LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 170

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 170/2020

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Lista · p. 8 835. Samuel Malês Nchuja;
Lista · p. 8 836. Sanculane Mortar Tesoura;
Lista · p. 8 837. Sanculane Thaimo;
Lista · p. 8 838. Sandamula Alifa;
Lista · p. 8 839. Sandulane Afonso;
Lista · p. 8 840. Sangulane Sádia Mbengue;
Lista · p. 8 841. Santos Mbela;
Lista · p. 8 842. Santos Seda Nsona Nhancolota;
Lista · p. 8 843. Sarafina Agostinho;
Lista · p. 8 844. Sarangue Cardoso Aboobacar;
Lista · p. 8 845. Sardina Silaua;
Lista · p. 8 846. Sarge Vernis Chimuaza;
Lista · p. 8 847. Sarisuna Mustafa;
Lista · p. 8 848. Satano Vitano;
Lista · p. 8 849. Saúl Chombe Fombe;
Lista · p. 8 850. Saviana Estevão;
Lista · p. 8 851. Saviana Francisco Magaga;
Lista · p. 8 852. Saviana Joaquim Samuli Nampalamula;
Lista · p. 8 853. Saviana Pundi Faria;
Lista · p. 8 854. Saviana Saulembo;
Lista · p. 8 855. Tadeu Duarte Mwimongo;
Lista · p. 8 856. Tafadzei Maquisseni Chambuluca;
Lista · p. 8 857. Taipirenhe Franque Chalossa;
Lista · p. 8 858. Tamaciana Simba Npwapwele;
Lista · p. 8 859. Tangacuona Janota;
Lista · p. 8 860. Tangamiche Lalone;
Lista · p. 8 861. Tatos Vinte Cherene;
Lista · p. 8 862. Tchaca Muanaco, à título póstumo;
Lista · p. 8 863. Tecla Machila;
Lista · p. 8 864. Tecomuwe Khassitomu Mapulanga;
Lista · p. 8 865. Temóteo Silvestre Ndumussa;
Lista · p. 8 866. Temótio Tiago Nanchika;
Lista · p. 8 867. Tenisse Mafico;
Lista · p. 8 868. Teodouro Ntamueque;
Lista · p. 8 869. Teonas Jalua Carlos;
Lista · p. 8 870. Teresa Adina Jone;
Lista · p. 8 871. Teresa Ali;
Lista · p. 8 872. Teresa Chiualo;
Lista · p. 8 873. Teresa Sande Niquice;
Lista · p. 8 874. Teresa Simbe Chormar;
Lista · p. 8 875. Teresa Tadeu Saide;
Lista · p. 8 876. Teresa Vasco Alfândiga Joaque;
Lista · p. 8 877. Teresa Zacarias Chataza;
Lista · p. 8 878. Teresinha Bulaque Andissene;
Lista · p. 8 879. Ueta Saidone;
Lista · p. 8 880. Ussene Ibrahimo;
Lista · p. 8 881. Vairede Vicente;
Lista · p. 8 882. Vairedi Alfai Cassossera;
Lista · p. 8 883. Valente Estevão Chaúque;
Lista · p. 8 884. Valentim Lúcas Nkave;
Lista · p. 8 885. Valito Ntintha Chathima;
Lista · p. 8 886. Valizane Wiliamo;
Lista · p. 8 887. Vasco Cussara Mucanar;
Lista · p. 8 888. Vasco Joaquim Nsambirie;
Lista · p. 8 889. Vequenha Manganhe;
Lista · p. 8 890. Verendina Kenha;
Lista · p. 8 891. Verondina Jerónimo Cosme;
Lista · p. 8 892. Verónica Atanásio Nanelo;
Lista · p. 8 893. Verónica Jaime Lemias Lidima;
Lista · p. 8 894. Verónica Joaquim Raimundo Ngula Pandane;
Lista · p. 8 895. Verónica Luís Chapepa;
Lista · p. 8 896. Verónica Luís Nangobue;
Lista · p. 8 897. Verónica Tomás Muma;
Lista · p. 8 898. Viano Cassualuja, à título póstumo;
Lista · p. 8 899. Viera Malava Impacula;
Lista · p. 8 900. Vineza Froi;
Lista · p. 8 901. Viola Muguela França;
Lista · p. 8 902. Virgílio Suaterra Machinga;
Lista · p. 8 903. Xavier Bila, à título póstumo;
Lista · p. 8 904. Youssoufbin Aboubakar, à título póstumo;
Lista · p. 8 905. Zacarias Aly Abdala;
Lista · p. 8 906. Zacarias Andessa, à título póstumo;
Lista · p. 8 907. Zacarias Cornélio Sumail;
Lista · p. 8 908. Zacarias M´pole;
Lista · p. 8 909. Zacarias Manuel Bingala;
Lista · p. 8 910. Zacarias Tamangapa;
Lista · p. 8 911. Zarco Sandicue Gimo;
Lista · p. 8 912. Zarco Semo António;
Lista · p. 8 913. Zeca Almeida Almeida;
Lista · p. 8 914. Zeca Beula;
Lista · p. 8 915. Zeca Chaçauca Conde;
Lista · p. 8 916. Zeferino Mugema M,poliua.
Parágrafo · p. 8 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 8 Publique-se.
Parágrafo · p. 8 Maputo, 3 de Setembro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 164/2020
Texto do artigo · p. 8 de 3 de Setembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 7 de Setembro de 2020, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 25/2020, de 3 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias da “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2020, aos seguintes Secretários de Estado:
Número ou marcador · p. 8 a) Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 8 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 8 c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai –Xai;
Número ou marcador · p. 8 d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 8 e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária do Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 9 f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 9 g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 9 h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 9 i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 9 j) Armindo Saúl Atelela Ngunga, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
Número ou marcador · p. 9 k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 9 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Setembro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Lista, página 8: 835. Samuel Malês Nchuja;
  2. Lista, página 8: 836. Sanculane Mortar Tesoura;
  3. Lista, página 8: 837. Sanculane Thaimo;
  4. Lista, página 8: 838. Sandamula Alifa;
  5. Lista, página 8: 839. Sandulane Afonso;
  6. Lista, página 8: 840. Sangulane Sádia Mbengue;
  7. Lista, página 8: 841. Santos Mbela;
  8. Lista, página 8: 842. Santos Seda Nsona Nhancolota;
  9. Lista, página 8: 843. Sarafina Agostinho;
  10. Lista, página 8: 844. Sarangue Cardoso Aboobacar;
  11. Lista, página 8: 845. Sardina Silaua;
  12. Lista, página 8: 846. Sarge Vernis Chimuaza;
  13. Lista, página 8: 847. Sarisuna Mustafa;
  14. Lista, página 8: 848. Satano Vitano;
  15. Lista, página 8: 849. Saúl Chombe Fombe;
  16. Lista, página 8: 850. Saviana Estevão;
  17. Lista, página 8: 851. Saviana Francisco Magaga;
  18. Lista, página 8: 852. Saviana Joaquim Samuli Nampalamula;
  19. Lista, página 8: 853. Saviana Pundi Faria;
  20. Lista, página 8: 854. Saviana Saulembo;
  21. Lista, página 8: 855. Tadeu Duarte Mwimongo;
  22. Lista, página 8: 856. Tafadzei Maquisseni Chambuluca;
  23. Lista, página 8: 857. Taipirenhe Franque Chalossa;
  24. Lista, página 8: 858. Tamaciana Simba Npwapwele;
  25. Lista, página 8: 859. Tangacuona Janota;
  26. Lista, página 8: 860. Tangamiche Lalone;
  27. Lista, página 8: 861. Tatos Vinte Cherene;
  28. Lista, página 8: 862. Tchaca Muanaco, à título póstumo;
  29. Lista, página 8: 863. Tecla Machila;
  30. Lista, página 8: 864. Tecomuwe Khassitomu Mapulanga;
  31. Lista, página 8: 865. Temóteo Silvestre Ndumussa;
  32. Lista, página 8: 866. Temótio Tiago Nanchika;
  33. Lista, página 8: 867. Tenisse Mafico;
  34. Lista, página 8: 868. Teodouro Ntamueque;
  35. Lista, página 8: 869. Teonas Jalua Carlos;
  36. Lista, página 8: 870. Teresa Adina Jone;
  37. Lista, página 8: 871. Teresa Ali;
  38. Lista, página 8: 872. Teresa Chiualo;
  39. Lista, página 8: 873. Teresa Sande Niquice;
  40. Lista, página 8: 874. Teresa Simbe Chormar;
  41. Lista, página 8: 875. Teresa Tadeu Saide;
  42. Lista, página 8: 876. Teresa Vasco Alfândiga Joaque;
  43. Lista, página 8: 877. Teresa Zacarias Chataza;
  44. Lista, página 8: 878. Teresinha Bulaque Andissene;
  45. Lista, página 8: 879. Ueta Saidone;
  46. Lista, página 8: 880. Ussene Ibrahimo;
  47. Lista, página 8: 881. Vairede Vicente;
  48. Lista, página 8: 882. Vairedi Alfai Cassossera;
  49. Lista, página 8: 883. Valente Estevão Chaúque;
  50. Lista, página 8: 884. Valentim Lúcas Nkave;
  51. Lista, página 8: 885. Valito Ntintha Chathima;
  52. Lista, página 8: 886. Valizane Wiliamo;
  53. Lista, página 8: 887. Vasco Cussara Mucanar;
  54. Lista, página 8: 888. Vasco Joaquim Nsambirie;
  55. Lista, página 8: 889. Vequenha Manganhe;
  56. Lista, página 8: 890. Verendina Kenha;
  57. Lista, página 8: 891. Verondina Jerónimo Cosme;
  58. Lista, página 8: 892. Verónica Atanásio Nanelo;
  59. Lista, página 8: 893. Verónica Jaime Lemias Lidima;
  60. Lista, página 8: 894. Verónica Joaquim Raimundo Ngula Pandane;
  61. Lista, página 8: 895. Verónica Luís Chapepa;
  62. Lista, página 8: 896. Verónica Luís Nangobue;
  63. Lista, página 8: 897. Verónica Tomás Muma;
  64. Lista, página 8: 898. Viano Cassualuja, à título póstumo;
  65. Lista, página 8: 899. Viera Malava Impacula;
  66. Lista, página 8: 900. Vineza Froi;
  67. Lista, página 8: 901. Viola Muguela França;
  68. Lista, página 8: 902. Virgílio Suaterra Machinga;
  69. Lista, página 8: 903. Xavier Bila, à título póstumo;
  70. Lista, página 8: 904. Youssoufbin Aboubakar, à título póstumo;
  71. Lista, página 8: 905. Zacarias Aly Abdala;
  72. Lista, página 8: 906. Zacarias Andessa, à título póstumo;
  73. Lista, página 8: 907. Zacarias Cornélio Sumail;
  74. Lista, página 8: 908. Zacarias M´pole;
  75. Lista, página 8: 909. Zacarias Manuel Bingala;
  76. Lista, página 8: 910. Zacarias Tamangapa;
  77. Lista, página 8: 911. Zarco Sandicue Gimo;
  78. Lista, página 8: 912. Zarco Semo António;
  79. Lista, página 8: 913. Zeca Almeida Almeida;
  80. Lista, página 8: 914. Zeca Beula;
  81. Lista, página 8: 915. Zeca Chaçauca Conde;
  82. Lista, página 8: 916. Zeferino Mugema M,poliua.
  83. Parágrafo, página 8: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  84. Parágrafo, página 8: Publique-se.
  85. Parágrafo, página 8: Maputo, 3 de Setembro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  86. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 164/2020
  87. Texto do artigo, página 8: de 3 de Setembro
  88. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 7 de Setembro de 2020, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 25/2020, de 3 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  89. Número ou marcador, página 8: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias da “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2020, aos seguintes Secretários de Estado:
  90. Número ou marcador, página 8: a) Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  91. Número ou marcador, página 8: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola, na Cidade da Matola;
  92. Número ou marcador, página 8: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai –Xai;
  93. Número ou marcador, página 8: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  94. Número ou marcador, página 8: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária do Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  95. Número ou marcador, página 9: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  96. Número ou marcador, página 9: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  97. Número ou marcador, página 9: h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  98. Número ou marcador, página 9: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  99. Número ou marcador, página 9: j) Armindo Saúl Atelela Ngunga, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
  100. Número ou marcador, página 9: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
  101. Número ou marcador, página 9: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  102. Texto do artigo, página 9: Publique-se.
  103. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Setembro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  104. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  105. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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