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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à reformulação dos elementos que integram o processo de documentação fiscal previsto no n.º 1 do artigo 46 do Regulamento do Código do
Texto do artigo · p. 1 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto n.º 9/2008, de 16 de Abril, ao abrigo do disposto no artigo 2 do mesmo Decreto, determino:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovada a composição do processo de documentação fiscal, em anexo, que é parte integrante do presente despacho.
Texto do artigo · p. 1 2. O presente despacho aplica-se, com as necessárias adaptações, aos titulares de rendimentos da 2.ª categoria que possuam ou devam possuir contabilidade organizada nos termos dos artigos 72, 73 e 74 do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Texto do artigo · p. 1 3. Ficam abrangidos pelas disposições do presente despacho, os exercícios económicos de 2011 e seguintes.
Texto do artigo · p. 1 4. As dúvidas suscitadas na implementação do processo de documentação fiscal serão resolvidas por despacho do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 5. É revogado o Despacho da Ministra do Plano e Finanças, de 27 de Dezembro de 2004.
Texto do artigo · p. 1 6. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Ministério das Finanças, em Maputo, 6 de Janeiro de 2012.– O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 Elementos que integram o processo de documentação fiscal
Texto do artigo · p. 1 Documentos IRPC IRPS Cópia da acta da reunião ou assembleia de aprovação de contas, quando legalmente exigida, ou declaração justificativa de não aprovação no prazo legal X Declaração de compromisso de honra do técnico de contas autenticada pelo director da área fiscal. X 2ª categoria com contabilidade organizada. Relação dos representantes permanentes, administradores, gerentes e membros do conselho fiscal. X Relação dos sócios/proprietários e seus domicílios. X 2ª categoria com contabilidade organizada Balanço, demonstração de resultados, demonstração de fluxos de caixa (quando obrigatória) e mapa de apuramento e aplicação de resultados (de acordo com o normativo contabilístico em vigor). X 2ª categoria com contabilidade organizada
DocumentosIRPCIRPS
Cópia da acta da reunião ou assembleia de aprovação de contas, quando legalmente exigida, ou declaração justificativa de não aprovação no prazo legalX
Declaração de compromisso de honra do técnico de contas autenticada pelo director da área fiscal.X2ª categoria com contabilidade organizada.
Relação dos representantes permanentes, administradores, gerentes e membros do conselho fiscal.X
Relação dos sócios/proprietários e seus domicílios.X2ª categoria com contabilidade organizada
Balanço, demonstração de resultados, demonstração de fluxos de caixa (quando obrigatória) e mapa de apuramento e aplicação de resultados (de acordo com o normativo contabilístico em vigor).X2ª categoria com contabilidade organizada
Texto do artigo · p. 2 Documentos IRPC IRPS Balancetes analíticos antes e após apuramento de resultado do exercício. 2ª categoria com contabilidade organizada Balancetes analíticos antes e após apuramento de resultados do exercício da actividade seguradora ou financeira. Instituições financeiras e seguradoras Contratos que definam as condições estabelecidas para os pagamentos a não residentes. X 2ª categoria com contabilidade organizada Documentos comprovativos das retenções efectuadas ao sujeito passivo (artigo 44 do Regulamento do CIRPS e artigo 45 do Regulamento do CIRPC). X 2ª categoria com contabilidade organizada Listagem dos créditos incobráveis X 2ª categoria com contabilidade organizada Inventário de títulos e participações financeiras X 2ª categoria com contabilidade organizada Listagem dos donativos atribuídos nos termos dos artigos 34 e 35 do CIRPC X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial das mais-valias e menos valias fiscais X 2ª categoria com contabilidade organizada. Mapa relativo aos contratos de locação financeira. X 2ª categoria com contabilidade organizada. Mapa de modelo oficial das reintegrações, amortizações e perdas por imparidade contabilizadas. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa dos custos decorrentes das grandes reparações de activos X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial das provisões, ajustamentos e perdas por imparidade em activos financeiros. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de provisões para crédito vencido (Aviso N.º7/GBM/2009 do BdM). Instituições Financeiras Mapa demonstrativo da aplicação do artigo 19 do CIRPC (obras de carácter plurianual), evidenciando as perdas estimadas em cada obra de carácter plurianual que se encontram em curso. X 2ª categoria com contabilidade organizada Nota explicativa com definição do critério de imputação de custos comuns à Sucursal Financeira Exterior Instituições Financeiras Conjunto completo de demonstrações financeiras, nos termos do normativo em vigor, parecer do Conselho Fiscal ou Fiscal Único, relatório da Administração ou Gerência e documento de certificação legal de contas, ou equivalente de acordo com a legislação em vigor, quando legalmente exigidos X 2ª categoria com contabilidade organizada. No conjunto completo de demonstrações financeiras devem estar incluído os seguintes elementos: - Indicação dos métodos de amortização utilizado e das taxas aplicadas; - As alterações sofridas pelos inventários de todas as categorias e os critérios que presidirem à sua valorimetria; - Os créditos incobráveis verificados; - Indicação dos movimentos ocorridos nas contas de provisões, ajustamentos e perdas por imparidade; - Indicação dos movimentos ocorridos na alienação de activos tangíveis e intangíveis; - As mudanças nos critérios de imputação de custos ou atribuições dos proveitos às diferentes actividades ou estabelecimentos da empresa; - O número médio de pessoas ao serviço da empresa durante o ano, repartido entre empregados e assalariados; - Os adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros dos órgãos sociais ou aos trabalhadores, com indicação das taxas de juro praticadas ou outras condições acordadas; - O valor das dívidas registadas em Credor-Estado no fim do exercício, cujo prazo de pagamento já foi ultrapassado; - Os bens utilizados em regime de locação financeira, com indicação dos respectivos valores contabilísticos; - Quaisquer outros elementos reputados de interesse à justa determinação do lucro tributável e ao esclarecimento do balanço e da conta de resultados do exercício ou de ganhos e perdas, mormente se ela não contiver as contas necessárias a uma análise conveniente dos proveitos ou ganhos e dos custos ou perdas; - Não estando aprovadas as contas, indicar-se-ão os motivos que tal obstarem; e se a aprovação tiver sido efectuada judicialmente, juntar-se-á do documento comprovativo do facto. Extractos bancários. X 2ª categoria com contabilidade organizada Listagem com o detalhe dos inventários e activos biológicos com a indicação das respectivas quantidades e valores. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial da valorização dos activos biológicos. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial dos investimentos financeiros contabilizados usando o método da equivalência patrimonial. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial das diferenças de câmbio. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial dos activos tangíveis de investimento valorizados ao justo valor. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial dos activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor. X 2ª categoria com contabilidade organizada
DocumentosIRPCIRPS
Balancetes analíticos antes e após apuramento de resultado do exercício.2ª categoria com contabilidade organizada
Balancetes analíticos antes e após apuramento de resultados do exercício da actividade seguradora ou financeira.Instituições financeiras e seguradoras
Contratos que definam as condições estabelecidas para os pagamentos a não residentes.X2ª categoria com contabilidade organizada
Documentos comprovativos das retenções efectuadas ao sujeito passivo (artigo 44 do Regulamento do CIRPS e artigo 45 do Regulamento do CIRPC).X2ª categoria com contabilidade organizada
Listagem dos créditos incobráveisX2ª categoria com contabilidade organizada
Inventário de títulos e participações financeirasX2ª categoria com contabilidade organizada
Listagem dos donativos atribuídos nos termos dos artigos 34 e 35 do CIRPCX2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de modelo oficial das mais-valias e menos valias fiscaisX2ª categoria com contabilidade organizada.
Mapa relativo aos contratos de locação financeira.X2ª categoria com contabilidade organizada.
Mapa de modelo oficial das reintegrações, amortizações e perdas por imparidade contabilizadas.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa dos custos decorrentes das grandes reparações de activosX2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de modelo oficial das provisões, ajustamentos e perdas por imparidade em activos financeiros.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de provisões para crédito vencido (Aviso N.º7/GBM/2009 do BdM).Instituições Financeiras
Mapa demonstrativo da aplicação do artigo 19 do CIRPC (obras de carácter plurianual), evidenciando as perdas estimadas em cada obra de carácter plurianual que se encontram em curso.X2ª categoria com contabilidade organizada
Nota explicativa com definição do critério de imputação de custos comuns à Sucursal Financeira ExteriorInstituições Financeiras
Conjunto completo de demonstrações financeiras, nos termos do normativo em vigor, parecer do Conselho Fiscal ou Fiscal Único, relatório da Administração ou Gerência e documento de certificação legal de contas, ou equivalente de acordo com a legislação em vigor, quando legalmente exigidosX2ª categoria com contabilidade organizada. No conjunto completo de demonstrações financeiras devem estar incluído os seguintes elementos: - Indicação dos métodos de amortização utilizado e das taxas aplicadas; - As alterações sofridas pelos inventários de todas as categorias e os critérios que presidirem à sua valorimetria; - Os créditos incobráveis verificados; - Indicação dos movimentos ocorridos nas contas de provisões, ajustamentos e perdas por imparidade; - Indicação dos movimentos ocorridos na alienação de activos tangíveis e intangíveis; - As mudanças nos critérios de imputação de custos ou atribuições dos proveitos às diferentes actividades ou estabelecimentos da empresa; - O número médio de pessoas ao serviço da empresa durante o ano, repartido entre empregados e assalariados; - Os adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros dos órgãos sociais ou aos trabalhadores, com indicação das taxas de juro praticadas ou outras condições acordadas; - O valor das dívidas registadas em Credor-Estado no fim do exercício, cujo prazo de pagamento já foi ultrapassado; - Os bens utilizados em regime de locação financeira, com indicação dos respectivos valores contabilísticos; - Quaisquer outros elementos reputados de interesse à justa determinação do lucro tributável e ao esclarecimento do balanço e da conta de resultados do exercício ou de ganhos e perdas, mormente se ela não contiver as contas necessárias a uma análise conveniente dos proveitos ou ganhos e dos custos ou perdas; - Não estando aprovadas as contas, indicar-se-ão os motivos que tal obstarem; e se a aprovação tiver sido efectuada judicialmente, juntar-se-á do documento comprovativo do facto.
Extractos bancários.X2ª categoria com contabilidade organizada
Listagem com o detalhe dos inventários e activos biológicos com a indicação das respectivas quantidades e valores.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de modelo oficial da valorização dos activos biológicos.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de modelo oficial dos investimentos financeiros contabilizados usando o método da equivalência patrimonial.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de modelo oficial das diferenças de câmbio.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de modelo oficial dos activos tangíveis de investimento valorizados ao justo valor.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de modelo oficial dos activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor.X2ª categoria com contabilidade organizada
Texto do artigo · p. 3 Documentos IRPC IRPS Mapa dos custos com Detentores do capital, Órgãos de Gestão e Direcção de Topo, com a discriminação do tipo de despesa X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa das ajudas de custo concedidas durante o ano, com indicação das visitas efectuadas a clientes e fornecedores devidamente justificadas pela administração. X 2ª categoria com contabilidade organizada. Mapa de modelo oficial de custos ou perdas previstos nas alíneas k) e l) do artigo 22 CIRPC. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de despesas com publicidade. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa dos custos com viaturas, indicando a marca e matrícula das viaturas pertencentes à empresa ou utilizadas em regime de locação. X 2ª categoria com contabilidade organizada Atestados de residência fiscal para os não residentes em países com os quais a República de Moçambique tenha assinado convenção para evitar a dupla tributação. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa discriminativo dos benefícios fiscais obtidos X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa demonstrativo dos fluxos de caixa X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de detalhe dos custos incorridos com viatura, por tipo de viatura e natureza do custo. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de ajustamento e perdas por imparidade em activos financeiros (crédito) I n s t i t u i ç õ e s financeiras 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de determinação das provisões mínimas regulamentares para créditos a clientes, em conformidade com o aviso nº7/GBM/2009 do BDM I n s t i t u i ç õ e s financeiras Mapa dos ajustamentos de transição X Outros documentos mencionados nos códigos ou em legislação complementar. X 2ª categoria com contabilidade organizada
DocumentosIRPCIRPS
Mapa dos custos com Detentores do capital, Órgãos de Gestão e Direcção de Topo, com a discriminação do tipo de despesaX2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa das ajudas de custo concedidas durante o ano, com indicação das visitas efectuadas a clientes e fornecedores devidamente justificadas pela administração.X2ª categoria com contabilidade organizada.
Mapa de modelo oficial de custos ou perdas previstos nas alíneas k) e l) do artigo 22 CIRPC.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de despesas com publicidade.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa dos custos com viaturas, indicando a marca e matrícula das viaturas pertencentes à empresa ou utilizadas em regime de locação.X2ª categoria com contabilidade organizada
Atestados de residência fiscal para os não residentes em países com os quais a República de Moçambique tenha assinado convenção para evitar a dupla tributação.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa discriminativo dos benefícios fiscais obtidosX2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa demonstrativo dos fluxos de caixaX2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de detalhe dos custos incorridos com viatura, por tipo de viatura e natureza do custo.X2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de ajustamento e perdas por imparidade em activos financeiros (crédito)I n s t i t u i ç õ e s financeiras2ª categoria com contabilidade organizada
Mapa de determinação das provisões mínimas regulamentares para créditos a clientes, em conformidade com o aviso nº7/GBM/2009 do BDMI n s t i t u i ç õ e s financeiras
Mapa dos ajustamentos de transiçãoX
Outros documentos mencionados nos códigos ou em legislação complementar.X2ª categoria com contabilidade organizada
Texto do artigo · p. 4 Mapadereintegrações,amortizaçõeseperdasporimparidade
Texto do artigo · p. 4 Modelo:
Texto do artigo · p. 4 IRPC
Texto do artigo · p. 4 (incluindoosadquiridosemestadodeuso)
Texto do artigo · p. 4 Elementosdoactivonãoreavaliados
Texto do artigo · p. 4 ActivosTangíveis
Texto do artigo · p. 4 Firma:––––––––––––––––––––––––––––––
Texto do artigo · p. 4 Actividadeprincipal:––––––––––––––––––––––––––––––
Texto do artigo · p. 4 Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites 15 Maisvaliasnão Tributadas1 Valor 14 Ano 13 TaxasPerdidas Acumuladas 12 Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidade Acumulados 11=7+9-10 Doexercício Reversões 10 Valores 9 Taxas 8 Deexercícios anteriores 7 N.deanosº Esperados 6 Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor 5 Data Inícioda Utilização Ano 4 Mês 3 Aquisição Ano 2 TotalGeralaTransportar Descrição doActivo Tangível 1
Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites15
Maisvaliasnão Tributadas1Valor14
Ano13
TaxasPerdidas Acumuladas12
Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidadeAcumulados11=7+9-10
DoexercícioReversões10
Valores9
Taxas8
Deexercícios anteriores7
N.deanosº Esperados6
Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor5
DataInícioda UtilizaçãoAno4
Mês3
AquisiçãoAno2TotalGeralaTransportar
Descrição doActivo Tangível1
Texto do artigo · p. 4 Tributadas1 Reintegrações,Amortizações
Texto do artigo · p. 4 ePerdasporImparidadenão
Texto do artigo · p. 4 Aceites AquisiçãoInícioda
Texto do artigo · p. 4 Períododetributação______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 4 12345012131415
Texto do artigo · p. 4 AnoMêsAnoAnoValor
Texto do artigo · p. 4 Maisvaliasnão
Texto do artigo · p. 4 MT
Texto do artigo · p. 4 TaxasPerdidas
Texto do artigo · p. 4 Acumuladas
Texto do artigo · p. 4 Exercício:
Texto do artigo · p. 4 CAE
Texto do artigo · p. 4 Utilizaçãos
Texto do artigo · p. 4 Valoresde
Texto do artigo · p. 4 Aquisiçãoou
Texto do artigo · p. 4 Outrovalor
Texto do artigo · p. 4 Data
Texto do artigo · p. 4 Descrição
Texto do artigo · p. 4 doActivo
Texto do artigo · p. 4 Tangível
Texto do artigo · p. 4 NUIT:
Texto do artigo · p. 4 TotalGeralaTransportar
Número ou marcador · p. 4 Artigo39doIRPC1
Texto do artigo · p. 5 Mapadereintegrações,amortizaçõeseperdasporimparidade
Texto do artigo · p. 5 Modelo:
Texto do artigo · p. 5 IRPC
Texto do artigo · p. 5 (incluindoosadquiridosemestadodeuso)
Texto do artigo · p. 5 Elementosdoactivonãoreavaliados
Texto do artigo · p. 5 ActivosIntangíveis
Texto do artigo · p. 5 Firma:______________________________
Texto do artigo · p. 5 ActividadePrincipal:______________________________
Texto do artigo · p. 5 Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites 15 Maisvaliasnão Tributadas1 Valor 14 Ano 13 TaxasPerdidas Acumuladas 12 Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidade Acumulados 11=7+9-10 Deexercícios Reversões 10 Valores 9 Taxas 8 Deexercícios anteriores 7 N.deanosº Esperados 6 Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor 5 Data Inícioda Utilização Ano 4 Mês 3 TotalGeralouaTransportar Aquisição Ano 2 Descrição doActivo Tangível 1
Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites15
Maisvaliasnão Tributadas1Valor14
Ano13
TaxasPerdidas Acumuladas12
Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidadeAcumulados11=7+9-10
DeexercíciosReversões10
Valores9
Taxas8
Deexercícios anteriores7
N.deanosº Esperados6
Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor5
DataInícioda UtilizaçãoAno4
Mês3TotalGeralouaTransportar
AquisiçãoAno2
Descrição doActivo Tangível1
Texto do artigo · p. 5 Tributadas1 Reintegrações,Amortizações
Texto do artigo · p. 5 ePerdasporImparidadenão
Texto do artigo · p. 5 Aceites AquisiçãoInícioda
Texto do artigo · p. 5 Períododetributação______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 5 1234012131415
Texto do artigo · p. 5 MT
Texto do artigo · p. 5 AnoMêsAnoAnoValor
Texto do artigo · p. 5 Maisvaliasnão
Texto do artigo · p. 5 TaxasPerdidas
Texto do artigo · p. 5 Acumuladas
Texto do artigo · p. 5 Exercício:
Texto do artigo · p. 5 CAE
Texto do artigo · p. 5 Utilizaçãos
Texto do artigo · p. 5 V
Texto do artigo · p. 5 Aq
Texto do artigo · p. 5 O
Texto do artigo · p. 5 Data
Texto do artigo · p. 5 Descrição
Texto do artigo · p. 5 doActivo
Texto do artigo · p. 5 Tangível
Número ou marcador · p. 5 Artigo39doIRPC1 TotalGeralouaTransportar
Texto do artigo · p. 6 Mapadereintegrações,amortizaçõeseperdasporimparidade
Texto do artigo · p. 6 Modelo:
Texto do artigo · p. 6 IRPC
Texto do artigo · p. 6 (incluindoosadquiridosemestadodeuso)
Texto do artigo · p. 6 Elementosdoactivonãoreavaliados
Texto do artigo · p. 6 ActivosTangíveisdeInvestimento
Texto do artigo · p. 6 Firma:______________________________
Texto do artigo · p. 6 ActividadePrincipal:______________________________
Texto do artigo · p. 6 Tributadas1 Reintegrações,Amortizações
Texto do artigo · p. 6 ePerdasporImparidadenão
Texto do artigo · p. 6 Aceites AquisiçãoInícioda
Texto do artigo · p. 6 Períododetributação______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 6 123412131415
Texto do artigo · p. 6 MT
Texto do artigo · p. 6 AnoMêsAnoAnoValor
Texto do artigo · p. 6 Maisvaliasnão
Texto do artigo · p. 6 TaxasPerdidas
Texto do artigo · p. 6 Acumuladas
Texto do artigo · p. 6 Exercício:
Texto do artigo · p. 6 CAE
Texto do artigo · p. 6 Utilizaçãos
Texto do artigo · p. 6 V
Texto do artigo · p. 6 Aq
Texto do artigo · p. 6 O
Texto do artigo · p. 6 Data
Texto do artigo · p. 6 Tangívelde
Texto do artigo · p. 6 Investimento
Texto do artigo · p. 6 Descrição
Texto do artigo · p. 6 doActivo
Texto do artigo · p. 6 Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites 15 Maisvaliasnão Tributadas1 Valor 14 Ano 13 TaxasPerdidas Acumuladas 12 Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidade Acumulados 11=7+9-10 Deexercícios Reversões 10 Valores 9 Taxas 8 Deexercícios anteriores 7 N.deanosº Esperados 6 Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor 5 Data Inícioda Utilização Ano 4 Mês 3 Aquisição Ano 2 TotalGeralouaTransportar Descrição doActivo Tangívelde Investimento 1
Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites15
Maisvaliasnão Tributadas1Valor14
Ano13
TaxasPerdidas Acumuladas12
Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidadeAcumulados11=7+9-10
DeexercíciosReversões10
Valores9
Taxas8
Deexercícios anteriores7
N.deanosº Esperados6
Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor5
DataInícioda UtilizaçãoAno4
Mês3
AquisiçãoAno2TotalGeralouaTransportar
Descrição doActivo Tangívelde Investimento1
Texto do artigo · p. 6 TotalGeralouaTransportar
Número ou marcador · p. 6 Artigo39doIRPC1
Texto do artigo · p. 7 Mapadecustosdecorrentesdegrandesreparaçõesdeactivos
Texto do artigo · p. 7 Exercício:
Texto do artigo · p. 7 Modelo:
Texto do artigo · p. 7 IRPC
Texto do artigo · p. 7 Firma:______________________________
Texto do artigo · p. 7 ActividadePrincipal:______________________________
Texto do artigo · p. 7 MT
Texto do artigo · p. 7 daGrandeReparação ValorLíquido
Texto do artigo · p. 7 contabilístico AqDoexercício
Texto do artigo · p. 7 1910=7+911=5-10
Texto do artigo · p. 7 Períododetributação______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 7 Acumulados
Texto do artigo · p. 7 MasValores
Texto do artigo · p. 7 CAE
Texto do artigo · p. 7 DescriçãodoActivoObjecto
Texto do artigo · p. 7 NUIT:
Texto do artigo · p. 7 ValorLíquido contabilístico 11=5-10 ReintegraçõeseAmortizações Acumulados 10=7+9 Doexercício Valores 9 Taxas 8 Deexercíciosanteriores 7 N.deanosº Esperados 6 Valoresda Reparação 5 Data Reparação Ano 4 Mês 3 Aquisiçãodo Activo Mês/Ano 2 TotalGeralouaTransportar DescriçãodoActivoObjecto daGrandeReparação 1
ValorLíquido contabilístico11=5-10
ReintegraçõeseAmortizaçõesAcumulados10=7+9
DoexercícioValores9
Taxas8
Deexercíciosanteriores7
N.deanosº Esperados6
Valoresda Reparação5
DataReparaçãoAno4
Mês3
Aquisiçãodo ActivoMês/Ano2TotalGeralouaTransportar
DescriçãodoActivoObjecto daGrandeReparação1
Texto do artigo · p. 7 TotalGeralouaTransportar
Texto do artigo · p. 8 Mapademaisvaliasemenosvaliasfiscais
Texto do artigo · p. 8 naturezadosbens
Texto do artigo · p. 8 Períododetributação______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 8 Exercício:
Texto do artigo · p. 8 Modelo:
Texto do artigo · p. 8 IRPC
Texto do artigo · p. 8 CAE
Texto do artigo · p. 8 Activostangíveisdeinvestimento
Texto do artigo · p. 8 Activosnãotangíveis
Texto do artigo · p. 8 Activosfinanceiros
Texto do artigo · p. 8 Activostangíveis
Texto do artigo · p. 8 Firma:______________________________
Texto do artigo · p. 8 ActividadePrincipal:______________________________
Texto do artigo · p. 8 MaisouMenosValia Fiscal Valor 14=2-12 Sinal 7 Valor Líquido Actualizado 12 Sinal/Saldo Coeficiente Desvalorização daMoeda 11 Reintegrações, AmortizaçõesePerdas porImparidadepara EfeitosFiscais 10 MaisValia nãoTributada 9 MaisouMenosValia Contabilística Valor 8=2-(4ou5)-6 Sinal 7 Amortizações, Reintegraçõese PerdasporImparidade Praticadas 6 Sinal/Saldo Valorde Aquisição Reavaliado 5 Valorde Aquisição 4 Anode Aquisição 3 Valorde Realização 2 Descriçãodos ElementosdoActivo 1 Total
MaisouMenosValia FiscalValor14=2-12
Sinal7
Valor Líquido Actualizado12Sinal/Saldo
Coeficiente Desvalorização daMoeda11
Reintegrações, AmortizaçõesePerdas porImparidadepara EfeitosFiscais10
MaisValia nãoTributada9
MaisouMenosValia ContabilísticaValor8=2-(4ou5)-6
Sinal7
Amortizações, Reintegraçõese PerdasporImparidade Praticadas6Sinal/Saldo
Valorde Aquisição Reavaliado5
Valorde Aquisição4
Anode Aquisição3
Valorde Realização2
Descriçãodos ElementosdoActivo1Total
Texto do artigo · p. 8 MaisouMenosValia
Texto do artigo · p. 8 219101112714=2-12
Texto do artigo · p. 8 SinalValor
Texto do artigo · p. 8 Fiscal
Texto do artigo · p. 8 MT
Texto do artigo · p. 8 Actualizado
Texto do artigo · p. 8 Valor
Texto do artigo · p. 8 Líquido
Texto do artigo · p. 8 Desvalorização
Texto do artigo · p. 8 Coeficiente
Texto do artigo · p. 8 daMoeda
Texto do artigo · p. 8 TotalSinal/Saldo
Texto do artigo · p. 8 AmortizaçõesePerdas
Texto do artigo · p. 8 porImparidadepara
Texto do artigo · p. 8 Reintegrações,
Texto do artigo · p. 8 EfeitosFiscais
Texto do artigo · p. 8 ãoTributada
Texto do artigo · p. 8 RealizaçãoA MaisValia
Texto do artigo · p. 8 ElementosdoActivo Valorde
Texto do artigo · p. 8 Descriçãodos
Texto do artigo · p. 9 Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 9 SaldoparaoAno
Texto do artigo · p. 9 Seguinte acoluna
Texto do artigo · p. 9 Constituiçãoou
Texto do artigo · p. 9 ValoresdaReforçoa)b)
Texto do artigo · p. 9 Coluna3 Valoresda Coluna4
Texto do artigo · p. 9 oAnoAnteriorMovimentodoExercício
Texto do artigo · p. 9 UtilizaçãodeReposiçãode
Texto do artigo · p. 9 Valoresda
Texto do artigo · p. 9 Mapadeprovisões,ajustamentoseperdasporimparidadeemactivosfinanceiros
Texto do artigo · p. 9 Exercíciode
Texto do artigo · p. 9 Modelo:
Texto do artigo · p. 9 IRPC
Texto do artigo · p. 9 CAE
Texto do artigo · p. 9 Coluna3 Valoresda Coluna4
Texto do artigo · p. 9 Consideredosp/
Texto do artigo · p. 9 efeitosFiscais
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 Firma: ______________________________
Texto do artigo · p. 9 ActividadePrincipal: ______________________________
Texto do artigo · p. 9 foram
Texto do artigo · p. 9 ados
Texto do artigo · p. 9 Descrim
Texto do artigo · p. 9 SaldoparaoAno Seguinte Provisões,AjustamentosEPerdasPorImparidadeFiscalmenteDedutíveisa) Provisões,AjustamentosePerdasporImparidadeFiscalmentenãoDedutíveisb) MovimentodoExercício Constituiçãoou Reforçoa)b) 9 Reposiçãode Valoresda Coluna4 8 Valoresda Coluna3 7 Utilizaçãode Valoresda Coluna4 6 Valoresda Coluna3 5 SaldodoAnoAnterior Valores Consideredosp/ efeitosFiscais 4=2-3 Valoresdacoluna 2queforam Tributados 3 Totais 2 DescriminaçãodeProvisões 1 Ajustamentosparaovalorrealizávellíquido Perdasporimparidadee/ouajustamentosemcontasareceber ProvisãoparaReconstituiçãodeJazigos SomaI ProvisõesparaoutrosriscoseEncargos SomaII SomaIII=I+II
SaldoparaoAno SeguinteProvisões,AjustamentosEPerdasPorImparidadeFiscalmenteDedutíveisa)Provisões,AjustamentosePerdasporImparidadeFiscalmentenãoDedutíveisb)
MovimentodoExercícioConstituiçãoou Reforçoa)b)9
ReposiçãodeValoresda Coluna48
Valoresda Coluna37
UtilizaçãodeValoresda Coluna46
Valoresda Coluna35
SaldodoAnoAnteriorValores Consideredosp/ efeitosFiscais4=2-3
Valoresdacoluna 2queforam Tributados3
Totais2
DescriminaçãodeProvisões1AjustamentosparaovalorrealizávellíquidoPerdasporimparidadee/ouajustamentosemcontasareceberProvisãoparaReconstituiçãodeJazigosSomaIProvisõesparaoutrosriscoseEncargosSomaIISomaIII=I+II
Texto do artigo · p. 9 4=2-356789
Texto do artigo · p. 9 erdasporImparidadeFiscalmentenãoDedutíveisb)
Texto do artigo · p. 9 PerdasPorImparidadeFiscalmenteDedutíveisa)
Texto do artigo · p. 9 Ajustamentosparaovalorrea
Texto do artigo · p. 9 Perdasporimparidadee/oua
Texto do artigo · p. 9 ProvisãoparaReconstituição
Texto do artigo · p. 9 Provisõesparaoutrosriscose
Texto do artigo · p. 9 a)Demonstrarnoversooscálculosrelativosaconstituiçãooureforçodeajustamentosparaovalorrealizávellíquido,paraperdasporimparidadee/ouajustamentosemcontasareceber. b)Demonstrarnoversoodetalhedaconstituiçãooureforçodasprovisões,nocasodeprovisõescalculadascombasenovalordescontado
Texto do artigo · p. 10 Demonstração do cálculo da provisão de cobrança duvidosa
Texto do artigo · p. 10 Contas Valor Taxas Provisão criada Clientes Letras a Receber Letras descontadas
ContasValorTaxasProvisão criada
Clientes
Letras a Receber
Letras descontadas
Texto do artigo · p. 10 Descriminação Custo de Aquisição ou Produção Preço de Mercado Limite Legal 1 2 3 Mercadorias Produtos Acabados Matérias primas, subsidiárias e de consumo Total
DescriminaçãoCusto de Aquisição ou ProduçãoPreço de MercadoLimite Legal
123
Mercadorias
Produtos Acabados
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Total
Texto do artigo · p. 10 Explicitar em observações as circunstâncias que determinaram a atribuição o preço de mercado inferior ao custo de aquisição ou produção
Texto do artigo · p. 10 Descriminação de Provisões Saldo do Ano Anterior Reforço Saldo Para o Ano Seguinte Provisão Custo financeiro Total Ajustamentos para o valor realizável líquido Perdas por imparidade e/ou ajustamentos em contas a receber Provisão para Reconstituição de Jazigos Provisões para outros riscos e Encargos Total
Descriminação de ProvisõesSaldo do Ano AnteriorReforçoSaldo Para o Ano Seguinte
ProvisãoCusto financeiroTotal
Ajustamentos para o valor realizável líquido
Perdas por imparidade e/ou ajustamentos em contas a receber
Provisão para Reconstituição de Jazigos
Provisões para outros riscos e Encargos
Total
Texto do artigo · p. 10 Provisões para Empresas Seguradoras Para recibos por cobrar Regista as provisões constituídas para fazer face aos riscos de cobrança de recibos de prémio Para créditos de cobrança duvidosa Destinam-se a fazer face aos riscos a cobrança da divida de terceiros duvidosos relativos a recibos de prémio por cobrar, devem ser constituidas de acordo com o
Texto do artigo · p. 10 previsto no artigo 32 do código do IRPC. Para riscos e encargos Serve para registar as responsabilidades derivadas de risco de natureza específica e prováveis, não incluindo valores que se destinam a corrigir elementos do activo. Pensões de reforma Impostos Outros riscos e encargos
Texto do artigo · p. 11 Exercíciode
Texto do artigo · p. 11 Modelo:
Texto do artigo · p. 11 IRPC
Texto do artigo · p. 11 Previsãodosacrécimosdasreintegrações
Texto do artigo · p. 11 Firma: ____________________________________________
Texto do artigo · p. 11 ActividadePrincipal: ____________________________________________
Texto do artigo · p. 11 Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 11 ReintegraçõesAdicionais AnosSeguintes 10 5ºAno 8 4ºAno 7 3ºAno 6 2ºAno 5 Reintegrações Adicionais1ºAno(*) 4 Taxade Reintegração AcréscimodoValor deAquisição 3 TotalGeralouaTransportar AnodeAquisição 2 DescriçãodoselementosdoActivoTangível, IntangívelouTangíveldeInvestimento 1
ReintegraçõesAdicionaisAnosSeguintes10
5ºAno8
4ºAno7
3ºAno6
2ºAno5
Reintegrações Adicionais1ºAno(*)4
Taxade Reintegração
AcréscimodoValor deAquisição3TotalGeralouaTransportar
AnodeAquisição2
DescriçãodoselementosdoActivoTangível, IntangívelouTangíveldeInvestimento1
Texto do artigo · p. 11 2ºAno3ºAno4ºAno5ºAnoAnosSeguintes
Texto do artigo · p. 11 14567810
Texto do artigo · p. 11 Adicionais1ºAno(*) ReintegraçõesAdicionais
Texto do artigo · p. 11 CAE
Texto do artigo · p. 11 IntangívelouTangív Reintegrações
Texto do artigo · p. 11 Descriçãodoselemento
Texto do artigo · p. 11 NUIT:
Texto do artigo · p. 11 (*)Anoemqueocorreuaprimeirareavaliação
Texto do artigo · p. 11 TotalGeralouaTran
Texto do artigo · p. 12 Provisões para créditos vencidos
Texto do artigo · p. 12 Descrição Habitação Mutuário Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 Classe 5 Classe 6 até 3 meses de 3 a 6 meses de 6 meses a 1 ano de 1 a 2 anos de 2 a 4 anos de + 4 anos Com Hipoteca de facilitação do mutuário 5 10 25 50 75 100 Contatos de locação financeira imobiliária 5 10 25 50 75 100 Com outras garantias 10 25 50 75 100 100 Sem outra garantia 25 50 75 100 100 100
Descrição Habitação MutuárioClasse 1Classe 2Classe 3Classe 4Classe 5Classe 6
até 3 mesesde 3 a 6 mesesde 6 meses a 1 anode 1 a 2 anosde 2 a 4 anosde + 4 anos
Com Hipoteca de facilitação do mutuário510255075100
Contatos de locação financeira imobiliária510255075100
Com outras garantias10255075100100
Sem outra garantia255075100100100
Texto do artigo · p. 12 Provisões para crédito de cobrança duvidosa Provisões para riscos gerais de crédito Provisões para menos valias de títulos e participações financeiras Provisões para menos valias de activos recebidos em reembolso de crédito Provisões para pensões de aposentação e de sobrevivência Vide aviso nº 5/56/BM/99 de 26/2/1999
Texto do artigo · p. 12 Valorização de activos biológicos
Texto do artigo · p. 12 Firma : ______________________________ Actividade Principal : ______________________________
Texto do artigo · p. 12 NUIT:
Texto do artigo · p. 12 IRPC Modelo: Exercício: CAE Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
Texto do artigo · p. 12 MT
Texto do artigo · p. 12 Descrição do activo biológico Valores de Aquisição ou de Produção Valorização Movimento do Exercício Do exercício anterior Do exercício Justo Valor Custos estimados no momento da venda Final Justo Valor a) Custos estimados no momento da venda Final 1 2 3 4 5 = 3 - 4 6 7 8 = 6 - 7 9 = 8 - 5 Total Geral ou a Transportar
Descrição do activo biológicoValores de Aquisição ou de ProduçãoValorizaçãoMovimento do Exercício
Do exercício anteriorDo exercício
Justo ValorCustos estimados no momento da vendaFinalJusto Valor a)Custos estimados no momento da vendaFinal
12345 = 3 - 4678 = 6 - 79 = 8 - 5
Total Geral ou a Transportar
Texto do artigo · p. 12 de
Texto do artigo · p. 12 (a) Incluir documentos comprovativos da determinação do justo valor com referência ao final do exercício.
Texto do artigo · p. 13 Investimentos financeiros contabilizados usando o método da equivalência patrimonial
Texto do artigo · p. 13 Firma : ______________________________ Actividade Principal : ______________________________
Texto do artigo · p. 13 NUIT:
Texto do artigo · p. 13 IRPC MODELO: Exercício: CAE Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
Texto do artigo · p. 13 MT
Texto do artigo · p. 13 Descrição do investimento financeiro Valor de Aquisição % de participação Método da Equivalência Patrimonial De exercícios anteriores Do exercício Proveito ou custo a) Variação patrimonial positiva ou negativa b) Final 1 2 3 4 5 6 7 = 4 + 5 + 6 Total Geral ou a Transportar
Descrição do investimento financeiroValor de Aquisição% de participaçãoMétodo da Equivalência Patrimonial
De exercícios anterioresDo exercício
Proveito ou custo a)Variação patrimonial positiva ou negativa b)Final
1234567 = 4 + 5 + 6
Total Geral ou a Transportar
Número ou marcador · p. 13 a) Apresentar custo com sinal negativo e proveito com sinal positivo
Número ou marcador · p. 13 b) Apresentar variação patrimonial negativa com sinal negativo e variação patrimonial positiva com sinal positivo
Texto do artigo · p. 14 Modelo:
Texto do artigo · p. 14 IRPC
Texto do artigo · p. 14 CAE
Texto do artigo · p. 14 DiferençasdeCâmbio
Texto do artigo · p. 14 Firma: ______________________________
Texto do artigo · p. 14 ActividadePrincipal: ______________________________
Texto do artigo · p. 14 Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 14 CExercícioDiferençasdeCâmbioparaoAnoSeguinte
Texto do artigo · p. 14 Exercíciode
Texto do artigo · p. 14 Reposiçãode
Texto do artigo · p. 14 DiferençasdeCâmbioparaoAnoSeguinte Totais 11=9+10 DiferençasdeCâmbioDesfavoráveis DiferençasdeCâmbioFavoráveis Diferenças decâmbio realizadas 10=4+6-8 Diferençasde câmbionão realizadas 9=3+5-7 MovimentodoExercício Reposiçãode Diferenças decâmbio realizadas 8 Diferençasde câmbionão realizadas 7 Reforçode Diferenças decâmbio realizadas 6 Diferençasde câmbionão realizadas 5 DiferençasdeCâmbiodoanoAnterior Diferençasde câmbiorealizadas 4=2-3 Diferençasde câmbionão realizadas 3 Totais 2 Conta 1 Clientes Fornecedores Empréstimosobtidos Outrosdevedores Outroscredores SomaI Clientes Fornecedores Empréstimosobtidos Outrosdevedores Outroscredores SomaII SomaIII=I+II
DiferençasdeCâmbioparaoAnoSeguinteTotais11=9+10DiferençasdeCâmbioDesfavoráveisDiferençasdeCâmbioFavoráveis
Diferenças decâmbio realizadas10=4+6-8
Diferençasde câmbionão realizadas9=3+5-7
MovimentodoExercícioReposiçãodeDiferenças decâmbio realizadas8
Diferençasde câmbionão realizadas7
ReforçodeDiferenças decâmbio realizadas6
Diferençasde câmbionão realizadas5
DiferençasdeCâmbiodoanoAnteriorDiferençasde câmbiorealizadas4=2-3
Diferençasde câmbionão realizadas3
Totais2
Conta1ClientesFornecedoresEmpréstimosobtidosOutrosdevedoresOutroscredoresSomaIClientesFornecedoresEmpréstimosobtidosOutrosdevedoresOutroscredoresSomaIISomaIII=I+II
Texto do artigo · p. 14 789=3+5-710=4+6-811=9+10
Texto do artigo · p. 14 realizadas DiferençasdeTotais
Texto do artigo · p. 14 Diferenças
Texto do artigo · p. 14 decâmbio
Texto do artigo · p. 14 Diferençasde
Texto do artigo · p. 14 câmbionão
Texto do artigo · p. 14 realizadas
Texto do artigo · p. 14 Diferenças
Texto do artigo · p. 14 decâmbio
Texto do artigo · p. 14 realizadas
Texto do artigo · p. 14 câmbionão
Texto do artigo · p. 14 realizadas
Texto do artigo · p. 14 Fornecedor
Texto do artigo · p. 14 Empréstimo
Texto do artigo · p. 14 Outrosdeve
Texto do artigo · p. 14 Outroscred
Texto do artigo · p. 14 S
Texto do artigo · p. 14 Fornecedor
Texto do artigo · p. 14 Empréstimo
Texto do artigo · p. 14 Outrosdeve
Texto do artigo · p. 14 Outroscred
Texto do artigo · p. 14 S
Texto do artigo · p. 14 Soma
Texto do artigo · p. 14 Clientes
Texto do artigo · p. 14 Clientes
Texto do artigo · p. 15 Exercício:
Texto do artigo · p. 15 Mapadeactivostangíveisdeinvestimentoaojustovalor
Texto do artigo · p. 15 Modelo:
Texto do artigo · p. 15 IRPC
Texto do artigo · p. 15 Firma:______________________________
Texto do artigo · p. 15 ActividadePrincipal:______________________________
Texto do artigo · p. 15 Movimentodoexercício Custoouperdab) 6=4-3 Proveitoouganhoa) 5=4-3 Valordemercado Doexercício 4 Doexercícioanterior 3 ValordeAquisição 2 DescriçãodoActivoTangíveldeInvestimento 1 TotalGeralouaTransportar
MovimentodoexercícioCustoouperdab)6=4-3
Proveitoouganhoa)5=4-3
ValordemercadoDoexercício4
Doexercícioanterior3
ValordeAquisição2
DescriçãodoActivoTangíveldeInvestimento1TotalGeralouaTransportar
Texto do artigo · p. 15 Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 15 DoexercícioanteriorDoexercícioProveitoouganhoa)Custoouperdab)
Texto do artigo · p. 15 345=4-36=4-3
Texto do artigo · p. 15 ValordemercadoMovimentodoexercício
Texto do artigo · p. 15 CAE
Texto do artigo · p. 15 a)Seopreçodemercadooujustovalordoexercício(4)formaiordoqueopreçodemercadooujustovalordoexercícioanterior(3) b)Seopreçodemercadooujustovalordoexercício(4)formenordoqueopreçodemercadooujustovalordoexercícioanterior(3)
Texto do artigo · p. 15 TotalGeral
Texto do artigo · p. 16 Exercício:
Texto do artigo · p. 16 MapadeactivosePassivosFinanceirosaojustovalor
Texto do artigo · p. 16 Modelo:
Texto do artigo · p. 16 IRPC
Texto do artigo · p. 16 FIRMA:______________________________
Texto do artigo · p. 16 ACTIVIDADEPRINCIPAL:______________________________
Texto do artigo · p. 16 MovimentoAcumulado Outrosmétodos 12=6-2 ActivosFinanceiros PassivosFinanceiros Com referênciaa umabolsade valores 11=4-2 MovimentodoExercício Outrosmétodos Custoou perdad) 10 Proveitoou ganhoc) 9 Comreferênciaauma bolsadevalores Custoou perdab) 8 Proveitoou ganhoa) 7 ValordeMercado Outrosmétodos Do exercício 6 Doexercício anterior 5 Comreferênciaaumabolsa devalores Doexercício 4 Doexercício anterior 3 ValordeAquisição 2 DescriçãodoActivoouPassivo Financeiro 1 SomaI SomaII SomaIII=I+II
MovimentoAcumuladoOutrosmétodos12=6-2ActivosFinanceirosPassivosFinanceiros
Com referênciaa umabolsade valores11=4-2
MovimentodoExercícioOutrosmétodosCustoou perdad)10
Proveitoou ganhoc)9
Comreferênciaauma bolsadevaloresCustoou perdab)8
Proveitoou ganhoa)7
ValordeMercadoOutrosmétodosDo exercício6
Doexercício anterior5
Comreferênciaaumabolsa devaloresDoexercício4
Doexercício anterior3
ValordeAquisição2
DescriçãodoActivoouPassivo Financeiro1SomaISomaIISomaIII=I+II
Texto do artigo · p. 16 Outrosmétodos
Texto do artigo · p. 16 Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 16 567891011=4-212=6-2
Texto do artigo · p. 16 rdeMercadoMovimentodoExercícioMovimentoAcumulado
Texto do artigo · p. 16 referênciaa
Texto do artigo · p. 16 umabolsade
Texto do artigo · p. 16 bolsadevalores OutrosmétodosCom
Texto do artigo · p. 16 valores
Texto do artigo · p. 16 ganhoc) Custoou
Texto do artigo · p. 16 perdad)
Texto do artigo · p. 16 perdab) Proveitoou
Texto do artigo · p. 16 olsaOutrosmétodosComreferênciaauma
Texto do artigo · p. 16 ganhoa) Custoou
Texto do artigo · p. 16 CAE
Texto do artigo · p. 16 exercício Proveitoou
Texto do artigo · p. 16 anterior Do
Texto do artigo · p. 16 ActivosFinanceiros
Texto do artigo · p. 16 cícioDoexercício
Texto do artigo · p. 16 Descrição
Texto do artigo · p. 16 b)Nocasodeactivosfinanceiros(8=3-4):Seovalordemercadodoexercício(4)formenordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(3)
Texto do artigo · p. 16 b)Nocasodeactivosfinanceiros(10=5-6):Seovalordemercadodoexercício(6)formenordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(5)
Texto do artigo · p. 16 a)Nocasodeactivosfinanceiros(7=4-3):Seovalordemercadodoexercício(4)formaiordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(3)
Texto do artigo · p. 16 Nocasodepassivosfinanceiros(7=3-4):Seovalordemercadodoexercício(4)formenordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(3)
Texto do artigo · p. 16 Nocasodepassivosfinanceiros(8=4-3):Seovalordemercadodoexercício(4)formaiordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(3)
Texto do artigo · p. 16 c)Nocasodeactivosfinanceiros(9=6-5):Seovalordemercadodoexercício(6)formaiordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(5)
Texto do artigo · p. 16 Nocasodepassivosfinanceiros(9=5-6):Seovalordemercadodoexercício(6)formenordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(5)
Texto do artigo · p. 16 Nocasodepassivosfinanceiros(10=6-5):Seovalordemercadodoexercício(6)formaiordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(5)
Texto do artigo · p. 16 PassivosFinanceiros
Texto do artigo · p. 16 So
Texto do artigo · p. 17 Mapa dos custos com detentores do capital, órgãos de gestão e direcção relevante
Texto do artigo · p. 17 Firma : ______________________________ Actividade Principal : ______________________________
Texto do artigo · p. 17 NUIT:
Texto do artigo · p. 17 IRPC Modelo: Exercício: CAE Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
Texto do artigo · p. 17 Descrição Salários Remuneração variável Dividendos Contribuições para a Segurança Social Ajudas de custo Despesas de representação Deslocações Pensões Outros custos Total Detentores do Capital Órgão de Gestão Directores Relevantes Total Geral ou a Transportar
DescriçãoSaláriosRemuneração variávelDividendosContribuições para a Segurança SocialAjudas de custoDespesas de representaçãoDeslocaçõesPensõesOutros custosTotal
Detentores do Capital
Órgão de Gestão
Directores Relevantes
Total Geral ou a Transportar
Texto do artigo · p. 17 Mapa dos custos ou perdas previstas nas alíneas k) e l) do artigo 22
Texto do artigo · p. 17 FIRMA : ______________________________ ACTIVIDADE PRINCIPAL : ______________________________
Texto do artigo · p. 17 NUIT:
Texto do artigo · p. 17 IRPC Modelo: Exercício: CAE Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
Texto do artigo · p. 17 Descrição do custo ou perda Custo Fiscal Ano da despesa Valor da despesa De exercícios anteriores Do exercício Acumulado 1 2 3 4 4 6 = 4 + 5 Total Geral ou a Transportar
Descrição do custo ou perdaCusto Fiscal
Ano da despesaValor da despesaDe exercícios anterioresDo exercícioAcumulado
123446 = 4 + 5
Total Geral ou a Transportar
Texto do artigo · p. 18 MapadoscustoscomViaturas
Texto do artigo · p. 18 Exercício:
Texto do artigo · p. 18 Modelo:
Texto do artigo · p. 18 IRPC
Texto do artigo · p. 18 Firma:______________________________
Texto do artigo · p. 18 ActividadePrincipal:______________________________
Texto do artigo · p. 18 Total Outroscustos Grandesreparações Manutençãoereparação corrente Lubrificantes Combustível Propriedade Locação Própria Marca Matrícula Ligeirosdepassageiros Sub-total Ligeirosdemercadorias Sub-total Pesados Sub-total TotalGeralouaTransportar
Total
Outroscustos
Grandesreparações
Manutençãoereparação corrente
Lubrificantes
Combustível
PropriedadeLocação
Própria
Marca
MatrículaLigeirosdepassageirosSub-totalLigeirosdemercadoriasSub-totalPesadosSub-totalTotalGeralouaTransportar
Texto do artigo · p. 18 corrente GrandesreparaçõesOutroscustosTotal
Texto do artigo · p. 18 Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 18 CombustívelLubrificantesManutençãoereparação
Texto do artigo · p. 18 CAE
Texto do artigo · p. 18 o
Texto do artigo · p. 18 Ligeirosd
Texto do artigo · p. 18 Sub-total
Texto do artigo · p. 18 Ligeirosd
Texto do artigo · p. 18 Sub-total
Texto do artigo · p. 18 Pesados
Texto do artigo · p. 18 Sub-total
Texto do artigo · p. 18 TotalGer
Texto do artigo · p. 19 Modelo:
Texto do artigo · p. 19 IRPC
Texto do artigo · p. 19 Mapadedespesascompublicidade
Texto do artigo · p. 19 Firma:
Texto do artigo · p. 19 publicidadefiscalmente
Texto do artigo · p. 19 Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 19 fiscalmentededutíveisa) Despesascom
Texto do artigo · p. 19 nãodedutíveis
Texto do artigo · p. 19 134=3x1%56=2-5
Texto do artigo · p. 19 Despesascompublicidade
Texto do artigo · p. 19 publicidadeparaefeitosfiscais
Texto do artigo · p. 19 Exercício:
Texto do artigo · p. 19 Limitedasdespesascom
Texto do artigo · p. 19 (art.36n.º1n))
Texto do artigo · p. 19 CAE
Texto do artigo · p. 19 resultantedaactividade
Texto do artigo · p. 19 o Volumedevendas
Texto do artigo · p. 19 normalnoexercício
Texto do artigo · p. 19 Tipodedespesacompublicidade
Texto do artigo · p. 19 ActividadePrincipal:
Texto do artigo · p. 19 NUIT:
Texto do artigo · p. 19 Despesascom publicidadefiscalmente nãodedutíveis 6=2-5 Despesascompublicidade fiscalmentededutíveisa) 5 Limitedasdespesascom publicidadeparaefeitosfiscais (art.36n.º1n)) 4=3x1% Volumedevendas resultantedaactividade normalnoexercício 3 Valordadespesacom publicidadenoexercício 2 Tipodedespesacompublicidade 1 TotalGeralouaTransportar
Despesascom publicidadefiscalmente nãodedutíveis6=2-5
Despesascompublicidade fiscalmentededutíveisa)5
Limitedasdespesascom publicidadeparaefeitosfiscais (art.36n.º1n))4=3x1%
Volumedevendas resultantedaactividade normalnoexercício3
Valordadespesacom publicidadenoexercício2
Tipodedespesacompublicidade1TotalGeralouaTransportar
Texto do artigo · p. 19 a)Casoolimiteapuradodeacordocomoart.36n.º1n)(4)sejasuperioraovalortotaldadespesacompublicidadenoexercício,inscreverovalortotaldadespesacompublicidadenoexercício(2).Casocontrárioinscreverolimitededespesascompublicidade
Texto do artigo · p. 19 TotalGeralouaTransportar
Texto do artigo · p. 19 paraefeitosfiscais(4)
Texto do artigo · p. 20 Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo · p. 20 InstituiçõesdeCréditoeSociedadesFinanceirassobSupervisãodoBancodeMoçambique
Texto do artigo · p. 20 Mapadeajustamentoseperdasdeimparidadeemactivosfinanceiros(CRÉDITO)
Texto do artigo · p. 20 Exercício:
Texto do artigo · p. 20 Modelo:
Texto do artigo · p. 20 IRPC
Texto do artigo · p. 20 CAE
Texto do artigo · p. 20 Firma:__________________________________
Texto do artigo · p. 20 ActividadePrincipal:__________________________________
Texto do artigo · p. 20 NUIT:
Texto do artigo · p. 20 Valoresa tributarb) 14 Valoresa considerar para efeitos fiscaisa) 13 Saldo paraoano seguinte 10 Constituição oureforço 9 Movimentodoexercício Reposiçãode Valoresda coluna4 8 Valoresda coluna3 7 Utilizaçãode Valores dacoluna 4 6 Valoresda coluna3 5 Saldodoanoanterior Valores considerados paraefeitos fiscais 4=2-3 Valoresda coluna2 queforam tributados 3 Totais 2 Descriminação 1 Provisõesparacréditoaclientes(AvisodoBdM) provisõesparacréditovencidoecobrançaduvidosa provisõesparariscosgeraisdecrédito Total(11) Imparidadedecréditoaclientes(normasIFRS)(12)
Valoresa tributarb)14
Valoresa considerar para efeitos fiscaisa)13
Saldo paraoano seguinte10
Constituição oureforço9
MovimentodoexercícioReposiçãodeValoresda coluna48
Valoresda coluna37
UtilizaçãodeValores dacoluna 46
Valoresda coluna35
SaldodoanoanteriorValores considerados paraefeitos fiscais4=2-3
Valoresda coluna2 queforam tributados3
Totais2
Descriminação1Provisõesparacréditoaclientes(AvisodoBdM)provisõesparacréditovencidoecobrançaduvidosaprovisõesparariscosgeraisdecréditoTotal(11)Imparidadedecréditoaclientes(normasIFRS)(12)
Texto do artigo · p. 20 Valoresa
Texto do artigo · p. 20 tributarb)
Texto do artigo · p. 20 16789101314
Texto do artigo · p. 20 Valoresa
Texto do artigo · p. 20 considerar
Texto do artigo · p. 20 fiscaisa)
Texto do artigo · p. 20 para
Texto do artigo · p. 20 efeitos
Texto do artigo · p. 20 paraoano
Texto do artigo · p. 20 seguinte
Texto do artigo · p. 20 Saldo
Texto do artigo · p. 20 Constituição
Texto do artigo · p. 20 oureforçoTosda
Texto do artigo · p. 20 coluna3 Valoresda coluna4
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à reformulação dos elementos que integram o processo de documentação fiscal previsto no n.º 1 do artigo 46 do Regulamento do Código do
  3. Texto do artigo, página 1: Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto n.º 9/2008, de 16 de Abril, ao abrigo do disposto no artigo 2 do mesmo Decreto, determino:
  4. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovada a composição do processo de documentação fiscal, em anexo, que é parte integrante do presente despacho.
  5. Texto do artigo, página 1: 2. O presente despacho aplica-se, com as necessárias adaptações, aos titulares de rendimentos da 2.ª categoria que possuam ou devam possuir contabilidade organizada nos termos dos artigos 72, 73 e 74 do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
  6. Texto do artigo, página 1: 3. Ficam abrangidos pelas disposições do presente despacho, os exercícios económicos de 2011 e seguintes.
  7. Texto do artigo, página 1: 4. As dúvidas suscitadas na implementação do processo de documentação fiscal serão resolvidas por despacho do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 1: 5. É revogado o Despacho da Ministra do Plano e Finanças, de 27 de Dezembro de 2004.
  9. Texto do artigo, página 1: 6. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério das Finanças, em Maputo, 6 de Janeiro de 2012.– O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  11. Texto do artigo, página 1: Elementos que integram o processo de documentação fiscal
  12. Texto do artigo, página 1: Documentos IRPC IRPS Cópia da acta da reunião ou assembleia de aprovação de contas, quando legalmente exigida, ou declaração justificativa de não aprovação no prazo legal X Declaração de compromisso de honra do técnico de contas autenticada pelo director da área fiscal. X 2ª categoria com contabilidade organizada. Relação dos representantes permanentes, administradores, gerentes e membros do conselho fiscal. X Relação dos sócios/proprietários e seus domicílios. X 2ª categoria com contabilidade organizada Balanço, demonstração de resultados, demonstração de fluxos de caixa (quando obrigatória) e mapa de apuramento e aplicação de resultados (de acordo com o normativo contabilístico em vigor). X 2ª categoria com contabilidade organizada
    DocumentosIRPCIRPS
    Cópia da acta da reunião ou assembleia de aprovação de contas, quando legalmente exigida, ou declaração justificativa de não aprovação no prazo legalX
    Declaração de compromisso de honra do técnico de contas autenticada pelo director da área fiscal.X2ª categoria com contabilidade organizada.
    Relação dos representantes permanentes, administradores, gerentes e membros do conselho fiscal.X
    Relação dos sócios/proprietários e seus domicílios.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Balanço, demonstração de resultados, demonstração de fluxos de caixa (quando obrigatória) e mapa de apuramento e aplicação de resultados (de acordo com o normativo contabilístico em vigor).X2ª categoria com contabilidade organizada
  13. Texto do artigo, página 2: Documentos IRPC IRPS Balancetes analíticos antes e após apuramento de resultado do exercício. 2ª categoria com contabilidade organizada Balancetes analíticos antes e após apuramento de resultados do exercício da actividade seguradora ou financeira. Instituições financeiras e seguradoras Contratos que definam as condições estabelecidas para os pagamentos a não residentes. X 2ª categoria com contabilidade organizada Documentos comprovativos das retenções efectuadas ao sujeito passivo (artigo 44 do Regulamento do CIRPS e artigo 45 do Regulamento do CIRPC). X 2ª categoria com contabilidade organizada Listagem dos créditos incobráveis X 2ª categoria com contabilidade organizada Inventário de títulos e participações financeiras X 2ª categoria com contabilidade organizada Listagem dos donativos atribuídos nos termos dos artigos 34 e 35 do CIRPC X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial das mais-valias e menos valias fiscais X 2ª categoria com contabilidade organizada. Mapa relativo aos contratos de locação financeira. X 2ª categoria com contabilidade organizada. Mapa de modelo oficial das reintegrações, amortizações e perdas por imparidade contabilizadas. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa dos custos decorrentes das grandes reparações de activos X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial das provisões, ajustamentos e perdas por imparidade em activos financeiros. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de provisões para crédito vencido (Aviso N.º7/GBM/2009 do BdM). Instituições Financeiras Mapa demonstrativo da aplicação do artigo 19 do CIRPC (obras de carácter plurianual), evidenciando as perdas estimadas em cada obra de carácter plurianual que se encontram em curso. X 2ª categoria com contabilidade organizada Nota explicativa com definição do critério de imputação de custos comuns à Sucursal Financeira Exterior Instituições Financeiras Conjunto completo de demonstrações financeiras, nos termos do normativo em vigor, parecer do Conselho Fiscal ou Fiscal Único, relatório da Administração ou Gerência e documento de certificação legal de contas, ou equivalente de acordo com a legislação em vigor, quando legalmente exigidos X 2ª categoria com contabilidade organizada. No conjunto completo de demonstrações financeiras devem estar incluído os seguintes elementos: - Indicação dos métodos de amortização utilizado e das taxas aplicadas; - As alterações sofridas pelos inventários de todas as categorias e os critérios que presidirem à sua valorimetria; - Os créditos incobráveis verificados; - Indicação dos movimentos ocorridos nas contas de provisões, ajustamentos e perdas por imparidade; - Indicação dos movimentos ocorridos na alienação de activos tangíveis e intangíveis; - As mudanças nos critérios de imputação de custos ou atribuições dos proveitos às diferentes actividades ou estabelecimentos da empresa; - O número médio de pessoas ao serviço da empresa durante o ano, repartido entre empregados e assalariados; - Os adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros dos órgãos sociais ou aos trabalhadores, com indicação das taxas de juro praticadas ou outras condições acordadas; - O valor das dívidas registadas em Credor-Estado no fim do exercício, cujo prazo de pagamento já foi ultrapassado; - Os bens utilizados em regime de locação financeira, com indicação dos respectivos valores contabilísticos; - Quaisquer outros elementos reputados de interesse à justa determinação do lucro tributável e ao esclarecimento do balanço e da conta de resultados do exercício ou de ganhos e perdas, mormente se ela não contiver as contas necessárias a uma análise conveniente dos proveitos ou ganhos e dos custos ou perdas; - Não estando aprovadas as contas, indicar-se-ão os motivos que tal obstarem; e se a aprovação tiver sido efectuada judicialmente, juntar-se-á do documento comprovativo do facto. Extractos bancários. X 2ª categoria com contabilidade organizada Listagem com o detalhe dos inventários e activos biológicos com a indicação das respectivas quantidades e valores. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial da valorização dos activos biológicos. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial dos investimentos financeiros contabilizados usando o método da equivalência patrimonial. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial das diferenças de câmbio. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial dos activos tangíveis de investimento valorizados ao justo valor. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de modelo oficial dos activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor. X 2ª categoria com contabilidade organizada
    DocumentosIRPCIRPS
    Balancetes analíticos antes e após apuramento de resultado do exercício.2ª categoria com contabilidade organizada
    Balancetes analíticos antes e após apuramento de resultados do exercício da actividade seguradora ou financeira.Instituições financeiras e seguradoras
    Contratos que definam as condições estabelecidas para os pagamentos a não residentes.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Documentos comprovativos das retenções efectuadas ao sujeito passivo (artigo 44 do Regulamento do CIRPS e artigo 45 do Regulamento do CIRPC).X2ª categoria com contabilidade organizada
    Listagem dos créditos incobráveisX2ª categoria com contabilidade organizada
    Inventário de títulos e participações financeirasX2ª categoria com contabilidade organizada
    Listagem dos donativos atribuídos nos termos dos artigos 34 e 35 do CIRPCX2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de modelo oficial das mais-valias e menos valias fiscaisX2ª categoria com contabilidade organizada.
    Mapa relativo aos contratos de locação financeira.X2ª categoria com contabilidade organizada.
    Mapa de modelo oficial das reintegrações, amortizações e perdas por imparidade contabilizadas.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa dos custos decorrentes das grandes reparações de activosX2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de modelo oficial das provisões, ajustamentos e perdas por imparidade em activos financeiros.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de provisões para crédito vencido (Aviso N.º7/GBM/2009 do BdM).Instituições Financeiras
    Mapa demonstrativo da aplicação do artigo 19 do CIRPC (obras de carácter plurianual), evidenciando as perdas estimadas em cada obra de carácter plurianual que se encontram em curso.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Nota explicativa com definição do critério de imputação de custos comuns à Sucursal Financeira ExteriorInstituições Financeiras
    Conjunto completo de demonstrações financeiras, nos termos do normativo em vigor, parecer do Conselho Fiscal ou Fiscal Único, relatório da Administração ou Gerência e documento de certificação legal de contas, ou equivalente de acordo com a legislação em vigor, quando legalmente exigidosX2ª categoria com contabilidade organizada. No conjunto completo de demonstrações financeiras devem estar incluído os seguintes elementos: - Indicação dos métodos de amortização utilizado e das taxas aplicadas; - As alterações sofridas pelos inventários de todas as categorias e os critérios que presidirem à sua valorimetria; - Os créditos incobráveis verificados; - Indicação dos movimentos ocorridos nas contas de provisões, ajustamentos e perdas por imparidade; - Indicação dos movimentos ocorridos na alienação de activos tangíveis e intangíveis; - As mudanças nos critérios de imputação de custos ou atribuições dos proveitos às diferentes actividades ou estabelecimentos da empresa; - O número médio de pessoas ao serviço da empresa durante o ano, repartido entre empregados e assalariados; - Os adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros dos órgãos sociais ou aos trabalhadores, com indicação das taxas de juro praticadas ou outras condições acordadas; - O valor das dívidas registadas em Credor-Estado no fim do exercício, cujo prazo de pagamento já foi ultrapassado; - Os bens utilizados em regime de locação financeira, com indicação dos respectivos valores contabilísticos; - Quaisquer outros elementos reputados de interesse à justa determinação do lucro tributável e ao esclarecimento do balanço e da conta de resultados do exercício ou de ganhos e perdas, mormente se ela não contiver as contas necessárias a uma análise conveniente dos proveitos ou ganhos e dos custos ou perdas; - Não estando aprovadas as contas, indicar-se-ão os motivos que tal obstarem; e se a aprovação tiver sido efectuada judicialmente, juntar-se-á do documento comprovativo do facto.
    Extractos bancários.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Listagem com o detalhe dos inventários e activos biológicos com a indicação das respectivas quantidades e valores.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de modelo oficial da valorização dos activos biológicos.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de modelo oficial dos investimentos financeiros contabilizados usando o método da equivalência patrimonial.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de modelo oficial das diferenças de câmbio.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de modelo oficial dos activos tangíveis de investimento valorizados ao justo valor.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de modelo oficial dos activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor.X2ª categoria com contabilidade organizada
  14. Texto do artigo, página 3: Documentos IRPC IRPS Mapa dos custos com Detentores do capital, Órgãos de Gestão e Direcção de Topo, com a discriminação do tipo de despesa X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa das ajudas de custo concedidas durante o ano, com indicação das visitas efectuadas a clientes e fornecedores devidamente justificadas pela administração. X 2ª categoria com contabilidade organizada. Mapa de modelo oficial de custos ou perdas previstos nas alíneas k) e l) do artigo 22 CIRPC. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de despesas com publicidade. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa dos custos com viaturas, indicando a marca e matrícula das viaturas pertencentes à empresa ou utilizadas em regime de locação. X 2ª categoria com contabilidade organizada Atestados de residência fiscal para os não residentes em países com os quais a República de Moçambique tenha assinado convenção para evitar a dupla tributação. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa discriminativo dos benefícios fiscais obtidos X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa demonstrativo dos fluxos de caixa X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de detalhe dos custos incorridos com viatura, por tipo de viatura e natureza do custo. X 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de ajustamento e perdas por imparidade em activos financeiros (crédito) I n s t i t u i ç õ e s financeiras 2ª categoria com contabilidade organizada Mapa de determinação das provisões mínimas regulamentares para créditos a clientes, em conformidade com o aviso nº7/GBM/2009 do BDM I n s t i t u i ç õ e s financeiras Mapa dos ajustamentos de transição X Outros documentos mencionados nos códigos ou em legislação complementar. X 2ª categoria com contabilidade organizada
    DocumentosIRPCIRPS
    Mapa dos custos com Detentores do capital, Órgãos de Gestão e Direcção de Topo, com a discriminação do tipo de despesaX2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa das ajudas de custo concedidas durante o ano, com indicação das visitas efectuadas a clientes e fornecedores devidamente justificadas pela administração.X2ª categoria com contabilidade organizada.
    Mapa de modelo oficial de custos ou perdas previstos nas alíneas k) e l) do artigo 22 CIRPC.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de despesas com publicidade.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa dos custos com viaturas, indicando a marca e matrícula das viaturas pertencentes à empresa ou utilizadas em regime de locação.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Atestados de residência fiscal para os não residentes em países com os quais a República de Moçambique tenha assinado convenção para evitar a dupla tributação.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa discriminativo dos benefícios fiscais obtidosX2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa demonstrativo dos fluxos de caixaX2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de detalhe dos custos incorridos com viatura, por tipo de viatura e natureza do custo.X2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de ajustamento e perdas por imparidade em activos financeiros (crédito)I n s t i t u i ç õ e s financeiras2ª categoria com contabilidade organizada
    Mapa de determinação das provisões mínimas regulamentares para créditos a clientes, em conformidade com o aviso nº7/GBM/2009 do BDMI n s t i t u i ç õ e s financeiras
    Mapa dos ajustamentos de transiçãoX
    Outros documentos mencionados nos códigos ou em legislação complementar.X2ª categoria com contabilidade organizada
  15. Texto do artigo, página 4: Mapadereintegrações,amortizaçõeseperdasporimparidade
  16. Texto do artigo, página 4: Modelo:
  17. Texto do artigo, página 4: IRPC
  18. Texto do artigo, página 4: (incluindoosadquiridosemestadodeuso)
  19. Texto do artigo, página 4: Elementosdoactivonãoreavaliados
  20. Texto do artigo, página 4: ActivosTangíveis
  21. Texto do artigo, página 4: Firma:––––––––––––––––––––––––––––––
  22. Texto do artigo, página 4: Actividadeprincipal:––––––––––––––––––––––––––––––
  23. Texto do artigo, página 4: Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites 15 Maisvaliasnão Tributadas1 Valor 14 Ano 13 TaxasPerdidas Acumuladas 12 Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidade Acumulados 11=7+9-10 Doexercício Reversões 10 Valores 9 Taxas 8 Deexercícios anteriores 7 N.deanosº Esperados 6 Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor 5 Data Inícioda Utilização Ano 4 Mês 3 Aquisição Ano 2 TotalGeralaTransportar Descrição doActivo Tangível 1
    Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites15
    Maisvaliasnão Tributadas1Valor14
    Ano13
    TaxasPerdidas Acumuladas12
    Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidadeAcumulados11=7+9-10
    DoexercícioReversões10
    Valores9
    Taxas8
    Deexercícios anteriores7
    N.deanosº Esperados6
    Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor5
    DataInícioda UtilizaçãoAno4
    Mês3
    AquisiçãoAno2TotalGeralaTransportar
    Descrição doActivo Tangível1
  24. Texto do artigo, página 4: Tributadas1 Reintegrações,Amortizações
  25. Texto do artigo, página 4: ePerdasporImparidadenão
  26. Texto do artigo, página 4: Aceites AquisiçãoInícioda
  27. Texto do artigo, página 4: Períododetributação______/_____a______/_______
  28. Texto do artigo, página 4: 12345012131415
  29. Texto do artigo, página 4: AnoMêsAnoAnoValor
  30. Texto do artigo, página 4: Maisvaliasnão
  31. Texto do artigo, página 4: MT
  32. Texto do artigo, página 4: TaxasPerdidas
  33. Texto do artigo, página 4: Acumuladas
  34. Texto do artigo, página 4: Exercício:
  35. Texto do artigo, página 4: CAE
  36. Texto do artigo, página 4: Utilizaçãos
  37. Texto do artigo, página 4: Valoresde
  38. Texto do artigo, página 4: Aquisiçãoou
  39. Texto do artigo, página 4: Outrovalor
  40. Texto do artigo, página 4: Data
  41. Texto do artigo, página 4: Descrição
  42. Texto do artigo, página 4: doActivo
  43. Texto do artigo, página 4: Tangível
  44. Texto do artigo, página 4: NUIT:
  45. Texto do artigo, página 4: TotalGeralaTransportar
  46. Número ou marcador, página 4: Artigo39doIRPC1
  47. Texto do artigo, página 5: Mapadereintegrações,amortizaçõeseperdasporimparidade
  48. Texto do artigo, página 5: Modelo:
  49. Texto do artigo, página 5: IRPC
  50. Texto do artigo, página 5: (incluindoosadquiridosemestadodeuso)
  51. Texto do artigo, página 5: Elementosdoactivonãoreavaliados
  52. Texto do artigo, página 5: ActivosIntangíveis
  53. Texto do artigo, página 5: Firma:______________________________
  54. Texto do artigo, página 5: ActividadePrincipal:______________________________
  55. Texto do artigo, página 5: Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites 15 Maisvaliasnão Tributadas1 Valor 14 Ano 13 TaxasPerdidas Acumuladas 12 Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidade Acumulados 11=7+9-10 Deexercícios Reversões 10 Valores 9 Taxas 8 Deexercícios anteriores 7 N.deanosº Esperados 6 Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor 5 Data Inícioda Utilização Ano 4 Mês 3 TotalGeralouaTransportar Aquisição Ano 2 Descrição doActivo Tangível 1
    Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites15
    Maisvaliasnão Tributadas1Valor14
    Ano13
    TaxasPerdidas Acumuladas12
    Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidadeAcumulados11=7+9-10
    DeexercíciosReversões10
    Valores9
    Taxas8
    Deexercícios anteriores7
    N.deanosº Esperados6
    Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor5
    DataInícioda UtilizaçãoAno4
    Mês3TotalGeralouaTransportar
    AquisiçãoAno2
    Descrição doActivo Tangível1
  56. Texto do artigo, página 5: Tributadas1 Reintegrações,Amortizações
  57. Texto do artigo, página 5: ePerdasporImparidadenão
  58. Texto do artigo, página 5: Aceites AquisiçãoInícioda
  59. Texto do artigo, página 5: Períododetributação______/_____a______/_______
  60. Texto do artigo, página 5: 1234012131415
  61. Texto do artigo, página 5: MT
  62. Texto do artigo, página 5: AnoMêsAnoAnoValor
  63. Texto do artigo, página 5: Maisvaliasnão
  64. Texto do artigo, página 5: TaxasPerdidas
  65. Texto do artigo, página 5: Acumuladas
  66. Texto do artigo, página 5: Exercício:
  67. Texto do artigo, página 5: CAE
  68. Texto do artigo, página 5: Utilizaçãos
  69. Texto do artigo, página 5: V
  70. Texto do artigo, página 5: Aq
  71. Texto do artigo, página 5: O
  72. Texto do artigo, página 5: Data
  73. Texto do artigo, página 5: Descrição
  74. Texto do artigo, página 5: doActivo
  75. Texto do artigo, página 5: Tangível
  76. Número ou marcador, página 5: Artigo39doIRPC1 TotalGeralouaTransportar
  77. Texto do artigo, página 6: Mapadereintegrações,amortizaçõeseperdasporimparidade
  78. Texto do artigo, página 6: Modelo:
  79. Texto do artigo, página 6: IRPC
  80. Texto do artigo, página 6: (incluindoosadquiridosemestadodeuso)
  81. Texto do artigo, página 6: Elementosdoactivonãoreavaliados
  82. Texto do artigo, página 6: ActivosTangíveisdeInvestimento
  83. Texto do artigo, página 6: Firma:______________________________
  84. Texto do artigo, página 6: ActividadePrincipal:______________________________
  85. Texto do artigo, página 6: Tributadas1 Reintegrações,Amortizações
  86. Texto do artigo, página 6: ePerdasporImparidadenão
  87. Texto do artigo, página 6: Aceites AquisiçãoInícioda
  88. Texto do artigo, página 6: Períododetributação______/_____a______/_______
  89. Texto do artigo, página 6: 123412131415
  90. Texto do artigo, página 6: MT
  91. Texto do artigo, página 6: AnoMêsAnoAnoValor
  92. Texto do artigo, página 6: Maisvaliasnão
  93. Texto do artigo, página 6: TaxasPerdidas
  94. Texto do artigo, página 6: Acumuladas
  95. Texto do artigo, página 6: Exercício:
  96. Texto do artigo, página 6: CAE
  97. Texto do artigo, página 6: Utilizaçãos
  98. Texto do artigo, página 6: V
  99. Texto do artigo, página 6: Aq
  100. Texto do artigo, página 6: O
  101. Texto do artigo, página 6: Data
  102. Texto do artigo, página 6: Tangívelde
  103. Texto do artigo, página 6: Investimento
  104. Texto do artigo, página 6: Descrição
  105. Texto do artigo, página 6: doActivo
  106. Texto do artigo, página 6: Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites 15 Maisvaliasnão Tributadas1 Valor 14 Ano 13 TaxasPerdidas Acumuladas 12 Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidade Acumulados 11=7+9-10 Deexercícios Reversões 10 Valores 9 Taxas 8 Deexercícios anteriores 7 N.deanosº Esperados 6 Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor 5 Data Inícioda Utilização Ano 4 Mês 3 Aquisição Ano 2 TotalGeralouaTransportar Descrição doActivo Tangívelde Investimento 1
    Reintegrações,Amortizações ePerdasporImparidadenão Aceites15
    Maisvaliasnão Tributadas1Valor14
    Ano13
    TaxasPerdidas Acumuladas12
    Reintegrações,AmortizaçõesePerdasporImparidadeAcumulados11=7+9-10
    DeexercíciosReversões10
    Valores9
    Taxas8
    Deexercícios anteriores7
    N.deanosº Esperados6
    Valoresde Aquisiçãoou Outrovalor5
    DataInícioda UtilizaçãoAno4
    Mês3
    AquisiçãoAno2TotalGeralouaTransportar
    Descrição doActivo Tangívelde Investimento1
  107. Texto do artigo, página 6: TotalGeralouaTransportar
  108. Número ou marcador, página 6: Artigo39doIRPC1
  109. Texto do artigo, página 7: Mapadecustosdecorrentesdegrandesreparaçõesdeactivos
  110. Texto do artigo, página 7: Exercício:
  111. Texto do artigo, página 7: Modelo:
  112. Texto do artigo, página 7: IRPC
  113. Texto do artigo, página 7: Firma:______________________________
  114. Texto do artigo, página 7: ActividadePrincipal:______________________________
  115. Texto do artigo, página 7: MT
  116. Texto do artigo, página 7: daGrandeReparação ValorLíquido
  117. Texto do artigo, página 7: contabilístico AqDoexercício
  118. Texto do artigo, página 7: 1910=7+911=5-10
  119. Texto do artigo, página 7: Períododetributação______/_____a______/_______
  120. Texto do artigo, página 7: Acumulados
  121. Texto do artigo, página 7: MasValores
  122. Texto do artigo, página 7: CAE
  123. Texto do artigo, página 7: DescriçãodoActivoObjecto
  124. Texto do artigo, página 7: NUIT:
  125. Texto do artigo, página 7: ValorLíquido contabilístico 11=5-10 ReintegraçõeseAmortizações Acumulados 10=7+9 Doexercício Valores 9 Taxas 8 Deexercíciosanteriores 7 N.deanosº Esperados 6 Valoresda Reparação 5 Data Reparação Ano 4 Mês 3 Aquisiçãodo Activo Mês/Ano 2 TotalGeralouaTransportar DescriçãodoActivoObjecto daGrandeReparação 1
    ValorLíquido contabilístico11=5-10
    ReintegraçõeseAmortizaçõesAcumulados10=7+9
    DoexercícioValores9
    Taxas8
    Deexercíciosanteriores7
    N.deanosº Esperados6
    Valoresda Reparação5
    DataReparaçãoAno4
    Mês3
    Aquisiçãodo ActivoMês/Ano2TotalGeralouaTransportar
    DescriçãodoActivoObjecto daGrandeReparação1
  126. Texto do artigo, página 7: TotalGeralouaTransportar
  127. Texto do artigo, página 8: Mapademaisvaliasemenosvaliasfiscais
  128. Texto do artigo, página 8: naturezadosbens
  129. Texto do artigo, página 8: Períododetributação______/_____a______/_______
  130. Texto do artigo, página 8: Exercício:
  131. Texto do artigo, página 8: Modelo:
  132. Texto do artigo, página 8: IRPC
  133. Texto do artigo, página 8: CAE
  134. Texto do artigo, página 8: Activostangíveisdeinvestimento
  135. Texto do artigo, página 8: Activosnãotangíveis
  136. Texto do artigo, página 8: Activosfinanceiros
  137. Texto do artigo, página 8: Activostangíveis
  138. Texto do artigo, página 8: Firma:______________________________
  139. Texto do artigo, página 8: ActividadePrincipal:______________________________
  140. Texto do artigo, página 8: MaisouMenosValia Fiscal Valor 14=2-12 Sinal 7 Valor Líquido Actualizado 12 Sinal/Saldo Coeficiente Desvalorização daMoeda 11 Reintegrações, AmortizaçõesePerdas porImparidadepara EfeitosFiscais 10 MaisValia nãoTributada 9 MaisouMenosValia Contabilística Valor 8=2-(4ou5)-6 Sinal 7 Amortizações, Reintegraçõese PerdasporImparidade Praticadas 6 Sinal/Saldo Valorde Aquisição Reavaliado 5 Valorde Aquisição 4 Anode Aquisição 3 Valorde Realização 2 Descriçãodos ElementosdoActivo 1 Total
    MaisouMenosValia FiscalValor14=2-12
    Sinal7
    Valor Líquido Actualizado12Sinal/Saldo
    Coeficiente Desvalorização daMoeda11
    Reintegrações, AmortizaçõesePerdas porImparidadepara EfeitosFiscais10
    MaisValia nãoTributada9
    MaisouMenosValia ContabilísticaValor8=2-(4ou5)-6
    Sinal7
    Amortizações, Reintegraçõese PerdasporImparidade Praticadas6Sinal/Saldo
    Valorde Aquisição Reavaliado5
    Valorde Aquisição4
    Anode Aquisição3
    Valorde Realização2
    Descriçãodos ElementosdoActivo1Total
  141. Texto do artigo, página 8: MaisouMenosValia
  142. Texto do artigo, página 8: 219101112714=2-12
  143. Texto do artigo, página 8: SinalValor
  144. Texto do artigo, página 8: Fiscal
  145. Texto do artigo, página 8: MT
  146. Texto do artigo, página 8: Actualizado
  147. Texto do artigo, página 8: Valor
  148. Texto do artigo, página 8: Líquido
  149. Texto do artigo, página 8: Desvalorização
  150. Texto do artigo, página 8: Coeficiente
  151. Texto do artigo, página 8: daMoeda
  152. Texto do artigo, página 8: TotalSinal/Saldo
  153. Texto do artigo, página 8: AmortizaçõesePerdas
  154. Texto do artigo, página 8: porImparidadepara
  155. Texto do artigo, página 8: Reintegrações,
  156. Texto do artigo, página 8: EfeitosFiscais
  157. Texto do artigo, página 8: ãoTributada
  158. Texto do artigo, página 8: RealizaçãoA MaisValia
  159. Texto do artigo, página 8: ElementosdoActivo Valorde
  160. Texto do artigo, página 8: Descriçãodos
  161. Texto do artigo, página 9: Períododetributação:______/_____a______/_______
  162. Texto do artigo, página 9: SaldoparaoAno
  163. Texto do artigo, página 9: Seguinte acoluna
  164. Texto do artigo, página 9: Constituiçãoou
  165. Texto do artigo, página 9: ValoresdaReforçoa)b)
  166. Texto do artigo, página 9: Coluna3 Valoresda Coluna4
  167. Texto do artigo, página 9: oAnoAnteriorMovimentodoExercício
  168. Texto do artigo, página 9: UtilizaçãodeReposiçãode
  169. Texto do artigo, página 9: Valoresda
  170. Texto do artigo, página 9: Mapadeprovisões,ajustamentoseperdasporimparidadeemactivosfinanceiros
  171. Texto do artigo, página 9: Exercíciode
  172. Texto do artigo, página 9: Modelo:
  173. Texto do artigo, página 9: IRPC
  174. Texto do artigo, página 9: CAE
  175. Texto do artigo, página 9: Coluna3 Valoresda Coluna4
  176. Texto do artigo, página 9: Consideredosp/
  177. Texto do artigo, página 9: efeitosFiscais
  178. Texto do artigo, página 9: Valores
  179. Texto do artigo, página 9: Firma: ______________________________
  180. Texto do artigo, página 9: ActividadePrincipal: ______________________________
  181. Texto do artigo, página 9: foram
  182. Texto do artigo, página 9: ados
  183. Texto do artigo, página 9: Descrim
  184. Texto do artigo, página 9: SaldoparaoAno Seguinte Provisões,AjustamentosEPerdasPorImparidadeFiscalmenteDedutíveisa) Provisões,AjustamentosePerdasporImparidadeFiscalmentenãoDedutíveisb) MovimentodoExercício Constituiçãoou Reforçoa)b) 9 Reposiçãode Valoresda Coluna4 8 Valoresda Coluna3 7 Utilizaçãode Valoresda Coluna4 6 Valoresda Coluna3 5 SaldodoAnoAnterior Valores Consideredosp/ efeitosFiscais 4=2-3 Valoresdacoluna 2queforam Tributados 3 Totais 2 DescriminaçãodeProvisões 1 Ajustamentosparaovalorrealizávellíquido Perdasporimparidadee/ouajustamentosemcontasareceber ProvisãoparaReconstituiçãodeJazigos SomaI ProvisõesparaoutrosriscoseEncargos SomaII SomaIII=I+II
    SaldoparaoAno SeguinteProvisões,AjustamentosEPerdasPorImparidadeFiscalmenteDedutíveisa)Provisões,AjustamentosePerdasporImparidadeFiscalmentenãoDedutíveisb)
    MovimentodoExercícioConstituiçãoou Reforçoa)b)9
    ReposiçãodeValoresda Coluna48
    Valoresda Coluna37
    UtilizaçãodeValoresda Coluna46
    Valoresda Coluna35
    SaldodoAnoAnteriorValores Consideredosp/ efeitosFiscais4=2-3
    Valoresdacoluna 2queforam Tributados3
    Totais2
    DescriminaçãodeProvisões1AjustamentosparaovalorrealizávellíquidoPerdasporimparidadee/ouajustamentosemcontasareceberProvisãoparaReconstituiçãodeJazigosSomaIProvisõesparaoutrosriscoseEncargosSomaIISomaIII=I+II
  185. Texto do artigo, página 9: 4=2-356789
  186. Texto do artigo, página 9: erdasporImparidadeFiscalmentenãoDedutíveisb)
  187. Texto do artigo, página 9: PerdasPorImparidadeFiscalmenteDedutíveisa)
  188. Texto do artigo, página 9: Ajustamentosparaovalorrea
  189. Texto do artigo, página 9: Perdasporimparidadee/oua
  190. Texto do artigo, página 9: ProvisãoparaReconstituição
  191. Texto do artigo, página 9: Provisõesparaoutrosriscose
  192. Texto do artigo, página 9: a)Demonstrarnoversooscálculosrelativosaconstituiçãooureforçodeajustamentosparaovalorrealizávellíquido,paraperdasporimparidadee/ouajustamentosemcontasareceber. b)Demonstrarnoversoodetalhedaconstituiçãooureforçodasprovisões,nocasodeprovisõescalculadascombasenovalordescontado
  193. Texto do artigo, página 10: Demonstração do cálculo da provisão de cobrança duvidosa
  194. Texto do artigo, página 10: Contas Valor Taxas Provisão criada Clientes Letras a Receber Letras descontadas
    ContasValorTaxasProvisão criada
    Clientes
    Letras a Receber
    Letras descontadas
  195. Texto do artigo, página 10: Descriminação Custo de Aquisição ou Produção Preço de Mercado Limite Legal 1 2 3 Mercadorias Produtos Acabados Matérias primas, subsidiárias e de consumo Total
    DescriminaçãoCusto de Aquisição ou ProduçãoPreço de MercadoLimite Legal
    123
    Mercadorias
    Produtos Acabados
    Matérias primas, subsidiárias e de consumo
    Total
  196. Texto do artigo, página 10: Explicitar em observações as circunstâncias que determinaram a atribuição o preço de mercado inferior ao custo de aquisição ou produção
  197. Texto do artigo, página 10: Descriminação de Provisões Saldo do Ano Anterior Reforço Saldo Para o Ano Seguinte Provisão Custo financeiro Total Ajustamentos para o valor realizável líquido Perdas por imparidade e/ou ajustamentos em contas a receber Provisão para Reconstituição de Jazigos Provisões para outros riscos e Encargos Total
    Descriminação de ProvisõesSaldo do Ano AnteriorReforçoSaldo Para o Ano Seguinte
    ProvisãoCusto financeiroTotal
    Ajustamentos para o valor realizável líquido
    Perdas por imparidade e/ou ajustamentos em contas a receber
    Provisão para Reconstituição de Jazigos
    Provisões para outros riscos e Encargos
    Total
  198. Texto do artigo, página 10: Provisões para Empresas Seguradoras Para recibos por cobrar Regista as provisões constituídas para fazer face aos riscos de cobrança de recibos de prémio Para créditos de cobrança duvidosa Destinam-se a fazer face aos riscos a cobrança da divida de terceiros duvidosos relativos a recibos de prémio por cobrar, devem ser constituidas de acordo com o
  199. Texto do artigo, página 10: previsto no artigo 32 do código do IRPC. Para riscos e encargos Serve para registar as responsabilidades derivadas de risco de natureza específica e prováveis, não incluindo valores que se destinam a corrigir elementos do activo. Pensões de reforma Impostos Outros riscos e encargos
  200. Texto do artigo, página 11: Exercíciode
  201. Texto do artigo, página 11: Modelo:
  202. Texto do artigo, página 11: IRPC
  203. Texto do artigo, página 11: Previsãodosacrécimosdasreintegrações
  204. Texto do artigo, página 11: Firma: ____________________________________________
  205. Texto do artigo, página 11: ActividadePrincipal: ____________________________________________
  206. Texto do artigo, página 11: Períododetributação:______/_____a______/_______
  207. Texto do artigo, página 11: ReintegraçõesAdicionais AnosSeguintes 10 5ºAno 8 4ºAno 7 3ºAno 6 2ºAno 5 Reintegrações Adicionais1ºAno(*) 4 Taxade Reintegração AcréscimodoValor deAquisição 3 TotalGeralouaTransportar AnodeAquisição 2 DescriçãodoselementosdoActivoTangível, IntangívelouTangíveldeInvestimento 1
    ReintegraçõesAdicionaisAnosSeguintes10
    5ºAno8
    4ºAno7
    3ºAno6
    2ºAno5
    Reintegrações Adicionais1ºAno(*)4
    Taxade Reintegração
    AcréscimodoValor deAquisição3TotalGeralouaTransportar
    AnodeAquisição2
    DescriçãodoselementosdoActivoTangível, IntangívelouTangíveldeInvestimento1
  208. Texto do artigo, página 11: 2ºAno3ºAno4ºAno5ºAnoAnosSeguintes
  209. Texto do artigo, página 11: 14567810
  210. Texto do artigo, página 11: Adicionais1ºAno(*) ReintegraçõesAdicionais
  211. Texto do artigo, página 11: CAE
  212. Texto do artigo, página 11: IntangívelouTangív Reintegrações
  213. Texto do artigo, página 11: Descriçãodoselemento
  214. Texto do artigo, página 11: NUIT:
  215. Texto do artigo, página 11: (*)Anoemqueocorreuaprimeirareavaliação
  216. Texto do artigo, página 11: TotalGeralouaTran
  217. Texto do artigo, página 12: Provisões para créditos vencidos
  218. Texto do artigo, página 12: Descrição Habitação Mutuário Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 Classe 5 Classe 6 até 3 meses de 3 a 6 meses de 6 meses a 1 ano de 1 a 2 anos de 2 a 4 anos de + 4 anos Com Hipoteca de facilitação do mutuário 5 10 25 50 75 100 Contatos de locação financeira imobiliária 5 10 25 50 75 100 Com outras garantias 10 25 50 75 100 100 Sem outra garantia 25 50 75 100 100 100
    Descrição Habitação MutuárioClasse 1Classe 2Classe 3Classe 4Classe 5Classe 6
    até 3 mesesde 3 a 6 mesesde 6 meses a 1 anode 1 a 2 anosde 2 a 4 anosde + 4 anos
    Com Hipoteca de facilitação do mutuário510255075100
    Contatos de locação financeira imobiliária510255075100
    Com outras garantias10255075100100
    Sem outra garantia255075100100100
  219. Texto do artigo, página 12: Provisões para crédito de cobrança duvidosa Provisões para riscos gerais de crédito Provisões para menos valias de títulos e participações financeiras Provisões para menos valias de activos recebidos em reembolso de crédito Provisões para pensões de aposentação e de sobrevivência Vide aviso nº 5/56/BM/99 de 26/2/1999
  220. Texto do artigo, página 12: Valorização de activos biológicos
  221. Texto do artigo, página 12: Firma : ______________________________ Actividade Principal : ______________________________
  222. Texto do artigo, página 12: NUIT:
  223. Texto do artigo, página 12: IRPC Modelo: Exercício: CAE Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
  224. Texto do artigo, página 12: MT
  225. Texto do artigo, página 12: Descrição do activo biológico Valores de Aquisição ou de Produção Valorização Movimento do Exercício Do exercício anterior Do exercício Justo Valor Custos estimados no momento da venda Final Justo Valor a) Custos estimados no momento da venda Final 1 2 3 4 5 = 3 - 4 6 7 8 = 6 - 7 9 = 8 - 5 Total Geral ou a Transportar
    Descrição do activo biológicoValores de Aquisição ou de ProduçãoValorizaçãoMovimento do Exercício
    Do exercício anteriorDo exercício
    Justo ValorCustos estimados no momento da vendaFinalJusto Valor a)Custos estimados no momento da vendaFinal
    12345 = 3 - 4678 = 6 - 79 = 8 - 5
    Total Geral ou a Transportar
  226. Texto do artigo, página 12: de
  227. Texto do artigo, página 12: (a) Incluir documentos comprovativos da determinação do justo valor com referência ao final do exercício.
  228. Texto do artigo, página 13: Investimentos financeiros contabilizados usando o método da equivalência patrimonial
  229. Texto do artigo, página 13: Firma : ______________________________ Actividade Principal : ______________________________
  230. Texto do artigo, página 13: NUIT:
  231. Texto do artigo, página 13: IRPC MODELO: Exercício: CAE Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
  232. Texto do artigo, página 13: MT
  233. Texto do artigo, página 13: Descrição do investimento financeiro Valor de Aquisição % de participação Método da Equivalência Patrimonial De exercícios anteriores Do exercício Proveito ou custo a) Variação patrimonial positiva ou negativa b) Final 1 2 3 4 5 6 7 = 4 + 5 + 6 Total Geral ou a Transportar
    Descrição do investimento financeiroValor de Aquisição% de participaçãoMétodo da Equivalência Patrimonial
    De exercícios anterioresDo exercício
    Proveito ou custo a)Variação patrimonial positiva ou negativa b)Final
    1234567 = 4 + 5 + 6
    Total Geral ou a Transportar
  234. Número ou marcador, página 13: a) Apresentar custo com sinal negativo e proveito com sinal positivo
  235. Número ou marcador, página 13: b) Apresentar variação patrimonial negativa com sinal negativo e variação patrimonial positiva com sinal positivo
  236. Texto do artigo, página 14: Modelo:
  237. Texto do artigo, página 14: IRPC
  238. Texto do artigo, página 14: CAE
  239. Texto do artigo, página 14: DiferençasdeCâmbio
  240. Texto do artigo, página 14: Firma: ______________________________
  241. Texto do artigo, página 14: ActividadePrincipal: ______________________________
  242. Texto do artigo, página 14: Períododetributação:______/_____a______/_______
  243. Texto do artigo, página 14: CExercícioDiferençasdeCâmbioparaoAnoSeguinte
  244. Texto do artigo, página 14: Exercíciode
  245. Texto do artigo, página 14: Reposiçãode
  246. Texto do artigo, página 14: DiferençasdeCâmbioparaoAnoSeguinte Totais 11=9+10 DiferençasdeCâmbioDesfavoráveis DiferençasdeCâmbioFavoráveis Diferenças decâmbio realizadas 10=4+6-8 Diferençasde câmbionão realizadas 9=3+5-7 MovimentodoExercício Reposiçãode Diferenças decâmbio realizadas 8 Diferençasde câmbionão realizadas 7 Reforçode Diferenças decâmbio realizadas 6 Diferençasde câmbionão realizadas 5 DiferençasdeCâmbiodoanoAnterior Diferençasde câmbiorealizadas 4=2-3 Diferençasde câmbionão realizadas 3 Totais 2 Conta 1 Clientes Fornecedores Empréstimosobtidos Outrosdevedores Outroscredores SomaI Clientes Fornecedores Empréstimosobtidos Outrosdevedores Outroscredores SomaII SomaIII=I+II
    DiferençasdeCâmbioparaoAnoSeguinteTotais11=9+10DiferençasdeCâmbioDesfavoráveisDiferençasdeCâmbioFavoráveis
    Diferenças decâmbio realizadas10=4+6-8
    Diferençasde câmbionão realizadas9=3+5-7
    MovimentodoExercícioReposiçãodeDiferenças decâmbio realizadas8
    Diferençasde câmbionão realizadas7
    ReforçodeDiferenças decâmbio realizadas6
    Diferençasde câmbionão realizadas5
    DiferençasdeCâmbiodoanoAnteriorDiferençasde câmbiorealizadas4=2-3
    Diferençasde câmbionão realizadas3
    Totais2
    Conta1ClientesFornecedoresEmpréstimosobtidosOutrosdevedoresOutroscredoresSomaIClientesFornecedoresEmpréstimosobtidosOutrosdevedoresOutroscredoresSomaIISomaIII=I+II
  247. Texto do artigo, página 14: 789=3+5-710=4+6-811=9+10
  248. Texto do artigo, página 14: realizadas DiferençasdeTotais
  249. Texto do artigo, página 14: Diferenças
  250. Texto do artigo, página 14: decâmbio
  251. Texto do artigo, página 14: Diferençasde
  252. Texto do artigo, página 14: câmbionão
  253. Texto do artigo, página 14: realizadas
  254. Texto do artigo, página 14: Diferenças
  255. Texto do artigo, página 14: decâmbio
  256. Texto do artigo, página 14: realizadas
  257. Texto do artigo, página 14: câmbionão
  258. Texto do artigo, página 14: realizadas
  259. Texto do artigo, página 14: Fornecedor
  260. Texto do artigo, página 14: Empréstimo
  261. Texto do artigo, página 14: Outrosdeve
  262. Texto do artigo, página 14: Outroscred
  263. Texto do artigo, página 14: S
  264. Texto do artigo, página 14: Fornecedor
  265. Texto do artigo, página 14: Empréstimo
  266. Texto do artigo, página 14: Outrosdeve
  267. Texto do artigo, página 14: Outroscred
  268. Texto do artigo, página 14: S
  269. Texto do artigo, página 14: Soma
  270. Texto do artigo, página 14: Clientes
  271. Texto do artigo, página 14: Clientes
  272. Texto do artigo, página 15: Exercício:
  273. Texto do artigo, página 15: Mapadeactivostangíveisdeinvestimentoaojustovalor
  274. Texto do artigo, página 15: Modelo:
  275. Texto do artigo, página 15: IRPC
  276. Texto do artigo, página 15: Firma:______________________________
  277. Texto do artigo, página 15: ActividadePrincipal:______________________________
  278. Texto do artigo, página 15: Movimentodoexercício Custoouperdab) 6=4-3 Proveitoouganhoa) 5=4-3 Valordemercado Doexercício 4 Doexercícioanterior 3 ValordeAquisição 2 DescriçãodoActivoTangíveldeInvestimento 1 TotalGeralouaTransportar
    MovimentodoexercícioCustoouperdab)6=4-3
    Proveitoouganhoa)5=4-3
    ValordemercadoDoexercício4
    Doexercícioanterior3
    ValordeAquisição2
    DescriçãodoActivoTangíveldeInvestimento1TotalGeralouaTransportar
  279. Texto do artigo, página 15: Períododetributação:______/_____a______/_______
  280. Texto do artigo, página 15: DoexercícioanteriorDoexercícioProveitoouganhoa)Custoouperdab)
  281. Texto do artigo, página 15: 345=4-36=4-3
  282. Texto do artigo, página 15: ValordemercadoMovimentodoexercício
  283. Texto do artigo, página 15: CAE
  284. Texto do artigo, página 15: a)Seopreçodemercadooujustovalordoexercício(4)formaiordoqueopreçodemercadooujustovalordoexercícioanterior(3) b)Seopreçodemercadooujustovalordoexercício(4)formenordoqueopreçodemercadooujustovalordoexercícioanterior(3)
  285. Texto do artigo, página 15: TotalGeral
  286. Texto do artigo, página 16: Exercício:
  287. Texto do artigo, página 16: MapadeactivosePassivosFinanceirosaojustovalor
  288. Texto do artigo, página 16: Modelo:
  289. Texto do artigo, página 16: IRPC
  290. Texto do artigo, página 16: FIRMA:______________________________
  291. Texto do artigo, página 16: ACTIVIDADEPRINCIPAL:______________________________
  292. Texto do artigo, página 16: MovimentoAcumulado Outrosmétodos 12=6-2 ActivosFinanceiros PassivosFinanceiros Com referênciaa umabolsade valores 11=4-2 MovimentodoExercício Outrosmétodos Custoou perdad) 10 Proveitoou ganhoc) 9 Comreferênciaauma bolsadevalores Custoou perdab) 8 Proveitoou ganhoa) 7 ValordeMercado Outrosmétodos Do exercício 6 Doexercício anterior 5 Comreferênciaaumabolsa devalores Doexercício 4 Doexercício anterior 3 ValordeAquisição 2 DescriçãodoActivoouPassivo Financeiro 1 SomaI SomaII SomaIII=I+II
    MovimentoAcumuladoOutrosmétodos12=6-2ActivosFinanceirosPassivosFinanceiros
    Com referênciaa umabolsade valores11=4-2
    MovimentodoExercícioOutrosmétodosCustoou perdad)10
    Proveitoou ganhoc)9
    Comreferênciaauma bolsadevaloresCustoou perdab)8
    Proveitoou ganhoa)7
    ValordeMercadoOutrosmétodosDo exercício6
    Doexercício anterior5
    Comreferênciaaumabolsa devaloresDoexercício4
    Doexercício anterior3
    ValordeAquisição2
    DescriçãodoActivoouPassivo Financeiro1SomaISomaIISomaIII=I+II
  293. Texto do artigo, página 16: Outrosmétodos
  294. Texto do artigo, página 16: Períododetributação:______/_____a______/_______
  295. Texto do artigo, página 16: 567891011=4-212=6-2
  296. Texto do artigo, página 16: rdeMercadoMovimentodoExercícioMovimentoAcumulado
  297. Texto do artigo, página 16: referênciaa
  298. Texto do artigo, página 16: umabolsade
  299. Texto do artigo, página 16: bolsadevalores OutrosmétodosCom
  300. Texto do artigo, página 16: valores
  301. Texto do artigo, página 16: ganhoc) Custoou
  302. Texto do artigo, página 16: perdad)
  303. Texto do artigo, página 16: perdab) Proveitoou
  304. Texto do artigo, página 16: olsaOutrosmétodosComreferênciaauma
  305. Texto do artigo, página 16: ganhoa) Custoou
  306. Texto do artigo, página 16: CAE
  307. Texto do artigo, página 16: exercício Proveitoou
  308. Texto do artigo, página 16: anterior Do
  309. Texto do artigo, página 16: ActivosFinanceiros
  310. Texto do artigo, página 16: cícioDoexercício
  311. Texto do artigo, página 16: Descrição
  312. Texto do artigo, página 16: b)Nocasodeactivosfinanceiros(8=3-4):Seovalordemercadodoexercício(4)formenordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(3)
  313. Texto do artigo, página 16: b)Nocasodeactivosfinanceiros(10=5-6):Seovalordemercadodoexercício(6)formenordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(5)
  314. Texto do artigo, página 16: a)Nocasodeactivosfinanceiros(7=4-3):Seovalordemercadodoexercício(4)formaiordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(3)
  315. Texto do artigo, página 16: Nocasodepassivosfinanceiros(7=3-4):Seovalordemercadodoexercício(4)formenordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(3)
  316. Texto do artigo, página 16: Nocasodepassivosfinanceiros(8=4-3):Seovalordemercadodoexercício(4)formaiordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(3)
  317. Texto do artigo, página 16: c)Nocasodeactivosfinanceiros(9=6-5):Seovalordemercadodoexercício(6)formaiordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(5)
  318. Texto do artigo, página 16: Nocasodepassivosfinanceiros(9=5-6):Seovalordemercadodoexercício(6)formenordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(5)
  319. Texto do artigo, página 16: Nocasodepassivosfinanceiros(10=6-5):Seovalordemercadodoexercício(6)formaiordoqueovalordemercadodoexercícioanterior(5)
  320. Texto do artigo, página 16: PassivosFinanceiros
  321. Texto do artigo, página 16: So
  322. Texto do artigo, página 17: Mapa dos custos com detentores do capital, órgãos de gestão e direcção relevante
  323. Texto do artigo, página 17: Firma : ______________________________ Actividade Principal : ______________________________
  324. Texto do artigo, página 17: NUIT:
  325. Texto do artigo, página 17: IRPC Modelo: Exercício: CAE Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
  326. Texto do artigo, página 17: Descrição Salários Remuneração variável Dividendos Contribuições para a Segurança Social Ajudas de custo Despesas de representação Deslocações Pensões Outros custos Total Detentores do Capital Órgão de Gestão Directores Relevantes Total Geral ou a Transportar
    DescriçãoSaláriosRemuneração variávelDividendosContribuições para a Segurança SocialAjudas de custoDespesas de representaçãoDeslocaçõesPensõesOutros custosTotal
    Detentores do Capital
    Órgão de Gestão
    Directores Relevantes
    Total Geral ou a Transportar
  327. Texto do artigo, página 17: Mapa dos custos ou perdas previstas nas alíneas k) e l) do artigo 22
  328. Texto do artigo, página 17: FIRMA : ______________________________ ACTIVIDADE PRINCIPAL : ______________________________
  329. Texto do artigo, página 17: NUIT:
  330. Texto do artigo, página 17: IRPC Modelo: Exercício: CAE Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
  331. Texto do artigo, página 17: Descrição do custo ou perda Custo Fiscal Ano da despesa Valor da despesa De exercícios anteriores Do exercício Acumulado 1 2 3 4 4 6 = 4 + 5 Total Geral ou a Transportar
    Descrição do custo ou perdaCusto Fiscal
    Ano da despesaValor da despesaDe exercícios anterioresDo exercícioAcumulado
    123446 = 4 + 5
    Total Geral ou a Transportar
  332. Texto do artigo, página 18: MapadoscustoscomViaturas
  333. Texto do artigo, página 18: Exercício:
  334. Texto do artigo, página 18: Modelo:
  335. Texto do artigo, página 18: IRPC
  336. Texto do artigo, página 18: Firma:______________________________
  337. Texto do artigo, página 18: ActividadePrincipal:______________________________
  338. Texto do artigo, página 18: Total Outroscustos Grandesreparações Manutençãoereparação corrente Lubrificantes Combustível Propriedade Locação Própria Marca Matrícula Ligeirosdepassageiros Sub-total Ligeirosdemercadorias Sub-total Pesados Sub-total TotalGeralouaTransportar
    Total
    Outroscustos
    Grandesreparações
    Manutençãoereparação corrente
    Lubrificantes
    Combustível
    PropriedadeLocação
    Própria
    Marca
    MatrículaLigeirosdepassageirosSub-totalLigeirosdemercadoriasSub-totalPesadosSub-totalTotalGeralouaTransportar
  339. Texto do artigo, página 18: corrente GrandesreparaçõesOutroscustosTotal
  340. Texto do artigo, página 18: Períododetributação:______/_____a______/_______
  341. Texto do artigo, página 18: CombustívelLubrificantesManutençãoereparação
  342. Texto do artigo, página 18: CAE
  343. Texto do artigo, página 18: o
  344. Texto do artigo, página 18: Ligeirosd
  345. Texto do artigo, página 18: Sub-total
  346. Texto do artigo, página 18: Ligeirosd
  347. Texto do artigo, página 18: Sub-total
  348. Texto do artigo, página 18: Pesados
  349. Texto do artigo, página 18: Sub-total
  350. Texto do artigo, página 18: TotalGer
  351. Texto do artigo, página 19: Modelo:
  352. Texto do artigo, página 19: IRPC
  353. Texto do artigo, página 19: Mapadedespesascompublicidade
  354. Texto do artigo, página 19: Firma:
  355. Texto do artigo, página 19: publicidadefiscalmente
  356. Texto do artigo, página 19: Períododetributação:______/_____a______/_______
  357. Texto do artigo, página 19: fiscalmentededutíveisa) Despesascom
  358. Texto do artigo, página 19: nãodedutíveis
  359. Texto do artigo, página 19: 134=3x1%56=2-5
  360. Texto do artigo, página 19: Despesascompublicidade
  361. Texto do artigo, página 19: publicidadeparaefeitosfiscais
  362. Texto do artigo, página 19: Exercício:
  363. Texto do artigo, página 19: Limitedasdespesascom
  364. Texto do artigo, página 19: (art.36n.º1n))
  365. Texto do artigo, página 19: CAE
  366. Texto do artigo, página 19: resultantedaactividade
  367. Texto do artigo, página 19: o Volumedevendas
  368. Texto do artigo, página 19: normalnoexercício
  369. Texto do artigo, página 19: Tipodedespesacompublicidade
  370. Texto do artigo, página 19: ActividadePrincipal:
  371. Texto do artigo, página 19: NUIT:
  372. Texto do artigo, página 19: Despesascom publicidadefiscalmente nãodedutíveis 6=2-5 Despesascompublicidade fiscalmentededutíveisa) 5 Limitedasdespesascom publicidadeparaefeitosfiscais (art.36n.º1n)) 4=3x1% Volumedevendas resultantedaactividade normalnoexercício 3 Valordadespesacom publicidadenoexercício 2 Tipodedespesacompublicidade 1 TotalGeralouaTransportar
    Despesascom publicidadefiscalmente nãodedutíveis6=2-5
    Despesascompublicidade fiscalmentededutíveisa)5
    Limitedasdespesascom publicidadeparaefeitosfiscais (art.36n.º1n))4=3x1%
    Volumedevendas resultantedaactividade normalnoexercício3
    Valordadespesacom publicidadenoexercício2
    Tipodedespesacompublicidade1TotalGeralouaTransportar
  373. Texto do artigo, página 19: a)Casoolimiteapuradodeacordocomoart.36n.º1n)(4)sejasuperioraovalortotaldadespesacompublicidadenoexercício,inscreverovalortotaldadespesacompublicidadenoexercício(2).Casocontrárioinscreverolimitededespesascompublicidade
  374. Texto do artigo, página 19: TotalGeralouaTransportar
  375. Texto do artigo, página 19: paraefeitosfiscais(4)
  376. Texto do artigo, página 20: Períododetributação:______/_____a______/_______
  377. Texto do artigo, página 20: InstituiçõesdeCréditoeSociedadesFinanceirassobSupervisãodoBancodeMoçambique
  378. Texto do artigo, página 20: Mapadeajustamentoseperdasdeimparidadeemactivosfinanceiros(CRÉDITO)
  379. Texto do artigo, página 20: Exercício:
  380. Texto do artigo, página 20: Modelo:
  381. Texto do artigo, página 20: IRPC
  382. Texto do artigo, página 20: CAE
  383. Texto do artigo, página 20: Firma:__________________________________
  384. Texto do artigo, página 20: ActividadePrincipal:__________________________________
  385. Texto do artigo, página 20: NUIT:
  386. Texto do artigo, página 20: Valoresa tributarb) 14 Valoresa considerar para efeitos fiscaisa) 13 Saldo paraoano seguinte 10 Constituição oureforço 9 Movimentodoexercício Reposiçãode Valoresda coluna4 8 Valoresda coluna3 7 Utilizaçãode Valores dacoluna 4 6 Valoresda coluna3 5 Saldodoanoanterior Valores considerados paraefeitos fiscais 4=2-3 Valoresda coluna2 queforam tributados 3 Totais 2 Descriminação 1 Provisõesparacréditoaclientes(AvisodoBdM) provisõesparacréditovencidoecobrançaduvidosa provisõesparariscosgeraisdecrédito Total(11) Imparidadedecréditoaclientes(normasIFRS)(12)
    Valoresa tributarb)14
    Valoresa considerar para efeitos fiscaisa)13
    Saldo paraoano seguinte10
    Constituição oureforço9
    MovimentodoexercícioReposiçãodeValoresda coluna48
    Valoresda coluna37
    UtilizaçãodeValores dacoluna 46
    Valoresda coluna35
    SaldodoanoanteriorValores considerados paraefeitos fiscais4=2-3
    Valoresda coluna2 queforam tributados3
    Totais2
    Descriminação1Provisõesparacréditoaclientes(AvisodoBdM)provisõesparacréditovencidoecobrançaduvidosaprovisõesparariscosgeraisdecréditoTotal(11)Imparidadedecréditoaclientes(normasIFRS)(12)
  387. Texto do artigo, página 20: Valoresa
  388. Texto do artigo, página 20: tributarb)
  389. Texto do artigo, página 20: 16789101314
  390. Texto do artigo, página 20: Valoresa
  391. Texto do artigo, página 20: considerar
  392. Texto do artigo, página 20: fiscaisa)
  393. Texto do artigo, página 20: para
  394. Texto do artigo, página 20: efeitos
  395. Texto do artigo, página 20: paraoano
  396. Texto do artigo, página 20: seguinte
  397. Texto do artigo, página 20: Saldo
  398. Texto do artigo, página 20: Constituição
  399. Texto do artigo, página 20: oureforçoTosda
  400. Texto do artigo, página 20: coluna3 Valoresda coluna4
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