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I SÉRIE — n.º 174

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 174/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 I SÉRIE — Número 174
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Decreto n.º 65/2017:
Parágrafo · p. 1 Fixa o dia 24 de Janeiro de 2018, para a realização de Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 65/2017
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Pelo Decreto n.º 55/2017, de 25 de Outubro, foi determinado a realização da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade da marcação da respectiva data, o Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ao abrigo da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, decreta:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É fixado o dia 24 de Janeiro de 2018, para a realização de Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 7 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 I SÉRIE — Número 174
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Parágrafo, página 1: Decreto n.º 65/2017:
  11. Parágrafo, página 1: Fixa o dia 24 de Janeiro de 2018, para a realização de Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 65/2017
  14. Texto do artigo, página 1: de 8 de Novembro
  15. Texto do artigo, página 1: Pelo Decreto n.º 55/2017, de 25 de Outubro, foi determinado a realização da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade da marcação da respectiva data, o Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ao abrigo da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, decreta:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É fixado o dia 24 de Janeiro de 2018, para a realização de Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 7 de Novembro de 2017.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  21. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  22. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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