LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 175

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 175/2018

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 5 de Setembro de 2018 I SÉRIE — Número 175
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2018: Actualiza a tabela de taxa dos serviços prestados pelo INATER e revoga o Diploma Ministerial n.º 260/2005, de 29 de Dezembro. Ministério da Administração Estatal e Função Púbçica: Diploma Ministerial n.º 83/2018: Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2018
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário actualizar as taxas cobradas pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 36/2003, de 26 de Outubro, os Ministros dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças determinam:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É actualizada a tabela de taxas dos serviços prestados pelo INATTER, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 260/2005, de 29 Dezembro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma entra em vigor 30 dias a contar
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças, em Maputo, aos de Julho de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações,Carlos Alberto Fortes Mesquita. — O Ministro da Economia e Finanças,Adriano Afonso Maleiane.
Número ou marcador · p. 1 Anexo
Texto do artigo · p. 1 Taxas Cobradas pelos Serviços Prestados pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
Texto do artigo · p. 1 N.º Ordem Designação Taxa
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas
1Automóveis Ligeiros2.980,00
2Matrícula de Automóveis Pesados3.900,00
3Motociclos1.020,00
4Reboques e Semi-Reboques1.985,00
5Tractores agrícolas1.050,00
B.1) Inspecções Extraordinárias
6Automóveis ligeiros1.590,00
7Automóveis pesados1.905,00
8Motociclos1.270,00
9Reboques1.270,00
10Tractores agrícolas1.270,00
11Motores de Substituição1.810,00
12Peritagens1.550,00
13Peritagens de recursos3.025,00
B.2) Reconstruções
14Motociclos1.395,00
15Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas4.060,00
16Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas5.330,00
17Tractores Agrícolas2.435,00
C) Transmissões de Propriedades
18Reboques1.905,00
D) Livretes
19Emissão de Livrete1.850,00
20Substituição de livrete1.850,00
21Duplicado de livrete1.550,00
D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação
22Requeridas pelos Construtores /agentes6.680,00
23Requeridas por outros6.680,00
24Aceitação de declaração de caract. Veículos1.350,00
25Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos2.620,00
26Aprovação de marcas13.730,00
Texto do artigo · p. 1 A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas 1 Automóveis Ligeiros 2.980,00 2 Matrícula de Automóveis Pesados 3.900,00 3 Motociclos 1.020,00 4 Reboques e Semi-Reboques 1.985,00 5 Tractores agrícolas 1.050,00 B.1) Inspecções Extraordinárias 6 Automóveis ligeiros 1.590,00 7 Automóveis pesados 1.905,00 8 Motociclos 1.270,00 9 Reboques 1.270,00 10 Tractores agrícolas 1.270,00 11 Motores de Substituição 1.810,00 12 Peritagens 1.550,00 13 Peritagens de recursos 3.025,00 B.2) Reconstruções 14 Motociclos 1.395,00 15 Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas 4.060,00 16 Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas 5.330,00 17 Tractores Agrícolas 2.435,00
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas
1Automóveis Ligeiros2.980,00
2Matrícula de Automóveis Pesados3.900,00
3Motociclos1.020,00
4Reboques e Semi-Reboques1.985,00
5Tractores agrícolas1.050,00
B.1) Inspecções Extraordinárias
6Automóveis ligeiros1.590,00
7Automóveis pesados1.905,00
8Motociclos1.270,00
9Reboques1.270,00
10Tractores agrícolas1.270,00
11Motores de Substituição1.810,00
12Peritagens1.550,00
13Peritagens de recursos3.025,00
B.2) Reconstruções
14Motociclos1.395,00
15Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas4.060,00
16Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas5.330,00
17Tractores Agrícolas2.435,00
C) Transmissões de Propriedades
18Reboques1.905,00
D) Livretes
19Emissão de Livrete1.850,00
20Substituição de livrete1.850,00
21Duplicado de livrete1.550,00
D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação
22Requeridas pelos Construtores /agentes6.680,00
23Requeridas por outros6.680,00
24Aceitação de declaração de caract. Veículos1.350,00
25Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos2.620,00
26Aprovação de marcas13.730,00
Texto do artigo · p. 1 C) Transmissões de Propriedades 18 Reboques 1.905,00
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas
1Automóveis Ligeiros2.980,00
2Matrícula de Automóveis Pesados3.900,00
3Motociclos1.020,00
4Reboques e Semi-Reboques1.985,00
5Tractores agrícolas1.050,00
B.1) Inspecções Extraordinárias
6Automóveis ligeiros1.590,00
7Automóveis pesados1.905,00
8Motociclos1.270,00
9Reboques1.270,00
10Tractores agrícolas1.270,00
11Motores de Substituição1.810,00
12Peritagens1.550,00
13Peritagens de recursos3.025,00
B.2) Reconstruções
14Motociclos1.395,00
15Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas4.060,00
16Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas5.330,00
17Tractores Agrícolas2.435,00
C) Transmissões de Propriedades
18Reboques1.905,00
D) Livretes
19Emissão de Livrete1.850,00
20Substituição de livrete1.850,00
21Duplicado de livrete1.550,00
D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação
22Requeridas pelos Construtores /agentes6.680,00
23Requeridas por outros6.680,00
24Aceitação de declaração de caract. Veículos1.350,00
25Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos2.620,00
26Aprovação de marcas13.730,00
Texto do artigo · p. 1 D) Livretes 19 Emissão de Livrete 1.850,00 20 Substituição de livrete 1.850,00 21 Duplicado de livrete 1.550,00 D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação 22 Requeridas pelos Construtores /agentes 6.680,00 23 Requeridas por outros 6.680,00 24 Aceitação de declaração de caract. Veículos 1.350,00 25 Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos 2.620,00 26 Aprovação de marcas 13.730,00
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas
1Automóveis Ligeiros2.980,00
2Matrícula de Automóveis Pesados3.900,00
3Motociclos1.020,00
4Reboques e Semi-Reboques1.985,00
5Tractores agrícolas1.050,00
B.1) Inspecções Extraordinárias
6Automóveis ligeiros1.590,00
7Automóveis pesados1.905,00
8Motociclos1.270,00
9Reboques1.270,00
10Tractores agrícolas1.270,00
11Motores de Substituição1.810,00
12Peritagens1.550,00
13Peritagens de recursos3.025,00
B.2) Reconstruções
14Motociclos1.395,00
15Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas4.060,00
16Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas5.330,00
17Tractores Agrícolas2.435,00
C) Transmissões de Propriedades
18Reboques1.905,00
D) Livretes
19Emissão de Livrete1.850,00
20Substituição de livrete1.850,00
21Duplicado de livrete1.550,00
D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação
22Requeridas pelos Construtores /agentes6.680,00
23Requeridas por outros6.680,00
24Aceitação de declaração de caract. Veículos1.350,00
25Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos2.620,00
26Aprovação de marcas13.730,00
Texto do artigo · p. 2 N.º Ordem Designação Taxa
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
E) Exames para Condutores
27Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor5.000,00
28Exame de Automóveis ligeiros2.185,00
29Exame de Automóveis Pesados2.185,00
30Exame de Motociclos2.185,00
31Exame de Tractores2.185,00
32Exame de Profissional/Serviços públicos2.185,00
33Exame de Instrutor para motociclos3.320,00
34Exame de instrutor para automóveis ligeiros3.815,00
35Exame de instrutor para automóveis Pesados4.815,00
E.1) Exame Extraordinário
36Motociclos2.705,00
37Automóveis ligeiros e Pesados2.705,00
38Profissional/serviços públicos2.705,00
39Tractores agrícolas2.665,00
E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por:
40Troca de Boletim militar1.525,00
41Apresentação de Licença Estrangeira3.815,00
42Alvará de licença para Escola de condução20.050,00
43Averbamento de Serviço público2.500,00
44Averbamento de Mudança de Residência1.500,00
45Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica2.500,00
46Duplicado de cartas1.950,00
47Licença de aprendizagem500,00
F) Instrução
48Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano3.110,00
G) Escolas de Condução
49Averbamento de Alvará por transferência de propriedade2.540,00
Texto do artigo · p. 2 E) Exames para Condutores 27 Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor 5.000,00 28 Exame de Automóveis ligeiros 2.185,00 29 Exame de Automóveis Pesados 2.185,00 30 Exame de Motociclos 2.185,00 31 Exame de Tractores 2.185,00 32 Exame de Profissional/Serviços públicos 2.185,00 33 Exame de Instrutor para motociclos 3.320,00 34 Exame de instrutor para automóveis ligeiros 3.815,00 35 Exame de instrutor para automóveis Pesados 4.815,00 E.1) Exame Extraordinário 36 Motociclos 2.705,00 37 Automóveis ligeiros e Pesados 2.705,00 38 Profissional/serviços públicos 2.705,00 39 Tractores agrícolas 2.665,00 E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por: 40 Troca de Boletim militar 1.525,00 41 Apresentação de Licença Estrangeira 3.815,00 42 Alvará de licença para Escola de condução 20.050,00 43 Averbamento de Serviço público 2.500,00 44 Averbamento de Mudança de Residência 1.500,00 45 Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica 2.500,00 46 Duplicado de cartas 1.950,00 47 Licença de aprendizagem 500,00
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
E) Exames para Condutores
27Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor5.000,00
28Exame de Automóveis ligeiros2.185,00
29Exame de Automóveis Pesados2.185,00
30Exame de Motociclos2.185,00
31Exame de Tractores2.185,00
32Exame de Profissional/Serviços públicos2.185,00
33Exame de Instrutor para motociclos3.320,00
34Exame de instrutor para automóveis ligeiros3.815,00
35Exame de instrutor para automóveis Pesados4.815,00
E.1) Exame Extraordinário
36Motociclos2.705,00
37Automóveis ligeiros e Pesados2.705,00
38Profissional/serviços públicos2.705,00
39Tractores agrícolas2.665,00
E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por:
40Troca de Boletim militar1.525,00
41Apresentação de Licença Estrangeira3.815,00
42Alvará de licença para Escola de condução20.050,00
43Averbamento de Serviço público2.500,00
44Averbamento de Mudança de Residência1.500,00
45Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica2.500,00
46Duplicado de cartas1.950,00
47Licença de aprendizagem500,00
F) Instrução
48Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano3.110,00
G) Escolas de Condução
49Averbamento de Alvará por transferência de propriedade2.540,00
Texto do artigo · p. 2 F) Instrução 48 Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano 3.110,00
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
E) Exames para Condutores
27Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor5.000,00
28Exame de Automóveis ligeiros2.185,00
29Exame de Automóveis Pesados2.185,00
30Exame de Motociclos2.185,00
31Exame de Tractores2.185,00
32Exame de Profissional/Serviços públicos2.185,00
33Exame de Instrutor para motociclos3.320,00
34Exame de instrutor para automóveis ligeiros3.815,00
35Exame de instrutor para automóveis Pesados4.815,00
E.1) Exame Extraordinário
36Motociclos2.705,00
37Automóveis ligeiros e Pesados2.705,00
38Profissional/serviços públicos2.705,00
39Tractores agrícolas2.665,00
E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por:
40Troca de Boletim militar1.525,00
41Apresentação de Licença Estrangeira3.815,00
42Alvará de licença para Escola de condução20.050,00
43Averbamento de Serviço público2.500,00
44Averbamento de Mudança de Residência1.500,00
45Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica2.500,00
46Duplicado de cartas1.950,00
47Licença de aprendizagem500,00
F) Instrução
48Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano3.110,00
G) Escolas de Condução
49Averbamento de Alvará por transferência de propriedade2.540,00
Texto do artigo · p. 2 G) Escolas de Condução 49 Averbamento de Alvará por transferência de propriedade 2.540,00
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
E) Exames para Condutores
27Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor5.000,00
28Exame de Automóveis ligeiros2.185,00
29Exame de Automóveis Pesados2.185,00
30Exame de Motociclos2.185,00
31Exame de Tractores2.185,00
32Exame de Profissional/Serviços públicos2.185,00
33Exame de Instrutor para motociclos3.320,00
34Exame de instrutor para automóveis ligeiros3.815,00
35Exame de instrutor para automóveis Pesados4.815,00
E.1) Exame Extraordinário
36Motociclos2.705,00
37Automóveis ligeiros e Pesados2.705,00
38Profissional/serviços públicos2.705,00
39Tractores agrícolas2.665,00
E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por:
40Troca de Boletim militar1.525,00
41Apresentação de Licença Estrangeira3.815,00
42Alvará de licença para Escola de condução20.050,00
43Averbamento de Serviço público2.500,00
44Averbamento de Mudança de Residência1.500,00
45Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica2.500,00
46Duplicado de cartas1.950,00
47Licença de aprendizagem500,00
F) Instrução
48Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano3.110,00
G) Escolas de Condução
49Averbamento de Alvará por transferência de propriedade2.540,00
Texto do artigo · p. 2 N.º Ordem Designação Taxa 50 Averbamento de Alvará por mudança da designação de nome 2.540,00 51 Averbamento de Alvará por mudança da sede 2.110,00 52 Averbamento de Alvará por alteração de classes de veículos em que é ministrado o ensino 2.110,00 53 Certidão comprovativo da emissão de alvará por cada lauda 1850,00 54 Vistoria das Instalações 3.650,00 55 Vistoria de apetrechamento 6.850,00 56 Licença para o transporte carga c/dimensão anormal 4.250,00
N.º OrdemDesignaçãoTaxa
50Averbamento de Alvará por mudança da designação de nome2.540,00
51Averbamento de Alvará por mudança da sede2.110,00
52Averbamento de Alvará por alteração de classes de veículos em que é ministrado o ensino2.110,00
53Certidão comprovativo da emissão de alvará por cada lauda1850,00
54Vistoria das Instalações3.650,00
55Vistoria de apetrechamento6.850,00
56Licença para o transporte carga c/dimensão anormal4.250,00
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 83/2018
Texto do artigo · p. 2 de 5 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de dotar o Quadro de Pessoal da Universidade Zambeze (UniZambeze), criado através do Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015 de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Art. 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Universidade Zambeze, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.° 274/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o quadro de pessoa da Universidade Zambeze.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. O presente Diploma Ministérial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 13 de Abril de 2018. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Título de secção · p. 3 5 DE SETEMBRO DE 2018 2041
Texto do artigo · p. 3 Total 1 2 4 5 15 7 7 24 20 81 8 7 2 34 6 3 29 255 CarreirasdeRegimeGeral 7 19 112 5 17 91 70 7 7 37 72 18 69 531 CarreirasRegimeEspecialnãoDeferenciadas N1000000000000000000000000200002 N10000000100000000011221118100019 Comunicação0000020000000000220011104010014 35 CarreirasRegimeEspecialDeferenciadas CarreirasdeInvestigaçãoCientífica 2 3 3 7 15 1 7 39 47 CarreirasdeAssistenteUniversitário 226 329 555 1438 Dep. Autonomo Provedoria FunçõesdeDirecção,ChefiaeCofiança 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 UnidadesOrgânicasdePesquisaeExtensão= CENTROS CEIFA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 2 0 0 2 2 0 0 1 1 0 0 8 0 2 0 0 3 5 0 0 0 0 0 0 0 17 CDM 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 1 5 0 2 5 1 0 1 2 0 0 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 CEBDT 0 0 0 0 1 0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 1 6 0 0 2 0 0 3 0 0 0 2 8 2 0 17 1 0 2 3 4 9 0 0 0 0 0 0 0 33 CETIC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 1 7 0 0 1 0 0 3 2 0 0 1 0 0 2 9 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 CEDUNIZ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 2 0 0 2 0 0 0 1 1 2 1 9 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 UnidadesOrgânicasdeEnsino= FACULDADES FEAF 0 0 0 0 0 1 0 3 4 5 1 1 0 3 1 0 1 20 0 2 5 0 2 8 4 0 0 2 7 4 8 42 2 0 0 0 0 0 0 1 9 10 49 58 107 181 FEARN 0 0 0 0 0 1 0 3 3 4 1 1 0 5 0 0 1 19 0 1 7 0 1 6 4 0 1 3 10 2 10 45 2 0 0 0 0 0 0 3 10 13 31 40 71 150 FCSH 0 0 0 0 0 1 0 4 4 5 1 1 0 8 1 0 1 26 0 1 7 0 2 8 7 1 0 2 0 0 6 34 3 0 0 0 0 0 0 0 8 8 37 41 78 149 FD 0 0 0 0 0 1 0 3 1 3 1 1 0 2 0 0 1 13 0 2 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 8 2 0 0 0 0 0 1 1 3 5 0 14 14 42 FCT 0 0 0 0 0 1 0 3 3 5 1 1 0 7 1 0 1 23 0 2 7 0 2 7 5 1 0 0 0 0 5 29 1 0 1 0 0 1 0 1 4 5 51 68 119 178 FCA 0 0 0 0 0 1 0 3 2 4 1 1 0 3 0 0 1 16 0 1 4 0 1 9 5 2 1 3 9 3 9 47 3 0 0 0 0 0 0 1 3 4 28 57 85 155 FCS 0 0 0 0 0 1 0 4 3 4 1 1 0 6 0 0 2 22 0 0 5 0 1 5 3 0 0 1 1 0 9 25 2 0 0 0 0 0 0 0 2 2 30 51 81 132 ServiçosCentrais=DIRECÇÕES DA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 2 4 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 DCM 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 DAP 0 0 0 0 1 0 1 0 0 3 0 0 0 0 2 0 1 8 1 1 4 0 2 2 4 0 5 13 33 5 17 87 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 95 DPI 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 1 2 2 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DRH 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 1 3 6 0 2 2 5 0 0 1 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 DAF 0 0 0 0 1 0 1 0 0 4 0 0 0 0 1 0 1 8 1 0 9 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 DAC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 DC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 2 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DRA 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 7 0 0 4 7 1 0 0 0 0 0 19 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 DP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 1 0 5 0 0 4 1 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 ServiçosdeApoioaoReitoreAutonomos= GABINETES GACIM 0 0 0 1 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 1 7 0 0 3 0 1 4 1 1 0 0 0 0 0 10 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 GAGQ 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 GRI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 4 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 GJ 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 2 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 GAI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 5 0 1 2 1 0 0 1 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 GR 1 2 3 1 0 0 0 0 0 2 1 0 2 0 0 3 1 16 0 2 4 0 1 1 6 0 0 3 0 0 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 Reitor Vice-Reitor AssessordaReitoria DirectordoGabinete DirectordosServiçosCentrais DirectordeFaculdade DirectorAdjuntodosServiçosCentrais DirectorAdjuntodeFaculdade/AdministradordeFaculdade ChefedeDepartamentoAcademico ChefedeDepartamentoCentral ChefedeSecretaria AdministradordoCampus Assistente ChefedeRepartiçãoAcademica ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular Secretárioexecutivo Subtotal Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformacaoeDocumentacaoN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico Auxiliaradministrativo Agentedeserviço Operário Auxiliar Subtotal EspecialistaemTecnologiasdeInformaçãoeComunicação TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação TécnicoProfissionalemTecnologiasdeInformaçãoe Subtotal InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente InvestigadorEstagiário Subtotal CarreirasdeDocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar Subtotal Assistente AssistenteEstagiário Subtotal Total
Total12451577242081872346329255CarreirasdeRegimeGeral71911251791707737721869531CarreirasRegimeEspecialnãoDeferenciadasN1000000000000000000000000200002N10000000100000000011221118100019Comunicação000002000000000022001110401001435CarreirasRegimeEspecialDeferenciadasCarreirasdeInvestigaçãoCientífica233715173947CarreirasdeAssistenteUniversitário2263295551438
Dep. AutonomoProvedoriaFunçõesdeDirecção,ChefiaeCofiança0000000001000000010000010000000100000000000002
UnidadesOrgânicasdePesquisaeExtensão= CENTROSCEIFA00001000020000001400200220011008020035000000017
CDM000010000200000014001502510120017600000000000027
CEBDT000010110200000016002003000282017102349000000033
CETIC000010000500000017001003200100291400000000000030
CEDUNIZ00001000020000001400200200011219100000000000014
UnidadesOrgânicasdeEnsino= FACULDADESFEAF0000010345110310120025028400274842200000019104958107181
FEARN000001033411050011901701640131021045200000031013314071150
FCSH00000104451108101260170287102006343000000088374178149
FD00000103131102001130220020000002820000011350141442
FCT000001033511071012302702751000052910100101455168119178
FCA00000103241103001160140195213939473000000134285785155
FCS00000104341106002220050153001109252000000022305181132
ServiçosCentrais=DIRECÇÕESDA000010000200000014024010300000010000000000000014
DCM0000101002000000150010030000000400000000000009
DAP000010100300002018114022405133351787000000000000095
DPI00001000020000001412200010010007000000000000011
DRH000010100200000015136022500100020000000000000025
DAF000010100400001018109008000000018000000000000026
DAC00001000030000001500500200000007000000000000012
DC00001000020000001420400010000007000000000000011
DRA000010100200000015007004710000019100000000000025
DP000010000200000014105004100000011000000000000015
ServiçosdeApoioaoReitoreAutonomos= GABINETESGACIM000100000500000017003014110000010200000000000019
GAGQ0001001002000000150020000000000200000000000007
GRI00010000020000001400400010010006000000000000010
GJ0010000002000000140020012000000500000000000009
GAI000100000000000012005012100100010000000000000012
GR1231000002102003116024011600300017000000000000033
ReitorVice-ReitorAssessordaReitoriaDirectordoGabineteDirectordosServiçosCentraisDirectordeFaculdadeDirectorAdjuntodosServiçosCentraisDirectorAdjuntodeFaculdade/AdministradordeFaculdadeChefedeDepartamentoAcademicoChefedeDepartamentoCentralChefedeSecretariaAdministradordoCampusAssistenteChefedeRepartiçãoAcademicaChefedeRepartiçãoCentralSecretárioParticularSecretárioexecutivoSubtotalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeInformacaoeDocumentacaoN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAuxiliaradministrativoAgentedeserviçoOperárioAuxiliarSubtotalEspecialistaemTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoProfissionalemTecnologiasdeInformaçãoeSubtotalInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteInvestigadorEstagiárioSubtotalCarreirasdeDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarSubtotalAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalTotal
Texto do artigo · p. 3 CENTROS Dep.
Texto do artigo · p. 3 o=UnidadesOrgânicasdePesquisaeExtensão=
Texto do artigo · p. 3 QuadroCentraldoPessoaldaUNIZAMBEZE
Texto do artigo · p. 3 Total
Texto do artigo · p. 3 Dire011111015
Texto do artigo · p. 3 Dire300100024
Texto do artigo · p. 3 Che400000020
Texto do artigo · p. 3 Che525222181
Texto do artigo · p. 3 Che300000034
Texto do artigo · p. 3 Secr111111029
Texto do artigo · p. 3 920476441255
Texto do artigo · p. 3 Técn200000019
Texto do artigo · p. 3 Técn5212120112
Texto do artigo · p. 3 Técn200000017
Texto do artigo · p. 3 Técn823322191
Texto do artigo · p. 3 Técn402052070
Texto do artigo · p. 3 Reit00000001
Texto do artigo · p. 3 Vice00000002
Texto do artigo · p. 3 Asse00000004
Texto do artigo · p. 3 Dire00000005
Texto do artigo · p. 3 Dire10000007
Texto do artigo · p. 3 Dire00010007
Texto do artigo · p. 3 Che10000008
Texto do artigo · p. 3 Adm10000007
Texto do artigo · p. 3 Assi00000002
Texto do artigo · p. 3 Che10000006
Texto do artigo · p. 3 Secr00000003
Texto do artigo · p. 3 Espe00000007
Texto do artigo · p. 3 Técn00005005
Texto do artigo · p. 3 Autonomo
Texto do artigo · p. 3 CEBDTCDMCEIFAProvedoriaEARNFEAFCEDUNIZCETIC
Texto do artigo · p. 3 Fun
Texto do artigo · p. 3 Car
Texto do artigo · p. 3 54299171781531
Texto do artigo · p. 3 Assi149000000226
Texto do artigo · p. 3 Assi058000000329
Texto do artigo · p. 3 1107000000555
Texto do artigo · p. 3 Tota50181143033271721438
Texto do artigo · p. 3 Assi00001007
Texto do artigo · p. 3 Age00000007
Texto do artigo · p. 3 Aux211211037
Texto do artigo · p. 3 Age0710821072
Texto do artigo · p. 3 Ope420200018
Texto do artigo · p. 3 Aux0812000069
Texto do artigo · p. 3 Espe00200002
Texto do artigo · p. 3 Técn118100019
Texto do artigo · p. 3 Técn104010014
Texto do artigo · p. 3 2114160035
Texto do artigo · p. 3 Inve00000202
Texto do artigo · p. 3 Inve00020003
Texto do artigo · p. 3 Inve00030003
Texto do artigo · p. 3 Inve00040307
Texto do artigo · p. 3 000905015
Texto do artigo · p. 3 Prof00000001
Texto do artigo · p. 3 Prof10000007
Texto do artigo · p. 3 Prof0900000039
Texto do artigo · p. 3 31000000047
Texto do artigo · p. 3 Car
Texto do artigo · p. 3 Car
Texto do artigo · p. 3 Car
Texto do artigo · p. 3 Carr
Texto do artigo · p. 3 Car
Texto do artigo · p. 4 Legenda
Texto do artigo · p. 4 CEDUNIZ – Centro de Ensino a Distância da UniZambeze. GAI – Gabinete de Auditoria Interna. DCM – Direcção de Construções e Manutenção. GJ – Gabinete Jurídico. DP – Direcção Pedagógica. DRA – Direcção de Registo Académico. DC – Direcção Cientifica. DAC – Direcção de Assuntos Comunitários. DAF – Direcção de Administracao e Financas. DRH – Direcção de Recursos Humanos. DPAI – Direcção de Planificação e Avaliação Institucional. GACIM – Gabinete de Comunicação e Imagem. GAGQ – Gabinete de Avaliação e Garantia da Qualidade. GR – Gabinete do Reitor.
Texto do artigo · p. 4 CBDT – Centro de Biodiversidade e Doenças Tropicais. DAP – Direcção de Administração Patrimonial. GRI – Gabinete de Relações Internacionais. DA – Direcção de Aprovisionamento e Logística. CEIFA – Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada. CTIC – Centro de Tecnologias de Informação. CDM – Centro de Documentação e Mediateca. FCS – Faculdade de Ciências de Saúde. FCA – Faculdade de Ciências Agrarias. FCT – Faculdade de Ciências e Tecnologias. FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades. FD – Faculdade de Direito. FEARN – Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos
Texto do artigo · p. 4 Naturais.
Texto do artigo · p. 4 FEAF – Faculdade de Engenharia Agronomica e Florestal.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2018 I SÉRIE — Número 175
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças:
  9. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2018: Actualiza a tabela de taxa dos serviços prestados pelo INATER e revoga o Diploma Ministerial n.º 260/2005, de 29 de Dezembro. Ministério da Administração Estatal e Função Púbçica: Diploma Ministerial n.º 83/2018: Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade Zambeze.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DA ECONOMIA E FINANÇAS
  11. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2018
  12. Texto do artigo, página 1: de 5 de Setembro
  13. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário actualizar as taxas cobradas pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 36/2003, de 26 de Outubro, os Ministros dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças determinam:
  14. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É actualizada a tabela de taxas dos serviços prestados pelo INATTER, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma.
  15. Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 260/2005, de 29 Dezembro.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma entra em vigor 30 dias a contar
  17. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  18. Texto do artigo, página 1: Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças, em Maputo, aos de Julho de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações,Carlos Alberto Fortes Mesquita. — O Ministro da Economia e Finanças,Adriano Afonso Maleiane.
  19. Número ou marcador, página 1: Anexo
  20. Texto do artigo, página 1: Taxas Cobradas pelos Serviços Prestados pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
  21. Texto do artigo, página 1: N.º Ordem Designação Taxa
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas
    1Automóveis Ligeiros2.980,00
    2Matrícula de Automóveis Pesados3.900,00
    3Motociclos1.020,00
    4Reboques e Semi-Reboques1.985,00
    5Tractores agrícolas1.050,00
    B.1) Inspecções Extraordinárias
    6Automóveis ligeiros1.590,00
    7Automóveis pesados1.905,00
    8Motociclos1.270,00
    9Reboques1.270,00
    10Tractores agrícolas1.270,00
    11Motores de Substituição1.810,00
    12Peritagens1.550,00
    13Peritagens de recursos3.025,00
    B.2) Reconstruções
    14Motociclos1.395,00
    15Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas4.060,00
    16Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas5.330,00
    17Tractores Agrícolas2.435,00
    C) Transmissões de Propriedades
    18Reboques1.905,00
    D) Livretes
    19Emissão de Livrete1.850,00
    20Substituição de livrete1.850,00
    21Duplicado de livrete1.550,00
    D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação
    22Requeridas pelos Construtores /agentes6.680,00
    23Requeridas por outros6.680,00
    24Aceitação de declaração de caract. Veículos1.350,00
    25Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos2.620,00
    26Aprovação de marcas13.730,00
  22. Texto do artigo, página 1: A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas 1 Automóveis Ligeiros 2.980,00 2 Matrícula de Automóveis Pesados 3.900,00 3 Motociclos 1.020,00 4 Reboques e Semi-Reboques 1.985,00 5 Tractores agrícolas 1.050,00 B.1) Inspecções Extraordinárias 6 Automóveis ligeiros 1.590,00 7 Automóveis pesados 1.905,00 8 Motociclos 1.270,00 9 Reboques 1.270,00 10 Tractores agrícolas 1.270,00 11 Motores de Substituição 1.810,00 12 Peritagens 1.550,00 13 Peritagens de recursos 3.025,00 B.2) Reconstruções 14 Motociclos 1.395,00 15 Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas 4.060,00 16 Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas 5.330,00 17 Tractores Agrícolas 2.435,00
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas
    1Automóveis Ligeiros2.980,00
    2Matrícula de Automóveis Pesados3.900,00
    3Motociclos1.020,00
    4Reboques e Semi-Reboques1.985,00
    5Tractores agrícolas1.050,00
    B.1) Inspecções Extraordinárias
    6Automóveis ligeiros1.590,00
    7Automóveis pesados1.905,00
    8Motociclos1.270,00
    9Reboques1.270,00
    10Tractores agrícolas1.270,00
    11Motores de Substituição1.810,00
    12Peritagens1.550,00
    13Peritagens de recursos3.025,00
    B.2) Reconstruções
    14Motociclos1.395,00
    15Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas4.060,00
    16Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas5.330,00
    17Tractores Agrícolas2.435,00
    C) Transmissões de Propriedades
    18Reboques1.905,00
    D) Livretes
    19Emissão de Livrete1.850,00
    20Substituição de livrete1.850,00
    21Duplicado de livrete1.550,00
    D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação
    22Requeridas pelos Construtores /agentes6.680,00
    23Requeridas por outros6.680,00
    24Aceitação de declaração de caract. Veículos1.350,00
    25Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos2.620,00
    26Aprovação de marcas13.730,00
  23. Texto do artigo, página 1: C) Transmissões de Propriedades 18 Reboques 1.905,00
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas
    1Automóveis Ligeiros2.980,00
    2Matrícula de Automóveis Pesados3.900,00
    3Motociclos1.020,00
    4Reboques e Semi-Reboques1.985,00
    5Tractores agrícolas1.050,00
    B.1) Inspecções Extraordinárias
    6Automóveis ligeiros1.590,00
    7Automóveis pesados1.905,00
    8Motociclos1.270,00
    9Reboques1.270,00
    10Tractores agrícolas1.270,00
    11Motores de Substituição1.810,00
    12Peritagens1.550,00
    13Peritagens de recursos3.025,00
    B.2) Reconstruções
    14Motociclos1.395,00
    15Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas4.060,00
    16Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas5.330,00
    17Tractores Agrícolas2.435,00
    C) Transmissões de Propriedades
    18Reboques1.905,00
    D) Livretes
    19Emissão de Livrete1.850,00
    20Substituição de livrete1.850,00
    21Duplicado de livrete1.550,00
    D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação
    22Requeridas pelos Construtores /agentes6.680,00
    23Requeridas por outros6.680,00
    24Aceitação de declaração de caract. Veículos1.350,00
    25Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos2.620,00
    26Aprovação de marcas13.730,00
  24. Texto do artigo, página 1: D) Livretes 19 Emissão de Livrete 1.850,00 20 Substituição de livrete 1.850,00 21 Duplicado de livrete 1.550,00 D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação 22 Requeridas pelos Construtores /agentes 6.680,00 23 Requeridas por outros 6.680,00 24 Aceitação de declaração de caract. Veículos 1.350,00 25 Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos 2.620,00 26 Aprovação de marcas 13.730,00
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    A) Registos Iniciais e Atribuição de matrículas
    1Automóveis Ligeiros2.980,00
    2Matrícula de Automóveis Pesados3.900,00
    3Motociclos1.020,00
    4Reboques e Semi-Reboques1.985,00
    5Tractores agrícolas1.050,00
    B.1) Inspecções Extraordinárias
    6Automóveis ligeiros1.590,00
    7Automóveis pesados1.905,00
    8Motociclos1.270,00
    9Reboques1.270,00
    10Tractores agrícolas1.270,00
    11Motores de Substituição1.810,00
    12Peritagens1.550,00
    13Peritagens de recursos3.025,00
    B.2) Reconstruções
    14Motociclos1.395,00
    15Automóveis Li./Pes. Até 8 Toneladas4.060,00
    16Automóveis pesados c/mais de 8 Toneladas5.330,00
    17Tractores Agrícolas2.435,00
    C) Transmissões de Propriedades
    18Reboques1.905,00
    D) Livretes
    19Emissão de Livrete1.850,00
    20Substituição de livrete1.850,00
    21Duplicado de livrete1.550,00
    D.1) Aprovação de Modelos, Fixação de Pesos e Lotação
    22Requeridas pelos Construtores /agentes6.680,00
    23Requeridas por outros6.680,00
    24Aceitação de declaração de caract. Veículos1.350,00
    25Projectos de construção ou transformação de caixa ou outros órgãos de veículos2.620,00
    26Aprovação de marcas13.730,00
  25. Texto do artigo, página 2: N.º Ordem Designação Taxa
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    E) Exames para Condutores
    27Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor5.000,00
    28Exame de Automóveis ligeiros2.185,00
    29Exame de Automóveis Pesados2.185,00
    30Exame de Motociclos2.185,00
    31Exame de Tractores2.185,00
    32Exame de Profissional/Serviços públicos2.185,00
    33Exame de Instrutor para motociclos3.320,00
    34Exame de instrutor para automóveis ligeiros3.815,00
    35Exame de instrutor para automóveis Pesados4.815,00
    E.1) Exame Extraordinário
    36Motociclos2.705,00
    37Automóveis ligeiros e Pesados2.705,00
    38Profissional/serviços públicos2.705,00
    39Tractores agrícolas2.665,00
    E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por:
    40Troca de Boletim militar1.525,00
    41Apresentação de Licença Estrangeira3.815,00
    42Alvará de licença para Escola de condução20.050,00
    43Averbamento de Serviço público2.500,00
    44Averbamento de Mudança de Residência1.500,00
    45Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica2.500,00
    46Duplicado de cartas1.950,00
    47Licença de aprendizagem500,00
    F) Instrução
    48Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano3.110,00
    G) Escolas de Condução
    49Averbamento de Alvará por transferência de propriedade2.540,00
  26. Texto do artigo, página 2: E) Exames para Condutores 27 Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor 5.000,00 28 Exame de Automóveis ligeiros 2.185,00 29 Exame de Automóveis Pesados 2.185,00 30 Exame de Motociclos 2.185,00 31 Exame de Tractores 2.185,00 32 Exame de Profissional/Serviços públicos 2.185,00 33 Exame de Instrutor para motociclos 3.320,00 34 Exame de instrutor para automóveis ligeiros 3.815,00 35 Exame de instrutor para automóveis Pesados 4.815,00 E.1) Exame Extraordinário 36 Motociclos 2.705,00 37 Automóveis ligeiros e Pesados 2.705,00 38 Profissional/serviços públicos 2.705,00 39 Tractores agrícolas 2.665,00 E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por: 40 Troca de Boletim militar 1.525,00 41 Apresentação de Licença Estrangeira 3.815,00 42 Alvará de licença para Escola de condução 20.050,00 43 Averbamento de Serviço público 2.500,00 44 Averbamento de Mudança de Residência 1.500,00 45 Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica 2.500,00 46 Duplicado de cartas 1.950,00 47 Licença de aprendizagem 500,00
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    E) Exames para Condutores
    27Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor5.000,00
    28Exame de Automóveis ligeiros2.185,00
    29Exame de Automóveis Pesados2.185,00
    30Exame de Motociclos2.185,00
    31Exame de Tractores2.185,00
    32Exame de Profissional/Serviços públicos2.185,00
    33Exame de Instrutor para motociclos3.320,00
    34Exame de instrutor para automóveis ligeiros3.815,00
    35Exame de instrutor para automóveis Pesados4.815,00
    E.1) Exame Extraordinário
    36Motociclos2.705,00
    37Automóveis ligeiros e Pesados2.705,00
    38Profissional/serviços públicos2.705,00
    39Tractores agrícolas2.665,00
    E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por:
    40Troca de Boletim militar1.525,00
    41Apresentação de Licença Estrangeira3.815,00
    42Alvará de licença para Escola de condução20.050,00
    43Averbamento de Serviço público2.500,00
    44Averbamento de Mudança de Residência1.500,00
    45Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica2.500,00
    46Duplicado de cartas1.950,00
    47Licença de aprendizagem500,00
    F) Instrução
    48Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano3.110,00
    G) Escolas de Condução
    49Averbamento de Alvará por transferência de propriedade2.540,00
  27. Texto do artigo, página 2: F) Instrução 48 Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano 3.110,00
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    E) Exames para Condutores
    27Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor5.000,00
    28Exame de Automóveis ligeiros2.185,00
    29Exame de Automóveis Pesados2.185,00
    30Exame de Motociclos2.185,00
    31Exame de Tractores2.185,00
    32Exame de Profissional/Serviços públicos2.185,00
    33Exame de Instrutor para motociclos3.320,00
    34Exame de instrutor para automóveis ligeiros3.815,00
    35Exame de instrutor para automóveis Pesados4.815,00
    E.1) Exame Extraordinário
    36Motociclos2.705,00
    37Automóveis ligeiros e Pesados2.705,00
    38Profissional/serviços públicos2.705,00
    39Tractores agrícolas2.665,00
    E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por:
    40Troca de Boletim militar1.525,00
    41Apresentação de Licença Estrangeira3.815,00
    42Alvará de licença para Escola de condução20.050,00
    43Averbamento de Serviço público2.500,00
    44Averbamento de Mudança de Residência1.500,00
    45Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica2.500,00
    46Duplicado de cartas1.950,00
    47Licença de aprendizagem500,00
    F) Instrução
    48Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano3.110,00
    G) Escolas de Condução
    49Averbamento de Alvará por transferência de propriedade2.540,00
  28. Texto do artigo, página 2: G) Escolas de Condução 49 Averbamento de Alvará por transferência de propriedade 2.540,00
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    E) Exames para Condutores
    27Emissão/renovação/duplicação de Licença para instrutor5.000,00
    28Exame de Automóveis ligeiros2.185,00
    29Exame de Automóveis Pesados2.185,00
    30Exame de Motociclos2.185,00
    31Exame de Tractores2.185,00
    32Exame de Profissional/Serviços públicos2.185,00
    33Exame de Instrutor para motociclos3.320,00
    34Exame de instrutor para automóveis ligeiros3.815,00
    35Exame de instrutor para automóveis Pesados4.815,00
    E.1) Exame Extraordinário
    36Motociclos2.705,00
    37Automóveis ligeiros e Pesados2.705,00
    38Profissional/serviços públicos2.705,00
    39Tractores agrícolas2.665,00
    E.2) Exame/Emissão de Cartas de Condução por:
    40Troca de Boletim militar1.525,00
    41Apresentação de Licença Estrangeira3.815,00
    42Alvará de licença para Escola de condução20.050,00
    43Averbamento de Serviço público2.500,00
    44Averbamento de Mudança de Residência1.500,00
    45Emissão e Renovação de cartas de Condução biométrica2.500,00
    46Duplicado de cartas1.950,00
    47Licença de aprendizagem500,00
    F) Instrução
    48Licença para o serviço de instrução (por veiculo)/ano3.110,00
    G) Escolas de Condução
    49Averbamento de Alvará por transferência de propriedade2.540,00
  29. Texto do artigo, página 2: N.º Ordem Designação Taxa 50 Averbamento de Alvará por mudança da designação de nome 2.540,00 51 Averbamento de Alvará por mudança da sede 2.110,00 52 Averbamento de Alvará por alteração de classes de veículos em que é ministrado o ensino 2.110,00 53 Certidão comprovativo da emissão de alvará por cada lauda 1850,00 54 Vistoria das Instalações 3.650,00 55 Vistoria de apetrechamento 6.850,00 56 Licença para o transporte carga c/dimensão anormal 4.250,00
    N.º OrdemDesignaçãoTaxa
    50Averbamento de Alvará por mudança da designação de nome2.540,00
    51Averbamento de Alvará por mudança da sede2.110,00
    52Averbamento de Alvará por alteração de classes de veículos em que é ministrado o ensino2.110,00
    53Certidão comprovativo da emissão de alvará por cada lauda1850,00
    54Vistoria das Instalações3.650,00
    55Vistoria de apetrechamento6.850,00
    56Licença para o transporte carga c/dimensão anormal4.250,00
  30. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  31. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 83/2018
  32. Texto do artigo, página 2: de 5 de Setembro
  33. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dotar o Quadro de Pessoal da Universidade Zambeze (UniZambeze), criado através do Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015 de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  34. Número ou marcador, página 2: Art. 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Universidade Zambeze, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  35. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  36. Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.° 274/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o quadro de pessoa da Universidade Zambeze.
  37. Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministérial entra em vigor na data
  38. Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
  39. Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 13 de Abril de 2018. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  40. Título de secção, página 3: 5 DE SETEMBRO DE 2018 2041
  41. Texto do artigo, página 3: Total 1 2 4 5 15 7 7 24 20 81 8 7 2 34 6 3 29 255 CarreirasdeRegimeGeral 7 19 112 5 17 91 70 7 7 37 72 18 69 531 CarreirasRegimeEspecialnãoDeferenciadas N1000000000000000000000000200002 N10000000100000000011221118100019 Comunicação0000020000000000220011104010014 35 CarreirasRegimeEspecialDeferenciadas CarreirasdeInvestigaçãoCientífica 2 3 3 7 15 1 7 39 47 CarreirasdeAssistenteUniversitário 226 329 555 1438 Dep. Autonomo Provedoria FunçõesdeDirecção,ChefiaeCofiança 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 UnidadesOrgânicasdePesquisaeExtensão= CENTROS CEIFA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 2 0 0 2 2 0 0 1 1 0 0 8 0 2 0 0 3 5 0 0 0 0 0 0 0 17 CDM 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 1 5 0 2 5 1 0 1 2 0 0 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 CEBDT 0 0 0 0 1 0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 1 6 0 0 2 0 0 3 0 0 0 2 8 2 0 17 1 0 2 3 4 9 0 0 0 0 0 0 0 33 CETIC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 1 7 0 0 1 0 0 3 2 0 0 1 0 0 2 9 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 CEDUNIZ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 2 0 0 2 0 0 0 1 1 2 1 9 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 UnidadesOrgânicasdeEnsino= FACULDADES FEAF 0 0 0 0 0 1 0 3 4 5 1 1 0 3 1 0 1 20 0 2 5 0 2 8 4 0 0 2 7 4 8 42 2 0 0 0 0 0 0 1 9 10 49 58 107 181 FEARN 0 0 0 0 0 1 0 3 3 4 1 1 0 5 0 0 1 19 0 1 7 0 1 6 4 0 1 3 10 2 10 45 2 0 0 0 0 0 0 3 10 13 31 40 71 150 FCSH 0 0 0 0 0 1 0 4 4 5 1 1 0 8 1 0 1 26 0 1 7 0 2 8 7 1 0 2 0 0 6 34 3 0 0 0 0 0 0 0 8 8 37 41 78 149 FD 0 0 0 0 0 1 0 3 1 3 1 1 0 2 0 0 1 13 0 2 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 8 2 0 0 0 0 0 1 1 3 5 0 14 14 42 FCT 0 0 0 0 0 1 0 3 3 5 1 1 0 7 1 0 1 23 0 2 7 0 2 7 5 1 0 0 0 0 5 29 1 0 1 0 0 1 0 1 4 5 51 68 119 178 FCA 0 0 0 0 0 1 0 3 2 4 1 1 0 3 0 0 1 16 0 1 4 0 1 9 5 2 1 3 9 3 9 47 3 0 0 0 0 0 0 1 3 4 28 57 85 155 FCS 0 0 0 0 0 1 0 4 3 4 1 1 0 6 0 0 2 22 0 0 5 0 1 5 3 0 0 1 1 0 9 25 2 0 0 0 0 0 0 0 2 2 30 51 81 132 ServiçosCentrais=DIRECÇÕES DA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 2 4 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 DCM 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 DAP 0 0 0 0 1 0 1 0 0 3 0 0 0 0 2 0 1 8 1 1 4 0 2 2 4 0 5 13 33 5 17 87 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 95 DPI 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 1 2 2 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DRH 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 1 3 6 0 2 2 5 0 0 1 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 DAF 0 0 0 0 1 0 1 0 0 4 0 0 0 0 1 0 1 8 1 0 9 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 DAC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 DC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 2 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DRA 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 7 0 0 4 7 1 0 0 0 0 0 19 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 DP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 1 0 5 0 0 4 1 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 ServiçosdeApoioaoReitoreAutonomos= GABINETES GACIM 0 0 0 1 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 1 7 0 0 3 0 1 4 1 1 0 0 0 0 0 10 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 GAGQ 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 GRI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 4 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 GJ 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 2 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 GAI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 5 0 1 2 1 0 0 1 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 GR 1 2 3 1 0 0 0 0 0 2 1 0 2 0 0 3 1 16 0 2 4 0 1 1 6 0 0 3 0 0 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 Reitor Vice-Reitor AssessordaReitoria DirectordoGabinete DirectordosServiçosCentrais DirectordeFaculdade DirectorAdjuntodosServiçosCentrais DirectorAdjuntodeFaculdade/AdministradordeFaculdade ChefedeDepartamentoAcademico ChefedeDepartamentoCentral ChefedeSecretaria AdministradordoCampus Assistente ChefedeRepartiçãoAcademica ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular Secretárioexecutivo Subtotal Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformacaoeDocumentacaoN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico Auxiliaradministrativo Agentedeserviço Operário Auxiliar Subtotal EspecialistaemTecnologiasdeInformaçãoeComunicação TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação TécnicoProfissionalemTecnologiasdeInformaçãoe Subtotal InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente InvestigadorEstagiário Subtotal CarreirasdeDocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar Subtotal Assistente AssistenteEstagiário Subtotal Total
    Total12451577242081872346329255CarreirasdeRegimeGeral71911251791707737721869531CarreirasRegimeEspecialnãoDeferenciadasN1000000000000000000000000200002N10000000100000000011221118100019Comunicação000002000000000022001110401001435CarreirasRegimeEspecialDeferenciadasCarreirasdeInvestigaçãoCientífica233715173947CarreirasdeAssistenteUniversitário2263295551438
    Dep. AutonomoProvedoriaFunçõesdeDirecção,ChefiaeCofiança0000000001000000010000010000000100000000000002
    UnidadesOrgânicasdePesquisaeExtensão= CENTROSCEIFA00001000020000001400200220011008020035000000017
    CDM000010000200000014001502510120017600000000000027
    CEBDT000010110200000016002003000282017102349000000033
    CETIC000010000500000017001003200100291400000000000030
    CEDUNIZ00001000020000001400200200011219100000000000014
    UnidadesOrgânicasdeEnsino= FACULDADESFEAF0000010345110310120025028400274842200000019104958107181
    FEARN000001033411050011901701640131021045200000031013314071150
    FCSH00000104451108101260170287102006343000000088374178149
    FD00000103131102001130220020000002820000011350141442
    FCT000001033511071012302702751000052910100101455168119178
    FCA00000103241103001160140195213939473000000134285785155
    FCS00000104341106002220050153001109252000000022305181132
    ServiçosCentrais=DIRECÇÕESDA000010000200000014024010300000010000000000000014
    DCM0000101002000000150010030000000400000000000009
    DAP000010100300002018114022405133351787000000000000095
    DPI00001000020000001412200010010007000000000000011
    DRH000010100200000015136022500100020000000000000025
    DAF000010100400001018109008000000018000000000000026
    DAC00001000030000001500500200000007000000000000012
    DC00001000020000001420400010000007000000000000011
    DRA000010100200000015007004710000019100000000000025
    DP000010000200000014105004100000011000000000000015
    ServiçosdeApoioaoReitoreAutonomos= GABINETESGACIM000100000500000017003014110000010200000000000019
    GAGQ0001001002000000150020000000000200000000000007
    GRI00010000020000001400400010010006000000000000010
    GJ0010000002000000140020012000000500000000000009
    GAI000100000000000012005012100100010000000000000012
    GR1231000002102003116024011600300017000000000000033
    ReitorVice-ReitorAssessordaReitoriaDirectordoGabineteDirectordosServiçosCentraisDirectordeFaculdadeDirectorAdjuntodosServiçosCentraisDirectorAdjuntodeFaculdade/AdministradordeFaculdadeChefedeDepartamentoAcademicoChefedeDepartamentoCentralChefedeSecretariaAdministradordoCampusAssistenteChefedeRepartiçãoAcademicaChefedeRepartiçãoCentralSecretárioParticularSecretárioexecutivoSubtotalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeInformacaoeDocumentacaoN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAuxiliaradministrativoAgentedeserviçoOperárioAuxiliarSubtotalEspecialistaemTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoProfissionalemTecnologiasdeInformaçãoeSubtotalInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteInvestigadorEstagiárioSubtotalCarreirasdeDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarSubtotalAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalTotal
  42. Texto do artigo, página 3: CENTROS Dep.
  43. Texto do artigo, página 3: o=UnidadesOrgânicasdePesquisaeExtensão=
  44. Texto do artigo, página 3: QuadroCentraldoPessoaldaUNIZAMBEZE
  45. Texto do artigo, página 3: Total
  46. Texto do artigo, página 3: Dire011111015
  47. Texto do artigo, página 3: Dire300100024
  48. Texto do artigo, página 3: Che400000020
  49. Texto do artigo, página 3: Che525222181
  50. Texto do artigo, página 3: Che300000034
  51. Texto do artigo, página 3: Secr111111029
  52. Texto do artigo, página 3: 920476441255
  53. Texto do artigo, página 3: Técn200000019
  54. Texto do artigo, página 3: Técn5212120112
  55. Texto do artigo, página 3: Técn200000017
  56. Texto do artigo, página 3: Técn823322191
  57. Texto do artigo, página 3: Técn402052070
  58. Texto do artigo, página 3: Reit00000001
  59. Texto do artigo, página 3: Vice00000002
  60. Texto do artigo, página 3: Asse00000004
  61. Texto do artigo, página 3: Dire00000005
  62. Texto do artigo, página 3: Dire10000007
  63. Texto do artigo, página 3: Dire00010007
  64. Texto do artigo, página 3: Che10000008
  65. Texto do artigo, página 3: Adm10000007
  66. Texto do artigo, página 3: Assi00000002
  67. Texto do artigo, página 3: Che10000006
  68. Texto do artigo, página 3: Secr00000003
  69. Texto do artigo, página 3: Espe00000007
  70. Texto do artigo, página 3: Técn00005005
  71. Texto do artigo, página 3: Autonomo
  72. Texto do artigo, página 3: CEBDTCDMCEIFAProvedoriaEARNFEAFCEDUNIZCETIC
  73. Texto do artigo, página 3: Fun
  74. Texto do artigo, página 3: Car
  75. Texto do artigo, página 3: 54299171781531
  76. Texto do artigo, página 3: Assi149000000226
  77. Texto do artigo, página 3: Assi058000000329
  78. Texto do artigo, página 3: 1107000000555
  79. Texto do artigo, página 3: Tota50181143033271721438
  80. Texto do artigo, página 3: Assi00001007
  81. Texto do artigo, página 3: Age00000007
  82. Texto do artigo, página 3: Aux211211037
  83. Texto do artigo, página 3: Age0710821072
  84. Texto do artigo, página 3: Ope420200018
  85. Texto do artigo, página 3: Aux0812000069
  86. Texto do artigo, página 3: Espe00200002
  87. Texto do artigo, página 3: Técn118100019
  88. Texto do artigo, página 3: Técn104010014
  89. Texto do artigo, página 3: 2114160035
  90. Texto do artigo, página 3: Inve00000202
  91. Texto do artigo, página 3: Inve00020003
  92. Texto do artigo, página 3: Inve00030003
  93. Texto do artigo, página 3: Inve00040307
  94. Texto do artigo, página 3: 000905015
  95. Texto do artigo, página 3: Prof00000001
  96. Texto do artigo, página 3: Prof10000007
  97. Texto do artigo, página 3: Prof0900000039
  98. Texto do artigo, página 3: 31000000047
  99. Texto do artigo, página 3: Car
  100. Texto do artigo, página 3: Car
  101. Texto do artigo, página 3: Car
  102. Texto do artigo, página 3: Carr
  103. Texto do artigo, página 3: Car
  104. Texto do artigo, página 4: Legenda
  105. Texto do artigo, página 4: CEDUNIZ – Centro de Ensino a Distância da UniZambeze. GAI – Gabinete de Auditoria Interna. DCM – Direcção de Construções e Manutenção. GJ – Gabinete Jurídico. DP – Direcção Pedagógica. DRA – Direcção de Registo Académico. DC – Direcção Cientifica. DAC – Direcção de Assuntos Comunitários. DAF – Direcção de Administracao e Financas. DRH – Direcção de Recursos Humanos. DPAI – Direcção de Planificação e Avaliação Institucional. GACIM – Gabinete de Comunicação e Imagem. GAGQ – Gabinete de Avaliação e Garantia da Qualidade. GR – Gabinete do Reitor.
  106. Texto do artigo, página 4: CBDT – Centro de Biodiversidade e Doenças Tropicais. DAP – Direcção de Administração Patrimonial. GRI – Gabinete de Relações Internacionais. DA – Direcção de Aprovisionamento e Logística. CEIFA – Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada. CTIC – Centro de Tecnologias de Informação. CDM – Centro de Documentação e Mediateca. FCS – Faculdade de Ciências de Saúde. FCA – Faculdade de Ciências Agrarias. FCT – Faculdade de Ciências e Tecnologias. FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades. FD – Faculdade de Direito. FEARN – Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos
  107. Texto do artigo, página 4: Naturais.
  108. Texto do artigo, página 4: FEAF – Faculdade de Engenharia Agronomica e Florestal.
  109. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  110. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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