I SÉRIE — n.º 186
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 186/2023
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| Funções e Carreiras | Unidades Orgânicas | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| GDG | DPAA | DPAF | DMCI | RA | ||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 6 | 4 | 0 | 0 | 10 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 7 | 6 | 1 | 1 | 19 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 2 | 2 | 0 | 2 | 6 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 3 | 2 | 2 | 10 |
| Técnico Superior de Informação e Documentação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Prof. de Administração Pública | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 2 | 1 | 4 | 2 | 2 | 11 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviços | 2 | 1 | 2 | 1 | 0 | 6 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 8 | 19 | 6 | 7 | 44 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | ||||||
| Especialista de Educação | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Docente N1 | 0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 25 |
| Téc. Sup. de Tecnol. de Infor. e Comun. N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Téc. Prof. de Tecnol. de Infor. e Comun. | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 34 | 0 | 2 | 0 | 36 |
| Total Geral | 8 | 49 | 25 | 9 | 8 | 99 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 I SÉRIE — Número 186
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 113/2023:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto de Línguas e revoga o Diploma Ministerial n.º 124/2021, de 12 de Novembro.
- Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 15/2023:
- Parágrafo, página 1: Revê o n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 113/2023
- Texto do artigo, página 1: de 27 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal de Instituto de Línguas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 124/2021, de 12 de Novembro, ao abrigo do disposto no incisov da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro do Pessoal do Instituto de Línguas, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial 124/2021, de 12 de Novembro, que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto de Línguas.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 23 de Agosto de 2022. – A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 2222 I SÉRIE — NÚMERO 186
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto de Línguas
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
GDG
DPAA
DPAF
DMCI
RA
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
2
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central
0
1
1
1
0
3
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
1
1
Chefe de Repartição Central
0
6
4
0
0
10
Chefe de Secretaria Central
0
0
1
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
1
Subtotal
4
7
6
1
1
19
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
1
0
0
2
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
2
2
0
2
6
Técnico Superior N1
0
3
3
2
2
10
Técnico Superior de Informação e Documentação N1
0
0
0
1
0
1
Técnico Prof. de Administração Pública
0
0
2
0
0
2
Técnico Profissional
0
0
1
0
0
1
Técnico
2
1
4
2
2
11
Assistente Técnico
0
0
2
0
1
3
Auxiliar Administrativo
0
0
1
0
0
1
Agente de Serviços
2
1
2
1
0
6
Auxiliar
0
0
1
0
0
1
Subtotal
4
8
19
6
7
44
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Especialista de Educação
0
4
0
0
0
4
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
5
0
0
0
5
Docente N1
0
25
0
0
0
25
Téc. Sup. de Tecnol. de Infor. e Comun. N1
0
0
0
1
0
1
Téc. Prof. de Tecnol. de Infor. e Comun.
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
34
0
2
0
36
Total Geral
8
49
25
9
8
99
Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GDG DPAA DPAF DMCI RA Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 2 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central 0 1 1 1 0 3 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição Central 0 6 4 0 0 10 Chefe de Secretaria Central 0 0 1 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Subtotal 4 7 6 1 1 19 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 1 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 2 2 0 2 6 Técnico Superior N1 0 3 3 2 2 10 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Prof. de Administração Pública 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 1 Técnico 2 1 4 2 2 11 Assistente Técnico 0 0 2 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 1 0 0 1 Agente de Serviços 2 1 2 1 0 6 Auxiliar 0 0 1 0 0 1 Subtotal 4 8 19 6 7 44 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Especialista de Educação 0 4 0 0 0 4 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 5 0 0 0 5 Docente N1 0 25 0 0 0 25 Téc. Sup. de Tecnol. de Infor. e Comun. N1 0 0 0 1 0 1 Téc. Prof. de Tecnol. de Infor. e Comun. 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 34 0 2 0 36 Total Geral 8 49 25 9 8 99 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: GDG- Gabinete do Director-Geral DPAA - Departamento Pedagógico e Assuntos Académicos DPAF - Departamento de Planificação, Administração e Finanças DMCI - Departamento de Marketing, Comunicação e Imagem RA - Repartição de Aquisições
- Texto do artigo, página 2: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 15/2023
- Texto do artigo, página 2: de 27 de Setembro
- Texto do artigo, página 2: Mostrando-se necessário proceder à revisão pontual, do Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho e Segurança Social, aprovado pela Resolução n.º 43/2020, de 9 de Dezembro, no uso das competências delegadas pelo Conselho de Ministros
- Texto do artigo, página 2: nos termos do número 1 do artigo 1 da Resolução n.° 30/2016, de 31 de Outubro, alterado pelo parágrafo único do artigo 1 da Resolução n.º 61/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, delibera:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1
- Texto do artigo, página 2: (Alteração)
- Texto do artigo, página 2: É revisto o n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que passa a ter a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 20
- Texto do artigo, página 2: (Conselho Coordenador)
- Número ou marcador, página 2: 1. (…)
- Número ou marcador, página 2: a) (…)
- Número ou marcador, página 2: b) (…)
- Número ou marcador, página 2: c) (…)
- Número ou marcador, página 2: d) (…)
- Número ou marcador, página 2: e) (…)
- Parágrafo, página 3: 27 DE SETEMBRO DE 2023 2223
- Número ou marcador, página 3: f) (…)
- Número ou marcador, página 3: g) (…)
- Número ou marcador, página 3: 2. (…)
- Número ou marcador, página 3: a) (…)
- Número ou marcador, página 3: b) (…)
- Número ou marcador, página 3: c) (…)
- Número ou marcador, página 3: d) (…)
- Número ou marcador, página 3: e) (…)
- Número ou marcador, página 3: f) (…)
- Número ou marcador, página 3: g) (…)
- Número ou marcador, página 3: h) chefes de Departamento central autónomos;
- Número ou marcador, página 3: i) dirigentes provinciais da área do Trabalho e Segurança Social;
- Número ou marcador, página 3: j) titulares da instituição tutelada e respectivos adjuntos;
- Número ou marcador, página 3: k) delegados do Trabalho e Segurança Social no exterior.
- Número ou marcador, página 3: 3. (…)
- Número ou marcador, página 3: 4. (…) Artigo 2
- Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 14 de Novembro de 2022. — O Presidente, Adriano Maleiane.
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 113/2023 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Resolução n.º 15/2023 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA