I SÉRIE — n.º 17
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 17/2025
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 17
- Texto lido por imagem, página 1: M DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETI
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 84/2025: Passagem à reserva do Inspector-Geral da Polícia Bernardino Rafael. Despacho Presidencial n.º 85/2025:
- Parágrafo, página 1: Exonera Eliseu Joaquim Machava do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Cuba.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 84/2025
- Texto do artigo, página 1: de 24 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o artigo 111 do Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, que aprova o Estatuto do
- Texto do artigo, página 1: Polícia, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva do Inspector-Geral da Polícia Bernardino Rafael.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 85/2025
- Texto do artigo, página 1: de 24 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Eliseu Joaquim Machava do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Cuba.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Presidencial n.º 84/2025 Despacho Presidencial n.º 84/2025
- Despacho Presidencial n.º 85/2025 Despacho Presidencial n.º 85/2025