Resolução n.º 44/2016

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Texto do artigo · p. 202 Programa 2.5 Cidade de Lichinga

Texto do artigo · p. 202 • Projecto: Construção da Barragem de Mbahu (a médio prazo) • Projecto: Construção de uma nova barragem (a ser identificada, a longo prazo)

Texto do artigo · p. 202 A tabela a seguir mostra as fontes de abastecimento de água e os seus potenciais volumes de abastecimento após a implementação dos referidos programas e projectos na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala:

Texto do artigo · p. 203  Projecto: Construção de uma nova barragem (a ser identificada, a longo prazo)

Texto do artigo · p. 203 A tabela a seguir mostra as fontes de abastecimento de água e os seus potenciais volumes de abastecimento após a implementação dos referidos programas e projectos na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala:

Texto do artigo · p. 203 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1201)

Texto do artigo · p. 203 Tabela 15.5.6 Fontes de Abastecimento de Água Propostas e Seus Potenciais Volumes de Abastecimento

Texto do artigo · p. 203 Área Barragem Rio Volume de Abastecimento (m3/dia) Grande Nampula Barragem de Monapo Rio Monapo 20.000 Barragem de Monte Tiza Rio Meluli 259.000 Barragem de Mutelele Rio Ligonha 121.000 Área da Baía de Nacala Barragem de Muecula Rio Muecula 33.000 Barragem de Sanhute Rio Sanhute 40.000 Barragem de Lúrio Rio Lúrio 430.000

Área	Barragem	Rio	Volume de Abastecimento (m3/dia)
Grande Nampula	Barragem de Monapo	Rio Monapo	20.000
Barragem de Monte Tiza	Rio Meluli	259.000
Barragem de Mutelele	Rio Ligonha	121.000
Área da Baía de Nacala	Barragem de Muecula	Rio Muecula	33.000
Barragem de Sanhute	Rio Sanhute	40.000
Barragem de Lúrio	Rio Lúrio	430.000

Texto do artigo · p. 203 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 203 A localização das barragens existentes e planificadas na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala é apresentada na Figura 15.5.1:

Texto do artigo · p. 203 Barragem/dique existente Barragem planeada Possível barragem Fronteira da bacia Rio Estrada

Texto do artigo · p. 203 Barragem/dique existente Barragem planeada Possível barragem Fronteira da bacia Rio Estrada Canal/túnel planeado

Texto do artigo · p. 203 Figura 15.5.1 Barragens Existentes e Planificadas na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 203 26

Texto do artigo · p. 204 A Tabela 15.5.7 mostra a demanda estimada por água e o abastecimento estimado de água dos projectos propostos para os recursos hídricos:

Texto do artigo · p. 204 Tabela 15.5.7 Demanda por Água e Fontes de Abastecimento Propostas para a Grande Nampula e a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 204 Área Demanda/ Fonte de Abastecimento 2017 2025 2035 (m3/dia) (m3/dia) (m3/dia) Grande Nampula Demanda Área de Abastecimento Expandida 140.000 235.000 389.000 Área de Abastecimento Limitada 131.000 217.000 341.000 Fonte de Abastecimento Barragem de Monapo 20.000 Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza 279.000 Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza + Barragem de Mutelele 400.000 Área da Baía de Nacala Demanda Área de Abastecimento Expandida 127.000 191.000 371.000 Área de Abastecimento Limitada 120.000 180.000 344.000 Fonte de Abastecimento Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute 73.000 Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute + Reservatório do Rio Lúrio 503.000 503.000

Área	Demanda/ Fonte de Abastecimento		2017	2025	2035
(m3/dia)	(m3/dia)	(m3/dia)
Grande Nampula	Demanda	Área de Abastecimento Expandida	140.000	235.000	389.000
Área de Abastecimento Limitada	131.000	217.000	341.000
Fonte de Abastecimento	Barragem de Monapo	20.000
Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza	279.000
Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza + Barragem de Mutelele	400.000
Área da Baía de Nacala	Demanda	Área de Abastecimento Expandida	127.000	191.000	371.000
Área de Abastecimento Limitada	120.000	180.000	344.000
Fonte de Abastecimento	Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute	73.000
Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute + Reservatório do Rio Lúrio	503.000 503.000

Texto do artigo · p. 204 Área Grande Nampula

Texto do artigo · p. 204 2017 (m3/dia) 2025 (m3/dia) 2035 (m3/dia)

Texto do artigo · p. 204 Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 204 Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza 279.000 Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza + Barragem de Mutelele 400.000

Texto do artigo · p. 204 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: A Área de Abastecimento Expandida servirá 100% da população urbana, enquanto a Área de Abastecimento Limitada servirá 80% da população urbana.

Texto do artigo · p. 204 15.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Energia

Texto do artigo · p. 204 15.6.1 Perspectivas Futuras: Demanda pela Energia e Abastecimento

Texto do artigo · p. 204 As estimativas da demanda pela energia e da capacidade de abastecimento na Região do Corredor de Nacala são apresentadas na Figura 15.6.1. As colunas (barras verticais) representam a capacidade de geração de energia e o gráfico de linhas indica a demanda pela energia. As linhas azul, laranja e cinza mostram os cenários de crescimento baixo, médio e alto respectivamente, de acordo com os quadros socioeconómicos futuros projectados pelo presente Estudo. Como referência, a estimativa da demanda feita pelo “Relatório de Actualização do Plano Director, Volume II – Relatório de Previsão da Carga (EDM)” (doravante designado o “Plano Director da EDM”) é apresentada com a linha amarela. Ambas as hipóteses de demanda consideram o crescimento natural (população e economia) e o alto crescimento de consumidores (relatórios individuais dos consumidores potenciais). A diferença entre as duas estimativas de demanda, do presente Estudo e do Plano Director da EDM, deve-se principalmente à diferença de grandes consumidores nos cenários do quadro económico. O decréscimo da capacidade de geração de energia a partir de 2031 é baseado no pressuposto de que a energia gerada pela HCB e outras será transferida para a satisfação da crescente demanda na região sul de Moçambique via o Southern African Power Pool.

Texto do artigo · p. 204 15.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Energia

Texto do artigo · p. 204 feita pelo “Relatório de Actualização do Plano Director, Volume II – Relatório de Previsão da Carga (EDM)” (doravante designado

Texto do artigo · p. 204 o “Plano Director da EDM”) é apresentada com a linha amarela. Ambas as hipóteses de demanda consideram o crescimento natural (população e economia) e o alto crescimento de consumidores (relatórios individuais dos consumidores potenciais). A diferença entre as duas estimativas de demanda, do presente Estudo e do Plano Director da EDM, deve-se principalmente à diferença de grandes consumidores nos cenários do quadro económico. O decréscimo da capacidade de geração de energia a partir de 2031 é baseado no pressuposto de que a energia gerada pela HCB e outras será transferida para a satisfação da crescente demanda na região sul de Moçambique via o Southern African Power Pool.

Texto do artigo · p. 204 15.6.1 Perspectivas Futuras: Demanda pela Energia e Abastecimento

Texto do artigo · p. 204 Study Area Demand and Supply Ballance (DDN+DDCN) 160MW 600MW 780MW 750MW 1000MW 1270MW 830MW Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Draft do Relatório de Actualização do Plano Director (Volume II – Relatório de Previsão da Carga, EDM, Dezembro de 2012) Figura 15.6.1 Equilíbrio entre a Demanda e a Oferta de Energia (Demanda e Oferta de Pico)

Texto do artigo · p. 204 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 MW Study Area Demand and Supply Ballance (DDN+DDCN) AltoAlto-MalemaMalema 60MW LupataLupata 612MW Boroma 210MW Moatize,Benga,Nkondezi Paper pulp company IPP HCB,HCBN,MPNK etc for DDN & DDCN Power Luck (JICA Study + EDM MP update draft) Low Grow Medium Grow High Grow MP update (Medium) JICA Study Team Boroma Moatize, Benga, Nkondezi Empresa de pasta de papel IPP HCB, HCBN, MPNK etc. para DDN e DDCN Falta de Energia Baixo Crescimento Médio Crescimento Alto Crescimento MP actualizado (Médio)


AltoAlto-MalemaMalema 60MW

LupataLupata 612MW

Texto do artigo · p. 204 27

Texto do artigo · p. 204 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Draft do Relatório de Actualização do Plano Director (Volume II – Relatório de Previsão da Carga, EDM, Dezembro de 2012)

Texto do artigo · p. 204 Figura 15.6.1 Equilíbrio entre a Demanda e a Oferta de Energia (Demanda e Oferta de Pico)

Texto do artigo · p. 204 O cenário de médio crescimento mostra que a demanda será 7,7 vezes maior em 2035, quando comparada com o valor real registado de 2011. A escassez de energia será significativa a partir de 2017 com cerca de 180MW, e em 2021 com cerca de 250MW (coluna pontilhada vermelha). O Plano Director da EDM propõe a instalação do Compensador Estático VAR (doravante designado o “SVC”), que compense o factor de energia, e como consequência, aumente a capacidade da rede em cerca de 200MW. No entanto, presume-se que em 2021 a falta de energia será de aproximadamente 50MW, e em 2035, cerca de 200MW.

Texto do artigo · p. 205 O cenário de médio crescimento mostra que a demanda será 7,7 vezes maior em 2035, quando comparada com o valor real registado de 2011. A escassez de energia será significativa a partir de 2017 com cerca de 180MW, e em 2021 com cerca de 250MW (coluna pontilhada vermelha). O Plano Director da EDM propõe a instalação do Compensador Estático VAR (doravante designado o “SVC”), que compense o factor de energia, e como consequência, aumente a capacidade da rede em cerca de 200MW. No entanto, presume-se que em 2021 a falta de energia será de aproximadamente 50MW, e em 2035, cerca de 200MW.

Texto do artigo · p. 205 Os outros pontos principais de cada evento e/ou necessidade no gráfico apresentado na Figura 15.6.1 são os seguintes:

Texto do artigo · p. 205 • 2015: A demanda de pico poderá ultrapassar a capacidade básica de energia. Assim, a EDM deverá adquirir mais energia dos produtores independentes de energia eléctrica (IPPs) e/ou instalar o SVC nas subestações sobrecarregadas na área nordeste da Região do Corredor de Nacala. • 2017: Será necessário tomar medidas incluindo a renovação do contrato para aumentar o volume de energia a ser adquirido da Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. • 2019: A operação de novas grandes usinas hidroeléctricas, tais como a Cahora Bassa do norte e a Mphanda Nkuwa, deve ser iniciada para a satisfação da demanda crescente no futuro. Actualmente, somente 10% da energia gerada na Cahora Bassa é adquirida para o abastecimento interno. Quase toda a energia da Cahora Bassa é transferida para outros países. Até 2019, serão necessários mais planos de aquisição. • 2015-2023: O número de contratos dos IPPs e o volume de energia a ser adquirido crescerão (barras castanha e cinza, como Moatize, Benga, Nkondezi, etc.). • 2019-2020: A demanda pela energia da Região Sul de Moçambique crescerá bastante principalmente devido ao aumento da demanda industrial. Assim, a operação das usinas hidroléctricas de média classe, tais como a de Alto Malema, Lupata e Boroma, deverá ser iniciada até 2020, o mais tardar. • 2022: Visto que a fábrica pe polpa de papel de Lúrio iniciará a sua operação, serão necessários mais IPPs para o fornecimento de energia. • 2024: A demanda pela energia nas províncias do norte crescerá por causa do aumento da demanda na produção de carvão e no sector industrial. • Depois de 2030: Devido ao facto de que não há planos para iniciar a construção de novas usinas de geração de energia ou a aquisição adicional de electricidade dos IPPs ou PPPs, o rápido crescimento da demanda nas províncias do sul de Moçambique teria um impacto sobre a capacidade de abastecimento para as províncias do norte e causaria uma grave escassez de energia, uma vez que a maior parte da energia é transferida para o Southern African Power Pool.

Texto do artigo · p. 205 15.6.2 Problemas do Sector de Energia

Texto do artigo · p. 205 Nampula e Nacala são os centros de actividades económicas na Região do Corredor de Nacala e espera-se que as duas cidades se tornem em centros urbanos cada vez mais importantes em face à modernização do Corredor de Nacala e do Porto de Nacala no futuro. No entanto, as instalações para fornecer a energia a essas áreas são obsoletas e a sua capacidade não é suficiente nem para satisfazer a demanda actual. Se esta situação persistir, o abastecimento de energia instável constituirá um factor limitante para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula serem a

Texto do artigo · p. 205 força motriz para o desenvolvimento económico da Região do Corredor de Nacala. Os problemas actuais do sector energético são os seguintes:

Texto do artigo · p. 205 (1) Fonte de Abastecimento de Energia na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula, num Futuro Próximo

Texto do artigo · p. 205 Em geral, o principal objectivo a ser atingido durante a primeira fase de desenvolvimento do sector de energia é a electrificação da área. Depois que a área em questão for electrificada até um certo nível, ou se possível, ainda mais cedo dependendo da situação, a próxima etapa terá como objectivo aumentar a fiabilidade do abastecimento. Hoje, pode-se afirmar que a Região do Corredor de Nacala está em algum lugar entre esses dois estágios.

Texto do artigo · p. 205 Conforme o mencionado, em Nampula já não se atende a actual demanda pela energia. É fundamental substituir os transformadores antigos e sobrecarregados para permitir o desenvolvimento da cidade no futuro.

Texto do artigo · p. 205 Entretanto, Nacala deverá crescer rapidamente com a reabilitação do porto e da linha férrea em curso. Portanto, a situação idêntica à de Nampula será observada em Nacala num futuro próximo.

Texto do artigo · p. 205 (2) Transmissão de Longa Distância sem Redundância

Texto do artigo · p. 205 Nampula e Nacala são abastecidas da energia da Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que se localiza a mais de 1.000km de distância na Província de Tete. A linha de transmissão entre Nacala/Nampula e a Cahora Bassa não está redundante em termos de rede de transmissão. Além disso, a linha existente consiste numa via única. Uma linha de transmissão comprida e sem redundância como esta aumenta o risco de corte de energia eléctrica por longo tempo. Foi causada tal situação, em Janeiro de 2015, pelas chuvas fortes e inundações.

Texto do artigo · p. 205 Ademais, as condições das linhas de transmissão são uma das principais causas da perda de energia devido ao seu comprimento. Mesmo que a EDM tenha um plano de instalar os SVCs que irão controlar a energia reactiva por meio da redução da perda de electiricidade causada pela transmissão bem como aumentar a capacidade da rede, isto não será uma solução fundamental, se se considerar o crescimento da demanda.

Texto do artigo · p. 205 (3) Sistema de Monitoria de Dados

Texto do artigo · p. 205 Os equipamentos antigos e o registo manual de dados estão ainda em uso nas subestações de Nampula 220, Nampula Central e Nacala. É essencial obter os dados precisos para elaborar os planos do futuro. Ademais, a comunicação fácil e precisa entre as subestações é vital para a operação fiável da rede.

Texto do artigo · p. 205 15.6.3 Objectivos para o Sector de Energia

Texto do artigo · p. 205 Considerando-se não apenas todo o sistema de abastecimento de energia em Moçambique, mas também o aumento da demanda pela energia na Região do Corredor de Nacala, os seguintes objectivos são definidos para o desenvolvimento do sector energético:

Texto do artigo · p. 205 • Desenvolver um sistema de abastecimento de energia fiável em tempo oportuno de modo a satisfazer a demanda crescente pela energia na Área da Baía de Nacala; • Melhorar a qualidade do abastecimento de energia, inclusive a redução da interrupção do fornecimento; • Melhorar a redundância do sistema de abastecimento de energia, especialmente na Região do Corredor de Nacala; • Aumentar a capacidade básica de energia não somente por meio da obtenção de energia a partir das principais fontes de grande porte, mas também através da aquisição adicional de energia das subestações tais como IPPs a fim de atender ao crescimento da demanda de pico no futuro; e • Promover a electrificação das zonas rurais.

Texto do artigo · p. 206 15.6.4 Estratégias para o Sector de Energia

Texto do artigo · p. 206 Nampula e Nacala são e continuarão a ser os centros de actividades económicas na Região do Corredor de Nacala. E portanto, é essencial assegurar o abastecimento de energia estável e confiável para Nampula e Nacala o mais rapidamente possível, de modo que os sectores económicos e o seu desenvolvimento não sejam prejudicados pela oferta insuficiente de energia.

Texto do artigo · p. 206 Porém, a melhoria do sistema de abastecimento de energia não pode ser realizada de um dia para o outro. Tomando-se em consideração o tempo necessário para a construção de novas usinas, a prioridade deve ser dada à reabilitação e reforço das instalações existentes com o propósito de maximizar a produção do sistema existente. Ao mesmo tempo, é necessário iniciar um estudo sobre possível utilização de recursos hídricos, carvão e gás natural como fontes de geração de energia. Considerar a diversificação e dispersão das fontes de energia é importante do ponto de vista de que as novas cargas de âncora devem crescer em locais distantes da maior usina de energia que existe (Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa).

Texto do artigo · p. 206 As seguintes estratégias para o desenvolvimento do sector de energia são recomendadas:

Texto do artigo · p. 206 • Melhoria das subestações e da distribuição de energia para assegurar o abastecimento estável nas áreas prioritárias tais como a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, em curto prazo; • Instalação, com urgência, de um gerador termoeléctrico (com um sistema híbrido) em curto prazo, a fim de responder a riscos de cortes de energia eléctrica por longo tempo devido à ausência de usinas de geração de energia na Área da Baía de Nacala, bem como às velhas infraestruturas existentes para a transmissão e distribuição; • Melhoria das condições das linhas de transmissão de longa distância através do aperfeiçoamento das próprias linhas e subestações, considerando-se as possíveis formas de diversificar e dispersar as fontes de energia, a médio prazo; • Construção de uma nova usina de geração de energia na Área da Baía de Nacala ou nos seus arredores, para encurtar a transmissão de longa distância da Barragem de Cahora Bassa à Área da Baía de Nacala; • Construção, em Palma ou nos seus arredores, de uma nova usina de geração de energia que utilize o gás natural a ser produzido na Bacia de Rovuma, visando abastecer a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, em médio e longo prazo; e • Continuação da monitoria da geração, transmissão e distribuição de energia, bem como utilização dos dados para a planificação futura, com a introdução e a operação dos Sistemas de Supervisão e Aquisição de Dados (SCADA), em curto, médio e longo prazo.

Texto do artigo · p. 206 15.6.5 Programas e Projectos para o Sector de Energia Os seguintes projectos são propostos (os projectos em itálico

Texto do artigo · p. 206 encontram-se em curso ou já decididos): Projectos de Curto Prazo

Texto do artigo · p. 206 • Instalação, com Urgência, de um Gerador Termoeléctrico (com um Sistema Híbrido) com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala • Melhoria das Subestações Eléctricas em Nampula e Nacala (Construção da Nova Subestação de Namialo e Reabilitação das Subestações: Nampula 220, Nampula Central, Monapo e Nacala)

Texto do artigo · p. 206 • Projecto da Nova Linha de Transmissão Caia-Alto Molócuè-Nampula-Namialo-Nacala (400kV/200kV) • Projecto de Instalação do SVC em Alto Molócuè (2016) • Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica (Cahora Bassa do Norte 2017) • Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica (Mphanda Nkuwa 2017) • Estudo de Viabilidade do Gasoduto a partir de Palma até Nacala (e mais tarde até Maputo)

Texto do artigo · p. 206 Projectos de Médio Prazo

Texto do artigo · p. 206 • Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala (2025) • Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma • Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala • Projecto das Usinas de Energia Renovável (energia solar, hídrica e eólica) • Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica no Rio Lúrio (2020) • Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica em Alto Malema (2020) • Projecto da Nova Subestação na Área da Cidade de Nampula (2020)

Texto do artigo · p. 206 Projectos de Médio a Longo Prazo

Texto do artigo · p. 206 • Projecto da Nova Linha de Transmissão Namialo-Nacala (220kV) • Projecto da Nova Linha de Transmissão Namialo-Pemba (220kV) • Projecto de Melhoria das Subestações de Cuamba, Marrupa, Lichinga, Ausse, Mocuba e Nacala-à-Velha • Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma • Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala

Texto do artigo · p. 206 15.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Telecomunicações

Texto do artigo · p. 206 15.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Telecomunicações

Texto do artigo · p. 206 Em geral, o progresso da inovação ou avanço da tecnologia de informação e comunicação é relativamente mais rápido do que o de outras tecnologias. Assim, é difícil prever a tecnologia a ser utilizada no futuro a longo prazo, por exemplo em 2035. Entretanto, uma vez que a rede de comunicação é desenvolvida ou melhorada principalmente por empresas privadas, as estratégias, planos ou métodos de desenvolvimento são decididos por cada empresa.

Texto do artigo · p. 206 A rede de comunicação em Moçambique será, na sua maior parte, da próxima geração das redes (NGN) com base no IP, e terá sido interligada com uma Rede Telefónica Pública Comutada (PSTN) e uma Rede Pública de Telecomunicação Móvel (PLMN) em 2025. Espera-se que o número de utentes de smartphones e/ ou tablets crescerá e a maioria dos escritórios governamentais ou empresas privadas será ligada à Internet através dos provedores de serviços de Internet (ISPs). A capacidade da rede da espinha dorsal (backbone) para a comunicação de dados ou de acesso de alta velocidade sem fio deverá ser elevada conforme o aumento do número de utentes de telemóveis inteligentes. A tecnologia a ser utilizada na rede de comunicação em 2025 dependerá das tendências de demanda, uma vez que as operadoras de telefonia móvel e ISPs estão a operar num ambiente competitivo.

Texto do artigo · p. 206 Quanto à cobertura das redes de comunicação no território Moçambicano, prevê-se que não haja nenhuma área onde as pessoas não estejam com o acesso à rede de comunicação no ano-alvo a médio prazo, desde que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) continue com o projecto de serviço de acesso universal.

Texto do artigo · p. 207 O INCM, o órgão regulador do sector de comunicações, deverá supervisionar a melhoria do mercado de comunicação do país, exercendo a sua função de regulador, por exemplo, a monitoria da qualidade dos serviços, do clima competitivo e dos direitos autorizados de concessão de licenças, bem como o estabelecimento de decretos ou regulamentos necessários.

Texto do artigo · p. 207 15.7.2 Problemas do Sector de Telecomunicações Considerando-se as condições existentes e as metas de

Texto do artigo · p. 207 desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala, os seguintes problemas são definidos:

Texto do artigo · p. 207 (1) Infraestruturas de Comunicação: Necessidade de Expandir a Rede de Fibra Óptica a partir da Backbone às Áreas em Crescimento • Os cabos de fibra óptica são instalados no país como a backbone da rede de transmissão. Para realizar as ligações confiáveis, a rede de fibra óptica deverá ser expandida da backbone (espinha dorsal) para as áreas de alta demanda, especialmente para as áreas em crescimento mais rápido. • Existe a necessidade de locação de circuitos aos ISPs pelos proprietários das instalações de comunicação. • A locação de circuitos entre os ISPs/operadoras de telefonia móvel e os proprietários das instalações de comunicação deve ser promovida para ampliar de forma eficiente, as áreas com serviço de Internet. (2) Área de Cobertura: Benefícios e Necessidade

Texto do artigo · p. 207 de Ampliação da Cobertura das Telecomunicações

Texto do artigo · p. 207 Existem ainda algumas áreas que se encontram fora da cobertura do serviço de telecomunicações. O plano do INCM é de cobrir todo o território Moçambicano nos próximos 10 anos. As instalações de telecomunicações são estabelecidas mais rapida e facilmente se comparadas com as outras infraestruturas básicas, tais como a energia eléctrica, água e linhas férreas. Considerandose que as telecomunicações apoiam e beneficiam a qualidade de vida e oferecem oportunidades de negócios, a expansão da cobertura do serviço deve ser concluída o mais rápido possível.

Texto do artigo · p. 207 (3) Qualidade de Serviço: Necessidade de Melhorar a Qualidade dos Serviços de Comunicação de Voz e de Dados

Texto do artigo · p. 207 Em 2009, a qualidade da comunicação de voz era um problema sério em Moçambique. Em 2011, entrou em vigor um regulamento sobre a obrigação de garantir a qualidade de serviço. No entanto, as falhas de ligação e interrupções do sistema ainda ocorrem na comunicação de voz e de dados. Esta situação não favorece a realização de negócios e pode desencorajar os investidores de avançar na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 207 (4) Sistema de Videoconferência: Utilização do Sistema de Videoconferência entre os Governos Provinciais

Texto do artigo · p. 207 As instalações de videoconferência encontram-se disponíveis em todos os escritórios dos governos provinciais nas capitais provinciais. Contudo, no momento, essas instalações podem não estar a ser utilizadas de maneira efectiva para a comunicação entre os governos provinciais. Dado que a Região do Corredor de Nacala é muito grande, não é sempre viável fazer longas viagens para realizar reuniões. O sistema de videoconferência entre as províncias deve ser utilizado tanto quanto possível para discutir os programas e projectos interprovinciais na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 207 15.7.3 Objectivos para o Sector deTelecomunicações Tendo-se em conta a sua facilidade relativa, os objectivos do

Texto do artigo · p. 207 desenvolvimento do sector de telecomunicações são definidos da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 207 • Manter um ambiente competitivo nos negócios das telecomunicações para a promoção da implementação das tecnologias de ponta; • Lidar com a demanda crescente pela comunicação de dados nas áreas em crescimento; • Expandir a área de cobertura para os distritos rurais; • Elevar a qualidade da comunicação de voz e dados; e • Aumentar a capacidade dos utentes das TICs.

Texto do artigo · p. 207 15.7.4 Estratégias para o Sector de Telecomunicações As estratégias de desenvolvimento do sector de

Texto do artigo · p. 207 telecomunicações são formuladas da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 207 • Fazer com que o Governo facilite contratos comerciais razoáveis relacionados com a locação de circuitos entre as operadoras de telecomunicações e os provedores de serviços de Internet (ISPs); • Fazer com que o Governo implemente os testes de campo para a monitoria dos indicadores relativos às operadoras de telefonia móvel para melhorar a qualidade de serviço; • Fazer com que o Governo continue com a política de encorajamento do sector privado na ampliação da sua área de cobertura dos serviços de telecomunicações; • Expansão dos programas de desenvolvimento da capacidade dos utentes das TICs, assim como promoção da continuação dos programas existentes e em curso; • Promoção do uso das TI visando possibilitar uma comunicação eficiente entre as autoridades governamentais; e • Promoção do uso das TI para a monitoria e o controlo eficientes das infraestruturas disponibilizadas pelo Governo.

Texto do artigo · p. 207 15.7.5 Programas e Projectos para o Sector de Telecomunicações

Texto do artigo · p. 207 Os seguintes programas, projectos e medidas são propostos, em consonância com as referidas estratégias:

Texto do artigo · p. 207 • Promoção do uso comum das instalações das redes de comunicação (a curto prazo) • Conexão da Rede Telefónica Pública Comutada (PSTN) e da Rede Pública de Telecomunicação Móvel (PLMN) com a Rede de Nova Geração (NGN) baseada no IP (a curto prazo) • Implementação dos testes de campo para monitorar a qualidade de serviço e promover o sector privado a cumprir com os “regulamentos sobre a Qualidade de Serviço” (a curto prazo) • Introdução do sistema de videoconferência (assim como o uso do sistema existente de videoconferência) entre as repartições governamentais locais e centrais, envolvidas no Desenvolvimento do Corredor de Nacala (a curto prazo) • Implementação da Zona Franca Industrial Inteligente em Nacala (a curto prazo) • Projectos do Fundo de Serviço Universal 1, 2 e 3 (e mais, se necessário) (a curto a médio prazo) • Regulamentação sobre a protecção dos equipamentos de comunicação (a médio prazo)

Texto do artigo · p. 208 • Construção de ductos ao longo das estradas/linhas férreas com vista à futura instalação dos cabos de fibra óptica (a médio prazo) • Fortalecimento da rede da espinha dorsal de transmissão (a longo prazo)

Texto do artigo · p. 208 15.8 Estratégias de Desenvolvimento para o Abastecimento de Água Rural

Texto do artigo · p. 208 15.8.1 Problemas do Abastecimento de Água Rural

Texto do artigo · p. 208 A Região do Corredor de Nacala continuará a abranger uma vasta área rural, mesmo depois da criação da rede de corredores de transporte em toda a região no futuro. Nas zonas rurais, o abastecimento de água baseado no uso de furos e bombas manuais continuará a ser essencial para a manutenção da qualidade de vida. Considerando-se as condições existentes e as metas de desenvolvimento, os seguintes problemas relativos ao abastecimento de água rural são definidos:

Texto do artigo · p. 208 (1) Dois Diferentes Indicadores para a Avaliação da Percentagem de Abastecimento de Água

Texto do artigo · p. 208 Para mostrar a percentagem de abastecimento de água, de momento, estão a ser usados em Moçambique dois diferentes indicadores (“Acesso” e “Uso”). Há uma diferença aproximada de 1,5 a 1,7 vezes, dependendo do indicador utilizado. A percentagem “Acesso” é calculada com o uso do número de instalações e da população servida por instalação. A percentagem “Uso” é calculada a partir dos resultados das entrevistas com os residentes tomados como amostra e é utilizada actualmente pela OMS/UNICEF para avaliar o progresso dos ODM. Isto tem criado confusão em avaliar o progresso em relação à meta.

Texto do artigo · p. 208 (2) Uso de Fontes de Água Potável não Melhoradas

Texto do artigo · p. 208 A percentagem de uso das fontes de água potável não melhoradas (furos desprotegidos, rios, barragens, lagos, lagoas, etc.) é elevada nas zonas rurais da Região do Corredor de Nacala, sendo de mais de 40%, enquanto que nas outras províncias de Moçambique é inferior a 30%. Das cinco províncias, a Província de Nampula apresenta a percentagem mais alta, de 50,5%, de utilização das fontes de água potável não melhoradas.

Texto do artigo · p. 208 (3) Capacidade Inadequada de Operação e Manutenção de Furos com Bomba Manual

Texto do artigo · p. 208 Em muitos casos, as comissões de água, que devem realizar a manutenção de rotina e pequenas reparações das bombas manuais, não funcionam após o fim do período de projecto, porque as comissões não conseguem cobrar as taxas dos utentes a menos que ocorram grandes avarias. Mesmo no caso em que sejam estabelecidas as comissões de água, estas não se comprometem plenamente com as suas responsabilidades. Nessas áreas, embora a reparação com vedantes em U e juntas em O seja a tarefa das comissões de água, os mecânicos locais devem efectuar o trabalho.

Texto do artigo · p. 208 (4) Rede Deteriorada de Fornecimento de Peças Sobressalentes para as Bombas Manuais

Texto do artigo · p. 208 Devido aos locais limitados onde as peças sobressalentes para as bombas manuais possam ser adquiridas, os mecânicos locais desempenham o papel de vendedor das mesmas. Esses vendedores viajam longas distâncias para as capitais provinciais ou os poucos outros lugares onde as peças se encontram disponíveis. Como resultado, os utentes das bombas manuais devem fazer a aquisição de peças para conserto a preços elevados que incluem o custo de transporte das capitais provinciais. A DNA está a planificar a aprovação de mais bombas manuais novas, o que significa que uma melhor rede de venda de peças sobressalentes é necessária. Se a rede de peças das bombas manuais não for mantida, cairá a taxa funcional da instalação.

Texto do artigo · p. 208 15.8.2 Objectivos para o Abastecimento de Água Rural Os objectivos do sector de abastecimento de água rural são

Texto do artigo · p. 208 definidos como da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 208 • Compreender correctamente a situação do abastecimento de água nas zonas rurais, unindo os indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água; • Aumentar o acesso da população rural às fontes de água seguras e estáveis, reduzindo o número de habitantes rurais obrigados a utilizar as fontes de água não melhoradas para beber, e fortalecendo a capacidade de manutenção das instalações existentes de abastecimento de água rural; e • Expandir a rede de venda de peças sobressalentes para as bombas manuais ao longo dos corredores de transporte a serem estendidos amplamente na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 208 15.8.3 Estratégias para o Abastecimento de Água Rural As estratégias para o sector de abastecimento de água rural

Texto do artigo · p. 208 são formuladas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 208 • Unificação dos indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água, com a substituição do uso da percentagem de “Acesso” pela percentagem de “Uso”; • Fazer com que o Governo apoie a expansão da rede de fornecimento de peças sobressalentes para as bombas manuais, através dos Serviços Distritais da Planificação e Infraestruturas (SDPI) localizados ao longo dos corredores de transporte, que devem ser amplamente alargados na Região do Corredor de Nacala; • Fazer com que o Governo promova a construção e a reabilitação dos furos com bomba manual, a fim de aumentar a proporção do uso de água segura e estável; e • Fazer com que o Governo active ou restabelça as comissões de água para os furos existentes com bomba manual, de modo a manter as bombas para os furos.

Texto do artigo · p. 209  Fazer com que o Governo apoie a expansão da rede de fornecimento de peças sobressalentes para as bombas manuais, através dos Serviços Distritais da Planificação e Infraestruturas (SDPI) localizados ao longo dos corredores de transporte, que devem ser amplamente alargados na Região do Corredor de Nacala;  Fazer com que o Governo promova a construção e a reabilitação dos furos com bomba manual, a fim de aumentar a proporção do uso de água segura e estável; e  Fazer com que o Governo active ou restabelça as comissões de água para os furos existentes com bomba manual, de modo a manter as bombas para os furos. Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 15.8.1 Expansão da Rede de Venda de Peças Sobressalentes ao longo dos Corredores de Transporte (Esquerda: Situação Actual, Direita: Situação Futura) 15.8.4 Programas e Projectos para o Abastecimento de Água Rural

Texto do artigo · p. 209 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1207)

Texto do artigo · p. 209 Mandimba Cuamba Ribáue Nacala Loja de Peças Sobressalentes Mandimba Cuamba Ribáue Nampula Nacala Loja de Peças Sobressalentes

Texto do artigo · p. 209 Loja de Peças Sobressalentes

Texto do artigo · p. 209 15.8.4 Programas e Projectos para o Abastecimento de Água Rural

Texto do artigo · p. 209 Para o abastecimento de água rural, os seguintes programas, projectos e medidas são propostos:

Texto do artigo · p. 209 • Projecto de Criação da Rede de Fornecimento de Peças Sobressalentes para Bombas Manuais • Projecto de Reabilitação das Instalações de Abastecimento de Água de Pequena Escala; • Programa de Criação de Comissões de Água; • Projecto de Implementação e Reabilitação dos Furos; • Projecto de Capacitação dos Mecânicos Locais.

Número ou marcador · p. 209 Capítulo 16 Estratégias de Desenvoúvimento Urbano 16.1 Introdução

Texto do artigo · p. 209 O presente capítulo cobre as estratégias de desenvolvimento para os principais centros urbanos no Corredor de Nacala, nomeadamente, a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula, Cuamba, Lichinga e Pemba.

Texto do artigo · p. 209 O desenvolvimento dos centros urbanos aumentará a sua população e as actividades económicas, o que causará problemas ambientais e sociais, tais como o congestionamento de trânsito, a falta de água, a falta de sistemas de esgotos e a gestão inadequada de resíduos sólidos. As estratégias bem como os projectos propostos neste capítulo são formulados, tomando-se em consideração tais problemas ambientais e sociais.

Texto do artigo · p. 209 As redes de estradas propostas a serem desenvolvidas em Lichinga e Pemba poderão orientar o desenvolvimento urbano das referidas cidades. Os anéis rodoviários propostos para a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula e Cuamba irão reduzir o volume de tráfego nas partes centrais das cidades. A construção das estradas perimetrais (anéis rodoviários), a relocalização do aeroporto e o desvio ferroviário propostos para a Grande Nampula poderão dispersar a concentração do tráfego, além de garantir as boas condições de vida para a população de Nampula.

Texto do artigo · p. 209 A conservação da natureza é igualmente considerada para a Área da Baía de Nacala e Pemba, que contam com uma bela linha costeira apresentando um enorme potencial tusístico.

Texto do artigo · p. 209 16.2 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 209 16.2.1 Perspectivas para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 209 O porto de águas profundas existente, junto ao status de ZEE, continuará a atrair investimentos directos estrangeiros (IDEs) para a área da ZEE de Nacala. O início da movimentação do carvão no porto novo de Nacala-à-Velha transformará a estrutura

Texto do artigo · p. 209 Loja de Peças Sobressalentes

Texto do artigo · p. 209 Para o abastecimento de água rural, os seguintes programas, projectos e medidas são propostos:

Texto do artigo · p. 209 espacial. As oportunidades de emprego serão expandidas para a parte ocidental da Baía de Nacala e movimentos dinâmicos de mercadorias terão lugar ao longo da costa.

Texto do artigo · p. 209  Projecto de Criação da Rede de Fornecimento de Peças Sobressalentes para Bombas Manuais  Projecto de Reabilitação das Instalações de Abastecimento de Água de Pequena Escala;  Programa de Criação de Comissões de Água;  Projecto de Implementação e Reabilitação dos Furos;  Projecto de Capacitação dos Mecânicos Locais.

Texto do artigo · p. 209 O direccionamento dos IDEs é criticamente importante para o desenvolvimento da Região Norte do país, além da própria ZEE de Nacala. A preparação de uma base eficiente e fiável à vista da operação de fábricas é a chave para o sucesso da acomodação dos IDEs. A base industrial para a promoção do IDE incluirá o alojamento e habitação, escritórios e centros de convenções, e espaços destinados a estâncias turísticas e de lazer para alojar visitantes estrangeiros, além da infraestrutura fiável para a indústria.

Texto do artigo · p. 209 37

Texto do artigo · p. 209 16.2.2 Visão para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 209 A imagem-alvo do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala consiste na criação de um novo portão internacional para a África, equipado com o ambiente urbano de primeira classe, as instalações e as infraestruturas para atrair os IDEs. Para tal, uma visão para um prazo mais longo deverá ser estabelecida com possível envolvimento das áreas circunvizinhas. Por exemplo, será necessário considerar a possibilidade de desenvolver um terceiro porto de águas profundas e assim, a área planificada deverá incluir o Posto Administrativo de Memba-sede no Distrito de Memba, localizado ao norte do Nacala-à-Velha. Do mesmo modo, a inclusão do Posto Administrativo de Matibane no Distrito de Mossuril também torna-se-á necessária, uma vez que o terreno disponível para o uso urbano na Cidade de Nacala é limitado. A futura área residencial deverá inevitavelmente ser estendida para dentro do Distrito de Mossuril.

Texto do artigo · p. 209 16.2.3 Quadros de Desenvolvimento para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 209 Um conjunto de quadros de desenvolvimento para a Área da Baía de Nacala está a ser previsto no horizonte de planificação, conforme descrito nas secções posteriores:

Texto do artigo · p. 209 (1) Quadro da População

Texto do artigo · p. 209 A população da Área da Baía de Nacala alcançará, em 2035, a cifra de 1.309.000 habitantes, se combinados um município e quatro postos administrativos, conforme resumido na Tabela 16.2.1. A população total será duplicada a partir do nível actual, de cerca de 600 mil. A futura população urbana na área poderá chegar a 927.000 em 2035, se continuar com um ritmo de crescimento rápido da população geral. A Tabela 16.2.2 apresenta a previsão da população urbana da Área da Baía de Nacala:

Texto do artigo · p. 210 Tabela 16.2.1 Previsão da População da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 210 Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%)

Texto do artigo · p. 210 Município/Distrito/ Posto Administrativo

Texto do artigo · p. 210 População

Texto do artigo · p. 210 Tabela 16.2.1 Previsão da População da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 210 Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha População 2007 2017 2025 2035 2 211.915 319.000 440.000 635.000 Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 007-2017 2017-2025 2025-2035 4,2% 4,1% 3,7% 90.9912007 131.0002017 189.0002025 300.0002035 2007-20173,7% 2017-20254,7% 2025-20354,7% PA deMunicípioMemba-sedede Nacala 211.915 109.899 319.000 144.000 440.000 187.000 635.000 269.000 4,2% 2,8% 4,1% 3,3% 3,7% 3,7% Distrito de Nacala-à-Velha (Distrito de Memba) PA de Matibane 90.991 131.000 189.000 300.000 3,7% 4,7% 4,7% PA de Memba-sede (Distrito de Memba) (Distrito de Mossuril) 109.899 24.075 144.000 53.000 187.000 73.000 269.000 105.000 2,8% 4,3% 3,3% 4,0% 3,7% 3,8% PA de Matibane (Distrito de Mossuril) Total da Área da Baía de Nacala Equipa de Estudo da JICA 24.075 379.733 53.000 648.000 73.000 889.000 105.000 1.309.000 4,3% 3,8% 4,0% 4,0% 3,8% 4,0% Total da Área da Baía de Nacala 379.733 648.000 889.000 1.309.000 3,8% 4,0% 4,0%

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha	População 2007 2017 2025 2035 2 211.915 319.000 440.000 635.000	Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 007-2017 2017-2025 2025-2035 4,2% 4,1% 3,7%
90.9912007	131.0002017	189.0002025	300.0002035	2007-20173,7%	2017-20254,7%	2025-20354,7%
PA deMunicípioMemba-sedede Nacala	211.915 109.899	319.000 144.000	440.000 187.000	635.000 269.000	4,2% 2,8%	4,1% 3,3%	3,7% 3,7%
Distrito de Nacala-à-Velha (Distrito de Memba) PA de Matibane	90.991	131.000	189.000	300.000	3,7%	4,7%	4,7%
PA de Memba-sede (Distrito de Memba) (Distrito de Mossuril)	109.899 24.075	144.000 53.000	187.000 73.000	269.000 105.000	2,8% 4,3%	3,3% 4,0%	3,7% 3,8%
PA de Matibane (Distrito de Mossuril) Total da Área da Baía de Nacala Equipa de Estudo da JICA	24.075 379.733	53.000 648.000	73.000 889.000	105.000 1.309.000	4,3% 3,8%	4,0% 4,0%	3,8% 4,0%
Total da Área da Baía de Nacala	379.733	648.000	889.000	1.309.000	3,8%	4,0%	4,0%

Texto do artigo · p. 210 M D P (D P (D

Texto do artigo · p. 210 T Fonte:

Texto do artigo · p. 210 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 210 Tabela 16.2.2 Previsão da População Urbana da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 210 Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%)

Texto do artigo · p. 210 Município/Distrito/ Posto Administrativo

Texto do artigo · p. 210 População

Texto do artigo · p. 210 Tabela 16.2.2 Previsão da População Urbana da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 210 Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha População 2007 2017 2025 2035 2 211.915 319.300 440.000 634.900 Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 007-2017 2017-2025 2025-2035 4,2% 4,1% 3,7% 15.6912007 42.6002017 84.5002025 179.8002035 2007-201710,5% 2017-20259,0% 2025-20357,8% PA deMunicípioMemba-sedede Nacala 211.9150 13.900319.300 35.800440.000 80.700634.900 4,2%- 12,5%4,1% 8,5%3,7% Distrito de Nacala-à-Velha (Distrito de Memba) PA de Matibane 15.691 42.600 84.500 179.800 10,5% 9,0% 7,8% PA de Memba-sede (Distrito de Memba) (Distrito de Mossuril) 0 62.219 13.900 11.800 35.800 18.700 80.700 31.700 - 6,6% 12,5% 5,9% 8,5% 5,4% PA de Matibane (Distrito de Mossuril) Total da Área da Baía de Nacala Equipa de Estudo da JICA 62.219 233.825 11.800 387.600 18.700 579.000 31.700 927.100 6,6% 5,2% 5,9% 5,1% 5,4% 4,8% Total da Área da Baía de Nacala 233.825 387.600 579.000 927.100 5,2% 5,1% 4,8%

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha	População 2007 2017 2025 2035 2 211.915 319.300 440.000 634.900	Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 007-2017 2017-2025 2025-2035 4,2% 4,1% 3,7%
15.6912007	42.6002017	84.5002025	179.8002035	2007-201710,5%	2017-20259,0%	2025-20357,8%
PA deMunicípioMemba-sedede Nacala	211.9150	13.900319.300	35.800440.000	80.700634.900	4,2%-	12,5%4,1%	8,5%3,7%
Distrito de Nacala-à-Velha (Distrito de Memba) PA de Matibane	15.691	42.600	84.500	179.800	10,5%	9,0%	7,8%
PA de Memba-sede (Distrito de Memba) (Distrito de Mossuril)	0 62.219	13.900 11.800	35.800 18.700	80.700 31.700	- 6,6%	12,5% 5,9%	8,5% 5,4%
PA de Matibane (Distrito de Mossuril) Total da Área da Baía de Nacala Equipa de Estudo da JICA	62.219 233.825	11.800 387.600	18.700 579.000	31.700 927.100	6,6% 5,2%	5,9% 5,1%	5,4% 4,8%
Total da Área da Baía de Nacala	233.825	387.600	579.000	927.100	5,2%	5,1%	4,8%

Texto do artigo · p. 210 M D P (D P (D

Texto do artigo · p. 210 T Fonte:

Texto do artigo · p. 210 (2) Demanda pelo Terreno Urbano

Texto do artigo · p. 210 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 210 A área necessária para urbanização, para acomodar a futura população da Área da Baía de Nacala, é estimada conforme ilustra a Tabela 16.2.3. Uma vez que o nível de urbanização pode variar dependendo da localização, a percentagem de urbanização é, em primeiro lugar, examinada e definida para cada território administrativo. O incremento da população urbana, de 2007 a 2035, atingirá aproximadamente 693.000 habitantes, e isto exigirá uma área adicional de 14.000ha a ser usada para residências, instalações públicas, escritórios e comércio, infraestruturas urbanas e algumas fábricas artesanais. Deve-se notar que a demanda pela área administrativa, confome ilustra a Tabela 16.2.3, não é necessariamente atendida dentro dos respectivos territórios, uma vez que o movimento da população pode ocorrer entre as áreas de jurisdição constituintes.

Texto do artigo · p. 210 (2) Demanda pelo Terreno Urbano

Texto do artigo · p. 210 2035, atingirá aproximadamente 693.000 habitantes, e isto exigirá uma área adicional de 14.000ha a ser usada para residências, instalações públicas, escritórios e comércio, infraestruturas urbanas e algumas fábricas artesanais. Deve-se notar que a demanda pela área administrativa, confome ilustra a Tabela 16.2.3, não é necessariamente atendida dentro dos respectivos territórios, uma vez que o movimento da população pode ocorrer entre as áreas de jurisdição constituintes.

Texto do artigo · p. 210 Tabela 16.2.3 Demanda pelo Terreno Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 210 Tabela 16.2.3 Município/Distrito/ Posto Administrativo Demanda pelo T Crescimento Demográfico 2007-2035 erreno Urbano Percentual da População Urbana (%) na Área da Ba Incremento da População Urbana ía de Nacala Demanda pelo Terreno Urbano (ha) Densidade Demográfica (pessoa/ha) Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Crescimento Demográfico423.000 Percentual da População Urban100 a Incremento d População423.000 a Demanda pel Terreno8.460 o Densidade Demográfica50 Distrito de Nacala-à-Velha 2007-2035209.000 (%) 60 Urbana164.000 Urbano3.282(ha) (pessoa/ha)50 Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha PA de Memba-sede (Distrito de Memba) 423.00 209.00 159.000 0 1 0 30 00 423.0 60 164.0 81.000 00 8.4 00 3.2 1.615 60 82 50 PA de Memba-sede (Distrito de Memba) PA de Matibane (Distrito de Mossuril) 159.00 71.000 0 30 30 81.0 25.000 00 1.6 510 15 50 TotalPA de Matibane 862.000 (média) 71 25.0 693.000 00 5 13.866 10 50

Tabela 16.2.3 Município/Distrito/ Posto Administrativo	Demanda pelo T Crescimento Demográfico 2007-2035	erreno Urbano Percentual da População Urbana (%)	na Área da Ba Incremento da População Urbana	ía de Nacala Demanda pelo Terreno Urbano (ha)	Densidade Demográfica (pessoa/ha)
Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala	Crescimento Demográfico423.000	Percentual da População Urban100	a Incremento d População423.000	a Demanda pel Terreno8.460	o Densidade Demográfica50
Distrito de Nacala-à-Velha	2007-2035209.000	(%) 60	Urbana164.000	Urbano3.282(ha)	(pessoa/ha)50
Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha PA de Memba-sede (Distrito de Memba)	423.00 209.00 159.000	0 1 0 30	00 423.0 60 164.0 81.000	00 8.4 00 3.2 1.615	60 82 50
PA de Memba-sede (Distrito de Memba) PA de Matibane (Distrito de Mossuril)	159.00 71.000	0 30	30 81.0 25.000	00 1.6 510	15 50
TotalPA de Matibane	862.000	(média) 71	25.0 693.000	00 5 13.866	10 50

Texto do artigo · p. 210 50 50 50

Texto do artigo · p. 210 71.000 30 50 Total 862.000 (média) 71 693.000 13.866 50

Texto do artigo · p. 210 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 210 (Distrito de Mossuril)

Texto do artigo · p. 210 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 210 (3) Demanda pelo Terreno Industrial

Texto do artigo · p. 210 do desenvolvimento económico da Província de Nampula, e supõe-se que a metade do número acrescido de trabalhadores na província é assentada na Área da Baía de Nacala. A demanda pelo terreno é então estimada por tipo de indústria à base anual, como ilustra a Tabela 16.2.6. Supõe-se que os IDEs bem como as novas fábricas nacionais estabelecem-se, até 2017, em locais que contam com a infraestrutura existente. A construção de novas fábricas, excepto as artesanais, a partir de 2017, terá lugar nas zonas industriais. A área total necessária para uma zona industrial será de aproximadamente 700ha, onde as fábricas de metais, máquinas, produtos e equipamentos eléctricos serão dominantes, ocupando 530ha.

Texto do artigo · p. 210 3

Texto do artigo · p. 210 A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente da demanda pelo terreno urbano, porque a natureza do desenvolvimento industrial na Região Norte pode ser influenciada em grande parte por factores externos, especialmente pela localização dos IDEs. Espera-se que, no futuro, as fábricas estiverem localizadas principalmente nas zonas industriais, e assim, o terreno unitário por trabalhador será maior que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa é feita conforme a sequência das Tabelas 16.2.4. e 16.2.5. O número de trabalhadores de fábricas é, em primeiro lugar, estimado com base na previsão

Texto do artigo · p. 210 3

Texto do artigo · p. 211 A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente da demanda pelo terreno urbano, porque a natureza do desenvolvimento industrial na Região Norte pode ser influenciada em grande parte por factores externos, especialmente pela localização dos IDEs. Espera-se que, no futuro, as fábricas estiverem localizadas principalmente nas zonas industriais, e assim, o terreno unitário por trabalhador será maior que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa é feita conforme a sequência das Tabelas 16.2.4. e 16.2.5. O número de trabalhadores de fábricas é, em primeiro lugar, estimado com base na previsão do desenvolvimento económico da Província de Nampula, e supõe-se que a metade do número acrescido de trabalhadores na província é assentada na Área da Baía de Nacala. A demanda pelo terreno é então estimada por tipo de indústria à base anual, como ilustra a Tabela 16.2.6. Supõe-se que os IDEs bem como as novas fábricas nacionais estabelecem-se, até 2017, em locais que contam com a infraestrutura existente. A construção de novas fábricas, excepto as artesanais, a partir de 2017, terá lugar nas zonas industriais. A área total necessária para uma zona industrial será de aproximadamente 700ha, onde as fábricas de metais, máquinas, produtos e equipamentos eléctricos serão dominantes, ocupando 530ha.

Texto do artigo · p. 211 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1209)

Texto do artigo · p. 211 Tabela 16.2.4 Previsão Económica para a Província de Nampula

Texto do artigo · p. 211 PIB Regional Sectorial (Milhão de MT, a preços constantes de 2003) 2007 2035 Percentual em 2035 (%) Província de Nampula 20.346 148.500 100,00 Agricultura 49.100 33,06 Mineração 30 0,02 Indústria/Construção/Serviços Públicos 35.800 24,11 Serviços 63.600 42,83 Força de Trabalho no Sector Manufactureiro da Província de Nampula Taxa de Crescimento Anual (%) População Economicamente Activa 38.467 161.238 5,25 Produtividade do Trabalho 59.179 135.397 3,00

PIB Regional Sectorial (Milhão de MT, a preços constantes de 2003)	2007	2035	Percentual em 2035 (%)
Província de Nampula	20.346	148.500	100,00
Agricultura		49.100	33,06
Mineração		30	0,02
Indústria/Construção/Serviços Públicos		35.800	24,11
Serviços		63.600	42,83
Força de Trabalho no Sector Manufactureiro da Província de Nampula			Taxa de Crescimento Anual (%)
População Economicamente Activa	38.467	161.238	5,25
Produtividade do Trabalho	59.179	135.397	3,00

Texto do artigo · p. 211 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 211 Tabela 16.2.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 211 2007 2035 Observações População Economicamente Activa na Indústria Manufactureira (Província de Nampula) 38.467 161.238 Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha) 385 100 pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha) 2.015 80 Pessoas/ha Demanda pelo Terreno para a ZEE de Nacala + Área Industrial (ha) 154 1.000 40% em 2007 50% em 2035

	2007	2035	Observações
População Economicamente Activa na Indústria Manufactureira (Província de Nampula)	38.467	161.238
Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha)	385		100 pessoas/ha
Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha)		2.015	80 Pessoas/ha
Demanda pelo Terreno para a ZEE de Nacala + Área Industrial (ha)	154	1.000	40% em 2007 50% em 2035

Texto do artigo · p. 211 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 211 Tabela 16.2.6 Demanda pelo Terreno Industrial por Tipo e Ano para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 211 Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo Terreno Industrial Necessário Área Adicionada 2007 2012 2017 2035 2017-2035 Alimento/Bebida/Agro-processamento (ha) 92,4 128,4 150 300 150 Metal/Máquina/Produtos e Equipamentos Eléctricos (ha) 15,4 21,4 70 600 530 Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros (ha) 46,2 64,2 80 100 20 Total (ha) 154 214 300 1000 700

Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo	Terreno Industrial Necessário	Área Adicionada
2007	2012	2017	2035	2017-2035
Alimento/Bebida/Agro-processamento (ha)	92,4	128,4	150	300	150
Metal/Máquina/Produtos e Equipamentos Eléctricos (ha)	15,4	21,4	70	600	530
Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros (ha)	46,2	64,2	80	100	20
Total (ha)	154	214	300	1000	700

Texto do artigo · p. 211 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 211 (4) Demanda Urbana por Água Em relação ao abastecimento de água para a futura população urbana na Área da Baía de Nacala, a demanda por água é estimada

Texto do artigo · p. 211 (4) Demanda Urbana por Água

Texto do artigo · p. 211 4

Texto do artigo · p. 211 Em relação ao abastecimento de água para a futura população urbana na Área da Baía de Nacala, a demanda por água é estimada conforme ilustra a tabela a seguir:

Texto do artigo · p. 211 conforme ilustra a tabela a seguir:

Texto do artigo · p. 211 Tabela 16.2.7 Resumo da Demanda Urbana por Água para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 211 2013* 2017 2025 2035 Demanda (m3/dia) Área de Abastecimento Expandida Uso Domiciliar e Institucional 55.808 85.319 186.112 Área Industrial 71.500 105.500 185.000 Total 33.000 126.808 190.819 371.112 Área de Abastecimento Limitada Uso Domiciliar e Institucional 48.685 76.836 158.827 Área Industrial 71.500 105.500 185.000 Total 33.000 120.185 180.483 343.827

		2013*	2017	2025	2035
Demanda (m3/dia)	Área de Abastecimento Expandida	Uso Domiciliar e Institucional		55.808	85.319	186.112
Área Industrial	71.500	105.500	185.000
Total	33.000	126.808	190.819	371.112
Área de Abastecimento Limitada	Uso Domiciliar e Institucional		48.685	76.836	158.827
Área Industrial	71.500	105.500	185.000
Total	33.000	120.185	180.483	343.827

Texto do artigo · p. 211 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

Texto do artigo · p. 211 16.2.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 211 (1) Núcleos Urbanos

Texto do artigo · p. 211 negócios (CBD), é necessária a disponibilidade da terra bem como a proximidade ao centro da cidade existente. A área oeste do aeroporto reúne condições, para o efeito está concebido um Plano Director para a cidadela aeroportuária de Nacala. A participação de várias entidades pode ser a chave para o sucesso do desenvolvimento do CBD novo, ou a Cidade do Aeroporto. Para o sucesso da iniciativa dever-se-á promover a cidadela com vista a atrair investidores privados para as diversas áreas de actividade económica numa acção combinada entre ADM, GAZEDA e outros intervenientes no processo.

Texto do artigo · p. 211 1) Novo CBD (Cidadela Aeroportuária de Nacala) Os terrenos do centro da cidade actual estão quase totalmente ocupados pelos escritórios, lojas e outros estabelecimentos comerciais e de negócios, num uso misto. Uma nova zona comercial e de negócios deve ser desenvolvida num local estratégico, tomando-se em consideração o crescimento industrial em Nacala-à-Velha. Para instalar um novo centro de negócios (CBD), é necessária a disponibilidade da terra bem como a proximidade ao centro da cidade existente. A área oeste do aeroporto reúne condições, para o efeito está concebido um Plano Director para a cidadela aeroportuária de Nacala. A participação de várias entidades pode ser a chave para o sucesso do desenvolvimento do CBD novo, ou a Cidade do Aeroporto. Para o sucesso da iniciativa dever-se-á promover a cidadela com vista a atrair investidores privados para as diversas áreas de actividade económica numa acção combinada entre ADM, GAZEDA e outros intervenientes no processo.

Texto do artigo · p. 211 (1) Núcleos Urbanos

Texto do artigo · p. 211 1) Novo CBD (Cidadela Aeroportuária de Nacala)

Texto do artigo · p. 211 Os terrenos do centro da cidade actual estão quase totalmente ocupados pelos escritórios, lojas e outros estabelecimentos comerciais e de negócios, num uso misto. Uma nova zona comercial e de negócios deve ser desenvolvida num local estratégico, tomando-se em consideração o crescimento industrial em Nacala-à-Velha. Para instalar um novo centro de

Texto do artigo · p. 212 2) MICE e Complexo Turístico

Texto do artigo · p. 212 É fundamental ter as funções de MICE (sigla em inglês para Encontros, Incentivos, Conferências ou Convenções e Exposições) de alto nível para atrair os IDEs e apoiar as suas actividades operacionais. Para tal, devem ser criadas instalações e serviços para os MICE e o turismo de primeira classe, de modo que façam parte da identidade da Área da Baía de Nacala. Propõese que o desenvolvimento das estâncias de Crusse e Jamali inclua as funções dos MICE, e que essas estâncias sejam ligadas, de forma eficiente, aos CBDs novos e existentes. Desta maneira, a operação das estâncias de Crusse e Jamali também pode ser estabilizada pela atracção de viajantes de negócios além dos turistas em visita às Ilhas.

Texto do artigo · p. 212 3) Zona Industrial

Texto do artigo · p. 212 A área actual designada para a construção de uma Zona Franca Industrial consiste, em grande parte, em encostas íngremes. Isto é uma grande desvantagem, uma vez que o custo de desenvolvimento subirá rapidamente porque um grande volume de solo deve ser removido para nivelar os lotes imobiliários. Por outro lado, a área é localizada nas proximidades da costa oceânica, e assim, oferece vantagem na gestão da drenagem de água de inundação. Propõe-se que o estabelecimento de uma ZFI seja realizado na área contígua àquela originalmente designada para tal, de modo a evitar as encostas íngremes e os fluxos de água existentes vindos das áreas a montante.

Texto do artigo · p. 212 Conforme mencionado na subsecção anterior, a oferta do terreno industrial pode ter que contar com as infraestruturas já disponíveis, durante a fase inicial do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala. Neste âmbito, a parte inicial da oferta do terreno industrial deve ocorrer ao sul da junção entre a EN12 e a linha férrea, onde uma nova estrada foi construída sobre o topo de uma colina relativamente plana. Isto será considerado como uma extensão da concentração progressiva de fábricas ao longo da EN12 no território municipal de Nacala. Uma outra área para acomodar o desenvolvimento espontâneo de fábricas de IDE pode ser no extremo sul da Autoestrada do Porto, proposta e descrita na subsecção seguinte.

Texto do artigo · p. 212 Nos anos subsequentes depois de 2017, uma parte da ZFI de grande escala próxima à costa entrará em operação e começará a aceitar a instalação de fábricas. O desenvolvimento pleno desta ZFI envolverá cerca de 500ha, com vista a lidar com a demanda por terrenos, principalmente pelas usinas e pelas fábricas ligadas à produção de metais, máquinas, produtos e equipamentos eléctricos.

Texto do artigo · p. 212 4) Nova Área de Habitação e Urbanização Orientada

Texto do artigo · p. 212 É importante prevenir a expansão habitacional ao longo das estradas costeiras e estradas regionais importantes. Para este fim, a introdução de estradas-tronco urbanas é de vital importância. Essas estradas formarão uma rede e promoverão o desenvolvimento de imóveis residenciais pelos agentes imobiliários. A área adequada para a expanção da urbanização pode ter duas direcções: uma para a área do Posto Administrativo de Matibane, e outra para a área plana costeira próxima do terceiro porto marítimo em carteira. O desenvolvimento deve ser iniciado para a primeira área enquanto a segunda deve ser reservada até quando o desenvolvimento do terceiro porto se concretizar. Assim que o terceiro porto tiver sido desenvolvido, essas duas áreas de urbanização, juntamente com os centros existentes – a Cidade de Nacala e o Distrito de Nacalaà-Velha, serão bons locais de onde se deslocar ao CBD novo, com ajuda da construção de uma ponte sobre a Baía de Nacala.

Texto do artigo · p. 212 5) Actuais Zonas Urbanizadas No âmbito actual do uso da terra na Área da Baía de Nacala,

Texto do artigo · p. 212 há duas maiores zonas urbanas, sendo as partes centrais da

Texto do artigo · p. 212 Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Velha. Ambas as áreas foram desenvolvidas no tempo da colonização Portuguesa. As infraestruturas destas zonas centrais são antigas e estão sobrecarregadas, devido ao aumento da população. Concomitantemente, os terrenos ao redor das zonas centrais estão ocupados por grandes assentamentos informais, sem infraestrutura urbana necessária. As zonas centrais existentes, juntamente às áreas circundantes, continuarão a abrigar a maior parte da população que servirá como força de trabalho fundamental para o desenvolvimento da Área da Baía de Nacala. A melhoria do ambiente de vida nessas áreas precisa ser prosseguida, juntamente com o desenvolvimento de novos núcleos urbanos.

Texto do artigo · p. 212 6) Zona de Promoção da Agricultura Suburbana

Texto do artigo · p. 212 A produção agrícola deve ser promovida nas zonas agrárias da Área da Baía de Nacala. A produção de vegetais frescos, frutas e outras necessidades de consumo urbano deve ser maximizada, a fim de proporcionar uma alternativa às importações provenientes da África do Sul.

Texto do artigo · p. 212 7) Zonas Turísticas

Texto do artigo · p. 212 Na Área da Baía de Nacala, existem duas zonas turísticas designadas, das quais uma consiste nas zonas litorais situadas no lado nordeste da Cidade de Nacala e a outra é a área das estâncias de Crusse e Jamali, licalizada na costa a sudoeste do Porto de Nacala. Estas zonas turísticas têm como base o ambiente natural. É importante equilibrar o desenvolvimento e a conservação da natureza nas zonas em questão.

Texto do artigo · p. 212 8) Sistema de Transporte

Texto do artigo · p. 212 O aeroporto internacional, o porto marítimo de profundidade para carga geral, o novo porto para carga a granel e o terceiro porto em carteira, que merecem a consideração, devem estar bem ligados entre si. As principais instalações de transporte também devem estar ligadas a regiões mais amplas, tanto por via ferroviára como por via rodoviária. As instalações que se seguem estão entre os maiores componentes do transporte no futuro:

Texto do artigo · p. 212 Portos Marítimos

Texto do artigo · p. 212 O Porto de Nacala a ser expandido conforme planificado no Estudo da JICA: o porto de carga a granel para a exportação do carvão mineral; e o terceiro porto a ser localizado no extremo sul do Posto Administrativo de Memba-sede, com possível função de um porto adicional para a carga a granel e acarga geral.

Texto do artigo · p. 212 Linhas Férreas A estrutura principal do sistema ferroviário será formada por:

Texto do artigo · p. 212 • A linha férrea existente a ser ligada ao Porto de Nacala, a partir de toda a zona envolvente do Corredor de Nacala; • Uma nova linha ramificada da linha existente para se ligar ao porto de carga a granel em construção em Nacala-à-Velha; • Uma possível extensão da linha do porto de carga a granel para o norte, até onde possa ser ligada ao terceiro porto.

Texto do artigo · p. 212 Rede de Estradas

Texto do artigo · p. 212 A principal estrutura do sistema rodoviário será formada por:

Texto do artigo · p. 212 • Duas vias de acesso mais amplas que ligarão a Área da Baía de Nacala com Nampula e Pemba; • Um anel rodoviário a ser construído para receber o tráfego das vias de acesso mais largas, assim como das estradas regionais e urbanas principais. Esta estrada circular pode ser completada pela construção de uma ponte grande sobre a Baía na parte da sua boca, para ligar as duas áreas actualmente separadas, a fim de promover a urbanização e posicionar a Cidade do Aeroporto na parte central entre as zonas urbanas da costa leste e da costa oeste.

Texto do artigo · p. 213 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1211)

Texto do artigo · p. 213 • A autoestrada do porto, proposta pelo Estudo sobre o Porto de Nacala fi nanciado pela JICA, deve ser concretizada para o sucesso total dos esforços de desenvolvimento do Corredor de Nacala. A rota é proposta de modo a desviar a EN12 que se dirige ao porto marítimo de Nacala, atravessando a área central da Cidade de Nacala. O alinhamento da autoestrada é proposto de forma que contorne a área central urbana da cidade. Ao mesmo tempo, a rodovia servirá como a maior via de acesso à ZFI de grande escala, anteriormente referida, e à área industrial para o desenvolvimento espontâneo das fábricas.

Texto do artigo · p. 213 • As estradas-tronco urbanas devem ser construídas de acordo com o ritmo de urbanização. Entre muitas rotas possíveis, dois segmentos são de importância capital, a saber: a) uma linha norte-sul a partir do aeroporto, que se estende paralelamente ao troço da EN12 situado na área municipal de Nacala, com vista a promover o desenvolvimento de habitações na parte plana do Posto Administrativo de Matibane; e b) uma via que liga à área de desenvolvimento das estâncias turísticas de Crusse e Jamali, partindo do referido anel rodoviário.

Texto do artigo · p. 213 muitas rotas possíveis, dois segmentos são de importância capital, a saber: a) uma linha norte-sul a partir do aeroporto, que se estende paralelamente ao troço da EN12 situado na área municipal de Nacala, com vista a promover o desenvolvimento de habitações na parte plana do Posto Administrativo de Matibane; e b) uma via que liga à área de desenvolvimento das estâncias turísticas de Crusse e Jamali, partindo do referido anel rodoviário.

Texto do artigo · p. 213 Industrial (Reservado) (Ind. Química etc.) Porto Residencial (Reservado) Área de Promoção da Agricultura Suburbana Área de Promoção da Agricultura Suburbana Usina Termeléctrica Residencial Residencial Residencial Residencial (Reservado) Aeroporto de Nacala Cidade do Aeroporto PORTO DE NACALA NACALA-à -VELHA Terminal do Carvão Porto Industrial (Reservado) ZFI Industrial Industrial Industrial (Existente) para Pemba para Nampula BAÍA DE NACALA Linha Férrea (Existente) Linha Férrea (VALE)

Texto do artigo · p. 213 Turismo

Texto do artigo · p. 213 Estâncias de Crusse e Jamali

Texto do artigo · p. 213 Cor Plano a Curto Prazo Plano a Longo Prazo Industrial Zona Urbana Infraestrutura de Transporte Residencial Turismo Área de Promoção da Agricultura Suburbana

Cor
			Plano a Curto Prazo
	Plano a Longo Prazo
	Industrial
	Zona Urbana
	Infraestrutura de Transporte
	Residencial
	Turismo
	Área de Promoção da Agricultura Suburbana

Texto do artigo · p. 213 Cor

Texto do artigo · p. 213 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 213 Figura 16.2.1 Estrutura Espacial Conceptual do Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 213 (2) Recursos Hídricos de Apoio

Texto do artigo · p. 213 O plano existente para o abastecimento de água na Cidade de Nacala e nos seus arredores não responderá à demanda a ser gerada pela futura urbanização e das actividades industriais, mesmo que

Texto do artigo · p. 213 8

Texto do artigo · p. 214 (2) Recursos Hídricos de Apoio

Texto do artigo · p. 214 O plano existente para o abastecimento de água na Cidade de Nacala e nos seus arredores não responderá à demanda a ser gerada pela futura urbanização e das actividades industriais, mesmo que as fontes de água forem reforçadas pelo projecto da Barragem de Sanhute. A opção mais promissora para se obter as fontes de água que satisfaçam a demanda futura parece ser o desenvolvimento dos recursos hídricos do Rio Lúrio. Esta medida permitirá o transporte de mais de 400.000m3/dia de água natural. Uma pequena porção da água natural transportada pode ser utilizada para fins de irrigação na zona proposta para a promoção da agricultura suburbana. Isto será efectivo se for combinado com os reservatórios a servirem os sistemas locais de irrigação.

Texto do artigo · p. 214 Caso houver mais demanda resultante de um desenvolvimento maior da Área da Baía de Nacala, será necessário construir uma barragem no curso a montante do Rio Mecuburi e/ou do Rio Lúrio. A barragem pode ser do tipo polivalente, que tenha funções de abastecimento de água urbano, geração de energia hidroeléctrica, irrigação e mitigação das inundações.

Texto do artigo · p. 214 16.2.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 214 (1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 214 Considerando-se as condições existentes e a visão futura para o desenvolvimento urbano da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para formular as estratégias para esta Área:

Texto do artigo · p. 214 • Expansão urbana rápida e desordenada de Nacala; • Intensificação do congestionamento no trânsito devido à rede inadequada de estradas e ao crescimento das actividades de desenvolvimento; • Integração insuficiente dos projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, os projectos de reabilitação/ modernização portuária e os de desenvolvimento de estradas; • Pouca orientação sobre os locais destinados às fábricas industriais; • Infraestruturas económicas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e água) para apoiar não somente o desenvolvimento industrial na actualidade mas também no futuro; e • Ambiente residencial em processo de deterioração devido ao crescimento das actividades económicas, incluindo portuárias.

Texto do artigo · p. 214 (2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 214 A fim de realizar a visão definida para a Área da Baía de Nacala, “a cidade de primeira classe para fins empresariais, comerciais, industriais e turísticos, um Novo Portão Internacional para a África”, os seguintes objectivos são definidos:

Texto do artigo · p. 214 • Eliminar os constrangimentos tanto nas infraestruturas como nos serviços para o desenvolvimento industrial; • Melhorar os ambientes comercial e residencial de modo que sejam adequados para um centro regional de crescimento económico; • Fortalecer a ligação com as áreas agrícolas das Províncias de Nampula e da Zambézia para o escoamento adequado de produtos agrícolas, visando desenvolver os potenciais agroindustriais na Área da Baía de Nacala.

Texto do artigo · p. 214 (3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 214 No intuito de alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:

Texto do artigo · p. 214 • Melhoria da interligação entre o Porto de Nacala, as linhas férreas e as estradas; • Melhoria do ambiente de investimento, através do aperfeiçoamento das leis e regulamentos relativos às ZEEs; • Construção de parques industriais equipados com infraestruturas de alto padrão; • Desenvolvimento de subcentros para a expansão dos espaços destinados aos escritórios e o aumento da capacidade hoteleira; • Promoção dos MICE através do desenvolvimento e uso dos hotéis urbanos e das instalações de conferências; • Expansão ordenada das áreas residenciais, com a construção de infraestruturas de padrão razoável; • Disponibilização das instalações recreativas para a população urbana; e • Modernização do aeroporto com vista a acomodar aviões maiores, transformando-o num centro internacional de passageiros e carga.

Texto do artigo · p. 214 (4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 214 Para a implementação das referidas estratégias, os seguintes projectos variados devem ser realizados de forma integrada:

Texto do artigo · p. 214 • Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala • Projecto de Desenvolvimento do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias em Nacala • Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs e ZFIs (Projecto de Melhoria do Ambiente de Investimento) • Projecto do Parque Industrial de Nacala (Projecto de Criação de ZFIs e Centro de Apoio às ZFIs) • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio • Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano em Nacala • Projecto de Melhoria das Subestações Eléctricas em Nampula-Nacala • Projecto de Desenvolvimento da Usina Termoeléctrica de Nacala para a Melhoria do Abastecimento de Energia Eléctrica • Projecto de Desenvolvimento da Cidade do Aeroporto de Nacala (à vista da disponibilização de espaços de escritório e da promoção dos MICE) • Projecto de Desenvolvimento da Área de Recreio em Nacala (incluindo campos de golfe e linstalações de diversão nas proximidades do Aeroporto Internacional de Nacala) • Projecto de Melhoria do Aeroporto de Nacala (mais actualizações no futuro) • Projecto de Gestão de Resíduos Industriais em Nacala • Projecto de Promoção da Agricultura Suburbana (melhoria do clima de investimento, selecção de culturas adequadas para a demanda em Nacala, irrigação pela água transportada dos reservatórios, promoção da organização dos agricultores, melhoria da legislação, etc.)

Texto do artigo · p. 214 16.2.6 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 215 16.2.6 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 215 (1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 215 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1213)

Texto do artigo · p. 215 Espera-se que a Área da Baía de Nacala cresça como um centro de comércio-negócios e industrial, através do aproveitamento do Porto de Nacala modernizado, bem como das linhas férreas e estradas melhoradas no corredor. O abastecimento adequado e estável de água para a população urbana e as actividades económicas é essencial. Em relação ao abastecimento para a população urbana futura da Área, a sua demanda é estimada conforme ilustra a tabela a seguir. A estimativa da demanda por água para a Área da Baía de Nacala é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:

Texto do artigo · p. 215 (1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 215 exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 60% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 215 • No ano de 2025, 24% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 38% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 38% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia. • No ano de 2035, 38% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 31% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 31% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 215  No ano de 2017, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 25% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 60% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.  No ano de 2025, 24% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 38% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 38% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.  No ano de 2035, 38% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 31% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 31% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 215 • No ano de 2017, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 25% da população urbana,“as torneiras

Texto do artigo · p. 215 Tabela 16.2.8 Demanda Urbana por Água na Área da Baía de Nacala por Município/Distrito

Texto do artigo · p. 215 Demanda (m3/dia) Área de Abastecimento Expandida Município de Nacala 45.675 66.000 131.536 Distrito de Nacala-à-Velha 6.163 11.644 38.839 PA de Memba-sede 2.446 4.909 11.288 PA de Matibane 1.524 2.767 4.448 Subtotal 55.808 85.319 186.112 Área Industrial 71.500 105.500 185.000 Total 33.000 126.808 190.819 371.112 Área de Abastecimento Limitada Município de Nacala 40.890 57.514 112.032 Distrito de Nacala-à-Velha 4.159 6.585 32.560 PA de Memba-sede 2.212 4.348 9.895 PA de Matibane 1.224 2.895 3.899 Subtotal 48.685 74.983 158.827 Área Industrial 71.500 105.500 185.000 Total 33.000 120.185 180.483 343.827

Demanda (m3/dia)	Área de Abastecimento Expandida	Município de Nacala		45.675	66.000
Distrito de Nacala-à-Velha	6.163	11.644	38.839
PA de Memba-sede	2.446	4.909	11.288
PA de Matibane	1.524	2.767	4.448
Subtotal	55.808	85.319	186.112
Área Industrial	71.500	105.500	185.000
Total	33.000	126.808	190.819	371.112
Área de Abastecimento Limitada	Município de Nacala		40.890	57.514	112.032
Distrito de Nacala-à-Velha	4.159	6.585	32.560
PA de Memba-sede	2.212	4.348	9.895
PA de Matibane	1.224	2.895	3.899
Subtotal	48.685	74.983	158.827
Área Industrial	71.500	105.500	185.000
Total	33.000	120.185	180.483	343.827

Texto do artigo · p. 215 2013* 2017 2025 2035

Texto do artigo · p. 215 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

Texto do artigo · p. 215 (2) Problemas do Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 215 para a satisfazer a demanda urbana por água e apoiar o desenvolvimento de uma cidade de primeiro plano na Região do Corredor de Nacala;

Texto do artigo · p. 215 Tomando-se em consideração as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para a formulação das estratégias relativas ao abastecimento de água urbano:

Texto do artigo · p. 215 • Desenvolvimento de recursos hídricos, com a construção de pequenas barragens para a satisfação da demanda urbana por água em curto prazo (até 2017); • Expansão das áreas de serviço de abastecimento de água urbano, em paralelo com a realização da gestão da demanda por água até 2025, a fim de minimizar o aumento da demanda urbana e promover o abastecimento equilibrado para o uso residencial, comercial, industrial e turístico (porque não seria fácil concluir os projectos de desenvolvimento dos recursos hídricos de grande escala antes de 2025); • Mobilização dos utentes de água (residenciais, institucionais e industriais) para implementarem as medidas de economia de água.

Texto do artigo · p. 215  Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano;  Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento;  Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e as fábricas;

Texto do artigo · p. 215 • Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano; • Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento; • Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e as fábricas; • Nível baixo de abastecimento com vista a atrair investidores para o sector industrial no futuro.

Texto do artigo · p. 215 11

Texto do artigo · p. 215 (3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 215 O objectivo do abastecimento de água urbano na Área da Baía de Nacala consiste no seguinte:

Texto do artigo · p. 215 • Possibilitar o abastecimento de água urbano com o serviço de alta qualidade para apoiar o desenvolvimento da “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”, através da exploração de recursos hídricos, de modo a assegurar as fontes de abastecimento diversificadas e estáveis.

Texto do artigo · p. 215 (5) Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 215 Para a implementação das referidas estratégias especificadas, são propostos os seguintes projectos:

Texto do artigo · p. 215 Curto Prazo (2013-2017)

Texto do artigo · p. 215 (4) Estratégias para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 215 • Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos do Rio Sanhute com a Construção da Barragem de Sanhute • Projecto da Canalização de Água da Barragem de Sanhute ao Centro de Tratamento de Água Existente (nas proximidades da Barragem de Mecula)

Texto do artigo · p. 215 As seguintes estratégias devem ser implementadas para alcançar o referido objectivo:

Texto do artigo · p. 215 • Desenvolvimento de recursos hídricos, visando um aproveitamento de longo prazo, volumosos o suficiente

Texto do artigo · p. 216 Médio a Longo Prazo (2017-2025-2035)

Texto do artigo · p. 216 • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio • Projecto de Construção do Centro de Captação e Tratamento de Água no Rio Mecuburi • Projecto do Sistema de Distribuição de Água do Centro de Tratamento de Mecuburi à Grande Nacala (utilizando a água do Rio Lúrio)

Texto do artigo · p. 216 16.2.7 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para os Sistemas de Esgoto e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 216 (1) Perspectivas Futuras para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 216 Para a realização da visão da “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”, a construção dos sistemas de esgotos e drenagem deve constituir a parte essencial do desenvolvimento urbano.

Texto do artigo · p. 216 (2) Problemas dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 216 Considerando-se as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para a formulação das estratégias atinentes a sistemas de saneamento na Área:

Texto do artigo · p. 216 • Ausência de uma rede de esgotos moderna com uma cobertura substancial na Área da Baía de Nacala; • Má gestão e utilização das fossas sépticas, devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza; • Situação sanitária deficiente com o sistema de esgotos deteriorado para atrair investimentos no desenvolvimento da Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe.

Texto do artigo · p. 216 (3) Objectivos dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 216 O objectivo do desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem na Área da Baía de Nacala é:

Texto do artigo · p. 216 • Sanear o ambiente e reduzir a ocorrência de doenças de natureza hídrica, acompanhando o crescimento demográfico urbano e a expansão das zonas urbanas, para que a Área da Baía de Nacala faça jus ao nome de “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”.

Texto do artigo · p. 216 (4) Estratégias para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 216 A situação actual de saneamento, esgotos e drenagem está muito aquém do estado desejável na Área da Baía de Nacala. Nesta circunstância, as seguintes estratégias são propostas:

Texto do artigo · p. 216 • Empreendimento de esforços para a promoção da utilização das instalações sanitárias seguras, a curto prazo; • Preparação da construção de lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como de sistemas de esgotos e drenagem, para a parte central da Área da Baía de Nacala, a curto prazo;

Texto do artigo · p. 216 • Construção das lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como dos sistemas de esgotos e drenagem, para a parte central da Área da Baía de Nacala, a médio prazo.

Texto do artigo · p. 216 (5) Projectos para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 216 Para alcançar o objectivo identificado e implementar as referidas estratégias, os seguintes projectos são propostos:

Texto do artigo · p. 216 Curto Prazo (até 2017)

Texto do artigo · p. 216 • Elaboração do projecto de lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas/latrinas • Elaboração do projecto de sistemas de esgotos e drenagem, para a zona central e as zonas industriais (desenho técnico detalhado e documentos de concurso público) • Elaboração e implementação do projecto para a “Limpeza e Reabilitação de Emergência das Fossas Sépticas” • Promoção do uso das instalações sanitárias de baixo custo nas zonas urbanas periféricas (áreas suburbanas) • Estudo e implementação do sistema de recolha e das estruturas institucionais para o material séptico das fossas e latrinas

Texto do artigo · p. 216 Médio Prazo (2018-2025)

Texto do artigo · p. 216 • Construção das lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas e latrinas • Construção dos sistemas de esgotos e drenagem, na zona central (cemitério) e nas zonas industriais

Texto do artigo · p. 216 Longo Prazo (2026-2035)

Texto do artigo · p. 216 • Implementação da manutenção regular dos sistemas sépticos • Expansão dos sistemas de esgotos e drenagem

Texto do artigo · p. 216 16.2.8 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 216 (1) Perspectivas Futuras para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 216 A quantidade de resíduos sólidos produzidos na Área da Baía de Nacala é estimada através da fórmula com as seguintes unidades básicas. Os resultados da estimativa são apresentados na Tabela 16.2.9.

Texto do artigo · p. 216 VT=VH+VB,

Texto do artigo · p. 216 VT: Quantidade Total de Resíduos Sólidos Produzidos: É computada pela soma do VH (Quantidade de Resíduos Domiciliares) e VB (Quantidade de Resíduos do Sector de Ngócios).

Texto do artigo · p. 216 VH: Quantidade de Resíduos Domiciliares: É computada pela multiplicação da população por um volume de resíduos produzidos por dia per capita (0,6 a 1,3kg/pessoa/dia são adoptados por distrito e por ano.).

Texto do artigo · p. 216 VB: Quantidade de Resíduos do Sector de Negócios: É computada pela multiplicação do VH por uma razão básica (16 a 35% são adoptados por distrito e por ano.).

Texto do artigo · p. 217 VT: Quantidade Total de Resíduos Sólidos Produzidos: É computada pela soma do VH (Quantidade de Resíduos Domiciliares) e VB (Quantidade de Resíduos do Sector de Ngócios).

Texto do artigo · p. 217 VH: Quantidade de Resíduos Domiciliares: É computada pela multiplicação da população por um volume de resíduos produzidos por dia per capita (0,6 a 1,3kg/pessoa/dia são adoptados por distrito e por ano.).

Texto do artigo · p. 217 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1215)

Texto do artigo · p. 217 VB: Quantidade de Resíduos do Sector de Negócios: É computada pela multiplicação do VH por uma razão básica (16 a 35% são adoptados por distrito e por ano.).

Texto do artigo · p. 217 Tabela 16.2.9 Estimativa da Futura Quantidade de Resíduos Produzidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 217 2011 2017 2025 2035 Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Domiciliar) (tonelada/dia) Cidade de Nacala 191 319 528 825 Distrito de Nacala-à-Velha 64 105 189 360 PA de Memba-sede (Distrito de Memba) 66 101 168 269 PA de Matibane (Distrito de Mossuril) 21 37 66 106 Subtotal 341 562 951 1.560 Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Negócios) (tonelada/dia) O total dosresíd 2.050 toneladas resíduos urbano (= 200 + 40 uosCidadeproduzidosde Nacala diariamente na Área da Baía38de Nacala80em 2035158é es timado289em /dia,Distritofazendode Nacala-à-Velhacom que a soma anual alcance mais11 de 740.0021 0 toneladas.47 O total108de sPA deproduzidosMemba-sede(no Município(Distrito de Memba)de Nacala ) em 201111 foi estimado15 em 24034to neladas/dia67 toneladas/dia).PA de Matibane (DistritoAssim,deestima-seMossuril) qu e a quantid3 ade diária6 de resíduo13 s urbanos26 Subtotal 64 122 252 490 Total da Quantidade de Resíduos Produzidos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos

		2011	2017	2025	2035
Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Domiciliar) (tonelada/dia)	Cidade de Nacala	191	319	528	825
Distrito de Nacala-à-Velha	64	105	189	360
PA de Memba-sede (Distrito de Memba)	66	101	168	269
PA de Matibane (Distrito de Mossuril)	21	37	66	106
Subtotal	341	562	951	1.560
Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Negócios) (tonelada/dia) O total dosresíd 2.050 toneladas resíduos urbano (= 200 + 40	uosCidadeproduzidosde Nacala diariamente na Área	da Baía38de	Nacala80em	2035158é es	timado289em
/dia,Distritofazendode Nacala-à-Velhacom que a soma anual	alcance mais11	de 740.0021	0 toneladas.47	O total108de
sPA deproduzidosMemba-sede(no Município(Distrito de Memba)de Nacala	) em 201111	foi estimado15	em 24034to	neladas/dia67
toneladas/dia).PA de Matibane (DistritoAssim,deestima-seMossuril) qu	e a quantid3	ade diária6	de resíduo13	s urbanos26
Subtotal	64	122	252	490
Total da Quantidade de Resíduos Produzidos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos	405 . Neste sent	684 ido, o sistem	1.203 a actual de	2.050 gestão de

Texto do artigo · p. 217 405 . Neste sent 684 ido, o sistem 1.203 a actual de 2.050 gestão de

		2011	2017	2025	2035
Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Domiciliar) (tonelada/dia)	Cidade de Nacala	191	319	528	825
Distrito de Nacala-à-Velha	64	105	189	360
PA de Memba-sede (Distrito de Memba)	66	101	168	269
PA de Matibane (Distrito de Mossuril)	21	37	66	106
Subtotal	341	562	951	1.560
Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Negócios) (tonelada/dia) O total dosresíd 2.050 toneladas resíduos urbano (= 200 + 40	uosCidadeproduzidosde Nacala diariamente na Área	da Baía38de	Nacala80em	2035158é es	timado289em
/dia,Distritofazendode Nacala-à-Velhacom que a soma anual	alcance mais11	de 740.0021	0 toneladas.47	O total108de
sPA deproduzidosMemba-sede(no Município(Distrito de Memba)de Nacala	) em 201111	foi estimado15	em 24034to	neladas/dia67
toneladas/dia).PA de Matibane (DistritoAssim,deestima-seMossuril) qu	e a quantid3	ade diária6	de resíduo13	s urbanos26
Subtotal	64	122	252	490
Total da Quantidade de Resíduos Produzidos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos	405 . Neste sent	684 ido, o sistem	1.203 a actual de	2.050 gestão de

Texto do artigo · p. 217 resíduos (que consiste na recolha e no depósito em áreas abertas) não irá funcionar com um volume de resíduos sólidos tão grande como este. E tal situação poderá causar sérios problemas ambientais, que não somente deteriorariam a saúde dos cidadãos na Área da Baía de Nacala, mas também afectariam o seu desenvolvimento económico. Portanto, é necessário desenvolver um sistema apropriado de gestão de resíduos no futuro.

Texto do artigo · p. 217 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 217 14

Texto do artigo · p. 217 O total dosresíduos produzidos diariamente na Área da Baía de Nacala em 2035 é estimado em 2.050 toneladas/dia, fazendo com que a soma anual alcance mais de 740.000 toneladas. O total de resíduos urbanos produzidos (no Município de Nacala) em 2011 foi estimado em 240 toneladas/dia (= 200 + 40 toneladas/ dia). Assim, estima-se que a quantidade diária de resíduos urbanos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos. Neste sentido, o sistema actual de gestão de resíduos (que consiste na recolha e no depósito em áreas abertas) não irá funcionar com um volume de resíduos sólidos tão grande como este. E tal situação poderá causar sérios problemas ambientais, que não somente deteriorariam a saúde dos cidadãos na Área da Baía de Nacala, mas também afectariam o seu desenvolvimento económico. Portanto, é necessário desenvolver um sistema apropriado de gestão de resíduos no futuro.

Texto do artigo · p. 217 (3) Objectivos da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 217 (2) Problemas da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 217 O objectivo da gestão de resíduos sólidos é de “estabelecer um sistema adequado de gestão de resíduos que responda à geração de resíduos sólidos no futuro, resultante do rápido desenvolvimento urbano e industrial na Área da Baía de Nacala”.

Texto do artigo · p. 217 Conforme mencionado anteriormente, a quantidade de resíduos produzidos em 2035 será mais de oito vezes maior do que o padrão actual. É óbvio que o sistema existente de gestão de resíduos não é capaz de lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. Mais ainda, a geração de resíduos industriais provenientes das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado pode aumentar o risco para sérios danos ambientais.

Texto do artigo · p. 217 (4) Estratégias Globais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 217 (3) Objectivos da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 217 Em geral, é difícil garantir um orçamento de valor alto para a gestão de resíduos porque a gestão de resíduos por si só não produz efeitos económicos de forma directa. Assim, é necessário desenvolver um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos. De modo a reduzir os custos de gestão de resíduos, incluindo a recolha e o transporte, o desenvolvimento de um centro de gestão de resíduos sólidos é necessário para a recolha e o transporte de quaisquer tipos de resíduo no local, bem como para o tratamento apropriado do lixo.

Texto do artigo · p. 217 (4) Estratégias Globais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 217 (2) Problemas da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 217 Neste sentido, a estratégia para a gestão de resíduos sólidos na Área da Baía de Nacala consiste na “criação de um sistema eficaz de gestão de resíduos para o tratamento de todos os tipos de resíduo num único lugar”. O fluxo proposto para o sistema de gestão de resíduos sólidos é apresentado na Figura 16.2.2. Para lidar com o volume de resíduos tão grande, o centro de gestão de resíduos deve ter uma superfície de 100ha no mínimo (Ver a Tabela 16.2.10).

Texto do artigo · p. 217 Centro de Gestão de Resíduos Sólidos Separação por tipo de resíduo • Combustível • Alimentos • Plásticos • Madeira • Têxteis • Borracha • Incombustível • Metal • Vidro Incinerador Aterro Reciclagem Figura 16.2.2 Fluxo de Gestão de Resíduos Sólidos

Texto do artigo · p. 217 Centro de Gestão de Resíduos Sólidos Separação por tipo de resíduo  Combustível  Alimentos  Plásticos  Madeira  Têxteis  Borracha  Incombustível  Metal  Vidro Incinerador Aterro Reciclagem

Texto do artigo · p. 217 ZEE/ZFIs

Texto do artigo · p. 217 Hospitais

Texto do artigo · p. 217 Residências

Texto do artigo · p. 217 RecolhaRecolha e Transporte

Texto do artigo · p. 217 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 217 Figura 16.2.2 Fluxo de Gestão de Resíduos Sólidos

Texto do artigo · p. 217 15

Texto do artigo · p. 218 Tabela 16.2.10 Uso da Terra Proposto para o Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Utilidade Área (ha) Tratamento de resíduos industriais 5 Tratamento de resíduos domésticos 5 Tratamento de resíduos médico-hospitalares 5 Aterro 60 Instalações auxiliares para a protecção do aterro 10 Área do edifício administrativo 2 Zona de movimentação por recolhedor 10 Estacionamento/zona verde 3 Total 100

Utilidade	Área (ha)
Tratamento de resíduos industriais	5
Tratamento de resíduos domésticos	5
Tratamento de resíduos médico-hospitalares	5
Aterro	60
Instalações auxiliares para a protecção do aterro	10
Área do edifício administrativo	2
Zona de movimentação por recolhedor	10
Estacionamento/zona verde	3
Total	100

Texto do artigo · p. 218 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 218 (5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos: Curto Prazo

Texto do artigo · p. 218 (5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 218 16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 218 Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos:

Texto do artigo · p. 218 (1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível

Texto do artigo · p. 218  Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala  Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos  Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Curto Prazo

Texto do artigo · p. 218 adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:

Texto do artigo · p. 218 • Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala • Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos • Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Médio Prazo

Texto do artigo · p. 218  Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos  Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e Industriais  Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de Resíduos  Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos Longo Prazo  Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos  Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Médio Prazo

Texto do artigo · p. 218 • Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos • Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e Industriais • Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de Resíduos • Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Longo Prazo

Texto do artigo · p. 218 • Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos • Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 218 (1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais

Texto do artigo · p. 218 Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o

Texto do artigo · p. 218 16

Texto do artigo · p. 219 município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:

Texto do artigo · p. 219 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1217)

Texto do artigo · p. 219 ZFI Escala: 1/50.000


ZFI	Escala: 1/50.000

Texto do artigo · p. 219 ZFI Escala: 1/50.000

Texto do artigo · p. 219 Área Industrial 2 Escala: 1/30.000


Área Industrial 2	Escala: 1/30.000

Texto do artigo · p. 219 Área Industrial 2 Escala: 1/30.000

Texto do artigo · p. 219 Área Industrial 1 Escala: 1/40.000


Área Industrial 1 Escala: 1/40.000

Texto do artigo · p. 219 Área Industrial 1 Escala: 1/40.000

Texto do artigo · p. 219 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 219 Figura 16.2.3 Proposta de Localização Geral e Distribuição Conceptual dos Lotes Industriais na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 219 17

Texto do artigo · p. 219 (2) Plano Conceptual de Desenvolvimento para o Parque Industrial na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 219 mineração (aço e carvão), fábricas de máquinas (maquinaria geral e maquinaria de precisão), e de produtos e equipamentos eléctricos.

Texto do artigo · p. 219 A área originalmente designada para a ZFI pelo GAZEDA parece inadequada para o desenvolvimento de um parque industrial, por causa das suas condições topográficas.

Texto do artigo · p. 219 Plano da Rede de Estradas: O acesso principal ao Parque Industrial partirá da Autoestrada do Porto, em planeamento, que ligará o Porto de Nacala ao Terminal Logístico também em planeamento. A rede de estradas é constituída por uma estrada principal recta que parte do portão de entrada com 30m de largura. As vias de serviço com 20m de largura estão a ser planeadas para se formar um sistema efectivo em rede, bem como possibilitar a divisão de lotes de terreno de 1 a 5ha. Visto que existem localidades cujos habitantes desejarão viajar para pescar na parte costeira, a acessibilidade para a população local é assegurada pelo uso de alguns troços das vias de serviço. Isto eventualmente ajudará a reduzir o volume de terraplanagem.

Texto do artigo · p. 219 Conceitos de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 219 Indústrias-Alvo: Uma suposição foi feita com base nas tendências actuais dos novos investimentos em fábricas, bem como no tipo promissor de indústria de médio a longo prazo. As principais empresas de processamento existentes na Província de Nampula são de cimento e de agroindústria que inclui trigo, moagem, castanha de caju e plástico, enquanto que as outras ao longo da EN12 são de armazém (7 fábricas), de construção e indústrias de produtos de metal (2), móveis e utensílios, produtos de plástico, produtos petrolíferos e de carvão mineral e cerâmica. Espera-se que, nas próximas décadas, cresçam as usinas de

Texto do artigo · p. 219 Plano de Uso da Terra: Foi suposto que os lotes industriais fossem de 1 a 5ha de tamanho. A principal instalação de serviço

Texto do artigo · p. 220 foi posta junto ao portão de entrada numa área de 2ha. Algumas áreas verdes foram planeadas para os trabalhadores, enquanto que outros blocos maiores de terreno foram mantidos inalterados para evitar a terraplanagem desnecessária. O plano de uso da terra é representado na fi gura a seguir.

Texto do artigo · p. 220 Tratamento de Água Residual: O efl uente industrial será tratado em duas etapas: a primeira, feita localmente em cada fábrica, e a segunda feita no centro de tratamento localizado no espaço verde na parte mais baixa, na extremidade norte da propriedade.

Texto do artigo · p. 220 Drenagem da Água das Chuvas: Uma vez que se observa uma certa erosão à montante do Parque Industrial, o trabalho de projecção para o sistema de drenagem e escoamento de água requer estudo e análise cuidadosos. A política global deve ter como objectivo evitar a erosão à jusante do Parque, permitindo, ao mesmo tempo, que a água vinda do montante seja drenada e escoada facilmente. Para proteger o ambiente costeiro, especialmente os campos de sal e os fl amingos, a água drenada deve ser descartada depois de ter sido tratada numa bacia de areia.

Texto do artigo · p. 220 Portão Principal Cor Tipo de Uso Area (ha) Percentual (%) Industria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9 Total 350 100 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala

Tipo de Uso	Area (ha)	Percentual (%)
Industria	305	87
Administração	2	1
Área Verde	10	3
Estradas	33	9
Total	350	100

Texto do artigo · p. 220 Portão Principal

Texto do artigo · p. 220 Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%) Indústria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9 Total 350 100

Cor	Tipo de Uso	Área (ha)	Percentual (%)
	Indústria	305	87
	Administração	2	1
	Área Verde	10	3
	Estradas	33	9
Total	350	100

Texto do artigo · p. 220 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 220 Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 202: Programa 2.5 Cidade de Lichinga
Texto do artigo, página 202: • Projecto: Construção da Barragem de Mbahu (a médio prazo) • Projecto: Construção de uma nova barragem (a ser identificada, a longo prazo)
Texto do artigo, página 202: A tabela a seguir mostra as fontes de abastecimento de água e os seus potenciais volumes de abastecimento após a implementação dos referidos programas e projectos na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala:
Texto do artigo, página 203:  Projecto: Construção de uma nova barragem (a ser identificada, a longo prazo)
Texto do artigo, página 203: A tabela a seguir mostra as fontes de abastecimento de água e os seus potenciais volumes de abastecimento após a implementação dos referidos programas e projectos na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala:
Texto do artigo, página 203: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1201)
Texto do artigo, página 203: Tabela 15.5.6 Fontes de Abastecimento de Água Propostas e Seus Potenciais Volumes de Abastecimento

Texto do artigo, página 203: Área Barragem Rio Volume de Abastecimento (m3/dia) Grande Nampula Barragem de Monapo Rio Monapo 20.000 Barragem de Monte Tiza Rio Meluli 259.000 Barragem de Mutelele Rio Ligonha 121.000 Área da Baía de Nacala Barragem de Muecula Rio Muecula 33.000 Barragem de Sanhute Rio Sanhute 40.000 Barragem de Lúrio Rio Lúrio 430.000

Área	Barragem	Rio	Volume de Abastecimento (m3/dia)
Grande Nampula	Barragem de Monapo	Rio Monapo	20.000
Barragem de Monte Tiza	Rio Meluli	259.000
Barragem de Mutelele	Rio Ligonha	121.000
Área da Baía de Nacala	Barragem de Muecula	Rio Muecula	33.000
Barragem de Sanhute	Rio Sanhute	40.000
Barragem de Lúrio	Rio Lúrio	430.000

Texto do artigo, página 203: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 203: A localização das barragens existentes e planificadas na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala é apresentada na Figura 15.5.1:
Texto do artigo, página 203: Barragem/dique existente Barragem planeada Possível barragem Fronteira da bacia Rio Estrada
Texto do artigo, página 203: Barragem/dique existente Barragem planeada Possível barragem Fronteira da bacia Rio Estrada Canal/túnel planeado
Texto do artigo, página 203: Figura 15.5.1 Barragens Existentes e Planificadas na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 203: 26
Texto do artigo, página 204: A Tabela 15.5.7 mostra a demanda estimada por água e o abastecimento estimado de água dos projectos propostos para os recursos hídricos:
Texto do artigo, página 204: Tabela 15.5.7 Demanda por Água e Fontes de Abastecimento Propostas para a Grande Nampula e a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 204: Área Demanda/ Fonte de Abastecimento 2017 2025 2035 (m3/dia) (m3/dia) (m3/dia) Grande Nampula Demanda Área de Abastecimento Expandida 140.000 235.000 389.000 Área de Abastecimento Limitada 131.000 217.000 341.000 Fonte de Abastecimento Barragem de Monapo 20.000 Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza 279.000 Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza + Barragem de Mutelele 400.000 Área da Baía de Nacala Demanda Área de Abastecimento Expandida 127.000 191.000 371.000 Área de Abastecimento Limitada 120.000 180.000 344.000 Fonte de Abastecimento Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute 73.000 Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute + Reservatório do Rio Lúrio 503.000 503.000

Área	Demanda/ Fonte de Abastecimento		2017	2025	2035
(m3/dia)	(m3/dia)	(m3/dia)
Grande Nampula	Demanda	Área de Abastecimento Expandida	140.000	235.000	389.000
Área de Abastecimento Limitada	131.000	217.000	341.000
Fonte de Abastecimento	Barragem de Monapo	20.000
Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza	279.000
Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza + Barragem de Mutelele	400.000
Área da Baía de Nacala	Demanda	Área de Abastecimento Expandida	127.000	191.000	371.000
Área de Abastecimento Limitada	120.000	180.000	344.000
Fonte de Abastecimento	Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute	73.000
Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute + Reservatório do Rio Lúrio	503.000 503.000

Texto do artigo, página 204: Área Grande Nampula
Texto do artigo, página 204: 2017 (m3/dia) 2025 (m3/dia) 2035 (m3/dia)
Texto do artigo, página 204: Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 204: Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza 279.000 Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza + Barragem de Mutelele 400.000
Texto do artigo, página 204: Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: A Área de Abastecimento Expandida servirá 100% da população urbana, enquanto a Área de Abastecimento Limitada servirá 80% da população urbana.
Texto do artigo, página 204: 15.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Energia
Texto do artigo, página 204: 15.6.1 Perspectivas Futuras: Demanda pela Energia e Abastecimento
Texto do artigo, página 204: As estimativas da demanda pela energia e da capacidade de abastecimento na Região do Corredor de Nacala são apresentadas na Figura 15.6.1. As colunas (barras verticais) representam a capacidade de geração de energia e o gráfico de linhas indica a demanda pela energia. As linhas azul, laranja e cinza mostram os cenários de crescimento baixo, médio e alto respectivamente, de acordo com os quadros socioeconómicos futuros projectados pelo presente Estudo. Como referência, a estimativa da demanda feita pelo “Relatório de Actualização do Plano Director, Volume II – Relatório de Previsão da Carga (EDM)” (doravante designado o “Plano Director da EDM”) é apresentada com a linha amarela. Ambas as hipóteses de demanda consideram o crescimento natural (população e economia) e o alto crescimento de consumidores (relatórios individuais dos consumidores potenciais). A diferença entre as duas estimativas de demanda, do presente Estudo e do Plano Director da EDM, deve-se principalmente à diferença de grandes consumidores nos cenários do quadro económico. O decréscimo da capacidade de geração de energia a partir de 2031 é baseado no pressuposto de que a energia gerada pela HCB e outras será transferida para a satisfação da crescente demanda na região sul de Moçambique via o Southern African Power Pool.
Texto do artigo, página 204: 15.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Energia
Texto do artigo, página 204: feita pelo “Relatório de Actualização do Plano Director, Volume II – Relatório de Previsão da Carga (EDM)” (doravante designado
Texto do artigo, página 204: o “Plano Director da EDM”) é apresentada com a linha amarela. Ambas as hipóteses de demanda consideram o crescimento natural (população e economia) e o alto crescimento de consumidores (relatórios individuais dos consumidores potenciais). A diferença entre as duas estimativas de demanda, do presente Estudo e do Plano Director da EDM, deve-se principalmente à diferença de grandes consumidores nos cenários do quadro económico. O decréscimo da capacidade de geração de energia a partir de 2031 é baseado no pressuposto de que a energia gerada pela HCB e outras será transferida para a satisfação da crescente demanda na região sul de Moçambique via o Southern African Power Pool.
Texto do artigo, página 204: 15.6.1 Perspectivas Futuras: Demanda pela Energia e Abastecimento
Texto do artigo, página 204: As estimativas da demanda pela energia e da capacidade de abastecimento na Região do Corredor de Nacala são apresentadas na Figura 15.6.1. As colunas (barras verticais) representam a capacidade de geração de energia e o gráfico de linhas indica a demanda pela energia. As linhas azul, laranja e cinza mostram os cenários de crescimento baixo, médio e alto respectivamente, de acordo com os quadros socioeconómicos futuros projectados pelo presente Estudo. Como referência, a estimativa da demanda
Texto do artigo, página 204: Study Area Demand and Supply Ballance (DDN+DDCN) 160MW 600MW 780MW 750MW 1000MW 1270MW 830MW Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Draft do Relatório de Actualização do Plano Director (Volume II – Relatório de Previsão da Carga, EDM, Dezembro de 2012) Figura 15.6.1 Equilíbrio entre a Demanda e a Oferta de Energia (Demanda e Oferta de Pico)
Texto do artigo, página 204: 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 MW Study Area Demand and Supply Ballance (DDN+DDCN) AltoAlto-MalemaMalema 60MW LupataLupata 612MW Boroma 210MW Moatize,Benga,Nkondezi Paper pulp company IPP HCB,HCBN,MPNK etc for DDN & DDCN Power Luck (JICA Study + EDM MP update draft) Low Grow Medium Grow High Grow MP update (Medium) JICA Study Team Boroma Moatize, Benga, Nkondezi Empresa de pasta de papel IPP HCB, HCBN, MPNK etc. para DDN e DDCN Falta de Energia Baixo Crescimento Médio Crescimento Alto Crescimento MP actualizado (Médio)
AltoAlto-MalemaMalema 60MW
LupataLupata 612MW
Texto do artigo, página 204: 27
Texto do artigo, página 204: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Draft do Relatório de Actualização do Plano Director (Volume II – Relatório de Previsão da Carga, EDM, Dezembro de 2012)
Texto do artigo, página 204: Figura 15.6.1 Equilíbrio entre a Demanda e a Oferta de Energia (Demanda e Oferta de Pico)
Texto do artigo, página 204: O cenário de médio crescimento mostra que a demanda será 7,7 vezes maior em 2035, quando comparada com o valor real registado de 2011. A escassez de energia será significativa a partir de 2017 com cerca de 180MW, e em 2021 com cerca de 250MW (coluna pontilhada vermelha). O Plano Director da EDM propõe a instalação do Compensador Estático VAR (doravante designado o “SVC”), que compense o factor de energia, e como consequência, aumente a capacidade da rede em cerca de 200MW. No entanto, presume-se que em 2021 a falta de energia será de aproximadamente 50MW, e em 2035, cerca de 200MW.
Texto do artigo, página 205: O cenário de médio crescimento mostra que a demanda será 7,7 vezes maior em 2035, quando comparada com o valor real registado de 2011. A escassez de energia será significativa a partir de 2017 com cerca de 180MW, e em 2021 com cerca de 250MW (coluna pontilhada vermelha). O Plano Director da EDM propõe a instalação do Compensador Estático VAR (doravante designado o “SVC”), que compense o factor de energia, e como consequência, aumente a capacidade da rede em cerca de 200MW. No entanto, presume-se que em 2021 a falta de energia será de aproximadamente 50MW, e em 2035, cerca de 200MW.
Texto do artigo, página 205: Os outros pontos principais de cada evento e/ou necessidade no gráfico apresentado na Figura 15.6.1 são os seguintes:
Texto do artigo, página 205: • 2015: A demanda de pico poderá ultrapassar a capacidade básica de energia. Assim, a EDM deverá adquirir mais energia dos produtores independentes de energia eléctrica (IPPs) e/ou instalar o SVC nas subestações sobrecarregadas na área nordeste da Região do Corredor de Nacala. • 2017: Será necessário tomar medidas incluindo a renovação do contrato para aumentar o volume de energia a ser adquirido da Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. • 2019: A operação de novas grandes usinas hidroeléctricas, tais como a Cahora Bassa do norte e a Mphanda Nkuwa, deve ser iniciada para a satisfação da demanda crescente no futuro. Actualmente, somente 10% da energia gerada na Cahora Bassa é adquirida para o abastecimento interno. Quase toda a energia da Cahora Bassa é transferida para outros países. Até 2019, serão necessários mais planos de aquisição. • 2015-2023: O número de contratos dos IPPs e o volume de energia a ser adquirido crescerão (barras castanha e cinza, como Moatize, Benga, Nkondezi, etc.). • 2019-2020: A demanda pela energia da Região Sul de Moçambique crescerá bastante principalmente devido ao aumento da demanda industrial. Assim, a operação das usinas hidroléctricas de média classe, tais como a de Alto Malema, Lupata e Boroma, deverá ser iniciada até 2020, o mais tardar. • 2022: Visto que a fábrica pe polpa de papel de Lúrio iniciará a sua operação, serão necessários mais IPPs para o fornecimento de energia. • 2024: A demanda pela energia nas províncias do norte crescerá por causa do aumento da demanda na produção de carvão e no sector industrial. • Depois de 2030: Devido ao facto de que não há planos para iniciar a construção de novas usinas de geração de energia ou a aquisição adicional de electricidade dos IPPs ou PPPs, o rápido crescimento da demanda nas províncias do sul de Moçambique teria um impacto sobre a capacidade de abastecimento para as províncias do norte e causaria uma grave escassez de energia, uma vez que a maior parte da energia é transferida para o Southern African Power Pool.
Texto do artigo, página 205: 15.6.2 Problemas do Sector de Energia
Texto do artigo, página 205: Nampula e Nacala são os centros de actividades económicas na Região do Corredor de Nacala e espera-se que as duas cidades se tornem em centros urbanos cada vez mais importantes em face à modernização do Corredor de Nacala e do Porto de Nacala no futuro. No entanto, as instalações para fornecer a energia a essas áreas são obsoletas e a sua capacidade não é suficiente nem para satisfazer a demanda actual. Se esta situação persistir, o abastecimento de energia instável constituirá um factor limitante para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula serem a
Texto do artigo, página 205: força motriz para o desenvolvimento económico da Região do Corredor de Nacala. Os problemas actuais do sector energético são os seguintes:
Texto do artigo, página 205: (1) Fonte de Abastecimento de Energia na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula, num Futuro Próximo
Texto do artigo, página 205: Em geral, o principal objectivo a ser atingido durante a primeira fase de desenvolvimento do sector de energia é a electrificação da área. Depois que a área em questão for electrificada até um certo nível, ou se possível, ainda mais cedo dependendo da situação, a próxima etapa terá como objectivo aumentar a fiabilidade do abastecimento. Hoje, pode-se afirmar que a Região do Corredor de Nacala está em algum lugar entre esses dois estágios.
Texto do artigo, página 205: Conforme o mencionado, em Nampula já não se atende a actual demanda pela energia. É fundamental substituir os transformadores antigos e sobrecarregados para permitir o desenvolvimento da cidade no futuro.
Texto do artigo, página 205: Entretanto, Nacala deverá crescer rapidamente com a reabilitação do porto e da linha férrea em curso. Portanto, a situação idêntica à de Nampula será observada em Nacala num futuro próximo.
Texto do artigo, página 205: (2) Transmissão de Longa Distância sem Redundância
Texto do artigo, página 205: Nampula e Nacala são abastecidas da energia da Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que se localiza a mais de 1.000km de distância na Província de Tete. A linha de transmissão entre Nacala/Nampula e a Cahora Bassa não está redundante em termos de rede de transmissão. Além disso, a linha existente consiste numa via única. Uma linha de transmissão comprida e sem redundância como esta aumenta o risco de corte de energia eléctrica por longo tempo. Foi causada tal situação, em Janeiro de 2015, pelas chuvas fortes e inundações.
Texto do artigo, página 205: Ademais, as condições das linhas de transmissão são uma das principais causas da perda de energia devido ao seu comprimento. Mesmo que a EDM tenha um plano de instalar os SVCs que irão controlar a energia reactiva por meio da redução da perda de electiricidade causada pela transmissão bem como aumentar a capacidade da rede, isto não será uma solução fundamental, se se considerar o crescimento da demanda.
Texto do artigo, página 205: (3) Sistema de Monitoria de Dados
Texto do artigo, página 205: Os equipamentos antigos e o registo manual de dados estão ainda em uso nas subestações de Nampula 220, Nampula Central e Nacala. É essencial obter os dados precisos para elaborar os planos do futuro. Ademais, a comunicação fácil e precisa entre as subestações é vital para a operação fiável da rede.
Texto do artigo, página 205: 15.6.3 Objectivos para o Sector de Energia
Texto do artigo, página 205: Considerando-se não apenas todo o sistema de abastecimento de energia em Moçambique, mas também o aumento da demanda pela energia na Região do Corredor de Nacala, os seguintes objectivos são definidos para o desenvolvimento do sector energético:
Texto do artigo, página 205: • Desenvolver um sistema de abastecimento de energia fiável em tempo oportuno de modo a satisfazer a demanda crescente pela energia na Área da Baía de Nacala; • Melhorar a qualidade do abastecimento de energia, inclusive a redução da interrupção do fornecimento; • Melhorar a redundância do sistema de abastecimento de energia, especialmente na Região do Corredor de Nacala; • Aumentar a capacidade básica de energia não somente por meio da obtenção de energia a partir das principais fontes de grande porte, mas também através da aquisição adicional de energia das subestações tais como IPPs a fim de atender ao crescimento da demanda de pico no futuro; e • Promover a electrificação das zonas rurais.
Texto do artigo, página 206: 15.6.4 Estratégias para o Sector de Energia
Texto do artigo, página 206: Nampula e Nacala são e continuarão a ser os centros de actividades económicas na Região do Corredor de Nacala. E portanto, é essencial assegurar o abastecimento de energia estável e confiável para Nampula e Nacala o mais rapidamente possível, de modo que os sectores económicos e o seu desenvolvimento não sejam prejudicados pela oferta insuficiente de energia.
Texto do artigo, página 206: Porém, a melhoria do sistema de abastecimento de energia não pode ser realizada de um dia para o outro. Tomando-se em consideração o tempo necessário para a construção de novas usinas, a prioridade deve ser dada à reabilitação e reforço das instalações existentes com o propósito de maximizar a produção do sistema existente. Ao mesmo tempo, é necessário iniciar um estudo sobre possível utilização de recursos hídricos, carvão e gás natural como fontes de geração de energia. Considerar a diversificação e dispersão das fontes de energia é importante do ponto de vista de que as novas cargas de âncora devem crescer em locais distantes da maior usina de energia que existe (Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa).
Texto do artigo, página 206: As seguintes estratégias para o desenvolvimento do sector de energia são recomendadas:
Texto do artigo, página 206: • Melhoria das subestações e da distribuição de energia para assegurar o abastecimento estável nas áreas prioritárias tais como a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, em curto prazo; • Instalação, com urgência, de um gerador termoeléctrico (com um sistema híbrido) em curto prazo, a fim de responder a riscos de cortes de energia eléctrica por longo tempo devido à ausência de usinas de geração de energia na Área da Baía de Nacala, bem como às velhas infraestruturas existentes para a transmissão e distribuição; • Melhoria das condições das linhas de transmissão de longa distância através do aperfeiçoamento das próprias linhas e subestações, considerando-se as possíveis formas de diversificar e dispersar as fontes de energia, a médio prazo; • Construção de uma nova usina de geração de energia na Área da Baía de Nacala ou nos seus arredores, para encurtar a transmissão de longa distância da Barragem de Cahora Bassa à Área da Baía de Nacala; • Construção, em Palma ou nos seus arredores, de uma nova usina de geração de energia que utilize o gás natural a ser produzido na Bacia de Rovuma, visando abastecer a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, em médio e longo prazo; e • Continuação da monitoria da geração, transmissão e distribuição de energia, bem como utilização dos dados para a planificação futura, com a introdução e a operação dos Sistemas de Supervisão e Aquisição de Dados (SCADA), em curto, médio e longo prazo.
Texto do artigo, página 206: 15.6.5 Programas e Projectos para o Sector de Energia Os seguintes projectos são propostos (os projectos em itálico
Texto do artigo, página 206: encontram-se em curso ou já decididos): Projectos de Curto Prazo
Texto do artigo, página 206: • Instalação, com Urgência, de um Gerador Termoeléctrico (com um Sistema Híbrido) com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala • Melhoria das Subestações Eléctricas em Nampula e Nacala (Construção da Nova Subestação de Namialo e Reabilitação das Subestações: Nampula 220, Nampula Central, Monapo e Nacala)
Texto do artigo, página 206: • Projecto da Nova Linha de Transmissão Caia-Alto Molócuè-Nampula-Namialo-Nacala (400kV/200kV) • Projecto de Instalação do SVC em Alto Molócuè (2016) • Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica (Cahora Bassa do Norte 2017) • Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica (Mphanda Nkuwa 2017) • Estudo de Viabilidade do Gasoduto a partir de Palma até Nacala (e mais tarde até Maputo)
Texto do artigo, página 206: Projectos de Médio Prazo
Texto do artigo, página 206: • Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala (2025) • Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma • Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala • Projecto das Usinas de Energia Renovável (energia solar, hídrica e eólica) • Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica no Rio Lúrio (2020) • Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica em Alto Malema (2020) • Projecto da Nova Subestação na Área da Cidade de Nampula (2020)
Texto do artigo, página 206: Projectos de Médio a Longo Prazo
Texto do artigo, página 206: • Projecto da Nova Linha de Transmissão Namialo-Nacala (220kV) • Projecto da Nova Linha de Transmissão Namialo-Pemba (220kV) • Projecto de Melhoria das Subestações de Cuamba, Marrupa, Lichinga, Ausse, Mocuba e Nacala-à-Velha • Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma • Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala
Texto do artigo, página 206: 15.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Telecomunicações
Texto do artigo, página 206: 15.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Telecomunicações
Texto do artigo, página 206: Em geral, o progresso da inovação ou avanço da tecnologia de informação e comunicação é relativamente mais rápido do que o de outras tecnologias. Assim, é difícil prever a tecnologia a ser utilizada no futuro a longo prazo, por exemplo em 2035. Entretanto, uma vez que a rede de comunicação é desenvolvida ou melhorada principalmente por empresas privadas, as estratégias, planos ou métodos de desenvolvimento são decididos por cada empresa.
Texto do artigo, página 206: A rede de comunicação em Moçambique será, na sua maior parte, da próxima geração das redes (NGN) com base no IP, e terá sido interligada com uma Rede Telefónica Pública Comutada (PSTN) e uma Rede Pública de Telecomunicação Móvel (PLMN) em 2025. Espera-se que o número de utentes de smartphones e/ ou tablets crescerá e a maioria dos escritórios governamentais ou empresas privadas será ligada à Internet através dos provedores de serviços de Internet (ISPs). A capacidade da rede da espinha dorsal (backbone) para a comunicação de dados ou de acesso de alta velocidade sem fio deverá ser elevada conforme o aumento do número de utentes de telemóveis inteligentes. A tecnologia a ser utilizada na rede de comunicação em 2025 dependerá das tendências de demanda, uma vez que as operadoras de telefonia móvel e ISPs estão a operar num ambiente competitivo.
Texto do artigo, página 206: Quanto à cobertura das redes de comunicação no território Moçambicano, prevê-se que não haja nenhuma área onde as pessoas não estejam com o acesso à rede de comunicação no ano-alvo a médio prazo, desde que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) continue com o projecto de serviço de acesso universal.
Texto do artigo, página 207: O INCM, o órgão regulador do sector de comunicações, deverá supervisionar a melhoria do mercado de comunicação do país, exercendo a sua função de regulador, por exemplo, a monitoria da qualidade dos serviços, do clima competitivo e dos direitos autorizados de concessão de licenças, bem como o estabelecimento de decretos ou regulamentos necessários.
Texto do artigo, página 207: 15.7.2 Problemas do Sector de Telecomunicações Considerando-se as condições existentes e as metas de
Texto do artigo, página 207: desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala, os seguintes problemas são definidos:
Texto do artigo, página 207: (1) Infraestruturas de Comunicação: Necessidade de Expandir a Rede de Fibra Óptica a partir da Backbone às Áreas em Crescimento • Os cabos de fibra óptica são instalados no país como a backbone da rede de transmissão. Para realizar as ligações confiáveis, a rede de fibra óptica deverá ser expandida da backbone (espinha dorsal) para as áreas de alta demanda, especialmente para as áreas em crescimento mais rápido. • Existe a necessidade de locação de circuitos aos ISPs pelos proprietários das instalações de comunicação. • A locação de circuitos entre os ISPs/operadoras de telefonia móvel e os proprietários das instalações de comunicação deve ser promovida para ampliar de forma eficiente, as áreas com serviço de Internet. (2) Área de Cobertura: Benefícios e Necessidade
Texto do artigo, página 207: de Ampliação da Cobertura das Telecomunicações
Texto do artigo, página 207: Existem ainda algumas áreas que se encontram fora da cobertura do serviço de telecomunicações. O plano do INCM é de cobrir todo o território Moçambicano nos próximos 10 anos. As instalações de telecomunicações são estabelecidas mais rapida e facilmente se comparadas com as outras infraestruturas básicas, tais como a energia eléctrica, água e linhas férreas. Considerandose que as telecomunicações apoiam e beneficiam a qualidade de vida e oferecem oportunidades de negócios, a expansão da cobertura do serviço deve ser concluída o mais rápido possível.
Texto do artigo, página 207: (3) Qualidade de Serviço: Necessidade de Melhorar a Qualidade dos Serviços de Comunicação de Voz e de Dados
Texto do artigo, página 207: Em 2009, a qualidade da comunicação de voz era um problema sério em Moçambique. Em 2011, entrou em vigor um regulamento sobre a obrigação de garantir a qualidade de serviço. No entanto, as falhas de ligação e interrupções do sistema ainda ocorrem na comunicação de voz e de dados. Esta situação não favorece a realização de negócios e pode desencorajar os investidores de avançar na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 207: (4) Sistema de Videoconferência: Utilização do Sistema de Videoconferência entre os Governos Provinciais
Texto do artigo, página 207: As instalações de videoconferência encontram-se disponíveis em todos os escritórios dos governos provinciais nas capitais provinciais. Contudo, no momento, essas instalações podem não estar a ser utilizadas de maneira efectiva para a comunicação entre os governos provinciais. Dado que a Região do Corredor de Nacala é muito grande, não é sempre viável fazer longas viagens para realizar reuniões. O sistema de videoconferência entre as províncias deve ser utilizado tanto quanto possível para discutir os programas e projectos interprovinciais na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 207: 15.7.3 Objectivos para o Sector deTelecomunicações Tendo-se em conta a sua facilidade relativa, os objectivos do
Texto do artigo, página 207: desenvolvimento do sector de telecomunicações são definidos da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 207: • Manter um ambiente competitivo nos negócios das telecomunicações para a promoção da implementação das tecnologias de ponta; • Lidar com a demanda crescente pela comunicação de dados nas áreas em crescimento; • Expandir a área de cobertura para os distritos rurais; • Elevar a qualidade da comunicação de voz e dados; e • Aumentar a capacidade dos utentes das TICs.
Texto do artigo, página 207: 15.7.4 Estratégias para o Sector de Telecomunicações As estratégias de desenvolvimento do sector de
Texto do artigo, página 207: telecomunicações são formuladas da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 207: • Fazer com que o Governo facilite contratos comerciais razoáveis relacionados com a locação de circuitos entre as operadoras de telecomunicações e os provedores de serviços de Internet (ISPs); • Fazer com que o Governo implemente os testes de campo para a monitoria dos indicadores relativos às operadoras de telefonia móvel para melhorar a qualidade de serviço; • Fazer com que o Governo continue com a política de encorajamento do sector privado na ampliação da sua área de cobertura dos serviços de telecomunicações; • Expansão dos programas de desenvolvimento da capacidade dos utentes das TICs, assim como promoção da continuação dos programas existentes e em curso; • Promoção do uso das TI visando possibilitar uma comunicação eficiente entre as autoridades governamentais; e • Promoção do uso das TI para a monitoria e o controlo eficientes das infraestruturas disponibilizadas pelo Governo.
Texto do artigo, página 207: 15.7.5 Programas e Projectos para o Sector de Telecomunicações
Texto do artigo, página 207: Os seguintes programas, projectos e medidas são propostos, em consonância com as referidas estratégias:
Texto do artigo, página 207: • Promoção do uso comum das instalações das redes de comunicação (a curto prazo) • Conexão da Rede Telefónica Pública Comutada (PSTN) e da Rede Pública de Telecomunicação Móvel (PLMN) com a Rede de Nova Geração (NGN) baseada no IP (a curto prazo) • Implementação dos testes de campo para monitorar a qualidade de serviço e promover o sector privado a cumprir com os “regulamentos sobre a Qualidade de Serviço” (a curto prazo) • Introdução do sistema de videoconferência (assim como o uso do sistema existente de videoconferência) entre as repartições governamentais locais e centrais, envolvidas no Desenvolvimento do Corredor de Nacala (a curto prazo) • Implementação da Zona Franca Industrial Inteligente em Nacala (a curto prazo) • Projectos do Fundo de Serviço Universal 1, 2 e 3 (e mais, se necessário) (a curto a médio prazo) • Regulamentação sobre a protecção dos equipamentos de comunicação (a médio prazo)
Texto do artigo, página 208: • Construção de ductos ao longo das estradas/linhas férreas com vista à futura instalação dos cabos de fibra óptica (a médio prazo) • Fortalecimento da rede da espinha dorsal de transmissão (a longo prazo)
Texto do artigo, página 208: 15.8 Estratégias de Desenvolvimento para o Abastecimento de Água Rural
Texto do artigo, página 208: 15.8.1 Problemas do Abastecimento de Água Rural
Texto do artigo, página 208: A Região do Corredor de Nacala continuará a abranger uma vasta área rural, mesmo depois da criação da rede de corredores de transporte em toda a região no futuro. Nas zonas rurais, o abastecimento de água baseado no uso de furos e bombas manuais continuará a ser essencial para a manutenção da qualidade de vida. Considerando-se as condições existentes e as metas de desenvolvimento, os seguintes problemas relativos ao abastecimento de água rural são definidos:
Texto do artigo, página 208: (1) Dois Diferentes Indicadores para a Avaliação da Percentagem de Abastecimento de Água
Texto do artigo, página 208: Para mostrar a percentagem de abastecimento de água, de momento, estão a ser usados em Moçambique dois diferentes indicadores (“Acesso” e “Uso”). Há uma diferença aproximada de 1,5 a 1,7 vezes, dependendo do indicador utilizado. A percentagem “Acesso” é calculada com o uso do número de instalações e da população servida por instalação. A percentagem “Uso” é calculada a partir dos resultados das entrevistas com os residentes tomados como amostra e é utilizada actualmente pela OMS/UNICEF para avaliar o progresso dos ODM. Isto tem criado confusão em avaliar o progresso em relação à meta.
Texto do artigo, página 208: (2) Uso de Fontes de Água Potável não Melhoradas
Texto do artigo, página 208: A percentagem de uso das fontes de água potável não melhoradas (furos desprotegidos, rios, barragens, lagos, lagoas, etc.) é elevada nas zonas rurais da Região do Corredor de Nacala, sendo de mais de 40%, enquanto que nas outras províncias de Moçambique é inferior a 30%. Das cinco províncias, a Província de Nampula apresenta a percentagem mais alta, de 50,5%, de utilização das fontes de água potável não melhoradas.
Texto do artigo, página 208: (3) Capacidade Inadequada de Operação e Manutenção de Furos com Bomba Manual
Texto do artigo, página 208: Em muitos casos, as comissões de água, que devem realizar a manutenção de rotina e pequenas reparações das bombas manuais, não funcionam após o fim do período de projecto, porque as comissões não conseguem cobrar as taxas dos utentes a menos que ocorram grandes avarias. Mesmo no caso em que sejam estabelecidas as comissões de água, estas não se comprometem plenamente com as suas responsabilidades. Nessas áreas, embora a reparação com vedantes em U e juntas em O seja a tarefa das comissões de água, os mecânicos locais devem efectuar o trabalho.
Texto do artigo, página 208: (4) Rede Deteriorada de Fornecimento de Peças Sobressalentes para as Bombas Manuais
Texto do artigo, página 208: Devido aos locais limitados onde as peças sobressalentes para as bombas manuais possam ser adquiridas, os mecânicos locais desempenham o papel de vendedor das mesmas. Esses vendedores viajam longas distâncias para as capitais provinciais ou os poucos outros lugares onde as peças se encontram disponíveis. Como resultado, os utentes das bombas manuais devem fazer a aquisição de peças para conserto a preços elevados que incluem o custo de transporte das capitais provinciais. A DNA está a planificar a aprovação de mais bombas manuais novas, o que significa que uma melhor rede de venda de peças sobressalentes é necessária. Se a rede de peças das bombas manuais não for mantida, cairá a taxa funcional da instalação.
Texto do artigo, página 208: 15.8.2 Objectivos para o Abastecimento de Água Rural Os objectivos do sector de abastecimento de água rural são
Texto do artigo, página 208: definidos como da seguinte forma:
Texto do artigo, página 208: • Compreender correctamente a situação do abastecimento de água nas zonas rurais, unindo os indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água; • Aumentar o acesso da população rural às fontes de água seguras e estáveis, reduzindo o número de habitantes rurais obrigados a utilizar as fontes de água não melhoradas para beber, e fortalecendo a capacidade de manutenção das instalações existentes de abastecimento de água rural; e • Expandir a rede de venda de peças sobressalentes para as bombas manuais ao longo dos corredores de transporte a serem estendidos amplamente na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 208: 15.8.3 Estratégias para o Abastecimento de Água Rural As estratégias para o sector de abastecimento de água rural
Texto do artigo, página 208: são formuladas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 208: • Unificação dos indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água, com a substituição do uso da percentagem de “Acesso” pela percentagem de “Uso”; • Fazer com que o Governo apoie a expansão da rede de fornecimento de peças sobressalentes para as bombas manuais, através dos Serviços Distritais da Planificação e Infraestruturas (SDPI) localizados ao longo dos corredores de transporte, que devem ser amplamente alargados na Região do Corredor de Nacala; • Fazer com que o Governo promova a construção e a reabilitação dos furos com bomba manual, a fim de aumentar a proporção do uso de água segura e estável; e • Fazer com que o Governo active ou restabelça as comissões de água para os furos existentes com bomba manual, de modo a manter as bombas para os furos.
Texto do artigo, página 209:  Fazer com que o Governo apoie a expansão da rede de fornecimento de peças sobressalentes para as bombas manuais, através dos Serviços Distritais da Planificação e Infraestruturas (SDPI) localizados ao longo dos corredores de transporte, que devem ser amplamente alargados na Região do Corredor de Nacala;  Fazer com que o Governo promova a construção e a reabilitação dos furos com bomba manual, a fim de aumentar a proporção do uso de água segura e estável; e  Fazer com que o Governo active ou restabelça as comissões de água para os furos existentes com bomba manual, de modo a manter as bombas para os furos. Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 15.8.1 Expansão da Rede de Venda de Peças Sobressalentes ao longo dos Corredores de Transporte (Esquerda: Situação Actual, Direita: Situação Futura) 15.8.4 Programas e Projectos para o Abastecimento de Água Rural
Texto do artigo, página 209: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1207)
Texto do artigo, página 209: Mandimba Cuamba Ribáue Nacala Loja de Peças Sobressalentes Mandimba Cuamba Ribáue Nampula Nacala Loja de Peças Sobressalentes
Texto do artigo, página 209: Loja de Peças Sobressalentes
Texto do artigo, página 209: 15.8.4 Programas e Projectos para o Abastecimento de Água Rural
Texto do artigo, página 209: Para o abastecimento de água rural, os seguintes programas, projectos e medidas são propostos:
Texto do artigo, página 209: • Projecto de Criação da Rede de Fornecimento de Peças Sobressalentes para Bombas Manuais • Projecto de Reabilitação das Instalações de Abastecimento de Água de Pequena Escala; • Programa de Criação de Comissões de Água; • Projecto de Implementação e Reabilitação dos Furos; • Projecto de Capacitação dos Mecânicos Locais.
Número ou marcador, página 209: Capítulo 16 Estratégias de Desenvoúvimento Urbano 16.1 Introdução
Texto do artigo, página 209: O presente capítulo cobre as estratégias de desenvolvimento para os principais centros urbanos no Corredor de Nacala, nomeadamente, a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula, Cuamba, Lichinga e Pemba.
Texto do artigo, página 209: O desenvolvimento dos centros urbanos aumentará a sua população e as actividades económicas, o que causará problemas ambientais e sociais, tais como o congestionamento de trânsito, a falta de água, a falta de sistemas de esgotos e a gestão inadequada de resíduos sólidos. As estratégias bem como os projectos propostos neste capítulo são formulados, tomando-se em consideração tais problemas ambientais e sociais.
Texto do artigo, página 209: As redes de estradas propostas a serem desenvolvidas em Lichinga e Pemba poderão orientar o desenvolvimento urbano das referidas cidades. Os anéis rodoviários propostos para a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula e Cuamba irão reduzir o volume de tráfego nas partes centrais das cidades. A construção das estradas perimetrais (anéis rodoviários), a relocalização do aeroporto e o desvio ferroviário propostos para a Grande Nampula poderão dispersar a concentração do tráfego, além de garantir as boas condições de vida para a população de Nampula.
Texto do artigo, página 209: A conservação da natureza é igualmente considerada para a Área da Baía de Nacala e Pemba, que contam com uma bela linha costeira apresentando um enorme potencial tusístico.
Texto do artigo, página 209: 16.2 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 209: 16.2.1 Perspectivas para a Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 209: O porto de águas profundas existente, junto ao status de ZEE, continuará a atrair investimentos directos estrangeiros (IDEs) para a área da ZEE de Nacala. O início da movimentação do carvão no porto novo de Nacala-à-Velha transformará a estrutura
Texto do artigo, página 209: Loja de Peças Sobressalentes
Texto do artigo, página 209: Para o abastecimento de água rural, os seguintes programas, projectos e medidas são propostos:
Texto do artigo, página 209: espacial. As oportunidades de emprego serão expandidas para a parte ocidental da Baía de Nacala e movimentos dinâmicos de mercadorias terão lugar ao longo da costa.
Texto do artigo, página 209:  Projecto de Criação da Rede de Fornecimento de Peças Sobressalentes para Bombas Manuais  Projecto de Reabilitação das Instalações de Abastecimento de Água de Pequena Escala;  Programa de Criação de Comissões de Água;  Projecto de Implementação e Reabilitação dos Furos;  Projecto de Capacitação dos Mecânicos Locais.
Texto do artigo, página 209: O direccionamento dos IDEs é criticamente importante para o desenvolvimento da Região Norte do país, além da própria ZEE de Nacala. A preparação de uma base eficiente e fiável à vista da operação de fábricas é a chave para o sucesso da acomodação dos IDEs. A base industrial para a promoção do IDE incluirá o alojamento e habitação, escritórios e centros de convenções, e espaços destinados a estâncias turísticas e de lazer para alojar visitantes estrangeiros, além da infraestrutura fiável para a indústria.
Texto do artigo, página 209: 37
Texto do artigo, página 209: 16.2.2 Visão para a Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 209: A imagem-alvo do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala consiste na criação de um novo portão internacional para a África, equipado com o ambiente urbano de primeira classe, as instalações e as infraestruturas para atrair os IDEs. Para tal, uma visão para um prazo mais longo deverá ser estabelecida com possível envolvimento das áreas circunvizinhas. Por exemplo, será necessário considerar a possibilidade de desenvolver um terceiro porto de águas profundas e assim, a área planificada deverá incluir o Posto Administrativo de Memba-sede no Distrito de Memba, localizado ao norte do Nacala-à-Velha. Do mesmo modo, a inclusão do Posto Administrativo de Matibane no Distrito de Mossuril também torna-se-á necessária, uma vez que o terreno disponível para o uso urbano na Cidade de Nacala é limitado. A futura área residencial deverá inevitavelmente ser estendida para dentro do Distrito de Mossuril.
Texto do artigo, página 209: 16.2.3 Quadros de Desenvolvimento para a Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 209: Um conjunto de quadros de desenvolvimento para a Área da Baía de Nacala está a ser previsto no horizonte de planificação, conforme descrito nas secções posteriores:
Texto do artigo, página 209: (1) Quadro da População
Texto do artigo, página 209: A população da Área da Baía de Nacala alcançará, em 2035, a cifra de 1.309.000 habitantes, se combinados um município e quatro postos administrativos, conforme resumido na Tabela 16.2.1. A população total será duplicada a partir do nível actual, de cerca de 600 mil. A futura população urbana na área poderá chegar a 927.000 em 2035, se continuar com um ritmo de crescimento rápido da população geral. A Tabela 16.2.2 apresenta a previsão da população urbana da Área da Baía de Nacala:
Texto do artigo, página 210: Tabela 16.2.1 Previsão da População da Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 210: Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%)
Texto do artigo, página 210: Município/Distrito/ Posto Administrativo
Texto do artigo, página 210: População
Texto do artigo, página 210: Tabela 16.2.1 Previsão da População da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 210: Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha População 2007 2017 2025 2035 2 211.915 319.000 440.000 635.000 Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 007-2017 2017-2025 2025-2035 4,2% 4,1% 3,7% 90.9912007 131.0002017 189.0002025 300.0002035 2007-20173,7% 2017-20254,7% 2025-20354,7% PA deMunicípioMemba-sedede Nacala 211.915 109.899 319.000 144.000 440.000 187.000 635.000 269.000 4,2% 2,8% 4,1% 3,3% 3,7% 3,7% Distrito de Nacala-à-Velha (Distrito de Memba) PA de Matibane 90.991 131.000 189.000 300.000 3,7% 4,7% 4,7% PA de Memba-sede (Distrito de Memba) (Distrito de Mossuril) 109.899 24.075 144.000 53.000 187.000 73.000 269.000 105.000 2,8% 4,3% 3,3% 4,0% 3,7% 3,8% PA de Matibane (Distrito de Mossuril) Total da Área da Baía de Nacala Equipa de Estudo da JICA 24.075 379.733 53.000 648.000 73.000 889.000 105.000 1.309.000 4,3% 3,8% 4,0% 4,0% 3,8% 4,0% Total da Área da Baía de Nacala 379.733 648.000 889.000 1.309.000 3,8% 4,0% 4,0%

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha	População 2007 2017 2025 2035 2 211.915 319.000 440.000 635.000	Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 007-2017 2017-2025 2025-2035 4,2% 4,1% 3,7%
90.9912007	131.0002017	189.0002025	300.0002035	2007-20173,7%	2017-20254,7%	2025-20354,7%
PA deMunicípioMemba-sedede Nacala	211.915 109.899	319.000 144.000	440.000 187.000	635.000 269.000	4,2% 2,8%	4,1% 3,3%	3,7% 3,7%
Distrito de Nacala-à-Velha (Distrito de Memba) PA de Matibane	90.991	131.000	189.000	300.000	3,7%	4,7%	4,7%
PA de Memba-sede (Distrito de Memba) (Distrito de Mossuril)	109.899 24.075	144.000 53.000	187.000 73.000	269.000 105.000	2,8% 4,3%	3,3% 4,0%	3,7% 3,8%
PA de Matibane (Distrito de Mossuril) Total da Área da Baía de Nacala Equipa de Estudo da JICA	24.075 379.733	53.000 648.000	73.000 889.000	105.000 1.309.000	4,3% 3,8%	4,0% 4,0%	3,8% 4,0%
Total da Área da Baía de Nacala	379.733	648.000	889.000	1.309.000	3,8%	4,0%	4,0%

Texto do artigo, página 210: M D P (D P (D
Texto do artigo, página 210: T Fonte:
Texto do artigo, página 210: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 210: Tabela 16.2.2 Previsão da População Urbana da Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 210: Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%)
Texto do artigo, página 210: Município/Distrito/ Posto Administrativo
Texto do artigo, página 210: População
Texto do artigo, página 210: Tabela 16.2.2 Previsão da População Urbana da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 210: Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha População 2007 2017 2025 2035 2 211.915 319.300 440.000 634.900 Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 007-2017 2017-2025 2025-2035 4,2% 4,1% 3,7% 15.6912007 42.6002017 84.5002025 179.8002035 2007-201710,5% 2017-20259,0% 2025-20357,8% PA deMunicípioMemba-sedede Nacala 211.9150 13.900319.300 35.800440.000 80.700634.900 4,2%- 12,5%4,1% 8,5%3,7% Distrito de Nacala-à-Velha (Distrito de Memba) PA de Matibane 15.691 42.600 84.500 179.800 10,5% 9,0% 7,8% PA de Memba-sede (Distrito de Memba) (Distrito de Mossuril) 0 62.219 13.900 11.800 35.800 18.700 80.700 31.700 - 6,6% 12,5% 5,9% 8,5% 5,4% PA de Matibane (Distrito de Mossuril) Total da Área da Baía de Nacala Equipa de Estudo da JICA 62.219 233.825 11.800 387.600 18.700 579.000 31.700 927.100 6,6% 5,2% 5,9% 5,1% 5,4% 4,8% Total da Área da Baía de Nacala 233.825 387.600 579.000 927.100 5,2% 5,1% 4,8%

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha	População 2007 2017 2025 2035 2 211.915 319.300 440.000 634.900	Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 007-2017 2017-2025 2025-2035 4,2% 4,1% 3,7%
15.6912007	42.6002017	84.5002025	179.8002035	2007-201710,5%	2017-20259,0%	2025-20357,8%
PA deMunicípioMemba-sedede Nacala	211.9150	13.900319.300	35.800440.000	80.700634.900	4,2%-	12,5%4,1%	8,5%3,7%
Distrito de Nacala-à-Velha (Distrito de Memba) PA de Matibane	15.691	42.600	84.500	179.800	10,5%	9,0%	7,8%
PA de Memba-sede (Distrito de Memba) (Distrito de Mossuril)	0 62.219	13.900 11.800	35.800 18.700	80.700 31.700	- 6,6%	12,5% 5,9%	8,5% 5,4%
PA de Matibane (Distrito de Mossuril) Total da Área da Baía de Nacala Equipa de Estudo da JICA	62.219 233.825	11.800 387.600	18.700 579.000	31.700 927.100	6,6% 5,2%	5,9% 5,1%	5,4% 4,8%
Total da Área da Baía de Nacala	233.825	387.600	579.000	927.100	5,2%	5,1%	4,8%

Texto do artigo, página 210: M D P (D P (D
Texto do artigo, página 210: T Fonte:
Texto do artigo, página 210: (2) Demanda pelo Terreno Urbano
Texto do artigo, página 210: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 210: A área necessária para urbanização, para acomodar a futura população da Área da Baía de Nacala, é estimada conforme ilustra a Tabela 16.2.3. Uma vez que o nível de urbanização pode variar dependendo da localização, a percentagem de urbanização é, em primeiro lugar, examinada e definida para cada território administrativo. O incremento da população urbana, de 2007 a 2035, atingirá aproximadamente 693.000 habitantes, e isto exigirá uma área adicional de 14.000ha a ser usada para residências, instalações públicas, escritórios e comércio, infraestruturas urbanas e algumas fábricas artesanais. Deve-se notar que a demanda pela área administrativa, confome ilustra a Tabela 16.2.3, não é necessariamente atendida dentro dos respectivos territórios, uma vez que o movimento da população pode ocorrer entre as áreas de jurisdição constituintes.
Texto do artigo, página 210: (2) Demanda pelo Terreno Urbano
Texto do artigo, página 210: (2) Demanda pelo Terreno Urbano
Texto do artigo, página 210: 2035, atingirá aproximadamente 693.000 habitantes, e isto exigirá uma área adicional de 14.000ha a ser usada para residências, instalações públicas, escritórios e comércio, infraestruturas urbanas e algumas fábricas artesanais. Deve-se notar que a demanda pela área administrativa, confome ilustra a Tabela 16.2.3, não é necessariamente atendida dentro dos respectivos territórios, uma vez que o movimento da população pode ocorrer entre as áreas de jurisdição constituintes.
Texto do artigo, página 210: A área necessária para urbanização, para acomodar a futura população da Área da Baía de Nacala, é estimada conforme ilustra a Tabela 16.2.3. Uma vez que o nível de urbanização pode variar dependendo da localização, a percentagem de urbanização é, em primeiro lugar, examinada e definida para cada território administrativo. O incremento da população urbana, de 2007 a 2035, atingirá aproximadamente 693.000 habitantes, e isto exigirá uma área adicional de 14.000ha a ser usada para residências, instalações públicas, escritórios e comércio, infraestruturas urbanas e algumas fábricas artesanais. Deve-se notar que a demanda pela área administrativa, confome ilustra a Tabela 16.2.3, não é necessariamente atendida dentro dos respectivos territórios, uma vez que o movimento da população pode ocorrer entre as áreas de jurisdição constituintes.
Texto do artigo, página 210: A área necessária para urbanização, para acomodar a futura população da Área da Baía de Nacala, é estimada conforme ilustra a Tabela 16.2.3. Uma vez que o nível de urbanização pode variar dependendo da localização, a percentagem de urbanização é, em primeiro lugar, examinada e definida para cada território administrativo. O incremento da população urbana, de 2007 a
Texto do artigo, página 210: Tabela 16.2.3 Demanda pelo Terreno Urbano na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 210: Tabela 16.2.3 Município/Distrito/ Posto Administrativo Demanda pelo T Crescimento Demográfico 2007-2035 erreno Urbano Percentual da População Urbana (%) na Área da Ba Incremento da População Urbana ía de Nacala Demanda pelo Terreno Urbano (ha) Densidade Demográfica (pessoa/ha) Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala Crescimento Demográfico423.000 Percentual da População Urban100 a Incremento d População423.000 a Demanda pel Terreno8.460 o Densidade Demográfica50 Distrito de Nacala-à-Velha 2007-2035209.000 (%) 60 Urbana164.000 Urbano3.282(ha) (pessoa/ha)50 Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha PA de Memba-sede (Distrito de Memba) 423.00 209.00 159.000 0 1 0 30 00 423.0 60 164.0 81.000 00 8.4 00 3.2 1.615 60 82 50 PA de Memba-sede (Distrito de Memba) PA de Matibane (Distrito de Mossuril) 159.00 71.000 0 30 30 81.0 25.000 00 1.6 510 15 50 TotalPA de Matibane 862.000 (média) 71 25.0 693.000 00 5 13.866 10 50

Tabela 16.2.3 Município/Distrito/ Posto Administrativo	Demanda pelo T Crescimento Demográfico 2007-2035	erreno Urbano Percentual da População Urbana (%)	na Área da Ba Incremento da População Urbana	ía de Nacala Demanda pelo Terreno Urbano (ha)	Densidade Demográfica (pessoa/ha)
Município/Distrito/ Posto Administrativo Município de Nacala	Crescimento Demográfico423.000	Percentual da População Urban100	a Incremento d População423.000	a Demanda pel Terreno8.460	o Densidade Demográfica50
Distrito de Nacala-à-Velha	2007-2035209.000	(%) 60	Urbana164.000	Urbano3.282(ha)	(pessoa/ha)50
Município de Nacala Distrito de Nacala-à-Velha PA de Memba-sede (Distrito de Memba)	423.00 209.00 159.000	0 1 0 30	00 423.0 60 164.0 81.000	00 8.4 00 3.2 1.615	60 82 50
PA de Memba-sede (Distrito de Memba) PA de Matibane (Distrito de Mossuril)	159.00 71.000	0 30	30 81.0 25.000	00 1.6 510	15 50
TotalPA de Matibane	862.000	(média) 71	25.0 693.000	00 5 13.866	10 50

Texto do artigo, página 210: 50 50 50
Texto do artigo, página 210: 71.000 30 50 Total 862.000 (média) 71 693.000 13.866 50
Texto do artigo, página 210: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 210: (Distrito de Mossuril)
Texto do artigo, página 210: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 210: (3) Demanda pelo Terreno Industrial
Texto do artigo, página 210: do desenvolvimento económico da Província de Nampula, e supõe-se que a metade do número acrescido de trabalhadores na província é assentada na Área da Baía de Nacala. A demanda pelo terreno é então estimada por tipo de indústria à base anual, como ilustra a Tabela 16.2.6. Supõe-se que os IDEs bem como as novas fábricas nacionais estabelecem-se, até 2017, em locais que contam com a infraestrutura existente. A construção de novas fábricas, excepto as artesanais, a partir de 2017, terá lugar nas zonas industriais. A área total necessária para uma zona industrial será de aproximadamente 700ha, onde as fábricas de metais, máquinas, produtos e equipamentos eléctricos serão dominantes, ocupando 530ha.
Texto do artigo, página 210: 3
Texto do artigo, página 210: A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente da demanda pelo terreno urbano, porque a natureza do desenvolvimento industrial na Região Norte pode ser influenciada em grande parte por factores externos, especialmente pela localização dos IDEs. Espera-se que, no futuro, as fábricas estiverem localizadas principalmente nas zonas industriais, e assim, o terreno unitário por trabalhador será maior que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa é feita conforme a sequência das Tabelas 16.2.4. e 16.2.5. O número de trabalhadores de fábricas é, em primeiro lugar, estimado com base na previsão
Texto do artigo, página 210: 3
Texto do artigo, página 211: A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente da demanda pelo terreno urbano, porque a natureza do desenvolvimento industrial na Região Norte pode ser influenciada em grande parte por factores externos, especialmente pela localização dos IDEs. Espera-se que, no futuro, as fábricas estiverem localizadas principalmente nas zonas industriais, e assim, o terreno unitário por trabalhador será maior que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa é feita conforme a sequência das Tabelas 16.2.4. e 16.2.5. O número de trabalhadores de fábricas é, em primeiro lugar, estimado com base na previsão do desenvolvimento económico da Província de Nampula, e supõe-se que a metade do número acrescido de trabalhadores na província é assentada na Área da Baía de Nacala. A demanda pelo terreno é então estimada por tipo de indústria à base anual, como ilustra a Tabela 16.2.6. Supõe-se que os IDEs bem como as novas fábricas nacionais estabelecem-se, até 2017, em locais que contam com a infraestrutura existente. A construção de novas fábricas, excepto as artesanais, a partir de 2017, terá lugar nas zonas industriais. A área total necessária para uma zona industrial será de aproximadamente 700ha, onde as fábricas de metais, máquinas, produtos e equipamentos eléctricos serão dominantes, ocupando 530ha.
Texto do artigo, página 211: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1209)
Texto do artigo, página 211: Tabela 16.2.4 Previsão Económica para a Província de Nampula

Texto do artigo, página 211: PIB Regional Sectorial (Milhão de MT, a preços constantes de 2003) 2007 2035 Percentual em 2035 (%) Província de Nampula 20.346 148.500 100,00 Agricultura 49.100 33,06 Mineração 30 0,02 Indústria/Construção/Serviços Públicos 35.800 24,11 Serviços 63.600 42,83 Força de Trabalho no Sector Manufactureiro da Província de Nampula Taxa de Crescimento Anual (%) População Economicamente Activa 38.467 161.238 5,25 Produtividade do Trabalho 59.179 135.397 3,00

PIB Regional Sectorial (Milhão de MT, a preços constantes de 2003)	2007	2035	Percentual em 2035 (%)
Província de Nampula	20.346	148.500	100,00
Agricultura		49.100	33,06
Mineração		30	0,02
Indústria/Construção/Serviços Públicos		35.800	24,11
Serviços		63.600	42,83
Força de Trabalho no Sector Manufactureiro da Província de Nampula			Taxa de Crescimento Anual (%)
População Economicamente Activa	38.467	161.238	5,25
Produtividade do Trabalho	59.179	135.397	3,00

Texto do artigo, página 211: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 211: Tabela 16.2.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 211: 2007 2035 Observações População Economicamente Activa na Indústria Manufactureira (Província de Nampula) 38.467 161.238 Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha) 385 100 pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha) 2.015 80 Pessoas/ha Demanda pelo Terreno para a ZEE de Nacala + Área Industrial (ha) 154 1.000 40% em 2007 50% em 2035

	2007	2035	Observações
População Economicamente Activa na Indústria Manufactureira (Província de Nampula)	38.467	161.238
Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha)	385		100 pessoas/ha
Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha)		2.015	80 Pessoas/ha
Demanda pelo Terreno para a ZEE de Nacala + Área Industrial (ha)	154	1.000	40% em 2007 50% em 2035

Texto do artigo, página 211: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 211: Tabela 16.2.6 Demanda pelo Terreno Industrial por Tipo e Ano para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 211: Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo Terreno Industrial Necessário Área Adicionada 2007 2012 2017 2035 2017-2035 Alimento/Bebida/Agro-processamento (ha) 92,4 128,4 150 300 150 Metal/Máquina/Produtos e Equipamentos Eléctricos (ha) 15,4 21,4 70 600 530 Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros (ha) 46,2 64,2 80 100 20 Total (ha) 154 214 300 1000 700

Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo	Terreno Industrial Necessário	Área Adicionada
2007	2012	2017	2035	2017-2035
Alimento/Bebida/Agro-processamento (ha)	92,4	128,4	150	300	150
Metal/Máquina/Produtos e Equipamentos Eléctricos (ha)	15,4	21,4	70	600	530
Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros (ha)	46,2	64,2	80	100	20
Total (ha)	154	214	300	1000	700

Texto do artigo, página 211: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 211: (4) Demanda Urbana por Água Em relação ao abastecimento de água para a futura população urbana na Área da Baía de Nacala, a demanda por água é estimada
Texto do artigo, página 211: (4) Demanda Urbana por Água
Texto do artigo, página 211: 4
Texto do artigo, página 211: Em relação ao abastecimento de água para a futura população urbana na Área da Baía de Nacala, a demanda por água é estimada conforme ilustra a tabela a seguir:
Texto do artigo, página 211: conforme ilustra a tabela a seguir:
Texto do artigo, página 211: Tabela 16.2.7 Resumo da Demanda Urbana por Água para a Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 211: 2013* 2017 2025 2035 Demanda (m3/dia) Área de Abastecimento Expandida Uso Domiciliar e Institucional 55.808 85.319 186.112 Área Industrial 71.500 105.500 185.000 Total 33.000 126.808 190.819 371.112 Área de Abastecimento Limitada Uso Domiciliar e Institucional 48.685 76.836 158.827 Área Industrial 71.500 105.500 185.000 Total 33.000 120.185 180.483 343.827

		2013*	2017	2025	2035
Demanda (m3/dia)	Área de Abastecimento Expandida	Uso Domiciliar e Institucional		55.808	85.319	186.112
Área Industrial	71.500	105.500	185.000
Total	33.000	126.808	190.819	371.112
Área de Abastecimento Limitada	Uso Domiciliar e Institucional		48.685	76.836	158.827
Área Industrial	71.500	105.500	185.000
Total	33.000	120.185	180.483	343.827

Texto do artigo, página 211: Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes
Texto do artigo, página 211: 16.2.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 211: 16.2.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 211: (1) Núcleos Urbanos
Texto do artigo, página 211: negócios (CBD), é necessária a disponibilidade da terra bem como a proximidade ao centro da cidade existente. A área oeste do aeroporto reúne condições, para o efeito está concebido um Plano Director para a cidadela aeroportuária de Nacala. A participação de várias entidades pode ser a chave para o sucesso do desenvolvimento do CBD novo, ou a Cidade do Aeroporto. Para o sucesso da iniciativa dever-se-á promover a cidadela com vista a atrair investidores privados para as diversas áreas de actividade económica numa acção combinada entre ADM, GAZEDA e outros intervenientes no processo.
Texto do artigo, página 211: 1) Novo CBD (Cidadela Aeroportuária de Nacala) Os terrenos do centro da cidade actual estão quase totalmente ocupados pelos escritórios, lojas e outros estabelecimentos comerciais e de negócios, num uso misto. Uma nova zona comercial e de negócios deve ser desenvolvida num local estratégico, tomando-se em consideração o crescimento industrial em Nacala-à-Velha. Para instalar um novo centro de negócios (CBD), é necessária a disponibilidade da terra bem como a proximidade ao centro da cidade existente. A área oeste do aeroporto reúne condições, para o efeito está concebido um Plano Director para a cidadela aeroportuária de Nacala. A participação de várias entidades pode ser a chave para o sucesso do desenvolvimento do CBD novo, ou a Cidade do Aeroporto. Para o sucesso da iniciativa dever-se-á promover a cidadela com vista a atrair investidores privados para as diversas áreas de actividade económica numa acção combinada entre ADM, GAZEDA e outros intervenientes no processo.
Texto do artigo, página 211: (1) Núcleos Urbanos
Texto do artigo, página 211: 1) Novo CBD (Cidadela Aeroportuária de Nacala)
Texto do artigo, página 211: Os terrenos do centro da cidade actual estão quase totalmente ocupados pelos escritórios, lojas e outros estabelecimentos comerciais e de negócios, num uso misto. Uma nova zona comercial e de negócios deve ser desenvolvida num local estratégico, tomando-se em consideração o crescimento industrial em Nacala-à-Velha. Para instalar um novo centro de
Texto do artigo, página 212: 2) MICE e Complexo Turístico
Texto do artigo, página 212: É fundamental ter as funções de MICE (sigla em inglês para Encontros, Incentivos, Conferências ou Convenções e Exposições) de alto nível para atrair os IDEs e apoiar as suas actividades operacionais. Para tal, devem ser criadas instalações e serviços para os MICE e o turismo de primeira classe, de modo que façam parte da identidade da Área da Baía de Nacala. Propõese que o desenvolvimento das estâncias de Crusse e Jamali inclua as funções dos MICE, e que essas estâncias sejam ligadas, de forma eficiente, aos CBDs novos e existentes. Desta maneira, a operação das estâncias de Crusse e Jamali também pode ser estabilizada pela atracção de viajantes de negócios além dos turistas em visita às Ilhas.
Texto do artigo, página 212: 3) Zona Industrial
Texto do artigo, página 212: A área actual designada para a construção de uma Zona Franca Industrial consiste, em grande parte, em encostas íngremes. Isto é uma grande desvantagem, uma vez que o custo de desenvolvimento subirá rapidamente porque um grande volume de solo deve ser removido para nivelar os lotes imobiliários. Por outro lado, a área é localizada nas proximidades da costa oceânica, e assim, oferece vantagem na gestão da drenagem de água de inundação. Propõe-se que o estabelecimento de uma ZFI seja realizado na área contígua àquela originalmente designada para tal, de modo a evitar as encostas íngremes e os fluxos de água existentes vindos das áreas a montante.
Texto do artigo, página 212: Conforme mencionado na subsecção anterior, a oferta do terreno industrial pode ter que contar com as infraestruturas já disponíveis, durante a fase inicial do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala. Neste âmbito, a parte inicial da oferta do terreno industrial deve ocorrer ao sul da junção entre a EN12 e a linha férrea, onde uma nova estrada foi construída sobre o topo de uma colina relativamente plana. Isto será considerado como uma extensão da concentração progressiva de fábricas ao longo da EN12 no território municipal de Nacala. Uma outra área para acomodar o desenvolvimento espontâneo de fábricas de IDE pode ser no extremo sul da Autoestrada do Porto, proposta e descrita na subsecção seguinte.
Texto do artigo, página 212: Nos anos subsequentes depois de 2017, uma parte da ZFI de grande escala próxima à costa entrará em operação e começará a aceitar a instalação de fábricas. O desenvolvimento pleno desta ZFI envolverá cerca de 500ha, com vista a lidar com a demanda por terrenos, principalmente pelas usinas e pelas fábricas ligadas à produção de metais, máquinas, produtos e equipamentos eléctricos.
Texto do artigo, página 212: 4) Nova Área de Habitação e Urbanização Orientada
Texto do artigo, página 212: É importante prevenir a expansão habitacional ao longo das estradas costeiras e estradas regionais importantes. Para este fim, a introdução de estradas-tronco urbanas é de vital importância. Essas estradas formarão uma rede e promoverão o desenvolvimento de imóveis residenciais pelos agentes imobiliários. A área adequada para a expanção da urbanização pode ter duas direcções: uma para a área do Posto Administrativo de Matibane, e outra para a área plana costeira próxima do terceiro porto marítimo em carteira. O desenvolvimento deve ser iniciado para a primeira área enquanto a segunda deve ser reservada até quando o desenvolvimento do terceiro porto se concretizar. Assim que o terceiro porto tiver sido desenvolvido, essas duas áreas de urbanização, juntamente com os centros existentes – a Cidade de Nacala e o Distrito de Nacalaà-Velha, serão bons locais de onde se deslocar ao CBD novo, com ajuda da construção de uma ponte sobre a Baía de Nacala.
Texto do artigo, página 212: 5) Actuais Zonas Urbanizadas No âmbito actual do uso da terra na Área da Baía de Nacala,
Texto do artigo, página 212: há duas maiores zonas urbanas, sendo as partes centrais da
Texto do artigo, página 212: Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Velha. Ambas as áreas foram desenvolvidas no tempo da colonização Portuguesa. As infraestruturas destas zonas centrais são antigas e estão sobrecarregadas, devido ao aumento da população. Concomitantemente, os terrenos ao redor das zonas centrais estão ocupados por grandes assentamentos informais, sem infraestrutura urbana necessária. As zonas centrais existentes, juntamente às áreas circundantes, continuarão a abrigar a maior parte da população que servirá como força de trabalho fundamental para o desenvolvimento da Área da Baía de Nacala. A melhoria do ambiente de vida nessas áreas precisa ser prosseguida, juntamente com o desenvolvimento de novos núcleos urbanos.
Texto do artigo, página 212: 6) Zona de Promoção da Agricultura Suburbana
Texto do artigo, página 212: A produção agrícola deve ser promovida nas zonas agrárias da Área da Baía de Nacala. A produção de vegetais frescos, frutas e outras necessidades de consumo urbano deve ser maximizada, a fim de proporcionar uma alternativa às importações provenientes da África do Sul.
Texto do artigo, página 212: 7) Zonas Turísticas
Texto do artigo, página 212: Na Área da Baía de Nacala, existem duas zonas turísticas designadas, das quais uma consiste nas zonas litorais situadas no lado nordeste da Cidade de Nacala e a outra é a área das estâncias de Crusse e Jamali, licalizada na costa a sudoeste do Porto de Nacala. Estas zonas turísticas têm como base o ambiente natural. É importante equilibrar o desenvolvimento e a conservação da natureza nas zonas em questão.
Texto do artigo, página 212: 8) Sistema de Transporte
Texto do artigo, página 212: O aeroporto internacional, o porto marítimo de profundidade para carga geral, o novo porto para carga a granel e o terceiro porto em carteira, que merecem a consideração, devem estar bem ligados entre si. As principais instalações de transporte também devem estar ligadas a regiões mais amplas, tanto por via ferroviára como por via rodoviária. As instalações que se seguem estão entre os maiores componentes do transporte no futuro:
Texto do artigo, página 212: Portos Marítimos
Texto do artigo, página 212: O Porto de Nacala a ser expandido conforme planificado no Estudo da JICA: o porto de carga a granel para a exportação do carvão mineral; e o terceiro porto a ser localizado no extremo sul do Posto Administrativo de Memba-sede, com possível função de um porto adicional para a carga a granel e acarga geral.
Texto do artigo, página 212: Linhas Férreas A estrutura principal do sistema ferroviário será formada por:
Texto do artigo, página 212: • A linha férrea existente a ser ligada ao Porto de Nacala, a partir de toda a zona envolvente do Corredor de Nacala; • Uma nova linha ramificada da linha existente para se ligar ao porto de carga a granel em construção em Nacala-à-Velha; • Uma possível extensão da linha do porto de carga a granel para o norte, até onde possa ser ligada ao terceiro porto.
Texto do artigo, página 212: Rede de Estradas
Texto do artigo, página 212: A principal estrutura do sistema rodoviário será formada por:
Texto do artigo, página 212: • Duas vias de acesso mais amplas que ligarão a Área da Baía de Nacala com Nampula e Pemba; • Um anel rodoviário a ser construído para receber o tráfego das vias de acesso mais largas, assim como das estradas regionais e urbanas principais. Esta estrada circular pode ser completada pela construção de uma ponte grande sobre a Baía na parte da sua boca, para ligar as duas áreas actualmente separadas, a fim de promover a urbanização e posicionar a Cidade do Aeroporto na parte central entre as zonas urbanas da costa leste e da costa oeste.
Texto do artigo, página 213: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1211)
Texto do artigo, página 213: • A autoestrada do porto, proposta pelo Estudo sobre o Porto de Nacala fi nanciado pela JICA, deve ser concretizada para o sucesso total dos esforços de desenvolvimento do Corredor de Nacala. A rota é proposta de modo a desviar a EN12 que se dirige ao porto marítimo de Nacala, atravessando a área central da Cidade de Nacala. O alinhamento da autoestrada é proposto de forma que contorne a área central urbana da cidade. Ao mesmo tempo, a rodovia servirá como a maior via de acesso à ZFI de grande escala, anteriormente referida, e à área industrial para o desenvolvimento espontâneo das fábricas.
Texto do artigo, página 213: • As estradas-tronco urbanas devem ser construídas de acordo com o ritmo de urbanização. Entre muitas rotas possíveis, dois segmentos são de importância capital, a saber: a) uma linha norte-sul a partir do aeroporto, que se estende paralelamente ao troço da EN12 situado na área municipal de Nacala, com vista a promover o desenvolvimento de habitações na parte plana do Posto Administrativo de Matibane; e b) uma via que liga à área de desenvolvimento das estâncias turísticas de Crusse e Jamali, partindo do referido anel rodoviário.
Texto do artigo, página 213: muitas rotas possíveis, dois segmentos são de importância capital, a saber: a) uma linha norte-sul a partir do aeroporto, que se estende paralelamente ao troço da EN12 situado na área municipal de Nacala, com vista a promover o desenvolvimento de habitações na parte plana do Posto Administrativo de Matibane; e b) uma via que liga à área de desenvolvimento das estâncias turísticas de Crusse e Jamali, partindo do referido anel rodoviário.
Texto do artigo, página 213: Industrial (Reservado) (Ind. Química etc.) Porto Residencial (Reservado) Área de Promoção da Agricultura Suburbana Área de Promoção da Agricultura Suburbana Usina Termeléctrica Residencial Residencial Residencial Residencial (Reservado) Aeroporto de Nacala Cidade do Aeroporto PORTO DE NACALA NACALA-à -VELHA Terminal do Carvão Porto Industrial (Reservado) ZFI Industrial Industrial Industrial (Existente) para Pemba para Nampula BAÍA DE NACALA Linha Férrea (Existente) Linha Férrea (VALE)
Texto do artigo, página 213: Turismo
Texto do artigo, página 213: Estâncias de Crusse e Jamali
Texto do artigo, página 213: Cor Plano a Curto Prazo Plano a Longo Prazo Industrial Zona Urbana Infraestrutura de Transporte Residencial Turismo Área de Promoção da Agricultura Suburbana
Cor
Plano a Curto Prazo
Plano a Longo Prazo
Industrial
Zona Urbana
Infraestrutura de Transporte
Residencial
Turismo
Área de Promoção da Agricultura Suburbana
Texto do artigo, página 213: Cor
Texto do artigo, página 213: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 213: Figura 16.2.1 Estrutura Espacial Conceptual do Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 213: (2) Recursos Hídricos de Apoio
Texto do artigo, página 213: O plano existente para o abastecimento de água na Cidade de Nacala e nos seus arredores não responderá à demanda a ser gerada pela futura urbanização e das actividades industriais, mesmo que
Texto do artigo, página 213: 8
Texto do artigo, página 214: (2) Recursos Hídricos de Apoio
Texto do artigo, página 214: O plano existente para o abastecimento de água na Cidade de Nacala e nos seus arredores não responderá à demanda a ser gerada pela futura urbanização e das actividades industriais, mesmo que as fontes de água forem reforçadas pelo projecto da Barragem de Sanhute. A opção mais promissora para se obter as fontes de água que satisfaçam a demanda futura parece ser o desenvolvimento dos recursos hídricos do Rio Lúrio. Esta medida permitirá o transporte de mais de 400.000m3/dia de água natural. Uma pequena porção da água natural transportada pode ser utilizada para fins de irrigação na zona proposta para a promoção da agricultura suburbana. Isto será efectivo se for combinado com os reservatórios a servirem os sistemas locais de irrigação.
Texto do artigo, página 214: Caso houver mais demanda resultante de um desenvolvimento maior da Área da Baía de Nacala, será necessário construir uma barragem no curso a montante do Rio Mecuburi e/ou do Rio Lúrio. A barragem pode ser do tipo polivalente, que tenha funções de abastecimento de água urbano, geração de energia hidroeléctrica, irrigação e mitigação das inundações.
Texto do artigo, página 214: 16.2.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 214: (1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 214: Considerando-se as condições existentes e a visão futura para o desenvolvimento urbano da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para formular as estratégias para esta Área:
Texto do artigo, página 214: • Expansão urbana rápida e desordenada de Nacala; • Intensificação do congestionamento no trânsito devido à rede inadequada de estradas e ao crescimento das actividades de desenvolvimento; • Integração insuficiente dos projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, os projectos de reabilitação/ modernização portuária e os de desenvolvimento de estradas; • Pouca orientação sobre os locais destinados às fábricas industriais; • Infraestruturas económicas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e água) para apoiar não somente o desenvolvimento industrial na actualidade mas também no futuro; e • Ambiente residencial em processo de deterioração devido ao crescimento das actividades económicas, incluindo portuárias.
Texto do artigo, página 214: (2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 214: A fim de realizar a visão definida para a Área da Baía de Nacala, “a cidade de primeira classe para fins empresariais, comerciais, industriais e turísticos, um Novo Portão Internacional para a África”, os seguintes objectivos são definidos:
Texto do artigo, página 214: • Eliminar os constrangimentos tanto nas infraestruturas como nos serviços para o desenvolvimento industrial; • Melhorar os ambientes comercial e residencial de modo que sejam adequados para um centro regional de crescimento económico; • Fortalecer a ligação com as áreas agrícolas das Províncias de Nampula e da Zambézia para o escoamento adequado de produtos agrícolas, visando desenvolver os potenciais agroindustriais na Área da Baía de Nacala.
Texto do artigo, página 214: (3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 214: No intuito de alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:
Texto do artigo, página 214: • Melhoria da interligação entre o Porto de Nacala, as linhas férreas e as estradas; • Melhoria do ambiente de investimento, através do aperfeiçoamento das leis e regulamentos relativos às ZEEs; • Construção de parques industriais equipados com infraestruturas de alto padrão; • Desenvolvimento de subcentros para a expansão dos espaços destinados aos escritórios e o aumento da capacidade hoteleira; • Promoção dos MICE através do desenvolvimento e uso dos hotéis urbanos e das instalações de conferências; • Expansão ordenada das áreas residenciais, com a construção de infraestruturas de padrão razoável; • Disponibilização das instalações recreativas para a população urbana; e • Modernização do aeroporto com vista a acomodar aviões maiores, transformando-o num centro internacional de passageiros e carga.
Texto do artigo, página 214: (4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 214: Para a implementação das referidas estratégias, os seguintes projectos variados devem ser realizados de forma integrada:
Texto do artigo, página 214: • Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala • Projecto de Desenvolvimento do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias em Nacala • Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs e ZFIs (Projecto de Melhoria do Ambiente de Investimento) • Projecto do Parque Industrial de Nacala (Projecto de Criação de ZFIs e Centro de Apoio às ZFIs) • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio • Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano em Nacala • Projecto de Melhoria das Subestações Eléctricas em Nampula-Nacala • Projecto de Desenvolvimento da Usina Termoeléctrica de Nacala para a Melhoria do Abastecimento de Energia Eléctrica • Projecto de Desenvolvimento da Cidade do Aeroporto de Nacala (à vista da disponibilização de espaços de escritório e da promoção dos MICE) • Projecto de Desenvolvimento da Área de Recreio em Nacala (incluindo campos de golfe e linstalações de diversão nas proximidades do Aeroporto Internacional de Nacala) • Projecto de Melhoria do Aeroporto de Nacala (mais actualizações no futuro) • Projecto de Gestão de Resíduos Industriais em Nacala • Projecto de Promoção da Agricultura Suburbana (melhoria do clima de investimento, selecção de culturas adequadas para a demanda em Nacala, irrigação pela água transportada dos reservatórios, promoção da organização dos agricultores, melhoria da legislação, etc.)
Texto do artigo, página 214: 16.2.6 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: 16.2.6 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: (1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1213)
Texto do artigo, página 215: Espera-se que a Área da Baía de Nacala cresça como um centro de comércio-negócios e industrial, através do aproveitamento do Porto de Nacala modernizado, bem como das linhas férreas e estradas melhoradas no corredor. O abastecimento adequado e estável de água para a população urbana e as actividades económicas é essencial. Em relação ao abastecimento para a população urbana futura da Área, a sua demanda é estimada conforme ilustra a tabela a seguir. A estimativa da demanda por água para a Área da Baía de Nacala é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:
Texto do artigo, página 215: (1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 60% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 215: Espera-se que a Área da Baía de Nacala cresça como um centro de comércio-negócios e industrial, através do aproveitamento do Porto de Nacala modernizado, bem como das linhas férreas e estradas melhoradas no corredor. O abastecimento adequado e estável de água para a população urbana e as actividades económicas é essencial. Em relação ao abastecimento para a população urbana futura da Área, a sua demanda é estimada conforme ilustra a tabela a seguir. A estimativa da demanda por água para a Área da Baía de Nacala é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:
Texto do artigo, página 215: • No ano de 2025, 24% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 38% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 38% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia. • No ano de 2035, 38% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 31% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 31% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 215:  No ano de 2017, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 25% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 60% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.  No ano de 2025, 24% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 38% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 38% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.  No ano de 2035, 38% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 31% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 31% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 215: • No ano de 2017, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 25% da população urbana,“as torneiras
Texto do artigo, página 215: Tabela 16.2.8 Demanda Urbana por Água na Área da Baía de Nacala por Município/Distrito

Texto do artigo, página 215: Demanda (m3/dia) Área de Abastecimento Expandida Município de Nacala 45.675 66.000 131.536 Distrito de Nacala-à-Velha 6.163 11.644 38.839 PA de Memba-sede 2.446 4.909 11.288 PA de Matibane 1.524 2.767 4.448 Subtotal 55.808 85.319 186.112 Área Industrial 71.500 105.500 185.000 Total 33.000 126.808 190.819 371.112 Área de Abastecimento Limitada Município de Nacala 40.890 57.514 112.032 Distrito de Nacala-à-Velha 4.159 6.585 32.560 PA de Memba-sede 2.212 4.348 9.895 PA de Matibane 1.224 2.895 3.899 Subtotal 48.685 74.983 158.827 Área Industrial 71.500 105.500 185.000 Total 33.000 120.185 180.483 343.827

Demanda (m3/dia)	Área de Abastecimento Expandida	Município de Nacala		45.675	66.000
Distrito de Nacala-à-Velha	6.163	11.644	38.839
PA de Memba-sede	2.446	4.909	11.288
PA de Matibane	1.524	2.767	4.448
Subtotal	55.808	85.319	186.112
Área Industrial	71.500	105.500	185.000
Total	33.000	126.808	190.819	371.112
Área de Abastecimento Limitada	Município de Nacala		40.890	57.514	112.032
Distrito de Nacala-à-Velha	4.159	6.585	32.560
PA de Memba-sede	2.212	4.348	9.895
PA de Matibane	1.224	2.895	3.899
Subtotal	48.685	74.983	158.827
Área Industrial	71.500	105.500	185.000
Total	33.000	120.185	180.483	343.827

Texto do artigo, página 215: 2013* 2017 2025 2035
Texto do artigo, página 215: Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes
Texto do artigo, página 215: (2) Problemas do Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: (2) Problemas do Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: para a satisfazer a demanda urbana por água e apoiar o desenvolvimento de uma cidade de primeiro plano na Região do Corredor de Nacala;
Texto do artigo, página 215: Tomando-se em consideração as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para a formulação das estratégias relativas ao abastecimento de água urbano:
Texto do artigo, página 215: Tomando-se em consideração as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para a formulação das estratégias relativas ao abastecimento de água urbano:
Texto do artigo, página 215: • Desenvolvimento de recursos hídricos, com a construção de pequenas barragens para a satisfação da demanda urbana por água em curto prazo (até 2017); • Expansão das áreas de serviço de abastecimento de água urbano, em paralelo com a realização da gestão da demanda por água até 2025, a fim de minimizar o aumento da demanda urbana e promover o abastecimento equilibrado para o uso residencial, comercial, industrial e turístico (porque não seria fácil concluir os projectos de desenvolvimento dos recursos hídricos de grande escala antes de 2025); • Mobilização dos utentes de água (residenciais, institucionais e industriais) para implementarem as medidas de economia de água.
Texto do artigo, página 215:  Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano;  Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento;  Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e as fábricas;
Texto do artigo, página 215: • Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano; • Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento; • Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e as fábricas; • Nível baixo de abastecimento com vista a atrair investidores para o sector industrial no futuro.
Texto do artigo, página 215: 11
Texto do artigo, página 215: (3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: O objectivo do abastecimento de água urbano na Área da Baía de Nacala consiste no seguinte:
Texto do artigo, página 215: • Possibilitar o abastecimento de água urbano com o serviço de alta qualidade para apoiar o desenvolvimento da “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”, através da exploração de recursos hídricos, de modo a assegurar as fontes de abastecimento diversificadas e estáveis.
Texto do artigo, página 215: (5) Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: Para a implementação das referidas estratégias especificadas, são propostos os seguintes projectos:
Texto do artigo, página 215: Curto Prazo (2013-2017)
Texto do artigo, página 215: (4) Estratégias para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 215: • Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos do Rio Sanhute com a Construção da Barragem de Sanhute • Projecto da Canalização de Água da Barragem de Sanhute ao Centro de Tratamento de Água Existente (nas proximidades da Barragem de Mecula)
Texto do artigo, página 215: As seguintes estratégias devem ser implementadas para alcançar o referido objectivo:
Texto do artigo, página 215: • Desenvolvimento de recursos hídricos, visando um aproveitamento de longo prazo, volumosos o suficiente
Texto do artigo, página 216: Médio a Longo Prazo (2017-2025-2035)
Texto do artigo, página 216: • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio • Projecto de Construção do Centro de Captação e Tratamento de Água no Rio Mecuburi • Projecto do Sistema de Distribuição de Água do Centro de Tratamento de Mecuburi à Grande Nacala (utilizando a água do Rio Lúrio)
Texto do artigo, página 216: 16.2.7 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para os Sistemas de Esgoto e Drenagem na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 216: (1) Perspectivas Futuras para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 216: Para a realização da visão da “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”, a construção dos sistemas de esgotos e drenagem deve constituir a parte essencial do desenvolvimento urbano.
Texto do artigo, página 216: (2) Problemas dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 216: Considerando-se as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para a formulação das estratégias atinentes a sistemas de saneamento na Área:
Texto do artigo, página 216: • Ausência de uma rede de esgotos moderna com uma cobertura substancial na Área da Baía de Nacala; • Má gestão e utilização das fossas sépticas, devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza; • Situação sanitária deficiente com o sistema de esgotos deteriorado para atrair investimentos no desenvolvimento da Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe.
Texto do artigo, página 216: (3) Objectivos dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 216: O objectivo do desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem na Área da Baía de Nacala é:
Texto do artigo, página 216: • Sanear o ambiente e reduzir a ocorrência de doenças de natureza hídrica, acompanhando o crescimento demográfico urbano e a expansão das zonas urbanas, para que a Área da Baía de Nacala faça jus ao nome de “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”.
Texto do artigo, página 216: (4) Estratégias para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 216: A situação actual de saneamento, esgotos e drenagem está muito aquém do estado desejável na Área da Baía de Nacala. Nesta circunstância, as seguintes estratégias são propostas:
Texto do artigo, página 216: • Empreendimento de esforços para a promoção da utilização das instalações sanitárias seguras, a curto prazo; • Preparação da construção de lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como de sistemas de esgotos e drenagem, para a parte central da Área da Baía de Nacala, a curto prazo;
Texto do artigo, página 216: • Construção das lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como dos sistemas de esgotos e drenagem, para a parte central da Área da Baía de Nacala, a médio prazo.
Texto do artigo, página 216: (5) Projectos para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 216: Para alcançar o objectivo identificado e implementar as referidas estratégias, os seguintes projectos são propostos:
Texto do artigo, página 216: Curto Prazo (até 2017)
Texto do artigo, página 216: • Elaboração do projecto de lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas/latrinas • Elaboração do projecto de sistemas de esgotos e drenagem, para a zona central e as zonas industriais (desenho técnico detalhado e documentos de concurso público) • Elaboração e implementação do projecto para a “Limpeza e Reabilitação de Emergência das Fossas Sépticas” • Promoção do uso das instalações sanitárias de baixo custo nas zonas urbanas periféricas (áreas suburbanas) • Estudo e implementação do sistema de recolha e das estruturas institucionais para o material séptico das fossas e latrinas
Texto do artigo, página 216: Médio Prazo (2018-2025)
Texto do artigo, página 216: • Construção das lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas e latrinas • Construção dos sistemas de esgotos e drenagem, na zona central (cemitério) e nas zonas industriais
Texto do artigo, página 216: Longo Prazo (2026-2035)
Texto do artigo, página 216: • Implementação da manutenção regular dos sistemas sépticos • Expansão dos sistemas de esgotos e drenagem
Texto do artigo, página 216: 16.2.8 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 216: (1) Perspectivas Futuras para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 216: A quantidade de resíduos sólidos produzidos na Área da Baía de Nacala é estimada através da fórmula com as seguintes unidades básicas. Os resultados da estimativa são apresentados na Tabela 16.2.9.
Texto do artigo, página 216: VT=VH+VB,
Texto do artigo, página 216: VT: Quantidade Total de Resíduos Sólidos Produzidos: É computada pela soma do VH (Quantidade de Resíduos Domiciliares) e VB (Quantidade de Resíduos do Sector de Ngócios).
Texto do artigo, página 216: VH: Quantidade de Resíduos Domiciliares: É computada pela multiplicação da população por um volume de resíduos produzidos por dia per capita (0,6 a 1,3kg/pessoa/dia são adoptados por distrito e por ano.).
Texto do artigo, página 216: VB: Quantidade de Resíduos do Sector de Negócios: É computada pela multiplicação do VH por uma razão básica (16 a 35% são adoptados por distrito e por ano.).
Texto do artigo, página 217: VT: Quantidade Total de Resíduos Sólidos Produzidos: É computada pela soma do VH (Quantidade de Resíduos Domiciliares) e VB (Quantidade de Resíduos do Sector de Ngócios).
Texto do artigo, página 217: VH: Quantidade de Resíduos Domiciliares: É computada pela multiplicação da população por um volume de resíduos produzidos por dia per capita (0,6 a 1,3kg/pessoa/dia são adoptados por distrito e por ano.).
Texto do artigo, página 217: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1215)
Texto do artigo, página 217: VB: Quantidade de Resíduos do Sector de Negócios: É computada pela multiplicação do VH por uma razão básica (16 a 35% são adoptados por distrito e por ano.).
Texto do artigo, página 217: Tabela 16.2.9 Estimativa da Futura Quantidade de Resíduos Produzidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 217: 2011 2017 2025 2035 Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Domiciliar) (tonelada/dia) Cidade de Nacala 191 319 528 825 Distrito de Nacala-à-Velha 64 105 189 360 PA de Memba-sede (Distrito de Memba) 66 101 168 269 PA de Matibane (Distrito de Mossuril) 21 37 66 106 Subtotal 341 562 951 1.560 Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Negócios) (tonelada/dia) O total dosresíd 2.050 toneladas resíduos urbano (= 200 + 40 uosCidadeproduzidosde Nacala diariamente na Área da Baía38de Nacala80em 2035158é es timado289em /dia,Distritofazendode Nacala-à-Velhacom que a soma anual alcance mais11 de 740.0021 0 toneladas.47 O total108de sPA deproduzidosMemba-sede(no Município(Distrito de Memba)de Nacala ) em 201111 foi estimado15 em 24034to neladas/dia67 toneladas/dia).PA de Matibane (DistritoAssim,deestima-seMossuril) qu e a quantid3 ade diária6 de resíduo13 s urbanos26 Subtotal 64 122 252 490 Total da Quantidade de Resíduos Produzidos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos

		2011	2017	2025	2035
Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Domiciliar) (tonelada/dia)	Cidade de Nacala	191	319	528	825
Distrito de Nacala-à-Velha	64	105	189	360
PA de Memba-sede (Distrito de Memba)	66	101	168	269
PA de Matibane (Distrito de Mossuril)	21	37	66	106
Subtotal	341	562	951	1.560
Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Negócios) (tonelada/dia) O total dosresíd 2.050 toneladas resíduos urbano (= 200 + 40	uosCidadeproduzidosde Nacala diariamente na Área	da Baía38de	Nacala80em	2035158é es	timado289em
/dia,Distritofazendode Nacala-à-Velhacom que a soma anual	alcance mais11	de 740.0021	0 toneladas.47	O total108de
sPA deproduzidosMemba-sede(no Município(Distrito de Memba)de Nacala	) em 201111	foi estimado15	em 24034to	neladas/dia67
toneladas/dia).PA de Matibane (DistritoAssim,deestima-seMossuril) qu	e a quantid3	ade diária6	de resíduo13	s urbanos26
Subtotal	64	122	252	490
Total da Quantidade de Resíduos Produzidos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos	405 . Neste sent	684 ido, o sistem	1.203 a actual de	2.050 gestão de

Texto do artigo, página 217: 405 . Neste sent 684 ido, o sistem 1.203 a actual de 2.050 gestão de

		2011	2017	2025	2035
Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Domiciliar) (tonelada/dia)	Cidade de Nacala	191	319	528	825
Distrito de Nacala-à-Velha	64	105	189	360
PA de Memba-sede (Distrito de Memba)	66	101	168	269
PA de Matibane (Distrito de Mossuril)	21	37	66	106
Subtotal	341	562	951	1.560
Quantidade de Resíduos Produzidos por dia (Negócios) (tonelada/dia) O total dosresíd 2.050 toneladas resíduos urbano (= 200 + 40	uosCidadeproduzidosde Nacala diariamente na Área	da Baía38de	Nacala80em	2035158é es	timado289em
/dia,Distritofazendode Nacala-à-Velhacom que a soma anual	alcance mais11	de 740.0021	0 toneladas.47	O total108de
sPA deproduzidosMemba-sede(no Município(Distrito de Memba)de Nacala	) em 201111	foi estimado15	em 24034to	neladas/dia67
toneladas/dia).PA de Matibane (DistritoAssim,deestima-seMossuril) qu	e a quantid3	ade diária6	de resíduo13	s urbanos26
Subtotal	64	122	252	490
Total da Quantidade de Resíduos Produzidos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos	405 . Neste sent	684 ido, o sistem	1.203 a actual de	2.050 gestão de

Texto do artigo, página 217: resíduos (que consiste na recolha e no depósito em áreas abertas) não irá funcionar com um volume de resíduos sólidos tão grande como este. E tal situação poderá causar sérios problemas ambientais, que não somente deteriorariam a saúde dos cidadãos na Área da Baía de Nacala, mas também afectariam o seu desenvolvimento económico. Portanto, é necessário desenvolver um sistema apropriado de gestão de resíduos no futuro.
Texto do artigo, página 217: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 217: 14
Texto do artigo, página 217: O total dosresíduos produzidos diariamente na Área da Baía de Nacala em 2035 é estimado em 2.050 toneladas/dia, fazendo com que a soma anual alcance mais de 740.000 toneladas. O total de resíduos urbanos produzidos (no Município de Nacala) em 2011 foi estimado em 240 toneladas/dia (= 200 + 40 toneladas/ dia). Assim, estima-se que a quantidade diária de resíduos urbanos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos. Neste sentido, o sistema actual de gestão de resíduos (que consiste na recolha e no depósito em áreas abertas) não irá funcionar com um volume de resíduos sólidos tão grande como este. E tal situação poderá causar sérios problemas ambientais, que não somente deteriorariam a saúde dos cidadãos na Área da Baía de Nacala, mas também afectariam o seu desenvolvimento económico. Portanto, é necessário desenvolver um sistema apropriado de gestão de resíduos no futuro.
Texto do artigo, página 217: (3) Objectivos da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 217: (2) Problemas da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 217: O objectivo da gestão de resíduos sólidos é de “estabelecer um sistema adequado de gestão de resíduos que responda à geração de resíduos sólidos no futuro, resultante do rápido desenvolvimento urbano e industrial na Área da Baía de Nacala”.
Texto do artigo, página 217: Conforme mencionado anteriormente, a quantidade de resíduos produzidos em 2035 será mais de oito vezes maior do que o padrão actual. É óbvio que o sistema existente de gestão de resíduos não é capaz de lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. Mais ainda, a geração de resíduos industriais provenientes das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado pode aumentar o risco para sérios danos ambientais.
Texto do artigo, página 217: (4) Estratégias Globais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 217: (3) Objectivos da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 217: Em geral, é difícil garantir um orçamento de valor alto para a gestão de resíduos porque a gestão de resíduos por si só não produz efeitos económicos de forma directa. Assim, é necessário desenvolver um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos. De modo a reduzir os custos de gestão de resíduos, incluindo a recolha e o transporte, o desenvolvimento de um centro de gestão de resíduos sólidos é necessário para a recolha e o transporte de quaisquer tipos de resíduo no local, bem como para o tratamento apropriado do lixo.
Texto do artigo, página 217: O objectivo da gestão de resíduos sólidos é de “estabelecer um sistema adequado de gestão de resíduos que responda à geração de resíduos sólidos no futuro, resultante do rápido desenvolvimento urbano e industrial na Área da Baía de Nacala”.
Texto do artigo, página 217: (4) Estratégias Globais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 217: Em geral, é difícil garantir um orçamento de valor alto para a gestão de resíduos porque a gestão de resíduos por si só não produz efeitos económicos de forma directa. Assim, é necessário desenvolver um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos. De modo a reduzir os custos de gestão de resíduos, incluindo a recolha e o transporte, o desenvolvimento de um centro de gestão de resíduos sólidos é necessário para a recolha e o transporte de quaisquer tipos de resíduo no local, bem como para o tratamento apropriado do lixo.
Texto do artigo, página 217: (2) Problemas da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 217: Neste sentido, a estratégia para a gestão de resíduos sólidos na Área da Baía de Nacala consiste na “criação de um sistema eficaz de gestão de resíduos para o tratamento de todos os tipos de resíduo num único lugar”. O fluxo proposto para o sistema de gestão de resíduos sólidos é apresentado na Figura 16.2.2. Para lidar com o volume de resíduos tão grande, o centro de gestão de resíduos deve ter uma superfície de 100ha no mínimo (Ver a Tabela 16.2.10).
Texto do artigo, página 217: Conforme mencionado anteriormente, a quantidade de resíduos produzidos em 2035 será mais de oito vezes maior do que o padrão actual. É óbvio que o sistema existente de gestão de resíduos não é capaz de lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. Mais ainda, a geração de resíduos industriais provenientes das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado pode aumentar o risco para sérios danos ambientais.
Texto do artigo, página 217: Neste sentido, a estratégia para a gestão de resíduos sólidos na Área da Baía de Nacala consiste na “criação de um sistema eficaz de gestão de resíduos para o tratamento de todos os tipos de resíduo num único lugar”. O fluxo proposto para o sistema de gestão de resíduos sólidos é apresentado na Figura 16.2.2. Para lidar com o volume de resíduos tão grande, o centro de gestão de resíduos deve ter uma superfície de 100ha no mínimo (Ver a Tabela 16.2.10).
Texto do artigo, página 217: Centro de Gestão de Resíduos Sólidos Separação por tipo de resíduo • Combustível • Alimentos • Plásticos • Madeira • Têxteis • Borracha • Incombustível • Metal • Vidro Incinerador Aterro Reciclagem Figura 16.2.2 Fluxo de Gestão de Resíduos Sólidos
Texto do artigo, página 217: Centro de Gestão de Resíduos Sólidos Separação por tipo de resíduo  Combustível  Alimentos  Plásticos  Madeira  Têxteis  Borracha  Incombustível  Metal  Vidro Incinerador Aterro Reciclagem
Texto do artigo, página 217: ZEE/ZFIs
Texto do artigo, página 217: Hospitais
Texto do artigo, página 217: Residências
Texto do artigo, página 217: RecolhaRecolha e Transporte
Texto do artigo, página 217: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 217: Figura 16.2.2 Fluxo de Gestão de Resíduos Sólidos
Texto do artigo, página 217: 15
Texto do artigo, página 218: Tabela 16.2.10 Uso da Terra Proposto para o Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo, página 218: Utilidade Área (ha) Tratamento de resíduos industriais 5 Tratamento de resíduos domésticos 5 Tratamento de resíduos médico-hospitalares 5 Aterro 60 Instalações auxiliares para a protecção do aterro 10 Área do edifício administrativo 2 Zona de movimentação por recolhedor 10 Estacionamento/zona verde 3 Total 100

Utilidade	Área (ha)
Tratamento de resíduos industriais	5
Tratamento de resíduos domésticos	5
Tratamento de resíduos médico-hospitalares	5
Aterro	60
Instalações auxiliares para a protecção do aterro	10
Área do edifício administrativo	2
Zona de movimentação por recolhedor	10
Estacionamento/zona verde	3
Total	100

Texto do artigo, página 218: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 218: (5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos: Curto Prazo
Texto do artigo, página 218: (5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 218: 16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 218: Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos:
Texto do artigo, página 218: (1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível
Texto do artigo, página 218:  Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala  Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos  Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos
Texto do artigo, página 218: Curto Prazo
Texto do artigo, página 218: adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:
Texto do artigo, página 218: • Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala • Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos • Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos
Texto do artigo, página 218: Médio Prazo
Texto do artigo, página 218:  Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos  Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e Industriais  Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de Resíduos  Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos Longo Prazo  Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos  Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos
Texto do artigo, página 218: Médio Prazo
Texto do artigo, página 218: • Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos • Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e Industriais • Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de Resíduos • Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos
Texto do artigo, página 218: Longo Prazo
Texto do artigo, página 218: • Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos • Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos
Texto do artigo, página 218: 16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 218: (1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais
Texto do artigo, página 218: Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o
Texto do artigo, página 218: 16
Texto do artigo, página 219: município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:
Texto do artigo, página 219: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1217)
Texto do artigo, página 219: ZFI Escala: 1/50.000
ZFI Escala: 1/50.000
Texto do artigo, página 219: ZFI Escala: 1/50.000
Texto do artigo, página 219: Área Industrial 2 Escala: 1/30.000
Área Industrial 2 Escala: 1/30.000
Texto do artigo, página 219: Área Industrial 2 Escala: 1/30.000
Texto do artigo, página 219: Área Industrial 1 Escala: 1/40.000
Área Industrial 1 Escala: 1/40.000
Texto do artigo, página 219: Área Industrial 1 Escala: 1/40.000
Texto do artigo, página 219: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 219: Figura 16.2.3 Proposta de Localização Geral e Distribuição Conceptual dos Lotes Industriais na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 219: 17
Texto do artigo, página 219: (2) Plano Conceptual de Desenvolvimento para o Parque Industrial na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 219: mineração (aço e carvão), fábricas de máquinas (maquinaria geral e maquinaria de precisão), e de produtos e equipamentos eléctricos.
Texto do artigo, página 219: A área originalmente designada para a ZFI pelo GAZEDA parece inadequada para o desenvolvimento de um parque industrial, por causa das suas condições topográficas.
Texto do artigo, página 219: Plano da Rede de Estradas: O acesso principal ao Parque Industrial partirá da Autoestrada do Porto, em planeamento, que ligará o Porto de Nacala ao Terminal Logístico também em planeamento. A rede de estradas é constituída por uma estrada principal recta que parte do portão de entrada com 30m de largura. As vias de serviço com 20m de largura estão a ser planeadas para se formar um sistema efectivo em rede, bem como possibilitar a divisão de lotes de terreno de 1 a 5ha. Visto que existem localidades cujos habitantes desejarão viajar para pescar na parte costeira, a acessibilidade para a população local é assegurada pelo uso de alguns troços das vias de serviço. Isto eventualmente ajudará a reduzir o volume de terraplanagem.
Texto do artigo, página 219: Conceitos de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 219: Indústrias-Alvo: Uma suposição foi feita com base nas tendências actuais dos novos investimentos em fábricas, bem como no tipo promissor de indústria de médio a longo prazo. As principais empresas de processamento existentes na Província de Nampula são de cimento e de agroindústria que inclui trigo, moagem, castanha de caju e plástico, enquanto que as outras ao longo da EN12 são de armazém (7 fábricas), de construção e indústrias de produtos de metal (2), móveis e utensílios, produtos de plástico, produtos petrolíferos e de carvão mineral e cerâmica. Espera-se que, nas próximas décadas, cresçam as usinas de
Texto do artigo, página 219: Plano de Uso da Terra: Foi suposto que os lotes industriais fossem de 1 a 5ha de tamanho. A principal instalação de serviço
Texto do artigo, página 220: foi posta junto ao portão de entrada numa área de 2ha. Algumas áreas verdes foram planeadas para os trabalhadores, enquanto que outros blocos maiores de terreno foram mantidos inalterados para evitar a terraplanagem desnecessária. O plano de uso da terra é representado na fi gura a seguir.
Texto do artigo, página 220: Tratamento de Água Residual: O efl uente industrial será tratado em duas etapas: a primeira, feita localmente em cada fábrica, e a segunda feita no centro de tratamento localizado no espaço verde na parte mais baixa, na extremidade norte da propriedade.
Texto do artigo, página 220: Drenagem da Água das Chuvas: Uma vez que se observa uma certa erosão à montante do Parque Industrial, o trabalho de projecção para o sistema de drenagem e escoamento de água requer estudo e análise cuidadosos. A política global deve ter como objectivo evitar a erosão à jusante do Parque, permitindo, ao mesmo tempo, que a água vinda do montante seja drenada e escoada facilmente. Para proteger o ambiente costeiro, especialmente os campos de sal e os fl amingos, a água drenada deve ser descartada depois de ter sido tratada numa bacia de areia.
Texto do artigo, página 220: Portão Principal Cor Tipo de Uso Area (ha) Percentual (%) Industria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9 Total 350 100 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala
Cor Tipo de Uso Area (ha) Percentual (%)
Industria 305 87
Administração 2 1
Área Verde 10 3
Estradas 33 9
Total 350 100
Texto do artigo, página 220: Portão Principal
Texto do artigo, página 220: Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%) Indústria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9 Total 350 100
Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%)
Indústria 305 87
Administração 2 1
Área Verde 10 3
Estradas 33 9
Total 350 100
Texto do artigo, página 220: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 220: Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala

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