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Texto do artigo · p. 20 tilizaçãodeReposiçãode

Texto do artigo · p. 20 Movimentodoexercício

Texto do artigo · p. 20 4 Valoresda

Texto do artigo · p. 20 a3 Valores

Texto do artigo · p. 20 dacoluna

Texto do artigo · p. 20 Descriminação

Texto do artigo · p. 20 a)Nestacolunadeveráserreconhecidoomontantelíquidodecustosregistadosnosresultadosdoexercício(=9-8+7)relacionadoscomaimparidadedecréditoaclientes(12)atéaolimitedasprovisõesmínimasdeterminadas

Texto do artigo · p. 20 b)Nestacolunadeveráserreconhecidoomontantelíquidodecustosregistadosdoexercício(=9-8+7)relacionadoscomaimparidadedecréditoaclientes(12)acimadomontantedototal(11)dacoluna10

Texto do artigo · p. 20 deacordocomasregrasprudenciaisdoBancodeMoçambique(AvisodoBdM)

Texto do artigo · p. 20 provisõesparacréditovencidoecobrançaduvidosa

Texto do artigo · p. 20 Imparidadedecréditoaclientes(normasIFRS)(12)

Texto do artigo · p. 20 Provisõesparacréditoaclientes(AvisodoBdM)

Texto do artigo · p. 20 provisõesparariscosgeraisdecrédito

Texto do artigo · p. 20 Total(11)

Texto do artigo · p. 21 Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras sob Supervisão do Banco de Moçambique (Bm)

Texto do artigo · p. 21 Mapa de determinação das provisões mínimas regulamentares para crédito a clientes, em conformidade com o Aviso n.º 7/GBM/2009 do BM

Texto do artigo · p. 21 FIRMA : __________________________

Texto do artigo · p. 21 Actividade principal : __________________________

Texto do artigo · p. 21 IRPC MODELO: CAE Exercício de Período de tributação: ______/_____ a ______/_______

Texto do artigo · p. 21 Mapa de determinação das provisões mínimas regulamentares para crédito a clientes, em conformidade com o Aviso n.º 7/GBM/2009 do BM

Texto do artigo · p. 21 NUIT:

Número ou marcador · p. 21 1. Provisões para crédito vencido em moeda Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Classe VI - sem garantia Valor Situações de isenção Base de incidência Factor Provisão mínima Provisões Contabilizadas SOMA (1)

1. Provisões para crédito vencido em moeda Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Classe VI - sem garantia	Valor	Situações de isenção	Base de incidência	Factor	Provisão mínima	Provisões Contabilizadas

SOMA (1)

2. Provisões para crédito de cobrança incerta Em moeda nacional Em moeda estrangeira	Prestações vincendas	Cred. cob. incerta	Situações de isenção	Base de incidência	Provisão mínima	Provisões Existentes

SOMA (2)

3. Provisões para riscos gerais de crédito Situações de isenção em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 20 % em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 50 % em moeda nacional em moeda estrangeira Sem tratamento especial em moeda nacional em moeda estrangeira	Valor	Factor	Provisão mínima	Provisões contabilizadas	Diferença	Notas

SOMA (3)

Número ou marcador · p. 21 2. Provisões para crédito de cobrança incerta Em moeda nacional Em moeda estrangeira Prestações vincendas Cred. cob. incerta Situações de isenção Base de incidência Provisão mínima Provisões Existentes SOMA (2)

1. Provisões para crédito vencido em moeda Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Classe VI - sem garantia	Valor	Situações de isenção	Base de incidência	Factor	Provisão mínima	Provisões Contabilizadas

SOMA (1)

2. Provisões para crédito de cobrança incerta Em moeda nacional Em moeda estrangeira	Prestações vincendas	Cred. cob. incerta	Situações de isenção	Base de incidência	Provisão mínima	Provisões Existentes

SOMA (2)

3. Provisões para riscos gerais de crédito Situações de isenção em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 20 % em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 50 % em moeda nacional em moeda estrangeira Sem tratamento especial em moeda nacional em moeda estrangeira	Valor	Factor	Provisão mínima	Provisões contabilizadas	Diferença	Notas

SOMA (3)

Número ou marcador · p. 21 3. Provisões para riscos gerais de crédito Situações de isenção em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 20 % em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 50 % em moeda nacional em moeda estrangeira Sem tratamento especial em moeda nacional em moeda estrangeira Valor Factor Provisão mínima Provisões contabilizadas Diferença Notas SOMA (3)

1. Provisões para crédito vencido em moeda Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Classe VI - sem garantia	Valor	Situações de isenção	Base de incidência	Factor	Provisão mínima	Provisões Contabilizadas

SOMA (1)

2. Provisões para crédito de cobrança incerta Em moeda nacional Em moeda estrangeira	Prestações vincendas	Cred. cob. incerta	Situações de isenção	Base de incidência	Provisão mínima	Provisões Existentes

SOMA (2)

3. Provisões para riscos gerais de crédito Situações de isenção em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 20 % em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 50 % em moeda nacional em moeda estrangeira Sem tratamento especial em moeda nacional em moeda estrangeira	Valor	Factor	Provisão mínima	Provisões contabilizadas	Diferença	Notas

SOMA (3)

Número ou marcador · p. 22 4. Provisões específicas para crédito em moeda estrangeira Valor situação de isenção Base incidência Factor Provisão Contabilizadas Notas Crédito concedido Exportadores e restantes entidades referidas no Outras entidades Crédito vencido Exportadores e restantes entidades referidas no Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Outras entidades (38) SOMA (4)

4. Provisões específicas para crédito em moeda estrangeira	Valor	situação de isenção	Base incidência	Factor	Provisão Contabilizadas	Notas
Crédito concedido Exportadores e restantes entidades referidas no Outras entidades Crédito vencido Exportadores e restantes entidades referidas no Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Outras entidades (38)
SOMA (4)

Número ou marcador · p. 22 5. Total provisões mínimas regulamentares ((1)+(2)+(3)+(4))

Número ou marcador · p. 22 6. Total imparidade de crédito a clientes

Número ou marcador · p. 22 7. Total provisão para riscos extrapatrimoniais

Número ou marcador · p. 22 8. Total provisão contabilística (IFRS) (6+7)

Número ou marcador · p. 22 9. Diferença (8-5)

Texto do artigo · p. 23 Exercício:

Texto do artigo · p. 23 Modelo:

Texto do artigo · p. 23 IRPC

Texto do artigo · p. 23 CAE

Texto do artigo · p. 23 Benefíciosfiscais

Texto do artigo · p. 23 Firma:__________________________________

Texto do artigo · p. 23 ActividadePrincipal:__________________________________

Texto do artigo · p. 23 Períododetributação:______/_____a______/_______

Texto do artigo · p. 23 BenefícioporutilizarEmexercícioanterioresNoexercício

Texto do artigo · p. 23 1Mês/Ano2345=2-3-4

Texto do artigo · p. 23 DescriçãodotipodebenefícioDatadevalidadlortotaldobenefício Benefícioutilizado

Texto do artigo · p. 23 NUIT:

Texto do artigo · p. 23 Benefícioporutilizar 5=2-3-4 Benefícioutilizado Noexercício 4 Emexercícioanteriores 3 Valortotaldobenefício 2 Datadaconcessão Mês/Ano Datadevalidade Mês/Ano Descriçãodotipodebenefício 1 TotalGeralouaTransportar

Benefícioporutilizar	5=2-3-4
Benefícioutilizado	Noexercício	4
Emexercícioanteriores	3
Valortotaldobenefício	2
Datadaconcessão	Mês/Ano
Datadevalidade	Mês/Ano
Descriçãodotipodebenefício	1		TotalGeralouaTransportar

Texto do artigo · p. 23 TotalGeralouaTransportar

Texto do artigo · p. 24 Despacho

Texto do artigo · p. 24 Havendo necessidade de se proceder à reformulação das Declarações de Rendimentos e da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal ao abrigo do disposto no artigo 2 dos Decretos n.º 8/2008 e n.º 9/2008, ambos de 16 de Abril, que aprovam os Regulamentos dos Códigos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, respectivamente, determino:

Número ou marcador · p. 24 Artigo 1. São alterados os Modelos de Declarações, nomeadamente, M/10, M/22 e M/20 e respectivos

Número ou marcador · p. 24 anexos M/20A1, M/20B, M/20C, M/20E, M/20G1, anexos ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

Número ou marcador · p. 24 Art.2 . São criados novos anexos à Declaração Anual de informação contabilística e fiscal (M/20), nomeadamente M/20A2 e M/20G2 para instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Ministério das Finanças, em Maputo, 6 de Janeiro de 2012.

Texto do artigo · p. 24 – O Ministro das Finanças, Manuel Chang.

Texto do artigo · p. 25 19 DE ABRIL DE 2012 224 — (25) República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos IRPS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2ª Categoria de Rendimentos Regime de Contabilidade Organizada

Número ou marcador · p. 25 Anexo A1 M/10 IRPS 1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos Sujeito Passivo A Trata-se de uma Herança Indivisa? Sim Não Se SIM indique o NUIT do autor da sucessão Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Suj.Passivo A Suj.Passivo B Sujeito Passivo B 2 - TIPO DE DECLARAÇÃO 1ª Declaração do exercício De cessação de actividade De substituição Data de cessação ___/___/___ 3 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período de tributação Ano Civil Outro DE__ A ______ Exercício/Ano 2 0 1 4 - TIPO DE ACTIVIDADE / DÍSTICOS COMERCIAIS Actividade principal: ................................................................. CAE ........................ Outras actividades: .................................................................................................... Dísticos comerciais usados (se existirem): ..................................................................... NOTA IMPORTANTE: O preenchimento da declaração deve ser efectuado na sequência do número dos quadros. Assim, após completar o quadro 4 deverá passar aos quadros 5 e 6 no verso do documento e, só depois, continuar no quadro 7 e seguintes no rosto da declaração 7 - DEDUÇÃO À COLECTA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO Dupla tributação internacional (art. 61 CIRPS) A110 Retenções na fonte (art. 65 CIRPS) A111 Pagamentos por conta (art. do CIRPS) A112 Benefícios fiscais A113 8 - OBSERVAÇÕES/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida Data: ___/___/201__ Nome: ................................................................ Ass.: ................................................................ e NUIT ................................................................ Técnico de contas Nome: ................................................................ Ass.: ................................................................ N.º de inscrição DGI: ............................................................ 10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N.º de Entrada DATA DE PAGAMENTO/ ENTREGA DA DECLARAÇÃO Dia Mês Ano 2 0 1 Nome: ................................................................ Ass.: ................................................................ INSERÇÃO DE DADOS Data: ___/___/___ Nome do Func.: ........................................................ Ass.: ................................................................

Texto do artigo · p. 25 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos IRPS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2ª Categoria de Rendimentos Regime de Contabilidade Organizada

República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos	IRPS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2ª Categoria de Rendimentos Regime de Contabilidade Organizada	Anexo A1 M/10 IRPS

1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos Sujeito Passivo A Sujeito Passivo B Trata-se de uma Herança Indivisa? Se SIM indique o NUIT do autor da sucessão Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Sim Não Suj.Passivo A Suj.Passivo
2 - TIPO DE DECLARAÇÃO 1ª Declaração do exercício De substituição De cessassão de actividade Data de cessação ___/___/___	3 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período de tributação Ano Cívil Outro DE______A______ Exercício/Ano 2 0 1
Actividade principal: …………………………………………………………………………………………………......…………..............................................…………….………………… CAE ……………..…… Outras actividades: ….….…………………………………………………………………………………………..............................................................… Dísticos comerciais usados (se existirem): ….….……………………………………………………………………………..………….......................................................………………… 4 - TIPO DE ACTIVIDADE / DÍSTICOS COMERCIAIS
O preenchimento da declaração deve ser efectuado ma sequência do número dos quadros. Assim, após completar o quadro 4 deverá passar aos quadros 5 e 6 no verso do documento e, só depois, continuar no quadro 7 e seguintes no rosto da declaração NOTA IMPORTANTE:
7 - DEDUÇÃO À COLECTA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO
Dupla tributação internacional (art. 61 CIRPS)	A110
Retenções na fonte (art. 65 CIRPS)	A111
Pagamentos por conta (art. do CIRPS)	A112
Benefícios fiscais	A113



8 - OBSERVAÇÕES/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida Data: ____/____/ 201__ Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... e NUIT ................................................................................................................................................ Técnico de contas Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... N.º de inscrição DGI: ..........................................................................................................................	10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N.º de Entrada DATA DE PAGAMENTO/ ENTREGA DA DECLARAÇÃO ..................................................... Dia Mês Ano Nome: ............................................................................................................................................... Ass: ................................................................................................................................................... 2 0 1
INSERÇÃO DE DADOS Nome do Func: ............................................. Data: ___/___/ ___ Ass. ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 Anexo A1 M/10 IRPS 1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos Sujeito Passivo A Sujeito Passivo B Trata-se de uma Herança Indivisa? Se SIM indique o NUIT do autor da sucessão Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Sim Não Suj.Passivo A Suj.Passivo 2 - TIPO DE DECLARAÇÃO 1ª Declaração do exercício De substituição De cessassão de actividade Data de cessação ___/___/___ 3 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período de tributação Ano Cívil Outro DE______A______ Exercício/Ano 2 0 1 Actividade principal: …………………………………………………………………………………………………......…………..............................................…………….………………… CAE ……………..…… Outras actividades: ….….…………………………………………………………………………………………..............................................................… Dísticos comerciais usados (se existirem): ….….……………………………………………………………………………..………….......................................................………………… 4 - TIPO DE ACTIVIDADE / DÍSTICOS COMERCIAIS O preenchimento da declaração deve ser efectuado ma sequência do número dos quadros. Assim, após completar o quadro 4 deverá passar aos quadros 5 e 6 no verso do documento e, só depois, continuar no quadro 7 e seguintes no rosto da declaração NOTA IMPORTANTE: 7 - DEDUÇÃO À COLECTA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO Dupla tributação internacional (art. 61 CIRPS) A110 Retenções na fonte (art. 65 CIRPS) A111 Pagamentos por conta (art. do CIRPS) A112 Benefícios fiscais A113 8 - OBSERVAÇÕES/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida Data: ____/____/ 201__ Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... e NUIT ................................................................................................................................................ Técnico de contas Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... N.º de inscrição DGI: .......................................................................................................................... 10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N.º de Entrada DATA DE PAGAMENTO/ ENTREGA DA DECLARAÇÃO ..................................................... Dia Mês Ano Nome: ............................................................................................................................................... Ass: ................................................................................................................................................... 2 0 1 INSERÇÃO DE DADOS Nome do Func: ............................................. Data: ___/___/ ___ Ass. ..............................................................

República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos	IRPS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2ª Categoria de Rendimentos Regime de Contabilidade Organizada	Anexo A1 M/10 IRPS

1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos Sujeito Passivo A Sujeito Passivo B Trata-se de uma Herança Indivisa? Se SIM indique o NUIT do autor da sucessão Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Sim Não Suj.Passivo A Suj.Passivo
2 - TIPO DE DECLARAÇÃO 1ª Declaração do exercício De substituição De cessassão de actividade Data de cessação ___/___/___	3 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período de tributação Ano Cívil Outro DE______A______ Exercício/Ano 2 0 1
Actividade principal: …………………………………………………………………………………………………......…………..............................................…………….………………… CAE ……………..…… Outras actividades: ….….…………………………………………………………………………………………..............................................................… Dísticos comerciais usados (se existirem): ….….……………………………………………………………………………..………….......................................................………………… 4 - TIPO DE ACTIVIDADE / DÍSTICOS COMERCIAIS
O preenchimento da declaração deve ser efectuado ma sequência do número dos quadros. Assim, após completar o quadro 4 deverá passar aos quadros 5 e 6 no verso do documento e, só depois, continuar no quadro 7 e seguintes no rosto da declaração NOTA IMPORTANTE:
7 - DEDUÇÃO À COLECTA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO
Dupla tributação internacional (art. 61 CIRPS)	A110
Retenções na fonte (art. 65 CIRPS)	A111
Pagamentos por conta (art. do CIRPS)	A112
Benefícios fiscais	A113



8 - OBSERVAÇÕES/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida Data: ____/____/ 201__ Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... e NUIT ................................................................................................................................................ Técnico de contas Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... N.º de inscrição DGI: ..........................................................................................................................	10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N.º de Entrada DATA DE PAGAMENTO/ ENTREGA DA DECLARAÇÃO ..................................................... Dia Mês Ano Nome: ............................................................................................................................................... Ass: ................................................................................................................................................... 2 0 1
INSERÇÃO DE DADOS Nome do Func: ............................................. Data: ___/___/ ___ Ass. ..............................................................

Texto do artigo · p. 25 B

Texto do artigo · p. 26 5 - APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (Valores em Meticais, sem centavos) RESULTADO DO EXERCÍCIO 201 Variações patrimoniais positivas não refletidas no resultado líquido (art.21 do CIRPC) 202 Variações patrimoniais negativas não refletidas no resultado líquido (art.24 do CIRPC) 203 AACRESCER RESULTADO APÓS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Campos 201+202-203) 204 Despesas de viagens, deslocações e estadias não aceites como custos (art. 35 n.º 1 do CIRPS) 205 Encargos com imóveis não aceites como custos (art. 35 n.º 2 do CIRPS) 206 Remunerações e outros encargos dos titulares e de membros do agregado familiar (art. 35 nº 5 do CIRPS) 207 Reintegrações e amortizações não aceites como custos (art. 27 do CIRPC) 208 Despesas ilícitas, prémios de seguros e contribuições (n.º 1 a) e (n.º 2 art. 23 do CIRPC) 209 Provisões ou perdas por imparidade não dedutíveis ou para além dos limites legais (arts. 28 e 29 do CIRPC) 210 Realizações de utilidade social não enquadráveis (arts. 31 a 33 do CIRPC) 211 Donativos não previstos ou além dos limites legais (art. 34 do CIRPC) 212 Impostos e encargos da responsabilidade de outrém (art. 36 n.º 1 b) do CIRPC) 213 Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos pela prática de infrações (art. 36 n.º 1 c) 214 Indeminizações por eventos seguráveis (art. 36 n.º1 d) do CIRPC) 215 50% das ajudas de custos e de compensação pela utilização da viat. do trabalhador (art. 36 n.º 1 e) 216 80% das despesas de representação (art. 36 n.º1 f) do CIRPC) 217 Despesas confidenciais e/ou não documentadas (art. 36 n.º1 g) do CIRPC) 218 Importâncias devidas pelo aluguer de viaturas sem condutor na parte correspondente a reitegrações dessas viaturas (art. 36 n.º1 h) 219 Combustíveis consumidos em excesso ou em viaturas que não se prove estarem afectas ao exercício da actividade (art. 36 n.º1 i) do CIRPC) 220 50% dos encargos com viaturas ligeiras de passageiros (art. 36 n.º 4) do CIRPC) 221 Menos-valias contabilísticas (arts. 22 a), 37 e 38 do CIRPC) 222 Mais-valias fiscais (arts. 20 h), 37 e 38 do CIRPC) 223 Correções relativas a exercícios anteriores (art. 18 n.º 2 do CIRPC) 224 Actualização da valorização de produtos agrícolas e de outros activos biológicos não enquadráveis no art. 18 n.º 7 do CIRPC 225 Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial (art. 18 n.º 8 CIRPC) 226 Diferenças de câmbio não realizadas (art. 22 c) do CIRPC) 227 Redução de valor de mercado de activos tangíveis de investimento (art. 36 n.º 1 j) do CIRPC) 228 Variação do valor de mercado de activos e passivos financeiros quando não comprovável por referência a uma bolsa de valores (art. 36 n.º 1 k) do CIRPC) 229 Custos ou perdas resultantes de saídas a favor dos titulares de capital a título de remuneração, redução ou de partilha do património (art. 36 nº 1 l) do CIRPC) 230 Perdas estimadas em obras de carácter plurianual (art. 36 n.º 1 m) do CIRPC) 231 Despesas com publicidade para além dos limites legais (art. 36 n.º 1 n) do CIRPC) 232 Despesas previstas no art. 22 alíneas k) e l) do CIRPC (art. 36-A n.º 1do CIRPC) 233 Reposição de diferenças de câmbio não tributadas (art. 20 n.º 1 c) do CIRPC) 234 Impostos diferidos (art. 22 c) do CIRPC) 235 236 237 238 239 240 SOMA (Campos 204 à 240) 241 ADEDUZIR Reposição de provisões tributadas (arts. 28 e 29 do CIRPC) 242 Mais-valias contabilisticas (arts. 20 h), 37 e 38 do CIRPC) 243 Menos-valias fiscais (arts. 22 a), 37 e 38 do CIRPC) 244 Restituição de impostos não dedutíveis e excesso da estimativa para impostos 245 Actualização de encargos de exploração silvícolas plurianuais (art.18 n.º 6 do CIRPC) 246 Benefícios fiscais 247 Actualização da valorização de produtos agrícolas e de outros activos biológicos não enquadráveis no art. 18 n.º 7 do CIRPC 248 Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial (art. 18 n.º 8 CIRPC) 249 Diferenças de câmbio não realizadas (art. 20 n.º 1 c) do CIRPC) 250 Reposição de amortizações extraordinárias (art. 20 n.º 2 b) do CIRPC) 251 Proveitos ou ganhos resultantes de operações de concentração de actividades empresariais (art. 20 n.º 3 a)) 252 Aumento de valor de mercado de activos tangíveis de investimento (art. 20 n.º 3 b) do CIRPC) 253 Variação do valor de mercado de activos e passivos financeiros quando não comprovável por referência a uma bolsa de valores (art. 20 n.º 3 c) do CIRPC) 254 Reposição das despesas previstas no art. 22 alíneas k) e l) do CIRPC (art. 36-A n.º 1do CIRPC) 255 Reposição de perdas estimadas em obras de carácter plurianual (art. 36 n.º 1 m) do CIRPC) 256

5 - APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (Valores em Meticais, sem centavos)
	RESULTADO DO EXERCÍCIO	201
Variações patrimoniais positivas não refletidas no resultado líquido (art.21 do CIRPC)	202
Variações patrimoniais negativas não refletidas no resultado líquido (art.24 do CIRPC)	203
AACRESCER	RESULTADO APÓS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Campos 201+202-203)	204
Despesas de viagens, deslocações e estadias não aceites como custos (art. 35 n.º 1 do CIRPS)	205
Encargos com imóveis não aceites como custos (art. 35 n.º 2 do CIRPS)	206
Remunerações e outros encargos dos titulares e de membros do agregado familiar (art. 35 nº 5 do CIRPS)	207
Reintegrações e amortizações não aceites como custos (art. 27 do CIRPC)	208
Despesas ilícitas, prémios de seguros e contribuições (n.º 1 a) e (n.º 2 art. 23 do CIRPC)	209
Provisões ou perdas por imparidade não dedutíveis ou para além dos limites legais (arts. 28 e 29 do CIRPC)	210
Realizações de utilidade social não enquadráveis (arts. 31 a 33 do CIRPC)	211
Donativos não previstos ou além dos limites legais (art. 34 do CIRPC)	212
Impostos e encargos da responsabilidade de outrém (art. 36 n.º 1 b) do CIRPC)	213
Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos pela prática de infrações (art. 36 n.º 1 c)	214
Indeminizações por eventos seguráveis (art. 36 n.º1 d) do CIRPC)	215
50% das ajudas de custos e de compensação pela utilização da viat. do trabalhador (art. 36 n.º 1 e)	216
80% das despesas de representação (art. 36 n.º1 f) do CIRPC)	217
Despesas confidenciais e/ou não documentadas (art. 36 n.º1 g) do CIRPC)	218
Importâncias devidas pelo aluguer de viaturas sem condutor na parte correspondente a reitegrações dessas viaturas (art. 36 n.º1 h)	219
Combustíveis consumidos em excesso ou em viaturas que não se prove estarem afectas ao exercício da actividade (art. 36 n.º1 i) do CIRPC)	220
50% dos encargos com viaturas ligeiras de passageiros (art. 36 n.º 4) do CIRPC)	221
Menos-valias contabilísticas (arts. 22 a), 37 e 38 do CIRPC)	222
Mais-valias fiscais (arts. 20 h), 37 e 38 do CIRPC)	223
Correções relativas a exercícios anteriores (art. 18 n.º 2 do CIRPC)	224
Actualização da valorização de produtos agrícolas e de outros activos biológicos não enquadráveis no art. 18 n.º 7 do CIRPC	225
Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial (art. 18 n.º 8 CIRPC)	226
Diferenças de câmbio não realizadas (art. 22 c) do CIRPC)	227
Redução de valor de mercado de activos tangíveis de investimento (art. 36 n.º 1 j) do CIRPC)	228
Variação do valor de mercado de activos e passivos financeiros quando não comprovável por referência a uma bolsa de valores (art. 36 n.º 1 k) do CIRPC)	229
Custos ou perdas resultantes de saídas a favor dos titulares de capital a título de remuneração, redução ou de partilha do património (art. 36 nº 1 l) do CIRPC)	230
Perdas estimadas em obras de carácter plurianual (art. 36 n.º 1 m) do CIRPC)	231
Despesas com publicidade para além dos limites legais (art. 36 n.º 1 n) do CIRPC)	232
Despesas previstas no art. 22 alíneas k) e l) do CIRPC (art. 36-A n.º 1do CIRPC)	233
Reposição de diferenças de câmbio não tributadas (art. 20 n.º 1 c) do CIRPC)	234
Impostos diferidos (art. 22 c) do CIRPC)	235
	236
	237
	238
	239
	240
SOMA (Campos 204 à 240)	241
ADEDUZIR	Reposição de provisões tributadas (arts. 28 e 29 do CIRPC)	242
Mais-valias contabilisticas (arts. 20 h), 37 e 38 do CIRPC)	243
Menos-valias fiscais (arts. 22 a), 37 e 38 do CIRPC)	244
Restituição de impostos não dedutíveis e excesso da estimativa para impostos	245
Actualização de encargos de exploração silvícolas plurianuais (art.18 n.º 6 do CIRPC)	246
Benefícios fiscais	247
Actualização da valorização de produtos agrícolas e de outros activos biológicos não enquadráveis no art. 18 n.º 7 do CIRPC	248
Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial (art. 18 n.º 8 CIRPC)	249
Diferenças de câmbio não realizadas (art. 20 n.º 1 c) do CIRPC)	250
Reposição de amortizações extraordinárias (art. 20 n.º 2 b) do CIRPC)	251
Proveitos ou ganhos resultantes de operações de concentração de actividades empresariais (art. 20 n.º 3 a))	252
Aumento de valor de mercado de activos tangíveis de investimento (art. 20 n.º 3 b) do CIRPC)	253
Variação do valor de mercado de activos e passivos financeiros quando não comprovável por referência a uma bolsa de valores (art. 20 n.º 3 c) do CIRPC)	254
Reposição das despesas previstas no art. 22 alíneas k) e l) do CIRPC (art. 36-A n.º 1do CIRPC)	255
Reposição de perdas estimadas em obras de carácter plurianual (art. 36 n.º 1 m) do CIRPC)	256

Texto do artigo · p. 27 5 - APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (Valores em Meticais, sem centavos) ADEDUZIR Reposição de diferenças de câmbio tributadas (art. 22 c) do CIRPC) 257 Impostos diferidos (art. 20 n.º 3 d) do CIRPC) 258 259 260 261 262 263 264 265 266 SOMA DAS DEDUÇÕES (Campos 243 à 266) 267 PREJUÍZOS PARA EFEITOS FISCAIS (Se 267>241) A transportar para o campo 270, 280 e/ou 290 do quadro 6 268 LUCRO TRIBUTÁVEL (Se 241 ≥ 267) A transportar para o campo 271, 281 e/ou 291 do quadro 6 269

5 - APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (Valores em Meticais, sem centavos)
ADEDUZIR	Reposição de diferenças de câmbio tributadas (art. 22 c) do CIRPC)	257
Impostos diferidos (art. 20 n.º 3 d) do CIRPC)	258
	259
	260
	261
	262
	263
	264
	265
	266
SOMA DAS DEDUÇÕES (Campos 243 à 266)	267
	PREJUÍZOS PARA EFEITOS FISCAIS (Se 267>241) A transportar para o campo 270, 280 e/ou 290 do quadro 6	268
LUCRO TRIBUTÁVEL (Se 241 ≥ 267) A transportar para o campo 271, 281 e/ou 291 do quadro 6	269

Texto do artigo · p. 27 ADEDUZIR

Texto do artigo · p. 27 6 - APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL A transportar do quadro 4 (distribuição do resultado fiscal pelos vários regimes, se os tiver) 1 - PREJUÍZO FISCAL 2 - LUCRO TRIBUTÁVEL Exercício N-5 Exercício N-4 Exercício N-3 Exercício N-2 Exercício N-1 3 - PREJUÍZOS FISCAIS DEDUZIDOS (art. 50 do CIRPS) 4 - BENEFÍCIOS FISCAIS DEDUZIDOS REGIME GERAL COM REDUÇÃO DE TAXA COM ISENÇÃO 270 280 290 271 281 291 272 282 292 273 283 292 274 284 294 275 285 295 276 286 296 277 287 297 278 288 298 MATÉRIA COLECTÁVEL (2-3-4) - Se negativa, inscreva “o” ( zero) 279 289 299

6 - APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL

A transportar do quadro 4 (distribuição do resultado fiscal pelos vários regimes, se os tiver) 1 - PREJUÍZO FISCAL 2 - LUCRO TRIBUTÁVEL Exercício N-5 Exercício N-4 Exercício N-3 Exercício N-2 Exercício N-1 3 - PREJUÍZOS FISCAIS DEDUZIDOS (art. 50 do CIRPS) 4 - BENEFÍCIOS FISCAIS DEDUZIDOS	REGIME GERAL COM REDUÇÃO DE TAXA COM ISENÇÃO
270		280		290
271		281		291
272		282		292
273		283		292
274		284		294
275		285		295
276		286		296
277		287		297
278		288		298
MATÉRIA COLECTÁVEL (2-3-4) - Se negativa, inscreva “o” ( zero)	279		289		299

Texto do artigo · p. 28 República de Moçambique

Texto do artigo · p. 28 Ministérios das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos

Texto do artigo · p. 28 DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILISTICA E FISCAL

Texto do artigo · p. 28 M/20

Texto do artigo · p. 28 (Arts. 39 do RCIRPS e Art. 40 do RCIRPC)

Texto do artigo · p. 28 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIV O

Texto do artigo · p. 28 2-Número Único de identificação Tributária

Texto do artigo · p. 28 .........................................................................................................................................................................................

Texto do artigo · p. 28 /__/__/__/__/__/__/__/__/__/

Texto do artigo · p. 28 3 - TIPO DE ACTIVIDADE ECONÓMICA EXERCIDA/DÍSTICOS COMERCIAIS USADOS Actividade Principal: Código CAE ......................................................................................................................... /__/__/__/__/__/__/__/__/__/ Área Fiscal Outras Actividades ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... Dísticos comerciais usados (se existirem): ................................................................................................................................................................................................................................................. 4 - ENDEREÇO DA RESIDÊNCIA/SEDE DA EMPRESA (em Moçambique) Rua/ Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................................. n.º ...................... andar ........................ Localidade .................. No caso de não existir nome de rua: Bairro …………….…………………………………………………………………....………………… Quarteirão …………...………..Célula ....................................... Código Postal: ………………. Caixa Postal ……………….……............................…………. Distrito …………………...………….……..........………………………. Província .......................................... Telefone: ………………………………...…………… Fax: ………………..…………………………. Tel.Móvel: ………………...……....………………… E-mail: …............................................................... Local onde se encontram os registos contabílisticos Na sede da empresa Outro: ................................................................................................................................................................................................................................................. Ocorreram alterações nos dados constantes no quadro 4 relativamente à última declaração entregue? Sim Não 5 - TIPO DE DECLARAÇÃO

Texto do artigo · p. 28 6 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período Contabilístico Exercício/Ano

Texto do artigo · p. 28 1ª Declaração do exercício

Texto do artigo · p. 28 Ano Civil Outro De ____________ a ____________ 201__ No caso de período de tributação ser diferente do ano cívil Ano Completo Período de Transição De __________ a ____________

Texto do artigo · p. 28 De substituição Data de cessação

Texto do artigo · p. 28 De cessações de actividade ____/____/____

Texto do artigo · p. 28 7 - TIPO DE ENTIDADE/

Número ou marcador · p. 28 ANEXOS QUE ACOMPANHAM ESTA DECLARAÇÃO

Texto do artigo · p. 28 Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, com contabilidade organizada (art. 75 do CIRPC) A.1 Entidades do sector financeiro A.2 Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, do regime simplificado de escrituração(nº2 do art. 75 e art. 76 do CIRPC) B Entidades residentes que não exercem a título principal de actividade comercial, industrial ou agrícola (art. 42 e nº2 do art. 77 do CIRPC) C Entidades não residentes sem estabelecimento estável (art. 45 do CIRPC) D Sujeitos passivos de IRPS com contabilidade organizada (arts. 72 e 74 do CIRPS) E Entidades sujeitas ao regime de transparência fiscal (art. 6 do CIRPC) - Imputação de rendimentos aos sócios F Discriminação de rendimentos com vários regimes de tributação no IRPS ou no IRPC G.1 Discriminação de rendimentos com vários regimes de tributação no IRPS ou no IRPC - Entidades Financeiras G.2

Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, com contabilidade organizada (art. 75 do CIRPC)		A.1
Entidades do sector financeiro		A.2
Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, do regime simplificado de escrituração(nº2 do art. 75 e art. 76 do CIRPC)		B
Entidades residentes que não exercem a título principal de actividade comercial, industrial ou agrícola (art. 42 e nº2 do art. 77 do CIRPC)		C
Entidades não residentes sem estabelecimento estável (art. 45 do CIRPC)		D
Sujeitos passivos de IRPS com contabilidade organizada (arts. 72 e 74 do CIRPS)		E
Entidades sujeitas ao regime de transparência fiscal (art. 6 do CIRPC) - Imputação de rendimentos aos sócios		F
Discriminação de rendimentos com vários regimes de tributação no IRPS ou no IRPC		G.1
Discriminação de rendimentos com vários regimes de tributação no IRPS ou no IRPC - Entidades Financeiras		G.2

Texto do artigo · p. 28 8 - OBSERVAÇÕES ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….........................................................… …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………........................................................ .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

Texto do artigo · p. 28 10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS DATA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO CÓDIGO DA ENTIDADE RECEBEDORA

Texto do artigo · p. 28 A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida

Texto do artigo · p. 28 Dia Mês Ano N.º de Entrada Nome do Func............................................................................................................................................................ Ass.

Texto do artigo · p. 28 Data:____/____/____ Nome:……………………………………………………………………................... Ass: ................................................................................................................... Qualidade do ..................................................................................................... representante e NUIT ........................................................................................

Texto do artigo · p. 28 ...................................................................................

Texto do artigo · p. 28 Técnico de Contas

Texto do artigo · p. 28 Nome: ................................................................................................................ NUIT: ................................................................................................................. Ass: ................................................................................................................... N.º de insrição DGI ...........................................................................................

Texto do artigo · p. 28 INSERÇÃO DE DADOS

Texto do artigo · p. 28 Nome do Func ............................................................................................. Data: ___/___/___ Ass. ......................................................................................................................

Texto do artigo · p. 29 ................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. 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................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. 11 - OBSERVAÇÕES

Texto do artigo · p. 29 11 - OBSERVAÇÕES

Texto do artigo · p. 29 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Texto do artigo · p. 30 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos

Texto do artigo · p. 30 DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILISTICA E Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, com contabilidade

Texto do artigo · p. 30 M/20A.1

Texto do artigo · p. 30 organizada (Art. 75 do CIRPC)

Texto do artigo · p. 30 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT)

Texto do artigo · p. 30 ................................................................................................................................................................................................................................................................................

Texto do artigo · p. 30 3 - Exercício/Ano 201__

Texto do artigo · p. 30 4 - DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS

Texto do artigo · p. 30 Cód.conta (valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 30 7.1 Venda de bens 201 7.2 Prestação de serviços 202 SOMA 203

Texto do artigo · p. 30 6.1.2 Variação da produção - A transportar do campo 264 do quadro 6 204 7.3 Investimentos realizados pela própria empresa 205 7.4 Reversões do período 206 7.5 Rendimentos suplementares 207 7.6 Outros rendimentos e ganhos operacionais 208 7.8 Rendimentos e ganhos financeiros 209 7.9 Ganhos por aumento do justo valor 210 TOTAL DOS RENDIMENTOS E GANHOS 211 6.1.1 Custos dos inventários vendidos ou consumidos - A transportar do campo 245 do quadro 5 212 6.2 Gastos com o pessoal 213 6.3 Fornecimento e serviços de terceiros 214 6.4 Perdas por imparidade do período / Ajustamentos do período 215 6.5 Amortizações do período 216 6.6 Provisões do período 217 6.7 Perdas por redução do justo valor 218 6.8 Outros gastos e perdas operacionais 219 6.9 Gastos e perdas financeiros 220 TOTAL DOS GASTOS E PERDAS 221 8.5 Imposto sobre o rendimento 222

Texto do artigo · p. 30 RESULTADOS DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis) A transportar para o campo 201 do quadro 8 do M/22

Texto do artigo · p. 30 223

Texto do artigo · p. 30 MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS

Texto do artigo · p. 30 1 - Existências iniciais 230 240 2 - Compras (a) 231 241 3 - Regularização de existências (b) 232 242 4 - Existências finais 233 243 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V.e C. (5=1+2+-3-4) 234 244 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS A transportar para o campo 212 do quadro 4 245

Texto do artigo · p. 30 a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias

Texto do artigo · p. 30 6 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 30 PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO214

Texto do artigo · p. 30 1 - Existências finais 250 260 2 - Regularização de existências (a) 251 261 3 - Existências iniciais 252 262 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+-2-3) 253 263 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 204 do quadro 4 264 (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis

Texto do artigo · p. 31 7 - APLICAÇÃO DE RESULTADOS Conforme deliberação da assembleia geral de ………./ ………./ ………. (Valores em meticais, sem centavos) Entregas de lucros ao Orçamento do Estado 270 A fundos próprios 271 Dotação do exercício a reservas 272 Dotação do exercício a provisões 273 Distribuição de lucros aos sócios, accionistas ou proprietários 274 Lucros ou prejuízos a acumular 275 Gratificações a corpos gerentes 276 Gratificações aos trabalhadores 277 278 TOTAL 279 8 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL 1 - Do Estado ou entidades públicas 280 % 2 - De empresas públicas 281 % 3 - De empresas privadas nacionais 282 % 4 - De não residentes 283 % 5 - De outros 284 % TOTAL 285 % 9 - BALANÇO ACTIVO

Texto do artigo · p. 31 (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 31 Cód.contas CONTAS ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES, PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE

Texto do artigo · p. 31 ACTIVO LIQUIDO

Texto do artigo · p. 31 1.1 e 1.2 Caixa e Bancos 290 296 302

Texto do artigo · p. 31 1.3 Acréscimos de rendimentos e Gastos diferidos 291 297 303 4.1, 4.4, 4.5 e 4.7 Inventários e activos biológicos 292 298 304 4.9.3 e 4.9.4 Créditos sobre terceiros 293 299 305 2.1 a 2.9 Outros instrumentos financeiros 294 300 306 3.1 a 3.9 Investimentos de capital 295 301 307 TOTAL DO ACTIVO 308 Cód.contas PASSIVO 4.2, 4.3 e 4.6 Dívidas a terceiros 310 4.8 Provisões 311 4.9.1 e 4.9.2 Acréscimos de gastos e Rendimentos diferidos 312 TOTAL DO PASSIVO 313 Cód.contas CAPITAL PRÓPRIO 5.1 Capital 320 5.2 Acções ou quotas próprias 321

Texto do artigo · p. 31 5.3 Prestações suplementares 322 5.4 Prémios de emissão de acções ou quotas 323 5.5 Reservas 324 5.6 Excedentes de revalorização de activos tangíveis e intangíveis 325

Texto do artigo · p. 31 5.8 Outras variações no capital próprio 326 5.9 Resultados transitados 327 8.8 Resultado líquido do período 328 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 329 TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO 330

Texto do artigo · p. 32 10 - MAIS VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO

Texto do artigo · p. 32 Exercício Valor de realização Valor reinvestido Mais valia não tributada N-4(a)

Texto do artigo · p. 32 N-3

Texto do artigo · p. 32 N-2

Texto do artigo · p. 32 N-1

Texto do artigo · p. 32 (a) Sujeito a autorização prévia

Texto do artigo · p. 32 11 - SUJEITOS PASSIVOS EM QUE O DECLARANTE PARTICIPA OU É PARTICIPADO (Percentagem igual ou superior a 25%)

Texto do artigo · p. 32 NUIT % do declarante na participada % da participante na declarante

Texto do artigo · p. 32 400 401 402 403 404 405 406 407

Texto do artigo · p. 32 12 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E ESTATÍSTICAS (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 32 Vendas da declarante às participada

Texto do artigo · p. 32 Compras da declarante às participantes

Texto do artigo · p. 32 Despesas de representaçã 500 Publicidade 504 Nº de trabalhadores 508 Deslocações e estadias 501 Subcontratos 505 Nº de viaturas ligeiras de passageiros 509 Encargos com viaturas 502 Suprimentos(saldo credor) 506 Nº de viaturas mistas 510 VA entregas 503 IVA-Reembolsos recebidos 507 Nº de viaturas pesadas 511 13 - IDENTIFICAÇÃO DE FILIAIS/ SUCURSAIS (ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO DIFERENTE DA SEDE)509 1 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… .................................................................................................................................................................................................................................................................. Reservado aos serviços 2 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 3 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 4 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 14 - OBSERVAÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Despesas de representaçã	500	Publicidade	504	Nº de trabalhadores	508
Deslocações e estadias	501	Subcontratos	505	Nº de viaturas ligeiras de passageiros	509
Encargos com viaturas	502	Suprimentos(saldo credor)	506	Nº de viaturas mistas	510
VA entregas	503	IVA-Reembolsos recebidos	507	Nº de viaturas pesadas	511
13 - IDENTIFICAÇÃO DE FILIAIS/ SUCURSAIS (ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO DIFERENTE DA SEDE)509
1	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… .................................................................................................................................................................................................................................................................. Reservado aos serviços
2	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
3	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
4	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
14 - OBSERVAÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Texto do artigo · p. 33 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos

Texto do artigo · p. 33 DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILISTICA E FISCAL

Texto do artigo · p. 33 M/20A.2

Texto do artigo · p. 33 Entidades do sector financeiro (Art. 75 do CIRPC)

Texto do artigo · p. 33 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT)

Texto do artigo · p. 33 ................................................................................................................................................................................................................................................................................

Texto do artigo · p. 33 3 - Exercício/Ano 201__

Texto do artigo · p. 33 4 - DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS

Texto do artigo · p. 33 Cód.conta (valores em meticais, sem centavos) 79 + 80 Juros e rendimentos similares 201 66 + 67 Juros e encargos similares 202

Texto do artigo · p. 33 MARGEM FINANCEIRA 203

Texto do artigo · p. 33 82 Rendimentos de instrumentos de capital 204

Texto do artigo · p. 33 81 Rendimentos com serviços e comissões 205

Texto do artigo · p. 33 68 Encargos com serviços e comissões 206

Texto do artigo · p. 33 - 692 - 693 - 695(1)- 696(1) - 698 -69900 - 69910+ 832 +833 + 835 (1) + 836 (1)+ 838 + 83900 + 83910 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido) 207 - 694 + 834 Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (líquido) 208 - 690 + 830 Resultados de reavaliação cambial (líquido) 209 - 691 - 697 - 699 (1) - 725(1) - 726 (1) + 831 + 837+ 839 (1) + 843 (1) + 844(1) Resultados de alienação de outros activos 210 - 695 (1) - 696 (1) - 69901 69911 - 75 - 720 - 721 - 725

Texto do artigo · p. 33 211

Texto do artigo · p. 33 (1) - 726 (1) - 728 + 835 (1) + 836 (1) + 83901 + 83911 + 840 + 843 (1) + 844 (1) + 848

Texto do artigo · p. 33 Outros resultados de exploração

Texto do artigo · p. 33 PRODUTO BANCÁRIO 212

Texto do artigo · p. 33 70 Custos com pessoal 213 71 Gastos gerais administrativos 214 77 Amortizações do exercício 215

Texto do artigo · p. 33 784 + 785 + 786 + 788 - 884

Texto do artigo · p. 33 Provisões líquidas de reposições e anulações 216

Texto do artigo · p. 33 - 885 - 886 - 888

Texto do artigo · p. 33 760 + 7610 + 7618 + 7620 + 76210 + 76211 + 7623 + 7624 + 7625 + 7630 + 7631 + 765 + 766 - 870 - 8720 8710 - 8718 - 87210 - 87211

Texto do artigo · p. 33 Imparidade de outros activos financeiros (líquidos de reversões e recuperações) 217

Texto do artigo · p. 33 - 8723 - 8724 - 8726 - 8730 - 8731 - 875 - 876

Texto do artigo · p. 33 768 + 769 (1) - 877 - 878 Imparidade de outros activos (líquidos de reversões e recuperações) 218

Texto do artigo · p. 33 RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 219

Texto do artigo · p. 33 65 Impostos correntes 220

Texto do artigo · p. 33 74 - 86 Impostos diferidos 221

Texto do artigo · p. 33 RESULTADOS DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis) A transportar para o campo 201 do quadro 8 do M/22

Texto do artigo · p. 33 222

Texto do artigo · p. 33 (1) parte aplicável do saldo destas rubricas

Texto do artigo · p. 33 5 - APLICAÇÃO DE RESULTADOS Conforme deliberação da assembleia geral de ………./ ………./ ………. (Valores em meticais, sem centavos) Entregas de lucros ao Orçamento do Estado 230 A fundos próprios 231 Dotação do exercício a reservas 232 Dotação do exercício a provisões 233 Distribuição de lucros aos sócios, accionistas ou proprietários 234 Lucros ou prejuízos a acumular 235 Gratificações a corpos gerentes 236 Gratificações aos trabalhadores 237 238 TOTAL 239

5 - APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Conforme deliberação da assembleia geral de ………./ ………./ ………. (Valores em meticais, sem centavos)
Entregas de lucros ao Orçamento do Estado	230
A fundos próprios	231
Dotação do exercício a reservas	232
Dotação do exercício a provisões	233
Distribuição de lucros aos sócios, accionistas ou proprietários	234
Lucros ou prejuízos a acumular	235
Gratificações a corpos gerentes	236
Gratificações aos trabalhadores	237
	238
TOTAL	239

Texto do artigo · p. 34 6 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL

Texto do artigo · p. 34 1 - Do Estado ou entidades públicas 240 % 2 - De empresas públicas 241 % 3 - De empresas privadas nacionais 242 % 4 - De não residentes 243 % 5 - De outros 244 % TOTAL 245 %

Texto do artigo · p. 34 7 - BALANÇO ACTIVO

Texto do artigo · p. 34 Cód. Contas CONTAS ACTIVO BRUTO

Texto do artigo · p. 34 AMORTIZAÇÕES PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE

Texto do artigo · p. 34 (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 34 ACTIVO LIQUIDO

Texto do artigo · p. 34 10 + 3300 Caixa e disponibilidades em Bancos 250 268 286 11 + 3301 Centrais Disponibilidades em outras insituições decrédito 251 269 287

Texto do artigo · p. 34 153 (1) + 158 (1) + 16 Activos financeiros detidos para negociação 252 270 288 153 (1) + 158 (1) + 17 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 253 271 289

Texto do artigo · p. 34 53888 (1) Activos financeiros disponíveis para venda 254 272 290

Texto do artigo · p. 34 154 + 158 (1) + 18 + 34888 (1) -

Texto do artigo · p. 34 13 + 150 + 158 (1) + 159 (1) + 3303 + 3310 (1) + 3408 (1) - 350 - 3520 5210 (1) - 5300 Aplicações em instituição de crédito 255 273 291 14 + 151 + 152 + 158 (1) + 3304 + 3310 (1) + 34000 + 34008 - 3510

Texto do artigo · p. 34 - 3518 - 35210 - 35211 - 5210 (1) 53010 - 53018

Texto do artigo · p. 34 Crédito a Clientes 256 274 292

Texto do artigo · p. 34 156 + 158 (1) + 159 (1) + 22 + 3307 + 3310 (1) + 3402 - 355 - 3524 - 5210 (1) - 5303

Texto do artigo · p. 34 Investimentos detidos até à maturidade 257 275 293

Texto do artigo · p. 34 155 + 158 (1) + 159 (1) + 20 +3306 + 3310(1) + 3408(1) - 354 - 3523 5210 (1) - 5308(1)

Texto do artigo · p. 34 Activos com acordo de recompra 258 276 294

Texto do artigo · p. 34 21 Derivados de cobertura 259 277 295 25 - 3580 Activos não correntes detidos para venda 260 278 296

Texto do artigo · p. 34 26 - 3581 (1) - 360 (1) Propriedades de investimento 261 279 297 27 - 3581 (1) - 360 (1) Outros activos tangíveis 262 280 298 29 - 3583 - 361 Activos intangíveis 263 281 299

Texto do artigo · p. 34 24 - 357 Investimentos em filiais, associadadas e empreendimentos conjuntos

Texto do artigo · p. 34 300 Activos porimpostos correntes 265 283 301 301 Activos por impostos diferidos 266 284 302

Texto do artigo · p. 34 12 + 157 + 158 (1) + 159(1) + 31 + 32 + 3302 + 3308 + 3310 (1) + 338 + 3408 (1) + 348 (1) - 3584 - 3525 + 50 (1) - 5210 (1) - 5304 - 5308 (1) + 54 (1)

Texto do artigo · p. 34 Outros activos 267 285 303

Texto do artigo · p. 34 264 282 300

Texto do artigo · p. 34 TOTAL DO ACTIVO 304 Cód. Contas PASSIVO

Texto do artigo · p. 34 38 - 3311 (1) - 3410 + 5200 + 5211 (1) + 5318 (1) Recursos de Bancos Centrais 310 43 (1) Passivos financeiros detidos para negociação 311 43 (1) Outros passivos ao justo valor através de resultados 312 39 - 3311 (1) - 3411 + 5201 + 5211 (1) + 5318 (1) Recursos de outras instituições de crédito 313 40 + 41 - 3311 (1) - 3412 - 3413

Texto do artigo · p. 34 + 5202 + 5203 + 5211 (1) + 5310 + 5311

Texto do artigo · p. 34 Recursos de clientes e outros empréstimos 314

Texto do artigo · p. 34 (1) + 5312 Responsabilidades representadas por títulos 315

Texto do artigo · p. 34 42 - 3311 (1) - 3414 + 5204 + 5211

Texto do artigo · p. 34 44 Derivados de cobertura 316 45 Passivos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas 317 47 Provisões 318

Texto do artigo · p. 34 490 Passivos por impostos correntes 319 491 Passivos por impostos diferidos 320

Texto do artigo · p. 34 5206 (1) + 5211 (1) + 5314 (1) Intrumentos representativos de capital 321

Texto do artigo · p. 34 481 +/- 489 (1) - 3311 (1) - 3416 (1) +

Texto do artigo · p. 34 480 + 488 +/- 489 (1) - 3311 (1) - 3416 (1) + 5206 (1) + 5211 (1) + 5314 (1)

Texto do artigo · p. 34 Outros passivos subordinados 322

Texto do artigo · p. 34 51 - 3311 (1) - 3417 - 3418 + 50 (1) + 5207 + 5208 + 5211 (1) + 528 + 538 5388 + 5318 (1) + 54 (1)

Texto do artigo · p. 34 Outros passivos 323

Texto do artigo · p. 34 TOTAL DO PASSIVO 324 Cód. Contas CAPITAL PRÓPRIO

Texto do artigo · p. 34 55 Capital 330 602 Prémios de emissão 331

Texto do artigo · p. 34 57 Outros instrumentos de capital 332 -56 (Acções próprias) 333 58 + 59 Reservas de reavaliação 334

Texto do artigo · p. 34 60 - 602 +61 Outras reservas e resultados transitados 335 64 Resultado do exercício 336 -63 (Dividendos antecipados) 337

Texto do artigo · p. 34 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 338 TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO 339 (1) parte aplicável do saldo destas rubricas

Texto do artigo · p. 35 8 - MAIS VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO

Texto do artigo · p. 35 Exercício Valor de realização Valor reinvestido Mais valia não tributada N-4(a)

Texto do artigo · p. 35 N-3

Texto do artigo · p. 35 N-2

Texto do artigo · p. 35 N-1

Texto do artigo · p. 35 (a) Sujeito a autorização prévia

Texto do artigo · p. 35 9 - SUJEITOS PASSIVOS EM QUE O DECLARANTE PARTICIPA OU É PARTICIPADO (Percentagem igual ou superior a 25%)

Texto do artigo · p. 35 NUIT % do declarante na participada % da participante na declarante

Texto do artigo · p. 35 400 401 402 403 404 405 406 407

Texto do artigo · p. 35 10 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E ESTATÍSTICAS (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 35 Vendas da declarante às participada

Texto do artigo · p. 35 Compras da declarante às participantes

Texto do artigo · p. 35 Despesas de representação 500 Publicidade 504 N.º de trabalhadores 508 Deslocações e estadias 501 Subcontratos 505 N.º de viaturas ligeiras de passageiros 509 Encargos com viaturas 502 Suprimentos(saldo credor) 506 N.º de viaturas mistas 510 VA entregas 503 IVA-Reembolsos recebidos 507 N.º de viaturas pesadas 511 11 - IDENTIFICAÇÃO DE FILIAIS/ SUCURSAIS (ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO DIFERENTE DA SEDE) 1 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… .................................................................................................................................................................................................................................................................. Reservado aos serviços 2 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 3 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 4 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 12 - OBSERVAÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Despesas de representação	500	Publicidade	504	N.º de trabalhadores	508
Deslocações e estadias	501	Subcontratos	505	N.º de viaturas ligeiras de passageiros	509
Encargos com viaturas	502	Suprimentos(saldo credor)	506	N.º de viaturas mistas	510
VA entregas	503	IVA-Reembolsos recebidos	507	N.º de viaturas pesadas	511
11 - IDENTIFICAÇÃO DE FILIAIS/ SUCURSAIS (ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO DIFERENTE DA SEDE)
1	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… .................................................................................................................................................................................................................................................................. Reservado aos serviços
2	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
3	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
4	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
12 - OBSERVAÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Texto do artigo · p. 36 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, do regime simplificado de escrituração (Nº2 do Art. 75 e Art. 76 do CIRPC) M/20 B

República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos	DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, do regime simplificado de escrituração (Nº2 do Art. 75 e Art. 76 do CIRPC)	M/20 B

Texto do artigo · p. 36 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 3 - Exercício/Ano 201 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS (Valores em meticais, sem centavos) MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS 1 - Existências iniciais 230 240 2 - Compras (a) 231 241 3 - Regularização de existências (b) 232 242 4 - Existências finais 233 243 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V. C. (5=1+2-3-4) 234 244 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 217 do quadro 7 245

Texto do artigo · p. 36 a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (Valores em meticais, sem centavos) PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO 1 - Existências finais 250 260 2 - Regularização de existências (a) 251 261 3 - Existências iniciais 252 262 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+2-3) 253 263 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 218 do quadro 7 264 (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis 6 - DESPESAS REALIZADAS 1 - Remunerações 201 2 - Deslocações, viagens e estadas 202 3a - Despesas com viaturas ligeiras de passageiros, excepto amortizações praticadas 203a 3b - Amortizações praticadas relativas a despesas com viaturas ligeiras de passageiro 203b 4 - Amortizações de meios imobilizados (excepto viaturas ligeiras de passageiros) 204 5 - Seguros 205 6 - Combustíveis 206 7 - Água e energia 207 8 - Reparações, excepto de viaturas ligeiras de passageiros 208 9 - Rendas 209 10 - Quotaizações para organismos representativos da actividade exercida 210 11 - Encargos financeiros 211 12 — 212 13 — 213 14 — 214 15 — 215 16 - TOTAL DAS DESPESAS - A transportar para o campo 219 do quadro 7 216 7 - CALCULO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Valores em meticais, sem centavos) GASTOS 1 - Custos dos inventários vendidos e consumidos (a transportar do campo 245 do quadro 4) 217 2 - Variação negativa da produção (a transportar do campo 264 do quadro 5) 218 3 - Despesas realizadas (a transportar do campo 216 do quadro 6) 219 4 - TOTAL DOS GASTOS 220 RENDIMENTOS 5 - Vendas de Mercadorias 221 6 - Venda de Produtos Fabricados 222 7 - Prestação de Serviços 223 8 - Variação positiva da produção ( a transportar do campo 264 do quadro 5) 224 9 - Outros rendimentos 225 10 - TOTAL DOS RENDIMENTOS 226 11 - RESULTADO DO EXERCÍCIO (10-4) A transportar para o campo 201 do quadro 8 do M22 227

Texto do artigo · p. 36 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS ............................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................ 1 - Existências iniciais 230 231 232 233 234 240 241 242 243 244 245 2 - Compras (a) 3 - Regurarização de existências (b) 4 - Existências finais 1 - Existências finais 2 - Regularização de existências (a) 1 - Remunerações 2 - Deslocações, viagens e estadias 3a - Despesas com viaturas ligeiras de passageiros, excepto amortizações praticadas 3b - Amortizações praticadas relativas a despesas com viaturas ligeiras de passageiro 4 - Amortizações de meios imobilizados (excepto viaturas ligeiras de passageiros) 5 - Seguros 6 - Combustíveis 7 - Água e energia 8 - Reparações, excepto de viaturas ligeiras de passageiros 9 - Rendas 10 - Quotizações para organismos representativos da actividade exercida 11 - Encargos financeiros 2 - Variação negativa da produção (a transportar do campo 264 do quadro 5) 3 - Despesas realizadas (a transportar do campo 216 do quadro 6) 5 - Vendas de Mercadorias 6 - Venda de Produtos Fabricados 7 - Prestação de Serviços 8 - Variação positiva da produção ( a transportar do campo 264 do quadro 5) 9 - Outros rendimentos 10 - TOTAL DOS RENDIMENTOS 11 - RESULTADO DO EXERCÍCIO (10-4) A transportar para o campo 201 do quadro 8 do M22 4 - TOTAL DOS GASTOS 1 - Custos dos inventários vendidos e consumidos (a transportar do campo 245 do quadro 4) 12 – 13 – 14 – 15 – 3 - Existências iniciais (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+-2-3) 6 - DESPESAS REALIZADAS 16 - TOTAL DAS DESPESAS - A transportar para o campo 219 do quadro 7 7 - CALCULO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO GASTOS (Valores em meticais, sem centavos) 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 218 do quadro 7

Texto do artigo · p. 36 a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias (Valores em meticais, sem centavos) (Valores em meticais, sem centavos) 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V.e C. (5=1+2+-3-4) 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 217 do quadro 7

Texto do artigo · p. 36 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT)

Texto do artigo · p. 36 3 - Exercício/Ano 201__

Texto do artigo · p. 36 MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS

Texto do artigo · p. 36 PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO

Texto do artigo · p. 36 250 260 251 261 252 262 253 263 264

Texto do artigo · p. 36 201 204 202 205 203a 206 203b 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227

Texto do artigo · p. 36 RENDIMENTOS

Texto do artigo · p. 37 19 DE ABRIL DE 2012 224 — (37) República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL Entidades que não exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola (art. 42 e nº 2 do art. 77 do CIRC) M/20 C 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 3 - Exercício/Ano 201_ 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS (Valores em meticais, sem centavos) MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS 1 - Existências iniciais 230 240 2 - Compras (a) 231 241 3 - Regularização de existências (b) 232 242 4 - Existências finais 233 243 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V e C. (5=1+2–3–4) 234 244 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 245 112 do quadro 6

Texto do artigo · p. 37 a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (Valores em meticais, sem centavos) PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO 1 - Existências finais 250 260 2 - Regularização de existências (a) 251 261 3 - Existências iniciais 252 262 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1–2–3) 253 263 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 104 do quadro 6 264 (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis 6 - RENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 6.1 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Cód.conta 7.1 Venda de bens 101 7.2 Prestação de serviços 102 SOMA 103 6.1.2 Variação da produção - A transportar do campo 264 do quadro 5 104 7.3 Investimentos realizados pela própria empresa 105 7.4 Reversões do período 106 7.15 Rendimentos suplementares 107 7.6 Outros rendimentos e ganhos operacionais 108 7.8 Rendimentos e ganhos financeiros 109 7.9 Ganhos por aumento do justo valor 110 TOTAL DOS RENDIMENTOS E GANHOS 111 6.1.1 Custos dos inventários vendidos ou consumidos - A transportar do campo 245 do quadro 4 112 6.2 Gastos com o pessoal 113 6.3 Fornecimento e serviços de terceiros 114 6.4 Perdas por imparidade do período / Ajustamentos do período 115 6.5 Amortizações do período 116 6.6 Provisões do período 117 6.7 Perdas por redução do justo valor 118 6.8 Outros gastos e perdas operacionais 119 6.9 Gastos e perdas financeiros 120 TOTAL DOS GASTOS E PERDAS 121 8.5 Imposto sobre o rendimento 122 RESULTADO DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis) 123

Texto do artigo · p. 37 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS ...................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................... (Valores em meticais, sem centavos) (Valores em meticais, sem centavos) 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 3 - Exercício/Ano 201__ República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL Entidades que não exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola (art. 42 e nº2 do art. 77 do CIRPC) M/20 C 1 - Existências iniciais 2 - Compras (a) 3 - Regularização de existências (b) 4 - Existências finais 1 - Existências finais 2 - Regularização de existências (a) 3 - Existências iniciais (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias Cód.conta 7.1 7.2 6.1.2 7.3 7.4 7.15 7.6 7.8 7.9 6.1.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 8.5 (b) se negativo, inscrever entre parêntesis

Texto do artigo · p. 37 a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V.e C. (5=1+2+-3-4) 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+-2-3) 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 104 do quadro 6 6 - RENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 112 do quadro 6

Texto do artigo · p. 37 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO

Texto do artigo · p. 37 MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS

Texto do artigo · p. 37 230 231 232 233 234

Texto do artigo · p. 37 240 241 242 243 244 245

Texto do artigo · p. 37 PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO

Texto do artigo · p. 37 250 260 251 261 252 262 253 263 264

Texto do artigo · p. 37 6.1 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Texto do artigo · p. 37 Venda de bens Prestação de serviços

Texto do artigo · p. 37 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123

Texto do artigo · p. 37 SOMA

Texto do artigo · p. 37 Variação da produção - A transportar do campo 264 do quadro 5 Investimentos realizados pela própria empresa Reversões do período Rendimentos suplementares Outros rendimentos e ganhos operacionais Rendimentos e ganhos financeiros Ganhos por aumento do justo valor

Texto do artigo · p. 37 TOTAL DOS RENDIMENTOS E GANHOS

Texto do artigo · p. 37 Custos dos inventários vendidos ou consumidos - A transportar do campo 245 do quadro 4

Texto do artigo · p. 37 Gastos com o pessoal Fornecimento e serviços de terceiros Perdas por imparidade do período / Ajustamentos do período Amortizações do período Provisões do período Perdas por redução do justo valor Outros gastos e perdas operacionais Gastos e perdas financeiros

Texto do artigo · p. 37 TOTAL DOS GASTOS E PERDAS

Texto do artigo · p. 37 Imposto sobre o rendimento

Texto do artigo · p. 37 RESULTADO DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis)

Texto do artigo · p. 38 6.2 - DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL Correcções a acrescentar 125 Correcções a deduzir 126 Soma das correcções (125 - 126) 127 Prejuízo a reportar (123 + 127)<0 128 Lucro tributável (123 + 127)>0 129 Prejuízos fiscais a deduzir 130 Total do rendimento (129 - 130) (transportar p/quadro 11) 131 Retenções na fonte (transportar p/ o quadro 11) 132 7 - TERCEIRA CATEGORIA (RENDIMENTOS DE CAPITAIS) (Valores em meticais, sem centavos) RENDIMENTOS ILÍQUIDOS RETENÇÕES NA FONTE Juros 301 310 Outros rendimentos de capitais 302 311 Total das retenções e dos rendimentos ilíquidos 303 312

Texto do artigo · p. 38 6.2 - DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL

Texto do artigo · p. 38 Correções a acrescentar Correções a deduzir Soma das correções (125 - 126) Prejuízo a reportar (123 + 127)<0 Lucro tributável (123 + 127)>0 Prejuízos fiscais a a deduzir Total do rendimento (129 - 130) (transportar p/quadro 11) Retenções na fonte (transportar p/ o quadro 11)

Texto do artigo · p. 38 125 126 127 128 129 130 131 132

Texto do artigo · p. 38 7 - TERCEIRA CATEGORIA (RENDIMENTOS DE CAPITAIS) 8 - TERCEIRA CATEGORIA (GANHOS DE MAIS VALIAS)

Texto do artigo · p. 38 (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 38 RENDIMENTOS ÍLIQUIDOS RETENÇÕES NA FONTE

Texto do artigo · p. 38 Juros Outros rendimentos de capitais Total das retenções e dos rendimentos íliquidos

Texto do artigo · p. 38 301 310 302 311 303 312

Texto do artigo · p. 38 8 - TERCEIRA CATEGORIA (GANHOS DE MAIS VALIAS) 8.1 - ALIENAÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE BENS IMÓVEIS Identificação do bem Realização Aquisição Coef. Corr. Monetária Data Valor Data Valor 8.2 - ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS Identificação do bem Realização Aquisição Coef. Corr. Monetária Data Valor Data Valor (a) Deve atender-se ao número de detenção dos valores mobiliários (75%,60%,40% ou 30% do saldo apurado) conforme art. 39 do CIRPS 8.3 - ALIENAÇÃO ONEROSA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Identificação do bem Realização Aquisição Coef. Corr. Monetária Data Valor Data Valor 8.4 - CESSÃO ONEROSA DE POSIÇÕES CONTRATUAIS Identificação do bem Realização Aquisição Coef. Corr. Monetária Data Valor Data Valor 8.5 - GANHOS EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS Identificação dos instrumentos financeiros alienados

Texto do artigo · p. 38 Valor do ganho Valor do ganho Valor do ganho Valor do ganho Rendimentos líquidos

Texto do artigo · p. 38 8.1 - ALIENAÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE BENS IMÓVEIS 8.2 - ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 8.3 - ALIENAÇÃO ONEROSA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 8.4 - CESSÃO ONEROSA DE POSIÇÕES CONTRATUAIS 8.5 - GANHOS EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Texto do artigo · p. 38 Realização

Texto do artigo · p. 38 Aquisição

Texto do artigo · p. 38 Coef. Corr. Monetária

Texto do artigo · p. 38 Despesas e encargos

Texto do artigo · p. 38 Identificação do bem

Texto do artigo · p. 38 Valor do ganho

Texto do artigo · p. 38 Data

Texto do artigo · p. 38 Valor

Texto do artigo · p. 38 Data

Texto do artigo · p. 38 Valor

Texto do artigo · p. 38 TOTAL DO RENDIMENTO

Texto do artigo · p. 38 Realização

Texto do artigo · p. 38 Aquisição

Texto do artigo · p. 38 Coef. Corr. Monetária

Texto do artigo · p. 38 Despesas e encargos

Texto do artigo · p. 38 Identificação do bem

Texto do artigo · p. 38 Valor do ganho

Texto do artigo · p. 38 Data

Texto do artigo · p. 38 Valor

Texto do artigo · p. 38 Data

Texto do artigo · p. 38 Valor

Texto do artigo · p. 38 TOTAL DO RENDIMENTO (a)

Texto do artigo · p. 38 (a) Deve atender-se ao número de detenção dos valores mobiliários (75%,60%,40% ou 30% do saldo apurado) conforme art. 39 do CIRPS

Texto do artigo · p. 38 Realização

Texto do artigo · p. 38 Aquisição

Texto do artigo · p. 38 Coef. Corr. Monetária

Texto do artigo · p. 38 Despesas e encargos

Texto do artigo · p. 38 Identificação do bem

Texto do artigo · p. 38 Valor do ganho

Texto do artigo · p. 38 Data

Texto do artigo · p. 38 Valor

Texto do artigo · p. 38 Data

Texto do artigo · p. 38 Valor

Texto do artigo · p. 38 TOTAL DO RENDIMENTO

Texto do artigo · p. 38 Realização

Texto do artigo · p. 38 Aquisição

Texto do artigo · p. 38 Coef. Corr. Monetária

Texto do artigo · p. 38 Despesas e encargos

Texto do artigo · p. 38 Identificação do bem

Texto do artigo · p. 38 Valor do ganho

Texto do artigo · p. 38 Data

Texto do artigo · p. 38 Valor

Texto do artigo · p. 38 Data

Texto do artigo · p. 38 Valor

Texto do artigo · p. 38 TOTAL DO RENDIMENTO

Texto do artigo · p. 38 Identificação dos instrumentos financeiros alienados

Texto do artigo · p. 38 Rendimentos líquidos

Texto do artigo · p. 38 TOTAL DO RENDIMENTO

Texto do artigo · p. 39 19 DE ABRIL DE 2012 224 — (39) 8.6 - SÍNTESE DO APURAMENTO DOS GANHOS DE MAIS VALIAS FISCAIS RESULTADO FISCAL [50%(6.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]>0 350 [50%(6.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]<0 351 Reporte do resultado liquido negativo 352 A deduzir (prejuízos dos últimos 5 anos até a concorrência do resultado) 353 TOTAL DOS RENDIMENTOS (350-353) A transportar para o quadro 11 354 9 - QUARTA CATEGORIA (RENDIMENTOS PREDIAIS) (Valores em meticais, sem centavos)

RESULTADO FISCAL	[50%(6.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]>0	350
	[50%(6.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]<0	351
Reporte do resultado liquido negativo		352
A deduzir (prejuízos dos últimos 5 anos até a concorrência do resultado)		353
TOTAL DOS RENDIMENTOS (350-353) A transportar para o quadro 11		354

Texto do artigo · p. 39 8.6 - SÍNTESE DO APURAMENTO DOS GANHOS DE MAIS VALIAS FISCAIS

Texto do artigo · p. 39 [50%(8.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]>0 [50%(8.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]<0

Texto do artigo · p. 39 350 351 352 353 354

Texto do artigo · p. 39 RESULTADO FISCAL

Texto do artigo · p. 39 Reporte do resultado líquido negativo

Texto do artigo · p. 39 A deduzir (prejuízos dos últimos 5 anos até a concorrência do resultado)

Texto do artigo · p. 39 TOTAL DOS RENDIMENTOS (350-353) A transpostar para o quadro 11

Texto do artigo · p. 39 9 - QUARTA CATEGORIA (RENDIMENTOS PREDIAIS) 10 - QUINTA CATEGORIA (GANHOS DE JOGO E INCREMENTO PATRIMONIAIS) 11 - APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL 12 - OBSERVAÇÕES

Texto do artigo · p. 39 (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 39 Rendas recebidas Despesas de manutenção e conservação Juros de empréstimos (a) Imposto Predial Autárquico Encargos de condomínio

Texto do artigo · p. 39 401 402 403 404 405 406 407

Texto do artigo · p. 39 Total do rendimento (1-2-3-4-5) (a transportar para o quadro 9 do M/22 do CIRPC (Apuramento de matéria colectável) Total das retenções na fonte ( a transportar para quadro 10 do M/22 do CIRPC (Cálculo do Imposto)

Texto do artigo · p. 39 (a) no valor máximo do valor das rendas recebidas

Texto do artigo · p. 39 (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 39 Designação Ganhos jogo (al.a) art.15 do CIRPS) Indeminizações (al.a) art.16) do CIRPS) Importâncias(al.b) art.16 do CIRPS) Acréscimos (al.c)art.16) do CIRPS) Total (a transportar p/ quadro 11)

Texto do artigo · p. 39 VALOR ÍLIQUIDO RENDIMENTOS RETENÇÕES NA FONTE

Texto do artigo · p. 39 501 506 502 507 503 508 504 509 505 510

Texto do artigo · p. 39 (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 39 Categorias

Texto do artigo · p. 39 RETENÇÕES NA FONTE

Texto do artigo · p. 39 RENDIMENTO

Texto do artigo · p. 39 Segunda Terceira

Texto do artigo · p. 39 520 530 521 531 522 532 523 533 524 534

Texto do artigo · p. 39 Quarta Quinta TOTAIS (a)

Texto do artigo · p. 39 A deduzir do total dos rendimentos Custos comuns imputáveis Benefícios fiscais Matéria colectável (a transportar para o campo 290 do quadro M/22 do CIRPC) (a) O toptal das retenções na fonte deve ser transferido para o campo 310 do quadro 10 do M/22 do CIRPC (Cálculo do imposto)

Texto do artigo · p. 39 535 536 537

Texto do artigo · p. 39 11 - APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL (Valores em meticais, sem centavos) Categorias RETENÇÕES NA FONTE RENDIMENTO Segunda 520 530 Terceira 521 531 Quarta 522 532 Quinta 523 533 TOTAIS (a) 524 534 A deduzir do total dos rendimentos Custos comuns imputáveis 535 Benefícios fiscais 536 Matéria colectável (a transportar para o campo 290 do quadro M/22 do CIRPC) 537 (a) O total das retenções na fonte deve ser transferido para o campo 310 do quadro 10 do M/22 do CIRPC (Cálculo do imposto) 12 - OBSERVAÇÕES

Categorias	RETENÇÕES NA FONTE	RENDIMENTO
Segunda	520	530
Terceira	521	531
Quarta	522	532
Quinta	523	533
TOTAIS (a)	524	534
A deduzir do total dos rendimentos
Custos comuns imputáveis	535
Benefícios fiscais	536
Matéria colectável (a transportar para o campo 290 do quadro M/22 do CIRPC)	537

Texto do artigo · p. 40 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos

Texto do artigo · p. 40 DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL

Texto do artigo · p. 40 M/20 E

Texto do artigo · p. 40 Sujeitos passivos de IRPS com contabilidade organizada (Arts. 72 e 74 do CIRPS)

Texto do artigo · p. 40 3 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS SOMA TOTAL DOS RENDIMENTOS E GANHOS TOTAL DOS GASTOS E PERDAS RESULTADOS DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis) A transportar para o campo 201 do quadro 5 do M/10 DO IRPS Sujeito Passivo A Se SIM indique o NUIT do autor da herança Sujeito Passivo B Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Suj.Passivo A Suj.Passivo B Cód. conta Trata-se de uma Herança Indivisa? Sim Não 2 - Exercício/ Ano 201__ (Valores em meticais, sem centavos) Venda de bens 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.8 7.9 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 8.5 6.1.2 6.1.1 Prestação de serviços Variação da produção - A transportar do campo 264 do quadro 5 Investimentos realizados pela própria empresa Reversões do período Rendimentos suplementares Outros rendimentos e ganhos operacionais Rendimentos e ganhos financeiros Ganhos por aumento do justo valor Gastos com o pessoal Fornecimento e serviços de terceiros Perdas por imparidade do período Amortizações do período Provisões do período Perdas por redução do justo valor Outros custos Outros gastos e perdas operacionais 1 - Existências iniciais 2 - Compras (a) 3 - Regularização de existências (b) 4 - Existências finais 1 - Existências finais 2 - Regularização de existências (a) 3 - Existências iniciais (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis

Texto do artigo · p. 40 a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V.e C. (5=1+2+-3-4) 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+-2-3) 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 204 do quadro 3 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 212 do quadro 3

Texto do artigo · p. 40 1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos

Texto do artigo · p. 40 Custos dos inventários vendidos ou consumidos - A transportar do campo 245 do quadro 4

Texto do artigo · p. 40 Imposto sobre o rendimento

Texto do artigo · p. 40 (valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 40 MERCADORIAS

Texto do artigo · p. 40 MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS

Texto do artigo · p. 40 230 240 231 241 232 242 233 243 234 244 245

Texto do artigo · p. 40 (valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 40 RODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO

Texto do artigo · p. 40 250 260 261 262 263 264 251 252 253

Texto do artigo · p. 40 (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias

Texto do artigo · p. 40 (b) se negativo, inscrever entre parêntesis

Texto do artigo · p. 41 6 - BALANÇO ACTIVO

Texto do artigo · p. 41 6 - BALANÇO ACTIVO (Valores em meticais, sem centavos) Cód. Contas CONTAS ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES, PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACTIVO LÍQUIDO 1.1 e 1.2 Caixa e Bancos 270 280 290 1.3 Outros instrumentos financeiros 271 281 291 1.3, 4.4, 4.5 e 4.7 Créditos sobre terceiros 272 282 292 4.9.3 e 4.9.4 Acréscimos de rendimentos e Gastos diferidos 273 283 293 2.1 a 2.9 Inventários e activos biológicos 274 284 294 3.1 a 3.9 Investimentos de capital 275 285 295 TOTAL DO ACTIVO 296 PASSIVO 4.2, 4.3 e 4.6 Dívidas a terceiros 300 4.8 Provisões 301 4.9.1 e 4.9.2 Acréscimos de gastos e Rendimentos diferidos 302 TOTAL DO PASSIVO 303 CAPITAL PRÓPRIO 5.1 Capital 310 5.2 Acções ou quotas próprias 311 5.3 Prestações suplementares 312 5.4 Prémios de emissão de acções ou quotas 313 5.5 Reservas 314 5.6 Excedentes de revalorização de activos tangíveis e intangíveis 315 5.7 Outras variações no capital próprio 316 5.8 Resultados transitados 317 5.9 Resultado líquido do período 318 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 319 TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO 320 7 - MAIS VALIAS : REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO Exercício Valor de realização Valor reinvestido Mais valia não tributada N-4 (a) N-3 N-2 N-1 N (a) Sujeito a autorização prévia 8 - EMPRESAS EM QUE O DECLARANTE PARTICIPA EM %> OU IGUAL 25% NUIT %de participação Vendas às participadas Compras às participadas 400 401 402 403 404 405 406 407 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E ESTATÍSTICAS (Valores em meticais, sem centavos) Despesas de representação 500 Publicidade 504 Nº de viaturas ligeiras de passageiros 508 Deslocações e estadas 501 Subcontratos 505 Nº de viaturas mistas 509 Encargos com viaturas 502 IVA - Reembolsos 506 Nº de viaturas pesadas 510 IVA entregas 503 Nº trabalhadores 507

Texto do artigo · p. 41 Cód. Contas

Texto do artigo · p. 41 CONTAS ACTIVO BRUTO

Texto do artigo · p. 41 (Valores em meticais, sem centavos)

Texto do artigo · p. 41 AMORTIZAÇÕES, PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE

Texto do artigo · p. 41 ACTIVO LÍQUIDO

Texto do artigo · p. 41 1.1 e 1.2 Caixa e Bancos 270 280 290 291 292 293 294 295 296 300 301 302 303 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 281 282 283 284 285 271 272 273 274 275 Outros instrumentos financeiros Créditos sobre terceiros Inventários e activos biológicos Dívidas a terceiros Provisões Capital Acções ou quotas próprias Prestações suplementares Prémios de emissão de acções ou quotas Reservas Outras variações no capital próprio Resultados transitados Resultado líquido do período Exercício N-4 (a) N-3 N-3 N-1 N Valor de realização Valor reinvestido %de participação Vendas às participadas Compras às participadas Mais valia não tributada Excedentes de revalorização de activos tangíveis e intangíveis Acréscimos de gastos e Rendimentos diferidos Investimentos de capital TOTAL DO ACTIVO TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO NUIT 7 - MAIS VALIAS : REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO 8 - EMPRESAS EM QUE O DECLARANTE PARTICIPA EM %> OU IGUAL 25% 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E ESTATÍSTICAS Acréscimos de rendimentos e Gastos diferidos 1.3 2.1 a 2.9 3.1 a 3.9 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 4.8 1.3, 4.4, 4.5 e 4.7

Texto do artigo · p. 41 4.9.3 e 4.9.4

Texto do artigo · p. 41 4.2, 4.3 e 4.6

Texto do artigo · p. 41 4.9.1 e 4.9.2

Texto do artigo · p. 41 (a) Sujeito a autorização prévia

Texto do artigo · p. 41 400 401 402 403 404 405 406 407

Texto do artigo · p. 41 Despesas de representação Deslocações e estadias Encargos com viaturas IVA entregas

Texto do artigo · p. 41 500 501 502 503

Texto do artigo · p. 41 PASSIVO

Texto do artigo · p. 41 CAPITAL PRÓPRIO

Texto do artigo · p. 41 (Valores em meticais, sem centavos) Publicidade

Texto do artigo · p. 41 Nº de viaturas ligeiras de passageiros

Texto do artigo · p. 41 504 505 506 507

Texto do artigo · p. 41 508

Texto do artigo · p. 41 Subcontartos IVA Reembolsos Nº trabalhadores

Texto do artigo · p. 41 Nº de viaturas mistas 509

Texto do artigo · p. 41 Nºde viaturas pesadas

Texto do artigo · p. 41 510

Texto do artigo · p. 42 10 - IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS PARA ALÉM DO ESTABELECIMENTO SEDE 1 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 2 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 3 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 4 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 5 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 6 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 11 - OBSERVAÇÕES .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... .....................................................................................................................................................................................................................

10 - IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS PARA ALÉM DO ESTABELECIMENTO SEDE
1	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
2	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
3	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
4	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
5	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
6	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
11 - OBSERVAÇÕES .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... .....................................................................................................................................................................................................................

Texto do artigo · p. 42 10 - IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS PARA ALÉM DO ESTABELECIMENTO SEDE 1 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 2 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 3 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 4 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 5 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 6 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 11 - OBSERVAÇÕES

1	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
2	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
3	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
4	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
5	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
6	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:

Texto do artigo · p. 43 República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal 1 - Nome/Designação Social 2 - NUIT 3 - Exercício 4 - Rendimentos Comerciais, Industriais ou Agrícolas - Demonstração de Resultados por regimes de tributação Código Conta Regime Geral A Regime de Redução de Taxa B Regime de Isenção C Total D+A+B+C 7.1 Venda de bens 7.2 Prestação de serviços 7.3 Investimentos realizados pela própria empresa 7.4 Investimentos realizados por terceiros 7.5 Subsídios estatais aos preços 7.6 Subsídios estatais à exploração 7.8 Ganhos provenientes do uso de activos 7.9 Ganhos provenientes de outros activos 6.1.1 Custos dos inventários vendidos e consumidos 6.1.2 Custos com pessoal 6.2 Fornecimentos e serviços de terceiros 6.3 Amortizações do período 6.4 Provisões do período 6.5 Perdas por imparidade 6.6 Ajustamentos do período 6.7 Custos financeiros 6.8 Outros custos 6.9 Perdas resultantes de alienação de activos 8.5 Resultado do exercício Resultado antes do imposto Correcções ao resultado contabilístico Correcções ao resultado fiscal Prejuízo fiscal Lucro tributável Lucro tributável (transportar para o quadro 9 do M/22 ou do Anexo A1) Lucro tributável (transportar para o quadro 9 do M/22 ou do Anexo A2) 5 - Informações complementares Código e descrição das contas em cada regime de tributação Regime de redução de taxa Regime de isenção Descrição sumária e justificação dos critérios de imputação de custos comuns aos diferentes regimes de tributação Afectação directa do projecto/custo 2 - Imputação de proveitos comuns

Texto do artigo · p. 43 M/20G.1 Código(*) (*)Códigoainscreverrelativamenteacadarúbrica:=Afectaçãodirectadoproveito/custo2=Imputaçãodeproveitoscomuns 5-Informaçõescomplementares Tipodeactividadedesenvolvidaemcadaregimedetribuação Regimedereduçãodetaxa.................................................................................................................. Regimegeral........................................................................................................................................ Regimedeisenção............................................................................................................................... Descriçãosumáriaejustificaçãodoscritériosdeimputaçãodecustoscomunsaosdiferentesregimesdetributação ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2-NUIT 3-Exercício 1 0 2 120 4-RendimentosComerciais,IndustriaisouAgrícolas-DemonstraçãodeResultadodistribuídosporregimesdetributação Total D=A+B+C RegimedeIsenção C 1-Nome/DesignaçãoSocial ................................................................................... ................................................................................... RegimedeReduçãodeTaxa B RegimeGeral A DeclaraçãoAnualdeInformação ContabilísticaeFiscal DiscriminaçãodeRendimentoscomVários RegimesdeTributaçãonoIRPSounoIRPC Vendadebens Prestaçãodeserviços Soma Variaçãodaprodução Investimentosrealizadospelaprópriaempresa Reversõesdoperíodo Subsídiosestataisaospreços Outrosrendimentoseganhosoperacionais Rendimentoseganhosfinanceiros Ganhosporaumentodojustovalor Totaldosrendimentoseganhos Custosdosinventáriosvendidosouconsumidos Gastoscomopessoal Fornecimentoeserviçosdeterceiros Perdasporimparidadedoperíodo/Ajustamentosdoperíodo Amortizaçõesdoperíodo Provisõesdoperíodo Perdasporreduçãodojustovalor Outroscustos Outrosgastoseperdasoperacionais Totaldosgastoseperdas Impostosobreorendimento Resultadodoexercício(Senegativo,inscreverovalorentreparentesis) Correçõesaacrescer(Verquadro8doM/22ou5doAnexoA1doM/10) Correçõesadeduzir(Verquadro8doM/22ou5doAnexoA1doM/10) Somadascorreções Prejuízofiscal(atransportarparaoquadro9doM/22ou6doAnexoA1 DoM/10) LucroTributável(atransportarparaoquadro9doM/22ou6doAnexo A1doM/10) RepúblicadeMoçambique MinistériodasFinanças AutoridadeTributáriadeMoçambique DirecçãoGeraldeImpostos Cód.Conta 7.1 7.2 6.1.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.8 7.9 6.1.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 8.5

M/20G.1	Código(*)
2-NUIT 3-Exercício 1 0 2 120	4-RendimentosComerciais,IndustriaisouAgrícolas-DemonstraçãodeResultadodistribuídosporregimesdetributação	Total D=A+B+C
RegimedeIsenção C
1-Nome/DesignaçãoSocial ................................................................................... ...................................................................................
RegimedeReduçãodeTaxa B
RegimeGeral A
DeclaraçãoAnualdeInformação ContabilísticaeFiscal DiscriminaçãodeRendimentoscomVários RegimesdeTributaçãonoIRPSounoIRPC
	Vendadebens	Prestaçãodeserviços	Soma	Variaçãodaprodução	Investimentosrealizadospelaprópriaempresa	Reversõesdoperíodo	Subsídiosestataisaospreços	Outrosrendimentoseganhosoperacionais	Rendimentoseganhosfinanceiros	Ganhosporaumentodojustovalor	Totaldosrendimentoseganhos	Custosdosinventáriosvendidosouconsumidos	Gastoscomopessoal	Fornecimentoeserviçosdeterceiros	Perdasporimparidadedoperíodo/Ajustamentosdoperíodo	Amortizaçõesdoperíodo	Provisõesdoperíodo	Perdasporreduçãodojustovalor	Outroscustos	Outrosgastoseperdasoperacionais	Totaldosgastoseperdas	Impostosobreorendimento	Resultadodoexercício(Senegativo,inscreverovalorentreparentesis)	Correçõesaacrescer(Verquadro8doM/22ou5doAnexoA1doM/10)	Correçõesadeduzir(Verquadro8doM/22ou5doAnexoA1doM/10)	Somadascorreções	Prejuízofiscal(atransportarparaoquadro9doM/22ou6doAnexoA1 DoM/10)	LucroTributável(atransportarparaoquadro9doM/22ou6doAnexo A1doM/10)
RepúblicadeMoçambique MinistériodasFinanças AutoridadeTributáriadeMoçambique DirecçãoGeraldeImpostos
Cód.Conta	7.1	7.2		6.1.2	7.3	7.4	7.5	7.6	7.8	7.9		6.1.1	6.2	6.3	6.4	6.5	6.6	6.7	6.8	6.9		8.5

Texto do artigo · p. 43 3-Exercício M/20G.1

Texto do artigo · p. 43 Código(*)

Texto do artigo · p. 43 ..........................................................................................

Texto do artigo · p. 43 2011

Texto do artigo · p. 43 C Total D=A+B+C

Texto do artigo · p. 43 120

Texto do artigo · p. 43 2-NUIT

Texto do artigo · p. 43 roveitoscomuns

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 20: tilizaçãodeReposiçãode
Texto do artigo, página 20: Movimentodoexercício
Texto do artigo, página 20: 4 Valoresda
Texto do artigo, página 20: a3 Valores
Texto do artigo, página 20: dacoluna
Texto do artigo, página 20: Descriminação
Texto do artigo, página 20: a)Nestacolunadeveráserreconhecidoomontantelíquidodecustosregistadosnosresultadosdoexercício(=9-8+7)relacionadoscomaimparidadedecréditoaclientes(12)atéaolimitedasprovisõesmínimasdeterminadas
Texto do artigo, página 20: b)Nestacolunadeveráserreconhecidoomontantelíquidodecustosregistadosdoexercício(=9-8+7)relacionadoscomaimparidadedecréditoaclientes(12)acimadomontantedototal(11)dacoluna10
Texto do artigo, página 20: deacordocomasregrasprudenciaisdoBancodeMoçambique(AvisodoBdM)
Texto do artigo, página 20: provisõesparacréditovencidoecobrançaduvidosa
Texto do artigo, página 20: Imparidadedecréditoaclientes(normasIFRS)(12)
Texto do artigo, página 20: Provisõesparacréditoaclientes(AvisodoBdM)
Texto do artigo, página 20: provisõesparariscosgeraisdecrédito
Texto do artigo, página 20: Total(11)
Texto do artigo, página 21: Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras sob Supervisão do Banco de Moçambique (Bm)
Texto do artigo, página 21: Mapa de determinação das provisões mínimas regulamentares para crédito a clientes, em conformidade com o Aviso n.º 7/GBM/2009 do BM
Texto do artigo, página 21: FIRMA : __________________________
Texto do artigo, página 21: Actividade principal : __________________________
Texto do artigo, página 21: IRPC MODELO: CAE Exercício de Período de tributação: ______/_____ a ______/_______
Texto do artigo, página 21: Mapa de determinação das provisões mínimas regulamentares para crédito a clientes, em conformidade com o Aviso n.º 7/GBM/2009 do BM
Texto do artigo, página 21: NUIT:

Número ou marcador, página 21: 1. Provisões para crédito vencido em moeda Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Classe VI - sem garantia Valor Situações de isenção Base de incidência Factor Provisão mínima Provisões Contabilizadas SOMA (1)

1. Provisões para crédito vencido em moeda Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Classe VI - sem garantia	Valor	Situações de isenção	Base de incidência	Factor	Provisão mínima	Provisões Contabilizadas

SOMA (1)

2. Provisões para crédito de cobrança incerta Em moeda nacional Em moeda estrangeira	Prestações vincendas	Cred. cob. incerta	Situações de isenção	Base de incidência	Provisão mínima	Provisões Existentes

SOMA (2)

3. Provisões para riscos gerais de crédito Situações de isenção em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 20 % em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 50 % em moeda nacional em moeda estrangeira Sem tratamento especial em moeda nacional em moeda estrangeira	Valor	Factor	Provisão mínima	Provisões contabilizadas	Diferença	Notas

SOMA (3)

Número ou marcador, página 21: 2. Provisões para crédito de cobrança incerta Em moeda nacional Em moeda estrangeira Prestações vincendas Cred. cob. incerta Situações de isenção Base de incidência Provisão mínima Provisões Existentes SOMA (2)

1. Provisões para crédito vencido em moeda Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Classe VI - sem garantia	Valor	Situações de isenção	Base de incidência	Factor	Provisão mínima	Provisões Contabilizadas

SOMA (1)

2. Provisões para crédito de cobrança incerta Em moeda nacional Em moeda estrangeira	Prestações vincendas	Cred. cob. incerta	Situações de isenção	Base de incidência	Provisão mínima	Provisões Existentes

SOMA (2)

3. Provisões para riscos gerais de crédito Situações de isenção em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 20 % em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 50 % em moeda nacional em moeda estrangeira Sem tratamento especial em moeda nacional em moeda estrangeira	Valor	Factor	Provisão mínima	Provisões contabilizadas	Diferença	Notas

SOMA (3)

Número ou marcador, página 21: 3. Provisões para riscos gerais de crédito Situações de isenção em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 20 % em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 50 % em moeda nacional em moeda estrangeira Sem tratamento especial em moeda nacional em moeda estrangeira Valor Factor Provisão mínima Provisões contabilizadas Diferença Notas SOMA (3)

1. Provisões para crédito vencido em moeda Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Classe VI - sem garantia	Valor	Situações de isenção	Base de incidência	Factor	Provisão mínima	Provisões Contabilizadas

SOMA (1)

2. Provisões para crédito de cobrança incerta Em moeda nacional Em moeda estrangeira	Prestações vincendas	Cred. cob. incerta	Situações de isenção	Base de incidência	Provisão mínima	Provisões Existentes

SOMA (2)

3. Provisões para riscos gerais de crédito Situações de isenção em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 20 % em moeda nacional em moeda estrangeira Situações de redução a 50 % em moeda nacional em moeda estrangeira Sem tratamento especial em moeda nacional em moeda estrangeira	Valor	Factor	Provisão mínima	Provisões contabilizadas	Diferença	Notas

SOMA (3)

Número ou marcador, página 22: 4. Provisões específicas para crédito em moeda estrangeira Valor situação de isenção Base incidência Factor Provisão Contabilizadas Notas Crédito concedido Exportadores e restantes entidades referidas no Outras entidades Crédito vencido Exportadores e restantes entidades referidas no Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Outras entidades (38) SOMA (4)

4. Provisões específicas para crédito em moeda estrangeira	Valor	situação de isenção	Base incidência	Factor	Provisão Contabilizadas	Notas
Crédito concedido Exportadores e restantes entidades referidas no Outras entidades Crédito vencido Exportadores e restantes entidades referidas no Classe I - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe I - cont.locação financeira imob. Classe I - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe I - com outras garantias Classe I - sem garantia Classe II - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe II - cont.locação financeira imob. Classe II - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe II - com outras garantias Classe II - sem garantia Classe III - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe III - cont.locação financeira imob. Classe III - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe III - com outras garantias Classe III - sem garantia Classe IV - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe IV - cont.locação financeira imob. Classe IV - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe IV - com outras garantias Classe IV - sem garantia Classe V - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe V - cont.locação financeira imob. Classe V - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe V - com outras garantias Classe V - sem garantia Classe VI - gar. 1ª hipoteca hab.mutuário Classe VI - cont.locação financeira imob. Classe VI - com 1ª hip.edif.com.mutuário Classe VI - com outras garantias Classe VI - sem garantia Outras entidades (38)
SOMA (4)

Número ou marcador, página 22: 5. Total provisões mínimas regulamentares ((1)+(2)+(3)+(4))
Número ou marcador, página 22: 6. Total imparidade de crédito a clientes
Número ou marcador, página 22: 7. Total provisão para riscos extrapatrimoniais
Número ou marcador, página 22: 8. Total provisão contabilística (IFRS) (6+7)
Número ou marcador, página 22: 9. Diferença (8-5)
Texto do artigo, página 23: Exercício:
Texto do artigo, página 23: Modelo:
Texto do artigo, página 23: IRPC
Texto do artigo, página 23: CAE
Texto do artigo, página 23: Benefíciosfiscais
Texto do artigo, página 23: Firma:__________________________________
Texto do artigo, página 23: ActividadePrincipal:__________________________________
Texto do artigo, página 23: Períododetributação:______/_____a______/_______
Texto do artigo, página 23: BenefícioporutilizarEmexercícioanterioresNoexercício
Texto do artigo, página 23: 1Mês/Ano2345=2-3-4
Texto do artigo, página 23: DescriçãodotipodebenefícioDatadevalidadlortotaldobenefício Benefícioutilizado
Texto do artigo, página 23: NUIT:

Texto do artigo, página 23: Benefícioporutilizar 5=2-3-4 Benefícioutilizado Noexercício 4 Emexercícioanteriores 3 Valortotaldobenefício 2 Datadaconcessão Mês/Ano Datadevalidade Mês/Ano Descriçãodotipodebenefício 1 TotalGeralouaTransportar

Benefícioporutilizar	5=2-3-4
Benefícioutilizado	Noexercício	4
Emexercícioanteriores	3
Valortotaldobenefício	2
Datadaconcessão	Mês/Ano
Datadevalidade	Mês/Ano
Descriçãodotipodebenefício	1		TotalGeralouaTransportar

Texto do artigo, página 23: TotalGeralouaTransportar
Texto do artigo, página 24: Despacho
Texto do artigo, página 24: Havendo necessidade de se proceder à reformulação das Declarações de Rendimentos e da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal ao abrigo do disposto no artigo 2 dos Decretos n.º 8/2008 e n.º 9/2008, ambos de 16 de Abril, que aprovam os Regulamentos dos Códigos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, respectivamente, determino:
Número ou marcador, página 24: Artigo 1. São alterados os Modelos de Declarações, nomeadamente, M/10, M/22 e M/20 e respectivos
Número ou marcador, página 24: anexos M/20A1, M/20B, M/20C, M/20E, M/20G1, anexos ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
Número ou marcador, página 24: Art.2 . São criados novos anexos à Declaração Anual de informação contabilística e fiscal (M/20), nomeadamente M/20A2 e M/20G2 para instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Ministério das Finanças, em Maputo, 6 de Janeiro de 2012.
Texto do artigo, página 24: – O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo, página 25: 19 DE ABRIL DE 2012 224 — (25) República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos IRPS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2ª Categoria de Rendimentos Regime de Contabilidade Organizada
Número ou marcador, página 25: Anexo A1 M/10 IRPS 1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos Sujeito Passivo A Trata-se de uma Herança Indivisa? Sim Não Se SIM indique o NUIT do autor da sucessão Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Suj.Passivo A Suj.Passivo B Sujeito Passivo B 2 - TIPO DE DECLARAÇÃO 1ª Declaração do exercício De cessação de actividade De substituição Data de cessação ___/___/___ 3 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período de tributação Ano Civil Outro DE__ A ______ Exercício/Ano 2 0 1 4 - TIPO DE ACTIVIDADE / DÍSTICOS COMERCIAIS Actividade principal: ................................................................. CAE ........................ Outras actividades: .................................................................................................... Dísticos comerciais usados (se existirem): ..................................................................... NOTA IMPORTANTE: O preenchimento da declaração deve ser efectuado na sequência do número dos quadros. Assim, após completar o quadro 4 deverá passar aos quadros 5 e 6 no verso do documento e, só depois, continuar no quadro 7 e seguintes no rosto da declaração 7 - DEDUÇÃO À COLECTA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO Dupla tributação internacional (art. 61 CIRPS) A110 Retenções na fonte (art. 65 CIRPS) A111 Pagamentos por conta (art. do CIRPS) A112 Benefícios fiscais A113 8 - OBSERVAÇÕES/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida Data: ___/___/201__ Nome: ................................................................ Ass.: ................................................................ e NUIT ................................................................ Técnico de contas Nome: ................................................................ Ass.: ................................................................ N.º de inscrição DGI: ............................................................ 10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N.º de Entrada DATA DE PAGAMENTO/ ENTREGA DA DECLARAÇÃO Dia Mês Ano 2 0 1 Nome: ................................................................ Ass.: ................................................................ INSERÇÃO DE DADOS Data: ___/___/___ Nome do Func.: ........................................................ Ass.: ................................................................

Texto do artigo, página 25: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos IRPS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2ª Categoria de Rendimentos Regime de Contabilidade Organizada

República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos	IRPS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2ª Categoria de Rendimentos Regime de Contabilidade Organizada	Anexo A1 M/10 IRPS

1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos Sujeito Passivo A Sujeito Passivo B Trata-se de uma Herança Indivisa? Se SIM indique o NUIT do autor da sucessão Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Sim Não Suj.Passivo A Suj.Passivo
2 - TIPO DE DECLARAÇÃO 1ª Declaração do exercício De substituição De cessassão de actividade Data de cessação ___/___/___	3 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período de tributação Ano Cívil Outro DE______A______ Exercício/Ano 2 0 1
Actividade principal: …………………………………………………………………………………………………......…………..............................................…………….………………… CAE ……………..…… Outras actividades: ….….…………………………………………………………………………………………..............................................................… Dísticos comerciais usados (se existirem): ….….……………………………………………………………………………..………….......................................................………………… 4 - TIPO DE ACTIVIDADE / DÍSTICOS COMERCIAIS
O preenchimento da declaração deve ser efectuado ma sequência do número dos quadros. Assim, após completar o quadro 4 deverá passar aos quadros 5 e 6 no verso do documento e, só depois, continuar no quadro 7 e seguintes no rosto da declaração NOTA IMPORTANTE:
7 - DEDUÇÃO À COLECTA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO
Dupla tributação internacional (art. 61 CIRPS)	A110
Retenções na fonte (art. 65 CIRPS)	A111
Pagamentos por conta (art. do CIRPS)	A112
Benefícios fiscais	A113



8 - OBSERVAÇÕES/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida Data: ____/____/ 201__ Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... e NUIT ................................................................................................................................................ Técnico de contas Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... N.º de inscrição DGI: ..........................................................................................................................	10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N.º de Entrada DATA DE PAGAMENTO/ ENTREGA DA DECLARAÇÃO ..................................................... Dia Mês Ano Nome: ............................................................................................................................................... Ass: ................................................................................................................................................... 2 0 1
INSERÇÃO DE DADOS Nome do Func: ............................................. Data: ___/___/ ___ Ass. ..............................................................

Número ou marcador, página 25: Anexo A1 M/10 IRPS 1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos Sujeito Passivo A Sujeito Passivo B Trata-se de uma Herança Indivisa? Se SIM indique o NUIT do autor da sucessão Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Sim Não Suj.Passivo A Suj.Passivo 2 - TIPO DE DECLARAÇÃO 1ª Declaração do exercício De substituição De cessassão de actividade Data de cessação ___/___/___ 3 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período de tributação Ano Cívil Outro DE______A______ Exercício/Ano 2 0 1 Actividade principal: …………………………………………………………………………………………………......…………..............................................…………….………………… CAE ……………..…… Outras actividades: ….….…………………………………………………………………………………………..............................................................… Dísticos comerciais usados (se existirem): ….….……………………………………………………………………………..………….......................................................………………… 4 - TIPO DE ACTIVIDADE / DÍSTICOS COMERCIAIS O preenchimento da declaração deve ser efectuado ma sequência do número dos quadros. Assim, após completar o quadro 4 deverá passar aos quadros 5 e 6 no verso do documento e, só depois, continuar no quadro 7 e seguintes no rosto da declaração NOTA IMPORTANTE: 7 - DEDUÇÃO À COLECTA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO Dupla tributação internacional (art. 61 CIRPS) A110 Retenções na fonte (art. 65 CIRPS) A111 Pagamentos por conta (art. do CIRPS) A112 Benefícios fiscais A113 8 - OBSERVAÇÕES/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida Data: ____/____/ 201__ Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... e NUIT ................................................................................................................................................ Técnico de contas Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... N.º de inscrição DGI: .......................................................................................................................... 10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N.º de Entrada DATA DE PAGAMENTO/ ENTREGA DA DECLARAÇÃO ..................................................... Dia Mês Ano Nome: ............................................................................................................................................... Ass: ................................................................................................................................................... 2 0 1 INSERÇÃO DE DADOS Nome do Func: ............................................. Data: ___/___/ ___ Ass. ..............................................................

República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos	IRPS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2ª Categoria de Rendimentos Regime de Contabilidade Organizada	Anexo A1 M/10 IRPS

1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos Sujeito Passivo A Sujeito Passivo B Trata-se de uma Herança Indivisa? Se SIM indique o NUIT do autor da sucessão Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Sim Não Suj.Passivo A Suj.Passivo
2 - TIPO DE DECLARAÇÃO 1ª Declaração do exercício De substituição De cessassão de actividade Data de cessação ___/___/___	3 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período de tributação Ano Cívil Outro DE______A______ Exercício/Ano 2 0 1
Actividade principal: …………………………………………………………………………………………………......…………..............................................…………….………………… CAE ……………..…… Outras actividades: ….….…………………………………………………………………………………………..............................................................… Dísticos comerciais usados (se existirem): ….….……………………………………………………………………………..………….......................................................………………… 4 - TIPO DE ACTIVIDADE / DÍSTICOS COMERCIAIS
O preenchimento da declaração deve ser efectuado ma sequência do número dos quadros. Assim, após completar o quadro 4 deverá passar aos quadros 5 e 6 no verso do documento e, só depois, continuar no quadro 7 e seguintes no rosto da declaração NOTA IMPORTANTE:
7 - DEDUÇÃO À COLECTA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO
Dupla tributação internacional (art. 61 CIRPS)	A110
Retenções na fonte (art. 65 CIRPS)	A111
Pagamentos por conta (art. do CIRPS)	A112
Benefícios fiscais	A113



8 - OBSERVAÇÕES/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida Data: ____/____/ 201__ Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... e NUIT ................................................................................................................................................ Técnico de contas Nome: ................................................................................................................................................. Ass: ..................................................................................................................................................... N.º de inscrição DGI: ..........................................................................................................................	10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS N.º de Entrada DATA DE PAGAMENTO/ ENTREGA DA DECLARAÇÃO ..................................................... Dia Mês Ano Nome: ............................................................................................................................................... Ass: ................................................................................................................................................... 2 0 1
INSERÇÃO DE DADOS Nome do Func: ............................................. Data: ___/___/ ___ Ass. ..............................................................

Texto do artigo, página 25: B

Texto do artigo, página 26: 5 - APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (Valores em Meticais, sem centavos) RESULTADO DO EXERCÍCIO 201 Variações patrimoniais positivas não refletidas no resultado líquido (art.21 do CIRPC) 202 Variações patrimoniais negativas não refletidas no resultado líquido (art.24 do CIRPC) 203 AACRESCER RESULTADO APÓS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Campos 201+202-203) 204 Despesas de viagens, deslocações e estadias não aceites como custos (art. 35 n.º 1 do CIRPS) 205 Encargos com imóveis não aceites como custos (art. 35 n.º 2 do CIRPS) 206 Remunerações e outros encargos dos titulares e de membros do agregado familiar (art. 35 nº 5 do CIRPS) 207 Reintegrações e amortizações não aceites como custos (art. 27 do CIRPC) 208 Despesas ilícitas, prémios de seguros e contribuições (n.º 1 a) e (n.º 2 art. 23 do CIRPC) 209 Provisões ou perdas por imparidade não dedutíveis ou para além dos limites legais (arts. 28 e 29 do CIRPC) 210 Realizações de utilidade social não enquadráveis (arts. 31 a 33 do CIRPC) 211 Donativos não previstos ou além dos limites legais (art. 34 do CIRPC) 212 Impostos e encargos da responsabilidade de outrém (art. 36 n.º 1 b) do CIRPC) 213 Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos pela prática de infrações (art. 36 n.º 1 c) 214 Indeminizações por eventos seguráveis (art. 36 n.º1 d) do CIRPC) 215 50% das ajudas de custos e de compensação pela utilização da viat. do trabalhador (art. 36 n.º 1 e) 216 80% das despesas de representação (art. 36 n.º1 f) do CIRPC) 217 Despesas confidenciais e/ou não documentadas (art. 36 n.º1 g) do CIRPC) 218 Importâncias devidas pelo aluguer de viaturas sem condutor na parte correspondente a reitegrações dessas viaturas (art. 36 n.º1 h) 219 Combustíveis consumidos em excesso ou em viaturas que não se prove estarem afectas ao exercício da actividade (art. 36 n.º1 i) do CIRPC) 220 50% dos encargos com viaturas ligeiras de passageiros (art. 36 n.º 4) do CIRPC) 221 Menos-valias contabilísticas (arts. 22 a), 37 e 38 do CIRPC) 222 Mais-valias fiscais (arts. 20 h), 37 e 38 do CIRPC) 223 Correções relativas a exercícios anteriores (art. 18 n.º 2 do CIRPC) 224 Actualização da valorização de produtos agrícolas e de outros activos biológicos não enquadráveis no art. 18 n.º 7 do CIRPC 225 Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial (art. 18 n.º 8 CIRPC) 226 Diferenças de câmbio não realizadas (art. 22 c) do CIRPC) 227 Redução de valor de mercado de activos tangíveis de investimento (art. 36 n.º 1 j) do CIRPC) 228 Variação do valor de mercado de activos e passivos financeiros quando não comprovável por referência a uma bolsa de valores (art. 36 n.º 1 k) do CIRPC) 229 Custos ou perdas resultantes de saídas a favor dos titulares de capital a título de remuneração, redução ou de partilha do património (art. 36 nº 1 l) do CIRPC) 230 Perdas estimadas em obras de carácter plurianual (art. 36 n.º 1 m) do CIRPC) 231 Despesas com publicidade para além dos limites legais (art. 36 n.º 1 n) do CIRPC) 232 Despesas previstas no art. 22 alíneas k) e l) do CIRPC (art. 36-A n.º 1do CIRPC) 233 Reposição de diferenças de câmbio não tributadas (art. 20 n.º 1 c) do CIRPC) 234 Impostos diferidos (art. 22 c) do CIRPC) 235 236 237 238 239 240 SOMA (Campos 204 à 240) 241 ADEDUZIR Reposição de provisões tributadas (arts. 28 e 29 do CIRPC) 242 Mais-valias contabilisticas (arts. 20 h), 37 e 38 do CIRPC) 243 Menos-valias fiscais (arts. 22 a), 37 e 38 do CIRPC) 244 Restituição de impostos não dedutíveis e excesso da estimativa para impostos 245 Actualização de encargos de exploração silvícolas plurianuais (art.18 n.º 6 do CIRPC) 246 Benefícios fiscais 247 Actualização da valorização de produtos agrícolas e de outros activos biológicos não enquadráveis no art. 18 n.º 7 do CIRPC 248 Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial (art. 18 n.º 8 CIRPC) 249 Diferenças de câmbio não realizadas (art. 20 n.º 1 c) do CIRPC) 250 Reposição de amortizações extraordinárias (art. 20 n.º 2 b) do CIRPC) 251 Proveitos ou ganhos resultantes de operações de concentração de actividades empresariais (art. 20 n.º 3 a)) 252 Aumento de valor de mercado de activos tangíveis de investimento (art. 20 n.º 3 b) do CIRPC) 253 Variação do valor de mercado de activos e passivos financeiros quando não comprovável por referência a uma bolsa de valores (art. 20 n.º 3 c) do CIRPC) 254 Reposição das despesas previstas no art. 22 alíneas k) e l) do CIRPC (art. 36-A n.º 1do CIRPC) 255 Reposição de perdas estimadas em obras de carácter plurianual (art. 36 n.º 1 m) do CIRPC) 256

5 - APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (Valores em Meticais, sem centavos)
	RESULTADO DO EXERCÍCIO	201
Variações patrimoniais positivas não refletidas no resultado líquido (art.21 do CIRPC)	202
Variações patrimoniais negativas não refletidas no resultado líquido (art.24 do CIRPC)	203
AACRESCER	RESULTADO APÓS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Campos 201+202-203)	204
Despesas de viagens, deslocações e estadias não aceites como custos (art. 35 n.º 1 do CIRPS)	205
Encargos com imóveis não aceites como custos (art. 35 n.º 2 do CIRPS)	206
Remunerações e outros encargos dos titulares e de membros do agregado familiar (art. 35 nº 5 do CIRPS)	207
Reintegrações e amortizações não aceites como custos (art. 27 do CIRPC)	208
Despesas ilícitas, prémios de seguros e contribuições (n.º 1 a) e (n.º 2 art. 23 do CIRPC)	209
Provisões ou perdas por imparidade não dedutíveis ou para além dos limites legais (arts. 28 e 29 do CIRPC)	210
Realizações de utilidade social não enquadráveis (arts. 31 a 33 do CIRPC)	211
Donativos não previstos ou além dos limites legais (art. 34 do CIRPC)	212
Impostos e encargos da responsabilidade de outrém (art. 36 n.º 1 b) do CIRPC)	213
Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos pela prática de infrações (art. 36 n.º 1 c)	214
Indeminizações por eventos seguráveis (art. 36 n.º1 d) do CIRPC)	215
50% das ajudas de custos e de compensação pela utilização da viat. do trabalhador (art. 36 n.º 1 e)	216
80% das despesas de representação (art. 36 n.º1 f) do CIRPC)	217
Despesas confidenciais e/ou não documentadas (art. 36 n.º1 g) do CIRPC)	218
Importâncias devidas pelo aluguer de viaturas sem condutor na parte correspondente a reitegrações dessas viaturas (art. 36 n.º1 h)	219
Combustíveis consumidos em excesso ou em viaturas que não se prove estarem afectas ao exercício da actividade (art. 36 n.º1 i) do CIRPC)	220
50% dos encargos com viaturas ligeiras de passageiros (art. 36 n.º 4) do CIRPC)	221
Menos-valias contabilísticas (arts. 22 a), 37 e 38 do CIRPC)	222
Mais-valias fiscais (arts. 20 h), 37 e 38 do CIRPC)	223
Correções relativas a exercícios anteriores (art. 18 n.º 2 do CIRPC)	224
Actualização da valorização de produtos agrícolas e de outros activos biológicos não enquadráveis no art. 18 n.º 7 do CIRPC	225
Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial (art. 18 n.º 8 CIRPC)	226
Diferenças de câmbio não realizadas (art. 22 c) do CIRPC)	227
Redução de valor de mercado de activos tangíveis de investimento (art. 36 n.º 1 j) do CIRPC)	228
Variação do valor de mercado de activos e passivos financeiros quando não comprovável por referência a uma bolsa de valores (art. 36 n.º 1 k) do CIRPC)	229
Custos ou perdas resultantes de saídas a favor dos titulares de capital a título de remuneração, redução ou de partilha do património (art. 36 nº 1 l) do CIRPC)	230
Perdas estimadas em obras de carácter plurianual (art. 36 n.º 1 m) do CIRPC)	231
Despesas com publicidade para além dos limites legais (art. 36 n.º 1 n) do CIRPC)	232
Despesas previstas no art. 22 alíneas k) e l) do CIRPC (art. 36-A n.º 1do CIRPC)	233
Reposição de diferenças de câmbio não tributadas (art. 20 n.º 1 c) do CIRPC)	234
Impostos diferidos (art. 22 c) do CIRPC)	235
	236
	237
	238
	239
	240
SOMA (Campos 204 à 240)	241
ADEDUZIR	Reposição de provisões tributadas (arts. 28 e 29 do CIRPC)	242
Mais-valias contabilisticas (arts. 20 h), 37 e 38 do CIRPC)	243
Menos-valias fiscais (arts. 22 a), 37 e 38 do CIRPC)	244
Restituição de impostos não dedutíveis e excesso da estimativa para impostos	245
Actualização de encargos de exploração silvícolas plurianuais (art.18 n.º 6 do CIRPC)	246
Benefícios fiscais	247
Actualização da valorização de produtos agrícolas e de outros activos biológicos não enquadráveis no art. 18 n.º 7 do CIRPC	248
Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial (art. 18 n.º 8 CIRPC)	249
Diferenças de câmbio não realizadas (art. 20 n.º 1 c) do CIRPC)	250
Reposição de amortizações extraordinárias (art. 20 n.º 2 b) do CIRPC)	251
Proveitos ou ganhos resultantes de operações de concentração de actividades empresariais (art. 20 n.º 3 a))	252
Aumento de valor de mercado de activos tangíveis de investimento (art. 20 n.º 3 b) do CIRPC)	253
Variação do valor de mercado de activos e passivos financeiros quando não comprovável por referência a uma bolsa de valores (art. 20 n.º 3 c) do CIRPC)	254
Reposição das despesas previstas no art. 22 alíneas k) e l) do CIRPC (art. 36-A n.º 1do CIRPC)	255
Reposição de perdas estimadas em obras de carácter plurianual (art. 36 n.º 1 m) do CIRPC)	256

Texto do artigo, página 27: 5 - APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (Valores em Meticais, sem centavos) ADEDUZIR Reposição de diferenças de câmbio tributadas (art. 22 c) do CIRPC) 257 Impostos diferidos (art. 20 n.º 3 d) do CIRPC) 258 259 260 261 262 263 264 265 266 SOMA DAS DEDUÇÕES (Campos 243 à 266) 267 PREJUÍZOS PARA EFEITOS FISCAIS (Se 267>241) A transportar para o campo 270, 280 e/ou 290 do quadro 6 268 LUCRO TRIBUTÁVEL (Se 241 ≥ 267) A transportar para o campo 271, 281 e/ou 291 do quadro 6 269

5 - APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (Valores em Meticais, sem centavos)
ADEDUZIR	Reposição de diferenças de câmbio tributadas (art. 22 c) do CIRPC)	257
Impostos diferidos (art. 20 n.º 3 d) do CIRPC)	258
	259
	260
	261
	262
	263
	264
	265
	266
SOMA DAS DEDUÇÕES (Campos 243 à 266)	267
	PREJUÍZOS PARA EFEITOS FISCAIS (Se 267>241) A transportar para o campo 270, 280 e/ou 290 do quadro 6	268
LUCRO TRIBUTÁVEL (Se 241 ≥ 267) A transportar para o campo 271, 281 e/ou 291 do quadro 6	269

Texto do artigo, página 27: ADEDUZIR

Texto do artigo, página 27: 6 - APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL A transportar do quadro 4 (distribuição do resultado fiscal pelos vários regimes, se os tiver) 1 - PREJUÍZO FISCAL 2 - LUCRO TRIBUTÁVEL Exercício N-5 Exercício N-4 Exercício N-3 Exercício N-2 Exercício N-1 3 - PREJUÍZOS FISCAIS DEDUZIDOS (art. 50 do CIRPS) 4 - BENEFÍCIOS FISCAIS DEDUZIDOS REGIME GERAL COM REDUÇÃO DE TAXA COM ISENÇÃO 270 280 290 271 281 291 272 282 292 273 283 292 274 284 294 275 285 295 276 286 296 277 287 297 278 288 298 MATÉRIA COLECTÁVEL (2-3-4) - Se negativa, inscreva “o” ( zero) 279 289 299

6 - APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL

A transportar do quadro 4 (distribuição do resultado fiscal pelos vários regimes, se os tiver) 1 - PREJUÍZO FISCAL 2 - LUCRO TRIBUTÁVEL Exercício N-5 Exercício N-4 Exercício N-3 Exercício N-2 Exercício N-1 3 - PREJUÍZOS FISCAIS DEDUZIDOS (art. 50 do CIRPS) 4 - BENEFÍCIOS FISCAIS DEDUZIDOS	REGIME GERAL COM REDUÇÃO DE TAXA COM ISENÇÃO
270		280		290
271		281		291
272		282		292
273		283		292
274		284		294
275		285		295
276		286		296
277		287		297
278		288		298
MATÉRIA COLECTÁVEL (2-3-4) - Se negativa, inscreva “o” ( zero)	279		289		299

Texto do artigo, página 28: República de Moçambique
Texto do artigo, página 28: Ministérios das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos
Texto do artigo, página 28: DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILISTICA E FISCAL
Texto do artigo, página 28: M/20
Texto do artigo, página 28: (Arts. 39 do RCIRPS e Art. 40 do RCIRPC)
Texto do artigo, página 28: 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIV O
Texto do artigo, página 28: 2-Número Único de identificação Tributária
Texto do artigo, página 28: .........................................................................................................................................................................................
Texto do artigo, página 28: /__/__/__/__/__/__/__/__/__/
Texto do artigo, página 28: 3 - TIPO DE ACTIVIDADE ECONÓMICA EXERCIDA/DÍSTICOS COMERCIAIS USADOS Actividade Principal: Código CAE ......................................................................................................................... /__/__/__/__/__/__/__/__/__/ Área Fiscal Outras Actividades ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... Dísticos comerciais usados (se existirem): ................................................................................................................................................................................................................................................. 4 - ENDEREÇO DA RESIDÊNCIA/SEDE DA EMPRESA (em Moçambique) Rua/ Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................................. n.º ...................... andar ........................ Localidade .................. No caso de não existir nome de rua: Bairro …………….…………………………………………………………………....………………… Quarteirão …………...………..Célula ....................................... Código Postal: ………………. Caixa Postal ……………….……............................…………. Distrito …………………...………….……..........………………………. Província .......................................... Telefone: ………………………………...…………… Fax: ………………..…………………………. Tel.Móvel: ………………...……....………………… E-mail: …............................................................... Local onde se encontram os registos contabílisticos Na sede da empresa Outro: ................................................................................................................................................................................................................................................. Ocorreram alterações nos dados constantes no quadro 4 relativamente à última declaração entregue? Sim Não 5 - TIPO DE DECLARAÇÃO
Texto do artigo, página 28: 6 - EXERCÍCIO/PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO Período Contabilístico Exercício/Ano
Texto do artigo, página 28: 1ª Declaração do exercício
Texto do artigo, página 28: Ano Civil Outro De ____________ a ____________ 201__ No caso de período de tributação ser diferente do ano cívil Ano Completo Período de Transição De __________ a ____________
Texto do artigo, página 28: De substituição Data de cessação
Texto do artigo, página 28: De cessações de actividade ____/____/____
Texto do artigo, página 28: 7 - TIPO DE ENTIDADE/
Número ou marcador, página 28: ANEXOS QUE ACOMPANHAM ESTA DECLARAÇÃO

Texto do artigo, página 28: Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, com contabilidade organizada (art. 75 do CIRPC) A.1 Entidades do sector financeiro A.2 Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, do regime simplificado de escrituração(nº2 do art. 75 e art. 76 do CIRPC) B Entidades residentes que não exercem a título principal de actividade comercial, industrial ou agrícola (art. 42 e nº2 do art. 77 do CIRPC) C Entidades não residentes sem estabelecimento estável (art. 45 do CIRPC) D Sujeitos passivos de IRPS com contabilidade organizada (arts. 72 e 74 do CIRPS) E Entidades sujeitas ao regime de transparência fiscal (art. 6 do CIRPC) - Imputação de rendimentos aos sócios F Discriminação de rendimentos com vários regimes de tributação no IRPS ou no IRPC G.1 Discriminação de rendimentos com vários regimes de tributação no IRPS ou no IRPC - Entidades Financeiras G.2

Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, com contabilidade organizada (art. 75 do CIRPC)		A.1
Entidades do sector financeiro		A.2
Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, do regime simplificado de escrituração(nº2 do art. 75 e art. 76 do CIRPC)		B
Entidades residentes que não exercem a título principal de actividade comercial, industrial ou agrícola (art. 42 e nº2 do art. 77 do CIRPC)		C
Entidades não residentes sem estabelecimento estável (art. 45 do CIRPC)		D
Sujeitos passivos de IRPS com contabilidade organizada (arts. 72 e 74 do CIRPS)		E
Entidades sujeitas ao regime de transparência fiscal (art. 6 do CIRPC) - Imputação de rendimentos aos sócios		F
Discriminação de rendimentos com vários regimes de tributação no IRPS ou no IRPC		G.1
Discriminação de rendimentos com vários regimes de tributação no IRPS ou no IRPC - Entidades Financeiras		G.2

Texto do artigo, página 28: 8 - OBSERVAÇÕES ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….........................................................… …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………........................................................ .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 9 - AUTENTICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO
Texto do artigo, página 28: 10 - USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS DATA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO CÓDIGO DA ENTIDADE RECEBEDORA
Texto do artigo, página 28: A presente declaração corresponde a verdade e não omite qualquer informação pedida
Texto do artigo, página 28: Dia Mês Ano N.º de Entrada Nome do Func............................................................................................................................................................ Ass.
Texto do artigo, página 28: Data:____/____/____ Nome:……………………………………………………………………................... Ass: ................................................................................................................... Qualidade do ..................................................................................................... representante e NUIT ........................................................................................
Texto do artigo, página 28: ...................................................................................
Texto do artigo, página 28: Técnico de Contas
Texto do artigo, página 28: Nome: ................................................................................................................ NUIT: ................................................................................................................. Ass: ................................................................................................................... N.º de insrição DGI ...........................................................................................
Texto do artigo, página 28: INSERÇÃO DE DADOS
Texto do artigo, página 28: Nome do Func ............................................................................................. Data: ___/___/___ Ass. ......................................................................................................................
Texto do artigo, página 29: ................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. 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................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................. 11 - OBSERVAÇÕES
Texto do artigo, página 29: 11 - OBSERVAÇÕES
Texto do artigo, página 29: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Texto do artigo, página 30: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos
Texto do artigo, página 30: DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILISTICA E Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, com contabilidade
Texto do artigo, página 30: M/20A.1
Texto do artigo, página 30: organizada (Art. 75 do CIRPC)
Texto do artigo, página 30: 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT)
Texto do artigo, página 30: ................................................................................................................................................................................................................................................................................
Texto do artigo, página 30: ...............................................................................................................................................................................................................................................................................
Texto do artigo, página 30: 3 - Exercício/Ano 201__
Texto do artigo, página 30: 4 - DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
Texto do artigo, página 30: Cód.conta (valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 30: 7.1 Venda de bens 201 7.2 Prestação de serviços 202 SOMA 203
Texto do artigo, página 30: 6.1.2 Variação da produção - A transportar do campo 264 do quadro 6 204 7.3 Investimentos realizados pela própria empresa 205 7.4 Reversões do período 206 7.5 Rendimentos suplementares 207 7.6 Outros rendimentos e ganhos operacionais 208 7.8 Rendimentos e ganhos financeiros 209 7.9 Ganhos por aumento do justo valor 210 TOTAL DOS RENDIMENTOS E GANHOS 211 6.1.1 Custos dos inventários vendidos ou consumidos - A transportar do campo 245 do quadro 5 212 6.2 Gastos com o pessoal 213 6.3 Fornecimento e serviços de terceiros 214 6.4 Perdas por imparidade do período / Ajustamentos do período 215 6.5 Amortizações do período 216 6.6 Provisões do período 217 6.7 Perdas por redução do justo valor 218 6.8 Outros gastos e perdas operacionais 219 6.9 Gastos e perdas financeiros 220 TOTAL DOS GASTOS E PERDAS 221 8.5 Imposto sobre o rendimento 222
Texto do artigo, página 30: RESULTADOS DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis) A transportar para o campo 201 do quadro 8 do M/22
Texto do artigo, página 30: 223
Texto do artigo, página 30: MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS
Texto do artigo, página 30: 1 - Existências iniciais 230 240 2 - Compras (a) 231 241 3 - Regularização de existências (b) 232 242 4 - Existências finais 233 243 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V.e C. (5=1+2+-3-4) 234 244 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS A transportar para o campo 212 do quadro 4 245
Texto do artigo, página 30: a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias
Texto do artigo, página 30: 6 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 30: PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO214
Texto do artigo, página 30: 1 - Existências finais 250 260 2 - Regularização de existências (a) 251 261 3 - Existências iniciais 252 262 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+-2-3) 253 263 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 204 do quadro 4 264 (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis
Texto do artigo, página 31: 7 - APLICAÇÃO DE RESULTADOS Conforme deliberação da assembleia geral de ………./ ………./ ………. (Valores em meticais, sem centavos) Entregas de lucros ao Orçamento do Estado 270 A fundos próprios 271 Dotação do exercício a reservas 272 Dotação do exercício a provisões 273 Distribuição de lucros aos sócios, accionistas ou proprietários 274 Lucros ou prejuízos a acumular 275 Gratificações a corpos gerentes 276 Gratificações aos trabalhadores 277 278 TOTAL 279 8 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL 1 - Do Estado ou entidades públicas 280 % 2 - De empresas públicas 281 % 3 - De empresas privadas nacionais 282 % 4 - De não residentes 283 % 5 - De outros 284 % TOTAL 285 % 9 - BALANÇO ACTIVO
Texto do artigo, página 31: (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 31: Cód.contas CONTAS ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES, PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE
Texto do artigo, página 31: ACTIVO LIQUIDO
Texto do artigo, página 31: 1.1 e 1.2 Caixa e Bancos 290 296 302
Texto do artigo, página 31: 1.3 Acréscimos de rendimentos e Gastos diferidos 291 297 303 4.1, 4.4, 4.5 e 4.7 Inventários e activos biológicos 292 298 304 4.9.3 e 4.9.4 Créditos sobre terceiros 293 299 305 2.1 a 2.9 Outros instrumentos financeiros 294 300 306 3.1 a 3.9 Investimentos de capital 295 301 307 TOTAL DO ACTIVO 308 Cód.contas PASSIVO 4.2, 4.3 e 4.6 Dívidas a terceiros 310 4.8 Provisões 311 4.9.1 e 4.9.2 Acréscimos de gastos e Rendimentos diferidos 312 TOTAL DO PASSIVO 313 Cód.contas CAPITAL PRÓPRIO 5.1 Capital 320 5.2 Acções ou quotas próprias 321
Texto do artigo, página 31: 5.3 Prestações suplementares 322 5.4 Prémios de emissão de acções ou quotas 323 5.5 Reservas 324 5.6 Excedentes de revalorização de activos tangíveis e intangíveis 325
Texto do artigo, página 31: 5.8 Outras variações no capital próprio 326 5.9 Resultados transitados 327 8.8 Resultado líquido do período 328 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 329 TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO 330
Texto do artigo, página 32: 10 - MAIS VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO
Texto do artigo, página 32: Exercício Valor de realização Valor reinvestido Mais valia não tributada N-4(a)
Texto do artigo, página 32: N-3
Texto do artigo, página 32: N-2
Texto do artigo, página 32: N-1
Texto do artigo, página 32: (a) Sujeito a autorização prévia
Texto do artigo, página 32: 11 - SUJEITOS PASSIVOS EM QUE O DECLARANTE PARTICIPA OU É PARTICIPADO (Percentagem igual ou superior a 25%)
Texto do artigo, página 32: NUIT % do declarante na participada % da participante na declarante
Texto do artigo, página 32: 400 401 402 403 404 405 406 407
Texto do artigo, página 32: 12 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E ESTATÍSTICAS (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 32: Vendas da declarante às participada
Texto do artigo, página 32: Compras da declarante às participantes

Texto do artigo, página 32: Despesas de representaçã 500 Publicidade 504 Nº de trabalhadores 508 Deslocações e estadias 501 Subcontratos 505 Nº de viaturas ligeiras de passageiros 509 Encargos com viaturas 502 Suprimentos(saldo credor) 506 Nº de viaturas mistas 510 VA entregas 503 IVA-Reembolsos recebidos 507 Nº de viaturas pesadas 511 13 - IDENTIFICAÇÃO DE FILIAIS/ SUCURSAIS (ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO DIFERENTE DA SEDE)509 1 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… .................................................................................................................................................................................................................................................................. Reservado aos serviços 2 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 3 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 4 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 14 - OBSERVAÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Despesas de representaçã	500	Publicidade	504	Nº de trabalhadores	508
Deslocações e estadias	501	Subcontratos	505	Nº de viaturas ligeiras de passageiros	509
Encargos com viaturas	502	Suprimentos(saldo credor)	506	Nº de viaturas mistas	510
VA entregas	503	IVA-Reembolsos recebidos	507	Nº de viaturas pesadas	511
13 - IDENTIFICAÇÃO DE FILIAIS/ SUCURSAIS (ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO DIFERENTE DA SEDE)509
1	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… .................................................................................................................................................................................................................................................................. Reservado aos serviços
2	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
3	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
4	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
14 - OBSERVAÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Texto do artigo, página 33: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos
Texto do artigo, página 33: DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILISTICA E FISCAL
Texto do artigo, página 33: M/20A.2
Texto do artigo, página 33: Entidades do sector financeiro (Art. 75 do CIRPC)
Texto do artigo, página 33: 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT)
Texto do artigo, página 33: ................................................................................................................................................................................................................................................................................
Texto do artigo, página 33: ...............................................................................................................................................................................................................................................................................
Texto do artigo, página 33: 3 - Exercício/Ano 201__
Texto do artigo, página 33: 4 - DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
Texto do artigo, página 33: Cód.conta (valores em meticais, sem centavos) 79 + 80 Juros e rendimentos similares 201 66 + 67 Juros e encargos similares 202
Texto do artigo, página 33: MARGEM FINANCEIRA 203
Texto do artigo, página 33: 82 Rendimentos de instrumentos de capital 204
Texto do artigo, página 33: 81 Rendimentos com serviços e comissões 205
Texto do artigo, página 33: 68 Encargos com serviços e comissões 206
Texto do artigo, página 33: - 692 - 693 - 695(1)- 696(1) - 698 -69900 - 69910+ 832 +833 + 835 (1) + 836 (1)+ 838 + 83900 + 83910 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido) 207 - 694 + 834 Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (líquido) 208 - 690 + 830 Resultados de reavaliação cambial (líquido) 209 - 691 - 697 - 699 (1) - 725(1) - 726 (1) + 831 + 837+ 839 (1) + 843 (1) + 844(1) Resultados de alienação de outros activos 210 - 695 (1) - 696 (1) - 69901 69911 - 75 - 720 - 721 - 725
Texto do artigo, página 33: 211
Texto do artigo, página 33: (1) - 726 (1) - 728 + 835 (1) + 836 (1) + 83901 + 83911 + 840 + 843 (1) + 844 (1) + 848
Texto do artigo, página 33: Outros resultados de exploração
Texto do artigo, página 33: PRODUTO BANCÁRIO 212
Texto do artigo, página 33: 70 Custos com pessoal 213 71 Gastos gerais administrativos 214 77 Amortizações do exercício 215
Texto do artigo, página 33: 784 + 785 + 786 + 788 - 884
Texto do artigo, página 33: Provisões líquidas de reposições e anulações 216
Texto do artigo, página 33: - 885 - 886 - 888
Texto do artigo, página 33: 760 + 7610 + 7618 + 7620 + 76210 + 76211 + 7623 + 7624 + 7625 + 7630 + 7631 + 765 + 766 - 870 - 8720 8710 - 8718 - 87210 - 87211
Texto do artigo, página 33: Imparidade de outros activos financeiros (líquidos de reversões e recuperações) 217
Texto do artigo, página 33: - 8723 - 8724 - 8726 - 8730 - 8731 - 875 - 876
Texto do artigo, página 33: 768 + 769 (1) - 877 - 878 Imparidade de outros activos (líquidos de reversões e recuperações) 218
Texto do artigo, página 33: RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 219
Texto do artigo, página 33: 65 Impostos correntes 220
Texto do artigo, página 33: 74 - 86 Impostos diferidos 221
Texto do artigo, página 33: RESULTADOS DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis) A transportar para o campo 201 do quadro 8 do M/22
Texto do artigo, página 33: 222
Texto do artigo, página 33: (1) parte aplicável do saldo destas rubricas

Texto do artigo, página 33: 5 - APLICAÇÃO DE RESULTADOS Conforme deliberação da assembleia geral de ………./ ………./ ………. (Valores em meticais, sem centavos) Entregas de lucros ao Orçamento do Estado 230 A fundos próprios 231 Dotação do exercício a reservas 232 Dotação do exercício a provisões 233 Distribuição de lucros aos sócios, accionistas ou proprietários 234 Lucros ou prejuízos a acumular 235 Gratificações a corpos gerentes 236 Gratificações aos trabalhadores 237 238 TOTAL 239

5 - APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Conforme deliberação da assembleia geral de ………./ ………./ ………. (Valores em meticais, sem centavos)
Entregas de lucros ao Orçamento do Estado	230
A fundos próprios	231
Dotação do exercício a reservas	232
Dotação do exercício a provisões	233
Distribuição de lucros aos sócios, accionistas ou proprietários	234
Lucros ou prejuízos a acumular	235
Gratificações a corpos gerentes	236
Gratificações aos trabalhadores	237
	238
TOTAL	239

Texto do artigo, página 34: 6 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL
Texto do artigo, página 34: 1 - Do Estado ou entidades públicas 240 % 2 - De empresas públicas 241 % 3 - De empresas privadas nacionais 242 % 4 - De não residentes 243 % 5 - De outros 244 % TOTAL 245 %
Texto do artigo, página 34: 7 - BALANÇO ACTIVO
Texto do artigo, página 34: Cód. Contas CONTAS ACTIVO BRUTO
Texto do artigo, página 34: AMORTIZAÇÕES PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE
Texto do artigo, página 34: (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 34: ACTIVO LIQUIDO
Texto do artigo, página 34: 10 + 3300 Caixa e disponibilidades em Bancos 250 268 286 11 + 3301 Centrais Disponibilidades em outras insituições decrédito 251 269 287
Texto do artigo, página 34: 153 (1) + 158 (1) + 16 Activos financeiros detidos para negociação 252 270 288 153 (1) + 158 (1) + 17 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 253 271 289
Texto do artigo, página 34: 53888 (1) Activos financeiros disponíveis para venda 254 272 290
Texto do artigo, página 34: 154 + 158 (1) + 18 + 34888 (1) -
Texto do artigo, página 34: 13 + 150 + 158 (1) + 159 (1) + 3303 + 3310 (1) + 3408 (1) - 350 - 3520 5210 (1) - 5300 Aplicações em instituição de crédito 255 273 291 14 + 151 + 152 + 158 (1) + 3304 + 3310 (1) + 34000 + 34008 - 3510
Texto do artigo, página 34: - 3518 - 35210 - 35211 - 5210 (1) 53010 - 53018
Texto do artigo, página 34: Crédito a Clientes 256 274 292
Texto do artigo, página 34: 156 + 158 (1) + 159 (1) + 22 + 3307 + 3310 (1) + 3402 - 355 - 3524 - 5210 (1) - 5303
Texto do artigo, página 34: Investimentos detidos até à maturidade 257 275 293
Texto do artigo, página 34: 155 + 158 (1) + 159 (1) + 20 +3306 + 3310(1) + 3408(1) - 354 - 3523 5210 (1) - 5308(1)
Texto do artigo, página 34: Activos com acordo de recompra 258 276 294
Texto do artigo, página 34: 21 Derivados de cobertura 259 277 295 25 - 3580 Activos não correntes detidos para venda 260 278 296
Texto do artigo, página 34: 26 - 3581 (1) - 360 (1) Propriedades de investimento 261 279 297 27 - 3581 (1) - 360 (1) Outros activos tangíveis 262 280 298 29 - 3583 - 361 Activos intangíveis 263 281 299
Texto do artigo, página 34: 24 - 357 Investimentos em filiais, associadadas e empreendimentos conjuntos
Texto do artigo, página 34: 300 Activos porimpostos correntes 265 283 301 301 Activos por impostos diferidos 266 284 302
Texto do artigo, página 34: 12 + 157 + 158 (1) + 159(1) + 31 + 32 + 3302 + 3308 + 3310 (1) + 338 + 3408 (1) + 348 (1) - 3584 - 3525 + 50 (1) - 5210 (1) - 5304 - 5308 (1) + 54 (1)
Texto do artigo, página 34: Outros activos 267 285 303
Texto do artigo, página 34: 264 282 300
Texto do artigo, página 34: TOTAL DO ACTIVO 304 Cód. Contas PASSIVO
Texto do artigo, página 34: 38 - 3311 (1) - 3410 + 5200 + 5211 (1) + 5318 (1) Recursos de Bancos Centrais 310 43 (1) Passivos financeiros detidos para negociação 311 43 (1) Outros passivos ao justo valor através de resultados 312 39 - 3311 (1) - 3411 + 5201 + 5211 (1) + 5318 (1) Recursos de outras instituições de crédito 313 40 + 41 - 3311 (1) - 3412 - 3413
Texto do artigo, página 34: + 5202 + 5203 + 5211 (1) + 5310 + 5311
Texto do artigo, página 34: Recursos de clientes e outros empréstimos 314
Texto do artigo, página 34: (1) + 5312 Responsabilidades representadas por títulos 315
Texto do artigo, página 34: 42 - 3311 (1) - 3414 + 5204 + 5211
Texto do artigo, página 34: 44 Derivados de cobertura 316 45 Passivos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas 317 47 Provisões 318
Texto do artigo, página 34: 490 Passivos por impostos correntes 319 491 Passivos por impostos diferidos 320
Texto do artigo, página 34: 5206 (1) + 5211 (1) + 5314 (1) Intrumentos representativos de capital 321
Texto do artigo, página 34: 481 +/- 489 (1) - 3311 (1) - 3416 (1) +
Texto do artigo, página 34: 480 + 488 +/- 489 (1) - 3311 (1) - 3416 (1) + 5206 (1) + 5211 (1) + 5314 (1)
Texto do artigo, página 34: Outros passivos subordinados 322
Texto do artigo, página 34: 51 - 3311 (1) - 3417 - 3418 + 50 (1) + 5207 + 5208 + 5211 (1) + 528 + 538 5388 + 5318 (1) + 54 (1)
Texto do artigo, página 34: Outros passivos 323
Texto do artigo, página 34: TOTAL DO PASSIVO 324 Cód. Contas CAPITAL PRÓPRIO
Texto do artigo, página 34: 55 Capital 330 602 Prémios de emissão 331
Texto do artigo, página 34: 57 Outros instrumentos de capital 332 -56 (Acções próprias) 333 58 + 59 Reservas de reavaliação 334
Texto do artigo, página 34: 60 - 602 +61 Outras reservas e resultados transitados 335 64 Resultado do exercício 336 -63 (Dividendos antecipados) 337
Texto do artigo, página 34: TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 338 TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO 339 (1) parte aplicável do saldo destas rubricas
Texto do artigo, página 35: 8 - MAIS VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO
Texto do artigo, página 35: Exercício Valor de realização Valor reinvestido Mais valia não tributada N-4(a)
Texto do artigo, página 35: N-3
Texto do artigo, página 35: N-2
Texto do artigo, página 35: N-1
Texto do artigo, página 35: (a) Sujeito a autorização prévia
Texto do artigo, página 35: 9 - SUJEITOS PASSIVOS EM QUE O DECLARANTE PARTICIPA OU É PARTICIPADO (Percentagem igual ou superior a 25%)
Texto do artigo, página 35: NUIT % do declarante na participada % da participante na declarante
Texto do artigo, página 35: 400 401 402 403 404 405 406 407
Texto do artigo, página 35: 10 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E ESTATÍSTICAS (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 35: Vendas da declarante às participada
Texto do artigo, página 35: Compras da declarante às participantes

Texto do artigo, página 35: Despesas de representação 500 Publicidade 504 N.º de trabalhadores 508 Deslocações e estadias 501 Subcontratos 505 N.º de viaturas ligeiras de passageiros 509 Encargos com viaturas 502 Suprimentos(saldo credor) 506 N.º de viaturas mistas 510 VA entregas 503 IVA-Reembolsos recebidos 507 N.º de viaturas pesadas 511 11 - IDENTIFICAÇÃO DE FILIAIS/ SUCURSAIS (ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO DIFERENTE DA SEDE) 1 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… .................................................................................................................................................................................................................................................................. Reservado aos serviços 2 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 3 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 4 .................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços 12 - OBSERVAÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Despesas de representação	500	Publicidade	504	N.º de trabalhadores	508
Deslocações e estadias	501	Subcontratos	505	N.º de viaturas ligeiras de passageiros	509
Encargos com viaturas	502	Suprimentos(saldo credor)	506	N.º de viaturas mistas	510
VA entregas	503	IVA-Reembolsos recebidos	507	N.º de viaturas pesadas	511
11 - IDENTIFICAÇÃO DE FILIAIS/ SUCURSAIS (ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO DIFERENTE DA SEDE)
1	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… .................................................................................................................................................................................................................................................................. Reservado aos serviços
2	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
3	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
4	.................................................................................................................................................................................................................................................................. Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: ………………………………………………………………………………………………………………… Distrito: ……………………..………………………………………………….. Província: …………………………………...… Tipo de actividade desenvolvida: ……………………………………………………………………………………………...… ............................................................................................................................................................................................................................................................... ... Reservado aos serviços
12 - OBSERVAÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Texto do artigo, página 36: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, do regime simplificado de escrituração (Nº2 do Art. 75 e Art. 76 do CIRPC) M/20 B

República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos	DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL Sujeitos passivos que exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, do regime simplificado de escrituração (Nº2 do Art. 75 e Art. 76 do CIRPC)	M/20 B

Texto do artigo, página 36: 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 3 - Exercício/Ano 201 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS (Valores em meticais, sem centavos) MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS 1 - Existências iniciais 230 240 2 - Compras (a) 231 241 3 - Regularização de existências (b) 232 242 4 - Existências finais 233 243 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V. C. (5=1+2-3-4) 234 244 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 217 do quadro 7 245
Texto do artigo, página 36: a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (Valores em meticais, sem centavos) PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO 1 - Existências finais 250 260 2 - Regularização de existências (a) 251 261 3 - Existências iniciais 252 262 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+2-3) 253 263 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 218 do quadro 7 264 (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis 6 - DESPESAS REALIZADAS 1 - Remunerações 201 2 - Deslocações, viagens e estadas 202 3a - Despesas com viaturas ligeiras de passageiros, excepto amortizações praticadas 203a 3b - Amortizações praticadas relativas a despesas com viaturas ligeiras de passageiro 203b 4 - Amortizações de meios imobilizados (excepto viaturas ligeiras de passageiros) 204 5 - Seguros 205 6 - Combustíveis 206 7 - Água e energia 207 8 - Reparações, excepto de viaturas ligeiras de passageiros 208 9 - Rendas 209 10 - Quotaizações para organismos representativos da actividade exercida 210 11 - Encargos financeiros 211 12 — 212 13 — 213 14 — 214 15 — 215 16 - TOTAL DAS DESPESAS - A transportar para o campo 219 do quadro 7 216 7 - CALCULO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Valores em meticais, sem centavos) GASTOS 1 - Custos dos inventários vendidos e consumidos (a transportar do campo 245 do quadro 4) 217 2 - Variação negativa da produção (a transportar do campo 264 do quadro 5) 218 3 - Despesas realizadas (a transportar do campo 216 do quadro 6) 219 4 - TOTAL DOS GASTOS 220 RENDIMENTOS 5 - Vendas de Mercadorias 221 6 - Venda de Produtos Fabricados 222 7 - Prestação de Serviços 223 8 - Variação positiva da produção ( a transportar do campo 264 do quadro 5) 224 9 - Outros rendimentos 225 10 - TOTAL DOS RENDIMENTOS 226 11 - RESULTADO DO EXERCÍCIO (10-4) A transportar para o campo 201 do quadro 8 do M22 227
Texto do artigo, página 36: 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS ............................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................ 1 - Existências iniciais 230 231 232 233 234 240 241 242 243 244 245 2 - Compras (a) 3 - Regurarização de existências (b) 4 - Existências finais 1 - Existências finais 2 - Regularização de existências (a) 1 - Remunerações 2 - Deslocações, viagens e estadias 3a - Despesas com viaturas ligeiras de passageiros, excepto amortizações praticadas 3b - Amortizações praticadas relativas a despesas com viaturas ligeiras de passageiro 4 - Amortizações de meios imobilizados (excepto viaturas ligeiras de passageiros) 5 - Seguros 6 - Combustíveis 7 - Água e energia 8 - Reparações, excepto de viaturas ligeiras de passageiros 9 - Rendas 10 - Quotizações para organismos representativos da actividade exercida 11 - Encargos financeiros 2 - Variação negativa da produção (a transportar do campo 264 do quadro 5) 3 - Despesas realizadas (a transportar do campo 216 do quadro 6) 5 - Vendas de Mercadorias 6 - Venda de Produtos Fabricados 7 - Prestação de Serviços 8 - Variação positiva da produção ( a transportar do campo 264 do quadro 5) 9 - Outros rendimentos 10 - TOTAL DOS RENDIMENTOS 11 - RESULTADO DO EXERCÍCIO (10-4) A transportar para o campo 201 do quadro 8 do M22 4 - TOTAL DOS GASTOS 1 - Custos dos inventários vendidos e consumidos (a transportar do campo 245 do quadro 4) 12 – 13 – 14 – 15 – 3 - Existências iniciais (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+-2-3) 6 - DESPESAS REALIZADAS 16 - TOTAL DAS DESPESAS - A transportar para o campo 219 do quadro 7 7 - CALCULO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO GASTOS (Valores em meticais, sem centavos) 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 218 do quadro 7
Texto do artigo, página 36: a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias (Valores em meticais, sem centavos) (Valores em meticais, sem centavos) 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V.e C. (5=1+2+-3-4) 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 217 do quadro 7
Texto do artigo, página 36: 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT)
Texto do artigo, página 36: 3 - Exercício/Ano 201__
Texto do artigo, página 36: MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS
Texto do artigo, página 36: PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO
Texto do artigo, página 36: 250 260 251 261 252 262 253 263 264
Texto do artigo, página 36: 201 204 202 205 203a 206 203b 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227
Texto do artigo, página 36: RENDIMENTOS
Texto do artigo, página 37: 19 DE ABRIL DE 2012 224 — (37) República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL Entidades que não exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola (art. 42 e nº 2 do art. 77 do CIRC) M/20 C 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 3 - Exercício/Ano 201_ 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS (Valores em meticais, sem centavos) MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS 1 - Existências iniciais 230 240 2 - Compras (a) 231 241 3 - Regularização de existências (b) 232 242 4 - Existências finais 233 243 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V e C. (5=1+2–3–4) 234 244 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 245 112 do quadro 6
Texto do artigo, página 37: a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (Valores em meticais, sem centavos) PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO 1 - Existências finais 250 260 2 - Regularização de existências (a) 251 261 3 - Existências iniciais 252 262 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1–2–3) 253 263 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 104 do quadro 6 264 (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis 6 - RENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 6.1 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Cód.conta 7.1 Venda de bens 101 7.2 Prestação de serviços 102 SOMA 103 6.1.2 Variação da produção - A transportar do campo 264 do quadro 5 104 7.3 Investimentos realizados pela própria empresa 105 7.4 Reversões do período 106 7.15 Rendimentos suplementares 107 7.6 Outros rendimentos e ganhos operacionais 108 7.8 Rendimentos e ganhos financeiros 109 7.9 Ganhos por aumento do justo valor 110 TOTAL DOS RENDIMENTOS E GANHOS 111 6.1.1 Custos dos inventários vendidos ou consumidos - A transportar do campo 245 do quadro 4 112 6.2 Gastos com o pessoal 113 6.3 Fornecimento e serviços de terceiros 114 6.4 Perdas por imparidade do período / Ajustamentos do período 115 6.5 Amortizações do período 116 6.6 Provisões do período 117 6.7 Perdas por redução do justo valor 118 6.8 Outros gastos e perdas operacionais 119 6.9 Gastos e perdas financeiros 120 TOTAL DOS GASTOS E PERDAS 121 8.5 Imposto sobre o rendimento 122 RESULTADO DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis) 123
Texto do artigo, página 37: 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS ...................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................... (Valores em meticais, sem centavos) (Valores em meticais, sem centavos) 2 - Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 3 - Exercício/Ano 201__ República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL Entidades que não exercem a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola (art. 42 e nº2 do art. 77 do CIRPC) M/20 C 1 - Existências iniciais 2 - Compras (a) 3 - Regularização de existências (b) 4 - Existências finais 1 - Existências finais 2 - Regularização de existências (a) 3 - Existências iniciais (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias Cód.conta 7.1 7.2 6.1.2 7.3 7.4 7.15 7.6 7.8 7.9 6.1.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 8.5 (b) se negativo, inscrever entre parêntesis
Texto do artigo, página 37: a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V.e C. (5=1+2+-3-4) 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+-2-3) 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 104 do quadro 6 6 - RENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 112 do quadro 6
Texto do artigo, página 37: 1 - NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PASSIVO
Texto do artigo, página 37: MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS
Texto do artigo, página 37: 230 231 232 233 234
Texto do artigo, página 37: 240 241 242 243 244 245
Texto do artigo, página 37: PRODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO
Texto do artigo, página 37: 250 260 251 261 252 262 253 263 264
Texto do artigo, página 37: 6.1 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Texto do artigo, página 37: Venda de bens Prestação de serviços
Texto do artigo, página 37: 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123
Texto do artigo, página 37: SOMA
Texto do artigo, página 37: Variação da produção - A transportar do campo 264 do quadro 5 Investimentos realizados pela própria empresa Reversões do período Rendimentos suplementares Outros rendimentos e ganhos operacionais Rendimentos e ganhos financeiros Ganhos por aumento do justo valor
Texto do artigo, página 37: TOTAL DOS RENDIMENTOS E GANHOS
Texto do artigo, página 37: Custos dos inventários vendidos ou consumidos - A transportar do campo 245 do quadro 4
Texto do artigo, página 37: Gastos com o pessoal Fornecimento e serviços de terceiros Perdas por imparidade do período / Ajustamentos do período Amortizações do período Provisões do período Perdas por redução do justo valor Outros gastos e perdas operacionais Gastos e perdas financeiros
Texto do artigo, página 37: TOTAL DOS GASTOS E PERDAS
Texto do artigo, página 37: Imposto sobre o rendimento
Texto do artigo, página 37: RESULTADO DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis)
Texto do artigo, página 38: 6.2 - DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL Correcções a acrescentar 125 Correcções a deduzir 126 Soma das correcções (125 - 126) 127 Prejuízo a reportar (123 + 127)<0 128 Lucro tributável (123 + 127)>0 129 Prejuízos fiscais a deduzir 130 Total do rendimento (129 - 130) (transportar p/quadro 11) 131 Retenções na fonte (transportar p/ o quadro 11) 132 7 - TERCEIRA CATEGORIA (RENDIMENTOS DE CAPITAIS) (Valores em meticais, sem centavos) RENDIMENTOS ILÍQUIDOS RETENÇÕES NA FONTE Juros 301 310 Outros rendimentos de capitais 302 311 Total das retenções e dos rendimentos ilíquidos 303 312
Texto do artigo, página 38: 6.2 - DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL
Texto do artigo, página 38: Correções a acrescentar Correções a deduzir Soma das correções (125 - 126) Prejuízo a reportar (123 + 127)<0 Lucro tributável (123 + 127)>0 Prejuízos fiscais a a deduzir Total do rendimento (129 - 130) (transportar p/quadro 11) Retenções na fonte (transportar p/ o quadro 11)
Texto do artigo, página 38: 125 126 127 128 129 130 131 132
Texto do artigo, página 38: 7 - TERCEIRA CATEGORIA (RENDIMENTOS DE CAPITAIS) 8 - TERCEIRA CATEGORIA (GANHOS DE MAIS VALIAS)
Texto do artigo, página 38: (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 38: RENDIMENTOS ÍLIQUIDOS RETENÇÕES NA FONTE
Texto do artigo, página 38: Juros Outros rendimentos de capitais Total das retenções e dos rendimentos íliquidos
Texto do artigo, página 38: 301 310 302 311 303 312
Texto do artigo, página 38: 8 - TERCEIRA CATEGORIA (GANHOS DE MAIS VALIAS) 8.1 - ALIENAÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE BENS IMÓVEIS Identificação do bem Realização Aquisição Coef. Corr. Monetária Data Valor Data Valor 8.2 - ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS Identificação do bem Realização Aquisição Coef. Corr. Monetária Data Valor Data Valor (a) Deve atender-se ao número de detenção dos valores mobiliários (75%,60%,40% ou 30% do saldo apurado) conforme art. 39 do CIRPS 8.3 - ALIENAÇÃO ONEROSA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Identificação do bem Realização Aquisição Coef. Corr. Monetária Data Valor Data Valor 8.4 - CESSÃO ONEROSA DE POSIÇÕES CONTRATUAIS Identificação do bem Realização Aquisição Coef. Corr. Monetária Data Valor Data Valor 8.5 - GANHOS EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS Identificação dos instrumentos financeiros alienados
Texto do artigo, página 38: Valor do ganho Valor do ganho Valor do ganho Valor do ganho Rendimentos líquidos
Texto do artigo, página 38: 8.1 - ALIENAÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE BENS IMÓVEIS 8.2 - ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 8.3 - ALIENAÇÃO ONEROSA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 8.4 - CESSÃO ONEROSA DE POSIÇÕES CONTRATUAIS 8.5 - GANHOS EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
Texto do artigo, página 38: Realização
Texto do artigo, página 38: Aquisição
Texto do artigo, página 38: Coef. Corr. Monetária
Texto do artigo, página 38: Despesas e encargos
Texto do artigo, página 38: Identificação do bem
Texto do artigo, página 38: Valor do ganho
Texto do artigo, página 38: Data
Texto do artigo, página 38: Valor
Texto do artigo, página 38: Data
Texto do artigo, página 38: Valor
Texto do artigo, página 38: TOTAL DO RENDIMENTO
Texto do artigo, página 38: Realização
Texto do artigo, página 38: Aquisição
Texto do artigo, página 38: Coef. Corr. Monetária
Texto do artigo, página 38: Despesas e encargos
Texto do artigo, página 38: Identificação do bem
Texto do artigo, página 38: Valor do ganho
Texto do artigo, página 38: Data
Texto do artigo, página 38: Valor
Texto do artigo, página 38: Data
Texto do artigo, página 38: Valor
Texto do artigo, página 38: TOTAL DO RENDIMENTO (a)
Texto do artigo, página 38: (a) Deve atender-se ao número de detenção dos valores mobiliários (75%,60%,40% ou 30% do saldo apurado) conforme art. 39 do CIRPS
Texto do artigo, página 38: Realização
Texto do artigo, página 38: Aquisição
Texto do artigo, página 38: Coef. Corr. Monetária
Texto do artigo, página 38: Despesas e encargos
Texto do artigo, página 38: Identificação do bem
Texto do artigo, página 38: Valor do ganho
Texto do artigo, página 38: Data
Texto do artigo, página 38: Valor
Texto do artigo, página 38: Data
Texto do artigo, página 38: Valor
Texto do artigo, página 38: TOTAL DO RENDIMENTO
Texto do artigo, página 38: Realização
Texto do artigo, página 38: Aquisição
Texto do artigo, página 38: Coef. Corr. Monetária
Texto do artigo, página 38: Despesas e encargos
Texto do artigo, página 38: Identificação do bem
Texto do artigo, página 38: Valor do ganho
Texto do artigo, página 38: Data
Texto do artigo, página 38: Valor
Texto do artigo, página 38: Data
Texto do artigo, página 38: Valor
Texto do artigo, página 38: TOTAL DO RENDIMENTO
Texto do artigo, página 38: Identificação dos instrumentos financeiros alienados
Texto do artigo, página 38: Rendimentos líquidos
Texto do artigo, página 38: TOTAL DO RENDIMENTO

Texto do artigo, página 39: 19 DE ABRIL DE 2012 224 — (39) 8.6 - SÍNTESE DO APURAMENTO DOS GANHOS DE MAIS VALIAS FISCAIS RESULTADO FISCAL [50%(6.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]>0 350 [50%(6.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]<0 351 Reporte do resultado liquido negativo 352 A deduzir (prejuízos dos últimos 5 anos até a concorrência do resultado) 353 TOTAL DOS RENDIMENTOS (350-353) A transportar para o quadro 11 354 9 - QUARTA CATEGORIA (RENDIMENTOS PREDIAIS) (Valores em meticais, sem centavos)

RESULTADO FISCAL	[50%(6.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]>0	350
	[50%(6.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]<0	351
Reporte do resultado liquido negativo		352
A deduzir (prejuízos dos últimos 5 anos até a concorrência do resultado)		353
TOTAL DOS RENDIMENTOS (350-353) A transportar para o quadro 11		354

Texto do artigo, página 39: 8.6 - SÍNTESE DO APURAMENTO DOS GANHOS DE MAIS VALIAS FISCAIS
Texto do artigo, página 39: [50%(8.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]>0 [50%(8.1+8.3+8.4)+8.2+8.5]<0
Texto do artigo, página 39: 350 351 352 353 354
Texto do artigo, página 39: RESULTADO FISCAL
Texto do artigo, página 39: Reporte do resultado líquido negativo
Texto do artigo, página 39: A deduzir (prejuízos dos últimos 5 anos até a concorrência do resultado)
Texto do artigo, página 39: TOTAL DOS RENDIMENTOS (350-353) A transpostar para o quadro 11
Texto do artigo, página 39: 9 - QUARTA CATEGORIA (RENDIMENTOS PREDIAIS) 10 - QUINTA CATEGORIA (GANHOS DE JOGO E INCREMENTO PATRIMONIAIS) 11 - APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL 12 - OBSERVAÇÕES
Texto do artigo, página 39: (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 39: Rendas recebidas Despesas de manutenção e conservação Juros de empréstimos (a) Imposto Predial Autárquico Encargos de condomínio
Texto do artigo, página 39: 401 402 403 404 405 406 407
Texto do artigo, página 39: Total do rendimento (1-2-3-4-5) (a transportar para o quadro 9 do M/22 do CIRPC (Apuramento de matéria colectável) Total das retenções na fonte ( a transportar para quadro 10 do M/22 do CIRPC (Cálculo do Imposto)
Texto do artigo, página 39: (a) no valor máximo do valor das rendas recebidas
Texto do artigo, página 39: (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 39: Designação Ganhos jogo (al.a) art.15 do CIRPS) Indeminizações (al.a) art.16) do CIRPS) Importâncias(al.b) art.16 do CIRPS) Acréscimos (al.c)art.16) do CIRPS) Total (a transportar p/ quadro 11)
Texto do artigo, página 39: VALOR ÍLIQUIDO RENDIMENTOS RETENÇÕES NA FONTE
Texto do artigo, página 39: 501 506 502 507 503 508 504 509 505 510
Texto do artigo, página 39: (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 39: Categorias
Texto do artigo, página 39: RETENÇÕES NA FONTE
Texto do artigo, página 39: RENDIMENTO
Texto do artigo, página 39: Segunda Terceira
Texto do artigo, página 39: 520 530 521 531 522 532 523 533 524 534
Texto do artigo, página 39: Quarta Quinta TOTAIS (a)
Texto do artigo, página 39: A deduzir do total dos rendimentos Custos comuns imputáveis Benefícios fiscais Matéria colectável (a transportar para o campo 290 do quadro M/22 do CIRPC) (a) O toptal das retenções na fonte deve ser transferido para o campo 310 do quadro 10 do M/22 do CIRPC (Cálculo do imposto)
Texto do artigo, página 39: 535 536 537

Texto do artigo, página 39: 11 - APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL (Valores em meticais, sem centavos) Categorias RETENÇÕES NA FONTE RENDIMENTO Segunda 520 530 Terceira 521 531 Quarta 522 532 Quinta 523 533 TOTAIS (a) 524 534 A deduzir do total dos rendimentos Custos comuns imputáveis 535 Benefícios fiscais 536 Matéria colectável (a transportar para o campo 290 do quadro M/22 do CIRPC) 537 (a) O total das retenções na fonte deve ser transferido para o campo 310 do quadro 10 do M/22 do CIRPC (Cálculo do imposto) 12 - OBSERVAÇÕES

Categorias	RETENÇÕES NA FONTE	RENDIMENTO
Segunda	520	530
Terceira	521	531
Quarta	522	532
Quinta	523	533
TOTAIS (a)	524	534
A deduzir do total dos rendimentos
Custos comuns imputáveis	535
Benefícios fiscais	536
Matéria colectável (a transportar para o campo 290 do quadro M/22 do CIRPC)	537

Texto do artigo, página 40: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos
Texto do artigo, página 40: DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL
Texto do artigo, página 40: M/20 E
Texto do artigo, página 40: Sujeitos passivos de IRPS com contabilidade organizada (Arts. 72 e 74 do CIRPS)
Texto do artigo, página 40: 3 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 4 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS SOMA TOTAL DOS RENDIMENTOS E GANHOS TOTAL DOS GASTOS E PERDAS RESULTADOS DO EXERCÍCIO (Se negativo, inscrever o valor entre parêntesis) A transportar para o campo 201 do quadro 5 do M/10 DO IRPS Sujeito Passivo A Se SIM indique o NUIT do autor da herança Sujeito Passivo B Se NÃO, indique qual o titular do rendimento Suj.Passivo A Suj.Passivo B Cód. conta Trata-se de uma Herança Indivisa? Sim Não 2 - Exercício/ Ano 201__ (Valores em meticais, sem centavos) Venda de bens 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.8 7.9 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 8.5 6.1.2 6.1.1 Prestação de serviços Variação da produção - A transportar do campo 264 do quadro 5 Investimentos realizados pela própria empresa Reversões do período Rendimentos suplementares Outros rendimentos e ganhos operacionais Rendimentos e ganhos financeiros Ganhos por aumento do justo valor Gastos com o pessoal Fornecimento e serviços de terceiros Perdas por imparidade do período Amortizações do período Provisões do período Perdas por redução do justo valor Outros custos Outros gastos e perdas operacionais 1 - Existências iniciais 2 - Compras (a) 3 - Regularização de existências (b) 4 - Existências finais 1 - Existências finais 2 - Regularização de existências (a) 3 - Existências iniciais (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias (b) se negativo, inscrever entre parêntesis
Texto do artigo, página 40: a) inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível, seguros, fretes, etc. b) engloba quebras anormais, e ofertas de existências próprias 5 - CUSTO DOS INVENTÁRIOS V.e C. (5=1+2+-3-4) 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 4 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (b) (4=1+-2-3) 5 - TOTAL DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - A transportar para o campo 204 do quadro 3 6 - TOTAL DOS CUSTOS DOS INVENTÁRIOS VENDIDOS E CONSUMIDOS A transportar para o campo 212 do quadro 3
Texto do artigo, página 40: 1 - NUIT - Número Único de Identificação Tributária dos sujeitos passivos
Texto do artigo, página 40: Custos dos inventários vendidos ou consumidos - A transportar do campo 245 do quadro 4
Texto do artigo, página 40: Imposto sobre o rendimento
Texto do artigo, página 40: (valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 40: MERCADORIAS
Texto do artigo, página 40: MATÉRIAS-PRIMAS, AUXILIARES E MATERIAIS
Texto do artigo, página 40: 230 240 231 241 232 242 233 243 234 244 245
Texto do artigo, página 40: (valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 40: RODUTOS ACABADOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CURSO
Texto do artigo, página 40: 250 260 261 262 263 264 251 252 253
Texto do artigo, página 40: (a) engloba quebras anormais e ofertas de existências próprias
Texto do artigo, página 40: (b) se negativo, inscrever entre parêntesis
Texto do artigo, página 41: 6 - BALANÇO ACTIVO
Texto do artigo, página 41: 6 - BALANÇO ACTIVO (Valores em meticais, sem centavos) Cód. Contas CONTAS ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES, PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACTIVO LÍQUIDO 1.1 e 1.2 Caixa e Bancos 270 280 290 1.3 Outros instrumentos financeiros 271 281 291 1.3, 4.4, 4.5 e 4.7 Créditos sobre terceiros 272 282 292 4.9.3 e 4.9.4 Acréscimos de rendimentos e Gastos diferidos 273 283 293 2.1 a 2.9 Inventários e activos biológicos 274 284 294 3.1 a 3.9 Investimentos de capital 275 285 295 TOTAL DO ACTIVO 296 PASSIVO 4.2, 4.3 e 4.6 Dívidas a terceiros 300 4.8 Provisões 301 4.9.1 e 4.9.2 Acréscimos de gastos e Rendimentos diferidos 302 TOTAL DO PASSIVO 303 CAPITAL PRÓPRIO 5.1 Capital 310 5.2 Acções ou quotas próprias 311 5.3 Prestações suplementares 312 5.4 Prémios de emissão de acções ou quotas 313 5.5 Reservas 314 5.6 Excedentes de revalorização de activos tangíveis e intangíveis 315 5.7 Outras variações no capital próprio 316 5.8 Resultados transitados 317 5.9 Resultado líquido do período 318 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 319 TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO 320 7 - MAIS VALIAS : REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO Exercício Valor de realização Valor reinvestido Mais valia não tributada N-4 (a) N-3 N-2 N-1 N (a) Sujeito a autorização prévia 8 - EMPRESAS EM QUE O DECLARANTE PARTICIPA EM %> OU IGUAL 25% NUIT %de participação Vendas às participadas Compras às participadas 400 401 402 403 404 405 406 407 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E ESTATÍSTICAS (Valores em meticais, sem centavos) Despesas de representação 500 Publicidade 504 Nº de viaturas ligeiras de passageiros 508 Deslocações e estadas 501 Subcontratos 505 Nº de viaturas mistas 509 Encargos com viaturas 502 IVA - Reembolsos 506 Nº de viaturas pesadas 510 IVA entregas 503 Nº trabalhadores 507
Texto do artigo, página 41: Cód. Contas
Texto do artigo, página 41: CONTAS ACTIVO BRUTO
Texto do artigo, página 41: (Valores em meticais, sem centavos)
Texto do artigo, página 41: AMORTIZAÇÕES, PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE
Texto do artigo, página 41: ACTIVO LÍQUIDO
Texto do artigo, página 41: 1.1 e 1.2 Caixa e Bancos 270 280 290 291 292 293 294 295 296 300 301 302 303 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 281 282 283 284 285 271 272 273 274 275 Outros instrumentos financeiros Créditos sobre terceiros Inventários e activos biológicos Dívidas a terceiros Provisões Capital Acções ou quotas próprias Prestações suplementares Prémios de emissão de acções ou quotas Reservas Outras variações no capital próprio Resultados transitados Resultado líquido do período Exercício N-4 (a) N-3 N-3 N-1 N Valor de realização Valor reinvestido %de participação Vendas às participadas Compras às participadas Mais valia não tributada Excedentes de revalorização de activos tangíveis e intangíveis Acréscimos de gastos e Rendimentos diferidos Investimentos de capital TOTAL DO ACTIVO TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO NUIT 7 - MAIS VALIAS : REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO 8 - EMPRESAS EM QUE O DECLARANTE PARTICIPA EM %> OU IGUAL 25% 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E ESTATÍSTICAS Acréscimos de rendimentos e Gastos diferidos 1.3 2.1 a 2.9 3.1 a 3.9 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 4.8 1.3, 4.4, 4.5 e 4.7
Texto do artigo, página 41: 4.9.3 e 4.9.4
Texto do artigo, página 41: 4.2, 4.3 e 4.6
Texto do artigo, página 41: 4.9.1 e 4.9.2
Texto do artigo, página 41: (a) Sujeito a autorização prévia
Texto do artigo, página 41: 400 401 402 403 404 405 406 407
Texto do artigo, página 41: Despesas de representação Deslocações e estadias Encargos com viaturas IVA entregas
Texto do artigo, página 41: 500 501 502 503
Texto do artigo, página 41: PASSIVO
Texto do artigo, página 41: CAPITAL PRÓPRIO
Texto do artigo, página 41: (Valores em meticais, sem centavos) Publicidade
Texto do artigo, página 41: Nº de viaturas ligeiras de passageiros
Texto do artigo, página 41: 504 505 506 507
Texto do artigo, página 41: 508
Texto do artigo, página 41: Subcontartos IVA Reembolsos Nº trabalhadores
Texto do artigo, página 41: Nº de viaturas mistas 509
Texto do artigo, página 41: Nºde viaturas pesadas
Texto do artigo, página 41: 510

Texto do artigo, página 42: 10 - IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS PARA ALÉM DO ESTABELECIMENTO SEDE 1 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 2 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 3 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 4 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 5 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 6 Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... ......................................................................................................................................................................................................... 11 - OBSERVAÇÕES .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... .....................................................................................................................................................................................................................

10 - IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS PARA ALÉM DO ESTABELECIMENTO SEDE
1	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
2	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
3	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
4	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
5	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
6	Dístico Comercial Usado: .................................................................................................................................................................................................................... Rua/Avenida, etc.: ................................................................................................................................................................... Reservado aos serviços Distrito: ........................................................................................................................Província:............................................ Tipo de actividade desenvolvida:............................................................................................................................................. .................................................... .........................................................................................................................................................................................................
11 - OBSERVAÇÕES .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... .................................................... .....................................................................................................................................................................................................................

Texto do artigo, página 42: 10 - IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS PARA ALÉM DO ESTABELECIMENTO SEDE 1 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 2 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 3 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 4 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 5 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 6 Dístico Comercial Usado: Rua/Avenida, etc.: Reservado aos serviços Distrito: Província: Tipo de actividade desenvolvida: 11 - OBSERVAÇÕES

1	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
2	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
3	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
4	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
5	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:
6	Dístico Comercial Usado:	Rua/Avenida, etc.:	Reservado aos serviços	Distrito: Província:	Tipo de actividade desenvolvida:

Texto do artigo, página 43: República de Moçambique Ministério das Finanças Autoridade Tributária de Moçambique Direcção Geral de Impostos Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal 1 - Nome/Designação Social 2 - NUIT 3 - Exercício 4 - Rendimentos Comerciais, Industriais ou Agrícolas - Demonstração de Resultados por regimes de tributação Código Conta Regime Geral A Regime de Redução de Taxa B Regime de Isenção C Total D+A+B+C 7.1 Venda de bens 7.2 Prestação de serviços 7.3 Investimentos realizados pela própria empresa 7.4 Investimentos realizados por terceiros 7.5 Subsídios estatais aos preços 7.6 Subsídios estatais à exploração 7.8 Ganhos provenientes do uso de activos 7.9 Ganhos provenientes de outros activos 6.1.1 Custos dos inventários vendidos e consumidos 6.1.2 Custos com pessoal 6.2 Fornecimentos e serviços de terceiros 6.3 Amortizações do período 6.4 Provisões do período 6.5 Perdas por imparidade 6.6 Ajustamentos do período 6.7 Custos financeiros 6.8 Outros custos 6.9 Perdas resultantes de alienação de activos 8.5 Resultado do exercício Resultado antes do imposto Correcções ao resultado contabilístico Correcções ao resultado fiscal Prejuízo fiscal Lucro tributável Lucro tributável (transportar para o quadro 9 do M/22 ou do Anexo A1) Lucro tributável (transportar para o quadro 9 do M/22 ou do Anexo A2) 5 - Informações complementares Código e descrição das contas em cada regime de tributação Regime de redução de taxa Regime de isenção Descrição sumária e justificação dos critérios de imputação de custos comuns aos diferentes regimes de tributação Afectação directa do projecto/custo 2 - Imputação de proveitos comuns

Texto do artigo, página 43: M/20G.1 Código(*) (*)Códigoainscreverrelativamenteacadarúbrica:=Afectaçãodirectadoproveito/custo2=Imputaçãodeproveitoscomuns 5-Informaçõescomplementares Tipodeactividadedesenvolvidaemcadaregimedetribuação Regimedereduçãodetaxa.................................................................................................................. Regimegeral........................................................................................................................................ Regimedeisenção............................................................................................................................... Descriçãosumáriaejustificaçãodoscritériosdeimputaçãodecustoscomunsaosdiferentesregimesdetributação ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2-NUIT 3-Exercício 1 0 2 120 4-RendimentosComerciais,IndustriaisouAgrícolas-DemonstraçãodeResultadodistribuídosporregimesdetributação Total D=A+B+C RegimedeIsenção C 1-Nome/DesignaçãoSocial ................................................................................... ................................................................................... RegimedeReduçãodeTaxa B RegimeGeral A DeclaraçãoAnualdeInformação ContabilísticaeFiscal DiscriminaçãodeRendimentoscomVários RegimesdeTributaçãonoIRPSounoIRPC Vendadebens Prestaçãodeserviços Soma Variaçãodaprodução Investimentosrealizadospelaprópriaempresa Reversõesdoperíodo Subsídiosestataisaospreços Outrosrendimentoseganhosoperacionais Rendimentoseganhosfinanceiros Ganhosporaumentodojustovalor Totaldosrendimentoseganhos Custosdosinventáriosvendidosouconsumidos Gastoscomopessoal Fornecimentoeserviçosdeterceiros Perdasporimparidadedoperíodo/Ajustamentosdoperíodo Amortizaçõesdoperíodo Provisõesdoperíodo Perdasporreduçãodojustovalor Outroscustos Outrosgastoseperdasoperacionais Totaldosgastoseperdas Impostosobreorendimento Resultadodoexercício(Senegativo,inscreverovalorentreparentesis) Correçõesaacrescer(Verquadro8doM/22ou5doAnexoA1doM/10) Correçõesadeduzir(Verquadro8doM/22ou5doAnexoA1doM/10) Somadascorreções Prejuízofiscal(atransportarparaoquadro9doM/22ou6doAnexoA1 DoM/10) LucroTributável(atransportarparaoquadro9doM/22ou6doAnexo A1doM/10) RepúblicadeMoçambique MinistériodasFinanças AutoridadeTributáriadeMoçambique DirecçãoGeraldeImpostos Cód.Conta 7.1 7.2 6.1.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.8 7.9 6.1.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 8.5

M/20G.1	Código(*)
2-NUIT 3-Exercício 1 0 2 120	4-RendimentosComerciais,IndustriaisouAgrícolas-DemonstraçãodeResultadodistribuídosporregimesdetributação	Total D=A+B+C
RegimedeIsenção C
1-Nome/DesignaçãoSocial ................................................................................... ...................................................................................
RegimedeReduçãodeTaxa B
RegimeGeral A
DeclaraçãoAnualdeInformação ContabilísticaeFiscal DiscriminaçãodeRendimentoscomVários RegimesdeTributaçãonoIRPSounoIRPC
	Vendadebens	Prestaçãodeserviços	Soma	Variaçãodaprodução	Investimentosrealizadospelaprópriaempresa	Reversõesdoperíodo	Subsídiosestataisaospreços	Outrosrendimentoseganhosoperacionais	Rendimentoseganhosfinanceiros	Ganhosporaumentodojustovalor	Totaldosrendimentoseganhos	Custosdosinventáriosvendidosouconsumidos	Gastoscomopessoal	Fornecimentoeserviçosdeterceiros	Perdasporimparidadedoperíodo/Ajustamentosdoperíodo	Amortizaçõesdoperíodo	Provisõesdoperíodo	Perdasporreduçãodojustovalor	Outroscustos	Outrosgastoseperdasoperacionais	Totaldosgastoseperdas	Impostosobreorendimento	Resultadodoexercício(Senegativo,inscreverovalorentreparentesis)	Correçõesaacrescer(Verquadro8doM/22ou5doAnexoA1doM/10)	Correçõesadeduzir(Verquadro8doM/22ou5doAnexoA1doM/10)	Somadascorreções	Prejuízofiscal(atransportarparaoquadro9doM/22ou6doAnexoA1 DoM/10)	LucroTributável(atransportarparaoquadro9doM/22ou6doAnexo A1doM/10)
RepúblicadeMoçambique MinistériodasFinanças AutoridadeTributáriadeMoçambique DirecçãoGeraldeImpostos
Cód.Conta	7.1	7.2		6.1.2	7.3	7.4	7.5	7.6	7.8	7.9		6.1.1	6.2	6.3	6.4	6.5	6.6	6.7	6.8	6.9		8.5

Texto do artigo, página 43: 3-Exercício M/20G.1
Texto do artigo, página 43: Código(*)
Texto do artigo, página 43: ..........................................................................................
Texto do artigo, página 43: ..........................................................................................
Texto do artigo, página 43: 2011
Texto do artigo, página 43: C Total D=A+B+C
Texto do artigo, página 43: 120
Texto do artigo, página 43: 2-NUIT
Texto do artigo, página 43: roveitoscomuns

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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