LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 170

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 170/2022

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Lista · p. 8 834. João Saulosse Jeque
Lista · p. 8 835. João Sebastião Jorge
Lista · p. 8 836. João Simione Sabonete
Lista · p. 8 837. João Sispa Mauna
Lista · p. 8 838. João Zacarias Lindenga
Lista · p. 8 839. Joaquim Afonso Muluta
Lista · p. 8 840. Joaquim Bulassi Ngôpe
Lista · p. 8 841. Joaquim Januário Chuva Mpinga
Lista · p. 8 842. Joaquim Joaquinho Filipe
Lista · p. 8 843. Joaquim José Nhamireze
Lista · p. 8 844. Joaquim Jossene Campira
Lista · p. 8 845. Joaquim Mutereda
Lista · p. 8 846. Joaquim Paulo Mateus Sumila
Lista · p. 8 847. Joaquim Pedro Correia
Lista · p. 8 848. Joaquim Sideda Chivandivania
Lista · p. 8 849. Joaquim Vicente Chimuaze
Lista · p. 8 850. Joaquina Alberto Kumato
Lista · p. 8 851. Joaquina Aquissa
Lista · p. 8 852. Joaquina Auasse
Lista · p. 8 853. Joaquina Daniel
Lista · p. 8 854. Joaquina Gasto Sandramo
Lista · p. 8 855. Joaquina Marcos
Lista · p. 8 856. Joaquina Muipe 857. Joaquina Sipaki 858. Joaquina Taratibo
Lista · p. 8 859. Johane Lencastre Guengue
Lista · p. 8 860. Johane Ranquene Gimo
Lista · p. 8 861. Jonas Macumba
Lista · p. 8 862. Jonas Ndeja
Lista · p. 8 863. Jone Biliote Monda
Lista · p. 8 864. Jone Fole Djasse
Lista · p. 8 865. Jone Gassane
Lista · p. 8 866. Jone Muatengambire Jairosse
Lista · p. 8 867. Joneh Chacacha
Lista · p. 8 868. Jordão Bulande Joaquim
Lista · p. 8 869. Jorge Akulumwike Nyama (à título póstumo)
Lista · p. 8 870. Jorge Alberto Caude
Lista · p. 8 871. Jorge Bulacho Chiganda
Lista · p. 8 872. Jorge Dauda
Lista · p. 8 873. Jorge Dom Luís Quembo
Lista · p. 8 874. Jorge Domingos Cuepe
Lista · p. 8 875. Jorge Janane Tivane (à título póstumo)
Lista · p. 8 876. Jorge Mainato Jequecene
Lista · p. 8 877. Jorge Supeia
Lista · p. 8 878. Jorgina Mateus Nankuvala
Lista · p. 8 879. José António
Lista · p. 8 880. José António Jicuera 881. José Assado Fazenda 882. José Chombe Brumo Sanzaiane
Lista · p. 8 883. José Diquissone Tole
Lista · p. 8 884. José Domingos Saene
Lista · p. 8 885. José Fahamo 886. José Franque 887. José Jairosse Chicuende
Parágrafo · p. 8 888. José Jolofane Simoco 889. José Lúcas Milingana 890. José Luís Ntamanga
Lista · p. 8 891. José M´mala
Lista · p. 8 892. José Madziatera Ndodo
Lista · p. 8 893. José Manda
Lista · p. 8 894. José Manuel Chambandares
Lista · p. 8 895. José Maria Campira Trabuco
Lista · p. 8 896. José Mbofana Lopes
Lista · p. 8 897. José Ncura
Lista · p. 8 898. José Nhambo Campira
Lista · p. 8 899. José Osvaldo Raice
Lista · p. 8 900. José Pacanate Coutinho
Lista · p. 8 901. José Pedro Nametha 902. José Robene Charles 903. José Sabine
Lista · p. 8 904. José Sande Andissene
Lista · p. 8 905. José Serrote Macate
Lista · p. 8 906. José Simate
Lista · p. 8 907. José Tomás Nduda
Lista · p. 8 908. José Torres Saica
Lista · p. 8 909. José Vicente Macapela
Lista · p. 8 910. José Waete Juliasse
Lista · p. 8 911. Josefina Costa 912. Josefina Jorge 913. Josefina Mairosse Djó
Lista · p. 8 914. Josefina Matias Mpakulo
Lista · p. 8 915. Josefina Rachide
Lista · p. 8 916. Jossefa Jeremias Moiane
Lista · p. 8 917. Judita Chambone 918. Julia Ali Mponda 919. Júlia Francisco Paulino
Lista · p. 8 920. Júlia Mateus Ronguedzai Jambo
Lista · p. 8 921. Júlia Salimo
Lista · p. 8 922. Júlia Siraha Categulu
Lista · p. 8 923. Juliana Maneno Mitudu
Lista · p. 8 924. Juliana Omar Namputo
Lista · p. 8 925. Juliana Pangone Antenda
Lista · p. 8 926. Juliana Supinho Coiua
Lista · p. 8 927. Julieta Assilia
Lista · p. 8 928. Julieta Constantino
Lista · p. 8 929. Julieta Dalo
Lista · p. 8 930. Julieta Fernandes Muema
Lista · p. 8 931. Julieta Nadi Maussa
Lista · p. 8 932. Júlio Distone
Lista · p. 8 933. Júlio Eliseu Guadiua 934. Júlio Teimoso Chaia 935. Justina Aly Ntandola 936. Justina João Kumbila 937. Justina Sagala
Lista · p. 9 938. Kabuela Lingongo Duembe
Lista · p. 9 939. Kediasse Patissene
Lista · p. 9 940. Kefasse Gastene Chacuma
Lista · p. 9 941. Kerera Rudissone Candiero
Lista · p. 9 942. Khenade Daimone
Lista · p. 9 943. Kumbucani Senti
Lista · p. 9 944. Kumbulane Maviko
Lista · p. 9 945. Lacerda Rui 946. Laica Ndala
Parágrafo · p. 9 947. Laiton Quembo Razão 948. Laitoni Vicente Isaque 949. Lamberto Gil Laisse (à título póstumo)
Lista · p. 9 950. Laquinha Merejala Gimo
Lista · p. 9 951. Laurinda Guanissa Ebuabua
Lista · p. 9 952. Laurinda Penzura Dique
Lista · p. 9 953. Lavo António Faife
Lista · p. 9 954. Lavumó José Sate
Lista · p. 9 955. Lavumo Luís Belo
Lista · p. 9 956. Lázaro José Tenesse 957. Lenista Soda Arcete 958. Lenterina Maria Tiago
Lista · p. 9 959. Leonardo Assilia Naulanda
Lista · p. 9 960. Liança Maqui
Lista · p. 9 961. Lídia Bacalhau Zubila
Lista · p. 9 962. Lídia Doliz
Lista · p. 9 963. Lídia Nandalabué Mbuere
Lista · p. 9 964. Lídia Varanja Mucoa
Lista · p. 9 965. Liliani Manyamba (à título póstumo)
Lista · p. 9 966. Lisboa Naphini Cachere
Lista · p. 9 967. Lista Augusto
Lista · p. 9 968. Lituasse Lemane
Lista · p. 9 969. Lodrigues Parafino Filinho 970. Longo Muaherua Mualana 971. Lourenço Manuel
Lista · p. 9 972. Lucas Kulamba Maladja
Lista · p. 9 973. Lucas Militão Mulaleia
Lista · p. 9 974. Lúcia Alberto Eanes
Lista · p. 9 975. Lúcia Assane
Lista · p. 9 976. Lúcia Braquimane Mudunha
Lista · p. 9 977. Lúcia de Sousa Miguel
Lista · p. 9 978. Lúcia Fungulane Nhozane
Lista · p. 9 979. Lúcia Geraldo Mphungamphunga
Lista · p. 9 980. Lúcia Meque
Lista · p. 9 981. Lúcia Mucuaba Puano
Lista · p. 9 982. Lucia Nchumali
Lista · p. 9 983. Lúcia Sande Matunza Mbeberua
Lista · p. 9 984. Lúcia Vasco Faustino
Lista · p. 9 985. Luciano da Fonseca Lino 986. Lucinda Lusamo Orlando 987. Lucinda Zita José
Lista · p. 9 988. Lucinda Zumbulane Joaque
Lista · p. 9 989. Luís Adissi
Lista · p. 9 990. Luís António Paia 991. Luís Bento Songa 992. Luís Chale Joaque Manuel
Lista · p. 9 993. Luís Jaquissone Maloa
Lista · p. 9 994. Luís Mangrasse
Lista · p. 9 995. Luís Pafamulando Mician
Lista · p. 9 996. Luís Tomocene Bofana
Lista · p. 9 997. Luís Vasco Afonso
Lista · p. 9 998. Luísa Abudo
Lista · p. 9 999. Luísa António Apeso 1000. Luísa Bestone Capasa 1001. Luísa Biasse Canessa
Lista · p. 9 1002. Luísa Chaibo 1003. Luísa Faera Andrade 1004. Luísa Gobo Catogole Chafaltar 1005. Luísa Semo Feremenga 1006. Luísa Vaz Fombe 1007. Luria Sabonete António 1008. Luseta Carimo 1009. Luzinha Lovasse Gimo 1010. Mabulessi Kaela Kacerera 1011. Macanjira Chicuco 1012. Macorreia Saize Canhoza 1013. Madalena Amasse Ncocota 1014. Madalena Batane 1015. Madalena Carmelo Navio 1016. Madalena Eduardo dos Santos 1017. Madalena Giricane Manico 1018. Madalena Saruge Nkuva 1019. Madalena Tomé Tiago 1020. Madiro Bainosse Chikanda 1021. Madomosse Chapo 1022. Mafita Culimacualamba 1023. Mafita Sozinho Chaia 1024. Maglasse Diere Licoro 1025. Magreth Agapito 1026. Maicolo Joanisse Albino 1027. Maineze Muhuela (à título póstumo) 1028. Mairisse Mastala Supuleta 1029. Mairosse Molene Guma 1030. Mairosse Rego Chipengassunga 1031. Maisse Alberto Justo Mualiua (à título póstumo) 1032. Majimoto Matete 1033. Malinda Abdala 1034. Malissane Lázaro Chipunza 1035. Malunga Capanda 1036. Mandão Fulede 1037. Mangação Limitede Muelenga 1038. Manguenzi Mussica 1039. Manhanhi Alfaiate Lodzane 1040. Manjena Manuel Matingana Simango 1041. Manuel Aiame Chissande 1042. Manuel Alberto José 1043. Manuel Alberto Ribeiro 1044. Manuel Ambrósio 1045. Manuel António Daud 1046. Manuel Bonomar 1047. Manuel Bunuasse 1048. Manuel Cangir Bindula
Lista · p. 9 1049. Manuel Casa Saene 1050. Manuel Cóssio Ziramba 1051. Manuel Domingos Pires 1052. Manuel Francisco
Lista · p. 9 1053. Manuel João Nigagada 1054. Manuel Joaquim 1055. Manuel Joaquim Njanje 1056. Manuel Machiricão 1057. Manuel Macuia 1058. Manuel Mafugula 1059. Manuel Manhoso Mucole 1060. Manuel Mário Jone 1061. Manuel Minez Tomo 1062. Manuel Nakwone Litungo Medi 1063. Manuel Nkadume Dimbejo 1064. Manuel Ntila Catete 1065. Manuel Poeta
Lista · p. 10 1066. Manuel Taio 1067. Manuel Tibutane Gama 1068. Manuel Uaera Daniel 1069. Manuel Zareno 1070. Maqué Candulo 1071. Maquie Yahaya
Parágrafo · p. 10 1072. Marcelina Evaristo Mourão 1073. Marcelino António Siconde 1074. Marcelino Nchonga Nkumba
Lista · p. 10 1075. Marcelino Vieira Murinde 1076. Marcelo Momad 1077. Marcos Estevão Singula 1078. Marcos Fernando Mora 1079. Marcos Ngamassa Julua 1080. Margarida João Macapolia 1081. Maria Abdala 1082. Maria Alberto 1083. Maria Alde Rihane
Lista · p. 10 1084. Maria Atanásio Nagelid 1085. Maria Augusto Magaia 1086. Maria Bonjesse Roque 1087. Maria Bulachi Macheka
Lista · p. 10 1088. Maria Chale Domiro 1089. Maria de Fátima Alface Marcopo 1090. Maria de Fátima Dai 1091. Maria Domingos Sardinha 1092. Maria dos Ceus Baera Loissi 1093. Maria Ernesto Mateus 1094. Maria Eugénio Changuia 1095. Maria Gerente Tambalica 1096. Maria Hamisse 1097. Maria Jeju 1098. Maria Joaquim Navanga 1099. Maria Luís Domingos 1100. Maria Luís Joaque 1101. Maria Luís Murezene 1102. Maria Luísa João Manuel 1103. Maria Made Macanjila 1104. Maria Maene Chipaia Paunde 1105. Maria Mahoco 1106. Maria Manuel Djuli 1107. Maria Máquina Waete 1108. Maria Melo Chibante 1109. Maria Miliasse Capute 1110. Maria Mussa Rafael 1111. Maria Ntsimpho Novo 1112. Maria Quenha Marronco 1113. Maria Rosa Manico Capece 1114. Maria Rosse Cazonda 1115. Maria Salacuenda Jossene 1116. Maria Teresa Cherindja 1117. Maria Teresa Selemane 1118. Maria Topo Machava
Lista · p. 10 1119. Maria Wilson Massangano 1120. Maria Zuca 1121. Mariamo Abudo 1122. Mariana Assima Muamade 1123. Mariana Manuel 1124. Mariazinha Armando António Morais 1125. Marieta Almeida Murira 1126. Marieta Mário Mostiço 1127. Marino Amosse Baira 1128. Mário Chatala Singano 1129. Mário Chone
Lista · p. 10 1130. Mário Gento Mulinganiza 1131. Mário Isaque 1132. Mário Lequimane 1133. Marques Ribeiro 1134. Marta Jawado Sandali 1135. Martina Lucas Licunda 1136. Martinho Eduardo Nota 1137. Martinho Nicodoua 1138. Martins Camisa 1139. Martins Domingos Vajowa 1140. Martins Kiasi 1141. Martins Purmento Muluta 1142. Martins Salacine Ancheka 1143. Martins Simao Fundi
Lista · p. 10 1144. Masse Sozinho Alequeli 1145. Mateus Amuilana 1146. Mateus António Mulimela 1147. Mateus Miguel 1148. Matias Issa Muavila 1149. Matilde Valente Jott 1150. Matissone Máquina
Lista · p. 10 1151. Maurício Amado Camuendo 1152. Maurício Dunoduca 1153. Maurício Eduardo Moka 1154. Maurício Jacob Manga 1155. Maurício Jaime Amenão 1156. Maurício Malunga 1157. Mauride Iussufo Daide 1158. Mauta Bento Francisco 1159. Mavirante Lembane
Lista · p. 10 1160. Mavirante Simione 1161. Megui Medja 1162. Melchior Valério Nandanga 1163. Melita Transval Chissada 1164. Mendonça Focas Nabuba 1165. Mendonsa Chadula Nandena
Lista · p. 10 1166. Merina Júlio Nalombeve 1167. Merina Makanga 1168. Merina Paulo Dalaya 1169. Mesa Carlota Balança João 1170. Mide Conforme Chapassuca 1171. Mídia Arone Momba 1172. Miguel Ochara Bonde 1173. Miguel Vicente 1174. Miliana Sixpenze Seda 1175. Mineva Airone Charles 1176. Minija Daio Tsambaruboca
Lista · p. 10 1177. Minola Creva Mortar 1178. Minora Alberto Mulania 1179. Minora Alfândega 1180. Minora Bene Gumbo 1181. Minora Faera Sinturão 1182. Mode Luís Nhaunga 1183. Modesta Caudêncio Chilambo 1184. Modesta Daniel 1185. Modesta Lucas Mapethe 1186. Modesto Cassiano 1187. Modesto Gomes Navando 1188. Modesto Nkomu Muandugua 1189. Modesto Pamukangue Chicaninga 1190. Mofate Olesse Nhacama 1191. Mohamed Ali N´lite 1192. Mónica Cassalila Alexandre 1193. Mónica Issa Saide
Lista · p. 11 1194. Mónica Wale 1195. Moniz Alide 1196. Moreno Manguirote Soroco 1197. Muamini Muanhar 1198. Muemede Muemede Ngongi 1199. Muinama Muamedi 1200. Munto Américo Bero Bongue 1201. Mureche Anabela Jecinau Cassande 1202. Mussa Nhenje 1203. Mussale Bene Ngamira Banda 1204. Naenipenzi Mufundissi Sanhabaua 1205. Naissone Manhaure Juaio 1206. Natália Alfaiate Machipissa 1207. Natália Jequessene Oliveira 1208. Ndemela John Buchir
Lista · p. 11 1209. Nélia Deniasse Nhamucota 1210. Nguassi Alabi Waga 1211. Nhaica Trigo Maliago 1212. Nhambi Aide 1213. Nijula David Tomo 1214. Niquissone Jompi Belo 1215. Nordine Mandassi Likunakuna 1216. Noriana Tomocene Vema 1217. Nsai Paulina Nhanzou 1218. Nsai Vasco Caetano 1219. Ntondo Muaja Nkoto 1220. Olímbo Daniel Mbaimbai 1221. Oliveira Jane António 1222. Oliveira Tole Chingalamba 1223. Oliveira Víctor Cajane 1224. Oltilia Fundeque 1225. Omar Iahaia Abdala 1226. Omar Saide 1227. Orlando Xavier 1228. Otília Niquisse 1229. Otília Oniassi Muduca 1230. Otília Saiavida Saize 1231. Páscoa Gastene 1232. Passiranane Jone Sinalo 1233. Patrícia Daudo (à título póstumo) 1234. Patrício Afonso Mauro 1235. Patrício Albino Namualala 1236. Patrício Galimochi Awikile 1237. Patrício Jhon Mpinji 1238. Patrício Machambeiro Machude 1239. Patrício Mpini Machanduko 1240. Paula António Kuchenje (à título póstumo) 1241. Paula Teodósio Lucas 1242. Paulina Jona 1243. Paulina Mutemar Frank 1244. Paulina Venâncio 1245. Paulino Américo Saide 1246. Paulino Dacherenga Chiqueremo 1247. Paulino Jone 1248. Paulino Mairosse 1249. Paulino Saide Lazima 1250. Paulino Saimone 1251. Paulino Velho 1252. Paulo António Jone 1253. Paulo Miquitaio Nguinhiza 1254. Pedro Cofel Conhombo 1255. Pedro Damissone Nhadjido 1256. Pedro Franque Tomo 1257. Pedro Gando Lequecene
Lista · p. 11 1258. Pedro Issa 1259. Pedro Jerónimo Simupala 1260. Pedro Limpo Cordeiro 1261. Pedro Ofumane Issemble 1262. Pedro Pensado Joaquim 1263. Pedro Tsenga Cameia Rupia 1264. Pessulo Seunda Sequereque 1265. Picha Amade 1266. Pinto Fole 1267. Pinto Mangala Nicarua 1268. Pires Muinde Muissuca 1269. Pires Teixeira Muanhar 1270. Pita Samo Nsona
Lista · p. 11 1271. Pius Jeule Nadyuya 1272. Poinde Saize 1273. Precheiro António Aducha 1274. Pundiça Pedro 1275. Quefasse Cassume Visa 1276. Quei Quembo Mugonda 1277. Queniasse Thayo Chicangaiwa
Lista · p. 11 1278. Querina Matene 1279. Quissimissi Zeca Bobo 1280. Rachide Ali Jafar 1281. Rachide Caisse 1282. Rachide Selemane Cumco 1283. Rafael Castigo 1284. Rafael Jemuce Jone 1285. Rafael kualinga 1286. Rafael Ncuajo 1287. Rafael Senzecua José 1288. Raimundo Issa 1289. Raimundo Jorge Milasso 1290. Raivoso Riquila Eraué 1291. Ranguitone Tambura 1292. Raúl Alfinete Arqueres Sianimbeu 1293. Raúl Jone 1294. Regina André Analipa 1295. Regina Beca Sumbulero 1296. Regina Gabriel Nkapoka 1297. Regina Kupitila Akungonyo 1298. Regina Mualabo Rumpeta 1299. Regina Robarti Jemos 1300. Regina Saba Mbula 1301. Reinata Cassiano Sungussa 1302. Reinata Mateus Anataleka 1303. Remigio Jane Mpwecha 1304. Renata Romão 1305. Ribeiro Sinakathar 1306. Ricardo Macuenda 1307. Richad Abulahamu Semente
Lista · p. 11 1308. Rita Nsingamo Espongare Bacera 1309. Roberto Daniel Manuel 1310. Rodrigues de Jesus Bechane 1311. Romão Elias 1312. Rongane Canazache 1313. Roronge Guja 1314. Roronge Vijarona Siaculima 1315. Rosa Afonso Ventura 1316. Rosa Augusto 1317. Rosa Baltazar Sabunete 1318. Rosa Barnabé Massefu 1319. Rosa Chico 1320. Rosa Fiado Mphassula 1321. Rosa Francisco Makaba
Lista · p. 12 1322. Rosa João Vicente 1323. Rosa Luís Nginga 1324. Rosa Mulinganiza Francisco 1325. Rosa Ngene Muadza 1326. Rosa Saene Xavier 1327. Rosa Sandasse Dique (à título póstumo) 1328. Rosalina Carlos Chapepa 1329. Rosalina Furai 1330. Rosalina Jambo 1331. Rosalina Lidjama Namangungulo 1332. Rosalina Pedro Ncuire 1333. Rosarina Seda 1334. Rosário Andrade Chimota 1335. Rosário Finiasse Binda Mbewe 1336. Rosário Jolofane 1337. Rosário Muchaia Bande 1338. Rosário Mussangoma Milale 1339. Roseta Marinda Roque Corneta 1340. Rosimer Bingui Meque 1341. Rosinha Sarufo 1342. Rosita Jecinau 1343. Rosita Melo Cambuze 1344. Rozinha Mairosse Samo 1345. Rufina Dinis Nkondya 1346. Rui Mulanjare Nhaunga 1347. Rui Silva (à título póstumo) 1348. Sábado Mário Nego 1349. Sabado Thomo Chipembere 1350. Sabina Mausses Namalei 1351. Sabina Moamba 1352. Saide Caunga 1353. Saide Muemede Ngonje 1354. Saide Rachide Ntila 1355. Saide Roda 1356. Saidene Thaimo Mampinga 1357. Saidone Blaunde 1358. Sairosse Jongue Jambo 1359. Sairosse Wache 1360. Saitive Ginga Estevão 1361. Salésio Ntuamuno Ncapungule 1362. Salhamba Manga 1363. Salimo Mussa 1364. Samuel Benete Simões 1365. Samuel João Manhoso 1366. Samuel Paulo Tacuana 1367. Samuel Sabite Cambuzi Sabite
Lista · p. 12 1368. Sandamucai Mateus Chirima 1369. Sandar Ali 1370. Sandicosse Sinalo Francisco 1371. Sangulane Amosse Cunharira 1372. Sanhenga Niquissi 1373. Santos Anjola Nhamawel 1374. Sanudia Ali Chiossa 1375. Sara Mulhava Chaúque 1376. Sarar Selemane Sichadula 1377. Saturmino Arnaldo Tomé 1378. Saviana Matias Navali
Lista · p. 12 1379. Saviana Nantuala Muemede 1380. Saviana Ntumbati Nguga 1381. Sebastião Chicafuna 1382. Sebastião Chico Taero 1383. Sebastião José Jasse 1384. Serafina Tjumane 1385. Serena Jofrisse Calamanhando
Lista · p. 12 1386. Séria Melo Nherezerane 1387. Severia Buleza Jofrisse 1388. Severino Sumaera Torres 1389. Sica Gemusse 1390. Sicueia Caunga 1391. Silinga Machua 1392. Silingui Kulipualela
Lista · p. 12 1393. Silva Mofate Simbi 1394. Silvério Jacaia 1395. Silvestre Zacarias Mangoni 1396. Simama Saide 1397. Simão Dimande 1398. Simão Muangani 1399. Simão Parceira 1400. Simão Pedro Hale 1401. Simate Luís 1402. Simbireco Coconde 1403. Sinaquesta Raposo Vida 1404. Sinate Serenga 1405. Sinézio Lázaro Romolia 1406. Siniria Vinte 1407. Sinodia Ponda Chiangua 1408. Sinoria Mafate Gonda 1409. Sirajo Chinunga 1410. Sobiala Pitrosse Phembele 1411. Sofia Ussene Bocosse 1412. Sorote Bechane 1413. Sousa João Viramão 1414. Sousa Tomo 1415. Stélia Lino 1416. Suliano Calulu 1417. Sumini Imede Nantima 1418. Susana Paulo 1419. Suzana Papa Mavemba 1420. Suzana Papi Veremo 1421. Suzana Patrício 1422. Suzeta Rosse Tomo 1423. Tacundiwa Xadreques Bandeira 1424. Tadeu Daniel Nanchumila 1425. Tambula Tomocene Muzeta 1426. Tembo Chicote Nhandimbe 1427. Tembo Filipe Castamo Cadeado
Lista · p. 12 1428. Tembo Thaimo 1429. Temoteo Manuel 1430. Teodórico Francisco Benfica 1431. Teresa Amir 1432. Teresa Chinemero 1433. Teresa Joaquim Machambila 1434. Teresa Jofrice Cananzua Birivire 1435. Teresa Jumatano 1436. Teresa Luís Mitema 1437. Teresa Mzocomela 1438. Teresa Sumate Máquina 1439. Teresa Tomé Banco Chinde 1440. Teresa Vasco Alfândiga Joaque 1441. Tereza Pedro Manuel 1442. Terezinha Manuel Guta 1443. Terezinha Maqui Almeida 1444. Terezinha Sairosse Maugente 1445. Terezinha Thomussene Mbofana 1446. Terezinha Tomo 1447. Thaulo Hongolane Chissenga 1448. Tholo Pedro Ferrão 1449. Tirimirenhi Macanica António
Parágrafo · p. 13 1450. Tissaine Kalama Macumba 1451. Tissiridzenhi Makhechemo 1452. Tissungane Afonso António
Lista · p. 13 1453. Tita Amili Omar 1454. Tito Thenece Hota 1455. Tive Binze 1456. Tomás Augusto Campira 1457. Tomás Luís Lopes 1458. Tomás Marbeu Isteva 1459. Tomasina Jacob 1460. Tomé Albassuta Chimbua 1461. Tongane Armando Wache 1462. Torneiro Hosten (à título póstumo)
Lista · p. 13 1463. Tuaribo Mohamed 1464. Uilissone Bocosse Tope 1465. Unique Ziruma Parura 1466. Vaida Nota Alficha 1467. Vairede Biquirone Alface 1468. Valentim Angurete 1469. Valeriano Lissaminga Muina 1470. Vasco Domingos Mateus 1471. Vasco Faustino (à título póstumo) 1472. Vasco Siedade 1473. Venâncio Fernando Minês 1474. Veranane Lemeque 1475. Verniz Fernando 1476. Verónica Chitambe Ngaunje 1477. Verónica Cipriano Mendes 1478. Verónica Fazenda Quecimisse 1479. Verónica João Nangondo 1480. Verónica José Simão 1481. Verónica Valentim Nsusa 1482. Verónica Wiliamo Vaimbe 1483. Vetinário Luís Domingos 1484. Viator Patrício Sossola 1485. Vicente Jacob 1486. Vicente Jó Munhacua 1487. Víctor Comprido Ambrósio 1488. Víctor Ilacinho Matado 1489. Víctor Rodicha Chote 1490. Víctor Toalha Ndalima 1491. Victória Ana Mário 1492. Victória Chidoco Maduco 1493. Victória Ernesto João 1494. Victória Jairosse Male 1495. Victória Machipissa 1496. Victória Mairose Ajudante 1497. Victória Romão Sembe 1498. Victória Sande Vitaroba 1499. Victorino Sate Cherene 1500. Virgílio Nkopi 1501. Virgínia Armando Chire 1502. Virgínia Atanásio Malaja 1503. Virgínia Cueliua Macuba 1504. Virgínia Daniel Makanga 1505. Virgínia Manuel Ussene
Lista · p. 13 1506. Virgínia Simbissone 1507. Virniz Robate Jó 1508. Vítor Eugénio 1509. Vitos Germano Dinhea 1510. Wilson Chalequera Botão 1511. Wilsone Alface Jeque 1512. Wizimane Chale Nthamanguira 1513. Xadreque Blaunde Maceo
Lista · p. 13 1514. Xavier Amisse Guge 1515. Xavier Jafar Muareia 1516. Xavier Macuta 1517. Zabeta Eduardo Boisse 1518. Zacarias Atanazio 1519. Zacarias Libuda 1520. Zacarias Muchimica 1521. Zadula Jone Bongué 1522. Zaida Manuel 1523. Zainabo Alfane Issa 1524. Zangado Faz-Ver Gova 1525. Zeca Cherene Chanzenza 1526. Zeca Jairosse Male 1527. Zeca Jemusse Tesoura 1528. Zeca Jó Ndarada Une 1529. Zeca Jofrice Singano 1530. Zeca Lovane Sopinho 1531. Zeca Magalhães Povo 1532. Zefa José Socene 1533. Zeferina Fernando Jemusse 1534. Zelinha Mabande Seti 1535. Zelinha Milissone Meque 1536. Zéria Ndeca Nkakalulu 1537. Zerinha Khoua Salha 1538. Zerinha Meque Shequete 1539. Zerinha Samo Nhacambua 1540. Zerulane Chalenga 1541. Zesta Divinhar Vontade 1542. Zesta Maibeque Viga 1543. Zilale Omar 1544. Zimbulane Chicomba 1545. Zinasca Bechane Mafica 1546. Zita Jane Oliveira António 1547. Zita Miquitaio Jeriasse 1548. Zondane Miquitaio 1549. Zondani Bauleni Salar 1550. Zuere Lieza Mirice
Parágrafo · p. 13 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 13 Publique-se.
Parágrafo · p. 13 Maputo, 1 de Setembro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 13 Despacho Presidencial n.º 72/2022
Texto do artigo · p. 13 de 1 de Setembro
Texto do artigo · p. 13 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 7 de Setembro de 2022, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 17/2022, de 1 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 13 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 7 de Setembro de 2022, a:
Número ou marcador · p. 13 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 13 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 14 c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 14 d) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 14 e) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 14 f) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 14 g) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 14 h) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 14 i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
Número ou marcador · p. 14 j) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 14 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 14 publicação. Publique-se. Maputo, 1 de Setembro de 2022. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 14 Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00 MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Lista, página 8: 834. João Saulosse Jeque
  2. Lista, página 8: 835. João Sebastião Jorge
  3. Lista, página 8: 836. João Simione Sabonete
  4. Lista, página 8: 837. João Sispa Mauna
  5. Lista, página 8: 838. João Zacarias Lindenga
  6. Lista, página 8: 839. Joaquim Afonso Muluta
  7. Lista, página 8: 840. Joaquim Bulassi Ngôpe
  8. Lista, página 8: 841. Joaquim Januário Chuva Mpinga
  9. Lista, página 8: 842. Joaquim Joaquinho Filipe
  10. Lista, página 8: 843. Joaquim José Nhamireze
  11. Lista, página 8: 844. Joaquim Jossene Campira
  12. Lista, página 8: 845. Joaquim Mutereda
  13. Lista, página 8: 846. Joaquim Paulo Mateus Sumila
  14. Lista, página 8: 847. Joaquim Pedro Correia
  15. Lista, página 8: 848. Joaquim Sideda Chivandivania
  16. Lista, página 8: 849. Joaquim Vicente Chimuaze
  17. Lista, página 8: 850. Joaquina Alberto Kumato
  18. Lista, página 8: 851. Joaquina Aquissa
  19. Lista, página 8: 852. Joaquina Auasse
  20. Lista, página 8: 853. Joaquina Daniel
  21. Lista, página 8: 854. Joaquina Gasto Sandramo
  22. Lista, página 8: 855. Joaquina Marcos
  23. Lista, página 8: 856. Joaquina Muipe 857. Joaquina Sipaki 858. Joaquina Taratibo
  24. Lista, página 8: 859. Johane Lencastre Guengue
  25. Lista, página 8: 860. Johane Ranquene Gimo
  26. Lista, página 8: 861. Jonas Macumba
  27. Lista, página 8: 862. Jonas Ndeja
  28. Lista, página 8: 863. Jone Biliote Monda
  29. Lista, página 8: 864. Jone Fole Djasse
  30. Lista, página 8: 865. Jone Gassane
  31. Lista, página 8: 866. Jone Muatengambire Jairosse
  32. Lista, página 8: 867. Joneh Chacacha
  33. Lista, página 8: 868. Jordão Bulande Joaquim
  34. Lista, página 8: 869. Jorge Akulumwike Nyama (à título póstumo)
  35. Lista, página 8: 870. Jorge Alberto Caude
  36. Lista, página 8: 871. Jorge Bulacho Chiganda
  37. Lista, página 8: 872. Jorge Dauda
  38. Lista, página 8: 873. Jorge Dom Luís Quembo
  39. Lista, página 8: 874. Jorge Domingos Cuepe
  40. Lista, página 8: 875. Jorge Janane Tivane (à título póstumo)
  41. Lista, página 8: 876. Jorge Mainato Jequecene
  42. Lista, página 8: 877. Jorge Supeia
  43. Lista, página 8: 878. Jorgina Mateus Nankuvala
  44. Lista, página 8: 879. José António
  45. Lista, página 8: 880. José António Jicuera 881. José Assado Fazenda 882. José Chombe Brumo Sanzaiane
  46. Lista, página 8: 883. José Diquissone Tole
  47. Lista, página 8: 884. José Domingos Saene
  48. Lista, página 8: 885. José Fahamo 886. José Franque 887. José Jairosse Chicuende
  49. Parágrafo, página 8: 888. José Jolofane Simoco 889. José Lúcas Milingana 890. José Luís Ntamanga
  50. Lista, página 8: 891. José M´mala
  51. Lista, página 8: 892. José Madziatera Ndodo
  52. Lista, página 8: 893. José Manda
  53. Lista, página 8: 894. José Manuel Chambandares
  54. Lista, página 8: 895. José Maria Campira Trabuco
  55. Lista, página 8: 896. José Mbofana Lopes
  56. Lista, página 8: 897. José Ncura
  57. Lista, página 8: 898. José Nhambo Campira
  58. Lista, página 8: 899. José Osvaldo Raice
  59. Lista, página 8: 900. José Pacanate Coutinho
  60. Lista, página 8: 901. José Pedro Nametha 902. José Robene Charles 903. José Sabine
  61. Lista, página 8: 904. José Sande Andissene
  62. Lista, página 8: 905. José Serrote Macate
  63. Lista, página 8: 906. José Simate
  64. Lista, página 8: 907. José Tomás Nduda
  65. Lista, página 8: 908. José Torres Saica
  66. Lista, página 8: 909. José Vicente Macapela
  67. Lista, página 8: 910. José Waete Juliasse
  68. Lista, página 8: 911. Josefina Costa 912. Josefina Jorge 913. Josefina Mairosse Djó
  69. Lista, página 8: 914. Josefina Matias Mpakulo
  70. Lista, página 8: 915. Josefina Rachide
  71. Lista, página 8: 916. Jossefa Jeremias Moiane
  72. Lista, página 8: 917. Judita Chambone 918. Julia Ali Mponda 919. Júlia Francisco Paulino
  73. Lista, página 8: 920. Júlia Mateus Ronguedzai Jambo
  74. Lista, página 8: 921. Júlia Salimo
  75. Lista, página 8: 922. Júlia Siraha Categulu
  76. Lista, página 8: 923. Juliana Maneno Mitudu
  77. Lista, página 8: 924. Juliana Omar Namputo
  78. Lista, página 8: 925. Juliana Pangone Antenda
  79. Lista, página 8: 926. Juliana Supinho Coiua
  80. Lista, página 8: 927. Julieta Assilia
  81. Lista, página 8: 928. Julieta Constantino
  82. Lista, página 8: 929. Julieta Dalo
  83. Lista, página 8: 930. Julieta Fernandes Muema
  84. Lista, página 8: 931. Julieta Nadi Maussa
  85. Lista, página 8: 932. Júlio Distone
  86. Lista, página 8: 933. Júlio Eliseu Guadiua 934. Júlio Teimoso Chaia 935. Justina Aly Ntandola 936. Justina João Kumbila 937. Justina Sagala
  87. Lista, página 9: 938. Kabuela Lingongo Duembe
  88. Lista, página 9: 939. Kediasse Patissene
  89. Lista, página 9: 940. Kefasse Gastene Chacuma
  90. Lista, página 9: 941. Kerera Rudissone Candiero
  91. Lista, página 9: 942. Khenade Daimone
  92. Lista, página 9: 943. Kumbucani Senti
  93. Lista, página 9: 944. Kumbulane Maviko
  94. Lista, página 9: 945. Lacerda Rui 946. Laica Ndala
  95. Parágrafo, página 9: 947. Laiton Quembo Razão 948. Laitoni Vicente Isaque 949. Lamberto Gil Laisse (à título póstumo)
  96. Lista, página 9: 950. Laquinha Merejala Gimo
  97. Lista, página 9: 951. Laurinda Guanissa Ebuabua
  98. Lista, página 9: 952. Laurinda Penzura Dique
  99. Lista, página 9: 953. Lavo António Faife
  100. Lista, página 9: 954. Lavumó José Sate
  101. Lista, página 9: 955. Lavumo Luís Belo
  102. Lista, página 9: 956. Lázaro José Tenesse 957. Lenista Soda Arcete 958. Lenterina Maria Tiago
  103. Lista, página 9: 959. Leonardo Assilia Naulanda
  104. Lista, página 9: 960. Liança Maqui
  105. Lista, página 9: 961. Lídia Bacalhau Zubila
  106. Lista, página 9: 962. Lídia Doliz
  107. Lista, página 9: 963. Lídia Nandalabué Mbuere
  108. Lista, página 9: 964. Lídia Varanja Mucoa
  109. Lista, página 9: 965. Liliani Manyamba (à título póstumo)
  110. Lista, página 9: 966. Lisboa Naphini Cachere
  111. Lista, página 9: 967. Lista Augusto
  112. Lista, página 9: 968. Lituasse Lemane
  113. Lista, página 9: 969. Lodrigues Parafino Filinho 970. Longo Muaherua Mualana 971. Lourenço Manuel
  114. Lista, página 9: 972. Lucas Kulamba Maladja
  115. Lista, página 9: 973. Lucas Militão Mulaleia
  116. Lista, página 9: 974. Lúcia Alberto Eanes
  117. Lista, página 9: 975. Lúcia Assane
  118. Lista, página 9: 976. Lúcia Braquimane Mudunha
  119. Lista, página 9: 977. Lúcia de Sousa Miguel
  120. Lista, página 9: 978. Lúcia Fungulane Nhozane
  121. Lista, página 9: 979. Lúcia Geraldo Mphungamphunga
  122. Lista, página 9: 980. Lúcia Meque
  123. Lista, página 9: 981. Lúcia Mucuaba Puano
  124. Lista, página 9: 982. Lucia Nchumali
  125. Lista, página 9: 983. Lúcia Sande Matunza Mbeberua
  126. Lista, página 9: 984. Lúcia Vasco Faustino
  127. Lista, página 9: 985. Luciano da Fonseca Lino 986. Lucinda Lusamo Orlando 987. Lucinda Zita José
  128. Lista, página 9: 988. Lucinda Zumbulane Joaque
  129. Lista, página 9: 989. Luís Adissi
  130. Lista, página 9: 990. Luís António Paia 991. Luís Bento Songa 992. Luís Chale Joaque Manuel
  131. Lista, página 9: 993. Luís Jaquissone Maloa
  132. Lista, página 9: 994. Luís Mangrasse
  133. Lista, página 9: 995. Luís Pafamulando Mician
  134. Lista, página 9: 996. Luís Tomocene Bofana
  135. Lista, página 9: 997. Luís Vasco Afonso
  136. Lista, página 9: 998. Luísa Abudo
  137. Lista, página 9: 999. Luísa António Apeso 1000. Luísa Bestone Capasa 1001. Luísa Biasse Canessa
  138. Lista, página 9: 1002. Luísa Chaibo 1003. Luísa Faera Andrade 1004. Luísa Gobo Catogole Chafaltar 1005. Luísa Semo Feremenga 1006. Luísa Vaz Fombe 1007. Luria Sabonete António 1008. Luseta Carimo 1009. Luzinha Lovasse Gimo 1010. Mabulessi Kaela Kacerera 1011. Macanjira Chicuco 1012. Macorreia Saize Canhoza 1013. Madalena Amasse Ncocota 1014. Madalena Batane 1015. Madalena Carmelo Navio 1016. Madalena Eduardo dos Santos 1017. Madalena Giricane Manico 1018. Madalena Saruge Nkuva 1019. Madalena Tomé Tiago 1020. Madiro Bainosse Chikanda 1021. Madomosse Chapo 1022. Mafita Culimacualamba 1023. Mafita Sozinho Chaia 1024. Maglasse Diere Licoro 1025. Magreth Agapito 1026. Maicolo Joanisse Albino 1027. Maineze Muhuela (à título póstumo) 1028. Mairisse Mastala Supuleta 1029. Mairosse Molene Guma 1030. Mairosse Rego Chipengassunga 1031. Maisse Alberto Justo Mualiua (à título póstumo) 1032. Majimoto Matete 1033. Malinda Abdala 1034. Malissane Lázaro Chipunza 1035. Malunga Capanda 1036. Mandão Fulede 1037. Mangação Limitede Muelenga 1038. Manguenzi Mussica 1039. Manhanhi Alfaiate Lodzane 1040. Manjena Manuel Matingana Simango 1041. Manuel Aiame Chissande 1042. Manuel Alberto José 1043. Manuel Alberto Ribeiro 1044. Manuel Ambrósio 1045. Manuel António Daud 1046. Manuel Bonomar 1047. Manuel Bunuasse 1048. Manuel Cangir Bindula
  139. Lista, página 9: 1049. Manuel Casa Saene 1050. Manuel Cóssio Ziramba 1051. Manuel Domingos Pires 1052. Manuel Francisco
  140. Lista, página 9: 1053. Manuel João Nigagada 1054. Manuel Joaquim 1055. Manuel Joaquim Njanje 1056. Manuel Machiricão 1057. Manuel Macuia 1058. Manuel Mafugula 1059. Manuel Manhoso Mucole 1060. Manuel Mário Jone 1061. Manuel Minez Tomo 1062. Manuel Nakwone Litungo Medi 1063. Manuel Nkadume Dimbejo 1064. Manuel Ntila Catete 1065. Manuel Poeta
  141. Lista, página 10: 1066. Manuel Taio 1067. Manuel Tibutane Gama 1068. Manuel Uaera Daniel 1069. Manuel Zareno 1070. Maqué Candulo 1071. Maquie Yahaya
  142. Parágrafo, página 10: 1072. Marcelina Evaristo Mourão 1073. Marcelino António Siconde 1074. Marcelino Nchonga Nkumba
  143. Lista, página 10: 1075. Marcelino Vieira Murinde 1076. Marcelo Momad 1077. Marcos Estevão Singula 1078. Marcos Fernando Mora 1079. Marcos Ngamassa Julua 1080. Margarida João Macapolia 1081. Maria Abdala 1082. Maria Alberto 1083. Maria Alde Rihane
  144. Lista, página 10: 1084. Maria Atanásio Nagelid 1085. Maria Augusto Magaia 1086. Maria Bonjesse Roque 1087. Maria Bulachi Macheka
  145. Lista, página 10: 1088. Maria Chale Domiro 1089. Maria de Fátima Alface Marcopo 1090. Maria de Fátima Dai 1091. Maria Domingos Sardinha 1092. Maria dos Ceus Baera Loissi 1093. Maria Ernesto Mateus 1094. Maria Eugénio Changuia 1095. Maria Gerente Tambalica 1096. Maria Hamisse 1097. Maria Jeju 1098. Maria Joaquim Navanga 1099. Maria Luís Domingos 1100. Maria Luís Joaque 1101. Maria Luís Murezene 1102. Maria Luísa João Manuel 1103. Maria Made Macanjila 1104. Maria Maene Chipaia Paunde 1105. Maria Mahoco 1106. Maria Manuel Djuli 1107. Maria Máquina Waete 1108. Maria Melo Chibante 1109. Maria Miliasse Capute 1110. Maria Mussa Rafael 1111. Maria Ntsimpho Novo 1112. Maria Quenha Marronco 1113. Maria Rosa Manico Capece 1114. Maria Rosse Cazonda 1115. Maria Salacuenda Jossene 1116. Maria Teresa Cherindja 1117. Maria Teresa Selemane 1118. Maria Topo Machava
  146. Lista, página 10: 1119. Maria Wilson Massangano 1120. Maria Zuca 1121. Mariamo Abudo 1122. Mariana Assima Muamade 1123. Mariana Manuel 1124. Mariazinha Armando António Morais 1125. Marieta Almeida Murira 1126. Marieta Mário Mostiço 1127. Marino Amosse Baira 1128. Mário Chatala Singano 1129. Mário Chone
  147. Lista, página 10: 1130. Mário Gento Mulinganiza 1131. Mário Isaque 1132. Mário Lequimane 1133. Marques Ribeiro 1134. Marta Jawado Sandali 1135. Martina Lucas Licunda 1136. Martinho Eduardo Nota 1137. Martinho Nicodoua 1138. Martins Camisa 1139. Martins Domingos Vajowa 1140. Martins Kiasi 1141. Martins Purmento Muluta 1142. Martins Salacine Ancheka 1143. Martins Simao Fundi
  148. Lista, página 10: 1144. Masse Sozinho Alequeli 1145. Mateus Amuilana 1146. Mateus António Mulimela 1147. Mateus Miguel 1148. Matias Issa Muavila 1149. Matilde Valente Jott 1150. Matissone Máquina
  149. Lista, página 10: 1151. Maurício Amado Camuendo 1152. Maurício Dunoduca 1153. Maurício Eduardo Moka 1154. Maurício Jacob Manga 1155. Maurício Jaime Amenão 1156. Maurício Malunga 1157. Mauride Iussufo Daide 1158. Mauta Bento Francisco 1159. Mavirante Lembane
  150. Lista, página 10: 1160. Mavirante Simione 1161. Megui Medja 1162. Melchior Valério Nandanga 1163. Melita Transval Chissada 1164. Mendonça Focas Nabuba 1165. Mendonsa Chadula Nandena
  151. Lista, página 10: 1166. Merina Júlio Nalombeve 1167. Merina Makanga 1168. Merina Paulo Dalaya 1169. Mesa Carlota Balança João 1170. Mide Conforme Chapassuca 1171. Mídia Arone Momba 1172. Miguel Ochara Bonde 1173. Miguel Vicente 1174. Miliana Sixpenze Seda 1175. Mineva Airone Charles 1176. Minija Daio Tsambaruboca
  152. Lista, página 10: 1177. Minola Creva Mortar 1178. Minora Alberto Mulania 1179. Minora Alfândega 1180. Minora Bene Gumbo 1181. Minora Faera Sinturão 1182. Mode Luís Nhaunga 1183. Modesta Caudêncio Chilambo 1184. Modesta Daniel 1185. Modesta Lucas Mapethe 1186. Modesto Cassiano 1187. Modesto Gomes Navando 1188. Modesto Nkomu Muandugua 1189. Modesto Pamukangue Chicaninga 1190. Mofate Olesse Nhacama 1191. Mohamed Ali N´lite 1192. Mónica Cassalila Alexandre 1193. Mónica Issa Saide
  153. Lista, página 11: 1194. Mónica Wale 1195. Moniz Alide 1196. Moreno Manguirote Soroco 1197. Muamini Muanhar 1198. Muemede Muemede Ngongi 1199. Muinama Muamedi 1200. Munto Américo Bero Bongue 1201. Mureche Anabela Jecinau Cassande 1202. Mussa Nhenje 1203. Mussale Bene Ngamira Banda 1204. Naenipenzi Mufundissi Sanhabaua 1205. Naissone Manhaure Juaio 1206. Natália Alfaiate Machipissa 1207. Natália Jequessene Oliveira 1208. Ndemela John Buchir
  154. Lista, página 11: 1209. Nélia Deniasse Nhamucota 1210. Nguassi Alabi Waga 1211. Nhaica Trigo Maliago 1212. Nhambi Aide 1213. Nijula David Tomo 1214. Niquissone Jompi Belo 1215. Nordine Mandassi Likunakuna 1216. Noriana Tomocene Vema 1217. Nsai Paulina Nhanzou 1218. Nsai Vasco Caetano 1219. Ntondo Muaja Nkoto 1220. Olímbo Daniel Mbaimbai 1221. Oliveira Jane António 1222. Oliveira Tole Chingalamba 1223. Oliveira Víctor Cajane 1224. Oltilia Fundeque 1225. Omar Iahaia Abdala 1226. Omar Saide 1227. Orlando Xavier 1228. Otília Niquisse 1229. Otília Oniassi Muduca 1230. Otília Saiavida Saize 1231. Páscoa Gastene 1232. Passiranane Jone Sinalo 1233. Patrícia Daudo (à título póstumo) 1234. Patrício Afonso Mauro 1235. Patrício Albino Namualala 1236. Patrício Galimochi Awikile 1237. Patrício Jhon Mpinji 1238. Patrício Machambeiro Machude 1239. Patrício Mpini Machanduko 1240. Paula António Kuchenje (à título póstumo) 1241. Paula Teodósio Lucas 1242. Paulina Jona 1243. Paulina Mutemar Frank 1244. Paulina Venâncio 1245. Paulino Américo Saide 1246. Paulino Dacherenga Chiqueremo 1247. Paulino Jone 1248. Paulino Mairosse 1249. Paulino Saide Lazima 1250. Paulino Saimone 1251. Paulino Velho 1252. Paulo António Jone 1253. Paulo Miquitaio Nguinhiza 1254. Pedro Cofel Conhombo 1255. Pedro Damissone Nhadjido 1256. Pedro Franque Tomo 1257. Pedro Gando Lequecene
  155. Lista, página 11: 1258. Pedro Issa 1259. Pedro Jerónimo Simupala 1260. Pedro Limpo Cordeiro 1261. Pedro Ofumane Issemble 1262. Pedro Pensado Joaquim 1263. Pedro Tsenga Cameia Rupia 1264. Pessulo Seunda Sequereque 1265. Picha Amade 1266. Pinto Fole 1267. Pinto Mangala Nicarua 1268. Pires Muinde Muissuca 1269. Pires Teixeira Muanhar 1270. Pita Samo Nsona
  156. Lista, página 11: 1271. Pius Jeule Nadyuya 1272. Poinde Saize 1273. Precheiro António Aducha 1274. Pundiça Pedro 1275. Quefasse Cassume Visa 1276. Quei Quembo Mugonda 1277. Queniasse Thayo Chicangaiwa
  157. Lista, página 11: 1278. Querina Matene 1279. Quissimissi Zeca Bobo 1280. Rachide Ali Jafar 1281. Rachide Caisse 1282. Rachide Selemane Cumco 1283. Rafael Castigo 1284. Rafael Jemuce Jone 1285. Rafael kualinga 1286. Rafael Ncuajo 1287. Rafael Senzecua José 1288. Raimundo Issa 1289. Raimundo Jorge Milasso 1290. Raivoso Riquila Eraué 1291. Ranguitone Tambura 1292. Raúl Alfinete Arqueres Sianimbeu 1293. Raúl Jone 1294. Regina André Analipa 1295. Regina Beca Sumbulero 1296. Regina Gabriel Nkapoka 1297. Regina Kupitila Akungonyo 1298. Regina Mualabo Rumpeta 1299. Regina Robarti Jemos 1300. Regina Saba Mbula 1301. Reinata Cassiano Sungussa 1302. Reinata Mateus Anataleka 1303. Remigio Jane Mpwecha 1304. Renata Romão 1305. Ribeiro Sinakathar 1306. Ricardo Macuenda 1307. Richad Abulahamu Semente
  158. Lista, página 11: 1308. Rita Nsingamo Espongare Bacera 1309. Roberto Daniel Manuel 1310. Rodrigues de Jesus Bechane 1311. Romão Elias 1312. Rongane Canazache 1313. Roronge Guja 1314. Roronge Vijarona Siaculima 1315. Rosa Afonso Ventura 1316. Rosa Augusto 1317. Rosa Baltazar Sabunete 1318. Rosa Barnabé Massefu 1319. Rosa Chico 1320. Rosa Fiado Mphassula 1321. Rosa Francisco Makaba
  159. Lista, página 12: 1322. Rosa João Vicente 1323. Rosa Luís Nginga 1324. Rosa Mulinganiza Francisco 1325. Rosa Ngene Muadza 1326. Rosa Saene Xavier 1327. Rosa Sandasse Dique (à título póstumo) 1328. Rosalina Carlos Chapepa 1329. Rosalina Furai 1330. Rosalina Jambo 1331. Rosalina Lidjama Namangungulo 1332. Rosalina Pedro Ncuire 1333. Rosarina Seda 1334. Rosário Andrade Chimota 1335. Rosário Finiasse Binda Mbewe 1336. Rosário Jolofane 1337. Rosário Muchaia Bande 1338. Rosário Mussangoma Milale 1339. Roseta Marinda Roque Corneta 1340. Rosimer Bingui Meque 1341. Rosinha Sarufo 1342. Rosita Jecinau 1343. Rosita Melo Cambuze 1344. Rozinha Mairosse Samo 1345. Rufina Dinis Nkondya 1346. Rui Mulanjare Nhaunga 1347. Rui Silva (à título póstumo) 1348. Sábado Mário Nego 1349. Sabado Thomo Chipembere 1350. Sabina Mausses Namalei 1351. Sabina Moamba 1352. Saide Caunga 1353. Saide Muemede Ngonje 1354. Saide Rachide Ntila 1355. Saide Roda 1356. Saidene Thaimo Mampinga 1357. Saidone Blaunde 1358. Sairosse Jongue Jambo 1359. Sairosse Wache 1360. Saitive Ginga Estevão 1361. Salésio Ntuamuno Ncapungule 1362. Salhamba Manga 1363. Salimo Mussa 1364. Samuel Benete Simões 1365. Samuel João Manhoso 1366. Samuel Paulo Tacuana 1367. Samuel Sabite Cambuzi Sabite
  160. Lista, página 12: 1368. Sandamucai Mateus Chirima 1369. Sandar Ali 1370. Sandicosse Sinalo Francisco 1371. Sangulane Amosse Cunharira 1372. Sanhenga Niquissi 1373. Santos Anjola Nhamawel 1374. Sanudia Ali Chiossa 1375. Sara Mulhava Chaúque 1376. Sarar Selemane Sichadula 1377. Saturmino Arnaldo Tomé 1378. Saviana Matias Navali
  161. Lista, página 12: 1379. Saviana Nantuala Muemede 1380. Saviana Ntumbati Nguga 1381. Sebastião Chicafuna 1382. Sebastião Chico Taero 1383. Sebastião José Jasse 1384. Serafina Tjumane 1385. Serena Jofrisse Calamanhando
  162. Lista, página 12: 1386. Séria Melo Nherezerane 1387. Severia Buleza Jofrisse 1388. Severino Sumaera Torres 1389. Sica Gemusse 1390. Sicueia Caunga 1391. Silinga Machua 1392. Silingui Kulipualela
  163. Lista, página 12: 1393. Silva Mofate Simbi 1394. Silvério Jacaia 1395. Silvestre Zacarias Mangoni 1396. Simama Saide 1397. Simão Dimande 1398. Simão Muangani 1399. Simão Parceira 1400. Simão Pedro Hale 1401. Simate Luís 1402. Simbireco Coconde 1403. Sinaquesta Raposo Vida 1404. Sinate Serenga 1405. Sinézio Lázaro Romolia 1406. Siniria Vinte 1407. Sinodia Ponda Chiangua 1408. Sinoria Mafate Gonda 1409. Sirajo Chinunga 1410. Sobiala Pitrosse Phembele 1411. Sofia Ussene Bocosse 1412. Sorote Bechane 1413. Sousa João Viramão 1414. Sousa Tomo 1415. Stélia Lino 1416. Suliano Calulu 1417. Sumini Imede Nantima 1418. Susana Paulo 1419. Suzana Papa Mavemba 1420. Suzana Papi Veremo 1421. Suzana Patrício 1422. Suzeta Rosse Tomo 1423. Tacundiwa Xadreques Bandeira 1424. Tadeu Daniel Nanchumila 1425. Tambula Tomocene Muzeta 1426. Tembo Chicote Nhandimbe 1427. Tembo Filipe Castamo Cadeado
  164. Lista, página 12: 1428. Tembo Thaimo 1429. Temoteo Manuel 1430. Teodórico Francisco Benfica 1431. Teresa Amir 1432. Teresa Chinemero 1433. Teresa Joaquim Machambila 1434. Teresa Jofrice Cananzua Birivire 1435. Teresa Jumatano 1436. Teresa Luís Mitema 1437. Teresa Mzocomela 1438. Teresa Sumate Máquina 1439. Teresa Tomé Banco Chinde 1440. Teresa Vasco Alfândiga Joaque 1441. Tereza Pedro Manuel 1442. Terezinha Manuel Guta 1443. Terezinha Maqui Almeida 1444. Terezinha Sairosse Maugente 1445. Terezinha Thomussene Mbofana 1446. Terezinha Tomo 1447. Thaulo Hongolane Chissenga 1448. Tholo Pedro Ferrão 1449. Tirimirenhi Macanica António
  165. Parágrafo, página 13: 1450. Tissaine Kalama Macumba 1451. Tissiridzenhi Makhechemo 1452. Tissungane Afonso António
  166. Lista, página 13: 1453. Tita Amili Omar 1454. Tito Thenece Hota 1455. Tive Binze 1456. Tomás Augusto Campira 1457. Tomás Luís Lopes 1458. Tomás Marbeu Isteva 1459. Tomasina Jacob 1460. Tomé Albassuta Chimbua 1461. Tongane Armando Wache 1462. Torneiro Hosten (à título póstumo)
  167. Lista, página 13: 1463. Tuaribo Mohamed 1464. Uilissone Bocosse Tope 1465. Unique Ziruma Parura 1466. Vaida Nota Alficha 1467. Vairede Biquirone Alface 1468. Valentim Angurete 1469. Valeriano Lissaminga Muina 1470. Vasco Domingos Mateus 1471. Vasco Faustino (à título póstumo) 1472. Vasco Siedade 1473. Venâncio Fernando Minês 1474. Veranane Lemeque 1475. Verniz Fernando 1476. Verónica Chitambe Ngaunje 1477. Verónica Cipriano Mendes 1478. Verónica Fazenda Quecimisse 1479. Verónica João Nangondo 1480. Verónica José Simão 1481. Verónica Valentim Nsusa 1482. Verónica Wiliamo Vaimbe 1483. Vetinário Luís Domingos 1484. Viator Patrício Sossola 1485. Vicente Jacob 1486. Vicente Jó Munhacua 1487. Víctor Comprido Ambrósio 1488. Víctor Ilacinho Matado 1489. Víctor Rodicha Chote 1490. Víctor Toalha Ndalima 1491. Victória Ana Mário 1492. Victória Chidoco Maduco 1493. Victória Ernesto João 1494. Victória Jairosse Male 1495. Victória Machipissa 1496. Victória Mairose Ajudante 1497. Victória Romão Sembe 1498. Victória Sande Vitaroba 1499. Victorino Sate Cherene 1500. Virgílio Nkopi 1501. Virgínia Armando Chire 1502. Virgínia Atanásio Malaja 1503. Virgínia Cueliua Macuba 1504. Virgínia Daniel Makanga 1505. Virgínia Manuel Ussene
  168. Lista, página 13: 1506. Virgínia Simbissone 1507. Virniz Robate Jó 1508. Vítor Eugénio 1509. Vitos Germano Dinhea 1510. Wilson Chalequera Botão 1511. Wilsone Alface Jeque 1512. Wizimane Chale Nthamanguira 1513. Xadreque Blaunde Maceo
  169. Lista, página 13: 1514. Xavier Amisse Guge 1515. Xavier Jafar Muareia 1516. Xavier Macuta 1517. Zabeta Eduardo Boisse 1518. Zacarias Atanazio 1519. Zacarias Libuda 1520. Zacarias Muchimica 1521. Zadula Jone Bongué 1522. Zaida Manuel 1523. Zainabo Alfane Issa 1524. Zangado Faz-Ver Gova 1525. Zeca Cherene Chanzenza 1526. Zeca Jairosse Male 1527. Zeca Jemusse Tesoura 1528. Zeca Jó Ndarada Une 1529. Zeca Jofrice Singano 1530. Zeca Lovane Sopinho 1531. Zeca Magalhães Povo 1532. Zefa José Socene 1533. Zeferina Fernando Jemusse 1534. Zelinha Mabande Seti 1535. Zelinha Milissone Meque 1536. Zéria Ndeca Nkakalulu 1537. Zerinha Khoua Salha 1538. Zerinha Meque Shequete 1539. Zerinha Samo Nhacambua 1540. Zerulane Chalenga 1541. Zesta Divinhar Vontade 1542. Zesta Maibeque Viga 1543. Zilale Omar 1544. Zimbulane Chicomba 1545. Zinasca Bechane Mafica 1546. Zita Jane Oliveira António 1547. Zita Miquitaio Jeriasse 1548. Zondane Miquitaio 1549. Zondani Bauleni Salar 1550. Zuere Lieza Mirice
  170. Parágrafo, página 13: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  171. Parágrafo, página 13: Publique-se.
  172. Parágrafo, página 13: Maputo, 1 de Setembro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  173. Texto do artigo, página 13: Despacho Presidencial n.º 72/2022
  174. Texto do artigo, página 13: de 1 de Setembro
  175. Texto do artigo, página 13: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 7 de Setembro de 2022, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 17/2022, de 1 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  176. Número ou marcador, página 13: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 7 de Setembro de 2022, a:
  177. Número ou marcador, página 13: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  178. Número ou marcador, página 13: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  179. Número ou marcador, página 14: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  180. Número ou marcador, página 14: d) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  181. Número ou marcador, página 14: e) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  182. Número ou marcador, página 14: f) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  183. Número ou marcador, página 14: g) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  184. Número ou marcador, página 14: h) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  185. Número ou marcador, página 14: i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
  186. Número ou marcador, página 14: j) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  187. Número ou marcador, página 14: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  188. Texto do artigo, página 14: publicação. Publique-se. Maputo, 1 de Setembro de 2022. – O Presidente da República,
  189. Texto do artigo, página 14: Filipe Jacinto nyusi.
  190. Parágrafo, página 14: Preço — 70,00 MT
  191. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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