I SÉRIE — n.º 189
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 189/2020
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| Semestre | Datas | Actividades |
|---|---|---|
| 1.º Semestre 4 Semanas 20 dias de aulas | 17 de Fevereiro a 20 de Março | Aulas e práticas pedagógicas |
| 24 Semanas 24 Sábados | 18 de Agosto a 18 de Dezembro 2020 | Aulas e práticas pedagógicas |
| 21 a 31 de Dezembro de 2020 | Interrupção lectiva (quadra festiva) | |
| 4 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2021 | Aulas e práticas pedagógicas | |
| 15 a 19 de Fevereiro de 2021 | Preparação para os exames finais Conselho de Notas e publicação dos resultados. | |
| 22 a 26 de Fevereiro de 2021 | Realização dos exames da 1.ª época | |
| 8 a 12 de Março de 2021 | Realização dos exames da 2.ª época | |
| Até 17 de Março de 2021 | Publicação dos resultados dos exames | |
| 15 de Março a 6 de Abril de 2021 | Inscrição dos candidatos aos exames de admissão | |
| Até 26 de Março | Cerimónia de graduação e encerramento do ano lectivo | |
| VII Bloco concluído (8 Semanas) | 4 de Fevereiro a 20 de Março | Aulas e práticas pedagógicas |
|---|
| Períodos | Datas | Actividades |
|---|---|---|
| VIII Bloco conclusão (8 Semanas) | 18 de Agosto a 9 de Outubro de 2020 | Aulas e práticas pedagógicas |
| (28 Semanas) | 17 de Maio a 26 de Novembro de 2021 | • Realização do estágio pré-profissional • Conclusão do relatório do estágio préprofissional |
| Até 17 de Dezembro de 2021 | • Cerimónia de graduação • Encerramento do curso |
| 2.º Semestre (6 Semanas) | 8 de Fevereiro a 20 de Março | Aulas |
|---|
| 2.º Semestre 2020 – 1.º Ano | ||
|---|---|---|
| 18 de Agosto a 18 de Dezembro 2020 | Aulas | |
| 2.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 1.º Ano | 21 a 31 de Dezembro de 2020 | Interrupção lectiva (quadra festiva) • Conselhos de Notas e divulgação de resultados • Planificação analítica • Capacitação dos formadores |
| 3.º Semestre 2021 ‑ 2.º Ano | ||
| 4 de Janeiro a 7 de Maio de 2021 | Aulas e práticas pedagógicas | |
| 3.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 2º Ano | 10 a 21 de Maio de 2021 | Interrupção lectiva • Conselhos de Notas e divulgação de resultados • Planificação analítica • Capacitação dos formadores |
| 4.º Semestre 2021 – 2.º Ano | ||
| 24 de Maio a 24 de Setembro de 2021 | Aulas e práticas pedagógicas | |
| 4.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 2.º Ano | 27 de Setembro a 8 de Outubro de 2021 | • Interrupção lectiva • Conselhos de Notas e divulgação de resultados • Planificação analítica • Seminário de capacitação dos formadores |
| 5.º Semestre 2022 – 3.º Ano | ||
|---|---|---|
| 5.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 3.º ano | 11 de Outubro a 17 de Dezembro de 2021 | Aulas e práticas pedagógicas |
| 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Janeiro de 2022 | • Férias dos formadores | |
| 20 de Janeiro de 2022 | • Apresentação dos formadores | |
| 21 de Janeiro de 2022 | • Apresentação dos formandos | |
| 24 de Janeiro a 18 de Março de 2022 | Aulas e práticas pedagógicas | |
| 21 de Março a 1 de Abril de 2022 | Interrupção lectiva • Conselhos de Notas e divulgação de resultados | |
| 6º Semestre 2022 – 3º Ano | ||
| 6.º Semestre (32 Semanas Lectivas) 3.º ano | 4 a 15 de Abril de 2022 | Preparação do estágio |
| 18 de Abril a 18 de Novembro de 2022 | Realização do estágio | |
| 21 de Novembro a 2 de Dezembro de 2022 | • Apresentação dos relatórios do Estágio | |
| Até 9 de Dezembro de 2022 | • Divulgação dos resultados finais • Preparação da graduação | |
| Até 17 de Dezembro de 2022 | Cerimónias de Graduação |
| 5.º Semestre 2022 – 3.º Ano | ||
|---|---|---|
| 5.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 3.º ano | 11 de Outubro a 17 de Dezembro de 2021 | Aulas e práticas pedagógicas |
| 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Janeiro de 2022 | • Férias dos formadores | |
| 20 de Janeiro de 2022 | • Apresentação dos formadores | |
| 21 de Janeiro de 2022 | • Apresentação dos formandos | |
| 24 de Janeiro a 18 de Março de 2022 | Aulas e práticas pedagógicas | |
| 21 de Março a 1 de Abril de 2022 | Interrupção lectiva • Conselhos de Notas e divulgação de resultados | |
| 6º Semestre 2022 – 3º Ano | ||
| 6.º Semestre (32 Semanas Lectivas) 3.º ano | 4 a 15 de Abril de 2022 | Preparação do estágio |
| 18 de Abril a 18 de Novembro de 2022 | Realização do estágio | |
| 21 de Novembro a 2 de Dezembro de 2022 | • Apresentação dos relatórios do Estágio | |
| Até 9 de Dezembro de 2022 | • Divulgação dos resultados finais • Preparação da graduação | |
| Até 17 de Dezembro de 2022 | Cerimónias de Graduação |
| Disciplina | 1.ª Época | 2.ª Época | Duração |
|---|---|---|---|
| Psicopedagogia | 22/02/2021 | 08/03/2021 | 08:00 às 10:00H 10:30 às 12:00H |
| Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa | 23/02/2021 | 09/03/2021 | 08:00 às 10:00H |
| Metodologia de Ensino de Matemática | 24/02/2021 | 10/03/2021 | 08:00 às 10:00H |
| Metodologia de Ensino de Ciências Naturais | 25/02/2021 | 11/03/2021 | 08:00 às 10:00H |
| Metodologia de Ensino de Ciências Sociais | 26/02/2021 | 12/03/2021 | 08:00 às 10:00H |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 I SÉRIE — Número 189
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
- Lista, página 1: Diploma Ministerial n.° 57/2020: Altera os artigos 5, 6, 8 e 10 do Regulamento de Avaliação dos Institutos de Formação de Professores, aprovado pelo Diploma Ministerial s/n.º, de 8 de Maio de 2012. Diploma Ministerial n.° 58/2020:
- Parágrafo, página 1: Atinente a revisão do Calendário Escolar aprovado pelo Diploma Ministerial s/n.º, de 26 de Agosto de 2019.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEN‑ VOLVIMENTO HUMANO
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 57/2020
- Texto do artigo, página 1: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à revisão pontual do Regulamento de Avaliação dos Institutos de Formação de Professores, aprovado pelo Diploma Ministerial s/n.º/, de 8 de Maio de 2012, por forma à ajusta-lo aos Programas do Curso do Modelo de Formação de Professores de 10.ª Classe Mais 1 Ano Revistos e Ajustados, no âmbito da retoma das aulas presenciais prevista no artigo 15 do Decreto n.º 69/2020, de 11 de Agosto, no contexto da prevenção e contenção da propagação da pandemia da COVID-19, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea b), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Janeiro, determino:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São alterados os artigos 5, 6, 8 e 10 do Regulamento de Avaliação dos Institutos de Formação de Professores, aprovado
- Texto do artigo, página 1: pelo Diploma Ministerial s/n.º, de 8 de Maio de 2012, que passam a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 1: “
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 5
- Texto do artigo, página 1: (Das Actividades de Controlo Sistemático)
- Texto do artigo, página 1: 1… 2… 3… 4… 5… 6…
- Número ou marcador, página 1: 7. Nas disciplinas com uma carga horária igual ou superior a duas horas semanais realizam, no mínimo, duas ACS.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 6
- Texto do artigo, página 1: (Da Actividade de Controlo Parcial)
- Texto do artigo, página 1: 1… 2… 3… 4…
- Número ou marcador, página 1: 5. Nas disciplinas com uma carga horária igual ou superior a 2 horas semanais, devem ser realizadas, no mínimo, 2 ACP no período.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 8
- Texto do artigo, página 1: (Práticas Pedagógicas)
- Texto do artigo, página 1: 1…
- Número ou marcador, página 1: 2. As Práticas Pedagógicas realizam-se na instituição de formação em que o formando planifica e lecciona aulas recomendadas pelo formador, na própria turma, numa acção de simulação. 3…
- Número ou marcador, página 1: 4. As Práticas Pedagógicas realizam-se em todas as disciplinas de Metodologias de ensino.
- Número ou marcador, página 1: 5. No final das Práticas Pedagógicas o formando deve ser
- Texto do artigo, página 1: avaliado através de:
- Número ou marcador, página 1: a) Grelha de Planificação das aulas, com o peso de 40%
- Número ou marcador, página 1: b) Aulas leccionadas (no IFP), com o peso de 60%
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 10
- Texto do artigo, página 1: (Dispensa e Admissão do Exame)
- Número ou marcador, página 1: 1. Não há dispensa ao exame. 2...”
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Diploma Ministerial é válido pelo período de 18 de Agosto de 2020 até 31 de Dezembro de 2021.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente
- Texto do artigo, página 1: em vigor.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 14 de Agosto de 2020. — A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 58/2020
- Texto do artigo, página 2: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder a revisão do Calendário Escolar em vigor no Ano Lectivo 2020, no âmbito da retoma das aulas presenciais, prevista no artigo 15 do Decreto n.º 69/2020, de 11 de Agosto, no contexto da prevenção e contenção da propagação da pandemia da COVID-19, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Janeiro, determino:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É ajustado o Calendário Escolar 2020, em vigor nas Instituições de Formação de Professores do Ensino Primário
- Texto do artigo, página 2: e Educação de Adultos, em anexo ao presente Diploma e que dele é parte integrante.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. É revogada toda a matéria constante do Calendário Escolar aprovado pelo Diploma Ministerial s/n.º, de 26 de Agosto de 2019, que contraria o presente Diploma.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial, entra imediatamente
- Texto do artigo, página 2: em vigor.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 14 de Agosto de 2020. – A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 2: Formação de Professores Curso 10.ª + 1 ano Total: 28 semanas
- Texto do artigo, página 2: Retorno às Aulas Presenciais
- Texto do artigo, página 2: Semestre
Datas
Actividades
1.º Semestre 4 Semanas 20 dias de aulas
17 de Fevereiro a 20 de Março
Aulas e práticas pedagógicas
24 Semanas 24 Sábados
18 de Agosto a 18 de Dezembro 2020
Aulas e práticas pedagógicas
21 a 31 de Dezembro de 2020
Interrupção lectiva (quadra festiva)
4 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2021
Aulas e práticas pedagógicas
15 a 19 de Fevereiro de 2021
Preparação para os exames finais Conselho de Notas e publicação dos resultados.
22 a 26 de Fevereiro de 2021
Realização dos exames da 1.ª época
8 a 12 de Março de 2021
Realização dos exames da 2.ª época
Até 17 de Março de 2021
Publicação dos resultados dos exames
15 de Março a 6 de Abril de 2021
Inscrição dos candidatos aos exames de admissão
Até 26 de Março
Cerimónia de graduação e encerramento do ano lectivo
Semestre Datas Actividades 1.º Semestre 4 Semanas 20 dias de aulas 17 de Fevereiro a 20 de Março Aulas e práticas pedagógicas 24 Semanas 24 Sábados 18 de Agosto a 18 de Dezembro 2020 Aulas e práticas pedagógicas 21 a 31 de Dezembro de 2020 Interrupção lectiva (quadra festiva) 4 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2021 Aulas e práticas pedagógicas 15 a 19 de Fevereiro de 2021 Preparação para os exames finais Conselho de Notas e publicação dos resultados. 22 a 26 de Fevereiro de 2021 Realização dos exames da 1.ª época 8 a 12 de Março de 2021 Realização dos exames da 2.ª época Até 17 de Março de 2021 Publicação dos resultados dos exames 15 de Março a 6 de Abril de 2021 Inscrição dos candidatos aos exames de admissão Até 26 de Março Cerimónia de graduação e encerramento do ano lectivo - Parágrafo, página 3: 2 DE OUTUBRO DE 2020 1547
- Texto do artigo, página 3: Total: 24 semanas 2.º Ano (4 Semanas)
- Texto do artigo, página 3: 10.ª classe + 3 anos Ano Escolar: 2019/20/21
- Texto do artigo, página 3: VII Bloco concluído (8 Semanas)
4 de Fevereiro a 20 de Março
Aulas e práticas pedagógicas
VII Bloco concluído (8 Semanas) 4 de Fevereiro a 20 de Março Aulas e práticas pedagógicas - Texto do artigo, página 3: Períodos
Datas
Actividades
VIII Bloco
conclusão (8 Semanas)
18 de Agosto a 9 de Outubro de 2020
Aulas e práticas pedagógicas
(28 Semanas)
17 de Maio a 26 de Novembro de 2021
• Realização do estágio pré-profissional
• Conclusão do relatório do estágio préprofissional
Até 17 de Dezembro de 2021
• Cerimónia de graduação
• Encerramento do curso
Períodos Datas Actividades VIII Bloco conclusão (8 Semanas) 18 de Agosto a 9 de Outubro de 2020 Aulas e práticas pedagógicas (28 Semanas) 17 de Maio a 26 de Novembro de 2021 • Realização do estágio pré-profissional • Conclusão do relatório do estágio préprofissional Até 17 de Dezembro de 2021 • Cerimónia de graduação • Encerramento do curso - Texto do artigo, página 3: 12.ª classe + 3 Anos 2021 a 2023
- Texto do artigo, página 3: 2.º Semestre (6 Semanas)
8 de Fevereiro a 20 de Março
Aulas
2.º Semestre (6 Semanas) 8 de Fevereiro a 20 de Março Aulas - Texto do artigo, página 3: 2.º Semestre 2020 – 1.º Ano
18 de Agosto a 18 de Dezembro 2020
Aulas
2.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 1.º Ano
21 a 31 de Dezembro de 2020
Interrupção lectiva (quadra festiva)
• Conselhos de Notas e divulgação de resultados
• Planificação analítica
• Capacitação dos formadores
3.º Semestre 2021 ‑ 2.º Ano
4 de Janeiro a 7 de Maio de 2021
Aulas e práticas pedagógicas
3.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 2º Ano
10 a 21 de Maio de 2021
Interrupção lectiva
• Conselhos de Notas e divulgação de resultados
• Planificação analítica
• Capacitação dos formadores
4.º Semestre 2021 – 2.º Ano
24 de Maio a 24 de Setembro de 2021
Aulas e práticas pedagógicas
4.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 2.º Ano
27 de Setembro a 8 de Outubro de 2021
• Interrupção lectiva
• Conselhos de Notas e divulgação de resultados
• Planificação analítica
• Seminário de capacitação dos formadores
2.º Semestre 2020 – 1.º Ano 18 de Agosto a 18 de Dezembro 2020 Aulas 2.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 1.º Ano 21 a 31 de Dezembro de 2020 Interrupção lectiva (quadra festiva) • Conselhos de Notas e divulgação de resultados • Planificação analítica • Capacitação dos formadores 3.º Semestre 2021 ‑ 2.º Ano 4 de Janeiro a 7 de Maio de 2021 Aulas e práticas pedagógicas 3.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 2º Ano 10 a 21 de Maio de 2021 Interrupção lectiva • Conselhos de Notas e divulgação de resultados • Planificação analítica • Capacitação dos formadores 4.º Semestre 2021 – 2.º Ano 24 de Maio a 24 de Setembro de 2021 Aulas e práticas pedagógicas 4.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 2.º Ano 27 de Setembro a 8 de Outubro de 2021 • Interrupção lectiva • Conselhos de Notas e divulgação de resultados • Planificação analítica • Seminário de capacitação dos formadores - Texto do artigo, página 4: 5.º Semestre 2022 – 3.º Ano
5.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 3.º ano
11 de Outubro a 17 de Dezembro de 2021
Aulas e práticas pedagógicas
20 de Dezembro de 2021 a 19 de Janeiro de 2022
• Férias dos formadores
20 de Janeiro de 2022
• Apresentação dos formadores
21 de Janeiro de 2022
• Apresentação dos formandos
24 de Janeiro a 18 de Março de 2022
Aulas e práticas pedagógicas
21 de Março a 1 de Abril de 2022
Interrupção lectiva
• Conselhos de Notas e divulgação de resultados
5.º Semestre 2022 – 3.º Ano 5.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 3.º ano 11 de Outubro a 17 de Dezembro de 2021 Aulas e práticas pedagógicas 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Janeiro de 2022 • Férias dos formadores 20 de Janeiro de 2022 • Apresentação dos formadores 21 de Janeiro de 2022 • Apresentação dos formandos 24 de Janeiro a 18 de Março de 2022 Aulas e práticas pedagógicas 21 de Março a 1 de Abril de 2022 Interrupção lectiva • Conselhos de Notas e divulgação de resultados 6º Semestre 2022 – 3º Ano 6.º Semestre (32 Semanas Lectivas) 3.º ano 4 a 15 de Abril de 2022 Preparação do estágio 18 de Abril a 18 de Novembro de 2022 Realização do estágio 21 de Novembro a 2 de Dezembro de 2022 • Apresentação dos relatórios do Estágio Até 9 de Dezembro de 2022 • Divulgação dos resultados finais • Preparação da graduação Até 17 de Dezembro de 2022 Cerimónias de Graduação - Texto do artigo, página 4: 6º Semestre 2022 – 3º Ano
6.º Semestre (32 Semanas Lectivas) 3.º ano
4 a 15 de Abril de 2022
Preparação do estágio
18 de Abril a 18 de Novembro de 2022
Realização do estágio
21 de Novembro a 2 de Dezembro de 2022
• Apresentação dos relatórios do Estágio
Até 9 de Dezembro de 2022
• Divulgação dos resultados finais
• Preparação da graduação
Até 17 de Dezembro de 2022
Cerimónias de Graduação
5.º Semestre 2022 – 3.º Ano 5.º Semestre (18 Semanas Lectivas) 3.º ano 11 de Outubro a 17 de Dezembro de 2021 Aulas e práticas pedagógicas 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Janeiro de 2022 • Férias dos formadores 20 de Janeiro de 2022 • Apresentação dos formadores 21 de Janeiro de 2022 • Apresentação dos formandos 24 de Janeiro a 18 de Março de 2022 Aulas e práticas pedagógicas 21 de Março a 1 de Abril de 2022 Interrupção lectiva • Conselhos de Notas e divulgação de resultados 6º Semestre 2022 – 3º Ano 6.º Semestre (32 Semanas Lectivas) 3.º ano 4 a 15 de Abril de 2022 Preparação do estágio 18 de Abril a 18 de Novembro de 2022 Realização do estágio 21 de Novembro a 2 de Dezembro de 2022 • Apresentação dos relatórios do Estágio Até 9 de Dezembro de 2022 • Divulgação dos resultados finais • Preparação da graduação Até 17 de Dezembro de 2022 Cerimónias de Graduação - Texto do artigo, página 4: 1.1.1. IFP´s e EPF´s/ADPP – Exames finais a) Curso Regular (10 +1)
- Texto do artigo, página 4: Disciplina
1.ª Época
2.ª Época
Duração
Psicopedagogia
22/02/2021
08/03/2021
08:00 às 10:00H 10:30 às 12:00H
Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa
23/02/2021
09/03/2021
08:00 às 10:00H
Metodologia de Ensino de Matemática
24/02/2021
10/03/2021
08:00 às 10:00H
Metodologia de Ensino de Ciências Naturais
25/02/2021
11/03/2021
08:00 às 10:00H
Metodologia de Ensino de Ciências Sociais
26/02/2021
12/03/2021
08:00 às 10:00H
Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Psicopedagogia 22/02/2021 08/03/2021 08:00 às 10:00H 10:30 às 12:00H Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa 23/02/2021 09/03/2021 08:00 às 10:00H Metodologia de Ensino de Matemática 24/02/2021 10/03/2021 08:00 às 10:00H Metodologia de Ensino de Ciências Naturais 25/02/2021 11/03/2021 08:00 às 10:00H Metodologia de Ensino de Ciências Sociais 26/02/2021 12/03/2021 08:00 às 10:00H - Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 57/2020 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEN‑ VOLVIMENTO HUMANO
- Diploma Ministerial n.º 58/2020 Diploma Ministerial n.º 58/2020