolvimento do Turismo

	Estratégias Globais de Desenvolvimento
	Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas	Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas
(1) Sistema Eficaz de Transporte e Logística para uma Ampla Área	Iniciar por Garantir a Função de Transporte do Corredor Principal (Nacala-Nampula-Nayuchi-Nkaya-Moatize) (Aproveitando os Projectos de Transporte Em Curso e Planeados) - Garantia do Transporte Ferroviário do Carvão de Moatize ao Porto de Nacala - Garantia do Transporte Ferroviário de Cargas Não-Carvão para o Corredor de Nacala - Integração Porto-Ferrovia no Porto de Nacala - Integração Porto-Estrada na Área da Baía de Nacala - Garantia da Melhoria da Função de Estrada do Corredor de Nacala - Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (INATTER)	A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Rede de Corredores a Nível Regional através da Ampliação dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Fortalecimento do troço Cuamba- Lichinga da Linha Férrea do Norte - Melhoria do troço Nkaya-Lilongwe-Mchinji do Sistema Ferroviário de Malawi - Melhoria da Operação de Comboios entre Mchinji e Chipata - Extensão do troço Mchinji-Chipata até Mpika para ligar com a Linha Férrea de Tazara - Melhoria da Capacidade de Manutenção das Estradas
(2) Criação da Base para o Sector Industrial nos Principais Centros Urbanos	Iniciar com o Desenvolvimento da Base para a Promoção do Sector Industrial na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma - Desenvolver a Base para o Sector Industrial na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver os Recursos Hídricos e o Sistema Urbano de Abastecimento de Água para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula - Garantir o Abastecimento de Energia Eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver a Base de Exploração do Gás Natural e de Indústrias Químicas Relacionadas com o Gás Natural, incluindo Porto Público, Abastecimento de Energia Eléctrica e Água, Funções Urbanas e Serviços Sociais em Palma	A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Base para o Sector Industrial em Outros Principais Centros Urbanos, nomeadamente, Tete-Moatize, Cidade de Cuamba, Cidade de Lichinga, Cidade de Pemba e Palma - Tete/Moatize como Centro Administrativo Regional e de Negócios do Interior no Corredor Principal - Cuamba como Centro Regional Logístico e Industrial do Interior no Corredor Principal - Palma como Centro Industrial Químico - Pemba como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função de Base de Apoio à Exploração do Gás Natural bem como Centro Turístico - Lichinga como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função Académica e de Pesquisa, bem como Centro Industrial de Processamento de Madeira
(3) Desenvolvimento da Agricultura e Outros Sectores Económicos Orientados para Recursos Não-Minerais	Começar com as Áreas ao longo do Corredor Principal a partir de Nacala, passando por Nampula e Cuamba em direcção a Mandimba e Lichinga - Proteger os Direitos dos Pequenos Agricultores e das Comunidades em Relação à Terra e Outros Recursos Naturais e sobre o Seu Uso Sustentável - Aumentar a Produção Agrícola e a sua Diversificação e Melhorar a Produtividade dos Pequenos Agricultores - Estabelecer Cadeias de Fornecimento dos Produtos Agrícolas e a Geração do Valor Agregado - Desenvolver Infraestruturas Sociais para Ajudar na Melhoria das Comunidades - Realizar o Investimento Privado Apropriado Aplicando Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT)	A Médio e a Longo Prazo, Implementar Estratégias de Apoio aos Pequenos Agricultores, Ampliar a Cadeia de Valor da Agricultura e a Promoção de Outros Sectores Económicos nas Áreas ao longo dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Áreas ao longo do Subcorredor Lichinga-Marrupa - Áreas ao longo da Linha de Acesso Cuamba-Marrupa - Áreas ao longo do Subcorredor Marrupa-Montepuez - Desenvolvimento do Turismo

Texto do artigo · p. 170 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 171 Estratégias Globais de Desenvolvimento Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas (4) Gestão Ambiental e Gestão da Terra Iniciar com o Fortalecimento do Sistema de Implementação e da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Melhoria do Sistema de Implementação da Gestão Ambiental incluindo a Monitoria Ambiental - Estabelecimento de Laboratórios Ambientais (em Maputo, Tete, Nacala e Pemba) - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais - Desenvolvimento de Capacidades para a Monitoria da Conformidade em Relação às Orientações dos Princípios do rai - Desenvolvimento de Capacidades para o Procedimento Adequado de Operação do Sistema de DUAT de acordo com as Políticas de Gestão de Terras/Florestas Mais Além, Dar Continuidade ao Fortalecimento do Sistema de Implementação da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Aumento do Pessoal Técnico para a Gestão Ambiental - Ampliação da Variedade de Substâncias Químicas a Serem Analisadas pelos Laboratórios Ambientais - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais (5) Desenvolvimento de Recursos Humanos Iniciar com a Melhoria da Educação Básica e o Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial - Aumento de Orçamento para a Melhoria da Qualidade da Educação Básica - Estímulo à Participação Comunitária na Melhoria da Qualidade das Escolas Primárias nas Comunidades - Melhoria do Ensino Secundário com Foco nas Ciências e Matemáticas - Estabelecimento de Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional Mais Ainda, Dar Continuidade à Melhoria da Educação Básica, especialmente nas Zonas Menos Acessíveis, e à Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional, Dando Atenção às Necessidades dos Sectores Económicos - Continuidade da Melhoria da Educação Básica - Dar Maior Atenção às Zonas Menos Acessíveis para a Melhoria da Educação Básica - Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional de acordo com as Necessidades dos Sectores Industrial e de Negócios (6) Coordenação e Promoção do Desenvolviment o Regional Integrado Iniciar com a Criação de uma Nova Organização Especialmente Projectada para a Coordenação e a Promoção do Desenvolvimento Integrado, e o Desenvolvimento da sua Capacidade - Criação de um Quadro Institucional para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala - Desenvolvimento de Capacidades para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala Dar Continuidade à Coordenação e à Promoção do Desenvolvimento Integrado por meio da Revisão das Estratégias do PEDEC com base na Monitoria e Avaliação - Revisão das Estratégias do PEDEC com Base na Análise dos Resultados da Monitoria e Avaliação - Melhoria e Ajustes no Mecanismo e Organização para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala - Coordenação e Promoção para a Implementação das Estratégias Revisadas do PEDEC

	Estratégias Globais de Desenvolvimento
	Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas	Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas
(4) Gestão Ambiental e Gestão da Terra	Iniciar com o Fortalecimento do Sistema de Implementação e da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Melhoria do Sistema de Implementação da Gestão Ambiental incluindo a Monitoria Ambiental - Estabelecimento de Laboratórios Ambientais (em Maputo, Tete, Nacala e Pemba) - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais - Desenvolvimento de Capacidades para a Monitoria da Conformidade em Relação às Orientações dos Princípios do rai - Desenvolvimento de Capacidades para o Procedimento Adequado de Operação do Sistema de DUAT de acordo com as Políticas de Gestão de Terras/Florestas	Mais Além, Dar Continuidade ao Fortalecimento do Sistema de Implementação da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Aumento do Pessoal Técnico para a Gestão Ambiental - Ampliação da Variedade de Substâncias Químicas a Serem Analisadas pelos Laboratórios Ambientais - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais
(5) Desenvolvimento de Recursos Humanos	Iniciar com a Melhoria da Educação Básica e o Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial - Aumento de Orçamento para a Melhoria da Qualidade da Educação Básica - Estímulo à Participação Comunitária na Melhoria da Qualidade das Escolas Primárias nas Comunidades - Melhoria do Ensino Secundário com Foco nas Ciências e Matemáticas - Estabelecimento de Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional	Mais Ainda, Dar Continuidade à Melhoria da Educação Básica, especialmente nas Zonas Menos Acessíveis, e à Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional, Dando Atenção às Necessidades dos Sectores Económicos - Continuidade da Melhoria da Educação Básica - Dar Maior Atenção às Zonas Menos Acessíveis para a Melhoria da Educação Básica - Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional de acordo com as Necessidades dos Sectores Industrial e de Negócios
(6) Coordenação e Promoção do Desenvolviment o Regional Integrado	Iniciar com a Criação de uma Nova Organização Especialmente Projectada para a Coordenação e a Promoção do Desenvolvimento Integrado, e o Desenvolvimento da sua Capacidade - Criação de um Quadro Institucional para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala - Desenvolvimento de Capacidades para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala	Dar Continuidade à Coordenação e à Promoção do Desenvolvimento Integrado por meio da Revisão das Estratégias do PEDEC com base na Monitoria e Avaliação - Revisão das Estratégias do PEDEC com Base na Análise dos Resultados da Monitoria e Avaliação - Melhoria e Ajustes no Mecanismo e Organização para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala - Coordenação e Promoção para a Implementação das Estratégias Revisadas do PEDEC

Texto do artigo · p. 171 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 172 Estratégias Globais de Desenvolvimento Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas (7) Desenvolvimento Inclusivo a Nível Regional Iniciar com a Preparação para Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais Emergentes, à População Vulnerável e às Zonas Menos Acessíveis - Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais que Surgirão e Preparar-se para Tais Problemas - Realizar Diálogos com Grupos de População Vulnerável e Residentes em Zonas Menos Acessíveis - Melhorar a Capacidade dos Serviços de Saúde nos Principais Centros Urbanos - Fortalecer o Sistema Primário de Saúde nas Zonas Rurais Dar Continuidade à Implementação de Medidas contra Problemas Sociais e Ambientais e Medidas Especiais de Cuidado às Pessoas Vulneráveis e às Zonas Menos Acessíveis - Melhoria da Capacidade de Lidar com os Problemas Sociais e Ambientais Causados pelo Aumento das Actividades Económicas e de Desenvolvimento - Implementação de Medidas Especiais para os Grupos de População Vulnerável - Implementação de Medidas Especiais para as Zonas Menos Acessíveis - Maior Ampliação da Capacidade de Prestação de Serviços de Saúde nos Centros Urbanos incluindo os Centros Urbanos Principais e Menores - Maior Ampliação do Sistema de Serviços Primários de Saúde nas Zonas Rurais

	Estratégias Globais de Desenvolvimento
	Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas	Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas
(7) Desenvolvimento Inclusivo a Nível Regional	Iniciar com a Preparação para Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais Emergentes, à População Vulnerável e às Zonas Menos Acessíveis - Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais que Surgirão e Preparar-se para Tais Problemas - Realizar Diálogos com Grupos de População Vulnerável e Residentes em Zonas Menos Acessíveis - Melhorar a Capacidade dos Serviços de Saúde nos Principais Centros Urbanos - Fortalecer o Sistema Primário de Saúde nas Zonas Rurais	Dar Continuidade à Implementação de Medidas contra Problemas Sociais e Ambientais e Medidas Especiais de Cuidado às Pessoas Vulneráveis e às Zonas Menos Acessíveis - Melhoria da Capacidade de Lidar com os Problemas Sociais e Ambientais Causados pelo Aumento das Actividades Económicas e de Desenvolvimento - Implementação de Medidas Especiais para os Grupos de População Vulnerável - Implementação de Medidas Especiais para as Zonas Menos Acessíveis - Maior Ampliação da Capacidade de Prestação de Serviços de Saúde nos Centros Urbanos incluindo os Centros Urbanos Principais e Menores - Maior Ampliação do Sistema de Serviços Primários de Saúde nas Zonas Rurais

Texto do artigo · p. 172 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 172 13.4 Estratégias de Desenvolvimento em Fases 13.4.1 Perspectivas de Desenvolvimento em Fases

Texto do artigo · p. 172 estratégias efectivas na promoção do desenvolvimento de sectores económicos diversificados:

Texto do artigo · p. 172 • Estratégias para tornar o corredor de transporte, que consiste em linhas férreas, estradas e portos marítimos, funcional e eficaz: • Integração porto – estrada (via de acesso ao porto) • Integração porto – linha férrea (pátios de manobras) • Integração linha férrea – estrada (terminais de logística multimodal) • Estratégias para aumentar a capacidade e a eficiência da linha férrea do corredor para o transporte de carga que não seja carvão (cargas em geral e contentores): • Integração linha férrea – linha férrea através da cooperação internacional • Coordenação entre o transporte do carvão e o transporte de cargas não-carvão pela linha férrea do corredor • Estratégias para evitar ou mitigar os impactos negativos em termos ambientais e sociais que podem ser causados pelos projectos de grande escala e outros desenvolvimentos, de modo a dar um início harmonioso ao desenvolvimento regional do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 172 Como parte do cenário de desenvolvimento, uma forma de desenvolvimento em fases é apresentada nesta secção. O desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala é dividido em três fases: a fase de preparação (2013-2017); a fase de criação do ímpeto interno (2018-2025); e a fase de decolagem (2026-2035).

Texto do artigo · p. 172 13.4 Estratégias de Desenvolvimento em Fases

Texto do artigo · p. 172 13.4.1 Perspectivas de Desenvolvimento em Fases

Texto do artigo · p. 172 Decolagem (2025-2035) Criação do Impeto Interno (2017-2025) Preparação (-2017) Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 13.4.1 Desenvolvimento em Fases da Região do Corredor de Nacala (3 Fases)

Texto do artigo · p. 172 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 172 Figura 13.4.1 Desenvolvimento em Fases da Região do Corredor de Nacala (3 Fases)

Texto do artigo · p. 172 13.4.2 Estratégias de Desenvolvimento em Fases

Texto do artigo · p. 172 (1) Estratégias Distintas por Fase

Texto do artigo · p. 172 Conforme o descrito na secção anterior, as diferentes situações ou objectivos devem ser concretizados em distintos estágios do desenvolvimento em três fases. As seguintes estratégias definidas para cada fase são propostas para se alcançar o referido desenvolvimento:

Texto do artigo · p. 172 13.4.2 Estratégias de Desenvolvimento em Fases

Texto do artigo · p. 172 2) Estratégias para a Fase de Criação do Ímpeto Interno (2017-2025)

Texto do artigo · p. 172 (1) Estratégias Distintas por Fase

Texto do artigo · p. 172 A exploração e a exportação do gás natural serão iniciadas neste período, o que se espera melhorar a situação da economia nacional de Moçambique. Ao mesmo tempo, irá surgir a possibilidade do desenvolvimento das indústrias químicas com o uso do gás natural explorado.

Texto do artigo · p. 172 1) Estratégias para a Fase de Preparação (Época actual-2017)

Texto do artigo · p. 172 A extracção e a exportação do carvão iniciam neste período e esta é uma das forças motrizes, que se espera tornar as seguintes estratégias efectivas na promoção do desenvolvimento de sectores económicos diversificados:

Texto do artigo · p. 172  Estratégias para tornar o corredor de transporte, que consiste em linhas férreas, estradas e portos marítimos, funcional e eficaz: • Integração porto – estrada (via de acesso ao porto) • Integração porto – linha férrea (pátios de manobras) • Integração linha férrea – estrada (terminais de logística multimodal)  Estratégias para aumentar a capacidade e a eficiência da linha férrea do corredor para o transporte de carga que não seja carvão (cargas em geral e contentores): • Integração linha férrea – linha férrea através da cooperação internacional • Coordenação entre o transporte do carvão e o transporte de cargas não-carvão pela linha férrea do corredor  Estratégias para evitar ou mitigar os impactos negativos em termos ambientais e sociais que podem ser causados pelos projectos de grande escala e outros

Texto do artigo · p. 172 • Estratégias para a disponibilização de infraestruturas e serviços de modo a promover investimentos e iniciar o desenvolvimento dos sectores económicos, tais como de indústria manufactureira, agricultura e turismo, assim como as indústrias químicas;

Texto do artigo · p. 172 1) Estratégias para a Fase de Preparação (Época actual-2017)

Texto do artigo · p. 172 20

Texto do artigo · p. 172 A extracção e a exportação do carvão iniciam neste período e esta é uma das forças motrizes, que se espera tornar as seguintes

Texto do artigo · p. 173 • Para dar apoio ao desenvolvimento das indústrias de base urbana, fornecimento de energia eléctrica, desenvolvimento de recursos hídricos e abastecimento de água, os seguintes elementos são considerados como sendo pertinentes: • Fornecimento de energia eléctrica para os sectores urbano e industrial • Abastecimento de água para os sectores urbano e industrial • As estratégias para o desenvolvimento da capacidade de promoção de investimentos são também necessárias para apoiar o desenvolvimento industrial de base urbana. • Por outro lado, o desenvolvimento de áreas para a agricultura e a plantação florestal industrial requer não apenas estratégias para a disponibilização de infraestruturas e serviços, mas também estratégias para o estabelecimento de um sistema de prevenção e de resolução de possíveis conflitos entre os investidores e os pequenos agricultores.

Texto do artigo · p. 173 • Estratégias para promover a colaboração de diferentes sectores económicos, incluindo o desenvolvimento de indústrias de apoio às indústrias manufactureiras e químicas; • Estratégias para promover a integração dos sectores económicos e de infraestrutura; e • Estratégias para o desenvolvimento de capacidades para concretizar as referidas propostas.

Texto do artigo · p. 173 (2) Diferentes Tipos de Integração por Fase

Texto do artigo · p. 173 As diferentes estratégias por fase mencionadas nas secções anteriores contêm distintos tipos de integração em cada fase. Na Fase de Preparação, é de suma importância a integração de diferentes modalidades de transporte, ou seja, de porto marítimo e estradas, de porto marítimo e linhas férreas, e de linhas férreas e estradas. Na Fase de Criação do Ímpeto Interno, é essencial que haja apoio dos sectores de infraestrutura aos sectores económicos. Na Fase de Decolagem, deve ser promovida a interacção mais intensa e autossustentada nos sectores económicos. A Tabela 13.4.1 ilustra os diferentes tipos de integração nestas três fases:

Texto do artigo · p. 173 3) Estratégias para a Fase de Decolagem (2026-2035)

Texto do artigo · p. 173 • Estratégias para prestar apoio em termos de infraestruturas bem como apoio institucional;

Texto do artigo · p. 173 intensa e autossustentada nos sectores económicos. A Tabela 13.4.1 ilustra os diferentes tipos de integração nestas três fases:

Texto do artigo · p. 173 Tabela 13.4.1 Diferentes Tipos de Integração por Fase

Texto do artigo · p. 173 Fase Tipo de Integração Fase de Preparação Integração Porto-Estrada Integração Porto-Linha Férrea Integração Linha Férrea-Estrada Integração Linha Férrea-Linha Férrea Fase de Criação do Ímpeto Interno Fornecimento de Energia Eléctrica para o Sector Urbano/Sector Industrial Abastecimento de Água para o Sector Urbano/Sector Industrial Acesso Rodoviário às Principais Funções Urbanas/Bases Industriais Acesso Rodoviário aos Locais Turísticos Fase de Decolagem Integração Espontánea entre Diferentes Sectores Económicos Mais Apoio Intensivo de Infraestruturas a Vários Sectores Económicos - -

Fase	Tipo de Integração
Fase de Preparação	Integração Porto-Estrada	Integração Porto-Linha Férrea	Integração Linha Férrea-Estrada	Integração Linha Férrea-Linha Férrea
Fase de Criação do Ímpeto Interno	Fornecimento de Energia Eléctrica para o Sector Urbano/Sector Industrial	Abastecimento de Água para o Sector Urbano/Sector Industrial	Acesso Rodoviário às Principais Funções Urbanas/Bases Industriais	Acesso Rodoviário aos Locais Turísticos
Fase de Decolagem	Integração Espontánea entre Diferentes Sectores Económicos	Mais Apoio Intensivo de Infraestruturas a Vários Sectores Económicos	-	-

Texto do artigo · p. 173 Tipo de Integração

Texto do artigo · p. 173 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Número ou marcador · p. 173 Capítulo 14 Estratégias de Desenvolvimento dos Sectores Económicos

Texto do artigo · p. 173 14.1 Introdução

Texto do artigo · p. 173 O presente capítulo abrange uma variedade de sectores económicos, nomeadamente: agricultura, plantação florestal, mineração, exploração do gás natural, indústrias de processamento, logística, turismo e promoção de investimentos.

Texto do artigo · p. 173 Dentre estes, para o início do desenvolvimento dinâmico da Região do Corredor de Nacala, os sectores de mineração e de exploração do gás natural são essenciais. No entanto, em busca do desenvolvimento sustentável, os problemas sociais e ambientais são considerados de maneira proactiva na formulação das estratégias de desenvolvimento viradas para a extracção e transporte do carvão, bem como para o sector do gás natural. Mais ainda, a proposta rede de corredores de transporte a nível regional cobrindo a Região do Corredor de Nacala, irá melhorar a distribuição dos benefícios do desenvolvimento dos recursos naturais em todas as áreas. Como um factor vantajoso, as iniciativas privadas para a extracção do carvão em Tete e o seu transporte até ao Porto de Nacala têm contribuído para a melhoria das linhas férreas do Corredor de Nacala, aumentando assim, os potenciais de desenvolvimento nos centros urbanos localizados ao longo do corredor de transporte, bem como na Área da Baía de Nacala. Tal melhoria irá expandir as oportunidades promissoras de desenvolvimento, através das quais poderão crescer os sectores económicos diversificados, inclusive os do comércio, da logística e da indústria.

Texto do artigo · p. 173 De modo a tirar proveito do aumento de tais oportunidades potenciais de desenvolvimento, propõe-se um projecto prioritário para a criação de ligações entre as grandes empresas e as PMEs, visando a promoção da distribuição dos benefícios de desenvolvimento à sociedade e às comunidades em todas as áreas da Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 173 Os corredores de trasnsporte melhorados e ampliados irão também contribuir para a criação de cadeias de valor para a agricultura e para a plantação florestal nas áreas ao longo dos corredores. Além disso, já que 80% da população economicamente activa da Região do Corredor de Nacala consiste em pequenos agricultores, as estratégias de desenvolvimento agrário com tais agricultores em consideração são de alta importância. A melhoria do transporte reduzirá os custos de transporte graças à diminuição dos custos de operação de veículos bem como dos custos de combustíveis, o que levará à redução dos custos de produção agrícola porque os preços de sementes e insumos químicos abaixarão. Ademais, com os custos de transporte reduzidos, aumentará o número de comerciantes que vão comprar produtos agrícolas no interior e os pequenos agricultores também terão oportunidades de expandir os seus mercados graças à melhoria dos acessos. Isto poderá elevar lucros provenientes da produção e da venda dos produtos agrícolas nas zonas rurais da Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 174 14.2 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector

Texto do artigo · p. 174 Agrícola 14.2.1 Perspectivas Futuras para o Sector Agrícola O equilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos foi

Texto do artigo · p. 174 14.2 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector Agrícola

Texto do artigo · p. 174 14.2.1 Perspectivas Futuras para o Sector Agrícola

Texto do artigo · p. 174 revisto para os anos de 2017, 2025 e 2035 em referência. Os resultados são resumidos da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 174 O equilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos foi revisto para os anos de 2017, 2025 e 2035 em referência. Os resultados são resumidos da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 174 Tabela 14.2.1 Equilíbrio Alimentar na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 174 Unidade: mil toneladas

Texto do artigo · p. 174 Cultura 2011 2017 2025 2035 Milho 1.199 2.269 3.212 3.326 Milhete (Mexoeira) 28 65 97 171 Sorgo 145 490 701 686 Arroz -390 -532 -606 -1.113 Trigo -237 -359 -436 -660 Feijões 369 678 947 936 Mandioca 3.044 7.135 10.637 11.198 Batata 71 174 253 241 Batata doce -96 116 232 265 Amendoim 67 212 328 314 Algodão 98 152 208 225 Tabaco 70 129 176 191 Chá 4 7 9 10 Semente de girassol 9 14 19 21 Gergelim 67 131 181 196 Feijão-soja 18 76 624 781 Castanha de caju 68 98 130 302

Cultura	2011	2017	2025	2035
Milho	1.199	2.269	3.212	3.326
Milhete (Mexoeira)	28	65	97	171
Sorgo	145	490	701	686
Arroz	-390	-532	-606	-1.113
Trigo	-237	-359	-436	-660
Feijões	369	678	947	936
Mandioca	3.044	7.135	10.637	11.198
Batata	71	174	253	241
Batata doce	-96	116	232	265
Amendoim	67	212	328	314
Algodão	98	152	208	225
Tabaco	70	129	176	191
Chá	4	7	9	10
Semente de girassol	9	14	19	21
Gergelim	67	131	181	196
Feijão-soja	18	76	624	781
Castanha de caju	68	98	130	302

Texto do artigo · p. 174 Fonte: Equipa de Estudo da JICA, com base no PEDSA 2011-2020 nas cinco províncias-alvo

Texto do artigo · p. 174 O milho tem alto potencial de exportação, beneficiação e como cereais forrageiros para o gado. A mandioca pode ser uma matéria-prima para o amido. A soja será uma potencial cultura de exportação. Embora o arroz possa ser cultivado na Região do Corredor de Nacala, a demanda deve ser amplamente atendida pela importação. O trigo também terá que ser importado.

Texto do artigo · p. 174 14.2.2 Problemas do Sector Agrícola No sector agrícola, identificam-se os seguintes problemas:

Texto do artigo · p. 174  Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa, e o volume de produção por família não é substancialmente grande embora os solos e a precipitação na região sejam favoráveis para a agricultura.  A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e a manutenção de grande área de pousio.  Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte devido às más condições de transporte e também porque os produtores localizam-se muito distantes dos grandes mercados, situados nas grandes cidades ou destinados para a exportação.  Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte devido aos produtos que são de baixa qualidade e menos diversificados. A maioria dos agricultores cultiva produtos similares (o número limitado de produtos agrícolas), facto que resulta facilmente num excesso de oferta nos mercados.  A renda em dinheiro com a venda de produtos agrícolas é muito limitada. A venda de lenha e o fabrico de carvão para venda são as fontes de renda essenciais em dinheiro.  Oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais.

Texto do artigo · p. 174 14.2.2 Problemas do Sector Agrícola No sector agrícola, identificam-se os seguintes problemas:

Texto do artigo · p. 174 • Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa, e o volume de produção por família não é substancialmente grande embora os solos e a precipitação na região sejam favoráveis para a agricultura. • A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e a manutenção de grande área de pousio. • Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte devido às más condições de transporte e também porque os produtores localizam-se muito distantes dos grandes mercados, situados nas grandes cidades ou destinados para a exportação. • Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte devido aos produtos que são de baixa qualidade e menos diversificados. A maioria dos agricultores cultiva produtos similares (o número limitado de produtos agrícolas), facto que resulta facilmente num excesso de oferta nos mercados. • A renda em dinheiro com a venda de produtos agrícolas é muito limitada. A venda de lenha e o fabrico de carvão para venda são as fontes de renda essenciais em dinheiro. • Oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais.

Texto do artigo · p. 174 • As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, o crescimento da população tem causado um aumento na disputa de terras entre os nativos. Além disso, os investimentos crescentes que fluem para as zonas rurais têm causado um maior número de conflitos de terras entre os agricultores nativos e as empresas de investimento agrícola. • Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, comercialização, transporte, armazenagem, indústrias de beneficiação e financiamento. Devido à ausência da cadeia de valor bem estabelecida para o sector agrícola, para os pequenos agricultores é difícil a prática de agricultura moderna e eficiente. Não é fácil, mesmo para o sector privado, dedicar-se às operações de agronegócios nas zonas rurais.

Texto do artigo · p. 174 14.2.3 Objectivos para o Sector Agrícola

Texto do artigo · p. 174 Os objectivos para o sector agrícola na Região do Corredor de Nacala estão em conformidade com os quatro objectivos estratégicos do PEDSA, descritos na Secção 4.1.2. Os objectivos para o sector são definidos como se segue:

Texto do artigo · p. 174 (1) Para o desenvolvimento dos agricultores de pequena escala • Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades ao uso da terra e outros recursos naturais e a sua utilização sustentável, bem como prevenir conflitos; • Aumentar a produção agrícola e promover a sua diversificação, assim como melhorar a produtividade dos pequenos agricultores; • Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e estimular a geração de valores agregados; • Fortalecer a governanação do sector agrícola; e • Desenvolver a infraestrutura social para apoiar a melhoria das comunidades. (2) Para o aproveitamento efectivo da vitalidade e fundo

Texto do artigo · p. 174 do sector privado com o objectivo de proporcionar o apoio aos pequenos agricultores

Texto do artigo · p. 174 • Aumentar a produção agrícola e promover a sua diversificação, assim como melhorar a produtividade; • Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e estimular a geração de valores agregados; e • Realizar o investimento privado adequado com a introdução dos Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como das Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).

Texto do artigo · p. 174 2

Texto do artigo · p. 174 14.2.4 Estratégias para o Sector Agrícola Para alcançar os referidos objectivos, as estratégias para o

Texto do artigo · p. 174 sector agrícola são formuladas da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 174 (1) Estratégias para o desenvolvimento dos agricultores de pequena escala

Texto do artigo · p. 174 1) Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades ao uso da terra e outros recursos naturais e a sua utilização sustentável, bem como prevenir conflitos

Texto do artigo · p. 174 • Introduzindo os Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do

Texto do artigo · p. 175 rai) e as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT) na estrutura legal e sistema administrativo das instituições governamentais;

Texto do artigo · p. 175 • Promovendo a cadastragem das terras para as comunidades e pequenos agricultores; • Melhorando o mecanismo de supervisão do cumprimento das leis ambientais e da terra; • Implementando um estudo básico sobre a gestão dos recursos hídricos; e • Implementando um programa de iniciativa florestal.

Texto do artigo · p. 175 2) Promover o aumento da produção agrícola e a sua

Texto do artigo · p. 175 diversificação, assim como a melhoria da produtividade dos pequenos agricultores

Texto do artigo · p. 175 • Fortalecendo as pesquisas agrícolas; • Melhorando os serviços de extensão agrícola; • Criando o Centro de Desenvolvimento Agrícola; • Promovendo o desenvolvimento-modelo de líderes agricultores nas comunidades; • Proporcionando o apoio às agricultoras; • Capacitando os distribuidores de insumos agrícolas; • Melhorando a acessibilidade a fertilizantes; • Promovendo os serviços de aluguer de tractores; • Criando o sistema de apoio financeiro aos pequenos e médios empreendimentos de agronegócio, organizações de agricultores e agricultores individuais; • Reabilitando os sistemas de irrigação; • Melhorando a tecnologia de irrigação e a qualidade de construção; • Estabelecendo o modelo de produção de legumes e vegetais; e • Promovendo o desenvolvimento de produção de castanhas de caju.

Texto do artigo · p. 175 3) Criar cadeias de fornecimento para os produtos

Texto do artigo · p. 175 agrícolas e de geração de valores agregados

Texto do artigo · p. 175 • Formulando e desenvolvendo a formação de cooperativas agrícolas modernas; • Melhorando o acesso a informações do mercado; • Padronizando os produtos agrícolas; • Melhorando as estradas de acesso para as actividades agrícolas; • Criando modelos de desenvolvimento da agroindústria rural; e • Estabelecendo o modelo de multiplicação de sementes de qualidade.

Texto do artigo · p. 175 4) Fortalecer a governação do sector agrícola

Texto do artigo · p. 175 • Melhorando o sistema regional de estatísticas agrícolas.

Texto do artigo · p. 175 5) Apoiar o desenvolvimento comunitário

Texto do artigo · p. 175 • Disponibilizando a assistência às actividades de desenvolvimento comunitário.

Texto do artigo · p. 175 (2) Estratégias para o aproveitamento efectivo da vitalidade e fundo do sector privado com o objectivo de proporcionar o apoio aos pequenos agricultores

Texto do artigo · p. 175 1) Aumentar a produção agrícola, assim como promover a sua diversificação e a melhoria da produtividade • Criando o quadro gestor da operação apropriada do esquema de produção sob contrato; e • Implementando a revitalização da indústria de chá. 2) Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e de geração de valores agregados • Promovendo a produção de sementes de qualidade, a nível regional; • Criando uma organização de apoio ao investimento agrícola e desenvolvimento da cadeia de valor; • Desenvolvendo a capacidade para os serviços de desenvolvimento de negócios; • Criando a Zona Económica Especial Agrícola; e • Reabilitando as instalações de armazenamento agrícola. 3) Realizar o investimento privado adequado com a introdução dos “Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai)” bem como das “Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT)” • Introduzindo os Princípios do rai na estrutura legal e sistema administrativo das instituições governamentais; e • Melhorando o mecanismo de supervisão do cumprimento das leis ambientais e da terra. 4) Criar ligações entre os pequenos agricultores e as

Texto do artigo · p. 175 actividades de mineração de grande escala

Texto do artigo · p. 175 • As áreas potenciais para esta estratégia consistem nas seguintes:

Texto do artigo · p. 175 ➢ Angónia-Tsangano na Província de Tete para as comunidades locais, com o objectivo de fornecer alimentos incluindo frutas às empresas de mineração que actuam na Província; ➢ Áreas ao redor do regadio de N’guri (que existe mas precisa ser reabilitado) para as comunidades locais, com vista ao fornecimento de alimentos incluindo frutas às empresas de exploração do gás natural que actuam na Província de Cabo Delgado; e ➢ Áreas ao redor do regadio de Chipembe (que existe mas precisa ser reabilitado) para as comunidades locais, com vista ao fornecimento de alimentos incluindo frutas às empresas de exploração do gás natural que actuam na Província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 175 As áreas prioritárias para a aplicação das referidas estratégias devem ser aquelas localizadas ao longo dos corredores principais e subcorredores apresentados na Estrutura Espacial para a Região do Corredor de Nacala (Ver a Figura 12.2.1). Mais ainda, as áreas nas proximidades de Palma e Pemba servindo de suporte ao desenvolvimento do gás natural e as áreas perto das minas de Tete são alvos importantes para a implementação das estratégias de desenvolvimento agrícola.

Texto do artigo · p. 175 14.2.5 Programas e Projectos para o Sector Agrícola Para a Região do Corredor de Nacala, vários projectos serão

Texto do artigo · p. 175 formulados com base nas estratégias descritas na secção anterior.

Texto do artigo · p. 175 1 O Comité de Segurança Alimentar Mundial (CSA) da FAO aprovou, em 15 de Outubro de 2014, os “Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares. 2 “Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT) no Contexto da Segurança Alimentar Nacional, 2012”, CSA/FAO.

Texto do artigo · p. 176 14.3 Estratégia de Desenvolvimento para o Sector Florestal

Texto do artigo · p. 176 Buscando a sustentabilidade do ambiente florestal a nível da região, não somente das áreas de plantação florestal mas também das florestas nativas;

Texto do artigo · p. 176 14.3 Estratégia de Desenvolvimento para o Sector Florestal

Texto do artigo · p. 176 14.3.1 Perspectivas Futuras para o Sector Florestal

Texto do artigo · p. 176 O volume do transporte nos anos de referência foi estimado como se segue, com base nas áreas de planeamento para plantações florestais. O volume do transporte é estimado em 28 mil toneladas por dia em 2035:

Texto do artigo · p. 176 Promovendo o estabelecimento de relações sustentáveis entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal em matéria de disposição de terras para as plantações e criação de empregos nas plantações florestais; e

Texto do artigo · p. 176 14.3.1 Perspectivas Futuras para o Sector Florestal

Texto do artigo · p. 176 Tabela14.3.1 Volume do Transporte Estimado

Texto do artigo · p. 176 Atingindo a sustentabilidade do negócio de plantação florestal, que inclui o transporte de madeiras e produtos madeireiros, bem como a gestão do relacionamento com as comunidades locais.

Texto do artigo · p. 176 Item Unidade 2025 2035 Produção total de madeira e produtos de madeira 1.000m3/ano 4.223 7.170 Transporte ton/dia 16.621 28.201

Item	Unidade	2025	2035
Produção total de madeira e produtos de madeira	1.000m3/ano	4.223	7.170
Transporte	ton/dia	16.621	28.201

Texto do artigo · p. 176 Fonte: Equipa de Estudo da JICA, com base no Documento do Seminário da AFN (Associação de Florestais de Niassa), Agosto de 2012, e os dados das entrevistas com as empresas de plantio industrial de árvores (ITP)

Texto do artigo · p. 176 14.3.4 Estratégias para o Sector Florestal A fim de alcançar os referidos objectivos, as estratégias para

Texto do artigo · p. 176 14.3.2 Problemas do Sector Florestal No sector florestal, são identificados os seguintes problemas:

Texto do artigo · p. 176 14.3.2 Problemas do Sector Florestal No sector florestal, são identificados os seguintes problemas: • A linha férrea de Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala é essencial para o transporte de combustível e das máquinas para Lichinga e o escoamento da madeira cortada, bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, em simultâneo com as obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a respectiva operação adequada para o transporte da carga não-carvão constitui uma questão crítica. • Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial nos últimos anos. • É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de grande escala na Província de Niassa esteja na origem de graves impactos sociais locais, que resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial. No entanto, nos últimos 10 anos, muitas lições têm sido aprendidas pelas empresas de plantação florestal assim como pelas comunidades locais. Com base nas experiências e nas lições aprendidas, é possível que as actividades de plantação florestal sejam mantidas. • Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos sobre o abate e a exportação ilegais não têm sido tão bem impostos. Não há limites claramente definidos em termos de uso da terra entre a plantação florestal e as actividades agrícolas de modo a prevenir a expansão dos solos agrários. 14.3.3 Objectivos para o Sector Florestal

Texto do artigo · p. 176 o sector florestal são formuladas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 176  A linha férrea de Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala é essencial para o transporte de combustível e das máquinas para Lichinga e o escoamento da madeira cortada, bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, em simultâneo com as obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a respectiva operação adequada para o transporte da carga não-carvão constitui uma questão crítica.  Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial nos últimos anos.  É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de grande escala na Província de Niassa esteja na origem de graves impactos sociais locais, que resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial. No entanto, nos últimos 10 anos, muitas lições têm sido aprendidas pelas empresas de plantação florestal assim como pelas comunidades locais. Com base nas experiências e nas lições aprendidas, é possível que as actividades de plantação florestal sejam mantidas.  Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos sobre o abate e a exportação ilegais não têm sido tão bem impostos. Não há limites claramente definidos em termos de uso da terra entre a plantação florestal e as actividades agrícolas de modo a prevenir a expansão dos solos agrários.

Texto do artigo · p. 176 • Para o alcance dos objectivos mencionados nas secções anteriores, as políticas e os planos de gestão florestal devem ser reformulados e implementados de modo a incluir a preservação das florestas nativas, o corte de árvores naturais e o desenvolvimento da plantação florestal na Região do Corredor de Nacala. • Uma série de experiências e lições aprendidas nos últimos 10 anos deve ser demonstrada de modo que as empresas de plantação florestal e as comunidades locais continuem com as actividades de plantação e mantenham as árvores plantadas. • A iniciativa SCR da Vale para a reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba deve ser materializada e acelerada de modo a transportar a madeira e os produtos madeireiros de Lichinga. • Embora as obras de reabilitação tenham sido iniciadas pela Vale, o Governo também deve tomar acções necessárias para a conclusão das mesmas bem como a manutenção da linha férrea entre Lichinga e Cuamba. • Os sistemas de gestão de conflitos relativos às terras devem ser implementados através do esclarecimento dos papéis das comunidades locais, dos governos locais e das empresas privadas. • A administração florestal deve gerir todas as áreas florestais de forma adequada, não só em relação às áreas de plantação e às áreas comunitárias mas também às florestas nativas existentes. • O Governo deve esclarecer e designar as áreas onde a expansão agrícola é permitida.

Texto do artigo · p. 176 14.3.3 Objectivos para o Sector Florestal Os objectivos para o sector florestal são definidos da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 176  Alcançar a sustentabilidade total das comunidades locais, a preservação das florestas nativas, o corte de árvores naturais e a plantação florestal industrial.

Texto do artigo · p. 176  Buscando a sustentabilidade do ambiente florestal a nível da região, não somente das áreas de plantação florestal mas também das florestas nativas;

Texto do artigo · p. 176  Promovendo o estabelecimento de relações sustentáveis entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal em matéria de disposição de terras para as plantações e criação de empregos nas plantações florestais; e

Texto do artigo · p. 176  Atingindo a sustentabilidade do negócio de plantação florestal, que inclui o transporte de

Texto do artigo · p. 176 6

Texto do artigo · p. 176 14.4 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector

Texto do artigo · p. 176 14.4 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Mineração

Texto do artigo · p. 176 Os objectivos para o sector florestal são definidos da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 176 de Mineração 14.4.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Mineração O plano para a produção do minério de carvão pelos quatro

Texto do artigo · p. 176 14.4.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Mineração

Texto do artigo · p. 176 • Alcançar a sustentabilidade total das comunidades locais, a preservação das florestas nativas, o corte de árvores naturais e a plantação florestal industrial.

Texto do artigo · p. 176 O plano para a produção do minério de carvão pelos quatro projectos na Província de Tete consiste no seguinte:

Texto do artigo · p. 176 projectos na Província de Tete consiste no seguinte:

Texto do artigo · p. 176 Tabela14.4.1 Plano para a Produção do Carvão Mineral pelos Quatro Projectos na Província de Tete

Texto do artigo · p. 176 (Unidade: milhões de toneladas anuais)

Texto do artigo · p. 176 Projecto 2013 2017 2022 Beacon Hill 0,4 2,2 2,2 Vale 6,4 22,0 22,0 Rio Tinto 2,4 19,2 25,6 Jindal Steel 3,0 10,0 10,0 Total 12,2 53,4 59,8

Projecto	2013	2017	2022
Beacon Hill	0,4	2,2	2,2
Vale	6,4	22,0	22,0
Rio Tinto	2,4	19,2	25,6
Jindal Steel	3,0	10,0	10,0
Total	12,2	53,4	59,8

Texto do artigo · p. 176 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados da NEDO, 2012

Texto do artigo · p. 176 Prevê-se que o volume total da produção do carvão aumente das 12 milhões de toneladas anuais em 2013 para 53 milhões de toneladas em 2017 e 60 milhões de toneladas em 2022.

Texto do artigo · p. 177 Prevê-se que o volume total da produção do carvão aumente das 12 milhões de toneladas anuais em 2013 para 53 milhões de toneladas em 2017 e 60 milhões de toneladas em 2022.

Texto do artigo · p. 177 Há planos para desenvolver outros recursos minerais, tais como ferro, fosfato, metais básicos, ouro, REE (metais de terras raras), grafite, ilmenite, zircão e rutilo na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 177 14.4.2 Problemas do Sector de Mineração No sector de mineração, observam-se os seguintes problemas : • Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que desencoraja os investimentos na exploração de recursos minerais; • Infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desencorajadoras para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais; • Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo empresas locais e recursos humanos locais) porque a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima; • Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e orientação das operações privadas de mineração; • Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração em grande escala na sua fase inicial; • Necessidade, para as operações mineiras, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam problemas significativos para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos últimos tempos; e • Problemas ambientais substanciais que sejam causados pelo transporte ferroviário do carvão (poeiras de carvão, barulho e divisão da comunidade), especialmente no caso da passagem de comboios de carvão nas zonas urbanas de Nampula. 14.4.3 Objectivos para o Sector de Mineração

Texto do artigo · p. 177 Os objectivos de desenvolvimento do sector de mineração são definidos da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 177 • Atrair mais investimentos estrangeiros e nacionais na exploração e aproveitamento de recursos minerais; • Desenvolver recursos humanos Moçambicanos, fornecendo uma vasta gama de educação e formação, especialmente projectada para o sector de mineração, que inclua desde a formação em exercício, a formação inicial, a formação a nível profissional técnico até a formação de nível superior; • Minimizar e mitigar os impactos negativos para os aspectos ambientais e sociais da operação de mineração e do transporte de minérios, mantendo um sistema adequado de monitoria e de gestão; • Promover a exploração de recursos minerais não só para exportar os minérios não beneficiados mas também para processá-los no sector industrial com o objectivo de desenvolver a indústria e a economia regionais; e • Promover a exploração de recursos minerais e transporte de minérios como forças motrizes do desenvolvimento económico.

Texto do artigo · p. 177 14.4.4 Estratégias para o Sector de Mineração Há uma série de estratégias para alcançar esses objectivos.

Texto do artigo · p. 177 As estratégias de desenvolvimento do sector de mineração são as seguintes:

Texto do artigo · p. 177 • Implementar um sistema de gestão de toda a informação sobre os recursos minerais, para que o sector privado seja dotado da informação de recursos minerais, a fim de promover a entrada de investimentos privados, tanto nacionais como estrangeiros, para a exploração e utilização dos recursos minerais; • Melhorar as instituições de formação profissional técnica e de ensino superior, a fim de suprir as necessidades das empresas de mineração em administradores, engenheiros, técnicos e operários qualificados locais; • Incentivar as empresas privadas de mineração a realizar a formação em exercício e a formação inicial nas operações de mineração em curso e em perspectiva; • Fazer com que o Governo estabeleça um sistema de informação para a monitoria e gestão das actividades do sector privado que vão desde a exploração até ao aproveitamento; • Fortalecer a capacidade do Governo de gerir e monitorar a situação ambiental relacionada com a exploração de recursos minerais, especialmente através das seguintes acções: ➢ Estimulando as empresas de mineração do carvão a instalar redes de protecção contra poeiras nos seus depósitos de carvão para o controlo das poeiras; ➢ Estimulando as empresas de mineração do carvão a empregar um sistema de pulverização de água nos seus depósito de carvão para o controlo das poeiras; ➢ Estimulando as empresas de mineração do carvão a implementar medidas para o controlo das poeiras nos vagões de carvão; e ➢ Estabelecendo regulamentos sobre a redução da velocidade de viagem dos comboios de carvão nas zonas residenciais para a diminuição de ruídos e vibração. • Fazer com que o Governo forneça incentivos ao sector privado e estimule o investimento privado na infraestrutura de transporte de recursos minerais aos principais portos marítimos, bem como na exploração e aproveitamento desses recursos; e • Fazer com que o Governo forneça incentivos ao sector privado e estimule o investimento privado no desenvolvimento das indústrias que utilizam os recursos minerais para fabricar produtos químicos diversos tais como metanol, amónio, ácido fosfórico e briquetes de carvão.

Texto do artigo · p. 177 14.4.5 Programas e Projectos para o Sector de Mineração São propostos os seguintes programas, projectos e medidas:

Texto do artigo · p. 177 • Projecto de Criação da Base de Dados de Recursos Minerais • Desenvolvimento da indústria relacionada com o gás natural na Província de Cabo Delgado • Desenvolvimento da indústria relacionada com o carvão mineral na Província de Tete • Projecto do Centro de Desenvolvimento de Habilidades de Mineração (para o sector privado) • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade para Funcionários Governamentais do Sector de Mineração (para o sector público)

Texto do artigo · p. 178 • Projecto de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector de Mineração (para os sectores público e privado) • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade Ambiental

Texto do artigo · p. 178 O desenvolvimento da capacidade é a chave para ligar os projectos de mineração com a economia local. O Governo poderia incentivar e apoiar as iniciativas dos investidores na mineração para treinar os trabalhadores e técnicos locais. Os funcionários do Governo devem também ser formados em aspectos técnicos para que possam apoiar e monitorar de forma adequada as actividades das empresas de recursos minerais.

Texto do artigo · p. 178 14.5 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Gás Natural

Texto do artigo · p. 178 14.5.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Gás Natural na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 178 Os recursos de hidrocarbonetos têm sido sucessivamente descobertos na Bacia de Rovuma, que se estende ao longo das zonas costeiras entre a parte sul da Tanzania, a Província de Cabo Delgado e a Província de Nampula. Os recursos encontrados consistem principalmente em gás natural. Os recursos petrolíferos exploráveis não foram descobertos até o momento.

Texto do artigo · p. 178 A licença offshore para a Área 1 (concedida à Anadarko e Mitsui & Co., Ltd.) iniciará a sua produção em 2018. Outras licenças, além daquelas para a Área 1 e a Área 4, se encontram no seu estágio inicial de exploração ou anterior à exploração. A Anadarko, a operadora da Área 1, planeia construir usinas de liquidificação em terra para produzir o gás natural liquefeito (GNL) no volume de 10 milhões de toneladas anuais, o qual deve ser expandido para 30 milhões de toneladas anuais no futuro. Espera-se que o GNL produzido seja exportado para países como o Japão e a Índia, além de ser utilizado no mercado interno.

Texto do artigo · p. 178 A demanda pelo gás natural no mercado interno de Moçambique dependerá de que tipos de indústria serão desenvolvidos no país. Até o momento, os projectos de grande escala propostos, excepto para a geração de energia eléctrica, são todos voltados

Texto do artigo · p. 178 à exportação e assim, são expostos a flutuações de preços de commodities no mercado mundial. Isto constitui a razão pela qual um prognóstico detalhado da demanda pelo gás para essas indústrias permanece especulativo a esta altura.

Texto do artigo · p. 178 No estabelecimento da sua política, o Governo de Moçambique assumiu o seguinte “cenário GMP ” potencial para o consumo interno de gás nos próximos 10 anos:

Texto do artigo · p. 178 • O gás de Pande-Temane continua a ser exportado para Secunda na África do Sul. Além disso, o gás será utilizado, ao menos, por duas usinas de geração de energia a gás de 150MW, as quais devem num futuro próximo, ser postas em operação pela EDM e pelo Sasol. • Além da actual demanda anual de 3 milhões de GJ da Matola Gas Company (MGC), aproximadamente 500.000 GJ são fornecidos anualmente para o uso por PMEs. • Na região Norte de Moçambique, é provável que sejam estabelecidas, num curto prazo, duas usinas de geração de energia a gás de 150MW, as quais serão ampliadas para usinas de ciclo combinado de 300 a 500MW, a médio prazo. • Nas áreas de Cabo Delgado, é provável que seja planificada a construção de uma fábrica de adubo (ureia) com capacidade de produção anual de cerca de 500.000 toneladas de modo a satisfazer as demandas agrícolas para o país e para a economia regional. • Na região Norte de Moçambique, é provável que uma usina de GTL (Gás Liquifeito) com capacidade de produção diária de 50.000 barris seja construída.

Texto do artigo · p. 178 As demandas previstas para o referido cenário GMP são apresentadas na Tabela 14.5.1. Para além da demanda para o uso interno, um volume significativo de gás será ainda exportado dos campos de Pande-Temane para Secunda por via do gasoduto existente da Sasol, enquanto que um outro volume relevante de gás da Bacia de Rovuma será destinado à exportação na forma de GNL a partir de Palma.

Texto do artigo · p. 178 Tabela14.5.1 Estimativas Provisórias da Demanda Interna

Texto do artigo · p. 178 Demanda Actual da MGC (Campos P-T) Demanda das PMEs a ser adicionada à da MGC (a partir dos Campos P-T) Usinas de Energia na Região Sul (a partir dos Campos P-T) Usinas de Energia na Região Norte (Rovuma) Fertilizantes (Rovuma) GTL (Rovuma) Total P-T Total Rovuma Soma Total

	Demanda Actual da MGC (Campos P-T)	Demanda das PMEs a ser adicionada à da MGC (a partir dos Campos P-T)	Usinas de Energia na Região Sul (a partir dos Campos P-T)	Usinas de Energia na Região Norte (Rovuma)	Fertilizantes (Rovuma)	GTL (Rovuma)	Total P-T	Total Rovuma	Soma Total

Texto do artigo · p. 178 Demanda Interna por Gás no Cenário GMP (milhões de GJ/ano)

Texto do artigo · p. 178 2014 3 0,2 4 7,2 7 2015 3 0,25 10 13,3 13 2016 3 0,3 10 13,3 13 2017 3 0,37 21 24,4 24 2018 3 0,43 21 10 24,4 10 34 2019 3 0,5 21 10 9 24,5 19 44 2020 3 0,5 21 21 18 90 24,5 129 154 2021 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 239 2022 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 239 2023 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 239 2024 3 0,5 21 33 18 175 24,5 226 251 2025 3 0,5 21 44 18 175 24,5 237 262

Texto do artigo · p. 178 Fonte: GMP preparado em Novembro de 2013, página 22

Texto do artigo · p. 178 14.5.2 Problemas Relacionados com o Desenvolvimento do Gás Natural

Texto do artigo · p. 178 Para o desenvolvimento do gás natural, os seguintes problemas são identificados:

Texto do artigo · p. 178  Apesar de a produção e a exportação do GNL serem a opção mais lucrativa para os produtores e exportadores do gás natural, a melhor forma de promover o desenvolvimento de indústrias químicas e a construção de usinas termoeléctricas usando o gás natural continua sendo uma questão crítica.  Para a extracção plena e eficiente do gás natural nas Áreas 1 e 2 no largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio em terra, em Pemba.

Texto do artigo · p. 178 3 Plano Director do Gás Natual

Texto do artigo · p. 179 14.5.2 Problemas Relacionados com o Desenvolvimento do Gás Natural

Texto do artigo · p. 179 Para o desenvolvimento do gás natural, os seguintes problemas são identificados:

Texto do artigo · p. 179 • Apesar de a produção e a exportação do GNL serem a opção mais lucrativa para os produtores e exportadores do gás natural, a melhor forma de promover o desenvolvimento de indústrias químicas e a construção de usinas termoeléctricas usando o gás natural continua sendo uma questão crítica. • Para a extracção plena e eficiente do gás natural nas Áreas 1 e 2 no largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio em terra, em Pemba. • Para o desenvolvimento das indústrias químicas na região Norte de Moçambique, com o aproveitamento do gás natural das Áreas 1 e 2 da Bacia de Rovuma, Palma e Nacala são as localizações preferíveis nas zonas litorais. No caso em que as indústrias químicas relacionadas com o gás natural forem desenvolvidas em Nacala, será necessária a construção de um oneroso gasoduto de longa distância entre Palma e Nacala. • Por outro lado, caso as indústrias químicas estiveremm concentradas em Palma, será necessário desenvolver uma base de apoio para tais indústrias, localmente em Palma. Isto é porque Palma não conta com instalações portuárias, providas das infraestruturas de abastecimento de energia eléctrica e de água, nem com zonas urbanas suficientemente fortes para sustentar o desenvolvimento económico e urbano da Área de Palma. • Assim que for descoberta uma reserva recuperável no largo de Pemba, Nacala tornar-se-á num local altamente potencial para o desenvolvimento das indústrias químicas. Neste caso, seria necessária a construção de um gasoduto entre Pemba e Nacala. • A construção e a operação das fábricas da indústria química que usam o gás natural podem afectar os ambientes marírimo e terrestre. É necessário que sejam tomadas considerações ambientais e sociais cuidadosas bem como medidas de mitigação. • A construção de gasodutos para o transporte do gás natural pode afectar o meio ambiente. É necessário que sejam tomadas considerações ambientais e sociais cuidadosas bem como medidas de mitigação.

Texto do artigo · p. 179 14.5.3 Objectivos para o Desenvolvimento do Gás Natural Os objectivos de desenvolvimento do gás natural são definidos

Texto do artigo · p. 179 como sendo:

Texto do artigo · p. 179 • Promoção da extracção plena e eficiente do gás natural assim como do processamento e exportação do GNL com vista ao desenvolvimento da economia nacional de Moçambique e à aquisição de divisas estrangeiras; e • Desenvolvimento das indústrias nacionais que usem o gás natural extraído ao largo da Bacia de Rovuma.

Texto do artigo · p. 179 14.5.4 Estratégias para o Desenvolvimento do Gás Natural As estratégias de desenvolvimento do gás natural são

Texto do artigo · p. 179 formuladas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 179 • Desenvolver, em Pemba, uma base de apoio em terra, que auxilie a extracção do gás natural; • Desenvolver infraestruturas, incluindo uma usina de geração de energia e instalações portuárias públicas para a produção do GNL e indústrias relacionadas com o gás natural, a serem localizadas em Palma, bem como melhorar as infraestruturas urbanas tais como abastecimento de água, estradas e esgotos, para atender às necessidades da crescente população urbana em Palma; • Realizar um estudo sobre o desenvolvimento de um gasoduto e de indústrias químicas que utilizem o gás natural da Bacia de Rovuma, na Área da Baía de Nacala, que será, em perspectiva, o maior centro urbano da Região do Corredor de Nacala; e • Realizar uma gestão ambiental adequada por meio da monitoria ambiental do mar e da terra nas áreas onde haja actividades de extracção do gás natural e/ou de desenvolvimento e operação das fábricas da indústria química, em andamento.

Texto do artigo · p. 179 14.5.5 Programas e Projectos para o Desenvolvimento do Gás Natural

Texto do artigo · p. 179 Os seguintes projectos são propostos de acordo com as referidas estratégias:

Texto do artigo · p. 179 • Projecto de Desenvolvimento da Base de Apoio em Pemba para a Extracção do Gás Natural da Bacia de Rovuma • Projecto do Porto de Palma • Projecto de Abastecimento de Água Urbano em Palma • Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma • Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala • Projecto de Expansão Urbana de Palma • Projecto do Gasoduto Pemba-Nacala para as Instalações Industriais Químicas (caso seja descoberta uma reserva de gás recuperável ao largo de Pemba.) • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental, incluindo a Criação do Laboratório Ambiental de Nacala (que tenha a jurisdição sobre a região norte do país)

Texto do artigo · p. 179 14.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector da Indústria de Processamento

Texto do artigo · p. 179 14.6.1 Perspectivas Futuras para o Sector da Indústria de Processamento

Texto do artigo · p. 179 (1) Indústrias Prospectivas

Texto do artigo · p. 179 Os potenciais tipos de indústria de processamento em cada província da Região do Corredor de Nacala são identificados pelo Governo conforme ilustra a Tabela 14.6.1. Dada a sua prospectiva importância para um futuro próximo, os seguintes tipos de indústria de processamento são também recomendados. Algumas indústrias já estão a surgir:

Texto do artigo · p. 180 (1) Indústrias Prospectivas

Texto do artigo · p. 180 Os potenciais tipos de indústria de processamento em cada província da Região do Corredor de Nacala são identificados pelo Governo conforme ilustra a Tabela 14.6.1. Dada a sua prospectiva importância para um futuro próximo, os seguintes tipos de indústria de processamento são também recomendados. Algumas indústrias já estão a surgir:

Texto do artigo · p. 180 Tabela14.6.1 Novas Indústrias Encorajadoras e Prospectivas

Texto do artigo · p. 180 Província Tipo de Indústria Observação Cabo Delgado  Fábrica de reparação e manutenção de equipamentos variados (equipamentos eléctricos, máquinas mecânicas) Para a exploraçãooffshore do gás em Pemba (desde 2012)  Pequenas docas para a reparação de barcos de apoio Para os barcos de apoio aos campos de gás em Pemba (desde 2013)  Fábrica de beneficiação de vegetais e frutas frescos Para abastecer as plataformas offshore e a Cidade de Pemba (desde 2012)  Fábricas de corte de tubos de perfuração Para a exploraçãooffshore do gás (desde 2014)  Fábrica de GNL e tanques de armazenagem de GNL Em Palma (desde 2018)  Fábrica de fertilizantes (ureia, nitrato de amónio, fosfato de nitrato amónico, DAP, TST, etc.) Em Palma (desde 2018)  Usina petroquímica (metanol, etileno, PEAD, PEBD e produtos derivados do gás natural) Em Palma (desde 2018) Nampula  Indústria química, indústria de vidro e indústria de cerâmica  Doca seca para a reparação de barcos  Produtos de plástico/ fábricas de peças (tubos, produtos nacionais, materiais de embalagem, etc.)  Indústria de metal (usina de aço para as barras de aço reforçado, fios de aço, fabricação de aço)  Fábricas de cabos para o uso industrial  Montagem de equipamentos agrícolas e outras máquinas para diversas áreas  Indústrias leves Na ZEE/ZFI de Nacala (desde 2014) Zambézia  Agro-produtos como vegetais frescos processados para o mercado estrangeiro, frutas secas, aromatizantes, processamento de camarão cultivado, etc.  Indústria de plástico para materiais de embalagem tais como filmes de plástico, sacos, etc. Em Quelimane e nas áreas de produção (desde 2013) Em Quelimane (desde 2013) Niassa  Indústria de madeira para a exportação (madeira compensada, madeira compensada impressa, móveis especialmente feitos com a madeira compensada, etc.) Em Lichinga (desde 2013) Tete  Indústria relacionada com a mineração (tal como a de reparação de máquinas e equipamentos de mineração, ou bens e equipamentos utilizados na mineração)  Indústria de protecção ambiental (tal como instalações sanitárias, equipamentos de filtro de água, etc.) Em Tete (Já arrancada com tubos, etc.)

Província	Tipo de Indústria	Observação
Cabo Delgado	 Fábrica de reparação e manutenção de equipamentos variados (equipamentos eléctricos, máquinas mecânicas)	Para a exploraçãooffshore do gás em Pemba (desde 2012)
 Pequenas docas para a reparação de barcos de apoio	Para os barcos de apoio aos campos de gás em Pemba (desde 2013)
 Fábrica de beneficiação de vegetais e frutas frescos	Para abastecer as plataformas offshore e a Cidade de Pemba (desde 2012)
 Fábricas de corte de tubos de perfuração	Para a exploraçãooffshore do gás (desde 2014)
 Fábrica de GNL e tanques de armazenagem de GNL	Em Palma (desde 2018)
 Fábrica de fertilizantes (ureia, nitrato de amónio, fosfato de nitrato amónico, DAP, TST, etc.)	Em Palma (desde 2018)
 Usina petroquímica (metanol, etileno, PEAD, PEBD e produtos derivados do gás natural)	Em Palma (desde 2018)
Nampula	 Indústria química, indústria de vidro e indústria de cerâmica  Doca seca para a reparação de barcos  Produtos de plástico/ fábricas de peças (tubos, produtos nacionais, materiais de embalagem, etc.)  Indústria de metal (usina de aço para as barras de aço reforçado, fios de aço, fabricação de aço)  Fábricas de cabos para o uso industrial  Montagem de equipamentos agrícolas e outras máquinas para diversas áreas  Indústrias leves	Na ZEE/ZFI de Nacala (desde 2014)
Zambézia	 Agro-produtos como vegetais frescos processados para o mercado estrangeiro, frutas secas, aromatizantes, processamento de camarão cultivado, etc.  Indústria de plástico para materiais de embalagem tais como filmes de plástico, sacos, etc.	Em Quelimane e nas áreas de produção (desde 2013) Em Quelimane (desde 2013)
Niassa	 Indústria de madeira para a exportação (madeira compensada, madeira compensada impressa, móveis especialmente feitos com a madeira compensada, etc.)	Em Lichinga (desde 2013)
Tete	 Indústria relacionada com a mineração (tal como a de reparação de máquinas e equipamentos de mineração, ou bens e equipamentos utilizados na mineração)  Indústria de protecção ambiental (tal como instalações sanitárias, equipamentos de filtro de água, etc.)	Em Tete (Já arrancada com tubos, etc.)

Texto do artigo · p. 180 Nota: O componente entre parênteses indica o provável ano de início.

Texto do artigo · p. 180 14

Texto do artigo · p. 180 14.6.2 Problemas do Sector da Indústria de Processamento Os problemas da indústria de processamento são os seguintes: • Moçambique tem importado uma grande quantidade de produtos beneficiados dos outros países porque os produtos processados nacionais são de baixa qualidade e de baixa produtividade, embora o país seja rico em matéria-prima. • As fábricas de processamento moçambicanas carecem de tecnologia para melhorar a qualidade e aa produtividade de processamento, o que resulta na dificuldade de desenvolver o mercado. • As empresas moçambicanas não são boas em criar novas áreas de negócio, o que limita a sua contribuição ao desenvolvimento económico nacional. 14.6.3 Objectivos para o Sector da Indústria

Texto do artigo · p. 180 de Processamento

Texto do artigo · p. 180 Os objectivos para a promoção das indústrias de processamento são definidos da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 180 • Promoção do desenvolvimento das indústrias de processamento para fabricar produtos orientados não somente para o mercado interno mas também para a exportação;

Texto do artigo · p. 180 • Melhoria da qualidade dos produtos processados (bens de consumo) para o mercado interno, de modo que os mesmos possam competir com os bens importados, e elevar especialmente a qualidade de produtos agroprocessados; • Actualização das tecnologias e melhoria da produtividade das indústrias de processamento, a fim de ampliar as áreas de actuação do sector de processamento, inclusive para a beneficiação de culturas alimentares, culturas rentáveis, produtos marinhos e madeireiros, com o objectivo de produzir maior valor agregado; e • Vitalização das pequenas e médias empresas (PMEs), a fim de criar novos negócios e serviços com o objectivo de gerar oportunidades de emprego e estimular a economia regional.

Texto do artigo · p. 180 14.6.4 Estratégias para o Sector da Indústria de Processamento

Texto do artigo · p. 180 As estratégias para as indústrias de processamento são as seguintes:

Texto do artigo · p. 180 • Promover o investimento nacional e estrangeiro nas indústrias de processamento visando o mercado interno e o de exportação;

Texto do artigo · p. 181 • Construir parques industriais equipados com infraestruturas nos principais centros urbanos do Corredor de Nacala, como Nacala, Nampula, Palma, Tete, Lichinga e Cuamba, para melhorar e ampliar a capacidade de acomodar as fábricas de processamento; • Desenvolver e melhorar as infraestruturas, tais como a de distribuição da energia eléctrica, abastecimento de água, estradas e linhas férreas, a fim de satisfazer a demanda vinda das fábricas e escritórios existentes e futuros das indústrias de processamento nos grandes centros urbanos, inclusive Nacala, Nampula, Palma, Tete, Cuamba e Lichinga; • Estimular as PMEs na área de indústria de processamento, visando a substituição da importação de bebidas, produtos químicos e máquinas eléctricas; • Melhorar as instituições de formação técnico-profissional e de ensino técnico superior, a fim de formar e treinar as pessoas para serem administradores, engenheiros, assistentes técnicos e operários qualificados voltados às indústrias de processamento; e • Promover a formação em exrcício e a formação inicial nas empresas de processamento em curso e em perspectiva.

Texto do artigo · p. 181 • Projecto de Promoção das PMEs • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Nacala • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Nampula • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Pemba • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Lichinga • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Tete • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Quelimane

Texto do artigo · p. 181 14.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Logística

Texto do artigo · p. 181 14.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Logística

Texto do artigo · p. 181 (1) Perspectivas do Futuro e da Demanda pelo Transporte de Carga em 2025 e 2035

Texto do artigo · p. 181 14.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Logística

Texto do artigo · p. 181 Até o ano 2017, todas as estradas actualmente em construção terão as suas obras concluídas e a operação da linha férrea entre Entre Lagos e Tete será iniciada. Com estes dois factores, o Corredor de Nacala subirá ao palco internacional.

Texto do artigo · p. 181 14.6.5 Programas e Projectos para o Sector da Indústria de Processamento

Texto do artigo · p. 181 14.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Logística

Texto do artigo · p. 181 São propostos os seguintes programas e projectos:

Texto do artigo · p. 181 (1) Perspectivas do Futuro e da Demanda pelo Transporte de Carga em 2025 e 2035

Texto do artigo · p. 181 A seguinte tabela calcula a demanda total do volume de carga entre as quinze zonas pré-determinadas, as quais são em sua maioria representadas pelas capitais provinciais como pontos centrais, dentro e em redor da Região do Corredor de Nacala para os anos 2025 e 2035 . Isto significa que o volume de transporte na Região crescerá 2,3 vezes em 2025 e 5,0 vezes em 2035, se comparado com o de 2012:

Texto do artigo · p. 181 • Projecto de Criação da ZFI de Nacala • Projecto do Parque Industrial de Nampula • Projecto do Parque Industrial de Cuamba • Projecto do Centro de Negócios de Nacala (com a função de Janela Única para a promoção da atracção de investimentos e facilitação da operação, bem como a função de incubação de negócios)

Texto do artigo · p. 181 Até o ano 2017, todas as estradas actualmente em construção terão as suas obras concluídas e a operação da linha férrea4 entre Entre Lagos e Tete será iniciada. Com estes dois factores, o Corredor de Nacala subirá ao palco internacional.

Texto do artigo · p. 181 A seguinte tabela calcula a demanda total do volume de carga entre as quinze zonas pré-determinadas, as quais são em sua maioria representadas pelas capitais provinciais como pontos centrais, dentro e em redor da Região do Corredor de Nacala para os anos 2025 e 20355. Isto significa que o volume de transporte na Região crescerá 2,3 vezes em 2025 e 5,0 vezes em 2035, se comparado com o de 2012:

Texto do artigo · p. 181 Tabela14.7.1 Previsão do Volume de Transporte na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 181 Ano Volume de Carga (ton/dia) Taxa de Crescimento Anual (%) 2012 195.000 6,6% 2025 449.000 8,7% 2035 1.038.000

Ano	Volume de Carga (ton/dia)	Taxa de Crescimento Anual (%)
2012	195.000	6,6%
2025	449.000
8,7%
2035	1.038.000

Texto do artigo · p. 181 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na Pesquisa sobre o Transporte

Texto do artigo · p. 181 Legenda

Texto do artigo · p. 181 Volume da Rede Rodoviária 2025 (ton/dia)

Texto do artigo · p. 181 Volume da Rede Ferroviária 2025 (ton/dia)

Texto do artigo · p. 181 Volume da Rede Rodoviária 2035 (ton/dia)

Texto do artigo · p. 181 Volume da Rede Ferroviária 2035 (ton/dia)

Texto do artigo · p. 181 Cuamba Cuamba

Texto do artigo · p. 181 2025 2035 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 181 Figura 14.7.1 Volume de Transporte de Carga em 2025 e 2035

Texto do artigo · p. 181 Estes números significam a importância da parte mais baixa da Província de Niassa como um centro da rede rodoviária e da conexão rodoviária-ferroviária. Especificamente, a localização da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 181 4 De acordo com a Vale, a operação ferroviária do carvão entre Moatize e Nacala-à-Velha será iniciou por volta do final de 2014. 5 Isto é baseado nos pares OD (Origem-Destino) actuais indicados no Estudo de Transporte e é estimado com o uso de um modelo de gravidade. A quota modal entre rodovias e ferrovias é estimada com base nas condições existentes. Os pares OD são atribuídos ao segmento da rede pela duração mais curta de tempo. Os projectos futuros e novas redes estão em consideração.

Texto do artigo · p. 181 17

Texto do artigo · p. 182 Estes números significam a importância da parte mais baixa da Província de Niassa como um centro da rede rodoviária e da conexão rodoviária-ferroviária. Especificamente, a localização da Cidade de Cuamba terá maior importância no futuro.

Texto do artigo · p. 182 (2) Perspectivas Futuras da Carga Proveniente de Malawi e da Zâmbia

Texto do artigo · p. 182 A construção e a melhoria das estradas e linhas férreas em Moçambique irão também aumentar a carga proveniente de Malawi e da Zâmbia com o destino ao Porto de Nacala graças à redução do tempo de trânsito.

Texto do artigo · p. 182 1) Malawi

Texto do artigo · p. 182 A exportação e a importação de Malawi dependem actualmente do Porto da Beira, Porto de Durban, Porto de Dar es Salaam e Porto de Nacala. O Porto da Beira é o mais próximo de Malawi (aproximadamente 800km de Blantyre por via rodoviária) e igualmente manuseia a maior carga em trânsito procedente de/ rumo a Malawi. Contudo, a capacidade do Porto da Beira, em breve, atingirá o seu nível máximo. Nestas circunstâncias, esperase que o Porto de Nacala, que é o segundo porto mais próximo (de Blantyre, cerca de 950km por via rodoviária e 800km por via ferroviária após a conclusão de todas as obras), assuma a maioria da crescente demanda futura de Malawi. Isto aconteceria porque a capacidade de transporte ferroviário iria aumentar e os seus custos iriam diminuir devido à melhoria das linhas férreas do Corredor de Nacala conectando Malawi ao Porto de Nacala.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 165: riaisde
Texto do artigo, página 165: ustosde
Texto do artigo, página 165: amuito
Texto do artigo, página 165: horiado
Texto do artigo, página 165: bémser
Texto do artigo, página 165: ,enão
Texto do artigo, página 165: corredor
Texto do artigo, página 165: aumento
Texto do artigo, página 165: produtos
Texto do artigo, página 165: toressó
Texto do artigo, página 165: rredores
Texto do artigo, página 165: epouca
Texto do artigo, página 165: rte,uma
Texto do artigo, página 165: elserá
Texto do artigo, página 165: laves.
Texto do artigo, página 165: .

Texto do artigo, página 166: • EfeitoNegativo: Oimpactoambiental,incluindo areduçãodeáreasflorestais,serámaiordoque nosoutroscenáriosdedesenvolvimento. • EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasseatrasar,oimpactonegativosobre oambientedevidapoderáaumentarnaÁreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego, aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. • EfeitoNegativo: NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. • EfeitoNegativo: Nampulacontinuará aumentandoasuapopulaçãoeexpandindoo desenvolvimentoeconómico.Comoresultado,o impactoambientalaumentará.Otransporte ferroviáriodegrandequantidadedecarvão passandopelaparte centraldacidadede Nampula poderácausarimpactosnegativosgraves.Além disso,nocasodetransporterodoviáriopela EstradaN13,ocorredorprincipaltambémpassa naregiãocentraldeNampula.Estesfactores agravantespodemcausarimpactosnegativos graves.Ademais,essesimpactosgravespodem dificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula. • EfeitoPositivoSignificativo: Coma modernizaçãoextensivadarededecorredores,a acessibilidade àsinfraestruturaseserviçosserá melhoradabastante,eocustodetempoarcado porpessoasenegóciosseráreduzidonuma amplaáreadaregião. • EfeitoPositivoSignificativo: Estetipoderede decorredores extensatemoefeitopositivode reduzirospreçosdosprodutosdeusodiárioe materiaisdeconstrução. • EfeitoPositivoSignificativo: Ospequenos agricultoresterão aoportunidade deexpandiros seusmercadosgraçasa melhoracesso.Os preçosdevendadosprodutosagrícolasdestes agricultoresaumentarãoem áreasrelativamente amplasdevidoàdiminuiçãodoscustosde transporte. • EfeitoNegativo:Enquantoarededecorredores alargadaestimularáinvestimentos comerciaisna agriculturaeprojectosdeobraspúblicasbem comoexpandiráas oportunidadesdenegóciosna região,aumentarãoreassentamentosnão espontâneos,resultantesdaobtençãolegalizada daterra.Comoconsequência,poderáaumentaro riscodeperdadasfontesderendaoumeiosde subsistência,queafectariaaspopulaçõesda região,sobretudoospequenosagricultores, mesmotendoosesforçosdegestãodaterra recomendados. • PequenoEfeitoPositivo: Asoportunidadesde negóciosaumentarãograçasàexpansão geográficadeáreasdesenvolvidas.Poroutro lado,háoriscode aumentaradiferençaentreos ricoseospobres. • EfeitoNegativo: Osriscosdecrimee prevalênciadedoençascontagiosaspodem aumentaremáreasamplasdevidoaogrande volumedemigração. • EfeitoPositivoSignificativo: Ossectoreseconómicos tornar-se-ãomaisdiversificadoseoriscocausadopela flutuaçãodademandadomercadoderecursosminerais seráaliviadocomparadocomoscenários1e2. • EfeitoPositivoSignificativo: Comotransporte extensivamentemelhoradodarededecorredores,não somenteasgrandesempresas,mastambémasPMEs poderãoparticipardasoportunidadesdedesenvolvimento quesurgirãograçasàmelhoriadocorredordetransporte. Aomesmotempo, umavariedade desectoreseconómicos poderácrescerutilizandováriospotenciaisdispersosnuma amplaárea.Issobeneficiaráaeconomianacionalcomoum todo. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,amelhoriadaredede corredoresanívelregionalseráonerosa.Ossectores económicosdaregiãodeverãoenvidaresforçoscontínuos parapromoverumdesenvolvimentoeconómico diversificadogeograficamentedemodoagerarumvolume suficientedecargasparasustentararedeextensade corredores. • EfeitoPositivoSignificativo: Amelhoriadascadeiasde valorparaaagriculturaestarádisponívelemvastasáreasda RegiãodoCorredordeNacala.Comoresultado,os pequenosagricultorespoderãoteracessoaosinsumos químicoseserviçosdetransporte. 3: Desenvol- vimento baseado numarede de corredoresa nível regional B.Desenvolvi- mentoregional baseadoem sectores económicos diversificados Desenvol- vimentode sectores económicos diversifica- doscom basenuma redede corredores anível regional B-3

• EfeitoNegativo: Oimpactoambiental,incluindo areduçãodeáreasflorestais,serámaiordoque nosoutroscenáriosdedesenvolvimento. • EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasseatrasar,oimpactonegativosobre oambientedevidapoderáaumentarnaÁreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego, aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. • EfeitoNegativo: NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. • EfeitoNegativo: Nampulacontinuará aumentandoasuapopulaçãoeexpandindoo desenvolvimentoeconómico.Comoresultado,o impactoambientalaumentará.Otransporte ferroviáriodegrandequantidadedecarvão passandopelaparte centraldacidadede Nampula poderácausarimpactosnegativosgraves.Além disso,nocasodetransporterodoviáriopela EstradaN13,ocorredorprincipaltambémpassa naregiãocentraldeNampula.Estesfactores agravantespodemcausarimpactosnegativos graves.Ademais,essesimpactosgravespodem dificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula.
• EfeitoPositivoSignificativo: Coma modernizaçãoextensivadarededecorredores,a acessibilidade àsinfraestruturaseserviçosserá melhoradabastante,eocustodetempoarcado porpessoasenegóciosseráreduzidonuma amplaáreadaregião. • EfeitoPositivoSignificativo: Estetipoderede decorredores extensatemoefeitopositivode reduzirospreçosdosprodutosdeusodiárioe materiaisdeconstrução. • EfeitoPositivoSignificativo: Ospequenos agricultoresterão aoportunidade deexpandiros seusmercadosgraçasa melhoracesso.Os preçosdevendadosprodutosagrícolasdestes agricultoresaumentarãoem áreasrelativamente amplasdevidoàdiminuiçãodoscustosde transporte. • EfeitoNegativo:Enquantoarededecorredores alargadaestimularáinvestimentos comerciaisna agriculturaeprojectosdeobraspúblicasbem comoexpandiráas oportunidadesdenegóciosna região,aumentarãoreassentamentosnão espontâneos,resultantesdaobtençãolegalizada daterra.Comoconsequência,poderáaumentaro riscodeperdadasfontesderendaoumeiosde subsistência,queafectariaaspopulaçõesda região,sobretudoospequenosagricultores, mesmotendoosesforçosdegestãodaterra recomendados. • PequenoEfeitoPositivo: Asoportunidadesde negóciosaumentarãograçasàexpansão geográficadeáreasdesenvolvidas.Poroutro lado,háoriscode aumentaradiferençaentreos ricoseospobres. • EfeitoNegativo: Osriscosdecrimee prevalênciadedoençascontagiosaspodem aumentaremáreasamplasdevidoaogrande volumedemigração.
• EfeitoPositivoSignificativo: Ossectoreseconómicos tornar-se-ãomaisdiversificadoseoriscocausadopela flutuaçãodademandadomercadoderecursosminerais seráaliviadocomparadocomoscenários1e2. • EfeitoPositivoSignificativo: Comotransporte extensivamentemelhoradodarededecorredores,não somenteasgrandesempresas,mastambémasPMEs poderãoparticipardasoportunidadesdedesenvolvimento quesurgirãograçasàmelhoriadocorredordetransporte. Aomesmotempo, umavariedade desectoreseconómicos poderácrescerutilizandováriospotenciaisdispersosnuma amplaárea.Issobeneficiaráaeconomianacionalcomoum todo. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,amelhoriadaredede corredoresanívelregionalseráonerosa.Ossectores económicosdaregiãodeverãoenvidaresforçoscontínuos parapromoverumdesenvolvimentoeconómico diversificadogeograficamentedemodoagerarumvolume suficientedecargasparasustentararedeextensade corredores. • EfeitoPositivoSignificativo: Amelhoriadascadeiasde valorparaaagriculturaestarádisponívelemvastasáreasda RegiãodoCorredordeNacala.Comoresultado,os pequenosagricultorespoderãoteracessoaosinsumos químicoseserviçosdetransporte.
3: Desenvol- vimento baseado numarede de corredoresa nível regional
B.Desenvolvi- mentoregional baseadoem sectores económicos diversificados
Desenvol- vimentode sectores económicos diversifica- doscom basenuma redede corredores anível regional
B-3

Texto do artigo, página 166: •EfeitoNegativo:Oimpactoambiental,incluindo
Texto do artigo, página 166: areduçãodeáreasflorestais,serámaiordoque
Texto do artigo, página 166: •EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode
Texto do artigo, página 166: infraestruturasseatrasar,oimpactonegativosobre
Texto do artigo, página 166: oambientedevidapoderáaumentarnaÁreada
Texto do artigo, página 166: BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento
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Texto do artigo, página 166: •EfeitoNegativo:Nampulacontinuará
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Texto do artigo, página 166: passandopelaparte centraldacidadede Nampula
Texto do artigo, página 166: poderácausarimpactosnegativosgraves.Além
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Texto do artigo, página 166: EstradaN13,ocorredorprincipaltambémpassa
Texto do artigo, página 166: naregiãocentraldeNampula.Estesfactores
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Texto do artigo, página 166: GrandeNampula.
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Texto do artigo, página 166: eitoPositivoSignificativo:Ospequenos
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Texto do artigo, página 166: eitoNegativo:Enquantoarededecorredores
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Texto do artigo, página 166: moexpandiráas oportunidadesdenegóciosna
Texto do artigo, página 166: gião,aumentarãoreassentamentosnão
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Texto do artigo, página 166: gião,sobretudoospequenosagricultores,
Texto do artigo, página 166: esmotendoosesforçosdegestãodaterra
Texto do artigo, página 166: quenoEfeitoPositivo:Asoportunidadesde
Texto do artigo, página 166: góciosaumentarãograçasàexpansão
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Texto do artigo, página 166: eitoNegativo:Osriscosdecrimee
Texto do artigo, página 166: evalênciadedoençascontagiosaspodem
Texto do artigo, página 166: mentaremáreasamplasdevidoaogrande
Texto do artigo, página 166: ateriaisdeconstrução.
Texto do artigo, página 166: plaáreadaregião.
Texto do artigo, página 166: lumedemigração.
Texto do artigo, página 166: oseospobres.
Texto do artigo, página 166: comendados.
Texto do artigo, página 166: nsporte.
Texto do artigo, página 166: Fonte:EquipadeEstudodaJICA
Texto do artigo, página 166: B-3
Texto do artigo, página 166: 11
Texto do artigo, página 167: 13.3 Estratégias Globais de Desenvolvimento 13.3.1 Estratégias Globais de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 167: e Estratégias Essenciais de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 167: O PEDEC-Nacala estabelece as “Estratégias Globais de Desenvolvimento” para fornecer soluções que abrangem um vasto leque de questões globais. As Estratégias Globais de Desenvolvimento são formuladas para cobrir todos os prazos seja curto, médio ou longo. Para implementar as Estratégias Globais de Desenvolvimento, foram analisados programa/projectos prioritários. No PEDEC-Nacala, foram preparadas ideias sobre os programas/projectos prioritários.
Texto do artigo, página 167: Por outro lado, para iniciar o desenvolvimento regional de modo a desencadear um desenvolvimento dinâmico e inclusivo para toda a ampla região, formularam-se as “Estratégias Essenciais de Desenvolvimento” cuja implementação é recomendada para curto e médio prazo em paralelo com as Estratégias Globais de Desenvolvimento. Para implementar as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, são seleccionados programa/projectos prioritários especialmente importantes dentre os programas/ projectos prioritários.
Texto do artigo, página 167: 13.3.2 Estratégias Globais de Desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 167: Para alcançar o cenário de desenvolvimento seleccionado para a Região do Corredor de Nacala, o PEDEC-Nacala formulou as seguintes sete estratégias globais para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 167: (1) Sistema Eficaz de Transporte e Logística para uma
Texto do artigo, página 167: Ampla Área
Texto do artigo, página 167: • A criação de um sistema eficaz de transporte para uma ampla área por meio da garantia da execução dos projectos-chave de transporte, onde as linhas férreas poderiam ser usadas para cargas gerais, contentores e passageiros, sem se limitar ao transporte do carvão, e também seria garantida a realização do transbordo intermodal de cargas entre os transportes marítimo, ferroviário e rodoviário.
Texto do artigo, página 167: (2) Criação da Base para o Sector Industrial nos Principais
Texto do artigo, página 167: Centros Urbanos
Texto do artigo, página 167: • Fortalecimento da base para o sector industrial nos principais centros urbanos em adição às funções comercial e logística existentes.
Texto do artigo, página 167: (3) Desenvolvimento da Agricultura e Outros Sectores
Texto do artigo, página 167: Económicos Orientados para Recursos Não-Minerais
Texto do artigo, página 167: • Promoção do desenvolvimento agrícola e outros sectores económicos orientados para recursos não-minerais através da implementação de medidas de apoio em adição à melhoria dos corredores de transporte.
Texto do artigo, página 167: (4) Gestão Ambiental e Gestão da Terra
Texto do artigo, página 167: • Melhoria da gestão ambiental através do desenvolvimento de capacidades para a aplicação dos regulamentos ambientais e a monitoria da gestão ambiental, bem como por meio da garantia dos Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).
Texto do artigo, página 167: (5) Desenvolvimento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 167: • Fortalecimento do desenvolvimento de recursos humanos através da melhoria tanto da educação básica como da educação e formação técnico-profissional (TVET).
Texto do artigo, página 167: (6) Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional
Texto do artigo, página 167: Integrado
Texto do artigo, página 167: • Criação de um quadro institucional e implementação do desenvolvimento da capacidade de coordenação e promoção do desenvolvimento integrado.
Texto do artigo, página 167: (7) Desenvolvimento Inclusivo a Nível Regional
Texto do artigo, página 167: • Abordagem com vista aos problemas sociais emergentes, à população socialmente vulnerável e às áreas geograficamente menos acessíveis de modo a promover um desenvolvimento inclusivo para uma ampla área da região.
Texto do artigo, página 167: 13.3.3 Estratégias Essenciais de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 167: Alinhadas com as direcções e os enfoques das Estratégias Globais de Desenvolvimento, são formuladas as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, e são recomendadas as seguintes acções pertinentes:
Texto do artigo, página 167: (1) Assegurar a Função de Transporte Multimodal do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 167: Como esforço a longo prazo para o estabelecimento de uma rede de corredores para uma ampla área, é necessário iniciar com a garantia da função de transporte multimodal dos Principais Corredores por meio das seguintes acções:
Texto do artigo, página 167: • Garantia do Transporte Ferroviário do Carvão de Moatize ao Porto de Nacala; • Garantia do Transporte Ferroviário de Cargas Não-Carvão para o Corredor de Nacala; • Integração Porto-Ferrovia no Porto de Nacala; • Integração Porto-Estrada na Área da Baía de Nacala; • Garantia da Melhoria da Função de Estrada do Corredor de Nacala; e • Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (INATTER).
Texto do artigo, página 167: (2) Desenvolvimento da Base para o Desenvolvimento Económico na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma
Texto do artigo, página 167: Para desenvolver os sectores económicos diversificados, é essencial tirar proveito do potencial de desenvolvimento emergente devido à melhoria do corredor de transporte. Tal potencial de desenvolvimento surgirá significativamente na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula. Além do mais, ao aproveitar a potencial exploração do gás natural no norte da Província de Cabo Delgado, é possível desenvolver indústrias químicas usando o gás natural (incluindo metanol e amónio) em Palma.
Texto do artigo, página 167: Ao mesmo tempo, não é uma tarefa fácil iniciar o desenvolvimento de sectores económicos tendo em conta a presente situação precária da infraestrutura. Portanto, é necessário começar com o desenvolvimento da base para o desenvolvimento de sectores económicos na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma realizando as seguintes acções:
Texto do artigo, página 167: • Desenvolvimento da Base (Promoção de Investimentos, Estradas, Distribuição da Electricidade, Abastecimento de Água e outras Infraestruturas Urbanas e Serviços) para o sector industrial na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma; • Desenvolvimento de Recursos Hídricos e do Sistema Urbano de Abastecimento de Água para a Área da Baía de Nacala, Grande Nampula e Palma; e • Garantia do Abastecimento de Energia Eléctrica na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma.
Texto do artigo, página 168: (3) Promoção do Desenvolvimento Agrícola Sustentável através da: 1) Promoção do Desenvolvimento dos Pequenos Agricultores; e 2) Promoção do Uso Efectivo da Vitalidade e do Fundo do Sector Privado para a Assistência aos Pequenos Agricultores
Texto do artigo, página 168: As estratégias agrícolas foram preparadas para se alcançarem os seguintes objectivos:
Texto do artigo, página 168: 1) Para o desenvolvimento dos pequenos agricultores • Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades em relação à terra e outros recursos naturais no seu uso sustentável e à prevenção de conflitos; • Aumentar a produção agrícola e a sua diversificação e melhorar a produtividade dos pequenos agricultores; • Estabelecer cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas, bem como agregação de valores; • Melhorar a governação do sector agrícola; e • Desenvolver as infraestruturas sociais para apoiar a melhoria nas comunidades. 2) Para o uso efectivo da vitalidade e fundo do sector
Texto do artigo, página 168: privado para a assistência aos pequenos agricultores
Texto do artigo, página 168: • Aumentar a produção agrícola e a sua diversificação e melhorar a produtividade; • Estabelecer cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas, bem como agregação de valores; e • Realizar investimentos privados apropriados aplicando os Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).
Texto do artigo, página 168: Em conformidade com as referidas instruções, o PEDECNacala recomenda a promoção do desenvolvimento agrícola através do aproveitamento dos corredores de transporte melhorados, bem como o sector de mineração emergente (carvão e gás natural).
Texto do artigo, página 168: As áreas prioritárias para a aplicação das estratégias supracitadas devem ser as áreas localizadas ao longo dos principais corredores e subcorredores apresentados na Estrutura Espacial da Região do Corredor de Nacala (Ver a Figura 12.2.1). Adicionalmente, as áreas próximas a Palma e Pemba para apoiar o desenvolvimento do gás natural, assim como as áreas circundantes das minas de carvão de Tete são objectos importantes para a aplicação destas estratégias de desenvolvimento agrícola.
Texto do artigo, página 168: (4) Fortalecimento do Sistema de Implementação e da Capacidade para a Gestão Ambiental e a Gestão da Terra
Texto do artigo, página 168: Para lidar com os crescentes problemas ambientais e as disputas de terras devido às crescentes actividades económicas e de desenvolvimento e investimentos no decorrer do desenvolvimento regional, é essencial que se comece com o fortalecimento do sistema de implementação e a capacidade para a gestão ambiental e a gestão de terras/ florestas como se segue:
Texto do artigo, página 168: • Melhoria do Sistema de Implementação da Gestão Ambiental incluindo a Monitoria Ambiental; • Estabelecimento de Laboratórios Ambientais (em Maputo, Tete, Nacala e Pemba); • Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais;
Texto do artigo, página 168: • Desenvolvimento de Capacidades para a Monitoria da Conformidade em Relação às Orientações dos Princípios do rai; e • Desenvolvimento de Capacidades para o Procedimento Adequado de Operação do Sistema de DUAT de acordo com as Políticas de Gestão de Terras/Florestas.
Texto do artigo, página 168: (5) Melhoria da Educação Básica e Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial
Texto do artigo, página 168: Considerando-se a situação actual do ensino primário e secundário na Região do Corredor de Nacala, é essencial que se comece com a melhoria da educação básica (ensino primário e secundário) para enriquecer a vida das pessoas e prepará-las para o emprego. Ao mesmo tempo, são também essenciais o estabelecimento e a melhoria do ensino técnico-profissional bem como das instituições viradas para a formação.
Texto do artigo, página 168: • Aumento de Orçamentos para a Melhoria da Qualidade da Educação Básica; • Estímulo à Participação Comunitária na Melhoria da Qualidade das Escolas Primárias nas Comunidades; • Melhoria do Ensino Secundário com Foco nas Ciências e Matemáticas; e • Estabelecimento de Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional (TVET).
Texto do artigo, página 168: (6) Criação de um Quadro Institucional e Desenvolvimento da Capacidade de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional Integrado
Texto do artigo, página 168: De modo a iniciar efectivamente e promover eficientemente o desenvolvimento multissectorial a cobrir uma vasta área, é essencial o estabelecimento de um mecanismo eficaz de coordenação através da implementação das seguintes acções:
Texto do artigo, página 168: • Criação de um Quadro Institucional para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala; e • Capacitação da Organização Especial para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 168: (7) Atenção aos Problemas Sociais Emergentes, à População Vulnerável e às Zonas Menos Acessíveis
Texto do artigo, página 168: Para conseguir o “Desenvolvimento Inclusivo”, é essencial lidar com uma variedade de problemas sociais e ambientais que poderão surgir no curso da promoção do desenvolvimento dinâmico na Região. Deve também se prestar atenção especial para com a população socialmente vulnerável, que talvez não possa participar das potenciais oportunidades de desenvolvimento, e para as áreas geograficamente menos acessíveis que não possam ser cobertas pela rede de corredores a nível regional bem como pelo sistema hierárquico de centros urbanos. Para este tipo de esforços, as seguintes acções estão entre os pontos de partida exigidos em termos de atribuição de mais orçamento governamental para este fim:
Texto do artigo, página 168: • Dar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais que Surgirão e Preparar-se para tais Problemas; • Realizar Diálogos com Grupos de População Vulnerável e Residentes em Zonas Menos Acessíveis; • Melhorar a Capacidade dos Serviços de Saúde nos Principais Centros Urbanos; e • Fortalecer o Sistema Primário de Saúde nas Zonas Rurais.
Texto do artigo, página 168: 1 O PEDEC-Nacala define como zonas menos acessíveis aquelas localizadas a 30km ou mais de distância dos principais corredores, subcorredores e linhas de acesso que compõem a estrutura espacial a longo prazo, proposta para a Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 169: O Desenvolvimento Dinâmico e Inclusivo da Região do Corredor de Nacala Garantir a Função de Transporte do Corredor de Nacala Desenvolvimento de Base da Área da Baía de Nacala e do Grande Porto Promover o desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos agricultores e uso efectivo do sector privado Cuidar dos Problemas Sociais Emergentes, da População Vulnerável e das Áreas Menos Acessíveis Estratégias para Apoiar as Estratégias Acima Fortalecer a Gestão Ambiental e de Terras Fortalecimento da educação básica e dos recursos humanos para o sector industrial Quadro Institucional para a Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional Integrado Estratégias Essenciais de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala
Texto do artigo, página 169: O Desenvolvimento Dinâmico e Inclusivo da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 169: Garantir a Função de
Texto do artigo, página 169: Transporte do Corredor de
Texto do artigo, página 169: Nacala
Texto do artigo, página 169: Desenvolvimento de Base da Área
Texto do artigo, página 169: Promover o desenvolvimento agrícola através do apoio aos
Texto do artigo, página 169: da Baía de Nacala e do Grande
Texto do artigo, página 169: Nampula
Texto do artigo, página 169: pequenos agricultores e do uso
Texto do artigo, página 169: Cuidar dos Problemas
Texto do artigo, página 169: efectivo do sector privado
Texto do artigo, página 169: Sociais Emergentes, da População Vulnerável e das
Texto do artigo, página 169: Áreas Menos Acessíveis
Texto do artigo, página 169: Estratégias para Apoiar as Estratégias Acima
Texto do artigo, página 169: Fortalecimento da educação
Texto do artigo, página 169: Quadro Institucional para a
Texto do artigo, página 169: Fortalecer a Gestão
Texto do artigo, página 169: Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional
Texto do artigo, página 169: Ambiental e de Terras
Texto do artigo, página 169: básica e dos recursos humanos
Texto do artigo, página 169: para o sector industrial
Texto do artigo, página 169: Integrado
Texto do artigo, página 169: Estratégias Essenciais de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala
Texto do artigo, página 169: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 169: Figura 13.3.1 Composição das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 169: 13.3.4 Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Tomadas em Paralelo com as Estratégias Globais de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 169: Depois de tomar as acções necessárias para implementar as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento de modo a iniciar o desenvolvimento regional e promover o desenvolvimento inclusivo a curto e médio prazo, mais acções (acções a médio e a longo prazo) devem ser tomadas. Estas acções são resumidas nas Tabelas 13.3.1 a 13.3.3:
Texto do artigo, página 169: 17

Texto do artigo, página 170: Estratégias Globais de Desenvolvimento Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas (1) Sistema Eficaz de Transporte e Logística para uma Ampla Área Iniciar por Garantir a Função de Transporte do Corredor Principal (Nacala-Nampula-Nayuchi-Nkaya-Moatize) (Aproveitando os Projectos de Transporte Em Curso e Planeados) - Garantia do Transporte Ferroviário do Carvão de Moatize ao Porto de Nacala - Garantia do Transporte Ferroviário de Cargas Não-Carvão para o Corredor de Nacala - Integração Porto-Ferrovia no Porto de Nacala - Integração Porto-Estrada na Área da Baía de Nacala - Garantia da Melhoria da Função de Estrada do Corredor de Nacala - Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (INATTER) A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Rede de Corredores a Nível Regional através da Ampliação dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Fortalecimento do troço Cuamba- Lichinga da Linha Férrea do Norte - Melhoria do troço Nkaya-Lilongwe-Mchinji do Sistema Ferroviário de Malawi - Melhoria da Operação de Comboios entre Mchinji e Chipata - Extensão do troço Mchinji-Chipata até Mpika para ligar com a Linha Férrea de Tazara - Melhoria da Capacidade de Manutenção das Estradas (2) Criação da Base para o Sector Industrial nos Principais Centros Urbanos Iniciar com o Desenvolvimento da Base para a Promoção do Sector Industrial na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma - Desenvolver a Base para o Sector Industrial na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver os Recursos Hídricos e o Sistema Urbano de Abastecimento de Água para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula - Garantir o Abastecimento de Energia Eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver a Base de Exploração do Gás Natural e de Indústrias Químicas Relacionadas com o Gás Natural, incluindo Porto Público, Abastecimento de Energia Eléctrica e Água, Funções Urbanas e Serviços Sociais em Palma A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Base para o Sector Industrial em Outros Principais Centros Urbanos, nomeadamente, Tete-Moatize, Cidade de Cuamba, Cidade de Lichinga, Cidade de Pemba e Palma - Tete/Moatize como Centro Administrativo Regional e de Negócios do Interior no Corredor Principal - Cuamba como Centro Regional Logístico e Industrial do Interior no Corredor Principal - Palma como Centro Industrial Químico - Pemba como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função de Base de Apoio à Exploração do Gás Natural bem como Centro Turístico - Lichinga como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função Académica e de Pesquisa, bem como Centro Industrial de Processamento de Madeira (3) Desenvolvimento da Agricultura e Outros Sectores Económicos Orientados para Recursos Não-Minerais Começar com as Áreas ao longo do Corredor Principal a partir de Nacala, passando por Nampula e Cuamba em direcção a Mandimba e Lichinga - Proteger os Direitos dos Pequenos Agricultores e das Comunidades em Relação à Terra e Outros Recursos Naturais e sobre o Seu Uso Sustentável - Aumentar a Produção Agrícola e a sua Diversificação e Melhorar a Produtividade dos Pequenos Agricultores - Estabelecer Cadeias de Fornecimento dos Produtos Agrícolas e a Geração do Valor Agregado - Desenvolver Infraestruturas Sociais para Ajudar na Melhoria das Comunidades - Realizar o Investimento Privado Apropriado Aplicando Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT) A Médio e a Longo Prazo, Implementar Estratégias de Apoio aos Pequenos Agricultores, Ampliar a Cadeia de Valor da Agricultura e a Promoção de Outros Sectores Económicos nas Áreas ao longo dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Áreas ao longo do Subcorredor Lichinga-Marrupa - Áreas ao longo da Linha de Acesso Cuamba-Marrupa - Áreas ao longo do Subcorredor Marrupa-Montepuez - Desenvolvimento do Turismo

	Estratégias Globais de Desenvolvimento
	Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas	Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas
(1) Sistema Eficaz de Transporte e Logística para uma Ampla Área	Iniciar por Garantir a Função de Transporte do Corredor Principal (Nacala-Nampula-Nayuchi-Nkaya-Moatize) (Aproveitando os Projectos de Transporte Em Curso e Planeados) - Garantia do Transporte Ferroviário do Carvão de Moatize ao Porto de Nacala - Garantia do Transporte Ferroviário de Cargas Não-Carvão para o Corredor de Nacala - Integração Porto-Ferrovia no Porto de Nacala - Integração Porto-Estrada na Área da Baía de Nacala - Garantia da Melhoria da Função de Estrada do Corredor de Nacala - Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (INATTER)	A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Rede de Corredores a Nível Regional através da Ampliação dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Fortalecimento do troço Cuamba- Lichinga da Linha Férrea do Norte - Melhoria do troço Nkaya-Lilongwe-Mchinji do Sistema Ferroviário de Malawi - Melhoria da Operação de Comboios entre Mchinji e Chipata - Extensão do troço Mchinji-Chipata até Mpika para ligar com a Linha Férrea de Tazara - Melhoria da Capacidade de Manutenção das Estradas
(2) Criação da Base para o Sector Industrial nos Principais Centros Urbanos	Iniciar com o Desenvolvimento da Base para a Promoção do Sector Industrial na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma - Desenvolver a Base para o Sector Industrial na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver os Recursos Hídricos e o Sistema Urbano de Abastecimento de Água para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula - Garantir o Abastecimento de Energia Eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver a Base de Exploração do Gás Natural e de Indústrias Químicas Relacionadas com o Gás Natural, incluindo Porto Público, Abastecimento de Energia Eléctrica e Água, Funções Urbanas e Serviços Sociais em Palma	A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Base para o Sector Industrial em Outros Principais Centros Urbanos, nomeadamente, Tete-Moatize, Cidade de Cuamba, Cidade de Lichinga, Cidade de Pemba e Palma - Tete/Moatize como Centro Administrativo Regional e de Negócios do Interior no Corredor Principal - Cuamba como Centro Regional Logístico e Industrial do Interior no Corredor Principal - Palma como Centro Industrial Químico - Pemba como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função de Base de Apoio à Exploração do Gás Natural bem como Centro Turístico - Lichinga como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função Académica e de Pesquisa, bem como Centro Industrial de Processamento de Madeira
(3) Desenvolvimento da Agricultura e Outros Sectores Económicos Orientados para Recursos Não-Minerais	Começar com as Áreas ao longo do Corredor Principal a partir de Nacala, passando por Nampula e Cuamba em direcção a Mandimba e Lichinga - Proteger os Direitos dos Pequenos Agricultores e das Comunidades em Relação à Terra e Outros Recursos Naturais e sobre o Seu Uso Sustentável - Aumentar a Produção Agrícola e a sua Diversificação e Melhorar a Produtividade dos Pequenos Agricultores - Estabelecer Cadeias de Fornecimento dos Produtos Agrícolas e a Geração do Valor Agregado - Desenvolver Infraestruturas Sociais para Ajudar na Melhoria das Comunidades - Realizar o Investimento Privado Apropriado Aplicando Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT)	A Médio e a Longo Prazo, Implementar Estratégias de Apoio aos Pequenos Agricultores, Ampliar a Cadeia de Valor da Agricultura e a Promoção de Outros Sectores Económicos nas Áreas ao longo dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Áreas ao longo do Subcorredor Lichinga-Marrupa - Áreas ao longo da Linha de Acesso Cuamba-Marrupa - Áreas ao longo do Subcorredor Marrupa-Montepuez - Desenvolvimento do Turismo

Texto do artigo, página 170: Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo, página 171: Estratégias Globais de Desenvolvimento Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas (4) Gestão Ambiental e Gestão da Terra Iniciar com o Fortalecimento do Sistema de Implementação e da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Melhoria do Sistema de Implementação da Gestão Ambiental incluindo a Monitoria Ambiental - Estabelecimento de Laboratórios Ambientais (em Maputo, Tete, Nacala e Pemba) - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais - Desenvolvimento de Capacidades para a Monitoria da Conformidade em Relação às Orientações dos Princípios do rai - Desenvolvimento de Capacidades para o Procedimento Adequado de Operação do Sistema de DUAT de acordo com as Políticas de Gestão de Terras/Florestas Mais Além, Dar Continuidade ao Fortalecimento do Sistema de Implementação da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Aumento do Pessoal Técnico para a Gestão Ambiental - Ampliação da Variedade de Substâncias Químicas a Serem Analisadas pelos Laboratórios Ambientais - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais (5) Desenvolvimento de Recursos Humanos Iniciar com a Melhoria da Educação Básica e o Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial - Aumento de Orçamento para a Melhoria da Qualidade da Educação Básica - Estímulo à Participação Comunitária na Melhoria da Qualidade das Escolas Primárias nas Comunidades - Melhoria do Ensino Secundário com Foco nas Ciências e Matemáticas - Estabelecimento de Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional Mais Ainda, Dar Continuidade à Melhoria da Educação Básica, especialmente nas Zonas Menos Acessíveis, e à Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional, Dando Atenção às Necessidades dos Sectores Económicos - Continuidade da Melhoria da Educação Básica - Dar Maior Atenção às Zonas Menos Acessíveis para a Melhoria da Educação Básica - Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional de acordo com as Necessidades dos Sectores Industrial e de Negócios (6) Coordenação e Promoção do Desenvolviment o Regional Integrado Iniciar com a Criação de uma Nova Organização Especialmente Projectada para a Coordenação e a Promoção do Desenvolvimento Integrado, e o Desenvolvimento da sua Capacidade - Criação de um Quadro Institucional para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala - Desenvolvimento de Capacidades para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala Dar Continuidade à Coordenação e à Promoção do Desenvolvimento Integrado por meio da Revisão das Estratégias do PEDEC com base na Monitoria e Avaliação - Revisão das Estratégias do PEDEC com Base na Análise dos Resultados da Monitoria e Avaliação - Melhoria e Ajustes no Mecanismo e Organização para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala - Coordenação e Promoção para a Implementação das Estratégias Revisadas do PEDEC

	Estratégias Globais de Desenvolvimento
	Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas	Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas
(4) Gestão Ambiental e Gestão da Terra	Iniciar com o Fortalecimento do Sistema de Implementação e da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Melhoria do Sistema de Implementação da Gestão Ambiental incluindo a Monitoria Ambiental - Estabelecimento de Laboratórios Ambientais (em Maputo, Tete, Nacala e Pemba) - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais - Desenvolvimento de Capacidades para a Monitoria da Conformidade em Relação às Orientações dos Princípios do rai - Desenvolvimento de Capacidades para o Procedimento Adequado de Operação do Sistema de DUAT de acordo com as Políticas de Gestão de Terras/Florestas	Mais Além, Dar Continuidade ao Fortalecimento do Sistema de Implementação da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Aumento do Pessoal Técnico para a Gestão Ambiental - Ampliação da Variedade de Substâncias Químicas a Serem Analisadas pelos Laboratórios Ambientais - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais
(5) Desenvolvimento de Recursos Humanos	Iniciar com a Melhoria da Educação Básica e o Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial - Aumento de Orçamento para a Melhoria da Qualidade da Educação Básica - Estímulo à Participação Comunitária na Melhoria da Qualidade das Escolas Primárias nas Comunidades - Melhoria do Ensino Secundário com Foco nas Ciências e Matemáticas - Estabelecimento de Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional	Mais Ainda, Dar Continuidade à Melhoria da Educação Básica, especialmente nas Zonas Menos Acessíveis, e à Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional, Dando Atenção às Necessidades dos Sectores Económicos - Continuidade da Melhoria da Educação Básica - Dar Maior Atenção às Zonas Menos Acessíveis para a Melhoria da Educação Básica - Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional de acordo com as Necessidades dos Sectores Industrial e de Negócios
(6) Coordenação e Promoção do Desenvolviment o Regional Integrado	Iniciar com a Criação de uma Nova Organização Especialmente Projectada para a Coordenação e a Promoção do Desenvolvimento Integrado, e o Desenvolvimento da sua Capacidade - Criação de um Quadro Institucional para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala - Desenvolvimento de Capacidades para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala	Dar Continuidade à Coordenação e à Promoção do Desenvolvimento Integrado por meio da Revisão das Estratégias do PEDEC com base na Monitoria e Avaliação - Revisão das Estratégias do PEDEC com Base na Análise dos Resultados da Monitoria e Avaliação - Melhoria e Ajustes no Mecanismo e Organização para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala - Coordenação e Promoção para a Implementação das Estratégias Revisadas do PEDEC

Texto do artigo, página 171: Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo, página 172: Estratégias Globais de Desenvolvimento Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas (7) Desenvolvimento Inclusivo a Nível Regional Iniciar com a Preparação para Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais Emergentes, à População Vulnerável e às Zonas Menos Acessíveis - Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais que Surgirão e Preparar-se para Tais Problemas - Realizar Diálogos com Grupos de População Vulnerável e Residentes em Zonas Menos Acessíveis - Melhorar a Capacidade dos Serviços de Saúde nos Principais Centros Urbanos - Fortalecer o Sistema Primário de Saúde nas Zonas Rurais Dar Continuidade à Implementação de Medidas contra Problemas Sociais e Ambientais e Medidas Especiais de Cuidado às Pessoas Vulneráveis e às Zonas Menos Acessíveis - Melhoria da Capacidade de Lidar com os Problemas Sociais e Ambientais Causados pelo Aumento das Actividades Económicas e de Desenvolvimento - Implementação de Medidas Especiais para os Grupos de População Vulnerável - Implementação de Medidas Especiais para as Zonas Menos Acessíveis - Maior Ampliação da Capacidade de Prestação de Serviços de Saúde nos Centros Urbanos incluindo os Centros Urbanos Principais e Menores - Maior Ampliação do Sistema de Serviços Primários de Saúde nas Zonas Rurais

	Estratégias Globais de Desenvolvimento
	Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem Implementadas	Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas
(7) Desenvolvimento Inclusivo a Nível Regional	Iniciar com a Preparação para Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais Emergentes, à População Vulnerável e às Zonas Menos Acessíveis - Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais que Surgirão e Preparar-se para Tais Problemas - Realizar Diálogos com Grupos de População Vulnerável e Residentes em Zonas Menos Acessíveis - Melhorar a Capacidade dos Serviços de Saúde nos Principais Centros Urbanos - Fortalecer o Sistema Primário de Saúde nas Zonas Rurais	Dar Continuidade à Implementação de Medidas contra Problemas Sociais e Ambientais e Medidas Especiais de Cuidado às Pessoas Vulneráveis e às Zonas Menos Acessíveis - Melhoria da Capacidade de Lidar com os Problemas Sociais e Ambientais Causados pelo Aumento das Actividades Económicas e de Desenvolvimento - Implementação de Medidas Especiais para os Grupos de População Vulnerável - Implementação de Medidas Especiais para as Zonas Menos Acessíveis - Maior Ampliação da Capacidade de Prestação de Serviços de Saúde nos Centros Urbanos incluindo os Centros Urbanos Principais e Menores - Maior Ampliação do Sistema de Serviços Primários de Saúde nas Zonas Rurais

Texto do artigo, página 172: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 172: 13.4 Estratégias de Desenvolvimento em Fases 13.4.1 Perspectivas de Desenvolvimento em Fases
Texto do artigo, página 172: estratégias efectivas na promoção do desenvolvimento de sectores económicos diversificados:
Texto do artigo, página 172: • Estratégias para tornar o corredor de transporte, que consiste em linhas férreas, estradas e portos marítimos, funcional e eficaz: • Integração porto – estrada (via de acesso ao porto) • Integração porto – linha férrea (pátios de manobras) • Integração linha férrea – estrada (terminais de logística multimodal) • Estratégias para aumentar a capacidade e a eficiência da linha férrea do corredor para o transporte de carga que não seja carvão (cargas em geral e contentores): • Integração linha férrea – linha férrea através da cooperação internacional • Coordenação entre o transporte do carvão e o transporte de cargas não-carvão pela linha férrea do corredor • Estratégias para evitar ou mitigar os impactos negativos em termos ambientais e sociais que podem ser causados pelos projectos de grande escala e outros desenvolvimentos, de modo a dar um início harmonioso ao desenvolvimento regional do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 172: Como parte do cenário de desenvolvimento, uma forma de desenvolvimento em fases é apresentada nesta secção. O desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala é dividido em três fases: a fase de preparação (2013-2017); a fase de criação do ímpeto interno (2018-2025); e a fase de decolagem (2026-2035).
Texto do artigo, página 172: 13.4 Estratégias de Desenvolvimento em Fases
Texto do artigo, página 172: 13.4.1 Perspectivas de Desenvolvimento em Fases
Texto do artigo, página 172: Como parte do cenário de desenvolvimento, uma forma de desenvolvimento em fases é apresentada nesta secção. O desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala é dividido em três fases: a fase de preparação (2013-2017); a fase de criação do ímpeto interno (2018-2025); e a fase de decolagem (2026-2035).
Texto do artigo, página 172: Decolagem (2025-2035) Criação do Impeto Interno (2017-2025) Preparação (-2017) Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 13.4.1 Desenvolvimento em Fases da Região do Corredor de Nacala (3 Fases)
Texto do artigo, página 172: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 172: Figura 13.4.1 Desenvolvimento em Fases da Região do Corredor de Nacala (3 Fases)
Texto do artigo, página 172: 13.4.2 Estratégias de Desenvolvimento em Fases
Texto do artigo, página 172: (1) Estratégias Distintas por Fase
Texto do artigo, página 172: Conforme o descrito na secção anterior, as diferentes situações ou objectivos devem ser concretizados em distintos estágios do desenvolvimento em três fases. As seguintes estratégias definidas para cada fase são propostas para se alcançar o referido desenvolvimento:
Texto do artigo, página 172: 13.4.2 Estratégias de Desenvolvimento em Fases
Texto do artigo, página 172: 2) Estratégias para a Fase de Criação do Ímpeto Interno (2017-2025)
Texto do artigo, página 172: (1) Estratégias Distintas por Fase
Texto do artigo, página 172: Conforme o descrito na secção anterior, as diferentes situações ou objectivos devem ser concretizados em distintos estágios do desenvolvimento em três fases. As seguintes estratégias definidas para cada fase são propostas para se alcançar o referido desenvolvimento:
Texto do artigo, página 172: A exploração e a exportação do gás natural serão iniciadas neste período, o que se espera melhorar a situação da economia nacional de Moçambique. Ao mesmo tempo, irá surgir a possibilidade do desenvolvimento das indústrias químicas com o uso do gás natural explorado.
Texto do artigo, página 172: 1) Estratégias para a Fase de Preparação (Época actual-2017)
Texto do artigo, página 172: A extracção e a exportação do carvão iniciam neste período e esta é uma das forças motrizes, que se espera tornar as seguintes estratégias efectivas na promoção do desenvolvimento de sectores económicos diversificados:
Texto do artigo, página 172:  Estratégias para tornar o corredor de transporte, que consiste em linhas férreas, estradas e portos marítimos, funcional e eficaz: • Integração porto – estrada (via de acesso ao porto) • Integração porto – linha férrea (pátios de manobras) • Integração linha férrea – estrada (terminais de logística multimodal)  Estratégias para aumentar a capacidade e a eficiência da linha férrea do corredor para o transporte de carga que não seja carvão (cargas em geral e contentores): • Integração linha férrea – linha férrea através da cooperação internacional • Coordenação entre o transporte do carvão e o transporte de cargas não-carvão pela linha férrea do corredor  Estratégias para evitar ou mitigar os impactos negativos em termos ambientais e sociais que podem ser causados pelos projectos de grande escala e outros
Texto do artigo, página 172: • Estratégias para a disponibilização de infraestruturas e serviços de modo a promover investimentos e iniciar o desenvolvimento dos sectores económicos, tais como de indústria manufactureira, agricultura e turismo, assim como as indústrias químicas;
Texto do artigo, página 172: 1) Estratégias para a Fase de Preparação (Época actual-2017)
Texto do artigo, página 172: 20
Texto do artigo, página 172: A extracção e a exportação do carvão iniciam neste período e esta é uma das forças motrizes, que se espera tornar as seguintes
Texto do artigo, página 173: • Para dar apoio ao desenvolvimento das indústrias de base urbana, fornecimento de energia eléctrica, desenvolvimento de recursos hídricos e abastecimento de água, os seguintes elementos são considerados como sendo pertinentes: • Fornecimento de energia eléctrica para os sectores urbano e industrial • Abastecimento de água para os sectores urbano e industrial • As estratégias para o desenvolvimento da capacidade de promoção de investimentos são também necessárias para apoiar o desenvolvimento industrial de base urbana. • Por outro lado, o desenvolvimento de áreas para a agricultura e a plantação florestal industrial requer não apenas estratégias para a disponibilização de infraestruturas e serviços, mas também estratégias para o estabelecimento de um sistema de prevenção e de resolução de possíveis conflitos entre os investidores e os pequenos agricultores.
Texto do artigo, página 173: • Estratégias para promover a colaboração de diferentes sectores económicos, incluindo o desenvolvimento de indústrias de apoio às indústrias manufactureiras e químicas; • Estratégias para promover a integração dos sectores económicos e de infraestrutura; e • Estratégias para o desenvolvimento de capacidades para concretizar as referidas propostas.
Texto do artigo, página 173: (2) Diferentes Tipos de Integração por Fase
Texto do artigo, página 173: As diferentes estratégias por fase mencionadas nas secções anteriores contêm distintos tipos de integração em cada fase. Na Fase de Preparação, é de suma importância a integração de diferentes modalidades de transporte, ou seja, de porto marítimo e estradas, de porto marítimo e linhas férreas, e de linhas férreas e estradas. Na Fase de Criação do Ímpeto Interno, é essencial que haja apoio dos sectores de infraestrutura aos sectores económicos. Na Fase de Decolagem, deve ser promovida a interacção mais intensa e autossustentada nos sectores económicos. A Tabela 13.4.1 ilustra os diferentes tipos de integração nestas três fases:
Texto do artigo, página 173: 3) Estratégias para a Fase de Decolagem (2026-2035)
Texto do artigo, página 173: • Estratégias para prestar apoio em termos de infraestruturas bem como apoio institucional;
Texto do artigo, página 173: intensa e autossustentada nos sectores económicos. A Tabela 13.4.1 ilustra os diferentes tipos de integração nestas três fases:
Texto do artigo, página 173: Tabela 13.4.1 Diferentes Tipos de Integração por Fase

Texto do artigo, página 173: Fase Tipo de Integração Fase de Preparação Integração Porto-Estrada Integração Porto-Linha Férrea Integração Linha Férrea-Estrada Integração Linha Férrea-Linha Férrea Fase de Criação do Ímpeto Interno Fornecimento de Energia Eléctrica para o Sector Urbano/Sector Industrial Abastecimento de Água para o Sector Urbano/Sector Industrial Acesso Rodoviário às Principais Funções Urbanas/Bases Industriais Acesso Rodoviário aos Locais Turísticos Fase de Decolagem Integração Espontánea entre Diferentes Sectores Económicos Mais Apoio Intensivo de Infraestruturas a Vários Sectores Económicos - -

Fase	Tipo de Integração
Fase de Preparação	Integração Porto-Estrada	Integração Porto-Linha Férrea	Integração Linha Férrea-Estrada	Integração Linha Férrea-Linha Férrea
Fase de Criação do Ímpeto Interno	Fornecimento de Energia Eléctrica para o Sector Urbano/Sector Industrial	Abastecimento de Água para o Sector Urbano/Sector Industrial	Acesso Rodoviário às Principais Funções Urbanas/Bases Industriais	Acesso Rodoviário aos Locais Turísticos
Fase de Decolagem	Integração Espontánea entre Diferentes Sectores Económicos	Mais Apoio Intensivo de Infraestruturas a Vários Sectores Económicos	-	-

Texto do artigo, página 173: Tipo de Integração
Texto do artigo, página 173: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Número ou marcador, página 173: Capítulo 14 Estratégias de Desenvolvimento dos Sectores Económicos
Texto do artigo, página 173: 14.1 Introdução
Texto do artigo, página 173: O presente capítulo abrange uma variedade de sectores económicos, nomeadamente: agricultura, plantação florestal, mineração, exploração do gás natural, indústrias de processamento, logística, turismo e promoção de investimentos.
Texto do artigo, página 173: Dentre estes, para o início do desenvolvimento dinâmico da Região do Corredor de Nacala, os sectores de mineração e de exploração do gás natural são essenciais. No entanto, em busca do desenvolvimento sustentável, os problemas sociais e ambientais são considerados de maneira proactiva na formulação das estratégias de desenvolvimento viradas para a extracção e transporte do carvão, bem como para o sector do gás natural. Mais ainda, a proposta rede de corredores de transporte a nível regional cobrindo a Região do Corredor de Nacala, irá melhorar a distribuição dos benefícios do desenvolvimento dos recursos naturais em todas as áreas. Como um factor vantajoso, as iniciativas privadas para a extracção do carvão em Tete e o seu transporte até ao Porto de Nacala têm contribuído para a melhoria das linhas férreas do Corredor de Nacala, aumentando assim, os potenciais de desenvolvimento nos centros urbanos localizados ao longo do corredor de transporte, bem como na Área da Baía de Nacala. Tal melhoria irá expandir as oportunidades promissoras de desenvolvimento, através das quais poderão crescer os sectores económicos diversificados, inclusive os do comércio, da logística e da indústria.
Texto do artigo, página 173: De modo a tirar proveito do aumento de tais oportunidades potenciais de desenvolvimento, propõe-se um projecto prioritário para a criação de ligações entre as grandes empresas e as PMEs, visando a promoção da distribuição dos benefícios de desenvolvimento à sociedade e às comunidades em todas as áreas da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 173: Os corredores de trasnsporte melhorados e ampliados irão também contribuir para a criação de cadeias de valor para a agricultura e para a plantação florestal nas áreas ao longo dos corredores. Além disso, já que 80% da população economicamente activa da Região do Corredor de Nacala consiste em pequenos agricultores, as estratégias de desenvolvimento agrário com tais agricultores em consideração são de alta importância. A melhoria do transporte reduzirá os custos de transporte graças à diminuição dos custos de operação de veículos bem como dos custos de combustíveis, o que levará à redução dos custos de produção agrícola porque os preços de sementes e insumos químicos abaixarão. Ademais, com os custos de transporte reduzidos, aumentará o número de comerciantes que vão comprar produtos agrícolas no interior e os pequenos agricultores também terão oportunidades de expandir os seus mercados graças à melhoria dos acessos. Isto poderá elevar lucros provenientes da produção e da venda dos produtos agrícolas nas zonas rurais da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 174: 14.2 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector
Texto do artigo, página 174: Agrícola 14.2.1 Perspectivas Futuras para o Sector Agrícola O equilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos foi
Texto do artigo, página 174: 14.2 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector Agrícola
Texto do artigo, página 174: 14.2.1 Perspectivas Futuras para o Sector Agrícola
Texto do artigo, página 174: revisto para os anos de 2017, 2025 e 2035 em referência. Os resultados são resumidos da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 174: O equilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos foi revisto para os anos de 2017, 2025 e 2035 em referência. Os resultados são resumidos da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 174: Tabela 14.2.1 Equilíbrio Alimentar na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 174: Unidade: mil toneladas

Texto do artigo, página 174: Cultura 2011 2017 2025 2035 Milho 1.199 2.269 3.212 3.326 Milhete (Mexoeira) 28 65 97 171 Sorgo 145 490 701 686 Arroz -390 -532 -606 -1.113 Trigo -237 -359 -436 -660 Feijões 369 678 947 936 Mandioca 3.044 7.135 10.637 11.198 Batata 71 174 253 241 Batata doce -96 116 232 265 Amendoim 67 212 328 314 Algodão 98 152 208 225 Tabaco 70 129 176 191 Chá 4 7 9 10 Semente de girassol 9 14 19 21 Gergelim 67 131 181 196 Feijão-soja 18 76 624 781 Castanha de caju 68 98 130 302

Cultura	2011	2017	2025	2035
Milho	1.199	2.269	3.212	3.326
Milhete (Mexoeira)	28	65	97	171
Sorgo	145	490	701	686
Arroz	-390	-532	-606	-1.113
Trigo	-237	-359	-436	-660
Feijões	369	678	947	936
Mandioca	3.044	7.135	10.637	11.198
Batata	71	174	253	241
Batata doce	-96	116	232	265
Amendoim	67	212	328	314
Algodão	98	152	208	225
Tabaco	70	129	176	191
Chá	4	7	9	10
Semente de girassol	9	14	19	21
Gergelim	67	131	181	196
Feijão-soja	18	76	624	781
Castanha de caju	68	98	130	302

Texto do artigo, página 174: Fonte: Equipa de Estudo da JICA, com base no PEDSA 2011-2020 nas cinco províncias-alvo
Texto do artigo, página 174: O milho tem alto potencial de exportação, beneficiação e como cereais forrageiros para o gado. A mandioca pode ser uma matéria-prima para o amido. A soja será uma potencial cultura de exportação. Embora o arroz possa ser cultivado na Região do Corredor de Nacala, a demanda deve ser amplamente atendida pela importação. O trigo também terá que ser importado.
Texto do artigo, página 174: O milho tem alto potencial de exportação, beneficiação e como cereais forrageiros para o gado. A mandioca pode ser uma matéria-prima para o amido. A soja será uma potencial cultura de exportação. Embora o arroz possa ser cultivado na Região do Corredor de Nacala, a demanda deve ser amplamente atendida pela importação. O trigo também terá que ser importado.
Texto do artigo, página 174: 14.2.2 Problemas do Sector Agrícola No sector agrícola, identificam-se os seguintes problemas:
Texto do artigo, página 174:  Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa, e o volume de produção por família não é substancialmente grande embora os solos e a precipitação na região sejam favoráveis para a agricultura.  A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e a manutenção de grande área de pousio.  Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte devido às más condições de transporte e também porque os produtores localizam-se muito distantes dos grandes mercados, situados nas grandes cidades ou destinados para a exportação.  Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte devido aos produtos que são de baixa qualidade e menos diversificados. A maioria dos agricultores cultiva produtos similares (o número limitado de produtos agrícolas), facto que resulta facilmente num excesso de oferta nos mercados.  A renda em dinheiro com a venda de produtos agrícolas é muito limitada. A venda de lenha e o fabrico de carvão para venda são as fontes de renda essenciais em dinheiro.  Oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais.
Texto do artigo, página 174: 14.2.2 Problemas do Sector Agrícola No sector agrícola, identificam-se os seguintes problemas:
Texto do artigo, página 174: • Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa, e o volume de produção por família não é substancialmente grande embora os solos e a precipitação na região sejam favoráveis para a agricultura. • A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e a manutenção de grande área de pousio. • Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte devido às más condições de transporte e também porque os produtores localizam-se muito distantes dos grandes mercados, situados nas grandes cidades ou destinados para a exportação. • Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte devido aos produtos que são de baixa qualidade e menos diversificados. A maioria dos agricultores cultiva produtos similares (o número limitado de produtos agrícolas), facto que resulta facilmente num excesso de oferta nos mercados. • A renda em dinheiro com a venda de produtos agrícolas é muito limitada. A venda de lenha e o fabrico de carvão para venda são as fontes de renda essenciais em dinheiro. • Oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais.
Texto do artigo, página 174: • As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, o crescimento da população tem causado um aumento na disputa de terras entre os nativos. Além disso, os investimentos crescentes que fluem para as zonas rurais têm causado um maior número de conflitos de terras entre os agricultores nativos e as empresas de investimento agrícola. • Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, comercialização, transporte, armazenagem, indústrias de beneficiação e financiamento. Devido à ausência da cadeia de valor bem estabelecida para o sector agrícola, para os pequenos agricultores é difícil a prática de agricultura moderna e eficiente. Não é fácil, mesmo para o sector privado, dedicar-se às operações de agronegócios nas zonas rurais.
Texto do artigo, página 174: 14.2.3 Objectivos para o Sector Agrícola
Texto do artigo, página 174: Os objectivos para o sector agrícola na Região do Corredor de Nacala estão em conformidade com os quatro objectivos estratégicos do PEDSA, descritos na Secção 4.1.2. Os objectivos para o sector são definidos como se segue:
Texto do artigo, página 174: (1) Para o desenvolvimento dos agricultores de pequena escala • Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades ao uso da terra e outros recursos naturais e a sua utilização sustentável, bem como prevenir conflitos; • Aumentar a produção agrícola e promover a sua diversificação, assim como melhorar a produtividade dos pequenos agricultores; • Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e estimular a geração de valores agregados; • Fortalecer a governanação do sector agrícola; e • Desenvolver a infraestrutura social para apoiar a melhoria das comunidades. (2) Para o aproveitamento efectivo da vitalidade e fundo
Texto do artigo, página 174: do sector privado com o objectivo de proporcionar o apoio aos pequenos agricultores
Texto do artigo, página 174: • Aumentar a produção agrícola e promover a sua diversificação, assim como melhorar a produtividade; • Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e estimular a geração de valores agregados; e • Realizar o investimento privado adequado com a introdução dos Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como das Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).
Texto do artigo, página 174: 2
Texto do artigo, página 174: 14.2.4 Estratégias para o Sector Agrícola Para alcançar os referidos objectivos, as estratégias para o
Texto do artigo, página 174: sector agrícola são formuladas da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 174: (1) Estratégias para o desenvolvimento dos agricultores de pequena escala
Texto do artigo, página 174: 1) Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades ao uso da terra e outros recursos naturais e a sua utilização sustentável, bem como prevenir conflitos
Texto do artigo, página 174: • Introduzindo os Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do
Texto do artigo, página 175: rai) e as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT) na estrutura legal e sistema administrativo das instituições governamentais;
Texto do artigo, página 175: • Promovendo a cadastragem das terras para as comunidades e pequenos agricultores; • Melhorando o mecanismo de supervisão do cumprimento das leis ambientais e da terra; • Implementando um estudo básico sobre a gestão dos recursos hídricos; e • Implementando um programa de iniciativa florestal.
Texto do artigo, página 175: 2) Promover o aumento da produção agrícola e a sua
Texto do artigo, página 175: diversificação, assim como a melhoria da produtividade dos pequenos agricultores
Texto do artigo, página 175: • Fortalecendo as pesquisas agrícolas; • Melhorando os serviços de extensão agrícola; • Criando o Centro de Desenvolvimento Agrícola; • Promovendo o desenvolvimento-modelo de líderes agricultores nas comunidades; • Proporcionando o apoio às agricultoras; • Capacitando os distribuidores de insumos agrícolas; • Melhorando a acessibilidade a fertilizantes; • Promovendo os serviços de aluguer de tractores; • Criando o sistema de apoio financeiro aos pequenos e médios empreendimentos de agronegócio, organizações de agricultores e agricultores individuais; • Reabilitando os sistemas de irrigação; • Melhorando a tecnologia de irrigação e a qualidade de construção; • Estabelecendo o modelo de produção de legumes e vegetais; e • Promovendo o desenvolvimento de produção de castanhas de caju.
Texto do artigo, página 175: 3) Criar cadeias de fornecimento para os produtos
Texto do artigo, página 175: agrícolas e de geração de valores agregados
Texto do artigo, página 175: • Formulando e desenvolvendo a formação de cooperativas agrícolas modernas; • Melhorando o acesso a informações do mercado; • Padronizando os produtos agrícolas; • Melhorando as estradas de acesso para as actividades agrícolas; • Criando modelos de desenvolvimento da agroindústria rural; e • Estabelecendo o modelo de multiplicação de sementes de qualidade.
Texto do artigo, página 175: 4) Fortalecer a governação do sector agrícola
Texto do artigo, página 175: • Melhorando o sistema regional de estatísticas agrícolas.
Texto do artigo, página 175: 5) Apoiar o desenvolvimento comunitário
Texto do artigo, página 175: • Disponibilizando a assistência às actividades de desenvolvimento comunitário.
Texto do artigo, página 175: (2) Estratégias para o aproveitamento efectivo da vitalidade e fundo do sector privado com o objectivo de proporcionar o apoio aos pequenos agricultores
Texto do artigo, página 175: 1) Aumentar a produção agrícola, assim como promover a sua diversificação e a melhoria da produtividade • Criando o quadro gestor da operação apropriada do esquema de produção sob contrato; e • Implementando a revitalização da indústria de chá. 2) Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e de geração de valores agregados • Promovendo a produção de sementes de qualidade, a nível regional; • Criando uma organização de apoio ao investimento agrícola e desenvolvimento da cadeia de valor; • Desenvolvendo a capacidade para os serviços de desenvolvimento de negócios; • Criando a Zona Económica Especial Agrícola; e • Reabilitando as instalações de armazenamento agrícola. 3) Realizar o investimento privado adequado com a introdução dos “Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai)” bem como das “Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT)” • Introduzindo os Princípios do rai na estrutura legal e sistema administrativo das instituições governamentais; e • Melhorando o mecanismo de supervisão do cumprimento das leis ambientais e da terra. 4) Criar ligações entre os pequenos agricultores e as
Texto do artigo, página 175: actividades de mineração de grande escala
Texto do artigo, página 175: • As áreas potenciais para esta estratégia consistem nas seguintes:
Texto do artigo, página 175: ➢ Angónia-Tsangano na Província de Tete para as comunidades locais, com o objectivo de fornecer alimentos incluindo frutas às empresas de mineração que actuam na Província; ➢ Áreas ao redor do regadio de N’guri (que existe mas precisa ser reabilitado) para as comunidades locais, com vista ao fornecimento de alimentos incluindo frutas às empresas de exploração do gás natural que actuam na Província de Cabo Delgado; e ➢ Áreas ao redor do regadio de Chipembe (que existe mas precisa ser reabilitado) para as comunidades locais, com vista ao fornecimento de alimentos incluindo frutas às empresas de exploração do gás natural que actuam na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 175: As áreas prioritárias para a aplicação das referidas estratégias devem ser aquelas localizadas ao longo dos corredores principais e subcorredores apresentados na Estrutura Espacial para a Região do Corredor de Nacala (Ver a Figura 12.2.1). Mais ainda, as áreas nas proximidades de Palma e Pemba servindo de suporte ao desenvolvimento do gás natural e as áreas perto das minas de Tete são alvos importantes para a implementação das estratégias de desenvolvimento agrícola.
Texto do artigo, página 175: 14.2.5 Programas e Projectos para o Sector Agrícola Para a Região do Corredor de Nacala, vários projectos serão
Texto do artigo, página 175: formulados com base nas estratégias descritas na secção anterior.
Texto do artigo, página 175: 1 O Comité de Segurança Alimentar Mundial (CSA) da FAO aprovou, em 15 de Outubro de 2014, os “Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares. 2 “Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT) no Contexto da Segurança Alimentar Nacional, 2012”, CSA/FAO.
Texto do artigo, página 176: 14.3 Estratégia de Desenvolvimento para o Sector Florestal
Texto do artigo, página 176: Buscando a sustentabilidade do ambiente florestal a nível da região, não somente das áreas de plantação florestal mas também das florestas nativas;
Texto do artigo, página 176: 14.3 Estratégia de Desenvolvimento para o Sector Florestal
Texto do artigo, página 176: 14.3.1 Perspectivas Futuras para o Sector Florestal
Texto do artigo, página 176: O volume do transporte nos anos de referência foi estimado como se segue, com base nas áreas de planeamento para plantações florestais. O volume do transporte é estimado em 28 mil toneladas por dia em 2035:
Texto do artigo, página 176: Promovendo o estabelecimento de relações sustentáveis entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal em matéria de disposição de terras para as plantações e criação de empregos nas plantações florestais; e
Texto do artigo, página 176: 14.3.1 Perspectivas Futuras para o Sector Florestal
Texto do artigo, página 176: O volume do transporte nos anos de referência foi estimado como se segue, com base nas áreas de planeamento para plantações florestais. O volume do transporte é estimado em 28 mil toneladas por dia em 2035:
Texto do artigo, página 176: Tabela14.3.1 Volume do Transporte Estimado
Texto do artigo, página 176: Atingindo a sustentabilidade do negócio de plantação florestal, que inclui o transporte de madeiras e produtos madeireiros, bem como a gestão do relacionamento com as comunidades locais.
Texto do artigo, página 176: Item Unidade 2025 2035 Produção total de madeira e produtos de madeira 1.000m3/ano 4.223 7.170 Transporte ton/dia 16.621 28.201
Item Unidade 2025 2035
Produção total de madeira e produtos de madeira 1.000m3/ano 4.223 7.170
Transporte ton/dia 16.621 28.201
Texto do artigo, página 176: Fonte: Equipa de Estudo da JICA, com base no Documento do Seminário da AFN (Associação de Florestais de Niassa), Agosto de 2012, e os dados das entrevistas com as empresas de plantio industrial de árvores (ITP)
Texto do artigo, página 176: 14.3.4 Estratégias para o Sector Florestal A fim de alcançar os referidos objectivos, as estratégias para
Texto do artigo, página 176: 14.3.2 Problemas do Sector Florestal No sector florestal, são identificados os seguintes problemas:
Texto do artigo, página 176: 14.3.2 Problemas do Sector Florestal No sector florestal, são identificados os seguintes problemas: • A linha férrea de Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala é essencial para o transporte de combustível e das máquinas para Lichinga e o escoamento da madeira cortada, bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, em simultâneo com as obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a respectiva operação adequada para o transporte da carga não-carvão constitui uma questão crítica. • Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial nos últimos anos. • É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de grande escala na Província de Niassa esteja na origem de graves impactos sociais locais, que resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial. No entanto, nos últimos 10 anos, muitas lições têm sido aprendidas pelas empresas de plantação florestal assim como pelas comunidades locais. Com base nas experiências e nas lições aprendidas, é possível que as actividades de plantação florestal sejam mantidas. • Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos sobre o abate e a exportação ilegais não têm sido tão bem impostos. Não há limites claramente definidos em termos de uso da terra entre a plantação florestal e as actividades agrícolas de modo a prevenir a expansão dos solos agrários. 14.3.3 Objectivos para o Sector Florestal
Texto do artigo, página 176: o sector florestal são formuladas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 176:  A linha férrea de Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala é essencial para o transporte de combustível e das máquinas para Lichinga e o escoamento da madeira cortada, bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, em simultâneo com as obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a respectiva operação adequada para o transporte da carga não-carvão constitui uma questão crítica.  Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial nos últimos anos.  É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de grande escala na Província de Niassa esteja na origem de graves impactos sociais locais, que resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial. No entanto, nos últimos 10 anos, muitas lições têm sido aprendidas pelas empresas de plantação florestal assim como pelas comunidades locais. Com base nas experiências e nas lições aprendidas, é possível que as actividades de plantação florestal sejam mantidas.  Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos sobre o abate e a exportação ilegais não têm sido tão bem impostos. Não há limites claramente definidos em termos de uso da terra entre a plantação florestal e as actividades agrícolas de modo a prevenir a expansão dos solos agrários.
Texto do artigo, página 176: • Para o alcance dos objectivos mencionados nas secções anteriores, as políticas e os planos de gestão florestal devem ser reformulados e implementados de modo a incluir a preservação das florestas nativas, o corte de árvores naturais e o desenvolvimento da plantação florestal na Região do Corredor de Nacala. • Uma série de experiências e lições aprendidas nos últimos 10 anos deve ser demonstrada de modo que as empresas de plantação florestal e as comunidades locais continuem com as actividades de plantação e mantenham as árvores plantadas. • A iniciativa SCR da Vale para a reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba deve ser materializada e acelerada de modo a transportar a madeira e os produtos madeireiros de Lichinga. • Embora as obras de reabilitação tenham sido iniciadas pela Vale, o Governo também deve tomar acções necessárias para a conclusão das mesmas bem como a manutenção da linha férrea entre Lichinga e Cuamba. • Os sistemas de gestão de conflitos relativos às terras devem ser implementados através do esclarecimento dos papéis das comunidades locais, dos governos locais e das empresas privadas. • A administração florestal deve gerir todas as áreas florestais de forma adequada, não só em relação às áreas de plantação e às áreas comunitárias mas também às florestas nativas existentes. • O Governo deve esclarecer e designar as áreas onde a expansão agrícola é permitida.
Texto do artigo, página 176: 14.3.3 Objectivos para o Sector Florestal Os objectivos para o sector florestal são definidos da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 176:  Alcançar a sustentabilidade total das comunidades locais, a preservação das florestas nativas, o corte de árvores naturais e a plantação florestal industrial.
Texto do artigo, página 176:  Buscando a sustentabilidade do ambiente florestal a nível da região, não somente das áreas de plantação florestal mas também das florestas nativas;
Texto do artigo, página 176:  Promovendo o estabelecimento de relações sustentáveis entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal em matéria de disposição de terras para as plantações e criação de empregos nas plantações florestais; e
Texto do artigo, página 176:  Atingindo a sustentabilidade do negócio de plantação florestal, que inclui o transporte de
Texto do artigo, página 176: 6
Texto do artigo, página 176: 14.4 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector
Texto do artigo, página 176: 14.4 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Mineração
Texto do artigo, página 176: Os objectivos para o sector florestal são definidos da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 176: de Mineração 14.4.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Mineração O plano para a produção do minério de carvão pelos quatro
Texto do artigo, página 176: 14.4.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Mineração
Texto do artigo, página 176: • Alcançar a sustentabilidade total das comunidades locais, a preservação das florestas nativas, o corte de árvores naturais e a plantação florestal industrial.
Texto do artigo, página 176: O plano para a produção do minério de carvão pelos quatro projectos na Província de Tete consiste no seguinte:
Texto do artigo, página 176: projectos na Província de Tete consiste no seguinte:
Texto do artigo, página 176: Tabela14.4.1 Plano para a Produção do Carvão Mineral pelos Quatro Projectos na Província de Tete
Texto do artigo, página 176: (Unidade: milhões de toneladas anuais)
Texto do artigo, página 176: Projecto 2013 2017 2022 Beacon Hill 0,4 2,2 2,2 Vale 6,4 22,0 22,0 Rio Tinto 2,4 19,2 25,6 Jindal Steel 3,0 10,0 10,0 Total 12,2 53,4 59,8
Projecto 2013 2017 2022
Beacon Hill 0,4 2,2 2,2
Vale 6,4 22,0 22,0
Rio Tinto 2,4 19,2 25,6
Jindal Steel 3,0 10,0 10,0
Total 12,2 53,4 59,8
Texto do artigo, página 176: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados da NEDO, 2012
Texto do artigo, página 176: Prevê-se que o volume total da produção do carvão aumente das 12 milhões de toneladas anuais em 2013 para 53 milhões de toneladas em 2017 e 60 milhões de toneladas em 2022.
Texto do artigo, página 177: Prevê-se que o volume total da produção do carvão aumente das 12 milhões de toneladas anuais em 2013 para 53 milhões de toneladas em 2017 e 60 milhões de toneladas em 2022.
Texto do artigo, página 177: Há planos para desenvolver outros recursos minerais, tais como ferro, fosfato, metais básicos, ouro, REE (metais de terras raras), grafite, ilmenite, zircão e rutilo na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 177: 14.4.2 Problemas do Sector de Mineração No sector de mineração, observam-se os seguintes problemas : • Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que desencoraja os investimentos na exploração de recursos minerais; • Infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desencorajadoras para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais; • Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo empresas locais e recursos humanos locais) porque a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima; • Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e orientação das operações privadas de mineração; • Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração em grande escala na sua fase inicial; • Necessidade, para as operações mineiras, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam problemas significativos para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos últimos tempos; e • Problemas ambientais substanciais que sejam causados pelo transporte ferroviário do carvão (poeiras de carvão, barulho e divisão da comunidade), especialmente no caso da passagem de comboios de carvão nas zonas urbanas de Nampula. 14.4.3 Objectivos para o Sector de Mineração
Texto do artigo, página 177: Os objectivos de desenvolvimento do sector de mineração são definidos da seguinte forma:
Texto do artigo, página 177: • Atrair mais investimentos estrangeiros e nacionais na exploração e aproveitamento de recursos minerais; • Desenvolver recursos humanos Moçambicanos, fornecendo uma vasta gama de educação e formação, especialmente projectada para o sector de mineração, que inclua desde a formação em exercício, a formação inicial, a formação a nível profissional técnico até a formação de nível superior; • Minimizar e mitigar os impactos negativos para os aspectos ambientais e sociais da operação de mineração e do transporte de minérios, mantendo um sistema adequado de monitoria e de gestão; • Promover a exploração de recursos minerais não só para exportar os minérios não beneficiados mas também para processá-los no sector industrial com o objectivo de desenvolver a indústria e a economia regionais; e • Promover a exploração de recursos minerais e transporte de minérios como forças motrizes do desenvolvimento económico.
Texto do artigo, página 177: 14.4.4 Estratégias para o Sector de Mineração Há uma série de estratégias para alcançar esses objectivos.
Texto do artigo, página 177: As estratégias de desenvolvimento do sector de mineração são as seguintes:
Texto do artigo, página 177: • Implementar um sistema de gestão de toda a informação sobre os recursos minerais, para que o sector privado seja dotado da informação de recursos minerais, a fim de promover a entrada de investimentos privados, tanto nacionais como estrangeiros, para a exploração e utilização dos recursos minerais; • Melhorar as instituições de formação profissional técnica e de ensino superior, a fim de suprir as necessidades das empresas de mineração em administradores, engenheiros, técnicos e operários qualificados locais; • Incentivar as empresas privadas de mineração a realizar a formação em exercício e a formação inicial nas operações de mineração em curso e em perspectiva; • Fazer com que o Governo estabeleça um sistema de informação para a monitoria e gestão das actividades do sector privado que vão desde a exploração até ao aproveitamento; • Fortalecer a capacidade do Governo de gerir e monitorar a situação ambiental relacionada com a exploração de recursos minerais, especialmente através das seguintes acções: ➢ Estimulando as empresas de mineração do carvão a instalar redes de protecção contra poeiras nos seus depósitos de carvão para o controlo das poeiras; ➢ Estimulando as empresas de mineração do carvão a empregar um sistema de pulverização de água nos seus depósito de carvão para o controlo das poeiras; ➢ Estimulando as empresas de mineração do carvão a implementar medidas para o controlo das poeiras nos vagões de carvão; e ➢ Estabelecendo regulamentos sobre a redução da velocidade de viagem dos comboios de carvão nas zonas residenciais para a diminuição de ruídos e vibração. • Fazer com que o Governo forneça incentivos ao sector privado e estimule o investimento privado na infraestrutura de transporte de recursos minerais aos principais portos marítimos, bem como na exploração e aproveitamento desses recursos; e • Fazer com que o Governo forneça incentivos ao sector privado e estimule o investimento privado no desenvolvimento das indústrias que utilizam os recursos minerais para fabricar produtos químicos diversos tais como metanol, amónio, ácido fosfórico e briquetes de carvão.
Texto do artigo, página 177: 14.4.5 Programas e Projectos para o Sector de Mineração São propostos os seguintes programas, projectos e medidas:
Texto do artigo, página 177: • Projecto de Criação da Base de Dados de Recursos Minerais • Desenvolvimento da indústria relacionada com o gás natural na Província de Cabo Delgado • Desenvolvimento da indústria relacionada com o carvão mineral na Província de Tete • Projecto do Centro de Desenvolvimento de Habilidades de Mineração (para o sector privado) • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade para Funcionários Governamentais do Sector de Mineração (para o sector público)
Texto do artigo, página 178: • Projecto de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector de Mineração (para os sectores público e privado) • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade Ambiental
Texto do artigo, página 178: O desenvolvimento da capacidade é a chave para ligar os projectos de mineração com a economia local. O Governo poderia incentivar e apoiar as iniciativas dos investidores na mineração para treinar os trabalhadores e técnicos locais. Os funcionários do Governo devem também ser formados em aspectos técnicos para que possam apoiar e monitorar de forma adequada as actividades das empresas de recursos minerais.
Texto do artigo, página 178: 14.5 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Gás Natural
Texto do artigo, página 178: 14.5.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Gás Natural na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 178: Os recursos de hidrocarbonetos têm sido sucessivamente descobertos na Bacia de Rovuma, que se estende ao longo das zonas costeiras entre a parte sul da Tanzania, a Província de Cabo Delgado e a Província de Nampula. Os recursos encontrados consistem principalmente em gás natural. Os recursos petrolíferos exploráveis não foram descobertos até o momento.
Texto do artigo, página 178: A licença offshore para a Área 1 (concedida à Anadarko e Mitsui & Co., Ltd.) iniciará a sua produção em 2018. Outras licenças, além daquelas para a Área 1 e a Área 4, se encontram no seu estágio inicial de exploração ou anterior à exploração. A Anadarko, a operadora da Área 1, planeia construir usinas de liquidificação em terra para produzir o gás natural liquefeito (GNL) no volume de 10 milhões de toneladas anuais, o qual deve ser expandido para 30 milhões de toneladas anuais no futuro. Espera-se que o GNL produzido seja exportado para países como o Japão e a Índia, além de ser utilizado no mercado interno.
Texto do artigo, página 178: A demanda pelo gás natural no mercado interno de Moçambique dependerá de que tipos de indústria serão desenvolvidos no país. Até o momento, os projectos de grande escala propostos, excepto para a geração de energia eléctrica, são todos voltados
Texto do artigo, página 178: à exportação e assim, são expostos a flutuações de preços de commodities no mercado mundial. Isto constitui a razão pela qual um prognóstico detalhado da demanda pelo gás para essas indústrias permanece especulativo a esta altura.
Texto do artigo, página 178: No estabelecimento da sua política, o Governo de Moçambique assumiu o seguinte “cenário GMP ” potencial para o consumo interno de gás nos próximos 10 anos:
Texto do artigo, página 178: • O gás de Pande-Temane continua a ser exportado para Secunda na África do Sul. Além disso, o gás será utilizado, ao menos, por duas usinas de geração de energia a gás de 150MW, as quais devem num futuro próximo, ser postas em operação pela EDM e pelo Sasol. • Além da actual demanda anual de 3 milhões de GJ da Matola Gas Company (MGC), aproximadamente 500.000 GJ são fornecidos anualmente para o uso por PMEs. • Na região Norte de Moçambique, é provável que sejam estabelecidas, num curto prazo, duas usinas de geração de energia a gás de 150MW, as quais serão ampliadas para usinas de ciclo combinado de 300 a 500MW, a médio prazo. • Nas áreas de Cabo Delgado, é provável que seja planificada a construção de uma fábrica de adubo (ureia) com capacidade de produção anual de cerca de 500.000 toneladas de modo a satisfazer as demandas agrícolas para o país e para a economia regional. • Na região Norte de Moçambique, é provável que uma usina de GTL (Gás Liquifeito) com capacidade de produção diária de 50.000 barris seja construída.
Texto do artigo, página 178: As demandas previstas para o referido cenário GMP são apresentadas na Tabela 14.5.1. Para além da demanda para o uso interno, um volume significativo de gás será ainda exportado dos campos de Pande-Temane para Secunda por via do gasoduto existente da Sasol, enquanto que um outro volume relevante de gás da Bacia de Rovuma será destinado à exportação na forma de GNL a partir de Palma.
Texto do artigo, página 178: Tabela14.5.1 Estimativas Provisórias da Demanda Interna
Texto do artigo, página 178: Tabela14.5.1 Estimativas Provisórias da Demanda Interna

Texto do artigo, página 178: Demanda Actual da MGC (Campos P-T) Demanda das PMEs a ser adicionada à da MGC (a partir dos Campos P-T) Usinas de Energia na Região Sul (a partir dos Campos P-T) Usinas de Energia na Região Norte (Rovuma) Fertilizantes (Rovuma) GTL (Rovuma) Total P-T Total Rovuma Soma Total

	Demanda Actual da MGC (Campos P-T)	Demanda das PMEs a ser adicionada à da MGC (a partir dos Campos P-T)	Usinas de Energia na Região Sul (a partir dos Campos P-T)	Usinas de Energia na Região Norte (Rovuma)	Fertilizantes (Rovuma)	GTL (Rovuma)	Total P-T	Total Rovuma	Soma Total

Texto do artigo, página 178: Demanda Interna por Gás no Cenário GMP (milhões de GJ/ano)
Texto do artigo, página 178: 2014 3 0,2 4 7,2 7 2015 3 0,25 10 13,3 13 2016 3 0,3 10 13,3 13 2017 3 0,37 21 24,4 24 2018 3 0,43 21 10 24,4 10 34 2019 3 0,5 21 10 9 24,5 19 44 2020 3 0,5 21 21 18 90 24,5 129 154 2021 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 239 2022 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 239 2023 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 239 2024 3 0,5 21 33 18 175 24,5 226 251 2025 3 0,5 21 44 18 175 24,5 237 262
Texto do artigo, página 178: Fonte: GMP preparado em Novembro de 2013, página 22
Texto do artigo, página 178: 14.5.2 Problemas Relacionados com o Desenvolvimento do Gás Natural
Texto do artigo, página 178: Para o desenvolvimento do gás natural, os seguintes problemas são identificados:
Texto do artigo, página 178:  Apesar de a produção e a exportação do GNL serem a opção mais lucrativa para os produtores e exportadores do gás natural, a melhor forma de promover o desenvolvimento de indústrias químicas e a construção de usinas termoeléctricas usando o gás natural continua sendo uma questão crítica.  Para a extracção plena e eficiente do gás natural nas Áreas 1 e 2 no largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio em terra, em Pemba.
Texto do artigo, página 178: 3 Plano Director do Gás Natual
Texto do artigo, página 179: 14.5.2 Problemas Relacionados com o Desenvolvimento do Gás Natural
Texto do artigo, página 179: Para o desenvolvimento do gás natural, os seguintes problemas são identificados:
Texto do artigo, página 179: • Apesar de a produção e a exportação do GNL serem a opção mais lucrativa para os produtores e exportadores do gás natural, a melhor forma de promover o desenvolvimento de indústrias químicas e a construção de usinas termoeléctricas usando o gás natural continua sendo uma questão crítica. • Para a extracção plena e eficiente do gás natural nas Áreas 1 e 2 no largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio em terra, em Pemba. • Para o desenvolvimento das indústrias químicas na região Norte de Moçambique, com o aproveitamento do gás natural das Áreas 1 e 2 da Bacia de Rovuma, Palma e Nacala são as localizações preferíveis nas zonas litorais. No caso em que as indústrias químicas relacionadas com o gás natural forem desenvolvidas em Nacala, será necessária a construção de um oneroso gasoduto de longa distância entre Palma e Nacala. • Por outro lado, caso as indústrias químicas estiveremm concentradas em Palma, será necessário desenvolver uma base de apoio para tais indústrias, localmente em Palma. Isto é porque Palma não conta com instalações portuárias, providas das infraestruturas de abastecimento de energia eléctrica e de água, nem com zonas urbanas suficientemente fortes para sustentar o desenvolvimento económico e urbano da Área de Palma. • Assim que for descoberta uma reserva recuperável no largo de Pemba, Nacala tornar-se-á num local altamente potencial para o desenvolvimento das indústrias químicas. Neste caso, seria necessária a construção de um gasoduto entre Pemba e Nacala. • A construção e a operação das fábricas da indústria química que usam o gás natural podem afectar os ambientes marírimo e terrestre. É necessário que sejam tomadas considerações ambientais e sociais cuidadosas bem como medidas de mitigação. • A construção de gasodutos para o transporte do gás natural pode afectar o meio ambiente. É necessário que sejam tomadas considerações ambientais e sociais cuidadosas bem como medidas de mitigação.
Texto do artigo, página 179: 14.5.3 Objectivos para o Desenvolvimento do Gás Natural Os objectivos de desenvolvimento do gás natural são definidos
Texto do artigo, página 179: como sendo:
Texto do artigo, página 179: • Promoção da extracção plena e eficiente do gás natural assim como do processamento e exportação do GNL com vista ao desenvolvimento da economia nacional de Moçambique e à aquisição de divisas estrangeiras; e • Desenvolvimento das indústrias nacionais que usem o gás natural extraído ao largo da Bacia de Rovuma.
Texto do artigo, página 179: 14.5.4 Estratégias para o Desenvolvimento do Gás Natural As estratégias de desenvolvimento do gás natural são
Texto do artigo, página 179: formuladas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 179: • Desenvolver, em Pemba, uma base de apoio em terra, que auxilie a extracção do gás natural; • Desenvolver infraestruturas, incluindo uma usina de geração de energia e instalações portuárias públicas para a produção do GNL e indústrias relacionadas com o gás natural, a serem localizadas em Palma, bem como melhorar as infraestruturas urbanas tais como abastecimento de água, estradas e esgotos, para atender às necessidades da crescente população urbana em Palma; • Realizar um estudo sobre o desenvolvimento de um gasoduto e de indústrias químicas que utilizem o gás natural da Bacia de Rovuma, na Área da Baía de Nacala, que será, em perspectiva, o maior centro urbano da Região do Corredor de Nacala; e • Realizar uma gestão ambiental adequada por meio da monitoria ambiental do mar e da terra nas áreas onde haja actividades de extracção do gás natural e/ou de desenvolvimento e operação das fábricas da indústria química, em andamento.
Texto do artigo, página 179: 14.5.5 Programas e Projectos para o Desenvolvimento do Gás Natural
Texto do artigo, página 179: Os seguintes projectos são propostos de acordo com as referidas estratégias:
Texto do artigo, página 179: • Projecto de Desenvolvimento da Base de Apoio em Pemba para a Extracção do Gás Natural da Bacia de Rovuma • Projecto do Porto de Palma • Projecto de Abastecimento de Água Urbano em Palma • Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma • Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala • Projecto de Expansão Urbana de Palma • Projecto do Gasoduto Pemba-Nacala para as Instalações Industriais Químicas (caso seja descoberta uma reserva de gás recuperável ao largo de Pemba.) • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental, incluindo a Criação do Laboratório Ambiental de Nacala (que tenha a jurisdição sobre a região norte do país)
Texto do artigo, página 179: 14.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector da Indústria de Processamento
Texto do artigo, página 179: 14.6.1 Perspectivas Futuras para o Sector da Indústria de Processamento
Texto do artigo, página 179: (1) Indústrias Prospectivas
Texto do artigo, página 179: Os potenciais tipos de indústria de processamento em cada província da Região do Corredor de Nacala são identificados pelo Governo conforme ilustra a Tabela 14.6.1. Dada a sua prospectiva importância para um futuro próximo, os seguintes tipos de indústria de processamento são também recomendados. Algumas indústrias já estão a surgir:
Texto do artigo, página 180: (1) Indústrias Prospectivas
Texto do artigo, página 180: Os potenciais tipos de indústria de processamento em cada província da Região do Corredor de Nacala são identificados pelo Governo conforme ilustra a Tabela 14.6.1. Dada a sua prospectiva importância para um futuro próximo, os seguintes tipos de indústria de processamento são também recomendados. Algumas indústrias já estão a surgir:
Texto do artigo, página 180: Tabela14.6.1 Novas Indústrias Encorajadoras e Prospectivas

Texto do artigo, página 180: Província Tipo de Indústria Observação Cabo Delgado  Fábrica de reparação e manutenção de equipamentos variados (equipamentos eléctricos, máquinas mecânicas) Para a exploraçãooffshore do gás em Pemba (desde 2012)  Pequenas docas para a reparação de barcos de apoio Para os barcos de apoio aos campos de gás em Pemba (desde 2013)  Fábrica de beneficiação de vegetais e frutas frescos Para abastecer as plataformas offshore e a Cidade de Pemba (desde 2012)  Fábricas de corte de tubos de perfuração Para a exploraçãooffshore do gás (desde 2014)  Fábrica de GNL e tanques de armazenagem de GNL Em Palma (desde 2018)  Fábrica de fertilizantes (ureia, nitrato de amónio, fosfato de nitrato amónico, DAP, TST, etc.) Em Palma (desde 2018)  Usina petroquímica (metanol, etileno, PEAD, PEBD e produtos derivados do gás natural) Em Palma (desde 2018) Nampula  Indústria química, indústria de vidro e indústria de cerâmica  Doca seca para a reparação de barcos  Produtos de plástico/ fábricas de peças (tubos, produtos nacionais, materiais de embalagem, etc.)  Indústria de metal (usina de aço para as barras de aço reforçado, fios de aço, fabricação de aço)  Fábricas de cabos para o uso industrial  Montagem de equipamentos agrícolas e outras máquinas para diversas áreas  Indústrias leves Na ZEE/ZFI de Nacala (desde 2014) Zambézia  Agro-produtos como vegetais frescos processados para o mercado estrangeiro, frutas secas, aromatizantes, processamento de camarão cultivado, etc.  Indústria de plástico para materiais de embalagem tais como filmes de plástico, sacos, etc. Em Quelimane e nas áreas de produção (desde 2013) Em Quelimane (desde 2013) Niassa  Indústria de madeira para a exportação (madeira compensada, madeira compensada impressa, móveis especialmente feitos com a madeira compensada, etc.) Em Lichinga (desde 2013) Tete  Indústria relacionada com a mineração (tal como a de reparação de máquinas e equipamentos de mineração, ou bens e equipamentos utilizados na mineração)  Indústria de protecção ambiental (tal como instalações sanitárias, equipamentos de filtro de água, etc.) Em Tete (Já arrancada com tubos, etc.)

Província	Tipo de Indústria	Observação
Cabo Delgado	 Fábrica de reparação e manutenção de equipamentos variados (equipamentos eléctricos, máquinas mecânicas)	Para a exploraçãooffshore do gás em Pemba (desde 2012)
 Pequenas docas para a reparação de barcos de apoio	Para os barcos de apoio aos campos de gás em Pemba (desde 2013)
 Fábrica de beneficiação de vegetais e frutas frescos	Para abastecer as plataformas offshore e a Cidade de Pemba (desde 2012)
 Fábricas de corte de tubos de perfuração	Para a exploraçãooffshore do gás (desde 2014)
 Fábrica de GNL e tanques de armazenagem de GNL	Em Palma (desde 2018)
 Fábrica de fertilizantes (ureia, nitrato de amónio, fosfato de nitrato amónico, DAP, TST, etc.)	Em Palma (desde 2018)
 Usina petroquímica (metanol, etileno, PEAD, PEBD e produtos derivados do gás natural)	Em Palma (desde 2018)
Nampula	 Indústria química, indústria de vidro e indústria de cerâmica  Doca seca para a reparação de barcos  Produtos de plástico/ fábricas de peças (tubos, produtos nacionais, materiais de embalagem, etc.)  Indústria de metal (usina de aço para as barras de aço reforçado, fios de aço, fabricação de aço)  Fábricas de cabos para o uso industrial  Montagem de equipamentos agrícolas e outras máquinas para diversas áreas  Indústrias leves	Na ZEE/ZFI de Nacala (desde 2014)
Zambézia	 Agro-produtos como vegetais frescos processados para o mercado estrangeiro, frutas secas, aromatizantes, processamento de camarão cultivado, etc.  Indústria de plástico para materiais de embalagem tais como filmes de plástico, sacos, etc.	Em Quelimane e nas áreas de produção (desde 2013) Em Quelimane (desde 2013)
Niassa	 Indústria de madeira para a exportação (madeira compensada, madeira compensada impressa, móveis especialmente feitos com a madeira compensada, etc.)	Em Lichinga (desde 2013)
Tete	 Indústria relacionada com a mineração (tal como a de reparação de máquinas e equipamentos de mineração, ou bens e equipamentos utilizados na mineração)  Indústria de protecção ambiental (tal como instalações sanitárias, equipamentos de filtro de água, etc.)	Em Tete (Já arrancada com tubos, etc.)

Texto do artigo, página 180: Nota: O componente entre parênteses indica o provável ano de início.
Texto do artigo, página 180: 14
Texto do artigo, página 180: 14.6.2 Problemas do Sector da Indústria de Processamento Os problemas da indústria de processamento são os seguintes: • Moçambique tem importado uma grande quantidade de produtos beneficiados dos outros países porque os produtos processados nacionais são de baixa qualidade e de baixa produtividade, embora o país seja rico em matéria-prima. • As fábricas de processamento moçambicanas carecem de tecnologia para melhorar a qualidade e aa produtividade de processamento, o que resulta na dificuldade de desenvolver o mercado. • As empresas moçambicanas não são boas em criar novas áreas de negócio, o que limita a sua contribuição ao desenvolvimento económico nacional. 14.6.3 Objectivos para o Sector da Indústria
Texto do artigo, página 180: de Processamento
Texto do artigo, página 180: Os objectivos para a promoção das indústrias de processamento são definidos da seguinte forma:
Texto do artigo, página 180: • Promoção do desenvolvimento das indústrias de processamento para fabricar produtos orientados não somente para o mercado interno mas também para a exportação;
Texto do artigo, página 180: • Melhoria da qualidade dos produtos processados (bens de consumo) para o mercado interno, de modo que os mesmos possam competir com os bens importados, e elevar especialmente a qualidade de produtos agroprocessados; • Actualização das tecnologias e melhoria da produtividade das indústrias de processamento, a fim de ampliar as áreas de actuação do sector de processamento, inclusive para a beneficiação de culturas alimentares, culturas rentáveis, produtos marinhos e madeireiros, com o objectivo de produzir maior valor agregado; e • Vitalização das pequenas e médias empresas (PMEs), a fim de criar novos negócios e serviços com o objectivo de gerar oportunidades de emprego e estimular a economia regional.
Texto do artigo, página 180: 14.6.4 Estratégias para o Sector da Indústria de Processamento
Texto do artigo, página 180: As estratégias para as indústrias de processamento são as seguintes:
Texto do artigo, página 180: • Promover o investimento nacional e estrangeiro nas indústrias de processamento visando o mercado interno e o de exportação;
Texto do artigo, página 181: • Construir parques industriais equipados com infraestruturas nos principais centros urbanos do Corredor de Nacala, como Nacala, Nampula, Palma, Tete, Lichinga e Cuamba, para melhorar e ampliar a capacidade de acomodar as fábricas de processamento; • Desenvolver e melhorar as infraestruturas, tais como a de distribuição da energia eléctrica, abastecimento de água, estradas e linhas férreas, a fim de satisfazer a demanda vinda das fábricas e escritórios existentes e futuros das indústrias de processamento nos grandes centros urbanos, inclusive Nacala, Nampula, Palma, Tete, Cuamba e Lichinga; • Estimular as PMEs na área de indústria de processamento, visando a substituição da importação de bebidas, produtos químicos e máquinas eléctricas; • Melhorar as instituições de formação técnico-profissional e de ensino técnico superior, a fim de formar e treinar as pessoas para serem administradores, engenheiros, assistentes técnicos e operários qualificados voltados às indústrias de processamento; e • Promover a formação em exrcício e a formação inicial nas empresas de processamento em curso e em perspectiva.
Texto do artigo, página 181: • Projecto de Promoção das PMEs • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Nacala • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Nampula • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Pemba • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Lichinga • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Tete • Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Quelimane
Texto do artigo, página 181: 14.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Logística
Texto do artigo, página 181: 14.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Logística
Texto do artigo, página 181: (1) Perspectivas do Futuro e da Demanda pelo Transporte de Carga em 2025 e 2035
Texto do artigo, página 181: 14.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Logística
Texto do artigo, página 181: Até o ano 2017, todas as estradas actualmente em construção terão as suas obras concluídas e a operação da linha férrea entre Entre Lagos e Tete será iniciada. Com estes dois factores, o Corredor de Nacala subirá ao palco internacional.
Texto do artigo, página 181: 14.6.5 Programas e Projectos para o Sector da Indústria de Processamento
Texto do artigo, página 181: 14.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Logística
Texto do artigo, página 181: São propostos os seguintes programas e projectos:
Texto do artigo, página 181: (1) Perspectivas do Futuro e da Demanda pelo Transporte de Carga em 2025 e 2035
Texto do artigo, página 181: A seguinte tabela calcula a demanda total do volume de carga entre as quinze zonas pré-determinadas, as quais são em sua maioria representadas pelas capitais provinciais como pontos centrais, dentro e em redor da Região do Corredor de Nacala para os anos 2025 e 2035 . Isto significa que o volume de transporte na Região crescerá 2,3 vezes em 2025 e 5,0 vezes em 2035, se comparado com o de 2012:
Texto do artigo, página 181: • Projecto de Criação da ZFI de Nacala • Projecto do Parque Industrial de Nampula • Projecto do Parque Industrial de Cuamba • Projecto do Centro de Negócios de Nacala (com a função de Janela Única para a promoção da atracção de investimentos e facilitação da operação, bem como a função de incubação de negócios)
Texto do artigo, página 181: Até o ano 2017, todas as estradas actualmente em construção terão as suas obras concluídas e a operação da linha férrea4 entre Entre Lagos e Tete será iniciada. Com estes dois factores, o Corredor de Nacala subirá ao palco internacional.
Texto do artigo, página 181: A seguinte tabela calcula a demanda total do volume de carga entre as quinze zonas pré-determinadas, as quais são em sua maioria representadas pelas capitais provinciais como pontos centrais, dentro e em redor da Região do Corredor de Nacala para os anos 2025 e 20355. Isto significa que o volume de transporte na Região crescerá 2,3 vezes em 2025 e 5,0 vezes em 2035, se comparado com o de 2012:
Texto do artigo, página 181: Tabela14.7.1 Previsão do Volume de Transporte na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 181: Ano Volume de Carga (ton/dia) Taxa de Crescimento Anual (%) 2012 195.000 6,6% 2025 449.000 8,7% 2035 1.038.000
Ano Volume de Carga (ton/dia) Taxa de Crescimento Anual (%)
2012 195.000 6,6%
2025 449.000
8,7%
2035 1.038.000
Texto do artigo, página 181: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na Pesquisa sobre o Transporte
Texto do artigo, página 181: Legenda
Texto do artigo, página 181: Legenda
Texto do artigo, página 181: Volume da Rede Rodoviária 2025 (ton/dia)
Texto do artigo, página 181: Volume da Rede Ferroviária 2025 (ton/dia)
Texto do artigo, página 181: Volume da Rede Rodoviária 2035 (ton/dia)
Texto do artigo, página 181: Volume da Rede Ferroviária 2035 (ton/dia)
Texto do artigo, página 181: Cuamba Cuamba
Texto do artigo, página 181: 2025 2035 Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 181: Figura 14.7.1 Volume de Transporte de Carga em 2025 e 2035
Texto do artigo, página 181: Estes números significam a importância da parte mais baixa da Província de Niassa como um centro da rede rodoviária e da conexão rodoviária-ferroviária. Especificamente, a localização da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 181: 4 De acordo com a Vale, a operação ferroviária do carvão entre Moatize e Nacala-à-Velha será iniciou por volta do final de 2014. 5 Isto é baseado nos pares OD (Origem-Destino) actuais indicados no Estudo de Transporte e é estimado com o uso de um modelo de gravidade. A quota modal entre rodovias e ferrovias é estimada com base nas condições existentes. Os pares OD são atribuídos ao segmento da rede pela duração mais curta de tempo. Os projectos futuros e novas redes estão em consideração.
Texto do artigo, página 181: 17
Texto do artigo, página 182: Estes números significam a importância da parte mais baixa da Província de Niassa como um centro da rede rodoviária e da conexão rodoviária-ferroviária. Especificamente, a localização da Cidade de Cuamba terá maior importância no futuro.
Texto do artigo, página 182: (2) Perspectivas Futuras da Carga Proveniente de Malawi e da Zâmbia
Texto do artigo, página 182: A construção e a melhoria das estradas e linhas férreas em Moçambique irão também aumentar a carga proveniente de Malawi e da Zâmbia com o destino ao Porto de Nacala graças à redução do tempo de trânsito.
Texto do artigo, página 182: 1) Malawi
Texto do artigo, página 182: A exportação e a importação de Malawi dependem actualmente do Porto da Beira, Porto de Durban, Porto de Dar es Salaam e Porto de Nacala. O Porto da Beira é o mais próximo de Malawi (aproximadamente 800km de Blantyre por via rodoviária) e igualmente manuseia a maior carga em trânsito procedente de/ rumo a Malawi. Contudo, a capacidade do Porto da Beira, em breve, atingirá o seu nível máximo. Nestas circunstâncias, esperase que o Porto de Nacala, que é o segundo porto mais próximo (de Blantyre, cerca de 950km por via rodoviária e 800km por via ferroviária após a conclusão de todas as obras), assuma a maioria da crescente demanda futura de Malawi. Isto aconteceria porque a capacidade de transporte ferroviário iria aumentar e os seus custos iriam diminuir devido à melhoria das linhas férreas do Corredor de Nacala conectando Malawi ao Porto de Nacala.

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