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I SÉRIE — n.º 167

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 167/2021

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 I SÉRIE — Número 167
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2021: Aprova o quadro de pessoal do Distrito da Maganja da Costa. Diploma Ministerial n.º 83/2021:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Atómica e revoga o Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2021
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito da Macanja da Costa, criado pelo DecretoLei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito da Maganja da Costa, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogada toda a Legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 8 de Março de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito da Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director do Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe da Localidade 0 9 0 0 0 0 9 Chefe do Gabinete do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador Distrital 2 0 0 0 0 0 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe da Repartição Distrital 0 3 4 4 5 5 21 Médico-Chefe Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director Clínico do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 0 16 0 16 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 0 0 0 0 16 0 16 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 12 12 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 1.º 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Produção de Instituto Médico Técnico 0 0 0 0 0 1 1 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 2 2 Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 0 0 0 0 0 127 127 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 0 0 0 0 0 127 127 Director de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 0 16 16 Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau 0 0 0 0 0 16 16 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Comum da Localidade 0 9 0 0 0 0 9 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Pofissional 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º 2.º Grau 0 0 0 0 0 111 111 Total 6 27 6 6 44 441 530 Carreira de Regime Geral Especialista 0 2 2 3 3 5 15 Técnico Superior de Administração Pública N1 1 40 6 6 15 70 138 Técnico Superior N1 1 18 5 10 7 35 76 Técnico Superior de Informação e documentação N1 0 1 0 0 1 1 3 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 1 0 1 0 0 2 Técnico Profissional de Admininistração Pública 3 23 5 12 5 10 58 Técnico Profissional de Informação e documentação 0 2 1 1 1 1 6 Técnico Profissional 3 11 3 10 5 10 42 Técnico 3 31 9 20 50 60 173 Assistente Técnico 3 46 5 15 30 56 155
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador Distrital1000001
Secretário Permanente Distrital0100001
Director do Serviço Distrital0011114
Chefe do Posto Administrativo0200002
Chefe da Localidade0900009
Chefe do Gabinete do Administrador1000001
Secretário de Relações Públicas1000001
Assistente do Administrador Distrital2000002
Secretário Executivo1000001
Chefe da Repartição Distrital03445521
Médico-Chefe Distrital0000101
Director do Hospital Distrital0000101
Director Clínico do Hospital Distrital0000101
Administrador do Hospital Distrital0000101
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital0000101
Director do Centro de Saúde000016016
Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde000016016
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000033
Director de Instituto Médio Técnico Profissional0000011
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo000001212
Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional0000011
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 1.º 2.º Ciclo0000033
Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional0000011
Director Adjunto de Produção de Instituto Médico Técnico0000011
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000033
Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo0000033
Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000022
Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000127127
Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000127127
Director de Escola Primária do 1.º Grau000001616
Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau000001616
Chefe de Secretaria Distrital0111115
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo0200002
Chefe de Secretaria Comum da Localidade0900009
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º 2.º Ciclo0000033
Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Pofissional0000011
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo0000033
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º 2.º Grau00000111111
Total6276644441530
Carreira de Regime Geral
Especialista02233515
Técnico Superior de Administração Pública N1140661570138
Técnico Superior N111851073576
Técnico Superior de Informação e documentação N10100113
Técnico Superior de Administração Pública N20101002
Técnico Profissional de Admininistração Pública32351251058
Técnico Profissional de Informação e documentação0211116
Técnico Profissional31131051042
Técnico3319205060173
Assistente Técnico3465153056155
Texto lido por imagem · p. 3 30 DE AGOSTO DE 2021 1381
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Agente Técnico 0 2 1 1 4 2 10 Auxiliar Administrativo 3 40 5 10 10 50 118 Operário 5 15 2 5 10 40 77 Agente de serviço 5 40 5 5 102 80 237 Auxiliar 0 15 2 5 5 40 67 Total 27 287 51 104 248 460 1177 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 0 0 0 15 0 0 15 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 0 0 0 3 0 0 3 Ténico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 0 35 0 0 35 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 3 0 0 3 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 0 0 0 10 0 0 10 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar de Agro-Pecuária 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 69 0 0 69 Téc. Superior das Pescas N1 0 0 0 4 0 0 04 Técnico Profissional das Pescas 0 0 0 7 0 0 07 Subtotal 0 0 0 11 0 0 11 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 0 4 4 Subtotal 0 0 0 0 0 6 6 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 0 0 4 4 Subtotal 0 0 0 0 0 6 6 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Planificador Físico N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional Plafinificador Físico 0 0 2 0 0 0 2 Técnico de Ambiente 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Planificador de Ambiente 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 20 0 0 0 20 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 5 0 5 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 3 0 3 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 0 13 0 13 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Profissional em Obras Públicas 0 0 4 0 0 0 4 Subtotal 0 0 9 0 0 0 9 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 4 0 0 0 0 4 Técnico SuperiorTransporte Comunicação e Meteorologia N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Transporte Comunicação e Meteorologia 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Profissional de Turismo 0 0 0 5 0 0 5 Subtotal 0 0 0 8 0 0 8
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Agente Técnico02114210
Auxiliar Administrativo3405101050118
Operário51525104077
Agente de serviço5405510280237
Auxiliar0152554067
Total27287511042484601177
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuária N1000150015
Técnico Superior de Planificação Agrária N10003003
Ténico Profissional de Agro-Pecuária000350035
Técnico Profissional de Planificação Agrária0003003
Assistente Técnico de Agro-Pecuário000100010
Assistente Técnico de Planificação Agrária0002002
Auxiliar de Agro-Pecuária0001001
Subtotal000690069
Téc. Superior das Pescas N100040004
Técnico Profissional das Pescas00070007
Subtotal000110011
Técnico Superior de Cultura N10000022
Técnico Profissional de Cultura0000044
Subtotal0000066
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10000022
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0000044
Subtotal0000066
Técnico Superior de Ambiente N10080008
Técnico Planificador Físico N10020002
Técnico Profissional de Ambiente0020002
Técnico Profissional Plafinificador Físico0020002
Técnico de Ambiente0030003
Técnico Planificador de Ambiente0030003
Subtotal002000020
Técnico Superior de Acção Social N10000505
Técnico Superior de Educação de Infância N10000202
Técnico Profissional de Educação de Infância0000303
Técnico Profissional de Acção Social0000303
Subtotal000013013
Técnico Superior de Obras Públicas N10050005
Técnico Profissional em Obras Públicas0040004
Subtotal0090009
Técnico Superior de Recursos Minerais N10020002
Técnico Profissional de Recursos Minerais0030003
Subtotal0050005
Técnico Superior de Administração de Trabalho N10200002
Técnico Profissional de Administração de Trabalho0200002
Subtotal0400004
Técnico SuperiorTransporte Comunicação e Meteorologia N10010001
Técnico Profissional de Transporte Comunicação e Meteorologia0020002
Subtotal0030003
Técnico Superior de Turismo N10003003
Técnico Profissional de Turismo0005005
Subtotal0008008
Texto lido por imagem · p. 4 1382 I SÉRIE — NÚMERO 167
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 6 0 0 6 Total 0 4 37 94 13 12 160 Carreira de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especilista Principal 0 0 0 0 1 0 1 Especialista Assistente 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Medicina Familiar e Comunitária Especilista Principal 0 0 0 0 1 0 1 Especialista Assistente 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral 1.ª 0 0 0 0 10 0 10 Médico de Clínica Geral 2.ª 0 0 0 0 10 0 10 Subtotal 0 0 0 0 20 0 20 Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral da 2.ª 0 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Total 0 0 0 0 27 0 27 Carreiras de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Superior Administrativo B 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Superior Administrativo C 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Superior Administrativo D 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Superior Administrativo E 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Tecnico Administrativo A 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Tecnico Administrativo B 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Tecnico Administrativo C 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Tecnico Administrativo E 0 1 1 1 1 1 5 Subtotal 0 9 9 9 9 9 45 Total 0 9 9 9 36 9 72 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Especialista de Extensão Agrária 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 0 10 0 0 10 Técnico Profissiomal de Extensão Agrária 0 0 0 40 0 0 40 Subtotal 0 0 0 53 0 0 53 Técnico Super Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 1 1 5 9 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 2 1 1 1 7 12 Subtotal 0 3 2 2 2 12 21 Inspecção Superior 0 1 0 0 0 0 1 Inspecção Técnica 0 1 2 0 0 0 3 Subtotal 0 2 2 0 0 0 4 Especialista de Educação 0 0 0 0 0 14 14 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 0 0 0 0 0 25 25 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 0 0 0 0 0 5 5 Docente de N1 0 0 0 0 0 650 650 Docente de N2 0 0 0 0 0 2 2 Docente de N3 0 0 0 0 0 1015 1015
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Técnico Superior de Indústria e Comércio N10003003
Técnico Profissional de Indústria e Comércio0003003
Subtotal0006006
Total0437941312160
Carreira de Regime Especial Diferenciadas
Médico Hospitalar
Especilista Principal0000101
Especialista Assistente0000101
Subtotal0000202
Medicina Familiar e Comunitária
Especilista Principal0000101
Especialista Assistente0000101
Subtotal0000202
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral 1.ª000010010
Médico de Clínica Geral 2.ª000010010
Subtotal000020020
Medicina Dentária Geral
Médico de Medicina Dentária Geral da 2.ª0000303
Subtotal0000303
Total000027027
Carreiras de Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A0111115
Inspector Superior Administrativo B0111115
Inspector Superior Administrativo C0111115
Inspector Superior Administrativo D0111115
Inspector Superior Administrativo E0111115
Inspector Tecnico Administrativo A0111115
Inspector Tecnico Administrativo B0111115
Inspector Tecnico Administrativo C0111115
Inspector Tecnico Administrativo E0111115
Subtotal09999945
Total099936972
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Especialista de Extensão Agrária0003003
Técnico Superior de Extensão Agrária N1000100010
Técnico Profissiomal de Extensão Agrária000400040
Subtotal000530053
Técnico Super Tecnologias de Informação e Comunicação N10111159
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação02111712
Subtotal032221221
Inspecção Superior0100001
Inspecção Técnica0120003
Subtotal0220004
Especialista de Educação000001414
Instrutor e Técnico Pedagógico de N1000002525
Instrutor e Técnico Pedagógico de N30000055
Docente de N100000650650
Docente de N20000022
Docente de N30000010151015
Texto lido por imagem · p. 5 30 DE AGOSTO DE 2021 1383
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Docente de N4 0 0 0 0 0 782 782 Docente de N5 0 0 0 0 0 6 6 Subtotal 0 0 0 0 0 2499 2499 Especialista da Saúde 0 0 0 0 5 0 5 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 60 0 60 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 5 0 5 Técnico de Saúde 0 0 0 0 215 0 215 Assitente Técnico de Saúde 0 0 0 0 9 0 9 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 295 0 295 Total 0 5 4 55 297 2511 2872 Total Geral 33 332 107 268 638 3433 4811
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Docente de N400000782782
Docente de N50000066
Subtotal0000024992499
Especialista da Saúde0000505
Técnico Superior de Saúde N1000060060
Técnico Especializado de Saúde0000505
Técnico de Saúde00002150215
Assitente Técnico de Saúde0000909
Auxiliar Técnico de Saúde0000101
Subtotal00002950295
Total0545529725112872
Total Geral3333210726863834334811
Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 83/2021
Texto do artigo · p. 5 de 30 de Agosto
Texto do artigo · p. 5 Tornando-se necessário rever o quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Atómica aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo1. É aprovado o quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Atómica, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto, que aprova o quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Atómica.
Número ou marcador · p. 5 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
Texto do artigo · p. 5 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 11 de Maio de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 5 Quadro de Pessoal Central da Agência Nacional de Energia Atómica
Texto do artigo · p. 5 Funções e Carreiras DG Unidades Orgânicas Total SR SL SF DPSN DAF DRH RA RCI
Funções e CarreirasDGUnidades OrgânicasTotal
SRSLSFDPSNDAFDRHRARCI
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral1-----1
Director-Geral Adjunto1--------1
Director de Serviços Centrais1113
Chefe de Departamento Central Autónomo----111--3
Chefe de Repartição Central Autónoma112
Chefe de Departamento Central-222--6
Chefe de Repartição Central-2-2232--11
Secretário Executivo1111--4
Chefe da Secretaria Central----1---1
Subtotal36463531132
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
2.1 Carreiras de Regime Geral
Especialista-11--11--4
Técnico Superior N1-58-4322-24
Técnico Superior de Administração Pública N1-----111-3
Técnico Profissional de Administração Pública-----3---3
Técnico-----111-3
Assistente Técnico---11
Agente Técnico-----2--2
Número ou marcador · p. 5 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 - - - - - 1 Director-Geral Adjunto 1 - - - - - - - - 1 Director de Serviços Centrais 1 1 1 3 Chefe de Departamento Central Autónomo - - - - 1 1 1 - - 3 Chefe de Repartição Central Autónoma 1 1 2 Chefe de Departamento Central - 2 2 2 - - 6 Chefe de Repartição Central - 2 - 2 2 3 2 - - 11 Secretário Executivo 1 1 1 1 - - 4 Chefe da Secretaria Central - - - - 1 - - - 1 Subtotal 3 6 4 6 3 5 3 1 1 32
Funções e CarreirasDGUnidades OrgânicasTotal
SRSLSFDPSNDAFDRHRARCI
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral1-----1
Director-Geral Adjunto1--------1
Director de Serviços Centrais1113
Chefe de Departamento Central Autónomo----111--3
Chefe de Repartição Central Autónoma112
Chefe de Departamento Central-222--6
Chefe de Repartição Central-2-2232--11
Secretário Executivo1111--4
Chefe da Secretaria Central----1---1
Subtotal36463531132
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
2.1 Carreiras de Regime Geral
Especialista-11--11--4
Técnico Superior N1-58-4322-24
Técnico Superior de Administração Pública N1-----111-3
Técnico Profissional de Administração Pública-----3---3
Técnico-----111-3
Assistente Técnico---11
Agente Técnico-----2--2
Número ou marcador · p. 5 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral 2.1 Carreiras de Regime Geral Especialista - 1 1 - - 1 1 - - 4 Técnico Superior N1 - 5 8 - 4 3 2 2 - 24 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - - - 1 1 1 - 3 Técnico Profissional de Administração Pública - - - - - 3 - - - 3 Técnico - - - - - 1 1 1 - 3 Assistente Técnico - - - 1 1 Agente Técnico - - - - - 2 - - 2
Funções e CarreirasDGUnidades OrgânicasTotal
SRSLSFDPSNDAFDRHRARCI
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral1-----1
Director-Geral Adjunto1--------1
Director de Serviços Centrais1113
Chefe de Departamento Central Autónomo----111--3
Chefe de Repartição Central Autónoma112
Chefe de Departamento Central-222--6
Chefe de Repartição Central-2-2232--11
Secretário Executivo1111--4
Chefe da Secretaria Central----1---1
Subtotal36463531132
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
2.1 Carreiras de Regime Geral
Especialista-11--11--4
Técnico Superior N1-58-4322-24
Técnico Superior de Administração Pública N1-----111-3
Técnico Profissional de Administração Pública-----3---3
Técnico-----111-3
Assistente Técnico---11
Agente Técnico-----2--2
Texto lido por imagem · p. 6 1384 I SÉRIE — NÚMERO 167
Texto do artigo · p. 6 Funções e Carreiras DG Unidades Organicas Total SR SL SF DPSN DAF DRH RA RCI Auxiliar Administrativo - - - - - 2 2 Agente de Serviço - - - - 2 2 Auxiliar - 1 1 Subtotal - 6 9 - 4 15 7 4 - 45 2.2 Carreiras de Reg. Esp. não diferenciadas - - Inspector Superior - - - 10 - - - - - 10 Técnico Superior Tecnologias de Informação e Comunicação - - - - - - - 2 2 Subtotal - - - 10 - - - - 2 12 2.3 Carreiras de Regime Esp. diferenciadas 2.3.1 Investigação Científica Investigador Coordenador - - - - 1 - - - - 1 Investigador Principal - - - 1 - - 1 Investigador Auxiliar - - - - 1 - - 1 Investigador Assistente - 1 1 Investigador Estagiário - - - - 1 - - 1 Subtotal - - - - 5 - - - - 5 Total 3 12 13 16 12 20 10 5 3 94
Funções e CarreirasDGUnidades OrganicasTotal
SRSLSFDPSNDAFDRHRARCI
Auxiliar Administrativo-----22
Agente de Serviço----22
Auxiliar-11
Subtotal-69-41574-45
2.2 Carreiras de Reg. Esp. não diferenciadas--
Inspector Superior---10-----10
Técnico Superior Tecnologias de Informação e Comunicação-------22
Subtotal---10----212
2.3 Carreiras de Regime Esp. diferenciadas
2.3.1 Investigação Científica
Investigador Coordenador----1----1
Investigador Principal---1--1
Investigador Auxiliar----1--1
Investigador Assistente-11
Investigador Estagiário----1--1
Subtotal----5----5
Total31213161220105394
Texto do artigo · p. 6 Legenda:
Texto do artigo · p. 6 DG – Direcção-Geral SR – Serviços de Regulamentação SL – Serviços de Licenciamento SF – Serviços de Fiscalização
Texto do artigo · p. 6 DAPSN - Departamento Autónomo de Proteção e Segurança Núclear
Texto do artigo · p. 6 DAF - Departamento Autónomo de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 6 DRH – Departamento Autónomo de Recursos Humanos RGEA – Repartição Autónoma de Aquisições RGEA – Repartição Autónoma de Comunicação e Imagem
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 I SÉRIE — Número 167
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2021: Aprova o quadro de pessoal do Distrito da Maganja da Costa. Diploma Ministerial n.º 83/2021:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Atómica e revoga o Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 30 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito da Macanja da Costa, criado pelo DecretoLei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito da Maganja da Costa, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada toda a Legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 8 de Março de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  22. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito da Maganja da Costa
  23. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director do Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe da Localidade 0 9 0 0 0 0 9 Chefe do Gabinete do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador Distrital 2 0 0 0 0 0 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe da Repartição Distrital 0 3 4 4 5 5 21 Médico-Chefe Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director Clínico do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 0 16 0 16 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 0 0 0 0 16 0 16 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 12 12 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 1.º 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Produção de Instituto Médico Técnico 0 0 0 0 0 1 1 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 2 2 Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 0 0 0 0 0 127 127 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 0 0 0 0 0 127 127 Director de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 0 16 16 Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau 0 0 0 0 0 16 16 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Comum da Localidade 0 9 0 0 0 0 9 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Pofissional 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º 2.º Grau 0 0 0 0 0 111 111 Total 6 27 6 6 44 441 530 Carreira de Regime Geral Especialista 0 2 2 3 3 5 15 Técnico Superior de Administração Pública N1 1 40 6 6 15 70 138 Técnico Superior N1 1 18 5 10 7 35 76 Técnico Superior de Informação e documentação N1 0 1 0 0 1 1 3 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 1 0 1 0 0 2 Técnico Profissional de Admininistração Pública 3 23 5 12 5 10 58 Técnico Profissional de Informação e documentação 0 2 1 1 1 1 6 Técnico Profissional 3 11 3 10 5 10 42 Técnico 3 31 9 20 50 60 173 Assistente Técnico 3 46 5 15 30 56 155
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador Distrital1000001
    Secretário Permanente Distrital0100001
    Director do Serviço Distrital0011114
    Chefe do Posto Administrativo0200002
    Chefe da Localidade0900009
    Chefe do Gabinete do Administrador1000001
    Secretário de Relações Públicas1000001
    Assistente do Administrador Distrital2000002
    Secretário Executivo1000001
    Chefe da Repartição Distrital03445521
    Médico-Chefe Distrital0000101
    Director do Hospital Distrital0000101
    Director Clínico do Hospital Distrital0000101
    Administrador do Hospital Distrital0000101
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital0000101
    Director do Centro de Saúde000016016
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde000016016
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000033
    Director de Instituto Médio Técnico Profissional0000011
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo000001212
    Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional0000011
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 1.º 2.º Ciclo0000033
    Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional0000011
    Director Adjunto de Produção de Instituto Médico Técnico0000011
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000033
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo0000033
    Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000022
    Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000127127
    Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000127127
    Director de Escola Primária do 1.º Grau000001616
    Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau000001616
    Chefe de Secretaria Distrital0111115
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo0200002
    Chefe de Secretaria Comum da Localidade0900009
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º 2.º Ciclo0000033
    Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Pofissional0000011
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo0000033
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º 2.º Grau00000111111
    Total6276644441530
    Carreira de Regime Geral
    Especialista02233515
    Técnico Superior de Administração Pública N1140661570138
    Técnico Superior N111851073576
    Técnico Superior de Informação e documentação N10100113
    Técnico Superior de Administração Pública N20101002
    Técnico Profissional de Admininistração Pública32351251058
    Técnico Profissional de Informação e documentação0211116
    Técnico Profissional31131051042
    Técnico3319205060173
    Assistente Técnico3465153056155
  24. Texto lido por imagem, página 3: 30 DE AGOSTO DE 2021 1381
  25. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Agente Técnico 0 2 1 1 4 2 10 Auxiliar Administrativo 3 40 5 10 10 50 118 Operário 5 15 2 5 10 40 77 Agente de serviço 5 40 5 5 102 80 237 Auxiliar 0 15 2 5 5 40 67 Total 27 287 51 104 248 460 1177 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 0 0 0 15 0 0 15 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 0 0 0 3 0 0 3 Ténico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 0 35 0 0 35 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 3 0 0 3 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 0 0 0 10 0 0 10 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar de Agro-Pecuária 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 69 0 0 69 Téc. Superior das Pescas N1 0 0 0 4 0 0 04 Técnico Profissional das Pescas 0 0 0 7 0 0 07 Subtotal 0 0 0 11 0 0 11 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 0 4 4 Subtotal 0 0 0 0 0 6 6 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 0 0 4 4 Subtotal 0 0 0 0 0 6 6 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Planificador Físico N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional Plafinificador Físico 0 0 2 0 0 0 2 Técnico de Ambiente 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Planificador de Ambiente 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 20 0 0 0 20 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 5 0 5 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 3 0 3 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 0 13 0 13 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Profissional em Obras Públicas 0 0 4 0 0 0 4 Subtotal 0 0 9 0 0 0 9 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 4 0 0 0 0 4 Técnico SuperiorTransporte Comunicação e Meteorologia N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Transporte Comunicação e Meteorologia 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Profissional de Turismo 0 0 0 5 0 0 5 Subtotal 0 0 0 8 0 0 8
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Agente Técnico02114210
    Auxiliar Administrativo3405101050118
    Operário51525104077
    Agente de serviço5405510280237
    Auxiliar0152554067
    Total27287511042484601177
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior Agro-Pecuária N1000150015
    Técnico Superior de Planificação Agrária N10003003
    Ténico Profissional de Agro-Pecuária000350035
    Técnico Profissional de Planificação Agrária0003003
    Assistente Técnico de Agro-Pecuário000100010
    Assistente Técnico de Planificação Agrária0002002
    Auxiliar de Agro-Pecuária0001001
    Subtotal000690069
    Téc. Superior das Pescas N100040004
    Técnico Profissional das Pescas00070007
    Subtotal000110011
    Técnico Superior de Cultura N10000022
    Técnico Profissional de Cultura0000044
    Subtotal0000066
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10000022
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0000044
    Subtotal0000066
    Técnico Superior de Ambiente N10080008
    Técnico Planificador Físico N10020002
    Técnico Profissional de Ambiente0020002
    Técnico Profissional Plafinificador Físico0020002
    Técnico de Ambiente0030003
    Técnico Planificador de Ambiente0030003
    Subtotal002000020
    Técnico Superior de Acção Social N10000505
    Técnico Superior de Educação de Infância N10000202
    Técnico Profissional de Educação de Infância0000303
    Técnico Profissional de Acção Social0000303
    Subtotal000013013
    Técnico Superior de Obras Públicas N10050005
    Técnico Profissional em Obras Públicas0040004
    Subtotal0090009
    Técnico Superior de Recursos Minerais N10020002
    Técnico Profissional de Recursos Minerais0030003
    Subtotal0050005
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N10200002
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho0200002
    Subtotal0400004
    Técnico SuperiorTransporte Comunicação e Meteorologia N10010001
    Técnico Profissional de Transporte Comunicação e Meteorologia0020002
    Subtotal0030003
    Técnico Superior de Turismo N10003003
    Técnico Profissional de Turismo0005005
    Subtotal0008008
  26. Texto lido por imagem, página 4: 1382 I SÉRIE — NÚMERO 167
  27. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 6 0 0 6 Total 0 4 37 94 13 12 160 Carreira de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especilista Principal 0 0 0 0 1 0 1 Especialista Assistente 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Medicina Familiar e Comunitária Especilista Principal 0 0 0 0 1 0 1 Especialista Assistente 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral 1.ª 0 0 0 0 10 0 10 Médico de Clínica Geral 2.ª 0 0 0 0 10 0 10 Subtotal 0 0 0 0 20 0 20 Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral da 2.ª 0 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Total 0 0 0 0 27 0 27 Carreiras de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Superior Administrativo B 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Superior Administrativo C 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Superior Administrativo D 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Superior Administrativo E 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Tecnico Administrativo A 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Tecnico Administrativo B 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Tecnico Administrativo C 0 1 1 1 1 1 5 Inspector Tecnico Administrativo E 0 1 1 1 1 1 5 Subtotal 0 9 9 9 9 9 45 Total 0 9 9 9 36 9 72 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Especialista de Extensão Agrária 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 0 10 0 0 10 Técnico Profissiomal de Extensão Agrária 0 0 0 40 0 0 40 Subtotal 0 0 0 53 0 0 53 Técnico Super Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 1 1 5 9 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 2 1 1 1 7 12 Subtotal 0 3 2 2 2 12 21 Inspecção Superior 0 1 0 0 0 0 1 Inspecção Técnica 0 1 2 0 0 0 3 Subtotal 0 2 2 0 0 0 4 Especialista de Educação 0 0 0 0 0 14 14 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 0 0 0 0 0 25 25 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 0 0 0 0 0 5 5 Docente de N1 0 0 0 0 0 650 650 Docente de N2 0 0 0 0 0 2 2 Docente de N3 0 0 0 0 0 1015 1015
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N10003003
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio0003003
    Subtotal0006006
    Total0437941312160
    Carreira de Regime Especial Diferenciadas
    Médico Hospitalar
    Especilista Principal0000101
    Especialista Assistente0000101
    Subtotal0000202
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especilista Principal0000101
    Especialista Assistente0000101
    Subtotal0000202
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral 1.ª000010010
    Médico de Clínica Geral 2.ª000010010
    Subtotal000020020
    Medicina Dentária Geral
    Médico de Medicina Dentária Geral da 2.ª0000303
    Subtotal0000303
    Total000027027
    Carreiras de Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A0111115
    Inspector Superior Administrativo B0111115
    Inspector Superior Administrativo C0111115
    Inspector Superior Administrativo D0111115
    Inspector Superior Administrativo E0111115
    Inspector Tecnico Administrativo A0111115
    Inspector Tecnico Administrativo B0111115
    Inspector Tecnico Administrativo C0111115
    Inspector Tecnico Administrativo E0111115
    Subtotal09999945
    Total099936972
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Especialista de Extensão Agrária0003003
    Técnico Superior de Extensão Agrária N1000100010
    Técnico Profissiomal de Extensão Agrária000400040
    Subtotal000530053
    Técnico Super Tecnologias de Informação e Comunicação N10111159
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação02111712
    Subtotal032221221
    Inspecção Superior0100001
    Inspecção Técnica0120003
    Subtotal0220004
    Especialista de Educação000001414
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N1000002525
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N30000055
    Docente de N100000650650
    Docente de N20000022
    Docente de N30000010151015
  28. Texto lido por imagem, página 5: 30 DE AGOSTO DE 2021 1383
  29. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Docente de N4 0 0 0 0 0 782 782 Docente de N5 0 0 0 0 0 6 6 Subtotal 0 0 0 0 0 2499 2499 Especialista da Saúde 0 0 0 0 5 0 5 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 60 0 60 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 5 0 5 Técnico de Saúde 0 0 0 0 215 0 215 Assitente Técnico de Saúde 0 0 0 0 9 0 9 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 295 0 295 Total 0 5 4 55 297 2511 2872 Total Geral 33 332 107 268 638 3433 4811
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Docente de N400000782782
    Docente de N50000066
    Subtotal0000024992499
    Especialista da Saúde0000505
    Técnico Superior de Saúde N1000060060
    Técnico Especializado de Saúde0000505
    Técnico de Saúde00002150215
    Assitente Técnico de Saúde0000909
    Auxiliar Técnico de Saúde0000101
    Subtotal00002950295
    Total0545529725112872
    Total Geral3333210726863834334811
  30. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 83/2021
  31. Texto do artigo, página 5: de 30 de Agosto
  32. Texto do artigo, página 5: Tornando-se necessário rever o quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Atómica aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  33. Número ou marcador, página 5: Artigo1. É aprovado o quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Atómica, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  34. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  35. Número ou marcador, página 5: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 201/2012, de 29 de Agosto, que aprova o quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Atómica.
  36. Número ou marcador, página 5: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
  37. Texto do artigo, página 5: da data da sua publicação.
  38. Texto do artigo, página 5: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 11 de Maio de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  39. Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal Central da Agência Nacional de Energia Atómica
  40. Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras DG Unidades Orgânicas Total SR SL SF DPSN DAF DRH RA RCI
    Funções e CarreirasDGUnidades OrgânicasTotal
    SRSLSFDPSNDAFDRHRARCI
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director-Geral1-----1
    Director-Geral Adjunto1--------1
    Director de Serviços Centrais1113
    Chefe de Departamento Central Autónomo----111--3
    Chefe de Repartição Central Autónoma112
    Chefe de Departamento Central-222--6
    Chefe de Repartição Central-2-2232--11
    Secretário Executivo1111--4
    Chefe da Secretaria Central----1---1
    Subtotal36463531132
    2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
    2.1 Carreiras de Regime Geral
    Especialista-11--11--4
    Técnico Superior N1-58-4322-24
    Técnico Superior de Administração Pública N1-----111-3
    Técnico Profissional de Administração Pública-----3---3
    Técnico-----111-3
    Assistente Técnico---11
    Agente Técnico-----2--2
  41. Número ou marcador, página 5: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 - - - - - 1 Director-Geral Adjunto 1 - - - - - - - - 1 Director de Serviços Centrais 1 1 1 3 Chefe de Departamento Central Autónomo - - - - 1 1 1 - - 3 Chefe de Repartição Central Autónoma 1 1 2 Chefe de Departamento Central - 2 2 2 - - 6 Chefe de Repartição Central - 2 - 2 2 3 2 - - 11 Secretário Executivo 1 1 1 1 - - 4 Chefe da Secretaria Central - - - - 1 - - - 1 Subtotal 3 6 4 6 3 5 3 1 1 32
    Funções e CarreirasDGUnidades OrgânicasTotal
    SRSLSFDPSNDAFDRHRARCI
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director-Geral1-----1
    Director-Geral Adjunto1--------1
    Director de Serviços Centrais1113
    Chefe de Departamento Central Autónomo----111--3
    Chefe de Repartição Central Autónoma112
    Chefe de Departamento Central-222--6
    Chefe de Repartição Central-2-2232--11
    Secretário Executivo1111--4
    Chefe da Secretaria Central----1---1
    Subtotal36463531132
    2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
    2.1 Carreiras de Regime Geral
    Especialista-11--11--4
    Técnico Superior N1-58-4322-24
    Técnico Superior de Administração Pública N1-----111-3
    Técnico Profissional de Administração Pública-----3---3
    Técnico-----111-3
    Assistente Técnico---11
    Agente Técnico-----2--2
  42. Número ou marcador, página 5: 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral 2.1 Carreiras de Regime Geral Especialista - 1 1 - - 1 1 - - 4 Técnico Superior N1 - 5 8 - 4 3 2 2 - 24 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - - - 1 1 1 - 3 Técnico Profissional de Administração Pública - - - - - 3 - - - 3 Técnico - - - - - 1 1 1 - 3 Assistente Técnico - - - 1 1 Agente Técnico - - - - - 2 - - 2
    Funções e CarreirasDGUnidades OrgânicasTotal
    SRSLSFDPSNDAFDRHRARCI
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director-Geral1-----1
    Director-Geral Adjunto1--------1
    Director de Serviços Centrais1113
    Chefe de Departamento Central Autónomo----111--3
    Chefe de Repartição Central Autónoma112
    Chefe de Departamento Central-222--6
    Chefe de Repartição Central-2-2232--11
    Secretário Executivo1111--4
    Chefe da Secretaria Central----1---1
    Subtotal36463531132
    2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
    2.1 Carreiras de Regime Geral
    Especialista-11--11--4
    Técnico Superior N1-58-4322-24
    Técnico Superior de Administração Pública N1-----111-3
    Técnico Profissional de Administração Pública-----3---3
    Técnico-----111-3
    Assistente Técnico---11
    Agente Técnico-----2--2
  43. Texto lido por imagem, página 6: 1384 I SÉRIE — NÚMERO 167
  44. Texto do artigo, página 6: Funções e Carreiras DG Unidades Organicas Total SR SL SF DPSN DAF DRH RA RCI Auxiliar Administrativo - - - - - 2 2 Agente de Serviço - - - - 2 2 Auxiliar - 1 1 Subtotal - 6 9 - 4 15 7 4 - 45 2.2 Carreiras de Reg. Esp. não diferenciadas - - Inspector Superior - - - 10 - - - - - 10 Técnico Superior Tecnologias de Informação e Comunicação - - - - - - - 2 2 Subtotal - - - 10 - - - - 2 12 2.3 Carreiras de Regime Esp. diferenciadas 2.3.1 Investigação Científica Investigador Coordenador - - - - 1 - - - - 1 Investigador Principal - - - 1 - - 1 Investigador Auxiliar - - - - 1 - - 1 Investigador Assistente - 1 1 Investigador Estagiário - - - - 1 - - 1 Subtotal - - - - 5 - - - - 5 Total 3 12 13 16 12 20 10 5 3 94
    Funções e CarreirasDGUnidades OrganicasTotal
    SRSLSFDPSNDAFDRHRARCI
    Auxiliar Administrativo-----22
    Agente de Serviço----22
    Auxiliar-11
    Subtotal-69-41574-45
    2.2 Carreiras de Reg. Esp. não diferenciadas--
    Inspector Superior---10-----10
    Técnico Superior Tecnologias de Informação e Comunicação-------22
    Subtotal---10----212
    2.3 Carreiras de Regime Esp. diferenciadas
    2.3.1 Investigação Científica
    Investigador Coordenador----1----1
    Investigador Principal---1--1
    Investigador Auxiliar----1--1
    Investigador Assistente-11
    Investigador Estagiário----1--1
    Subtotal----5----5
    Total31213161220105394
  45. Texto do artigo, página 6: Legenda:
  46. Texto do artigo, página 6: DG – Direcção-Geral SR – Serviços de Regulamentação SL – Serviços de Licenciamento SF – Serviços de Fiscalização
  47. Texto do artigo, página 6: DAPSN - Departamento Autónomo de Proteção e Segurança Núclear
  48. Texto do artigo, página 6: DAF - Departamento Autónomo de Administração e Finanças
  49. Texto do artigo, página 6: DRH – Departamento Autónomo de Recursos Humanos RGEA – Repartição Autónoma de Aquisições RGEA – Repartição Autónoma de Comunicação e Imagem
  50. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  51. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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