LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 20/2017

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 I SÉRIE — Número 20
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 14/2017: Aprova o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017. Diploma Ministerial n.º 15/2017:
Parágrafo · p. 1 Introduz alterações ao Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Introduz um curso específico de capacitação de Gestores Escolares, para atender as províncias da região centro do país, com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de Gestão e Administração das Escolas do Sistema Nacional da Educação no país.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Encerra o curso de Capacitação de Gestores no Instituto de Formação de Professores de Quelimane, na cidade de Quelimane, na província da Zambézia a partir de Dezembro de 2016 e passa a funcionar a formação inicial de professores a partir de 2017.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 14/2017
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017 anexo ao presente Diploma Ministerial e dele faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Diploma entra imediatamente em vigor. Maputo, 21 de Novembro de 2016. — O Ministro da Educação
Texto do artigo · p. 1 e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo · p. 2 1.1. Ensino Primário Total: 38 Semanas
Texto do artigo · p. 2 Periodo Data Actividade Preparatório 15 Dezembro de 2016 a 9 de Janeiro de 2017 • Matrículas (novos ingressos: 6.ª classe) 9 de Janeiro • Apresentação dos professores 16 de Janeiro • Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica Até 19 de Janeiro • Elaboração dos planos analíticos • Orientação dos alunos nas actividades extracurriculares I Trimestre (12 Semanas) 20 de Janeiro • Abertura Solene do Ano Lectivo 23 de Janeiro a 14 de Abril • Aulas 3 de Março • Levantamento Estatístico Até 8 de Março • Revitalização dos Conselhos de Escola 17 a 21 de Abril • Interrupção lectiva • Conselhos de Avaliação; • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos; • Seminários de capacitação pedagógica; • Actividades de férias com os alunos; • Elaboração de planos analíticos; • Publicação dos resultados do aproveitamento do 1.º trimestre. Até 28 de Abril • Análise do Aproveitamento Pedagógico II Trimestre (12 Semanas) 24 de Abril a 14 de Julho • Aulas • (19 de Junho a 1 de Julho) Formação de Formadores Locais 17 a 20 de Julho • Conselhos de Avaliação; • Preparação do 3.º Trimestre; • Realização de Exames Extraordinários; • Realização de Seminários de capacitação pedagógica; 14 de Julho a 18 de Agosto • Interrupção lectiva • Formação de Recenseadores e Controladores – 14 a 27 de Julho • Actividades do Recenseamento Geral da População – 1 a 15 de Agosto 14 a 23 de Julho • Realização do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares; 21 de Julho a 18 de Agosto • Licença Disciplinar dos Professores referente ao ano de 2016; III Trimestre (14 Semanas) 21 de Agosto a 24 de Novembro • Aulas Até 25 de Agosto • Publicação dos resultados do 2.º Trimestre 3 de Outubro a 30 de Dezembro. • Matrículas da 1.ª classe; 20 a 24 de Novembro • Exames da 1.ª chamada: 2.ª, 5.ª classe e AEA 27 a 29 de Novembro • Exame da 2.ª chamada: 2.ª, 5.ª classe e AEA • Exames da 1.ª chamada: 7.ª classe; Até 1 de Dezembro • Publicação dos resultados dos exames da 2.ª, 5.ª classe e AEA – 1.ª e 2.ª chamada; 4 e 5 de Dezembro • Exames da 2.ª Chamada: 7.ª classe; Até 15 de Dezembro • Publicação dos resultados dos exames da 7.ª classe - 1.ª e 2.ª chamada; 18 a 22 de Dezembro • Balanço do aproveitamento pedagógico anual; • Formação de turmas. 28 de Dezembro • Encerramento do ano lectivo; 29 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018 • Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.
PeriodoDataActividade
Preparatório15 Dezembro de 2016 a 9 de Janeiro de 2017• Matrículas (novos ingressos: 6.ª classe)
9 de Janeiro• Apresentação dos professores
16 de Janeiro• Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica
Até 19 de Janeiro• Elaboração dos planos analíticos • Orientação dos alunos nas actividades extracurriculares
I Trimestre (12 Semanas)20 de Janeiro• Abertura Solene do Ano Lectivo
23 de Janeiro a 14 de Abril• Aulas
3 de Março• Levantamento Estatístico
Até 8 de Março• Revitalização dos Conselhos de Escola
17 a 21 de Abril• Interrupção lectiva • Conselhos de Avaliação; • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos; • Seminários de capacitação pedagógica; • Actividades de férias com os alunos; • Elaboração de planos analíticos; • Publicação dos resultados do aproveitamento do 1.º trimestre.
Até 28 de Abril• Análise do Aproveitamento Pedagógico
II Trimestre (12 Semanas)24 de Abril a 14 de Julho• Aulas
• (19 de Junho a 1 de Julho) Formação de Formadores Locais
17 a 20 de Julho• Conselhos de Avaliação; • Preparação do 3.º Trimestre; • Realização de Exames Extraordinários; • Realização de Seminários de capacitação pedagógica;
14 de Julho a 18 de Agosto• Interrupção lectiva • Formação de Recenseadores e Controladores – 14 a 27 de Julho • Actividades do Recenseamento Geral da População – 1 a 15 de Agosto
14 a 23 de Julho• Realização do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares;
21 de Julho a 18 de Agosto• Licença Disciplinar dos Professores referente ao ano de 2016;
III Trimestre (14 Semanas)21 de Agosto a 24 de Novembro• Aulas
Até 25 de Agosto• Publicação dos resultados do 2.º Trimestre
3 de Outubro a 30 de Dezembro.• Matrículas da 1.ª classe;
20 a 24 de Novembro• Exames da 1.ª chamada: 2.ª, 5.ª classe e AEA
27 a 29 de Novembro• Exame da 2.ª chamada: 2.ª, 5.ª classe e AEA • Exames da 1.ª chamada: 7.ª classe;
Até 1 de Dezembro• Publicação dos resultados dos exames da 2.ª, 5.ª classe e AEA – 1.ª e 2.ª chamada;
4 e 5 de Dezembro• Exames da 2.ª Chamada: 7.ª classe;
Até 15 de Dezembro• Publicação dos resultados dos exames da 7.ª classe - 1.ª e 2.ª chamada;
18 a 22 de Dezembro• Balanço do aproveitamento pedagógico anual; • Formação de turmas.
28 de Dezembro• Encerramento do ano lectivo;
29 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018• Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 3 1.2. Ensino Secundário Geral Total: 38 Semanas
Texto do artigo · p. 3 Periodo Data Actividade Preparatório 15 de Dezembro de 2016 a 9 de Janeiro de 2017 • Matrículas (8.ª e 11.ª classe); 9 de Janeiro • Apresentação dos professores; 16 de Janeiro • Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica; Até 19 de Janeiro • Elaboração dos planos analíticos; • Orientação dos alunos nas actividades co-curriculares; I Trimestre (12 Semanas) 20 de Janeiro • Abertura Solene do Ano Lectivo 23 de Janeiro a 14 de Abril • Aulas 3 de Março • Levantamento Estatístico; Até 8 de Março • Revitalização dos Conselhos de Escola 17 a 21 de Abril • Interrupção lectiva • Conselho de Avaliação • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos; • Seminários de capacitação pedagógica; • Actividades de férias com os alunos; • Publicação dos resultados de aproveitamento do 1.º trimestre. 10 a 24 de Abril • Inscrição de candidatos aos Exames Extraordinários (12.ª classe) Até 28 de Abril • Análise do Aproveitamento Pedagógico II Trimestre (12 Semanas) 24 de Abril a 14 de Julho • Aulas • (19 de Junho a 1 de Julho) Formação de Formadores Locais 17 a 20 de Julho • Conselhos de Avaliação; • Preparação do 3.º Trimestre; • Realização de Exames Extraordinários; • Realização de Seminários de Capacitação Pedagógica; 14 de Julho a 18 de Agosto • Interrupção lectiva • Actividades do Recenseamento Geral da População • (Formação de Recenseadores e Controladores – 14 a 27 de Julho) 14 a 23 de Julho • Realização do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares; 21de Julho a 18 de Agosto • Licença Disciplinar dos professores referente ao ano de 2016; III Trimestre (14 Semanas) 21 de Agosto a 24 de Novembro • Aulas Até 25 de Agosto • Publicação dos Resultados do 2.º Trimestre e dos Exames Extraordinários; 04 a 22 de Setembro • Inscrição dos candidatos externos aos Exames Finais (10.ª classe); 27 a 29 de Novembro • Conselhos de Avaliação – 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª classe; Até 1 de Dezembro • Publicação dos resultados de frequência da 10.ª e 12.ª classe; 4 a 6 de Dezembro • Exames da 10.ª e 12.ª classe – 1.ª Época Até 11 de Dezembro • Publicação dos resultados da 8.ª, 9.ª e 11.ª classe; Até 15 de Dezembro • Formação de turmas dos alunos internos e elaboração de horários; • Publicação dos resultados dos Exames da 10.ª e 12.ª classe – 1.ª Época; 18 a 20 de Dezembro • Exames da 10.ª e 12.ª classe – 2.ª Época; Até 27 de Dezembro • Publicação dos resultados dos Exames da 10.ª e 12.ª classe – 2.ª Época; 28 de Dezembro • Encerramento do ano lectivo; 29 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018 • Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.
PeriodoDataActividade
Preparatório15 de Dezembro de 2016 a 9 de Janeiro de 2017• Matrículas (8.ª e 11.ª classe);
9 de Janeiro• Apresentação dos professores;
16 de Janeiro• Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica;
Até 19 de Janeiro• Elaboração dos planos analíticos; • Orientação dos alunos nas actividades co-curriculares;
I Trimestre (12 Semanas)20 de Janeiro• Abertura Solene do Ano Lectivo
23 de Janeiro a 14 de Abril• Aulas
3 de Março• Levantamento Estatístico;
Até 8 de Março• Revitalização dos Conselhos de Escola
17 a 21 de Abril• Interrupção lectiva • Conselho de Avaliação • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos; • Seminários de capacitação pedagógica; • Actividades de férias com os alunos; • Publicação dos resultados de aproveitamento do 1.º trimestre.
10 a 24 de Abril• Inscrição de candidatos aos Exames Extraordinários (12.ª classe)
Até 28 de Abril• Análise do Aproveitamento Pedagógico
II Trimestre (12 Semanas)24 de Abril a 14 de Julho• Aulas
• (19 de Junho a 1 de Julho) Formação de Formadores Locais
17 a 20 de Julho• Conselhos de Avaliação; • Preparação do 3.º Trimestre; • Realização de Exames Extraordinários; • Realização de Seminários de Capacitação Pedagógica;
14 de Julho a 18 de Agosto• Interrupção lectiva • Actividades do Recenseamento Geral da População • (Formação de Recenseadores e Controladores – 14 a 27 de Julho)
14 a 23 de Julho• Realização do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares;
21de Julho a 18 de Agosto• Licença Disciplinar dos professores referente ao ano de 2016;
III Trimestre (14 Semanas)21 de Agosto a 24 de Novembro• Aulas
Até 25 de Agosto• Publicação dos Resultados do 2.º Trimestre e dos Exames Extraordinários;
04 a 22 de Setembro• Inscrição dos candidatos externos aos Exames Finais (10.ª classe);
27 a 29 de Novembro• Conselhos de Avaliação – 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª classe;
Até 1 de Dezembro• Publicação dos resultados de frequência da 10.ª e 12.ª classe;
4 a 6 de Dezembro• Exames da 10.ª e 12.ª classe – 1.ª Época
Até 11 de Dezembro• Publicação dos resultados da 8.ª, 9.ª e 11.ª classe;
Até 15 de Dezembro• Formação de turmas dos alunos internos e elaboração de horários; • Publicação dos resultados dos Exames da 10.ª e 12.ª classe – 1.ª Época;
18 a 20 de Dezembro• Exames da 10.ª e 12.ª classe – 2.ª Época;
Até 27 de Dezembro• Publicação dos resultados dos Exames da 10.ª e 12.ª classe – 2.ª Época;
28 de Dezembro• Encerramento do ano lectivo;
29 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018• Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 4 1.3. Alfabetização e Educação de Adultos Total: 38 Semanas
Texto do artigo · p. 4 Períodos Data Actividade Preparatório 4 a 30 de Janeiro Até 30/ Janeiro • Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os Alfabetizadores, coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores de Adultos, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, influentes e extensionistas. • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de Alfabetizadores, com prioridade para a mulher e rapariga, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com as comunidades; • Formação/capacitação dos Alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnóstico do nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo, e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre Alfabetizador/Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (8 horas para alfabetização e 12 horas para o 3º Ano de Educação de Adultos) distribuídas por 4 ou 5 dias por semana; • Selecção e/ou distribuição de material básico de aprendizagem por centros e turmas. I SEMESTRE (20 semanas) Entre 30 de Janeiro a 2 de Fevereiro • Abertura do ano lectivo Entre 6 de Fevereiro a 23 de Junho • Aulas 15 de Março • Levantamento estatístico 10 de Julho a 18 de Agosto • Interrupção de aulas • Conselho de Avaliação e divulgação dos resultados • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores II SEMESTRE (18 semanas) 21 de Agosto a 17 de Novembro • Aulas 15 de Setembro • Levantamento estatístico – 2.ª fase da Alfa-Rádio 20 a 24 de Novembro • Exame da 1.ª chamada de Alfabetização 27 e 29 de Novembro • Exame da 2.ª chamada de Alfabetização 20 e 21 de Novembro • Exames da 1.ª chamada de 3.º Ano de Ed. de Adultos 27 e 29 de Novembro • Exames da 2.ª chamada de 3.º Ano de Ed. de Adultos 22 a 30 de Novembro • Correcção de exames • Conselhos de Avaliação • Divulgação dos resultados 15 de Dezembro • Levantamento estatístico do aproveitamento
PeríodosDataActividade
Preparatório4 a 30 de Janeiro Até 30/ Janeiro• Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os Alfabetizadores, coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores de Adultos, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, influentes e extensionistas. • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de Alfabetizadores, com prioridade para a mulher e rapariga, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com as comunidades; • Formação/capacitação dos Alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnóstico do nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo, e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre Alfabetizador/Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (8 horas para alfabetização e 12 horas para o 3º Ano de Educação de Adultos) distribuídas por 4 ou 5 dias por semana; • Selecção e/ou distribuição de material básico de aprendizagem por centros e turmas.
I SEMESTRE (20 semanas)Entre 30 de Janeiro a 2 de Fevereiro• Abertura do ano lectivo
Entre 6 de Fevereiro a 23 de Junho• Aulas
15 de Março• Levantamento estatístico
10 de Julho a 18 de Agosto• Interrupção de aulas • Conselho de Avaliação e divulgação dos resultados • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores
II SEMESTRE (18 semanas)21 de Agosto a 17 de Novembro• Aulas
15 de Setembro• Levantamento estatístico – 2.ª fase da Alfa-Rádio
20 a 24 de Novembro• Exame da 1.ª chamada de Alfabetização
27 e 29 de Novembro• Exame da 2.ª chamada de Alfabetização
20 e 21 de Novembro• Exames da 1.ª chamada de 3.º Ano de Ed. de Adultos
27 e 29 de Novembro• Exames da 2.ª chamada de 3.º Ano de Ed. de Adultos
22 a 30 de Novembro• Correcção de exames • Conselhos de Avaliação • Divulgação dos resultados
15 de Dezembro• Levantamento estatístico do aproveitamento
Texto do artigo · p. 5 1.4. Formação de Professores Total: 38 Semanas
Texto do artigo · p. 5 Semestre Datas Actividades I Semestre 3 a 31 de Janeiro • Realização dos exames de admissão; correcção, entrevistas e selecção dos candidatos 2 Fevereiro • Divulgação dos resultados dos exames de admissão 6 a 7 Fevereiro • Matrículas de novos ingressos • Elaboração de horários e formação de turmas 20 Janeiro • Abertura solene do ano lectivo 13 Fevereiro a 23 Junho • Aulas e Práticas Pedagógicas 9 a 13 de Março • Levantamento estatístico 27 a 30 de Junho • Conselho de Notas e divulgação dos resultados 26 a 30 de Junho • Interrupção II Semestre 3 de Julho a 3 de Novembro • Aulas e Práticas Pedagógicas Até 29 Setembro • Divulgação de vagas para novos ingressos 6 a 10 de Novembro • Preparação dos exames; Correcção dos relatórios das Práticas Pedagógicas; • Conselho de Notas e publicação dos resultados 13 a 17 de Novembro • Exames 1.ª época 27 de Novembro a 1 de Dezembro • Exames 2.ª época 30 de Novembro a 30 Dezembro • Inscrições dos candidatos aos Exames de Admissão 8 deDezembro • Publicação dos resultados dos exames da 2.ª época 15 a 22 de Dezembro • Cerimónias de graduação 27 de Dezembro a 26 de Janeiro de 2018 • Férias – As direcções das escolas planificam as férias dos formadores nos termos da lei.
SemestreDatasActividades
I Semestre3 a 31 de Janeiro• Realização dos exames de admissão; correcção, entrevistas e selecção dos candidatos
2 Fevereiro• Divulgação dos resultados dos exames de admissão
6 a 7 Fevereiro• Matrículas de novos ingressos • Elaboração de horários e formação de turmas
20 Janeiro• Abertura solene do ano lectivo
13 Fevereiro a 23 Junho• Aulas e Práticas Pedagógicas
9 a 13 de Março• Levantamento estatístico
27 a 30 de Junho• Conselho de Notas e divulgação dos resultados
26 a 30 de Junho• Interrupção
II Semestre3 de Julho a 3 de Novembro• Aulas e Práticas Pedagógicas
Até 29 Setembro• Divulgação de vagas para novos ingressos
6 a 10 de Novembro• Preparação dos exames; Correcção dos relatórios das Práticas Pedagógicas; • Conselho de Notas e publicação dos resultados
13 a 17 de Novembro• Exames 1.ª época
27 de Novembro a 1 de Dezembro• Exames 2.ª época
30 de Novembro a 30 Dezembro• Inscrições dos candidatos aos Exames de Admissão
8 deDezembro• Publicação dos resultados dos exames da 2.ª época
15 a 22 de Dezembro• Cerimónias de graduação
27 de Dezembro a 26 de Janeiro de 2018• Férias – As direcções das escolas planificam as férias dos formadores nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 5 Calendário de Exames 2017
Texto do artigo · p. 5 2.ª classe – EP / Exame Monolingue e Bilingue
Texto do artigo · p. 5 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado 20/11/2017 8:00 às 8:50H 9:00 às 9:15H 27/11/2017 8:00 às 8:50H 9:00 às 9:15H Matemática/L1 21/11/2017 8:00 às 8:45H 28/11/2017 8:00 às 8:45H
Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado20/11/20178:00 às 8:50H 9:00 às 9:15H27/11/20178:00 às 8:50H 9:00 às 9:15H
Matemática/L121/11/20178:00 às 8:45H28/11/20178:00 às 8:45H
Texto do artigo · p. 5 L1: Para as turmas com programa Bilingue
Texto do artigo · p. 5 Alfabetização
Texto do artigo · p. 5 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Literacia: Interpretação e Cópia Ditado 20/11/2017 14:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 27/11/2017 14:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H Numeracia 21/11/2017 14:00 às 15:00H 28/11/2017 14:00 às 15:00H
Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
Literacia: Interpretação e Cópia Ditado20/11/201714:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H27/11/201714:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H
Numeracia21/11/201714:00 às 15:00H28/11/201714:00 às 15:00H
Texto do artigo · p. 5 5.ª classe – EP
Texto do artigo · p. 5 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 20/11/2017 20/11/2017 8:00 às 9:00H 9:15 às 9:25H 9:25às 10:00H 10:30 às 11:30H 27/11/2017 28/11/2017 8:00 às 9:00H 9:15 às 9:25H 9:25 às 10:00H 10:30 às 11:30H Matemática Ciências Sociais 21/11/2017 21/11/2017 8:00 às 9:30H 10:00 às 11:00H 29/11/2017 29/11/2017 8:00 às 9:30H 10:00 às 11:00H
Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais20/11/2017 20/11/20178:00 às 9:00H 9:15 às 9:25H 9:25às 10:00H 10:30 às 11:30H27/11/2017 28/11/20178:00 às 9:00H 9:15 às 9:25H 9:25 às 10:00H 10:30 às 11:30H
Matemática Ciências Sociais21/11/2017 21/11/20178:00 às 9:30H 10:00 às 11:00H29/11/2017 29/11/20178:00 às 9:30H 10:00 às 11:00H
Texto do artigo · p. 6 3.º Ano Educação de Adultos
Texto do artigo · p. 6 Disciplina 1ª Chamada Duração 2ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 20/11/2017 20/11/2017 14:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 15:30 às 16:00H 16:30 às 17:30H 27/11/2017 27/11/2017 14:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 15:30 às 16:00H 16:30 às 17:30H Matemática 21/11/2017 14:00 às 15:30H 28/11/2017 14:00 às 15:30H
Disciplina1ª ChamadaDuração2ª ChamadaDuração
Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais20/11/2017 20/11/201714:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 15:30 às 16:00H 16:30 às 17:30H27/11/2017 27/11/201714:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 15:30 às 16:00H 16:30 às 17:30H
Matemática21/11/201714:00 às 15:30H28/11/201714:00 às 15:30H
Texto do artigo · p. 6 7.ª Classe – EP
Texto do artigo · p. 6 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa Ciências Naturais 27/11/2017 27/11/2017 8:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H 4/12/2017 4/12/2017 8:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H Matemática Ciências Sociais 28/11/2017 28/11/2017 8:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H 5/12/2017 5/12/2017 8:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H
Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
Língua Portuguesa Ciências Naturais27/11/2017 27/11/20178:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H4/12/2017 4/12/20178:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H
Matemática Ciências Sociais28/11/2017 28/11/20178:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H5/12/2017 5/12/20178:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H
Texto do artigo · p. 6 10.ª Classe - ESG
Texto do artigo · p. 6 Disciplina 1.ª Época Duração 2.ª Época Duração Língua Portuguesa a) 04/12/2017 04/12/2017 7:30 às 09:30H 10:30 às 12:00H 18/12/2017 18/12/2017 12:30 às 14:30 H 15:30 às 17.00 H Língua Inglesa a) 05/12/2017 05/12/2017 7:30 às 09:00H 10:00 às 11:30H 19/12/2017 19/12/2017 12:30 às 14:00 H 15:00 às 16:30 H Matemática 06/12/2017 7:30 às 09:30H 20/12/2017 12:30 às 14:30 H
Disciplina1.ª ÉpocaDuração2.ª ÉpocaDuração
Língua Portuguesa a)04/12/2017 04/12/20177:30 às 09:30H 10:30 às 12:00H18/12/2017 18/12/201712:30 às 14:30 H 15:30 às 17.00 H
Língua Inglesa a)05/12/2017 05/12/20177:30 às 09:00H 10:00 às 11:30H19/12/2017 19/12/201712:30 às 14:00 H 15:00 às 16:30 H
Matemática06/12/20177:30 às 09:30H20/12/201712:30 às 14:30 H
Número ou marcador · p. 6 a) Disciplinas a ser anunciadas por edital
Texto do artigo · p. 6 12.ª Classe - ESG
Texto do artigo · p. 6 Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa a) 4/12/2017 4/12/2017 12:30 às 14:30 H 15:30 às 17.00 H 18/12/2017 18/12/2017 7:30 às 9:30H 10:30 às 12:00H Língua Inglesa a) 5/12/2017 5/12/2017 12:30 às 14:00 H 15:00 às 17:00 H 19/12/2017 19/12/2017 7:30 às 9:00H 10:00 às 12:00H Matemática a) 6/12/2017 6/12/2017 12:30 às 14:30 H 15:30 às 17:00 H 20/12/2017 20/12/2017 7:30 às 9:30H 10:30 às 12:00 H
Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
Língua Portuguesa a)4/12/2017 4/12/201712:30 às 14:30 H 15:30 às 17.00 H18/12/2017 18/12/20177:30 às 9:30H 10:30 às 12:00H
Língua Inglesa a)5/12/2017 5/12/201712:30 às 14:00 H 15:00 às 17:00 H19/12/2017 19/12/20177:30 às 9:00H 10:00 às 12:00H
Matemática a)6/12/2017 6/12/201712:30 às 14:30 H 15:30 às 17:00 H20/12/2017 20/12/20177:30 às 9:30H 10:30 às 12:00 H
Número ou marcador · p. 6 a) Disciplinas a ser anunciadas por edital
Texto do artigo · p. 6 IFP’s e EPF’s/ADPP - Curso Regular
Texto do artigo · p. 6 Disciplina 1.ª Chamada 2.ª Chamada Duração Psicopedagogia Língua Bantu e Metodologia de Ensino Bilingue 13/11/2017 13/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 8:00 às 10:00 H 10:30 às 12:00 H Metodologia de Língua Portuguesa 14/11/2017 28/11/2017 8:00 às 10:00 H Metodologia de Matemática 15/11/2017 29/11/2017 8:00 às 10:00 H Metodologia de Ciências Naturais 16/11/2017 30/11/2017 8:00 às 10:00H Metodologia de Ciências Sociais 17/11/2017 01/12/2017 8:00 às 10:00 H
Disciplina1.ª Chamada2.ª ChamadaDuração
Psicopedagogia Língua Bantu e Metodologia de Ensino Bilingue13/11/2017 13/11/201727/11/2017 27/11/20178:00 às 10:00 H 10:30 às 12:00 H
Metodologia de Língua Portuguesa14/11/201728/11/20178:00 às 10:00 H
Metodologia de Matemática15/11/201729/11/20178:00 às 10:00 H
Metodologia de Ciências Naturais16/11/201730/11/20178:00 às 10:00H
Metodologia de Ciências Sociais17/11/201701/12/20178:00 às 10:00 H
Texto do artigo · p. 7 Curso de Inglês
Texto do artigo · p. 7 Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Psicopedagogia Language Use 13/11/2017 13/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 8:00 às 10:00 H 10:30 às 12:00 H Metodologia de Língua Inglesa Listening Speaking* 14/11/2017 14/11/2017 14/11/2017 28/11/2017 28/11/2017 28/11/2017 8:00 às 10:00 H 10:30 às 11:00 H 14:00 às 17:00H Reading Writing 15/11/2017 15/11/2017 29/11/2017 29/11/2017 8:00 às 9:00 H 10:30 às 11:30 H
Disciplina1.ª Época2.ª ÉpocaDuração
Psicopedagogia Language Use13/11/2017 13/11/201727/11/2017 27/11/20178:00 às 10:00 H 10:30 às 12:00 H
Metodologia de Língua Inglesa Listening Speaking*14/11/2017 14/11/2017 14/11/201728/11/2017 28/11/2017 28/11/20178:00 às 10:00 H 10:30 às 11:00 H 14:00 às 17:00H
Reading Writing15/11/2017 15/11/201729/11/2017 29/11/20178:00 às 9:00 H 10:30 às 11:30 H
Texto do artigo · p. 7 *O exame de Speaking é oral, inicia no segundo (2º) dia e a duração é de 15 minutos para cada examinando
Texto do artigo · p. 7 Exames de Admissão
Texto do artigo · p. 7 Disciplina Disciplina Data Duração Regular Língua Portuguesa 9/1/2017 8:00 às 10:00 H Matemática 10/1/2017 8:00 às 10:00 H Inglês Língua Portuguesa 9/1/2017 8:00 às 10:00 H Reading and Writing 9/1/2017 8:00 às 09:30 H Entrevista 11 a 13/1/2017 15 a 20 minutos/candidato
DisciplinaDisciplinaDataDuração
RegularLíngua Portuguesa9/1/20178:00 às 10:00 H
Matemática10/1/20178:00 às 10:00 H
InglêsLíngua Portuguesa9/1/20178:00 às 10:00 H
Reading and Writing9/1/20178:00 às 09:30 H
Entrevista11 a 13/1/201715 a 20 minutos/candidato
Texto do artigo · p. 7 Exames Extraordinários
Texto do artigo · p. 7 Disciplina 1.ª Chamada Duração Língua Portuguesa Introdução à Filosofia 17/7/2017 17/7/2017 7:30 às 9:30 H 10:30 às 12:00 H Língua Inglesa Química 18/7/2017 18/7/2017 7:30 às 09:00 H 10:00 às 12:00 H Francês Física 19/7/2017 19/7/2017 7:30 às 09:00 H 10:00 às 12:00 H Matemática História 20/7/2017 20/7/2017 7:30 às 9:30 H 10:30 às 12:00 H Geografia Desenho e Geometria Descritiva Biologia 21/7/2017 21/7/2017 21/7/2017 7:30 às 9:00 H 10:00 às 12:00 H 10:00 às 11:30 H
Disciplina1.ª ChamadaDuração
Língua Portuguesa Introdução à Filosofia17/7/2017 17/7/20177:30 às 9:30 H 10:30 às 12:00 H
Língua Inglesa Química18/7/2017 18/7/20177:30 às 09:00 H 10:00 às 12:00 H
Francês Física19/7/2017 19/7/20177:30 às 09:00 H 10:00 às 12:00 H
Matemática História20/7/2017 20/7/20177:30 às 9:30 H 10:30 às 12:00 H
Geografia Desenho e Geometria Descritiva Biologia21/7/2017 21/7/2017 21/7/20177:30 às 9:00 H 10:00 às 12:00 H 10:00 às 11:30 H
Texto do artigo · p. 7 Diploma Ministerial n.º 15/2017
Texto do artigo · p. 7 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de se introduzir alterações ao Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea j) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 7 O artigo 75 – Exame da 2.ª Época - do Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 75
Texto do artigo · p. 7 Exame da 2.ª Época
Número ou marcador · p. 7 1. No Ensino Secundário Geral, é admitido ao exame da 2.ª época o aluno da escola pública ou particular (comunitária ou privada) que:
Número ou marcador · p. 7 a) Tenha reprovado na 1.ª época de exames,
Texto do artigo · p. 7 independentemente do número de disciplinas, se estiver inscrito na globalidade ou por área curricular;
Número ou marcador · p. 7 b) Tenha faltado à 1.ª época de exames por motivo de força maior devidamente comprovado.
Número ou marcador · p. 7 2. Entende-se por força maior, a doença, o falecimento de algum familiar ou impedimento devido à situação de calamidades naturais entre outros, devendo para o efeito requerer ao Director da Escola para sua autorização.
Número ou marcador · p. 7 3. A nota obtida na 2.ª época anula automaticamente a nota
Texto do artigo · p. 7 da 1.ª época.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 7 O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 27 de Outubro de 2016. – O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 8 DESPACHO
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de introduzir um curso específico de capacitação de Gestores Escolares, para atender as províncias da região centro do país, com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de Gestão e Administração das Escolas do Sistema Nacional da Educação no país, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea g) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
Número ou marcador · p. 8 1. Encerrar temporariamente a formação inicial de Professores no Instituto de Formação de Professores de Inhamízua, na cidade da Beira, província de Sofala, a partir de Dezembro de 2016.
Número ou marcador · p. 8 2. Introduzir o curso de Capacitação de Gestores Escolares no Instituto de Formação de Professores de Inhamízua, na cidade da Beira, província de Sofala, a funcionar a partir de 2017.
Número ou marcador · p. 8 3. Todos os recursos materiais e financeiros do IFP serão aplicados no curso de Capacitação de Gestores Escolares, à excepção dos materiais didácticos para a formação inicial não aplicáveis para o curso de gestores que serão transferidos para o IFP de Manga na cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 8 4. Os formadores que não forem aplicáveis para as exigências do novo curso são transferidos para o IFP de Manga e para outras instituições escolares conforme a conveniência da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala.
Número ou marcador · p. 8 5. A Direcção Nacional de Formação de Professores é responsável pela reorganização e introdução
Texto do artigo · p. 8 do novo curso no Instituto de Formação de Professores de Inhamízua.
Número ou marcador · p. 8 6. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, aos 30 de Setembro de 2016. – O Ministro
Texto do artigo · p. 8 da Educação e Desenvolvimento e Humano, Luís Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 8 DESPACHO
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de aumentar os níveis de graduação anual de professores na província da Zambézia e reconhecendo que o IFP de Quelimane não é o lugar equidistante favorável para as províncias da zona centro e considerando a necessidade de aumentar graduados na província da Zambézia, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea g) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
Número ou marcador · p. 8 1. É encerrado o curso de Capacitação de Gestores no Instituto de Formação de Professores de Quelimane, na Cidade de Quelimane, na província da Zambézia a partir de Dezembro de 2016.
Número ou marcador · p. 8 2. No Instituto de Formação de Professores de Quelimane passa a funcionar a formação inicial de professores a partir de 2017.
Número ou marcador · p. 8 3. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, aos 30 de Setembro de 2016. – O Ministro da Educação e Desenvolvimento e Humano, Luís Jorge Ferrão.
Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 I SÉRIE — Número 20
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 14/2017: Aprova o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017. Diploma Ministerial n.º 15/2017:
  11. Parágrafo, página 1: Introduz alterações ao Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos.
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Introduz um curso específico de capacitação de Gestores Escolares, para atender as províncias da região centro do país, com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de Gestão e Administração das Escolas do Sistema Nacional da Educação no país.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Encerra o curso de Capacitação de Gestores no Instituto de Formação de Professores de Quelimane, na cidade de Quelimane, na província da Zambézia a partir de Dezembro de 2016 e passa a funcionar a formação inicial de professores a partir de 2017.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  17. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 14/2017
  18. Texto do artigo, página 1: de 6 de Fevereiro
  19. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino.
  20. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017 anexo ao presente Diploma Ministerial e dele faz parte integrante.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Diploma entra imediatamente em vigor. Maputo, 21 de Novembro de 2016. — O Ministro da Educação
  22. Texto do artigo, página 1: e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
  23. Texto do artigo, página 2: 1.1. Ensino Primário Total: 38 Semanas
  24. Texto do artigo, página 2: Periodo Data Actividade Preparatório 15 Dezembro de 2016 a 9 de Janeiro de 2017 • Matrículas (novos ingressos: 6.ª classe) 9 de Janeiro • Apresentação dos professores 16 de Janeiro • Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica Até 19 de Janeiro • Elaboração dos planos analíticos • Orientação dos alunos nas actividades extracurriculares I Trimestre (12 Semanas) 20 de Janeiro • Abertura Solene do Ano Lectivo 23 de Janeiro a 14 de Abril • Aulas 3 de Março • Levantamento Estatístico Até 8 de Março • Revitalização dos Conselhos de Escola 17 a 21 de Abril • Interrupção lectiva • Conselhos de Avaliação; • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos; • Seminários de capacitação pedagógica; • Actividades de férias com os alunos; • Elaboração de planos analíticos; • Publicação dos resultados do aproveitamento do 1.º trimestre. Até 28 de Abril • Análise do Aproveitamento Pedagógico II Trimestre (12 Semanas) 24 de Abril a 14 de Julho • Aulas • (19 de Junho a 1 de Julho) Formação de Formadores Locais 17 a 20 de Julho • Conselhos de Avaliação; • Preparação do 3.º Trimestre; • Realização de Exames Extraordinários; • Realização de Seminários de capacitação pedagógica; 14 de Julho a 18 de Agosto • Interrupção lectiva • Formação de Recenseadores e Controladores – 14 a 27 de Julho • Actividades do Recenseamento Geral da População – 1 a 15 de Agosto 14 a 23 de Julho • Realização do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares; 21 de Julho a 18 de Agosto • Licença Disciplinar dos Professores referente ao ano de 2016; III Trimestre (14 Semanas) 21 de Agosto a 24 de Novembro • Aulas Até 25 de Agosto • Publicação dos resultados do 2.º Trimestre 3 de Outubro a 30 de Dezembro. • Matrículas da 1.ª classe; 20 a 24 de Novembro • Exames da 1.ª chamada: 2.ª, 5.ª classe e AEA 27 a 29 de Novembro • Exame da 2.ª chamada: 2.ª, 5.ª classe e AEA • Exames da 1.ª chamada: 7.ª classe; Até 1 de Dezembro • Publicação dos resultados dos exames da 2.ª, 5.ª classe e AEA – 1.ª e 2.ª chamada; 4 e 5 de Dezembro • Exames da 2.ª Chamada: 7.ª classe; Até 15 de Dezembro • Publicação dos resultados dos exames da 7.ª classe - 1.ª e 2.ª chamada; 18 a 22 de Dezembro • Balanço do aproveitamento pedagógico anual; • Formação de turmas. 28 de Dezembro • Encerramento do ano lectivo; 29 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018 • Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.
    PeriodoDataActividade
    Preparatório15 Dezembro de 2016 a 9 de Janeiro de 2017• Matrículas (novos ingressos: 6.ª classe)
    9 de Janeiro• Apresentação dos professores
    16 de Janeiro• Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica
    Até 19 de Janeiro• Elaboração dos planos analíticos • Orientação dos alunos nas actividades extracurriculares
    I Trimestre (12 Semanas)20 de Janeiro• Abertura Solene do Ano Lectivo
    23 de Janeiro a 14 de Abril• Aulas
    3 de Março• Levantamento Estatístico
    Até 8 de Março• Revitalização dos Conselhos de Escola
    17 a 21 de Abril• Interrupção lectiva • Conselhos de Avaliação; • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos; • Seminários de capacitação pedagógica; • Actividades de férias com os alunos; • Elaboração de planos analíticos; • Publicação dos resultados do aproveitamento do 1.º trimestre.
    Até 28 de Abril• Análise do Aproveitamento Pedagógico
    II Trimestre (12 Semanas)24 de Abril a 14 de Julho• Aulas
    • (19 de Junho a 1 de Julho) Formação de Formadores Locais
    17 a 20 de Julho• Conselhos de Avaliação; • Preparação do 3.º Trimestre; • Realização de Exames Extraordinários; • Realização de Seminários de capacitação pedagógica;
    14 de Julho a 18 de Agosto• Interrupção lectiva • Formação de Recenseadores e Controladores – 14 a 27 de Julho • Actividades do Recenseamento Geral da População – 1 a 15 de Agosto
    14 a 23 de Julho• Realização do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares;
    21 de Julho a 18 de Agosto• Licença Disciplinar dos Professores referente ao ano de 2016;
    III Trimestre (14 Semanas)21 de Agosto a 24 de Novembro• Aulas
    Até 25 de Agosto• Publicação dos resultados do 2.º Trimestre
    3 de Outubro a 30 de Dezembro.• Matrículas da 1.ª classe;
    20 a 24 de Novembro• Exames da 1.ª chamada: 2.ª, 5.ª classe e AEA
    27 a 29 de Novembro• Exame da 2.ª chamada: 2.ª, 5.ª classe e AEA • Exames da 1.ª chamada: 7.ª classe;
    Até 1 de Dezembro• Publicação dos resultados dos exames da 2.ª, 5.ª classe e AEA – 1.ª e 2.ª chamada;
    4 e 5 de Dezembro• Exames da 2.ª Chamada: 7.ª classe;
    Até 15 de Dezembro• Publicação dos resultados dos exames da 7.ª classe - 1.ª e 2.ª chamada;
    18 a 22 de Dezembro• Balanço do aproveitamento pedagógico anual; • Formação de turmas.
    28 de Dezembro• Encerramento do ano lectivo;
    29 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018• Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.
  25. Texto do artigo, página 3: 1.2. Ensino Secundário Geral Total: 38 Semanas
  26. Texto do artigo, página 3: Periodo Data Actividade Preparatório 15 de Dezembro de 2016 a 9 de Janeiro de 2017 • Matrículas (8.ª e 11.ª classe); 9 de Janeiro • Apresentação dos professores; 16 de Janeiro • Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica; Até 19 de Janeiro • Elaboração dos planos analíticos; • Orientação dos alunos nas actividades co-curriculares; I Trimestre (12 Semanas) 20 de Janeiro • Abertura Solene do Ano Lectivo 23 de Janeiro a 14 de Abril • Aulas 3 de Março • Levantamento Estatístico; Até 8 de Março • Revitalização dos Conselhos de Escola 17 a 21 de Abril • Interrupção lectiva • Conselho de Avaliação • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos; • Seminários de capacitação pedagógica; • Actividades de férias com os alunos; • Publicação dos resultados de aproveitamento do 1.º trimestre. 10 a 24 de Abril • Inscrição de candidatos aos Exames Extraordinários (12.ª classe) Até 28 de Abril • Análise do Aproveitamento Pedagógico II Trimestre (12 Semanas) 24 de Abril a 14 de Julho • Aulas • (19 de Junho a 1 de Julho) Formação de Formadores Locais 17 a 20 de Julho • Conselhos de Avaliação; • Preparação do 3.º Trimestre; • Realização de Exames Extraordinários; • Realização de Seminários de Capacitação Pedagógica; 14 de Julho a 18 de Agosto • Interrupção lectiva • Actividades do Recenseamento Geral da População • (Formação de Recenseadores e Controladores – 14 a 27 de Julho) 14 a 23 de Julho • Realização do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares; 21de Julho a 18 de Agosto • Licença Disciplinar dos professores referente ao ano de 2016; III Trimestre (14 Semanas) 21 de Agosto a 24 de Novembro • Aulas Até 25 de Agosto • Publicação dos Resultados do 2.º Trimestre e dos Exames Extraordinários; 04 a 22 de Setembro • Inscrição dos candidatos externos aos Exames Finais (10.ª classe); 27 a 29 de Novembro • Conselhos de Avaliação – 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª classe; Até 1 de Dezembro • Publicação dos resultados de frequência da 10.ª e 12.ª classe; 4 a 6 de Dezembro • Exames da 10.ª e 12.ª classe – 1.ª Época Até 11 de Dezembro • Publicação dos resultados da 8.ª, 9.ª e 11.ª classe; Até 15 de Dezembro • Formação de turmas dos alunos internos e elaboração de horários; • Publicação dos resultados dos Exames da 10.ª e 12.ª classe – 1.ª Época; 18 a 20 de Dezembro • Exames da 10.ª e 12.ª classe – 2.ª Época; Até 27 de Dezembro • Publicação dos resultados dos Exames da 10.ª e 12.ª classe – 2.ª Época; 28 de Dezembro • Encerramento do ano lectivo; 29 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018 • Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.
    PeriodoDataActividade
    Preparatório15 de Dezembro de 2016 a 9 de Janeiro de 2017• Matrículas (8.ª e 11.ª classe);
    9 de Janeiro• Apresentação dos professores;
    16 de Janeiro• Apresentação dos alunos na escola para actividades de formação cívica;
    Até 19 de Janeiro• Elaboração dos planos analíticos; • Orientação dos alunos nas actividades co-curriculares;
    I Trimestre (12 Semanas)20 de Janeiro• Abertura Solene do Ano Lectivo
    23 de Janeiro a 14 de Abril• Aulas
    3 de Março• Levantamento Estatístico;
    Até 8 de Março• Revitalização dos Conselhos de Escola
    17 a 21 de Abril• Interrupção lectiva • Conselho de Avaliação • Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos; • Seminários de capacitação pedagógica; • Actividades de férias com os alunos; • Publicação dos resultados de aproveitamento do 1.º trimestre.
    10 a 24 de Abril• Inscrição de candidatos aos Exames Extraordinários (12.ª classe)
    Até 28 de Abril• Análise do Aproveitamento Pedagógico
    II Trimestre (12 Semanas)24 de Abril a 14 de Julho• Aulas
    • (19 de Junho a 1 de Julho) Formação de Formadores Locais
    17 a 20 de Julho• Conselhos de Avaliação; • Preparação do 3.º Trimestre; • Realização de Exames Extraordinários; • Realização de Seminários de Capacitação Pedagógica;
    14 de Julho a 18 de Agosto• Interrupção lectiva • Actividades do Recenseamento Geral da População • (Formação de Recenseadores e Controladores – 14 a 27 de Julho)
    14 a 23 de Julho• Realização do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares;
    21de Julho a 18 de Agosto• Licença Disciplinar dos professores referente ao ano de 2016;
    III Trimestre (14 Semanas)21 de Agosto a 24 de Novembro• Aulas
    Até 25 de Agosto• Publicação dos Resultados do 2.º Trimestre e dos Exames Extraordinários;
    04 a 22 de Setembro• Inscrição dos candidatos externos aos Exames Finais (10.ª classe);
    27 a 29 de Novembro• Conselhos de Avaliação – 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª classe;
    Até 1 de Dezembro• Publicação dos resultados de frequência da 10.ª e 12.ª classe;
    4 a 6 de Dezembro• Exames da 10.ª e 12.ª classe – 1.ª Época
    Até 11 de Dezembro• Publicação dos resultados da 8.ª, 9.ª e 11.ª classe;
    Até 15 de Dezembro• Formação de turmas dos alunos internos e elaboração de horários; • Publicação dos resultados dos Exames da 10.ª e 12.ª classe – 1.ª Época;
    18 a 20 de Dezembro• Exames da 10.ª e 12.ª classe – 2.ª Época;
    Até 27 de Dezembro• Publicação dos resultados dos Exames da 10.ª e 12.ª classe – 2.ª Época;
    28 de Dezembro• Encerramento do ano lectivo;
    29 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018• Férias dos professores. As direcções das instituições planificam as férias dos professores nos termos da lei.
  27. Texto do artigo, página 4: 1.3. Alfabetização e Educação de Adultos Total: 38 Semanas
  28. Texto do artigo, página 4: Períodos Data Actividade Preparatório 4 a 30 de Janeiro Até 30/ Janeiro • Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os Alfabetizadores, coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores de Adultos, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, influentes e extensionistas. • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de Alfabetizadores, com prioridade para a mulher e rapariga, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com as comunidades; • Formação/capacitação dos Alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnóstico do nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo, e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre Alfabetizador/Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (8 horas para alfabetização e 12 horas para o 3º Ano de Educação de Adultos) distribuídas por 4 ou 5 dias por semana; • Selecção e/ou distribuição de material básico de aprendizagem por centros e turmas. I SEMESTRE (20 semanas) Entre 30 de Janeiro a 2 de Fevereiro • Abertura do ano lectivo Entre 6 de Fevereiro a 23 de Junho • Aulas 15 de Março • Levantamento estatístico 10 de Julho a 18 de Agosto • Interrupção de aulas • Conselho de Avaliação e divulgação dos resultados • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores II SEMESTRE (18 semanas) 21 de Agosto a 17 de Novembro • Aulas 15 de Setembro • Levantamento estatístico – 2.ª fase da Alfa-Rádio 20 a 24 de Novembro • Exame da 1.ª chamada de Alfabetização 27 e 29 de Novembro • Exame da 2.ª chamada de Alfabetização 20 e 21 de Novembro • Exames da 1.ª chamada de 3.º Ano de Ed. de Adultos 27 e 29 de Novembro • Exames da 2.ª chamada de 3.º Ano de Ed. de Adultos 22 a 30 de Novembro • Correcção de exames • Conselhos de Avaliação • Divulgação dos resultados 15 de Dezembro • Levantamento estatístico do aproveitamento
    PeríodosDataActividade
    Preparatório4 a 30 de Janeiro Até 30/ Janeiro• Mobilização e sensibilização das comunidades envolvendo os Alfabetizadores, coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Educadores de Adultos, Directores de Escola, líderes Comunitários (administrativos, religiosos, influentes e extensionistas. • Identificação, visita e decisão sobre os possíveis locais onde vão funcionar as turmas de AEA; • Selecção de Alfabetizadores, com prioridade para a mulher e rapariga, envolvendo os líderes comunitários e comunidade em geral, tendo em conta a idoneidade, ser falante da língua local, entre outros valores relevantes, através de um diagnóstico que avalie as capacidades de expressão oral e escrita, interesse, a experiência pedagógica e de trabalho com as comunidades; • Formação/capacitação dos Alfabetizadores em metodologias de ensino e animação para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento • Inscrição dos alfabetizandos e educandos e diagnóstico do nível da entrada dos alfabetizandos (analfabeto puro ou com algum conhecimento); • Formação de turmas de 25 elementos, no mínimo, e de 33 elementos, no máximo; • Definição do calendário/horário de aulas (negociação entre Alfabetizador/Educador e alfabetizando/educando), tendo em consideração o número mínimo de horas semanais (8 horas para alfabetização e 12 horas para o 3º Ano de Educação de Adultos) distribuídas por 4 ou 5 dias por semana; • Selecção e/ou distribuição de material básico de aprendizagem por centros e turmas.
    I SEMESTRE (20 semanas)Entre 30 de Janeiro a 2 de Fevereiro• Abertura do ano lectivo
    Entre 6 de Fevereiro a 23 de Junho• Aulas
    15 de Março• Levantamento estatístico
    10 de Julho a 18 de Agosto• Interrupção de aulas • Conselho de Avaliação e divulgação dos resultados • Capacitação/reciclagem dos alfabetizadores e educadores
    II SEMESTRE (18 semanas)21 de Agosto a 17 de Novembro• Aulas
    15 de Setembro• Levantamento estatístico – 2.ª fase da Alfa-Rádio
    20 a 24 de Novembro• Exame da 1.ª chamada de Alfabetização
    27 e 29 de Novembro• Exame da 2.ª chamada de Alfabetização
    20 e 21 de Novembro• Exames da 1.ª chamada de 3.º Ano de Ed. de Adultos
    27 e 29 de Novembro• Exames da 2.ª chamada de 3.º Ano de Ed. de Adultos
    22 a 30 de Novembro• Correcção de exames • Conselhos de Avaliação • Divulgação dos resultados
    15 de Dezembro• Levantamento estatístico do aproveitamento
  29. Texto do artigo, página 5: 1.4. Formação de Professores Total: 38 Semanas
  30. Texto do artigo, página 5: Semestre Datas Actividades I Semestre 3 a 31 de Janeiro • Realização dos exames de admissão; correcção, entrevistas e selecção dos candidatos 2 Fevereiro • Divulgação dos resultados dos exames de admissão 6 a 7 Fevereiro • Matrículas de novos ingressos • Elaboração de horários e formação de turmas 20 Janeiro • Abertura solene do ano lectivo 13 Fevereiro a 23 Junho • Aulas e Práticas Pedagógicas 9 a 13 de Março • Levantamento estatístico 27 a 30 de Junho • Conselho de Notas e divulgação dos resultados 26 a 30 de Junho • Interrupção II Semestre 3 de Julho a 3 de Novembro • Aulas e Práticas Pedagógicas Até 29 Setembro • Divulgação de vagas para novos ingressos 6 a 10 de Novembro • Preparação dos exames; Correcção dos relatórios das Práticas Pedagógicas; • Conselho de Notas e publicação dos resultados 13 a 17 de Novembro • Exames 1.ª época 27 de Novembro a 1 de Dezembro • Exames 2.ª época 30 de Novembro a 30 Dezembro • Inscrições dos candidatos aos Exames de Admissão 8 deDezembro • Publicação dos resultados dos exames da 2.ª época 15 a 22 de Dezembro • Cerimónias de graduação 27 de Dezembro a 26 de Janeiro de 2018 • Férias – As direcções das escolas planificam as férias dos formadores nos termos da lei.
    SemestreDatasActividades
    I Semestre3 a 31 de Janeiro• Realização dos exames de admissão; correcção, entrevistas e selecção dos candidatos
    2 Fevereiro• Divulgação dos resultados dos exames de admissão
    6 a 7 Fevereiro• Matrículas de novos ingressos • Elaboração de horários e formação de turmas
    20 Janeiro• Abertura solene do ano lectivo
    13 Fevereiro a 23 Junho• Aulas e Práticas Pedagógicas
    9 a 13 de Março• Levantamento estatístico
    27 a 30 de Junho• Conselho de Notas e divulgação dos resultados
    26 a 30 de Junho• Interrupção
    II Semestre3 de Julho a 3 de Novembro• Aulas e Práticas Pedagógicas
    Até 29 Setembro• Divulgação de vagas para novos ingressos
    6 a 10 de Novembro• Preparação dos exames; Correcção dos relatórios das Práticas Pedagógicas; • Conselho de Notas e publicação dos resultados
    13 a 17 de Novembro• Exames 1.ª época
    27 de Novembro a 1 de Dezembro• Exames 2.ª época
    30 de Novembro a 30 Dezembro• Inscrições dos candidatos aos Exames de Admissão
    8 deDezembro• Publicação dos resultados dos exames da 2.ª época
    15 a 22 de Dezembro• Cerimónias de graduação
    27 de Dezembro a 26 de Janeiro de 2018• Férias – As direcções das escolas planificam as férias dos formadores nos termos da lei.
  31. Texto do artigo, página 5: Calendário de Exames 2017
  32. Texto do artigo, página 5: 2.ª classe – EP / Exame Monolingue e Bilingue
  33. Texto do artigo, página 5: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado 20/11/2017 8:00 às 8:50H 9:00 às 9:15H 27/11/2017 8:00 às 8:50H 9:00 às 9:15H Matemática/L1 21/11/2017 8:00 às 8:45H 28/11/2017 8:00 às 8:45H
    Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
    Língua Portuguesa / L1: Interpretação e Cópia Ditado20/11/20178:00 às 8:50H 9:00 às 9:15H27/11/20178:00 às 8:50H 9:00 às 9:15H
    Matemática/L121/11/20178:00 às 8:45H28/11/20178:00 às 8:45H
  34. Texto do artigo, página 5: L1: Para as turmas com programa Bilingue
  35. Texto do artigo, página 5: Alfabetização
  36. Texto do artigo, página 5: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Literacia: Interpretação e Cópia Ditado 20/11/2017 14:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 27/11/2017 14:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H Numeracia 21/11/2017 14:00 às 15:00H 28/11/2017 14:00 às 15:00H
    Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
    Literacia: Interpretação e Cópia Ditado20/11/201714:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H27/11/201714:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H
    Numeracia21/11/201714:00 às 15:00H28/11/201714:00 às 15:00H
  37. Texto do artigo, página 5: 5.ª classe – EP
  38. Texto do artigo, página 5: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 20/11/2017 20/11/2017 8:00 às 9:00H 9:15 às 9:25H 9:25às 10:00H 10:30 às 11:30H 27/11/2017 28/11/2017 8:00 às 9:00H 9:15 às 9:25H 9:25 às 10:00H 10:30 às 11:30H Matemática Ciências Sociais 21/11/2017 21/11/2017 8:00 às 9:30H 10:00 às 11:00H 29/11/2017 29/11/2017 8:00 às 9:30H 10:00 às 11:00H
    Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
    Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais20/11/2017 20/11/20178:00 às 9:00H 9:15 às 9:25H 9:25às 10:00H 10:30 às 11:30H27/11/2017 28/11/20178:00 às 9:00H 9:15 às 9:25H 9:25 às 10:00H 10:30 às 11:30H
    Matemática Ciências Sociais21/11/2017 21/11/20178:00 às 9:30H 10:00 às 11:00H29/11/2017 29/11/20178:00 às 9:30H 10:00 às 11:00H
  39. Texto do artigo, página 6: 3.º Ano Educação de Adultos
  40. Texto do artigo, página 6: Disciplina 1ª Chamada Duração 2ª Chamada Duração Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais 20/11/2017 20/11/2017 14:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 15:30 às 16:00H 16:30 às 17:30H 27/11/2017 27/11/2017 14:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 15:30 às 16:00H 16:30 às 17:30H Matemática 21/11/2017 14:00 às 15:30H 28/11/2017 14:00 às 15:30H
    Disciplina1ª ChamadaDuração2ª ChamadaDuração
    Língua Portuguesa: Interpretação Ditado Redação Ciências Naturais20/11/2017 20/11/201714:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 15:30 às 16:00H 16:30 às 17:30H27/11/2017 27/11/201714:00 às 15:00H 15:15 às 15:30H 15:30 às 16:00H 16:30 às 17:30H
    Matemática21/11/201714:00 às 15:30H28/11/201714:00 às 15:30H
  41. Texto do artigo, página 6: 7.ª Classe – EP
  42. Texto do artigo, página 6: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa Ciências Naturais 27/11/2017 27/11/2017 8:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H 4/12/2017 4/12/2017 8:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H Matemática Ciências Sociais 28/11/2017 28/11/2017 8:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H 5/12/2017 5/12/2017 8:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H
    Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
    Língua Portuguesa Ciências Naturais27/11/2017 27/11/20178:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H4/12/2017 4/12/20178:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H
    Matemática Ciências Sociais28/11/2017 28/11/20178:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H5/12/2017 5/12/20178:00 às 10:00H 11:00 às 12:30H
  43. Texto do artigo, página 6: 10.ª Classe - ESG
  44. Texto do artigo, página 6: Disciplina 1.ª Época Duração 2.ª Época Duração Língua Portuguesa a) 04/12/2017 04/12/2017 7:30 às 09:30H 10:30 às 12:00H 18/12/2017 18/12/2017 12:30 às 14:30 H 15:30 às 17.00 H Língua Inglesa a) 05/12/2017 05/12/2017 7:30 às 09:00H 10:00 às 11:30H 19/12/2017 19/12/2017 12:30 às 14:00 H 15:00 às 16:30 H Matemática 06/12/2017 7:30 às 09:30H 20/12/2017 12:30 às 14:30 H
    Disciplina1.ª ÉpocaDuração2.ª ÉpocaDuração
    Língua Portuguesa a)04/12/2017 04/12/20177:30 às 09:30H 10:30 às 12:00H18/12/2017 18/12/201712:30 às 14:30 H 15:30 às 17.00 H
    Língua Inglesa a)05/12/2017 05/12/20177:30 às 09:00H 10:00 às 11:30H19/12/2017 19/12/201712:30 às 14:00 H 15:00 às 16:30 H
    Matemática06/12/20177:30 às 09:30H20/12/201712:30 às 14:30 H
  45. Número ou marcador, página 6: a) Disciplinas a ser anunciadas por edital
  46. Texto do artigo, página 6: 12.ª Classe - ESG
  47. Texto do artigo, página 6: Disciplina 1.ª Chamada Duração 2.ª Chamada Duração Língua Portuguesa a) 4/12/2017 4/12/2017 12:30 às 14:30 H 15:30 às 17.00 H 18/12/2017 18/12/2017 7:30 às 9:30H 10:30 às 12:00H Língua Inglesa a) 5/12/2017 5/12/2017 12:30 às 14:00 H 15:00 às 17:00 H 19/12/2017 19/12/2017 7:30 às 9:00H 10:00 às 12:00H Matemática a) 6/12/2017 6/12/2017 12:30 às 14:30 H 15:30 às 17:00 H 20/12/2017 20/12/2017 7:30 às 9:30H 10:30 às 12:00 H
    Disciplina1.ª ChamadaDuração2.ª ChamadaDuração
    Língua Portuguesa a)4/12/2017 4/12/201712:30 às 14:30 H 15:30 às 17.00 H18/12/2017 18/12/20177:30 às 9:30H 10:30 às 12:00H
    Língua Inglesa a)5/12/2017 5/12/201712:30 às 14:00 H 15:00 às 17:00 H19/12/2017 19/12/20177:30 às 9:00H 10:00 às 12:00H
    Matemática a)6/12/2017 6/12/201712:30 às 14:30 H 15:30 às 17:00 H20/12/2017 20/12/20177:30 às 9:30H 10:30 às 12:00 H
  48. Número ou marcador, página 6: a) Disciplinas a ser anunciadas por edital
  49. Texto do artigo, página 6: IFP’s e EPF’s/ADPP - Curso Regular
  50. Texto do artigo, página 6: Disciplina 1.ª Chamada 2.ª Chamada Duração Psicopedagogia Língua Bantu e Metodologia de Ensino Bilingue 13/11/2017 13/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 8:00 às 10:00 H 10:30 às 12:00 H Metodologia de Língua Portuguesa 14/11/2017 28/11/2017 8:00 às 10:00 H Metodologia de Matemática 15/11/2017 29/11/2017 8:00 às 10:00 H Metodologia de Ciências Naturais 16/11/2017 30/11/2017 8:00 às 10:00H Metodologia de Ciências Sociais 17/11/2017 01/12/2017 8:00 às 10:00 H
    Disciplina1.ª Chamada2.ª ChamadaDuração
    Psicopedagogia Língua Bantu e Metodologia de Ensino Bilingue13/11/2017 13/11/201727/11/2017 27/11/20178:00 às 10:00 H 10:30 às 12:00 H
    Metodologia de Língua Portuguesa14/11/201728/11/20178:00 às 10:00 H
    Metodologia de Matemática15/11/201729/11/20178:00 às 10:00 H
    Metodologia de Ciências Naturais16/11/201730/11/20178:00 às 10:00H
    Metodologia de Ciências Sociais17/11/201701/12/20178:00 às 10:00 H
  51. Texto do artigo, página 7: Curso de Inglês
  52. Texto do artigo, página 7: Disciplina 1.ª Época 2.ª Época Duração Psicopedagogia Language Use 13/11/2017 13/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 8:00 às 10:00 H 10:30 às 12:00 H Metodologia de Língua Inglesa Listening Speaking* 14/11/2017 14/11/2017 14/11/2017 28/11/2017 28/11/2017 28/11/2017 8:00 às 10:00 H 10:30 às 11:00 H 14:00 às 17:00H Reading Writing 15/11/2017 15/11/2017 29/11/2017 29/11/2017 8:00 às 9:00 H 10:30 às 11:30 H
    Disciplina1.ª Época2.ª ÉpocaDuração
    Psicopedagogia Language Use13/11/2017 13/11/201727/11/2017 27/11/20178:00 às 10:00 H 10:30 às 12:00 H
    Metodologia de Língua Inglesa Listening Speaking*14/11/2017 14/11/2017 14/11/201728/11/2017 28/11/2017 28/11/20178:00 às 10:00 H 10:30 às 11:00 H 14:00 às 17:00H
    Reading Writing15/11/2017 15/11/201729/11/2017 29/11/20178:00 às 9:00 H 10:30 às 11:30 H
  53. Texto do artigo, página 7: *O exame de Speaking é oral, inicia no segundo (2º) dia e a duração é de 15 minutos para cada examinando
  54. Texto do artigo, página 7: Exames de Admissão
  55. Texto do artigo, página 7: Disciplina Disciplina Data Duração Regular Língua Portuguesa 9/1/2017 8:00 às 10:00 H Matemática 10/1/2017 8:00 às 10:00 H Inglês Língua Portuguesa 9/1/2017 8:00 às 10:00 H Reading and Writing 9/1/2017 8:00 às 09:30 H Entrevista 11 a 13/1/2017 15 a 20 minutos/candidato
    DisciplinaDisciplinaDataDuração
    RegularLíngua Portuguesa9/1/20178:00 às 10:00 H
    Matemática10/1/20178:00 às 10:00 H
    InglêsLíngua Portuguesa9/1/20178:00 às 10:00 H
    Reading and Writing9/1/20178:00 às 09:30 H
    Entrevista11 a 13/1/201715 a 20 minutos/candidato
  56. Texto do artigo, página 7: Exames Extraordinários
  57. Texto do artigo, página 7: Disciplina 1.ª Chamada Duração Língua Portuguesa Introdução à Filosofia 17/7/2017 17/7/2017 7:30 às 9:30 H 10:30 às 12:00 H Língua Inglesa Química 18/7/2017 18/7/2017 7:30 às 09:00 H 10:00 às 12:00 H Francês Física 19/7/2017 19/7/2017 7:30 às 09:00 H 10:00 às 12:00 H Matemática História 20/7/2017 20/7/2017 7:30 às 9:30 H 10:30 às 12:00 H Geografia Desenho e Geometria Descritiva Biologia 21/7/2017 21/7/2017 21/7/2017 7:30 às 9:00 H 10:00 às 12:00 H 10:00 às 11:30 H
    Disciplina1.ª ChamadaDuração
    Língua Portuguesa Introdução à Filosofia17/7/2017 17/7/20177:30 às 9:30 H 10:30 às 12:00 H
    Língua Inglesa Química18/7/2017 18/7/20177:30 às 09:00 H 10:00 às 12:00 H
    Francês Física19/7/2017 19/7/20177:30 às 09:00 H 10:00 às 12:00 H
    Matemática História20/7/2017 20/7/20177:30 às 9:30 H 10:30 às 12:00 H
    Geografia Desenho e Geometria Descritiva Biologia21/7/2017 21/7/2017 21/7/20177:30 às 9:00 H 10:00 às 12:00 H 10:00 às 11:30 H
  58. Texto do artigo, página 7: Diploma Ministerial n.º 15/2017
  59. Texto do artigo, página 7: de 6 de Fevereiro
  60. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de se introduzir alterações ao Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea j) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
  61. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 1
  62. Texto do artigo, página 7: O artigo 75 – Exame da 2.ª Época - do Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos passa a ter a seguinte redacção:
  63. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 75
  64. Texto do artigo, página 7: Exame da 2.ª Época
  65. Número ou marcador, página 7: 1. No Ensino Secundário Geral, é admitido ao exame da 2.ª época o aluno da escola pública ou particular (comunitária ou privada) que:
  66. Número ou marcador, página 7: a) Tenha reprovado na 1.ª época de exames,
  67. Texto do artigo, página 7: independentemente do número de disciplinas, se estiver inscrito na globalidade ou por área curricular;
  68. Número ou marcador, página 7: b) Tenha faltado à 1.ª época de exames por motivo de força maior devidamente comprovado.
  69. Número ou marcador, página 7: 2. Entende-se por força maior, a doença, o falecimento de algum familiar ou impedimento devido à situação de calamidades naturais entre outros, devendo para o efeito requerer ao Director da Escola para sua autorização.
  70. Número ou marcador, página 7: 3. A nota obtida na 2.ª época anula automaticamente a nota
  71. Texto do artigo, página 7: da 1.ª época.
  72. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 2
  73. Texto do artigo, página 7: O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
  74. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 27 de Outubro de 2016. – O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Ferrão.
  75. Texto do artigo, página 8: DESPACHO
  76. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de introduzir um curso específico de capacitação de Gestores Escolares, para atender as províncias da região centro do país, com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de Gestão e Administração das Escolas do Sistema Nacional da Educação no país, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea g) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
  77. Número ou marcador, página 8: 1. Encerrar temporariamente a formação inicial de Professores no Instituto de Formação de Professores de Inhamízua, na cidade da Beira, província de Sofala, a partir de Dezembro de 2016.
  78. Número ou marcador, página 8: 2. Introduzir o curso de Capacitação de Gestores Escolares no Instituto de Formação de Professores de Inhamízua, na cidade da Beira, província de Sofala, a funcionar a partir de 2017.
  79. Número ou marcador, página 8: 3. Todos os recursos materiais e financeiros do IFP serão aplicados no curso de Capacitação de Gestores Escolares, à excepção dos materiais didácticos para a formação inicial não aplicáveis para o curso de gestores que serão transferidos para o IFP de Manga na cidade da Beira.
  80. Número ou marcador, página 8: 4. Os formadores que não forem aplicáveis para as exigências do novo curso são transferidos para o IFP de Manga e para outras instituições escolares conforme a conveniência da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala.
  81. Número ou marcador, página 8: 5. A Direcção Nacional de Formação de Professores é responsável pela reorganização e introdução
  82. Texto do artigo, página 8: do novo curso no Instituto de Formação de Professores de Inhamízua.
  83. Número ou marcador, página 8: 6. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, aos 30 de Setembro de 2016. – O Ministro
  84. Texto do artigo, página 8: da Educação e Desenvolvimento e Humano, Luís Jorge Ferrão.
  85. Texto do artigo, página 8: DESPACHO
  86. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de aumentar os níveis de graduação anual de professores na província da Zambézia e reconhecendo que o IFP de Quelimane não é o lugar equidistante favorável para as províncias da zona centro e considerando a necessidade de aumentar graduados na província da Zambézia, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea g) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
  87. Número ou marcador, página 8: 1. É encerrado o curso de Capacitação de Gestores no Instituto de Formação de Professores de Quelimane, na Cidade de Quelimane, na província da Zambézia a partir de Dezembro de 2016.
  88. Número ou marcador, página 8: 2. No Instituto de Formação de Professores de Quelimane passa a funcionar a formação inicial de professores a partir de 2017.
  89. Número ou marcador, página 8: 3. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
  90. Texto do artigo, página 8: Maputo, aos 30 de Setembro de 2016. – O Ministro da Educação e Desenvolvimento e Humano, Luís Jorge Ferrão.
  91. Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
  92. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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