I SÉRIE — n.º 174

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 174/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 I SÉRIE — Número 174
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 70/2017:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário e revoga o Diploma Ministerial nº. 48/2012, de 25 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 70/2017
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal
Texto do artigo · p. 1 o Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias Para o Desenvolvimento Comunitário, abreviadamente designado por (CITT), criado pelo Decreto n.º 36/2010, de 1 de Setembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 25 de Julho de 2017. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Parágrafo · p. 2 2366 I SÉRIE — NÚMERO 174
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Unidades Orgânicas
Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
Director100001
Director Adjunto100001
Director dos Serviços Centrais011002
Chefe de Departamento Central022116
Chefe de Secretaria Central000101
Secretário Executivo100001
Sub-Total3332112
2. Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10273416
Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
Técnico Profissional em Administração Pública010214
Técnico Profissional000303
Técnico000213
Auxiliar Administrativo000505
Agente de Serviço000303
Sub-Total03719736
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
Sub-Total014005
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Coordenador010001
Investigador Principal010001
Investigador Auxiliar020002
Investigador Assistente030003
Investigador Estagiário050005
Sub-Total01200012
Total Geral3191421865
Número ou marcador · p. 2 1. Funções de Direcção e Chefia Gabinete do Director SPI SPDC DAF DRH Total Director 1 0 0 0 0 1 Director Adjunto 1 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 2 Chefe de Departamento Central 0 2 2 1 1 6 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 1 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Sub-Total 3 3 3 2 1 12
Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
Director100001
Director Adjunto100001
Director dos Serviços Centrais011002
Chefe de Departamento Central022116
Chefe de Secretaria Central000101
Secretário Executivo100001
Sub-Total3332112
2. Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10273416
Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
Técnico Profissional em Administração Pública010214
Técnico Profissional000303
Técnico000213
Auxiliar Administrativo000505
Agente de Serviço000303
Sub-Total03719736
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
Sub-Total014005
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Coordenador010001
Investigador Principal010001
Investigador Auxiliar020002
Investigador Assistente030003
Investigador Estagiário050005
Sub-Total01200012
Total Geral3191421865
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 2 7 3 4 16 Tecnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional em Administração Pública 0 1 0 2 1 4 Técnico Profissional 0 0 0 3 0 3 Técnico 0 0 0 2 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 5 0 5 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Sub-Total 0 3 7 19 7 36
Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
Director100001
Director Adjunto100001
Director dos Serviços Centrais011002
Chefe de Departamento Central022116
Chefe de Secretaria Central000101
Secretário Executivo100001
Sub-Total3332112
2. Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10273416
Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
Técnico Profissional em Administração Pública010214
Técnico Profissional000303
Técnico000213
Auxiliar Administrativo000505
Agente de Serviço000303
Sub-Total03719736
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
Sub-Total014005
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Coordenador010001
Investigador Principal010001
Investigador Auxiliar020002
Investigador Assistente030003
Investigador Estagiário050005
Sub-Total01200012
Total Geral3191421865
Número ou marcador · p. 2 3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 2 0 0 3 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 2 0 0 2 Sub-Total 0 1 4 0 0 5
Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
Director100001
Director Adjunto100001
Director dos Serviços Centrais011002
Chefe de Departamento Central022116
Chefe de Secretaria Central000101
Secretário Executivo100001
Sub-Total3332112
2. Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10273416
Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
Técnico Profissional em Administração Pública010214
Técnico Profissional000303
Técnico000213
Auxiliar Administrativo000505
Agente de Serviço000303
Sub-Total03719736
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
Sub-Total014005
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Coordenador010001
Investigador Principal010001
Investigador Auxiliar020002
Investigador Assistente030003
Investigador Estagiário050005
Sub-Total01200012
Total Geral3191421865
Número ou marcador · p. 2 4. Carreira de Regime Especial Diferenciada Investigador Coordenador 0 1 0 0 0 1 Investigador Principal 0 1 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 2 0 0 0 2 Investigador Assistente 0 3 0 0 0 3 Investigador Estagiário 0 5 0 0 0 5 Sub-Total 0 12 0 0 0 12 Total Geral 3 19 14 21 8 65
Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
Director100001
Director Adjunto100001
Director dos Serviços Centrais011002
Chefe de Departamento Central022116
Chefe de Secretaria Central000101
Secretário Executivo100001
Sub-Total3332112
2. Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10273416
Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
Técnico Profissional em Administração Pública010214
Técnico Profissional000303
Técnico000213
Auxiliar Administrativo000505
Agente de Serviço000303
Sub-Total03719736
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
Sub-Total014005
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Coordenador010001
Investigador Principal010001
Investigador Auxiliar020002
Investigador Assistente030003
Investigador Estagiário050005
Sub-Total01200012
Total Geral3191421865
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 I SÉRIE — Número 174
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 70/2017:
  10. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário e revoga o Diploma Ministerial nº. 48/2012, de 25 de Abril.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 70/2017
  13. Texto do artigo, página 1: de 8 de Novembro
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal
  15. Texto do artigo, página 1: o Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias Para o Desenvolvimento Comunitário, abreviadamente designado por (CITT), criado pelo Decreto n.º 36/2010, de 1 de Setembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 25 de Julho de 2017. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Parágrafo, página 2: 2366 I SÉRIE — NÚMERO 174
  23. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias
  24. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Unidades Orgânicas
    Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
    1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
    Director100001
    Director Adjunto100001
    Director dos Serviços Centrais011002
    Chefe de Departamento Central022116
    Chefe de Secretaria Central000101
    Secretário Executivo100001
    Sub-Total3332112
    2. Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10273416
    Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
    Técnico Profissional em Administração Pública010214
    Técnico Profissional000303
    Técnico000213
    Auxiliar Administrativo000505
    Agente de Serviço000303
    Sub-Total03719736
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
    Sub-Total014005
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Coordenador010001
    Investigador Principal010001
    Investigador Auxiliar020002
    Investigador Assistente030003
    Investigador Estagiário050005
    Sub-Total01200012
    Total Geral3191421865
  25. Número ou marcador, página 2: 1. Funções de Direcção e Chefia Gabinete do Director SPI SPDC DAF DRH Total Director 1 0 0 0 0 1 Director Adjunto 1 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 2 Chefe de Departamento Central 0 2 2 1 1 6 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 1 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Sub-Total 3 3 3 2 1 12
    Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
    1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
    Director100001
    Director Adjunto100001
    Director dos Serviços Centrais011002
    Chefe de Departamento Central022116
    Chefe de Secretaria Central000101
    Secretário Executivo100001
    Sub-Total3332112
    2. Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10273416
    Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
    Técnico Profissional em Administração Pública010214
    Técnico Profissional000303
    Técnico000213
    Auxiliar Administrativo000505
    Agente de Serviço000303
    Sub-Total03719736
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
    Sub-Total014005
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Coordenador010001
    Investigador Principal010001
    Investigador Auxiliar020002
    Investigador Assistente030003
    Investigador Estagiário050005
    Sub-Total01200012
    Total Geral3191421865
  26. Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 2 7 3 4 16 Tecnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional em Administração Pública 0 1 0 2 1 4 Técnico Profissional 0 0 0 3 0 3 Técnico 0 0 0 2 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 5 0 5 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Sub-Total 0 3 7 19 7 36
    Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
    1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
    Director100001
    Director Adjunto100001
    Director dos Serviços Centrais011002
    Chefe de Departamento Central022116
    Chefe de Secretaria Central000101
    Secretário Executivo100001
    Sub-Total3332112
    2. Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10273416
    Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
    Técnico Profissional em Administração Pública010214
    Técnico Profissional000303
    Técnico000213
    Auxiliar Administrativo000505
    Agente de Serviço000303
    Sub-Total03719736
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
    Sub-Total014005
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Coordenador010001
    Investigador Principal010001
    Investigador Auxiliar020002
    Investigador Assistente030003
    Investigador Estagiário050005
    Sub-Total01200012
    Total Geral3191421865
  27. Número ou marcador, página 2: 3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 2 0 0 3 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 2 0 0 2 Sub-Total 0 1 4 0 0 5
    Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
    1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
    Director100001
    Director Adjunto100001
    Director dos Serviços Centrais011002
    Chefe de Departamento Central022116
    Chefe de Secretaria Central000101
    Secretário Executivo100001
    Sub-Total3332112
    2. Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10273416
    Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
    Técnico Profissional em Administração Pública010214
    Técnico Profissional000303
    Técnico000213
    Auxiliar Administrativo000505
    Agente de Serviço000303
    Sub-Total03719736
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
    Sub-Total014005
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Coordenador010001
    Investigador Principal010001
    Investigador Auxiliar020002
    Investigador Assistente030003
    Investigador Estagiário050005
    Sub-Total01200012
    Total Geral3191421865
  28. Número ou marcador, página 2: 4. Carreira de Regime Especial Diferenciada Investigador Coordenador 0 1 0 0 0 1 Investigador Principal 0 1 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 2 0 0 0 2 Investigador Assistente 0 3 0 0 0 3 Investigador Estagiário 0 5 0 0 0 5 Sub-Total 0 12 0 0 0 12 Total Geral 3 19 14 21 8 65
    Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
    1. Funções de Direcção e ChefiaGabinete do DirectorSPISPDCDAFDRHTotal
    Director100001
    Director Adjunto100001
    Director dos Serviços Centrais011002
    Chefe de Departamento Central022116
    Chefe de Secretaria Central000101
    Secretário Executivo100001
    Sub-Total3332112
    2. Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10273416
    Tecnico Superior de Administração Pública N1000112
    Técnico Profissional em Administração Pública010214
    Técnico Profissional000303
    Técnico000213
    Auxiliar Administrativo000505
    Agente de Serviço000303
    Sub-Total03719736
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1012003
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação002002
    Sub-Total014005
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Coordenador010001
    Investigador Principal010001
    Investigador Auxiliar020002
    Investigador Assistente030003
    Investigador Estagiário050005
    Sub-Total01200012
    Total Geral3191421865
  29. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  30. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição