LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 162

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 162/2021

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Texto do artigo · p. 80 DEPI Indústria,
Texto do artigo · p. 80 artesanais
Texto do artigo · p. 80 Indústria,
Texto do artigo · p. 80 artesanais,
Texto do artigo · p. 80 INIP,DEPI
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Texto do artigo · p. 80 de
Texto do artigo · p. 80 Meios de Verificação
Texto do artigo · p. 80 Pontos de referência Indicador Medidas de gestão
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Texto do artigo · p. 80 2.2.Avaliadooimp
Texto do artigo · p. 80 sócio-económicod
Texto do artigo · p. 80 alternativasde(i)r
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Texto do artigo · p. 80 Objectivos
Texto do artigo · p. 80 2.1.Melhoradoso
Texto do artigo · p. 80 rentabilidadedafr
Texto do artigo · p. 80 reduçãodoesforç
Texto do artigo · p. 80 pescaindustriale
Texto do artigo · p. 80 (iii)emprego.(Pro
Texto do artigo · p. 80 2.3.Elaboradauma
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Texto do artigo · p. 80 rendimentosea
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Texto do artigo · p. 80 (Prob:1a).
Texto do artigo · p. 80 Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 80 II3.).
Texto do artigo · p. 81 ADNAP,INIP,IIP Permanente
Texto do artigo · p. 81 rtificadosDNOPIndústria,
Texto do artigo · p. 81 camarãoparao
Texto do artigo · p. 81 internacional.(P
Texto do artigo · p. 81 II5:IIf).
Texto do artigo · p. 81 Permanente Permanente Permanente 2023 Indústria, ADNAP,INIP,IIP Indústria,DNOP, ADNAP ADNAPIndústria, INIPFundoPro- Azul ADNAP,DIPOL, IDEPA,e GovernosLocais, Indústria, Entidadede representacao daspescasna provincia, Turismo, mineração DNOP INIP DEPI IIP Certificados Certificados Infra-estrutura de processamento Propostade zonasdepesca aincorporarno Decretodo Ordenamento doespaço marítimo Incremento anualda certificação dalegalidade dascapturas Incremento anualda certificação sanitáriadas capturas Incremento anualdo númerode unidadesde processamento 1Estudo (Áreas identificada) Númerode certificados emitidos Númerode certificados emitidos Infraestruturas de processamento acessíveispara pescade pequenaescala (lotas) Estudo 2.3.2.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãodalegalidadedas capturas. 2.3.3.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãosanitária. 2.3.4.Incentivaroprocessamentode pescadoemterra. 2.4.1Mapearasdiferentesáreas críticasdepescaparacadasub-sector eidentificarconflitoscomoutras actividadeseconómicasnaregiãodo BancodeSofalaedesenvolvimentode Planosdecontingência. camarãoparaomercado internacional.(Prob:II3; II5:IIf). 2.4.Minimizadosos conflitosentre operadoresnapescade camarãoe,entreestes easdiferentes actividades(turismo, mineração).(Prob:II2).
PermanentePermanentePermanente2023
Indústria, ADNAP,INIP,IIPIndústria,DNOP, ADNAPADNAPIndústria, INIPFundoPro- AzulADNAP,DIPOL, IDEPA,e GovernosLocais, Indústria, Entidadede representacao daspescasna provincia, Turismo, mineração
DNOPINIPDEPIIIP
CertificadosCertificadosInfra-estrutura de processamentoPropostade zonasdepesca aincorporarno Decretodo Ordenamento doespaço marítimo
Incremento anualda certificação dalegalidade dascapturasIncremento anualda certificação sanitáriadas capturasIncremento anualdo númerode unidadesde processamento1Estudo (Áreas identificada)
Númerode certificados emitidosNúmerode certificados emitidosInfraestruturas de processamento acessíveispara pescade pequenaescala (lotas)Estudo
2.3.2.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãodalegalidadedas capturas.2.3.3.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãosanitária.2.3.4.Incentivaroprocessamentode pescadoemterra.2.4.1Mapearasdiferentesáreas críticasdepescaparacadasub-sector eidentificarconflitoscomoutras actividadeseconómicasnaregiãodo BancodeSofalaedesenvolvimentode Planosdecontingência.
camarãoparaomercado internacional.(Prob:II3; II5:IIf).2.4.Minimizadosos conflitosentre operadoresnapescade camarãoe,entreestes easdiferentes actividades(turismo, mineração).(Prob:II2).
Texto do artigo · p. 81 ADNAP Permanente
Texto do artigo · p. 81 Permanente
Texto do artigo · p. 81 2023
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Texto do artigo · p. 81 Indústria,
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Texto do artigo · p. 81 Turismo,
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Texto do artigo · p. 81 2.4.Minimiza
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Texto do artigo · p. 81 mineração).(
Texto do artigo · p. 82 Prazo
Texto do artigo · p. 82 Prazo 2021e 2024 2021 2024 2025 2024 2022 Intervenient es Indústria, ADNAP,IIP, IIP,IDEPA,A DNAP, IDEPA ADNAP,IIP, entidadesde representaçã odaspescas PRO-AZUL, IDEPA,GD ProAzul, IDEPA,GD, ADNAP ADNAP IIP DNOP, Tecnólogode pesca Indústria Respon- sável DEPI Fundo Pro- Azul, DEPI DEPI DEPI DEPI Meiosde Verificação Relatórios Relatório Relatório PDIPe Relatórios anuais Relatórios anuais Relatório comasespe- cificações técnicasdas embarcações padrãodefi- nidas Pontosde referência 2Estudosc pontosde referência económicose biológicos 25% dafrota artesanalesemi industrial beneficiada 1Estudo Númerode dessembarcadou rosprevistosno PlanoPDIP Incrementode infraestruturasde apoioapesca Especificações técnicasdas embarcações padrãodefinidas Indicador Estudos Linhasdecrédito estabelecidos Estudo Númerode Desembarcadour osconstruídos Bombasde combustível, estabelecimento sdevendade insumosde pesca,fábricas degelo Estudo Medidasdegestão 2.5.1.Realizarestudobio-económicodosdiferentes subsectoresdapescariadocamarãodoBancode Sofala. 2.5.2.Ajustaraslinhasdecréditonapesca artesanalefrotasemi-industrialagelocomos critériosdesustentabilidadebio-económicada pescaria. 2.6.1.Realizarestudosobreoimpactosócio- económicodeartesnocivasnascomunidades pesqueirasreduçãopescaartesanal. 2.7.1.Promoveroestabelecimentode desembarcadourosparaapescaartesanal. 2.7.2.Estabelecimentosdebombasde combustível,estabelecimentosdevendade insumosdepesca,fábricasdegelonaregião costeiradobancodeSofala. 2.8.1.Realizarumestudoparticipativopara definiçãodasespecificaçõestécnicasda embarcaçãopadrão,queincluadimensõesdo cabo-mestrepadrãoparasatisfazerosrequisitos doTAEefacilitaroexercíciodelicenciamentoe fiscalização. Objectivosoperacionais 2.5.Promovidaacoordenação entreapolíticadecréditocom oscritériosdesustentabilidade económica(MEY)ebiológica (MSY)paraevitarumaumento dacapacidadedepescaedo esforçoparaalémda capacidadereprodutivado stock.(Prob:II7). 2.6.Estudadooimpactosócio- económicodareduçãodas artesdepescanocivasnas comunidadespesqueiras(prob: II4;II3). 2.7.Incrementadae melhoradasasinfra-estruturas deapoioapescaartesanal. (prob:II8). 2.8.Adoptadaumafrotapadrão napescaafimdereduziro esforçodepescaanualdafrota paraosníveisMEYexigidos. (ProbII9).
Prazo2021e 202420212024202520242022
Intervenient esIndústria, ADNAP,IIP,IIP,IDEPA,A DNAP,IDEPA ADNAP,IIP, entidadesde representaçã odaspescasPRO-AZUL, IDEPA,GDProAzul, IDEPA,GD, ADNAPADNAP IIP DNOP, Tecnólogode pesca Indústria
Respon- sávelDEPIFundo Pro- Azul,DEPIDEPIDEPIDEPI
Meiosde VerificaçãoRelatóriosRelatórioRelatórioPDIPe Relatórios anuaisRelatórios anuaisRelatório comasespe- cificações técnicasdas embarcações padrãodefi- nidas
Pontosde referência2Estudosc pontosde referência económicose biológicos25% dafrota artesanalesemi industrial beneficiada1EstudoNúmerode dessembarcadou rosprevistosno PlanoPDIPIncrementode infraestruturasde apoioapescaEspecificações técnicasdas embarcações padrãodefinidas
IndicadorEstudosLinhasdecrédito estabelecidosEstudoNúmerode Desembarcadour osconstruídosBombasde combustível, estabelecimento sdevendade insumosde pesca,fábricas degeloEstudo
Medidasdegestão2.5.1.Realizarestudobio-económicodosdiferentes subsectoresdapescariadocamarãodoBancode Sofala.2.5.2.Ajustaraslinhasdecréditonapesca artesanalefrotasemi-industrialagelocomos critériosdesustentabilidadebio-económicada pescaria.2.6.1.Realizarestudosobreoimpactosócio- económicodeartesnocivasnascomunidades pesqueirasreduçãopescaartesanal.2.7.1.Promoveroestabelecimentode desembarcadourosparaapescaartesanal.2.7.2.Estabelecimentosdebombasde combustível,estabelecimentosdevendade insumosdepesca,fábricasdegelonaregião costeiradobancodeSofala.2.8.1.Realizarumestudoparticipativopara definiçãodasespecificaçõestécnicasda embarcaçãopadrão,queincluadimensõesdo cabo-mestrepadrãoparasatisfazerosrequisitos doTAEefacilitaroexercíciodelicenciamentoe fiscalização.
Objectivosoperacionais2.5.Promovidaacoordenação entreapolíticadecréditocom oscritériosdesustentabilidade económica(MEY)ebiológica (MSY)paraevitarumaumento dacapacidadedepescaedo esforçoparaalémda capacidadereprodutivado stock.(Prob:II7).2.6.Estudadooimpactosócio- económicodareduçãodas artesdepescanocivasnas comunidadespesqueiras(prob: II4;II3).2.7.Incrementadae melhoradasasinfra-estruturas deapoioapescaartesanal. (prob:II8).2.8.Adoptadaumafrotapadrão napescaafimdereduziro esforçodepescaanualdafrota paraosníveisMEYexigidos. (ProbII9).
Texto do artigo · p. 82 es Prazo
Texto do artigo · p. 82 ADNAP,IIP, 2021e
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Texto do artigo · p. 82 DNAP, 2021
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Texto do artigo · p. 82 IDEPA,GD2025
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Texto do artigo · p. 82 2022
Texto do artigo · p. 82 sável Intervenient
Texto do artigo · p. 82 IIP,IDEPA,A
Texto do artigo · p. 82 ADNAP,IIP,
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Texto do artigo · p. 82 representaçã
Texto do artigo · p. 82 odaspescas
Texto do artigo · p. 82 DEPIPRO-AZUL,
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Texto do artigo · p. 82 Tecnólogode
Texto do artigo · p. 82 DEPIIndústria,Relatórios
Texto do artigo · p. 82 DEPIProAzul,
Texto do artigo · p. 82 ADNAP
Texto do artigo · p. 82 DEPIADNAP
Texto do artigo · p. 82 Indústria
Texto do artigo · p. 82 DEPIIDEPARelatório
Texto do artigo · p. 82 DNOP,
Texto do artigo · p. 82 pesca
Texto do artigo · p. 82 IIP
Texto do artigo · p. 82 Intervenientes
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Texto do artigo · p. 82 i FundoRelatório
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Texto do artigo · p. 82 Azul,
Texto do artigo · p. 82 Responsável
Texto do artigo · p. 82 Verificação
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Texto do artigo · p. 82 embarcações
Texto do artigo · p. 82 Meiosde
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Texto do artigo · p. 82 Relatórios
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Texto do artigo · p. 82 cificações
Texto do artigo · p. 82 u PDIPe
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Texto do artigo · p. 82 Meios de Verificação
Texto do artigo · p. 82 Pontos de referência Indicador Medidas de gestão Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 82 11
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Texto do artigo · p. 82 e
Texto do artigo · p. 82 p
Texto do artigo · p. 83 8.3.Pilar3.Capacidadedeatingirobjectivos
Texto do artigo · p. 83 Objectivo de Gestão
Texto do artigo · p. 83 Prazo 2021 2021e Permanente 2023 2021e permanente Interveniente s Operadoresde pesca,DEPI,IIP, Entidade responsávelpela áreadaspescas naProvíncia Entidadesde representação dasáreadas pescasna Provincia ADNAP,ADMAR, Indústria ADNAP,IIP, Entendidade representação daspescas;EP Responsável ADNAP ADNAP DNOP DNOP Meiosde Verificação Títulosde direitosde pesca Relatórios anuais Relatório Relatório Pontosde Referência 100%dos operadoresde cadasubsector comtítulos direitosde Pesca. Incremento anualdo númerode licençasda pesca artesanalde 37%até100% em2024 100%deartes marcadasna pesca industrial,semi- industriale artesanal Incremento anualdonúmero detécnicos capacitadosaté 100% Indicador Títulosde direitosde pesca Númerode licenças Artesdepesca marcadasem todos subsectores depesca Númerode técnicos capacitados Medidasdegestão 3.1.1.Implementaçãodosdireitosde pesca 3.1.2.Concebereimplementara estratégiadelicenciamentodapesca artesanal. 3.2.1.Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca. 3.2.2.Capacitarostécnicosda fiscalizaçãoemonitorizaçãodapescano domíniodatecnologiadepesca. . Objectivos operacionais 3.1.Implementadoum sistemaparadefiniros níveisdeacessofuturos paratodosub-sectorde pescadecamarão. (prob:3a;3b;3c). 3.2.Simplificadaa aplicaçãodeunidades decabo-mestreparaa gestãodosistemaTAE paraafrotade embarcações congeladoras.(Prob: 3a;3b).
Prazo20212021e Permanente20232021e permanente
Interveniente sOperadoresde pesca,DEPI,IIP, Entidade responsávelpela áreadaspescas naProvínciaEntidadesde representação dasáreadas pescasna ProvinciaADNAP,ADMAR, IndústriaADNAP,IIP, Entendidade representação daspescas;EP
ResponsávelADNAPADNAPDNOPDNOP
Meiosde VerificaçãoTítulosde direitosde pescaRelatórios anuaisRelatórioRelatório
Pontosde Referência100%dos operadoresde cadasubsector comtítulos direitosde Pesca.Incremento anualdo númerode licençasda pesca artesanalde 37%até100% em2024100%deartes marcadasna pesca industrial,semi- industriale artesanalIncremento anualdonúmero detécnicos capacitadosaté 100%
IndicadorTítulosde direitosde pescaNúmerode licençasArtesdepesca marcadasem todos subsectores depescaNúmerode técnicos capacitados
Medidasdegestão3.1.1.Implementaçãodosdireitosde pesca3.1.2.Concebereimplementara estratégiadelicenciamentodapesca artesanal.3.2.1.Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca.3.2.2.Capacitarostécnicosda fiscalizaçãoemonitorizaçãodapescano domíniodatecnologiadepesca. .
Objectivos operacionais3.1.Implementadoum sistemaparadefiniros níveisdeacessofuturos paratodosub-sectorde pescadecamarão. (prob:3a;3b;3c).3.2.Simplificadaa aplicaçãodeunidades decabo-mestreparaa gestãodosistemaTAE paraafrotade embarcações congeladoras.(Prob: 3a;3b).
Texto do artigo · p. 83 Permanente
Texto do artigo · p. 83 permanente
Texto do artigo · p. 83 s Prazo
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Texto do artigo · p. 83 2021e
Texto do artigo · p. 83 pesca,DEPI,IIP,
Texto do artigo · p. 83 responsávelpela
Texto do artigo · p. 83 áreadaspescas
Texto do artigo · p. 83 DNOP ADNAP,ADMAR,
Texto do artigo · p. 83 daspescas;EP
Texto do artigo · p. 83 Interveniente
Texto do artigo · p. 83 Operadoresde
Texto do artigo · p. 83 Entidadesde
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Texto do artigo · p. 83 Entendidade
Texto do artigo · p. 83 representação
Texto do artigo · p. 83 naProvíncia
Texto do artigo · p. 83 dasáreadas
Texto do artigo · p. 83 DNOP ADNAP,IIP,
Texto do artigo · p. 83 Entidade
Texto do artigo · p. 83 pescasna
Texto do artigo · p. 83 Provincia
Texto do artigo · p. 83 III
Texto do artigo · p. 83 ação Responsável
Texto do artigo · p. 83 ADNAP
Texto do artigo · p. 83 ADNAP
Texto do artigo · p. 83 ObjectivodeGestãoIII:Reforçadaacapacidadedeintervençãoinstitucionaledegestãodapescaria
Texto do artigo · p. 83 operacionai sde
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Texto do artigo · p. 83 e
Texto do artigo · p. 83 s
Texto do artigo · p. 83 :
Texto do artigo · p. 83 Reforçada a capacidade de intervenção institucional e de gestão da pescaria
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Texto do artigo · p. 83 Objectivos
Texto do artigo · p. 83 3.1.Implementado
Texto do artigo · p. 83 sistemaparadefin
Texto do artigo · p. 83 níveisdeacessof
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Texto do artigo · p. 83 3.2.Simplificadaa
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Texto do artigo · p. 83 congeladoras.(Pr
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Texto do artigo · p. 83 embarcações
Texto do artigo · p. 83 .
Texto do artigo · p. 83 3a;3b).
Texto do artigo · p. 84 Prazo Permanente Permanente Permanente Permanente 2022 Interveniente s DNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, DPMAIP’s Governoslocais, ONGs ADNAP,DNOP, IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Entidadeda província, Governoslocais, ONGs IDEPAEntidade derepresentada provincia(SFL, ZBZeNPL) IDEPA,IIP, DNOP,INIP, DEPI,Entidades derepresentação dapescana província ADNAP,IIP, Responsável ADNAP DCI ADNAP ADNAP DNOP Meiosde Verificação Relatório Relatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde implementação daestratégia Sínteses Relatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde evoluçãodas acçõesde sensibilização Relatório Pontosde Referência Acções publicitadasa todosníveis (Gruposde interesse) 100%da estratégia implementada Sessões Aumento gradualda frequênciadas acçõesde sensibilização Distritos impulsionados pelaProvíncia Indicador Númerode acções promovidas parao conhecimento público Nívelde implementaçã odaestratégia de comunicação doplanode gestão desenvolvido Sessões Acçõesde sensibilização (Palestras, spotsde publicidadena rádio comunitária, Campanhas, cartazes) Técnicosde MSC,treinados, materiale patrimônio garantido Medidasdegestão 3.3.1.Publicaroprocessodegestão usandomeiosquepermitamummaior alcancedopúblico. 3.3.2.Garantiroaumentoda comunicaçãoentreosdiferentesactores napesca. 3.4.1.Garantirmecanismosdeco-gestão maisabrangentes(CCP,CCGprovinciais edistritaisCAPeCNAP). 3.4.2.Melhorarasensibilizaçãoparaa adopçãodemudançasdecomportamento paraumapescaresponsável. 3.4.3.Garantirinvestimentospara melhorarosistemadeMCSemrecursos humanosemateriais. Objectivos operacionais 3.3. Garantidosprocessos degestãotransparentes. (Prob:3g;3h). 3.4.Fortalecidoo sistemade monitorização,controlo evigilânciadaindústria pesqueira.(Prob:3e;3f; 3g).).
PrazoPermanentePermanentePermanentePermanente2022
Interveniente sDNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, DPMAIP’s Governoslocais, ONGsADNAP,DNOP, IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Entidadeda província, Governoslocais, ONGsIDEPAEntidade derepresentada provincia(SFL, ZBZeNPL)IDEPA,IIP, DNOP,INIP, DEPI,Entidades derepresentação dapescana provínciaADNAP,IIP,
ResponsávelADNAPDCIADNAPADNAPDNOP
Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde implementação daestratégiaSíntesesRelatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde evoluçãodas acçõesde sensibilizaçãoRelatório
Pontosde ReferênciaAcções publicitadasa todosníveis (Gruposde interesse)100%da estratégia implementadaSessõesAumento gradualda frequênciadas acçõesde sensibilizaçãoDistritos impulsionados pelaProvíncia
IndicadorNúmerode acções promovidas parao conhecimento públicoNívelde implementaçã odaestratégia de comunicação doplanode gestão desenvolvidoSessõesAcçõesde sensibilização (Palestras, spotsde publicidadena rádio comunitária, Campanhas, cartazes)Técnicosde MSC,treinados, materiale patrimônio garantido
Medidasdegestão3.3.1.Publicaroprocessodegestão usandomeiosquepermitamummaior alcancedopúblico.3.3.2.Garantiroaumentoda comunicaçãoentreosdiferentesactores napesca.3.4.1.Garantirmecanismosdeco-gestão maisabrangentes(CCP,CCGprovinciais edistritaisCAPeCNAP).3.4.2.Melhorarasensibilizaçãoparaa adopçãodemudançasdecomportamento paraumapescaresponsável.3.4.3.Garantirinvestimentospara melhorarosistemadeMCSemrecursos humanosemateriais.
Objectivos operacionais3.3. Garantidosprocessos degestãotransparentes. (Prob:3g;3h).3.4.Fortalecidoo sistemade monitorização,controlo evigilânciadaindústria pesqueira.(Prob:3e;3f; 3g).).
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Texto do artigo · p. 84 ZBZeNPL) Permanente
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Texto do artigo · p. 84 província,
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Texto do artigo · p. 84 ONGs
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Texto do artigo · p. 84 3g
Texto do artigo · p. 84 e
Texto do artigo · p. 85 Prazo Permanente Permanente Permanente Permanente 2021 Interveniente s DNOP,IIP,DEPI Entidade representante daspescasna provincia representações locaisdoIIP DNOP,ADNAP, IDEPA IDEPA,IIP, DNOP,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais IDEPA,IIP, DNOP,Industria, CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais Responsável ADNAP IIP DEPI ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatóriode avaliaçãoe relatórios anuais Relatório Sínteses Sínteses Pontosde Referência 100%de coberturada campanha 10%de coberturados diasdepesca mensalmentee 70%de coberturapor áreadepesca 75%de cobertura Fórunsdeco- gestão, Acordosdeco- gestão funcionaiscom regularidade 100%dos Fóruns realizados Indicador Diáriodo Bordo Coberturade amostragem Coberturade amostragem (porexemplo, centrosde pesca,áreas depesca) Númerode Sessões Fórunsdeco- gestãoe Planosde gestãolocais Medidasdegestão 3.4.4.Melhorarainformaçãoestatísticade capturaeesforçogeorefenciadodapesca semi-industrialagelo. 3.4.5Melhorarainformaçãobiológicados recursos 3.4.6. Melhoraraestatísticadecapturae deesforçodapescaartesanal 3.5.1. Operacionalizarmecanismosdeco- gestãomaisabrangentes(CCP,CCG provinciaisedistritais,CAPeCNAP)e implementarasplataformasdediálogo permanentecomosoperadores. 3.5.2. Identificarasquestõesquedevem serdescentralizadasparaaprovínciae distrito. Objectivos operacionais 3.5. Promovidae melhoradaapartilhade responsabilidadesde gestãoentretodasas partesinteressadas. (Prob:).
PrazoPermanentePermanentePermanentePermanente2021
Interveniente sDNOP,IIP,DEPIEntidade representante daspescasna provincia representações locaisdoIIPDNOP,ADNAP, IDEPAIDEPA,IIP, DNOP,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisIDEPA,IIP, DNOP,Industria, CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais
ResponsávelADNAPIIPDEPIADNAPADNAP
Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriode avaliaçãoe relatórios anuaisRelatórioSíntesesSínteses
Pontosde Referência100%de coberturada campanha10%de coberturados diasdepesca mensalmentee 70%de coberturapor áreadepesca75%de coberturaFórunsdeco- gestão, Acordosdeco- gestão funcionaiscom regularidade100%dos Fóruns realizados
IndicadorDiáriodo BordoCoberturade amostragemCoberturade amostragem (porexemplo, centrosde pesca,áreas depesca)Númerode SessõesFórunsdeco- gestãoe Planosde gestãolocais
Medidasdegestão3.4.4.Melhorarainformaçãoestatísticade capturaeesforçogeorefenciadodapesca semi-industrialagelo.3.4.5Melhorarainformaçãobiológicados recursos3.4.6. Melhoraraestatísticadecapturae deesforçodapescaartesanal3.5.1. Operacionalizarmecanismosdeco- gestãomaisabrangentes(CCP,CCG provinciaisedistritais,CAPeCNAP)e implementarasplataformasdediálogo permanentecomosoperadores.3.5.2. Identificarasquestõesquedevem serdescentralizadasparaaprovínciae distrito.
Objectivos operacionais3.5. Promovidae melhoradaapartilhade responsabilidadesde gestãoentretodasas partesinteressadas. (Prob:).
Texto do artigo · p. 85 ADNAPDNOP,IIP,DEPIPermanente
Texto do artigo · p. 85 Permanente
Texto do artigo · p. 85 IDEPA Permanente
Texto do artigo · p. 85 Permanente
Texto do artigo · p. 85 s Prazo
Texto do artigo · p. 85 2021
Texto do artigo · p. 85 representações
Texto do artigo · p. 85 DEPI DNOP,ADNAP,
Texto do artigo · p. 85 DNOP,Industria,
Texto do artigo · p. 85 Interveniente
Texto do artigo · p. 85 representante
Texto do artigo · p. 85 daspescasna
Texto do artigo · p. 85 DNOP,CCP’s,
Texto do artigo · p. 85 Associações,
Texto do artigo · p. 85 Associações,
Texto do artigo · p. 85 locaisdoIIP
Texto do artigo · p. 85 IDEPA,IIP,
Texto do artigo · p. 85 provinciaise
Texto do artigo · p. 85 IDEPA,IIP,
Texto do artigo · p. 85 provinciaise
Texto do artigo · p. 85 IIPEntidade
Texto do artigo · p. 85 provincia
Texto do artigo · p. 85 governos
Texto do artigo · p. 85 distritais
Texto do artigo · p. 85 governos
Texto do artigo · p. 85 distritais
Texto do artigo · p. 85 CCP’s,
Texto do artigo · p. 85 ão Responsável
Texto do artigo · p. 85 ADNAP
Texto do artigo · p. 85 ADNAP
Texto do artigo · p. 85 o e
Texto do artigo · p. 85 14
Texto do artigo · p. 85 3.5.P
Texto do artigo · p. 85 melho
Texto do artigo · p. 85 respon
Texto do artigo · p. 85 gestão
Texto do artigo · p. 85 partes
Texto do artigo · p. 85 (Prob:
Texto do artigo · p. 86 Prazo Permanente Permanente 2021 2021 Permanente Interveniente s INAMAR; ADNAP,IDEPA, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais INAMAR,ADNAP ,IDEPA,IIP, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais IDEPA,ADNAP, IIP,Entidadede representação daspescas(SFL, ZBZeNPL) DEPI,Entidades derepresentação daspescasna província(SFL, ZBZeNPL) DNOP,IIP, DEPI,Entidades naprovíncia DPMAIP’s CCP’s,IDEPA Responsável IIP DIPOL DEPI IIP ADNAP Meiosde Verificação Relatórios anuais Relatórios Relatório Relatório Relatórios Pontosde Referência 100% 1planode contingências elaborado Incremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro Incremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro 100%dosCCP capacitados Indicador Estratégia implementada Planode contingência paramitigar conflitosentre osdiferentes sectores Númerode técnicose meiosmaterial efinanceiro Númerode técnicose meiosmaterial efinanceiro CCP’s capacitados emmatériade legislação Medidasdegestão 3.5.3.AsseguraraImplementaçãodo planoestratégicodomangalnazonado bancodeSofala. 3.5.4. DesenvolverdePlanosde contingênciaparamitigarconflitosentre diferentessectoresalémdaspescas. 3.6.1. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasdepesca artesanal. 3.6.2. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasbiológicasdos recursosacessíveisapescaartesanal. 3.6.3. Melhoraradivulgaçãoeaplicação dalegislaçãoaníveldascomunidades pesqueiras. Objectivos operacionais 3.6.Melhoradaa monitorização,controlo evigilânciade embarcaçõesdepesca artesanal.(Prob:III5; III6;III7).
PrazoPermanentePermanente20212021Permanente
Interveniente sINAMAR; ADNAP,IDEPA, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisINAMAR,ADNAP ,IDEPA,IIP, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisIDEPA,ADNAP, IIP,Entidadede representação daspescas(SFL, ZBZeNPL)DEPI,Entidades derepresentação daspescasna província(SFL, ZBZeNPL)DNOP,IIP, DEPI,Entidades naprovíncia DPMAIP’s CCP’s,IDEPA
ResponsávelIIPDIPOLDEPIIIPADNAP
Meiosde VerificaçãoRelatórios anuaisRelatóriosRelatórioRelatórioRelatórios
Pontosde Referência100%1planode contingências elaboradoIncremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiroIncremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro100%dosCCP capacitados
IndicadorEstratégia implementadaPlanode contingência paramitigar conflitosentre osdiferentes sectoresNúmerode técnicose meiosmaterial efinanceiroNúmerode técnicose meiosmaterial efinanceiroCCP’s capacitados emmatériade legislação
Medidasdegestão3.5.3.AsseguraraImplementaçãodo planoestratégicodomangalnazonado bancodeSofala.3.5.4. DesenvolverdePlanosde contingênciaparamitigarconflitosentre diferentessectoresalémdaspescas.3.6.1. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasdepesca artesanal.3.6.2. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasbiológicasdos recursosacessíveisapescaartesanal.3.6.3. Melhoraradivulgaçãoeaplicação dalegislaçãoaníveldascomunidades pesqueiras.
Objectivos operacionais3.6.Melhoradaa monitorização,controlo evigilânciade embarcaçõesdepesca artesanal.(Prob:III5; III6;III7).
Texto do artigo · p. 86 Prazo
Texto do artigo · p. 86 Permanente
Texto do artigo · p. 86 Permanente
Texto do artigo · p. 86 Permanente
Texto do artigo · p. 86 s Prazo
Texto do artigo · p. 86 2021
Texto do artigo · p. 86 ZBZeNPL) 2021
Texto do artigo · p. 86 ADNAP,IDEPA,
Texto do artigo · p. 86 DNOP,,CCP’s,
Texto do artigo · p. 86 INAMAR,ADNAP
Texto do artigo · p. 86 DNOP,,CCP’s,
Texto do artigo · p. 86 IDEPA,ADNAP,
Texto do artigo · p. 86 IIP,Entidadede
Texto do artigo · p. 86 daspescas(SFL,
Texto do artigo · p. 86 DEPI,Entidades
Texto do artigo · p. 86 derepresentação
Texto do artigo · p. 86 DEPI,Entidades
Texto do artigo · p. 86 Interveniente
Texto do artigo · p. 86 Associações,
Texto do artigo · p. 86 provinciaise
Texto do artigo · p. 86 ,IDEPA,IIP,
Texto do artigo · p. 86 Associações,
Texto do artigo · p. 86 provinciaise
Texto do artigo · p. 86 representação
Texto do artigo · p. 86 província(SFL,
Texto do artigo · p. 86 ZBZeNPL)
Texto do artigo · p. 86 daspescasna
Texto do artigo · p. 86 CCP’s,IDEPA
Texto do artigo · p. 86 INAMAR;
Texto do artigo · p. 86 governos
Texto do artigo · p. 86 distritais
Texto do artigo · p. 86 governos
Texto do artigo · p. 86 distritais
Texto do artigo · p. 86 naprovíncia
Texto do artigo · p. 86 DNOP,IIP,
Texto do artigo · p. 86 DPMAIP’s
Texto do artigo · p. 86 Interveniente s
Texto do artigo · p. 86 o Responsável
Texto do artigo · p. 86 DIPOL
Texto do artigo · p. 86 ADNAP
Texto do artigo · p. 86 DEPI
Texto do artigo · p. 86 IIP
Texto do artigo · p. 86 IIP
Texto do artigo · p. 86 Responsável
Texto do artigo · p. 86 Meios de Verificação Pontos de Referência Indicador Medidas de gestão
Texto do artigo · p. 86 15
Texto do artigo · p. 86 Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 86 3.6.M
Texto do artigo · p. 86 monito
Texto do artigo · p. 86 evigilâ
Texto do artigo · p. 86 embar
Texto do artigo · p. 86 artesa
Texto do artigo · p. 86 III6;III
Texto do artigo · p. 87 Prazo
Texto do artigo · p. 87 s Prazo
Texto do artigo · p. 87 2022
Texto do artigo · p. 87 Interveniente
Texto do artigo · p. 87 Entidadesde
Texto do artigo · p. 87 3EstudoRelatórioIIPADNAP,
Texto do artigo · p. 87 Intervenientes
Texto do artigo · p. 87 Verificação Responsável
Texto do artigo · p. 87 Referência Meiosde
Texto do artigo · p. 87 Responsável
Texto do artigo · p. 87 operaci Pontosde
Texto do artigo · p. 87 Meios de Verificação Pontos de Referência Indicador
Texto do artigo · p. 87 Objec
Texto do artigo · p. 87 Medidas de gestão
Texto do artigo · p. 87 Prazo 2022 2024 Permanente Interveniente s ADNAP, Entidadesde representação daspescasna provínciaelocais IIP,IDEPA, DEPI,DNOP, entidadesde representadas pescasna província IDEPA, entidadesde representadas pescasna provínciaNPL, ZBZeSFL Responsável IIP ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatórios Relatórios Pontosde Referência 3Estudo 3Planos 1planopor província) 75%CCP Funcionais Indicador Estudo Plano Númerode CCP funcionaisno Bancode Sofala Medidasdegestão 3.6.4. Realizarestudosecológicospara subsidiarasmedidasdegestãoaplicáveis naspescariasartesanais 3.6.5.ElaborareimplementarosPlanos ։degestãolocaislimitaçãodoesforçode pescaartesanalnoBancodeSofala 3.6.6.GarantirofuncionamentodosCCP. Objectivos operacionais
Prazo20222024Permanente
Interveniente sADNAP, Entidadesde representação daspescasna provínciaelocaisIIP,IDEPA, DEPI,DNOP, entidadesde representadas pescasna provínciaIDEPA, entidadesde representadas pescasna provínciaNPL, ZBZeSFL
ResponsávelIIPADNAPADNAP
Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriosRelatórios
Pontosde Referência3Estudo3Planos 1planopor província)75%CCP Funcionais
IndicadorEstudoPlanoNúmerode CCP funcionaisno Bancode Sofala
Medidasdegestão3.6.4. Realizarestudosecológicospara subsidiarasmedidasdegestãoaplicáveis naspescariasartesanais3.6.5.ElaborareimplementarosPlanos ։degestãolocaislimitaçãodoesforçode pescaartesanalnoBancodeSofala3.6.6.GarantirofuncionamentodosCCP.
Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 87 2024
Texto do artigo · p. 87 provínciaelocais
Texto do artigo · p. 87 representação
Texto do artigo · p. 87 daspescasna
Texto do artigo · p. 87 DEPI,DNOP,
Texto do artigo · p. 87 entidadesde
Texto do artigo · p. 87 representadas
Texto do artigo · p. 87 RelatóriosADNAPIIP,IDEPA,
Texto do artigo · p. 87 1planopor
Texto do artigo · p. 87 província)
Texto do artigo · p. 87 3Planos
Texto do artigo · p. 87 Permanente
Texto do artigo · p. 87 entidadesde
Texto do artigo · p. 87 representadas
Texto do artigo · p. 87 provínciaNPL,
Texto do artigo · p. 87 pescasna
Texto do artigo · p. 87 província
Texto do artigo · p. 87 pescasna
Texto do artigo · p. 87 ZBZeSFL
Texto do artigo · p. 87 IDEPA,
Texto do artigo · p. 87 ADNAP
Texto do artigo · p. 87 Funcionais Relatórios
Texto do artigo · p. 87 75%CCP
Texto do artigo · p. 87 16
Texto do artigo · p. 88 IIP IIP
Texto do artigo · p. 88 nientes Prazo
Texto do artigo · p. 88 1.1.Objectivo:Melhoradaacompreensãodosfactoresambientaisexternosqueinfluenciamosrecursosdecamarãoeevitadaa
Texto do artigo · p. 88 Interve-
Texto do artigo · p. 88 ão Responsável
Texto do artigo · p. 88 operacionais e
Texto do artigo · p. 88 degradaçãodoshabitatsedeoutrasactividadesdedesenvolvimentoindustrial
Texto do artigo · p. 88 9.Factoresexternos
Texto do artigo · p. 88 Objectivos
Texto do artigo · p. 88 9.1.
Texto do artigo · p. 88 Permanente
Texto do artigo · p. 88 IIPDEPI,Industria,
Texto do artigo · p. 88 FundoPro-Azul,
Texto do artigo · p. 88 Universidades,
Texto do artigo · p. 88 ONGs
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 80: DEPI Indústria,
  2. Texto do artigo, página 80: artesanais
  3. Texto do artigo, página 80: Indústria,
  4. Texto do artigo, página 80: artesanais,
  5. Texto do artigo, página 80: INIP,DEPI
  6. Texto do artigo, página 80: DNOP
  7. Texto do artigo, página 80: DNOP
  8. Texto do artigo, página 80: DNOP,
  9. Texto do artigo, página 80: DEPI
  10. Texto do artigo, página 80: nual
  11. Texto do artigo, página 80: edo
  12. Texto do artigo, página 80: oda
  13. Texto do artigo, página 80: operacionais e
  14. Texto do artigo, página 80: rio
  15. Texto do artigo, página 80: de
  16. Texto do artigo, página 80: Meios de Verificação
  17. Texto do artigo, página 80: Pontos de referência Indicador Medidas de gestão
  18. Texto do artigo, página 80: 9
  19. Texto do artigo, página 80: industrialdocama
  20. Texto do artigo, página 80: 2.2.Avaliadooimp
  21. Texto do artigo, página 80: sócio-económicod
  22. Texto do artigo, página 80: alternativasde(i)r
  23. Texto do artigo, página 80: dacomunidade;(ii
  24. Texto do artigo, página 80: egurançaaliments
  25. Texto do artigo, página 80: estratégiaparaagre
  26. Texto do artigo, página 80: Objectivos
  27. Texto do artigo, página 80: 2.1.Melhoradoso
  28. Texto do artigo, página 80: rentabilidadedafr
  29. Texto do artigo, página 80: reduçãodoesforç
  30. Texto do artigo, página 80: pescaindustriale
  31. Texto do artigo, página 80: (iii)emprego.(Pro
  32. Texto do artigo, página 80: 2.3.Elaboradauma
  33. Texto do artigo, página 80: valoraorecursode
  34. Texto do artigo, página 80: rendimentosea
  35. Texto do artigo, página 80: identificadas
  36. Texto do artigo, página 80: (Prob:1a).
  37. Texto do artigo, página 80: Objectivos operacionais
  38. Texto do artigo, página 80: II3.).
  39. Texto do artigo, página 81: ADNAP,INIP,IIP Permanente
  40. Texto do artigo, página 81: rtificadosDNOPIndústria,
  41. Texto do artigo, página 81: camarãoparao
  42. Texto do artigo, página 81: internacional.(P
  43. Texto do artigo, página 81: II5:IIf).
  44. Texto do artigo, página 81: Permanente Permanente Permanente 2023 Indústria, ADNAP,INIP,IIP Indústria,DNOP, ADNAP ADNAPIndústria, INIPFundoPro- Azul ADNAP,DIPOL, IDEPA,e GovernosLocais, Indústria, Entidadede representacao daspescasna provincia, Turismo, mineração DNOP INIP DEPI IIP Certificados Certificados Infra-estrutura de processamento Propostade zonasdepesca aincorporarno Decretodo Ordenamento doespaço marítimo Incremento anualda certificação dalegalidade dascapturas Incremento anualda certificação sanitáriadas capturas Incremento anualdo númerode unidadesde processamento 1Estudo (Áreas identificada) Númerode certificados emitidos Númerode certificados emitidos Infraestruturas de processamento acessíveispara pescade pequenaescala (lotas) Estudo 2.3.2.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãodalegalidadedas capturas. 2.3.3.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãosanitária. 2.3.4.Incentivaroprocessamentode pescadoemterra. 2.4.1Mapearasdiferentesáreas críticasdepescaparacadasub-sector eidentificarconflitoscomoutras actividadeseconómicasnaregiãodo BancodeSofalaedesenvolvimentode Planosdecontingência. camarãoparaomercado internacional.(Prob:II3; II5:IIf). 2.4.Minimizadosos conflitosentre operadoresnapescade camarãoe,entreestes easdiferentes actividades(turismo, mineração).(Prob:II2).
    PermanentePermanentePermanente2023
    Indústria, ADNAP,INIP,IIPIndústria,DNOP, ADNAPADNAPIndústria, INIPFundoPro- AzulADNAP,DIPOL, IDEPA,e GovernosLocais, Indústria, Entidadede representacao daspescasna provincia, Turismo, mineração
    DNOPINIPDEPIIIP
    CertificadosCertificadosInfra-estrutura de processamentoPropostade zonasdepesca aincorporarno Decretodo Ordenamento doespaço marítimo
    Incremento anualda certificação dalegalidade dascapturasIncremento anualda certificação sanitáriadas capturasIncremento anualdo númerode unidadesde processamento1Estudo (Áreas identificada)
    Númerode certificados emitidosNúmerode certificados emitidosInfraestruturas de processamento acessíveispara pescade pequenaescala (lotas)Estudo
    2.3.2.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãodalegalidadedas capturas.2.3.3.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãosanitária.2.3.4.Incentivaroprocessamentode pescadoemterra.2.4.1Mapearasdiferentesáreas críticasdepescaparacadasub-sector eidentificarconflitoscomoutras actividadeseconómicasnaregiãodo BancodeSofalaedesenvolvimentode Planosdecontingência.
    camarãoparaomercado internacional.(Prob:II3; II5:IIf).2.4.Minimizadosos conflitosentre operadoresnapescade camarãoe,entreestes easdiferentes actividades(turismo, mineração).(Prob:II2).
  45. Texto do artigo, página 81: ADNAP Permanente
  46. Texto do artigo, página 81: Permanente
  47. Texto do artigo, página 81: 2023
  48. Texto do artigo, página 81: rtificadosINIPIndústria,DNOP,
  49. Texto do artigo, página 81: DEPIADNAPIndústria,
  50. Texto do artigo, página 81: INIPFundoPro-
  51. Texto do artigo, página 81: IIPADNAP,DIPOL,
  52. Texto do artigo, página 81: GovernosLocais,
  53. Texto do artigo, página 81: representacao
  54. Texto do artigo, página 81: daspescasna
  55. Texto do artigo, página 81: Entidadede
  56. Texto do artigo, página 81: mineração
  57. Texto do artigo, página 81: IDEPA,e
  58. Texto do artigo, página 81: Indústria,
  59. Texto do artigo, página 81: provincia,
  60. Texto do artigo, página 81: Turismo,
  61. Texto do artigo, página 81: Azul
  62. Texto do artigo, página 81: ocessamento
  63. Texto do artigo, página 81: nasdepesca
  64. Texto do artigo, página 81: incorporarno
  65. Texto do artigo, página 81: fra-estrutura
  66. Texto do artigo, página 81: rdenamento
  67. Texto do artigo, página 81: opostade
  68. Texto do artigo, página 81: cretodo
  69. Texto do artigo, página 81: espaço
  70. Texto do artigo, página 81: arítimo
  71. Texto do artigo, página 81: 10
  72. Texto do artigo, página 81: 2.4.Minimiza
  73. Texto do artigo, página 81: conflitosentre
  74. Texto do artigo, página 81: operadoresn
  75. Texto do artigo, página 81: camarãoe,e
  76. Texto do artigo, página 81: easdiferente
  77. Texto do artigo, página 81: actividades(t
  78. Texto do artigo, página 81: mineração).(
  79. Texto do artigo, página 82: Prazo
  80. Texto do artigo, página 82: Prazo 2021e 2024 2021 2024 2025 2024 2022 Intervenient es Indústria, ADNAP,IIP, IIP,IDEPA,A DNAP, IDEPA ADNAP,IIP, entidadesde representaçã odaspescas PRO-AZUL, IDEPA,GD ProAzul, IDEPA,GD, ADNAP ADNAP IIP DNOP, Tecnólogode pesca Indústria Respon- sável DEPI Fundo Pro- Azul, DEPI DEPI DEPI DEPI Meiosde Verificação Relatórios Relatório Relatório PDIPe Relatórios anuais Relatórios anuais Relatório comasespe- cificações técnicasdas embarcações padrãodefi- nidas Pontosde referência 2Estudosc pontosde referência económicose biológicos 25% dafrota artesanalesemi industrial beneficiada 1Estudo Númerode dessembarcadou rosprevistosno PlanoPDIP Incrementode infraestruturasde apoioapesca Especificações técnicasdas embarcações padrãodefinidas Indicador Estudos Linhasdecrédito estabelecidos Estudo Númerode Desembarcadour osconstruídos Bombasde combustível, estabelecimento sdevendade insumosde pesca,fábricas degelo Estudo Medidasdegestão 2.5.1.Realizarestudobio-económicodosdiferentes subsectoresdapescariadocamarãodoBancode Sofala. 2.5.2.Ajustaraslinhasdecréditonapesca artesanalefrotasemi-industrialagelocomos critériosdesustentabilidadebio-económicada pescaria. 2.6.1.Realizarestudosobreoimpactosócio- económicodeartesnocivasnascomunidades pesqueirasreduçãopescaartesanal. 2.7.1.Promoveroestabelecimentode desembarcadourosparaapescaartesanal. 2.7.2.Estabelecimentosdebombasde combustível,estabelecimentosdevendade insumosdepesca,fábricasdegelonaregião costeiradobancodeSofala. 2.8.1.Realizarumestudoparticipativopara definiçãodasespecificaçõestécnicasda embarcaçãopadrão,queincluadimensõesdo cabo-mestrepadrãoparasatisfazerosrequisitos doTAEefacilitaroexercíciodelicenciamentoe fiscalização. Objectivosoperacionais 2.5.Promovidaacoordenação entreapolíticadecréditocom oscritériosdesustentabilidade económica(MEY)ebiológica (MSY)paraevitarumaumento dacapacidadedepescaedo esforçoparaalémda capacidadereprodutivado stock.(Prob:II7). 2.6.Estudadooimpactosócio- económicodareduçãodas artesdepescanocivasnas comunidadespesqueiras(prob: II4;II3). 2.7.Incrementadae melhoradasasinfra-estruturas deapoioapescaartesanal. (prob:II8). 2.8.Adoptadaumafrotapadrão napescaafimdereduziro esforçodepescaanualdafrota paraosníveisMEYexigidos. (ProbII9).
    Prazo2021e 202420212024202520242022
    Intervenient esIndústria, ADNAP,IIP,IIP,IDEPA,A DNAP,IDEPA ADNAP,IIP, entidadesde representaçã odaspescasPRO-AZUL, IDEPA,GDProAzul, IDEPA,GD, ADNAPADNAP IIP DNOP, Tecnólogode pesca Indústria
    Respon- sávelDEPIFundo Pro- Azul,DEPIDEPIDEPIDEPI
    Meiosde VerificaçãoRelatóriosRelatórioRelatórioPDIPe Relatórios anuaisRelatórios anuaisRelatório comasespe- cificações técnicasdas embarcações padrãodefi- nidas
    Pontosde referência2Estudosc pontosde referência económicose biológicos25% dafrota artesanalesemi industrial beneficiada1EstudoNúmerode dessembarcadou rosprevistosno PlanoPDIPIncrementode infraestruturasde apoioapescaEspecificações técnicasdas embarcações padrãodefinidas
    IndicadorEstudosLinhasdecrédito estabelecidosEstudoNúmerode Desembarcadour osconstruídosBombasde combustível, estabelecimento sdevendade insumosde pesca,fábricas degeloEstudo
    Medidasdegestão2.5.1.Realizarestudobio-económicodosdiferentes subsectoresdapescariadocamarãodoBancode Sofala.2.5.2.Ajustaraslinhasdecréditonapesca artesanalefrotasemi-industrialagelocomos critériosdesustentabilidadebio-económicada pescaria.2.6.1.Realizarestudosobreoimpactosócio- económicodeartesnocivasnascomunidades pesqueirasreduçãopescaartesanal.2.7.1.Promoveroestabelecimentode desembarcadourosparaapescaartesanal.2.7.2.Estabelecimentosdebombasde combustível,estabelecimentosdevendade insumosdepesca,fábricasdegelonaregião costeiradobancodeSofala.2.8.1.Realizarumestudoparticipativopara definiçãodasespecificaçõestécnicasda embarcaçãopadrão,queincluadimensõesdo cabo-mestrepadrãoparasatisfazerosrequisitos doTAEefacilitaroexercíciodelicenciamentoe fiscalização.
    Objectivosoperacionais2.5.Promovidaacoordenação entreapolíticadecréditocom oscritériosdesustentabilidade económica(MEY)ebiológica (MSY)paraevitarumaumento dacapacidadedepescaedo esforçoparaalémda capacidadereprodutivado stock.(Prob:II7).2.6.Estudadooimpactosócio- económicodareduçãodas artesdepescanocivasnas comunidadespesqueiras(prob: II4;II3).2.7.Incrementadae melhoradasasinfra-estruturas deapoioapescaartesanal. (prob:II8).2.8.Adoptadaumafrotapadrão napescaafimdereduziro esforçodepescaanualdafrota paraosníveisMEYexigidos. (ProbII9).
  81. Texto do artigo, página 82: es Prazo
  82. Texto do artigo, página 82: ADNAP,IIP, 2021e
  83. Texto do artigo, página 82: 2024
  84. Texto do artigo, página 82: DNAP, 2021
  85. Texto do artigo, página 82: 2024
  86. Texto do artigo, página 82: IDEPA,GD2025
  87. Texto do artigo, página 82: 2024
  88. Texto do artigo, página 82: 2022
  89. Texto do artigo, página 82: sável Intervenient
  90. Texto do artigo, página 82: IIP,IDEPA,A
  91. Texto do artigo, página 82: ADNAP,IIP,
  92. Texto do artigo, página 82: entidadesde
  93. Texto do artigo, página 82: representaçã
  94. Texto do artigo, página 82: odaspescas
  95. Texto do artigo, página 82: DEPIPRO-AZUL,
  96. Texto do artigo, página 82: IDEPA,GD,
  97. Texto do artigo, página 82: Tecnólogode
  98. Texto do artigo, página 82: DEPIIndústria,Relatórios
  99. Texto do artigo, página 82: DEPIProAzul,
  100. Texto do artigo, página 82: ADNAP
  101. Texto do artigo, página 82: DEPIADNAP
  102. Texto do artigo, página 82: Indústria
  103. Texto do artigo, página 82: DEPIIDEPARelatório
  104. Texto do artigo, página 82: DNOP,
  105. Texto do artigo, página 82: pesca
  106. Texto do artigo, página 82: IIP
  107. Texto do artigo, página 82: Intervenientes
  108. Texto do artigo, página 82: Respon-
  109. Texto do artigo, página 82: i FundoRelatório
  110. Texto do artigo, página 82: Pro-
  111. Texto do artigo, página 82: Azul,
  112. Texto do artigo, página 82: Responsável
  113. Texto do artigo, página 82: Verificação
  114. Texto do artigo, página 82: comasespe-
  115. Texto do artigo, página 82: técnicasdas
  116. Texto do artigo, página 82: embarcações
  117. Texto do artigo, página 82: Meiosde
  118. Texto do artigo, página 82: padrãodefi-
  119. Texto do artigo, página 82: Relatórios
  120. Texto do artigo, página 82: e Relatórios
  121. Texto do artigo, página 82: Relatório
  122. Texto do artigo, página 82: cificações
  123. Texto do artigo, página 82: u PDIPe
  124. Texto do artigo, página 82: anuais
  125. Texto do artigo, página 82: anuais
  126. Texto do artigo, página 82: nidas
  127. Texto do artigo, página 82: Meios de Verificação
  128. Texto do artigo, página 82: Pontos de referência Indicador Medidas de gestão Objectivos operacionais
  129. Texto do artigo, página 82: 11
  130. Texto do artigo, página 82: (M
  131. Texto do artigo, página 82: ca
  132. Texto do artigo, página 82: st
  133. Texto do artigo, página 82: co
  134. Texto do artigo, página 82: m
  135. Texto do artigo, página 82: (p
  136. Texto do artigo, página 82: (P
  137. Texto do artigo, página 82: 2
  138. Texto do artigo, página 82: e
  139. Texto do artigo, página 82: o
  140. Texto do artigo, página 82: e
  141. Texto do artigo, página 82: d
  142. Texto do artigo, página 82: e
  143. Texto do artigo, página 82: 2
  144. Texto do artigo, página 82: e
  145. Texto do artigo, página 82: a
  146. Texto do artigo, página 82: II
  147. Texto do artigo, página 82: 2
  148. Texto do artigo, página 82: d
  149. Texto do artigo, página 82: 2
  150. Texto do artigo, página 82: n
  151. Texto do artigo, página 82: e
  152. Texto do artigo, página 82: p
  153. Texto do artigo, página 83: 8.3.Pilar3.Capacidadedeatingirobjectivos
  154. Texto do artigo, página 83: Objectivo de Gestão
  155. Texto do artigo, página 83: Prazo 2021 2021e Permanente 2023 2021e permanente Interveniente s Operadoresde pesca,DEPI,IIP, Entidade responsávelpela áreadaspescas naProvíncia Entidadesde representação dasáreadas pescasna Provincia ADNAP,ADMAR, Indústria ADNAP,IIP, Entendidade representação daspescas;EP Responsável ADNAP ADNAP DNOP DNOP Meiosde Verificação Títulosde direitosde pesca Relatórios anuais Relatório Relatório Pontosde Referência 100%dos operadoresde cadasubsector comtítulos direitosde Pesca. Incremento anualdo númerode licençasda pesca artesanalde 37%até100% em2024 100%deartes marcadasna pesca industrial,semi- industriale artesanal Incremento anualdonúmero detécnicos capacitadosaté 100% Indicador Títulosde direitosde pesca Númerode licenças Artesdepesca marcadasem todos subsectores depesca Númerode técnicos capacitados Medidasdegestão 3.1.1.Implementaçãodosdireitosde pesca 3.1.2.Concebereimplementara estratégiadelicenciamentodapesca artesanal. 3.2.1.Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca. 3.2.2.Capacitarostécnicosda fiscalizaçãoemonitorizaçãodapescano domíniodatecnologiadepesca. . Objectivos operacionais 3.1.Implementadoum sistemaparadefiniros níveisdeacessofuturos paratodosub-sectorde pescadecamarão. (prob:3a;3b;3c). 3.2.Simplificadaa aplicaçãodeunidades decabo-mestreparaa gestãodosistemaTAE paraafrotade embarcações congeladoras.(Prob: 3a;3b).
    Prazo20212021e Permanente20232021e permanente
    Interveniente sOperadoresde pesca,DEPI,IIP, Entidade responsávelpela áreadaspescas naProvínciaEntidadesde representação dasáreadas pescasna ProvinciaADNAP,ADMAR, IndústriaADNAP,IIP, Entendidade representação daspescas;EP
    ResponsávelADNAPADNAPDNOPDNOP
    Meiosde VerificaçãoTítulosde direitosde pescaRelatórios anuaisRelatórioRelatório
    Pontosde Referência100%dos operadoresde cadasubsector comtítulos direitosde Pesca.Incremento anualdo númerode licençasda pesca artesanalde 37%até100% em2024100%deartes marcadasna pesca industrial,semi- industriale artesanalIncremento anualdonúmero detécnicos capacitadosaté 100%
    IndicadorTítulosde direitosde pescaNúmerode licençasArtesdepesca marcadasem todos subsectores depescaNúmerode técnicos capacitados
    Medidasdegestão3.1.1.Implementaçãodosdireitosde pesca3.1.2.Concebereimplementara estratégiadelicenciamentodapesca artesanal.3.2.1.Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca.3.2.2.Capacitarostécnicosda fiscalizaçãoemonitorizaçãodapescano domíniodatecnologiadepesca. .
    Objectivos operacionais3.1.Implementadoum sistemaparadefiniros níveisdeacessofuturos paratodosub-sectorde pescadecamarão. (prob:3a;3b;3c).3.2.Simplificadaa aplicaçãodeunidades decabo-mestreparaa gestãodosistemaTAE paraafrotade embarcações congeladoras.(Prob: 3a;3b).
  156. Texto do artigo, página 83: Permanente
  157. Texto do artigo, página 83: permanente
  158. Texto do artigo, página 83: s Prazo
  159. Texto do artigo, página 83: 2021
  160. Texto do artigo, página 83: 2021e
  161. Texto do artigo, página 83: Indústria 2023
  162. Texto do artigo, página 83: 2021e
  163. Texto do artigo, página 83: pesca,DEPI,IIP,
  164. Texto do artigo, página 83: responsávelpela
  165. Texto do artigo, página 83: áreadaspescas
  166. Texto do artigo, página 83: DNOP ADNAP,ADMAR,
  167. Texto do artigo, página 83: daspescas;EP
  168. Texto do artigo, página 83: Interveniente
  169. Texto do artigo, página 83: Operadoresde
  170. Texto do artigo, página 83: Entidadesde
  171. Texto do artigo, página 83: representação
  172. Texto do artigo, página 83: Entendidade
  173. Texto do artigo, página 83: representação
  174. Texto do artigo, página 83: naProvíncia
  175. Texto do artigo, página 83: dasáreadas
  176. Texto do artigo, página 83: DNOP ADNAP,IIP,
  177. Texto do artigo, página 83: Entidade
  178. Texto do artigo, página 83: pescasna
  179. Texto do artigo, página 83: Provincia
  180. Texto do artigo, página 83: III
  181. Texto do artigo, página 83: ação Responsável
  182. Texto do artigo, página 83: ADNAP
  183. Texto do artigo, página 83: ADNAP
  184. Texto do artigo, página 83: ObjectivodeGestãoIII:Reforçadaacapacidadedeintervençãoinstitucionaledegestãodapescaria
  185. Texto do artigo, página 83: operacionai sde
  186. Texto do artigo, página 83: e
  187. Texto do artigo, página 83: e
  188. Texto do artigo, página 83: s
  189. Texto do artigo, página 83: :
  190. Texto do artigo, página 83: Reforçada a capacidade de intervenção institucional e de gestão da pescaria
  191. Texto do artigo, página 83: 12
  192. Texto do artigo, página 83: Objectivos
  193. Texto do artigo, página 83: 3.1.Implementado
  194. Texto do artigo, página 83: sistemaparadefin
  195. Texto do artigo, página 83: níveisdeacessof
  196. Texto do artigo, página 83: paratodosub-sec
  197. Texto do artigo, página 83: pescadecamarão
  198. Texto do artigo, página 83: (prob:3a;3b;3c).
  199. Texto do artigo, página 83: 3.2.Simplificadaa
  200. Texto do artigo, página 83: gestãodosistema
  201. Texto do artigo, página 83: congeladoras.(Pr
  202. Texto do artigo, página 83: aplicaçãodeunid
  203. Texto do artigo, página 83: decabo-mestrep
  204. Texto do artigo, página 83: paraafrotade
  205. Texto do artigo, página 83: embarcações
  206. Texto do artigo, página 83: .
  207. Texto do artigo, página 83: 3a;3b).
  208. Texto do artigo, página 84: Prazo Permanente Permanente Permanente Permanente 2022 Interveniente s DNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, DPMAIP’s Governoslocais, ONGs ADNAP,DNOP, IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Entidadeda província, Governoslocais, ONGs IDEPAEntidade derepresentada provincia(SFL, ZBZeNPL) IDEPA,IIP, DNOP,INIP, DEPI,Entidades derepresentação dapescana província ADNAP,IIP, Responsável ADNAP DCI ADNAP ADNAP DNOP Meiosde Verificação Relatório Relatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde implementação daestratégia Sínteses Relatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde evoluçãodas acçõesde sensibilização Relatório Pontosde Referência Acções publicitadasa todosníveis (Gruposde interesse) 100%da estratégia implementada Sessões Aumento gradualda frequênciadas acçõesde sensibilização Distritos impulsionados pelaProvíncia Indicador Númerode acções promovidas parao conhecimento público Nívelde implementaçã odaestratégia de comunicação doplanode gestão desenvolvido Sessões Acçõesde sensibilização (Palestras, spotsde publicidadena rádio comunitária, Campanhas, cartazes) Técnicosde MSC,treinados, materiale patrimônio garantido Medidasdegestão 3.3.1.Publicaroprocessodegestão usandomeiosquepermitamummaior alcancedopúblico. 3.3.2.Garantiroaumentoda comunicaçãoentreosdiferentesactores napesca. 3.4.1.Garantirmecanismosdeco-gestão maisabrangentes(CCP,CCGprovinciais edistritaisCAPeCNAP). 3.4.2.Melhorarasensibilizaçãoparaa adopçãodemudançasdecomportamento paraumapescaresponsável. 3.4.3.Garantirinvestimentospara melhorarosistemadeMCSemrecursos humanosemateriais. Objectivos operacionais 3.3. Garantidosprocessos degestãotransparentes. (Prob:3g;3h). 3.4.Fortalecidoo sistemade monitorização,controlo evigilânciadaindústria pesqueira.(Prob:3e;3f; 3g).).
    PrazoPermanentePermanentePermanentePermanente2022
    Interveniente sDNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, DPMAIP’s Governoslocais, ONGsADNAP,DNOP, IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Entidadeda província, Governoslocais, ONGsIDEPAEntidade derepresentada provincia(SFL, ZBZeNPL)IDEPA,IIP, DNOP,INIP, DEPI,Entidades derepresentação dapescana provínciaADNAP,IIP,
    ResponsávelADNAPDCIADNAPADNAPDNOP
    Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde implementação daestratégiaSíntesesRelatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde evoluçãodas acçõesde sensibilizaçãoRelatório
    Pontosde ReferênciaAcções publicitadasa todosníveis (Gruposde interesse)100%da estratégia implementadaSessõesAumento gradualda frequênciadas acçõesde sensibilizaçãoDistritos impulsionados pelaProvíncia
    IndicadorNúmerode acções promovidas parao conhecimento públicoNívelde implementaçã odaestratégia de comunicação doplanode gestão desenvolvidoSessõesAcçõesde sensibilização (Palestras, spotsde publicidadena rádio comunitária, Campanhas, cartazes)Técnicosde MSC,treinados, materiale patrimônio garantido
    Medidasdegestão3.3.1.Publicaroprocessodegestão usandomeiosquepermitamummaior alcancedopúblico.3.3.2.Garantiroaumentoda comunicaçãoentreosdiferentesactores napesca.3.4.1.Garantirmecanismosdeco-gestão maisabrangentes(CCP,CCGprovinciais edistritaisCAPeCNAP).3.4.2.Melhorarasensibilizaçãoparaa adopçãodemudançasdecomportamento paraumapescaresponsável.3.4.3.Garantirinvestimentospara melhorarosistemadeMCSemrecursos humanosemateriais.
    Objectivos operacionais3.3. Garantidosprocessos degestãotransparentes. (Prob:3g;3h).3.4.Fortalecidoo sistemade monitorização,controlo evigilânciadaindústria pesqueira.(Prob:3e;3f; 3g).).
  209. Texto do artigo, página 84: Permanente
  210. Texto do artigo, página 84: Permanente
  211. Texto do artigo, página 84: ZBZeNPL) Permanente
  212. Texto do artigo, página 84: Permanente
  213. Texto do artigo, página 84: s Prazo
  214. Texto do artigo, página 84: DNOPADNAP,IIP,2022
  215. Texto do artigo, página 84: DNOP,IIP,INIP,
  216. Texto do artigo, página 84: ProAzul,IDEPA,
  217. Texto do artigo, página 84: Governoslocais,
  218. Texto do artigo, página 84: ADNAP,DNOP,
  219. Texto do artigo, página 84: ProAzul,IDEPA,
  220. Texto do artigo, página 84: Governoslocais,
  221. Texto do artigo, página 84: IDEPAEntidade
  222. Texto do artigo, página 84: derepresentada
  223. Texto do artigo, página 84: provincia(SFL,
  224. Texto do artigo, página 84: DEPI,Entidades
  225. Texto do artigo, página 84: derepresentação
  226. Texto do artigo, página 84: Responsável Interveniente
  227. Texto do artigo, página 84: DIPOL,DEPI,
  228. Texto do artigo, página 84: DIPOL,DEPI,
  229. Texto do artigo, página 84: DNOP,INIP,
  230. Texto do artigo, página 84: DPMAIP’s
  231. Texto do artigo, página 84: Entidadeda
  232. Texto do artigo, página 84: o ADNAPIDEPA,IIP,
  233. Texto do artigo, página 84: dapescana
  234. Texto do artigo, página 84: IIP,INIP,
  235. Texto do artigo, página 84: província,
  236. Texto do artigo, página 84: província
  237. Texto do artigo, página 84: ONGs
  238. Texto do artigo, página 84: ONGs
  239. Texto do artigo, página 84: ADNAP
  240. Texto do artigo, página 84: ADNAP
  241. Texto do artigo, página 84: o DCI
  242. Texto do artigo, página 84: o
  243. Texto do artigo, página 84: Objectivos operacionais
  244. Texto do artigo, página 84: 13
  245. Texto do artigo, página 84: 3.3.
  246. Texto do artigo, página 84: deg
  247. Texto do artigo, página 84: (Pro
  248. Texto do artigo, página 84: 3.
  249. Texto do artigo, página 84: sis
  250. Texto do artigo, página 84: m
  251. Texto do artigo, página 84: pe
  252. Texto do artigo, página 84: 3g
  253. Texto do artigo, página 84: e
  254. Texto do artigo, página 85: Prazo Permanente Permanente Permanente Permanente 2021 Interveniente s DNOP,IIP,DEPI Entidade representante daspescasna provincia representações locaisdoIIP DNOP,ADNAP, IDEPA IDEPA,IIP, DNOP,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais IDEPA,IIP, DNOP,Industria, CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais Responsável ADNAP IIP DEPI ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatóriode avaliaçãoe relatórios anuais Relatório Sínteses Sínteses Pontosde Referência 100%de coberturada campanha 10%de coberturados diasdepesca mensalmentee 70%de coberturapor áreadepesca 75%de cobertura Fórunsdeco- gestão, Acordosdeco- gestão funcionaiscom regularidade 100%dos Fóruns realizados Indicador Diáriodo Bordo Coberturade amostragem Coberturade amostragem (porexemplo, centrosde pesca,áreas depesca) Númerode Sessões Fórunsdeco- gestãoe Planosde gestãolocais Medidasdegestão 3.4.4.Melhorarainformaçãoestatísticade capturaeesforçogeorefenciadodapesca semi-industrialagelo. 3.4.5Melhorarainformaçãobiológicados recursos 3.4.6. Melhoraraestatísticadecapturae deesforçodapescaartesanal 3.5.1. Operacionalizarmecanismosdeco- gestãomaisabrangentes(CCP,CCG provinciaisedistritais,CAPeCNAP)e implementarasplataformasdediálogo permanentecomosoperadores. 3.5.2. Identificarasquestõesquedevem serdescentralizadasparaaprovínciae distrito. Objectivos operacionais 3.5. Promovidae melhoradaapartilhade responsabilidadesde gestãoentretodasas partesinteressadas. (Prob:).
    PrazoPermanentePermanentePermanentePermanente2021
    Interveniente sDNOP,IIP,DEPIEntidade representante daspescasna provincia representações locaisdoIIPDNOP,ADNAP, IDEPAIDEPA,IIP, DNOP,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisIDEPA,IIP, DNOP,Industria, CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais
    ResponsávelADNAPIIPDEPIADNAPADNAP
    Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriode avaliaçãoe relatórios anuaisRelatórioSíntesesSínteses
    Pontosde Referência100%de coberturada campanha10%de coberturados diasdepesca mensalmentee 70%de coberturapor áreadepesca75%de coberturaFórunsdeco- gestão, Acordosdeco- gestão funcionaiscom regularidade100%dos Fóruns realizados
    IndicadorDiáriodo BordoCoberturade amostragemCoberturade amostragem (porexemplo, centrosde pesca,áreas depesca)Númerode SessõesFórunsdeco- gestãoe Planosde gestãolocais
    Medidasdegestão3.4.4.Melhorarainformaçãoestatísticade capturaeesforçogeorefenciadodapesca semi-industrialagelo.3.4.5Melhorarainformaçãobiológicados recursos3.4.6. Melhoraraestatísticadecapturae deesforçodapescaartesanal3.5.1. Operacionalizarmecanismosdeco- gestãomaisabrangentes(CCP,CCG provinciaisedistritais,CAPeCNAP)e implementarasplataformasdediálogo permanentecomosoperadores.3.5.2. Identificarasquestõesquedevem serdescentralizadasparaaprovínciae distrito.
    Objectivos operacionais3.5. Promovidae melhoradaapartilhade responsabilidadesde gestãoentretodasas partesinteressadas. (Prob:).
  255. Texto do artigo, página 85: ADNAPDNOP,IIP,DEPIPermanente
  256. Texto do artigo, página 85: Permanente
  257. Texto do artigo, página 85: IDEPA Permanente
  258. Texto do artigo, página 85: Permanente
  259. Texto do artigo, página 85: s Prazo
  260. Texto do artigo, página 85: 2021
  261. Texto do artigo, página 85: representações
  262. Texto do artigo, página 85: DEPI DNOP,ADNAP,
  263. Texto do artigo, página 85: DNOP,Industria,
  264. Texto do artigo, página 85: Interveniente
  265. Texto do artigo, página 85: representante
  266. Texto do artigo, página 85: daspescasna
  267. Texto do artigo, página 85: DNOP,CCP’s,
  268. Texto do artigo, página 85: Associações,
  269. Texto do artigo, página 85: Associações,
  270. Texto do artigo, página 85: locaisdoIIP
  271. Texto do artigo, página 85: IDEPA,IIP,
  272. Texto do artigo, página 85: provinciaise
  273. Texto do artigo, página 85: IDEPA,IIP,
  274. Texto do artigo, página 85: provinciaise
  275. Texto do artigo, página 85: IIPEntidade
  276. Texto do artigo, página 85: provincia
  277. Texto do artigo, página 85: governos
  278. Texto do artigo, página 85: distritais
  279. Texto do artigo, página 85: governos
  280. Texto do artigo, página 85: distritais
  281. Texto do artigo, página 85: CCP’s,
  282. Texto do artigo, página 85: ão Responsável
  283. Texto do artigo, página 85: ADNAP
  284. Texto do artigo, página 85: ADNAP
  285. Texto do artigo, página 85: o e
  286. Texto do artigo, página 85: 14
  287. Texto do artigo, página 85: 3.5.P
  288. Texto do artigo, página 85: melho
  289. Texto do artigo, página 85: respon
  290. Texto do artigo, página 85: gestão
  291. Texto do artigo, página 85: partes
  292. Texto do artigo, página 85: (Prob:
  293. Texto do artigo, página 86: Prazo Permanente Permanente 2021 2021 Permanente Interveniente s INAMAR; ADNAP,IDEPA, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais INAMAR,ADNAP ,IDEPA,IIP, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais IDEPA,ADNAP, IIP,Entidadede representação daspescas(SFL, ZBZeNPL) DEPI,Entidades derepresentação daspescasna província(SFL, ZBZeNPL) DNOP,IIP, DEPI,Entidades naprovíncia DPMAIP’s CCP’s,IDEPA Responsável IIP DIPOL DEPI IIP ADNAP Meiosde Verificação Relatórios anuais Relatórios Relatório Relatório Relatórios Pontosde Referência 100% 1planode contingências elaborado Incremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro Incremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro 100%dosCCP capacitados Indicador Estratégia implementada Planode contingência paramitigar conflitosentre osdiferentes sectores Númerode técnicose meiosmaterial efinanceiro Númerode técnicose meiosmaterial efinanceiro CCP’s capacitados emmatériade legislação Medidasdegestão 3.5.3.AsseguraraImplementaçãodo planoestratégicodomangalnazonado bancodeSofala. 3.5.4. DesenvolverdePlanosde contingênciaparamitigarconflitosentre diferentessectoresalémdaspescas. 3.6.1. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasdepesca artesanal. 3.6.2. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasbiológicasdos recursosacessíveisapescaartesanal. 3.6.3. Melhoraradivulgaçãoeaplicação dalegislaçãoaníveldascomunidades pesqueiras. Objectivos operacionais 3.6.Melhoradaa monitorização,controlo evigilânciade embarcaçõesdepesca artesanal.(Prob:III5; III6;III7).
    PrazoPermanentePermanente20212021Permanente
    Interveniente sINAMAR; ADNAP,IDEPA, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisINAMAR,ADNAP ,IDEPA,IIP, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisIDEPA,ADNAP, IIP,Entidadede representação daspescas(SFL, ZBZeNPL)DEPI,Entidades derepresentação daspescasna província(SFL, ZBZeNPL)DNOP,IIP, DEPI,Entidades naprovíncia DPMAIP’s CCP’s,IDEPA
    ResponsávelIIPDIPOLDEPIIIPADNAP
    Meiosde VerificaçãoRelatórios anuaisRelatóriosRelatórioRelatórioRelatórios
    Pontosde Referência100%1planode contingências elaboradoIncremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiroIncremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro100%dosCCP capacitados
    IndicadorEstratégia implementadaPlanode contingência paramitigar conflitosentre osdiferentes sectoresNúmerode técnicose meiosmaterial efinanceiroNúmerode técnicose meiosmaterial efinanceiroCCP’s capacitados emmatériade legislação
    Medidasdegestão3.5.3.AsseguraraImplementaçãodo planoestratégicodomangalnazonado bancodeSofala.3.5.4. DesenvolverdePlanosde contingênciaparamitigarconflitosentre diferentessectoresalémdaspescas.3.6.1. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasdepesca artesanal.3.6.2. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasbiológicasdos recursosacessíveisapescaartesanal.3.6.3. Melhoraradivulgaçãoeaplicação dalegislaçãoaníveldascomunidades pesqueiras.
    Objectivos operacionais3.6.Melhoradaa monitorização,controlo evigilânciade embarcaçõesdepesca artesanal.(Prob:III5; III6;III7).
  294. Texto do artigo, página 86: Prazo
  295. Texto do artigo, página 86: Permanente
  296. Texto do artigo, página 86: Permanente
  297. Texto do artigo, página 86: Permanente
  298. Texto do artigo, página 86: s Prazo
  299. Texto do artigo, página 86: 2021
  300. Texto do artigo, página 86: ZBZeNPL) 2021
  301. Texto do artigo, página 86: ADNAP,IDEPA,
  302. Texto do artigo, página 86: DNOP,,CCP’s,
  303. Texto do artigo, página 86: INAMAR,ADNAP
  304. Texto do artigo, página 86: DNOP,,CCP’s,
  305. Texto do artigo, página 86: IDEPA,ADNAP,
  306. Texto do artigo, página 86: IIP,Entidadede
  307. Texto do artigo, página 86: daspescas(SFL,
  308. Texto do artigo, página 86: DEPI,Entidades
  309. Texto do artigo, página 86: derepresentação
  310. Texto do artigo, página 86: DEPI,Entidades
  311. Texto do artigo, página 86: Interveniente
  312. Texto do artigo, página 86: Associações,
  313. Texto do artigo, página 86: provinciaise
  314. Texto do artigo, página 86: ,IDEPA,IIP,
  315. Texto do artigo, página 86: Associações,
  316. Texto do artigo, página 86: provinciaise
  317. Texto do artigo, página 86: representação
  318. Texto do artigo, página 86: província(SFL,
  319. Texto do artigo, página 86: ZBZeNPL)
  320. Texto do artigo, página 86: daspescasna
  321. Texto do artigo, página 86: CCP’s,IDEPA
  322. Texto do artigo, página 86: INAMAR;
  323. Texto do artigo, página 86: governos
  324. Texto do artigo, página 86: distritais
  325. Texto do artigo, página 86: governos
  326. Texto do artigo, página 86: distritais
  327. Texto do artigo, página 86: naprovíncia
  328. Texto do artigo, página 86: DNOP,IIP,
  329. Texto do artigo, página 86: DPMAIP’s
  330. Texto do artigo, página 86: Interveniente s
  331. Texto do artigo, página 86: o Responsável
  332. Texto do artigo, página 86: DIPOL
  333. Texto do artigo, página 86: ADNAP
  334. Texto do artigo, página 86: DEPI
  335. Texto do artigo, página 86: IIP
  336. Texto do artigo, página 86: IIP
  337. Texto do artigo, página 86: Responsável
  338. Texto do artigo, página 86: Meios de Verificação Pontos de Referência Indicador Medidas de gestão
  339. Texto do artigo, página 86: 15
  340. Texto do artigo, página 86: Objectivos operacionais
  341. Texto do artigo, página 86: 3.6.M
  342. Texto do artigo, página 86: monito
  343. Texto do artigo, página 86: evigilâ
  344. Texto do artigo, página 86: embar
  345. Texto do artigo, página 86: artesa
  346. Texto do artigo, página 86: III6;III
  347. Texto do artigo, página 87: Prazo
  348. Texto do artigo, página 87: s Prazo
  349. Texto do artigo, página 87: 2022
  350. Texto do artigo, página 87: Interveniente
  351. Texto do artigo, página 87: Entidadesde
  352. Texto do artigo, página 87: 3EstudoRelatórioIIPADNAP,
  353. Texto do artigo, página 87: Intervenientes
  354. Texto do artigo, página 87: Verificação Responsável
  355. Texto do artigo, página 87: Referência Meiosde
  356. Texto do artigo, página 87: Responsável
  357. Texto do artigo, página 87: operaci Pontosde
  358. Texto do artigo, página 87: Meios de Verificação Pontos de Referência Indicador
  359. Texto do artigo, página 87: Objec
  360. Texto do artigo, página 87: Medidas de gestão
  361. Texto do artigo, página 87: Prazo 2022 2024 Permanente Interveniente s ADNAP, Entidadesde representação daspescasna provínciaelocais IIP,IDEPA, DEPI,DNOP, entidadesde representadas pescasna província IDEPA, entidadesde representadas pescasna provínciaNPL, ZBZeSFL Responsável IIP ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatórios Relatórios Pontosde Referência 3Estudo 3Planos 1planopor província) 75%CCP Funcionais Indicador Estudo Plano Númerode CCP funcionaisno Bancode Sofala Medidasdegestão 3.6.4. Realizarestudosecológicospara subsidiarasmedidasdegestãoaplicáveis naspescariasartesanais 3.6.5.ElaborareimplementarosPlanos ։degestãolocaislimitaçãodoesforçode pescaartesanalnoBancodeSofala 3.6.6.GarantirofuncionamentodosCCP. Objectivos operacionais
    Prazo20222024Permanente
    Interveniente sADNAP, Entidadesde representação daspescasna provínciaelocaisIIP,IDEPA, DEPI,DNOP, entidadesde representadas pescasna provínciaIDEPA, entidadesde representadas pescasna provínciaNPL, ZBZeSFL
    ResponsávelIIPADNAPADNAP
    Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriosRelatórios
    Pontosde Referência3Estudo3Planos 1planopor província)75%CCP Funcionais
    IndicadorEstudoPlanoNúmerode CCP funcionaisno Bancode Sofala
    Medidasdegestão3.6.4. Realizarestudosecológicospara subsidiarasmedidasdegestãoaplicáveis naspescariasartesanais3.6.5.ElaborareimplementarosPlanos ։degestãolocaislimitaçãodoesforçode pescaartesanalnoBancodeSofala3.6.6.GarantirofuncionamentodosCCP.
    Objectivos operacionais
  362. Texto do artigo, página 87: 2024
  363. Texto do artigo, página 87: provínciaelocais
  364. Texto do artigo, página 87: representação
  365. Texto do artigo, página 87: daspescasna
  366. Texto do artigo, página 87: DEPI,DNOP,
  367. Texto do artigo, página 87: entidadesde
  368. Texto do artigo, página 87: representadas
  369. Texto do artigo, página 87: RelatóriosADNAPIIP,IDEPA,
  370. Texto do artigo, página 87: 1planopor
  371. Texto do artigo, página 87: província)
  372. Texto do artigo, página 87: 3Planos
  373. Texto do artigo, página 87: Permanente
  374. Texto do artigo, página 87: entidadesde
  375. Texto do artigo, página 87: representadas
  376. Texto do artigo, página 87: provínciaNPL,
  377. Texto do artigo, página 87: pescasna
  378. Texto do artigo, página 87: província
  379. Texto do artigo, página 87: pescasna
  380. Texto do artigo, página 87: ZBZeSFL
  381. Texto do artigo, página 87: IDEPA,
  382. Texto do artigo, página 87: ADNAP
  383. Texto do artigo, página 87: Funcionais Relatórios
  384. Texto do artigo, página 87: 75%CCP
  385. Texto do artigo, página 87: 16
  386. Texto do artigo, página 88: IIP IIP
  387. Texto do artigo, página 88: nientes Prazo
  388. Texto do artigo, página 88: 1.1.Objectivo:Melhoradaacompreensãodosfactoresambientaisexternosqueinfluenciamosrecursosdecamarãoeevitadaa
  389. Texto do artigo, página 88: Interve-
  390. Texto do artigo, página 88: ão Responsável
  391. Texto do artigo, página 88: operacionais e
  392. Texto do artigo, página 88: degradaçãodoshabitatsedeoutrasactividadesdedesenvolvimentoindustrial
  393. Texto do artigo, página 88: 9.Factoresexternos
  394. Texto do artigo, página 88: Objectivos
  395. Texto do artigo, página 88: 9.1.
  396. Texto do artigo, página 88: Permanente
  397. Texto do artigo, página 88: IIPDEPI,Industria,
  398. Texto do artigo, página 88: FundoPro-Azul,
  399. Texto do artigo, página 88: Universidades,
  400. Texto do artigo, página 88: ONGs
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