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Diploma Ministerial n.º 80/2021

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Diploma Ministerial n.º 80/2021

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Texto do artigo · p. 38 1a).
Texto do artigo · p. 39 Permanente até2024 representaçãodo sectordas pescas. Operadoresde pescaindustriale semi-industrial, IIP,DNOPl Entidades provinciaisde representaçãodo sectordas pescas. Operadoresde pescaindustriale semi-industrial, IIP,DNOPl ADNAP Relatório anualADNAP Campanhade Pesca Relatório anualADNAP 15aoperarem profinferioresa 80me 12aoperar aprof superioresa 80metros Limitemáximo de13 embarcações semi-industriais licenciadas licenciadaspor estratode profundidade Númerode embarcações licenciadas estratosdeprofundidadena zonaB,tendocomobaseque asembarcaçõesdemaior capacidadedevemoperarem áreasdeprofundidade superioresa80metros,com inicioapartirdoano2021 1.1.3. Promoverapescadelinhana zonaA,emmaraberto(alémas ilhas),atravésdeintroduçãode embarcaçõesdotipoartesanal deconvésfechadoateaolimite de13embarcações,limitandoo esforçoem1500diasdepesca narazãode115diasdepesca porembarcação
Permanente até2024
representaçãodo sectordas pescas. Operadoresde pescaindustriale semi-industrial, IIP,DNOPlEntidades provinciaisde representaçãodo sectordas pescas. Operadoresde pescaindustriale semi-industrial, IIP,DNOPl
ADNAP
Relatório anualADNAPCampanhade Pesca Relatório anualADNAP
15aoperarem profinferioresa 80me 12aoperar aprof superioresa 80metrosLimitemáximo de13 embarcações semi-industriais licenciadas
licenciadaspor estratode profundidadeNúmerode embarcações licenciadas
estratosdeprofundidadena zonaB,tendocomobaseque asembarcaçõesdemaior capacidadedevemoperarem áreasdeprofundidade superioresa80metros,com inicioapartirdoano20211.1.3. Promoverapescadelinhana zonaA,emmaraberto(alémas ilhas),atravésdeintroduçãode embarcaçõesdotipoartesanal deconvésfechadoateaolimite de13embarcações,limitandoo esforçoem1500diasdepesca narazãode115diasdepesca porembarcação
Texto do artigo · p. 39 Permanente
Texto do artigo · p. 39 até2024
Texto do artigo · p. 39 representaçãodo
Texto do artigo · p. 39 pescaindustriale
Texto do artigo · p. 39 representaçãodo
Texto do artigo · p. 39 pescaindustriale
Texto do artigo · p. 39 Operadoresde
Texto do artigo · p. 39 semi-industrial,
Texto do artigo · p. 39 Operadoresde
Texto do artigo · p. 39 semi-industrial,
Texto do artigo · p. 39 provinciaisde
Texto do artigo · p. 39 sectordas
Texto do artigo · p. 39 IIP,DNOPl
Texto do artigo · p. 39 ADNAPEntidades
Texto do artigo · p. 39 sectordas
Texto do artigo · p. 39 IIP,DNOPl
Texto do artigo · p. 39 pescas.
Texto do artigo · p. 39 pescas.
Texto do artigo · p. 39 anualADNAP
Texto do artigo · p. 39 Campanhade
Texto do artigo · p. 39 anualADNAP
Texto do artigo · p. 39 Relatório
Texto do artigo · p. 39 Relatório
Texto do artigo · p. 39 Pesca
Texto do artigo · p. 39 4
Texto do artigo · p. 40 Prazo 2023 2023 2024 2023 Intervenientes Entidadesde gestãodapesca anívelprovincial Governoslocais CCP ADNAP,DEPI, IDEPA, operadoresde pesca Entidadesde gestãodapesca anívelprovincial Governoslocais CCP IIP DNOP ADNAP, IDEPA CCP ONG Parceiros regionais Responsa- bilidade ADNAP IIP ADNAP IIP Verificação Relatórios Relatório Campanhada Pescaanual artesanal Relatório anualADNAP Relatórios Pontosde referência 100%de artesactivas licenciadas 1Estudo Númerode Licenças emitidasnão superiores ao estabelecido na campanha depesca anualdaP.A 2Estudos (1DAP+ 1Recife artificiais) Indicadores (1) Nrdelicenças emitidasvs artesactivas (2) Nr.deartes docensovs licenciadas Estudo Númerodelicenças emitidaspordistrito eporprovinciais Estudos Medidasdegestão 1.2.1. Melhoraroníveldelicenciamento dasartesdepescaartesanalnas 3zonasA,BeC 1.3.2. Definiroesforçodepescada pescaartesanalsustentávela incidirparapeixesdemersais defundosrochososnazonaC, porProvíncia. 1.3.3. Elaborareassegurara implementaçãodacampanha anualdapescaartesanalpor provínciasedistritosnazona C. 1.3.4. Realizarumlevantamento ambientalparaidentificaras áreasparaacolocaçãode DAPparaagregaçãodepeixes médiosegrandespelágicose estabelecimentoderecifes Objectivosoperacionais 1.2. Controladooesforço depescadafrota artesanalincidente sobreospeixes demersaisdefundos rochosos(Prob:1a, 1b)
Prazo2023202320242023
IntervenientesEntidadesde gestãodapesca anívelprovincial Governoslocais CCPADNAP,DEPI, IDEPA, operadoresde pescaEntidadesde gestãodapesca anívelprovincial Governoslocais CCP IIP DNOPADNAP, IDEPA CCP ONG Parceiros regionais
Responsa- bilidadeADNAPIIPADNAPIIP
VerificaçãoRelatóriosRelatórioCampanhada Pescaanual artesanal Relatório anualADNAPRelatórios
Pontosde referência100%de artesactivas licenciadas1EstudoNúmerode Licenças emitidasnão superiores ao estabelecido na campanha depesca anualdaP.A2Estudos (1DAP+ 1Recife artificiais)
Indicadores(1) Nrdelicenças emitidasvs artesactivas (2) Nr.deartes docensovs licenciadasEstudoNúmerodelicenças emitidaspordistrito eporprovinciaisEstudos
Medidasdegestão1.2.1. Melhoraroníveldelicenciamento dasartesdepescaartesanalnas 3zonasA,BeC1.3.2. Definiroesforçodepescada pescaartesanalsustentávela incidirparapeixesdemersais defundosrochososnazonaC, porProvíncia.1.3.3. Elaborareassegurara implementaçãodacampanha anualdapescaartesanalpor provínciasedistritosnazona C.1.3.4. Realizarumlevantamento ambientalparaidentificaras áreasparaacolocaçãode DAPparaagregaçãodepeixes médiosegrandespelágicose estabelecimentoderecifes
Objectivosoperacionais1.2. Controladooesforço depescadafrota artesanalincidente sobreospeixes demersaisdefundos rochosos(Prob:1a, 1b)
Texto do artigo · p. 40 bilidade IntervenientesPrazo
Texto do artigo · p. 40 2023
Texto do artigo · p. 40 gestãodapesca
Texto do artigo · p. 40 anívelprovincial
Texto do artigo · p. 40 atóriosADNAPEntidadesde
Texto do artigo · p. 40 Objectivrificação Responsa-
Texto do artigo · p. 40 Pontos de referência
Texto do artigo · p. 40 Indicadores Medidas de gestão Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 40 1.2.Con
Texto do artigo · p. 40 dep
Texto do artigo · p. 40 arte
Texto do artigo · p. 40 2023
Texto do artigo · p. 40 2024
Texto do artigo · p. 40 2023
Texto do artigo · p. 40 Governoslocais
Texto do artigo · p. 40 gestãodapesca
Texto do artigo · p. 40 anívelprovincial
Texto do artigo · p. 40 Governoslocais
Texto do artigo · p. 40 atórioIIPADNAP,DEPI,
Texto do artigo · p. 40 operadoresde
Texto do artigo · p. 40 ADNAPEntidadesde
Texto do artigo · p. 40 Parceiros
Texto do artigo · p. 40 regionais
Texto do artigo · p. 40 IDEPA,
Texto do artigo · p. 40 atóriosIIPADNAP,
Texto do artigo · p. 40 pesca
Texto do artigo · p. 40 DNOP
Texto do artigo · p. 40 IDEPA
Texto do artigo · p. 40 CCP
Texto do artigo · p. 40 CCP
Texto do artigo · p. 40 CCP
Texto do artigo · p. 40 ONG
Texto do artigo · p. 40 IIP
Texto do artigo · p. 40 panhada
Texto do artigo · p. 40 alADNAP
Texto do artigo · p. 40 caanual
Texto do artigo · p. 40 sanal
Texto do artigo · p. 40 atório
Texto do artigo · p. 40 5
Texto do artigo · p. 40 sob
Texto do artigo · p. 40 dem
Texto do artigo · p. 40 roch
Texto do artigo · p. 40 1b)
Texto do artigo · p. 41 2024 2021 ADNAP IDEPA CCP representação daspescasa nívelda provincial IIP DNOP Pescadores Armadores DPMAIP IIP ADNAP Relatóriosde programa Diploma /Regulamento Programaem 4CCPs: DAP colocadose geridos Pesca experimental emcurso Diploma/ Regulamento aprovado com disposição relativaao controlodos espécimes Programas Diploma/ Regulamento artificiasparaagregaçãode peixesdemersaisdefundos rochosos,naperspectivade criaçãodealternativasparaa reorientaçãodoesforçoda pescaartesanalincidente sobreospeixesdemersaisde fundosrochosos. 1.3.5. Implementarumprogramapiloto decolocaçãodeDispositivosde AgregaçãodePeixes(DAP), comparticipação,utilizaçãoe controlocomunitáriolocal,em áreasdeinfluênciadosCCP. 1.4.1. Estabelecerotamanho mínimodasespéciesem conformidadecomotamanho emqueatingemaprimeira maturaçãosexual. 1.4. Reduzidooimpacto dapescaalinha sobreosjuvenis. (Prob:1c).
20242021
ADNAP IDEPA CCP representação daspescasa nívelda provincialIIP DNOP Pescadores Armadores DPMAIP
IIPADNAP
Relatóriosde programaDiploma /Regulamento
Programaem 4CCPs: DAP colocadose geridos Pesca experimental emcursoDiploma/ Regulamento aprovado com disposição relativaao controlodos espécimes
ProgramasDiploma/ Regulamento
artificiasparaagregaçãode peixesdemersaisdefundos rochosos,naperspectivade criaçãodealternativasparaa reorientaçãodoesforçoda pescaartesanalincidente sobreospeixesdemersaisde fundosrochosos.1.3.5. Implementarumprogramapiloto decolocaçãodeDispositivosde AgregaçãodePeixes(DAP), comparticipação,utilizaçãoe controlocomunitáriolocal,em áreasdeinfluênciadosCCP.1.4.1. Estabelecerotamanho mínimodasespéciesem conformidadecomotamanho emqueatingemaprimeira maturaçãosexual.
1.4. Reduzidooimpacto dapescaalinha sobreosjuvenis. (Prob:1c).
Texto do artigo · p. 41 2024
Texto do artigo · p. 41 2021
Texto do artigo · p. 41 representação
Texto do artigo · p. 41 daspescasa
Texto do artigo · p. 41 Pescadores
Texto do artigo · p. 41 Armadores
Texto do artigo · p. 41 provincial
Texto do artigo · p. 41 DPMAIP
Texto do artigo · p. 41 programa IIPADNAP
Texto do artigo · p. 41 nívelda
Texto do artigo · p. 41 IDEPA
Texto do artigo · p. 41 DNOP
Texto do artigo · p. 41 CCP
Texto do artigo · p. 41 /Regulamento ADNAPIIP
Texto do artigo · p. 41 Relatóriosde
Texto do artigo · p. 41 Diploma
Texto do artigo · p. 41 amaem
Texto do artigo · p. 41 imental
Texto do artigo · p. 41 lamento
Texto do artigo · p. 41 olodos
Texto do artigo · p. 41 dose
Texto do artigo · p. 41 sição
Texto do artigo · p. 41 aao
Texto do artigo · p. 41 imes
Texto do artigo · p. 41 AP
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Texto do artigo · p. 41 ado
Texto do artigo · p. 41 s:
Texto do artigo · p. 41 s
Texto do artigo · p. 41 6
Texto do artigo · p. 41 1.4.Reduzido
Texto do artigo · p. 41 dapesca
Texto do artigo · p. 41 sobreos
Texto do artigo · p. 41 (Prob:1c
Texto do artigo · p. 42 Prazo 2023 2021 2024 Permane Intervenientes Indústria, ADNAP, Representações provinciaisdas Pescas ADNAP DEPI Indústria ADNAP Responsa- bilidade IIP ADNAP IIP IIP Verificação Relatório Licençasde pesca emitidas Relatóriode avaliaçãodo recurso Relatório Pontosde referência 1Estudo- Cruzeirode prospecção 100%das licençasde pescasemi- industriaise industriais com especificaçõe sinclusas 1Estudo 1Estudopor Indicadores Estudo/ Cruzeiro Licençascom especificação inclusas Estudo Estudo Medidasdegestão 1.5.1. Realizarestudoparainvestigaro potencialdepeixesdemersaisde fundosrochososaprofundidades superioresde300metros. 1.5.2. Especificarnaslicençasdepesca deoutraspescariasasespécies alvo,aoníveldefamíliaou espécie,assimcomoas profundidadesdeoperaçãoque devemsersuperioresa300mde modoarestringirsobreposiçãona capturadepeixesdemersais acessíveisapescaalinha 1.6.1. Realizaraavaliaçãoperiódicado estadodeexploraçãodospeixes demersaisdefundosrochosos tendocomoindicadordoestadodo stock(1)mortalidadeporpesca igualouinferioràmortalidadepor pescaquegeraaprodução máximadapescaria(F/fmax≤1),e (2)biomassaigualousuperiora 40%dabiomassavirgem(B≥Bo 40%),e(3)considerara profundidadenaestimativado esforçoincidentesobreos recursos. 1.6.2.Realizaranualmenteamonitorização Objectivos operacionais 1.5. Controladooesforço depescadeoutras pescarias,com incidênciasobreos recursosdemersais defundosrochosos. (Prob:1a,1d,1e). 1.6.Avaliadooestado dosstocksdepeixes demersaisdefundos rochosos.(Prob:1e, 1d).
Prazo202320212024Permane
IntervenientesIndústria, ADNAP,Representações provinciaisdas PescasADNAP DEPI IndústriaADNAP
Responsa- bilidadeIIPADNAPIIPIIP
VerificaçãoRelatórioLicençasde pesca emitidasRelatóriode avaliaçãodo recursoRelatório
Pontosde referência1Estudo- Cruzeirode prospecção100%das licençasde pescasemi- industriaise industriais com especificaçõe sinclusas1Estudo1Estudopor
IndicadoresEstudo/ CruzeiroLicençascom especificação inclusasEstudoEstudo
Medidasdegestão1.5.1. Realizarestudoparainvestigaro potencialdepeixesdemersaisde fundosrochososaprofundidades superioresde300metros.1.5.2. Especificarnaslicençasdepesca deoutraspescariasasespécies alvo,aoníveldefamíliaou espécie,assimcomoas profundidadesdeoperaçãoque devemsersuperioresa300mde modoarestringirsobreposiçãona capturadepeixesdemersais acessíveisapescaalinha1.6.1. Realizaraavaliaçãoperiódicado estadodeexploraçãodospeixes demersaisdefundosrochosos tendocomoindicadordoestadodo stock(1)mortalidadeporpesca igualouinferioràmortalidadepor pescaquegeraaprodução máximadapescaria(F/fmax≤1),e (2)biomassaigualousuperiora 40%dabiomassavirgem(B≥Bo 40%),e(3)considerara profundidadenaestimativado esforçoincidentesobreos recursos.1.6.2.Realizaranualmenteamonitorização
Objectivos operacionais1.5. Controladooesforço depescadeoutras pescarias,com incidênciasobreos recursosdemersais defundosrochosos. (Prob:1a,1d,1e).1.6.Avaliadooestado dosstocksdepeixes demersaisdefundos rochosos.(Prob:1e, 1d).
Texto do artigo · p. 42 Prazo Intervenientes
Texto do artigo · p. 42 bilidade IntervenientesPrazo
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Texto do artigo · p. 42 Responsa-
Texto do artigo · p. 42 Responsa- bilidade Verificação
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Texto do artigo · p. 42 Pontos de referência Indicadores Medidas de gestão Objectivos
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Texto do artigo · p. 42 1.5.Controlado
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Texto do artigo · p. 42 IIPADNAPPermane
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Texto do artigo · p. 42 deADNAPRepresentações
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Texto do artigo · p. 42 do IIPADNAP
Texto do artigo · p. 42 Indústria
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Texto do artigo · p. 42 DEPI
Texto do artigo · p. 42 de
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Texto do artigo · p. 42 pescarias,
Texto do artigo · p. 42 incidência
Texto do artigo · p. 42 recursosd
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Texto do artigo · p. 42 (Prob:1a,
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Texto do artigo · p. 42 rochosos.(P
Texto do artigo · p. 42 1.6.Avaliado
Texto do artigo · p. 42 1d).
Texto do artigo · p. 43 or RelatórioIIPIndústriaPermane
Texto do artigo · p. 43 Indústria nte
Texto do artigo · p. 43 nte
Texto do artigo · p. 43 anualDEPI
Texto do artigo · p. 43 nte Permane nte 2023 2024 2024 DEPI Indústria Indústria Indústria ANAC Universidades, Parceiros regionais, ONG ANAC, Universidades, Parceiros regionais, ONG IIP IIP IIP IIP anual Relatório 1Relatório Relatório Relatório ano 1Estudo (espécie)por ano 1Cruzeiros 1Estudo 1Estudo Estudo Cruzeirode pesquisa Estudo Estudo daevoluçãodapescariacomrelação aospontosdereferênciadaavaliação doestadodostock. 1.6.3.Realizarestudosespecíficospara actualizaçãodeparâmetrosbiológicos dasprincipaisespéciesdelinha necessáriaparaaavaliaçãodoestado destock. 1.6.4.Realizarcruzeiroparaestimativada biomassaepotencialpesqueiro 1.7.1.Realizaraavaliaçãodopapeldas AMPnaconservaçãodepeixes demersaisdefundosrochosos incluindoasespéciesvulneráveisbem comoasfontesderecrutamentoede agregaçãoreprodutiva. 1.7.2.Realizarestudoparaidentificar habitatscosteirosimportantes(críticos) paraapescadospeixesdemersais. 1.7. Melhoradoo conhecimentodo impactodasÁreas MarinhasProtegidas (AMP)paraos recursosdemersais defundosrochosos. (Prob:,1f)
ntePermane nte202320242024
DEPI IndústriaIndústriaIndústriaANAC Universidades, Parceiros regionais, ONGANAC, Universidades, Parceiros regionais, ONG
IIPIIPIIPIIP
anualRelatório1RelatórioRelatórioRelatório
ano1Estudo (espécie)por ano1Cruzeiros1Estudo1Estudo
EstudoCruzeirode pesquisaEstudoEstudo
daevoluçãodapescariacomrelação aospontosdereferênciadaavaliação doestadodostock.1.6.3.Realizarestudosespecíficospara actualizaçãodeparâmetrosbiológicos dasprincipaisespéciesdelinha necessáriaparaaavaliaçãodoestado destock.1.6.4.Realizarcruzeiroparaestimativada biomassaepotencialpesqueiro1.7.1.Realizaraavaliaçãodopapeldas AMPnaconservaçãodepeixes demersaisdefundosrochosos incluindoasespéciesvulneráveisbem comoasfontesderecrutamentoede agregaçãoreprodutiva.1.7.2.Realizarestudoparaidentificar habitatscosteirosimportantes(críticos) paraapescadospeixesdemersais.
1.7. Melhoradoo conhecimentodo impactodasÁreas MarinhasProtegidas (AMP)paraos recursosdemersais defundosrochosos. (Prob:,1f)
Texto do artigo · p. 43 1RelatórioIIPIndústria2023
Texto do artigo · p. 43 2024
Texto do artigo · p. 43 2024
Texto do artigo · p. 43 Universidades,
Texto do artigo · p. 43 Universidades,
Texto do artigo · p. 43 Parceiros
Texto do artigo · p. 43 regionais,
Texto do artigo · p. 43 Parceiros
Texto do artigo · p. 43 regionais,
Texto do artigo · p. 43 RelatórioIIPANAC
Texto do artigo · p. 43 RelatórioIIPANAC,
Texto do artigo · p. 43 ONG
Texto do artigo · p. 43 ONG
Texto do artigo · p. 43 8
Texto do artigo · p. 43 impactodasÁr
Texto do artigo · p. 43 MarinhasProte
Texto do artigo · p. 43 (AMP)paraos
Texto do artigo · p. 43 recursosdeme
Texto do artigo · p. 43 defundosroch
Texto do artigo · p. 43 conhecimento
Texto do artigo · p. 43 1.7.Melhoradoo
Texto do artigo · p. 43 (Prob:,1f)
Texto do artigo · p. 44 Prazo Intervenientes
Texto do artigo · p. 44 bilidade IntervenientesPrazo
Texto do artigo · p. 44 IIP 2021
Texto do artigo · p. 44 IIP 2021
Texto do artigo · p. 44 ADNAPDNOP
Texto do artigo · p. 44 ADNAPDNOP
Texto do artigo · p. 44 Responsa-
Texto do artigo · p. 44 Responsabilidade Verificação
Texto do artigo · p. 44 oper Verificação
Texto do artigo · p. 44 Regulamento
Texto do artigo · p. 44 Regulamento
Texto do artigo · p. 44 Diploma/
Texto do artigo · p. 44 aprovado
Texto do artigo · p. 44 Diploma/
Texto do artigo · p. 44 aprovado
Texto do artigo · p. 44 Pontos de referência Indicadores Medidas de gestão
Texto do artigo · p. 44 Ob
Texto do artigo · p. 44 1.8.Minimizad
Texto do artigo · p. 44 dasactivi
Texto do artigo · p. 44 antropogé
Texto do artigo · p. 44 decorrent
Texto do artigo · p. 44 actividade
Texto do artigo · p. 44 marítimo
Texto do artigo · p. 44 Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 44 Prazo 2021 2021 2024 2024 2021 Intervenientes DNOP IIP DNOP IIP ADNAP, DNOP DIPOL INIP ADNAP,INIP, Operadoresde pesca, Universidades, Parceiros nacionaise internacionais ADNAP,DNOP, DIPOL,INIP Responsa- bilidade ADNAP ADNAP IIP IIP Verificação Diploma/ Regulamento aprovado Diploma/ Regulamento aprovado Relatóriocom recomendaçõe sparaoPlano deacção/ Estratégia Relatório técnico Planode acção Pontosde referência Disposição sobrea proibição Disposição sobrea proibição 1Estudo 1Estudo Medidas comvistaa minimizara poluição marinha Indicadores Diploma/ Regulamento Diploma/ Regulamento Estudo Estudo Planodeacção Medidasdegestão 1.8.1. Proibiraancoragemsobreos corais 1.8.2. Proibiraextraçãodecorais 1.8.3. Realizarumestudoeavaliarsobre oimpactodeoutraspescarias sobreosrecursosehabitats críticosparaospeixesdemersais defundosrochososincluindocorais eervasmarinhas. 1.8.4. Realizarumestudosobreo impactodaexploração/extracção derecursosnãorenováveis (mineiras)sobreospeixes demersaisdefundosrochosose seushabitatscríticos. 1.8.5. Desenvolverplanodeacçãodelixo marinhoincluindopropostasde medidascomvistaaminimizara poluiçãomarinhaporpescaanível dosdiferentesutilizadores. Objectivos operacionais 1.8. Minimizadooimpacto dasactividades antropogénicas decorrentesnoespaço marítimoincluindo actividadepesqueira sobreoshabitats críticosepoluição marinha.(Prob:1g).
Prazo20212021202420242021
IntervenientesDNOP IIPDNOP IIPADNAP, DNOP DIPOL INIPADNAP,INIP, Operadoresde pesca, Universidades, Parceiros nacionaise internacionaisADNAP,DNOP, DIPOL,INIP
Responsa- bilidadeADNAPADNAPIIPIIP
VerificaçãoDiploma/ Regulamento aprovadoDiploma/ Regulamento aprovadoRelatóriocom recomendaçõe sparaoPlano deacção/ EstratégiaRelatório técnicoPlanode acção
Pontosde referênciaDisposição sobrea proibiçãoDisposição sobrea proibição1Estudo1EstudoMedidas comvistaa minimizara poluição marinha
IndicadoresDiploma/ RegulamentoDiploma/ RegulamentoEstudoEstudoPlanodeacção
Medidasdegestão1.8.1. Proibiraancoragemsobreos corais1.8.2. Proibiraextraçãodecorais1.8.3. Realizarumestudoeavaliarsobre oimpactodeoutraspescarias sobreosrecursosehabitats críticosparaospeixesdemersais defundosrochososincluindocorais eervasmarinhas.1.8.4. Realizarumestudosobreo impactodaexploração/extracção derecursosnãorenováveis (mineiras)sobreospeixes demersaisdefundosrochosose seushabitatscríticos.1.8.5. Desenvolverplanodeacçãodelixo marinhoincluindopropostasde medidascomvistaaminimizara poluiçãomarinhaporpescaanível dosdiferentesutilizadores.
Objectivos operacionais1.8. Minimizadooimpacto dasactividades antropogénicas decorrentesnoespaço marítimoincluindo actividadepesqueira sobreoshabitats críticosepoluição marinha.(Prob:1g).
Texto do artigo · p. 44 2024
Texto do artigo · p. 44 2024
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Texto do artigo · p. 44 acção ADNAP,DNOP,
Texto do artigo · p. 44 Operadoresde
Texto do artigo · p. 44 Universidades,
Texto do artigo · p. 44 técnico IIPADNAP,INIP,
Texto do artigo · p. 44 internacionais
Texto do artigo · p. 44 nacionaise
Texto do artigo · p. 44 Parceiros
Texto do artigo · p. 44 IIPADNAP,
Texto do artigo · p. 44 DIPOL
Texto do artigo · p. 44 DNOP
Texto do artigo · p. 44 pesca,
Texto do artigo · p. 44 INIP
Texto do artigo · p. 44 Relatóriocom
Texto do artigo · p. 44 recomendaçõe
Texto do artigo · p. 44 sparaoPlano
Texto do artigo · p. 44 deacção/
Texto do artigo · p. 44 Estratégia
Texto do artigo · p. 44 Relatório
Texto do artigo · p. 44 Planode
Texto do artigo · p. 44 9
Texto do artigo · p. 44 sobreos
Texto do artigo · p. 44 críticose
Texto do artigo · p. 44 marinha.
Texto do artigo · p. 45 ObjectivodeGestãoII:MaximizadososBenefíciosLíquidosEconómicoseSociaisnasPescariasdePeixesDemersaisde
Texto do artigo · p. 45 Pilar2–Bem-estarsocialeeconómico
Texto do artigo · p. 45 FundosRochosos
Texto do artigo · p. 45 Prazo 2024 2025 2024 Interve- nientes DNOP IIP Operadores ProAzul IDEPA Governos locais IIP Pescadores Armadores Entidadesde representação daspescasa nívelda província. Responsa -bilidade ADNAP DEPI DEPI Verificação Relatórioanual daADNAPedo IIPerelatóriode avaliaçãoda pescaria Relatórios anuais Planorevisto Pontosde referência RMD/ano commédia de200 kg/dia Númerode desembarca douros previstono Plano Directorde Infra- estruturas Plano revisto Indicadores Capturapor unidadede esforçoanual (RMD- Rendimento médiodiário porano) Desembarcad ouros construídos Plano Medidasdegestão 2.1.1.Cumprirnaíntegraas medidasatinentesàredução econtrolodoesforçode pescaetamanhosmínimos decaptura,emtodosos segmentosdepesca (industrial,semi-industriale artesanal)porformaa melhorarosrendimentos 2.2.1.Promoveroestabelecimento dedesembarcadourospara apescaartesanalcom serviçosbásicos incorporados(combustível, gelo,frio,insumos). 2.2.2.Incluirnosplanosde construçãode infraestruturas,osserviços deapoioàfrotadepesca artesanalnaszonasde pescaA,BeC Objectivos operacionais 2.1.Melhoradosos rendimentosea rentabilidadeda frotasemi- industriale industrialdepesca dedemersaisde fundosrochosos. (Prob:2a). 2.2.Melhoradasas condiçõesde infraestruturasde apoioàfrota artesanal.(Prob: 2b)
Prazo202420252024
Interve- nientesDNOP IIP OperadoresProAzul IDEPA Governos locaisIIP Pescadores Armadores Entidadesde representação daspescasa nívelda província.
Responsa -bilidadeADNAPDEPIDEPI
VerificaçãoRelatórioanual daADNAPedo IIPerelatóriode avaliaçãoda pescariaRelatórios anuaisPlanorevisto
Pontosde referênciaRMD/ano commédia de200 kg/diaNúmerode desembarca douros previstono Plano Directorde Infra- estruturasPlano revisto
IndicadoresCapturapor unidadede esforçoanual (RMD- Rendimento médiodiário porano)Desembarcad ouros construídosPlano
Medidasdegestão2.1.1.Cumprirnaíntegraas medidasatinentesàredução econtrolodoesforçode pescaetamanhosmínimos decaptura,emtodosos segmentosdepesca (industrial,semi-industriale artesanal)porformaa melhorarosrendimentos2.2.1.Promoveroestabelecimento dedesembarcadourospara apescaartesanalcom serviçosbásicos incorporados(combustível, gelo,frio,insumos).2.2.2.Incluirnosplanosde construçãode infraestruturas,osserviços deapoioàfrotadepesca artesanalnaszonasde pescaA,BeC
Objectivos operacionais2.1.Melhoradosos rendimentosea rentabilidadeda frotasemi- industriale industrialdepesca dedemersaisde fundosrochosos. (Prob:2a).2.2.Melhoradasas condiçõesde infraestruturasde apoioàfrota artesanal.(Prob: 2b)
Texto do artigo · p. 45 Pilar 2 - Bem-estar social e económico
Texto do artigo · p. 45 nientes Prazo
Texto do artigo · p. 45 2024
Texto do artigo · p. 45 2025
Texto do artigo · p. 45 2024
Texto do artigo · p. 45 representação
Texto do artigo · p. 45 Entidadesde
Texto do artigo · p. 45 daspescasa
Texto do artigo · p. 45 Operadores
Texto do artigo · p. 45 Pescadores
Texto do artigo · p. 45 Armadores
Texto do artigo · p. 45 -bilidade Interve-
Texto do artigo · p. 45 Governos
Texto do artigo · p. 45 província.
Texto do artigo · p. 45 anuais DEPIProAzul
Texto do artigo · p. 45 nívelda
Texto do artigo · p. 45 ADNAPDNOP
Texto do artigo · p. 45 IDEPA
Texto do artigo · p. 45 locais
Texto do artigo · p. 45 IIP
Texto do artigo · p. 45 PlanorevistoDEPIIIP
Texto do artigo · p. 45 operacion VerificaçãoResponsa
Texto do artigo · p. 45 Objectivo de Gestão:
Texto do artigo · p. 45 IIPerelatóriode
Texto do artigo · p. 45 Relatórioanual
Texto do artigo · p. 45 daADNAPedo
Texto do artigo · p. 45 avaliaçãoda
Texto do artigo · p. 45 Relatórios
Texto do artigo · p. 45 pescaria
Texto do artigo · p. 45 nas Pescarias de Peixes Demersais de
Texto do artigo · p. 45 10
Texto do artigo · p. 45 Objectivos
Texto do artigo · p. 45 2.1.Melhorados
Texto do artigo · p. 45 rendimento
Texto do artigo · p. 45 rentabilidad
Texto do artigo · p. 45 dedemersa
Texto do artigo · p. 45 fundosroch
Texto do artigo · p. 45 (Prob:2a)
Texto do artigo · p. 45 2.2.Melhoradas
Texto do artigo · p. 45 infraestrutu
Texto do artigo · p. 45 apoioàfrot
Texto do artigo · p. 45 artesanal.(
Texto do artigo · p. 45 frotasemi-
Texto do artigo · p. 45 industriale
Texto do artigo · p. 45 industriald
Texto do artigo · p. 45 condições
Texto do artigo · p. 45 2b)
Texto do artigo · p. 45 Fundos Rochosos
Texto do artigo · p. 46 bilidade IntervenientesPrazo
Texto do artigo · p. 46 2023
Texto do artigo · p. 46 Pescadores
Texto do artigo · p. 46 Armadores
Texto do artigo · p. 46 RelatórioDEPIIIP
Texto do artigo · p. 46 Responsa-
Texto do artigo · p. 46 referência Verificação
Texto do artigo · p. 46 Pontosde
Texto do artigo · p. 46 2.3 3Estudo
Texto do artigo · p. 46 (sendo1
Texto do artigo · p. 46 porcada
Texto do artigo · p. 46 operacionais ores
Texto do artigo · p. 46 Indicadores
Texto do artigo · p. 46 conhecimentosobre
Texto do artigo · p. 46 aimportânciaeos
Texto do artigo · p. 46 Objectivos
Texto do artigo · p. 46 2.3.Melhoradoo
Texto do artigo · p. 46 Prazo 2023 2023 Intervenientes IIP Pescadores Armadores Entidadesde representaçãoda pescaanívelda província,CCP IIP Responsa- bilidade DEPI DEPI Verificação Relatório Relatório Pontosde referência 3Estudo (sendo1 porcada Zonade pesca) 1estudo Indicadores Estudo Estudo Medidasdegestão 2.3.1. Realizarumestudosócio- económico,incluindoaocorrência eovalordeespécies seleccionadasdascapturas artesanaisnaszonadepescaA,B eC 2.3.2. Realizarumestudosobrea importânciadapescadepeixes demersaisegrandespelágicos paraosectordoturismoede cultura. Objectivos operacionais 2.3. Melhoradoo conhecimentosobre aimportânciaeos benefíciosdos peixesdemersaisde fundosrochosos paraamelhoriadas condiçõesdevida dascomunidades pesqueira(Prob:2d)
Prazo20232023
IntervenientesIIP Pescadores Armadores Entidadesde representaçãoda pescaanívelda província,CCPIIP
Responsa- bilidadeDEPIDEPI
VerificaçãoRelatórioRelatório
Pontosde referência3Estudo (sendo1 porcada Zonade pesca)1estudo
IndicadoresEstudoEstudo
Medidasdegestão2.3.1. Realizarumestudosócio- económico,incluindoaocorrência eovalordeespécies seleccionadasdascapturas artesanaisnaszonadepescaA,B eC2.3.2. Realizarumestudosobrea importânciadapescadepeixes demersaisegrandespelágicos paraosectordoturismoede cultura.
Objectivos operacionais2.3. Melhoradoo conhecimentosobre aimportânciaeos benefíciosdos peixesdemersaisde fundosrochosos paraamelhoriadas condiçõesdevida dascomunidades pesqueira(Prob:2d)
Texto do artigo · p. 46 21estudoRelatórioDEPIIIP2023
Texto do artigo · p. 46 representaçãoda
Texto do artigo · p. 46 pescaanívelda
Texto do artigo · p. 46 província,CCP
Texto do artigo · p. 46 Entidadesde
Texto do artigo · p. 46 Zonade
Texto do artigo · p. 46 pesca)
Texto do artigo · p. 46 peixesdemersaisde
Texto do artigo · p. 46 paraamelhoriadas
Texto do artigo · p. 46 pesqueira(Prob:2d)
Texto do artigo · p. 46 condiçõesdevida
Texto do artigo · p. 46 dascomunidades
Texto do artigo · p. 46 fundosrochosos
Texto do artigo · p. 46 benefíciosdos
Texto do artigo · p. 47 Medidas de gestão
Texto do artigo · p. 47 bilidade IntervenientesPrazo
Texto do artigo · p. 47 DEPI,IIP 2021
Texto do artigo · p. 47 ADNAPOperadoresdepesca,
Texto do artigo · p. 47 Verificação Responsa-
Texto do artigo · p. 47 Objectivosoper Meiosde
Texto do artigo · p. 47 Títulosde
Texto do artigo · p. 47 direitosde
Texto do artigo · p. 47 ObjectivodeGestãoIII ReforçadaacapacidadedeIntervençãoinstitucionaledegestãodapescaria
Texto do artigo · p. 47 pesca
Texto do artigo · p. 47 Pilar3–Capacidadedeatingirobjectivos
Texto do artigo · p. 47 3.1.Implementadou
Texto do artigo · p. 47 paradefinirosn
Texto do artigo · p. 47 acessofuturop
Texto do artigo · p. 47 Prazo 2021 2021e Perman ente 2024 Intervenientes Operadoresdepesca, DEPI,IIP Entidadesde representação provincialdaspescas ADNAP ,ADMAR, Indústria Responsa- bilidade ADNAP ADNAP DNOP Meiosde Verificação Títulosde direitosde pesca Relatórioanual Relatório Pontosde Referência 100%dos operadores decada subsector comtítulos direitos Númerode licençasda pesca incrementado em100%até 2024 100%de artes marcadasna pesca industrial, Indicador Títulosdedireitos depesca Númerode licenças Artesdepesca marcadasem todossubsectores depesca Medidasdegestão 3.1.1. Implementaçãodosdireitosdepesca 3.1.2. Concebereimplementaraestratégia delicenciamentodapescaartesanal 3.2.1. Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca. Objectivosoperacionais 3.1. Implementadoumsistema paradefinirosníveisde acessofuturoparatodo sub-sectordepescade peixesdemersaisde fundosrochosos(Prob: 3a). 3.2.Melhoradaacapacidade defiscalização(Prob:3b)
Prazo20212021e Perman ente2024
IntervenientesOperadoresdepesca, DEPI,IIPEntidadesde representação provincialdaspescasADNAP ,ADMAR, Indústria
Responsa- bilidadeADNAPADNAPDNOP
Meiosde VerificaçãoTítulosde direitosde pescaRelatórioanualRelatório
Pontosde Referência100%dos operadores decada subsector comtítulos direitosNúmerode licençasda pesca incrementado em100%até 2024100%de artes marcadasna pesca industrial,
IndicadorTítulosdedireitos depescaNúmerode licençasArtesdepesca marcadasem todossubsectores depesca
Medidasdegestão3.1.1. Implementaçãodosdireitosdepesca3.1.2. Concebereimplementaraestratégia delicenciamentodapescaartesanal3.2.1. Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca.
Objectivosoperacionais3.1. Implementadoumsistema paradefinirosníveisde acessofuturoparatodo sub-sectordepescade peixesdemersaisde fundosrochosos(Prob: 3a).3.2.Melhoradaacapacidade defiscalização(Prob:3b)
Texto do artigo · p. 47 Perman
Texto do artigo · p. 47 2021e
Texto do artigo · p. 47 ente
Texto do artigo · p. 47 provincialdaspescas
Texto do artigo · p. 47 representação
Texto do artigo · p. 47 RelatórioanualADNAPEntidadesde
Texto do artigo · p. 47 sub-sectordep
Texto do artigo · p. 47 peixesdemersa
Texto do artigo · p. 47 fundosrochoso
Texto do artigo · p. 47 3a).
Texto do artigo · p. 47 2024
Texto do artigo · p. 47 ,ADMAR,
Texto do artigo · p. 47 Indústria
Texto do artigo · p. 47 ADNAP
Texto do artigo · p. 47 DNOP
Texto do artigo · p. 47 defiscalização Relatório
Texto do artigo · p. 47 12
Texto do artigo · p. 47 3.2.Melhoradaaca
Texto do artigo · p. 48 bilidade IntervenientesPrazo
Texto do artigo · p. 48 Verificação Responsa-
Texto do artigo · p. 48 ncia Meiosde
Texto do artigo · p. 48 Objectivo sde
Texto do artigo · p. 48 ale
Texto do artigo · p. 48 2021e
Texto do artigo · p. 48 perman
Texto do artigo · p. 48 ente
Texto do artigo · p. 48 fiscalizaçãodapesca
Texto do artigo · p. 48 naprovíncia(SFL,
Texto do artigo · p. 48 defiscalização DNOPEntidadesde
Texto do artigo · p. 48 ZBZeNPL)
Texto do artigo · p. 48 Relatórioanual
Texto do artigo · p. 48 ntara
Texto do artigo · p. 48 rada
Texto do artigo · p. 48 ção
Texto do artigo · p. 48 dos
Texto do artigo · p. 48 al
Texto do artigo · p. 48 Prazo 2021e perman ente Perman ente 2021, 2023, 2025 Intervenientes Entidadesde fiscalizaçãodapesca naprovíncia(SFL, ZBZeNPL) Governoslocais CCP ADNAP,operadores depescaSIe Industrial ADNAP,IIP,IDEPA, Entendidade administração Pesqueirana Província,EP Responsa- bilidade DNOP DNOP DNOP Meiosde Verificação Relatórioanual defiscalização Relatórioanual defiscalização Relatórios Pontosde Referência semi- industriale artesanal Incrementara coberturada fiscalização até75%dos diasdoano Coberturade todasas áreas interditas 3sessões Indicador Missõesde fiscalização Áreasdecontrolo Sessõesbi-anuais decapacitação Medidasdegestão 3.2.2. Intensificarafiscalizaçãonasáreas críticasdepesca(ZonaC). 3.2.3. Melhoraraactuaçãodafiscalização poráreasdepescaatravésdoVMS. 3.2.4. Capacitarostécnicosdafiscalização emonitorizaçãonodomínioda tecnologiadepesca. Objectivosoperacionais
Prazo2021e perman entePerman ente2021, 2023, 2025
IntervenientesEntidadesde fiscalizaçãodapesca naprovíncia(SFL, ZBZeNPL) Governoslocais CCPADNAP,operadores depescaSIe IndustrialADNAP,IIP,IDEPA, Entendidade administração Pesqueirana Província,EP
Responsa- bilidadeDNOPDNOPDNOP
Meiosde VerificaçãoRelatórioanual defiscalizaçãoRelatórioanual defiscalizaçãoRelatórios
Pontosde Referênciasemi- industriale artesanalIncrementara coberturada fiscalização até75%dos diasdoanoCoberturade todasas áreas interditas3sessões
IndicadorMissõesde fiscalizaçãoÁreasdecontroloSessõesbi-anuais decapacitação
Medidasdegestão3.2.2. Intensificarafiscalizaçãonasáreas críticasdepesca(ZonaC).3.2.3. Melhoraraactuaçãodafiscalização poráreasdepescaatravésdoVMS.3.2.4. Capacitarostécnicosdafiscalização emonitorizaçãonodomínioda tecnologiadepesca.
Objectivosoperacionais
Texto do artigo · p. 48 Perman
Texto do artigo · p. 48 2021,
Texto do artigo · p. 48 2023,
Texto do artigo · p. 48 2025
Texto do artigo · p. 48 ente
Texto do artigo · p. 48 defiscalização DNOPADNAP,operadores
Texto do artigo · p. 48 ADNAP,IIP,IDEPA,
Texto do artigo · p. 48 Governoslocais
Texto do artigo · p. 48 depescaSIe
Texto do artigo · p. 48 Entendidade
Texto do artigo · p. 48 administração
Texto do artigo · p. 48 Pesqueirana
Texto do artigo · p. 48 Província,EP
Texto do artigo · p. 48 Industrial
Texto do artigo · p. 48 CCP
Texto do artigo · p. 48 esRelatóriosDNOP
Texto do artigo · p. 48 Relatórioanual
Texto do artigo · p. 48 rade
Texto do artigo · p. 48 ano
Texto do artigo · p. 48 s
Texto do artigo · p. 48 s
Texto do artigo · p. 48 13
Texto do artigo · p. 49 Prazo Perma- nente Perma- nente 2021 Intervenientes DNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Governoslocais,ONG Todosintervenientes IDEPA,IIP,Governos locais Responsa- bilidade ADNAP ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatóriosde implementação doPlano Actas/Sínteses/ Relatórios Pontosde Referência 100%das acções publicitadas 100%da estratégiade comunicação implementad a Incremento anualde sessões abordando matériasde gestãoda pescade peixes demersaisde fundos rochosos Indicador Númerodeacções Estratégiade comunicaçãocom impactonos actores Nr.de sessõese participação Medidasdegestão 3.3.1. Publicarosprocessosdegestão usandomeiosquepermitamum maioralcancedopúblico 3.3.2. Garantiroaumentodacomunicação entreosdiferentesactores relativamenteaosprogressose resultadosalcançadosaolongodo períododeimplementaçãodoplano. 3.4.1. Garantirofuncionamentodos mecanismosdeCo-Gestão(CCG provinciaisedistritais,CNAP)com vistaaumamelhorabordagemdas matériasdegestãodapescade peixesdemersaisdefundos rochosos. Objectivosoperacionais 3.3.Garantidooprocessode gestãotransparente. (Prob:3c). 3.4.Fortalecidaa participaçãonosistema demonitorização, controlo,evigilânciaa todososníveise subsectoresdepesca. (Prob:3d;3e).
PrazoPerma- nentePerma- nente2021
IntervenientesDNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Governoslocais,ONGTodosintervenientesIDEPA,IIP,Governos locais
Responsa- bilidadeADNAPADNAPADNAP
Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriosde implementação doPlanoActas/Sínteses/ Relatórios
Pontosde Referência100%das acções publicitadas100%da estratégiade comunicação implementad aIncremento anualde sessões abordando matériasde gestãoda pescade peixes demersaisde fundos rochosos
IndicadorNúmerodeacçõesEstratégiade comunicaçãocom impactonos actoresNr.de sessõese participação
Medidasdegestão3.3.1. Publicarosprocessosdegestão usandomeiosquepermitamum maioralcancedopúblico3.3.2. Garantiroaumentodacomunicação entreosdiferentesactores relativamenteaosprogressose resultadosalcançadosaolongodo períododeimplementaçãodoplano.3.4.1. Garantirofuncionamentodos mecanismosdeCo-Gestão(CCG provinciaisedistritais,CNAP)com vistaaumamelhorabordagemdas matériasdegestãodapescade peixesdemersaisdefundos rochosos.
Objectivosoperacionais3.3.Garantidooprocessode gestãotransparente. (Prob:3c).3.4.Fortalecidaa participaçãonosistema demonitorização, controlo,evigilânciaa todososníveise subsectoresdepesca. (Prob:3d;3e).
Texto do artigo · p. 49 bilidade IntervenientesPrazo
Texto do artigo · p. 49 Perma-
Texto do artigo · p. 49 nente
Texto do artigo · p. 49 RelatórioADNAPDNOP,IIP,INIP,
Texto do artigo · p. 49 ProAzul,IDEPA,
Texto do artigo · p. 49 Verificação Responsa-
Texto do artigo · p. 49 ia Meiosde
Texto do artigo · p. 49 Ob de
Texto do artigo · p. 49 3.3.G
Texto do artigo · p. 49 g
Texto do artigo · p. 49 ADNAPTodosintervenientesPerma-
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 38: linha
  2. Texto do artigo, página 38: 3
  3. Texto do artigo, página 38: 1.1.Prom
  4. Texto do artigo, página 38: dep
  5. Texto do artigo, página 38: pes
  6. Texto do artigo, página 38: sem
  7. Texto do artigo, página 38: indu
  8. Texto do artigo, página 38: peix
  9. Texto do artigo, página 38: nas
  10. Texto do artigo, página 38: esta
  11. Texto do artigo, página 38: limit
  12. Texto do artigo, página 38: 1a).
  13. Texto do artigo, página 39: Permanente até2024 representaçãodo sectordas pescas. Operadoresde pescaindustriale semi-industrial, IIP,DNOPl Entidades provinciaisde representaçãodo sectordas pescas. Operadoresde pescaindustriale semi-industrial, IIP,DNOPl ADNAP Relatório anualADNAP Campanhade Pesca Relatório anualADNAP 15aoperarem profinferioresa 80me 12aoperar aprof superioresa 80metros Limitemáximo de13 embarcações semi-industriais licenciadas licenciadaspor estratode profundidade Númerode embarcações licenciadas estratosdeprofundidadena zonaB,tendocomobaseque asembarcaçõesdemaior capacidadedevemoperarem áreasdeprofundidade superioresa80metros,com inicioapartirdoano2021 1.1.3. Promoverapescadelinhana zonaA,emmaraberto(alémas ilhas),atravésdeintroduçãode embarcaçõesdotipoartesanal deconvésfechadoateaolimite de13embarcações,limitandoo esforçoem1500diasdepesca narazãode115diasdepesca porembarcação
    Permanente até2024
    representaçãodo sectordas pescas. Operadoresde pescaindustriale semi-industrial, IIP,DNOPlEntidades provinciaisde representaçãodo sectordas pescas. Operadoresde pescaindustriale semi-industrial, IIP,DNOPl
    ADNAP
    Relatório anualADNAPCampanhade Pesca Relatório anualADNAP
    15aoperarem profinferioresa 80me 12aoperar aprof superioresa 80metrosLimitemáximo de13 embarcações semi-industriais licenciadas
    licenciadaspor estratode profundidadeNúmerode embarcações licenciadas
    estratosdeprofundidadena zonaB,tendocomobaseque asembarcaçõesdemaior capacidadedevemoperarem áreasdeprofundidade superioresa80metros,com inicioapartirdoano20211.1.3. Promoverapescadelinhana zonaA,emmaraberto(alémas ilhas),atravésdeintroduçãode embarcaçõesdotipoartesanal deconvésfechadoateaolimite de13embarcações,limitandoo esforçoem1500diasdepesca narazãode115diasdepesca porembarcação
  14. Texto do artigo, página 39: Permanente
  15. Texto do artigo, página 39: até2024
  16. Texto do artigo, página 39: representaçãodo
  17. Texto do artigo, página 39: pescaindustriale
  18. Texto do artigo, página 39: representaçãodo
  19. Texto do artigo, página 39: pescaindustriale
  20. Texto do artigo, página 39: Operadoresde
  21. Texto do artigo, página 39: semi-industrial,
  22. Texto do artigo, página 39: Operadoresde
  23. Texto do artigo, página 39: semi-industrial,
  24. Texto do artigo, página 39: provinciaisde
  25. Texto do artigo, página 39: sectordas
  26. Texto do artigo, página 39: IIP,DNOPl
  27. Texto do artigo, página 39: ADNAPEntidades
  28. Texto do artigo, página 39: sectordas
  29. Texto do artigo, página 39: IIP,DNOPl
  30. Texto do artigo, página 39: pescas.
  31. Texto do artigo, página 39: pescas.
  32. Texto do artigo, página 39: anualADNAP
  33. Texto do artigo, página 39: Campanhade
  34. Texto do artigo, página 39: anualADNAP
  35. Texto do artigo, página 39: Relatório
  36. Texto do artigo, página 39: Relatório
  37. Texto do artigo, página 39: Pesca
  38. Texto do artigo, página 39: 4
  39. Texto do artigo, página 40: Prazo 2023 2023 2024 2023 Intervenientes Entidadesde gestãodapesca anívelprovincial Governoslocais CCP ADNAP,DEPI, IDEPA, operadoresde pesca Entidadesde gestãodapesca anívelprovincial Governoslocais CCP IIP DNOP ADNAP, IDEPA CCP ONG Parceiros regionais Responsa- bilidade ADNAP IIP ADNAP IIP Verificação Relatórios Relatório Campanhada Pescaanual artesanal Relatório anualADNAP Relatórios Pontosde referência 100%de artesactivas licenciadas 1Estudo Númerode Licenças emitidasnão superiores ao estabelecido na campanha depesca anualdaP.A 2Estudos (1DAP+ 1Recife artificiais) Indicadores (1) Nrdelicenças emitidasvs artesactivas (2) Nr.deartes docensovs licenciadas Estudo Númerodelicenças emitidaspordistrito eporprovinciais Estudos Medidasdegestão 1.2.1. Melhoraroníveldelicenciamento dasartesdepescaartesanalnas 3zonasA,BeC 1.3.2. Definiroesforçodepescada pescaartesanalsustentávela incidirparapeixesdemersais defundosrochososnazonaC, porProvíncia. 1.3.3. Elaborareassegurara implementaçãodacampanha anualdapescaartesanalpor provínciasedistritosnazona C. 1.3.4. Realizarumlevantamento ambientalparaidentificaras áreasparaacolocaçãode DAPparaagregaçãodepeixes médiosegrandespelágicose estabelecimentoderecifes Objectivosoperacionais 1.2. Controladooesforço depescadafrota artesanalincidente sobreospeixes demersaisdefundos rochosos(Prob:1a, 1b)
    Prazo2023202320242023
    IntervenientesEntidadesde gestãodapesca anívelprovincial Governoslocais CCPADNAP,DEPI, IDEPA, operadoresde pescaEntidadesde gestãodapesca anívelprovincial Governoslocais CCP IIP DNOPADNAP, IDEPA CCP ONG Parceiros regionais
    Responsa- bilidadeADNAPIIPADNAPIIP
    VerificaçãoRelatóriosRelatórioCampanhada Pescaanual artesanal Relatório anualADNAPRelatórios
    Pontosde referência100%de artesactivas licenciadas1EstudoNúmerode Licenças emitidasnão superiores ao estabelecido na campanha depesca anualdaP.A2Estudos (1DAP+ 1Recife artificiais)
    Indicadores(1) Nrdelicenças emitidasvs artesactivas (2) Nr.deartes docensovs licenciadasEstudoNúmerodelicenças emitidaspordistrito eporprovinciaisEstudos
    Medidasdegestão1.2.1. Melhoraroníveldelicenciamento dasartesdepescaartesanalnas 3zonasA,BeC1.3.2. Definiroesforçodepescada pescaartesanalsustentávela incidirparapeixesdemersais defundosrochososnazonaC, porProvíncia.1.3.3. Elaborareassegurara implementaçãodacampanha anualdapescaartesanalpor provínciasedistritosnazona C.1.3.4. Realizarumlevantamento ambientalparaidentificaras áreasparaacolocaçãode DAPparaagregaçãodepeixes médiosegrandespelágicose estabelecimentoderecifes
    Objectivosoperacionais1.2. Controladooesforço depescadafrota artesanalincidente sobreospeixes demersaisdefundos rochosos(Prob:1a, 1b)
  40. Texto do artigo, página 40: bilidade IntervenientesPrazo
  41. Texto do artigo, página 40: 2023
  42. Texto do artigo, página 40: gestãodapesca
  43. Texto do artigo, página 40: anívelprovincial
  44. Texto do artigo, página 40: atóriosADNAPEntidadesde
  45. Texto do artigo, página 40: Objectivrificação Responsa-
  46. Texto do artigo, página 40: Pontos de referência
  47. Texto do artigo, página 40: Indicadores Medidas de gestão Objectivos operacionais
  48. Texto do artigo, página 40: 1.2.Con
  49. Texto do artigo, página 40: dep
  50. Texto do artigo, página 40: arte
  51. Texto do artigo, página 40: 2023
  52. Texto do artigo, página 40: 2024
  53. Texto do artigo, página 40: 2023
  54. Texto do artigo, página 40: Governoslocais
  55. Texto do artigo, página 40: gestãodapesca
  56. Texto do artigo, página 40: anívelprovincial
  57. Texto do artigo, página 40: Governoslocais
  58. Texto do artigo, página 40: atórioIIPADNAP,DEPI,
  59. Texto do artigo, página 40: operadoresde
  60. Texto do artigo, página 40: ADNAPEntidadesde
  61. Texto do artigo, página 40: Parceiros
  62. Texto do artigo, página 40: regionais
  63. Texto do artigo, página 40: IDEPA,
  64. Texto do artigo, página 40: atóriosIIPADNAP,
  65. Texto do artigo, página 40: pesca
  66. Texto do artigo, página 40: DNOP
  67. Texto do artigo, página 40: IDEPA
  68. Texto do artigo, página 40: CCP
  69. Texto do artigo, página 40: CCP
  70. Texto do artigo, página 40: CCP
  71. Texto do artigo, página 40: ONG
  72. Texto do artigo, página 40: IIP
  73. Texto do artigo, página 40: panhada
  74. Texto do artigo, página 40: alADNAP
  75. Texto do artigo, página 40: caanual
  76. Texto do artigo, página 40: sanal
  77. Texto do artigo, página 40: atório
  78. Texto do artigo, página 40: 5
  79. Texto do artigo, página 40: sob
  80. Texto do artigo, página 40: dem
  81. Texto do artigo, página 40: roch
  82. Texto do artigo, página 40: 1b)
  83. Texto do artigo, página 41: 2024 2021 ADNAP IDEPA CCP representação daspescasa nívelda provincial IIP DNOP Pescadores Armadores DPMAIP IIP ADNAP Relatóriosde programa Diploma /Regulamento Programaem 4CCPs: DAP colocadose geridos Pesca experimental emcurso Diploma/ Regulamento aprovado com disposição relativaao controlodos espécimes Programas Diploma/ Regulamento artificiasparaagregaçãode peixesdemersaisdefundos rochosos,naperspectivade criaçãodealternativasparaa reorientaçãodoesforçoda pescaartesanalincidente sobreospeixesdemersaisde fundosrochosos. 1.3.5. Implementarumprogramapiloto decolocaçãodeDispositivosde AgregaçãodePeixes(DAP), comparticipação,utilizaçãoe controlocomunitáriolocal,em áreasdeinfluênciadosCCP. 1.4.1. Estabelecerotamanho mínimodasespéciesem conformidadecomotamanho emqueatingemaprimeira maturaçãosexual. 1.4. Reduzidooimpacto dapescaalinha sobreosjuvenis. (Prob:1c).
    20242021
    ADNAP IDEPA CCP representação daspescasa nívelda provincialIIP DNOP Pescadores Armadores DPMAIP
    IIPADNAP
    Relatóriosde programaDiploma /Regulamento
    Programaem 4CCPs: DAP colocadose geridos Pesca experimental emcursoDiploma/ Regulamento aprovado com disposição relativaao controlodos espécimes
    ProgramasDiploma/ Regulamento
    artificiasparaagregaçãode peixesdemersaisdefundos rochosos,naperspectivade criaçãodealternativasparaa reorientaçãodoesforçoda pescaartesanalincidente sobreospeixesdemersaisde fundosrochosos.1.3.5. Implementarumprogramapiloto decolocaçãodeDispositivosde AgregaçãodePeixes(DAP), comparticipação,utilizaçãoe controlocomunitáriolocal,em áreasdeinfluênciadosCCP.1.4.1. Estabelecerotamanho mínimodasespéciesem conformidadecomotamanho emqueatingemaprimeira maturaçãosexual.
    1.4. Reduzidooimpacto dapescaalinha sobreosjuvenis. (Prob:1c).
  84. Texto do artigo, página 41: 2024
  85. Texto do artigo, página 41: 2021
  86. Texto do artigo, página 41: representação
  87. Texto do artigo, página 41: daspescasa
  88. Texto do artigo, página 41: Pescadores
  89. Texto do artigo, página 41: Armadores
  90. Texto do artigo, página 41: provincial
  91. Texto do artigo, página 41: DPMAIP
  92. Texto do artigo, página 41: programa IIPADNAP
  93. Texto do artigo, página 41: nívelda
  94. Texto do artigo, página 41: IDEPA
  95. Texto do artigo, página 41: DNOP
  96. Texto do artigo, página 41: CCP
  97. Texto do artigo, página 41: /Regulamento ADNAPIIP
  98. Texto do artigo, página 41: Relatóriosde
  99. Texto do artigo, página 41: Diploma
  100. Texto do artigo, página 41: amaem
  101. Texto do artigo, página 41: imental
  102. Texto do artigo, página 41: lamento
  103. Texto do artigo, página 41: olodos
  104. Texto do artigo, página 41: dose
  105. Texto do artigo, página 41: sição
  106. Texto do artigo, página 41: aao
  107. Texto do artigo, página 41: imes
  108. Texto do artigo, página 41: AP
  109. Texto do artigo, página 41: ca
  110. Texto do artigo, página 41: rso
  111. Texto do artigo, página 41: a/
  112. Texto do artigo, página 41: ado
  113. Texto do artigo, página 41: s:
  114. Texto do artigo, página 41: s
  115. Texto do artigo, página 41: 6
  116. Texto do artigo, página 41: 1.4.Reduzido
  117. Texto do artigo, página 41: dapesca
  118. Texto do artigo, página 41: sobreos
  119. Texto do artigo, página 41: (Prob:1c
  120. Texto do artigo, página 42: Prazo 2023 2021 2024 Permane Intervenientes Indústria, ADNAP, Representações provinciaisdas Pescas ADNAP DEPI Indústria ADNAP Responsa- bilidade IIP ADNAP IIP IIP Verificação Relatório Licençasde pesca emitidas Relatóriode avaliaçãodo recurso Relatório Pontosde referência 1Estudo- Cruzeirode prospecção 100%das licençasde pescasemi- industriaise industriais com especificaçõe sinclusas 1Estudo 1Estudopor Indicadores Estudo/ Cruzeiro Licençascom especificação inclusas Estudo Estudo Medidasdegestão 1.5.1. Realizarestudoparainvestigaro potencialdepeixesdemersaisde fundosrochososaprofundidades superioresde300metros. 1.5.2. Especificarnaslicençasdepesca deoutraspescariasasespécies alvo,aoníveldefamíliaou espécie,assimcomoas profundidadesdeoperaçãoque devemsersuperioresa300mde modoarestringirsobreposiçãona capturadepeixesdemersais acessíveisapescaalinha 1.6.1. Realizaraavaliaçãoperiódicado estadodeexploraçãodospeixes demersaisdefundosrochosos tendocomoindicadordoestadodo stock(1)mortalidadeporpesca igualouinferioràmortalidadepor pescaquegeraaprodução máximadapescaria(F/fmax≤1),e (2)biomassaigualousuperiora 40%dabiomassavirgem(B≥Bo 40%),e(3)considerara profundidadenaestimativado esforçoincidentesobreos recursos. 1.6.2.Realizaranualmenteamonitorização Objectivos operacionais 1.5. Controladooesforço depescadeoutras pescarias,com incidênciasobreos recursosdemersais defundosrochosos. (Prob:1a,1d,1e). 1.6.Avaliadooestado dosstocksdepeixes demersaisdefundos rochosos.(Prob:1e, 1d).
    Prazo202320212024Permane
    IntervenientesIndústria, ADNAP,Representações provinciaisdas PescasADNAP DEPI IndústriaADNAP
    Responsa- bilidadeIIPADNAPIIPIIP
    VerificaçãoRelatórioLicençasde pesca emitidasRelatóriode avaliaçãodo recursoRelatório
    Pontosde referência1Estudo- Cruzeirode prospecção100%das licençasde pescasemi- industriaise industriais com especificaçõe sinclusas1Estudo1Estudopor
    IndicadoresEstudo/ CruzeiroLicençascom especificação inclusasEstudoEstudo
    Medidasdegestão1.5.1. Realizarestudoparainvestigaro potencialdepeixesdemersaisde fundosrochososaprofundidades superioresde300metros.1.5.2. Especificarnaslicençasdepesca deoutraspescariasasespécies alvo,aoníveldefamíliaou espécie,assimcomoas profundidadesdeoperaçãoque devemsersuperioresa300mde modoarestringirsobreposiçãona capturadepeixesdemersais acessíveisapescaalinha1.6.1. Realizaraavaliaçãoperiódicado estadodeexploraçãodospeixes demersaisdefundosrochosos tendocomoindicadordoestadodo stock(1)mortalidadeporpesca igualouinferioràmortalidadepor pescaquegeraaprodução máximadapescaria(F/fmax≤1),e (2)biomassaigualousuperiora 40%dabiomassavirgem(B≥Bo 40%),e(3)considerara profundidadenaestimativado esforçoincidentesobreos recursos.1.6.2.Realizaranualmenteamonitorização
    Objectivos operacionais1.5. Controladooesforço depescadeoutras pescarias,com incidênciasobreos recursosdemersais defundosrochosos. (Prob:1a,1d,1e).1.6.Avaliadooestado dosstocksdepeixes demersaisdefundos rochosos.(Prob:1e, 1d).
  121. Texto do artigo, página 42: Prazo Intervenientes
  122. Texto do artigo, página 42: bilidade IntervenientesPrazo
  123. Texto do artigo, página 42: ADNAP, 2023
  124. Texto do artigo, página 42: IIPIndústria,
  125. Texto do artigo, página 42: Responsa-
  126. Texto do artigo, página 42: Responsa- bilidade Verificação
  127. Texto do artigo, página 42: operac ção
  128. Texto do artigo, página 42: Pontos de referência Indicadores Medidas de gestão Objectivos
  129. Texto do artigo, página 42: Objec
  130. Texto do artigo, página 42: 1.5.Controlado
  131. Texto do artigo, página 42: depescad
  132. Texto do artigo, página 42: IIPADNAPPermane
  133. Texto do artigo, página 42: 2021
  134. Texto do artigo, página 42: 2024
  135. Texto do artigo, página 42: deADNAPRepresentações
  136. Texto do artigo, página 42: provinciaisdas
  137. Texto do artigo, página 42: do IIPADNAP
  138. Texto do artigo, página 42: Indústria
  139. Texto do artigo, página 42: Pescas
  140. Texto do artigo, página 42: DEPI
  141. Texto do artigo, página 42: de
  142. Texto do artigo, página 42: 7
  143. Texto do artigo, página 42: pescarias,
  144. Texto do artigo, página 42: incidência
  145. Texto do artigo, página 42: recursosd
  146. Texto do artigo, página 42: defundos
  147. Texto do artigo, página 42: (Prob:1a,
  148. Texto do artigo, página 42: dosstocksd
  149. Texto do artigo, página 42: demersaisd
  150. Texto do artigo, página 42: rochosos.(P
  151. Texto do artigo, página 42: 1.6.Avaliado
  152. Texto do artigo, página 42: 1d).
  153. Texto do artigo, página 43: or RelatórioIIPIndústriaPermane
  154. Texto do artigo, página 43: Indústria nte
  155. Texto do artigo, página 43: nte
  156. Texto do artigo, página 43: anualDEPI
  157. Texto do artigo, página 43: nte Permane nte 2023 2024 2024 DEPI Indústria Indústria Indústria ANAC Universidades, Parceiros regionais, ONG ANAC, Universidades, Parceiros regionais, ONG IIP IIP IIP IIP anual Relatório 1Relatório Relatório Relatório ano 1Estudo (espécie)por ano 1Cruzeiros 1Estudo 1Estudo Estudo Cruzeirode pesquisa Estudo Estudo daevoluçãodapescariacomrelação aospontosdereferênciadaavaliação doestadodostock. 1.6.3.Realizarestudosespecíficospara actualizaçãodeparâmetrosbiológicos dasprincipaisespéciesdelinha necessáriaparaaavaliaçãodoestado destock. 1.6.4.Realizarcruzeiroparaestimativada biomassaepotencialpesqueiro 1.7.1.Realizaraavaliaçãodopapeldas AMPnaconservaçãodepeixes demersaisdefundosrochosos incluindoasespéciesvulneráveisbem comoasfontesderecrutamentoede agregaçãoreprodutiva. 1.7.2.Realizarestudoparaidentificar habitatscosteirosimportantes(críticos) paraapescadospeixesdemersais. 1.7. Melhoradoo conhecimentodo impactodasÁreas MarinhasProtegidas (AMP)paraos recursosdemersais defundosrochosos. (Prob:,1f)
    ntePermane nte202320242024
    DEPI IndústriaIndústriaIndústriaANAC Universidades, Parceiros regionais, ONGANAC, Universidades, Parceiros regionais, ONG
    IIPIIPIIPIIP
    anualRelatório1RelatórioRelatórioRelatório
    ano1Estudo (espécie)por ano1Cruzeiros1Estudo1Estudo
    EstudoCruzeirode pesquisaEstudoEstudo
    daevoluçãodapescariacomrelação aospontosdereferênciadaavaliação doestadodostock.1.6.3.Realizarestudosespecíficospara actualizaçãodeparâmetrosbiológicos dasprincipaisespéciesdelinha necessáriaparaaavaliaçãodoestado destock.1.6.4.Realizarcruzeiroparaestimativada biomassaepotencialpesqueiro1.7.1.Realizaraavaliaçãodopapeldas AMPnaconservaçãodepeixes demersaisdefundosrochosos incluindoasespéciesvulneráveisbem comoasfontesderecrutamentoede agregaçãoreprodutiva.1.7.2.Realizarestudoparaidentificar habitatscosteirosimportantes(críticos) paraapescadospeixesdemersais.
    1.7. Melhoradoo conhecimentodo impactodasÁreas MarinhasProtegidas (AMP)paraos recursosdemersais defundosrochosos. (Prob:,1f)
  158. Texto do artigo, página 43: 1RelatórioIIPIndústria2023
  159. Texto do artigo, página 43: 2024
  160. Texto do artigo, página 43: 2024
  161. Texto do artigo, página 43: Universidades,
  162. Texto do artigo, página 43: Universidades,
  163. Texto do artigo, página 43: Parceiros
  164. Texto do artigo, página 43: regionais,
  165. Texto do artigo, página 43: Parceiros
  166. Texto do artigo, página 43: regionais,
  167. Texto do artigo, página 43: RelatórioIIPANAC
  168. Texto do artigo, página 43: RelatórioIIPANAC,
  169. Texto do artigo, página 43: ONG
  170. Texto do artigo, página 43: ONG
  171. Texto do artigo, página 43: 8
  172. Texto do artigo, página 43: impactodasÁr
  173. Texto do artigo, página 43: MarinhasProte
  174. Texto do artigo, página 43: (AMP)paraos
  175. Texto do artigo, página 43: recursosdeme
  176. Texto do artigo, página 43: defundosroch
  177. Texto do artigo, página 43: conhecimento
  178. Texto do artigo, página 43: 1.7.Melhoradoo
  179. Texto do artigo, página 43: (Prob:,1f)
  180. Texto do artigo, página 44: Prazo Intervenientes
  181. Texto do artigo, página 44: bilidade IntervenientesPrazo
  182. Texto do artigo, página 44: IIP 2021
  183. Texto do artigo, página 44: IIP 2021
  184. Texto do artigo, página 44: ADNAPDNOP
  185. Texto do artigo, página 44: ADNAPDNOP
  186. Texto do artigo, página 44: Responsa-
  187. Texto do artigo, página 44: Responsabilidade Verificação
  188. Texto do artigo, página 44: oper Verificação
  189. Texto do artigo, página 44: Regulamento
  190. Texto do artigo, página 44: Regulamento
  191. Texto do artigo, página 44: Diploma/
  192. Texto do artigo, página 44: aprovado
  193. Texto do artigo, página 44: Diploma/
  194. Texto do artigo, página 44: aprovado
  195. Texto do artigo, página 44: Pontos de referência Indicadores Medidas de gestão
  196. Texto do artigo, página 44: Ob
  197. Texto do artigo, página 44: 1.8.Minimizad
  198. Texto do artigo, página 44: dasactivi
  199. Texto do artigo, página 44: antropogé
  200. Texto do artigo, página 44: decorrent
  201. Texto do artigo, página 44: actividade
  202. Texto do artigo, página 44: marítimo
  203. Texto do artigo, página 44: Objectivos operacionais
  204. Texto do artigo, página 44: Prazo 2021 2021 2024 2024 2021 Intervenientes DNOP IIP DNOP IIP ADNAP, DNOP DIPOL INIP ADNAP,INIP, Operadoresde pesca, Universidades, Parceiros nacionaise internacionais ADNAP,DNOP, DIPOL,INIP Responsa- bilidade ADNAP ADNAP IIP IIP Verificação Diploma/ Regulamento aprovado Diploma/ Regulamento aprovado Relatóriocom recomendaçõe sparaoPlano deacção/ Estratégia Relatório técnico Planode acção Pontosde referência Disposição sobrea proibição Disposição sobrea proibição 1Estudo 1Estudo Medidas comvistaa minimizara poluição marinha Indicadores Diploma/ Regulamento Diploma/ Regulamento Estudo Estudo Planodeacção Medidasdegestão 1.8.1. Proibiraancoragemsobreos corais 1.8.2. Proibiraextraçãodecorais 1.8.3. Realizarumestudoeavaliarsobre oimpactodeoutraspescarias sobreosrecursosehabitats críticosparaospeixesdemersais defundosrochososincluindocorais eervasmarinhas. 1.8.4. Realizarumestudosobreo impactodaexploração/extracção derecursosnãorenováveis (mineiras)sobreospeixes demersaisdefundosrochosose seushabitatscríticos. 1.8.5. Desenvolverplanodeacçãodelixo marinhoincluindopropostasde medidascomvistaaminimizara poluiçãomarinhaporpescaanível dosdiferentesutilizadores. Objectivos operacionais 1.8. Minimizadooimpacto dasactividades antropogénicas decorrentesnoespaço marítimoincluindo actividadepesqueira sobreoshabitats críticosepoluição marinha.(Prob:1g).
    Prazo20212021202420242021
    IntervenientesDNOP IIPDNOP IIPADNAP, DNOP DIPOL INIPADNAP,INIP, Operadoresde pesca, Universidades, Parceiros nacionaise internacionaisADNAP,DNOP, DIPOL,INIP
    Responsa- bilidadeADNAPADNAPIIPIIP
    VerificaçãoDiploma/ Regulamento aprovadoDiploma/ Regulamento aprovadoRelatóriocom recomendaçõe sparaoPlano deacção/ EstratégiaRelatório técnicoPlanode acção
    Pontosde referênciaDisposição sobrea proibiçãoDisposição sobrea proibição1Estudo1EstudoMedidas comvistaa minimizara poluição marinha
    IndicadoresDiploma/ RegulamentoDiploma/ RegulamentoEstudoEstudoPlanodeacção
    Medidasdegestão1.8.1. Proibiraancoragemsobreos corais1.8.2. Proibiraextraçãodecorais1.8.3. Realizarumestudoeavaliarsobre oimpactodeoutraspescarias sobreosrecursosehabitats críticosparaospeixesdemersais defundosrochososincluindocorais eervasmarinhas.1.8.4. Realizarumestudosobreo impactodaexploração/extracção derecursosnãorenováveis (mineiras)sobreospeixes demersaisdefundosrochosose seushabitatscríticos.1.8.5. Desenvolverplanodeacçãodelixo marinhoincluindopropostasde medidascomvistaaminimizara poluiçãomarinhaporpescaanível dosdiferentesutilizadores.
    Objectivos operacionais1.8. Minimizadooimpacto dasactividades antropogénicas decorrentesnoespaço marítimoincluindo actividadepesqueira sobreoshabitats críticosepoluição marinha.(Prob:1g).
  205. Texto do artigo, página 44: 2024
  206. Texto do artigo, página 44: 2024
  207. Texto do artigo, página 44: DIPOL,INIP 2021
  208. Texto do artigo, página 44: acção ADNAP,DNOP,
  209. Texto do artigo, página 44: Operadoresde
  210. Texto do artigo, página 44: Universidades,
  211. Texto do artigo, página 44: técnico IIPADNAP,INIP,
  212. Texto do artigo, página 44: internacionais
  213. Texto do artigo, página 44: nacionaise
  214. Texto do artigo, página 44: Parceiros
  215. Texto do artigo, página 44: IIPADNAP,
  216. Texto do artigo, página 44: DIPOL
  217. Texto do artigo, página 44: DNOP
  218. Texto do artigo, página 44: pesca,
  219. Texto do artigo, página 44: INIP
  220. Texto do artigo, página 44: Relatóriocom
  221. Texto do artigo, página 44: recomendaçõe
  222. Texto do artigo, página 44: sparaoPlano
  223. Texto do artigo, página 44: deacção/
  224. Texto do artigo, página 44: Estratégia
  225. Texto do artigo, página 44: Relatório
  226. Texto do artigo, página 44: Planode
  227. Texto do artigo, página 44: 9
  228. Texto do artigo, página 44: sobreos
  229. Texto do artigo, página 44: críticose
  230. Texto do artigo, página 44: marinha.
  231. Texto do artigo, página 45: ObjectivodeGestãoII:MaximizadososBenefíciosLíquidosEconómicoseSociaisnasPescariasdePeixesDemersaisde
  232. Texto do artigo, página 45: Pilar2–Bem-estarsocialeeconómico
  233. Texto do artigo, página 45: FundosRochosos
  234. Texto do artigo, página 45: Prazo 2024 2025 2024 Interve- nientes DNOP IIP Operadores ProAzul IDEPA Governos locais IIP Pescadores Armadores Entidadesde representação daspescasa nívelda província. Responsa -bilidade ADNAP DEPI DEPI Verificação Relatórioanual daADNAPedo IIPerelatóriode avaliaçãoda pescaria Relatórios anuais Planorevisto Pontosde referência RMD/ano commédia de200 kg/dia Númerode desembarca douros previstono Plano Directorde Infra- estruturas Plano revisto Indicadores Capturapor unidadede esforçoanual (RMD- Rendimento médiodiário porano) Desembarcad ouros construídos Plano Medidasdegestão 2.1.1.Cumprirnaíntegraas medidasatinentesàredução econtrolodoesforçode pescaetamanhosmínimos decaptura,emtodosos segmentosdepesca (industrial,semi-industriale artesanal)porformaa melhorarosrendimentos 2.2.1.Promoveroestabelecimento dedesembarcadourospara apescaartesanalcom serviçosbásicos incorporados(combustível, gelo,frio,insumos). 2.2.2.Incluirnosplanosde construçãode infraestruturas,osserviços deapoioàfrotadepesca artesanalnaszonasde pescaA,BeC Objectivos operacionais 2.1.Melhoradosos rendimentosea rentabilidadeda frotasemi- industriale industrialdepesca dedemersaisde fundosrochosos. (Prob:2a). 2.2.Melhoradasas condiçõesde infraestruturasde apoioàfrota artesanal.(Prob: 2b)
    Prazo202420252024
    Interve- nientesDNOP IIP OperadoresProAzul IDEPA Governos locaisIIP Pescadores Armadores Entidadesde representação daspescasa nívelda província.
    Responsa -bilidadeADNAPDEPIDEPI
    VerificaçãoRelatórioanual daADNAPedo IIPerelatóriode avaliaçãoda pescariaRelatórios anuaisPlanorevisto
    Pontosde referênciaRMD/ano commédia de200 kg/diaNúmerode desembarca douros previstono Plano Directorde Infra- estruturasPlano revisto
    IndicadoresCapturapor unidadede esforçoanual (RMD- Rendimento médiodiário porano)Desembarcad ouros construídosPlano
    Medidasdegestão2.1.1.Cumprirnaíntegraas medidasatinentesàredução econtrolodoesforçode pescaetamanhosmínimos decaptura,emtodosos segmentosdepesca (industrial,semi-industriale artesanal)porformaa melhorarosrendimentos2.2.1.Promoveroestabelecimento dedesembarcadourospara apescaartesanalcom serviçosbásicos incorporados(combustível, gelo,frio,insumos).2.2.2.Incluirnosplanosde construçãode infraestruturas,osserviços deapoioàfrotadepesca artesanalnaszonasde pescaA,BeC
    Objectivos operacionais2.1.Melhoradosos rendimentosea rentabilidadeda frotasemi- industriale industrialdepesca dedemersaisde fundosrochosos. (Prob:2a).2.2.Melhoradasas condiçõesde infraestruturasde apoioàfrota artesanal.(Prob: 2b)
  235. Texto do artigo, página 45: Pilar 2 - Bem-estar social e económico
  236. Texto do artigo, página 45: nientes Prazo
  237. Texto do artigo, página 45: 2024
  238. Texto do artigo, página 45: 2025
  239. Texto do artigo, página 45: 2024
  240. Texto do artigo, página 45: representação
  241. Texto do artigo, página 45: Entidadesde
  242. Texto do artigo, página 45: daspescasa
  243. Texto do artigo, página 45: Operadores
  244. Texto do artigo, página 45: Pescadores
  245. Texto do artigo, página 45: Armadores
  246. Texto do artigo, página 45: -bilidade Interve-
  247. Texto do artigo, página 45: Governos
  248. Texto do artigo, página 45: província.
  249. Texto do artigo, página 45: anuais DEPIProAzul
  250. Texto do artigo, página 45: nívelda
  251. Texto do artigo, página 45: ADNAPDNOP
  252. Texto do artigo, página 45: IDEPA
  253. Texto do artigo, página 45: locais
  254. Texto do artigo, página 45: IIP
  255. Texto do artigo, página 45: PlanorevistoDEPIIIP
  256. Texto do artigo, página 45: operacion VerificaçãoResponsa
  257. Texto do artigo, página 45: Objectivo de Gestão:
  258. Texto do artigo, página 45: IIPerelatóriode
  259. Texto do artigo, página 45: Relatórioanual
  260. Texto do artigo, página 45: daADNAPedo
  261. Texto do artigo, página 45: avaliaçãoda
  262. Texto do artigo, página 45: Relatórios
  263. Texto do artigo, página 45: pescaria
  264. Texto do artigo, página 45: nas Pescarias de Peixes Demersais de
  265. Texto do artigo, página 45: 10
  266. Texto do artigo, página 45: Objectivos
  267. Texto do artigo, página 45: 2.1.Melhorados
  268. Texto do artigo, página 45: rendimento
  269. Texto do artigo, página 45: rentabilidad
  270. Texto do artigo, página 45: dedemersa
  271. Texto do artigo, página 45: fundosroch
  272. Texto do artigo, página 45: (Prob:2a)
  273. Texto do artigo, página 45: 2.2.Melhoradas
  274. Texto do artigo, página 45: infraestrutu
  275. Texto do artigo, página 45: apoioàfrot
  276. Texto do artigo, página 45: artesanal.(
  277. Texto do artigo, página 45: frotasemi-
  278. Texto do artigo, página 45: industriale
  279. Texto do artigo, página 45: industriald
  280. Texto do artigo, página 45: condições
  281. Texto do artigo, página 45: 2b)
  282. Texto do artigo, página 45: Fundos Rochosos
  283. Texto do artigo, página 46: bilidade IntervenientesPrazo
  284. Texto do artigo, página 46: 2023
  285. Texto do artigo, página 46: Pescadores
  286. Texto do artigo, página 46: Armadores
  287. Texto do artigo, página 46: RelatórioDEPIIIP
  288. Texto do artigo, página 46: Responsa-
  289. Texto do artigo, página 46: referência Verificação
  290. Texto do artigo, página 46: Pontosde
  291. Texto do artigo, página 46: 2.3 3Estudo
  292. Texto do artigo, página 46: (sendo1
  293. Texto do artigo, página 46: porcada
  294. Texto do artigo, página 46: operacionais ores
  295. Texto do artigo, página 46: Indicadores
  296. Texto do artigo, página 46: conhecimentosobre
  297. Texto do artigo, página 46: aimportânciaeos
  298. Texto do artigo, página 46: Objectivos
  299. Texto do artigo, página 46: 2.3.Melhoradoo
  300. Texto do artigo, página 46: Prazo 2023 2023 Intervenientes IIP Pescadores Armadores Entidadesde representaçãoda pescaanívelda província,CCP IIP Responsa- bilidade DEPI DEPI Verificação Relatório Relatório Pontosde referência 3Estudo (sendo1 porcada Zonade pesca) 1estudo Indicadores Estudo Estudo Medidasdegestão 2.3.1. Realizarumestudosócio- económico,incluindoaocorrência eovalordeespécies seleccionadasdascapturas artesanaisnaszonadepescaA,B eC 2.3.2. Realizarumestudosobrea importânciadapescadepeixes demersaisegrandespelágicos paraosectordoturismoede cultura. Objectivos operacionais 2.3. Melhoradoo conhecimentosobre aimportânciaeos benefíciosdos peixesdemersaisde fundosrochosos paraamelhoriadas condiçõesdevida dascomunidades pesqueira(Prob:2d)
    Prazo20232023
    IntervenientesIIP Pescadores Armadores Entidadesde representaçãoda pescaanívelda província,CCPIIP
    Responsa- bilidadeDEPIDEPI
    VerificaçãoRelatórioRelatório
    Pontosde referência3Estudo (sendo1 porcada Zonade pesca)1estudo
    IndicadoresEstudoEstudo
    Medidasdegestão2.3.1. Realizarumestudosócio- económico,incluindoaocorrência eovalordeespécies seleccionadasdascapturas artesanaisnaszonadepescaA,B eC2.3.2. Realizarumestudosobrea importânciadapescadepeixes demersaisegrandespelágicos paraosectordoturismoede cultura.
    Objectivos operacionais2.3. Melhoradoo conhecimentosobre aimportânciaeos benefíciosdos peixesdemersaisde fundosrochosos paraamelhoriadas condiçõesdevida dascomunidades pesqueira(Prob:2d)
  301. Texto do artigo, página 46: 21estudoRelatórioDEPIIIP2023
  302. Texto do artigo, página 46: representaçãoda
  303. Texto do artigo, página 46: pescaanívelda
  304. Texto do artigo, página 46: província,CCP
  305. Texto do artigo, página 46: Entidadesde
  306. Texto do artigo, página 46: Zonade
  307. Texto do artigo, página 46: pesca)
  308. Texto do artigo, página 46: peixesdemersaisde
  309. Texto do artigo, página 46: paraamelhoriadas
  310. Texto do artigo, página 46: pesqueira(Prob:2d)
  311. Texto do artigo, página 46: condiçõesdevida
  312. Texto do artigo, página 46: dascomunidades
  313. Texto do artigo, página 46: fundosrochosos
  314. Texto do artigo, página 46: benefíciosdos
  315. Texto do artigo, página 47: Medidas de gestão
  316. Texto do artigo, página 47: bilidade IntervenientesPrazo
  317. Texto do artigo, página 47: DEPI,IIP 2021
  318. Texto do artigo, página 47: ADNAPOperadoresdepesca,
  319. Texto do artigo, página 47: Verificação Responsa-
  320. Texto do artigo, página 47: Objectivosoper Meiosde
  321. Texto do artigo, página 47: Títulosde
  322. Texto do artigo, página 47: direitosde
  323. Texto do artigo, página 47: ObjectivodeGestãoIII ReforçadaacapacidadedeIntervençãoinstitucionaledegestãodapescaria
  324. Texto do artigo, página 47: pesca
  325. Texto do artigo, página 47: Pilar3–Capacidadedeatingirobjectivos
  326. Texto do artigo, página 47: 3.1.Implementadou
  327. Texto do artigo, página 47: paradefinirosn
  328. Texto do artigo, página 47: acessofuturop
  329. Texto do artigo, página 47: Prazo 2021 2021e Perman ente 2024 Intervenientes Operadoresdepesca, DEPI,IIP Entidadesde representação provincialdaspescas ADNAP ,ADMAR, Indústria Responsa- bilidade ADNAP ADNAP DNOP Meiosde Verificação Títulosde direitosde pesca Relatórioanual Relatório Pontosde Referência 100%dos operadores decada subsector comtítulos direitos Númerode licençasda pesca incrementado em100%até 2024 100%de artes marcadasna pesca industrial, Indicador Títulosdedireitos depesca Númerode licenças Artesdepesca marcadasem todossubsectores depesca Medidasdegestão 3.1.1. Implementaçãodosdireitosdepesca 3.1.2. Concebereimplementaraestratégia delicenciamentodapescaartesanal 3.2.1. Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca. Objectivosoperacionais 3.1. Implementadoumsistema paradefinirosníveisde acessofuturoparatodo sub-sectordepescade peixesdemersaisde fundosrochosos(Prob: 3a). 3.2.Melhoradaacapacidade defiscalização(Prob:3b)
    Prazo20212021e Perman ente2024
    IntervenientesOperadoresdepesca, DEPI,IIPEntidadesde representação provincialdaspescasADNAP ,ADMAR, Indústria
    Responsa- bilidadeADNAPADNAPDNOP
    Meiosde VerificaçãoTítulosde direitosde pescaRelatórioanualRelatório
    Pontosde Referência100%dos operadores decada subsector comtítulos direitosNúmerode licençasda pesca incrementado em100%até 2024100%de artes marcadasna pesca industrial,
    IndicadorTítulosdedireitos depescaNúmerode licençasArtesdepesca marcadasem todossubsectores depesca
    Medidasdegestão3.1.1. Implementaçãodosdireitosdepesca3.1.2. Concebereimplementaraestratégia delicenciamentodapescaartesanal3.2.1. Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca.
    Objectivosoperacionais3.1. Implementadoumsistema paradefinirosníveisde acessofuturoparatodo sub-sectordepescade peixesdemersaisde fundosrochosos(Prob: 3a).3.2.Melhoradaacapacidade defiscalização(Prob:3b)
  330. Texto do artigo, página 47: Perman
  331. Texto do artigo, página 47: 2021e
  332. Texto do artigo, página 47: ente
  333. Texto do artigo, página 47: provincialdaspescas
  334. Texto do artigo, página 47: representação
  335. Texto do artigo, página 47: RelatórioanualADNAPEntidadesde
  336. Texto do artigo, página 47: sub-sectordep
  337. Texto do artigo, página 47: peixesdemersa
  338. Texto do artigo, página 47: fundosrochoso
  339. Texto do artigo, página 47: 3a).
  340. Texto do artigo, página 47: 2024
  341. Texto do artigo, página 47: ,ADMAR,
  342. Texto do artigo, página 47: Indústria
  343. Texto do artigo, página 47: ADNAP
  344. Texto do artigo, página 47: DNOP
  345. Texto do artigo, página 47: defiscalização Relatório
  346. Texto do artigo, página 47: 12
  347. Texto do artigo, página 47: 3.2.Melhoradaaca
  348. Texto do artigo, página 48: bilidade IntervenientesPrazo
  349. Texto do artigo, página 48: Verificação Responsa-
  350. Texto do artigo, página 48: ncia Meiosde
  351. Texto do artigo, página 48: Objectivo sde
  352. Texto do artigo, página 48: ale
  353. Texto do artigo, página 48: 2021e
  354. Texto do artigo, página 48: perman
  355. Texto do artigo, página 48: ente
  356. Texto do artigo, página 48: fiscalizaçãodapesca
  357. Texto do artigo, página 48: naprovíncia(SFL,
  358. Texto do artigo, página 48: defiscalização DNOPEntidadesde
  359. Texto do artigo, página 48: ZBZeNPL)
  360. Texto do artigo, página 48: Relatórioanual
  361. Texto do artigo, página 48: ntara
  362. Texto do artigo, página 48: rada
  363. Texto do artigo, página 48: ção
  364. Texto do artigo, página 48: dos
  365. Texto do artigo, página 48: al
  366. Texto do artigo, página 48: Prazo 2021e perman ente Perman ente 2021, 2023, 2025 Intervenientes Entidadesde fiscalizaçãodapesca naprovíncia(SFL, ZBZeNPL) Governoslocais CCP ADNAP,operadores depescaSIe Industrial ADNAP,IIP,IDEPA, Entendidade administração Pesqueirana Província,EP Responsa- bilidade DNOP DNOP DNOP Meiosde Verificação Relatórioanual defiscalização Relatórioanual defiscalização Relatórios Pontosde Referência semi- industriale artesanal Incrementara coberturada fiscalização até75%dos diasdoano Coberturade todasas áreas interditas 3sessões Indicador Missõesde fiscalização Áreasdecontrolo Sessõesbi-anuais decapacitação Medidasdegestão 3.2.2. Intensificarafiscalizaçãonasáreas críticasdepesca(ZonaC). 3.2.3. Melhoraraactuaçãodafiscalização poráreasdepescaatravésdoVMS. 3.2.4. Capacitarostécnicosdafiscalização emonitorizaçãonodomínioda tecnologiadepesca. Objectivosoperacionais
    Prazo2021e perman entePerman ente2021, 2023, 2025
    IntervenientesEntidadesde fiscalizaçãodapesca naprovíncia(SFL, ZBZeNPL) Governoslocais CCPADNAP,operadores depescaSIe IndustrialADNAP,IIP,IDEPA, Entendidade administração Pesqueirana Província,EP
    Responsa- bilidadeDNOPDNOPDNOP
    Meiosde VerificaçãoRelatórioanual defiscalizaçãoRelatórioanual defiscalizaçãoRelatórios
    Pontosde Referênciasemi- industriale artesanalIncrementara coberturada fiscalização até75%dos diasdoanoCoberturade todasas áreas interditas3sessões
    IndicadorMissõesde fiscalizaçãoÁreasdecontroloSessõesbi-anuais decapacitação
    Medidasdegestão3.2.2. Intensificarafiscalizaçãonasáreas críticasdepesca(ZonaC).3.2.3. Melhoraraactuaçãodafiscalização poráreasdepescaatravésdoVMS.3.2.4. Capacitarostécnicosdafiscalização emonitorizaçãonodomínioda tecnologiadepesca.
    Objectivosoperacionais
  367. Texto do artigo, página 48: Perman
  368. Texto do artigo, página 48: 2021,
  369. Texto do artigo, página 48: 2023,
  370. Texto do artigo, página 48: 2025
  371. Texto do artigo, página 48: ente
  372. Texto do artigo, página 48: defiscalização DNOPADNAP,operadores
  373. Texto do artigo, página 48: ADNAP,IIP,IDEPA,
  374. Texto do artigo, página 48: Governoslocais
  375. Texto do artigo, página 48: depescaSIe
  376. Texto do artigo, página 48: Entendidade
  377. Texto do artigo, página 48: administração
  378. Texto do artigo, página 48: Pesqueirana
  379. Texto do artigo, página 48: Província,EP
  380. Texto do artigo, página 48: Industrial
  381. Texto do artigo, página 48: CCP
  382. Texto do artigo, página 48: esRelatóriosDNOP
  383. Texto do artigo, página 48: Relatórioanual
  384. Texto do artigo, página 48: rade
  385. Texto do artigo, página 48: ano
  386. Texto do artigo, página 48: s
  387. Texto do artigo, página 48: s
  388. Texto do artigo, página 48: 13
  389. Texto do artigo, página 49: Prazo Perma- nente Perma- nente 2021 Intervenientes DNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Governoslocais,ONG Todosintervenientes IDEPA,IIP,Governos locais Responsa- bilidade ADNAP ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatóriosde implementação doPlano Actas/Sínteses/ Relatórios Pontosde Referência 100%das acções publicitadas 100%da estratégiade comunicação implementad a Incremento anualde sessões abordando matériasde gestãoda pescade peixes demersaisde fundos rochosos Indicador Númerodeacções Estratégiade comunicaçãocom impactonos actores Nr.de sessõese participação Medidasdegestão 3.3.1. Publicarosprocessosdegestão usandomeiosquepermitamum maioralcancedopúblico 3.3.2. Garantiroaumentodacomunicação entreosdiferentesactores relativamenteaosprogressose resultadosalcançadosaolongodo períododeimplementaçãodoplano. 3.4.1. Garantirofuncionamentodos mecanismosdeCo-Gestão(CCG provinciaisedistritais,CNAP)com vistaaumamelhorabordagemdas matériasdegestãodapescade peixesdemersaisdefundos rochosos. Objectivosoperacionais 3.3.Garantidooprocessode gestãotransparente. (Prob:3c). 3.4.Fortalecidaa participaçãonosistema demonitorização, controlo,evigilânciaa todososníveise subsectoresdepesca. (Prob:3d;3e).
    PrazoPerma- nentePerma- nente2021
    IntervenientesDNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Governoslocais,ONGTodosintervenientesIDEPA,IIP,Governos locais
    Responsa- bilidadeADNAPADNAPADNAP
    Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriosde implementação doPlanoActas/Sínteses/ Relatórios
    Pontosde Referência100%das acções publicitadas100%da estratégiade comunicação implementad aIncremento anualde sessões abordando matériasde gestãoda pescade peixes demersaisde fundos rochosos
    IndicadorNúmerodeacçõesEstratégiade comunicaçãocom impactonos actoresNr.de sessõese participação
    Medidasdegestão3.3.1. Publicarosprocessosdegestão usandomeiosquepermitamum maioralcancedopúblico3.3.2. Garantiroaumentodacomunicação entreosdiferentesactores relativamenteaosprogressose resultadosalcançadosaolongodo períododeimplementaçãodoplano.3.4.1. Garantirofuncionamentodos mecanismosdeCo-Gestão(CCG provinciaisedistritais,CNAP)com vistaaumamelhorabordagemdas matériasdegestãodapescade peixesdemersaisdefundos rochosos.
    Objectivosoperacionais3.3.Garantidooprocessode gestãotransparente. (Prob:3c).3.4.Fortalecidaa participaçãonosistema demonitorização, controlo,evigilânciaa todososníveise subsectoresdepesca. (Prob:3d;3e).
  390. Texto do artigo, página 49: bilidade IntervenientesPrazo
  391. Texto do artigo, página 49: Perma-
  392. Texto do artigo, página 49: nente
  393. Texto do artigo, página 49: RelatórioADNAPDNOP,IIP,INIP,
  394. Texto do artigo, página 49: ProAzul,IDEPA,
  395. Texto do artigo, página 49: Verificação Responsa-
  396. Texto do artigo, página 49: ia Meiosde
  397. Texto do artigo, página 49: Ob de
  398. Texto do artigo, página 49: 3.3.G
  399. Texto do artigo, página 49: g
  400. Texto do artigo, página 49: ADNAPTodosintervenientesPerma-
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