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I SÉRIE — n.º 16

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 16/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 I SÉRIE — Número 16
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n. º 1/2018:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o acordo de donativo n.º 239-MZ e a Emenda Crédito n.º 5199-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 15 de Dezembro de 2017, em Maputo, no montante de USD28.000.000 (vinte e oito milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento adicional do projecto de Assistência Técnica à Mineração e Gás (MAGTAP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2018
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no acordo de Donativo e Emenda ao Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o acordo de donativo n.º 239-MZ e a Emenda ao Crédito n.º 5199-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 15 de Dezembro de 2017, em Maputo, no montante de USD 28.000.000 (vinte e oito milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento adicional do projecto de Assistência Técnica à Mineração e Gás (MAGTAP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 I SÉRIE — Número 16
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  9. Parágrafo, página 1: Resolução n. º 1/2018:
  10. Parágrafo, página 1: Ratifica o acordo de donativo n.º 239-MZ e a Emenda Crédito n.º 5199-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 15 de Dezembro de 2017, em Maputo, no montante de USD28.000.000 (vinte e oito milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento adicional do projecto de Assistência Técnica à Mineração e Gás (MAGTAP).
  11. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2018
  13. Texto do artigo, página 1: de 23 de Janeiro
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no acordo de Donativo e Emenda ao Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  15. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o acordo de donativo n.º 239-MZ e a Emenda ao Crédito n.º 5199-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 15 de Dezembro de 2017, em Maputo, no montante de USD 28.000.000 (vinte e oito milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento adicional do projecto de Assistência Técnica à Mineração e Gás (MAGTAP).
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Janeiro
  17. Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  18. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  19. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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