LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 193

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 193/2019

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Texto do artigo · p. 18 3. Bens de Educação 3.1. Tenda Escola – com capacidade de 60 alunos com condições de arejamento adequada para n.º de alunos. 3.2. Kit Aluno- 1 sacola, 10 cadernos A5 , 2 esferográficas, 2 lápis, 1 régua de 30 cm 3.3. Kit Escola - 30 cx de Giz Branco, 6 cx de Giz colorido, 3 relógios de parede a pilha, 1 lata de tinta para quadro, 3 pincéis, 3 rolos de corda, 3 tesouras para papel, 6 fita-colas e 3 apontadores de quadro. 3.4. Kit Professor- 2 livros (Saber Estudar e Estudar para saber ensinar, Necessidades educativas especiais na sala de aulas) 1 afiador e 1 borracha, 1 apontador metálico.
Texto do artigo · p. 18 4. Bens de Assistência e Socorro 4.1. Kit família (Acomodação e socorro) - 1 balde, 4 mantas, 1 lona plástica de 1x12m, 3 redes mosquiteiras, 2 jerricans, 2 jarras, 3 esteiras, 1 corda; 4.2. Kit de Cozinha - 2 panelas, 5 pratos, 5 púcaros, 2 facas, 4 esteiras plásticas de 110x90 cm.
Texto do artigo · p. 18 5. Protecção à Mulher e Criança 5.1. Kit de Dignidade - 1 balde, 2 capulanas, 2 peças de roupa interior feminina, 2 sabonetes, 1 pasta dentífrica, 2 escovas de dentes, 1 pente, 1 vaselina, 5 pares de chinelos, 2 pacotes de pensos higiénicos femininos; 5.2. Kit de Higiene - 5 Sabonetes, 3 pastas dentífricas, 5 escovas de dente, 1 vaselina, 1 barra de sabão, 4 pares de chinelo, 2 capulanas, 2 de pensos higiénicos, 1 balde; 5.3. Kit de Recreação UNICEF - 6 bolas de Futebol, 6 bolas de voleibol, 1 bomba de ar, 1 rede de voleibol; 5.4. Kit de Apoio Psico Social - 1 mochila com brinquedos e jogos para crianças, 6 bolas de futebol.
Texto do artigo · p. 18 6. Bens de Saúde
Texto do artigo · p. 18 6.1. Kit de primeiros Socorros - Medicamentos básicos anti-maláricos, analgésicos, antibióticos e outros para cuidados primários.
Texto do artigo · p. 18 6.2. Material de Protecção para Técnicos de saúde luvas, máscaras e botas 6.3. Outro Material básico - Cateteres, seringas e outros materiais consumíveis
Número ou marcador · p. 18 Anexo 2 – Bens e Serviços Adaptados à Seca
Texto do artigo · p. 18 A. Assistência Comida por Trabalho
Texto do artigo · p. 18 1. Ração fixa de 350 gramas /pessoa/ dia de cereais, o correspondente a 10 Kg/pessoa/ 30 dias,
Texto do artigo · p. 18 2. 20 gramas de feijão por/pessoa/dia o correspondente a 1,2 kg por pessoa por mês. B. Agricultura
Texto do artigo · p. 18 1. Semente de Milho em Kg
Texto do artigo · p. 18 2. Semente de Mapira em Kg
Texto do artigo · p. 18 3. Semente de Feijão-nhemba
Texto do artigo · p. 18 4. Sementes de Hortícolas (Couve, Cebola, Alface, Tomate, Melancia e Abobora)
Texto do artigo · p. 18 5. Rama de Batata Doce
Texto do artigo · p. 18 6. Estacas de Mandioqueiras C. Abastecimento de água
Texto do artigo · p. 18 1. Aluguer de camiões cisterna de 5.000l (para distribuição de água)
Texto do artigo · p. 18 2. Assessórios para a reparação de furos de água
Texto do artigo · p. 18 3. Baldes 1x20 litros
Texto do artigo · p. 18 4. Jerricans 1x20 litros
Texto do artigo · p. 18 5. Certeza liquida em frascos de 150 ml
Texto do artigo · p. 18 6. Certeza (caixa c/150 saquetas x 92g
Texto do artigo · p. 18 7. Sulfato de alumínio em kg
Texto do artigo · p. 18 8. Cloro em pacotes
Texto do artigo · p. 18 9. Tanques flexíveis de 5.000 litros
Texto do artigo · p. 18 10. Tanques rígidos de 1.000 litros D. Suplementação Nutricional
Texto do artigo · p. 18 1. BP 5 (cx 1x24x500g
Texto do artigo · p. 18 2. Leite para crianças
Texto do artigo · p. 18 3. Bolachas
Texto do artigo · p. 18 4. Papas F 100
Texto do artigo · p. 18 5. Papas F75
Texto do artigo · p. 18 6. Plump nuts (1x150x92 gr)
Número ou marcador · p. 18 Anexo 3 – Lista de Bens a Adquirir com recurso aos fundos das reservas extraordinárias
Texto do artigo · p. 18 1. As reservas extraordinárias servem para cobrir as despesas menores que não possam ser incluídas nos contratos de compra antecipada por tratar-se de pagamento de bens que somente são oferecidos a nível local.
Texto do artigo · p. 18 2. Os bens que podem ser financiados pelo FGC são:
Texto do artigo · p. 18 a) Combustível
Texto do artigo · p. 18 b) Acomodação
Texto do artigo · p. 18 c) Ajudas de custo
Texto do artigo · p. 18 d) Passagens
Texto do artigo · p. 18 e) Transporte
Texto do artigo · p. 18 f) Carvão vegetal
Texto do artigo · p. 18 g) Lenha
Texto do artigo · p. 18 h) Utensílios de cozinha (para cozinha comunitárias).
Texto do artigo · p. 18 i) Fósforos
Texto do artigo · p. 18 j) Ingredientes para cozinha
Texto do artigo · p. 18 k) Pão, Folhas de chá, Jam
Texto do artigo · p. 18 l) Credelec (Energia)
Texto do artigo · p. 18 m) Estacas e lacalacas
Texto do artigo · p. 18 n) Produtos de higiene e limpeza
Texto do artigo · p. 18 o) Esteiras
Número ou marcador · p. 19 Anexo 4 – lista de bens para o pré-posicionamento
Texto do artigo · p. 19 Podem ser adquiridos com recursos das Reservas Estratégicas do FGC na forma de reposição de stock para efeitos de préposicionamento, os seguintes bens:
Texto do artigo · p. 19 A. Bens de Abrigo
Texto do artigo · p. 19 1. Tendas familiares
Texto do artigo · p. 19 2. Tendas Multiuso
Texto do artigo · p. 19 3. Lonas
Texto do artigo · p. 19 4. Rolos de Plástico
Texto do artigo · p. 19 B. Bens de socorro
Texto do artigo · p. 19 1. Mantas
Texto do artigo · p. 19 C. Água e saneamento
Texto do artigo · p. 19 1. Tanques de água
Texto do artigo · p. 19 2. Baldes
Texto do artigo · p. 19 3. Jerricans
Texto do artigo · p. 19 4. Lajes
Texto do artigo · p. 19 D. Bens Alimentares
Texto do artigo · p. 19 1. Kits de Emergência (Ração de Emergência para 5 pessoas)
Número ou marcador · p. 19 Anexo 5 – Modelos de ofícios de pedido de apoio ao FGC Anexo 5A - Modelo de Solicitação de Bens e Serviços ao FGC para prontidão e resposta às Calamidades pelos Governos
Texto do artigo · p. 19 Provinciais
Texto do artigo · p. 19 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 19 Governo da Província de ________
Texto do artigo · p. 19 Gabinete do Governador
Texto do artigo · p. 19 Ofício nº____/Gabinete do Governador/Ano Local, Data
Texto do artigo · p. 19 Assunto: Solicitação de apoio para prontidão/resposta às calamidades Exmo. Senhor
Texto do artigo · p. 19 Director Geral
Texto do artigo · p. 19 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 19 No dia (dia) de (mês) do (ano) foi activado o alerta (laranja/vermelho) através do comunicado nº ________, com o qual o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) fica activado para fornecer apoio imediato à população afectada no (s) distrito (s) de ______________, da nossa Província.
Texto do artigo · p. 19 Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para ____________________ (indicar se prontidão, resposta ou assistência humanitária)por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população afectadas pela emergência. As tabelas abaixo apresentam o sumário da população afectada por distrito e as necessidades de bens e serviços requeridos pela Província. Tabela 1. População afectada
Texto do artigo · p. 19 Distritos Afectados População afectada estimada Distrito de ________ Distrito de ______ Distrito de ______ Distrito de _______
Texto do artigo · p. 20 Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para ____________________ (indicar se prontidão, resposta ou assistência humanitária)por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população afectadas pela emergência. As tabelas abaixo apresentam o sumário da população afectada por distrito e as necessidades de bens e serviços requeridos pela Província.
Parágrafo · p. 20 4782 I SÉRIE — NÚMERO 193
Texto do artigo · p. 20 Tabela 1. População afectada Distritos Afectados População afectada estimada Distrito de ________ Distrito de ______ Distrito de ______ Distrito de _______ Tabela 2.Total Quantidade de Bens e Serviços necessários Tabela 2. Quantidade de Bens e Serviços necessários
Distritos AfectadosPopulação afectada estimada
Distrito de ________
Distrito de ______
Distrito de ______
Distrito de _______
Tabela 2.Total Quantidade de Bens eServiços necessários
Texto do artigo · p. 20 Tabela 2. Quantidade de Bens e Serviços necessários
Texto do artigo · p. 20 Lista de Bens e serviços
Texto do artigo · p. 20 Lista de Bens e serviços
Texto do artigo · p. 20 Designação de Bens Número da Nota técnica Total de beneficiários
Texto do artigo · p. 20 Lista de Bens e serviços
Texto do artigo · p. 20 Designação de Bens Número da Nota técnica Total de beneficiários
Texto do artigo · p. 20 Designação de Bens Número da Nota técnica Total de beneficiários
Texto do artigo · p. 20 Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
Texto do artigo · p. 20 Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
Texto do artigo · p. 20 Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
Texto do artigo · p. 20 Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pela Província designo os seguintes Quadros:
Texto do artigo · p. 20 Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pela Província designo os seguintes Quadros:
Texto do artigo · p. 20 Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pela Província designo os seguintes Quadros:
Texto do artigo · p. 20 Telefone de contato pessoal
Texto do artigo · p. 20 Nome do funcionário Função
Texto do artigo · p. 20 Telefone de contato pessoal
Texto do artigo · p. 20 Nome do funcionário Função
Texto do artigo · p. 20 Telefone de contato pessoal
Texto do artigo · p. 20 Nome do funcionário Função
Texto do artigo · p. 20 1.
Texto do artigo · p. 20 2. 3.
Texto do artigo · p. 20 1.
Texto do artigo · p. 20 2. 3.
Texto do artigo · p. 20 1.
Texto do artigo · p. 20 2. 3.
Texto do artigo · p. 20 Endereço de armazém para entrega
Texto do artigo · p. 20 Endereço de armazém para entrega
Texto do artigo · p. 20 Endereço de armazém para entrega
Texto do artigo · p. 20 * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados. O Governo da Província de ______ compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo. Cordiais saudações.
Texto do artigo · p. 20 * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados. O Governo da Província de ______ compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo. Cordiais saudações.
Texto do artigo · p. 20 * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados. O Governo da Província de ______ compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo. Cordiais saudações.
Texto do artigo · p. 20 _______________________________
Texto do artigo · p. 20 _______________________________
Texto do artigo · p. 20 _______________________________
Texto do artigo · p. 20 O Governador da Província
Texto do artigo · p. 20 O Governador da Província
Texto do artigo · p. 20 O Governador da Província
Número ou marcador · p. 21 Anexo 5B - Modelo de solicitação de bens e serviços ao FGC para prontidão e resposta às calamidades pelos Ministérios
Texto do artigo · p. 21 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 21 Ministério de______________ Gabinete do Ministro Ofício nº____/Gabinete do Ministro/Ano Local, Data Assunto: Solicitação de apoio para prontidão/resposta às calamidades Exmo. Senhor
Texto do artigo · p. 21 Director Geral
Texto do artigo · p. 21 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 21 No dia (dia) de (mês) do (ano) foi activado o alerta (laranja/vermelho) através do comunicado nº ________, com o qual o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) fica activado a fim de fornecer apoio imediato à população afectada na (s) Província(s) de ____________.
Texto do artigo · p. 21 Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para _____________ (prontidão, resposta ou assistência humanitária) por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população afectadas pela emergência.
Texto do artigo · p. 21 As tabelas abaixo apresentam o sumário da população afectada por distrito e província e as necessidades de bens e serviços requeridos pelo Ministério.
Texto do artigo · p. 21 Tabela 1. População afectada
Texto do artigo · p. 21 Província Afectada Distritos Afectados População afectada estimada Província de________ Distrito de ________ Distrito de ______ Total Parcial Província de _________ Distrito de ______ Distrito de _______ Total Parcial Total Global
Província AfectadaDistritos AfectadosPopulação afectada estimada
Província de________Distrito de ________
Distrito de ______
Total Parcial
Província de _________Distrito de ______
Distrito de _______
Total Parcial
Total Global
Texto do artigo · p. 22 Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
Texto do artigo · p. 22 Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pelo Ministério designo os seguintes Quadros:
Texto do artigo · p. 22 Nome do funcionário Função
Texto do artigo · p. 22 1.
Texto do artigo · p. 22 2. 3.
Texto do artigo · p. 22 Telefone de contato pessoal
Texto do artigo · p. 22 Endereço de armazém para entrega
Texto do artigo · p. 22 * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados. O Ministério ___________compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo. Cordiais saudações.
Texto do artigo · p. 22 _______________________________
Texto do artigo · p. 22 O Ministro
Número ou marcador · p. 23 Anexo 5C - Modelo de Solicitação de Bens e Serviços ao FGC para prontidão e resposta às Calamidades pelas Instituições Subordinadas e Tuteladas
Texto do artigo · p. 23 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 23 Ministério de______________ Instituto/Administração/Fundo/Secretariado_______ Ofício nº_/Gabinete do Director Geral ou Secretário/Ministério/Ano Local, Data Assunto: Solicitação de apoio para prontidão/resposta às calamidades Exmo. Senhor
Texto do artigo · p. 23 Director Geral
Texto do artigo · p. 23 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 23 No dia (dia) de (mês) do (ano) foi activado o alerta (laranja/vermelho) através do comunicado nº ________, com o qual o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) fica activado a fim de fornecer apoio imediato à população afectada na (s) Província(s) de ____________.
Texto do artigo · p. 23 Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para _____________ (prontidão, resposta ou assistência humanitária) por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população afectadas pela emergência.
Texto do artigo · p. 23 As tabelas abaixo apresentam o sumário da população afectada por distrito e província e as necessidades de bens e serviços requeridos pelo sector.
Texto do artigo · p. 23 Tabela 1. População afectada
Texto do artigo · p. 23 Província Afectada Distritos Afectados População afectada estimada Província de________ Distrito de ________ Distrito de ______ Total Parcial Província de _________ Distrito de ______ Distrito de _______ Total Parcial Total Global
Província AfectadaDistritos AfectadosPopulação afectada estimada
Província de________Distrito de ________
Distrito de ______
Total Parcial
Província de _________Distrito de ______
Distrito de _______
Total Parcial
Total Global
Texto do artigo · p. 23 Total Parcial
Texto do artigo · p. 23 Total Parcial
Texto do artigo · p. 24 Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
Texto do artigo · p. 24 Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pelo Sector designo os seguintes Quadros:
Texto do artigo · p. 24 Nome do funcionário Função
Texto do artigo · p. 24 1.
Texto do artigo · p. 24 2. 3.
Texto do artigo · p. 24 Telefone de contato pessoal
Texto do artigo · p. 24 * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados.
Texto do artigo · p. 24 Endereço de armazém para entrega
Texto do artigo · p. 24 O/A (Nome da instituição) ___________compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo.
Texto do artigo · p. 24 Cordiais saudações.
Texto do artigo · p. 24 _______________________________
Texto do artigo · p. 24 O Titular do Sector
Número ou marcador · p. 25 Anexo 5D - Modelo de Solicitação de Bens e Serviços ao FGC para prontidão pelas Instituições Subordinadas e Tuteladas
Texto do artigo · p. 25 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 25 Ministério de______________ Instituto/Administração/Fundo/Secretariado_______ Ofício nº_/Gabinete do Director Geral ou Secretário/Ministério/Ano Local, Data Assunto: Solicitação de apoio para prontidão/resposta às calamidades Exmo. Senhor
Texto do artigo · p. 25 Director Geral
Texto do artigo · p. 25 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 25 No dia (dia) de (mês) do (ano) foi activado o alerta (laranja/vermelho) através do comunicado nº ________, com o qual o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) fica activado a fim de fornecer apoio para o reforço da prontidão e resposta à emergência na(s) Província(s) de ____________.
Texto do artigo · p. 25 Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para _____________ (prontidão) por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população e bens em risco de serem afectadas pela emergência.
Texto do artigo · p. 25 As tabelas abaixo apresentam o sumário da população em risco de ser afectada por distrito e província e as necessidades de bens e serviços requeridos pelo sector.
Texto do artigo · p. 25 Tabela 1. População em risco
Texto do artigo · p. 25 Província em risco Distritos em risco População em risco Província de________ Distrito de ________ Distrito de ______ Total Parcial Província de _________ Distrito de ______ Distrito de _______ Total Parcial Total Global
Província em riscoDistritos em riscoPopulação em risco
Província de________Distrito de ________
Distrito de ______
Total Parcial
Província de _________Distrito de ______
Distrito de _______
Total Parcial
Total Global
Texto do artigo · p. 26 Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
Texto do artigo · p. 26 Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pelo Sector designo os seguintes Quadros:
Texto do artigo · p. 26 Telefone de contato pessoal
Texto do artigo · p. 26 Nome do funcionário Função
Texto do artigo · p. 26 1.
Texto do artigo · p. 26 2. 3.
Texto do artigo · p. 26 * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados.
Texto do artigo · p. 26 Endereço de armazém para entrega
Texto do artigo · p. 26 O/A (Nome da instituição) ___________compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo.
Texto do artigo · p. 26 Cordiais saudações.
Texto do artigo · p. 26 _______________________________ O Titular do Sector
Número ou marcador · p. 27 Anexo 6 - Modelo do plano anual de actividades e orçamento Anexo 6A – Modelo para Elaboração do Plano Anual de Actividades e Orçamento (em Novembro/Dezembro - Ano 0)
Número ou marcador · p. 27 Capítulo 1. Aspectos Gerais 1.1 Previsão sazonal 1.2 Probabilidade de ocorrência de ameaças naturais 1.3 Estimativas dos prováveis impactos físicos, materiais e humanos 1.4 Medidas esperadas para o reforço da prontidão e resposta às calamidades 1.5 Estimativas dos custos globais da prontidão e resposta às calamidades Capítulo 2. Actividades a serem financiadas pelo Fundo de Gestão de Calamidades 2.1 Plano de reforço da prontidão 2.2 Plano de contratação do seguro soberano 2.3 Plano de pré-posicionamento de bens e meios de resposta 2.4 Plano de contratação de bens e serviços para resposta à emergência 2.5 Plano de contratação de bens e serviços da Reserva Estratégica 2.6 Plano de aquisição de bens e serviços através da Reserva Extraordinária 2.7 Plano de acções de resposta à emergência 2.8 Plano de monitoria e avaliação de danos 2.9 Plano de revisão e actualização do Plano Anual de Actividades e do Orçamento 2.10 Plano de contratação da auditoria independente Capítulo 3. Orçamento 3.1 Orçamento global por categorias 3.2 Orçamento para actividades de prontidão 3.3 Orçamento para contratação do seguro soberano 3.4 Orçamento para contratação de bens e serviços para resposta à emergência 3.5 Orçamento para contratação de bens e serviços da Reserva Estratégica 3.6 Orçamento para aquisição de bens e serviços através da Reserva Extraordinária 3.7 Orçamento para monitoria e avaliação de danos 3.8 Orçamento para contratação da auditoria independente Capítulo 4. Considerações Finais
Texto do artigo · p. 27 4.1 Os grandes desafios 4.2 Perspectivas para a revisão do Plano Anual de Actividades e Orçamento
Número ou marcador · p. 27 Anexo 6B – Modelo para Revisão do Plano Anual de Actividades e Orçamento (em Junho - Ano 1) Capitulo 1. Aspectos Gerais
Texto do artigo · p. 27 1.1 Balanço da situação meteorológica e hidrológica da época chuvosa e ciclónica (Janeiro-Março) 1.2 Principais ocorrências de ameaças naturais 1.3 Impactos físicos, materiais e humanos 1.4 Comparação dos impactos observados com o Plano de Contingência para o período Janeiro- Março 1.5 Custos globais de prontidão e resposta às calamidades
Número ou marcador · p. 27 Capítulo 2. Actividades de Prontidão e Resposta às Calamidades financiadas pelo Fundo de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 27 2.1 Medidas de reforço da prontidão 2.2 Contratação do seguro soberano 2.3 Pré-posicionamento de bens e meios de resposta 2.4 Contratação de bens e serviços para resposta à emergência 2.5 Contratação de bens e serviços com o Reserva Estratégica 2.6 Aquisição de bens e serviços com o Reserva Extraordinária 2.7 Acções de resposta às emergências declaradas e localizadas 2.7.1 Participação e contribuição dos Parceiros
Número ou marcador · p. 27 Capítulo 3. Execução Orçamental 3.1 Execução do Orçamento global por categorias
Texto do artigo · p. 27 3.2 Execução do Orçamento para actividades de prontidão 3.3 Execução do Orçamento para contratação do seguro soberano 3.4 Execução do Orçamento para contratação de bens e serviços para resposta à emergência 3.5 Execução do Orçamento para contratação de bens e serviços com o Reserva Estratégica
Texto do artigo · p. 28 3.6 Execução do Orçamento para aquisição de bens e serviços com o Reserva Extraordinária 3.7 Execução do Orçamento para monitoria e avaliação de danos 3.8 Execução do Orçamento para contratação da auditoria independente 3.9 Execução da contribuição financeira dos Parceiros
Número ou marcador · p. 28 Capítulo 4. Pressupostos para a Revisão do Plano Anual e Orçamento 4.1 Situação dos stocks de bens no final da época chuvosa por regiões 4.2 Situação das Reservas Estratégicas 4.3 Situação das Reservas Extraordinárias 4.4 Situação da insegurança alimentar e nutricional 4.5 Estimativa das necessidades e Orçamento até Dezembro Capítulo 5. Plano de Actividades a serem financiadas pelo Fundo de Gestão de Calamidades 5.1 Plano de reposição de stocks para resposta à emergência 5.2 Plano de Execução do Plano de contratação de bens e serviços para resposta à emergência 5.3 Plano de monitoria Capítulo 6. Orçamento Revisto 6.1 Orçamento global por categorias 6.2 Orçamento para aquisição de bens e serviços para resposta à emergência 6.3 Orçamento para aquisição de bens e serviços com a Reserva Estratégica 6.4 Orçamento para aquisição de bens e serviços com a Reserva Extraordinária 6.5 Investimento dos recursos do Fundo 6.6 Orçamento para actividades de monitoria e avaliação Capítulo 7. Considerações Finais 7.1 Desafios e perspectivas até Dezembro
Número ou marcador · p. 28 Anexo 6C. Modelo para Elaboração do Relatório Anual e Execução do Orçamento (em Janeiro/ Fevereiro - Ano 2) Capitulo 1. Aspetos Gerais
Texto do artigo · p. 28 1.1 Balanço da situação meteorológica e hidrológica (Janeiro-Dezembro) 1.2 Principais ocorrências de calamidades 1.3 Impactos físicos, materiais e humanos 1.4 Comparação dos impactos observados com o Plano de Contingência para o período Janeiro - Dezembro 1.5 Custos globais de prontidão e resposta às calamidades
Número ou marcador · p. 28 Capítulo 2. Actividades de Prontidão e Resposta às Calamidades financiadas pelo Fundo de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 28 2.1 Medidas de reforço da prontidão 2.2 Contratação do seguro soberano 2.3 Pré-posicionamento de bens e meios de resposta 2.4 Contratação de bens e serviços para resposta à emergência 2.5 Contratação de bens e serviços com o Reserva Estratégica 2.6 Aquisição de bens e serviços com o Reserva Extraordinária 2.7 Acções de resposta às emergências declaradas e localizadas 2.7.1 Participação e contribuição dos Parceiros 2.8 Monitoria e avaliação de danos 2.9 Revisão e actualização do Plano Anual e do Orçamento 2.10 Auditoria independente 2.11 Sumário das constatações do Relatório de Auditoria do ano anterior 2.12 Situação geral dos stocks de emergência por regiões
Número ou marcador · p. 28 Capítulo 3. Execução Orçamental
Texto do artigo · p. 28 3.1 Execução do Orçamento global por categorias e saldos 3.2 Execução do Orçamento para actividades de prontidão 3.3 Execução do Orçamento para contratação do seguro soberano 3.4 Execução do Orçamento para contratação de bens e serviços para resposta à emergência 3.5 Execução do Orçamento para contratação de bens e serviços da Reserva Estratégica 3.6 Execução do Orçamento para aquisição de bens e serviços com a Reserva Extraordinária 3.7 Execução do Orçamento para monitoria e avaliação de danos
Texto do artigo · p. 29 3.8 Execução do Orçamento para contratação da auditoria independente 3.9 Investimento dos recursos do Fundo 3.10 Execução da contribuição financeira dos Parceiros
Número ou marcador · p. 29 Capítulo 4. Considerações Finais
Texto do artigo · p. 29 4.1 Lições aprendidas: prontidão, resposta, contratação, gestão dos contratos, do orçamento e uso das Reservas Estratégica e Extraordinária 4.2 Desafios para o ano em curso: prontidão, resposta, contratação, gestão dos contratos e do orçamento
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00 MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 18: 3. Bens de Educação 3.1. Tenda Escola – com capacidade de 60 alunos com condições de arejamento adequada para n.º de alunos. 3.2. Kit Aluno- 1 sacola, 10 cadernos A5 , 2 esferográficas, 2 lápis, 1 régua de 30 cm 3.3. Kit Escola - 30 cx de Giz Branco, 6 cx de Giz colorido, 3 relógios de parede a pilha, 1 lata de tinta para quadro, 3 pincéis, 3 rolos de corda, 3 tesouras para papel, 6 fita-colas e 3 apontadores de quadro. 3.4. Kit Professor- 2 livros (Saber Estudar e Estudar para saber ensinar, Necessidades educativas especiais na sala de aulas) 1 afiador e 1 borracha, 1 apontador metálico.
  2. Texto do artigo, página 18: 4. Bens de Assistência e Socorro 4.1. Kit família (Acomodação e socorro) - 1 balde, 4 mantas, 1 lona plástica de 1x12m, 3 redes mosquiteiras, 2 jerricans, 2 jarras, 3 esteiras, 1 corda; 4.2. Kit de Cozinha - 2 panelas, 5 pratos, 5 púcaros, 2 facas, 4 esteiras plásticas de 110x90 cm.
  3. Texto do artigo, página 18: 5. Protecção à Mulher e Criança 5.1. Kit de Dignidade - 1 balde, 2 capulanas, 2 peças de roupa interior feminina, 2 sabonetes, 1 pasta dentífrica, 2 escovas de dentes, 1 pente, 1 vaselina, 5 pares de chinelos, 2 pacotes de pensos higiénicos femininos; 5.2. Kit de Higiene - 5 Sabonetes, 3 pastas dentífricas, 5 escovas de dente, 1 vaselina, 1 barra de sabão, 4 pares de chinelo, 2 capulanas, 2 de pensos higiénicos, 1 balde; 5.3. Kit de Recreação UNICEF - 6 bolas de Futebol, 6 bolas de voleibol, 1 bomba de ar, 1 rede de voleibol; 5.4. Kit de Apoio Psico Social - 1 mochila com brinquedos e jogos para crianças, 6 bolas de futebol.
  4. Texto do artigo, página 18: 6. Bens de Saúde
  5. Texto do artigo, página 18: 6.1. Kit de primeiros Socorros - Medicamentos básicos anti-maláricos, analgésicos, antibióticos e outros para cuidados primários.
  6. Texto do artigo, página 18: 6.2. Material de Protecção para Técnicos de saúde luvas, máscaras e botas 6.3. Outro Material básico - Cateteres, seringas e outros materiais consumíveis
  7. Número ou marcador, página 18: Anexo 2 – Bens e Serviços Adaptados à Seca
  8. Texto do artigo, página 18: A. Assistência Comida por Trabalho
  9. Texto do artigo, página 18: 1. Ração fixa de 350 gramas /pessoa/ dia de cereais, o correspondente a 10 Kg/pessoa/ 30 dias,
  10. Texto do artigo, página 18: 2. 20 gramas de feijão por/pessoa/dia o correspondente a 1,2 kg por pessoa por mês. B. Agricultura
  11. Texto do artigo, página 18: 1. Semente de Milho em Kg
  12. Texto do artigo, página 18: 2. Semente de Mapira em Kg
  13. Texto do artigo, página 18: 3. Semente de Feijão-nhemba
  14. Texto do artigo, página 18: 4. Sementes de Hortícolas (Couve, Cebola, Alface, Tomate, Melancia e Abobora)
  15. Texto do artigo, página 18: 5. Rama de Batata Doce
  16. Texto do artigo, página 18: 6. Estacas de Mandioqueiras C. Abastecimento de água
  17. Texto do artigo, página 18: 1. Aluguer de camiões cisterna de 5.000l (para distribuição de água)
  18. Texto do artigo, página 18: 2. Assessórios para a reparação de furos de água
  19. Texto do artigo, página 18: 3. Baldes 1x20 litros
  20. Texto do artigo, página 18: 4. Jerricans 1x20 litros
  21. Texto do artigo, página 18: 5. Certeza liquida em frascos de 150 ml
  22. Texto do artigo, página 18: 6. Certeza (caixa c/150 saquetas x 92g
  23. Texto do artigo, página 18: 7. Sulfato de alumínio em kg
  24. Texto do artigo, página 18: 8. Cloro em pacotes
  25. Texto do artigo, página 18: 9. Tanques flexíveis de 5.000 litros
  26. Texto do artigo, página 18: 10. Tanques rígidos de 1.000 litros D. Suplementação Nutricional
  27. Texto do artigo, página 18: 1. BP 5 (cx 1x24x500g
  28. Texto do artigo, página 18: 2. Leite para crianças
  29. Texto do artigo, página 18: 3. Bolachas
  30. Texto do artigo, página 18: 4. Papas F 100
  31. Texto do artigo, página 18: 5. Papas F75
  32. Texto do artigo, página 18: 6. Plump nuts (1x150x92 gr)
  33. Número ou marcador, página 18: Anexo 3 – Lista de Bens a Adquirir com recurso aos fundos das reservas extraordinárias
  34. Texto do artigo, página 18: 1. As reservas extraordinárias servem para cobrir as despesas menores que não possam ser incluídas nos contratos de compra antecipada por tratar-se de pagamento de bens que somente são oferecidos a nível local.
  35. Texto do artigo, página 18: 2. Os bens que podem ser financiados pelo FGC são:
  36. Texto do artigo, página 18: a) Combustível
  37. Texto do artigo, página 18: b) Acomodação
  38. Texto do artigo, página 18: c) Ajudas de custo
  39. Texto do artigo, página 18: d) Passagens
  40. Texto do artigo, página 18: e) Transporte
  41. Texto do artigo, página 18: f) Carvão vegetal
  42. Texto do artigo, página 18: g) Lenha
  43. Texto do artigo, página 18: h) Utensílios de cozinha (para cozinha comunitárias).
  44. Texto do artigo, página 18: i) Fósforos
  45. Texto do artigo, página 18: j) Ingredientes para cozinha
  46. Texto do artigo, página 18: k) Pão, Folhas de chá, Jam
  47. Texto do artigo, página 18: l) Credelec (Energia)
  48. Texto do artigo, página 18: m) Estacas e lacalacas
  49. Texto do artigo, página 18: n) Produtos de higiene e limpeza
  50. Texto do artigo, página 18: o) Esteiras
  51. Número ou marcador, página 19: Anexo 4 – lista de bens para o pré-posicionamento
  52. Texto do artigo, página 19: Podem ser adquiridos com recursos das Reservas Estratégicas do FGC na forma de reposição de stock para efeitos de préposicionamento, os seguintes bens:
  53. Texto do artigo, página 19: A. Bens de Abrigo
  54. Texto do artigo, página 19: 1. Tendas familiares
  55. Texto do artigo, página 19: 2. Tendas Multiuso
  56. Texto do artigo, página 19: 3. Lonas
  57. Texto do artigo, página 19: 4. Rolos de Plástico
  58. Texto do artigo, página 19: B. Bens de socorro
  59. Texto do artigo, página 19: 1. Mantas
  60. Texto do artigo, página 19: C. Água e saneamento
  61. Texto do artigo, página 19: 1. Tanques de água
  62. Texto do artigo, página 19: 2. Baldes
  63. Texto do artigo, página 19: 3. Jerricans
  64. Texto do artigo, página 19: 4. Lajes
  65. Texto do artigo, página 19: D. Bens Alimentares
  66. Texto do artigo, página 19: 1. Kits de Emergência (Ração de Emergência para 5 pessoas)
  67. Número ou marcador, página 19: Anexo 5 – Modelos de ofícios de pedido de apoio ao FGC Anexo 5A - Modelo de Solicitação de Bens e Serviços ao FGC para prontidão e resposta às Calamidades pelos Governos
  68. Texto do artigo, página 19: Provinciais
  69. Texto do artigo, página 19: República de Moçambique
  70. Texto do artigo, página 19: Governo da Província de ________
  71. Texto do artigo, página 19: Gabinete do Governador
  72. Texto do artigo, página 19: Ofício nº____/Gabinete do Governador/Ano Local, Data
  73. Texto do artigo, página 19: Assunto: Solicitação de apoio para prontidão/resposta às calamidades Exmo. Senhor
  74. Texto do artigo, página 19: Director Geral
  75. Texto do artigo, página 19: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  76. Texto do artigo, página 19: No dia (dia) de (mês) do (ano) foi activado o alerta (laranja/vermelho) através do comunicado nº ________, com o qual o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) fica activado para fornecer apoio imediato à população afectada no (s) distrito (s) de ______________, da nossa Província.
  77. Texto do artigo, página 19: Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para ____________________ (indicar se prontidão, resposta ou assistência humanitária)por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população afectadas pela emergência. As tabelas abaixo apresentam o sumário da população afectada por distrito e as necessidades de bens e serviços requeridos pela Província. Tabela 1. População afectada
  78. Texto do artigo, página 19: Distritos Afectados População afectada estimada Distrito de ________ Distrito de ______ Distrito de ______ Distrito de _______
  79. Texto do artigo, página 20: Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para ____________________ (indicar se prontidão, resposta ou assistência humanitária)por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população afectadas pela emergência. As tabelas abaixo apresentam o sumário da população afectada por distrito e as necessidades de bens e serviços requeridos pela Província.
  80. Parágrafo, página 20: 4782 I SÉRIE — NÚMERO 193
  81. Texto do artigo, página 20: Tabela 1. População afectada Distritos Afectados População afectada estimada Distrito de ________ Distrito de ______ Distrito de ______ Distrito de _______ Tabela 2.Total Quantidade de Bens e Serviços necessários Tabela 2. Quantidade de Bens e Serviços necessários
    Distritos AfectadosPopulação afectada estimada
    Distrito de ________
    Distrito de ______
    Distrito de ______
    Distrito de _______
    Tabela 2.Total Quantidade de Bens eServiços necessários
  82. Texto do artigo, página 20: Tabela 2. Quantidade de Bens e Serviços necessários
  83. Texto do artigo, página 20: Lista de Bens e serviços
  84. Texto do artigo, página 20: Lista de Bens e serviços
  85. Texto do artigo, página 20: Designação de Bens Número da Nota técnica Total de beneficiários
  86. Texto do artigo, página 20: Lista de Bens e serviços
  87. Texto do artigo, página 20: Designação de Bens Número da Nota técnica Total de beneficiários
  88. Texto do artigo, página 20: Designação de Bens Número da Nota técnica Total de beneficiários
  89. Texto do artigo, página 20: Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
  90. Texto do artigo, página 20: Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
  91. Texto do artigo, página 20: Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
  92. Texto do artigo, página 20: Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pela Província designo os seguintes Quadros:
  93. Texto do artigo, página 20: Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pela Província designo os seguintes Quadros:
  94. Texto do artigo, página 20: Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pela Província designo os seguintes Quadros:
  95. Texto do artigo, página 20: Telefone de contato pessoal
  96. Texto do artigo, página 20: Nome do funcionário Função
  97. Texto do artigo, página 20: Telefone de contato pessoal
  98. Texto do artigo, página 20: Nome do funcionário Função
  99. Texto do artigo, página 20: Telefone de contato pessoal
  100. Texto do artigo, página 20: Nome do funcionário Função
  101. Texto do artigo, página 20: 1.
  102. Texto do artigo, página 20: 2. 3.
  103. Texto do artigo, página 20: 1.
  104. Texto do artigo, página 20: 2. 3.
  105. Texto do artigo, página 20: 1.
  106. Texto do artigo, página 20: 2. 3.
  107. Texto do artigo, página 20: Endereço de armazém para entrega
  108. Texto do artigo, página 20: Endereço de armazém para entrega
  109. Texto do artigo, página 20: Endereço de armazém para entrega
  110. Texto do artigo, página 20: * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados. O Governo da Província de ______ compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo. Cordiais saudações.
  111. Texto do artigo, página 20: * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados. O Governo da Província de ______ compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo. Cordiais saudações.
  112. Texto do artigo, página 20: * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados. O Governo da Província de ______ compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo. Cordiais saudações.
  113. Texto do artigo, página 20: _______________________________
  114. Texto do artigo, página 20: _______________________________
  115. Texto do artigo, página 20: _______________________________
  116. Texto do artigo, página 20: O Governador da Província
  117. Texto do artigo, página 20: O Governador da Província
  118. Texto do artigo, página 20: O Governador da Província
  119. Número ou marcador, página 21: Anexo 5B - Modelo de solicitação de bens e serviços ao FGC para prontidão e resposta às calamidades pelos Ministérios
  120. Texto do artigo, página 21: República de Moçambique
  121. Texto do artigo, página 21: Ministério de______________ Gabinete do Ministro Ofício nº____/Gabinete do Ministro/Ano Local, Data Assunto: Solicitação de apoio para prontidão/resposta às calamidades Exmo. Senhor
  122. Texto do artigo, página 21: Director Geral
  123. Texto do artigo, página 21: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  124. Texto do artigo, página 21: No dia (dia) de (mês) do (ano) foi activado o alerta (laranja/vermelho) através do comunicado nº ________, com o qual o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) fica activado a fim de fornecer apoio imediato à população afectada na (s) Província(s) de ____________.
  125. Texto do artigo, página 21: Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para _____________ (prontidão, resposta ou assistência humanitária) por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população afectadas pela emergência.
  126. Texto do artigo, página 21: As tabelas abaixo apresentam o sumário da população afectada por distrito e província e as necessidades de bens e serviços requeridos pelo Ministério.
  127. Texto do artigo, página 21: Tabela 1. População afectada
  128. Texto do artigo, página 21: Província Afectada Distritos Afectados População afectada estimada Província de________ Distrito de ________ Distrito de ______ Total Parcial Província de _________ Distrito de ______ Distrito de _______ Total Parcial Total Global
    Província AfectadaDistritos AfectadosPopulação afectada estimada
    Província de________Distrito de ________
    Distrito de ______
    Total Parcial
    Província de _________Distrito de ______
    Distrito de _______
    Total Parcial
    Total Global
  129. Texto do artigo, página 22: Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
  130. Texto do artigo, página 22: Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pelo Ministério designo os seguintes Quadros:
  131. Texto do artigo, página 22: Nome do funcionário Função
  132. Texto do artigo, página 22: 1.
  133. Texto do artigo, página 22: 2. 3.
  134. Texto do artigo, página 22: Telefone de contato pessoal
  135. Texto do artigo, página 22: Endereço de armazém para entrega
  136. Texto do artigo, página 22: * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados. O Ministério ___________compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo. Cordiais saudações.
  137. Texto do artigo, página 22: _______________________________
  138. Texto do artigo, página 22: O Ministro
  139. Número ou marcador, página 23: Anexo 5C - Modelo de Solicitação de Bens e Serviços ao FGC para prontidão e resposta às Calamidades pelas Instituições Subordinadas e Tuteladas
  140. Texto do artigo, página 23: República de Moçambique
  141. Texto do artigo, página 23: Ministério de______________ Instituto/Administração/Fundo/Secretariado_______ Ofício nº_/Gabinete do Director Geral ou Secretário/Ministério/Ano Local, Data Assunto: Solicitação de apoio para prontidão/resposta às calamidades Exmo. Senhor
  142. Texto do artigo, página 23: Director Geral
  143. Texto do artigo, página 23: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  144. Texto do artigo, página 23: No dia (dia) de (mês) do (ano) foi activado o alerta (laranja/vermelho) através do comunicado nº ________, com o qual o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) fica activado a fim de fornecer apoio imediato à população afectada na (s) Província(s) de ____________.
  145. Texto do artigo, página 23: Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para _____________ (prontidão, resposta ou assistência humanitária) por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população afectadas pela emergência.
  146. Texto do artigo, página 23: As tabelas abaixo apresentam o sumário da população afectada por distrito e província e as necessidades de bens e serviços requeridos pelo sector.
  147. Texto do artigo, página 23: Tabela 1. População afectada
  148. Texto do artigo, página 23: Província Afectada Distritos Afectados População afectada estimada Província de________ Distrito de ________ Distrito de ______ Total Parcial Província de _________ Distrito de ______ Distrito de _______ Total Parcial Total Global
    Província AfectadaDistritos AfectadosPopulação afectada estimada
    Província de________Distrito de ________
    Distrito de ______
    Total Parcial
    Província de _________Distrito de ______
    Distrito de _______
    Total Parcial
    Total Global
  149. Texto do artigo, página 23: Total Parcial
  150. Texto do artigo, página 23: Total Parcial
  151. Texto do artigo, página 24: Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
  152. Texto do artigo, página 24: Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pelo Sector designo os seguintes Quadros:
  153. Texto do artigo, página 24: Nome do funcionário Função
  154. Texto do artigo, página 24: 1.
  155. Texto do artigo, página 24: 2. 3.
  156. Texto do artigo, página 24: Telefone de contato pessoal
  157. Texto do artigo, página 24: * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados.
  158. Texto do artigo, página 24: Endereço de armazém para entrega
  159. Texto do artigo, página 24: O/A (Nome da instituição) ___________compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo.
  160. Texto do artigo, página 24: Cordiais saudações.
  161. Texto do artigo, página 24: _______________________________
  162. Texto do artigo, página 24: O Titular do Sector
  163. Número ou marcador, página 25: Anexo 5D - Modelo de Solicitação de Bens e Serviços ao FGC para prontidão pelas Instituições Subordinadas e Tuteladas
  164. Texto do artigo, página 25: República de Moçambique
  165. Texto do artigo, página 25: Ministério de______________ Instituto/Administração/Fundo/Secretariado_______ Ofício nº_/Gabinete do Director Geral ou Secretário/Ministério/Ano Local, Data Assunto: Solicitação de apoio para prontidão/resposta às calamidades Exmo. Senhor
  166. Texto do artigo, página 25: Director Geral
  167. Texto do artigo, página 25: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  168. Texto do artigo, página 25: No dia (dia) de (mês) do (ano) foi activado o alerta (laranja/vermelho) através do comunicado nº ________, com o qual o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) fica activado a fim de fornecer apoio para o reforço da prontidão e resposta à emergência na(s) Província(s) de ____________.
  169. Texto do artigo, página 25: Assim, ao abrigo do disposto no Artigo 19 do Manual dos Procedimentos Administrativos e de Gestão Financeira do FGC, solicita-se apoio urgente em bens e serviços para _____________ (prontidão) por um período de _______ dias, com vista a salvaguardar a vida e a saúde da população e bens em risco de serem afectadas pela emergência.
  170. Texto do artigo, página 25: As tabelas abaixo apresentam o sumário da população em risco de ser afectada por distrito e província e as necessidades de bens e serviços requeridos pelo sector.
  171. Texto do artigo, página 25: Tabela 1. População em risco
  172. Texto do artigo, página 25: Província em risco Distritos em risco População em risco Província de________ Distrito de ________ Distrito de ______ Total Parcial Província de _________ Distrito de ______ Distrito de _______ Total Parcial Total Global
    Província em riscoDistritos em riscoPopulação em risco
    Província de________Distrito de ________
    Distrito de ______
    Total Parcial
    Província de _________Distrito de ______
    Distrito de _______
    Total Parcial
    Total Global
  173. Texto do artigo, página 26: Designação de serviços Número da Nota técnica Total de Beneficiários
  174. Texto do artigo, página 26: Para diligência e recepção física dos bens e serviços solicitados pelo Sector designo os seguintes Quadros:
  175. Texto do artigo, página 26: Telefone de contato pessoal
  176. Texto do artigo, página 26: Nome do funcionário Função
  177. Texto do artigo, página 26: 1.
  178. Texto do artigo, página 26: 2. 3.
  179. Texto do artigo, página 26: * Indicar pelo menos 3 funcionários autorizados a receber os bens e serviços solicitados.
  180. Texto do artigo, página 26: Endereço de armazém para entrega
  181. Texto do artigo, página 26: O/A (Nome da instituição) ___________compromete-se a enviar a V.Excia o relatório sobre o uso dos bens e serviços recebidos até 30 dias, contados a partir da data da comunicação do levantamento do Alerta pelo Governo.
  182. Texto do artigo, página 26: Cordiais saudações.
  183. Texto do artigo, página 26: _______________________________ O Titular do Sector
  184. Número ou marcador, página 27: Anexo 6 - Modelo do plano anual de actividades e orçamento Anexo 6A – Modelo para Elaboração do Plano Anual de Actividades e Orçamento (em Novembro/Dezembro - Ano 0)
  185. Número ou marcador, página 27: Capítulo 1. Aspectos Gerais 1.1 Previsão sazonal 1.2 Probabilidade de ocorrência de ameaças naturais 1.3 Estimativas dos prováveis impactos físicos, materiais e humanos 1.4 Medidas esperadas para o reforço da prontidão e resposta às calamidades 1.5 Estimativas dos custos globais da prontidão e resposta às calamidades Capítulo 2. Actividades a serem financiadas pelo Fundo de Gestão de Calamidades 2.1 Plano de reforço da prontidão 2.2 Plano de contratação do seguro soberano 2.3 Plano de pré-posicionamento de bens e meios de resposta 2.4 Plano de contratação de bens e serviços para resposta à emergência 2.5 Plano de contratação de bens e serviços da Reserva Estratégica 2.6 Plano de aquisição de bens e serviços através da Reserva Extraordinária 2.7 Plano de acções de resposta à emergência 2.8 Plano de monitoria e avaliação de danos 2.9 Plano de revisão e actualização do Plano Anual de Actividades e do Orçamento 2.10 Plano de contratação da auditoria independente Capítulo 3. Orçamento 3.1 Orçamento global por categorias 3.2 Orçamento para actividades de prontidão 3.3 Orçamento para contratação do seguro soberano 3.4 Orçamento para contratação de bens e serviços para resposta à emergência 3.5 Orçamento para contratação de bens e serviços da Reserva Estratégica 3.6 Orçamento para aquisição de bens e serviços através da Reserva Extraordinária 3.7 Orçamento para monitoria e avaliação de danos 3.8 Orçamento para contratação da auditoria independente Capítulo 4. Considerações Finais
  186. Texto do artigo, página 27: 4.1 Os grandes desafios 4.2 Perspectivas para a revisão do Plano Anual de Actividades e Orçamento
  187. Número ou marcador, página 27: Anexo 6B – Modelo para Revisão do Plano Anual de Actividades e Orçamento (em Junho - Ano 1) Capitulo 1. Aspectos Gerais
  188. Texto do artigo, página 27: 1.1 Balanço da situação meteorológica e hidrológica da época chuvosa e ciclónica (Janeiro-Março) 1.2 Principais ocorrências de ameaças naturais 1.3 Impactos físicos, materiais e humanos 1.4 Comparação dos impactos observados com o Plano de Contingência para o período Janeiro- Março 1.5 Custos globais de prontidão e resposta às calamidades
  189. Número ou marcador, página 27: Capítulo 2. Actividades de Prontidão e Resposta às Calamidades financiadas pelo Fundo de Gestão de Calamidades
  190. Texto do artigo, página 27: 2.1 Medidas de reforço da prontidão 2.2 Contratação do seguro soberano 2.3 Pré-posicionamento de bens e meios de resposta 2.4 Contratação de bens e serviços para resposta à emergência 2.5 Contratação de bens e serviços com o Reserva Estratégica 2.6 Aquisição de bens e serviços com o Reserva Extraordinária 2.7 Acções de resposta às emergências declaradas e localizadas 2.7.1 Participação e contribuição dos Parceiros
  191. Número ou marcador, página 27: Capítulo 3. Execução Orçamental 3.1 Execução do Orçamento global por categorias
  192. Texto do artigo, página 27: 3.2 Execução do Orçamento para actividades de prontidão 3.3 Execução do Orçamento para contratação do seguro soberano 3.4 Execução do Orçamento para contratação de bens e serviços para resposta à emergência 3.5 Execução do Orçamento para contratação de bens e serviços com o Reserva Estratégica
  193. Texto do artigo, página 28: 3.6 Execução do Orçamento para aquisição de bens e serviços com o Reserva Extraordinária 3.7 Execução do Orçamento para monitoria e avaliação de danos 3.8 Execução do Orçamento para contratação da auditoria independente 3.9 Execução da contribuição financeira dos Parceiros
  194. Número ou marcador, página 28: Capítulo 4. Pressupostos para a Revisão do Plano Anual e Orçamento 4.1 Situação dos stocks de bens no final da época chuvosa por regiões 4.2 Situação das Reservas Estratégicas 4.3 Situação das Reservas Extraordinárias 4.4 Situação da insegurança alimentar e nutricional 4.5 Estimativa das necessidades e Orçamento até Dezembro Capítulo 5. Plano de Actividades a serem financiadas pelo Fundo de Gestão de Calamidades 5.1 Plano de reposição de stocks para resposta à emergência 5.2 Plano de Execução do Plano de contratação de bens e serviços para resposta à emergência 5.3 Plano de monitoria Capítulo 6. Orçamento Revisto 6.1 Orçamento global por categorias 6.2 Orçamento para aquisição de bens e serviços para resposta à emergência 6.3 Orçamento para aquisição de bens e serviços com a Reserva Estratégica 6.4 Orçamento para aquisição de bens e serviços com a Reserva Extraordinária 6.5 Investimento dos recursos do Fundo 6.6 Orçamento para actividades de monitoria e avaliação Capítulo 7. Considerações Finais 7.1 Desafios e perspectivas até Dezembro
  195. Número ou marcador, página 28: Anexo 6C. Modelo para Elaboração do Relatório Anual e Execução do Orçamento (em Janeiro/ Fevereiro - Ano 2) Capitulo 1. Aspetos Gerais
  196. Texto do artigo, página 28: 1.1 Balanço da situação meteorológica e hidrológica (Janeiro-Dezembro) 1.2 Principais ocorrências de calamidades 1.3 Impactos físicos, materiais e humanos 1.4 Comparação dos impactos observados com o Plano de Contingência para o período Janeiro - Dezembro 1.5 Custos globais de prontidão e resposta às calamidades
  197. Número ou marcador, página 28: Capítulo 2. Actividades de Prontidão e Resposta às Calamidades financiadas pelo Fundo de Gestão de Calamidades
  198. Texto do artigo, página 28: 2.1 Medidas de reforço da prontidão 2.2 Contratação do seguro soberano 2.3 Pré-posicionamento de bens e meios de resposta 2.4 Contratação de bens e serviços para resposta à emergência 2.5 Contratação de bens e serviços com o Reserva Estratégica 2.6 Aquisição de bens e serviços com o Reserva Extraordinária 2.7 Acções de resposta às emergências declaradas e localizadas 2.7.1 Participação e contribuição dos Parceiros 2.8 Monitoria e avaliação de danos 2.9 Revisão e actualização do Plano Anual e do Orçamento 2.10 Auditoria independente 2.11 Sumário das constatações do Relatório de Auditoria do ano anterior 2.12 Situação geral dos stocks de emergência por regiões
  199. Número ou marcador, página 28: Capítulo 3. Execução Orçamental
  200. Texto do artigo, página 28: 3.1 Execução do Orçamento global por categorias e saldos 3.2 Execução do Orçamento para actividades de prontidão 3.3 Execução do Orçamento para contratação do seguro soberano 3.4 Execução do Orçamento para contratação de bens e serviços para resposta à emergência 3.5 Execução do Orçamento para contratação de bens e serviços da Reserva Estratégica 3.6 Execução do Orçamento para aquisição de bens e serviços com a Reserva Extraordinária 3.7 Execução do Orçamento para monitoria e avaliação de danos
  201. Texto do artigo, página 29: 3.8 Execução do Orçamento para contratação da auditoria independente 3.9 Investimento dos recursos do Fundo 3.10 Execução da contribuição financeira dos Parceiros
  202. Número ou marcador, página 29: Capítulo 4. Considerações Finais
  203. Texto do artigo, página 29: 4.1 Lições aprendidas: prontidão, resposta, contratação, gestão dos contratos, do orçamento e uso das Reservas Estratégica e Extraordinária 4.2 Desafios para o ano em curso: prontidão, resposta, contratação, gestão dos contratos e do orçamento
  204. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00 MT
  205. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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